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PESQUISA PERFIL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA


Ministério da Justiça

Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública

Brasília 2013


Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo


Ministério da Justiça

Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública

Brasília 2013


2013 © Secretaria Nacional de Segurança Pública Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Edifício Sede, 5° andar, Sala 500, Brasília, DF, CEP: 70.064-900. Disponível em http://portal.mj.gov.br ISBN: 978-85-85820-33-6 Tiragem: 1.000 exemplares Impresso no Brasil Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública Edição e Distribuição Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública Equipe Responsável Coordenação Geral Isabel Seixas de Figueiredo e Cristina Neme Coordenação Técnica Cecília Maria de Souza Escobar e Cristiane Torisu Equipe de Apoio Ana Carolina Cambeses Pareschi, Ana Carolina Ribeiro Vieira Santos, Ana Paula Dias Quirino da Silva, Cristiane do Socorro Loureiro Lima, Dover Eduardo Agassi de Oliveira, Emerson Soares Batista Rodrigues, Eraldo José Augusco, Mirella Soares Diniz, Rafael Rodrigues de Sousa, Rodrigo Quintino, Ronis Zaina, Rui Moreira Félix, Ygor Sousa Rodrigues Diagramação e Projeto Gráfico Emerson Soares Batista Rodrigues 363.2 P474p

Pesquisa perfil das instituições de segurança pública. – Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2013. 254p. ISBN: 978-85-85820-33-6 1. Segurança pública, Brasil. 2. Política de segurança, Brasil. I. Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). CDD

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça


SUMÁRIO Apresentação...........................................................................................7 Introdução................................................................................................9 POLÍCIA MILITAR.......................................................................................11 Estrutura Organizacional............................................................................ 17 Orçamento................................................................................................. 23 Gestão da Informação................................................................................ 31 Recursos Materiais..................................................................................... 39 Recursos Humanos..................................................................................... 49 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 71 Ações de Prevenção................................................................................... 81

POLÍCIA CIVIL............................................................................................85

Estrutura Organizacional............................................................................ 91 Orçamento................................................................................................. 107 Gestão da Informação................................................................................ 111 Recursos Materiais..................................................................................... 117 Recursos Humanos..................................................................................... 127 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 149 Ações de Prevenção................................................................................... 161

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR..............................................................167 Estrutura Organizacional............................................................................ 175 Orçamento................................................................................................. 185 Gestão da Informação................................................................................ 195 Recursos Materiais..................................................................................... 205 Recursos Humanos..................................................................................... 221 Capacitação e Valorização Profissional....................................................... 243 Ações de Prevenção................................................................................... 259


APRESENTAÇÃO É com satisfação que a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, órgão do Governo Federal responsável por conceber e implementar a Política Nacional de Segurança Pública, publica os resultados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública das Unidades da Federação. Realizada anualmente desde 2004, a Pesquisa Perfil tem coletado informações, em todas as Unidades da Federação, sobre instituições que compõem o sistema de segurança pública, visando subsidiar a elaboração e a execução de políticas públicas para a área. A pesquisa representa um importante instrumento que retrata o estado da arte das instituições de segurança pública do Brasil e possibilita compilar informações sobre suas condições de funcionamento, estrutura organizacional, recursos humanos e materiais existentes, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional realizadas. Considerando que uma das principais atribuições da SENASP é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as instituições de segurança pública do país, é fundamental a composição de diagnósticos que permitam, por um lado, a implementação de uma agenda de políticas e de investimentos de âmbito nacional, e, por outro, levem em consideração as especificidades de cada Unidade da Federação. A publicação de seus resultados é parte do compromisso do Ministério da Justiça com a transparência e representa uma importante fonte de informações para comunidade acadêmica, para a sociedade civil em geral e demais interessados neste tema. Somos gratos às contribuições prestadas pelas Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares que enviaram os dados referentes à realidade de suas instituições e esperamos que o conteúdo deste relatório seja útil para gestores públicos, profissionais das instituições de segurança pública, pesquisadores do tema e a sociedade.

Boa leitura!

Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública

7


INTRODUÇÃO A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública coleta anualmente dados sobre as Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país com objetivo de produzir um conjunto de informações sobre sua estrutura organizacional e funcionamento. Representa o esforço da SENASP em produzir informações em âmbito nacional que venham subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre essas instituições e, conseqüentemente, aprimorar as políticas públicas no campo da segurança. Cabe ressaltar que a fonte dos dados são as próprias instituições estaduais de segurança pública, cabendo à SENASP sistematizá-los. Em 2012, a pesquisa coletou dados relativos ao ano de 2011 e obteve participação de quase todas as instituições. Metodologicamente, observa-se que, embora tenha havido retorno de quase todas as instituições, nem todas as questões do formulário foram respondidas. Por essa razão, por meio de notas acrescidas às tabelas, chama-se a atenção para os dados que se revelaram inconsistentes ou incompletos. A seguir, serão apresentados em três capítulos os resultados referentes às pesquisas realizadas em âmbito nacional com as três instituições estaduais. Esses capítulos estão estruturados em sete seções, que dispõem em tabelas as informações obtidas sobre os seguintes temas: estrutura organizacional, orçamento, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e valorização e ações de prevenção. A primeira seção caracteriza a estrutura organizacional e funcionamento das instituições, trazendo informações sobre o universo das unidades operacionais, suas especificidades e infraestrutura, assim como sobre as modalidades de policiamento, as atividades realizadas e as principais configurações institucionais. A segunda seção apresenta informações a respeito do orçamento anual das instituições, considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição dos recursos financeiros recebidos e do orçamento executado em 2011, segundo a categoria de despesas. A terceira seção procura apresentar um diagnóstico básico dos sistemas de gestão da informação, identificando a existência de sistemas informatizados e integrados nas instituições de segurança pública assim como a sua abrangência. A quarta seção apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados pelas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte. Na quinta seção, apresenta-se o perfil dos recursos humanos das instituições, caracterizando seus efetivos segundo sexo, faixa etária, cor/raça, tempo de serviço e remuneração. Nas sexta e sétima seções, apresentam-se informações sobre ações de capacitação e valorização voltadas aos profissionais, assim como sobre as principais iniciativas de prevenção desenvolvidas pelas instituições, de acordo com suas especificidades.

9


POLÍCIA MILITAR


POLÍCIA MILITAR Esse capítulo apresenta, em sete seções, informações a respeito das Polícias Militares de todas as unidades federativas em relação à estrutura organizacional, orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos, capacitação e valorização profissional e ações de prevenção. Na seção 1, que traz informações relativas à estrutura organizacional, verifica-se que 5 estados possuem mais de 100 unidades operacionais distribuídas por seu território. São eles Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e São Paulo. No outro extremo, 4 estados informaram possuir 15 unidades operacionais ou menos, todos localizados na Região Norte (Roraima, Rondônia, Amapá e Acre). Em 16 estados, 50% ou mais das unidades operacionais se localizam no interior. São Paulo é a unidade da federação que possui maior número de bases de polícia comunitária, sejam fixas ou móveis (468 no total), seguido pelo Espírito Santo e pelo Distrito Federal (152 e 130 bases, respectivamente). No que se refere às modalidades de policiamento, em 2011, observou-se que em todos os estados as Polícias Militares realizam policiamento ambiental e mais de 90% informaram fazer policiamento escolar, rodoviário e de trânsito. A modalidade de policiamento menos frequente é o policiamento turístico, realizado em 17 estados, quatro deles localizados na região norte. Por fim, em 18 estados existe, no âmbito das Polícias Militares, serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos seus profissionais. A seção 2 consolida as informações a respeito do orçamento anual das Polícias Militares, buscando conhecer as fontes de recursos, bem como a destinação e a forma de distribuição do quantitativo financeiro recebido em 2011 por essas instituições. De maneira geral, os maiores gastos referem-se à folha de pagamento, representando mais de 80% das despesas em quase todos os estados, e ao custeio. Os maiores gastos dentre as Unidades da Federação respondentes foram das Polícias Militares de Minas Gerais e de São Paulo, somando cerca de 13,5 bilhões de reais, conjuntamente. Os menores gastos foram os das Polícias Militares do Mato Grosso e do Amapá (cerca de 18 e 5 milhões, respectivamente). Analisados de maneira detalhada, os dados sobre orçamento mostram que, desconsiderando-se as despesas com folha de pagamento, o maior gasto das Polícias Militares é com material de consumo, responsável por 25,64% do orçamento, seguido pela aquisição de meios de transporte, que consome 18,54% dos recursos. Apenas 3,5% do montante é aplicado em ações de capacitação dos profissionais, e cerca de 10% são revertidos em iniciativas pertinentes à promoção da saúde e qualidade de vida dos policiais militares. As Polícias Militares informaram a existência de outros recursos além daqueles previstos no orçamento estadual, tendo sido mais citados aqueles provenientes de órgãos da esfera federal, que contribuem com 13 estados. As informações sobre gestão da informação nas Polícias Militares estão organizadas na seção 3, que trata da abrangência e das características dos sistemas de informação nessas instituições.

13


Em 15 estados, as Polícias Militares possuem registro informatizado de ocorrências, feitos em banco de dados, sendo que, em 9 deles, o sistema abrange todo o território. Em parte dos estados, Polícia Militar e Polícia Civil possuem sistemas integrados de registro de ocorrências. O acesso à internet é bastante limitado em alguns estados, tais como Acre, onde 47% das unidades não possuem acesso à internet, Mato Grosso e Piauí, onde essa proporção é superior a 56%, e finalmente Roraima, cujas unidades operacionais não possuem acesso a essa tecnologia. As informações sobre os recursos materiais das Polícias Militares do Brasil estão estruturadas na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte em 2011. Com relação aos equipamentos de segurança em uso pelos policiais militares, destaca-se que as maiores razões entre efetivo e coletes balísticos foram observadas a partir dos dados informados pelos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba, iguais ou superiores a 4. Isso significa que, nessas localidades, há cerca de 4 policiais (ou mais) para cada colete balístico. No outro extremo estão Espírito Santo, Paraná, Distrito Federal e São Paulo, cujo número de coletes balísticos é superior ao de policiais. Para se calcular a razão entre efetivo e armas de fogo, foram agregados os quantitativos informados de pistolas e revólveres, por serem os tipos de armas de fogo mais utilizadas pelos policiais. Observou-se que, em 11 estados, a razão entre efetivo e armas de fogo é menor que 1, significando que o arsenal de armamento é maior que o efetivo. Em relação aos equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas Polícias Militares em 2011, as tonfas, bastões policiais ou similares são os mais numerosos nas corporações, compondo mais de 80% do total de equipamentos de menor potencial ofensivo informado em 14 estados. Os dados sobre recursos humanos das Polícias Militares informados pelos estados estão estruturados na seção 5, discriminados por sexo, patente, faixa etária, raça/ cor, grau de instrução, tempo de serviço e remuneração. O maior efetivo das Polícias Militares está concentrado no Estado de São Paulo, composto por mais de 85 mil profissionais. Minas Gerais e Rio de Janeiro também apresentam elevados efetivos, contando com um número superior a 40 mil policiais em cada um. No entanto, são os estados do Acre, Amapá, Rondônia e o Distrito Federal que apresentam as menores razões entre populacão e efetivo (menos de 300 habitantes por policial). Quando observada a totalidade do efetivo das Polícias Militares, mais de 90% são praças, dos quais 53,1% são soldados, 20,4% cabos, 19,4% sargentos e quase 2% subtenentes. Dentre os oficiais, que correspondem a quase 8% do efetivo, 38,9% são tenentes, 27% capitães, 14,6% majores, 7,3% tenentes-coronéis e 2,5% coronéis. Além disso, trata-se de uma instituição eminentemente masculina, uma vez que, em todas as unidades da federação, o número de homens na instituição representa 85% ou mais do contingente. Observe-se que os dados sobre distribuição do efetivo por carreira e sexo

14


são muito inconsistentes. Considerando a limitação da informação sobre raça/cor, disponível para apenas 42% do efetivo total informado, mais de 55% dos policiais são brancos, seguidos pelos pardos, que representam 37,8%. Os dados informados referentes ao grau de instrução mostram que cerca de 55% do efetivo da Polícia Militar possui ensino médio completo, e 15%, curso superior completo. Em relação à faixa etária, 80% do contingente se distribui de maneira praticamente equânime pelas faixas etárias entre 25 e 45 anos. E sobre o tempo de serviço policial militar, mais de 60% dos profissionais está há mais de 11 anos na corporação. Somente 17 unidades da federação apresentaram dados sobre a remuneração dos policiais militares, notando-se que, dentre as instituições que não prestaram essa informação, está a Polícia Militar do Distrito Federal, que responde pelos maiores salários do país, segundo os dados da pesquisa Perfil de 2010. Considerando a limitação dos dados obtidos, verifica-se que, em média, a remuneração mínima do mais alto posto (coronel) é 5,5 vezes superior do que a da mais baixa graduação (soldado). Entre os oficiais, a remuneração do posto de coronel é em média quase 2,5 vezes superior do que a de tenente, assim como, entre os praças, a remuneração mínima do subtenente é 1,7 vezes superior do que a do soldado. Quanto à diferença entre as unidades da federação, os policiais dos estados que apresentam as melhores remunerações recebem cerca de 2 vezes mais do que os policiais dos estados cujas remunerações são mais baixas. Para os oficiais, o valor médio da remuneração mínima variou de R$ 5.682,15 a R$ 11.611,54. Para os praças, de R$ 1.679,32 a R$ 4.007,14, valendo ressalvar novamente a ausência dessa informação para 10 unidades da federação. As informações sobre capacitação e valorização profissional estão sistematizadas na seção 6 e mostram que existe pelo menos uma unidade de ensino nas Polícias Militares de quase todos os estados, com exceção de Pernambuco e do Acre. Chamam a atenção as informações prestadas por Minas Gerais e Paraíba, com 22 e 9 unidades de ensino, respectivamente. Em relação ao atendimento psicológico, 17 estados oferecem serviço de atendimento psicológico feito por profissional do quadro próprio da PM, em 6 existe atendimento psicológico em clínicas conveniadas com a PM e em 12 são promovidas campanhas institucionais relacionadas à promoção do bem estar psicológico, podendo o mesmo estado oferecer mais de uma modalidade de atendimento. Em relação à oferta de serviço de saúde, 20 estados disponibilizam atendimento em unidades médicas próprias da PM, 10 oferecem atendimento ao profissional em clínica médica privada em convênio com a PM, e o mesmo número realiza campanhas institucionais relacionadas à promoção da saúde física. Por fim, a seção 7 estrutura as informações sobre ações de prevenção desenvolvidas no âmbito das Polícias Militares, fazendo um mapeamento das áreas temáticas privilegiadas para esse tipo de ação em cada estado. As áreas em que as ações de prevenção se concentraram, em 2011, segundo os dados informados, foram “Prevenção ao uso de substâncias psicoativas” e “Policiamento comunitário”. Foram desenvolvidas ações relativas a esses dois temas nas Polícias

15


Militares de 23 estados. Por outro lado, ações de prevenção relativas aos temas “Enfrentamento ao preconceito e à violência racial” e “Enfrentamento à Homofobia” foram desenvolvidas em apenas 7 estados.

