Diagnóstico da Segurança dos Motociclistas.

Diagnóstico da Segurança dos Motociclistas

Fortaleza/Ceará Fevereiro/2016

Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP Av. Pontes Vieira, Nº 2391 – CEP. 60.135-237 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE. (85) 3472-1900

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Sumário Introdução .................................................................................................................................... 5 1.

Dados do Município de Fortaleza - População e Frota de Veículos ..................................... 6

2.

Panorama Geral dos Acidentes de Trânsito no Brasil .......................................................... 8

3.

Panorama dos Acidentes de Trânsito em Fortaleza............................................................. 9

3.1.

Perfil dos Acidentes de Trânsito....................................................................................... 9

3.2.

Perfil das vítimas de acidentes de trânsito .................................................................... 13

3.3.

Principais fatores de risco para os motociclistas ........................................................... 16

4.

Perfil das vítimas na perspectiva da rede de Saúde ........................................................... 17

5.

Regulamentação da Circulação de Motocicletas, Motofrete e Empresas Contratantes ... 19

6.

Atores envolvidos ............................................................................................................... 23

7.

Considerações Finais .......................................................................................................... 25

Bibliografia Indicada ................................................................................................................... 26 Referências Bibliográfica ............................................................................................................ 27

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ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1: Evolução da frota de motocicletas em Fortaleza .............................................................. 7 Figura 2: Evolução das vítimas fatais no trânsito brasileiro ............................................................. 8 Figura 3: Série histórica dos acidentes de trânsito com vítima fatal ............................................. 10 Figura 4: Série histórica de acidentes fatais e feridos envolvendo motocicletas .......................... 10 Figura 5: Acidentes fatais envolvendo motocicletas e taxas ......................................................... 11 Figura 6: Acidentes com vítimas feridas e fatais, com motocicletas, por dia da semana - 2011... 11 Figura 7: Distribuição dos acidentes com vítimas fatais e feridos, com motocicletas, por intervalo horário -2011.................................................................................................................................. 12 Figura 8: Mapa de calor dos acidentes com feridos e fatais com motociclistas no ano de 2011 .. 13 Figura 9: Evolução de vítimas fatais por categoria......................................................................... 14 Figura 10: Evolução de vítimas feridas por categoria .................................................................... 15 Figura 11: Motociclistas vítimas fatais e feridas distribuídas por sexo .......................................... 15 Figura 12: Vítimas fatais e feridas distribuídas por faixa etária ..................................................... 15 Figura 13: Proporção de Motociclistas utilizando corretamente o capacete Fonte: BIRGS, 2015 16 Figura 14: Diagnóstico espacial da residência das vítimas envolvidas em acidentes com motos . 18 Figura 15: Exemplo de CONDUTO .................................................................................................. 20 Figura 16: Padronização de Motofretes ......................................................................................... 21 Figura 17: Padronização dos Mototaxistas .................................................................................... 22

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ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: A evolução da frota de Fortaleza...................................................................................... 6 Tabela 2: Série histórica da quantidade de acidentes de trânsito por severidade. ......................... 9 Tabela 3: Histórico da quantidade de vítimas fatais por categoria de usuário.............................. 13 Tabela 4: Histórico da quantidade de vítimas feridas por categoria de usuário. .......................... 14 Tabela 5: Atendimentos de acidentes de trânsito do IJF ............................................................... 17

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Introdução O presente relatório é produto da primeira parte de elaboração do plano de segurança viária para motociclistas, orientado na Metodología para elaborar planes de seguridad vial para motociclistas do Banco de desenvolvimento da América Latina (CAF) (CAF, 2013). Nessa

etapa os objetivos são identificar os problemas e os atores envolvidos, no intuito de diagnosticar a situação atual, para posterior definição de estratégias que deverão reduzir a acidentalidade e promover a segurança viária dos motociclistas.

O relatório está dividido em seis capítulos. O Capítulo 1, intitulado “Dados Gerais do Município de Fortaleza”, contextualiza a cidade, citando informações gerais sobre a sua população, área, além de características da frota de veículos, com ênfase na evolução da quantidade de motocicletas.

O Capítulo 2 apresenta o panorama geral da situação da segurança viária no Mundo e no Brasil. Já no Capítulo 3 é apresentada a situação da segurança viária em Fortaleza na perspectiva dos motociclistas. Este capítulo está dividido em três seções. Na primeira, é apresentado o perfil dos acidentes de trânsito com motos, indicando, entre outras características, a gravidade e o tipo dos acidentes registrados. Já na segunda, é apresentado o perfil das vítimas envolvendo motocicletas, englobando um conjunto de informações relativas às vítimas, tais como: idade, sexo e fatores de riscos. Na terceira e última seção é apresentada uma breve discussão sobre os principais fatores de risco para a acidentalidade dos motociclistas.

Em seguida, no Capítulo 4 são apresentadas algumas informações obtidas com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, com o objetivo de complementar a análise de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas na perspectiva da área da saúde.

O Capítulo 5 apresenta informações sobre a regulamentação da circulação de motocicletas e da prestação de serviços (motofretes e mototáxis) e o Capítulo 6 destaca os principais atores-chaves com interesses comuns e que afetam ou são afetados pelas políticas, decisões e ações que envolvam os motociclistas.

