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www Visite .bra noss silpn o si um a t e .org Nº 130 .br ABR/MAI 2013

Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

A cidade sustentável do futuro E

studo divulgado pelas Nações Unidas, em abril, mostra que investir em infraestruturas sustentáveis e em tecnologias eficientes nas cidades proporciona ótimas oportunidades de promoção de crescimento econômico aliado a taxas mais baixas de degradação ambiental, redução de pobreza, cortes na emissão de gases-estufa e melhora no bem-estar das pessoas. Cerca de 3/4 dos recursos naturais do planeta já são consumidos em cidades, e a proporção da população mundial vivendo em áreas urbanas deverá ser de 70% por volta de 2050. Ao mesmo tempo, as cidades em geral permitem um uso per capta mais baixo de recursos e de emissões de gases-estufa do que em áreas adjacentes. No entanto, o relatório City Level Decoupling: Urban Resource Flows and the Governance of Infrastructure Transitions – produzido pelo painel International Resource Panel (IRP), com apoio do Pnuma – revela que a promoção do desenvolvimento sustentável requer o abandono dos padrões ainda dominantes de crescimento econômico das cidades baseados no uso insustentável dos finitos recursos naturais. O estudo enfatiza a necessidade de um esforço muito maior para sustentar novas e aperfeiçoadas infraestruturas de abastecimento de água, energia, transporte, tratamento de lixo e de outros setores – em geral localizados dentro e na vizinhança de cidades.

Arquivo Pnuma

Crescimento urbano ecológico pode reduzir pobreza e elevar qualidade de vida Em um planeta ainda com 60% de áreas urbanas a serem edificadas até 2050, existem muitas oportunidades para a construção de cidades sustentáveis

Assim, deixando-se de lado padrões insustentáveis de consumo mundial, serão evitadas sérias implicações econômicas e ambientais para as futuras gerações. Edificações verdes– Segundo o IRP, ainda precisam ser construídos cerca de 60% do ambiente de edificações para se alcançar as necessidades da população urbana mundial por volta de 2050. O custo estimado para se alcançar a necessária infraestrutura urbana, no período de 2000 a 2030, é de US$ 40 trilhões – com a construção de novas instalações (em especial nos países em desenvolvimento) e a readequação ambiental das já existentes (em particular nos países desenvolvidos). Como ainda existe muita coisa por fazer, o relatório aponta a existência

de grandes oportunidades para se canalizar investimentos – sejam públicos ou privados – e estratégias em prol de infraestruturas sustentáveis que reduzam as emissões de carbono, aperfeiçoem recursos produtivos e evitem o uso intensivo de recursos típicos de estratégias ultrapassadas de planejamento urbano. O estudo apresenta 30 casos de iniciativas bem-sucedidas de construção de cidades do futuro baseadas no desenvolvimento sustentável, como o de Melbourne, na Austrália, onde houve uma redução de 40% de suas emissões de carbono a partir da introdução de medidas de eficiência energética em prédios públicos. O relatório City Level Decoupling: Urban Resource Flows and the Governance of Infrastructure Transitions está disponível em www.unep.org.


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EDITORIAL Em nossa capa, destacamos estudo divulgado pela ONU sobre a importância de investimentos verdes nas cidades, pois possibilitam grandes oportunidades para se alcançar o desenvolvimento sustentável, com preservação ambiental, redução de pobreza e combate ao aquecimento global. Aqui ao lado, falamos da política do Pnuma de se manter neutro em emissões de carbono, ao comprar certificados de redução de emissões de gases-estufa que irão, por sua vez, ajudar projetos ambientais na Índia e na Colômbia. Mais um exemplo de ações contra o aquecimento global. Na página 3, divulgamos o alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre os perigos à saúde humana devido à crescente poluição atmosférica, tanto em ambientes fechados quanto externos. Um grave problema que mata 7 milhões de pessoas por ano, devido a doenças diversas. No artigo das páginas centrais, o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, detalha uma série de iniciativas em prol da preservação das riquezas e do meio ambiente de um grande patrimônio nacional: as nossas áreas marítimas, chamadas de Amazônia Azul. Em nossa contracapa, mostramos projetos ambientais bem-sucedidos desenvolvidos em comunidades pacificadas no Rio, pela Secretaria de Estado do Ambiente. Com ações como a Fábrica Verde, a SEA contribui para levar cidadania a essas áreas com UPPs, estimulando a educação ambiental e o empreendedorismo. Um abraço e até o próximo. Haroldo Mattos de Lemos Presidente

