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EDITORIAL

ISSN - 1981 - 6170 ANO 20  EDIÇÃO Nº 223 OUTUBRO 2018

Festas de outubro aquecem a economia

Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600 Direção: Carlos Bittencourt carlos@bteditora.com.br | 47 9 8405.8777

Edição/Reportagem: João Henrique Baggio jocabaggio@bteditora.com.br Diagramação: Solange Maria Pereira Alves (0005254/SC) solange@bteditora.com.br

Marcos Porto

Presidente do Conselho Editorial: Antonio Ayres dos Santos Júnior

Capa: Leandro Francisca | Foto: Shutterstock Colaboraram nesta edição: Fabrício Baggio de Almeida, José Zeferino Pedrozo e Robert Grantham Contato Comercial: Rosane Piardi - 47 9 9914.3901 comercial@revistaportuaria.com.br Sônia Anversa - 47 9 8405.9681 carlos@bteditora.com.br Para assinar: Valor anual: R$ 480,00 A Revista Portuária não se responsabiliza por conceitos emitidos nos artigos assinados, que são de inteira responsabilidade de seus autores. www.revistaportuaria.com.br twitter: @rportuaria

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s festas realizadas em outubro em Santa Catarina homenageiam as diferentes culturas e etnias que colonizaram o estado e são uma grande ferramenta de incremento do turismo, atividade econômica que representa quase 13% do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense e é um dos setores que mais geram e distribuem empregos e renda. Para se ter uma ideia do impacto desses eventos para a economia do Estado, cálculos conservadores apontam para uma injeção de R$ 1,5 bilhão na economia em apenas 15 dias de outubro, ou seja, o tempo de duração das festas. O cálculo é feito tomando como base o número de visitantes que circulam pelas festas, de cerca de 2 milhões, com o gatos diário de R$ 300,00 por pessoa, pelo período médio de 2,5 dias. Inclui custos de hospedagem, alimentação, ingressos, lazer e comércio. Vale ressaltar que nesse cálculo não estão incluídas as despesas com transportes. Para se ter uma ideia da movimentação, juntos, faltando mais de uma semana para o início das festas, os aeroportos de Navegantes e Florianópolis já registravam 98 voos extras, 58 voos e 140 voos, respectivamente. Além do transporte aéreo, as empresas ligadas ao transporte rodoviário de passageiros operam em outubro com um acréscimo significativo na oferta de passagem, além das operadoras de turismo, que trabalham com grande número de excursões com destino às festas, partindo de vários lugares do Brasil. Isso beneficia a rede hoteleira catarinense, que registra altos índices de ocupação no litoral e municípios que sediam as festas, instrumentos turísticos – a exemplo dos parques Beto Carrero World e Interpraias, em Penha e Balneário Camboriú –, além de setores ligados indiretamente ao turismo.


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Marcos Porto

Sumário

16 Capa Festas de outubro injetam mais de R$ 1,5 bi na economia de SC 07. Entrevista: Paulo de Castro Reis Relacionamento bilateral Brasil x Canadá 14. Opinião: José Zeferino Pedrozo Política, burocracia e logística 18. Comércio Exterior SC pode ganhar com briga entre EUA e China

22. Portos e Terminais Contratadas simulações náuticas para a Praticagem de Itajaí

35. Náutica Florianópolis tem projeto de marina para a Beira-Mar Norte

25. Portos e Terminais TUPs crescem 1,5% no semestre

40. Evento Logistique 2018 transforma Joinville em um polo logístico

29. Agrobusiness Exportações de carnes devem reverter perdas 34. Agrobusiness Safra de soja do Brasil deve ter novo recorde e superar 120 milhões de toneladas

44. Coluna Mercado Acordo Mercosul-EU ameaça a cabotagem regional

TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30anos anostransportando transportandocom comagilidade agilidadee rapidez e rapidez 32

BRUSQUE/SC (47) 3351-5111 6

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ITAJAÍ/SC (47) 3348-3292

SÃO JOÃO BATISTA/SC (48) 3265-1311

FLORIANÓPOLIS/SC (48) 3258-5330

GUARULHOS/SP (11) 2085-4500

CURITIBA/PR (41) 3348-7000


Entrevista: Paulo de Castro Reis

“Ambos países têm compromisso com a promoção da democracia e do livre comércio, além de fortalecer o diálogo nas áreas de direitos humanos e assistência humanitária”

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Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) espera um aumento expressivo e a diversificação da pauta exportadora do Brasil para o Canadá, que atualmente é bastante concentrada. Nos últimos anos, a participação brasileira nas importações canadenses oscilou em torno de 0,6%. Já os produtos canadenses representam entre 1% e 1,5% das compras brasileiras. A pauta comercial bilateral é concentrada em produtos químicos inorgânicos, açúcar e produtos de confeitaria, pedras e metais preciosos (do lado brasileiro) e adubos e fertilizantes, reatores nucleares, máquinas e aparelhos, aeronaves e suas partes (do lado canadense). Análises preliminares indicam potencial oportunidade para pelo menos 90 produtos brasileiros, principalmente calçados, pro-

dutos químicos, de borracha, minerais não metálicos e automóveis. O Canadá aplica, em média, tarifa de 22,5% sobre a importação de produtos agrícolas e de 6% sobre produtos manufaturados. Na área industrial, acordos firmados pelo Canadá tendem a promover eliminação imediata de tarifas, com exceção do setor automotivo. Com muitos pontos em comum, os dois países mantêm um bom relacionamento comercial desde 1940 e o Brasil é visto pelos canadenses como também um potencial mercado para investimentos. Quem aborda esses tópicos em entrevista exclusiva à Revista Portuária – Economia & Negócios é o diretor de Relações Internacionais da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), Paulo de Castro Reis, que argumenta que a relação entre Brasil e Canadá vai muito além da corrente de comércio entre as duas nações.

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Entrevista: Paulo de Castro Reis

" " Os setores que mais atraem investidores canadenses estão ligados ao ramo de energia limpa, saúde, tecnologia e inovação.”

Revista Portuária – Economia & Negócios: É sabido que desde 1940 há um bom relacionamento bilateral Brasil x Canadá. Em que pilares esse relacionamento é alicerçado? Paulo de Castro Reis: Ambos os países apresentam relações cordiais baseadas em reciprocidade e parcerias nas mais diversas áreas, desde comércio e negócios, até educação, intercâmbios culturais e tecnológicos. Para as empresas brasileiras que desejam se internacionalizar, o Canadá é atrativo, pois oferece uma série de incentivos governamentais. Em 2016, o País tornou-se o 11º maior importador do mundo. Somando-se a isso, os consumidores canadenses dão importância à origem do produto, assim como as responsabilidades sociais e ambientais atrelados a eles. Mesmo que os itens apresentem alto valor agregado, eles preferem investir em algo com qualidade, que em sua maioria são premium. Além disso, no Canadá eles se interessam por produtos típicos de outros países. Sendo assim, há excelentes oportunidades de negócios para as empresas brasileiras e canadenses. RPEN: Quais as semelhanças entre os dois países? PCR: O Brasil e o Canadá possuem diversas semelhanças, como territórios vastos, recursos naturais abundantes e uma sociedade multicultural, que inclui a presença de importantes populações nativas. Ambos países têm compromisso com a promoção da democracia e do livre comércio, além de fortalecer o diálogo nas áreas de direitos humanos e assistência humanitária, mobilidade, saúde, educação, defesa e segurança, agricultura, ciência e tecnologia, e responsabilidade social e ambiental, a fim de desenvolver respostas efetivas aos desafios globais da atualidade. RPEN: Essas semelhanças são as mesmas de quando se intensificaram as relações entre os dois países? O que mudou a partir do século XXI? PCR: As afinidades entre os dois países se mantêm estáveis. No entanto, mudanças como o acordo Brasil-Canadá para cooperação em ciência, tecnologia e inovação, que entrou em vigor em 2010, tendem a melhorar o relacionamento entre as nações. Ele estabelece um cenário nos quais parceiros canadenses e brasileiros da indústria, academia e governo podem colaborar em projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento. Outro destaque nas negociações entre Mercosul e Canadá, é que visa ampliar o comércio inter-regional, que em 2017 fechou em US$ 8,9 bilhões. RPEN: E as relações comerciais entre os dois países? Como estão? 8

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" " A atual situação político-econômica do País gera incertezas para os investidores em geral. Seguramente o Brasil não está aproveitando todo seu potencial de investimentos.

PCR: Com os avanços nas negociações do acordo entre Mercosul e Canadá e as tensões nas relações internacionais do Governo Trump, é quase inevitável a aproximação do Brasil com os canadenses. Neste primeiro semestre, por exemplo, o comércio entre os dois países teve aumento de 16% chegando a US$ 2.4 bilhões (jan-jun 2018), e gerou o saldo positivo de US$ 602 mi para o Brasil. O Canadá surge também como uma excelente opção para investidores e empresários brasileiros que desejam internacionalizar seus negócios em um País que possui um ambiente mais receptivo e custos de operação mais flexíveis do que outras nações vizinhas.


RPEN: Como estão as importações brasileiras de produtos canadenses? PCR: Comparado ao mesmo período de 2017, de janeiro a junho, o Brasil registrou o aumento de 17% (quase US$ 900 milhões), nas importações de produtos canadenses. RPEN: Quais os principais produtos canadenses que entram no mercado brasileiro? PCR: De maneira geral, os principais itens importados do Canadá são commodities. Um exemplo é o cloreto de potássio, que é usado pela indústria agrícola na produção de fertilizantes. Nos últimos anos, a participação canadense nas importações brasileiras oscilou em torno de 1% a 1,5%. Porém, é possível notar que os produtos comercializados entre os dois países está se diversificando para itens mais tecnológicos, como reatores nucleares, máquinas e aparelhos, aeronaves e suas partes. RPEN: E no sentido contrário? Como estão as exportações brasileiras para o Canadá? PCR: O valor das exportações brasileiras ao Canadá cresceu 15%, de janeiro a junho de 2017 para o mesmo período de 2018, registrando um volume de US$ 1,5 bilhões. Além de minérios, combustíveis, café e açúcar nota-se uma grande pluralidade de produtos e serviços, com destaque para soluções tecnológicas na indústria de games, mercado financeiro e audiovisual, assim como alimentos e bebidas, com foco nos produtos com sabores exóticos e premium. RPEN: Com relação aos investimentos canadenses no Brasil, quais os setores de interesse dos investidores do País? Por que? PCR: Os setores que mais atraem investidores canadenses estão ligados ao ramo de energia limpa, saúde, tecnologia e inovação. Estas áreas são as que o Canadá se destaca pela sua ampla expertise e

que tem muito a contribuir com o mercado brasileiro. Além disso, tem outras frentes mais tradicionais, como educação, petróleo e gás, indústria aeroespacial e mineração, que recebem investimentos do País, assim como infraestrutura. Este último, a previsão de gastos no País é de aproximadamente R$ 8,7 trilhões nos próximos 20 anos. Como o Brasil possui um défict significativo no setor, trazer o assunto para discussão é muito válido. Já que o Canadá é referência mundial neste setor, podemos nos inspirar nas iniciativas deles, como o sistema de Parceria Público-Privadas (PPPs) que renderam a obra da ponte Confederation. RPEN: O Brasil passa por um período eleitoral um tanto conturbado. Isso faz com que os investidores se retraiam e aguardem uma definição? PCR: Os canadenses têm um perfil de investimento que visa o longo prazo. As incertezas em períodos eleitorais e de fragilidade econômica são comuns, mas isso não impede que alguns investidores enxerguem o Brasil como um País de grandes oportunidades, mesmo que em períodos de incerteza. RPEN: E a atual situação econômica do País, gera insegurança para os investidores canadenses? PCR: A atual situação político-econômica do País gera incertezas para os investidores em geral. Seguramente o Brasil não está aproveitando todo seu potencial de investimentos. Apesar disso, temos hoje aproximadamente 500 empresas canadenses no Brasil, nos mais variados setores, que mantém seus investimentos e geram emprego no País mesmo com a atual situação econômica. Um exemplo que pode ser destacado é o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), fundo de pensão canadense que está entre os 10 maiores do mundo. Ele investe cerca de 4 bilhões de dólares canadenses no Brasil nos setores de infraestrutura e energias renováveis, e tem planos de expansão. 

