Page 1

RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

2009 CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS


Activo Líquido no valor de

106.824.409,64 € 55,93%

Resultado Líquido positivo

Fundos Próprios

3.293.506,93 € 11

1151

Escolas

Docentes

649

Funcionários

50

Cursos de Licenciatura e/ou Mestrado Integrado Contas consolidadas no montante de

3.238.803,42 € 16800 Estudantes


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

2009 CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS


Não há conhecimento que não tenha valor. Edmund burke


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Índice Mensagem do Reitor 1. Introdução 2. Principais Indicadores 3. Enquadramento Macroeconómico 3.1. Enquadramento internacional 3.2. Portugal 4. Identificação do Grupo 4.1. Apresentação 4.2. Enquadramento Legal 4.3. Estrutura Organizacional 5. Missão da Universidade 5.1. Objecto 6. Recursos Humanos 7. Universidade do Minho:

5 7 9 11 11 11 15 15 15 15 25 25 27 35

12. Anexo ao Balanço Consolidado e à Demonstração de Resultados Consolidados da Universidade do Minho do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2009 12.1. Introdução 12.2. Informações relativas às entidades

7.2. Ensino 7.3. Internacionalização e mobilidade 7.4. Interacção com a Sociedade 8. Prestação de Contas 8.1. Análise Orçamental 8.2. Análise Patrimonial 9. Balanço e Demonstrações de Resultados 10. Fluxos de Caixa 11. Anexos às Demonstrações Financeiras 11.1. Organização Contabilística

12.3. Informações relativas aos procedimen-

98

tos de consolidação 12.4. Informações relativas a compromissos 12.5. Informações relativas a políticas

99 99

contabilísticas 12.6. Critérios Valorimétricos 12.7. Informações relativas a determinadas

100 101

rubricas

35 35 37 39 41 41 48 59 65 81 81

12.8. Informação diversa 13. Relatório de Gestão Consolidado

107 111

da Universidade do Minho, do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2009 13.1. Introdução 13.2. Actividades 13.3. Análise Económica e Financeira 14. Certificação Legal das Contas 15. Relatório e Parecer do Fiscal Único 16. Deliberação CG - 6/2010 Contas Anuais da Universidade referentes ao ano de 2009

da Universidade do Minho 11.2. Notas ao Balanço e à Demonstração

91 92

incluídas na consolidação

Actividades desenvolvidas 7.1. Investigação e desenvolvimento

91

83

dos Resultados, por Natureza

003

111 111 111 121 127 131


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Mensagem do Reitor O relatório, embora sucinto, procura ser exaustivo e clarificador quanto às origens de receitas e despesas da Universidade, bem como relativamente à sua situação financeira. A sua elaboração exigiu um esforço acrescido do pessoal das direcções financeiras da Universidade e dos Serviços de Acção Social, uma vez que utiliza um formato e uma abrangência novos na Universidade, bem como engloba, também pela primeira vez, a consolidação de contas com os Serviços de Acção Social e com as entidades participadas pela Universidade.

O quadro resultante dos novos Estatutos da Universidade e do Programa de Acção para o Quadriénio 2009-13 apontam claramente para o aprofundamento das práticas de pública prestação de contas e da implementação de mecanismos de gestão mais eficientes e transparentes. Neste contexto, o presente Relatório de Contas e de Gestão traduz um esforço da Universidade em adaptar-se a esse quadro, assumindo-o como mecanismo indutor de uma gestão responsável, transparente e eficaz, na estrita observância das boas práticas da contabilidade pública e do determinado legalmente, bem como do recomendado pelo Tribunal de Contas. O presente Relatório de Contas e de Gestão da Universidade do Minho, relativo ao ano 2009, apresenta resultados consolidados com os Serviços de Acção Social e com as entidades participadas em que a Universidade detém mais de 20% do respectivo capital.

