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B 25 de Abril

ANOS

Sinónimo de Liberdade pág. 4

jan. fev. 2014

ssembleia

DOS TES 3 de Abril pág. 5

2014

VIVAM 0S 93 DO NOSSO PARTIDO pág. 8

DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS ESTRUTURAS SINDICAIS


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A genda •27 FEVEREIRO

MARCHA Pelo emprego, salários, saúde, educação e protecção social Contra a violação de direitos fundamentais. Pré-concentrações Ministérios do Trabalho, Saúde e Educação Com Desfile até à residência oficial do Primeiro-Ministro.

•8 A 15 MARÇO

•07 MARÇO

Comício Comemorativo Voz do Operário, 21h00 Com intervenção do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa

•18 MARÇO Plenário de TES TRABALHADORES EM ESTRUTURAS SINDICAIS CT Vitória, 18h30

•03 ABRIL 12ª Assembleia da Organização dos Comunistas Trabalhadores em Estruturas Sindicais CT Vitória, 18h30

MARÇO

•13 MARÇO Jantar do Sector Sindical da ORL CT Vitória Com intervenção do Camarada Dias Coelho, membro da Comissão Política do CC ELEIÇÕES AO PARLAMENTO EUROPEU

Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Semana de Luta Trabalhadora Basta de Injustiças e Desigualdades

de

•22 FEVEREIRO Encontro Nacional do PCP para as Eleições Europeias Academia Almadense

•28 FEVEREIRO Apresentação pública do Programa da CDU para o Parlamento Europeu

•21 MARÇO Apresentação da Lista da CDU ao Parlamento Europeu

Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Nas empresas e na rua!

H

á quem queira fazer do 8 de Março uma data sem sentido, como se as desigualdades entre homens e Mulheres fossem coisa do passado… Há quem queira mesmo transformá-lo em mais um dia comercial, daqueles em que se oferecem bombons, perfumes… Tal tentativa é tão mais chocante quando sabemos que, apesar dos muitos passos que têm sido dados, as desigualdades entre mulheres e homens subsistem, são múltiplas e sentidas nos mais variados domínios da vida (no trabalho, na família, na participação cívica e política…). Não é natural nem aceitável: Que as mulheres continuem a receber menos 20% que os homens (correspondendo a cerca de uma semana de trabalho gratuito) e que esta diferença aumente à medida que aumenta o seu nível de qualificação (atinge perto dos 30% nos quadros superiores); Que sejam as mulheres trabalhadoras as mais atingidas pelos baixos salários (com o dobro das mesmas a receber o Salário Mínimo, por comparação com os homens); Que as mulheres continuem a ter uma dupla jornada (em que ao dia de trabalho se juntam perto de duas horas diárias de trabalho não pago em contexto doméstico e familiar); Que o desemprego e a precariedade sejam mais ele-


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E ditorial “A mudança é necessária, por um país mais justo”

O Jornal

vados nas jovens mulheres, revelando a manutenção das dificuldades acrescidas de entrada num mercado de trabalho onde continua a ser mais fácil ser homem; Que as mulheres continuem a ser empurradas para um trabalho a tempo parcial não desejado e que, por esta via vejam, mais uma vez, reduzidos os seus rendimentos; Que sejam as mulheres as principais vítimas de situações de pobreza; Que sejam as mulheres as vítimas preferenciais da violência em contexto laboral (o denominado assédio moral e sexual) e em contexto doméstico. Mais ainda vivemos tempos de política gravíssimas que impelem para o retrocesso, e que ameaçam conquistas da igualdade (veja-se o actual “debate” introduzido pela direita sobre o aborto e a sua legalização). Neste contexto de retrocesso, temos também que estar atentos/as a falsas “correcções da desigualdade”. Ou seja, a aproximações entre mulheres e homens (por exemplo na taxa de desemprego), não porque a situação das mulheres tenha melhorado, mas sim porque a dos homens piorou. O dia 8 de Março é pois um dia de combate de homens e mulheres pela igualdade no progresso! É um dia de denúncia, de alerta, de não resignação pelas desigualdades! Um dia de luta que assinala a luta de todos os dias contra a exploração, a discriminação, pelo reconhecimento e efectivação dos direitos! Por tudo isto dizemos: todas e todos ao 8 de Março!

