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nº 201 – Maio 2011

Trabalhadores da Segurança – Irmãos de ofício Governo do Estado investe milhões Entrega de medalhas no em segurança pública CRPO/VRS

Ano XVI – nº 201 A P E S P

Para qualificar a segurança, o governo do Estado destinou um investimento de R$ 4,2 milhões para a área. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, os recursos possibilitaram o término das obras nas instalações de delegacias de polícia (DPs) em quatro municípios, a priorização do sistema prisional, o pagamento de dívidas junto à Procergs e o Banrisul. A conclusão das reformas nas DPs de Dom Pedrito, Bento Gonçalves, Taquara e Joia possibilitou a ampliação dos serviços oferecidos para a comunidade. A 1ª DP de Taquara, além da reforma no prédio, receberá postos de atendimento do Departamento de Identificação e do Departamento Médico Legal. A Polícia Civil ainda estuda a possibilidade de instalar um posto de atendimento para mulher. Em Novo Hamburgo, as obras que

estavam paradas foram retomadas. O prédio será um centro integrado e abrigará a 1ª e a 2ª DPs, uma Delegacia de Pronto-Atendimento (DPPA) e uma delegacia especializada para o atendimento para a mulher. O sistema prisional também foi priorizado. Foi repassado R$ 1 milhão para a reforma de presídios. O montante será aplicado na reestruturação de casas prisionais, possibilitando melhorias para a alocação de apenados. Algumas obras ampliarão instalações, repercutindo em um aumento de vagas no sistema prisional. Uma dívida no valor de R$ 1,1 milhão, do ano de 2010, junto à Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs), também foi quitada. A Brigada Militar também recebeu um repasse de R$ 1 milhão e 166 mil para o pagamento de despesas de combustível que estavam pendentes desde o ano passado.

Na manhã do dia 17 de maio, terça-feira, na sede do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO/VRS), em Novo Hamburgo, ocorreu uma formatura de entrega de medalhas a policiais militares e funcionários civis daquela região. Ao todo, 47 militares, entre oficiais e praças, e dois funcionários civis, receberam diversas medalhas por reconhecimento aos bons serviços prestados à corporação.

Entre as medalhas entregues, destacam-se as de Serviços Distintos, Estrela de Reconhecimento e a Policial Militar. Prestigiaram o evento o subcomandante-geral da BM, coronel Altair de Freitas Cunha, o comandante do CRPO/VRS, coronel Kleber Roberto Senisse, o chefe do Estado-Maior do CRPO/VRS, tenente-coronel Carlos Armindo Thomé Marques, o comandante do 3º BPM, major Vitor Hugo Cordeiro Konarzewski, o comandante do 25º BPM, major Paulo Sergio do Nascimento Silveira, o comandante do 32º BPM, major João Ailton Iaruchewski, e demais oficiais, praças e convidados. O subcomandante-geral da BM, Cel Altair, parabenizou os agraciados em nome de toda a corporação e destacou as ações dos mesmos, que são considerados exemplos para a BM. O comandante do CRPO/VRS, Cel Kleber, enalteceu os homenageados e disse que o efetivo é o que a corporação possui de mais valoroso.

Caderno CRPOs

Grupamento de Motos atua em Sapucaia do Sul Desde o dia 10 maio de 2010, uma segunda-feira, toda a comunidade de Sapucaia do Sul pode contar com um grupamento de motos da Polícia Militar que atua em toda área de responsabilidade do 33º Batalhão de Polícia Militar. A iniciativa do Comando de Sapucaia visa a dar maior mobilidade ao policiamento e a aproximar a comunidade e a Brigada Militar. Os militares atuam de forma agrupada a fim de atender diversas demandas da comunidade de Sapucaia do Sul, implementar ações preventivas de policiamento comunitário e dar maior mobilidade e agilidade no tempo resposta no atendimento de ocorrências na região. Uma das prioridades é o policiamento escolar, aproximando e estreitando as relações entre Brigada Militar e as escolas do município.


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Festa de aniversário do CPM

No dia 28 de abril, às 16h30, na sede do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), situada na Av. Santos Ferreira, nº 4321, em Canoas, aconteceu a solenidade de comemoração ao aniversário de 10 anos da Unidade. Estiveram presentes no evento o comandante do V Comar, o Major Brigadeiro do Ar Flávio dos Santos Chaves, o subcomandante-geral da Brigada Militar, Coronel Altair de Freitas Cunha, o comandante do CPM, Coronel Erlo dos Santos Pitrosky, o subchefe da Casa Militar, Coronel Rodolfo Pacheco, comandantes de Batalhões Subordinados ao CPM e demais autoridades civis e militares. O CPM foi criado em 26 de abril de 2001

Correio Brigadiano

Caderno CPM e CRPO VT

pelo Decreto Estadual nº 40.735 de 26/04/01, que alterou o Decreto Estadual 40.624, de 12/02/01, sendo designado CRPO-M 9.2, denominação alterada posteriormente, em 17 de setembro de 2001, para Comando de Policiamento Metropolitano. Com sede no município de Canoas, é responsável pela coordenação das atividades administrativooperacionais de sete Batalhões da Brigada Militar e responsabilidade territorial em nove municípios: Canoas, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, Glorinha e Nova Santa Rita, possuindo uma área de responsabilidade territorial de 4.950 quilômetros quadrados e uma população de 1.710.487 habitantes.