As contas são acompanhadas por um parecer positivo do Fiscal Único da Universidade o que traduz a qualidade do trabalho efectuado neste domínio pelas diferentes estruturas administrativas envolvidas e respectivas equipas de direcção e coordenação. Os esforços na utilização criteriosa dos meios financeiros disponibilizados pelo Orçamento do Estado à Universidade e na obtenção de meios alternativos de financiamento desenvolvidos, no âmbito da anterior e da actual equipas reitorais, permitiram um exercício equilibrado durante o ano de 2009. Para este resultado positivo contribuiu toda a comunidade académica, que todos os dias, de diferentes formas, dá o seu melhor para construir o Projecto Universidade do Minho. Universidade do Minho, 13 de Abril de 2010 O Reitor,

António M. Cunha

005


As verdadeiras conquistas, as テコnicas de que nunca nos arrependemos, sテ」o aquelas que fazemos contra a ignorテ「ncia. NAPOLEテグ BONAPARTE


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

01

Introdução

Dando cumprimento à legislação em vigor, a Universidade do Minho (a seguir designada por UMinho) elaborou o seu Relatório de Gestão, relativo às Contas Individualizadas e Consolidadas. Ao fazê-lo, teve a preocupação de produzir elementos e informação suficientes, da forma mais rigorosa possível, para que o Conselho Geral e demais órgãos da Universidade possam avaliar, com clareza e objectividade, as actividades desenvolvidas no ano em análise. No que respeita à prestação de contas, foi dado cumprimento ao princípio contabilístico da especialização dos exercícios no que respeita aos proveitos resultantes de propinas, de subsídios / transferências destinadas a aquisição de bens amortizáveis, assim como aos encargos com férias e subsídios de férias; foi ainda constituída uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa. A adopção, em 2009, dos normativos contabilísticos em vigor, acima indicados, deve ser tida em conta quando se comparam os resultados do exercício actual com os de anos anteriores. Tendo em conta as importantes alterações introduzidas e por forma a não impossibilitar, de facto, a comparabilidade dos exercícios, manteve-se o período complementar para efectivação dos créditos originados e dos pagamentos efectuados, sendo certo que não foi objectivamente possível, dada a data da tomada de posse da nova equipa reitoral, alterar, a esse respeito, procedimentos internos. As contas do exercício de 2009 foram objecto de fiscalização e de certificação legal, e obtiveram um parecer positivo do Fiscal Único.

aplicar na definição do grupo público e os métodos de consolidação a adoptar. Procedeu-se, de forma rigorosa, ao levantamento e sistematização de toda a informação relativa às entidades participadas, e foi solicitada a alienação na participação na 2B-Partner Sociedade de Capital de Risco S.A. Uma vez que as contas do exercício de 2009 foram, pela primeira vez, objecto de consolidação, não se torna obviamente possível estabelecer comparações com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício anterior. As demonstrações financeiras consolidadas foram objecto de fiscalização e certificação legal. O Relatório de Gestão Consolidado e as Contas Consolidadas obtiveram um parecer positivo do Fiscal Único da Universidade do Minho. Assim, e dado que não existem outros factos relevantes, considera-se que o conteúdo da informação agora disponibilizada corresponde a um Relatório de Gestão Consolidado para o exercício de 2009.

Pela primeira vez, foi elaborada a Conta Consolidada do Grupo Público Universidade do Minho. Para tal, foram previamente definidos todos os aspectos fundamentais, nomeadamente, as entidades a incluir no perímetro de consolidação, os critérios a

007


A coisa mais indispensテ。vel a um homem テゥ reconhecer o uso que deve fazer do seu prテウprio conhecimento. PLATテグ


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

02

Principais Indicadores

O ano de 2009 decorreu no clima de contenção orçamental que tem caracterizado o funcionamento das instituições de ensino superior nos últimos anos. O financiamento proveniente do Orçamento do Estado é insuficiente para fazer face ao crescimento da UMinho, com o consequente aumento de despesas, pelo que é cada vez mais importante o recurso a financiamentos alternativos, gerando receitas próprias que garantam a sustentabilidade financeira.

• Os resultados financeiros da Universidade cifraram-se em 120.122,02 €; • As contas da UMinho apresentam um saldo de gerência no montante de 18.051.506,77 €, o que reflecte uma clara recuperação da UMinho face aos resultados obtidos no exercício anterior.