" " Com os avanços nas negociações do acordo entre Mercosul e Canadá e as tensões nas relações internacionais do Governo Trump, é quase inevitável a aproximação do Brasil com os canadenses.

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Opinião

Autoanálise para manter-se atuante no mercado nacional

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Por: Fabrício Baggio de Almeida O autor é diretor de Operações e Transportes da Multilog

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s reflexos da situação atual do Brasil, cenário que se transformou há cerca de dois anos, fazem com que todas as empresas realizem uma autoanálise e um saneamento em toda a cadeia de trabalho, tanto na parte de custos, como na de eficiência de produtividade e nível de serviço. Essa avaliação interna se torna importante para o cotidiano de qualquer instituição, seja pequena, média, grande, pública ou privada. Não seria diferente para os prestadores de serviço logístico, que passaram a se encontrar em um cenário de transformação constante do meio. Como manter-se competitivo no mercado, aumentando o desempenho oferecido e a satisfação perante seus clientes? Foi essa pergunta que direcionou diversos players no setor. Na Multilog, empresa em que atuo há cinco anos, realizamos uma análise periódica de processos com o objetivo de ligar os pontos necessários para obter uma visão do cenário como um todo. Fundada em 1996, sempre existiu no DNA da empresa essa busca constante por renovação e a necessidade de encontrar vertentes que nos mantenham ativos e competitivos. Focamos na nossa expertise em logística integrada para atender clientes que exigem

estruturas customizadas e apropriadas, processos bem definidos e atendimento diferenciado. Observamos que no mercado existia a possibilidade de um crescimento nesta faixa e assim conseguimos ampliar nosso leque de serviços oferecidos, tornando a Multilog um dos maiores operadores logísticos do Brasil. Hoje temos uma grande operação em área alfandegada, centros de distribuição, transportes, 18 unidades distribuídas nos principais corredores de importação e exportação do Brasil, e ainda saltamos de 350 para 1,5 mil colaboradores, com o desafio imenso de manter a eficiência e a produtividade, sem perder o nível de qualidade e satisfação do cliente. Esta autoanálise nos fez ampliar tantas vertentes que hoje temos a meta ousada de atingir R$ 1 bilhão de faturamento até 2022. O momento é de adotar a estratégia ‘pensante’. As empresas, por mais tradicionais ou segmentadas que sejam, precisam entender que o necessário é apresentar uma produtividade diferente e mais inteligente, que consiga agregar valor àquele serviço que é prestado e, com isso, garantir ao cliente o custo esperado para que ele também seja competitivo no mercado em que atua.


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Opinião

Política, burocracia e logística

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Por: José Zeferino Pedrozo O autor é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

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s eleições criam uma excelente oportunidade para o debate de temas nacionais e para o cotejo das propostas de cada candidato e de suas respectivas visões (e compreensões) sobre a atualidade brasileira. Por essa razão, seria compreensível esperar que a temática relacionada à agricultura e o agronegócio estivesse na pauta das prioridades, nos planos de governo e nas intervenções midiáticas dos candidatos em geral e dos postulantes ao executivo, em particular. O tema não é frequente e, muitas vezes, as abordagens revelam ou um desconhecimento abissal do candidato ou uma percepção totalmente distorcida. Basta o senso comum e o conhecimento mínimo da realidade para a compreensão e a defesa de temas recorrentes na pauta político-partidária-eleitoral como aqueles relativos a educação, saúde e segurança pública. No caso do setor primário da economia torna-se necessária certa imersão do universo rural em razão de sua diversidade e complexidade, visto que cada cadeia produtiva guarda uma infinidade de aspectos e de peculiaridades que as distinguem e as tornam únicas. Grãos, fibras, oleaginosas, frutas, bovinocultura, suinocultura, avicultura, café, algodão, cana de açúcar – são dezenas de imensas cadeias produtivas com suas particularidades. Todo candidato deveria falar com orgulho da agricultura brasileira, que tem sido a locomotiva da economia nacional nas últimas décadas e a responsável pelos sucessos superávits da balança comercial nos últimos anos. Dois problemas vergastam o setor primário em Santa Catarina: o excesso de burocracia e a perda da competitividade. A burocracia se expressa na intervenção do Estado nas atividades agrícolas e pecuárias. Essa intervenção se dá na forma da exigência de licenciamento

e autorização prévia para quase todas as atividades, resultado de legislação fiscal e/ou ambiental. Há um nítido excesso de regras e uma série de normas incoerentes, incongruentes e inúteis cujo resultado prático é zero, mas que procrastinam os empreendimentos, encarecem os investimentos e desestimulam o empresário-produtor rural. Existem atividades que dependem de múltiplas autorizações de diferentes órgãos estatais. Desconhece-se o ganho social desta ação estatal. Sob a óptica do empresário-produtor, são custos a pagar (taxas e emolumentos) e tempo a perder (na espera pela obtenção das licenças). A perda da competitividade é reflexo de fatores “fora da porteira”, pois é reconhecida a eficiência dos estabelecimentos rurais catarinenses. O fato é que as deficiências logísticas estão retirando a competitividade do agronegócio barriga-verde, incluindo-se aqui as agroindústrias de processamento de carnes, leite, grãos e frutas. As más condições do sistema rodoviário asfixiam o setor. Tornou-se cara e penosa a operação de transportar a matéria-prima do campo para a indústria e transferir o produto alimentício das indústria para os portos e para os centros de consumo. Recuperar as rodovias e duplicar as rodovias-troncos são necessidades emergenciais, mas a solução passa pelo modal ferroviário. Precisamos de duas rodovias: uma intraestadual ligando o oeste aos portos catarinenses (para escoar a produção exportável) e outra interestadual ligando o oeste ao centro-oeste brasileiro (para suprir o déficit de 3,5 milhões de toneladas de milho que o parque agroindustrial catarinense consome). Reduzir a burocracia e melhorar a logística é tudo que a agricultura e o agronegócio pedem. 


Crônicas da beira do cais

Colisão em mar aberto Por: Robert Grantham Ilustração: Leandro Francisca

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stávamos aguardando, vindo de Rio Grande, a chegada de mais um navio Roll on Roll off para sua escala habitual em Itajaí. Esses navios, com sua grande superestrutura, sempre eram motivo de admiração quando entravam pela estreita barra do Rio Itajaí-Açu. Quem estivesse caminhando pela rua principal do centro da cidade e coincidentemente o navio estivesse navegando nesse momento em frente à rua, ficava com a impressão de estar vendo um edifício passando diante de seus olhos, tal era a altura dessas embarcações. Pois nesse dia retorno ao escritório após almoçar com o representante do armador, quando somos surpreendidos com uma mensagem vinda de bordo nos informando que o navio havia colidido em pleno mar aberto com um navio graneleiro de bandeira brasileira, nas proximidades de Tramandaí, no Rio Grande do Sul. A primeira imagem que nos vem à mente é de como pode ser possível, na imensidão do mar, dois navios se chocarem. Aos poucos fomos conhecendo os detalhes do acontecido: o navio Ro-Ro vinha em sua rota rumo a Itajaí quando um súbito nevoeiro abateu-se sobre a região. Seguindo a praxe internacional em casos de nevoeiro, o oficial que estava cumprindo seu quarto na ponte de comando chamou o comandante, que descansava em sua cabine. Enquanto o comandante subia o lance de escadas de seu andar para a ponte de comando, ouviu-se um estrondo de ferro com ferro e o impacto. O comandante constatou que haviam atingido um navio graneleiro que cruzava seu caminho. O impacto se deu da proa do Ro-Ro com a meia nau do graneleiro. Ambos os navios foram atingidos acima da linha d´agua, de sorte que não havia risco de naufrágio imediato. O nosso comandante olhou a situação, mandou dar máquina atrás, para se desengatar do outro navio, mudou o rumo e decidiu seguir viagem, após reportar o acidente para seu armador. Esse, de imediato, deu ordens expressas ao seu comandante para que retornasse imediatamente à área do acidente e mantivesse contato com o outro navio, para averiguar danos pessoais ou materiais que pusesse em risco a vida humana ou a embarcação, honrando as me-

lhores tradições marinheiras. Após isso, ao constatar que, felizmente, não haviam feridos em nenhum dos dois navios e que os danos materiais sofridos não impediam nenhuma das duas embarcações em seguir viagem até o próximo porto, nosso navio seguiu viagem para Itajaí. Quando o navio aprumou na barra, verificamos o tamanho do dano, bem na proa do navio. Esses navios têm seu casario localizado na proa, de forma que o aspecto era ainda mais impressionante, com um grande buraco à frente. Seguiu-se uma daquelas situações que qualquer agente marítimo tem de se multiplicar por vários, acompanhando o inquérito da Capitania dos Portos, recebendo um sem número expressivo de vistoriadores, representantes do armador e do seguro, contratando oficinas para fazer reparos temporários, entre outras coisas, e ainda cuidar da operação normal de carga e descarga. Posteriormente o acidente foi a julgamento no Tribunal Marítimo e ficamos sabendo que o nosso comandante foi responsabilizado, uma vez que deveria ter estado antes na ponte de comando. Com a eminencia do nevoeiro, o oficial de quarto deveria ter acompanhado o movimento dos demais navios navegando na área através do radar, o que aparentemente não fez. Com os reparos temporários, o navio foi autorizado a seguir viagem, cumprindo sua rota, até voltar ao seu País de origem para ir ao estaleiro, fazer os reparos definitivos.