Pnuma compensa emissões de CO2 Fazenda à energia eólica e tratamento de lixo ganham apoio Uma fazenda indiana movida a vento e um projeto colombiano de tratamento de lixo vão receber o apoio financeiro do Pnuma, para que o organismo ambiental compense suas emissões de carbono de 2010 a 2013. Desde 2007, quando a ONU anunciou a diretiva para que suas agências buscassem a neutralidade em carbono, o Pnuma – que em 2008 neutralizaria suas emissões – vem medindo suas liberações de gases-estufa e identificando oportunidades de redução. Recentemente, o Pnuma solicitou ao Escritório das Nações Unidas para Projetos (United Nations Office for Project Services; Unops)a compra de 50 mil certificados de redução de emissões de carbono (CERs, na sigla em inglês) para cobrir as emissões de suas atividades nesse período. Por sua vez, o Unops decidiu adquirir 14 mil certificados adicionais para compensar as emissões de gases-estufa de suas atividades em 2011. Os dois volumes de aquisições combinados permitiram então que as duas organizações comprassem a preço reduzido os certificados CERs da companhia suíça First Climate.

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Administrativo: Roberto Carrilho Padula Diretor Técnico: Nélio Paes de Barros Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ) Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell Impressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (expresidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L. Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes (presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/ Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente do Ibama)

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Para o Pnuma, é importante que as agências da ONU pratiquem o que recomendam em termos de neutralização das emissões de carbono, tanto em suas instalações internas quanto em seus programas executados pelo mundo – além de demonstrar que estão apoiando o Protocolo de Kyoto e contribuindo nos esforços globais de mitigação das mudanças climáticas. O projeto colombiano, por exemplo, inclui a instalação de um sistema de captura controlada e de queima de gás metano, reduzindo assim emissões de gases que provocam o agravamento do efeito estufa. Adicionalmente, a moderna planta de disposição e tratamento de resíduos sólidos melhorará as condições sanitárias e de vida das populações vizinhas, inclusive criando empregos verdes. Como resultado do crescente estreitamento de sua parceria, o Pnuma e o Unops desenvolveram manuais e conduziram programas de treinamento em aquisições sustentáveis com parceiros internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mais informações em www.unep.org.

Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães, Vicente Hermogerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno Giacobbo (suplentes).

Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. INSTITUTO

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O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo email.

www.brasilpnuma.org.br COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA Av. Treze de Maio 13, sala 1.315 – Centro CEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 brasilpnuma@gmail.com

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Poluição do ar mata 7 milhões por ano Organização Mundial de Saúde alerta sobre grave problema à vida humana

