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ESPECIAL 8 DE MARÇO

PE UMA VISÃO POPULAR DO BRASIL E DO MUNDO Pernambuco

A

vida das mulheres é atacada permanentemente pelo machismo, racismo, pelos patrões e pelo capital. Essa violência piora as condições de vida das mulheres que são as que mais estão em situações de precarização do trabalho já que a maioria dos empregos ofertados

Recife, março de 2019

ano 3

são informais, com extensas jornadas e sem direitos trabalhistas. Desde 2016 estamos mobilizadas junto aos movimentos sociais, sindicais e populares para barrar a reforma da previdência, essa foi uma das principais agendas do governo golpista de Michel Temer,

edição especial

distribuição gratuita

com muita luta e organização barramos a Reforma. A nova proposta é ainda mais nefasta para classe trabalhadora, ela irá generalizar a pobreza entre os idosos e favorecer exclusivamente os bancos. A nova reforma da previdência aumentará a idade para se aposentar, vai desvincular

o benefício da seguridade social do salário mínimo, e implementar um sistema de capitalização privado. Vamos trabalhar em péssimas condições e não vamos nos aposentar. Uma das justificativas destacadas no texto da Reforma é que homens e mulheres já tem as mesmas condições

de trabalho, salários iguais, e a mesma jornada de trabalho. Isso não é verdade. Segundo o IBGE, as mulheres trabalham 55,1 horas por semana, enquanto homens trabalham 50,5 horas. Todas as ruas para defender nossos direitos!


2 | ESPECIAL 8 DE MARÇO

Recife, 17 a 24 de janeiro 2019

Recife, março de 2019

O que a Reforma da previdência muda

Roda de conversa

Proposta enviada pelo Governo ao Congresso Idade mínima para se aposentar

Alícota de contribuição

Dia 10/03 às 14h Alícotas de servidores públicos

Benefício de Prestação continuada Cálculo do benefício previdenciário

Mudanças no FGTS

Casos específicos


3 | ESPECIAL 8 DE MARÇO

Recife, 17 a 24 de janeiro 2019

Recife, março de 2019

No campo e na cidade, mulheres são as mais afetadas com a reforma da previdência LUTA. Calendário de lutas tem o 8 de Março como data inicial da mobilização feminista contra o corte de direitos Vanessa Gonzaga

Roda de conversa

Dia 10/03 às 14h

O

presidente Jair Bolsonaro (PSL) já enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da previdência. Num contexto de crise econômica, a reforma já vinha sendo pautada desde 2016, após o golpe, durante o governo de Michel Temer. O protagonismo feminino na luta contra a reforma da previdência e trabalhista (aprovada em 2018), é explicado justamente pelo impacto que causa na vida das trabalhadoras, como explica a advogada Clarissa Nunes “Um dos fatores que leva as mulheres a combater a reforma da previdência é porque a reforma trabalhista já significa uma vulnerabilidade para essas mulheres”. Funcionária da rede estadual de ensino e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Yara Gonçalves será atingida com as mudanças da reforma. Para os professores, a aposentadoria não distingue mais gênero para o tempo de contribuição e idade. Assim, a idade mínima para as professoras deixarem as salas de aula será aos 60 anos, com tem-

po de contribuição de 30 anos. Na prática, as professoras terão que trabalhar 10 anos a mais do que na regra atual. “A gente fala que a reforma da previdência é a reforma da morte, porque a intenção é matar as trabalhadoras, porque vamos trabalhar e não nos aposentar”, ressalta Yara. Não é apenas a aposentadoria que está em risco, mas outros benefícios ligados à Previdência Social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as pensões por morte e invalidez e vários outros serão alterados no valor, que será reduzido e, também, as regras de obtenção dos benefícios, que ficam ainda mais rígidas e inacessíveis. “O machismo é muito forte nessa reforma. Muitos benefícios serão diminuídos pela metade e até deixarão de existir. Nós estamos falando de pessoas que

vamos trabalhar e não nos aposentar precisam dessa assistência, então é outra preocupação que precisamos ter”, ressalta Liana Araújo, secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE). As mulheres camponesas também serão afetadas. Hoje, para a aposentadoria rural, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Com a reforma, para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres e a contribuição mínima será de

20 anos. Dilei Schiochet, trabalhadora rural e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Paraíba explica que o cálculo é injusto, já que o trabalho no campo começa muito cedo, o que prolongaria o trabalho. “Para nós, mulheres camponesas que desde cedo trabalhamos no campo é um suicídio generalizado no país. Nossa luta é a garantia dessa política pública, para que as mulheres recebam um salário mínimo a partir dos 55 anos.” O método de contribuição para as trabalhadoras do campo também impõe di-

ficuldades, já que a renda da família oscila nos períodos de safra e estiagem, o que pode impossibilitar a contribuição para a previdência. “Agora, o tempo de contribuição é comprobatório. Nós temos que comprovar que somos trabalhadoras rurais para ter direito ao benefício. A proposta da reforma é o método contributivo, com a contribuição direta, além de que serão 20 anos de contribuição. A maioria dos trabalhadores não se aposenta nesse método, porque todos os meses o depósito precisa ser feito, faça chuva ou sol, e isso dificulta” explica Adriana do Nascimento, diretora de políticas para as mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Em Pernambuco, o calendário de luta das mulheres contra a reforma inicia no 8 de março, com a centralidade do tema, junto a temas como o combate à violência e também a solidariedade à vereadora carioca Marielle Franco, já que sua execução completa um ano na próxima quinta (14). Durante todo o mês haverão atos de rua, vigílias, plenárias e audiências públicas discutindo o tema com mulheres e homens que serão afetados pela medida, como ressalta Adriana “Além do 8 de março, esse será um tema da Marcha das Margaridas, que acontece em agosto, também na tentativa de barrar esse processo”, conclui.


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BdF PE - 8 de Março  

Confira a edição especial do Brasil de Fato Pernambuco para o 8 de março!

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Confira a edição especial do Brasil de Fato Pernambuco para o 8 de março!

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