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TURISMO

Festas de outubro devem movimentar mais de R$ 1,5 bi A expectativa é de que as festas reúnam mais de 2 milhões de pessoas

Marcos Porto/Divulgação

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s colonizadores e imigrantes europeus, que se fixaram em Santa Catarina, trouxeram também em sua bagagem as lembranças dos costumes, das tradições, das danças e o sabor de sua terra natal e, para relembrar essas culturas, surgiram as festas de outubro, que hoje acontecem em 13 municípios catarinenses. O que esses colonizadores jamais imaginariam era que esse roteiro de festas fosse uma grande ferramenta de desenvolvimento do turismo, devendo movimentar mais de R$ 1,5 bilhão durante o mês de outubro no Estado. O valor foi calculado tomando como base a estimativa da Santa Catarina Turismo S/A (Santur) de gastos diários do turista, a permanência média de 2,5 dias no Estado – com base nos números apurados pela Pesquisa Fecomércio de Turismo Oktoberfest 2017, feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina – e a estimativa da circulação de 2 milhões de pessoas no Estado em decorrência das festas. Somente a Oktoberfest reuniu 566 mil pessoas em sua 34ª edição, no ano passado. Já a Marejada, em Itajaí, computou 220 mil visitantes. “Nossa estimativa, tomando como base edições anteriores, é que no mínimo 2 milhões de pessoas devem circular por Santa Catarina

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durante as festas”, afirma o presidente da Santur, Valdir Walendowsky, que calcula um gasto médio de R$ 300 por visitante/dia. O cálculo, conservador, inclui despesas com estadia, alimentação, ingressos para as festas, transporte, gastos no comércio e passeios. “O atual momento econômico que o País vive não deve impactar negativamente nos resultados, nem o fato do primeiro turno das eleições acontecer no primeiro final de semana das festas”, afirma. Walendowsky destaca que uma possível retração no número de visitantes no primeiro final de semana será compensado pelo feriadão de 12 de outubro. Outro indicativo que anima o trade turístico é o aumento no número de voos estimado para outubro. “Somente o Aeroporto de Navegantes está com 58 voos extra previstos para o período entre 6 e 20 de outubro”, acrescenta Walendowsky. Já o Aeroporto Internacional de Florianópolis, operado pela Floripa Airport, está com 40 voos extra confirmados.

Marejada incrementa a economia de Itajaí

Outra festa que tende a movimentar a economia do Estado é a Marejada - Festa Portuguesa e do Pescado, realizada em Itajaí de 4 a 14


TURISMO Oktoberfest Blumenau/Divulgação

de outubro. “A festa afeta diretamente a economia, pois o consumidor fica mais suscetível a investir no lazer, e movimenta todo o setor de serviços como bares, restaurantes e hotelaria aumentando a circulação”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itajaí, Giovani Testoni. “O calendário das festas de outubro é uma oportunidade de receber muitos visitantes e proporcionar lazer e cultura”, acrescenta. A Marejada e a Oktoberfest são apenas duas das 13 festas realizadas em Santa Catarina em outubro. Há outras festas no Estado que atraem muitos turistas, como a Fenarreco, em Brusque; a Schützenfest, em Jaraguá do Sul; a Festa do Imigrante, em Timbó; a Tirolerfest, em Treze Tílias, que relembra o Tirol austríaco; a Musikfest, em São Bento do Sul, entre outras de menor expressão. Elas surgiram após o ano de 1984, quando foi realizada a primeira Oktoberfest de Santa Catarina, em Blumenau, após uma grande enchente do rio Itajaí-Açu que assolou a cidade, para arrecadação de fundos para a reconstrução da cidade. A partir daí, a Oktoberfest se repete todos os anos e inspirou a realização das demais festas de outubro.

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COMEX Reprodução

SC pode ganhar com briga entre EUA e China

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investimentos do país asiático.”

Entenda o caso

De um lado estão os Estados Unidos, que importam cerca de US$ 500 bilhões da China. Do outro está o gigante asiático com importações dos EUA de US$ 150 bilhões. Diante do desequilíbrio comercial e nos riscos da hegemonia futura, o presidente Donald Trump alega que os chineses não estão respeitando propriedade intelectual e lançou barreiras: na última semana de setembro anunciou sobretaxa para US$ 200 bilhões importados do mercado chinês e avisou que, se os asiáticos seguirem retaliando, ampliará as restrições. O governo chinês, por sua vez, anunciou taxação de US$ 60 bilhões de importações dos EUA. Fiesc/Divulgação

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guerra comercial entre China e Estados Unidos pode favorecer as exportações catarinenses com aumento nas oportunidades comerciais com os dois países. Entre os potenciais produtos que podem cobrir as lacunas abertas com as divergências entre os dois gigantes estão a proteína animal e madeiras. “Mas é preciso que as empresas adotem a estratégia de internacionalizar os negócios de forma consistente”, alerta a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Maria Teresa Bustamante. Ela diz que há setores que já atuam com os dois mercados e podem ampliar negócios. “O momento demanda prospecção comercial”, avalia a especialista, complementando que são mercados que exigem conhecimento, dedicação. “Não basta simplesmente ter um bom produto final. Santa Catarina tem fabricantes de matérias-primas, produtos acabados e também inteligência, em função do desenvolvimento das startups, que mostram claramente a capacidade intelectual das nossas empresas. Precisamos sair dessa retórica de pensar só no produto acabado. Se há barreiras, é possível fazer uma aliança estratégica e fornecer para um outro País.” O consultor empresarial Henry Uliano Quaresma, CEO da Brasil Business Partners, com vasta experiência em negócios com o mercado chinês, diz que o comércio internacional não é binário e compara ao fluxo de um rio. “Se tiver barreira, vai transbordar.” Segundo Quaresma, os produtos chineses e investimentos serão redirecionados para países parceiros mais próximos, para a Europa e América Latina. “Enquanto os americanos pagarão mais caro por produtos da China, receberão menos

"Precisamos sair dessa retórica de pensar só no produto acabado. Se há barreiras, é possível fazer uma aliança estratégica e fornecer para um outro País”, Maria Teresa Bustamante, presidente da Câmara de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.


DUAS MANEIRAS DE ENTENDER A IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

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importação por conta e ordem é uma figura jurídica criada em 2002 para dar legitimidade a uma realidade de mercado já antiga na época – as operações intermediadas por empresas trading – sem caracterizar interposição fraudulenta de terceiro. Segundo as regulamentações da Receita Federal do Brasil, a importação por conta e ordem é uma modalidade de importação em que o importador promove, em seu nome, o despacho aduaneiro de importação de mercadorias adquiridas por outra empresa, o adquirente, em razão de contrato previamente firmado, que pode compreender ainda a prestação de outros serviços, como a cotação de preços e a intermediação comercial. Acontece que a efetiva formalização das operações de importação por conta e ordem é bem mais complexa do que isso. A microrregulamentação dessa modalidade de importação criou um verdadeiro Frankenstein composto por normas adaptadas de outras realidades – arcabouço normativo que ao mesmo tempo engessa a atividade das tradings e traz risco financeiro para as empresas e empresários, já que as controvérsias geradas em torno das questões acessórias à importação por conta e ordem são, pelo menos em matéria tributária, sempre saneadas da pior forma possível para a empresa importadora. Como assim existem duas formas de entender a importação por conta e ordem? Sim, a importação por conta e ordem pode ser vista de duas formas por quem vê de fora, cada uma com importantes implicações em matéria tributária. Existe uma corrente que defende que o importador é um mero intermediário, não tendo portanto qualquer relação de real interesse ou real, e que o adquirente é o real destinatário da mercadoria. Uma corrente defende que, na importação por conta e ordem, o importador é um prestador de serviços puro e simples, e que o adquirente é o “real destinatário” da mercadoria. Outra corrente defende a existência de uma relação “heterogênea” de prestação de serviços, já que as exigências da legislação impõem o trânsito das mercadorias no estoque do importador, bem como o seu dever de lançar e pagar os tributos na qualidade de contribuinte (ou seja, sujeito passivo principal, praticante do “fato gerador”). Mas qual a relevância dessa divergência de interpretações? Essa dicotomia de leitura da importação por conta e ordem é das mais relevantes. Afinal, a adoção de um entendimento ou de outro altera, pelo menos na teoria, na Lógica, toda a cadeia de responsabilidades e obrigações acessórias da importação por conta e ordem. Ora, se a coerência lógica é o elemento que valida um sistema de normas ou determinada interpretação jurídica, há de se concluir, ao menos em tese, que duas premissas opostas não podem levar à mesma conclusão. Na prática, a divergência traz uma diversidade de problemas de ordem prática – dos quais darei diversos exemplos –, que dificultam e talvez em muitos casos inviabilizam a atividade de trading. A falta de regulamentação específica e tratamento uniforme para a importação por conta e ordem agrava o problema. Não há um posicionamento coerente na RFB nem na PGFN; muito menos no Poder Judiciário. Quais são esses problemas de ordem prática? Os órgãos da Fazenda Pública (PGFN, RFB, Estados e Municípios) tem defendido sistematicamente que a natureza do contrato firmado entre importador e adquirente é de prestação de serviços pura e simples – e têm-no feito em casos específicos, apenas quando existe interesse em defender essa posição. Alguns exemplos: 1.para exigir o pagamento do ISS pelo importador (afinal é prestador de serviços e recebe comissão para tanto); 2.para impedir a repetição de indébito de tributos pagos a maior na importação (afinal o prestador de serviços não é o “real adquirente” da mercadoria); 3.para exigir o pagamento (muitas vezes em duplicidade) do ICMS no Estado do destinatário da mercadoria (afinal o “real adquirente” da mercadoria é o adquirente);