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por seis países e o ovos estudos Pnuma, a coalizão já da Organização congrega 60 países Mundial de Saúde e outros parceiros(OMS) mostram que chave. os perigos causados pela poluição do ar Iniciativas urgen– tanto em ambientes – Ao final do tes fechados quanto encontro, os particiexternos – são mais pantes conclamaram abrangentes do que os países a adotar se acreditava. Estirápidas iniciativas ma-se que ocorram para reduzir algumas 3,5 milhões de mordas maiores fontes tes prematuras por de perigo à saúde ano provocadas pela humana – como a poluição doméstica e combustão de óleo 3,3 milhões pela do O uso de fogões mais modernos e efi cientes é importante para se diesel, a fumaça e a ar livre. reduzir a poluição doméstica, que já mata 3,5 milhões anualmente fuligem provenientes Em adição a essas mortes pela contaminação atmosférica interna e ex- de fogões ineficientes, vazamentos e queima de óleo terna, avalia-se que a poluição pelo ozônio produzido e a produção de gás gerado pela decomposição de ao nível do solo cause 200 mil mortes prematuras resíduos sólidos. A CCAC, por exemplo, já promoveu ações para a por ano. “A poluição do ar está se tornando um dos maiores problemas de saúde pública que atualmente redução das emissões de carbono negro (fuligem) e temos diante de nós”, afirmou a diretora de Saúde de outros poluentes liberados em plantas de produção de tijolos, a partir da adoção de tecnologias mais Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira. A poluição em ambientes fechados, por exemplo, é modernas que podem diminuir as emissões poluentes o maior fator de risco para a ocorrência de doenças no setor entre 10% a 50%. Dentre outras iniciativas, a coalizão trabalha tam– que provocam não só mortes prematuras como anos vividos com saúde precária – no Sul da Ásia. bém com prefeituras de cidades e outros parceiros Esse tipo de poluição responde pelo segundo fator de para a implementação de planos locais de ação – os risco para a ocorrência de doenças no Leste, Centro chamados City Actions Plans – que visam à redução e Oeste da África subsaariana e como terceiro fator das emissões provenientes da queima de óleo diesel em áreas urbanas. de risco no Sudeste da Ásia. Uma grande fonte da poluição doméstica é a fumaça O alerta sobre os perigos associados à poluição atmosférica foi dado em encontro da Climate and liberadas por fogões ineficientes, como os à lenha, Clean Air Coalition to Reduce Short-Lived Climate que emitem monóxido de carbono e outros poluentes Pollutants (CCAC), promovido em Paris, em abril, em níveis superiores a cem vezes os limites recopelo Pnuma. A CCAC é uma coalizão de governos, de mendados pela OMS. Esforços para a distribuição organizações intergovernamentais, do setor privado, de fogões mais eficientes já estão em andamento, de entidades ambientais e de outros membros da por exemplo, em Bangladesh e no Brasil, na Aldeia sociedade civil que visa à promoção de ações pela Panambizinho, da etnia guarani-kaiowá, no Município despoluição do ar. Lançada em fevereiro de 2012 de Dourados (MS). ABRIL/MAIO 2013 – Nº 130

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A Amazônia Azul: o patrimônio brasileiro no mar ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JULIO SOARES DE MOURA NETO

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o final da década de 50, os estados começaram a se conscientizar de que precisavam de um novo ordenamento jurídico internacional para os oceanos, uma vez que, a cada dia, aumentavam as informações sobre as riquezas que possuíam e, consequentemente, cresciam os interesses pela potencial exploração desses recursos. Em 1982, em decorrência do reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) da conveniência de estabelecer uma ordem jurídica para os mares e oceanos, com a devida consideração pela soberania de todos os Estados, que facilitasse as comunicações internacionais e promovesse seu uso pacífico, a utilização equitativa e eficiente dos seus recursos vivos e não vivos, e o estudo, a proteção e a preservação do meio marinho, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar (CNUDM) – ratificada pelo Governo brasileiro em 22 de dezembro de 1988. A convenção, além de estabelecer os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, do solo e do subsolo marinhos, e do controle da poluição, define uma série de conceitos, como: • Mar Territorial (MT): faixa de mar, cuja largura estende-se até o limite de 12 milhas náuticas (MN), contadas a partir das linhas de base do litoral (linhas de referência na costa), sobre a qual o Estado costeiro exerce plena soberania, incluindo o espaço aéreo sobrejacente, bem como seu leito e subsolo; • Zona Contígua (ZC): área marítima que se estende das 12 as 24 MN, onde poderão ser tomadas as medidas necessárias para fazer cumprir as legislações aduaneira, fiscal, sanitária ou de imigração; • Zona Econômica Exclusiva (ZEE): faixa situada além do MT, até o limite de 200 MN, sobre a qual o Estado costeiro exerce soberania, para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo e, no que se refere a outras atividades com vista à exploração e ao aproveitamento para

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fins econômicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. Além disso, o Estado costeiro também exerce jurisdição, no que se refere à colocação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas, investigação científica marinha e proteção e preservação do meio marinho; • Plataforma Continental (PC): compreende o leito e o subsolo das áreas marítimas que se estendem até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância limite de 200 MN das linhas de base, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância. Caso a margem continental se estenda além das 200 MN, o Estado costeiro poderá pleitear junto à ONU o prolongamento da PC, até um limite de 350 MN, o que necessita ser comprovado, tecnicamente, mediante os apropriados levantamentos. Em setembro de 2004, o Brasil apresentou à ONU seu pleito de extensão da PC, coroando um grande esforço nacional, no qual, durante cerca de dez anos, com a participação ativa da Marinha, da comunidade científica e da Petrobras, foram coletados 230 mil km de dados. A ZEE brasileira tem uma área oceânica aproximada de 3,6 milhões de km², os quais, somados aos cerca de 900.000 km² de PC além das 200 MN, reivindicados junto à ONU, perfazem um total aproximado de 4,5 milhões de km². Trata-se de uma extensa área oceânica, adjacente ao continente brasileiro, que corresponde a, aproximadamente, 52% da nossa área continental e que, devido à importância estratégica, às riquezas nela contidas e à imperiosa necessidade de garantir sua proteção, a Marinha do Brasil (MB), buscando alertar a sociedade sobre os seus incalculáveis bens naturais, sua biodiversidade e sua vulnerabilidade, passou a denominá-la Amazônia Azul, cuja área é um pouco menor, porém em tudo comparável à Amazônia Verde. As potencialidades desse espaço, aliadas à responsabilidade de protegê-lo, nos conduz a estudá-lo, sob o enfoque de quatro vertentes:

