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BRASIL PNUMA

www Visite .bra noss silpn o si uma te .org Nºº 120 .br AGO/SET 2011

Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Recorde no setor de energias renováveis O

s investimentos globais em energias renováveis deram um salto de 32% no ano passado, em relação a 2009, atingindo o recorde de US$ 211 bilhões. Este valor representa praticamente 1/3 a mais do que os US$ 160 bilhões investidos em 2009 e 540% de aumento desde 2004. Pela primeira vez, os países em desenvolvimento ultrapassaram os desenvolvidos em novos investimentos financeiros em projetos de fontes renováveis e em capitais participativos do setor. Lançado pelo Pnuma em julho, o relatório Global Trends in Renewable Energy Investment 2011 aponta as fazendas chinesas movidas à energia eólica e os projetos de pequena escala de paineis de energia solar em telhados europeus como os grandes responsáveis por este crescimento. O relatório foi preparado para o Pnuma pela Bloomberg New Energy Finance, sediada em Londres. Com aumento em 2010 de mais de 28% em relação a 2009, alcançando US$ 48,9 bilhões, a China se tornou a líder mundial de financiamentos em fontes renováveis de energia. No entanto, outras regiões do planeta de países emergentes também mostraram crescimento significativo: América Central e América do Sul (39%; chegando a US$ 13,1 bilhões); Oriente Médio e África (104%; alcançando US$ 5 bilhões); Índia (25%; com US$ 3,8 bilhões); e países em desenvolvimento da Ásia, excluindo-se China e Índia (31%; atingindo US$ 4 bilhões).

Arquivo Pnuma

Em um ano, os investimentos em fontes sustentáveis aumentaram 32%

A energia eólica domina os financiamentos de projetos de larga escala, com US$ 94,7 bilhões em 2010, valor 30% maior do que o de 2009

Apoio governamental – Outro dado importante destacado no relatório, com implicações a longo prazo no desenvolvimento do setor, foi o aumento de mais de 120% – superando US$ 5 bilhões – dos investimentos governamentais em pesquisa e em desenvolvimento tecnológico. O diretor-executivo do Pnuma e subsecretário-geral da ONU, Achim Steiner, enfatiza a importância de se combinar metas e políticas governamentais de apoio com o estímulo de fundos financeiros para servir de base de suporte para o crescimento das indústrias de fontes de energias renováveis. Em 2010, a energia dos ventos continuou a dominar os financiamentos de projetos de larga escala, com US$ 94,7 bilhões – aumento de 30% em relação a 2009. No entanto, quando se

analisam os investimentos em projetos de pequena escala, a energia solar se destaca, com US$ 86 bilhões – valor 52% maior do que o aplicado no ano anterior. Os maiores aumentos de investimentos em fontes de energias renováveis ocorreram em projetos de pequena escala (91%; chegando a US$ 60 bilhões). Segundo o relatório do Pnuma, porém, nem todos os segmentos tiveram aumento. Em 2010, os investimentos em plantas de larga escala na Europa, por exemplo, tiveram declínio de 22% em relação a 2009, ficando em US$ 35,2 bilhões. Nada, porém, que interrompesse o crescimento geral do setor de energias renováveis. Mais informações sobre o relatório em www.unep.org.


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Em nossa capa publicamos ótima notícia: a continuidade do crescimento anual dos investimentos mundiais em fontes de energias renováveis. Com um dado curioso: em 2010, pela primeira vez, os países em desenvolvimento lideraram este crescimento. Aqui ao lado, informamos que a ISO aceitou analisar, para eventual transformação em padrão mundial de medição, uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo Pnuma para calcular o consumo energético e de emissões de CO2 do setor de prédios comerciais e residências. Algo fundamental para o estabelecimento de ações de controle das emissões desse gás-estufa. Na página 3, mostramos outra boa notícia: a maioria dos países do Caribe e da América do Sul endossou seu apoio a iniciativas de retirada do mercado das lâmpadas incandescentes, grandes gastadoras de energia e emissoras de dióxido de carbono. No artigo das páginas centrais, o médico do Trabalho Newton Miguel Moraes Richa analisa a importância da inovação tecnológica sustentável para o desenvolvimento econômico, evitando-se a geração de grandes quantidades de novos materiais e o uso energético intensivo que são impactantes para a saúde e o meio ambiente. Por fim, em nossa contracapa, destacamos o lançamento da Carta Compromisso de apoio à Plataforma Cidades Sustentáveis, a ser assinada, em 2012, pelos candidatos a prefeituras mais conscientes sobre suas responsabilidades socioambientais. Um abraço e até o próximo! Haroldo Mattos de Lemos Presidente