4.e outras hipóteses. Acontece que essa posição não é nada conciliável com as disposições das IN/RFB n° 225/2002 e 247/2002 e da legislação ordinária que foi posteriormente editada para regulamentar a incidência dos tributos nas operações de importação por conta e ordem; e que a transformaram (muito mais) em uma modalidade “heterogênea” de prestação de serviços – uma colcha de retalhos. Afinal, se o importador fosse um “simples intermediário”, não se poderia dele exigir: 1.a escrituração completa das operações (as mercadorias transitam de maneira escritural no estoque do importador, mesmo que a empresa nunca “veja a cor” dos produtos), como se adquirente fosse; 2.o lançamento e o recolhimento dos tributos devidos na importação na qualidade de contribuinte (ou seja, o sujeito passivo principal, que pratica o “fato gerador”, ou seja, que possui o interesse direto na operação), como se adquirente fosse; 3.em especial, a cobrança do ICMS no Estado do importador – o que acontece em praticamente todos os Estados, a exemplo de Santa Catarina; Essa posição tem consequências jurídicas absolutamente relevantes para os operadores de comércio exterior, porque divide importador e adquirente em “contribuinte de direito” e “contribuinte de fato”, conceitos relevantes em matéria de Direito Tributário. Ora, se o importador é contribuinte dos tributos na importação, é dele o direito à repetição de indébito dos tributos quando pagos a maior; e se o importador é só um intermediário, ele não pode ser contribuinte. Da mesma forma, se o importador é realmente o contribuinte do ICMS-Importação, o ICMS deve ser recolhido no Estado da sede do importador, sendo dele o direito à repetição de indébito, quando o tributo seja pago a maior. Só que se o importador é só um intermediário, pelo contrário, ele não pode ser contribuinte, porque o real sujeito da relação jurídica é o adquirente, e o ICMS-Importação deve ser recolhido no Estado da sede do adquirente. E qual seria uma solução viável para essa controvérsia? Tenho visto ambas as posições sendo sustentadas pela Fazenda Pública nos Tribunais, de acordo com a conveniência, e as soluções adotadas pelos Tribunais, infelizmente, são as mais híbridas possíveis, o que reflete a má compreensão do tema pelas autoridades no assunto. Mas o fato é que a premissa de que o importador é um simples intermediário implica ou, no mínimo, exige a invalidação de toda a legislação que estabelece a sujeição passiva do importador pelos tributos na importação, assim como a obrigação de escrituração fictícia das mercadorias. Apenas assim seria possível que se considerasse a importação por conta e ordem aquilo que ela realmente é: uma prestação de serviços como qualquer outra. Por outro lado, a manutenção da legislação atualmente vigente torna completamente inviável (do ponto de vista da própria Lógica) nem essa nem outras soluções híbridas defendidas pela Fazenda Pública e adotadas por determinados Tribunais. O importador (por conta e ordem) não pode, por força da Lógica, ser ao mesmo tempo intermediário e comprador da mercadoria – ou é um ou é outro. Inobstante, a IN/SRF n° 225/2002 diz que pode: transforma o importador (por conta e ordem) nessa figura jurídica quimérica que é, sendo ao mesmo tempo intermediário e comprador da mercadoria importada – que transita em seu estoque mediante emissão de notas fiscais de entrada e saída (embora não ingresse nem de fato [fisicamente] no estabelecimento). É ainda o contribuinte do II, Pis-Importação, Cofins-Importação, IPI-Importação, ICMS-Importação, devido pela importação da mercadoria, embora ela, novamente, nunca ingresse de fato no estabelecimento ou no estoque do importador. É evidente portanto que o instituto da importação por conta e ordem carece de um tratamento sério na Administração Pública, que possa uniformizar a sua regulamentação – seja qual for – de acordo com as regras gerais de Direito Tributário, de maneira coerente. Tratar a importação por conta e ordem como prestação de serviços pura e simples exige uma mudança estrutural nas regras do jogo. O que não se pode admitir – e para tanto há necessidade de organização do segmento – é que se perpetue a adoção de parâmetros duplos, sempre em prejuízo das empresas, e sempre em benefício, quando convém, dos órgãos de arrecadação.

:: Por: Kim Augusto Zanoni Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) – 2011. Curso de extensão e intercâmbio em Direito e Ciências Sociais pela Université de Nantes (França) – 2009/2010. Analista em Comércio Internacional pelo Centro Europeu – 2013 Pósgraduado em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera – 2013/2014. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – 2014/2015. Advogado atuante nas áreas Tributária, Aduaneira e Societária em nível administrativo e contencioso. Sócio da banca Silva & Silva Advogados Associados.

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PORTOS E TERMINAIS

Contratadas simulações náuticas para a Praticagem de Itajaí

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Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) assinou em setembro a ordem de serviço para a execução dos estudos teóricos, simulações náuticas e treinamento para os práticos que operam no Complexo Portuário do Itajaí. O processo licitatório foi vencido pelo Consórcio Technomar, formado pelas empresas Engenharia Oceânica, STC (holandesa) e I4SEA. O custo dos serviços será de R$ 960 mil, custeado pela Autoridade Portuária, e são necessários devido a nova bacia de manobras, uma vez que além de ser novo local e com operações de navios maiores – na Baía Afonso Wippel - ainda há necessidade de parte das manobras de atracação e desatracação ser feita de ré. Os estudos compreendem simulações náuticas centro de infraestrutura da Technomar, em São Paulo, e testes em Roterdã, na Holanda, com os simuladores Full Mission Bridge Simulator, que atendem as diretrizes de navegação para práticos e rebocadores. Quatro empresas participaram do processo licitatório. Com estes treinos, segundo a SPI, os práticos que operam no Complexo estarão aptos a realizarem manobras com navios de dois tipos de dimensões diferentes, de 336 metros de comprimento e boca de 48 metros de boca, até 366 metros de comprimento e 51 metros de boca. “É fundamental que façamos as simulações e treinos, assim teremos certeza se estamos avançando dentro do potencial que é possível aqui no Complexo Portuário do Itajaí. Melhor ainda é que os navios maiores possam operar, pois assim a competividade entre portos, que já é grande, fará com que o porto de Itajaí permaneça sempre em atividade”, destaca o presidente da Praticagem de Itajaí, Jorge Brusch Esquierdo. O superintendente do porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, diz que a contratação se faz necessária devido ao início das operações da nova bacia de evolução e ao realinhamento do molhe norte, paralelas a readequação do novo acesso aquaviário. “Temos que se adequar as instalações de infraestrutura do porto de Itajaí, pois à partir do ano que vem, navios de grande porte estarão escalando em nosso Complexo Portuário. Sem dúvidas, trata-se de um passo importante de modernização estratégica que vem ocorrendo e só assim nos manteremos em condição concorrencial neste mercado cada vez mais seletivo”, afirma Salles. As obras dos novos acessos aquaviários ao Complexo Portuário do Itajaí seguem dentro do cronograma previsto e a conclusão tende a ocorrer ainda em 2018. Salles acrescenta que a contratação desses estudos e simulações faz parte de um planejamento da Autoridade Portuária, buscando manter o Complexo Portuário dentro das condições que o mercado, principalmente os armadores, exige. “Isso foi um grande desafio não apenas da autoridade portuária, mas de toda a classe política, local, estadual e federal, para que efetivamente este porto, que tem uma importância socioeconômica muito grande para o Estado, se mantenha em atividade”, acrescenta. 

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PORTOS E TERMINAIS

Levantamento da ATP registra crescimento da economia brasileira Setor portuário privado cresce 1,5% no primeiro semestre e os terminais catarinenses Portonave e Porto Itapoá estão entre os maiores movimentadores de contêineres do Brasil Divulgação

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economia brasileira já vem dando sinais de recuperação. No primeiro semestre do ano, a corrente de comércio brasileira registrou um aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2017. As exportações atingiram U$ 113 bilhões enquanto as importações foram de U$ 83,8 milhões, garantindo um superávit de U$ 29,8 bilhões na balança comercial brasileira. No setor portuário privado, o crescimento foi de 1,5% no semestre em relação ao ano passado. A região com maior destaque na movimentação de cargas dos Terminais de Uso Privado (TUPs) foi o Nordeste com aumento de 31% para 34%. Já no Sudeste, houve queda de 49% para 45%. Os dados fazem parte do Relatório Semestral de Movimentação de Cargas elaborado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), entre os principais produtos exportados, o crescimento mais expressivo foi de materiais de transporte com aumento de 36% em função da aquisição de bens como embarcações e estruturas flutuantes. Logo em seguida vem combustíveis e óleos (14%) e produtos minerais (6,3%). O levantamento aponta ainda que houve queda de 3,3% nas exportações brasileiras do mês de maio, em decorrência dos impactos da greve dos caminhoneiros. Os principais parceiros comerciais do Brasil são China, Estados Unidos, Argentina, Holanda e Alemanha. Nos TUPs, a principal carga movimentada no primeiro semestre do ano foi o granel sólido com participação de 65%,

Divulgação

seguido por granel líquido (25%), carga geral (6%) e contêineres (4%). Esse último segmento teve crescimento de 7,7% em relação ao primeiro semestre de 2017 e movimentou 1,4 milhão de TEUs (unidade de contêiner de 20 pés). No ranking das cinco instalações portuárias com maior volume de movimentação de cargas, o terminal Ponta da Madeira, da Vale, ocupou a primeira posição com cerca de 87 milhões de toneladas de granel sólido. Em segundo lugar, ficou o Porto de Santos seguido pelo Terminal de Tubarão, Porto de Itaguaí e Porto de Paranaguá. Já no ranking geral de movimentação em TEUs, destacam-se três terminais: Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes, na segunda posição, como movimentação de 366 mil TEUs, e o Porto Itapoá, em quinto lugar com 315 mil TEUs, e a DP World Santos, na sexta posição com 278 mil TEUs. “O resultado acompanha a tendência de crescimento econômico mundial, além de comprovar a vocação e a expertise do setor privado no segmento portuário, que vem promovendo expansões e investimentos estruturais nos terminais autorizados”, avalia o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa. Em relação às expectativas de crescimento econômico do País, as projeções indicam crescimento de 1,5% para 2018 e 2,5% em 2019. No setor portuário, a expectativa é de aumento na movimentação de cargas de cerca de 1,1 milhões de toneladas em 2018, conforme previsto no Relatório Anual da ATP de 2017. Economia&Negócios • Outubro 2018 • 25


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AGROBUSINESS

Exportações de carnes devem reverter perdas Embrapa/Divulgação

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avicultura brasileira espera confirmar neste semestre a reação esboçada por seus principais indicadores, recompondo parcialmente as perdas acumuladas ao longo da primeira metade do ano de 2018. Ainda assim, os dados de exportação e produção tendem a fechar no vermelho, muito embora em baixa menos pronunciada do que a observada nos primeiros meses do ano. As exportações brasileiras de carne de frango – considerando todos os produtos, entre in natura e processados – totalizaram 396,9 mil toneladas em agosto, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O volume é cerca de 59,8 mil toneladas acima da média de exportações registrada em 2018. Na comparação com o ano anterior, o número é 4,6% menor que as 416,2 mil toneladas embarcadas em agosto de 2017 – melhor desempenho mensal do setor em todo o ano passado. A receita de exportações obtidas em agosto totalizou US$ 633,8 milhões, saldo 7,9% inferior às US$ 687,9 milhões realizadas no oitavo mês de 2017. No acumulado do ano de 2018, as vendas do setor chegam a 2,697 milhões de toneladas, volume 7,7% menor que as 2,921 mil toneladas embarcadas entre janeiro e agosto do ano passado. Em receita, o saldo chega a US$ 4,309 bilhões, desempenho 11,8% inferior que os US$ 4,885 bilhões. No entanto, os últimos números do setor

deixam os produtores otimistas. O diretor executivo da ABPA, Ricardo Santin, diz que o mercado já se adaptou às restrições criadas pela União Europeia. O bloco suspendeu as compras de 20 indústrias brasileiras, das quais 12 unidades da BRF, ao indicar a presença de salmonela em alguns embarques para a região. O setor também está se ajustando à mudança no protocolo do abate halal imposto neste ano pela Arábia Saudita, principal mercado de destino da carne de frango brasileira. “Houve uma inflexão na curva de queda e as exportações tendem a voltar a crescer neste semestre, encerrando o ano com recuo de 1% frente a 2017, podendo até mesmo repetir os volumes do ano passado”, estima Santin. O fato é que as vendas externas, empurradas pela alta do dólar, retomaram em setembro níveis próximos a 400 mil toneladas mensais, acima da média de 330,0 mil toneladas registrada entre janeiro e agosto deste ano. “A África do Sul se destacou como grande importadora de carne de frango do mês de agosto, com embarques se aproximando das 40 mil toneladas no período. O desempenho mensal do setor, com as fortes vendas para determinados mercados da África e Ásia e a notável redução da diferença das exportações totais acumuladas nos meses de 2018 em relação ao mesmo período de 2017 reforçam as projeções Economia&Negócios • Outubro 2018 • 29


AGROBUSINESS ABPA/Divulgação

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O desempenho mensal do setor, com as fortes vendas para determinados mercados da África e Ásia reforçam as projeções traçadas pela ABPA de exportações em torno de 4,2 milhões de toneladas

traçadas pela ABPA de uma previsão de exportações totais para 2018 em torno de 4,2 milhões de toneladas”, analisa Francisco Turra, presidente da ABPA. Nas duas primeiras semanas de setembro, a média diária dos embarques, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), subiu 13,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, há perspectiva de redução entre 8% e 10% para as exportações do setor.