“Avante!” está de parabéns, comemorou no passado dia 15 o seu 83.º aniversário. Está de parabéns não só pelos anos de existência, mas também, e sobretudo, pela sua relevância na acção do partido, em que, desde sempre, expôs os problemas dos trabalhadores nos seus locais de trabalho, das populações no seu dia a dia e da situação política nacional e internacional, mesmo perseguido e atacado. O nosso “Avante!”, faz o que os órgãos de comunicação dominantes, e dominados pelo grande capital, não fazem: informa, denuncia dá voz a quem trabalha. O reforço na venda do nosso Jornal é fundamental para a prossecução dos objectivos que sempre o nortearam, estar ao lado dos trabalhadores e da população em geral. Num quadro em que os trabalhadores portugueses continuam a ser o alvo deste (des)governo para pagarem a crise do grande capital, aproximam-se importantes lutas convocadas pela CGTP-IN: dia 27 de Fevereiro marchas em Lisboa e Porto; de 8 a 15 de Março, semana de luta com paralisações, greves, acções dentro das empresas e desenvolvimento da acção reivindicativa nos locais de trabalho; dia 8 de Março, dia Internacional da Mulher; dia 28 de Março dia Nacional da Juventude e as comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril e do primeiro 1.º de Maio em Liberdade. Para além destas lutas marcadas pela CGTP-IN, muitas outras existem sectorialmente. A intervenção dos Trabalhadores em Estruturas Sindicais (TES), quer na mobilização, quer na organização, quer na participação é fundamental para o sucesso destas acções. A estas lutas não podem ser dissociadas as eleições para o Parlamento Europeu, no dia 25 de Maio, onde a expressão do voto toma uma importância relevante. A agressão que estamos a ser sujeitos, por parte de instituições estrangeiras, conta também com apoio das forças europeias. Ora, é necessária um ruptura com esta ideia de Europa em que os países mais ricos tudo têm e os pobres ficam com os sacrifícios. O reforço dos eleitos da CDU é a garantia da defesa dos interesses dos portugueses. O voto na CDU é um voto na confiança, no trabalho e na combatividade pelos interesses dos trabalhadores e populações. Recordemos o extraordinário resultado nas eleições autárquicas, onde os candidatos da CDU mereceram a confiança dos eleitores. É o reconhecimento do trabalho desenvolvido e feito. No plano interno do nosso Partido o reforço é sempre um objectivo a ter presente e a participação dos militantes nas reuniões das Células, Plenários e Assembleias é fundamental para o crescimento do nosso partido. Nesse sentido realizam-se, no dia 18 de Março, um Plenário de TES e, no dia 03 de Abril, a 12ª Assembleia da nossa Organização, onde a participação de todos é importante e necessária.


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ANOS A

quele 25 de Abril de 1974… Naquele 25 de Abril de 1974 a noite foi “boa conselheira”, a rádio ia dando notícias, lendo comunicados do Movimento das Forças Armadas, Lisboa acordava “recheada” de militares… rapidamente o povo se juntou… acontece uma conjugação perfeita – Povo/MFA – só faltavam as flores e elas chegaram – os cravos. Logo de seguida chegou a Liberdade, o regime fascista (que governava Portugal há 48 anos) terminava, a PIDE tinhas os “seus dias contados”, a censura terminou, passou a haver liberdade de imprensa, as portas das prisões abriram-se para os presos políticos, regressavam todos aqueles que se tinham oposto ao regime, aconteceu o 1º de Maio em festa, os trabalhadores organizaram-se e formaram os sindicatos livres… Mas este 25 de Abril traria mais… terminou com a guerra colonial devolvendo as colónias aos povos a que pertenciam, o povo organizase e faz a Reforma Agrária, nacionalizam-se os bancos e o “tecido produtivo”, caminhava-se assim para uma distribuição mais justa da riqueza nacional… Para além disto, o povo passa a ter direito a eleger os seus representantes, elege pela primeira vez a Assembleia Constituinte (1975), aí “nasce” a lei fundamental que passaria a reger todas as leis – A Constituição da República Portuguesa (1976) – lei suprema do país, que consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, os princípios essenciais por que se rege o Estado português e as grandes orientações políticas a que os seus órgãos devem obedecer, estabelecendo também as regras de organização do poder político)…

