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2020 - V. 13 | N.79 Vencedora NE Ethnic Newswire Award 2008 Press Award 2010 | 2011 2012 | 2013

Coronavírus

transforma a vida do brasileiro nos EUA Desemprego, escolas fechadas, isolamento… a pandemia afeta o imigrante com intensidade, mas há também paliativos diante da crise

Palavras de Mulher

O que houve com o feminismo?

É bom saber

COVID-19 – de volta ao básico

BM in English

Massachusetts issues emergency regulation prohibiting price gouging of critical goods and services


Somerville Hospital Campus

FECHAMENTO DA ALA DE EMERGÊNCIA

30 DE ABRIL ABERTURA DA ALA DE URGÊNCIA Os cuidados mudam. A atenção não.

challiance.org


Direto da Redação

Expediente

Co-Editores Marcony Almeida & Mark Puleo Repórter Especial em Nova York - Guest Writer Manoela Maia McGovern Repórter Especial & Coordenador de Eventos - Guest Writer Fabiano Latham Colunistas Eduardo Siqueira Heloísa Galvão Zenita Almeida Elisa Tristan-Cheever Martha Vasconcellos Direção de Arte, Ilustrações e Publicidade Cícero Rodrigues

A Brazilian Magazine é uma publicação da empresa The Brazilian Journal, INC. Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da Brazilian Magazine, sendo inteiramente de responsabilidade de seus autores. OPINE A Brazilian Magazine quer muito saber sua opinião. Envie comentários com nome completo e pelo menos duas formas de contato (telefone, e-mail, endereço) para The Brazilian Journal Magazine, P.O. Box 490543, Everett, MA 02149. Ou envie e-mail para: info@brazilianmagazine.net

brazilianmagazine.net /brazilianmag @brazilianmag brazilianmagazine DIRETÓRIO BM Redação, publicidade e anúncios: 617-388-2865 / 617-417-6587 Advertisement & Press Room

2020 - Nº 79

Se alguém tivesse previsto que os Estados Unidos e o restante do mundo enfrentariam uma crise tão séria pela qual estamos passando agora, ninguém teria acertado a gravidade do problema. O COVID-19, ou coronavírus, veio com “toda força” não só afetando a saúde física dos seres humanos, mas também provocando uma “queda” sem proporções na economia e no bolso de todo mundo. E o impacto principal vem sendo sentido pelo trabalhador imigrante. Na reportagem especial dessa edição, nossa equipe traz algumas notícias de “alívio” diante dessa grande crise. Será que há alguma esperança? Leia a matéria Especial. E já que o assunto é COVID-19, a nossa colunista e Dra. Elisa Tristran-Cheever escreve sobre o que esse vírus vem também nos alertar, ou nos relembrar, sobre cuidados básicos que todos nós sempre podemos ter. E para que o assunto não se limite apenas a crise do vírus, a jornalista Zenita Almeida traz em sua coluna Palavras de Mulher um texto importante sobre o movimento feminino no Brasil e no mundo. Será que houve mudancas na “bandeira feminina”? Confira! Na coluna Pensando em Nossos Dias, a jornalista Heloísa Galvão vem nos brindar com um chamamento ao brasileiro que deseja ter a tão sonhada carteira de motorista em Massachusetts. Já pensou no que você pode fazer? Em Trocando Miúdos, o professor Eduardo Siqueira e seus convidados trazem dessa vez um super texto sobre um outro grande problema de saúde pública, a obesidade. Vale à pena ler o texto! E como não poderíamos deixar de fora, a coluna Direto da Redação e a editoria Imigração trazem notícias que atingem em cheio a vida do imigrante e brasileiro nos Estados Unidos. Esperamos que você goste dessa edição preparada por um grupo de profissionais super dedicados a buscar o melhor da notícia para nossos leitores e internautas, não só em Massachusetts e Nova York, mas em todo o mundo! Convidamos você, também, a acompanhar as notícias online no www.brazilianmagazine. net, e nas nossas mídias sociais pelo Facebook, Twitter e Instagram. And don’t forget to read our BM in English!