Comandante do 34º BPM visita a prefeitura de Esteio

O prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, e o secretário interino de Ações de Segurança Pública e Trânsito, Luiz Carlos Terra, receberam, no dia 11 de maio, o comandante do 34º BPM, tenente-coronel Andreis Silvio Dal’Lago, e o sub-comandante, capitão Daniel Araújo. No encontro, foi tratada a participação de Esteio no Sistema Nacional de Trânsito, organização que reúne órgãos federais, estaduais e municipais e visa a estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

Canoas terá nova Casa Prisional

A decisão de construir um presídio na cidade de Canoas foi confirmada em reunião entre o governador Tarso Genro, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, realizada no dia 18 de abril. O projeto inicial, que previa a construção de uma casa prisional através de Parceria Público Privada (PPP) foi completamente descartado. Os altos custos de manutenção, cerca de R$ 93 milhões por ano, e a construção de apenas um prédio para acomodar três mil presos foram os principais fatores que motivaram as mudanças. Para o secretário da Segurança, “o custo seria totalmente inviável, pois o orçamento anual da Susepe é de R$ 50 milhões”. As três mil vagas previstas inicialmente serão mantidas, porém sob outro formato.

Serão construídas cinco casas prisionais com capacidade para 500 apenados. Cerca de 15% das vagas serão para presos do sistema semiaberto. “Nós vamos fazer casas prisionais menores, que farão parte de um complexo”, disse o secretário. “Dessa forma, é mais fácil administrar, e é possível fazer um trabalho efetivo de ressocialização, além de ser mais seguro”. De acordo com o secretário de Segurança, “o presídio será construído nos moldes do Pronasci, que prevê as propostas de educação, trabalho e reinserção social para presos. Para a realização do novo projeto, um termo de cooperação entre o Estado e o município de Canoas está sendo formatado contendo um indicativo de custos adequados para as finanças estaduais. A verba estará prevista no orçamento de 2012 e poderá contar também com investimentos do governo federal.


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CRPO do Vale do Taquari recebe novos sargentos O tenente-coronel Antônio Scussel, que está à frente do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Taquari (CRPO-VT), e o chefe do EstadoMaior, major Álvaro de Medeiros, reuniram-se no dia 1º de maio com os militares promovidos às graduações de 2º e 3º sargentos. Na ocasião, Scussel cumprimentou os militares e destacou a importância da função dos novos sargentos na coordenação e gestão dos processos e rotinas administrativas e operacionais da Brigada Militar (BM). Os militares frequentaram o Curso Técnico em Segurança (CTSP) por sete meses, reali-

zado na Escola Técnica de Polícia Militar de Montenegro; na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos, em Santa Maria; e na Escola Técnica de Polícia Militar de Osório. Foram promovidos a graduação de 2º sargento os militares Jeferson Chaves Flores, Sérgio Taborda, José Adão Pereira Brum, Ruy Roque Von Muhlen, Micheli Spellmeier, Nilson Friedrich, Rogério Auler, Fernando Spada Rinaldi, Otirlei Antonio Fell, Jairo Alberto Valler, Juliano da Silva Bidinoto, Valtair Chagas Maciel e Edilnei Vandré Gravina. Já a 3º sargento foram promovidos Ronaldo de Lima Campos e Gilmar Zanco.

Municípios ignoram Código de Trânsito e têm mais riscos Em mais da metade dos municípios gaúchos – 19 deles na região de Lajeado –, motoristas se beneficiam da impunidade ao cometer infrações graves como andar na contramão, avançar o sinal vermelho ou exceder a velocidade. Desde que foi promulgado o Código de Trânsito Brasileiro, há 13 anos, algumas cidades do Estado não se integraram ao Sistema Nacional de Trânsito e estão impedidas de aplicar multas ou pontos na carteira de quem descumpre normas. Na prática, isso estimula a imprudência e aumenta o risco de mortes. Em 1998, ao dar o pontapé para a municipalização do trânsito, a nova lei viária do país estabeleceu que infrações envolvendo

condução, estacionamento ou parada dos veículos devem ser fiscalizadas e punidas pelas prefeituras por meio de agentes próprios ou parceria com a polícia militar. Para isso, precisam nomear uma autoridade de trânsito, formar uma Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari), obter certificação do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e se cadastrar no sistema nacional. Passados 13 anos, apenas 220 municípios fizeram isso. Outros 14 foram certificados e podem inserir infrações no sistema, mas aguardam ajustes para homologação federal. Os demais aguardam vistoria do Cetran (39 municípios) ou nem sequer encaminharam a documentação ao conselho (outras 224 cidades).