Por fim, no Capítulo 7 são feitas as considerações finais sobre o problema, apresentando algumas ações em desenvolvimento, no âmbito nacional e municipal, na tentativa de mitigar os problemas de segurança viária.

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1. Dados do Município de Fortaleza - População e Frota de Veículos A cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, na Região Nordeste do Brasil, é a 5ª maior cidade do país com uma população de cerca de 2,5 milhões de habitantes e uma área total de 314,9 km². Sua densidade é de aproximadamente 7.786 habitantes/km², sendo a cidade mais densa dentre as 27 capitais no Brasil, de acordo com o IBGE (Censo 2010). A frota de veículos de Fortaleza foi estimada em 1.037.880 veículos, segundo levantamento do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE, 2015). Atualmente, a capital apresenta uma taxa de motorização de 2,5 hab./veículo. Segundo ainda o DETRAN, em 2015, em Fortaleza, havia 968.487 pessoas com algum tipo de habilitação, desse total, 220.634 possuíam habilitação para conduzir motocicletas. É importante destacar que, nos últimos cinco anos, o crescimento populacional de Fortaleza foi de 5,67%, enquanto o da frota de veículos foi de 46,7%. A Tabela 1 apresenta a evolução da frota por tipo de veículo, com destaque para as motocicletas, que foi o que apresentou o maior crescimento (70,9% entre 2010 e 2015). O percentual de motocicletas na frota total de veículos da capital passou de 15,2% para 25,6%, como mostra a Figura 01. A partir dos números apresentados percebe-se a importância que a motocicleta vem adquirindo no trânsito de Fortaleza. Ressalta-se que esse crescimento é uma realidade nacional, com destaque para as cidades da região do Nordeste do Brasil, na qual está inserida acidade de Fortaleza.

Tabela 1: A evolução da frota de Fortaleza TIPO/ANO

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Automóvel

294.462 307.459 324.115 345.152 367.889 393.755 420.816 450.424 479.208 506.302

531.59

570.652

Camioneta

36.297

37.307

38.082

39.175

17.244

19.121

22.754

25.447

28.055

30.356

32.597

42.765

Microonibus

1.559

1.677

1.939

2.243

2.431

2.542

2.807

3.028

3.260

3.458

3.603

3.656

Onibus

4.381

4.547

4.791

4.917

5.098

5.282

5.500

5.844

6.140

6.335

6.516

7.605

Reboque

6000

6.635

7.377

8.068

8.869

9.788

10.813

11.892

13.072

14.291

15.356

17.85

Semireboque

2.858

3.067

3.264

3.528

3.905

4.153

4.511

4.949

5.358

5.544

5.891

6.702

Motocicleta

67.141

73.352

82.182

93.956

Motoneta

1.949

2.088

2.428

2.820

3.436

4.010

4.561

5.299

5.802

6.457

7.216

8.078

Caminhão

15.09

15.258

15.662

16.207

16.911

17.466

18.514

19.657

20.466

21.204

21.857

23.523

Outros

12.212

14.901

18.127

22.643

50.620

55.924

62.300

68.583

74.513

79.739

86.459

91.752

TOTAL

441.949 466.291 497.967 538.709 586.411 640.836 707.731 781.197

842.87

900.981 956.184

110.008 128.795 155.155 186.074 206.996 227.295 245.099

265.297

1.037.880

Fonte: DETRAN/CE, 2015

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% Motocicletas em relação ao total da frota 30,0%

300.000

% Motocicletas em relação ao total da frota 24,6% 23,8% 23,8%

25,0%

25,2%

24,6%

25,6%

25,6%

25,6%

25,2%

25,6%

250.000

21,9% 21,9% 20,0%

15,2%

15,7%

18,8% 18,8% 17,4% 17,4%

200.000

16,5%

2007

2008

2007

2008

2009 2009

2010

2011

2010

2011

2012

265.297

2006

245.099

2005

227.295

2006

2004

206.996

2005 0,0%

186.074

50.000

155.155

5,0%

128.795

100.000

110.008

10,0%

93.958

150.000

82.182

15,0%

73.352

2004

15,7%

67.141

15,2%

16,5%

20,1% 20,1%

2013

2014

2015

2012

2013

2014 0

2015

Figura 1: Evolução da frota de motocicletas em Fortaleza Fonte: DETRAN/CE, 2015

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2. Panorama Geral dos Acidentes de Trânsito no Brasil Em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 1,2 milhões de pessoas morrem em acidentes de trânsito e entre 20 e 50 milhões de pessoas sofrem algum tipo de traumatismo não fatal por ano (OMS, 2011). Nas Américas, o indicador médio é de 16,1 óbitos por 100 mil habitantes, abaixo do registrado no Brasil. Em 2010, de acordo com a análise da OMS, o país ocupava a 148ª posição no ranking, com um indicador de 22,5 óbitos em cada 100 mil habitantes, ficando atrás de nações como a Índia e a China, além de países da América Latina, como Argentina e Chile.