Nesta edição 4 e 5 Especial Coronavirus transforma a vida do brasileiro nos EUA 6 É bom saber… COVID-19 - back to basics! 7 Palavras de Mulher O que houve com o feminismo? 8 Pensando em Nossos Dias Você precisa de uma carteira de motorista? Aja! 9 É bom saber… Por que realizar o rastreio para câncer de mama? 10 Trocando em Miúdos Obesidade no mundo de hoje 12 Imigração EUA impõem restrições de vistos para mulheres grávidas 13 Direto da Redação Suprema Corte limita green card para imigrantes de baixa-renda 14 BM in English Massachusetts issues emergency regulation prohibiting price gouging of critical goods and services Imagens que ilustram a capa e as matérias: freepik.com

Marcony Almeida & Mark Puleo

Brazilian Magazine | 3


ESPECIAL | Marcony Almeida

Coronavírus transforma a vida do brasileiro nos EUA

Desemprego, escolas fechadas, isolamento… a pandemia afeta o imigrante com intensidade, mas há também paliativos diante da crise. 4 | Brazilian Magazine

2020 - Nº 79


Quando a notícia sobre o COVID-19 (coronavírus) apareceu na imprensa americana quase ninguém imaginava que a seriedade da crise seria tão intensa, principalmente grande parte dos imigrantes brasileiros nos Estados Unidos, acostumados a trabalhar intensamente e acompanhar pouco as notícias. Mas a pandemia foi declarada, e os trabalhadores e estudantes começaram a sentir a crise no bolso, e dentro de casa.

A

s escolas públicas, e logo em seguida as particulares e as universidades, anunciaram fechamento, pelo menos até o meio de abril. O governador de Massachusetts, Charlie Baker, decretou emergência estadual e restringiu o funcionamento de restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais, além da construção civil. E são estas áreas da indústria que mais empregam o trabalhador imigrante. Como a crise deve ser longa e sem previsão para acabar ou saber das suas reais ramificações, existem algumas medidas “paliativas” que podem ajudar a “aliviar” o momento difícil atual. Acompanhe: Suspensão de deportações As autoridades de imigração americana suspenderam temporariamente as deportações, exceto para aqueles que cometeram crimes ou que representam uma ameaça à segurança pública do país. A mudança visa limitar a disseminação do vírus e incentivar aqueles que precisam de tratamento a procurar ajuda médica. O ICE informou que sua divisão de Operações de Imposição e Remoção “atrasará as ações de fiscalização” e usará “alternativas à detenção” em meio ao surto, de acordo com uma notificação enviada pela agência ao Congresso. 2020 - Nº 79

O órgão informou aos membros do Congresso que suas “maiores prioridades são promover atividades de salvamento e segurança pública”. “Durante a crise do COVID-19, o ICE não executará operações de fiscalização em ou perto de estabelecimentos de saúde, como hospitais, consultórios médicos, clínicas de saúde credenciadas e instalações de atendimento emergencial ou urgente, exceto nas circunstâncias mais extraordinárias” a notificação dizia. “Os indivíduos não devem evitar procurar assistência médica porque temem agentes de imigração”. Transferência no pagamento do imposto de renda A Casa Branca havia anunciado anteriormente que adiaria pagamentos de imposto de renda por 90 dias, mas que os americanos ainda precisariam fazer a transação com a receita até o dia 15 de abril. O governo voltou atrás e o prazo foi estendido até o verão. Todos aqueles que pagam imposto de renda terão mais três meses para declarar. “Estamos mudando o Dia do Imposto de 15 de abril para 15 de julho”, anunciou pelo Twitter o Secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin. “Todos os contribuintes e empresas terão esse tempo adicional para registrar e efetuar pagamentos sem juros ou multas.”