16


Estrutura Organizacional

17


Tabela 1 – Unidades operacionais das Polícias Militares, segundo subdivisão, por Unidade da Federação, 2011. Batalhão Companhia Especializado Independente

UF

Batalhão

Total

AC

11

1

4

16

AL

13

7

5

25

AM

15

12

44

71

AP

12

4

1

17

BA

21

3

82

106

CE

17

3

10

30

DF

22

11

0

33

ES

14

5

5

24

GO

31

7

39

77

MA

15

2

11

28

MG

56

7

21

84

MS

14

2

7

23

MT

24

4

11

39

PA

33

2

27

62

PB

14

3

1

18

PE

23

6

14

43

PI

15

3

7

25

PR

21

7

9

37

RJ

39

9

1

49

RN

12

2

12

26

RO

7

1

4

12

RR

2

0

7

9

RS

40

10

0

50

SC

27

5

2

34

SE

8

3

6

17

SP

104

17

0

121

TO

8

0

8

16

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

18 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 2 - Tipos/ modalidades de policiamento realizados pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. Rodoviário

Ambiental

Aéreo

AC

X

X

AL

X

AM

X

AP

Turístico

Escolar

Trânsito

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

BA

X

X

X

X

CE

X

X

X

X

DF

X

X

X

X

ES

X

X

GO

X

X

MA

X

X

MG

X

X

X

MS

X

X

X

MT

X

X

X

PA

X

X

X

PB

X

PE

X

X X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

**

X

X

X

X

X

X

X

X

X

PI

X

X

X

X

X

X

PR

X

X

X

X

X

RJ

X

X

X

X

X

X

RN

X

X

X

X

X

X

RO

X

X

X

X

X

X

X

RR RS

X

X

X

X

X

X

SC

X

X

X

X

X

X

SE

X

X

X

X

X

X

SP

X

X

X

X

X

TO

X

X

X

X

X

X

Estrutura Organizacional

UF

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota:“X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

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Tabela 3 - Existência de um serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios a profissionais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios

AC AL AM

X

AP

X

BA

X

CE

X

DF

X

ES

X

GO

X

MA MG

X

MS

X

MT

X

PA PB

X

PE PI

X

PR RJ

X

RN RO

X

RR RS

X

SC

X

SE

X

SP

X

TO Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

20 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 4 - Existência de Corregedoria no âmbito das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Própria da PM

AC

X

Vinculada à outra instituição policial

Vinculada a outro Vinculada à SSP e/ órgão do Governo ou Defesa Social Estadual

Vinculada à outra instituição pública

AL AM

X

AP

X

BA

X

CE

X

DF

X

ES

X

GO

X

MA MG

X

MS

X

MT

X

PA

X

PB

X

PE

Estrutura Organizacional

X

X

PI

X

PR

X

RJ

X

RN

X

RO

X

RR

X

RS

X

SC

X

SE

X

SP

X

TO

X

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

21


Tabela 5 – Quantidade de bases de Polícia Comunitária existentes nas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Bases de Polícia Comunitária Fixas

Móveis

AC

6

5

AL

5

**

AM

29

0

AP

1

**

BA

4

0

CE

29

0

DF

130

0

ES

113

39

GO

70

0

MA

0

17

MG

14

26

MS

13

5

MT

15

6

PA

5

0

PB

4

3

PE

12

2

PI

7

35

PR

**

**

RJ

**

**

RN

32

4

RO

11

12

RR

0

0

RS

7

**

SC

**

20

SE

28

2

SP

252

216

TO

32

3

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

22 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Orรงamento

23


24 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 6 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Militares, segundo a categoria de despesa, por Unidade da Federação, 2011. UF

Folha de pagamento

Capital (investimentos)

AC

109.062.829,60

8.079.295,44

**

**

117.142.125,04

AL

**

**

**

**

**

AM

336.196.798,21

49.045.843,55

9.024,00

**

385.251.665,76

AP

0,00

3.873.146,18

2.030.912,01

**

5.904.058,19

BA

1.537.014.182,00

174.307.118,00

29.058.758,00

**

1.740.380.058,00

CE

494.052.251,91

73.915.969,67

762.835,77

**

568.731.057,35

DF

1.965.434.705,02

183.805.208,00

55.806.343,00

**

2.205.046.256,02

ES

676.854.396,22

49.384.857,29

3.476.073,65

**

729.715.327,16

GO

770.432.678,92

31.844.936,75

230.532,57

0,00

802.508.148,24

MA

292.393.140,73

24.564.938,01

21.690.135,01

**

338.648.213,75

MG

4.658.774.198,67

328.674.007,01

34.941.026,00

**

5.022.389.231,68

MS

370.090.006,00

12.199.819,48

1.688.271,56

0,00

383.978.097,04

MT

**

14.659.987,67

915.246,99

3.061.813,00

18.637.047,66

PA

471.287.782,94

63.784.767,90

**

**

535.072.550,84

PB

364.015.534,76

15.399.667,77

5.793.477,37

**

385.208.679,90

PE

1.184.541.286,99

245.554.772,21

1.183.657,92

**

1.431.279.717,12

PI

163.867.009,00

20.065.992,00

146.148,00

**

184.079.149,00

PR

725.218.889,00

49.443.606,00

15.557.856,00

23.827.237,00

814.047.588,00

RJ

1.775.249.261,34

253.078.747,36

56.386.574,29

**

2.084.714.582,99

RN

344.415.993,74

5.129.375,34

1.426.743,82

3.472.615,55

354.444.728,45

RO

213.335.425,00

5.473.767,25

2.191.325,00

0,00

221.000.517,25

RR

32.643.857,19

433.262,54

44.187,95

7.831.533,54

40.952.841,22

RS

859.214.570,12

124.738.154,00

17.901.235,67

**

1.001.853.959,79

SC

875.688.236,00

93.038.603,00

18.776.392,00

**

987.503.231,00

SE

391.688.811,56

20.848.128,55

269.876,23

**

412.806.816,34

SP

7.588.533.936,98

565.879.502,41

299.039.136,51

**

8.453.452.575,90

TO

290.465.875,15

42.719.061,94

234.026,11

**

333.418.963,20

Outros

Total

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

25

Orçamento

Custeio, exceto folha de pagamento


Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Aquisição de equipamentos de proteção individual

%

Aquisição de meios de transporte

Aquisição de equipamentos de comunicação

%

%

AC

53.715,00

1,49

**

**

1.840,00

0,05

AL

**

**

**

**

**

**

AM

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AP

221.088,00

4,34

1.033.700,00

20,27

85.500,00

1,68

BA

291.374,38

0,45

2.316.968,95

3,59

0,00

0,00

CE

175.329,81

0,35

0,00

0,00

667.508,08

1,32

DF

4.151.864,84

4,02

33.649.873,00

32,55

9.115,50

0,01

ES

1.227.400,00

3,61

10.297.989,00

30,29

**

**

GO

9.039,66

0,04

0,00

0,00

0,00

0,00

MA

6.000,00

0,07

0,00

0,00

150.000,00

1,79

MG

3.494.032,80

2,93

18.086.128,13

15,14

959.733,43

0,80

MS

2.136,52

0,04

2.196.518,64

36,06

59.683,07

0,98

MT

375.000,00

4,13

**

**

58.100,00

0,64

PA

**

**

**

**

**

**

PB

514.400,00

4,07

0,00

0,00

0,00

0,00

PE

819.052,07

0,94

3.360.896,00

3,86

0,00

0,00

PI

0,00

0,00

96.900,00

1,41

0,00

0,00

PR

1.162.252,00

1,31

2.184.980,00

2,46

77.773,00

0,09

RJ

**

**

32.142.166,88

13,04

11.028,48

0,00

RN

307.306,00

10,10

0,00

0,00

0,00

0,00

RO

**

**

980.520,00

7,13

**

**

RR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RS

3.232.768,71

4,36

7.566.414,19

10,21

843.776,18

1,14

SC

6.219.045,00

14,62

1.751.911,00

4,12

922.620,00

2,17

SE

0,00

0,00

0,00

0,00

27.235,00

0,39

SP

4.949.011,00

1,59

137.544.318,00

44,17

38.021.819,00

12,21

TO

253.563,12

0,58

212.800,00

0,48

0,00

0,00

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

26 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Aquisiçao de armamento e munição

%

Desenvolvimento/ atualização de sistemas

%

%

11.810,35

0,33

60.820,00

1,69

**

**

**

**

**

**

**

**

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

264.240,00

5,18

375.154,60

7,36

0,00

0,00

467.528,43

0,72

2.293.610,00

3,55

0,00

0,00

205.706,59

0,41

492.528,70

0,98

0,00

0,00

6.683.839,01

6,47

16.099.222,76

15,57

966.836,73

0,94

325.152,86

0,96

2.703.122,00

7,95

*

**

5.565,00

0,02

0,00

0,00

0,00

0,00

14.210,00

0,17

295.546,42

3,52

0,00

0,00

754.497,94

0,63

310.388,30

0,26

5.929.644,42

4,96

2.162,20

0,04

0,00

0,00

0,00

0,00

1.830.694,70

20,17

825.823,70

9,10

*

**

**

**

**

**

**

**

275.325,20

2,18

5.793.477,37

45,89

96.412,70

0,76

204.969,91

0,24

5.659.592,00

6,50

0,00

0,00

0,00

0,00

6.100,00

0,09

0,00

0,00

1.128.329,00

1,27

13.130.000,00

14,78

0,00

0,00

20.248,15

0,01

3.129.203,15

1,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

**

**

2.035.782,80

14,80

**

**

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.128.393,23

1,52

2.139.279,20

2,89

3.017.731,48

4,07

819.622,00

1,93

5.083.271,00

11,95

6.746.419,00

15,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.327.719,29

4,60

35.925.065,00

11,54

5.729.288,05

1,84

7.103,89

0,02

13.269,32

0,03

118.924,80

0,27

Orçamento

Aquisição de equipamentos de informática/tecnologia da informação

continua na página 28

27


Tabela 7 - Detalhamento da utilização dos recursos financeiros em reais das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

Manutenção de meios de transporte

Manutenção de equipamentos

%

%

Material Consumo

%

AC

2.392.756,43

66,37

58.413,51

1,62

519.911,71

14,42

AL

**

**

**

**

**

**

AM

8.200.412,77

83,62

0,00

0,00

1.506.512,51

15,36

AP

233.600,00

4,58

173.600,00

3,40

1.435.610,18

28,16

BA

56.726.023,06

87,90

82.851,04

0,13

484.814,58

0,75

CE

17.021.293,75

33,74

6.787.479,12

13,45

3.567.157,27

7,07

DF

12.992.546,25

12,57

1.949.813,87

1,89

19.456.065,72

18,82

ES

3.375.129,19

9,93

**

**

15.875.793,32

46,69

GO

0,00

0,00

0,00

0,00

22.692.010,92

99,55

MA

0,00

0,00

0,00

0,00

7.928.138,15

94,45

MG

10.991.804,63

9,20

1.227.446,08

1,03

54.917.668,35

45,98

MS

2.421.508,81

39,75

54.140,00

0,89

1.241.972,77

20,39

MT

**

**

55.200,00

0,61

2.870.272,70

31,62

PA

**

**

**

**

**

**

PB

1.787.965,20

14,16

2.199.610,68

17,42

1.355.663,95

10,74

PE

2.726.422,51

3,13

116.749,21

0,13

21.624.059,36

24,84

PI

1.350.000,00

19,62

0,00

0,00

5.288.912,00

76,87

PR

10.217.957,00

11,50

3.315.609,00

3,73

29.964.677,00

33,73

RJ

53.857.224,42

21,85

2.374.613,90

0,96

70.719.422,51

28,68

RN

984.241,88

32,35

0,00

0,00

1.751.383,57

57,56

RO

94.000,00

0,68

**

**

1.982.846,88

14,42

RR

109.399,37

4,52

0,00

0,00

1.675.148,79

69,22

RS

12.825.522,36

17,31

1.008.993,86

1,36

41.933.482,97

56,59

SC

6.443.683,00

15,15

428.403,00

1,01

12.658.403,00

29,76

SE

280.293,08

4,06

0,00

0,00

6.600.733,22

95,55

SP

20.548.885,75

6,60

548.363,57

0,18

18.764.055,79

6,03

TO

17.170.923,49

39,08

0,00

0,00

5.222.373,28

11,89

28 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Ações pertinentes à saúde e qualidade de vida dos profissionais

%

%

Outros

%

505.824,39

14,03

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

57.000,00

0,58

43.411,88

0,44

**

**

**

**

**

**

1.275.967,99

25,03

1.594.899,33

2,47

278.040,80

0,43

0

0,00

1.433.750,33

2,84

25.996,24

0,05

20.071.926,47

39,79

7.418.715,97

7,18

**

**

**

**

196.424,49

0,58

**

**

**

**

88.562,52

0,39

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.471.215,28

1,23

21.297.148,96

17,83

**

**

113.871,19

1,87

0,00

0,00

**

**

2.662.340,80

29,33

399.272,14

4,40

**

**

**

**

**

**

**

**

542.359,50

4,30

58.799,76

0,47

**

**

6.522.546,50

7,49

46.017.646,67

52,86

**

**

138.248,00

2,01

0,00

0,00

**

**

0,00

0,00

0,00

0,00

27.647.122,00

31,12

2.374.419,61

0,96

49.812.793,16

20,20

32.098.219,69

13,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

**

**

5.263.676,41

38,27

3.396.920,37

24,70

0,00

0,00

0,00

0,00

635.396,87

26,26

403.500,14

0,54

**

**

**

**

835.009,00

1,96

621.446,00

1,46

**

**

0,00

0,00

0,00

0,00

**

**

20.788.346,04

6,68

14.249.812,09

4,58

**

**

148.151,54

0,34

0,00

0,00

20.789.425,99

47,32

Orçamento

Ações pertinentes à capacitação profissional

29


Tabela 8 - Fontes de recursos financeiros das Polícias Militares além dos provenientes do orçamento estadual, por Unidade da Federação, 2011. UF

