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Informativo digital mensal da Subseção Londrina - Edição Abril/Maio2020 - Ano XV


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EXPEDIENTE / ÍNDICE

DIRETORIA GESTÃO 2019/2021

LONDRINA - Presidente Vânia Regina Silveira Queiroz

ÍNDICE

Matérias em destaque:

- Vice-Presidente Mário Sérgio Dias Xavier

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- Secretária-Geral Edmeire Aoki Sugeta - Secretário-Adjunto José Carlos Mancini Júnior

Campanha de vacinação contra gripe atinge mais de 2 mil na OAB Londrina

- Tesoureiro Fabiano Nakamoto - Diretor de Prerrogativas Geovanei Leal Bandeira - Conselho Federal Artur Piancastelli - Conselho Estadual Eliton Araujo Carneiro Elizandro Pellin José Carlos Vieira Leidiane Cintya Azeredo Sania Stefani

12 Reuniões virtuais entram na rotina da diretoria e comissões

Caixa de Assistência Fabiano Augusto Piazza Baracat - Presidente Nelson Sayun Junior - Vice-Presidente EXPEDIENTE Boletim Infomativo da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Londrina/PR R. Parigot de Souza, 311 - CEP. 86010-904 Londrina/PR - (43) 3294 5900 - londrina@oabpr.org.br Conselho Editorial: Vânia Queiroz e Edmeire Aoki Sugeta Redação e Edição: Máxima Comunicação Jornalista Responsável: Benê Bianchi (MTb 2621) - (43) 3339 7199 Fotografia: Jonas Pereira Projeto Gráfico: Boletim Informativo Comunicação Institucional Comercialização e Diagramação: Boletim Informativo Comunicação Institucional (41) 3668-8127/99244-6774 - comercial@boletim.jor.br - www.boletim.jor.br Tiragem: 7.600 eletronicamente. Distribuição dirigida e gratuita.

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As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus subscritores.

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Café da Manhã das Advogadas Ibrahim.pdf 1 01/08/17

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EDITORIAL

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Estamos vivendo um momento único e difícil para todos. Acostumados ao vai e vem em nossas sedes, precisamos, de um momento para o outro, parar tudo e nos reinventar. E o bom é que conseguimos, incorporando ainda mais o uso da tecnologia em nossa rotina. As comissões e a diretoria continuam a se reunir e discutir todas as demandas da advocacia, utilizando ferramentas digitais. Canais de comunicação foram abertos e agora, com atendimento presencial, embora parcial, poderemos dar vazão ás demais demandas da advocacia que antes estavam prejudicadas. A diretoria da OAB-Londrina, assim como a OAB-PR, não parou um dia sequer, empenhando todos os esforços para continuar o seu trabalho. Logo tudo isso terá passado e vamos voltar às nossas atividades presenciais, tão importantes para todos nós. Por ora estaremos retornando as

atividades presenciais de forma limitada através de agendamento. Consultem o nosso site. Nossa Subseção tinha muitos eventos programados. Toda a agenda de comemorações do mês da mulher, por exemplo, foi suspensa, tendo sido realizado apenas o Café das Advogadas, com presença maciça de nossas profissionais. Outros eventos foram realizados virtualmente, como vocês poderão conferir nas próximas páginas. Mas a programação será retomada na medida do possível e continuamos a contar com todos vocês. Por enquanto, a diretoria agradece ao apoio e empenho dos advogados e advogadas que fazem dessa subseção uma das mais importantes do Estado. A diretoria

AGENDE-SE CURSO ONLINE SOBRE “PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA EM BENEFÍCIOS INCAPACITANTES” Nos dias 19, 21, 26 e 28 de maio haverá a transmissão online, por meio da plataforma Zoom, do curso “Prática previdenciária em benefícios incapacitantes”, sempre das 18 às 22 horas. O objetivo do curso é apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os benefícios previdenciários incapacitantes do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente) mediante abordagem dos conceitos técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária nesse campo de atuação, seja para a via administrativa, seja para a via judicial. As recentes modificações impostas pela MP 971-2019 relativos aos tópicos a serem estudados neste curso serão analisadas, assim como serão realizados estudo de casos concretos com análise de petições, atos de instrução e de decisões judiciais. O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também para os que buscam atualização e aperfeiçoamento na área. Será ministrado por Alberto Rodrigo Patino Vargas, advogado, professor e palestrante. Acompanhe a agenda da Os links para participação em cada dia no curso serão enviados por e-mail dos OAB Londrina pelo nosso site: inscritos. As inscrições devem ser feitas no site na Escola Superior da Advocacia (ESA) – www.esa.sites.oabpr.org.br. Mais informações pelo fone (41)3250-5750. www.oablondrina.org.br