A aplicação criteriosa dos meios financeiros disponibilizados pelo Orçamento do Estado à Universidade e na obtenção de meios alternativos de financiamento desenvolvidos, no âmbito da anterior e da actual equipas reitorais, permitiram um exercício equilibrado durante o ano de 2009, espelhada nas suas demonstrações financeiras, com realce para os seguintes aspectos:

• As contas consolidadas do grupo UMinho são aqui espelhadas pela primeira vez. Apresentam um resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício, positivo, no montante de 3.238.803,42 €. • O Activo Fixo representa a maior componente do Activo total (cerca de 75% do total do Activo). As rubricas com maior peso no Imobilizado Corpóreo são os edifícios e outras construções, e o equipamento básico.

• O Activo Líquido da Universidade em 2009 situou-se no valor de 106.824.409,64 € e encontra-se financiado por fundos próprios em 55,93%. Deve sublinhar-se que, neste exercício, e seguindo as recomendações, o peso relativo do activo circulante, se alterou significativamente pelo facto de se incluírem, quer as dívidas dos alunos, quer as propinas do ano lectivo de 2009/2010 e de exercícios anteriores. • A Universidade encerrou as suas contas de 2009 com um resultado líquido positivo na ordem dos 3.293.506,93 €, o que traduz uma melhoria face ao ano de 2008 em que se tinha observado um resultado líquido negativo (-1.624.380,60 €); • A UMinho conseguiu, na gerência de 2009, resultados extraordinários no valor de 3.587.786,94 €, significativamente superiores aos registados em 2008;

009


O começo de todas as ciências é o espanto de as coisas serem o que são. Aristóteles


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

03

Enquadramento Macroeconómico

3.1. Enquadramento internacional

sistente. No entanto, a percepção dos consumidores relativamente à situação económica global mantém-se ainda muito pessimista.

Desde 2007, a economia mundial defronta-se com uma crise económica e financeira sem precedentes desde a 2ª Guerra Mundial, fundamentalmente originada por um sobre endividamento excessivo.

Em 2009, a taxa de inflação na zona euro caiu para zero em Maio, o nível mais baixo pelo menos desde 1996, em resultado também da descida dos preços da energia. Na U.E.-27 a taxa média anual de inflação, em 2009, foi 1%, abaixo dos 3,7% registados em 2008.

Entre meados de 2008 e meados de 2009, o declínio na produção mundial tem sido comparado ao que ocorreu na Grande Depressão, entre 1929 e 1930. No entanto, o comércio internacional e a produção industrial global começaram já a recuperar, de forma moderada, respondendo ao impacto dos estímulos extraordinários de política monetária, orçamental e de apoio ao sistema financeiro. A estimativa de crescimento do output mundial durante o último trimestre de 2009 face ao anterior foi 1,3% (FMI, 2010). A questão é saber se a procura final se materializará, e de que forma.

Na zona euro, em 2009, a taxa de desemprego foi de 9,4%, mais elevada portanto do que a registada no ano anterior (7,6%). No entanto, a deterioração no mercado de trabalho tem vindo a tender lentamente para a estabilização.

A Estimativa Rápida do Eurostat para o crescimento do PIB na U.E.-27, no 4º trimestre de 2009, confirmou uma taxa muito baixa (0,1%). A comparação, com base anual, mostrava ainda uma quebra no PIB de 2,1%, mas menos acentuada do que a registada no terceiro trimestre. O abrandamento no consumo privado e no investimento tem vindo a recuperar, embora de uma forma muito tímida. As exportações e importações de bens e serviços, em volume, aumentaram 1,7% no 4º trimestre de 2009. Entre as economias mais importantes da zona euro, no último trimestre de 2009, o crescimento económico foi mais significativo em França (0,6%) e na Holanda (0,3%) e estável na Alemanha, e ligeiramente negativo na Grécia (-0,8%), Itália (-0,2%) e Espanha (-0,1%). O indicador de confiança, na indústria, ainda se mantém mais baixo que o valor médio a longo prazo, mas tem vindo a recuperar de forma con-