Mnuchin disse, no entanto, que os americanos com direito a restituições no imposto ainda devem entrar com um pedido o mais rápido possível. “Encorajo todos os contribuintes que podem ter restituições a se registrar agora para obter seu dinheiro”, escreveu ele. As autoridades têm procurado maneiras de atenuar o impacto econômico do surto, que deve causar danos às grandes indústrias e às pequenas empresas. Economistas previram um aumento potencialmente histórico nos pedidos de desemprego. Fundo criado para ajudar os que sobrevivem de gorjeta A Campanha One Fair Wage lançou o que está descrevendo como um “esforço massivo de arrecadação de fundos on-line” para uma verba emergencial de assistência para apoiar trabalhadores dependentes de gorjetas em todo o país, e que enfrentam dificuldades econômicas em meio a fechamentos de restaurantes e outras empresas, onde os trabalhadores exercem suas funções com o risco do coronavírus. O objetivo, disse o presidente da One Fair Wage, Saru Jayaraman, num comunicado, é “dar ao maior número possível de trabalhadores uma assistência no valor de US$ 213”. Jayaraman disse que esse valor é “um aceno ao horrível salário-mínimo federal US$ 2,13 por hora para trabalhadores que recebem gorjeta”. A campanha, que defende a eliminação de salários abaixo do mínimo para trabalhadores com gorjeta, argumenta que o seguro-desemprego é insuficiente para trabalhadores que obtêm boa parte de sua renda com gorjetas. A One Fair Wage criou um site – www.ofwemergencyfund.org – onde os trabalhadores interessados podem se inscrever e ser rastreados para receber assistência financeira, e outros podem contribuir. O importante, agora, é continuar seguindo a orientação das autoridades de saúde. A crise vai passar. Brazilian Magazine | 5


É bom saber…

Dra. Elisa Tristan-Cheever

COVID-19 - back to basics!

O mundo está se transformando. Chuvas torrenciais, a natureza se revoltando e agora as pessoas vendo um coronavírus se espalhando e criando um rastro de destruição. Mortes, pessoas em quarentena, hospitais utilizando alta tecnologia, tudo leva a população a pensar que estamos vivendo uma nova praga que se não contida, acabará se difundindo e colocando em risco toda a humanidade.

N

ós da Brazilian Magazine sabemos da gravidade desse vírus que recebeu recentemente o nome de COVID-19 (Corona Virus Disease 19). Com este nome a Organização Mundial da Saúde seguiu em risca as regras, evitando o estigma e a descriminação já presente quanto falamos de Wuhan na China onde o vírus se originou. Ou melhor, o lugar onde os primeiros casos apareceram. Porém., somos responsáveis para através da coluna levar a verdade, não trazer pânico e o mais importante, dar dicas de como devemos lidar com situações como esta. Medicina nunca é uma ciência exata. Em geral, podemos nos deparar com mudanças quanto ao agente causador de uma doença, 6 | Brazilian Magazine

na maneira como ela se propaga, a sua gravidade. Existem também a resistência à medicamentos, mutações do agente causador, enfim podem acontecer muitas coisas que talvez não imaginamos. No caso da COVID-19 estamos apenas no início do aprendizado. O que nos diferencia e que já temos experiência prévia de problemas anteriores como o SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e o MERS (Síndrome Respiratória do Oriente Médio). Essas últimas provocadas por outras variantes dos coronavírus que também fizeram os seus estragos. É aí que está a dica. Enfatizamos a necessidade de voltar ao básico. Como se proteger e que cuidados tomar. E, como assim voltar ao bá-

sico? Hoje sabemos que este COVID-19 pode ser transmitido de pessoa a pessoa até numa distância de 6 pés, ou seja, quase 2 metros. A disseminação é feita de maneira geral via respiratória, quando o indivíduo infectado tosse ou espirra. O que te falei te faz lembrar de algo, ou de outra enfermidade? Isso mesmo, a gripe também é transmitida assim! Então volto a falar de cuidados básicos. É o tossir cobrindo a boca e o nariz com o seu antebraço, é o lavar as mãos frequentemente e da maneira correta ou usar álcool sanitizante se não o puder fazer. É o ficar em casa quando estiver doente, febril e, principalmente, buscar auxílio médico se tiver dúvidas. Como falamos em inglês “back to basics”, assim devemos nos comportar ao lidar com este vírus. Ser prudentes, ser cuidadosos e ter conhecimento. Não será através de isolamento e repúdio aos chineses ou o desespero desvairado, a correria para comprar máscaras nasais que lutaremos contra este novo desafio. Ainda não estamos seguros se podemos nos contaminar desse jeito, mas não custa nada limpar a superfície do móvel se alguém espirrou ou tossiu perto e, quem sabe, tenha deixado algum germe no local. Limpeza é proteção, alimentação adequada é proteção, cuidados consigo mesmo e os seus é proteção. Procurar atenção médica quando não se sabe o que tem é proteção. Ter calma, e não perder a perder a esperança, é proteção. 2020 - Nº 79


Palavras de Mulher

Zenita Almeida Jornalista e consultora em cerimonial e eventos

O que houve com o feminismo?