Segundo o relatório “O Retrato da Segurança Viária 2014″, que traça a situação da segurança do trânsito no Brasil (ONSV, 2014), ao analisar a distribuição dos óbitos por tipo de usuário no país, excluindo os casos em que o veículo não foi especificado, constatou-se que a proporção de óbitos de 2001 a 2012 cresceu 140% entre motociclistas, passando de 15% para 36%, tornando-se o perfil de maior risco do país. Entre usuários de automóveis, a proporção manteve-se praticamente estável, de 30% para 31%, e entre pedestres e ciclistas observa-se uma diminuição de 52% para 30%, como mostra a Figura 2.

Figura 2: Evolução das vítimas fatais no trânsito brasileiro Fonte: ONSV, 2014

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3. Panorama dos Acidentes de Trânsito em Fortaleza Incialmente, destaca-se que para a caracterização dos acidentes em Fortaleza foi utilizado o Sistema de Informação de Acidentes de Trânsito de Fortaleza (SIAT), que é gerenciado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Esse sistema integra informações oriundas de mais de dez órgãos distintos, de esfera municipal, estadual e federal, permitindo análise quantitativa e qualitativa da ocorrência de acidentes de trânsito na cidade de Fortaleza.

As informações apresentadas nesse capítulo estão divididas em três tópicos: Perfil dos acidentes de trânsitos; Perfil das vítimas de acidentes de trânsito; e Principais fatores de risco para os motociclistas. Destaca-se que as estatísticas apresentadas são dos acidentes de trânsito registrados no SIAT entre os anos de 2004 e 2011 (último ano com informações consolidadas).

3.1. Perfil dos Acidentes de Trânsito A Tabela 2 apresenta a série histórica de todos os acidentes por severidade entre 2004 a 2011, destacando os que envolveram motociclistas, e a Figura 3 a evolução dos acidentes com vítimas fatais considerando todas as categorias de veículos.

Tabela 2: Série histórica da quantidade de acidentes de trânsito por severidade.

Acidentes

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

Var. (%) 2004/2011

Com Vítimas Fatais

318

355

325

327

332

305

351

366

15%

103

110

116

121

124

147

168

180

75%

10.979 12.105 11.593 10.768

9.961

9.910

9.933

7.961

-27%

5.348

6.187

6.722

7.209

6.995

31%

Com Danos materiais

11.544 11.713 11.525 12.607 14.370 14.812 15.619 15.430

34%

Total de Acidentes

22.841 24.173 23.443 23.702 24.663 25.027 25.903 23.757

4%

Fatais c/ motocicleta

Com Vítimas Feridas Feridas c/ motocicleta

6.139

6.420

6.157

A Figura 4 apresenta a série histórica dos acidentes envolvendo motociclistas. Em 2004, contatou-se que a participação das motocicletas nos acidente com vítimas feridas ou fatais foi de 31%. Em 2011, esse índice aumentou para 46%, tornando a motocicleta o principal veículo nos acidentes com essa gravidade. Verifica-se ainda que o número de acidentes com vítimas fatais que envolveram motocicletas aumentou, em números absolutos, em 77 (aproximadamente 75%) enquanto o aumento de acidentes com vítimas feridas foi de 1.647, aproximadamente 30%. Em 2011, para cada acidente com vítima fatal envolvendo motocicletas, foram registrados outros 38 acidentes com vítimas feridas.

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Acidentes com Vítimas Fatais

Quantidade de Acidentes

450 400 350

355 318

351

332

325

327

2006

2007

366

305

300 250 200 150 100

50 0 2003

2004

2005

2008

2009

2010

2011

2012

Ano

Figura 3: Série histórica dos acidentes de trânsito com vítima fatal 210

7500 7209 6995

190

7000 180

170 6420 6157

6139

150

6500

168

6187 147

6000

130

110

121

5348

124

# de acidentes c/ feridos

# de acidentes c/ fatais

6722

5500

116

110 103 90

5000 2004

2005

2006

2007 Fatais

2008

2009

2010

2011

Feridos

Figura 4: Série histórica de acidentes fatais e feridos envolvendo motocicletas Na Figura 5 pode-se visualizar a evolução dos principais indicadores de segurança de tráfego envolvendo motociclistas. Observa-se que há um incremento considerável de acidentes fatais em números absolutos e em números relativos por habitantes. Podemos interpretar que o principal motivo desse incremento foi o elevado aumento da frota de motocicletas.

Observa-se também uma redução na taxa de acidentes fatais pela frota de motocicletas, entretanto é importante ter em mente que o rápido aumento da frota nos últimos anos possui influência direta sobre esse indicador, ou seja, a diminuição dessa taxa não tem uma Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP Av. Pontes Vieira, Nº 2391 – CEP. 60.135-237 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE. (85) 3472-1900

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representação direta de melhoria na segurança. Entre 2004 e 2011 a frota de motocicletas cresceu 177%, nesse mesmo período os acidentes com mortes envolvendo motociclistas cresceram 75%.

Figura 5: Acidentes fatais envolvendo motocicletas e taxas Na Figura 6 é apresentada a distribuição dos acidentes com vítimas fatais e ferida ao longo da semana para o ano de 2011. Verifica-se uma grande variabilidade ao longo dos dias, destacando-se a sexta-feira como os dias de maior ocorrência de acidentes fatais envolvendo motos, e os sábados e quintas–feiras como os dias de maior ocorrência de acidentes com feridos.

