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Nº 201 – Maio 2011

Ano XVI – nº 201 A P E S P – Maio

2011

Trabalhadores da Segurança – Irmãos de ofício

Caderno Porto Alegre

Grandes comandos e diretorias da BM em Porto Alegre CG, CPC, 1º CRB, CRBM, CABM, COE, GSVG, DE, APM, DI, DS, HBM/PA, DA, DI, DLP, BAer e Ajd Ger

Brasão da Brigada Militar

O Grande órgão institucional em descoberta e ascensão Dentro da estrutura organizacional da Brigada Militar legal vigente, a Corregedoria Geral é órgão que, de linha, é situado logo abaixo do comando geral da Brigada. Talvez até este princípio da instituição ainda não esteja plenamente interpretado e absorvido pelo público interno, como o é para o mundo exterior à corporação. Mas, aos poucos, tendo

As tropas da Brigada Militar em Porto Alegre

Na Capital do Estado do Rio Grande do Sul, cidade de Porto Alegre, está situada toda a estrutura dos órgãos da administração pública estadual. A Brigada Militar, como um desses órgãos, não poderia ser diferente e, aqui na Capital, tem centrada sua estrutura, que faz a prestação de serviços policiais nos 496 municípios gaúchos. Por isso, toda a natureza de atendimento de serviço prestado pela corporação, os quais se desdobram pelas frações policiais militares, desde o menor tamanho e no mais longínquo rincão do Estado, todos tem seu comando decisório, em um órgão especia-

lizado de sua mesma espécie, sediado aqui na Capital. Da estrutra operacional, os comandos ou grupamentos de tropa e serviços mais significativos situados em Porto Alegre são: 1º CRB - 1º Comando Regional de Bombeiros; CRBM - Comando Rodoviário da Brigada Militar; CPC - Comando de Policiamento da Capital; COE - Comando de Operações Especiais; CABM - Comando Ambiental da Brigada Militar; BAer - Batalhão Aéreo da Brigada Militar. Estão citados na sua ordem de surgimento histórico institucional.

como base as corregedorias de outras organizações judiciárias e policiais, a Carregedoria Geral da Brigada Militar (CG/BM) começa esboçar sua expressão política, social e jurídica institucional. O atual corregedor é o coronel João Gilberto Freitas, recentemnete promovido, mas que tem uma longa vivência na atividade da correição policial militar.

Órgãos de Administração e apoio são vitais aos de execução policial

Departamento Administrativo

Departamento de Informática

Neste caderno foram postados os logos de órgãos que estão no Portal da BM, mas existem muitos outros logos de apoio à execução do serviço policial afeto à Brigada Militar.

Ajudância Geral

HBM/PA

Assim, é preocupação do jornal formar um banco de logos de todos os OPMs, e gostaríamos de receber, daqueles que os disponham , logos com a maior resolução possível.


Bombeiros de Por to Alegre a gênese no Estado: “1º CRB” Em 1895, com quase 70 mil habitantes, Porto Alegre passava por um frenético período de expansão. Porém, havia incêndios a perturbar o belo cenário da época, e não existia quem os combatesse com eficiência. As companhias de seguros, preocupadas com a quantidade de incêndios e com a forma ineficaz de combatê-los, tomaram a iniciativa de fundar, estruturar e administrar um Corpo de Bombeiros, o primeiro da história da cidade, que foi inaugurado em 1º de março de 1895. Portanto, a atividade de Bombeiro está em desenvolvimento há 116 anos na Capital gaúcha.

Correio Brigadiano

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Em 27 de junho de 1935, o General Flores da Cunha, então Governador do Estado, assinou o decreto que transferiu o Corpo de Bombeiros Particular de Porto Alegre à Brigada Militar, transformando não só atividade de bombeiros, mas também a instituição especializada brigadiana como a segunda mais antiga da BM, onde a “cavalaria” é a única sobrevivente. A despeito de que não esteja tratado na doutrina da Brigada Militar, as suas especializações são o que na doutrina militar está definido como as armas corporativas. Hoje, o 1ºComando Regional de Bombeiros é a continuidade de nossos antepassados de 1895, e, ao lado do do 1º RPMon, é o berço de especializaçãoes institucionais.

