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Advocatus | Para quem faz uma advocacia de negócios, concorda com as críticas de que o sistema legal português não é atrativo para investidores estrangeiros? AV | O que um cliente estrangeiro sente em Portugal, mas em Espanha também, ainda que em menor medida, são as questões de âmbito laboral e de funcionamento dos tribunais. São claramente as maiores queixas. No âmbito laboral, os dois países são jurisdições relativamente protecionistas, embora as normativas tenham conhecido alguma flexibilização tendo em conta a situação económica em que nos encontramos. O problema mais grave é o funcionamento dos tribunais e aí há diferenças: em Espanha, um contencioso comercial ou civil pode demorar um ano ou ano e meio e em Portugal esse tempo provavelmente duplica. No caso de créditos de menor valor, por exemplo, o cliente tem de pensar duas vezes se não será melhor renunciar ao crédito do que ter essa incerteza, acrescida dos custos do processo. “Quanto tempo um processo judicial demora em Portugal” não costuma ser a primeira pergunta dos clientes, mas a verdade é que não ajuda. E empresas que tiveram más experiências com a lentidão da justiça não costumam falar bem do sistema português… Advocatus | Na atual situação de crise, considera que a sobrevivência de algumas sociedades de advogados pode estar em causa? AV | A priori ocorre-me dizer que há muitas sociedades de advogados, tanto em Portugal como Espanha. Temos mais advogados por habitante do que em França, por exemplo. Mas a verdade é que somos países com uma demanda de serviços jurídicos que justifica esse número. As pessoas gostam de aconselhar-se com um advogado no âmbito dos negócios, da fiscalidade, do contencioso. É a conjugação da oferta e da procura. Não acredito que haja sociedades a perder sistematicamente dinheiro. Mas que algumas sociedade deveriam redimensionar-se com certeza que sim. Se calhar não souberam O agregador da advocacia

“O ano passado tivemos grandes operações, as mais relevantes das quais são públicas, que nos permitiram um excelente desempenho. Se é uma situação para durar será difícil”

“Não tivemos de dispensar advogados. Mas penso que fizemos as coisas bem em termos de dimensão da sociedade. Nunca estivemos nem vamos estar na guerra do tamanho entre as sociedades de advogados”

antecipar a chegada da crise económica. Cento e 50 advogados eram uma boa dimensão para os anos de 2003, 2004 e 2005, mas quando as coisas começaram a piorar tornou-se um número desproporcionado. É a minha opinião, à distância, e sem saber que tipo de trabalho e que valores praticam outras sociedades. Na Uría continuamos a contratar estagiários e a sentir necessidade de incorporar novos advogados. Não tivemos de dispensar advogados. Mas penso que fizemos as coisas bem em termos de dimensão da sociedade. Nunca estivemos nem vamos estar na guerra do tamanho entre as sociedades de advogados. Consideramos que 80 a 100 é uma dimensão ótima para uma firma portuguesa tendo em conta o mercado. É nesse tamanho que nos tencionamos manter. Sempre fomos muito prudentes. Abril de 2013

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advocatus, 37  

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