ISO pode adotar nova medição de gás-estufa liberado em prédios O organismo de padronização International Organization for Standardization (ISO) decidiu considerar para análise uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo Pnuma para padronizar as medidas de consumo de energia e de emissão de CO2 em prédios residenciais e de escritório ao redor do planeta. A chamada métrica Common Carbon Metric (CCM) poderá assim se tornar a base para nova estandardização internacional que meça com qualidade o desempenho ambiental dos prédios existentes no mundo. A ISO é a maior organização de padrões de medidas, cobrindo 162 países. O apoio da ISO é muito importante para os esforços que visam a estabelecer padrões confiáveis de medição dos gastos de energia em prédios. Em um ano, a proposta de uso da CCM como padrão internacional de medida será submetida para o plenário dos membros da ISO. Se considerada adequada, poderá ser adotada mundialmente em até três anos. Atualmente, o setor de edificações é individualmente o maior contribuinte da quantidade das emissões mundiais de gases-estufa: cerca de 1/3 do uso de energia ocorre em escritórios e residências. Calcula-se que as emissões de CO2 – um dos principais gases que agravam o aquecimento global – relacionadas ao dia a dia dos prédios vão aumentar das 8,6 bilhões de toneladas emitidas em 2004 para 11,1 bilhões em 2020. A CCM foi desenhada pela iniciativa do Pnuma Sustainable Buildings

Arquivo Pnuma

EDITORIAL

Uma métrica para emissões de CO2

Maior vilão: o setor de prédios e residências contribui com 1/3 das emissões de gases-estufa do mundo

and Climate Initiative para medir o gasto de energia quando os prédios entram em operação; não sendo assim aplicável para a fase de construção. No entanto, levando-se em conta que o dia a dia do uso dos prédios de negócios e residenciais corresponde de 80% a 90% do gasto total de energia desde a fase de construção, a CCM lida com o período de vida em que é produzida a maior parte das emissões de gases-estufa. O novo método contém dois modelos: para a medição das emissões de um grupo de prédios; e para aplicação em uma construção individual. O estabelecimento de uma medição padronizada é considerado pelo Pnuma como fundamental para o desenvolvimento de ações de controle das emissões de gases-estufa no setor. Mais informações sobre a CCM em www.unep.org/sbci/.

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Jurídico: Oscar Graça Couto Diretor Admi-

do Ibama) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito Santo, Telma de Avellar Guimarães,

nistrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável: Ronie Lima (MTb 15.415/RJ)

Vicente Hermogerio Schmall (titulares), João Alfredo Noronha Viegas, Saint Clair Zugno

Referências Bibliográficas: Zilda Rodrigues de Souza Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell

Giacobbo (suplentes).

Impressão: Corbã Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes, AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor-geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de Abreu Mendes (ex-secretário de Meio Ambiente do

Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L.