Econômica, Ambiental, Científica e Soberania. Sob o ponto de vista econômico, cabe ressaltar que cerca de 95% do nosso comércio exterior é realizado por via marítima, tendo envolvido, em 2012, valores da ordem de 466 bilhões de dólares, entre exportações e importações. Hoje, prospectamos, no oceano, cerca de 91% do nosso petróleo e 77% do nosso gás natural, e estima-se que o Pré-Sal possua 35 bilhões de barris de reservas recuperáveis. É relevante levar em consideração os macrovalores que estão concentrados em até 200 km do litoral e nos 8.500 km de costa, onde se encontram 17 estados, 16 capitais, cerca de 90% do PIB, 80% da população, 85% do parque industrial, 85% do consumo de energia e em torno de 80 portos e terminais organizados, entre públicos e privados. Na pesca, estima-se que, até 2020, a produção mundial cresça 40%, atingindo 140 milhões de toneladas. Além disso, o segmento lazer, com destaque para o turismo e os esportes náuticos, tem elevadas possibilidades de fomento. Os aspectos ambientais enfatizam a necessidade de o mar ser explorado racionalmente e da preservação da cadeia alimentar, vis-à-vis com o desenvolvimento da ciência e a evolução tecnológica, sempre buscando desvendar a diversidade biológica, o potencial biotecnológico e as províncias minerais. As organizações governamentais e não governamentais, que atuam nesse campo, vêm desenvolvendo um importante papel, sensibilizando a opinião pública sobre a imprescindibilidade da implementação de políticas voltadas à preservação das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). Dentro da vertente científica, por sua vez, é possível elencar uma série de programas, coordenados pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), dentre os quais se destacam: Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental (Remplac); Avaliação, Monitoramento e Conservação da Biodiversidade Marinha (Revimar); Biotecnologia Marinha (Biomar); Promoção da MenABRIL/MAIO 2013 – Nº 130


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talidade Marítima (Promar); Pesquisas no Arquipélago de São Pedro e São Paulo (Proarquipélago) e na Ilha da Trindade (Protrindade); e o Sistema de Observação dos Oceanos e Clima (Goos/Brasil), o qual permite previsões confiáveis das condições oceânicas e atmosféricas. Quanto à soberania, cabe ressaltar que, na Amazônia Azul, nossas fronteiras são linhas imaginárias sobre o mar. Elas não existem fisicamente, e o que as define é a existência de navios patrulhando-as ou realizando ações de presença. A proteção desse rico patrimônio é uma tarefa complexa, pois, conforme mencionado, são cerca de 4,5 milhões de km² de área a ser monitorada. Nesse contexto, a Marinha desenvolve atividades de Inspeção Naval, Patrulha Naval e Ações de Presença, com o propósito de salvaguardar os interesses brasileiros. Obviamente, qualquer modelo de vigilância para a Amazônia Azul passa, necessariamente, pelo adequado aparelhamento da MB. Em 2009, foi elaborado o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (Paemb) que, em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa (END), expressa objetivos de curto, médio e longo prazos, de modo a reconfigurar a Força, sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença. Esse plano contempla todas as ações requeridas para dotar a MB de organizações militares; meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais; armamento e munição; e efetivos de pessoal necessários à consecução de suas diversas atribuições. Nesse sentido, a Força está desenvolvendo diversos projetos estratégicos, alguns abaixo elencados, que lhe permitirão dispor dos meios capazes de garantir a indispensável segurança da Amazônia Azul: a) Construção do Núcleo do Poder Naval – consiste de um conjunto de seis programas que têm o propósito de expandir e modernizar a Força Naval, apresentados a seguir: – Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) – em conjunto com o Programa Nuclear da Marinha (PNM), visa a capacitar o País a projetar e construir submarinos convencionais e com propulsão nuclear. Serão construídos quatro submarinos diesel-elétricos de origem francesa, da Classe Scorpène, modificados para atender aos requisitos da MB, dos quais o primeiro teve a construção das Seções 3 e 4 iniciada em maio de ABRIL/MAIO 2013 – Nº 130

