Page 1

I N S T I T U T O

PNUMA

BRASIL PNUMA

www Visite .bra noss silpn o si uma te .org Nº 104 .br DEZ 2008/JAN 2009

Informativo do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Um sopro de esperança na conferência do clima de Poznan

O

clima de frustração que pairou no início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, promovida em Poznan (Polônia), no início de dezembro, por não estar na pauta de negociações metas mais radicais de combate ao efeito estufa, acabou atenuado pelas iniciativas de nações em desenvolvimento, como o Brasil, China e Índia, de apresentar planos de redução de emissões de CO2. Além disso, de Bruxelas (Bélgica), onde os 27 Estados membros da União Européia discutiam ações de combate à crise econômica que assola o planeta, chegou à última hora a notícia de que os países europeus mais desenvolvidos concordaram em manter o compromisso de reduzir suas emissões de gases-estufa em 20%, em 2020, em relação aos níveis de 1990. A posição do governo brasileiro, enfatizada, no plenário da conferência de Poznan, pelo discurso do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estabelece metas, entre outras, de redução do desmatamento da Amazônia de 70%, em 2018. Cerca de 75% das emissões de CO2 brasileiras são provenientes do desmatamento das florestas brasileiras. O plano brasileiro acabou elogiado, no dia seguinte, em uma fala de forte impacto emocional do ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore. Para um auditório lotado, o Prêmio Nobel da Paz destacou a posição dos emergentes como o Brasil e a China, que agora possuem planos de redução de suas emissões de gases-estufa. As iniciativas do Brasil em prol de uma “economia verde”, como a exploração dos biocombustíveis, também já haviam sido elogiadas, no plenário da conferência, pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. Alívio – Horas depois do discurso de Gore, foi a vez do ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, em encontro com Minc, de informar, com um misto de alívio

e satisfação, a notícia que acabara de receber: a União Européia havia ratificado o compromisso dos países ricos de reduzir em 20% suas emissões de CO2, em 2020. Gabriel afirmou ainda que se houver um engajamento Carlos Minc apresentou dos países em desenvolvimenem Poznan metas to em estabelecer metas conousadas de redução sistentes, as nações européido desmatamento da Amazônia as mais desenvolvidas proporão uma redução de 30%, em 2020, no quadro do acordo a ser estabelecido na conferência de Copenhague (Dinamarca), em dezembro de 2009, quando deverá ser aprovado o segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto. E mais: para compensar a não-redução das emissões de países europeus mais atrasados, como a Polônia, a Alemanha poderia aprovar uma meta de redução de 40%. Espera-se que nessa segunda fase do Protocolo de Kyoto, que entrará em vigor após 2012, os países desenvolvidos – inclusive os Estados Unidos de Barack Obama – assumam metas ainda mais rigorosas de redução de suas emissões. Em paralelo, nações em desenvolvimento serão também chamadas a assumir suas responsabilidades, por meio de compromissos de ações concretas de mitigação de suas emissões. Nesse sentido, em Poznan, o Brasil fez sua parte, ao lado de importantes países em desenvolvimento, que começaram a se mover, articulando planos voluntários de redução de suas emissões. Dessa forma, esses países podem mudar o rumo da conferência de Copenhague, estimulando as nações desenvolvidas a chegar a um acordo consistente, com metas mais ousadas de redução que ajudem a mitigar os efeitos do desastre ambiental que se avizinha, com o aquecimento global. Resta também torcer para que as metas propostas até agora pelos países mais responsáveis, desenvolvidos ou em desenvolvimento, se tornem realidade, inclusive a partir da aprovação dos necessários mecanismos financeiros para a sua promoção. Jefferson Rudy/MMA

RONIE LIMA

Adriana Diniz/Divulgação

Planos de redução dos gases-estufa do Brasil e de outros países são bem recebidos na Polônia