No Natal de 2018 eu estava em Boston de férias com minha família, quando fui tomada de surpresa por um assassinato de uma senhora pelo ex-marido. Fiquei sabendo que essa senhora era uma pessoa que tinha um trabalho brilhante na comunidade onde vivia, e passando em frente á cerimonia do funeral, pude observar a veracidade pela fila de pessoas que foram ali dar o seu adeus.

O

motivo do crime foi exatamente o mesmo que ocorre nos quatro cantos do mundo, inclusive no Brasil. Cansada de uma união infeliz, de humilhação e violência, ela decidiu seguir seu caminho solo, fazendo o que mais gostava: cuidar da família e servir a sua comunidade. O fato é que a mente opressora e machista de um bandido travestido de homem, com a síndrome dos superpoderes não entendeu, assim como outros do seu gênero jamais entenderá, que nós mulheres não precisamos de donos, nós somos propriedade de nós mesmas. Cenas como aquela ocorrem diariamente em todo canto do mundo, em especial no Brasil. São pesquisas assustadoras de mulheres agredidas e violentadas fisicamente e no seu direito de escolha. Basta assistir os programas policias através das mídias, com cenas estúpidas e deploráveis aos olhos da sociedade, que se calam diante da inércia das leis imorais brasileiras. Nem mesmo a lei Maria da Penha intimidam os bandidos que estrupam crianças e adolescentes dentro de seus próprios lares. Desde muito jovem, fui uma ativista rebelde pelas minhas ideias de liberdade defendendo os direitos iguais de salários, o repúdio ao assedio, a escolha de profissões até então só para 2020 - Nº 79

homens, o incentivo a entrada na política, entre outros valores que nos eram negados pela nossa condição de mulher. Fui criticada, fui censurada, mas acima de tudo, fui respeitada. Sempre parti do princípio que o seu direito só começa quando o meu termina. E o meu é interminável, vai comigo para o túmulo. Não posso negar que o mundo mudou e, hoje a nossa forma de defender os nossos direitos é bem distante dos anos 70/80. Também observo o número elevado de mulheres agredidas e assassinadas. A mulher mudou inclusive na sua forma de fazer política, se tornou igual ou cúmplice do homem com as suas atitudes desonestas, vergonhosa, ambiciosa e individualista, obcecadas pelo poder e o dinheiro. Basta acompanhá-las na Câmara, Senado ou como Prefeitas de Municípios. Os Tribunais amarrotados de processos por desvio de verbas públicas e seus municípios devastados pela comunidade sem saúde, escola, creches, hospitais e desempregos. Observo ainda as mulheres “imponderadas”, aliás, esse nome ressoa bem abrangente nos movimentos feministas a serviço da ideologia e dos interesses. Recentemente a atriz Regina Duarte serviu de chacota e comentários mais diversos denigrindo a sua imagem nas redes sociais por ter

aceitado um cargo no governo. A Ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves da mesma forma. Por que só acusá-las nas suas escolhas? São mulheres não? Esses mesmos movimentos ficam totalmente alheios a mulheres heroínas como Silmara de Moraes e Sandra Ferreira, duas merendeiras que salvaram a vida de 50 crianças numa creche invadida por um louco com revólver em punho. Leiliane Rafael da Silva, vendedora de 28 anos, jogou-se às ferragens de um caminhão em chamas, cortou o cinto de segurança e salvou o motorista. Heley de Abreu Silva Batista, professora que morreu queimada para salvar as crianças de uma creche em chamas incendiada por um louco covarde, deixando ela mesma o seu marido, um bebê de um ano e dois filhos adolescentes. Karla Lessa Alvarenga Leal, de 38 anos, capitã do corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Pilotando um helicóptero fez um resgate de alto risco e salvou algumas vidas da tragédia de Brumadinho. Todas essas mulheres brilhantes foram esquecidas no ostracismo dos movimentos feministas. Um elogio sequer foi registrado. Que tipo de feminismo é esse? Só para defender as suas ideologias? Passei a ser conservadora aos olhos de quem me censura. Quem sabe se fôssemos mais unidas, com o mesmo objetivo, sem ideologias de qualquer interesse, poderíamos está contribuindo com essa estatística de violência. Para mim, mulher é mulher em qualquer lugar do mundo, seja ela negra, branca, pobre, rica, culta, sem cultura, cristã, evangélica, protestante. Hipocrisia não combina comigo. Brazilian Magazine | 7