INSTITUTO

Dubois (presidente do Instituto Rede Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes

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(presidente da Sociedade Civil Pró-Rio), Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação

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Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil Pnuma), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica, SP), Roberto Messias Franco (ex-presidente

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O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo email.

www.brasilpnuma.org.br COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA Av. Treze de Maio 13, sala 1.315 – Centro CEP 20.031-901 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 Emails brasilpnuma@brasilpnuma.org.br brasilpnuma@gmail.com

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Lâmpadas incandescentes na berlinda Países do Caribe e América Latina defendem uso de iluminação alternativa Arquivo Pnuma

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epresentantes de 26 paídas lâmpadas fluorescentes. Por sua vez, as lâmpadas LED ses do Caribe e da América do Sul assinaram, em agosto, a (Light Emitting Diode), além de declaração Santo Domingo Denão conter mercúrio, têm a vanclaration em que enfatizam seu tagem de vida mais longa, cor apoio à retirada do mercado das de luz agradável similar às incandescente e baixa geração lâmpadas incandescentes. Para os signatários, trata-se de uma de calor. das maneiras mais fáceis de Uma das metas adotadas reduzir as emissões de CO2 e pela en.lighten é se alcançar, até dezembro de 2015, padrões alcançar significativa economia de energia e financeira. mínimos de eficiência das lâmEstudo apresentado no enpadas compactas fluorescencontro, levantado em 20 países tes, com o consequente fim da do Caribe e da América Latina, produção das lâmpadas incanafirma que poderia haver uma descentes. No encontro foram economia de 4% do consumo apresentados alguns casos de total de eletricidade se as lâmsucesso de esforços nacionais padas incandescentes fossem para retirar do mercado lâmpadas incandescentes, na Argensubstituídas por compactas fluorescentes. Isto representaria tina, México, Equador e Cuba. uma economia anual de US$ 4 Os signatários da declarabilhões nas contas de luz desção de São Domingos concorses países e uma redução equidaram que a confiança do convalente às emissões de CO2 de sumidor no emprego de eficien4 milhões de carros. tes tecnologias de iluminação Mais: oito grandes plantas representa enorme desafio. O de geração de energia (com mau desempenho de algumas lâmpadas fluorescentes podetotal de 500 MW) até poderiam ser fechadas na região devido ria minar a confiança do consuao incremento da eficiência midor, dificultando a adoção em energética advinda dessa subslarga escala de novas tecnolotituição de lâmpadas. gias de lâmpadas fluorescenAutoridades governamentais, tes. Esta, pelo menos, foi a como ministros de Meio Ambi- Lâmpadas fluorescentes no lugar das incandescentes: experiência ocorrida nos Estaeconomia de 4% do consumo total de eletricidade ente e de Energia, organismos dos Unidos, na Europa e, mais a adoção de produtos alternativos mais nacionais, fabricantes, organizações recentemente, em Bangladesh. eficientes. Estudos apontam que mais Outra preocupação dos participaninternacionais e ONGs participaram de 95% da energia emitida pelas lâmdo encontro promovido, em São Dotes do encontro é apoiar os países padas incandescentes é calor, tornanmingos (República Dominicana), pela interessados em iniciativas para a do sua eficiência inerentemente baixa. iniciativa en.lighten, que tem apoio do disposição adequada das lâmpadas Tecnologias mais modernas – Pnuma. usadas, incluindo uma eficiente caPor outro lado, o desenvolvimento tecFinanciada pelo fundo ambiental deia de coleta, reciclagem e disposinológico no setor promete: a tecnoloGEF (Global Environment Facility), a ção final desse lixo. As lâmpadas gia Solid State Lighting (SSL), por en.lighten é uma parceria do Pnuma fluorescentes contêm mercúrio, reexemplo, deverá alcançar padrões de com dois líderes mundiais de fabricanquerendo cuidados especiais para seu eficiência pelo menos dez vezes maidescarte. tes de lâmpadas – Philips e OSRAM – ores do que os das lâmpadas incanque visa a restringir o suprimento gloMais informações sobre o tema em descentes e mais de duas vezes os bal das lâmpadas incandescentes com www.enlighten-initiative.org/. AGOSTO/SETEMBRO 2011 – Nº 120

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Inovação Sustentável NEWTON MIGUEL MORAES RICHA