B R A S I L P N U M A

EDITORIAL Nosso destaque desta edição, na reportagem de capa, é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada na Polônia, em que o Brasil marcou posição ao apresentar um plano de combate às mudanças climáticas em que estabelece metas internas de redução do desmatamento da Amazônia, entre outras ações. Ponto para o governo brasileiro. Aqui ao lado, divulgamos a adesão do Brasil ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata, que tem apoio do Pnuma. Na página 3, falamos do lançamento do relatório Geo Mercosul: Integração, Comércio e Ambiente, que mostra o importante papel do comércio e da integração regional dos países do Mercosul em relação aos recursos naturais. No artigo das páginas centrais, a engenheira sanitária e ambiental Aline Matulja, da Universidade Federal de Santa Catarina, discute o avanço que representa a Lei Federal 11.445, de 2007, para preencher o vazio regulatório do setor, incorporando instrumentos de gestão do saneamento, a partir do exemplo de modelo de governança que vem sendo posto em prática em quatro municípios catarinenses. Por fim, na contracapa, voltamos a divulgar a abertura de inscrições para mais uma turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental promovido pela Escola Politécnica da UFRJ, em parceria com o Instituto Brasil Pnuma. Haroldo Mattos de Lemos Presidente

Sustentabilidade na Bacia do Prata Brasil adere a acordo de cooperação ambiental na região Ao participar do V Encontro Cultivando Água Boa e do Fórum de Águas das Américas, realizado em Foz do Iguaçu (PR), em novembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou a adesão do Brasil ao Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata. Dos cinco países que formam a bacia, somente os governos do Paraguai e da Bolívia tinham até então formalizado sua adesão ao acordo. Com apoio do Pnuma, o objetivo do acordo é a difusão dos conhecimentos científicos e tradicionais para promover a sustentabilidade socioambiental na Bacia do Prata, formada pela Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. O acordo também visa a contribuir para a criação da Rede de Educação Ambiental na Bacia do Prata, identificando mecanismos de articulação e cooperação para melhorar a sinergia entre governos e atores sociais. O Centro de Saberes é um espaço criado em 2006 pela Itaipu Binacional, Fundação Parque Tecnológico Itaipu, Pnuma e Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), para contribuir com ações

Divulgação

de educação regional que respondam aos desafios socioambientais globais, regionais e locais, respeitando as diferenças e soberanias de cada país. O Ministério do Meio Ambiente poderá ajudar financeiramente projetos na área e fazer acordos técnico-científicos com o centro, bem como estabelecer cooperação com os membros que aderiram ao acordo. A água é o centro de reflexão do acordo, que também tem como eixo a Bacia do Prata como território operacional; a educação ambiental como mobilizador social; e a construção coletiva de conhecimento, planejamentos, ações e organização. O documento de adesão tem como base vários acordos firmados entre os ministérios de Meio Ambiente dos países integrantes da Bacia do Prata, Pnuma, CIC e Itaipu Binacional. Esses acordos têm a água como tema prioritário para cooperação multilateral no que se refere à educação ambiental, com seus participantes se comprometendo a promover a participação da sociedade civil nas questões ambientais, a fim de criar hábitos de consumo consciente para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Presidente: Haroldo Mattos de Lemos Diretor Técnico: Carlos Gabaglia Penna Diretor Jurídico:

Roberto Messias Franco (presidente do Ibama) Conselho Fiscal: Joper Padrão do Espirito

Oscar Graça Couto Diretor Administrativo: Roberto Carrilho Padula Jornalista Responsável:

Santo, Roberto de Faria Almeida, Telma de Avellar Guimarães (titulares), João Alfredo Noronha

Ronie Lima (MTb 15.415/RJ) Referências Bibliográficas: Josy Soares da Silva Mendes de Moraes

Viegas, Saint Clair Zugno Giacobbo, Vicente Hermogerio Schmall (suplentes).