Órgão Federal

Órgão Municipal

Administração Indireta

AC AL AM AP BA

X

CE

X

DF

X

X

ES GO MA MG

X

MS

X

MT

X

PA

X

X

X

X

X

X

SP

X

X

TO

X

PB PE

X

PI PR

X

RJ RN RO

X

RR RS SC SE X

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

30 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Gestão da Informação

31


Tabela 9 – Forma de registro dos atendimentos realizados pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Registro informatizado, em banco de dados

AC

X

AL

X

AM

X

Registro manual e informatizado

AP BA

X X

CE

X

DF

X

ES

X

GO

X

MA

X

MG

X

MS

X

MT PA

X X

PB

X

PE

X

PI

X

PR RJ

X X

RN RO

X X

RR

X

RS

X

SC

X

SE

X

SP

X

TO

X

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

32 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 10- Implantação do sistema de registro de informação das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Sistema usado em todas as Unidades

AC

X

AL

**

AM

X

AP

X

BA

X

Sistema usado em apenas algumas Unidades

Sistema não existe

**

**

CE

X

DF

X X

GO

X

MA

X

MG

X

MS

X

MT PA

X **

**

PB

X

PE

X

PI

X

PR

**

X

RJ

X

RN

X

RO

X

RR

X

RS

X

SC

X

SE SP TO

Gestão da Informação

ES

X X X

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

33


Tabela 11 – Unidades da Federação cujo sistema de registros policiais da Polícia Militar é integrado ao sistema de registros da Polícia Civil, 2011. UF

Sistema de informação integrado

AC

X

AL AM AP BA

X

CE

X

DF

X

ES

X

GO MA

X

MG

X

MS

X

MT

X

PA PB PE PI PR

X

RJ RN RO RR RS

X

SC SE SP

X

TO Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrência são divergentes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidades da federação. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

34 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 12 - Abrangência dos sistemas de registro de ocorrências das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Capital e a região metropolitana

AC

X

AL

**

AM

Estado

Não tem sistema

Outro

**

**

**

**

X

AP

X X

CE

X

DF

X

ES

X

GO

X

MA

X

X

MG

X

MS

X

MT

X

PA

**

PB PE

**

**

**

X

X

X

PR

X

RJ

X

RN

X

RO

X

RR

X

RS

X

SC

X X

SP TO

**

X

PI

SE

Gestão da Informação

BA

Capital

X X

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: As informações prestadas nessa tabela pelas UF do AM, AP, CE, DF, ES, MA, RO e RS se chocam com aquelas prestadas na tabela 12. Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”. Nota 3: No estado de Goiás, o sistema de registro de ocorrências atinge a capital, região metropolitana e 80% do Estado. Nota 4: No estado da Paraíba, o sistema de registro de ocorrência abrange as principais cidades do estado, sendo João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras.

35


Tabela 13 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que não possuem acesso à Internet, por Unidade da Federação, 2011. UF

Total de unidades

Unidades sem acesso à internet

%

AC

15

7

46,67

AL

23

0

0,00

AM

69

0

0,00

AP

13

2

15,38

BA

127

27

21,26

CE

66

1

1,52

DF

33

2

6,06

ES

24

0

0,00

GO

77

10

12,99

MA

31

0

0,00

MG

107

0

0,00

MS

23

0

0,00

MT

253

138

54,55

PA

271

2

0,74

PB

18

0

0,00

PE

43

0

0,00

PI

49

30

61,22

PR

37

0

0,00

RJ

69

0

0,00

RN

31

7

22,58

RO

12

0

0,00

RR

9

9

100,00

RS

57

**

**

SC

42

0

0,00

SE

19

0

0,00

SP

121

0

0,00

TO

16

0

0,00

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

36 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


UF

Unidades Operacionais

AC

0

AL

**

AM

0

AP

0

BA

0

CE

0

DF

0

ES

3

GO

0

MA

0

MG

0

MS

0

MT

5

PA

0

PB

0

PE

0

PI

*

PR

35

RJ

0

RN

0

RO

0

RR

0

RS

**

SC

42

SE

8

SP

0

TO

0

Gestão da Informação

Tabela 14 – Quantidade de unidades operacionais das Polícias Militares que lavram termo circunstanciado, por Unidade da Federação, 2011.

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

37


38 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Recursos Materiais

39


Tabela 15 – Quantidade de meios de transporte existentes em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. Viatura UF

Pequena/ média

Transporte de presos

Grande

Trailer

Helicóptero

Avião

Embarcação

AC

83

44

**

5

**

**

14

AL

**

**

**

**

**

**

**

AM

**

0

0

0

2

0

29

AP

114

83

*

*

*

*

20

BA

2.848

188

0

13

3

2

33

CE

989

1

21

2

0

0

5

DF

3.386

222

971

**

**

1

17

ES

1.123

38

0

5

0

0

6

GO

338

20

0

0

2

0

31

MA

637

15

0

59

0

0

2

MG

5.948

2.389

0

6

8

1

336

MS

295

24

8

0

0

0

50

MT

642

16

0

0

3

4

9

PA

1.045

07

10

27

2

1

8

PB

1.053

38

*

4

*

*

2

PE

1.513

60

6

53

2

0

5

PI

428

6

0

0

2

0

1

PR

3.475

268

332

0

4

1

38

RJ

4.484

284

1

42

*

*

19

RN

400

0

0

0

0

0

1

RO

315

16

0

7

0

0

11

RR

159

6

0

2

0

0

4

RS

2.566

483

2

25

*

12

99

SC

921

56

0

0

2

2

29

SE

363

2

0

0

0

0

2

SP

21.888

969

17

51

**

6

910

TO

305

3

6

2

0

0

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

40 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar

15


Motocicleta

Reboque

Caminhテ」o

テ馬ibus

Cavalos

Outro

**

130

8

2

4

25

**

**

**

**

**

**

**

**

0

631

1

0

22

40

**

*

163

*

1

1

*

**

96

771

42

38

21

185

12

107

1.033

6

3

9

114

**

25

1.105

15

6

9

**

**

340

346

3

21

**

102

23

0

495

21

30

24

68

0

175

216

1

4

0

45

**

1.057

2.071

265

75

53

343

2

40

323

1

8

2

0

*

**

171

10

5

2

0

**

208

625

8

14

7

**

**

102

414

*

3

10

86

*

0

1.075

19

9

11

160

5

0

637

4

7

9

49

*

0

986

135

91

108

201

**

**

1.038

75

29

115

4

66

0

522

2

12

3

153

0

305

320

7

5

8

0

0

44

125

0

3

4

30

**

70

877

127

37

42

705

101

**

546

0

48

58

139

**

18

118

2

5

1

65

**

433

3.083

**

134

66

427

13

429

7

6

8

0

132

Recursos Materiais

Bicicleta

20

41


Tabela 16 – Quantidade de equipamentos em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, em 2011. UF

Algema

Colete Balístico

Escudo

Capacete

Outros

AC

457

2.254

2

10

**

AL

**

**

**

**

**

AM

1.683

3.976

66

105

**

AP

649

1.557

56

48

**

BA

1.407

13.306

0

7.877

246

CE

4.835

12.773

69

740

**

DF

11.774

17.846

113

3.857

**

ES

2.600

12.100

285

447

**

GO

4.681

5.351

220

217

0

MA

693

2.253

**

**

**

MG

21.096

37.612

719

842

**

MS

1.200

2.379

208

210

*

MT

500

2.322

20

65

**

PA

3943

5129

118

413

**

PB

850

2.252

2

185

62

PE

2.000

9.084

156

1.110

5.000

PI

333

1.142

7

21

*

PR

14.665

21.523

943

13.505

**

RJ

8.960

8.728

2.330

3.919

8.040

RN

500

2.392

50

200

0

RO

955

3.272

25

1.000

0

RR

549

768

36

278

**

RS

3.820

16.060

1.022

1.006

30

SC

10.332

6.339

667

2.288

**

SE

1.585

2.402

33

655

**

SP

72.713

86.508

3.695

1.560

**

TO

728

1.900

100

100

0

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

42 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 17 – Razão entre o total de efetivo por colete balístico em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. Efetivo

Colete Balístico

Razão

AC

2.695

2.254

1,20

AL

7.530

**

**

AM

7.618

3.976

1,92

AP

3.611

1.557

2,32

BA

31.869

13.306

2,40

CE

14.934

12.773

1,17

DF

15.510

17.846

0,87

ES

7.917

12.100

0,65

GO

12.547

5.351

2,34

MA

7.585

2.253

3,37

MG

45.489

37.612

1,21

MS

5.919

2.379

2,49

MT

6.982

2.322

3,01

PA

14.724

3.943

3,73

PB

9.698

2.252

4,31

PE

19.545

9.084

2,15

PI

5.980

1.142

5,24

PR

17.244

21.523

0,80

RJ

43.547

8.728

4,99

RN

9.674

2.392

4,04

RO

5.544

3.272

1,69

RR

1.452

768

1,89

RS

25.011

16.060

1,56

SC

11.444

6.339

1,81

SE

5.211

2.402

2,17

SP

85.056

86.508

0,98

TO

4.060

1.900

Recursos Materiais

UF

2,14

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

43


Tabela 18 – Quantidade de equipamentos de menor potencial ofensivo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Tonfa, bastão policial ou similar

Arma de condutividade elétrica ou dispositivo eletrônico de controle

AC

435

85

20

**

AL

**

**

**

**

AM

0

0

0

**

AP

1.500

*

300

**

BA

2.364

381

658

5

CE

13.116

672

315

**

DF

9.448

375

175

**

ES

2.000

70

650

**

GO

2.250

241

0

0

MA

1.875

260

60

**

MG

20.458

705

1.400

**

MS

1.143

30

25

*

Granada de efeito moral

Outros

MT

**

50

554

**

PA

1.123

200

613

**

PB

2.300

190

11.044

2.079

PE

5.000

100

500

**

PI

650

100

10

*

PR

13.051

160

3.191

**

RJ

3.085

765

3.650

8.565

RN

1.000

260

40

0

RO

722

0

0

0

RR

396

25

51

**

RS

**

550

766

**

SC

14.422

351

320

**

SE

2.975

45

471

**

SP

57.470

715

93.828

**

TO

988

100

416

100

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

44 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


UF

Revólver

Pistola

Carabina

Espingarda

Metralhadora

Fuzil

Outros

AC

530

1.885

70

82

50

99

40

AL

**

**

**

**

**

**

**

AM

2.131

1.724

23

235

0

0

**

AP

2.023

775

84

**

60

289

**

BA

4.981

12.897

796

357

935

299

**

CE

3.996

3.988

366

321

149

377

**

DF

8.041

17.315

866

400

246

281

**

ES

3.018

6.898

248

689

395

88

**

GO

3.362

10.569

282

33

306

1.287

7

MA

1.200

2.330

401

96

161

800

**

MG

8.785

34.646

2.383

1.476

979

5.376

**

MS

3.421

4.161

341

309

123

61

*

MT

2.862

2.841

55

475

71

207

490

PA

**

**

**

**

**

**

**

PB

4.471

1.139

292

223

227

1.029

4

PE

4.877

10.550

192

885

536

308

**

PI

1.565

3.697

101

31

190

811

*

PR

5.779

17.539

1.254

850

275

57

**

RJ

16.272

29.677

1.323

709

1.396

2.838

206

RN

2.598

2.123

128

336

239

1.319

0

RO

1.982

3.329

168

318

138

45

0

RR

1.308

417

130

40

104

192

2

RS

11.802

13.398

443

1.425

218

2.253

48

SC

7.061

6.367

463

2.113

166

206

**

SE

2.016

2.522

200

228

235

224

**

SP

8.641

127.651

6.428

6.687

2.562

382

**

2.403

102

119

105

TO

1.793

727

Recursos Materiais

Tabela 19 – Quantidade de armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

3

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

45


Gráfico 2 - Percentual dos tipos de armamento em uso pelas Polícias Militares por Unidade da Federação, 2011.

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

46 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 20 - Razão entre efetivo e armas de fogo em uso pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. Efetivo

Armas de fogo

Razão

AC

2.695

2.415

1,12

AL

7.530

**

**

AM

7.618

3.855

1,98

AP

3.611

2.798

1,29

BA

31.869

17.878

1,78

CE

14.934

7.984

1,87

DF

15.510

25.356

0,61

ES

7.917

9.916

0,80

GO

12.547

13.931

0,90

MA

7.585

3.530

2,15

MG

45.489

43.431

1,05

MS

5.919

7.582

0,78

MT

6.982

5.703

1,22

PA

14.724

**

**

PB

9.698

5.610

1,73

PE

19.545

15.427

1,27

PI

5.980

5.262

1,14

PR

17.244

23.318

0,74

RJ

43.547

45.949

0,95

RN

9.674

4.721

2,05

RO

5.544

5.311

1,04

RR

1.452

1.725

0,84

RS

25.011

25.200

0,99

SC

11.444

13.428

0,85

SE

5.211

4.538

1,15

SP

85.056

136.292

0,62

TO

4.060

4.196

0,97

Recursos Materiais

UF

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

47


48 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Recursos Humanos

49


50 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


UF

Policiais Militares

AC

2.695

AL

7.530

AM

7.618

AP

3.611

BA

31.869

CE

14.934

DF

15.510

ES

7.917

GO

12.547

MA

7.585

MG

45.489

MS

5.919

MT

6.982

PA

14.724

PB

9.698

PE

19.545

PI

5.980

PR

17.244

RJ

43.547

RN

9.674

RO

5.544

RR

1.452

RS

25.011

SC

11.444

SE

5.211

SP

85.056

TO

4.060

Recursos Humanos

Tabela 21 – Efetivo ativo total informado pelas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011.

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

51


Tabela 22 – Razão entre a população e o efetivo das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

População / Efetivo

AC

277

AL

417

AM

464

AP

190

BA

442

CE

571

DF

168

ES

448

GO

485

MA

876

MG

434

MS

419

MT

441

PA

522

PB

391

PE

454

PI

525

PR

610

RJ

370

RN

331

RO

284

RR

317

RS

429

SC

552

SE

401

SP

489

TO

345

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2012.

52 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 23- Efetivo das Polícias Militares, por sexo e Unidade da Federação, 2011. Fem.

Masc.

