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BOA-NOTÍCIA

CAMPO GRANDE, FEVEREIRO DE 2013

REPRESENTAÇÃO 7

Representatividade reconhecida Vereador Elizeu Dionizio compõe quatro Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores Daniel Almeida

Vereador Elizeu destaca-se por iniciativas convincentes e que vão de encontro aos interesses da população campo-grandense Da Redação

A primeira sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara dos Vereadores, realizada no dia 19 de fevereiro, foi marcada pela definição dos componentes das 14 Comissões Permanentes. Dentre todos seus pares, definiu-se que o vereador Elizeu Dionizio (PSL) fará parte de quatro delas: Legislação, Justiça e Redação Final; Controle da Eficácia Legislativa; Cidadania e Direitos Humanos e também a de Saúde. De acordo com o vereador, a composição das comissões é de extrema importância para o funcionamento da Câmara de Vereadores de Campo Grande. Ele foi escolhido para compor um dos mais importantes grupos de trabalho do Legislativo municipal: a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final. “Creio que vamos contribuir muito com que propomos realizar no Legislativo campo-grandense. Vamos discutir ideias positivas em prol de nossa cidade, sempre de acordo com os meus princípios jurídicos, éticos e cristãos”, observou o parlamentar. Elizeu ressaltou ainda que a comissão em destaque é decisiva para a avaliação da constitucionalidade das leis apresentadas pelo Executivo e também pelos próprios co-

legas vereadores. Quanto à Comissão de Controle da Eficácia Legislativa, a qual o vereador também integra, considerada de relevância, terá como fim oferecer condições de fiscalização às leis criadas pelo Executivo e Legislativo, ao serem colocadas em prática. “Entendemos que as leis criadas e aprovadas em plenário devem representar a vontade do povo e, por isso, devem ser tiradas do papel e serem praticadas para o bem de todos”, afirmou. Quanto à participação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Elizeu destacou a honra, justamente por estar ligado aos seus projetos, que visam à valorização das pessoas e da família. “Temos projetos nessa área com vistas ao fortalecimento das famílias, pois entendemos que, com isso, eliminaremos inúmeros problemas sociais, antecipando a eles. Famílias fortalecidas refletem como melhorias no controle de distúrbios sócio-culturais”. Na Comissão de Saúde, área na qual o vereador vem atuando há algum tempo, com meta de, durante o seu mandato, desenvolver um projeto voltado para saúde da mulher, Elizeu Dionizio pretende se envolver ainda mais e contribuir com os que mais necessitam de atenção

dos serviços públicos nessa área, não só fiscalizando, mas oferecendo idéias, para que o Executivo possa desenvolver ações que minimizem os problemas na área. “Pretendemos convocar a população para audiências públicas, acompanhado de profissionais especializados, que possam contribuir por meio de projetos e ações inovadoras para a melhoria do atendimento ao executivo”, destacou. Primeira sessão Sobre a sua participação na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o vereador Elizeu Dionizio teceu avaliação positiva das atividades legislativas, após o encerramento do primeiro ato oficial, que contou com a presença dos demais 28 vereadores, sob clima de tensão como era de se esperar, em função de ser a primeira do ano. Competência das respectivas comissões Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Aos integrantes desta comissão compete manifestarse em todas as proposições que tramitem na Casa, quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental. A Comissão de Legislação, Justiça

e Redação Final tem a atribuição de emitir parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental dos projetos de lei apresentados pelos vereadores e pelo Poder Executivo e deve estar atenta ao emprego da boa técnica le-

Mesa Diretora medidas administrativas ou judiciais, para garantir a eficácia das leis e normas editadas pela Casa.

gislativa na redação das proposições e dar redação final aos projetos de lei.

o mérito de opinar, nos assuntos relacionados à saúde pública, saneamento básico e vigilância sanitária.

Comissão de Controle de Eficácia Legislativa Acompanha e controla a aplicação e eficácia das leis editadas pela Câmara junto ao Executivo. Esta comissão recebe e encaminha queixas sobre violações de tais normas, além de editar anualmente as leis e demais normas municipais em vigor, propões a revogação ou revisão de normas que deixaram de ser usadas no âmbito de sua competência e sugere à

Comissão Permanente de Saúde Atua nesta comissão cabe

Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos Os vereadores-membros dessa comissão opinam nos seguintes casos: aspectos e direitos relativos ao índio, à criança, ao adolescente, ao idoso, ao afro-descendente, à mulher e a outras minorias étnicas e sociais, enfim em aspectos relativos à defesa e garantia dos direitos do cidadão.

Jornal Boa Noticia - Ano 6 - Número 74  

Jornal informativo da Igreja Assembleia de Deus Missões - Campo Grande - MS

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