25 de Abril

Sinónimo de Liberdade Volvidos 40 anos (depois de muitos avanços e recuos) o que encontramos? Encontramos um país empobrecido, à beira de uma grave crise económica e social, um país que vive nas “mãos de meia dúzia de agiotas” (PS/PSD/ CDS), onde os pobres são cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos, onde a classe média praticamente não existe, onde foram destruídas a agricultura, a frota pesqueira, onde a indústria pura e simplesmente quase desapareceu… isto para não falar nos direitos fundamentais consagrados na CRP que neste momento estão postos em causa… a saúde, a educação, entre muitos outros… a juntar a isto temos os cortes salariais, os cortes nas pensões, a taxa de desemprego cada vez mais elevada principalmente a dos jovens, que os leva a emigrar, ficando Portugal um país mais envelhecido (com tudo o que isto acarreta)… o financiamento do Estado às PPP, o “tapar dos buracos” dos BPN’s, um país onde os governantes protegem os “seus amigos”, e afins… Se não basta-se tudo isto, a nossa soberania está posta em causa, desde que os partidos da “esfera governamental” assinaram o “memorando de entendimento” com a EU e o FMI que trouxe para Portugal a tão “aclamada” Troika, os nossos problemas agravaramse e o povo português passou a viver sobre severas medidas de austeridade. Ao comemorarmos estes 40 anos de Abril o povo português tem mais que razões para continuar a lutar nos locais de trabalho, nas ruas… a vida de cada um nós, foi-se degradando com o passar dos anos desta alternância de governos PS/PSD/CDS. Mas ao comemorarmos o 25 de Abril

temos que ter sempre presente o Partido Comunista Português (PCP). Partido que esteve sempre ao lado de todos os que lutam por uma vida melhor. Esteve presente antes do dia 25 de Abril de 1974, esteve presente no dia 25 de Abril de 1974 e esteve presente até aos dias de hoje… nas lutas dos trabalhadores, nas lutas das populações, na luta dos pequenos e médios empresários… esteve sempre presente com um projeto credível para a sociedade melhor, tanto na Assembleia da República (apresentando projetos, decretos-lei, leis…), nas Autarquias (outra grande conquista de Abril) onde os autarcas eleitos fazem um trabalho elogiado por todos, no Parlamento Europeu, nos sindicatos… nas ruas lutando e gritando 25 de Abril, Sempre – fascismo, nunca mais. Não nos podemos dar por vencidos, temos que voltar a lutar pelos ideais que fizeram o 25 de Abril de 1974.

25 de Abril, SEMPRE… Não podemos deixar fechar As portas que Abril abriu.


ssembleia

DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTRUTURAS SINDICAIS CT Vitória, 03 de Abril de 2014, 18h30 A militância tem um papel decisivo na força e intervenção do Partido. É a principal fonte de capacidade de intervenção do PCP, que será tanto maior quanto mais os seus militantes estiverem conscientes de que a força do seu Partido é determinada pela acção dos seus membros no quadro do colectivo partidário, assumindo a militância como imperativo político, cívico e social. XIX Congresso do PCP, Resolução Política, p. 87