%

Total

AC

229

8,50

2.466

91,50

2.695

100,00

AL

**

**

**

**

**

**

AM

908

11,92

6.710

88,08

7.618

100,00

AP

672

18,61

2.939

81,39

3.611

100,00

BA

4.315

13,54

27.554

86,46

31.869

100,00

CE

392

2,62

14.542

97,38

14.934

100,00

DF

1.383

**

14.503

**

15.886

102,42

ES

940

11,87

6.977

88,13

7.917

100,00

GO

961

7,66

11.586

92,34

12.547

100,00

MA

387

5,10

7.198

94,90

7.585

100,00

MG

3.823

8,40

41.666

91,60

45.489

100,00

MS

459

7,75

5.454

92,14

5.913

99,90

MT

309

4,43

6.370

91,23

6.679

95,66

PA

1.810

12,29

12.914

87,71

14.724

100,00

PB

672

6,93

9.026

93,07

9.698

100,00

PE

1.899

9,72

17.646

90,28

19.545

100,00

PI

214

3,58

5.578

93,28

5.792

96,86

PR

1.000

5,80

16.244

94,20

17.244

100,00

RJ

2.888

**

40.709

**

43.597

100,11

RN

208

2,15

9.466

97,85

9.674

100,00

RO

652

11,76

4.892

88,24

5.544

100,00

RR

213

14,67

1.239

85,33

1.452

100,00

RS

2.571

**

22.707

**

25.278

101,07

SC

618

5,40

10.826

94,60

11.444

100,00

SE

315

6,04

4.896

93,96

5.211

100,00

SP

8.586

10,09

76.470

89,91

85.056

100,00

TO

486

11,97

3.574

88,03

4.060

100,00

Recursos Humanos

%

% em relação ao total informado***

UF

Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por sexo não corresponde exatamente ao total do efetivo informado em parte das UFs. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

53


Tabela 24 – Efetivo das Polícias Militares, segundo o posto/graduação, por Unidade da Federação, 2011. Tenente Coronel

Major

Capitão

Tenente

Aspirante a oficial

Cadete e Aluno-oficial

UF

Coronel

AC

6

16

27

23

101

0

0

AL

**

**

**

**

**

**

**

AM

40

78

128

59

63

221

0

AP

12

35

38

47

324

1

60

BA

29

130

282

881

1.032

139

335

CE

38

79

163

275

172

1

0

DF

44

161

308

387

321

38

34

ES

22

52

96

220

260

18

44

GO

42

99

163

282

423

0

120

MA

19

45

101

177

132

2

130

MG

41

151

428

881

1.619

64

127

MS

23

54

79

75

55

39

8

MT

26

65

105

184

136

21

100

PA

31

124

213

322

211

0

35

PB

40

53

121

246

305

0

117

PE

36

103

214

534

501

1

2

PI

15

49

75

191

296

0

0

PR

21

77

161

361

575

79

169

RJ

126

319

723

968

1.142

77

269

RN

17

57

89

140

227

14

16

RO

11

39

59

30

113

54

0

RR

14

17

25

46

60

0

24

RS

36

112

310

472

637

3

*

SC

30

133

188

162

142

42

53

SE

14

31

40

98

202

12

2

SP

59

235

462

1.400

2.854

148

349

TO

20

36

100

142

225

0

44

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** O dado desagregado por patente não corresponde ao total do efetivo informado em parte das UFs. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

54 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Sargento

Cabo

Soldado

Aluno Soldado

% em relação ao efetivo total informado***

Total

81

1.686

2

609

144

2.695

100,00

**

**

**

**

**

0

**

55

881

2.114

3.979

0

7.618

100,00

164

1.046

570

1.103

211

3.611

100,00

621

3.432

411

22.622

1.955

31.869

100,00

731

1.860

3.289

8.326

0

14.934

100,00

707

7.371

3.532

2.432

175

15.510

100,00

181

1.523

1.318

3.532

651

7.917

100,00

281

3.212

2.437

5.440

48

12.547

100,00

115

2.051

1.791

2.776

0

7.339

96,76

413

11.302

11.814

18.422

227

45.489

100,00

121

1.088

1.583

2.566

126

5.817

98,28

10

647

1.609

4.064

15

6.982

100,00

159

2.365

6.247

4.991

25

14.724

100,00

125

1.942

2.920

3.631

198

9.698

100,00

157

1.522

4.235

12.239

1

19.545

100,00

131

737

358

4.108

0

5.960

99,67

267

2.485

2.570

10.170

309

17.244

100,00

1.052

12.764

13.679

8.578

3.850

43.547

100,00

122

1.347

911

6.734

0

9.674

100,00

59

871

891

3.417

0

5.544

100,00

66

440

101

659

0

1.452

100,00

*

6.239

*

14.491

*

22.300

89,16

171

1.195

1.509

6.610

1.206

11.441

99,97

134

1.311

1.341

2.015

**

5.200

99,79

952

10.803

14.803

49.208

3.783

85.056

100,00

418

716

2.340

14

5

4.060

100,00

Recursos Humanos

Subtenente

55


Tabela 25 - Efetivo das Polícias Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Coronel Masc.

Tenente Coronel

Fem.

Masc.

Major

Fem.

Masc.

Capitão

Fem.

Masc.

Fem.

AC

5

1

15

1

26

1

22

1

AL

**

**

**

**

**

**

**

**

AM

39

1

71

7

117

11

53

6

AP

11

1

33

2

36

2

42

5

BA

29

0

130

0

281

1

707

174

CE

38

0

79

0

157

6

263

12

DF

43

1

152

9

283

25

329

58

ES

21

1

48

4

93

3

192

28

GO

40

2

92

7

144

19

249

33

MA

18

1

43

2

108

3

165

12

MG

38

3

134

17

360

68

709

172

MS

23

0

54

0

74

5

73

2

MT

26

0

59

6

86

16

166

18

PA

29

03

112

12

179

34

290

32

PB

38

2

49

4

113

8

200

46

PE

35

1

100

3

186

28

481

53

PI

15

0

446

3

71

4

157

34

PR

20

1

75

2

160

1

356

5

RJ

123

3

300

19

541

182

660

308

RN

17

0

55

2

81

8

112

28

RO

9

2

38

1

55

4

25

5

RR

14

0

17

0

25

0

44

2

RS

36

*

110

2

299

11

422

50

SC

30

0

130

3

183

5

157

5

SE

14

**

26

5

40

**

94

4

SP

56

3

221

14

435

27

1.295

105

TO

20

0

33

3

73

27

99

43

Legenda: Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; ***O dado desagregado segundo posto/graduação e sexo não corresponde ao total do efetivo informado em parte das UFs. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

56 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Masc.

Aspirante a oficial

Fem.

Masc.

Cadete e Aluno-oficial

Fem.

Masc.

Fem.

Subtenente Masc.

Fem.

86

15

0

0

0

0

71

10

**

**

**

**

**

**

**

**

50

13

117

44

0

0

51

4

276

48

1

0

55

5

154

10

942

90

124

15

308

27

553

68

151

21

1

0

0

0

713

18

293

28

34

4

31

3

656

51

210

50

16

2

40

4

164

17

380

43

0

0

102

18

259

22

146

16

2

**

115

15

109

6

1.354

265

58

6

114

12

368

45

43

12

38

1

8

0

114

7

122

14

19

2

91

9

10

0

173

48

0

0

25

10

136

23

237

68

0

0

90

27

113

12

434

67

1

0

1

0

134

23

263

33

0

0

0

0

129

2

521

54

57

22

120

49

**

**

759

383

77

0

269

0

1.055

47

222

5

14

0

16

0

122

0

109

4

48

6

0

0

57

2

60

0

0

0

20

4

65

1

714

42

*

*

*

*

*

*

131

11

38

4

51

2

167

4

174

28

10

2

1

1

128

6

2.495

359

147

1

262

87

879

73

207

18

0

0

38

6

359

59

Recursos Humanos

Tenente

continua na pรกgina 58

57


Tabela 25 - Efetivo das Polícias Militares segundo posto/graduação e sexo, por Unidade da Federação, 2011 (continuação).

UF

Sargento Masc.

Cabo

Fem.

Masc.

Soldado Fem.

Masc.

Fem.

AC

1.552

134

2

0

547

62

AL

**

**

**

**

**

**

AM

804

77

1.982

132

3.371

613

AP

905

141

496

74

793

310

BA

2.721

711

411

0

19.538

3.084

CE

1.833

27

3.260

29

8.047

279

DF

6.944

427

3.368

164

2.204

228

ES

1.310

213

1.244

74

3.028

504

GO

3.004

208

2.305

132

4.967

473

MA

2.019

124

1.101

421

2.635

721

MG

10.287

1.015

11.028

786

17.073

1.349

MS

986

102

1.611

72

2.323

243

MT

589

58

1.531

78

3.656

108

PA

1.975

390

5.451

796

4.519

472

PB

1.818

124

2.796

124

3.404

227

PE

1.453

119

3.978

257

10.892

1.347

PI

725

12

348

10

3.858

250

PR

**

**

**

**

**

**

RJ

12.190

574

13.061

618

7.824

754

RN

1.253

94

893

18

6.681

53

RO

844

27

802

89

2.905

512

RR

411

29

85

16

498

161

RS

7.553

296

*

*

12.591

1.963

SC

1.118

77

1.499

10

6.211

399

SE

1.295

16

1.297

44

1.817

209

SP

10.248

555

13.538

1.265

43.113

6.096

TO

657

59

2.076

264

9

5

58 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Masc.

Total

Fem.

% em relação ao efetivo total informado***

140

4

2.695

100,00

**

**

**

**

0

0

7.563

99,28

137

74

3.611

100,00

1.810

145

31.869

100,00

0

0

14.934

100,00

166

9

15.510

100,00

611

40

7.917

100,00

44

4

12.547

100,00

0

0

7.782

102,60

142

85

45.488

100,00

106

14

5.911

99,86

15

0

6.679

95,66

25

0

14.724

100,00

168

30

9.698

100,00

0

0

19.593

100,25

0

0

6.360

106,35

**

**

1.443

8,37

3.850

0

43.597

100,11

0

0

9.674

100,00

0

0

5.544

100,00

0

0

1.452

100,00

*

*

24.089

96,31

1.110

96

11.441

99,97

**

**

5.211

100,00

3.782

1

85.057

100,00

3

2

4.060

100,00

Recursos Humanos

Aluno Soldado

59


Tabela 26 - Efetivo das Polícias Militares segundo faixa etária, por Unidade da Federação, 2011. Efetivo por faixa etária UF

18 a 24

25 a 30

31 a 35

36 a 40

41 a 45

46 a 50

AC

164

450

404

468

565

402

AL

**

**

**

**

**

**

AM

**

**

**

**

**

**

AP

358

798

605

693

722

328

BA

968

6.006

7.219

7.699

6.614

2.559

CE

761

2.411

2.801

3.863

2.225

1.612

DF

26

917

1.753

2.420

3.930

3.035

ES

680

1.359

805

1.706

1.911

1.217

GO

64

2.000

2.088

2.964

3.355

1.782

MA

103

1.024

935

1.687

1.923

1.216

MG

4.501

8.901

7.779

9.360

9.599

5.203

MS

295

1.263

1.247

953

1.133

836

MT

878

1.760

1.683

1.157

962

476

PA

**

**

**

**

**

**

PB

533

1.731

2.014

718

2.306

2.048

PE

823

**

**

**

**

**

PI

**

**

**

**

**

**

PR

611

5.543

4.310

4.255

2.327

193

RJ

853

4.785

9.047

9.898

7.840

5.046

RN

154

1.878

2.270

2.486

1.792

991

RO

14

46

47

40

120

30

RR

29

297

418

218

238

175

RS

1.860

5.064

2.628

3.690

6.735

2.961

SC

344

2.468

1.586

1.925

2.457

2.290

SE

**

**

**

**

**

**

SP

2.818

13.669

16.690

19.729

20.917

10.552

TO

53

749

718

964

1.032

467

Legenda: ** Não informado,*** Os dados desagregados por faixa etária não correspondem ao total do efetivo informado em parte das UFs. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

60 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


56 ou mais

% em relação ao efetivo total informado***

89

14

2.556

94,84

**

**

**

**

**

**

**

**

104

3

3.611

100,00

663

141

31.869

100,00

924

297

14.894

99,73

381

7

12.469

80,39

154

1

7.833

98,94

274

0

12.527

99,84

526

91

7.505

98,95

449

18

45.810

100,71

152

30

5.909

99,83

72

3

6.991

100,13

**

**

**

**

327

21

9.698

100,00

**

**

823

4,21

**

**

**

**

3

0

17.242

99,99

3.363

479

41.311

94,87

97

6

9.674

100,00

10

0

307

5,54

73

3

1.451

99,93

1.045

810

24.793

99,13

354

17

11.441

99,97

**

**

**

**

663

18

85.056

100,00

64

2

4.049

99,73

Recursos Humanos

51 a 55

Total

61


Tabela 27 - Efetivo das Polícias Militares segundo grau de instrução, por Unidade da Federação, 2011. Fundamental UF

Inc.

Médio

Superior

Comp.

Inc.

Comp.

Inc.

Comp.

Especial.

Mest.

Dout.

Total

% em relação ao efetivo total informado***

AC

8

13

17

1.302

300

597

43

**

**

2.280

84,60

AL

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

AM

354

1.366

240

4.904

287

480

**

**

**

7.631

100,17

AP

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

BA

89

1.037

1.599

19.571

6.376

2.756

324

9

1

31.762

99,66

CE

0

14.206

0

0

0

448

280

**

**

14.934

100,00

DF

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

ES

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

GO

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

MA

*

*

*

60

109

1.662

258

**

**

2.089

27,54

MG

1.013

6.051

735

32.457

**

4.319

507

56

13

45.151

99,26

MS

21

62

101

2.928

1.052

1.019

125

8

2

5.318

89,85

MT

15

228

140

4.487

1.172

803

135

0

0

6.980

99,97

PA

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

PB

582

1.558

763

5.978

90

533

194

**

**

9.698

100,00

PE

351

849

866

10.633

3.350

2.857

81

37

7

19.031

97,37

PI

**

**

**

**

**

15

*

6

0

21

0,35

PR

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

RJ

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

RN

0

1.570

0

6.700

0

1.361

43

0

0

9.674

100,00

RO

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

RR

67

25

24

841

272

220

0

3

0

1.452

100,00

RS

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

SC

98

861

519

4.747

1.604

2.391

1.674

52

5

11.951

104,43

SE

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

**

SP

149

1.244

4.980

49.714

9.246

18.119

1.151

264

89

84.956

99,88

TO

0

66

0

2.308

519

937

230

0

0

4.060

100,00

continua na página 63 Legenda: * Não se aplica, ** Não informado; ***Os dados desagregados por grau de instrução não correspondem ao total do efetivo informado em parte das UFs. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

62 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 28 - Efetivo das Polícias Militares do país, segundo raça/ cor e patente/graduação, 2011. Graduação / Patente

Branca

Preta

Parda

Amarela e Indígena

Coronel

199

16

120

0

Tenente Coronel

635

50

257

12

Major

1.162

88

495

22

Capitão

2.330

119

1.052

49

Tenente

3.685

157

1.441

69

Aspirante a oficial

314

50

226

10

Cadete e Aluno-oficial

502

31

282

21

Subtenente

1.787

158

954

33

Sargento

17.708

1.600

9.481

80

Cabo

18.661

2.705

14.665

174

Soldado

49.514

6.220

37.847

733

Aluno Soldado

2.979

219

1.249

58

Recursos Humanos

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: A informação disponível sobre raça/cor corresponde a 42% do efetivo total informado.