Santa Catarina eleva exportações de carnes

Apesar das turbulências econômicas causadas pela greve dos caminhoneiros e os embargos da Rússia à carne suína e da União Europeia à carne de frango, a agroindústria catarinense conseguiu fechar o primeiro semestre deste ano com resultados positivos. Mais da metade da carne suína exportada pelo Brasil sai de Santa Catarina. Da exportação nacional de carne de frango, 30% é proveniente das propriedades catarinenses. Porém, a credibilidade da indústria está ameaçada.

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Animais não foram abatidos, filhotes não foram para o campo. A crise foi ainda maior e a preocupação com a agroindústria se tornou nacional.

Ricardo de Gouvêa, diretor executivo Sindicarne 30 • Outubro 2018 • Economia&Negócios

Francisco Turra, presidente da ABPA

O Sindicato das Indústrias de Carnes (Sindicarne) alega que a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, colocou em xeque a credibilidade da inspeção sanitária brasileira e desencadeou uma série de outros problemas. “As tratativas continuam com a Europa, na busca de tentar reverter essas suspensões. Foi feito um trabalho muito grande por parte do Ministério da Agricultura com algumas mudanças de operação, de funcionamento do sistema”, afirmou o diretor executivo Sindicarne Ricardo de Gouvêa. Depois dos impactos causados pelos embargos, veio a greve dos caminhoneiros. “Animais não foram abatidos, filhotes não foram para o campo. A crise foi ainda maior e a preocupação com a agroindústria se tornou nacional.”

Sindicarnes/Divulgação


AGROBUSINESS Embrapa Divulgação

Apesar de tudo o que aconteceu, nos seis primeiros meses deste ano, o Estado ainda exportou mais do que no mesmo período do ano passado. O aumento foi de 14% para os suínos e 22% para a carne de frango, com a conquista de novos mercados.

Liderança

O Paraná exportou 313,6 mil toneladas de carne de frango no último bimestre – julho e agosto –, um recorde para o Estado, de acordo com o levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O resultado representa um valor 11,8% maior em relação ao mesmo período de 2017, quando 280,2 mil toneladas foram embarcadas. Segundo o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), os bons resultados refletiram em aumento nos abates nas plantas estaduais. Em agosto, foram 156 milhões de frangos abatidos, número 9,11% maior que julho. Além disso, o valor do oitavo mês de 2018 é o segundo melhor atingido neste ano, ficando atrás apenas de janeiro, quando 157,6 milhões de abates aconteceram. Em julho e agosto, o Paraná exportou o equivalente a 37,62% e 37,61%, respectivamente, das embarcações totais de carne de frango do Brasil. Em 2017, os números eram de 33,17% em julho, e 34,67% em agosto. “Acredito que se continuarmos nesse patamar vamos conseguir registrar crescimento nas exportações neste ano”, disse em comunicado Domingos Martins, presidente do Sindiavipar.

Abertura do mercado indiano é vista com otimismo

As vendas de carne suína in natura em agosto totalizaram 54,1 mil toneladas, volume 8% menor que as 58,8 mil toneladas embarcadas no mesmo período do ano passado. A receita no mês chegou a US$ 98,2 milhões, número 31,3% inferior que os US$ 143 milhões obtidos no oitavo mês de 2017. No saldo acumulado entre janeiro e agosto, as exportações alcançaram 347,8 mil toneladas, volume 13,3% inferior às 401,3 mil toneladas embarcadas entre janeiro e agosto de 2017. Em receita, o saldo do ano alcançou US$ 717,6 milhões, número 28,7% menor que o total obtido entre janeiro e agosto do ano passado, com US$ 1 bilhão. “Projetando as vendas dos demais produtos que compõem a exportação total de carne suína em agosto, os embarques do setor devem superar 63 mil toneladas no mês. As vendas para China e Hong Kong seguem em ritmo elevado, reduzindo a lacuna deixada pela suspensão das vendas para a Rússia”, ressalta Ricardo Santin, da ABPA. Diante desse quadro, anúncio feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a abertura do mercado indiano para a carne suína brasileira é motivo de comemoração para Santa Catarina. O Estado é o maior produtor e exportador do País. De acordo com dados da Secretaria da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, somente em agosto deste ano respondeu por 60% das exportações brasileiras com 37,7 mil toneladas de carne suína, faturando US$ 64,3

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AGROBUSINESS Coopercentral Aurora/Divulgação

milhões. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo recebeu a notícia com satisfação, destacando a pujança da suinocultura catarinense, que está presente na maioria das propriedades rurais, cerca 190 mil. “O diferencial de Santa Catarina está no status sanitário de referência. Somos área livre de febre aftosa sem vacinação. Isso nos credencia a disputar os mais exigentes mercados do mundo. Resultado disso é o bom funcionamento da cadeia produtiva que inicia na propriedade rural até chegar às agroindústrias processadoras da carne suína. A fiscalização e acompanhamento em todas essas etapas garantem a qualidade e a abertura de novos mercados, como aconteceu com a Índia”. O País é um dos mais ambicionados mercados para o setor de proteína animal no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Índia tem a segunda maior população mundial, com 1,3 bilhão de habitantes e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 6%, de acordo com o Banco Mundial. O Secretário de Agricultura, Airton Spies, destaca que a Índia é o segundo País mais populoso do mundo. Sua renda per capita ainda é baixa, mas ela está passando por um processo de rápida industrialização e conexão com o mundo e assim vai melhorar muito o poder aquisitivo e de consumo do seu povo. “Portanto, é um importante mercado, que poderá começar pequeno, mas com um grande potencial de crescimento para os próximos anos. Santa Catarina é o maior produtor de suínos do Brasil e deverá ser o estado mais beneficiado com possibilidade de geração de mais empregos, renda, tributos e desenvolvimento. A abertura do mercado da carne suína da Índia é uma ótima notícia para os produtores e agroindústrias do Brasil”, observa Spies. A alíquota do imposto de importação para esse tipo de produto na Índia é de 30%, com exceção da salsicha, que é de 100%. Além do imposto de importação, o importador paga também um GST (equivalente 32 • Outubro 2018 • Economia&Negócios

ao ICMS) de 12%. Mas a carne suína importada no País não compete com a carne local, que tem público consumidor diferente. Até então, o principal fornecedor de carne suína para a Índia tem sido a Bélgica. “Agora, compete ao setor privado brasileiro atuar para que as exportações aconteçam e que o produto seja bem recebido pelos consumidores indianos”, diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi. O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) Luiz Vicente Suzin considera a abertura do mercado indiano mais uma grande conquista brasileira, principalmente para o Estado e relatou a importante contribuição do cooperativismo nesse processo. “As cooperativas são organizações humanas inspiradas em princípios da conjugação de esforços com objetivos econômicos. O Estado tornou-se paradigma nacional de eficiência e de cooperativismo. A vocação para a inovação e o empreendedorismo são as qualidades mais proeminentes. A união de esforços iminente ao perfil cooperativista, que já faz parte da cultura de Santa Catarina, auxilia também no processo produtivo”.

Produção expressiva

Em Santa Catarina são 12,5 milhões de suínos produzidos anualmente (a partir de 452 mil matrizes) para abate industrial, ou seja, 26% da produção nacional. A produção de suínos catarinense responde por mais de um terço dos abates totais e por 40% dos abates industriais. Até 2020 crescerá entre 10% e 12% para 14,5 milhões de cabeças/ano com plantel permanente de 500 mil matrizes no campo. Esses números ganham vida e expressão quando cotejados com a pequena base territorial: Santa Catarina representa apenas 1,12% do território nacional. A dimensão social da suinocultura sobressai-se pelos 65 mil empregos diretos e 145 mil indiretos que gera em território barriga-verde.


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AGROBUSINESS

Safra de soja do Brasil deve ter novo recorde e superar 120 milhões de toneladas IPTC Photo

ques de soja do Brasil ao término da safra 2018/19 devem totalizar 580 mil toneladas, ante 430 mil toneladas na safra 2017/18.

Resultados da safra 2017/18

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safra de soja 2018/19 do Brasil deve superar a marca de 120 milhões de toneladas, o que representará um novo recorde, embora especialistas alertem quanto à possibilidade de chuvas irregulares no início do plantio no País. O levantamento, o segundo referente ao atual ciclo e feito a partir de projeções de dez consultorias e instituições, mostra que o Brasil deve colher nesta temporada 120,40 milhões de toneladas de soja, quase 1% acima do registrado na safra 2017/18. A expansão leva em conta a maior área plantada com a oleaginosa, com avanço de 2,8%, que também deve atingir um recorde, de 36,14 milhões de hectares, com produtores capitalizados por bons negócios na safra anterior. Isso significa uma produtividade média menor do que a obtida no ciclo anterior, sinalizando alguma cautela de especialistas em relação às condições climáticas para a safra, cujo plantio está apenas começando.

