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Seminário Internacional Alterações Climáticas e suas repercussões sócio-ambientais

São Tomé e Príncipe 20 a 23 de agosto de 2012

SESSÃO DE ABERTURA

Carlos Vila Nova - Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais da República Democrática de São Tomé e Príncipe Exmos. Srs. Membros do Governo Senhores Presidentes das Câmaras Distritais Senhores Representantes do Corpo Diplomático residente em São Tomé e Príncipe Caros Representantes dos Setores da Administração Central do Estado, das ONGs e demais participantes no Workshop Internacional sobre Alterações Climáticas e suas consequências sócio-ambientais Ilustres Convidados, Gostaría em primeiro lugar de dar as boas-vindas aos representantes de todas as instituições internacionais que nos honraram com as suas presenças nesta importante Jornada Científica dedicada a um tema de extrema importância para o futuro do Planeta Terra em geral e do nosso País em particular. Aproveito também para desejar a todos quantos nos visitam uma ótima estadia no nosso País e que desfrutem o melhor possível as condições naturais destas ilhas assim como a hospitalidade do seu povo. Permitam-me ainda felicitar, em nome do Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, os organizadores desta importante iniciativa, reafirmando o desejo do Governo em estabelecer uma parceria com todas as instituições internacionais ora presentes, nomeadamente a Universidade de Santiago de Compostela, a Universidade Autónoma de Lisboa e a NEREA Investiga, de modo que este tipo de iniciativas, bem como outras áreas de investigação, formação, capacitação, intercâmbio de informação e de experiências com as instituições e quadros nacionais possam continuar a desenvolver-se com vista à obtenção de resultados positivos para o futuro das nossas instituições e respetivos países.

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São Tomé e Príncipe 20 a 23 de agosto de 2012

As grandes turbulências marítimas com ameaças para as comunidades que residem na orla costeira, a forte erosão costeira com a destruição de infraestruturas localizadas perto das costas, a diminuição das chuvas, o aumento da estação seca com consequências extremamente gravosas para a agricultura e para toda a economia nacional têm sido, entre outras, as consequências a que o País se tem exposto no âmbito das alterações climáticas. Apesar de São Tomé e Príncipe fazer parte do grupo de países que, devido ao seu nível de desenvolvimento sócio-económico e pelo seu baixo nível de emissão de gases acusam o efeito de estufa não têm o compromisso de reduzir as suas emissões. O País está decidido em realizar esforços para continuar a reduzir estas emissões e seguir a contribuição para a estabilização do clima mundial. São Tomé e Príncipe assinou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, sendo que a mesma foi ratificada pela Assembleia Nacional e seguidamente promulgada pelo Presidente da República em 1997. Após a sua promulgação, o País tem vindo a realizar esforços no sentido de implementar a nível nacional todos os compromissos estabelecidos pela Convenção. Para o efeito, o País já elaborou a sua primeira comunicação nacional sobre as mudanças climáticas e a segunda comunicação nacional foi finalizada ainda neste ano. Os resultados dos inventários das emissões de gases que causam efeito de estufa realizados tanto na primeira como na segunda comunicação nacional demonstram que São Tomé e Príncipe absorve cerca de dez vezes mais os gases acima citados relativamente à quantidade emitida pelo País. A pouca quantidade emitida é feita principalmente pelos setores de produção de energias mas também pelo modo de uso das florestas e pelas mudanças introduzidas na utilização dos solos. Com isso queremos dizer que as nossas florestas se têm comportado com um grande consumidor de gases e deste modo têm vindo a dar uma grande contribuição para a estabilização do clima, bem como na manutenção do equilíbrio ecológico no nível nacional como mundial. Nestas condições, e apesar de estarmos a contribuir diretamente para as alterações climáticas que o Mundo tem conhecido, não nos remetemos à margem deste fenómeno mundial e, como parte deste processo, o País tem vindo a sofrer de forma muito intensa as consequências negativas desta alteração. Com vista a manter o nível de absorção de gases que causam efeito de estufa e aumentar a nossa capacidade de sumideiro, temos dado a máxima prioridade às ações que visam manter e aumentar a cobertura vegetal do País, de Organização:

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modo a que São Tomé e Príncipe continue a ser um País sequestrador de dióxido de carbono. Com este conjunto de ações estamos convencidos quanto à nossa contribuição para a melhoria do clima mundial, implementando o princípio estabelecido no Protocolo de Quioto, isto é a redução dos níveis de emissão. Ao terminar quero agradecer mais uma vez a todos os organizadores desta iniciativa, de forma especial à Doutora Brígida Brito e ao Dr. Joaquim Ramos Pinto, amigos de longa data, pelo facto de terem apoiado a escolha do nosso País para a realização desta atividade. Tendo em conta que foi constatado nos estudos que o setor das energias é o que mais contribui para a emissão de gases que causam efeito de estufa, as autoridades nacionais estão a realizar esforços no sentido do País enveredar pela produção de energias limpas e renováveis, de modo a que a mesma possa vir a ocupar um lugar de relevo no processo de produção das energias no País. A este propósito, as medidas de mitigação compatíveis com esta opção estão a ser contempladas de modo a se estabelecer parcerias internacionais para ajudar São Tomé e Príncipe a concretizar essa estratégia de energias renováveis. Esta opção iria contribuir para resolver de forma sustentável o grande défice de energias com que nos confrontamos, reduzindo as enormes despesas com a aquisição de combustíveis fósseis que hoje precisamos para a produção de energias térmicas. Os meus agradecimentos são extensivos a todas as instituições internacionais que patrocionaram esta iniciativa, nomeadamente a CPLP, a Caixa Geral de Depósitos, a Universidade Autónoma de Lisboa, o CEIDA, entre outras. Um agradecimento especial às instituições nacionais que contribuiram para que o sonho fosse uma realidade, em que destaco a Direção-Geral do Ambiente, a Direção das Florestas e a ONG MARAPA. Assim, declaro aberto o Workshop Internacional sobre as Alterações Climáticas e suas consequências sócio-ambientais. Muito obrigado pela vossa atenção.

São Tomé e Príncipe, 22 de agosto de 2012

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Sessão de Abertura  

Discurso proferido pelo Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais, Carlos Vila Nova

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