Face a uma lenta recuperação económica na Europa, a China e a Índia registaram taxas de crescimento do PIB na ordem dos 10% e 8%, respectivamente. Nos Estados Unidos, e apesar de taxa de crescimento do PIB, em 2009 ter sido negativo, no último trimestre do ano a expansão foi de 5,6%. Com base na informação disponível em finais de Fevereiro de 2010, e de acordo com o Banco Central Europeu, perspectiva-se para 2010 uma recuperação global lenta, traduzida por uma taxa de crescimento média anual do PIB em termos reais entre 0,4% e 1,2%, e entre 0,5% e 2,5% em 2011. Será ainda de esperar, na zona euro, que os preços se mantenham estáveis, contribuindo para a não deterioração do poder de compra.

3.2. Portugal Em 2009, a economia portuguesa registou uma quebra pronunciada, como não podia deixar de ser, uma vez que se trata de uma pequena economia aberta, plenamente integrada, tanto em termos

011


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

12


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

económicos como financeiros. Por outro lado, são reconhecidas as fragilidades estruturais da economia portuguesa, nomeadamente no que se prende com o insuficiente crescimento da produtividade total dos factores; a informação do Banco de Portugal aponta para uma diminuição na ordem dos 2.7%. Ainda assim, a situação no quarto trimestre revela alguma melhoria tendencial, com um crescimento nulo em relação ao trimestre anterior, de acordo com a Estimativa Rápida do Eurostat. Esta desaceleração tem subjacente uma redução substancial na Formação Bruta de Capital Fixo (-11,1%) bem como das exportações (-11,6%) e das importações (-9,2%). A procura interna desacelerou também (-2,5%), ao longo de 2009. Conforme seria de esperar dada a contracção da procura global ainda durante 2009, a taxa de inflação, medida pelo índice Harmonizado de Preços no Consumidor deverá ter diminuído 0,9% em 2009, depois de uma evolução positiva de 2,7% em 2008. O indicador de clima económico estabilizou no último trimestre de 2009, enquanto

os indicadores de confiança sectoriais mostraram uma evolução diferenciada, com diminuição nos serviços e na construção e obras públicas, a estabilização no comércio e uma ligeira melhoria na indústria. Já o indicador de confiança dos portugueses, contrariou a evolução positiva que registava desde Março de 2009, com uma ligeira quebra desde Novembro do mesmo ano, e que se mantém ainda no início de 2010. A taxa de desemprego, em Portugal atingiu os 9,8 por cento no terceiro trimestre de 2009, o que representa o valor mais elevado desde que há registos, correspondendo a cerca de 547,7 mil pessoas sem emprego, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). A análise da taxa de desemprego em função do género permite concluir que mais de 10% da população activa feminina se encontrará no desemprego. O desemprego de longa duração aumentou durante 2009, e apresenta um carácter estrutural cada vez mais marcado. A incidência do desemprego nos jovens é também elevada (um em cada cinco jovens encontra-se no desemprego), fundamentalmente em habilitações mais baixas.

013


O conhecimento ĂŠ em si mesmo um poder. FRANCIS BACON


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

04

Identificação do Grupo

4.1. Apresentação A Universidade do Minho é uma universidade pública com autonomia administrativa e financeira. Foi fundada em 1973, tendo iniciado a sua actividade académica em 1975/76. À data, foi uma das denominadas “Novas Universidades”, que mudaram profundamente o cenário do ensino superior Português. A Universidade do Minho, com o código de classificação orgânica 15.1.04.10.01 e o NIF 502011378, tem a sua sede na cidade de Braga, no Largo do Paço, dispondo de pólos com carácter universitário em Gualtar (Braga) e Azurém (Guimarães).

4.2. Enquadramento Legal A Universidade do Minho é uma instituição de ensino superior criada pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de Agosto, tendo-se mantido em regime de instalação até 31 de Dezembro de 1981. No âmbito da autonomia estatutária prevista na Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro, a UMinho elaborou e aprovou os seus Estatutos, que foram homologados pelo Despacho Normativo n.º 80/89, de 7 de Agosto, do Ministro da Educação, publicado no Diário da Republica (I Série), n.º 198, de 29 de Agosto. A Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro (RJIES), definiu um novo enquadramento jurídico para as Instituições de Ensino Superior, revogando a Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro. Assim, a UMinho passou a reger-se, designadamente, pelo disposto nos seus novos Estatutos, homologados pelo Despacho Normativo n.º 61/2008, de 14 de Novembro, e pelo RJIES.