63


Tabela 29 - Efetivo das Polícias Militares, segundo atividade, por Unidade da Federação, 2011. UF

Atividade-fim

Atividade-meio

% em relação ao efetivo total informado

Total

AC

2.659

36

2.695

100,0

AL

**

**

**

**

AM

**

**

**

**

AP

**

**

**

**

BA

**

**

**

**

CE

**

**

**

**

DF

**

**

**

**

ES

**

**

**

**

GO

**

**

**

**

MA

**

**

**

**

MG

38.369

5.009

43.378

95,4

MS

4.350

1.550

5.900

99,7

MT

6.155

827

6.982

100,0

PA

**

0

**

**

PB

**

0

**

**

PE

14.014

8.650

22.664

116,0

PI

**

**

**

**

PR

**

**

**

**

RJ

21.829

11.882

33.711

77,4

RN

7.393

2.012

9.405

97,2

RO

**

**

**

**

RR

903

505

1.408

97,0

RS

22.350

3.513

25.863

103,4

SC

10.257

1.244

11.501

100,5

SE

4.103

622

4.725

90,7

SP

79.201

5.855

85.056

100,0

TO

3.342

627

3.969

97,8

Legenda: ** Não informado; *** Os dados desagregados por tipo de atividade não correspondem exatamente ao total do efetivo informado em parte das UFs. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

64 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 30 – Efetivo das Polícias Militares segundo tempo de serviço, por Unidade da Federação, em 2011. % em relação ao efetivo total informado***

Menos de 1 ano

AC

**

589

513

905

544

2.551

94,66

AL

**

**

**

**

**

**

**

AM

44

1.595

1.287

3.045

1.647

7.574

99,42

AP

422

484

695

1.115

860

3.154

87,34

BA

2.662

7.369

4.921

7.622

2.711

22.623

70,99

1a5 anos

6 a 10 anos

11 a 20 anos

Mais de 20 anos

Total

CE

0

1.300

4.282

6.822

2.530

14.934

100,00

DF

38

1.374

917

4.352

8.134

14.777

95,27

ES

650

1.507

249

2.706

2.778

7.240

91,45

GO

**

1.130

1.404

6.075

3.984

12.593

100,37

MA

26

1.477

961

2.454

2.693

7.585

100,00

MG

218

13.238

7.181

13.410

10.907

44.736

98,34

MS

126

1.262

804

1.795

1.673

5.534

93,50

MT

1.248

532

2.160

1.996

1.076

5.764

82,56

PA

**

**

**

**

**

**

**

PB

198

2.251

1.731

1.435

4.083

9.500

97,96

PE

**

**

**

**

3.550

3.550

18,16

PI

1

**

50

366

339

755

12,63

PR

309

3.650

3.980

8.370

944

16.944

98,26

RJ

**

**

**

**

**

**

**

RN

120

2.690

1.513

3.619

1.732

9.554

98,76

RO

11

21

52

78

144

295

5,32

RR

1

330

558

61

502

1.451

99,93

RS

*

6.722

2.349

7.171

7.137

23.379

93,47

SC

1.246

1.464

1.100

2.721

4.804

10.089

88,16

SE

**

**

1.176

2.022

2.013

5.211

100,00

SP

1.568

10.853

17.006

35.897

19.732

83.488

98,16

TO

0

737

999

1.399

920

4.055

99,88

Recursos Humanos

Efetivo por tempo de serviço UF

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; *** Os dados desagregados por tempo de serviço não correspondem ao total do efetivo informado em parte das Ufs. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

65


Tabela 31 – Piso salarial e remunerações mínima e máxima dos Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011. Coronel UF

Piso Salarial (1)

AC

Tenente Coronel

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

2.768,12

12.529,93

14.618,25

AL

**

**

AM

1.052,40

AP

**

BA

Piso Salarial (1)

Major

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

2.516,46

10.620,04

12.390,05

**

**

**

8.387,70

11.688,58

1.016,60

**

**

**

1.006,93

7.707,65

**

CE

302,14

7.694,45

DF

**

ES

Piso Salarial (1)

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

2.437,98

9.082,89

10.596,71

**

**

**

**

7.633,00

10.610,55

980,80

6.907,17

9.574,03

**

**

**

**

**

944,81

6.997,52

**

894,89

6.379,85

**

7.785,09

271,95

6.137,19

6.218,78

256,85

4.912,76

4.989,82

**

**

**

**

**

**

**

**

10.442,05

*

13.778,05

8.680,74

*

11.454,05

7.442,67

*

9.794,04

GO

13.760,00

13.760,00

**

12.400,00

12.400,00

**

11.144,00

11.144,00

**

MA

11.487,18

12.805,64

13.339,39

8.856,62

9.822,43

10.277,43

7.891,62

8.815,14

9.225,14

MG

8.645,35

12.968,02

15.561,63

7.798,20

10.917,48

14.036,76

6.950,81

9.731,13

12.511,45

MS

14.809,73

7.730,00

17.365,09

12.680,37

6.711,45

14.871,77

11.250,53

6.379,21

13.213,00

MT

16.725,51

*

*

13.039,94

*

*

11.409,94

*

*

PA

**

**

**

**

**

**

**

**

**

PB

4.125,88

8.701,76

10.993,40

3.270,38

6.969,75

8.615,06

2.891,91

6.140,22

7.453,13

PE

8.725,00

11.390,09

11.898,00

7.380,00

9.317,43

9.680,00

5.985,00

7.845,44

8.200,00

PI

10.115,34

11.279,86

22.932,27

7.671,22

8.068,26

19.422,77

5.927,30

6.149,82

9.515,07

PR

12.412,58

**

**

11.791,95

**

**

11.202,35

**

**

RJ

1.219,05

10.581,39

**

1.097,15

8.908,85

**

987,43

7.050,28

**

RN

2.179,58

10.436,93

12.186,93

1.943,40

7.756,57

8.145,25

1.746,39

6.841,44

7.190,72

RO

8.507,56

*

*

7.962,31

*

*

7.453,94

*

*

RR

3.323,82

*

9.839,93

3.190,87

*

9.466,34

3.047,94

*

8.150,34

RS

2.312,50

7.928,15

7.928,15

2.210,85

7.559,98

7.559,98

2.155,74

7.237,56

7.237,56

SC

5.764,13

11.435,01

14.611,34

5.208,95

10.395,57

13.236,71

4.952,80

9.672,44

12.280,38

SE

10.171,97

13.223,56

17.292,35

8.845,19

11.498,75

15.036,82

8.041,09

10.453,42

13.669,85

SP

3.311,90

12.201,63

12.201,63

2.997,19

10.582,34

11.247,01

2.718,39

9.435,23

10.383,12

TO

12.874,80

15.374,80

16.624,80

11.587,32

*

12.712,32

10.428,58

*

11.328,59

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. (1) Piso salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário base, excluído de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011. (2) Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário base, acrescido de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os profissionais da respectiva categoria. Dado de 31 de dezembro de 2011.

66 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Piso Salarial (1)

Tenente

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

1.950,38

7.717,50

9.003,75

**

**

945,02 **

Piso Salarial (1)

Aspirante a oficial

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

1.585,67

6.186,89

7.735,30

**

**

**

5.977,92

8.242,72

902,00

**

**

**

810,74

5.473,49

**

241,74

4.271,78

**

Piso Salarial (1)

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

1.223,60

3.912,97

3.912,97

**

**

**

**

5.369,38

7.379,68

859,10

3.672,65

4.938,75

**

**

**

**

**

650,17

4.230,73

**

632,12

2.705,07

**

4.344,30

226,61

2.992,15

3.060,13

181,29

2.402,42

2.402,42

**

**

**

**

**

**

**

**

6.416,20

*

8.446,04

5.158,12

*

7.304,04

4.403,27

*

5.810,03

9.797,76

9.797,76

**

6.000,00

6.000,00

**

4.955,93

4.955,93

**

6.478,77

6.970,15

7.320,95

4.652,31

4.865,77

5.240,17

3.664,41

3.796,45

4.135,80

6.433,99

7.720,79

10.937,78

5.724,04

5.724,07

9.730,93

4.368,52

4.368,52

4.368,52

8.908,27

5.023,26

10.459,78

6.675,37

3.759,09

7.836,39

**

**

**

9.127,96

*

*

6.937,24

*

*

5.257,64

*

*

**

**

**

**

**

**

**

**

**

2.514,75

5.340,65

6.704,30

2.131,44

4.542,48

5.657,32

1.512,60

3.346,20

4.111,41

4.995,00

6.385,08

6.650,00

3.915,00

4.700,33

5.550,00

1.790,00

1.979,50

1.879,50

4.712,46

4.856,82

5.615,62

3.850,43

3.994,59

4.618,94

2.759,51

**

**

10.642,24

**

**

5.746,80

**

**

4.597,45

**

**

888,69

5.401,02

**

719,24

3.101,73

**

627,32

2.474,37

**

1.520,94

5.521,90

5.826,09

1.281,92

3.616,16

4.611,24

893,94

2.519,67

2.519,67

6.539,62

*

*

5.427,32

*

*

4.032,37

*

*

2.399,80

*

6.523,49

**

*

**

1.864,66

*

4.807,37

1.633,20

5.956,06

5.956,06

906,86

3.062,17

3.062,17

*

*

*

4.709,62

8.103,46

10.205,40

4.479,79

7.677,34

9.641,95

3.734,33

6.222,36

7.682,31

6.992,25

9.089,93

11.886,83

4.661,50

6.059,95

9.905,70

4.482,21

5.826,87

6.499,20

2.454,65

7.403,30

9.601,31

2.221,40

6.200,40

8.893,78

1.421,11

4.599,82

4.914,82

9.385,72

*

*

7.503,19

*

*

5.752,58

*

*

continua na página 68

67

Recursos Humanos

Capitão


Tabela 31– Piso salarial e remunerações mínima e máxima dos Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011 (continuação). Cadete e aluno*oficial UF

Piso Salarial (1)

AC

Subtenente

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

1.223,60

3.178,71

3.178,71

AL

**

**

AM

787,51

AP

**

BA

Piso Salarial (1)

Sargento

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

1.182,50

4.070,22

4.748,59

**

**

**

3.579,59

3.579,59

744,55

**

**

**

777,77

777,77

**

CE

90,65

2.378,53

DF

**

ES

Piso Salarial (1)

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

1.037,28

2.779,82

4.363,26

**

**

**

**

3.500,84

4.741,17

715,92

3.092,77

4.162,35

**

**

**

**

**

585,46

2.654,53

**

579,23

2.413,75

**

2.378,53

166,22

2.384,41

2.434,28

151,10

2.150,84

2.196,17

**

**

**

**

**

**

**

**

4.227,47

*

5.644,02

4.025,85

*

5.312,04

3.271,00

*

4.814,01

GO

4.000,00

4.000,00

**

4.955,93

4.955,93

**

4.000,00

4.000,00

**

MA

2.331,90

2.331,90

2.581,90

3.503,54

3.678,33

4.048,33

3.113,03

3.269,76

3.674,76

MG

3.893,39

3.893,39

3.893,39

4.368,52

6.115,92

7.426,48

3.893,39

5.061,41

6.618,76

MS

**

**

**

5.504,12

3.003,55

6.456,47

4.072,99

2.365,83

4.782,71

MT

3.286,06

*

*

4.980,59

*

*

4.108,99

*

*

PA

**

**

**

**

**

**

**

**

**

PB

1.326,03

1.326,03

1.326,03

1.512,60

3.346,20

4.111,41

1.326,03

2.922,05

3.653,99

PE

975,70

1.024,48

1.024,48

3.420,00

4.201,13

4.350,00

2.205,00

2.746,75

3.800,00

PI

*

*

*

2.363,90

2.456,28

2.787,71

1.908,19

1.985,70

2.255,79

PR

2.156,63

**

**

3.600,77

**

**

2.849,83

**

**

RJ

425,45

1.138,08

**

647,32

4.129,89

**

491,28

2.618,52

**

RN

491,25

1.373,95

1.443,12

872,15

2.774,11

3.035,76

783,79

2.566,26

2.801,40

RO

1.468,28

*

*

3.826,80

*

*

3.137,28

*

*

RR

1.678,53

*

3.957,77

1.678,53

*

4.713,11

**

*

**

RS

2.778,03

2.778,03

2.778,03

*

*

*

673,99

2.170,25

2.170,25

SC

3.190,38

3.989,58

5.238,77

2.174,77

4.094,25

5.556,92

1.931,54

3.548,55

4.813,13

SE

3.711,98

4.825,57

4.825,57

3.897,58

5.066,85

6.625,89

2.856,24

3.713,11

6.310,37

SP

799,00

2.391,50

3.020,60

1.155,17

4.864,55

5.059,55

1.022,28

2.878,78

4.656,45

TO

3.862,44

*

*

5.752,60

*

*

4.905,74

*

*

68 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Piso Salarial (1)

Soldado

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

631,14

2.602,88

3.036,70

**

**

665,80 **

Piso Salarial (1)

Aluno soldado (em curso)

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

589,85

2.436,53

2.522,58

**

**

**

2.089,05

2.729,51

651,49

**

**

**

572,87

2.193,41

**

96,69

1.670,23

**

Piso Salarial (1)