Pensando em Nossos Dias

Heloísa Galvão Jornalista e Diretora-Executiva do Grupo Mulher Brasileira

Você precisa de uma carteira de motorista? Aja!

O projeto de lei da carteira de motorista está nas nossas mãos. Sua aprovação depende da nossa atuação. Deputados e senadores não vão levar o projeto adiante, principalmente com a ameaça do governador de vetar a medida, se não forem pressionados. Muito pressionados.

E

ssa luta pelo direito de tirar uma carteira de motorista, independente de status imigratório, tem, pelo menos, duas décadas e nunca antes havia chegado tão longe. Quatorze estados - California, Colorado, Connecticut, Delaware, Hawaii, Illinois, Maryland, New Mexico, Nevada, New York, Oregon, Utah, Vermont e Washington - inclusive todos que compõe a Nova Inglaterra, com exceção de Massachusetts, permitem que imigrantes indocumentados tenham carteira de motorista. Por que Massachusetts, este estado considerado “blue”, não lidera esta luta? Massachusetts foi o primeiro estado da nação a passar uma lei reconhecendo o casamento gay. Foi o terceiro estado a passar e implementar a Carta de Direitos das trabalhadoras domésticas, iniciativa considerada modelo porque é a mais inclusiva e abrangente. A Pro8 | Brazilian Magazine

O próximo passo agora é fortalecer o projeto que deverá ir para a comissão orçamentária (ways and means) e garantir haver interesse suficiente para uma votação em plenário. Isso a gente consegue contactando senadores e deputados e o líder Robert DeLeo, sem cujo apoio nenhuma lei passa na State House. No plenário, precisamos de maioria absoluta para que o projeto saia para a mesa do governador. Isso significa que 81 deputados e curadoria do estado até o ano pas- 21 senadores precisam votar a fasado tinha 43 processos contra a vor do projeto. O governador disse administração Trump. Quer dizer, que não é a favor, mas pode mudar aparentemente nós não brincamos de opinião – não é fácil – se achar em serviço. que esta decisão abala sua populaNa prática, poridade e aspirações rém, funciona de políticas. Melhor, no outra forma: uma entanto, contar com Precisamos de coisa é a populaa capacidade dos ção do estado votar parlamentares dermaioria absoluta rubarem o veto do majoritariamente democrata, outra é Governador. Quer para que o projeto dizer, se Charles de fato aprovar leis que os parlamentaBaker vetar a prosaia para a mesa res acreditam beneposta de concessão ficiam “ilegais”. Por de carteira de modo governador. isso, nosso papel é torista para indocufundamental, se não mentados, precisanos movermos, pemos de dois terços garmos o telefone de votos na State e ligarmos para todos os deputados House para derrubar o veto. e senadores estaduais, mandarmos Isso não é fácil, mas não é impose-mail, participarmos de manifesta- sível. Só depende da nossa capacições e dias de ação na State House, dade de persuasão, de luta, de dediesse projeto não será encaminhado cação e de determinação. Acreditar para votação no plenário. é poder e poder é fazer. 2020 - Nº 79


Criamos nosso plano de saúde em torno de você. A Steward Health Choice acredita numa abordagem pessoal aos cuidados de saúde diretamente na sua comunidade. Estamos aqui para facilitar o acesso e a utilização de cuidados de saúde com qualidade. Steward Health Choice é um plano do MassHealth. Nosso objetivo é oferecer cobertura de saúde de qualidade, programas, serviços, e benefícios extras para apoiar você no seu caminho para o bem-estar. SUAS NECESSIDADES, SUA SAÚDE, SUA VIDA.