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presente artigo fundamenta-se na necessidade de consolidação, divulgação e aplicação da inovação sustentável na sociedade brasileira, como condição para o país atingir o desenvolvimento sustentável. Nesta perspectiva, durante a abertura do 23º Forum Nacional, realizado de 16 a 19 de maio de 2011, no Rio de Janeiro, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinalou a importância da inovação tecnológica com sustentabilidade para promover uma trajetória de desenvolvimento brasileiro no cenário internacional, em que hoje os principais competidores são a China e a Índia. No Brasil, o ambiente de incentivo à inovação foi ampliado e consolidado com a criação da Lei do Bem (nº 11196/2005), da Lei de Inovação (nº 10973/2004) e da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE – 2004). Tais iniciativas contribuíram para assegurar às empresas brasileiras o acesso a: (i) mecanismos de incentivo fiscal à P&D semelhantes aos dos países avançados, de aplicação automática e sensível diminuição dos procedimentos burocráticos; (ii) um sistema de subvenção a projetos voltados para o desenvolvimento tecnológico; (iii) subsídios para a fixação de pesquisadores nas empresas; (iv) programas dirigidos à inovação de capital empreendedor; (v) arcabouço legal mais propício para a interação universidade/empresa; e (vi) disseminação da propriedade industrial.

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A partir daí, a preocupação com inovação fortaleceu suas raízes nas instituições do Estado, passando a orientar políticas, programas e decisões de investimento. A Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior ensejou a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), voltados para a definição de diretrizes e para a coordenação da Política Industrial, respectivamente. As agressões ambientais, originalmente locais, tornaram-se regionais e, nas últimas décadas, adquiriram a proporção de agressões ecossistêmicas globais. As principais consequências das agressões ao meio ambiente impostas pelo homem são a desertificação e perda da qualidade dos solos, o buraco da camada de ozônio, a degradação dos oceanos, a crise dos recursos hídricos, a redução da biodiversidade e a mudança climática. É do consenso geral que a sustentabilidade é uma questão transversal, que afeta todas as dimensões da atividade humana, de modo que a agenda mundial do século XXI será presidida pelas escolhas sobre como preservar o capital natural do planeta. Ao longo da história, a inovação tem sido o motor da evolução científica e tecnológica da humanidade. A inovação surgiu como alternativa para a superação das dificuldades impostas pela natureza e para vencer a competição entre os humanos. Tradicional-

mente, a inovação é vista como agregação de qualidade, incorporação de tecnologia e requisito para uma economia competitiva, com maior produtividade, com melhores empregos e salários. Na dimensão mercado, inovação significa maior qualidade, menores custos e menores prazos, com vistas a atender ou mesmo superar a expectativa dos clientes, e desse modo manter-se competitivo em relação aos concorrentes. Entretanto, a inovação possui outra dimensão, menos visível e conhecida, relacionada aos seus impactos potenciais, de curto, médio e longo prazos sobre a saúde das pessoas (trabalhadores, comunidades vizinhas às instalações industriais e consumidores), segurança das instalações, equipamentos e processos, e sobre o meio ambiente. É a dimensão SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança). A inovação consiste na criação de novos materiais, em novos usos para antigos materiais e na criação de novos processos de produção. Em todos os casos, a inovação significa a geração de novos perigos, sob a forma de materiais e energias. A ameaça atual intrínseca à inovação é a velocidade com que as mudanças estão acontecendo, envolvendo grandes quantidades de novos materiais e uso intensivo de energias, com forte impacto potencial sobre a saúde, a segurança, o meio ambiente e, consequentemente, sobre a própria vida no planeta. AGOSTO/SETEMBRO 2011 – Nº 120


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“A inovação sustentável deve ser a grande estratégia de desenvolvimento e superação dos obstáculos que se opõem aos avanços necessários para a melhoria das condições de vida dos brasileiros” Newton Miguel Moraes Rocha

