Page 1

vereador

BRUNOSOUZA INFORME SEMESTRAL DE MANDATO • JULHO DE 2018

PRAIA DE ITAGUAÇU


INFORME DE MANDATO

TEMPO PARA O QUE IMPORTA “Podemos vender nosso tempo, mas não podemos comprá-lo de volta.” Fernando Pessoa Família, amigos, trabalho e estudos. Quando pensamos no que realmente importa na vida, a burocracia e os tributos ficam fora da lista; mas, ainda assim, roubam grande parte do nosso tempo e do nosso dinheiro. Podem ser as filas em cartórios e departamento de trânsito, ou os 150 dias que trabalhamos só para pagar impostos no Brasil: se tivéssemos liberdade de escolher, dedicaríamos nosso tempo àquilo que realmente importa, longe de impostos ou burocracia. Como você verá neste jornal informativo, que não foi feito com o seu dinheiro, meu trabalho na Câ-

2

BRUNOSOUZA

mara é focado em devolver o seu tempo para a sua vida. Desburocratizar, desonerar, simplificar e reduzir tributos, são essas ações que libertam cada um de nós para viver de nossa própria maneira. Defender a sua liberdade significa defender que o seu tempo sirva ao que realmente o interessa, porque no fim tudo é sobre o tempo que temos para aquilo que realmente importa. Um abraço,

Bsouza


ÍNDICE

ÍNDICE 04

O MANDATO QUE MAIS ECONOMIZA O SEU DINHEIRO

06

PROJETOS APRESENTADOS

08

A PARTE DO TRABALHO QUE VOCÊ NÃO VÊ

10

MUITO ALÉM DO GABINETE

11

#DEUNAMÍDIA

12

ARTIGO DE OPINIÃO O problema não é a economia, e sim a política

14

APLICATIVOS DE TRANSPORTE Como uma legislação pode atrapalhar algo que funciona?

Por que �������� TUDO �������� ��������� Está tão ����� caro?

15

MEUS COMPROMISSOS, VALORES E PRINCÍPIOS

BRUNOSOUZA

3


INFORME DE MANDATO

O MANDATO QUE MAIS ECONOMIZA O SEU DINHEIRO

Como contador de formação, sempre gostei de avaliar propostas de maneira objetiva: o quanto será gasto, e quanto será economizado. Aqui você confere quais medidas já consegui concretizar para economizar o seu dinheiro, bem como as que já foram propostas.

CONCRETIZADO:

PROPOSTO:

Reduzi o orçamento com cargos comissionados do Executivo (R$ 4.865.531,28);

Fui o único vereador que nunca usou diárias, carro oficial e celular da Câmara (R$ 120.000,00) ;

Economizei mais de 90% da Verba de gabinete (R$ 27.850,51);

Fui o único vereador a ter aberto mão das emendas parlamentares, propondo sua devolução em redução do IPTU (R$ 600.000,00);

Contribuí com a revogação do aumento das verbas de gabinete (R$ 1.375.400,00); Contribuí com a revogação de compra de mais 3 carros na Câmara (aprox. R$313.500,00);

Apesar de ter direito, todos do meu gabinete devolvem salários em períodos de viagens para capacitação (pagando do próprio bolso);

TOTAL: R$ 7.274.431,28 Economia concretizada 4

BRUNOSOUZA

Lutei contra o aumento na taxa de lixo (R$ 20 milhões);

Propus limitar o número de vereadores (R$ 2.500.000,00);

Propus o fim do feriado prolongado remunerado, chamado ponto facultativo, na Câmara e na Prefeitura (que custa 6 milhões por dia);

Propus o fim do financiamento público de medalhas e honrarias na Câmara (R$ 50.000,00);

Propus limitar o valor repassado à Câmara (R$ 5.000.000,00);

Propus o fim das diárias pagas com impostos (R$ 30.000,00);

Lutei pelo fim de gastos com carro e celular oficial (2,8 milhões);

TOTAL: R$ 36.380.000,00 Economia proposta


O MANDATO QUE MAIS ECONOMIZA O SEU DINHEIRO Acredito que ninguém gasta o seu dinheiro melhor do que você mesmo. Como forma de colocar esse importante princípio em prática, realizo e proponho o máximo de economias possíveis, como você pode conferir aqui. Em 1 ano, tive a oportunidade de economizar mais do que todo o mandato custará para os pagadores de impostos. A conta é simples: menos dinheiro gasto por políticos é mais dinheiro no seu bolso.