Remuneração (2) Bruta mínima

Bruta máxima

515,20

1.870,65

1.870,85

**

**

**

**

1.819,87

2.345,64

601,37

1.193,20

1.193,20

**

**

**

**

**

566,44

2.020,43

**

545,00

545,00

**

1.699,24

84,62

1.606,01

1.631,40

60,43

741,22

741,22

**

**

**

**

**

**

**

**

2.641,96

*

3.486,03

2.100,98

*

2.772,22

**

*

**

3.202,56

3.202,56

**

2.989,85

2.989,85

**

2.711,88

2.711,88

**

2.331,90

2.465,33

2.755,33

2.240,60

2.370,26

2.657,96

459,67

459,67

459,67

2.599,32

2.599,32

4.418,85

2.245,91

2.251,91

3.368,86

1.921,48

1.921,48

1.921,48

2.726,85

1.825,65

3.212,72

1.950,00

1.320,62

2.648,03

**

**

**

3.237,39

*

*

2.365,78

*

*

1.369,66

*

*

**

**

**

**

**

**

**

**

**

857,07

1.916,33

2.334,25

767,13

1.714,26

2.129,06

545,00

545,00

545,00

1.890,00

2.360,36

2.450,00

1.700,00

2.035,97

2.100,00

970,42

1.018,94

1.018,94

1.793,42

1.854,29

2.545,17

1.704,10

*

2.504,34

852,05

997,05

**

2.636,10

**

**

2.438,39

**

**

1.219,19

**

**

425,45

1.981,53

**

369,37

1.720,36

**

304,76

815,24

**

588,05

1.909,16

2.085,58

542,47

1.818,50

1.981,24

510,00

657,50

657,50

2.352,12

*

*

2.217,91

*

*

1.026,01

*

*

900,75

*

2.580,72

801,04

*

2.350,40

548,43

*

1.629,77

463,35

1.491,99

1.491,99

427,24

1.375,71

1.375,71

357,30

1.150,51

1.150,51

1.364,20

2.815,49

3.784,60

1.283,16

2.580,22

3.459,79

1.121,03

1.998,74

2.218,74

2.596,57

3.375,54

4.414,17

2.378,25

3.091,73

3.919,36

1.981,88

1.981,88

2.576,44

708,49

2.694,58

3.704,62

626,98

2.491,56

3.407,37

502,29

2.242,38

2.427,38

3.778,71

*

*

3.057,76

*

*

1.520,14

*

*

69

Recursos Humanos

Cabo


70 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Capacitação e Valorização Profissional

71


Tabela 32 – Quantidade de unidades de ensino existentes nas Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. UF

Unidades de ensino

AC

0

AL

3

AM

7

AP

1

BA

6

CE

1

DF

4

ES

1

GO

2

MA

2

MG

22

MS

1

MT

3

PA

2

PB

9

PE

0

PI

3

PR

3

RJ

5

RN

2

RO

1

RR

2

RS

6

SC

3

SE

1

SP

6

TO

1

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

72 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 33 - Número de capacitações ou treinamentos realizados no âmbito das Policiais Militares, por Unidade da Federação, 2011. Presencial

Distância

AC

13.003

1.840

AL

**

**

AM

97.086

**

AP

11.409

**

BA

2.445

**

CE

**

**

DF

19.595

**

ES

4.285

*

GO

102

1.308

MA

3.570

10.013

MG

244.498

**

MS

3.216

2.372

MT

15.728

1.678

PA

**

**

PB

1.204

0

PE

833

14.194

PI

1.260

0

PR

187

*

RJ

3.510

19.426

RN

965

11.015

RO

103

**

RR

131

165

RS

134.770

**

SC

1.760

0

SE

296

1.172

SP

397.291

**

TO

785

**

Capacitação e Valorização Profissional

UF

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: Os dados refletem a quantidade de capacitações realizadas em diversos temas (um policial pode fazer mais de uma capacitação).

73


Tabela 34- Polícias Militares que oferecem atendimento psicológico aos seus profissionais, segundo tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011. UF

Por profissionais do quadro específico da PM

AC

X

AL

**

AM

X

Em clínica de psicologia em convênio com a PM

Em campanhas institucionais relacionadas à promoção do bem estar psicológico

**

**

AP

X

BA

X

CE

X

DF

X

X

**

X

*

*

ES

*

GO

X

MA

X

*

MG

X

X

MS

X

MT

X

PA

**

PB

X

X

PE

X

X

PI

X

X **

X

PR RJ

**

X X

X

RN RO

X

RR

*

RS

*

*

X

SC

X

X

X

SE

X

**

X

SP

X

TO

X

X **

**

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

74 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 35 -Policias Militares que oferecem atendimento de saúde aos seus profissionais, segundo tipo de atendimento, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Em unidade médica própria da PM

Em clínica médica privada em convênio com a PM

AC

X

X

AL

**

**

AM

X

X

AP

X

X

BA

Em campanhas institucionais relacionadas à promoção da saúde física **

CE

X

X

DF

**

**

**

ES

X

GO

X

MA

*

*

*

MG

X

X

X

MS

X

X

MT

X

PA

**

PB

X

PE

X

X

PI

X

X

X

PR

X

X

X

RJ

X

X

X

RN

X *

*

**

Capacitação e Valorização Profissional

X

** X

RO RR

*

RS

X

SC

X

X

X

SE

X

**

**

SP

X

X

X

TO

X

**

**

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

75


Tabela 36- Polícias Militares que possuem perfil profissiográfico, segundo posto/graduação, por Unidade da Federação, 2011. UF

Coronel

Tenente Coronel

Major

Capitão

Tenente

Aspirante a oficial

X

X

X

X

X

X

*

*

*

*

*

*

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG

X

MS MT

*

*

*

*

X

X

X

*

*

PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE

X X

X

X

X

X

X

SP TO Legenda: * Não se aplica. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

76 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Cadete e Aluno-oficial

Subtenente

Sargento

Cabo

Soldado

Aluno Soldado

X

X

X

X

X

X

X

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

X

X

X

X

X

X X

X

Capacitação e Valorização Profissional

X

X

X X

X

X

X

X

77


Tabela 37 - Polícias Militares que oferecem assistência por seguro aos seus profissionais, por Unidade da Federação, 2011. UF

Em caso de morte

Em caso de acidente de trabalho incapacitante

AC

X

X

AL

**

**

AM

X

X

AP BA

X

CE

X

X

DF

**

**

**

**

PE

X

X

PI

X

X

PR

X

X

RJ

X

X

ES GO MA MG MS MT PA PB

RN RO RR RS

X

SC

X

X

SE

X

X

SP

X

X

TO Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

78 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Tabela 38 – Quantidade de policiais militares mortos ou feridos em serviço, por Unidade da Federação, 2011. Com Lesão temporária

Mortos

Com Lesão permanente

AC

2

27

3

AL

**

**

**

AM

31

56

65

AP

9

**

**

BA

**

**

**

CE

15

**

**

DF

**

**

**

ES

2

3

3

GO

**

**

**

MA

**

**

**

MG

14

44

17

MS

4

**

**

MT

15

**

**

PA

**

**

**

PB

**

**

**

PE

15

**

**

PI

**

**

**

PR

11

**

**

RJ

108

423

224

RN

**

**

**

RO

**

1

**

RR

2

25

16

RS

2

225

0

SC

**

**

**

SE

3

16

2

SP

134

**

**

TO

5

12

Capacitação e Valorização Profissional

UF

10

Legenda: * Não se aplica, ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

79


Ações de Prevenção

81


Tabela 39 - Temas abordados nas ações de prevenção no âmbito das Polícias Militares, por Unidade da Federação, 2011. Proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social

UF

Prevenção ao uso de substâncias psicoativas

Policiamento comunitário

AC

X

X

X

X

X

Inclusão social

AL AM AP

X

X

X

BA

X

X

X

CE

X

X

ES

X

X

GO

X

X

X

MA

X

X

X

MG

X

X

X

X

MS

X

X

X

X

MT

X

X

X

X

PB

X

X

X

PE

X

X

X

X

PI

X

X

X

X

PR

X

X

X

X

RJ

X

X

X

X

RN

X

X

X

X

RO

X

X

X

RR

X

RS

X

X

SC

X

X

SE

X

X

SP

X

TO

X

X X

DF X

X

PA

X X

X

X

X

X

X

X

X

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

82 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


Enfrentamento à violência doméstica e de gênero

Enfrentamento da exploração sexual

Enfrentamento ao preconceito e à violência racial

Enfrentamento à Homofobia

X

X X X

X X X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Ações de Prevenção

X

X

X X

X

X

X

83


Gráfico 3 – Temas abordados nas ações de prevenção no âmbito das Polícias Militares, 2011.

Legenda: (1) Prevenção ao uso de substâncias psicoativas. (2) Policiamento comunitário. (3) Inclusão social. (4) Proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. (5) Enfrentamento à violência doméstica e de gênero. (6) Enfrentamento da exploração sexual. (7) Enfrentamento ao preconceito e à violência racial. (8) Enfrentamento à Homofobia. (9) Prevenção à pirataria. (10) Proteção ao meio ambiente. (11) Prevenção e/ou redução de homicídios. (12) Prevenção ao dano do patrimônio público. (13) Enfrentamento ao tráfico de seres humanos. (14) Policiamento Escolar. (15) Policiamento de Trânsito. (16) Orientação às populações localizadas em áreas de risco. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

84 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Militar


POLÍCIA CIVIL


POLÍCIA CIVIL Esse capítulo apresenta informações a respeito das Polícias Civis de todas as unidades federativas, com exceção de Roraima, em relação à estrutura organizacional, orçamento anual, gestão da informação, recursos materiais, recursos humanos capacitação e valorização profissional e ações de prevenção, divididas em 7 seções. A seção 1 apresenta informações sobre “estrutura organizacional”, contemplando o universo das unidades / delegacias de polícia das Polícias Civis do país. Observa-se uma realidade bastante diferenciada no país em relação à quantidade de delegacias existentes. Nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e no Distrito Federal, verifica-se a menor quantidade de delegacias em relação à população estadual. A razão oscila de uma delegacia para 41.232 habitantes, em Pernambuco, até uma para 93.137 no Rio de Janeiro. No outro extremo, 10 estados apresentam razões inferiores a 1 delegacia a cada 20 mil habitantes, com destaque para Tocantins, que possui uma para cada 6.671 habitantes. Em situação intermediária, encontram-se 12 estados cuja razão oscila de 1 delegacia para 20 até 34 mil habitantes. Essas delegacias estão localizadas majoritariamente no interior dos estados (74,4%), seguido pelas capitais (17%) e pelas regiões metropolitanas (9%). Em situação diferenciada estão os estados do Acre, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá e o Distrito Federal, onde mais de 37% das delegacias localizam-se nas capitais. Do universo das delegacias do país, em média 15% são especializadas. Chama a atenção o estado do Amapá e o Distrito Federal, onde 40% das delegacias são especializadas. Por outro lado, em Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Piauí e Pernambuco, menos de 10% o são. Como se verifica no Gráfico 1, as delegacias especializadas no Atendimento à Mulher representam a maior parte, correspondendo a 27% das especializadas existentes, às quais se seguem as especializadas em Criança e Adolescente (10%), Entorpecentes (9%), Operações Especializadas (7%), Idoso (6%) e Homicídio (6%). Considerando a distribuição entre as unidades da federação, 44% das delegacias especializadas em Homicídio estão localizadas na Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo; 57% das especializadas em Entorpecentes localizam-se em São Paulo; 34% das especializadas em Proteção ao Idoso estão no Rio Grande do Sul e 28% em São Paulo. Em Santa Catarina, localizam-se 20% das especializadas em Criança e Adolescente e em São Paulo 38% das especializadas no Atendimento à Mulher. Na grande maioria dos estados, apenas uma pequena parte das delegacias está equipada com Câmara de Gesell (sala de espelho unidirecional para reconhecimento). Destacam-se os estados do Rio de Janeiro, que informou possuir 80% de suas delegacias assim equipadas, e a Bahia, com 64%. Dentre os 23 estados que prestaram informação sobre a existência de carceragem nas delegacias, 7 possuem carceragem em mais de 50% de suas delegacias, com destaque para Amazonas, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe, onde o percentual de delegacias com carceragem é superior a 75%. Dos presos em carceragens no país, 70% são provisórios e 30% condenados, considerando os dados informados pelas Polícias Civis de 22 unidades da federação.

87


A seção 2 traz informações a respeito do orçamento anual das Polícias Civis, considerando as principais fontes de recursos bem como a distribuição do orçamento executado em 2011. Verifica-se que, em média, mais de 80% do orçamento é destinado à folha de pagamento. Para além do orçamento estadual, a principal fonte de recursos utilizados pelas polícias civis são os convênios com o governo federal. Dentre as 15 unidades da federação que informaram possuir recursos provenientes de convênios, 10 são convênios com o governo federal. Em relação aos sistemas de gestão da informação existentes, cuja situação é apresentada na seção 3, verifica-se que as Polícias Civis do país contam, em sua maioria, com sistemas de registro informatizado das ocorrências em banco de dados. Em cerca de 60% dos estados, o sistema de registro de ocorrências está implantado em todas as unidades policiais e abrange todo o estado. Porém, cerca de 14% das delegacias do país não possuem acesso à Internet, com destaque para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde essa proporção é igual ou superior a 50%. Por fim, menos da metade das unidades da federação informou haver integração entre os sistemas de registros policiais das Polícias Civil e Militar. Os dados a respeito dos recursos materiais das Policias Civis estão estruturados na seção 4, que apresenta um levantamento sobre os principais recursos materiais utilizados por essas instituições, tais como equipamentos, armamentos e meios de transporte. Os meios de transporte mais utilizados pelas Polícias Civis do país são as viaturas de pequeno e médio porte, correspondendo a 82% dos meios existentes. Em seguida, vêm as motocicletas (8%), as viaturas para transporte de presos (6%), as viaturas grandes (3%) e outros meios, os quais incluem trailers, helicópteros, aviões, embarcações, reboques, ônibus, caminhões, entre outros. Dentre as unidades da federação, o estado do Piauí configura exceção, visto a prevalência de motocicletas entre seus meios de transporte (82%). Em relação aos equipamentos de investigação, as informações são precárias, podendo refletir a inexistência dos equipamentos ou a indisponibilidade do dado. A razão entre a quantidade de coletes balísticos e os efetivos das polícias civis indica que poucos estados possuem um ou mais coletes por policial, quais sejam Paraíba, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, com destaque para a elevada quantidade neste último (4 coletes por policial). Considerando as 25 unidades da federação que informaram o quantitativo de armas de fogo em uso (revólveres e pistolas) em suas Polícias Civis, em 16 delas há mais de 1 arma por policial e em 7 essa razão se aproxima a 1 por 1. Sobre o tipo de munição utilizada pelas polícias civis do país em 2011, prevalece a munição para arma de fogo, correspondendo a 92,5% do total consumido. Quanto ao uso de munições de menor potencial ofensivo, os estados do Mato Grosso do Sul e Espírito Santo apresentaram as maiores proporções – 23,3% e 7,8%, respectivamente – em relação ao total de munição consumida. Em relação aos recursos humanos das Polícias Civis, cujas informações estão estruturadas na seção 5, observa-se que o efetivo compõe-se, em média, por 25,8% de policiais do sexo feminino e 74,2% do sexo masculino. Distrito Federal, Espírito Santo,