Por exemplo, o DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano) foi uma inovação no campo da Saúde Pública. Foi sintetizado em 1874 e suas propriedades inseticidas foram descobertas em 1939, pelo químico suíço Paul Hermann Müller. Seu uso em grande escala evitou muitas mortes por malária e, por causa disso, em 1948, o seu criador foi agraciado com o Prêmio Nobel de Medicina. Entretanto, anos mais tarde, verificou-se ser um material persistente no ambiente em função de sua estabilidade química e da inexistência de agentes naturais capazes de desdobrá-lo em seus componentes básicos, fazendo-os retornar aos ciclos biogeoquímicos da natureza. AGOSTO/SETEMBRO 2011 – Nº 120

Na década de 1970, o DDT foi banido de vários países e tem seu uso controlado pela Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, um tratado internacional assinado em 2001. No Brasil, em 2009, o DDT teve sua fabricação, importação, exportação, manutenção em estoque, comercialização e uso proibidos pela Lei nº 11.936, de 14 de maio de 2009. Vários produtos químicos com estrutura semelhante à do DDT, que possuem átomos de cloro diretamente ligados a anéis aromáticos, como as difenilas policloradas que constituem os ascaréis, possuem a mesma estabilidade no ambiente, onde se perpetuam, causando danos aos seres vivos com que entram em contato. Em consequência, atualmente, uma das diretrizes da Química Verde é não criar novas moléculas com este tipo de estrutura. A inovação sustentável deve ser a grande estratégia de desenvolvimento e superação dos obstáculos que se opõem aos avanços necessários para a melhoria das condições de vida dos brasileiros. Para que se viabilize realmente a inovação sustentável é necessário que se estabeleça um equilíbrio entre as suas duas faces – a face mercado e a face SMS. Para isso, é fundamental desenvolver a competência dos profissionais de inovação em saúde, meio ambiente e segurança, de modo a dotá-los de uma mentalidade de sustentabilidade que resultará em sistemas de produção mais humanizados, seguros e ambientalmente amigáveis. As equipes de inovação devem interagir fortemente com as equipes de SMS nas instituições de P,D&I e nas empresas, de modo que os requisitos de sustentabilidades

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sejam atendidos ainda na fase de concepção e projeto de novos empreendimentos, processos, produtos e serviços. Na dimensão ambiental, um dos alicerces da inovação sustentável deve ser o Princípio da Precaução (Princípio nº 15, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992.): “Com o fim de proteger o meio ambiente, os Estados deverão aplicar amplamente o princípio da precaução conforme suas capacidades. Quando houver perigo de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se postergar medidas eficazes e economicamente viáveis, para impedir a degradação ambiental.” O Princípio da Precaução deve balizar, também, as áreas de segurança e saúde no trabalho. Na dimensão social deve ser ressaltado que a inovação sustentável deve abranger novas formas de organização do trabalho, que respeitem as características físicas e psicológicas humanas e favoreçam a promoção da saúde, a prevenção de doenças e maior produtividade coletiva. Na dimensão econômica, as lideranças devem priorizar as decisões integradas aos interesses coletivos, conforme preconiza o World Business Council for Sustainable Development, no relatório Visão 2050, um exercício de construção do nosso futuro comum para daqui a quatro décadas. Na prática, isto significa a inserção progressiva de compromissos sociais e salvaguardas ambientais nos empreendimentos em geral, historicamente voltados para os resultados econômicos. Newton Miguel Moraes Richa é médico do Trabalho