O Cmdo do CVMI no 9º BPM e a nova NI de controle

A coordenação dos CVMIs do 9ª Batalhão de Polícia Militar é exercida pelo tenente CVMI Charles Netto. A efetividade, os mapas de etapas, as férias, a carga horária e outros assuntos administrativos, atinentes ao quadro de CVMIs, eram controlados por quatro Companhias do Batalhão. Entrou em vigor a NI 004.3, que revogou a NI 004.2. A nova Nota de Instrução veda aos tenentes da reserva ingressar como CVMIs, podendo fazê-lo apenas os que possuem o curso CBAPM e os que o foram na ativa. Os CVMIs do 9º Batalhão tem convênio com o MP, TCE e na Secretaria de Cultura.

Antiga Cia Rodviária do Daer é o CRBM – Comando Especializado Em 24 de dezembro de 1953, foi criada a Guarda Rodoviária do Rio Grande do Sul, como um setor do Daer/RS, passando a ser comandada por oficiais da BM. Pelos dispositivos do Decreto-Lei Federal nº 317, de 13 de março de 1967, o Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 18.508, de 4 de maio de 1967, incorporou a Polícia Rodoviária do Daer à BM. Em 16/11/1967, criou a BM a sua Companhia de Policiamento Rodoviário, que, pela legislação e por convênio com o Daer, assume o policiamento rodoviário do Estado gaúcho. A denominação e modelo de Cia PRv se manteve até 1981. Naquele ano, uma medida

governamental considerou o crescimento da malha viária e transformou a estrutura em Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), inicialmente dividido em três companhias: Viamão, Passo Fundo e Santa Maria, sendo posteriormente criada a 4ª Companhia, em Montenegro. Em 4 de dezembro de 2004, visando dinamizar e ampliar a capacidade instalada, foi extinto o modelo anterior e criado o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), que, para sua atividade, possui três Batalhões Rodoviários (BRBM), localizados em Passo Fundo, Cachoeira do Sul e Bento Gonçalves, com frações rodoviárias ao longo das rodovias estaduais. O atual comandante do CRBM é o coronel Edar Borges Machado.


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Comando de Policiamento há 37 anos zelando pela Capital gaúcha

O Comando de Policiamento da Capital – CPC – foi criado em 13 de agosto de 1974, sendo instalado, de fato, em 16 de setembro de 1974, sediado em Porto Alegre. Sua missão, na época, era a responsabilidade pelo planejamento, supervisão e execução das missões constitucionais da Brigada Militar na

área metropolitana de Porto Alegre, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando Geral da Corporação. O Comando de Policiamento da Ccapital é composto por nove Unidades Operacionais subordinadas, de atuação em toda a Capital, compreendendo: 1º BPM (Zona Sul), 9º BPM (Centro e arredores), 11º BPM (Zona Norte), 19º BPM (Zona Leste), 20º BPM (Extremo Norte e Zona Nordeste), 21º BPM (Extremo Sul), 4º Regimento de Polícia Montada – 4º RPMon (Parques e Praças e guarda do Palácio Piratini), 1º Batalhão de Operações Especiais – BOE e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – Ciosp. O CPC é comandado pelo coronel Atamar Cabreira.

O atendimento dos inativos na Sira – sessão do DA

Sira é a sigla da Sessão de Inativações e Revisões de Proventos do Departamento Administrativo da Brigada Militar. O diretor desse departamento é o coronel Eduardo Passos Mereb. A Sira a é a porta de atendimento inicial a todas as demandas dos oficiais e praças da reserva, reformados, da corporação. O chefe da Sessão de Inativações e Revisões de Proventos é o major Martim Cabeleira Moraes Junior.

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Comando de Operações Especiais: berçário de especializações da BM O Comando dos Órgãos de Polícia Militar Especiais foi criado em 22 de fevereiro de 2002. Sua criação se deu diante da necessidade de desonerar o Comando Geral de tratativas de assuntos especialíssimos dadas as circunstâncias dos OPM Especiais que a Brigada Militar possuía em sua estrutura, à época de sua idealização. O COE encontra-se situado no mesmo nível dos demais Comandos da BM, tendo como missão o planejamento, o controle e a fiscalização das Unidades Especiais da BM, sendo um dos poucos comandos que possui, através de seus OPM Especiais, responsabilidade territorial em todo o Estado Gaúcho. A estrutura do COE atualmente é: 1)

Batalhão de Polícia Fazendária; 2) Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guarda; 3) Grupamento de Polícia Militar Aéreo; 4) Batalhão de Polícia de Guarda; 5) Força Tarefa do Presídio Central de Porto Alegre; 6) Força Tarefa da Penitenciária Modulada de Osório; e 7) Força Tarefa da Penitenciária Estadual do Jacuí. O atual comandante do COE é o coronel Manoel Vicente Ilha Bragança.