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ARTIGO

A difícil arte de DIZER NÃO A

atividade do profissional do advogado pressupõe complexa atividade humana em que o profissional advogado, ao par de se preocupar com as questões técnicas que envolvem a questão posta à sua análise, gere também as emoções, clamores, desejos e esperança de seus clientes. Sua tarefa essencial está em justamente filtrar das emoções as pretensões legítimas, amparadas pelo sistema jurídico, evitando demandas temerárias e “aventuras jurídicas”. À Advocacia pública tal tarefa é amplificada sobremaneira visto que a análise equivocada ou medrosa dessa premissa conduzirá prejuízos inestimáveis, posto que redundará em prejuízos à toda coletividade, não apenas em seu efeito mais imediato e vistoso, o financeiro, mas também em valores como a estabilidade social, jurídica e política. Contudo, o advogado público atua com esse filtro à duas realidades que, àqueles que não atuam diretamente na administração pública soa teórico, mas são bastante concretas e, não raras vezes conflitantes: o interesse do Governo e os interesses do “Estado”. O Governo imbuído de seu legítimo interesse de fazer valer seus planos, sua ideologia, suas prioridades, deve conduzir todas as suas atividades amparadas na legalidade, mas por vezes, a legalidade implica em adiamento de decisões, seja porque exigirá atividade legislativa a ser negociada junto ao Poder Legislativo; seja por questões orçamentárias ou qualquer outra questão da gestão financeira. Então, a quem compete confrontar as preten-

sões do Governo com a legalidade e, para preservar a ordem jurídica, cravar a resposta “NÃO”? Ou, ainda que venha o “SIM”; apontar que alcançar aquele resultado deve ser percorrido caminho mais tortuoso, mais cadenciado. Evidente que o advogado público, nesta tarefa, deve ponderar sim as pretensões do Governo, quando legítimas, mas ancorar-se na legalidade, e ao final, tutelar os interesses de seu verdadeiro cliente, a coletividade. Mas, não apenas internamente o Advogado Público tutela os interesses coletivos. O Advogado Público assume a tarefa de tutelar os interesses do Ente nas demandas judiciais que são promovidas às centenas, milhares a depender da esfera de governo, contra toda sorte de pretensões dos jurisdicionados. A sociedade em que vivemos está marcada pela judicialização de todo e qualquer “problema” que tenha que ser superado e gerido pelas pessoas, infelizmente, e sem pretensão científica, porque carente de dados, a advocacia privada, na necessidade de buscar clientes e demandas em razão do excesso no profissionais disputando o mercado, não exercem o filtro citado no início deste texto com a profundidade que a ética profissional exigiria e, resultado, se avolumam demandas cujas pretensões sejam duvidosas. Mesmo aquelas que na origem tenham fatos que possam ser debatidos, há uma supervalorização da pretensão; agregando danos morais inexistentes ou exagerados; pretensões artificialmente sobrevalorizadas em razão do nefasto costume de entender a Administração Pública como uma fonte inesgotável de recursos, ao menos para atender aos meus interesses

D R. A N

TO N IO

G U IL H E

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RT U G A

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pessoais. Raciocínio que ninguém publicamente defende, mas intimamente motiva muitas das demandas: “Por que não tirar proveito? Se todos o fazem, se pago meus impostos?” A Advocacia Pública estruturada, atuante e eficiente é verdadeira inimiga daquele ranço histórico que ainda permeia setores de nossa sociedade de que é “fácil litigar e ganhar dinheiro” em processos promovidos contra a Administração Pública. Novamente, o Advogado Público exerce seu dever de dizer NÃO às pretensões exageradas; desmotivadas ou egoísticas. Por vezes, é mal entendido pelos administrados que encontram resistência no que entendem como legítima pretensão. Mas, a tarefa do advogado público está em preservar o interesse coletivo; não se despreza, por outro lado, as repercussões humanas de cada pretensão, mas a despeito destes interesses individuais diretos, a manutenção da legalidade e do interesse público, ao final e ao cabo, regressa em benefício deste mesmo indivíduo. Ao Advogado Público se roga que permaneça seguindo o caminho tortuoso e conflitante do “não”, guardando forças para não deixar-se seduzir pelo caminho mais tranquilo do “sim”. *Membro da Comissão de Advocacia Pública


