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missão e estrutura da EUTM-S. Posteriormente, abordaremos a missão, a estrutura e tarefas da Training Team (TT) – o foco deste artigo. Numa terceira parte, descreveremos a constituição do contingente Português que integrou a EUTM-S no período em que o autor deste artigo esteve destacado nesta missão (fevereiro a agosto de 2017). Por último, serão apresentadas as conclusões mais relevantes para a temática em causa. EUTM-S Como corolário da resolução nº 1872, de 26 de maio de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, foi instaurada a 10 de abril de 2010, uma missão “não-executiva”, com vista ao fortalecimento do governo de transição e das forças de segurança da Somália. Esta missão, em plena execução pela EUTM-S, visa principalmente o desenvolvimento do SNA, através de ações de assessoria, mentoria e treino (EEAS, 2016). A título de curiosidade, emerge a necessidade de referir que a par da EUTM-S, a União Europeia (UE) implementou outras duas missões congêneres, nomeadamente no Mali (European Union Training Mission in Mali (EUTM-M)8) e na República Centro Africana (European Union Training Mission - Central African Republic (EUTM-RCA)9). Numa fase preliminar, esta missão decorreu no Uganda, por inferência à instabilidade e insegurança que se faziam sentir na altura na Somália. Desta forma, a EUTM-S iniciou a sua missão em estreita colaboração com as Forças de Defesa Popular do Uganda, na medida em que toda a sua estrutura

Fig. 4 - General Dhagabadan Training Center - Fonte: EUTM-S

se encontrava instalada neste país. Posteriormente, em maio de 2013, a EUTM-S inicia a sua transferência para a Somália, mais propriamente para a capital Mogadíscio. É de salientar, que todo este processo apenas teve o seu término em janeiro de 2014, altura em que a EUTM-S altera a sua configuração para aquela que ainda hoje possui (EEAS, 2016). Atualmente, a missão da EUTM-S encontra-se no seu 5º mandato e irá estender-se até 31 de dezembro de 2018 com um orçamento previsto de cerca de 23 milhões de euros (Council of the European Union, 2016). A EUTM-S, comandada pelo Brigadeiro-General Italiano Pietro Addis, é instituída segundo a seguinte configuração: em Mogadíscio no Internacional Campus (IC) – Mogadishu International Airport (MIA)10, compreende o seu Headquarters (HQ), uma Medical Unit (Role 1 e Role 2), uma companhia como Security Suport Element (SSE)11, a Advisory Team (AT)12 e a TT; em Nairobi um gabinete de ligação; em Bruxelas13 uma célula de apoio. Perante esta estrutura, a EUTM-S é constituída por 177 militares oriundos de 12 países14. Training Team Em estreita ligação com vários atores Internacionais, e em particular com

Fig. 3 - Logotipo EUTM-SOMALIA De acordo com o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) (2017a), “em resposta ao pedido do governo do Mali e com base nas resoluções da Organização das Nações Unidas, os Estados-Membros da UE acordaram desenvolver uma missão de formação das Forças Armadas do Mali. O primeiro mandato da EUTM-M decorreu entre fevereiro de 2013 e maio de 2014. O segundo mandato entre maio de 2014 e maio de 2016, altura em que se iniciou o 3.º mandato da missão”. 9 De acordo com o EMGFA (2017b), “a 16 de julho de 2016, a EUTM-RCA iniciou a sua missão a fim de providenciar aconselhamento estratégico ao Ministério da Defesa e ao Estado-Maior General das Forças Armadas Centro-Africanas; ministrar formação aos quadros das Forças Armadas; e ministrar instrução a unidades militares, com o objetivo de formar 2 a 3 Batalhões de Infantaria até 20 de setembro de 2018”. 8

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Nº32 - abril 2018

10 Os militares envolvidos nesta missão encontram-se aquartelados no IC. Este campo militar localiza-se na área circunscrita pelo MIA e é sustentado logisticamente pela empresa African Skies Limited. 11 A missão da SSE, substancia-se em garantir a integridade e segurança de todos os membros da EUTM-S, quer seja dentro do IC, ou no desenvolvimento das atividades planeadas fora deste. 12 A AT tem como principal tarefa mentorar e apoiar as instituições de defesa Somali ao nível estratégico. Com particular incidência no Estado Maior General das Forças Armadas e no Ministério da Defesa, a AT concorre para o desenvolvimento das capacidades de planeamento e organização destas (EEAS,2016). 13 Uma célula de apoio localizada em Bruxelas para assegurar a ligação com os diferentes ramos do Serviço Europeu para os Assuntos Externos (EEAS, 2016). 14 Na missão, existem cerca de 177 militares de diferentes países, nomeadamente: Hungria, Suécia, Alemanha, Finlândia, Holanda, Reino Unido, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, Roménia e Sérvia.

a African Union Mission in Somalia (AMISOM) e a United Nations Assistance Mission in Somalia (UNSOM), a TT desempenha um papel ativo no apoio às autoridades militares da Somália, nomeadamente na formação e desenvolvimento dos seus conceitos, políticas, programas, doutrina e centros de formação. Sob o comando do Head of Training Team (HoTT), um Coronel do Exército Espanhol, a TT estrutura-se segundo duas áreas distintas, a mentoria e o treino. É de frisar que, independentemente das particularidades existentes em cada uma das áreas, estas inserem-se num processo simultâneo e paralelo na medida em que concorrem para o mesmo propósito final - a estrutura de treino do SNA. A mentor team15 identifica-se por coadjuvar o SNA no desenvolvimento das suas infraestruturas de treino, todavia com particular incidência para o General Dhagabadan Training Center (GDTC). Deste modo, a mentor team além de aconselhar e mentorar todo o staff que é inerente ao GDTC, supervisa todos os regulamentos e procedimentos que estejam relacionados com as infraestruturas, a logística e a segurança deste mesmo campo. Situado a cerca de 2 km do IC, o GDTC define-se como o local designado pela EUTM-S para ministrar formação ao SNA, na medida em que dispõe das condições para tal. A par de todas as infraestruturas e medidas de segurança existentes, este campo possui salas de aulas para ministrar instruções teóricas, áreas de instrução práticas (entre elas, uma área de Fighting in built up area (FIBUA)), alojamentos para os instruendos, refeitórios, bem como outras instalações que concorrem para o funcionamento do mesmo. Contudo, o 15 Atualmente, a mentor team é comandada pelo GDTC mentor, um Major do Exército Espanhol. Sob a sua alçada, este possui um Sargento-Chefe da mesma nacionalidade, que por sua vez exerce as funções de GDTC deputy mentor.

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Atoleiros Nº 32  

Revista Militar da Brigada Mecanizada

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