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Comando Ambiental da BM - o novo conceito operacional PM

Em 5 de maio de 1989, é criado o Grupamento Florestal, à época, com 53 PMs que foram especializados para a proteção ao meio ambiente, visando a atender um convênio do Comando-Geral da Brigada Militar e Ibama. O Grupamento Florestal realizava, então, fiscalizações no Estado, em conjunto com técnicos do órgão federal. Em 1991, começavam a aparecer as primeiras Patrulhas Ambientais – as Patrams – em Montenegro, Estrela e Pelotas. O convênio com o Ibama se extinguiu em 1993. Surgiu, então, o Esquadrão Ambiental, vinculado ao 4º Regimento de Policiamento Montado, em Porto Alegre. Ao mesmo tempo, surgiam Patrams em diversas cidades.

Em 22 de janeiro de 1998, foi criado o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), extinguindo o Esquadrão. A missão inicial era realizar o policiamento ambiental em Porto Alegre e na região metropolitana, preparando o caminho para incorporar as Patrams do interior do Estado. Isso aconteceu em 2001, quando o BPA foi reorganizado, atuando com 7 Companhias Ambientais e agregando todas as Patrams. Com nova reformulação, em 12 de maio de 2005, foi criado o Comando Ambiental da Brigada Militar, com três Batalhões Ambientais. O CABM foi instalado oficialmente por portaria do Comando-Geral da Brigada Militar, em 15 de julho de 2005, quando se comemora seu aniversário.

HBM/PA – 1897: inicia; 1907: estrutura; 1971: consolida

Em 24 de setembro de 1897, inicia-se a história do HBM, com disponibilização de duas enfermarias na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Em janeiro de 1907, é instalada a primeira enfermaria, e, em 4 de agosto de 1911, surge o HBM. Em 20 de setembro de 1971, inauguramse as instalações atuais do HBM\PA. É unanimidade da velha guarda birgadiana expressar seu sentimento de posse do Hospital Cel. Otávio Frota. E o fazem conscientes de que o Coronel, hoje nome do hospital, quando comandante geral da Brigada Militar, exigiu de todos o valor correspondente a um dia de trabalho, para os recursos de construção do HBM/PA. O atual direto do hospital é tenente-coronel Marcelo Henrique Kuhn.

Correio Brigadiano

O Batalhão de Policiamento Aéreo – não tão caçula da família BM

Em plena revolução rio-grandense de 1923, é criada a aviação da Brigada Militar. Foram comprados dois aviões franceses Breguet 14 (com motor de 300HP), com o objetivo de observar e fazer o reconhecimento de tropas revolucionárias. Em 30 de maio do mesmo ano, o BM-01 realizou o primeiro vôo, tendo com piloto o alferes aviador Noemio Ferraz, e como observador o alferes Osório Oliveira Nunes. Este vôo marcou o pioneirismo no Estado com a semente da aviação na polícia militar. Devido a um acidente e outros percalços, em 1924 foi desativado o grupo de aviação, deixando um espaço de 66 anos até a sua reativação. Em 1985, surgiu o G.U.A.P.O. – Grupamento Aéreo de Policiamento Ostensivo,

relacionando o nome do Grupamento a uma expressão típica do linguajar gaúcho, o “guapo”. Neste período, no comando dos helicópteros estavam pilotos contratados pelo Estado. A BM atua na patrulha e na observação. A efetivação de OPM aero-policial ocorre através do decreto-lei 33.306, de 23/10/1989, criando o Grupamento de Polícia Militar Aéreo – GPMA, quando foram adquiridas novas aeronaves para o pleno funcionamento. A novidade foi o emprego da aeronave Ximango, fato singular na aviação policial brasileira. No dia 14/04/2010, o decreto 47.176 tranforma o GPMA em Batalhão de Aviação da Brigada Militar. Atualmente é comandante do Batalhão de Aviação da BM é o tenente coronel Solon Brum Beresford.

JCB 201 Caderno Porto Alegre  

Caderno do jornal Correio Brigadiano destinado à Capital do Estado, compreendida à área correspondente do CPC, da Brigada Militar.

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