Arte e Diagramação: Eliana Mac Dowell Fotolito: Pigmento Conselho Consultivo: Adolpho de Marinho Pontes (ex-deputado federal do Estado do Ceará), Aloisio Ferreira de Souza (ex-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Abes,AL), Cândido Mendes de Almeida (diretor-geral da Faculdade Cândido Mendes/RJ), Carlos Henrique de Abreu Mendes (ex-

Publicação bimestral. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Carlos Minc (ministro do Meio Ambiente), Hélio Saboya (ex -procurador geral do Estado do Rio de Janeiro), Henrique Brandão Cavalcanti (ex-

INSTITUTO

ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal), Jean C. L. Dubois (presidente do Instituto Rede

BRASIL PNUMA

Brasileira Agroflorestal/Rebraf,RJ), João Augusto Fortes (presidente da Sociedade Civil Pró-Rio),

www.brasilpnuma.org.br

PNUMA

Joaquim Falcão (ex-secretário-geral da Fundação Roberto Marinho), José Mário de Oliveira Ramos (vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Firjan), Márcio Nogueira Barbosa (vice-diretor executivo da Unesco), Nelio Paes de Barros (ex-diretor administrativo do Instituto Brasil Pnuma), Paulo Nogueira Neto (ex-secretário especial do Meio Ambiente), Paulo Protásio (ex- presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro), Ricardo Boechat (diretor de jornalismo da Band Rio), Roberto Klabin (presidente da SOS Mata Atlântica,SP),

2

COMITÊ BRASILEIRO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASIL PNUMA

O interessado em tornar-se sócio do Instituto BRASIL PNUMA e receber este informativo deve fazer contato pelo nosso telefone ou pelo e-mail.

Av. Nilo Peçanha 50, sala 1.708 – Centro CEP 20.044-900 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (21) 3084-1020 – Telefax: (21) 2262-7546 CGC: 40.200.230/0001-19 e-mail: brasilpnuma@gmail.com

DEZEMBRO 2008/JANEIRO 2009 – Nº 104


B R A S I L

P N U M A

Pnuma lança Geo Mercosul Relatório analisa integração, comércio e meio ambiente de mercado comum

D

urante a IX Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul, promovida no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em novembro, o Pnuma lançou o relatório Geo Mercosul: Integração, Comércio e Ambiente, que mostra como o comércio e a integração regional desempenham um papel decisivo em relação aos recursos naturais, assim como aos ecossistemas e às bio-regiões, em área coberta por alguns dos países que formam o acordo do Mercado Comum do Sul. O relatório analisa de que maneira o comércio internacional pressiona a extração de recursos naturais e indica que é preciso explorá-los de maneira sustentável para que se possa garantir recursos no futuro, explicou a diretora do Escritório do Pnuma no Brasil, Cristina Montenegro. O relatório Geo Mercosul oferece, pela primeira vez, uma análise sobre as relações entre comércio e o processo de integração regional e sua dimensão ambiental. O estudo retrata a situação na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, tendo como foco as estreitas relações entre os principais fluxos de comércio exterior e suas implicações ambientais, as negociações multilaterais e seus efeitos em promover ou inibir o desenvolvimento sustentável e as respostas institucionais. Elaborado pelo Pnuma, o levantamento analisa esses cinco países que representam uma área DEZEMBRO 2008/JANEIRO 2009 – Nº 104

Divulgação

O relatório retrata a situação da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, que têm um comércio comum de bens primários de US$ 105 bilhões por ano de 12 milhões de km2, com uma população de mais de 250 milhões de pessoas e onde os bens primários obtidos da natureza constituem 60,5% do total das exportações, gerando aproximadamente US$ 105 bilhões, segundo valores de 2004. Coordenação de ações – O texto oferece um conjunto de informações e recomendações que permitirão às autoridades da sub-re-

gião uma maior compreensão dessa relação comércio-integração-meio ambiente e a importância de manter a base dos recursos naturais para garantir a continuidade dos processos produtivos a longo prazo, reforçando os marcos políticos e coordenando ações estratégicas para garantir o desenvolvimento sustentável. O relatório tem nove capítulos, entre os quais se destacam um marco ecológico da área estudada, uma seção referente ao comércio; estado e impactos; pressões e forças motrizes no ambiente; respostas de políticas e gestão; cenários possíveis; e opções de ação. São 16 temas analisados sobre os quais se propõem linhas de ação, com base nos principais pontos do próprio relatório, como o aprofundamento da incorporação da dimensão ambiental na integração regional e a conservação da biodiversidade. A publicação Geo Mercosul foi resultado de um trabalho conjunto entre o Pnuma, por meio de sua Divisão de Avaliação e Alerta Rápido (Deat, na sigla em espanhol), e do escritório do Pnuma no Brasil, um importante grupo de especialistas de universidades dos setores público e privado e da sociedade civil organizada dos países mencionados, sob os marcos do Sub-Grupo de trabalho 6 de Meio Ambiente do Mercosul (SGT-6), e contou com a coordenação técnica do Centro Latino Americano de Ecologia Social (Claes).