Demanda

Enquanto se desenha o futuro da safra de soja 2018/19, a demanda pela oleaginosa brasileira deve seguir firme diante da guerra comercial entre Estados Unidos e China. A disputa entre as duas maiores economias do mundo foi se acentuando ao longo do ano, com Pequim taxando a soja norte-americana em julho, o que levou chineses a se voltar com força para o produto brasileiro. Conforme a consultoria INTL FCStone, os esto-

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A safra recorde em diversas culturas por conta do clima favorável, sobretudo nas de soja e milho, levou a produção agrícola brasileira a um valor total de R$ 319,6 bilhões em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, ocorreu uma retração de R$ 1,9 bilhão, ou 0,6%, em comparação com a safra anterior. A produção elevada na safra teve relação direta com a queda no valor arrecadado: com oferta maior, os produtos ficam mais baratos no mercado. As culturas que puxaram o valor total da produção para baixo foram, principalmente, as de milho (com queda de 12,7%), café (-13,3%), feijão (-28,8%), batata inglesa (-50,9%) e trigo (-41,9%). Soja e cana-de-açúcar apresentaram aumento no valor, de 6,8% e 5,1%, respectivamente. A supersafra foi um dos motores para o crescimento de 1% da economia brasileira em 2017, após dois anos de retração. Sozinho, o agronegócio – incluindo as atividades de pecuária – respondeu por cerca de 0,7% desse avanço, segundo cálculos da economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro/ Ibre, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A consequente queda nos preços dos produtos agrícolas, por conta do grande volume de produção, também ajudou a manter a inflação controlada durante o ano passado. Agência de Notícias do Paraná


NÁUTICA

Florianópolis tem projeto de marina para a Beira-Mar Norte

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á está aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Município o Projeto de Lei que autoriza a concessão de um espaço na Avenida Beira-mar Norte para implantação de um parque urbano com marina. Com isso, a Prefeitura de Florianópolis criou uma comissão municipal, encabeçada pelo secretário de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Juliano Pires, para a elaboração do edital. A previsão é de que o documento seja lançado em novembro e que a empresa vencedora seja conhecida até o início do próximo ano. A aprovação do projeto que permite o uso de área pública para a construção de uma marina na Beira-Mar Norte volta a evidenciar o mercado náutico de Florianópolis. Serão criadas 684 vagas para embarcações públicas e privadas na área mais nobre da cidade, além de um parque urbano para a população com espaço de lazer, lojas e restaurantes. A obra está orçada em cerca de R$ 80 milhões. O empreendimento será custeado com recursos privados, sem onerar os cofres públicos, e a empresa terá até dois anos para construir o parque urbano e seis anos para concluir a marina. A área total prevista para a marina é de 123 mil metros quadrados, sendo que 99 mil metros quadrados são de espaço terrestre e, 24 mil metros quadrados, de espelho d’água. O prazo da concessão é de até 30 anos, com possibilidade de renovação para igual período. A operação do empreendimento deve respeitar as leis ambientais e ter

autorização da Secretaria de Patrimônio da União em Santa Catarina.

Prazos O secretário de Turismo diz que o edital de licitação deve ser divulgado em aproximadamente 45 dias após a publicação da lei no Diário Oficial. O processo licitatório será uma concorrência pública internacional, o que possibilita que empresas de qualquer país participem do certame. A prefeitura, inclusive, deve enviar um comunicado para as empresas que atuam no mercado de marinas em diversos países, avisando sobre a licitação na Capital. A ideia de criar uma marina na Avenida Beira-Mar Norte nasceu em 2015. Segundo Pires, com a marina na Beira-Mar Norte, a cidade terá um aumento nas vagas náuticas em 30%. Atualmente, a Capital possui 1.800 vagas distribuídas em 22 marinas e garagens náuticas. Além disso, a expectativa da Prefeitura é que o turismo também tenha um incremento de 15% e 20% nas vagas náuticas, e que o empreendimento atraia um novo perfil de turistas para a cidade. “A tendência é que tenhamos um aumento no fluxo de turistas, até porque o turista náutico, que viaja com embarcações de médio e pequeno porte, passa pela Ilha, mas não para aqui pelo fato de não ter um local propício para a parada”, diz Pires. Ele acrescenta que, com relação a geração de empregos, a marina e o parque urbano também Economia&Negócios • Outubro 2018 • 35


NÁUTICA

devem criar de 3 a 5 mil postos de trabalho de forma direta e indireta.

Meio ambiente Por se tratar de uma área de Marinha, que pertence à União, é preciso de autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para o uso do espaço. O secretário de Turismo informa que o município realizou alguns estudos ambientais prévios, que resultaram na

 O projeto * Estão previstas duas marinas, uma pública que terá 60 vagas para embarcações de órgãos públicos com 40 a 30 pés, e outra privada para 624 veículos náuticos de 120 a 40 pés, além de um píer para embarcações de transporte marítimo. O parque urbano terá quadras esportivas, parque infantil, espaço para feiras, academia ao ar livre, arquibancadas, pista de skate e patinação, área para piquenique, espaço para escola de

reserva do espaço, como se fosse uma autorização provisória. No entanto, para conseguir a permissão definitiva, há necessidade de licenças ambientais, que serão de responsabilidade da empresa que ganhar a concessão. A concessionária terá ainda que providenciar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O processo de licenciamento deve ser um dos passos mais demorados, podendo levar mais de um ano para ser concluído. 

vela, restaurantes, lojas, espaço para pedalinho, caiaque e stand up, além de um molhe para caminhada e espaço para pescaria. Todos os investimentos e despesas para construção, operação e manutenção serão de responsabilidade da empresa concessionária, que terá de obter ainda as licenças ambientais, bem como custos de instalação de aterros, obras de drenagem, diques de proteção e obras de modificação do sistema viário, necessárias para a adequação do empreendimento à região.

0800 941 9004 47 3249.9407 36 • Outubro 2018 • Economia&Negócios


Economia&Negócios Economia&Negócios• •Outubro Janeiro 2018 • 37


NÁUTICA

Regata Marina Itajaí Marejada

Marco Mendez

Com saída de Jurerê, Florianópolis, e chegada em Itajaí, a Regata Marina Itajaí Marejada será a última etapa do Campeonato Estadual de Oceano e contará pontos para a Copa Veleiros de Oceano. A disputa integra a programação da 32ª edição da Marejada, festa portuguesa e do pescado

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o dia 6 de outubro, Itajaí, considerado um polo náutico, receberá a Regata Marina Itajaí Marejada. A prova é organizada pelo Iate Clube de Santa Catarina – Veleiros da Ilha e pela Marina Itajaí, com o apoio da Prefeitura de Itajaí e Secretaria de Turismo. A disputa é considerada a final do Catarinense de Oceano e também é válida como sétima das nove etapas da Copa Veleiros de Oceano 2018. Tem como objetivo difundir ainda mais a cultura da vela e as experiências ligadas à navegação. Com percurso de 35 milhas náuticas, o equivalente a 65km de distância, a prova terá largada às 11h na Sede Oceânica do Iate Clube, em Jurerê, Florianópolis, e a previsão de chegada é por volta das 17h a cidade de Itajaí. O público poderá acompanhar a recepção aos velejadores e a entrega das medalhas de participação no pavilhão do Centreventos, ao lado da Marina Itajaí. Já a entrega oficial de troféus por categoria e o prêmio para o primeiro barco, o fita azul, pelo município de Itajaí, acontece logo em seguida, às 18h, na Marina Itajaí. A

www.multiplaaa.com.br 38 • Outubro 2018 • Economia&Negócios

programação integra a 32ª edição da Marejada, a festa portuguesa e do pescado. O Itajaí Sailing Team, time embaixador da vela itajaiense, disputa mais uma vez a Regata Maria Itajaí Marejada e busca o tricampeonato. A equipe já obteve o troféu Fita Azul nas edições de 2016 e 2017 e segue forte para repetir o feito neste ano e garantir mais uma vez o título catarinense. “Estamos com grande expectativa com relação a essa regata, principalmente pelo fato da chegada ser em Itajaí, a cidade berço do nosso time, principalmente porque nossa equipe é, na sua grande maioria, formada por tripulantes do município”, diz o capitão Alexandre Antonio dos Santos. O navegador diz que é um sonho antigo comandar o barco da equipe nesta disputa e destaca o potencial náutico da cidade. “Itajaí é considerado internacionalmente um polo náutico e isso nos dá grande satisfação pelo fato de termos contribuído para essa realidade”, acrescenta Santos. 

EXPORTAÇÃO • IMPORTAÇÃO


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EVENTO

Logistique 2018 transforma Joinville em um polo de logística A Feira de Logística e Negócios Multimodal é o segundo maior evento do setor e acontece de 23 a 25 de outubro, no Centro de Exposições Expoville, em Joinville. A Revista Portuária – Economia & Negócios é parceira de mídia do evento e veicula edição especial da feira

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altam poucos dias para Joinville, região mais industrializada do Estado, se transformar em um polo de logística e negócios por três dias. O município sedia de 23 a 25 de outubro a Logistique – Feira de Logística e Negócios Multimodal e a Conferência Técnico-Empresarial. Vai unir no Centro de Promoções Expoville, os maiores players da navegação, transporte, logística, armazenagem, tecnologia e de outros setores que compõem a complexa cadeia logística. Mais de 80 expositores já confirmaram a participação e a estimativa de público gira em torno de 15 mil visitantes. A organização é da Zoom Feiras & Eventos, uma empresa com mais de 10 anos de tradição no mercado catarinense. “Com um novo conceito, integrando a multimodalidade, a edição de 2018 da Logistique vai reunir empresas com soluções para um público qualificado e especializado, proveniente das grandes indústrias da região, e disponibilizar múltiplas soluções em um só local”, informa o diretor da Logistique, Leonardo Rinaldi. 40 • Outubro 2018 • Economia&Negócios

O evento já é visto como a segunda mais importante feira de logística e negócios multimodal de cargas do Brasil. Dentre as novidades da Logistique 2018 está o espaço TI Display, uma área para exposição com investimento reduzido e com estrutura completa para empresas e Startups promoverem e estimularem o uso da tecnologia no mercado de logística. Para participar deste espaço as empresas/soluções devem atuar exclusivamente nas áreas de logística, intralogística, transporte multimodal de cargas e comércio exterior. Outra área de destaque é o Display Logístico, espaço que terá a curadoria do Senai Santa Catarina por meio do Instituto de Logística. O objetivo é simular um ambiente logístico de armazém, onde as empresas podem demonstrar na prática, e a um público seleto, a aplicação e diferenciais de suas soluções e tecnologias. O espaço também contará com test drives de empilhadeiras. Em paralelo acontece a Conferência Técnico-Empresarial, um im-


EVENTO Aliança Navegação e Logística/Divulgação

gistique entra nesse cenário com um papel de catalizador de ideias e um importante fórum de discussão.” “A importância de participarmos de um evento da grandeza da Logistique está no network e na visibilidade de nosso porto perante aos usuários, especialmente os armadores – representantes dos donos de cargas operadas no comércio exterior brasileiro – e operadores portuários que visitam a feira”, ressalta o Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Luiz Henrique Furtado. “Nosso objetivo é fazer contatos com possíveis clientes e com os atuais, mostrando nosso interesse por novas tecnologias e facilidades para adaptar nosso Porto ao competitivo mercado do comércio exterior. Motivo que torna crucial investirmos e estarmos presentes nestes eventos. Os bons resultados, com certeza, são evidentes”, acrescenta. “Temos na Logística um de nossos diferenciais competitivos. Essa característica é consequência de um Estado que preza pelo empreendedorismo e, cuja produção industrial, é uma das mais diversificadas e importantes do País. Dessa forma, é fundamental que Santa Catarina também busque ser referência em eventos que representem a força da logística e indústria do Estado”, relata o presidente do Porto Itapoá, Cássio José Schreiner. Segundo o gestor, a Logistique vem ocupar esse espaço e deve representar de forma bastante positiva os interesses e temas do setor em Santa Catarina. Os portos catarinenses – Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul, mais os terminais de uso privado Porto Itapoá e Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes – movimentaram uma corrente de comércio de US$ 9,404 bilhões entre janeiro e junho deste ano. As exportações somaram US 3,005 bilhões e as importações US$ 6.399 bilhões. Juntos, estes portos catarinenses ocupam a 12ª posição no ranking nacional dos estados exportadores e 2ª posição no ranking dos importadores. No ano passado – de janeiro a dezembro - a corrente de comércio do complexo portuário de Santa Catarina foi de US$ 17,899 bilhões, sendo US$ 7,273 bilhões exportados e US$ 10,626 bilhões importados.