BM reclama de trabalho em vão Na prática, só resultam em punição as multas aplicadas pela BM que são de âmbito estadual: enquadram-se nessa categoria as irregularidades referentes a condições do veículo e do condutor, como licenciamento, habilitação ou embriaguez. – Sem a integração dos municípios ao sistema nacional, o trabalho da Brigada Militar acaba sendo inútil – critica o subcomandante da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha. O Cetran e a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) estão convocando todos os prefeitos de cidades em situação irregular – cujas populações variam entre 1,4 mil e 40 mil habitantes – para comparecerem dia 1º de junho à sede da Famurs, onde deverão ser mais uma vez orientados a se adequar.


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Caixa com armas pode estar debaixo d’água no Fão TiagoZfotos

O Combate dos Fão aconteceu em 13 de setembro de 1932, na divisa entre os municípios de Fontoura Xavier, Progresso e Pouso Novo, no estado gaúcho. O confronto foi entre forças da Brigada Militar e de Revolucionários. Este episódio ocorreu durante a Revolução Constitucionalista. Moradores da localidade de Picada Castro, inteiror de Pouso Novo, ainda se lembram do episódio. Mas os revolucionários, acreditam as pessoas ali residentes, deixaram muito mais que lembranças. Mário Severnini, que conhece o local há 45 anos, conta que uma caixa de ferro contendo armas pode estar embaixo da água. Ela teria sido jogada pelos combatentes quando saíram em fuga. Também é atribuída a esse mesmo Severnini ser este local misterioso. Dados retirados do blog: familiafao.vilabol. uol.com.br/curiosidades.htm#VilaFao

A história da Brigada Militar em Estrela Desde a Revolução Constitucionalista de 1932, a BM está presente na região do Vale do Taquari e Estrela. Em 1935, foi oficializada por força da Constituição Estadual. Durante muito tempo sua sede estava localizada na rua 13 de maio, ao lado da antiga Casa da Cultura Dr. Lauro Muller. Em 28 de novembro de 1984, foi inaugurado o prédio situado na rua Coronel Brito, 129, construído através do Projeto Integração Comunidade Segurança Pública. A obra foi concluída na gestão de Jair de Oliveira Soares (1983-1987) como Governador do Estado, Augusto Berthier, Secretário da Segurança Pública, e Cel PM Antônio Codorniz Oliveira Filho, Comandante-Geral da BM. Gabriel Aloísio Mallmann (1983-1988) era o então prefeito municipal de Estrela, que, junto com o governador, cortou a fita inaugural. Em 1986, o Pelotão de Polícia da Brigada Militar de Estrela contava com 28 militares. *Texto adaptado de Airton Engster dos Santos. Este texto completo está no endereço: nossadica.com.br/opiniao/aepanu.html

Pacto pelo combate à violência con- 24º BPM e agentes da Prefeitra as mulheres – Bom Retiro do Sul tura Municipal de Alvorada

Na tarde de 3 de maio, terça-feira, ocorreu a assinatura do Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres com o Estado do Rio Grande do Sul, na Casa das Mulheres da Paz – Território da Paz, no Bairro Guajuviras – Canoas/RS. O Governador Tarso Genro, juntamente com a Ministra de Estado da Secretaria de Política para Mulheres, Iriny Lopes, assinou o pacto lembrando que mais de cem municípios gaúchos já o haviam assinado diretamente com o governo federal quando o Estado do Rio Grande do Sul, na época governado por uma mulher, não havia aderido ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Tarso Genro havia assumido o comprometimento de assinar o pacto na Casa das Mulheres da Paz, localizada em um bairro onde há ações do Pronasci, programa por ele

desenvolvido enquanto Ministro da Justiça, que mudou radicalmente os índices de violência. Bom Retiro do Sul é um dos municípios que já havia assinado o pacto diretamente com o governo federal e agora reafirmou seu posicionamento na repactuação junto com o governo do Estado. O prefeito, Celso Pazuch, e a vice-prefeita, Claudia Köhler, participaram da solenidade.

Site do CRPO VT

brigadamilitarcrpovt.com.br É bastante informativo o site do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari – CRPO VT, com todas as suas frações. Seria importante que lhe fosse feita a necessária atualização.

Em 11 de maio, na avenida Beira Rio, vila Americana, em Alvorada, foi montada uma barreira policial contra irregularidades no trânsito. O efetivo do 24º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com os agentes da Guarda Municipal e agentes de trânsito da prefeitura municipal de Alvorada, realizaram uma barreira com o intuito de fiscalizar os veículos que estão circulando em nossa vias. Esta barreira teve como ponto de referência a ponte da vila Americana, e durante o decorrer da semana foram realizadas, novas barreiras em outros pontos do município. Durante a 1ª operação, foram fiscalizados 50 automóveis e 30 motocicletas.


JCB 201 Caderno VT, VRS e Metropolitano