2010; e, principalmente, será projetado e construído, no País, um submarino com propulsão nuclear. O Prosub compreende, ainda, a edificação de uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), inaugurada pela Presidenta da República em 1º de março de 2013, e de um estaleiro e uma base naval, todos em Itaguaí (RJ), dedicados à construção, manutenção e apoio logístico de submarinos; – Programa dos Navios-Patrulha de 500 toneladas – consiste na construção, no País, de 46 navios-patrulha de 500 toneladas, que contribuirão para a patrulha e fiscalização das AJB, em especial as bacias petrolíferas, o que inclui a região do Pré-Sal. Os dois primeiros navios já foram prontificados, e encontram-se, em construção, outras cinco unidades; – Programa da Construção de Corvetas Classe Barroso – visa à construção de quatro navios dessa classe, totalmente projetados no Brasil, para emprego em áreas costeiras e oceânicas, com elevado índice de nacionalização de componentes e equipamentos. O programa contempla a possibilidade de se agregar novas funcionalidades ao projeto original; – Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper) – traduz-se na obtenção de um conjunto de navios, que inclui cinco navios escolta de 6.000 toneladas, cinco navios-patrulha oceânicos de 1.800 toneladas e um navio de apoio logístico de 24.000 toneladas de deslocamento. Deverão ser construídos no Brasil, a partir de projetos já existentes, adaptados aos requisitos da MB, por meio de associação entre o estaleiro projetista internacional e um ou mais estaleiros privados brasileiros; – Programa de Obtenção de Navios-Aeródromos (Pronae) – tem o propósito de projetar e construir duas unidades de uma nova classe de Navio-Aeródromo (NAe), com deslocamento aproximado de 50 mil toneladas, uma para substituir o NAe São Paulo, e outra para a futura Segunda Esquadra. O projeto deverá ser desenvolvido por um estaleiro/ escritório de projetos estrangeiro, com experiência comprovada nessa área particular de engenharia naval, com participação de pessoal da MB; – Programa de Obtenção de Navios Anfíbios (Pronanf) – fundamentase na conjugação da procura por Navios-Anfíbios no mercado internacional (aquisição por oportunidade) e do estudo objetivando a construção desse tipo de navio em estaleiro brasileiro.

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b) Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) – cujo desenvolvimento proporcionará a modernização da estrutura de Comando e Controle e de Inteligência Operacional da Marinha e, por conseguinte, o efetivo conhecimento dos eventos que ocorrem nas águas de interesse do País, assim como contribuirá para o aprimoramento da capacidade de reagir àqueles que representem ameaça à vida humana, à segurança, à economia e ao meio ambiente. Em decorrência de sua característica dual, não se limitará ao processo decisório para a aplicação militar do Poder Naval, mas terá impacto decisivo no cumprimento das atribuições subsidiárias, particularmente na execução de tarefas relacionadas à vigilância, à segurança marítima, às emergências SAR (do inglês Search and Rescue), à prevenção da poluição ambiental, à gestão de recursos naturais e à reação às chamadas “novas ameaças”, tais como pirataria, narcotráfico, tráfico de armas, contrabando e descaminho, imigração ilegal e roubo armado de navios, dentre outras; c) Implantação da Segunda Esquadra e da Segunda Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) – com a aprovação da END, duas regiões do Atlântico Sul foram apontadas como prioritárias: a primeira é a faixa que vai de Santos a Vitória, onde se localizam as maiores bacias petrolíferas; e a segunda, a foz do Rio Amazonas. Assim, como já existem bases no Rio de Janeiro e em Aratu (BA), foi visualizada a necessidade de possuirmos, em local ainda não definido no litoral N/ NE, instalações capazes de apoiar uma Segunda Esquadra e uma Segunda FFE, às quais caberia a responsabilidade pela proteção daquela “porta de entrada” para a Amazônia. A consecução desses projetos estratégicos resultará no aumento da capacidade de monitoramento, vigilância, segurança e defesa das AJB, incrementando o poder dissuasório nacional como um todo. Por meio deles, a Marinha vem canalizando todo o seu esforço com vistas à consolidação de uma Força moderna, equilibrada e balanceada, à altura do valor da Amazônia Azul, nas suas vertentes econômica, ambiental, científica e de soberania, e compatível com a crescente relevância político-estratégica do Brasil no cenário internacional. Julio Soares de Moura Neto é almirante-de-esquadra e comandante da Marinha do Brasil