3


B R A S I L P N U M A

Uma experiência de Governança Municipal do S

O

saneamento é vital para a saúde, acentua o desenvolvimento social, é um bom investimento econômico, melhora a qualidade ambiental, deve ser acessível e é direito de todos os cidadãos do planeta. Estas são as mensagens do Ano Internacional do Saneamento, declarado pela ONU para 2008, com o propósito de fomentar as iniciativas ao redor do mundo, com vistas ao alcance das Metas do Milênio. Entendendo o saneamento como o ato de sanear o ambiente em suas diversas dimensões, incorporando mecanismos para o cuidado da biosfera com relação a todo insumo gerado pela atividade humana, o cenário planetário apresenta-se distante de uma realidade satisfatória. Segundo o Pnud (2006), atualmente, 2,6 bilhões de pessoas não possuem condições limpas e seguras de realizar suas necessidades básicas estando expostas a doenças de veiculação hídrica. No cenário nacional os dados são igualmente alarmantes. O último diagnóstico apresentado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento em 2005 revela um índice médio de perdas de água de faturamento de 39%. Considerando o índice de cobertura de tratamento de esgotos domésticos de 34%, podemos estimar que uma carga poluidora de aproximadamente 5,4 bilhões de metros cúbicos de esgoto doméstico foi disposta ao ambiente sem nenhum tratamento, o suficiente para encher, aproximadamente, dois milhões de piscinas olímpicas somente naquele ano. Com relação ao cuidado com os resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais, a situação é ainda mais precária, já que são componentes do saneamento muitas vezes ausentes das práticas de gestão pública. A Lei Federal 11.445 de janeiro de 2007 surge para preencher o vazio regulatório que, de certa forma, encaminhou a trajetória de abandono com relação ao saneamento na vida dos brasileiros. Trata-se de uma lei de espírito jovem, uma vez que traz fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos que direcionam a gestão do saneamento à governança. Podemos destacar desta estrutura quatro pontos-chave: os fundamentos de universalização, que determina o caráter de bem público do saneamento; e o de controle social, que esclarece e formaliza a participação social como elemento indispensável à gestão; um novo arranjo institucional para o município, formado por um conselho, uma agência reguladora e fiscalizadora dos serviços, além do órgão prestador dos serviços; e, por fim, a Política e o Plano Municipal de Saneamento, como instrumentos norteadores da gestão, dos investimentos e da prestação dos serviços de indispensável elaboração pelo município. Este novo contexto social propõe profundas transformações da gestão local no que diz respeito à tomada de decisão em saneamento básico no município, tornando essencial o diálogo entre os diversos setores da sociedade. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvol-

4

ALINE M Grupo de governança visita aterro sanitário em Urubici (SC) para identificação de demandas ambientais e sociais

vimento, a governança proporciona mecanismos por meio dos quais os atores envolvidos articulam suas prioridades, exercem seus direitos legais, praticam suas obrigações e mediam suas diferenças. Nesta direção, o professor Daniel Silva, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, propõe um Modelo de Governança da Água e do Território que responde à necessidade de empoderamento das comunidades nos processos decisórios. Este poder é assumido pela comunidade por meio da construção de novos padrões para a prática da gestão local. Esse modelo está sendo aplicado no Projeto Tecnologias Sociais para Gestão da Água, financiado pelo Programa Petrobras Ambiental, e consiste da aplicação dessas tecnologias em quatro municípios catarinenses, de acordo com suas demandas locais. Trata-se de uma parceria entre a DEZEMBRO 2008/JANEIRO 2009 – Nº 104