ECONOMIA NO GABINETE: ECONOMIA DE 94,7%

GASTOS EM 2018.1: 1º BIMESTRE R$ 128,13 2º BIMESTRE R$ 146,48

Quando o governo gasta mais, o público gasta menos. O poder público não funciona pelo milagre de uma varinha mágica. Ele é pago por fundos tomados dos cidadãos.

Ludwig von Mises 3º BIMESTRE R$ 93,95

Não tivemos gastos com: R$ 0,00 em Diárias R$ 0,00 em Celular Oficial R$ 0,00 em Carro Oficial

Saiba mais: Bit.do/EconomiasBrunoSouza BRUNOSOUZA

5


INFORME DE MANDATO

PROJETOS APRESENTADOS

LIBERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO Você sabia que, diferente da maioria das cidades, Florianópolis tem horário que obriga o comércio a abrir e a fechar? Se as lojas abrirem fora do horário legal, precisam pagar uma taxa. Com mais uma taxa para pagar, os preços sobem, os lojistas perdem consumidores e os trabalhadores têm menos liberdade por conta de mais essa burocracia. Por isto, propus a liberação do horário para comércio na cidade, revogando e atualizando a legislação no assunto. 6

BRUNOSOUZA

REVOGAÇÃO DO MONOPÓLIO NO TRANSPORTE PÚBLICO Você acha que o transporte público funciona bem? Acha que a tarifa é razoável? A maioria responderá “não”, e com razão: existem leis que proíbem a concorrência no setor. Se algum empreendedor quiser oferecer um serviço mais barato para o transporte público, ele é proibido por lei. Por isto, propus a revogação destas proibições, para liberar a concorrência, melhoria dos serviços, mais alternativas para os usuários e redução das tarifas.

FIM DAS TAXAS DE TRANSTORNO Já pensou ter que pagar para poder trabalhar? É o que fazem as taxas de transtorno, como: taxa de funcionamento, de fiscalização, de horário especial, de publicidade, de licença e de comércio. Floripa é uma das cidades que mais cobram esse tipo de taxa de seus cidadãos - elevando o custo de vida de todos os cidadãos. Por isso, propus o fim de todas estas taxas, compensando a receita pela redução das emendas parlamentares.

LIMITE DO NÚMERO DE VEREADORES Pela lei atual, a Câmara Municipal terá mais 2 vereadores a partir das próximas eleições municipais. O problema é que isso custará mais de 2 milhões de reais por ano, e colocará Floripa na lista das cidades que mais têm vereadores por habitantes no Brasil. Propus uma regra de transição, limitando o número de vereadores à realidade do município.


PROJETOS APRESENTADOS Saiba mais: Bit.do/Projetos2018-1

FIM DO PONTO FACULTATIVO REMUNERADO Cada dia útil da Câmara e da Prefeitura custam 7 milhões de reais ao pagador de impostos. O problema é que em pontos facultativos, os conhecidos “feriados emendados”, serviços básicos como creche e posto de saúde fecham as portas em dia útil, e o cidadão que trabalha fica sem atendimento e ainda paga por isso. Por isso, propus o fim deste privilégio, em respeito ao cidadão.

DIFICULTAR LEIS QUE ATRAPALHAM O EMPREENDEDOR Sabemos que o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo, 153º no índice de liberdade econômica dentre 180 países. Para facilitar a vida do empreendedor em Florianópolis e, assim, facilitar a criação de empregos, protocolei uma Emenda à Lei Orgânica que obriga novos projetos que criam burocracia a trazerem estimativa de quanto gerarão de custos aos empreendedores e cidadãos.

REVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Quem empreende na cidade sabe a dificuldade que existe para retirar um alvará na vigilância sanitária, atrasando negócios e travando a economia. Por isso, propus uma revisão da legislação de vigilância sanitária municipal, adotando o modelo de autodeclaração para os casos considerados de baixo risco sanitário pela norma federal.

LIMITAR REPASSE À CÂMARA Se alguém tem aumentos de salário garantidos todo ano, sempre gastará mais. Infelizmente, é assim que funcionam os repasses à Câmara Municipal de Florianópolis, pois seu duodécimo é indexado à arrecadação do município. Por isso, propus uma emenda à LDO que limita esses repasses ao valor do ano anterior, corrigido pela inflação.

BRUNOSOUZA

7


INFORME DE MANDATO

A PARTE DO TRABALHO QUE VOCÊ NÃO VÊ O trabalho de bastidores - que muitas vezes não se vê - por menos impostos e mais liberdade para você.