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Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. et al. Planejamento ambiental: caminho para participação popular e gestão ambiental para nosso futuro comum: uma necessidade, um desafio– 2. ed. – Rio de Janeiro: The Ed.: Biblioteca Estácio de Sá, 1999. 180p. ANJOS JR., Ary Haro. Gestão estratégica do saneamento. Barueri, SP: Manole, 2011. 187p. (Série sustentabilidade) AQUINO, Afonso Rodrigues de, ALMEIDA, Josimar Ribeiro de, ABREU, Igor de. (Org.). Análise de gestão ambiental: ISO 14000, ICC, EMAS – Rio de Janeiro: Thex, 2008. 357p. BLIACHERIS, Marcos Weiss, FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Coord. Sustentabilidade na administração pública: valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. 312 p. DA RIO 92 à RIO+20: o Cetem e pesquisa sustentável dos recursos minerais. Rio de Janeiro: Cetem/MCTI, 2012. 92 p. FGPE/UNEP/BAYER/NIKON. The international children´s painting competition. [s.l.], 2012. GONÇALVES, Teresina Maria (Coord.). Cidade e meio ambiente: estudos inter-

disciplinares – Criciúma, SC: Ed. Unesc, 2010. 358p. MILIOLI, Geraldo (Coord.). Mineração de carvão, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no sul de Santa Catarina: uma abordagem interdisciplinar. Curitiba: Juruá, 2009. 316p. MONTEIRO, Solange Castellano Fernandes. Rios que passam pelo cotidiano das escolas: a emancipação social a partir da educação ambiental. – 1.ed. – Curitiba, PR: CRV, 2012. 190p. OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Direito tributário e meio ambiente: proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita 2.ed.– Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 178p. PANAIOTOV, Todor. Mercados verdes: a economia do desenvolvimento alternativo. Rio de Janeiro: Ed. Nórdica Ltda., 1994. 175p. REVISTA do Empresário da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, v.71, n.1409, jul./ago. 2012. SCHEUNEMANN, Inguelore, OOSTERBEEK, Luiz. (Org.). Um novo paradigma da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Ibio, 2012. 277 p.

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AGENDA

Green Rio/Rio Orgânico – De 8 a 9 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). Realização: Planeta Orgânico; em parceria com o Pnuma, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Sebrae. Informações em www.greenrio.com.br. 7º Encontro Internacional das Águas – De15 a 17 de maio, em Recife (PE). Realização: Universidade Católica de Pernambuco, Marinha do Brasil, Companhia Hidroelétrica Vale do São Francisco, Ministério do Meio Ambiente, Academia Pernambucana de Química e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco.Informações em www.unicap.br/aguas. Seminário III Gral – Gestão de Resíduos na América Latina– De 4 a 6 desetembro, em São Paulo (SP). Realização:Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira de Empresas da Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e International Waste Working Group (IWWG). Informações em http://gral.eng.br/g/br/.

Dia da Terra no combate à fome Nas comemorações pelo Dia da Terra, em 22 de abril, que teve o tema Faces do Aquecimento Global, o subsecretário-geral da ONU e diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, afirmou que a data está conectada ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser celebrado em 5 de junho, na Mongólia, com o tema da campanha Pensar. Comer. Conservar – Diga Não ao Desperdício. Promovidapelo Pnuma e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a campanha tem como objetivo reduzir a enorme quantidade de comida adequada para o consumo que é jogada fora. Atualmente, cerca de 1/3 da produção de alimentos do mundo não é consumida. Em seu pronunciamento pelo Dia da Terra, Steiner pediu que as populações mundiais compartilhassem conhecimentos tradicionais e ideias para a conservação de alimentos, a exemplo da produção de carne ressecada na África do Sul, de geleias e chucrutes na Alemanha e a forma como a carne de peixe é talhada e preservada na Islândia. As receitas tradicionais para a conservação de alimentos por longos períodos, como forma de evitar o desperdício, farão parte do site do Pnuma para o Dia Mundial do Meio Ambiente – e devem ser enviadas para worldenvironmentday@unep.org. Mais informações sobre a campanha Faces das Mudanças Climáticas em www.earthday.org/2013 e sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente em www.unep.org/wed.