“A Logistique será um ponto de encontro de pessoas importantes, empresas expressivas, autoridades, onde poderemos apresentar nossas necessidades e trocar ideias, bem como mostrar nossos produtos e serviços”, Jose Roberto Salgado, diretor Executivo da Hamburg Süd e da Aliança Navegação e Logística. portante fórum para discutir logística, transporte multimodal, tecnologia e outros temas associados a atividade. Contará com palestrantes e painelistas de renome nacional, especialistas com larga experiência nos temas abordados em palestras, painéis e mesas redondas e executivos de importantes empresas brasileiras do setor. A Conferência Técnico-Empresarial vai abordar os temas: Supply Chain 4.0; Cadeia do frio, sua evolução e os desafios e oportunidades no setor da logística; Blockchain; Navegação de cabotagem e intermodalidade; gerenciamento logístico e de risco integrados ao transporte; e Tendências da Logística: Logística 4.0 + Blockchain + Omnichannel.

A região Norte de Santa Catarina, na qual Joinville está inserido, é responsável por 22% do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense, 23% do Valor Adicionado Fiscal do Estado e pela geração de 19% dos empregos de SC. Responde por 32% das exportações e 26% das importações catarinenses. “Com a Logistique teremos um encontro marcado para falar de nossos diferenciais competitivos, fazer negócios, expor ideias. Será um ponto de encontro de pessoas importantes, empresas expressivas, autoridades, onde poderemos apresentar nossas necessidades e trocar ideias, bem como mostrar nossos produtos e serviços. Para nós é um grande prazer participar e patrocinar tudo isso”, diz o diretor Executivo da Hamburg Süd e da Aliança Navegação e Logística, Jose Roberto Salgado. O executivo acrescenta que a região de Joinville é extremamente importante para os armadores Hamburg Süd e Aliança Navegação e Logística como centro de negócios e o Estado em si tem uma força muito grande em commodities – a exemplo da madeira, das cargas frigoríficas, das quais SC é líder nacional nas exportações. “Isso representa muito dentro do cargo mix de exportação da empresa, seja nas operações de longo curso ou cabotagem. A Lo-

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Potencial

“É fundamental que Santa Catarina também busque ser referência em eventos que representem a força da logística e indústria do Estado”, Cássio José Schreiner, presidente do Porto Itapoá. Economia&Negócios • Outubro 2018 • 41


Primeiro Lifestyle Shopping do Brasil será em Santa Catarina

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istante 200 metros da areia da Praia Brava, em Itajaí, o Bravamall surge no final de 2018 com uma proposta inovadora, intimista e descolada de estilo de vida: será o primeiro Mall de experiências do Brasil. “Uma das principias atrações do empreendimento será o Mercato do Bravamall, um espaço gourmet contemporâneo, inspirado nos tradicionais mercados públicos europeus”, revela Rodrigo Caldas, gestor do empreendimento. Incorporado pela Procave o Bravamall traz o conceito de lifestyle, onde os principais pilares serão gastronomia, entretenimento, lazer, serviços de alto padrão e moda. Os lojistas do espaço Mercato estão investindo R$ 6 milhões e juntos oferecerão 150 empregos diretos. “O ambiente envolverá os frequentadores em uma área de 1,1 mil metros quadrados construídos com infraestrutura aparente, concreto, madeira, metal e muito verde com um paisagismo impecável”, acrescenta Caldas. Serão 13 operações disponibilizadas em áreas contínuas, em meio aos espaços de convivência que contarão com mesas e lounges, proporcionado conforto e comodidade seja para um happy hour entre amigos, ou para encontrar aquele seleto ingrediente para preparar o jantar em casa. “O Mercato será um centro de excelência gastronômica que funcionará como ponto magnético do turístico no litoral catarinense. No local haverá espaço para chefs do slow food assinarem pratos sazonais, wine bar, cervejaria artesanal, fiambreria, boutique de carnes, padaria, peixaria, gelato, floricultura, café e espaço com utensílios da gastronomia e da cozinha moderna.” Segundo o gestor, “os visitantes terão aproximadamente 800 vagas de garagens e livre acesso ao visual da Califórnia Brasileira, como já é conhecida Praia Brava, que dispensa apresentação e ganha novos admiradores a cada nova temporada”, complementa Caldas. 

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 ColunaMercado 

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Abimaq/Divulgação

Varejista catarinense está entre as maiores do Brasil Pelo quarto ano consecutivo o ranking das maiores varejistas do Brasil cita a Rede Berlanda entre as maiores, tanto no ranking geral, quanto no segmento de eletromóveis. A classificação é elaborada pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) e leva em consideração dados como o faturamento e número de lojas e colaboradores. O ranking apresenta os dados mais relevantes sobre as principais empresas do varejo brasileiro e mostra como o setor tem enfrentado os desafios macroeconômicos e as mudanças do comportamento dos consumidores. No caso da Berlanda, o destaque se deve ao crescimento de 10,6% nas vendas sobre o ano anterior, aliada à inaugurações e reinaugurações de lojas que somam 11 em 2018. No ano-referência do ranking apresentado pela SBVC, o varejo restrito (varejo total excluindo automóveis e materiais de construção) movimentou R$ 1,34 trilhão em 2017, com crescimento real de 2% em relação ao ano anterior. O percentual mostra o início da recuperação no desempenho do varejo após a crise econômica que assolou o país nos dois anos anteriores.

Câmbio “industrializante” eleva exportações, diz Abimaq Diante de números que mostram forte crescimento das exportações de bens de capital, o presidente do conselho de administração da Abimaq, João Carlos Marchesan, disse ao apresentar os resultados do setor, em agosto, que o País vive um período de "câmbio industrializante". Segundo o executivo, com o dólar novamente acima de R$ 4,00, o cenário voltou a ser favorável às exportações, por permitir maior competitividade e rentabilidade dos produtos brasileiros no exterior, o que leva as empresas a buscarem mercados internacionais. Nos oito primeiros meses do ano, as exportações de máquinas e equipamentos produzidos no Brasil cresceram 18%, chegando perto de US$ 7 bilhões, enquanto as vendas dessa indústria ao mercado doméstico recuaram 7,8%. A expectativa da Abimaq é que as exportações, responsáveis por praticamente metade do faturamento da indústria de bens de capital mecânicos, alcancem US$ 10,3 bilhões neste ano, acima dos cerca de US$ 9 bilhões de 2017. 

Antaq quer padronizar demonstrações contábeis dos arrendatários de terminais A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) busca padronizar as demonstrações contábeis dos arrendatários de terminais portuários brasileiros. Para isso, já realizou uma audiência pública referente à consulta pública que promove para debater a medida com a participação de representantes do mercado, como dirigentes da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) e da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

Segundo a agência reguladora, a norma se aplicará aos contratos de exploração portuária nas modalidades arrendamento, transição e passagem, sendo que este último deve ser vinculado a contratos de arrendamento. Contribuições para essa consulta pública foram enviadas para a Antaq até o último dia 3, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site do órgão, e agora as sugestões estão em fase de estudos.

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 ColunaMercado  Agência Brasil

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Infraestrutura vive ano de estagnação dos investimentos

Empresário da indústria está menos confiante, diz CNI O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) do mês de setembro mostrou queda de 0,5 ponto em relação a agosto. O índice fechou em 52,8 pontos e interrompe uma sequência de recuperação iniciada após a forte redução observada em junho, por causa da greve dos caminhoneiros em maio. Naquele momento, a queda do Icei chegou a 5,9 pontos e os dois meses seguintes mostraram uma recuperação de 3,7 pontos. Os dados são da pesquisa divulgada na última semana de setembro pela (CNI) Confederação Nacional da Indústria. Os dois índices que formam o Icei, condições atuais e o de expectativas, diminuíram em setembro, na comparação com agosto. O primeiro caiu 0,5 ponto, e foi de 47,2 para 46,7 pontos; e o segundo caiu 0,4 ponto, ficando em 55,9 pontos. Apesar do recuo, o indicador continua acima da linha divisória dos 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança. Porém, está 1,3 ponto abaixo da média histórica, calculada com o valor médio do Icei de todas as observações realizadas desde 1999. O Icei é um indicador que ajuda a entender as tendências da indústria e da economia. Empresários confiantes tendem a ampliar a produção e os investimentos, o que estimula o crescimento da economia, informou a CNI.

Os investimentos em infraestrutura despencam e será um desafio até para o próximo presidente retomá-los, avaliam especialistas que atuam em áreas voltadas à implementação de transporte, telecomunicações, energia, água e saneamento básico. No ano passado, os recursos aplicados na infraestrutura do País caíram 12,4%, em termos reais. Chegaram a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo a consultoria internacional de negócios Inter.B. A taxa, que era de 2,31% do PIB em 2014, foi caindo ano a ano com o avanço da crise e, em 2018, deverá fechar no mesmo em 1,7% — estagnação em relação a 2017. Em uma projeção otimista, pode haver reação a partir do segundo semestre de 2019, quando a nova gestão teria janela para um miniboom de concessões, segundo a Inter.B. Para obter esse resultado, porém, haveria condicionantes. O novo presidente teria, por exemplo, de manter o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), promover uma maior aproximação entre os técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do órgão de desestatização e destravar projetos já em curso.

Acordo Mercosul-UE ameaça cabotagem regional O presidente Michel Temer deu sinal verde ao ministro das relações exteriores, Aloysio Nunes, para retomada das negociações por parte do Brasil no acordo de livre comércio entre Mercosul e a União Europeia. A orientação agitou o mercado de navegação, que vê riscos de a cabotagem praticada entre Brasil, Argentina e Uruguai ser aberta a empresas europeias. A cabotagem regional representa um terço de toda cabotagem brasileira, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma). As empresas nacionais de cabotagem temem que o governo brasileiro adote contrapartidas comerciais a esse acordo que, na prática, prejudiquem a competitividade delas e promova a ‘entrega’ do mercado regional a empresas estrangeiras. O segundo terço do mercado de cabotagem é feito entre portos brasileiros com cargas nacionais e o outro é de operações de feeder. 44 • Outubro 2018 • Economia&Negócios

As empresas brasileiras de navegação não veem condições de competir com as concorrentes europeias, na medida em que elas podem oferecer custos inferiores. Um dos motivos é que as concorrentes costumam ter um segundo registro que se equipara à bandeira de conveniência, mas não é o Registro Especial Brasileiro (REB). O Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) observa donos de cargas no Brasil querendo se beneficiar dos fretes das empresas europeias, pagando mais barato, o que ‘mataria’ a atividade das empresas nacionais. Isso porque navios de longo curso vindos da Europa já vêm com frete pago dos serviços até o Brasil e poderiam aproveitar para estender as rotas para prestar serviços até países vizinhos, principalmente a Argentina. 