AÇÃO DA TAXA DE LIXO - CONTRA O AUMENTO DE R$ 20.486.338,14 EM TRIBUTOS! Já pensou ter um tributo aumentado em até 300%, sem aviso prévio ou processo legislativo? Em Florianópolis, isto aconteceu. Em dezembro de 2017, cerca de 22 mil imóveis receberam um boleto com um aumento na taxa de lixo de até 300% em relação ao ano anterior. Sem aviso prévio. Sem processo legislativo. A Prefeitura alega, para o aumento, que uma lei antiga que concedia o desconto não é mais 8

BRUNOSOUZA

válida (mesmo que nenhuma lei para revogá-la tenha sido aprovada na Câmara). Hoje, a ação que propus está em grau de recurso, e seguirei lutando pela derrubada deste aumento ilegal de tributos.

TAXA DE LIXO 2017:

R$ 434,32

2018:

R$ 1.074,08

Aumento:

246%

Caso similar que ocorreu com cerca de 22 mil imóveis em Florianópolis.

SERVIÇOS DA PREFEITURA AO CIDADÃO 75 1025


A PARTE DO TRABALHO QUE VOCÊ NÃO VÊ

REVISÃO DE SERVIÇOS DA PREFEITURA Todos sabem a burocracia que é realizar algum serviço na Prefeitura. Desde a retirada de uma simples certidão, até uma consulta de viabilidade, perde-se um enorme tempo em filas desnecessárias. Estamos trabalhando para mudar isto. Fizemos o levantamento e descobrimos que, dos 1101 serviços disponíveis ao cidadão, apenas 76 possuem algum tipo de suporte on-line. Para os outros 1025 serviços, o cidadão é obrigado a encarar enormes filas presenciais. Isso não pode continuar assim. Demos entrada no Pró-cidadão para identificação dos processos mais requisitados e posterior conversão destes para serviços on-line.

CCJ: O PODER DE ARQUIVAR OS PROJETOS INCONSTITUCIONAIS E RUINS PARA O CIDADÃO PARECERES FAVORÁVEIS 24%

Quando um projeto de lei recebe um parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ele pode ser arquivado já no início de sua tramitação. Como membro desta Comissão, apenas no 1º semestre de 2018 tive a oportunidade de apresentar 55 pareceres conclusivos, dos quais 42 foram pelo arquivamento já no início da tramitação dos projetos.

PARECERES CONTRÁRIOS 76%

Saiba mais: Bit.do/TrabalhoQueNaoVe BRUNOSOUZA

9


INFORME DE MANDATO

MUITO ALÉM DO GABINETE

Nosso trabalho não acaba dentro do gabinete. Vamos às ruas para fiscalização, organização de eventos, campanhas sociais e conscientização em temas de grande relevância. Confira alguns exemplos:

Campanha #CaronaLivre, transportando passageiros e conscientizando durante a greve de ônibus ocorrida em fevereiro.

10

BRUNOSOUZA

Saiba mais: Bit.do/AlemDoGabinete

Visitação em áreas afetadas pelas chuvas do início deste ano, com suporte de pessoal e doações.


#DEUNAMÍDIA

#DEUNAMÍDIA

CACAU MENEZES diariocatarinense.com.br/cacaumenezes 11 jun 2018

NA PRÓPRIA CARNE Apesar do frio, a sessão de hoje na Câmara de Vereadores de Floripa promete ser quente. O vereador Bruno Souza (PSB) vai apresentar um projeto de lei que extingue diárias de viagem dos parlamentares municipais. São necessárias oito assinaturas entre 23 - para que a proposição possa tramitar na Câmara, e 16 votos para ser aprovada.

Fabio Gadotti

altair magagnin

ndonline.com.br/florianopolis/coluna/fabio-gadotti 25 jun 2018

ndonline.com.br/florianopolis/coluna/altair-magagnin 29 jun 2018

MAIS VEREADORES

Na próxima legislatura, que começa em 2021, o repasse do Executivo à Câmara de Florianópolis vai cair dos atuais 5% para 4,5%. É o que determina a legislação federal para os legislativos dos municípios com mais de 500 mil habitantes, número que será confirmado no próximo censo oficial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A discussão quente, no entanto, vai ficar em torno do aumento de dois vereadores, possível em casas legislativas de cidades com mais de 450 mil e até 600 mil habitantes. O vereador Bruno Souza (PSB) busca apoio a uma emenda à Lei Orgânica que mantém as 23 vagas atuais mesmo com a atualização demográfica.