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PRERROGATIVAS

Espaço das Prerrogativas

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prerrogativa que garante ao advogado o direito à comunicação com o cliente preso, detido ou recolhido encontra-se prevista no art. 7º, III do EOAB: Art. 7º são direitos do advogado: (...) III - comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis. Para além de uma prerrogativa profissional, o dispositivo em questão é reflexo da preocupação do legislador em dar efetividade às garantias constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LIV), que é pressuposto da garantia do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV), estabelecendo-se importante premissa, de que o advogado e seu cliente devam ter ampla liberdade para discutirem acerca das razões da segregação, seja ela qual for. Em linhas gerais, o acesso do advogado a seu constituinte é imprescindível para o fim de estruturar os pilares do contraditório, dentro da perspectiva de que, para que tal garantia venha

a se consolidar dentro da relação processual, seja efetiva a possibilidade de plena comunicação entre o defensor e o réu custodiado. E tal imprescindibilidade se faz para que o indivíduo segregado, através de seu advogado, possa reagir contra as razões de sua restrição à liberdade por ato decorrente de Agente do Estado, seja um policial em razão da efetivação da prisão em flagrante, seja um magistrado através de decisão proferida no curso de processo judicial. Isso decorre do fato de que o Estado de Direito só

tem sentido se for voltado para o bem estar do ser humano (art. 1º, III, CF), razão pela qual a Constituição Federal traz como supra princípio a proteção e preservação da dignidade da pessoa humana, instituindo-se inúmeros direitos e garantias individuais, classificados como cláusulas pétreas (art. 60, § 4º, IV) que são, por sua natureza, irrevogáveis. Não sem razão, o texto constitucional estabelece que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo a prerrogativa em questão a essência

do exercício profissional. O acesso e comunicação entre o advogado e seu cliente deve ocorrer de forma pessoal e reservada, sem qualquer restrição ou interferência de terceiros. Pouco importa se o indivíduo se encontra recolhido em uma unidade prisional, no corredor do fórum por ocasião de uma audiência, sob custódia em um hospital ou até mesmo sob a égide de um Estado de Defesa, nos termos do art. 136, IV da Constituição Federal. Sempre deverá ter acesso ao seu constituinte de forma que se mantenha a liberdade do diálogo e sigilo da comunicação. Somente com o respeito e a efetivação de tal prerrogativa é que se consolida os valores que estruturam o Estado Democrático de Direito, vedando-se a incomunicabilidade como forma de garantir ao advogado o livre e pleno exercício profissional, fazendo valer a voz de seu constituinte. Autores: Wanderson Matheus Rodui, Vice-Coordenador da Comissão de Prerrogativas e Carlos Alberto Lopes Lamerato, membro da Comissão de Prerrogativas


IMUNIZAÇÃO

Campanha de vacinação contra gripe atinge mais de 2 mil na OAB-Londrina

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esmo com todas as restrições a aglomerações e dificuldades para aquisição de vacinas contra a gripe, devido à pandemia do Coronavírus, a campanha realizada pela CAA-PR atingiu mais de dois mil advogados e dependentes em Londrina. Foram três dias de vacinação, envolvendo um planejamento minucioso, com agendamentos prévios e sistema “drive-thru”, evitando que as pessoas saíssem dos seus veículos. “Apesar da escassez no mercado, a CAA-PR adquiriu cerca de 25 mil doses da vacina, o que nos colocou em primeiro lugar entre todas as Caixas de Assistência do Brasil na proporção número de vacinas por número de advogados”, informou o vice-presidente da entidade, Nelson Sahyun Junior. Em Londrina, a vacinação ocorreu entre os dias 13 e 15 de abril, a exemplo de como se deu em Curitiba. “O agendamento prévio aliado ao sistema “drive-thru” possibilitaram que as aplicações ocorressem de forma bastante rápida e sem aglomeração de pessoas, o que deixou os advogados bastante satisfeitos”, comentou. Sahyun Junior enalteceu o apoio incondicional da Diretoria da Subseção de Londrina e seus colaboradores que, em conjunto com a equipe da CAA de Londrina, possibilitou, de forma tranquila, o atendimento a tantas pessoas em um curto período de tempo. A presidente da OAB-Londrina, Vânia Queiroz, também ficou bastante satisfeita com os resultados da campanha. “Estamos num momento bastante delicado, devido à pandemia e grande procura pela vacina. Embora todos saibam que ela não previne contra a Covid-19, temos consciência de que quanto mais protegidos contra outras doenças melhor, principalmente neste momento”, observou a presidente. Ela destacou que a Subseção Londrina não poupou esforços para que tudo saísse bem e que o maior número possível de advogados fosse beneficiado.