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Trocando em Miúdos

Eduardo Siqueira *Professor Associado - College of Public and Community Service (CPCS) - UMass Boston

Obesidade no Mundo de Hoje

Observando pessoas nas ruas em qualquer grande cidade no mundo, é possível notar a considerável quantidade daquelas que são obesas. Mais de dois bilhões de pessoas obesas no mundo inteiro! Além das questões puramente estéticas, a maior preocupação das autoridades em saúde pública é que a obesidade pode acarretar doenças como pressão alta, diabetes, doenças do coração e nas articulações, sendo responsável por quatro milhões de mortes por ano no mundo. Com números tão altos, podemos até nos perguntar se de repente nossos genes ficaram loucos e desandaram a promover a obesidade.

N

ão podemos desconsiderar os vários fatores individuais e metabólicos associados à obesidade. Porém, alterações genéticas e endócrinas correspondem a uma parcela muito pequena entre os fatores que geram obesidade. Quem tiver alguma dúvida, basta olhar as antigas fotografias dos álbuns de família e da escola: nelas poderão ver meninos e meninas em sua maioria magros, rostos e corpos finos. A tendência mundial do aumento da obesidade em países com diferentes realidades socioeconômicas levou cientistas a desenvolver estudos buscando respostas para esse fenômeno. Infelizmente muitas populações ainda sofrem de desnutrição crônica, que afeta cerca de 815 milhões de pessoas. Estima-se que a desnutrição consome entre 4% a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da Ásia e África. A obesidade e a desnutrição são na verdade duas faces da mesma moeda, por causa da má alimentação, que interagem entre si e ameaçam o direito à alimentação adequada e saudável, sem distinção de classe ou cor da pele. As novas descobertas científicas mostram que há interação global entre a obesidade, a desnutrição e a mudança climática. Afinal, o que as mudanças climáticas têm a ver com a obesidade? Elas podem romper com o equilíbrio ambiental, que é importante para uma boa nutrição: mudanças 10 | Brazilian Magazine

na temperatura do planeta, na sazonalidade das chuvas, aumento do nível do mar, secas e enchentes atípicas provocam perda de biodiversidade, diminuição da água para consumo humano e irrigação, as quais resultam em aumento nos preços e mudanças na disponibilidade e acessibilidade aos alimentos. As populações mais pobres acabam pagando o pato, porque não têm como pagar o preço mais alto da comida e têm menor capacidade de produzir alimentos para o próprio sustento. Junto com essas mudanças, com maior ou menor intensidade dependendo da região, temos um sistema alimentar que favorece a obesidade e desnutrição. Poderosas indústrias de alimentos e bebidas usam estratégia comercial que estimula o consumo excessivo de produtos que fornecem muita energia, ricos em sódio, gorduras, açúcares, além de aditivos químicos. Esses produtos são também pobres em vitaminas, minerais e fibras. Sistemas de transporte dominados por automóveis motivam a vida sedentária e modos de produção de alimentos que privilegiam grandes produtores. Ambos contribuem para a emissão de gases do efeito estufa e para as mudanças climáticas rápidas que estão acontecendo no planeta. Colaboram com essa situação sistemas políticos que não priorizam ações para reverter esse quadro. Interesses políticos e