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E S T A N T E Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca ARNT, RICARDO. O que os economistas pensam sobre sustentabilidade. São Paulo, 2010. 288p. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Caderno de atividades 2009: Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. Maio/2010. 47 p. CASA DA MOEDA DO BRASIL. Cadernos da sustentabilidade, v.1 - Meio ambiente - Sistema de gestão ambiental (NBR 14001), Brasília, setembro 2010. 18p. V.2 - Aplicação dos 3Rs - reduzir, reutilizar e reciclar, Brasília, Outubro 2010. 18p. V.3 - Eficiência energética, Brasília, Novembro 2010. ELETROBRAS FURNAS. Projeto TRANSFORMADORES: educação, formação e transformação. São Paulo. 42p. EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A Cultura da Seringueira no Estado do Rio de Janeiro: perspectiva e recomendações técnicas/ Aldo Bezerra de Oliveira, Ciríaca A. Ferreira de Santana do Carmo, Renato Barbosa da Cruz (Coords.). Niterói: Pesagro-Rio, 2009. 136p. INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÕES FLORESTAL E AGRÍCOLA. Desenvolvendo Salvaguardas Socioambientais de REDD+: um guia para processos de construção coletiva./ Tália Manceira Bonfate, Maurício Voivodic e Luís Meneses Filho – Piracicaba, SP: Imaflora, 2010. 40p. INSTITUO DO PVC. Contribuição do PVC para o desenvolvimento Sustentável. São Paulo, 2004. 49p. MINISTÉRIO FEDERAL PARA O MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E SEGURANÇA NUCLEAR. Manual de Gestão da Biodiversidade pelas Empresas: guia prático de implementação. Brasília, 2011. 64p. QU

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação & Áreas de Risco. O que uma coisa tem a ver com a outra? Relatório de Inspeção da área atingida pela tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. Brasília: MMA, 2011. 96p. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Foro de Ministros de Médio Ambiente de América Latina y el Caribe: Informe Final de La XI Reunión. Peru: Pnuma,1998. 47p. PROFOREST. Guia de Boas Práticas para Avaliações de Altos Valores para Conservação: Orientação práticas para profissionais e auditores. Reino Unido, 2008. 72p. PLANETA SUSTENTÁVEL E EDITORA ABRIL. BIODIVERSIDADE e a nova economia no Brasil. 2010, 35p. PALMA, Carol Manzoli. Petróleo: Exploração, Produção e Transporte sob a Óptica do Direito Ambiental. Campinas, SP, 2011. 223p. THE COCA-COLA EXPORT CORPORATION. 125 Razões para acreditar em um MUNDO MELHOR. México, 2011. 279p.

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SOUZA FILHO, Benedito Fernandes de. A Cultura do Feijão no Estado do Rio de Janeiro. Niterói: Pesagro-Rio, 2010. 96p. UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Contribuição das Unidades de Conservação Brasileiras para a Economia Nacional: Sumário Executivo/ Rodrigo Medeiros, Carlos Eduardo Frickmann Young, Helena Boniatti Pavese e Fábio França Silva Araújo; Editores – Brasília: Unep-WCMC, 2011. 42p.

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AGENDA

XIII Fimai/Simai (XIII Feira e Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade) – De 8 a 10 de novembro, em São Paulo (SP). Realização: Ambiente Press – Comunicação Ambiental. Informações pelos tels. (11) 3917-2878 e 0800-77-01-449, pelo email rmai2@rmai.com.br ou em www.fimai.com.br. 10ºº Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente; tema: Cidades: Qualidade de Vida e Justiça Social – 26 a 28 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). Realização: Clube de Engenharia e Crea-RJ. Informações pelo tel. (21) 2178-9256 ou em www.clubedeengenharia.org.br.

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O Pnuma recebeu, na sede das Nações Unidas, em Nova York (EUA), o prêmio UN 21 Award for Climate Neutrality das mãos do secretário-geral da ONU, Ban Kimoon. Com edições anuais, os prêmios UN 21 reconhecem as iniciativas de destaque de integrantes ou equipes da ONU para aperfeiçoar a aplicação dos programas das Nações Unidas e promover seus valores. Este ano houve dois premiados: o Pnuma e o Departamento de Suporte de Campo da ONU.

SIEMEENS AG. Latin American green city index: assessing the environmental performance of Latin America’s major cities. Munich, 2010. 99p.