B R A S I L

P N U M A

Saneamento à luz da Lei Federal 11.445 de 2007

MATULJA Divulgação

Universidade Federal de Santa Catarina, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Empresa de Pes-quisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Uma das aplicações desse Modelo de Governança ocorre no município de Urubici, na Serra Catarinense, com o objetivo de construir os Termos de Referência para a Política e para o Plano Municipal de Saneamento junto a um grupo representativo da comunidade e implicado com a transformação de sua realidade local na direção da sustentabilidade. A aplicação desse modelo consiste nos cinco seguintes ciclos: O Acordo Inicial compreende a formação de um grupo de trabalho composto pelas principais entidades do município, como organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa, Conselhos da Cidade e do Turismo e poder público. DEZEMBRO 2008/JANEIRO 2009 – Nº 104

Nesse ciclo são esclarecidos os objetivos da pro-posta e trabalhadas as três éticas do desenvolvimento sustentável fundamentais a todo o processo: a cooperação, a solidariedade e a sustentabilidade. A Economia de Experiência é a estratégia cultural de valorização da experiência local, conjunto dos esforços ou do abandono que levou a comunidade à situação atual, bem como de identificação das melhores práticas em Governança do Saneamento. Nesse ciclo elabora-se o Dossiê da Economia de Experiência do Saneamento, por meio de dinâmicas de diálogo e reconhecimento da legitimidade da contribuição de cada participante. A Comunidade de Aprendizagem constitui uma estratégia pedagógica do processo em que o grupo acorda em construir o conhecimento que seja útil para si e para a transformação da realidade de sua comunidade. Os temas abordados foram: conceito de saneamento, o espírito da Lei 11.445/07 e sua sinergia com as demais leis federais de desenvolvimento sustentável; capacitação em ferramentas para o reconhecimento do território como GPS e programas computacionais para o geo-referenciamento das demandas de saneamento. Como produto desse ciclo temos um banco de dados e um Mapa de Demandas de Saneamento com informações reconhecidas e geo-referenciadas pela comunidade. Com base nos construtos dos ciclos anteriores, a comunidade está pronta para entrar no quarto ciclo. Neste momento, o projeto encontra-se nesta transição. O ciclo da Gestão Local diz respeito ao empoderamento das comunidades para sua participação estratégica e qualificada na elaboração da Política Municipal de Saneamento e do Termo de Referência para seu Plano Municipal em sinergia com as políticas públicas de desenvolvimento sustentável local do município. O princípio desse ciclo é o diálogo e o reconhecimento da complexidade da realidade municipal. Por fim, o ciclo de Avaliação e Prospecção compreenderá a reflexão quanto aos avanços alcançados e o planejamento para implementação das novas estratégias. Tendo em mãos os produtos desse projeto, espera-se abrir perspectivas de financiamento para a construção do Plano Municipal de Saneamento de Urubici, garantindo de forma definitiva a atenção contínua a essa questão. Além disto, destaca-se a necessidade em fazê-lo de forma articulada a outras demandas sociais para o desenvolvimento sustentável local, como o Uso Sustentável da Floresta de Araucária, o Turismo Educativo e a Proteção das Águas Nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aqüífero Guarani. Acreditamos que o caminho para o sanear do ambiente passe pelo empoderamento de uma comunidade de conhecimentos, ferramentas e sobretudo éticas para cuidar de si como parte do todo. Aline Matulja é formanda em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina


B R A S I L P N U M A

E S T A N T E

Parte das publicações, periódicos e DVDs recebidos pela biblioteca Banco do Nordeste. Manual de impactos ambientais: orientações básicas sobre aspectos ambientais de atividades produtivas. Fortaleza: Banco do Nordeste, 1999. 297p. BRASIL. Agência Nacional de Águas (ANA). Relatório de atividades da ANA: exercício 2007. Brasília: ANA, 2008. 101p. CANEDO, Paulo. O espírito das águas. Rio de Janeiro: Novas Direções, 2007. 198p. COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Relatório de sustentabilidade 2007. Minas Gerais: CVRD, 2007. 180p. DIAMOND, Jared M. Colapso. 2.ed. Rio de Janeiro: Record, 2005. 685p. GRIZZI, Ana Lucia Limonata Esteves. Direito ambiental aplicado aos contratos. São Paulo: Verbo Jurídico, 2008. 166p. GUASQUE, Luiz Fabião. Manual das fundações e ONGs. Rio de JaQU