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De moto ou de carro - todas as formas para preservar os profissionais

Distância entre as mesas foi obedecida à risca

Organização para melhor atendimento a todos

OAB Londrina arrecada fraldas geriátricas

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or meio das comissões de Direito das Famílias e Sucessões e do Direito do Idoso, a OAB-Londrina está realizando campanha de arrecadação de fraldas para doação a entidades assistenciais que atendem idosos na cidade. A parceria para a realização da campanha é com a farmácia Vale Verde. Para cada pacote de fralda adquirida, a farmácia doará um frasco de álcool em gel para as entidades beneficiadas. As doações podem ser feitas sem que os advogados e advogadas saiam de casa, com a realização das compras pelo whatsapp 9.9692.0050. Cada pacote custa R$ 12,90. Corrente do Bem A OAB-Londrina também apoia o projeto Corrente do Bem, que surgiu em meio a pandemia do COVID-19 com a missão de arrecadar e doar cestas básicas em prol de famílias em situação de vulnerabilidade. Criado no final de março, conseguiu atender 100 famílias da cidade de Londrina e região até meados de abril. Os interessados em doar podem obter mais informações acessando o Grupo Público no Facebook “CORRENTE DO BEM - COVID 19 - LONDRINA”.


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n PRAZOS

A OAB/PR e a AATPR pedem alterações na Portaria do TRT da 9a Região sobre prazos e audiências

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OAB-PR e a Associação dos Advogados Trabalhistas, por meio de seus presidentes, Cássio Telles e Alberto de Poli, enviaram ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Sérgio Murilo Lemes, pedido para revisão da portaria n. 17/2020, que disciplina a volta dos prazos e a realização da audiência. Para as duas instituições, nesse momento não é, ainda, possível realizar audiências de instrução por meio virtual, uma vez que os advogados necessitam se acostumar com as plataformas virtuais e muitos ainda não dispõem de equipamentos e bom sinal de internet. Da mesma forma, não se mostra adequada a determinação de comparecimento pessoal das testemunhas às unidades judiciárias, por expô-las a riscos de aglomerações que, naturalmente, ocorrerão. No ofício, também foi pleiteada a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, depois da realização de audiência inicial infrutífera, e que as audiências de encerramento sejam substituídas por memoriais. Na visão das duas entidades isso facilitaria a conciliação, traria economia processual e agilidade nos processos.

Sugestões

Antes da edição da portaria n. 17/2020, a OAB Paraná havia enviado ao TRT um conjunto de sugestões, que já contemplavam essas providências, e que foram elaboradas pelos conselheiros estaduais que atuam no Direito do Trabalho. “Embora o TRT tenha mencionado na portaria que foi considerada a manifestação da OAB-PR, entendemos que esses pontos principais, relativos a não realização das audiências de instrução, nesse momento, e à possibilidade de apresentação de defesa, depois da audiência conciliatória infrutífera, não foram contemplados, por isso estamos reiterando o pleito ao Tribunal”, disse o presidente da OAB-PR. Para Alberto de Poli há uma grande e justificada preocupação da advocacia com a necessidade do comparecimento das testemunhas às unidades judiciárias. Pois isso coloca em risco a saúde das pessoas, pode gerar dificuldades na hora de convidar uma testemunha a depor e também poderá ocorrer que advogados e partes acabem indo até a unidade querendo participar do ato no local. “Isso traria riscos à saúde de todos e geraria tumulto. Mesmo que a portaria tenha previsto um espaçamento de uma hora entre uma audiência e outra é preciso entender que há atos que demoram mais, e temos que contar com a possibilidade de instabilidades no sinal da sala virtual, o que geraria uma grande aglomeração de pessoas. É muito preocupante”, observa. A OAB e a AATPR entendem que, nesse momento, é impossível o retorno das instruções e que a presença de testemunhas transforma, para elas, a audiência em ato presencial, além de colocar saúde da testemunha e do servidor em risco. Isso contraria a orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de que as audiências só podem ser telepresenciais. A advocacia não é contra o retorno das audiências telepresenciais, inclusive as iniciais, porém se faz necessário adequar a CLT para a situação de Pandemia que o mundo enfrenta. A Secretária-Geral Adjunta da OAB/PR Christhyanne Bortolotto afirma que “somos um país em desenvolvimento, onde sequer o acesso à internet em nossas residências possui capacidade para suportar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, é impossível exigir que as partes, muitas vezes com acesso unicamente pelo celular consigam acompanhar os atos e se fazerem presentes virtualmente”, aponta. Também foi solicitada a continuidade da colheita dos depoimentos pessoais das partes, desde que tomados a distância. O histórico demonstra que após a oitiva das partes ocorre uma maior quantidade de conciliações, pois as provas já estão delimitadas. A forma de prestação de depoimentos testemunhais deve ser realizada mais adiante, pois é preciso atentar para as recomendações das Secretarias de Saúde. É Necessário aguardar um momento mais propício para se exigir a presença de qualquer pessoa nas salas de esperas das varas. Sobre as audiências de encerramento de instrução, sugeriu-se a dispensa desse tipo de audiência, desde que ocorra o consentimento expresso das partes. “Nossa posição é no sentido de acolhimento das propostas feitas no parecer da Comissão e chancelada pelos conselheiros trabalhistas, de retomada dos prazos e, gradualmente, das audiências iniciais e conciliatórias, com a realização do ato exclusivamente por videoconferência e em caráter facultativo”, enfatizou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Luiz Alberto Gonçalves Gomes Coelho. A OAB e a AATPR solicitaram, ainda, a criação de um Comitê de Crise, nos moldes que foi criado pelo TJ-PR, pois todas as partes envolvidas seriam ouvidas e apresentariam as suas contribuições para a superação das dificuldades que a crise da COVID-19 está trazendo. Fonte: OAB-PR