A

poucos dias de celebrarmos os 40 Anos da Revolução de Abril, os Trabalhadores em Estruturas Sindicais (TES) realizam a sua 12ª Assembleia. Fazemo-lo num quadro de particular exigência onde, confrontados com a brutal ofensiva que nos é imposta pelo (des)governo de Passos e Portas, é não só necessário como urgente intensificar e endurecer a luta. Temos que pôr fim à fortíssima campanha ideológica que, dia após dia, é feita contra os trabalhadores e o povo português. Uma campanha massificada e ampliada pela comunicação social e pelos ditos “politólogos” de serviço, que quer fazer crer que os “inevitáveis sacrifícios” já estão a “dar frutos” e que Portugal está já em fase de recuperação! Como se os portugueses - jovens, trabalhadores empregados e desempregados, reformados e pensionistas - mais não fossem que “um bando de lerdos”, que não vêem, mês a mês, o quão menos têm para enfrentar as cada vez mais e maiores dificuldades do dia-a-dia!! A derrota deste Governo e a mudança de política são um imperativo! Queremos eleições antecipadas! Queremos uma política ao serviço das pessoas, do desenvolvimento e do progresso social; ao serviço de um país que é, e que queremos, continue a ser o nosso! Um país que tenha em orgulho no seu povo, que não ostracize os mais velhos nem hipoteque o futuro dos jovens e das gerações vindouras, um país onde altos representantes do Estado não tornem a “bradar aos céus” que o desemprego é sinónimo de novas oportunidades e que médicos, professores e jovens devem é emigrar, colocando a sua força e o seu conhecimento ao serviço de outros que neles nada investiram nem nada esperam. Queremos uma política que restitua aos trabalhadores e ao povo o muito que, com o conluio de Seguro e com a “bênção” de Cavaco, lhes tem sido roubado - horários de traba-

lho, férias e feriados, salários, pensões e reformas, acesso à saúde, à educação, à habitação, à justiça – que reponha direitos e rendimentos e inscreva os valores de Abril no presente e no futuro de Portugal. É certo que, para que essa vontade vença e se torne realidade, é preciso força e coragem para dizer não ao cansaço, ao desânimo e, nalguns casos, até ao medo. É preciso resistir e lutar. Porque somos comunistas trabalhadores em estruturas sindicais, sabemos que muito é feito com militância. Uma militância que precisamos aprofundar para reforçar a nossa Organização e esta é uma tarefa prioritária para todos e cada um de nós. Um reforço que implica o nosso envolvimento e a nossa participação efectiva na vida do Partido, porque só assim podemos melhorar o funcionamento dos organismos e neles reflectir a realidade dos locais de trabalho, ao mesmo tempo que reforçamos a nossa capacidade de intervenção. Um reforço que implica assumir tarefas concretas no quadro do trabalho colectivo, para melhor podermos responder, no plano político-sindical, aos desafios que se nos colocam.

A militância é determinada pela força das convicções em que assenta a luta pelos objectivos e causas do Partido. A militância enriquece…dá sentido prático…é uma fonte de satisfação e de forma especial quando dela resulta a melhoria das condições de vida para os trabalhadores e o povo. E é com esta convicção que, no quadro de preparação da nossa Assembleia, vamos realizar, dia 18 de Março, um Plenário de Trabalhadores em Estruturas Sindicais.

A Organização dos TES somos todos nós! PARTICIPA! No dia 05 de Fevereiro, realizou-se o Plenário do Sector Sindical, para debater a Situação Política e Social, o desenvolvimento da luta de massas e as tarefas do Partido para 2014 e para o qual contámos com a intervenção do Camarada Paulo Raimundo, membro da Comissão Política do CC. No final, houve espaço para um pequeno convívio.

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Neste difícil momento, o PCP expressa a sua firme condenação desta brutal e perigosa ingerência e solidariza-se com o Partido Comunista da Ucrânia e outras forças populares que, necessitando de reforçar a sua organização e intervenção, combatem o perigo da divisão e da ditadura e defendem a soberania nacional e os interesses dos trabalhadores e do povo.