XV Fimai – Feira Internacional do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade – De 5 a 7 de novembro, em São Paulo (SP). Realização: Ambiente Press Comunicação Ambiental. Informações em www.fimai.com.br ou rmai2@ rmai.com.br.

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Na semana de 5 a 12 de abril, o Pnuma e diversos parceiros espalhados pelo mundo lançaram uma mobilização para marcar o início da contagem regressiva internacional dos mil dias que nos separam do final de 2015 – data-alvo para que as nações cumpram as chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio. Desde que foram adotadas em 2000, por todos os países que integram o sistema das Nações Unidas, governos, organizações internacionais e grupos da sociedade civil se mobilizaram para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio: em 15 anos,entre outros, acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, as metas serviram para que os países estabelecessem metas globais e nacionais, mobilizando ações e alcançando “resultados extraordinários”. Segundo o Pnuma, houve avanços expressivos, entre outros, no combate à pobreza e fome, por mais educação, queda da mortalidade infantil, no combate à aids, malária e outras doenças, no desenvolvimento sustentável e em parcerias globais pelo desenvolvimento. Desde 1990, por exemplo, a pobreza extrema no mundo foi cortada pela metade e mais de duas bilhões de pessoas passaram a ter acesso à agua potável. O subsecretário-geral da ONU e diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, ressaltou que a agenda de desenvolvimento pós-2015 proporciona uma oportunidade adicional para o estabelecimento de metas baseadas em “noções mais amplas de prosperidade”, que incluam a valoração de fontes de água, florestas, solos e atmosfera, além de um crescimento econômico sem poluição e superexploração dos finitos recursos humanos naturais. Mais informações sobre a campanha de contagem regressiva dos mil dias para as Metas de Desenvolvimento do Milênio em www.un.org/ millenniumgoals. ABRIL/MAIO 2013 – Nº 130

Degradação de solos e perdas agrícolas Primeira avaliação econômica do gênero em 20 anos, o estudo A Economia da Desertificação, da Degradação e da Seca – divulgado na 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), em Bonn (Alemanha), em abril – mostra que, em média, até 5% do PIB agrícola mundial está se perdendo anualmente devido aos efeitos de degradação contínua de solos. Em média, os casos mais graves se encontram na África, onde até 12% do PIB agrícola das nações africanas está se perdendo por causa da degradação ambiental. Mas individualmente falando, na Guatemala as perdas do PIB com o problema já alcançam 24%. Para a direção da UNCCD, os custos sociais da degradação da terra são ainda mais surpreendentes: cerca de 870 milhões de pessoas sofrem de fome crônica no mundo. No Leste da África, aproximadamente 3,7 milhões ainda necessitam de assistência alimentar desde a seca que assolou a região em 2011. “A desertificação, a degradação do solo e a seca são os principais obstáculos à criação de resiliência social e ambiental, à segurança alimentar global e à redução significativa da pobreza”, afirmou o secretárioexecutivo da UNCCD, Luc Gnacadja.