9 Veja a íntegra da portaria TRT-9ª Região – Portaria estabelece retorno dos prazos em 4 de maio Confira a íntegra: PORTARIA SGJ n. 17, de 22 de abril de 2020. Dispõe sobre a adequação das pautas, realização de audiências por videoconferência e retorno da contagem dos prazos processuais no âmbito do TRT da 9ª Região. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO - os termos da Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça; - os termos do ato conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n 5, de 17 de abril de 2020; - os termos da Portaria SGJ n. 15, de 2 de abril de 2020, que instituiu a “Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais” como sistema oficial para a realização de audiências de conciliação e de sessões de julgamentos por videoconferência no período emergencial de saúde, causado pela pandemia do COVID-19; - que o TRT da 9ª Região aderiu ao Termo de Cooperação Técnica para oitiva remota de pessoas, pelo sistema de videoconferência, no âmbito das respectivas jurisdições celebrado entre o TRT da 23ª Região e o TRT da 12ª Região; e - as manifestações da Seção da OAB/PR (Of. Nº 172/2020GP) e da Procuradoria Regional do Trabalho (Ofício nº 304.2020-GAB/PRT09), nos termos do Art. 4º, § 1º, do ato conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n 5, de 17 de abril de 2020; - a necessidade de dar andamento aos processos em trâmite na Justiça do Trabalho no âmbito do TRT da 9ª Região, em especial aos que versem sobre créditos de natureza alimentar, o que pressupõe a retomada da contagem dos prazos e da realização de audiências. RESOLVE Art. 1º No âmbito do TRT da 9.ª Região a contagem dos prazos processuais voltará a fluir normalmente a partir de 4 de maio de 2020, inclusive. § 1º Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação (CPC, art. 22l). § 2º O juiz poderá suspender os prazos relativos a atos processuais que exijam a coleta prévia de elementos de prova por parte dos advogados e procuradores juntamente às partes se, durante a sua fluência, a parte informar a impossibilidade de praticar do ato, considerando a suspensão a partir da data do protocolo da petição que trouxe aos autos essa informação. Art. 2º Os diretores de secretaria e seus assistentes deverão comparecer pessoalmente nas unidades judiciárias a partir de 18 de maio de 2020, permanecendo durante o expediente forense, enquanto os demais servidores continuarão a prestar serviços por meio de acesso remoto nos termos do Art. 2º da Portaria Presidência-Corregedoria, nº 7, de 20 de março de 2020. § 1º Os secretários de audiências deverão comparecer na unidade judiciária quando da designação audiências para a oitiva de testemunhas de modo a assegurar a participação destas no ato virtual. § 2º Em caso de afastamentos ou de o servidor integrar grupo de risco devidamente atestado pela SMO, ressalvada a hipótese de ser idoso, o diretor de secretaria deverá convocar outro servidor para suprir a ausência. § 3º O atendimento ao público externo ocorrerá exclusivamente por telefone das 11h00 às 17h00 e meio eletrônico (email). Art. 3º Permanecem suspensas as audiências presenciais em 1º grau de jurisdição, podendo ser realizadas por meio virtual ou telepresencial a partir de 18/05/2020: I - audiências de casos envolvendo tutelas de urgência e com cadastro do assunto COVID-19, poderão ser realizadas a partir de 4 de maio de 2020; II - audiências de conciliação com pedido das partes e, em qualquer fase processual, a critério do juiz, continuarão a ser realizadas nos termos da Portaria SGJ n. 15, de 2 de abril de 2020; III – audiências em processos com tramitação preferencial, na forma da lei, poderão ser realizadas a partir de 11 de maio de 2020. Art. 4º A unidades judiciárias deverão adequar suas pautas a partir de 18 de maio de 2020, inclusive. § 1.º Audiências sem previsão de tomada de depoimentos deverão observar um intervalo mínimo de 15 minutos de designação e as com previsão de tomada de depoimentos de testemunhas observar um intervalo mínimo de 1 hora de designação.