comerciais de grandes empresas apoiam a produção de alimentos não saudáveis e participam de decisões sobre políticas públicas. Logo, a responsabilidade pelo excesso de peso antes recaía apenas sobre o indivíduo, e ainda é vista assim por muitos profissionais de saúde. Você é considerado “culpado” por estar acima do peso recomendado. Você, que na verdade é vítima da situação, passa a ser “réu”, condenado à sentença de medidas que muitas vezes só pioram o problema, como tomar remédio para diminuir o apetite, dietas severas e até livros e cursos de auto-ajuda. Além disto, é acusado de ser gordo demais porque não tem força de vontade. Finalmente, é claro que não temos culpa em comer o que comemos e que as nossas escolhas não são tão “livres” assim. Muitas vezes são a única opção que temos, ou somos levados a “escolher”, entre os diversos produtos que a indústria e a propaganda mentirosa nos mostram como bons e saudáveis, capazes até de trazer felicidade para você. Esta realidade não nos livra da responsabilidade sobre o que comemos, assim como cuidados com a saúde. Devemos ficar espertos sobre os rótulos e propagandas de alimentos e defender medidas para combater a mentira sobre os alimentos, como foi feito em relação ao cigarro. Essas medidas incluem o aumento dos subsídios para a agricultura saudável e sustentável, a proibição de propaganda de alimentos para crianças, a promoção da alimentação saudável nas escolas, entre outras. Só assim será possível viver em um ambiente promotor de alimentação saudável e sustentável, livre da má alimentação.

* Maria Tereza Frota, Professora Doutora de Nutrição da Universidade Federal do Maranhão. Visiting Scholar at UMass Boston em 2019-2020.

2020 - Nº 79


Imigração |

EUA impõem restrições de vistos para mulheres grávidas O governo Trump está lançando novas restrições de vistos destinadas a limitar o “birth tourism” (turismo de nascimento), no qual as mulheres viajam para os EUA para dar à luz, tendo como objetivo que seus filhos possam ter um passaporte americano muito cobiçado.

O

Departamento de Estado divulgou as regras que dificultam a viagem de mulheres grávidas com visto de turista. De acordo com o regulamento, elas precisariam passar por uma etapa adicional antes de obter o visto - convencendo um funcionário do consulado de que elas têm outro motivo legítimo para vir aos EUA. A administração Trump tem restringido todas as formas de imigração, mas 12 | Brazilian Magazine

o Presidente tem sido particularmente atormentado pela questão da cidadania da primogenitura - qualquer pessoa nascida nos EUA é considerada um cidadão, de acordo com a Constituição. Ele criticou a prática e ameaçou acabar com ela, mas estudiosos e membros de seu governo disseram que não é tão fácil de fazer. A regulamentação de vistos de turista para mulheres grávidas é uma maneira

de abordar a questão, mas levanta questões sobre como os policiais determinariam se uma mulher está gravida, e se uma mulher poderia ser afastada por oficiais de fronteira que suspeitam que ela seja uma gestante, apenas olhando para ela. Os funcionários dos consulados agora não precisam perguntar, durante as entrevistas de visto, se uma mulher está grávida ou pretende engravidar. Mas eles teriam que determinar se a mulher planeja vir aos EUA, principalmente, para dar à luz. O birth tourism é um negócio lucrativo nos EUA e no exterior. As empresas americanas publicam anúncios e cobram até US$ 80 mil para facilitar a prática, oferecendo quartos de hotel e assistência médica. Muitas das mulheres viajam da Rússia e da China para dar à luz nos EUA. O país vem reprimindo a prática desde antes da posse de Trump. Embora existam casos dispersos de autoridades que prendem operadores de agências de birth tourism por fraude de visto ou sonegação de impostos, vir aos EUA para dar à luz é fundamentalmente legal. E as mulheres geralmente são honestas sobre suas intenções ao solicitar vistos e até mostram contratos assinados com médicos e hospitais. Não há números sobre quantas mulheres estrangeiras viajam para os EUA especificamente para dar à luz. O Center for Immigration Studies, um grupo que defende leis mais rigorosas de imigração, estimou que em 2012 cerca de 36 mil mulheres nascidas no exterior deram à luz nos EUA e depois deixaram o país. A nova regra “visa abordar os riscos de segurança nacional e de aplicação da lei associados ao birth tourism, incluindo atividades criminosas associadas ao setor de birth tourism”, disse à imprensa um porta-voz do Departamento de Estado. 2020 - Nº 79