O valor das florestas

Arquivo Pnuma

Metas de Desenvolvimento do Milênio

P N U M A

Arquivo Pnuma

B R A S I L

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), os produtos florestais contribuem com cerca de US$ 468 bilhões por ano para a economia global. As florestas empregam 60 milhões de pessoas no setor formal e reduzem a vulnerabilidade das famílias, aumentando sua capacidade de subsistência e de resistência a eventos climáticos extremos. As estimativas da FAO foram apresentadas, de 8 a 19 de abril, na 10ª sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF10, na sigla em inglês), promovida em Istambul (Turquia). O presidente do fórum, o equatoriano Mario Ruales Carranza, lembrou que os países têm reconhecido amplamente as funções sociais, culturais e ambientais das florestas, mas que o valor desses ecossistemas – que cobrem quase 1/3 do planeta – ainda não foi devidamente reconhecido. Cerca de 1,6 bilhão de pessoas – incluindo mais de 2.000 culturas indígenas – dependem das florestas para a sua subsistência. As florestas são fonte de 3/4 da água doce do planeta, ajudando a regular o impacto das tempestades e inundações, além de armazenar carbono – contribuindo assim para arrefecer o aquecimento global. No mundo, mais de 3 bilhões de pessoas dependem de lenha de florestas para cozinhar e se aquecer. O UNFF10 teve como objetivo catalisar ações para reduzir o desmatamento, melhorar os meios de subsistência e a economia de pessoas que tiram seu sustento das florestas, aumentar o número de florestas sob proteção e a assistência aos países em desenvolvimento para se melhorar a gestão desses ecossistemas.

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B R A S I L P N U M A

Uma Fábrica Verde de cidadania T

endo como carro-chefe o projeto Fábrica Verde, de reciclagem de computadores, a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA/RJ) realiza seis iniciativas de incentivo à inclusão social em comunidades pacificadas no Rio, promovendo capacitação profissional, criando empregos e gerando alternativas de renda para moradores. Com os projetos Fábrica Verde, EcoModa, Comunidades Verdes, Ecobuffet, EcoVoluntário e TV Verde, a SEA demonstra ser possível aliar ações de economia verde em comunidades com ações de educação ambiental – aumentando assim a consciência ambiental e de cidadania de moradores. “Nos últimos dois anos, cerca de 1.500 pessoas já foram capacitadas, sendo que 35% delas conseguiram se inserir no mercado de trabalho”, diz a superintendente de Território e Cidadania da SEA, Ingrid Gerolimich, que coordena os projetos. Para melhor desenvolver o trabalho, a Superintendência de Território e Cidadania criou uma importante ferramenta de comunicação: o blog www.stcambiente.com, que oferece mais dinamismo às informações sobre a execução dos projetos. Inclusão digital – O projeto da Fábrica Verde tem o objetivo de transformar lixo eletrônico em inclusão digital, por meio do reaproveitamento de computadores, monitores e impressoras usados, com a geração de empregos. A primeira Fábrica Verde foi inaugurada, em 2011, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, e a segunda, em 2012, na Rocinha, na Zona Sul.

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Luiz Morier/SEA

Secretaria do Ambiente promove reciclagem de computadores em comunidades

Com projetos como o de reciclagem de computadores, 1.500 moradores de comunidades já foram capacitados para ingressar no mercado de trabalho

Os computadores reciclados são doados para telecentros comunitários. No ano passado, foi também lançado, na PUC-RJ, o primeiro ponto fixo de coleta de lixo eletrônico da Zona Sul. “A Fábrica Verde chegará a outras comunidades pacificadas do estado”, anuncia o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, idealizador da iniciativa. Por dois anos, 1.080 jovens receberão capacitação em reciclagem de computadores. As turmas da Fábrica Verde são trimestrais, reunindo 120 alunos, que recebem uma bolsa mensal de R$ 120. A cada 120 jovens capacitados, seis são selecionados para atuar como monitores no projeto, com remuneração de R$ 600 mensais. Outro projeto na área da reciclagem é o EcoModa, no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, que oferece capacitação para 450 moradores, também com bolsas mensais, nas áreas de costura, modelagem, desenho e ilustração

de moda e estamparia – com foco no reaproveitamento e utilização de materiais usados de vestuário, com o menor impacto ambiental possível. Promovido no Morro da Chacrinha, o Projeto Ecobuffet visa a capacitar moradores em aproveitamento integral de alimentos, culinária, empreendedorismo e educação ambiental, além de oferecer orientação e suporte para a formação de cooperativa de serviços de buffet sustentável; com cardápio produzido com alimentos reaproveitados. Já o EcoVoluntário promove intercambio cultural entre estudantes, pesquisadores e jovens de comunidade pacificadas, além capacitar voluntários que desejem se integrar aos projetos da SEA. O TV Verde, que será promovido em breve no Complexo do Alemão, capacitará jovens da comunidade no setor de áudio e vídeo. Mais informações em www. rj.gov.br/web/sea. ABRIL/MAIO 2013 – Nº 130

Pnuma 130  

Informativo Brasil PNUMA 130

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