INT

IBAMA. GEO Brasil 2002: perspectivas do meio ambiente no Brasil. Brasília: Edições Ibama, 2002. 440p. IBGE. Diretoria de Geociências. Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2002. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. 195p. – (Estudos e pesquisas. Informação Geográfica; n.2). SÁNCHEZ, Luiz Henrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. 495p. SENAI. Pesquisa de opinião pública sobre meio ambiente. Brasília: Senai, 2008. 59p. TOMIO, Alexandre; SANTOS, Carlos Alberto Ferreira dos; SILVA, Lorenza Alberici da. Avaliação do programa de controle da poluição do ar por veículos automotores. Brasília: MMA/SQA/UFRJ/Lima/Coppetec, 2006. 128p.

A

18 DE

neiro: Maria Augusta Delgado, 2008. 422p.

ZE

MB

RO

. . . . .

AGENDA

25ªª Sessão do Conselho de Administração do Pnuma e Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente – de 16 a 20 de fevereiro de 2009, em Nairóbi (Quênia). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Informações pelo tel. (61) 329-2113 ou pelo email unep.brazil@undp.org.br. Reunião Mudanças Climáticas: Riscos Globais, Desafios e Decisões – de 10 a 12 de março, em Copenhaguem (Dinamarca). Realização: Universidade de Copenhague. Informações: www.climatecongress.ku.dk/organizers. Conferência Internacional de Energia Eólica – de 30 de março a 1º De abril, em Shangai (China). Realização: Shanghai New Energy Industry Asociation. Informações: www.windpower-expo.com.

Cúpula Empresarial Mundial sobre Mudanças Climáticas – de 24 a 26 de maio, em Copenhague (Dinamarca). Realização: Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável. Informações: www.wbcsd.org.

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP 15 (15ªª Conferência das Partes – COP 15) – de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca). Realização: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Informações pelo tel. (61) 329-2113 ou pelo email unep. brazil@undp.org.br.

6

Oceanos mais barulhentos Os oceanos e mares mundiais estão se tornando mais barulhentos devido ao aumento da navegação de embarcações, das pesquisas sísmicas e do emprego de uma nova geração de sonares militares. Uma rede de grupos de defesa da vida selvagem divulgou na Convenção de Espécies Migratórias, promovida pelo Pnuma em Roma, em dezembro, a preocupação de que a cacofonia de sons que se espalham cada vez mais por ecossistemas marinhos está intensificando as ameaças aos mamíferos aquáticos que usam o som, algumas vezes a grandes distâncias, para se comunicar, buscar alimentos e encontrar seus companheiros. Esses grupos ambientalistas fizeram um apelo aos governos e setores industriais para que adotem motores mais silenciosos nas embarcações e tornem mais rigorosas as regras para o uso de equipamentos de pesquisas sísmicas na atividades de exploração de óleo e gás natural e empreguem em navios tecnologias de sonares menos intrusivos. Ainda na convenção, foi divulgada uma nova preocupação: o aumento da concentração de dióxido de carbono nos oceanos, devido ao aquecimento global, pode estar agravando os níveis de barulho nas águas provocado por atividades humanas. Segundo pesquisadores do instituto norte-americano Monterey Bay Aquarium Research Institute, a maior acidez dos oceanos e mares, por causa da precipitação excessiva de CO2 presente na atmosfera, estaria causando esse fenômeno. A maior acidez aumenta o potencial de propagação dos sons. Se não houver um corte drástico nas emissões de CO2, os sons produzidos poderão viajar 70% mais distantes por volta do ano de 2050.