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Prêmio Neutralidade Climática para o Pnuma

O Pnuma foi declarado pela ONU neutro em clima desde 2008, estando à frente dos esforços desse organismo internacional para a implantação de ações sustentáveis ao redor do planeta. Ano passado, foi a primeira organização da ONU a publicar uma estratégia de redução de suas emissões de gasesestufa, incluindo uma meta de diminuir suas emissões em 3% por ano no período 2010-2012, em relação aos níveis de 2009. Com a implementação de medidas de eficiência, como a instalação de paineis solares em suas dependências para geração de energia, o Pnuma deverá economizar anualmente cerca de US$ 800 mil.

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Divulgação

Cobras da Ásia ameaçadas Os participantes do 25º Encontro do Comitê de Animais da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas da Fauna Selvagem e da Flora (CITES, na sigla em inglês), reunidos em Genebra (Suíça), em julho, expressaram sua preocupação sobre a não sustentabilidade dos atuais níveis de comércio de peles de três espécies de cobras da Ásia, utilizadas em produtos de luxo, como bolsas e outros acessórios de couro. Essas cobras são também muito empregadas como animais de estimação e em medicamentos tradicionais, além de consumidas como alimento. A situação das cobras Ptyas mucosus, Python reticulates e Naja sputatrix preocupa os especialistas. Cobras de florestas e selvas da Ásia têm importante papel para determinados ecossistemas. Se desaparecerem de campos de arroz e de outras áreas agrícolas, suas presas, deixadas sem qualquer predador que controle sua população, poderão produzir efeitos devastadores na produção, na segurança alimentar e, consequentemente, nas economias nacionais da região. Ações de combate a esse comércio ilegal vêm sendo discutidas, como reforçar controles sobre locais de criação de cobras e a cadeia de suprimento do comércio desses anfíbios. Divulgação

Outras 20 espécies de animais usadas em pesquisas biomédicas, na indústria de alimentos e até como animais de estimação, como tubarões e o símio macaca, foram motivo de preocupação no encontro, que teve número recorde de participantes, com mais de 200 delegados de 50 países. O comitê também recomendou medidas de manejo e conservação dessas espécies. Mais informações em www.unep.org.

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Diretora interina do Pnuma no Brasil Em 1º de julho, Elisa Tonda assumiu a função de representante interina do escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil. Desde 2004, ao inaugurar seu escritório em Brasília, o Pnuma trabalha para reforçar suas atividades no país. Este processo de descentralização de ações visa a facilitar a identificação de prioridades e o desenvolvimento de iniciativas que atendam especificidades subregionais e nacionais. O escritório do Pnuma fica na EQSW 103/104, Bloco C, Lote 1, Brasília, DF, CEP 70670-350; telefone (61) 3038-9233; e email pnuma.brasil@pnuma.org.

China recebe recursos contra HCFCs Maior produtora e consumidora de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), a China está recebendo US$ 265 milhões de um fundo multilateral para cortar o uso desses gases por volta de 2015. Utilizados em sistemas de refrigeração, como em ares condicionados e geladeiras, esses gases destroem a camada de ozônio que protege a Terra dos raios ultravioletas do Sol e, além disso, têm grande potencial para agravar o aquecimento global. Esses recursos ambientais foram aprovados, pelo Comitê-Executivo do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal, para apoiar o compromisso da China de fazer uma mudança real em prol do meio ambiente global e contribuir, assim, para sua maior inserção na chamada Economia Verde. Os projetos acordados entre a China e os representantes desse comitê-executivo representam o primeiro estágio de um plano nacional para a retirada do mercado desses gases. O país e suas indústrias consumidoras de HCFCs fizeram significativos avanços para alcançar as primeiras reduções previstas no Protocolo de Montreal, que visa a interromper a produção dos gases que causam danos à camada de ozônio.

