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ATRATIVIDADE DO BRASIL COMO POLO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS

ATRATIVIDADE DO BRASIL COMO POLO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS

lhantes por empresas em todo o mundo, o Brasil, representado por São Paulo, aparece como o pior do planeta, sendo o seu número de horas necessárias correspondendo a aproximadamente cinco vezes o tempo exigido pelo segundo pior entre os polos considerados (veja Diagrama 15). Entre os tributos analisados no Brasil, o que mais gera dificuldades para as empresas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). É importante ressaltar que para o investidor em portfólio este não é um problema, já que a responsabilidade pelo cálculo e pagamento dos impostos fica a cargo do agente financeiro.

tempo excessivo para esse objetivo. A descentralização de procedimentos é um dos problemas mais citados para justificar tal realidade e a observação do número de entidades envolvidas no processo confirma essa percepção (veja Diagrama 13). Apesar de tal entrave ser uma realidade para a maioria das cidades brasileiras, iniciativas mostram que existe espaço para melhorias e que o processo de abertura de empresas pode ser agilizado. O Minas Fácil, programa liderado pelo Governo do Estado de Minas Gerais em conjunto com as juntas comerciais, mostrou avanços significativos após esforços de otimização do processo de abertura de empresas. Por meio da unificação de interações da empresa com órgãos públicos e juntas comerciais, da utilização de canais de comunicação on-line e de integração de sistemas de informática, não apenas o tempo de abertura de empresas foi reduzido, mas também a segurança sobre a integridade das informações registradas aumentou (veja Diagrama 14). Além da dificuldade de abertura de empresas, o custo para o cumprimento das obrigações tributárias no Brasil é ponto importante que merece ser tratado. Em pesquisa que mostra o número de horas necessárias para cálculo e pagamento de impostos seme-

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DIAGRAMA 14

DIAGRAMA 13

Minas Gerais simplificou abertura de empresas com interação unificada, processos internos integrados, e recursos on-line

A abertura de empresas no País envolve muitas entidades

Minas Gerais avançou criando interação com prefeitura, organizando processos internos e usando recursos on-line

Descentralização de procedimentos é um dos problemas mais citados como causa

ANTES Consulta de autorização de endereço com prefeitura.

Entidades envolvidas na abertura de empresas

estadual

municipal

Para todos

Sec. Munic. da Fazenda Prefeitura

Dependendo da atividade

Sec. do Meio Ambiente Fisc. de Obras Bombeiros

federal

outros

Sec. Est. da Fazenda Junta Comercial

CEF Receita Federal Ministério do Trabalho INSS

Sindicato patronal Sindicato dos funcionários

Sec. do Meio Ambiente

Banco Central 1 IBAMA 2 FUNAI 2 ANVISA

Sindicato patronal

“É impossível abrir uma empresa sozinho hoje no Brasil. Demoraria seis meses.” Advogado - Pinheiro Neto Advogados

Fonte: Worldwide Corporate Tax Guide 2009 – E&Y.

Os três grandes fatores responsáveis por este problema de pagamento de tributos no País estão associados ao número excessivo de impostos e contribuições obrigatórias, à alternância normativa em torno dos mesmos e ao número e complexidade de cumprimento de obrigações acessórias necessárias para o pagamento. De acordo com relatório publicado pela Ernst&Young44, o número de impostos a serem pagos por empresas no Brasil gira em torno de doze, enquanto em outros polos de negócios, como Cingapura e Hong Kong, este volume cai para três e um, respectivamente (veja Diagrama 15).

Obtenções de autorização de funcionamento independentes em órgãos1 municipais, levando no mínimo 30 dias HOJE Consulta de endereço feita via junta comercial (integração de processos) Obtenção de alvará provisório on-line faz com que processo seja feito em 1 dia

ANTES Registro das empresas analisado pelas juntas consultando três sistemas separados: da Junta, da Prefeitura e do Ministério da Fazenda, levando até 8 dias. HOJE Módulo Integrados das juntas comerciais: • Automatizou a análise, e o processo é feito tipicamente em 1 ou 2 dias • Diminuiu a possibilidade de erros de registro

MUNICIPAL

“Processo de abertura de empresas é muito descentralizado. Note-se a quantidade de agências do governo envolvidas no processo e o fato de que muitos documentos idênticos tem que ser entregues para cada uma delas.” Gerente Jurídico - Arab Banking Corporation Brasil

1. Apenas para capital de origem estrangeira. 2. Apenas para empresas que tenham impacto ambiental. / Fonte: Doing Business, The World Bank; RFOR Advogados; análise BCG.

ESTADUAL FEDERAL SINDICATOS SERVIÇOS PRIVADOS 1. Procedimentos e autorizações necessárias variam em cada município e são regidas pela Lei de Ocupação de Solo. Entidades geralmente envolvidas incluem Secretaria do Meio Ambiente, quando existir, Fiscalização de Obras, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. / Fonte: Doing Business, The World Bank; entrevista com Minas Fácil – Diretoria de Projetos; análise BCG.

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