30% 26% 25%

22%

20%

18% 16%

15% 10%

14%

13% 9%

17% 18%

13%

13% 10%

9% 4%

5% 0% Domingo

Segunda-feira Terça-feira

Quarta-feira

Fatais

Quinta-feira

Sexta-feira

Sábado

Feridas

Figura 6: Acidentes com vítimas feridas e fatais, com motocicletas, por dia da semana - 2011 Na Figura 7, ilustra-se o padrão horário da ocorrência dos acidentes com vítimas fatais ou feridas no ano de 2011. Observa-se que as faixas horárias com maior número de

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acidentes fatais com motocicletas compreendem o intervalo entre 17 às 18h, horário de pico.

Nos acidentes com vítimas feridas a distribuição ficou homogeneamente distribuída dentro do horário comercial, entre 7h às 20h.

20%

18% 16% 14% 12% 10% 8%

6% 4% 2%

23h a 24h

21h a 22h

22h a 23h

20h a 21h

18h a 19h

19h a 20h

17h a 18h

15h a 16h

16h a 17h

13h a 14h

14h a 15h

12h a 13h

10h a 11h

Fatais

11h a 12h

8h a 9h

9h a 10h

7h a 8h

5h a 6h

6h a 7h

3h a 4h

4h a 5h

2h a 3h

0h a 1h

1h a 2h

0%

Feridos

Figura 7: Distribuição dos acidentes com vítimas fatais e feridos, com motocicletas, por intervalo horário - 2011 A Figura 8 apresenta um diagnóstico espacial do acidentes com feridos e fatais de 2011, envolvendo motociclistas. Dos 180 acidentes fatais envolvendo motos foi possível o georreferenciamento de 117 (65% do total). A maioria desses acidentes (destacados com estrelas no mapa) ocorreram na região oeste da cidade, onde há um maior adensamento populacional, com famílias com baixa renda per capita. Pelo mapa de calor (heat map) é possível ver a concentração de acidentes com vítimas feridas. É notável perceber uma mancha no centro-norte da cidade. Essa região é caracterizada por um forte adensamento do uso do solo, apresentando um sistema viário reticulado, do qual concentra a maioria das atividades econômicas da cidade. Essa configuração faz com que essa região concentre a maioria significativa das viagens motorizadas realizadas na cidade e, consequentemente, de acidentes de trânsito. As demais machas, a maioria localizada na região oeste, também coincidem com outras regiões da cidade, de menor porte, que concentram atividades e tráfego de veículos.

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Figura 8: Mapa de calor dos acidentes com feridos e fatais com motociclistas no ano de 2011

3.2. Perfil das vítimas de acidentes de trânsito Analisando as variação das vítimas fatais entre 2004 e 2011, apresentados na Tabela 3, verifica-se um crescimento de 16% no número de vítimas fatais. Nesse período a variação de motociclistas mortos foi a maior (58%). A partir dos dados da Tabela 3, em 2011, calcula-se que a taxa de mortos no trânsito por 100.000 habitantes foi igual a cerca de 15,0.

Tabela 3: Histórico da quantidade de vítimas fatais por categoria de usuário Var. (%)

Vítimas Fatais 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2004/2011

Condutor

27

30

19

12

31

17

27

25

-7%

Passageiro

32

34

32

35

28

20

31

32

0%

Pedestre

135

160

141

143

138

140

156

171

27%

Ciclista

61

58

58

63

61

42

39

38

-38%

Motociclista

66

73

76

74

80

79

105

104

58%

Outros

7

10

10

10

5

9

5

9

29%

Não Informado

3

0

5

2

0

5

2

4

33%

331

365

341

339

343

312

365

384

16%

Total

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Com relação ao total de óbitos, o crescimento da parcela de motociclistas subiu 10%, sendo em 2011 aproximadamente 1/3 desse total. O principal motivo de morte no trânsito continua sendo os atropelamentos, devido ao pedestre ser o elemento mais vulnerável no sistema de trânsito. Contudo, observa-se que os atropelamentos fatais por motocicletas dobraram. Em 2004, as motos eram responsáveis por 17% das fatalidades com pedestres. Em 2011, esse percentual subiu para 35%, como mostra a Figura 09.

Veículos envolvidos em atropelamentos

Vítimas fatais por usuário

Veículos envolvidos em atropelamentos

Vítimas fatais por usuário

Figura 9: Evolução de vítimas fatais por categoria Na análise das vítimas feridas apenas os motociclistas tiveram aumento, com uma variação de 10% em relação a 2004, como mostra o destaque da Tabela 04.

Tabela 4: Histórico da quantidade de vítimas feridas por categoria de usuário.

Var. (%)

Vítimas Feridas 2004

2005

Condutor

1.445

1.474

Passageiro

1.550

1.463

Pedestre

3.000

Ciclista Motociclista

2006

2007

2008

2009

2010

2011 2004/2011

1.565

1.454

1.178

1.135

1.319 1.271

-12%

1.542

1.548

1.220

1.485

1.381

965

-38%

3.092

2.723

2.706

2.260

2.360

2.033 1.729

-42%

1.972

2.150

1.884

1.409

1.351

1.208

1.043

-70%

6.066 4.933

590

4.505

5.380

5.634

5.382

5.406

5.529

Outros

286

427

357

266

220

201

222

152

-47%

Não Informado

403

301

181

298

171

151

51

38

-91%

13.886 13.063 11.806 12.069 12.115 9.678

-26%

Total

13.161 14.287

10%

Em 2011, os motociclistas foram as principais vítimas feridas, representando 51%.