Raro morcego alemão ganha abrigo reformado Uma das mais ameaçadas espécies de morcegos da Europa acaba de receber um importante apoio para sua conservação devido a inovador projeto desenvolvido como parte do Ano do Morcego (2011-2012), que tem apoio do Pnuma. Uma tradicional – e até então abandonada – casa de fazenda na Bavária (Alemanha) utilizada como abrigo e local de procriação do morcego Rhinolophus ferrumequinum foi totalmente restaurada pelo governo local e outros parceiros. O objetivo da restauração foi disponibilizar condições ótimas de vida para esses morcegos ameaçados de extinção, além de servir de local para estudos de pesquisadores. A batizada Casa do Morcego costuma acomodar cerca de 40 fêmeas e 30 filhotes. Estima-se que cerca de 30 machos também vivam na região. Essa espécie de morcego era comumente encontrada, nos anos 1920, nas regiões Sul e Central da Alemanha, mas atualmente se encontra ameaçada de extinção nas regiões centrais da Europa devido à agricultura intensiva, ao uso de pesticidas e à destruição de abrigos adequados para a sua procriação. A campanha Ano do Morcego visa a estimular a promoção de ações de conservação, pesquisa e de educação ambiental em relação à importância da preservação das espécies de morcegos ao redor do planeta. Especialistas alertam para a importância ecológica dos morcegos, como o controle de pragas e a dispersão de sementes pela natureza.

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Carta Compromisso para futuros prefeitos Programa Cidades Sustentáveis lança plataforma de boas práticas ambientais

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Programa Cidades Sustentáveis lançou em São Paulo (SP), em agosto, proposta inédita para que os candidatos às prefeituras brasileiras no ano que vem assinem uma Carta Compromisso de apoio à Plataforma Cidades Sustentáveis, que contém 12 eixos de atuação relacionados a boas práticas de gestão urbana. O candidato signatário deverá estar dispostos a incorporar a sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas de sua cidade, procurando promover a participação da sociedade civil. Além disso, prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados em sua eventual gestão, por meio de relatórios periódicos, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a esses 12 eixos de atuação. Lançado em evento que reuniu políticos e representantes da sociedade civil e de entidades municipalistas, o programa é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. “Com as eleições, temos uma oportunidade de

Apoio Cultural

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Eixos de atuação – O Plano de Metas contempla 12 propostas de eixos de atuação para um bom gestor público: Ação Local para a Saúde; Bens Naturais Comuns; Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida; Cultura para a Sustentabilidade; Do Local para o Global; Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável; Educação para a Sustentabilidade; Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz; Gestão Local para a Sustentabilidade; Governança; Melhor Mobilidade, Menos Tráfego; Planejamento e Desenho Urbano.

O diagnóstico e o Plano de Metas deverão ser apresentados em até 90 dias após a data da posse do signatário. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano de gestão, devendo ser acompanhada de notas explicativas. O prefeito eleito se compromete a atualizar e divulgar, pelo menos ao final de cada ano de sua gestão, os indicadores básicos da plataforma. O signatário concorda ainda em publicar e divulgar um relatório de prestação de contas com os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e um primeiro balanço do Plano de Metas em andamento. As informações serão apresentadas em audiência pública no final do segundo ano de sua gestão. Em até cinco meses antes do final do mandato, o prefeito deverá publicar e divulgar os indicadores básicos da plataforma e o balanço do Plano de Metas, apresentando-os em audiência pública. Mais informações sobre o Programa Cidades Sustentáveis e a Carta Compromisso em www.cidadessustentaveis. org.br.

Divulgação

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reavaliar tudo e de oferecer ao Brasil e as nossas cidades uma sociedade com qualidade de vida”, disse um dos idealizadores do programa, o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew. Pela Carta Compromisso, os candidatos concordam em produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual contendo os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis, e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas para seus eventuais quatro anos de gestão.

Compromisso visa a incorporar práticas sustentáveis na administração das cidades

Impresso em papel ecoeficiente Printmax 90g/m² da Fibria. Papel produzido com florestas plantadas de eucalipto. Preservando matas nativas, em harmonia com o meio ambiente. AGOSTO/SETEMBRO 2011 – Nº 120


Pnuma 120  

Informativo do Instituto Brasil PNUMA.

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