 ColunaMercado  Fecomércio/SP

Syndarma se manifesta Uma nota técnica do Syndarma encaminhada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), considera imprescindível a integração de serviços, como o do Mercosul, à cabotagem doméstica para garantir a regularidade da oferta e aumentar a frequência dos navios. Essas linhas, aponta o sindicato, viabilizam investimentos por parte das companhias de navegação e melhoram as condições dos usuários. Os associados entendem que, embora crescente, o serviço de cabotagem exclusivamente doméstico no Brasil ainda não gera demanda suficiente para viabilizar o investimento na navegação doméstica. Os serviços Mercosul e Feeder Mercosul representaram de 21% a 24% do total transportado pelas empresas brasileiras de navegação (EBNs) de 2015 a 2017. O feeder representou de 53% a 59% e o Mercosul de 41% a 47% do total transportado nos anos de 2013 a 2017, de acordo com o Syndarma. Nos últimos três anos, as EBNs transportaram a maior parte das cargas do trade Mercosul. Segundo o levantamento, o volume transportado por EBNs tem sido crescente em diversos segmentos de cargas, com destaque para contêineres e veículos. No segmento de contêineres, as empresas têm 31 navios dedicados à cabotagem doméstica e ao trade Mercosul, sendo 17 navios de bandeira brasileira e 14 afretados a longo prazo de bandeira estrangeira operados pelas EBNs. Também existem dois navios tipo Ro-Ro para transporte de veículos e uma frota própria de navios para transporte de granéis sólidos, líquidos, e carga geral. Esses dados, segundo o Syndarma, não contabilizam navios da frota do sistema Petrobras/ Transpetro. 

Terceira alta no preço do gás pressiona custos da indústria O anúncio de mais um aumento na tarifa de gás natural preocupa a indústria catarinense e eleva a pressão sobre os custos do setor. O reajuste excepcional de 11,63% para a indústria a partir de outubro foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), para compensar as oscilações do dólar no custo da aquisição de gás. Em julho, o insumo para consumidores industriais já sofrera reajuste de 26% e em abril de 6,98%. O aumento preocupa a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), pelo fato de, por ser um dos principais componentes de custos de diversos segmentos industriais, especialmente do cerâmico, elevar fortemente os custos de produção, principalmente porque em agosto a energia elétrica também teve elevação de 15%. O indicador de custos industriais cresceu 3,7% no segundo trimestre de 2018, na comparação com o primeiro trimestre, o maior aumento desde o quarto trimestre de 2015, conforme pesquisa da CNI. Outro agravante é que são quatro altas no componente energia, que ocorrem num cenário de desvalorização do real - que pressiona o custos dos insumos importados -, aumento do preço do frete e do óleo combustível.

UFSC aparece no maior ranking educacional do mundo A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é uma das 36 universidades do País que aparecem em um dos mais importantes rankings universitários do mundo. A classificação é elaborada pela revista inglesa Times Higher Education (THE). No Top 1.000, a instituição aparece por dois anos consecutivos, 2018 e 2019 respectivamente, na 801ª posição. Entre as 36 elencadas do Brasil, a UFSC ocupa a 12ª posição. Na edição, foram avaliadas 1.250 universidades de 36 países.

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 ColunaMercado 

SC terá abertura e fechamento de empresas 100% digital

Luciano Sens/SPI/Divulgação

A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) deu um novo passo rumo à modernização e desburocratização do empreendedorismo. Nos próximos meses, todos os atos de registro mercantil– abertura, alteração ou fechamento de empresas – serão feitos exclusivamente no sistema da junta digital, trazendo mais eficiência, comodidade, segurança e economia. O órgão definiu um cronograma de implantação, que estipula os prazos em que deixarão de receber os processos físicos na sede ou em uma das unidades do Estado, de acordo com a Natureza Jurídica da empresa. A resolução foi aprovada no último dia 20. Divulgação

Berço 3 opera mais 1020 veículos GM Depois de quase um ano sem operar desde que foi inaugurado, no final do ano passado, o berço 3, do Porto de Itajaí, recebeu duas escalas em pouco mais de uma semana. Na segunda quinzena de setembro o porto recebeu o navio Luminous ACE – do armador K-Line, que descarregou no berço 3 um total de 1.020 veículos da General Motors (Chevrolet/GM), modelos Tracker e Equinox, produzidos pela montadora no México. A operação teve alta produtividade, com a movimentação de 124 veículos/hora, e foi o sétimo teste da GM no porto de Itajaí. A outra escala foi do navio Baltimore Higway, que trouxe, também do México, 1.297 veículos, em 15 de setembro. Desde que tiveram início as operações teste no porto de Itajaí, o município já recebeu mais de 7,2 mil veículos fabricados pelas plantas argentina e mexicana da GM. A montadora ainda deve fazer mais três operações-teste em Itajaí, em outubro e novembro, antes de assinar contrato definitivo. A intenção da montadora, se formalizado o negócio, é importar mais de 5 mil carros por mês no porto de Itajaí, em operações quinzenais. A montadora é pioneira no Brasil no seguimento de transporte marítimo de veículos. Já o porto de Itajaí tem histórico associado a operações de importação de automóveis desde a década de 1990.

Oktoberfest traz mais voos para Navegantes Estão confirmados até agora 58 voos extra para o Aeroporto de Navegantes durante o período da Oktoberfest, de 3 a 21 de outubro. A Gol deve operar 40 voos adicionais e a Azul, 18. Com esse aumento no número de escalas, a expectativa é que o terminal tenha um incremento de 7 mil passageiros em decorrência da festa. Os dias de maior movimentação de passageiros serão as sextas-feiras, 6 e 20 de outubro, e o dia 11, véspera de feriado. Nessas datas, Navegantes terá até nove voos adicionados a sua programação normal. Além das rotas comerciais, há grande expectativa com relação ao fretamento de voos. O mercado trabalha com a possibilidade de 1,2 mil passageiros venham de São Paulo para as festas de outubro nestes voos. 

Luciano Sens/Divulgação

Bacia de evolução em fase final de obras A primeira fase das obras da bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí, crucial para o desenvolvimento da atividade portuária na região e considerada pelo Governo do Estado a maior obra de infraestrutura feita em Santa Catarina no momento, será entregue em novembro e possibilitará que o Porto Público e demais terminais que compõem o Porto Organizado operem navios de até 335 metros. Até então o limite operacional é 305 metros. Segundo o projeto inicial, essa obra já deveria estar concluída em 2016, ou seja, 18 meses após a assinatura do contrato entre o Governo do Estado e Triunfo Construtora. Além disso, a obra não é conclusiva, pois depende ainda de mais uma etapa, com investimentos de aproximadamente R$ 220 milhões, em recursos da União, dos quais não há previsão. Essa segunda obra possibilitará ao Complexo Portuário operar navios de até 366 metros de comprimento, uma ampliação necessária para manter a competitividade dos terminais de Itajaí e Navegantes. 46 • Outubro 2018 • Economia&Negócios


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 ColunaMercado  Univali/Divulgação

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Univali aprova projeto de captação de recursos para investimentos em eficiência energética Projeto apresentado pela Fundação Universidade do Vale do Itajaí está entre os 29 que receberão investimentos no valor total de R$96 milhões destinados para as áreas de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio de seleção na Chamada Pública PEE Celesc 001/2017, com foco no programa Educação + Eficiente. As propostas certificadas têm como principais características o fomento ao uso consciente de energia elétrica, à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema elétrico, das distribuidoras de energia e, principalmente, das comunidades onde atuam. Para os empreendimentos em P&D aprovados, a Celesc irá disponibilizar mais de R$80 milhões. Já as propostas da área de PEE deverão ser realizadas, entre 2018 e 2019, com aplicação de, aproximadamente, R$ 14 milhões. Desse montante, R$2,2 milhões serão investidos na substituição de 3,3 mil lâmpadas, 27 ares condicionados e instalação de sistema fotovoltaico de 445kW nos campi da Univali em Tijucas, Balneário Piçarras, Balneário Camboriú e Itajaí. A aplicação de um percentual mínimo de 0,5% da Receita Operacional Líquida (ROL) em Projetos de Eficiência Energética está prevista na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte de empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica. A abertura das próximas chamadas públicas está prevista para ocorrer até dezembro deste ano. 

Aeroporto de Florianópolis recebe investimentos de mais de meio bilhão de reais A Floripa Airport assumiu em 3 de janeiro as operações do Aeroporto Internacional de Florianópolis e já investiu R$ 5 milhões em melhorias no atual terminal. Ampliou em 30% a capacidade da área de inspeção de segurança, reformou todos os banheiros, ampliou em 50% da capacidade da sala de embarque, reformou o terminal de cargas e também passou a abrigar a inspetoria da Receita Federal. Também deu início à construção do novo terminal de passageiros, com investimentos de R$ 550 milhões. Não se trata da ampliação do atual terminal, mas da construção de um novo terminal quatro vezes maior que o atual, com capacidade para 8 milhões de passageiros/ano. 48 • Outubro 2018 • Economia&Negócios

Litoral de SC deve sentir os impactos da crise argentina A crise econômica que assola a Argentina neste ano, com inflação galopante e a forte desvalorização do Peso, a moeda local, vem preocupando os setores ligados ao turismo no litoral catarinense, que tem nos visitantes do País vizinho uma significativa parcela do turismo de verão, principalmente em Balneário Camboriú. Além dos impactos da crise, que vem causando gradativa redução no poder de compra dos argentinos, a falência de uma das principais operadoras de turismo da região, responsável pela comercialização de uma boa parcela dos pacotes com destino ao litoral catarinense, preocupa o setor. Diante desse quadro Margot Libório, vice-presidente do Convention & Visitors Bureau de Balneário Camboriú, alerta para uma provável redução no número de argentinos por aqui durante a temporada 2018-19.

Balança comercial brasileira é superavitária O Brasil registrou superávit comercial de US$ 4,971 bilhões em setembro, segundo estatísticas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgados na primeira semana de outubro e o número foi o segundo melhor dado para o mês na série histórica iniciada em 1989. No entanto, o resultado veio abaixo do superávit de US$ 5,9 bilhões esperado por analistas. As exportações somaram US$ 19,087 bilhões no mês passado, ao passo que as importações alcançaram US$ 14,116 bilhões. O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, destaca que o desempenho do comércio exterior brasileiro tem se mostrado “mais robusto” do que no ano passado, com aumento nas exportações, importações e na corrente de comércio. De janeiro a agosto, o superávit comercial soma US$ 42,648 bilhões, saldo 19,9% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado. A previsão do governo para 2018 é que o saldo da balança comercial alcance um saldo acima de US$ 50 bilhões.


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Revista Portuária - 04 Outubro 2018  

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