Em 2004, esse usuário já era a principal vítima, mas a parcela era de 35% em relação ao total. A categoria também foi a única que teve aumento entre as demais, como mostra a Figura 10.

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Figura 10: Evolução de vítimas feridas por categoria Nas Figuras 11 e 12, foi analisado o perfil das vítimas fatais e feridas quanto ao sexo e faixa etária para a categoria motociclistas. Percebe-se, portanto, que a grande maioria das dessas vítimas são do sexo masculino e pertencem a duas faixas etárias, entre 18 e 29 anos e entre 30 e 59 anos. Seguindo a mesma tendência dos anos anteriores.

Figura 11: Motociclistas vítimas fatais e feridas distribuídas por sexo

Figura 12: Vítimas fatais e feridas distribuídas por faixa etária Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP Av. Pontes Vieira, Nº 2391 – CEP. 60.135-237 – Dionísio Torres – Fortaleza – CE. (85) 3472-1900

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3.3. Principais fatores de risco para os motociclistas Recentemente o trabalho realizado pela Universidade Federal do Ceará (Coutinho et al., 2015) apresentou uma análise do impacto de variáveis relacionadas ao momento do acidente e às características dos condutores na severidade dos acidentes envolvendo motocicletas em Fortaleza. Os resultados indicaram que quanto maior a idade da vítima envolvidas, maiores as chances de haver acidente com vítima fatal. A variável “final de semana” também apresentou significância, revelando que nos sábados e domingos há uma maior probabilidade de acidentes mais graves envolvendo motociclistas. Segundo os autores, esses resultados podem estar relacionados com uma maior velocidade média desenvolvida pelas motocicletas devido ao menor fluxo nas vias e ao uso de álcool ou outras drogas durante esse período. A variável associada ao uso do capacete apontou uma redução dos riscos de morte e lesões graves em acidentes com motocicletas. Da mesma forma, a variável “luz do dia” também apresentou redução de risco, sugerindo que durante o dia (6:00 às 18:00 h) há uma menor probabilidade de acidentes com vítimas fatais.

Também em 2015, a Bloomberg Initiative for Global Safety Road (BIGRS) em parceria com a Jonhs Hopkins International Injury Research Unit realizou pesquisa para avaliar os quatro principais fatores de risco na segurança viária, dentre eles foi realizada a pesquisa observacional de uso correto do capacete. Os resultados indicaram que cerca de 17% dos motociclistas observados não estavam utilizando capacete ou o utilizavam de forma incorreta.

Quando desagregado por condutor e passageiro esse percentual foi de 15% e 26% respectivamente, como mostra a Figura 13.

Todos

Condutores

Passageiros

Figura 13: Proporção de Motociclistas utilizando corretamente o capacete Fonte: BIRGS, 2015

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4. Perfil das vítimas na perspectiva da rede de Saúde Com o objetivo de complementar a análise de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, apresentam-se algumas informações registradas pela área de saúde. Destaca-se que apesar dos departamentos de saúde registrarem os atendimentos de pacientes vítimas de acidentes de trânsito, o foco deles não é em relação ao local do acidente e sim com o local do atendimento ou de residência do paciente.

No DATASUS, que é o principal banco de dados nacional com informações sobre saúde, há o registro de 678 vítimas fatais do trânsito na cidade de Fortaleza para o ano de 2012 (ONSV, 2014). A partir desse dado, o indicador de mortos por 100.000 habitantes é igual a 27,1, colocando Fortaleza como uma das cidades brasileiras que mais mata no trânsito como indica ONSV (2014). Destaca-se, entretanto, que no banco de dados são registradas as vítimas fatais atendidas na rede hospitalar do respectivo município, mesmo que o acidente tenha ocorrido em outra localidade. Assim, pelo fato da rede hospitalar de Fortaleza atender a maioria das vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em municípios adjacentes, o cálculo desse indicador a partir do banco do DATASUS não reflete a realidade do trânsito de Fortaleza.

Na Tabela 05 são apresentados os números de atendimento do Instituto José Frota (IJF), maior hospital de urgência e emergência de Fortaleza, por tipo de vítima para pacientes residentes no município de Fortaleza. Verifica-se que mais da metade dos atendimentos de vítimas acidentes de trânsito de 2015 foram em decorrência de acidentes com motos (motociclistas ou passageiro). Mais uma vez os motociclistas ou passageiros são as principais vítimas. Destaca-se que hoje 25% dos atendimentos de emergência do IJF são decorrentes de acidentes de trânsito. Durante os finais de semanas, esse valor alcança cerca de 30%.

Tabela 5: Atendimentos de acidentes de trânsito do IJF Vítimas Atendidas

Quantidade

%

Pedestre

1.478

12,96%

Motociclista ou passageiro

6.577

57,69%

867

7,61%

2.478

21,74%

Ciclista Automóvel ou passageiro TOTAL

11.400

Fonte: IFJ, 2015.