10 § 2º Os processos em que as audiências forem adiadas por força da suspensão ou da adequação deverão ser reincluídos em pauta prioritária, anteriormente aos distribuídos no período, seguindo a ordem de antiguidade. Art. 5º As audiências serão conduzidas exclusivamente na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e o nome da sala deverá corresponder ao número do processo submetido à audiência. § 1º As audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes. § 2º Para garantir a publicidade, as audiências telepresenciais poderão ser acompanhadas por pessoas não relacionadas às demandas, ressalvados os casos de segredo de justiça, mediante solicitação prévia, sendo que sua participação se restringe exclusivamente ao acompanhamento do evento, sem direito a manifestação. § 3º As audiências por meio de videoconferência devem considerar as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizandose esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade fora dos fóruns trabalhistas para participação em atos virtuais. Art. 6º As testemunhas participarão das audiências por videoconferência mediante comparecimento na respectiva sala de audiências da unidade judiciária para a prática do ato virtual. I – Além de organizar a audiência por videoconferência, o secretário de audiências deverá: Identificar a testemunha por meio de documento hábil, devidamente exibido para a câmera, anotando previamente todos os dados necessários à qualificação, inclusive telefone para contato; Realizar a digitalização do documento referido no item anterior, colher a assinatura em certidão de presença, fornecendo cópia para a testemunha, para fins do art. 822 da CLT; Permanecer durante todo o depoimento ao lado da testemunha, não se ausentando sob nenhuma hipótese, salvo substituição autorizada previamente pelo juiz; Garantir, nas oitivas de múltiplas testemunhas, seja observado o disposto no art. 456, caput, do CPC; Garantir que a testemunha não será de qualquer forma constrangida, coagida ou conduzida em suas respostas por outras pessoas presentes na sala; Somente dispensar a testemunha com ordem expressa do juiz. Art. 7º O juiz determinará a realização de atos periciais de modo a evitar o adiamento de audiências. Art. 8º Para realização de outros atos virtuais por meio de videoconferência também será utilizada exclusivamente a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Parágrafo único. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela secretaria, após decisão fundamentada do magistrado. Art. 9º As unidades judiciárias poderão digitalizar os anexos físicos que passarão para a forma eletrônica e juntados aos autos principais. Art. 10 Os oficiais de justiça somente cumprirão diligências urgentes. Art. 11 Na prática de atos judiciais ou administrativos no âmbito do TRT da 9.ª Região todos os magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados, testemunhas, advogados e procuradores devem observar rigorosamente os protocolos de prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19) expedidos pela Seção Médico-Odontológica (SMO) que será publicado em destaque no site do TRT9 na internet (www.trt9.jus.br) e medidas gerais para prevenção do contágio pelo vírus. Art. 12 O não cumprimento das determinações desta Portaria, deve ser informado à Corregedoria Regional por meio eletrônico no formulário “Reclamações – Portaria 7/2020”, no menu “Contato”, no sítio do Tribunal na internet (www.trt9.jus.br). Art. 13 Os casos omissos serão dirimidos pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho. Art. 14 Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2020. Revoga-se a Portaria Presidência-Corregedoria nº 7, de 20 de março de 2020 naquilo que dispuser em contrário. Publique-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Desembargador (a) SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS Presidente do TRT da 9ª Região *Portaria disponibilizada no DEJT em 23/4/2020, considerando-se publicada em 24/4/2020.