DEZEMBRO 2008/JANEIRO 2009 – Nº 104


B R A S I L

O Qatar vai sediar a primeira estação avançada do Oeste da Ásia de monitoramento capaz de reunir dados cruciais sobre a poluição ligada à destruição da camada de ozônio que circunda a Terra. Anunciada na 8ª Conferência das Partes da Convenção de Viena e no 20º Encontro das Partes do Protocolo de Montreal, a instalação dessa moderna estação preencherá importante lacuna na rede de monitoramento da atmosfera na região. Atualmente, a mais próxima estação similar da área se encontra na Europa central, a mais de 4.000 quilômetros de distância, e na China, a mais de 6.000 quilômetros. Cientistas acreditam que a nova e mais avançada estação de monitoramento a ser instalada na região do Golfo Pérsico vai ajudá-los a compreender se a camada de ozônio – que protege o planeta dos efeitos danosos dos raios ultravioletas do Sol – está se recuperando após décadas de ataques de substâncias químicas, como os gases CFCs. Arquivo Pnuma

Eco Cidadão

Sob os auspícios do Protocolo de Montreal, do Pnuma, mais de 90% das gases que destroem a camada de ozônio já foram retirados do mercado, e se prevê que, devido a ações passadas e futuras de combate a essas substâncias químicas, a camada de ozônio deverá estar integralmente recuperada por volta de 2060. O problema é que sem observações científicas mais precisas ao redor do planeta, os governos não podem saber se realmente estão ocorrendo genuínos avanços ou se são necessárias novas ações ou outros focos de responsabilidade.

DEZEMBRO 2008/JANEIRO 2009 – Nº 104

O Programa Eco Cidadão, de Macaé (RJ), foi selecionado entre as sete melhores práticas que concorrerão, em 2009, ao Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. As outras práticas selecionadas foram do México, Palestina Yemen, Paquistão, Bangladesh e Espanha. A premiação foi concedida a essa ONG fluminense pelo projeto Cultivar Plantas – Cultivar Paz. A iniciativa foi implantada em Macaé, no Norte Fluminense, em agosto de 2007, em conjunto com a prefeitura, e conta com hortas comunitárias em três escolas municipais, no Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) e no Assentamento Celso Daniel. Os grupos envolvidos são estudantes, idosos do PSF, mulheres de baixa renda e portadores de sofrimento mental. Criado em 1997, o Programa Eco Cidadão promove oficinas sobre educação ambiental, agroecologia, gestão de resíduos sólidos, cidadania participativa, educação para o consumo alimentar e economia solidária, com o objetivo de melhorar a condição de vida da população da região e sua integração com o meio ambiente. Por suas ações, a entidade já recebeu vários prêmios internacionais.

Jovens contra o efeito estufa Num raio de esperança em meio à crise econômica que se espalha pelo mundo, crianças de vários países se reuniram e levantaram US$ 21 mil em prol de ações de combate ao aquecimento global. Como parte do evento Paint for the Planet (Pintando pelo Planeta), organizado pelo Pnuma em Nova York, crianças leiloaram 26 pinturas para levantar fundos para crianças que vivem em áreas atingidas por desastres relacionados às mudanças climáticas em curso na Terra. As pinturas leiloadas foram escolhidas entre cerca de 200 mil inscritas em competição internacional promovida pelo Pnuma. Representando medos e esperanças das crianças em relação ao futuro do planeta, as pinturas se transformaram em um forte apelo aos líderes planetários para que promovam ações contra o aquecimento global, antes que seja tarde demais. Pesquisa promovida pelo Pnuma apontou que 90% dos jovens consultados ao redor do mundo acham que os líderes mundias deveriam fazer o que for possível para lidar com as mudanças climáticas.

Divulgação

Camada de ozônio

P N U M A

Transporte e meio ambiente A Federação das Empresas de Transporte Rodoviário dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão vem envolvendo funcionários do setor em uma campanha ambiental permanente, promovendo uma série de ações e projetos na área ambiental, como aferições periódicas dos níveis de emissões de poluentes das frotas dos estados em que atua, premiações a empresas ecologicamente responsáveis e reaproveitamento de materiais recicláveis. Uma das ações da entidade é procurar transformar em rotina no setor as iniciativas do Programa Despoluir. Lançado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o programa tem por objetivo promover o engajamento na conservação ambiental de empresários e trabalhadores, transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e a sociedade em geral.