Recentemente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fez um levantamento dos registros de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de mapear os domicílios das vítimas envolvidas em acidentes de trânsito em 2014. O diagnóstico espacial em

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relação ao local de domicílio dos motociclistas vítimas de acidentes de trânsito é apresentado na Figura 14.

Figura 14: Diagnóstico espacial da residência das vítimas envolvidas em acidentes com motos Fonte: SMS, 2014

Pelo mapa é possível perceber uma mancha mais escura na região sudoeste da cidade, da qual é caracterizada por ter grande adensamento populacional de renda de média a baixa. Esse estudo indicou que a população residente nessa área foram, em 2014, as principais vítimas de acidentes envolvendo motociclistas. Comparando esse mapa com o mapa de calor do local de ocorrência dos acidentes, é possível perceber que os locais onde a maioria das vítimas de acidentes, envolvendo motos, reside não são necessariamente os locais onde mais ocorrem os acidentes. Contudo, ter esses dois tipos de informações espaciais é importante para direcionar ações de engenharia, fiscalização e educação.

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5. Regulamentação da Circulação de Motocicletas, Motofrete e Empresas Contratantes O uso das motocicletas restringe-se a dois: uso pessoal e o uso profissional. Neste último existem três categorias: o mototáxi (transporte de passageiro), o motofrete (transporte de carga) e o motoboy (serviços). A regulamentação da circulação de motocicletas está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o CTB:  Os condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos só poderão circular nas vias: o

Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

o

Segurando o guidão com as duas mãos;

o

Usando vestuário de proteção;

 Os passageiros de motocicleta, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: o

Utilizando capacete de segurança;

o

Em carro lateral aos veículos ou em assento atrás do condutor;

o

Usando vestuário de proteção;

 O capacete tem que estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior e deve possuir selo ou etiqueta interna que comprove certificação do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial;  O capacete deve possuir refletivos de segurança nas laterais e parte traseira do capacete;  Fica proibido o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) em substituição aos óculos de proteção;  Quando o veículo estiver em circulação, a viseira ou óculos de proteção deverão estar posicionados de forma a dar proteção total aos olhos;  As motocicletas têm que transitar com os faróis baixos acesos a qualquer hora do dia ou da noite;  O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas tem que ser perpendicular à guia da calçada.

O CTB lista também uma série de infrações de trânsito, dentre elas é importante ressaltar que o transporte de criança menor do que sete anos é proibido por força do Artigo 244.

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Em 29 de julho de 2009, os motofretistas e mototaxistas tiveram a regulamentação de sua atividade com a publicação da Lei Federal 12.009/2009. Além de aspectos importantes sobre a profissão, ela também determina a realização do Curso de 30 horas/aula, regulamentado pela resolução 350 do Conselho Nacional de trânsito (COTRAN), a utilização de equipamentos que visam a sua segurança, exigida pela Resolução 356, e a utilização de equipamentos que visam sua segurança. Existem três formas de ser realizada esta atividade:  Por meio de motociclistas autônomos;  Por meio de empresas de motofrete, que possuem motofretistas registrados (CBO nº 5191-10) ou contratados (Empresas “Express”);  Por meio de empresas que contratem diretamente como funcionário registrado (CBO nº 5191-10). Obs: Motociclista no transporte de documentos e pequenos valores.

Os principais dispositivos legais que regulamentam a atividade são:  Lei Federal 12.009/2009 (Anexo A);  Resolução CONTRAN nº 350/2010 (Anexo B);  Resolução CONTRAN nº 356/2010 (Anexo C);  Lei Federal 12.436/11 (Anexo D).

Para ser um motofretista ou mototaxísta, são necessários dois documentos: O CONDUMOTO, que é o certificado de capacitação do condutor no transporte de pequenas cargas, e a AUTORIZAÇÃO, que é a licença para a motocicleta ser utilizada nesse tipo de serviço.

Figura 15: Exemplo de CONDUTO Fonte: DETRAN/SP, 2012

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Para obter o CONDUMOTO, é preciso participar de curso de 30 horas ministrado pelas instituições credenciadas junto ao Detran. Para se matricular é preciso atende aos seguintes requisitos:  Ter 21 anos completos;  Estar habilitado, no mínimo, há 2 anos na categoria A;  Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir;  Não estar com a Carteira Nacional de Habilitação cassada, decorrente de crime de trânsito, ou estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Para a emissão da licença a moto deve se enquadrar nas características abaixo:  Original de fábrica;  Ter, no máximo, 8 (oito) anos, excluído o ano de fabricação;  Ter motor com no mínimo 120cc;  Cor branca/amarela;  Seguir a padronização mostrada nas Figuras 16 e 17

Figura 16: Padronização de Motofretes Fonte: DETRAN/SP, 2012

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Figura 17: Padronização dos Mototaxistas Fonte: AMC, 2012

As empresas de motofretes com motos próprias devem ter as mesmas licenciadas conformes as normas e só devem contratar profissionais que possuas o CONDUMOTO. É importante ressaltar que em 2014 foi sancionada a lei 12.997/14, a qual acrescentou o parágrafo quarto ao art. 193 da CLT (Código de Legislação Trabalhista), passando a dispor que também são consideradas atividades perigosas aquelas exercidas por trabalhadores em motocicleta.