88


Goiás, Mato Grosso, Rio Grande Sul e Santa Catarina apresentam as maiores proporções de policiais do sexo feminino, cerca de 30% ou mais. Por outro lado, no Piauí se encontra a menor representação: apenas 11% dos policiais são mulheres. Quando se observa a distribuição do efetivo segundo o sexo e a carreira, verifica-se que as maiores proporções de delegadas estão no Ceará, Maranhão, Pará e Sergipe (entre 33% e 38,6%). Por outro lado, as maiores proporções de delegados do sexo masculino estão no Acre, Espírito Santo, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, onde mais de 81% são homens. Quanto ao nível de instrução, 50% do efetivo possui curso superior completo e 34% ensino médio. Considerando os limites dos dados disponíveis, pois apenas 13 unidades da federação prestaram informação sobre raça/cor, em média 79,8% dos policiais civis são brancos, 19,2% são negros e 1% são amarelos ou indígenas. Em relação à faixa etária, tem-se que 39% do efetivo possui entre 41 e 50 anos e 29% entre 31 e 40 anos. Por fim, 34% do efetivo possui mais de 20 anos de serviço, e 31% entre 11 e 20 anos de serviço. Observa-se grande variação entre as carreiras e também entre estados em relação à remuneração dos policiais civis. Por exemplo, no caso dos delegados, a comparação da remuneração mínima e máxima indica diferenças de valores duas a três vezes superiores entre os estados. Considerando a remuneração mínima, os delegados de Sergipe, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro recebem os maiores valores, entre R$ 10.000,00 e R$ 14.000,00. No caso dos escrivães, os valores mais elevados da remuneração mínima encontram-se nas polícias do Sergipe, de Santa Catarina e do Distrito Federal. Na seção 6, evidenciam-se as informações sobre capacitação e valorização profissional. Considerando as 15 unidades da federação que informaram a quantidade de policiais civis que passaram por processo de capacitação ou treinamento em 2011 nos temas apresentados, tem-se o montante de 28.420 profissionais capacitados, sendo 84,5% em cursos presenciais e 15,5% em cursos à distância. Das 27 Polícias Civis, 14 informaram prestar assistência à saúde aos seus profissionais, dentre os quais a maioria (10) o faz por meio de assistência em unidade médica própria da instituição. Em 17 unidades da federação, as Polícias Civis oferecem assistência psicológica por meio de atendimento prestado por profissionais do quadro da própria instituição. Em 10 unidades da federação existe assistência por seguro aos profissionais em caso de morte e, em 8, em caso de acidente de trabalho incapacitante. Por fim, em apenas 5 unidades da federação as Polícias Civis possuem perfil profissiográfico para suas carreiras. Finalmente, a seção 7 traz informações sobre as ações de prevenção, indicando as principais áreas em que as polícias civis desenvolvem suas estratégias, dentre as quais se destacam: enfrentamento à violência doméstica e de gênero, proteção a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, prevenção ao uso de substâncias psicoativas e prevenção e/ou redução de homicídios, entre outras.

89


90


Estrutura Organizacional

91


Tabela 1 - Unidades policiais/ delegacias das Polícias Civis segundo a região, por Unidade da Federação, 2011. UF

Total

Capital

RM

Interior

AC

51

19

0

32

AL

131

22

8

101

AM

120

39

10

71

AP

40

21

1

18

BA

558

28

20

510

CE

128

40

20

68

DF

53

22

31

*

ES

140

41

26

43

GO

264

66

**

198

MA

340

60

3

277

MG

576

75

58

443

MS

118

24

7

87

MT

164

18

13

133

PA

279

52

35

192

PB

290

28

35

227

PE

215

18

23

174

PI

280

29

7

244

PR

491

35

29

427

RJ

173

66

40

67

RN

232

33

8

191

RO

75

28

5

42

RR

**

**

**

**

RS

548

59

52

437

SC

418

22

19

377

SE

102

23

5

74

SP

1.999

466

203

1.330

210

24

24

186

TO ***

Legenda: ** Não informado; *** O dado desagregado por região não corresponde ao total de unidades/delegacias informado. Para fins de análise, considerar-se-á o total informado como referência. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

92 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


UF

População/Delegacias

AC

14.635

AL

23.995

AM

29.487

AP

17.108

BA

25.264

CE

66.642

DF

49.245

ES

25.336

GO

23.033

MA

19.546

MG

34.251

MS

20.996

MT

18.756

PA

27.558

PB

13.074

PE

41.232

PI

11.215

PR

21.410

RJ

93.137

RN

13.787

RO

21.019

RR

**

RS

19.586

SC

15.113

SE

20.488

SP

20.804

TO

6.671

Estrutura Organizacional

Tabela 2 - Razão entre população e unidades policiais, por Unidade da Federação, 2011.

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

93


Tabela 3 - Delegacias Especializadas das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011. UF

Delegacias (total)

Delegacias Especializadas

%

AC

51

7

13,7

AL

131

12

9,2

AM

120

16

13,3

AP

40

16

40

BA

558

48

8,6

CE

128

21

16,4

DF

53

21

39,6

ES

140

30

21,4

GO

264

30

11,4

MA

340

48

14,1

MG

576

57

9,9

MS

118

28

23,7

MT

164

26

15,9

PA

279

40

14,3

PB

290

47

15,5

PE

215

11

5,1

PI

271

18

6,6

PR

491

55

11,2

RJ

173

37

21,4

RN

232

26

11,2

RO

75

25

33,3

RR

**

**

 **

RS

548

69

12,6

SC

418

65

15,6

SE

102

17

16,7

SP

1.999

387

19,4

TO

210

39

18,6

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

94 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Estrutura Organizacional

Gráfico 1 – Proporção de delegacias especializadas, por tipo, 2011.

Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

95


Tabela 4 - Delegacias Especializadas segundo a demanda a que se destinam, por Unidade da Federação, 2011.

UF AC

Operações Atendimento Criança e Entorpecentes Especializadas à Mulher Adolescente ou similar 1

1

1

0

Idoso

Homicídio

Patrimônio

0

0

1

AL

3

2

1

1

0

1

0

AM

11

11

1

1

11

1

0

AP

3

4

1

0

0

1

2

BA

15

3

3

1

1

10

14

CE

7

2

1

0

0

1

1

DF

1

3

1

2

0

1

1

ES

11

2

1

1

1

11

2

GO

8

1

1

16

0

1

0

MA

19

1

2

1

1

7

2

MG

3

6

7

1

1

13

**

MS

12

3

1

1

*

1

*

MT

5

1

1

1

*

1

5

PA

1

1

1

1

1

1

1

PB

7

5

2

11

2

2

2

PE

7

3

3

1

1

6

1

PI

8

4

1

2

1

0

0

PR

15

5

7

2

0

2

1

RJ

11

3

1

1

1

3

1

RN

5

4

2

1

1

1

2

RO

7

2

3

1

0

1

1

RR

**

**

**

**

**

**

**

RS

15

15

5

1

2

2

10

SC

27

27

1

32

27

1

1

SE

5

6

1

1

5

1

0

SP

133

9

67

11

22

6

8

TO

11

10

1

1

1

1

*

TOTAL

351

134

117

92

79

76

56

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota 1: Criança e Adolescente refere-se a Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente e/ou Criança ou Adolescente em Conflito com a Lei Nota 2: O dado desagregado por tipos de especializadas não corresponde ao total de delegacias especializadas informado para a maioria dos estados. Há que se considerar que diferentes especializadas podem funcionar em uma mesma unidade policial.

96 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Furtos e Roubos de Veículos e/ou Cargas

Meio ambiente

Crimes contra a Extorsão e/ou Administração Pública Sequestro e/ou Ordem Tributária

Outros

0

1

0

0

0

1

2

1

0

1

1

0

1

1

1

0

1

7

1

0

1

0

1

2

0

2

2

0

1

6

1

1

0

1

2

4

0

1

1

1

1

4

1

2

1

1

1

8

1

1

1

1

1

5

2

1

1

1

2

8

2

4

2

6

**

12

*

1

1

1

*

3

*

1

1

1

1

3

0

1

1

1

1

4

2

2

2

0

1

5

1

1

1

1

1

5

1

1

0

0

1

3

4

3

1

0

0

9

**

3

1

1

1

10

1

1

1

0

1

6

1

1

1

1

2

5

**

**

**

**

**

**

12

2

1

0

1

5

4

1

1

1

0

3

1

1

1

0

1

4

4

5

11

14

10

19

1

1

1

1

1

2

43

40

35

34

33

143

Estrutura Organizacional

Trânsito

97


Tabela 5 - Unidades Policiais que possuem câmara de Gesell, por Unidade da Federação, 2011. UF

Delegacias Com Câmara de (total) Gesell

%

AC

51

13

25,5

AL

131

2

1,5

AM

120

45

37,5

AP

40

0

0

BA

558

357

64

CE

128

37

28,9

DF

53

18

34

ES

140

*

*

GO

264

25

9,5

MA

340

0

0

MG

576

**

**

MS

118

15

12,7

MT

164

**

**

PA

279

33

11,8

PB

290

0

0

PE

215

3

1,4

PI

271

5

1,8

PR

491

12

2,4

RJ

173

138

79,8

RN

232

0

0

RO

75

0

0

RR

**

**

**

RS

548

**

**

SC

418

51

12,2

SE

102

**

**

SP

1.999

**

**

TO

210

*

*

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: Câmara de Gesell é uma sala dividida em dois ambientes, separados por um vidro com visão unilateral, que permite a observação de pessoas preservando o aninimato de quem observa.

98 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 6 - Unidades Policiais que possuem carceragem, por Unidade da Federação, 2011. Total de Unidades Unidades Policiais Policiais com carceragem

%

AC

51

0

0

AL

131

11

8,4

AM

120

91

75,8

AP

40

0

0

BA

558

**

**

CE

128

109

85,2

DF

53

0

0

ES

140

23

16,4

GO

264

26

9,8

MA

340

87

25,6

MG

576

143

24,8

MS

118

68

57,6

MT

164

**

**

PA

279

163

58,4

PB

290

0

0

PE

215

*

*

PI

271

150

55,4

PR

491

561

114,3

RJ

173

138

79,8

RN

232

1

0,4

RO

75

0

0

RR

**

**

**

RS

548

0

0

SC

418

79

18,9

SE

102

90

88,2

SP

1.999

**

**

TO

210

*

*

Estrutura Organizacional

UF

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: No estado do Paraná, o número de unidades com carceragem é superior ao total de unidades informado.

99


Tabela 7 - Presos provisórios e condenados em carceragens de unidades policiais, por Unidade da Federação, 2011. UF

Presos Provisórios

Presos Condenados

%

%

Total

AC

*

*

*

*

*

AL

2.175

100,0

0

0,0

2.175

AM

559

66,3

284

33,7

843

AP

0

0,0

0

0,0

0

BA

**

**

**

**

**

CE

17.633

97,9

378

2,1

18.011

DF

*

*

*

*

*

ES

1.137

15,9

6.002

84,1

7.139

GO

4.272

35,8

7.670

64,2

11.942

MA

1.429

83,9

274

16,1

1.703

MG

2.800

45,9

3.302

54,1

6.102

MS

736

70,7

305

29,3

1.041

MT

**

**

**

**

**

PA

**

**

1.100

**

1.100

PB

0

0,0

0

0,0

0

PE

*

*

*

*

*

PI

**

**

0

0,0

0

PR

8.585

68,9

3.876

31,1

12.461

RJ

10.122

73,9

3.574

26,1

13.696

RN

90

100,0

0

0,0

90

RO

*

*

*

*

*

RR

**

**

**

**

**

RS

*

*

*

*

*

SC

1.862

100,0

0

0,0

1.862

SE

**

**

**

**

**

SP

68.654

73,9

24.230

26,1

92.884

TO

*

*

*

*

*

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado; Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

100 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 8 - Unidades da Federação cujas Perícias Oficiais são vinculadas à Polícia Civil, 2011. UF

Perícia Oficial vinculada à Polícia Civil

AC

X

AL AM

X

AP BA CE DF

X

ES

X

GO MA

X

MG

X

MS

Estrutura Organizacional

MT PA PB

X

PE

X

PI

X

PR RJ

X

RN RO

X

RR

**

RS SC SE SP TO

X

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

101


Tabela 9 - Existência de serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios aos profissionais da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Oferecido pela Administrado pela Ouvidoria, SSP e/ou própria PC Defesa Social

AC

X

AL AM

X X

AP

X

BA

X

CE

X

DF

X

ES

X

GO

X

MA

X

MG

X

MS MT

X X

PA

X

PB

X

PE

X

PI

X

PR

X

RJ

X

RN

X

RO RR

X **

**

RS

X

SC

X

SE

**

X

SP TO

Não possui

X X

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

102 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 10 - Situação da corregedoria responsável pela Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011. UF

É própria da PC

AC

X

AL

X

AM

É vinculada à SSP e/ou Defesa Social

Outros

X

AP

X

BA

X

CE DF

X

ES

X

GO

X

MA

X

MG

X

MS

X

MT

X

PA

X

PB

X

PE

X

PI

X

PR

X

RJ

X

RN

Estrutura Organizacional

X

X X

RO

X

RR

**

RS

X

SC

X

SE

X

**

SP

X

TO

X

**

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

103


Tabela 11 - Quantidades totais de boletins de ocorrência registrados, inquéritos policiais instaurados e concluídos nas unidades da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011. UF

BO registrados

IP instaurados

IP concluídos

AC

42.678

7.916

4.873

AL

92.259

10.589

5.336

AM

157.628

7.358

7.296

AP

61.867

3.539

3.175

BA

532.240

36.466

30.177

CE

520.564

24.665

11.506

DF

252.142

18.244

15.093

ES

14.635

1.911

1.702

GO

226.334

42.714

38.382

MA

189.587

8.860

7.676

MG

395.043

**

160.692

MS

212.521

29.246

30.137

MT

255.423

28.149

25.820

PA

651.713

62.106

39.246

PB

80.122

11.065

8.588

PE

211.200

35.484

31.287

PI

41.999

4.537

**

PR

483.804

71.138

52.416

RJ

246.139

122.289

61.857

RN

75.705

4.285

4.148

RO

246.985

13.948

13.642

RR

**

**

**

RS

1.371.673

184.271

222.838

SC

696.795

57.563

55.267

SE

80.194

9.512

8.551

SP

3.037.791

372.083

368.434

TO

52.753

8.837

7.819

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

104 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 12 - Mandados de prisão cumpridos, prisões efetuadas e armas apreendidas registradas nas unidades policiais da Polícia Civil, por Unidade da Federação, 2011. Mandados de prisão cumpridos