Direto da Redação

Suprema Corte limita green card para imigrantes de baixa-renda Marcony Almeida

Governo trump cria departamento para desnaturalizar imigrantes O Departamento de Justiça criou uma seção oficial em seu escritório de imigração para retirar os direitos de cidadania dos imigrantes naturalizados. A Seção de Desnaturalização “destaca o compromisso do departamento de levar justiça a terroristas, criminosos de guerra, criminosos sexuais e outros fraudadores que obtiveram naturalização ilegalmente”, disse à impresnsa Joseph H. Hunt, chefe da divisão civil do Departamento de Justiça, em comunicado. “A Seção de Desnaturalização continuará os esforços para perseguir aqueles que obtiveram o status de cidadania ilegalmente e garantir que eles sejam responsabilizados por sua conduta fraudulenta”, disse Hunt. A medida promete expandir ainda mais uma prática que antes era usada com pouca frequência, como parte da repressão à imigração. Os críticos dizem que o desejo do governo de priorizar a desnaturalização ressalta a idéia de que os cidadãos naturalizados têm menos direitos do que os nascidos nos Estados Unidos, e que os imigrantes não devem assumir que não podem ser deportados, mesmo que passem pelo processo de naturalização.

A Suprema Corte dos EUA, numa votação de 5 a 4, abriu caminho para o governo Trump tornar mais difícil para os imigrantes de baixa-renda conseguirem o green card. A chamada regra de cobrança pública (Public Charge), divulgada inicialmente em agosto do ano passado, afeta as pessoas que dependem de assistência pública, incluindo a maioria das formas de Medicaid, cupons de alimentos e habitação pública, e torna mais difícil delas conseguirem a residência permanente. Advogados e vários estados imediatamente se opuseram à regra, argumentando que as mudanças penalizariam os imigrantes que dependem de assistência temporária do governo e imporiam custos

aos estados. As políticas de imigração do governo Trump enfrentam repetidamente desafios legais, resultando, em alguns casos, em tribunais inferiores impedindo que as regras entrassem em vigor em todo o país, como aconteceu com a regra de cobrança pública. A decisão dos juízes significa que a regra pode entrar em vigor em todos os estados, com recurso pendente, exceto em Illinois, que é coberto por uma liminar. Assim, quem estiver usando benefícios do governo e esteja em processo para o green card poderá ter a petição negada. A decisão dos juizes consevadores da Corte tem o potencial de reformular a imigração legal, limitando o acesso de green card para imigrantes de baixa renda.

Obrigado por ter nos escolhido como o melhor advogado de imigração de 2019!

Nassiri, Swan & Associates, P.C. Casos Criminal, Imigração e Lei de Família 2020 - Nº 79

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BM IN ENGLISH |

Massachusetts issues emergency regulation prohibiting price gouging of critical goods and services Attorney General Maura Healey announced that her office has filed an emergency regulation to prohibit price gouging of essential products and services during the COVID-19 public health emergency. The amendment to regulation 940 CMR 3:18, filed today with the Secretary of State’s Office and effective immediately, prohibits price gouging of goods and services necessary for public health and safety during a declared statewide or national emergency. Previously under the state’s consumer protection law, the only existing regulation related to price gouging addressed the sale of gasoline and other petroleum products. “We’ve heard from hospitals and consumers about skyrocketing prices for things like hand sanitizer, face masks, and other essential gear needed to prevent the spread of this highly contagious virus and keep our front-line workers safe. That’s unacceptable and illegal,” said AG Healey. “We issued this emergency regulation because no one should be exploiting this crisis and putting the public at risk.” There have been widespread reports of inflated prices for goods like hand sanitizer, face masks, and gloves as well as temporary personnel in response to the growing demand for such products and services due to the spread of COVID-19. Shortages have been reported across the country, placing a critical strain on members of the public as well as 14 | Brazilian Magazine

hospitals and medical facilities that rely on these essential products to protect their medical workers from infection and prevent the spread of disease. Because the COVID-19 epidemic continues to escalate at an alarming rate, the AG’s Office has prioritized measures to ensure the availability of necessary goods and services, including personal protective equipment for medical professionals. In a letter to President Trump, AG

Healey joined New York Attorney General Letitia James and California Attorney General Xavier Becerra in calling on the federal government to mobilize the business community to address the shortage of personal protective equipment like masks, eye protection, gowns, and gloves. The attorneys general wrote that without this essential equipment, the doctors, nurses and others on the front lines risk infection and further spread of this highly contagious virus. 2020 - Nº 79


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