PROPOSTA PRETENDE FAZER VEREADOR PAGAR POR HOMENAGEM DA CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS Ainda sobre a questão das honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores de Florianópolis – levantada a partir da notícia de uma proposta para criar mais uma medalha – há uma iniciativa que pretende acabar com o financiamento público das homenagens, via de regra, média com apadrinhados políticos. O vereador Bruno Souza (PSB) apresentou um projeto de lei que obrigaria o vereador a pagar do próprio bolso os custos da sessão. Um levantamento apresentado feito pela assessoria do parlamentar aponta custo de R$ 126 mil com medalhas, troféus e flores para as sessões entre os anos de 2014 e 2016. A matéria está pronta para ser votada. Aí sim, quem quiser fazer agrado político, que pague por isso. BRUNOSOUZA

11


INFORME DE MANDATO

O PROBLEMA NÃO É A ECONOMIA, E SIM A POLÍTICA Sabemos que o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo. Dentre 180 nações pesquisadas, somos a 153ᵃ pior para se fazer negócios. Isso significa que no Brasil é mais difícil criar empregos, aumentar a renda dos mais pobres e levar produtos e serviços a quem não tem acesso. A pergunta que fica é: como o Brasil se tornou um dos maiores inimigos da liberdade de comércio do mundo inteiro? Por que nossos políticos são contra a livre concorrência, se ela beneficia pessoas de todos os gêneros, classes e idades - e como resolver isso? 12

BRUNOSOUZA

Em duas palavras: incentivos políticos. O fenômeno foi estudado pelo americano e Nobel em Economia, James Buchanan. Ele explicou como, na política, uma minoria organizada tende sempre a obter um benefício concentrado às custas da maioria dispersa. Subsídios, regulamentações e monopólios não são resultado apenas da ignorância econômica dos governantes, mas também do interesse racional de grupos políticos bem organizados. Não há exemplo melhor para entender isso do que um conhecido caso brasileiro: nos últimos 10 anos, a JBS recebeu


ARTIGO DE OPINIÃO

mais de 800 milhões de reais do BNDES, um banco público que opera com dinheiro de impostos. Foram 800 milhões tirados de brasileiros comuns como você, direto para grupos bilionários, todos os anos. Para Buchanan, esse é um exemplo perfeito de como, na política, minorias organizadas são mais fortes do que a maioria dispersa. Quando dividimos os 800 milhões de reais que a JBS recebeu pelos 200 milhões de brasileiros que pagaram esta conta, cada um de nós pagou em média R$ 4,00 em benefício da empresa. Para você e eu, que pagamos R$ 4,00 para a JBS ao ano, não há incentivo econômico para investir tempo e dinheiro para lutar contra este empréstimo. Se algum de nós comprar uma passagem de ônibus para ir a uma manifestação contra estes repasses, já estaríamos gastando mais

do que economizaríamos com o cancelamento do benefício à empresa. Por outro lado, para a JBS que recebeu mais de 8 bilhões de reais em créditos subsidiados, faz todo sentido investir até centenas de milhões para garantir que o BNDES libere o dinheiro. Ou você acha que é apenas coincidência a JBS ter investido 18,5% do valor de seus empréstimos do BNDES justamente nas campanhas eleitorais dos partidos com poder de liberar esta verba? É exatamente por isto, segundo o economista James Buchanan, que minorias organizadas ganham da maioria no jogo da democracia, e porque a livre-concorrência sai em desvantagem: quem recebe benefícios concentrados tem grandes incentivos para defendê-los, enquanto quem arca com os custos dispersos tem poucos incentivos para combatê-los.

As implicações desse achado da ciência política e econômica alcançam outras áreas. No orçamento, gastos tenderão sempre a aumentar por pressão de grupos organizados, enquanto o pagador de impostos amarga uma conta maior e a responsabilidade fiscal é desrespeitada. Na economia, mais regulações e burocracia surgem por causa de grupos de pressão, e ao consumidor restam produtos piores e mais caros pela falta de liberdade e concorrência. A solução? Fazer com que as defesas da liberdade, da concorrência e da responsabilidade fiscal sejam politicamente lucrativas. Somente quando os seus benefícios forem conhecidos pela opinião pública é que uma pla taforma eleitoral com essas ideias tenha viabilidade eleitoral, e, quem sabe assim, nossos políticos se tornem menos… Políticos!

O importante é estabelecer um contexto político de opinião que torne politicamente lucrativo até para as pessoas erradas fazer a coisa certa. A menos que seja politicamente lucrativo para as pessoas erradas fazer a coisa certa, as pessoas certas tampouco farão o que é certo, ou, se tentarem, em breve estarão fora do poder.