7


B R A S I L P N U M A

Pós-graduação em gestão ambiental 2009 Divulgação

UFRJ e Pnuma abrem 12ª turma de curso para profissionais de diversas áreas

A

Escola Politécnica da UFRJ, em parceria com o Instituto Brasil Pnuma, abriu inscrições para a primeira turma de 2009 do Curso de PósGraduação em Gestão Ambiental, a ser realizado a partir de 17 de março, às terças, quartas e quintas-feiras, das 18h às 22h, na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Russel nº 1, Glória. Coordenado pelo professor Ha-roldo Mattos de Lemos, o curso tem nível de pós-graduação (MBA). As aulas presenciais serão encerradas em 15 de dezembro de 2009, e as monografias finais deverão ser entregues até 16 de março de 2010. Com a continuidade da grande demanda pelo curso, a exemplo do ano passado, novamente se decidiu pela abertura de duas turmas em 2009. A segunda turma, com aulas às sextas-feiras à noite e aos sábados durante o dia, vai ser iniciada em 21 de agosto de 2009. O curso tem como objetivo contribuir para a formação de profissionais interessados em trabalhar na área ambiental e para aperfeiçoar e atualizar aqueles que já atuam no setor. Professores de formação diversificada capacitarão profissionais de várias especialidades para a gestão ambiental de atividades, projetos e programas, tanto do setor privado quanto do público. Variável ecológica – O Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental atende a uma realidade em que a temática ambiental se encontra crescentemente inserida nas atividades relativas ao sistema produtivo e à administração das organizações. Nas empresas, a competitividade é determinante para sua sobrevivência no mercado, e o meio ambiente tornouse um fator essencial nesse caso. As informações sobre custos ambientais existentes e as oportunidades de ganho no gerenciamento de processos e na racionalização do uso

E

m dezembro, foi promovido, na Seaerj, o Cinema Ambiental para os alunos do curso, com a exibição do programa Elevação do Nível do Mar, apresentado em Cidades e Soluções, na GloboNews, pelo jornalista e gestor ambiental André Trigueiro, que trata dos problemas que Rio de Janeiro e Recife já têm e terão no futuro com a elevação do nível dos mares. Em seguida, foram apresentados trechos do 3º Capítulo, Vivendo Juntos, do vídeo produzido pela BBC/Editora Globo Planeta Terra – o Futuro: Como Enfrentar o Desafio do Aquecimento Global. Em seguida, houve debate com Haroldo Mattos de Lemos, coordenador dos cursos de Pós Graduação em Gestão Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ, e Paulo Canedo, professor do Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental da EP/UFRJ e gerente do Laboratório de Hidráulica da Coppe/ UFRJ. O Cinema Ambiental é promovido de dois em dois meses. de recursos naturais e energia são elementos fundamentais para a gestão estratégica das empresas. Por outro lado, as instituições públicas precisam nortear, regular e administrar o meio ambiente como patrimônio de todos, em busca do desenvolvimento sustentável. Com 400 horas/aula de aulas expositivas, palestras, seminários e visitas técnicas a empresas, o curso tem como base uma abordagem interdisciplinar e holística, visando a uma perspectiva integrada da gestão do meio ambiente. A variável ambiental

é abordada em sua relação com as questões econômicas, tecnológicas e sociais de desenvolvimento sustentável, de forma a permitir transformar os desafios e as restrições ambientais em oportunidades de negócios. A Ementa dos Cursos de Pós Graduação em Gestão Ambiental – com o conteúdo das matérias, professores, documentos necessários para a matrícula e investimento – pode ser encontrada no site do Instituto Brasil Pnuma, em www.brasilpnuma.org.br. Mais informações pelos telefones (21) 3084-1020 e (21) 2562-7982.

Apoio Cultural 8

DEZEMBRO 2008/JANEIRO 2009 – Nº 104

Pnuma 104  

O clima de frustração que Planos de redução dos gases-estufa do Brasil e de outros países são bem recebidos na Polônia Carlos Minc apresento...