Além do seguro de acidentes de trabalhos previsto no CTB os profissionais, assim como os demais condutores (motos e carros) em geral possuem o seguro para danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres, O DPVAT. Ele é um seguro obrigatório criado para indenizar vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou asfalto. Em caso de acidente, as situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médicohospitalar. O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n. 6.914/1974 (Anexo E) que determina a todos os proprietários de veículos de via terrestre, sem exceção, o pagamento do seguro. A obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos automotores o recebimento de indenizações, ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com sua responsabilidade.

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6. Atores envolvidos Na cidade de Fortaleza foram identificamos os principais atores-chaves com interesses comuns que atuam em instituições/organizações e que afetam ou são afetados pelas políticas, decisões e ações que envolvam os motociclistas. Esses atores foram identificados através um levantamento preliminar de acordo com sua importância e relação com a comunidade. São eles: a.

Fabricantes, importadores e vendedores de motos

Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO): b.

Centro de Formação de Condutores do Estado do Ceará – Categoria A (AUTOESCOLAS)

CFC: Aldeota

CFC: Ari

CFC: Barcelos

CFC: Bosco Filial

CFC: Cearense Filial 1

CFC: Cearense Filial 2

CFC: Centrão

CFC: Centrovale

CFC: Cetrão Filial 1

CFC: Cidade

CFC: Cidade Filial 1

CFC: Cidade Filial 2

CFC: Claudio

CFC: Diamante

CFC: Direção Defesiva

CFC: Fortaleza

CFC: Franco

CFC: Gemeas

CFC: Horizonte

CFC: Ideal

CFC: Itapery

CFC: J.M

CFC: Nogueira

CFC: Nogueira Filial

CFC: Nova Modelo

CFC: Novo Nordeste

CFC: Novo Sentido

CFC: Padre Cícero

CFC: Ponto Ômega

CFC: Talento

CFC: Triunfo

CFC: Vip

CFC: Vip Filial

CFC: Vitoria

CFC: Weliton

CFC: William

c.

Sindicatos

Sindicato dos mototaxistas de Fortaleza Sindimotos Ceará (motofrete e motoboys)

d.

Motoclubes

Federação de Moto Clubes do Ceará

Milicos do Asfalto Moto Clube

Águias do Asfalto Motoclube do Ceará

Moto Grupo Kasinsk Ceará

Amigos Estradeiros

Motoqueiros Cristãos

Anonymous Moto Grupo

Motosnet Confraria

Bodes do Asfalto - Facção Fortaleza

Naipe´s MC

Caveira´s Confraria Clube XT 600 Ceará

Nômade Bate Pino

Clube YBR Factor - CE

Os Cobras - Facção Fortaleza

Dragões Indomáveis

O'z Ferozes

Gangsters do Asfalto Moto Clube

Raios do Asfalto

Obreiros do Asfalto

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Guerreiros do Rock MC

Red Pigs MC Ceará - Suporte Hells Angels MC

Guerreiros do Sol MC

Riders Renegados Moto Clube

Iron Fist

ROTA X Moto Clube - Fortaleza

Jovem Guarda Moto Grupo

Rota Brasil Moto Clube

Kalangos do Asfalto

Selvagens Motoclube de Fortaleza

e.

Polícias

Polícia Rodoviária Estadual Polícia Rodoviária Federal Guarda Municipal de Fortaleza f.

Organizações de Saúde

Instituto Dr. José Frota Hospitais Frotinhas Dos Bairros Hospitais Gonzaguinha Dos Bairros Unidades De Pronto Atendimento (UPAs) Hospital Dos Acidentados SAMU / GSU g.

Orgãos Municipais e Estaduais

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Departamento Estadual de Trânsito; Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania. h.

Universidades

Universidade Federal do Ceará (UFC) Universidade de Fortaleza (Unifor) i.

Setor Privado

Empresas que lidam com grandes quantidades de motocicletas. (Correspondências, transporte de pacotes, comida, etc.)

Empresas Express Empresas de Delivery Empresas de Impressa (Jornal, Revistas, etc.)

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7. Considerações Finais O presente documento apresentou uma série de informações sobre a situação atual do uso da motocicleta em Fortaleza, além da acidentalidade no trânsito desses usuários, foram abordados aspectos da legislação e os principais atores envolvidos com a temática, a atendendo a primeira etapa da Metodología para elaborar planes de seguridad vial para motociclistas elaborado pela CAF.

Como verificado nos dados apresentados, hoje os motociclistas representam o maior número de vítima ferida dos acidentes de trânsito em Fortaleza e o segundo de vítimas fatais. Esses usuários representam ainda o maior o número de atendidos no Instituo José Frota.

Diante da problemática exposta é possível confirmar a importância do tema, que há tempos deixou de ser apenas um problema de trânsito e tornou um problema de saúde pública e um drama social.

A partir do que foi exposto é possível concluir que as políticas de segurança viária na cidade de Fortaleza apesar de reduzirem a mortalidade da maioria dos usuários de trânsito, ainda não conseguiram esse efeito para os motociclistas. Desta forma para ser alcançada a melhora a dos indicadores da cidade de Fortaleza em relação à segurança viária será necessária desenvolver políticas mais efetivas para os motociclistas. Espera-se alcançar esse objetivo a partir da aplicação da metodologia da qual esse relatório faz parte. Cabe destacar que esse esforço se junta a Bloomberg Initiative for Global Safety Road (BIGRS) que está apoiando a prefeitura de Fortaleza a traçar ações de curto, médio e longo prazo para aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes na cidade. As primeiras ações deverão começar a ser implantadas ainda no primeiro semestre de 2016.