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CNJ determina retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir de maio O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução que determina retomada dos prazos dos processos judiciais e administrativos eletrônicos, a partir do dia 4 de maio. A medida atende a uma solicitação feita pela da OAB Nacional ao CNJ após a realização de uma pesquisa com a advocacia. Um dos artigos da resolução determina que “os processos judiciais e administrativos em todos os graus de jurisdição, exceto aqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais.” Ainda de acordo com a resolução, “os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.” A resolução estabelece ainda que as sessões virtuais de julgamento nos tribunais e turmas recursais do sistema de juizados especiais poderão ser feitas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos, e que, caso as sessões sejam feitas por videoconferência, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas. A nova resolução prorroga, parcialmente, a que havia sido publicada em 19 de março, que estabelecia o regime de plantão extraordinário e modificava as regras de suspensão dos prazos processuais. Dessa forma, os prazos dos processos físicos tiveram a suspensão prorrogada até o dia 15 de maio. “Continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico”, afirma o texto da resolução. Fonte: Conselho Federal


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TECNOLOGIA

Reuniões virtuais entram na rotina da diretoria e comissões

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momento exige isolamento social, mas as demandas da advocacia não param e a OAB também não. Mesmo com cada um em seu espaço, devido ás ameaças da Covi-19, os diretores da OAB-Londrina estão realizando reuniões online para dar prosseguimento aos trabalhos que a entidade exige. “Enquanto durar a orientação de isolamento, a Subseção continuará atenta e trabalhando em prol da advocacia, como sempre fez. Mas, por ora, vamos usar as ferramentas que a tecnologia nos proporciona para dar prosseguimento aos trabalhos e para atender as demandas de nossa classe”, comenta a presidente da entidade, Vânia Queiroz. As comissões também se organizaram para manter reuniões e debates, utilizando-se de plataformas online, como o Zoom. Além de reuniões, também são realizadas lives, com a participação aberta a todos os interessados. A comissão de Mediação e Arbitragem realizou reunião com o convidado Guilherme Bertipaglia, que abordou o assunto “Honorários Advocatícios na auto composição”, e contou com a participação de comissões de outros Estados. A Comissão dos Direitos do Consumidor também continua com suas atividades, usufruindo de todos os mecanismos que a tecnologia proporciona: zoom,

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Reunião online diretoria whatsapp e demais redes sociais para fazer encontros e lives informativas, inclusive com convidados para debater temas relevantes frente à pandemia. “Recentemente a Comissão transmitiu uma live interview com o Coordenador do Procon de Londrina, Gustavo Richa, onde foram abordados os maiores problemas encontrados pelos consumidores nesta época de excepcionalidade”, exemplifica a coordenadora da Comissão Ana Paula Lucena. Também foi realizada live com Cláudia Silvano, diretora do Procon PR, abordando de forma sucinta e esclarecedora temas relevantes aos consumidores. A Comissão continua se reunindo através da plataforma Zoom para fazer suas reuniões quinzenais. Outro exemplo de comissão que tem mantido as atividades mais próximo na normalidade é a da Mulher Advogada. Recentemente, foram realizadas duas lives sobre violência doméstica e sobre saúde da mulher, ambas em parceria com a BPW. Os resultados foram surpreendentes, segundo a coordenadora da comissão Jaqueline Heinzl. “Alcançamos um público diverso, além daquele que normalmente participaria se fossem palestras na OAB. E isso nos deixou muito felizes. Também houve muitos compartilhamentos do conteúdo, posteriormente. Certamente, vamos incorporar a realização de lives na nossa rotina, porque conseguimos atingir pessoas que dificilmente iriam até a OAB para participar de algum evento”, menciona. As Comissões de Mediação e arbitragem, Advocacia Publica, Direito Previdenciário, Compliance, Agrário e Agronegocio dentre outras têm seguido o mesmo ritmo de trabalho com reuniões virtuais e a realização de lives com sucesso.

Corrida Legal tem treinos online, importantes para manter imunidade

uem estava acostumado a ir para as ruas correr e se exercitar dentro do projeto Corrida Legal não precisa ficar parado até que seja autorizado o retorno às atividades normais. A R80 está realizando lives para que os integrantes do projeto se mantenham ativos, preservando sua saúde e imunidade. O treinador técnico da R80, Richards Moura, destaca que é importante continuar se exercitando em casa de quatro a cinco vezes por semana para não perder o quadro de saúde que os integrantes do Corrida Legal já haviam alcançado com os treinos que realizavam. “A R80 assessoria esportiva está dando essa condição para todos os atletas do Corrida Legal, com a realização de lives diárias – às vezes até duas vezes ao dia - no instagram”, reforça Richards. Os treinos são, inclusive, para advogados que não fazem parte do projeto. Ele destaca que, com os treinos realizados em casa, os atletas irão, no mínimo, preservar o estado de saúde e imunidade suficientes para manter todos saudáveis. As lives acontecem no instagram da R80 (@r80corrida).