Imperialismo ATACA a Ucrânia

O

aprofundamento da crise do sistema capitalista cria enorme insegurança e instabilidade, pois o grande capital e as suas instituições lançam-se numa violenta ofensiva de aumento de exploração, acompanhada por uma verdadeira investida neocolonizadora para com diversos povos e países, fomentando a ingerência e a criação de permanentes focos de tensão, para melhor dividir povos e nações, levando-os a claudicar perante os seus desígnios. Observando-se algumas contradições entre os blocos imperialistas, note-se contudo como a UE toma a dianteira na vergonhosa ingerência na Ucrânia, logo secundada por Washington e outros aliados. Mais uma vez, o que está em causa é o domínio de matérias-primas, mercados e posições geoestratégicas, de nada contando para as potências capitalistas as decisões do governo eleito da Ucrânia ou os interesses da população deste grande país do leste europeu.

É o descarado apoio material e político a grupos neonazis ucranianos e a outras forças capitalistas e de direita, que agem com uma estratégia de terra queimada e violência, nas ruas de Kiev e de outras cidades. Nalgumas regiões da Ucrânia, governadas por forças da oposição, tentam já ilegalizar o Partido Comunista e o Partido do Governo e queimam nas ruas as suas bandeiras e símbolos. Estes agentes do ocidente tudo fazem para tentar desestabilizar e impor um poder político que se ajoelhe à chantagem de um acordo económico e político com a UE. Independentemente das contradições das decisões do governo do Presidente Ianukovich que, pretendendo agora firmar um acordo de cooperação com a Rússia, cedeu durante anos a pressões do FMI, da UE e das potências ocidentais, o capitalismo não lhe perdoa que possa optar neste momento por uma parceria que considera mais vantajosa para o seu país.

MARCHA S. BENTO

Com a desagregação da União Soviética e a independência da Ucrânia, há mais de 20 anos que este grande país sofre uma brutal investida desestabilizadora e de ingerência. Ao logo destes anos, a Ucrânia tem visto crescer o seu empobrecimento, com a destruição da sua actividade produtiva, o que conduziu a uma catástrofe económica e social de que é exemplo brutal a perda de cerca de 6 milhões de habitantes, que emigraram em busca de trabalho, como se verificou também, de forma massiva, para o nosso país. Neste difícil momento, o PCP expressa a sua firme condenação desta brutal e perigosa ingerência e solidariza-se com o Partido Comunista da Ucrânia e outras forças populares que, necessitando de reforçar a sua organização e intervenção, combatem o perigo da divisão e da ditadura e defendem a soberania nacional e os interesses dos trabalhadores e do povo.

CONCENTRAÇÕES NOS MINISTÉRIOS:

TRABALHO / SAÚDE / EDUCAÇÃO

18h .27

FEVEREIRO.


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ELEIÇÕES PARA O PE

Importante Batalha

do PCP/CDU As eleições para o PE, de 25 de Maio, realizam-se num contexto nacional e europeu que lhes atribui uma enorme importância na luta ideológica e política que travamos por um alternativa política que, no nosso país, exige a derrota do governo e a realização de eleições antecipadas e, no plano europeu, a ruptura com esta UE ultraliberal, militarista e federalista e a construção de outra Europa, com estados soberanos, iguais em direitos, de cooperação e solidariedade, com verdadeira dimensão social e garantia dos direitos dos trabalhadores e dos povos.

É

cada vez mais claro que a crise da UE vem do interior do seu próprio sistema, da sua natureza e do seu carácter explorador, antidemocrático e imperialista. Uma UE dominada pela Alemanha e outros países do directório político, económico e financeiro que pretende empobrecer e subjugar os países mais dependentes e fragilizados da periferia, como Portugal, para assim acentuar a sua desmedida gula de lucros e de brutal aumento da exploração e concentração de capital. As consequências aí estão, no nosso país e na UE. É a própria Comissão Europeia que o constata. Num relatório publicado em 21 de Janeiro, reconhece que se degrada a qualidade do emprego, conduzindo aceleradamente à precariedade e à pobreza, chegando ao ponto de afirmar que um terço dos adultos em risco de pobreza tem emprego