A próxima etapa da metodologia será a aplicação de questionários com os principais atores identificados para identificação de mais problemas e de possíveis soluções para a problemática em questão.

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Bibliografia Indicada Revista de audiência pública do Senado Federal (edição digital): “Em discussão”, Ano 3 – N º 13 de novembro de 2012 Esse estudo atual e esclarecedor traz informações sobre o perfil dos motociclistas e o panorama da generalização do uso das motocicletas no País, das principais consequências e discussões.

Risco no trânsito, omissão e calamidade [livro eletrônico]: impactos do incentivo à motocicleta no Brasil / Eduardo A. Vasconcellos. -- São Paulo: Ed. do Autor, 2013.

Livro que trata de um relato detalhado do processo trágico da introdução da motocicleta no trânsito brasileiro.

Mapa da Violência 2013: acidentes de trânsito e motocicletas de Júlio Jacobo Waiselfisz, RJ 2013.

Trata-se do Panorama da evolução da violência no trânsito, com foco na mortalidade de motociclistas, no período compreendido entre 1980 e 2011, analisando os dados de Estados, Capitais e Municípios, além de estatísticas internacionais.

Retrato da Segurança Viária no Brasil – 2014. 107 p. Observatório Nacional de Segurança Viária,SP, 2014.

Esse documento traz inúmeros dados que podem auxiliar os setores da sociedade (governo, iniciativa privada e cidadãos) a compreender o cenário do trânsito no Brasil ao longo das últimas décadas com a intenção de organizar o maior número de informações possíveis para que a maioria consiga entender o que hoje chamamos por “trânsito”.

Manual básico de Segurança no Trânsito [livro eletrônico]/ Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO).

São Paulo-SP, 2014.

Explanação das normas gerais de circulação, conforme o CTB. Detalhes sobre habilitação, direção defensiva, noções de primeiros socorros, definições legais e sinalizações de trânsito.

Moto + Segura. Observatório Nacional de Segurança Viária, SP, 2014 Apresentação dos resultados da pesquisa da Moto + Segura, realizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em parceria com a MBM (Movimento Brasileiro de Motociclistas) com apoio da Seguradora Líder DPVAT.

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Referências Bibliográfica Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza – AMC. Informativo CCT - 04/2013: Atualização Sobre a Lei 12.009/2009 – Transporte em Motocicleta.

Fortaleza, CE. 2013 BIGRS - Bloomberg Initiative for Global Road Safety (2015-2019). M&E Baseline Report. City: Fortaleza, Brasil. 2015.

CAF - Banco de desenvolvimento da América Latina (2013). Metodología para elaborar planes de seguridad vial para motociclistas

Coutinho, C. H. L., Cunto, F. J. C., & Ferreira, S. Análise da Severidade dos Acidentes com Motocicletas Utilizando Modelos Probit e Logit Ordenados. TRANSPORTES v. 23, n. 4 (2015), p.

60-66. DOI: 10.14295/transportes.v23i3.926 DENATRAN- Departamento Nacional de Trânsito. Manual de Regulamentação do Motofrete e Empresas Contratantes. São Paulo, SP. 2012 DETRAN/CE – Departamento Nacional de Trânsito do Ceará. Estatísticas da Frota de Veículos.

Disponível em: < http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/estatisticas>. Acesso em: 02 jan.

2016.

IJF – Instituto José Frota. Estatísticas das vítimas envolvidas em acidentes de trânsito. Consulta realizada em Janeiro de 2016.

SIAT/FOR - Sistema de Informações de Acidentes de Trânsito de Fortaleza (SIAT/FOR).

Estatísticas de acidentes de trânsito de Fortaleza. Acesso direto ao banco de dados. Janeiro, 2016.

ONSV- Observatório Nacional da Segurança Viária. Retrato da Segurança Viária no Brasil – 2014.

107f. Brasília, Brasil. 2015.

OMS - , Organização Munidal de Saúde. Decade of action for road safety 2011-2020: saving millions

lives

2011.

Disponível

em:

<http://www.who.int/violence_injury_prevention/

publications/road_traffic/saving_millions_lives_en.pdf>. Acesso em: 02 jan. 2016.

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Marcos Antônio Barroso Gomes Ferreira Consultor - Bloomberg Initiative for Global Safety Road (BIGRS)

Dante Diego de Moraes Rosado e Souza Coordenador Executivo - Bloomberg Initiative for Global Safety Road (BIGRS)

Caio Assunção Torres Técnico de Trânsito da Divisão de Engenharia Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania

Rômulo Aguiar M. De Carvalho Chefe da Divisão de Engenharia Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania

André Luis Barcelos Matos Assessor da Diretoria de Trânsito Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania

Francisco Arcelino Araújo Lima Superintendente Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania

Luiz Alberto Aragão Sabóia Secretário Executivo Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

João de Aguiar Pupo Secretário Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

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