Milton Friedman

BRUNOSOUZA

13


INFORME DE MANDATO

Aplicativos de transporte:

COMO UMA LEGISLAÇÃO PODE ATRAPALHAR ALGO QUE FUNCIONA?

14

A Lei Federal 13.640/2018 regulamentou o Uber e similares no Brasil. O que muitos não sabem é que, na prática, esta lei federal deu um cheque em branco para cada município criar novas leis que atrapalham e geram dificuldades aos aplicativos. Reunimos aqui as 10 dificuldades mais comuns que prefeitos e vereadores podem criar para os aplicativos, e que precisamos lutar contra.

1. EXIGIR PLACA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO* Encarece viagens intermunicipais, pois motoristas precisam voltar com o carro vazio.

4. EXIGIR PORTA-MALAS GRANDES* Encarece o serviço pois proíbe carros com porta-malas menores e inviabiliza a instalação e uso de GNV.

7. LIMITAR A FROTA DE CARROS Encarece o transporte ao impedir o motorista de trabalhar por conta da limitação de automóveis.

2. EXIGIR AUTORIZAÇÃO, ALVARÁ OU TAXAS* Encarece e burocratiza o serviço, excluindo o motorista que trabalha para complementar sua renda.

5. EXIGIR CARRO EM NOME PRÓPRIO Encarece o serviço pois proíbe os carros locados e de família, reduzindo a oferta de veículos.

8. CONTROLAR PREÇOS* Impede passageiros de contratar corridas pois faltarão carros onde há mais demanda.

3. RESTRINGIR IDADE MÍNIMA DO CARRO Encarece o serviço ao proibir carros usados, que são mais baratos para o transporte de passageiros.

6. EXIGIR CURSOS OU LÍNGUA ESTRANGEIRA* Encarece e burocratiza o serviço, excluindo o motorista que dirige para complementar renda.

BRUNOSOUZA

9. PERMITIR EXPULSÃO DE MOTORISTAS PELA PREFEITURA* Prejudica motoristas com a insegurança de perderem o trabalho por decisão ou pressão política feita no Prefeito de plantão.

10. EXIGIR MAIS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO CARRO* Encarece o serviço ao obrigar como mínimo o que deveria ser opcional aos passageiros dispostos a pagar mais. *Estes são os itens exigidos pela Prefeitura de Florianópolis no mais recente projeto de regulamentação (junho de 2018).

Saiba mais: Bit.do/UberLivre


COMPROMISSOS, VALORES E PRINCÍPIOS

MEUS COMPROMISSOS

MEUS VALORES E PRINCÍPIOS

Quando concorri, assumi 5 compromissos públicos, fáceis de serem cobrados. Hoje, trago de volta estes compromissos que assumi por convicção e que guiam a minha atuação.

As pessoas não costumam saber o que pensa a maioria dos políticos, pois eles escondem seus valores e princípios numa tentativa de agradar a todos os públicos. Desde que iniciei nesta missão, fiz diferente: mostrar clareza nas ideias e na defesa por sua liberdade.

01.

Votar sempre contra o aumento de impostos ou taxas, defendendo o equilíbrio orçamentário, e exigindo que a prefeitura repense seus gastos antes de jogar a conta para a sociedade.

02. Lutar para revogar projetos que criam burocracia ao empreendedor.

03. Sempre votar contra os privilégios da classe política, como o aumento do salário dos vereadores.

04. Lutar em defesa da liberdade. 05. Lutar sempre para diminuir e limitar o poder dos

vereadores de criarem dificuldades, dando fim à corrupção feita através da venda de facilidades.

1. IGUALDADE

5. EFICIÊNCIA

2. LIVRE INICIATIVA

6. LIBERDADE

3. CLAREZA

7. TRANSPARÊNCIA

4. SOLUÇÕES REAIS

8. RESPONSABILIDADE

BRUNOSOUZA

15


ESTE JORNAL NÃO FOI FEITO COM O SEU DINHEIRO.

Acesse e compartilhe: Bit.do/Informativo2018-1

/BrunoSouzaSC

/BrunoSouzaSC

/BrunoSouza.SC

48 9 9925 8035

gabinete@vereadorbrunosouza.com.br

Profile for Buno Souza

Informe de Mandato - 1º Quadrimestre/2018  

Informe de mandato do 1º quadrimestre do ano de 2018 do Vereador Bruno Souza, da cidade de Florianópolis/SC.

Informe de Mandato - 1º Quadrimestre/2018  

Informe de mandato do 1º quadrimestre do ano de 2018 do Vereador Bruno Souza, da cidade de Florianópolis/SC.

Advertisement