e que “Os países do sul foram atingidos com particular violência” por este crescente aumento das desigualdades e injustiças sociais. Mas em vez de retirar as devidas lições desta verdadeira catrátrofe laboral e social, deste profundo retrocesso social e civilizacional, as instâncias da UE, as troikas e os governos nacionais, que como o de Portugal se submetem voluntariamente ao seu domínio, insistem nas mesmas receitas destruidoras, as receitas da agiotagem dos juros, do tratado orçamental e do euro que, associadas a uma violento ataque à legislação laboral, arrasam conquistas e direitos laborais e sociais, funções sociais do estado e a própria democracia. Aí está pois a realidade a demonstrar a razão dos argumentos que o nosso Partido sempre assumiu relativamente à CEE/UE, ao euro, aos diversos tratados e ao modelo capitalista da UE. Num momento em que se avizinha esta importante batalha, olhemos para as forças políticas que se agitam já para manter o seu domínio das instituições da UE, como é o caso do Parlamento Europeu. Atente-se no perigoso levantar de cabeça das forças de extrema direita em vários países, a direita tradicional a afirmar que quer mais do mesmo e os partidos socialistas e sociais democratas a fazerem o frete à política de direita, como são vergonhosos exemplos o SPD na Alemanha e o PS de Hollande em França. Em Portugal não faltarão também

os do costume a dizer que isto só se resolve com mais Europa, outros tentarão distanciar-se da crise da UE e ensaiar afirmações de patriotismo de última hora e outros que esta UE pode ser reformada e tornar-se democrática e progressista, tudo para iludir o eleitorado. Pela nossa parte e concorrendo no quadro da CDU, seremos, como sempre, coerentes com a nossa história, a nossa luta e os nossos trabalhadores e povo. A nossa proposta é de ruptura e mudança para Portugal e para a UE. Por um governo patiótico e de esquerda para Portugal, por uma UE dos trabalhadores e dos povos, de respeito pelas soberanias, com democracia, solidariedade e cooperação, de ruptura com o actual processo de integração capitalista. O nosso combate e a nossa determinada intervenção neste processo político e eleitoral que se aproxima serão uma condição e contributo determinantes para que não só se consolidem em 25 de Maio os bons resultados que obtivemos nas autárquicas, como para que se aprofunde a luta de massas que havemos de incrementar até à derrota destas políticas.


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VIVAM OS 93 DO NOSSO PARTIDO!

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ais um ano da vida gloriosa do PCP, mais um ano de luta na defesa do nosso povo, encabeçada pela defesa intransigente e permanente dos direitos dos trabalhadores. Na hora actual, a luta por uma nova política governamental, uma política patriótica de esquerda, pela demissão do actual governo, apela à participação activa de todos nós, no dia-a-dia da nossa qualidade de militantes do Partido Comunista Português. Nessa luta, integra-se com grande realce o fortalecimento do nosso Partido, do seu ainda

maior prestígio e influência no seio dos trabalhadores e do nosso povo. Cada militante, na sua organização própria, é uma pedra basilar na obtenção desses objectivos. O PCP é o conjunto dos seus militantes, indivíduos integrados num colectivo organizado e ideologicamente consciente. Para cada um de nós, uma tarefa que se exprimirá de diversas mas convergentes formas. Não basta dizermos que somos comunistas, é indispensável que actuemos como comunistas. Vivendo ainda o centenário do nosso camarada Álvaro Cunhal,

não esqueçamos como ele definiu, escrevendo-o e agindo, o que é ser-se comunista, quais são os princípios que orientam no seu viver, na sua luta. Anos difíceis se vão seguir, mas saberemos honrar e prosseguir a herança deixada pelos 93 anos do nosso glorioso Partido.

VIVA O

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS!

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jan. fev.

2014

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DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS ESTRUTURAS SINDICAIS

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Boletim tes jan fev  
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