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COMEMORAÇÃO

Café da Manhã das Advogadas Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-Londrina sob coordenação da advogada Jaqueline Heinzl, organizou o tradicional café da manhã, em que as advogadas têm a oportunidade de confraternizar e ainda agregar algo novo na sua vida pessoal. O encontro foi realizado no dia 13 de março e foi um dos últimos eventos presenciais na sede da Subseção, antes de ser orientado o isolamento social para conter o avanço da Covid-19. A manhã foi recheada de informações e confraternização. Foi realizada palestra com a desembargadora Priscila Pacha, que falou sobre seu trabalho envolvendo as demandas das mulheres e a Coordenação que exerce da CEVIGE- Comissão de Violência de Genêro do Tribunal de Justiça do Estado. Também houve um momento para alertar as participantes sobre a campanha Março Amarelo – sobre Endometriose, com relatos da jornalista Marian Trigueiros. Ela destacou que uma em cada 10 mulheres têm endometriose, embora seja uma doença pouco falada, mas com muitas consequências na vida das mulheres. Outra palestra da manhã foi com a consultora de imagem Débora Kobayashi.

Ação social

A Comissão da Mulher Advogada aproveitou o evento para arrecadar kits de higiene pessoal para as mulheres encarceradas que estão recolhidas no 3º Distrito de Londrina.

Café com conhecimento

Equipe organizadora

Apoio

A realização do Café foi possível com parcerias e apoio da CAA-PR, Twenty four Seven, Bibi, Dona Marmita, Planet Pack, Loucos & Santos, Fedhora, EmagreSee, Débora Kobayashi Assessoria de Imagem e Pharmadelle.

Confraternização e informações

Momento para apresentação de looks


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ESPAÇO MÉDICO DE FAMÍLIA

Covid 19 - um inimigo a ser combatido por todos

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ovid 19 ou Coronavírus: os dois nomes mais falados e escritos nos últimos meses, e que mudou nossas vidas de uma maneira inédita. A única coisa que é consenso nas inúmeras e acaloradas discussões a seu respeito, é que devemos nos proteger, pelo menos até que vacinas e medicamentos eficazes estejam disponíveis, e sabemos que isso é só uma questão de tempo. A sintomatologia é variável, com casos assintomáticos (até 80%), síndromes gripais (leves a moderadas) e até casos de insuficiência respiratória, necessitando hospitalização em UTIs. Tosse, febre, dor de garganta, coriza e “falta de ar” são os sintomas mais comuns. Sua transmissão ocorre através do contato com pessoas e objetos contaminados, inclusive através de gotículas eliminadas quando falamos, respiramos, tossimos ou espirramos. O uso de máscaras, a higiene adequada e frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70%, o não compartilhamento de objetos e sua higienização adequada, evitar contato físico,

ambientes fechados e aglomerações, por enquanto, são a única forma de prevenção. Devemos restringir nossas saídas de casa ao mínimo necessário, principalmente se formos do grupo de risco (idosos e pessoas com doenças crônicas), e ao retornar, devemos deixar nossos calçados para fora (se possível no sol), tomar banho e lavar toda nossa roupa. Pessoas saudáveis e com sintomas respiratórios leves devem ficar em casa, em isolamento por 14 dias, e só procurar algum atendimento presencial, em caso de piora dos sintomas, principalmente “falta de ar”. Locais específicos para atendimento a pessoas com sintomas respiratórios têm sido montados em todos os municípios. Em Londrina, a UPA do jardim Sabará e seis unidades básicas de saúde estão atendendo somente os casos suspeitos, além dos hospitais e outros serviços privados. O telefone 0800-400-1234 (disque-coronavírus) está disponível para esclarecer suas dúvidas das 7 às 19 horas. Devemos evitar abraços, beijos e apertos de mão, mas não devemos economizar afeto, soli-

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dariedade e sorrisos, pois assim, certamente sairemos fortalecidos dessa pandemia, e depois de tudo, seremos seres humanos ainda melhores. Dr. Rui Cépil Diniz Médico de Família -OAB Londrina Referência principal: https://coronavirus. saude.gov.br/sobre-a-doenca#interna OBS.: Estamos organizando um serviço de telemedicina, que deverá estar disponível em breve aos advogados e seus dependentes.

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Jornal OAB Londrina Ed. Abril-Maio2020  

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