Prisões efetuadas

Armas apreendidas

AC

**

**

**

AL

371

**

1.435

AM

1.259

3.813

763

AP

271

**

**

BA

2.456

14.508

4.088

CE

8.437

14.730

4.971

DF

8.871

24.583

2.332

ES

3.589

13.797

2.058

GO

7.354

27.126

2.211

MA

1.587

3.491

854

MG

43.354

68.580

8.888

MS

5.356

15.084

920

MT

4.073

13.634

1.187

PA

808

17.502

2.383

PB

236

3.891

1.279

PE

4.217

19.859

1.732

PI

**

2.696

379

PR

8.297

**

6.505

RJ

14.162

35.893

8.888

RN

956

1.549

257

RO

1.558

6.527

1.144

RR

**

**

**

RS

5.275

35.616

7.283

SC

4.484

20.321

1.899

SE

2.352

6.445

1.504

SP

47.193

119.744

27.222

TO

581

3.429

661

Estrutura Organizacional

UF

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

105


106 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Orรงamento

107


Tabela 13 - Polícias Civis que possuem autonomia orçamentária, por Unidade da Federação, 2011. UF

Autonomia orçamentária

AC

X

AL

X

AM

X

AP

X

BA

X

CE

X

DF

X

ES

X

GO MA MG

X

MS MT PA

X

PB PE PI PR

X

RJ RN

X

RO RR

**

RS SC

X

SE SP

X

TO Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

108 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 14 - Valores executados (em R$) pelas Polícias Civis segundo categoria de despesa, por Unidade da Federação, 2011. Folha de pagamento

Capital (investimentos)

Outros

AC

59.992.524,46

7.553.349,01

456.020,01

**

AL

116.646.946,00

8.545.392,00

421.278,00

0,00

AM

173.425.520,40

24.964.986,07

2.068.241,25

0,00

AP

**

3.032.892,84

1.444.723,00

0,00

BA

391.842.094,00

64.681.719,00

50.355.750,00

**

CE

127.150.972,66

33.417.413,41

4.007.708,05

**

DF

1.386.521.102,00

47.453.975,00

32.152.260,00

22.579.839,00

ES

244.080.782,38

20.863.777,57

7.163.015,48

*

GO

245.944.000,00

21.760.489,00

143.177,00

**

MA

**

**

**

**

MG

791.665.720,23

256.686.383,70

6.326.077,98

**

MS

*

*

*

*

MT

*

14.490.466,00

1.879.702,00

*

PA

191.571.063,67

26.475.641,69

3.890.714,30

**

PB

107.786.000,00

9.751.000,00

2.335.000,00

0,00

PE

474.649.971,99

71.612.881,60

1.843.132,42

**

PI

106.752.974,87

18.165.174,23

4.757.047,69

0,00

PR

258.428.355,77

65.889.176,33

2.675.421,80

0,00

RJ

765.869.811,00

131.109.377,00

4.311.424,00

**

RN

131.165.749,31

10.585.906,45

0,00

0,00

RO

**

**

**

**

RR

**

**

**

**

RS

359.761.727,64

64.505.988,18

40.849.418,76

**

SC

71.666.666.067,00

51.761.324,52

7.217.673,48

**

SE

223.384.628,00

30.416.309,00

2.930.794,00

**

SP

2.130.191.347,00

344.402.826,00

109.972.442,00

**

TO

192.576.496,74

14.673.749,53

983.598,88

**

Orçamento

Custeio, exceto folha de pagamento

UF

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

109


Tabela 15 - Fontes de Recursos Financeiros das Polícias Civis, além dos provenientes do orçamento estadual, por Unidade da Federação, 2011. UF

Federal

AC

X

Municipal

Administração Indireta

Outros **

AL

**

AM

X

AP BA

**

CE

**

DF

X

**

ES

X

GO

X

**

MA

**

MG

X

MS

**

MT

X

**

PA

X

**

PB

X

X **

**

PE PI

**

** X

PR

**

RJ

X

RN

** *

RO

**

**

**

**

RR

**

**

**

**

RS

X

X

**

SC SE

X

SP

X

TO

X

** X

**

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

110 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Gestão da Informação

111


Tabela 16 - Forma de registro dos atendimentos (ocorrências) das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011. UF

Registro Registro manual e Registro informatizado manual informatizado em banco de dados

AC

X

AL

X

AM

X

AP

X

BA

X

CE

X

DF

X

ES

X

GO

X

MA

X

MG

X

MS

X

MT

X

PA

X

PB

X

PE

X

PI

X

PR

X

RJ

X

RN

X

RO RR

X **

**

**

RS

X

SC

X

SE

X

SP

X

TO

X

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

112 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 17 - Implantação do sistema de registro de ocorrências das Polícias Civis, por Unidade da Federação, 2011. Nas unidades policiais da UF Não tem

AC

Em algumas unidades

Em todas as unidades

Todo o estado

Capital e região metropolitana

X

AL

Apenas capital X

X

X

AM

X

X

AP

X

X

BA

X

X

CE

X

X

DF

X

X

ES

X

X

GO

X

MA

X

X

MG

X

X

MS

X

X

MT

X

X

PA

X

X

PB PE

X

X

X

X

PI

X X

X

PR

X

X

RJ

X

X

RN

X X

X

**

**

RS

X

X

SC

X

X

SE

X

X

SP

X

X

TO

**

X

X

X

RO RR

Outro

Gestão da Informação

UF

Abrangência

**

*

**

**

**

*

*

*

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota 1: A comparação dos dados informados pelas Polícias Civis de Pernambuco e Rio Grande do Norte não são congruentes. No caso do DF, considere-se abrangência para todo o Distrito Federal. Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

113


Tabela 18 - Existência de integração entre os sistemas de registros policiais das Polícias Civil e Militar, por Unidade da Federação, 2011. UF

Sistemas de registros integrados

AC

X

AL AM

X

AP BA CE

X

DF ES GO MA MG

X

MS

X

MT

X

PA PB PE PI PR

X

RJ RN RO RR

**

RS SC SE SP

X

TO Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: Os dados informados pelas Polícias Militares e Polícias Civis a respeito da integração dos sistemas de registro de ocorrências são divergentes: segundo as Polícias Militares, há sistemas integrados em 12 unidades da federação; segundo as Polícias Civis, em 8 unidades da federação. Nota 2: “X” significa “sim”, células vazias significam “não”.

114 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 19 - Unidades policiais que NÃO possuem acesso à internet, por Unidade da Federação, 2011. Total de Unidades Unidades Policiais sem Policiais acesso à Internet

%

AC

51

**

**

AL

131

83

63,4

AM

120

60

50,0

AP

40

0

0,0

BA

558

291

52,2

CE

128

28

21,9

DF

53

0

0,0

ES

140

0

0,0

GO

264

0

0,0

MA

340

122

35,9

MG

576

0

0,0

MS

118

0

0,0

MT

164

16

9,8

PA

279

22

7,9

PB

290

150

51,7

PE

215

0

0,0

PI

280

50

17,9

PR

491

100

20,4

RJ

173

0

0,0

RN

232

115

49,6

RO

75

0

0,0

RR

**

**

**

RS

548

0

0,0

SC

418

0

0,0

SE

102

0

0,0

SP

1.999

0

0,0

TO

210

86

41,0

Gestão da Informação

UF

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

115


116 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Recursos Materiais

117


Tabela 20 - Meios de transporte em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011.

UF

Viatura pequena/média Caract.

Descaract.

Viatura pequena/média com GPS ou Tablets embarcados Caract.

Descaract.

Viatura grande Caract.

Descaract.

AC

17

32

0

0

4

4

AL

96

81

0

0

0

0

AM

91

86

0

0

0

0

AP

**

**

**

**

**

**

BA

476

363

**

**

**

**

CE

0

75

174

0

2

0

DF

230

612

*

*

134

43

ES

396

392

**

**

7

0

GO

151

946

0

0

4

3

MA

528

54

0

0

80

3

MG

1.384

1.200

0

0

18

6

MS

131

200

*

*

101

31

MT

422

*

*

*

5

*

PA

79

84

79

53

100

59

PB

324

120

0

0

6

0

PE

543

536

**

**

4

4

PI

65

32

0

0

5

0

PR

530

1.384

0

0

25

12

RJ

1.590

**

0

**

0

**

RN

69

104

0

0

0

30

RO

31

88

**

2

3

2

RR

**

**

**

**

**

**

RS

574

701

0

0

110

46

SC

426

1.224

0

0

71

5

SE

250

200

0

0

16

16

SP

5.819

3.090

0

0

107

12

TO

167

109

*

*

5

*

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: A categoria “outros” inclui trailer, helicóptero, avião, embarcação, reboque, ônibus, caminhão e outros tipos, com destaque para o quantitativo de ônibus e caminhões distribuídos entre a maiora dos estados (cerca de 2 centenas), além de 17 embarcações no Pará, 4 aviões em MG, 4 helicópteros em SP e 2 em MG.

118 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Caract.

Descaract.

Motocicleta Caract.

Outros

Descaract.

Caract.

Descaract.

3

0

0

57

0

0

0

0

2

0

194

0

82

0

42

0

5

0

**

**

**

**

**

**

10

**

**

72

4

0

0

1

0

104

3

0

144

43

5

39

12

11

396

0

0

0

0

0

0

57

2

182

9

6

0

0

0

36

3

4

561

0

350

190

48

1

2

*

*

63

4

1

*

*

50

*

1

0

2

0

38

58

27

2

0

0

65

8

3

0

232

**

42

50

19

1

5

0

330

155

0

0

23

0

0

46

5

5

123

**

**

**

34

3

0

0

0

10

0

0

9

5

2

28

2

1

**

**

**

**

**

**

6

0

0

20

22

4

0

0

0

76

11

0

0

0

0

56

5

0

83

1

110

125

56

1

9

*

*

29

3

3

Recursos Materiais

Viatura de transporte de presos

119


Tabela 21 - Equipamentos de investigação em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011. Equipamento de desvio de dados telemáticos

UF

Filmadora

Equipamento de desvio de áudio

Equipamento de escuta de ambiente

AC

18

0

0

2

**

AL

10

0

0

1

0

AM

20

0

0

0

0

AP

0

0

0

0

0

BA

164

2

**

2

**

CE

**

0

0

0

**

DF

241

0

0

0

**

ES

4

0

0

0

*

GO

15

13

13

13

**

MA

2

0

0

0

**

MG

65

0

0

0

**

MS

**

**

**

**

**

MT

**

**

**

**

*

PA

1

1

1

0

**

PB

9

**

**

12

19

PE

**

**

**

**

**

PI

0

0

0

0

0

PR

0

0

0

0

0

RJ

5

0

0

10

**

RN

0

0

0

0

0

RO

15

3

**

2

11

RR

**

**

**

**

**

RS

27

0

0

2

750

SC

176

0

0

0

**

SE

62

**

**

**

**

SP

**

**

**

**

**

TO

5

**

**

13

44

Outros

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013. Nota: Os estados do AM, PI, PR e RN informaram valor “zero” para todas as categorias. Pode se tratar de inexistência dos equipamentos ou da informação.

120 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 22 - Equipamentos em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011. Algema Colete balístico

AC

884

415

AL

393

600

AM

350

949

AP

**

**

BA

800

3.455

CE

2.050

1.531

DF

15.460

21.604

ES

998

119

GO

2.250

969

MA

2.414

1.800

MG

8.130

1.533

MS

1.750

1.592

MT

400

1.675

PA

**

1.869

PB

800

1.500

PE

1.885

1.923

PI

**

450

PR

750

1.115

RJ

1.444

6.414

RN

100

85

RO

121

384

RR

**

**

RS

8.100

6.122

SC

2.455

1.310

SE

800

570

SP

4.400

27.766

TO

556

551

Recursos Materiais

UF

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

121


Tabela 23 - Razão entre Efetivo Ativo e Coletes Balísticos, por Unidade da Federação, 2011. UF

Efetivo Ativo

Colete balístico

Razão

AC

1.200

415

2,9

AL

1.983

600

3,3

AM

2.685

949

2,8

AP

1.231

**

**

BA

5.745

3.455

1,7

CE

2.194

1.531

1,4

DF

5.346

21.604

0,2

ES

2.045

119

17,2

GO

3.362

969

3,5

MA

2.180

1.800

1,2

MG

10.150

1.533

6,6

MS

1.666

1.592

1,0

MT

2.616

1.675

1,6

PA

2.904

1.869

1,6

PB

1.400

1.500

0,9

PE

6.053

1.923

3,1

PI

1.284

450

2,9

PR

4.002

1.115

3,6

RJ

9.579

6.414

1,5

RN

1.356

85

16,0

RO

2.519

384

6,6

RR

**

**

**

RS

5.458

6.122

0,9

SC

3.127

1.310

2,4

SE

1.347

570

2,4

SP

34.480

27.766

1,2

TO

1.489

551

2,7

Legenda: ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

122 | Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública: Polícia Civil


Tabela 24 – Equipamento de menor potencial ofensivo em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011. Arma de condutividade Granada de efeito moral elétrica ou dispositivo (luz e som) eletrônico de controle

Tonfa, bastão policial ou similar

Outros

AC

0

30

0

10

AL

0

2

0

0

AM

40

0

0

0

AP

**

**

**

**

BA

**

20

**

**

CE

0

70

0

**

DF

0

0

0

**

ES

*

30

*

*

GO

0

25

0

**

MA

0

0

15

**

MG

*

*

*

**

MS

*

*

*

*

MT

**

9

140

**

PA

0

0

0

**

PB

**

**

**

**

PE

32

12

112

32

PI

0

4

0

0

PR

12

0

15

0

RJ

0

0

0

**

RN

**

**

**

**

RO

2

**

**

**

RR

**

**

**

**

RS

**

**

**

**

SC

0

40

0

**

SE

0

0

0

**

SP

0

0

0

**

TO

**

**

2.470

**

Recursos Materiais

UF

Legenda: * Não se aplica; ** Não informado. Fonte: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, 2013.

123


Tabela 25 – Armas de fogo em uso nas Polícias Civis, segundo o tipo, por Unidade da Federação, 2011. UF

Revólver

Pistola

Carabina

Espingarda

Metralhadora

Fuzil

Outro

AC

387

582

46

0

41

0

33

AL

626

920

58

77

101

21

0

AM

457

1.803

12

265

205

0

0

AP

**

**

**

**

**

**

**

BA

780

5.297

187

528

349

118

**

CE

1.260

2.082

30

399

170

48

**

DF

239

1.135

236

200

85

4

**

ES

852

2.161

138

217

205

21

*

GO

458

2.825

200

210

120

15

**

MA

314

2.022

117

165

237

3

0

MG

3.879

8.050

74

**

536

265

**

MS

1.121

1.508

190

197

168

3

*

MT

700

2.249

201