De acordo com os referidos Estatutos, a Universidade do Minho é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatuária, científica, pedagógica, cultural, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar.

4.3. Estrutura Organizacional A UMinho adoptou, desde o seu início, e para a prossecução dos seus objectivos, um modelo de organização designado por Grupos de Projecto, cuja malha básica constituía um sistema matricial envolvendo projectos – de ensino, de investigação e de serviços – e unidades de recursos. Com a aprovação dos estatutos, elaborados ao abrigo da Lei da Autonomia Universitária, a UMinho manteve o modelo matricial e de gestão por objectivos, dotando-se de uma organização flexível, capaz de se adaptar à inovação e evolução do saber, e de prover à crescente interdisciplinaridade do conhecimento, bem como à racionalização da gestão dos recursos. Com a publicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, a UMinho procedeu à elaboração de novos Estatutos que, tendo em conta a experiência acumulada e a realidade da Instituição, enquadram um novo modelo de Universidade, adequado aos desafios do espaço europeu de ensino superior e de investigação. Este modelo considera a necessidade de reforçar a articulação entre a orientação estratégica da Universidade e as suas políticas, desenvolvidas pelos órgãos de governo previstos no RJIES, e a orientação estratégica das suas Unidades, no âmbito das respectivas autonomias. Deste modo, a Universidade adoptou um modelo organizacional de base matricial, que promove a interacção entre as suas unidades, com vista à realização dos projectos que concretizam a sua

015


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

missão e objectivos, assegurando a eficiência na utilização dos seus meios e recursos. O governo da Universidade baseia-se nos princípios da participação, democraticidade, descentralização, autonomia e pública prestação de contas. 4.3.1. Órgãos de Governo O governo da Universidade é exercido pelos seguintes órgãos: • Conselho Geral; • Reitor; • Conselho de Gestão. Aos órgãos de governo compete dirigir a Universidade na sua actividade científica, pedagógica, cultural e de interacção com a sociedade, bem como assegurar o planeamento e a gestão administrativa e financeira da Instituição. A Universidade tem os seguintes órgãos de consulta:

• Senado Académico; • Conselho Cultural; • Conselho Disciplinar. Compete aos órgãos de consulta aconselhar o conselho geral e o reitor no desempenho das suas funções e emitir pareceres nos termos dos respectivos estatutos. A Universidade do Minho tem diferentes tipos de unidades, que se distinguem pelos seus objectivos, estrutura, natureza e grau de autonomia: • Unidades orgânicas de ensino e investigação; • Unidades orgânicas de investigação; • Unidades culturais; • Unidades de serviços. As unidades orgânicas de ensino e investigação são estruturas com órgãos e pessoal próprios, através das quais a Universidade faz a afirmação da sua missão, numa determinada área do conhecimento, com especial ênfase nas dimensões do ensino e da investigação (Fig. 1)

Figura 1. Organograma Funcional da Universidade do Minho CONSELHO GERAL Luís Braga da Cruz

SENADO ACADÉMICO

REITOR António M. Cunha

CONSELHO CULTURAL Ana Gabriela Macedo

EQUIPA REITORAL

CONSELHO DISCIPLINAR

CONSELHO DE GESTÃO António M. Cunha

UNIDADES ORGÂNICAS DE ENSINO E INVESTIGAÇÃO

ADMINISTRADOR Pedro Camões

ADMINISTRADOR SASUM Carlos Silva

ENTIDADES PARTICIPADAS

UNIDADES CULTURAIS

UNIDADES DIFERENCIADAS

DEPARTAMENTOS

016

CENTROS DE INVESTIGAÇÃO

FISCAL ÚNICO Manuela Malheiro

SERVIÇOS


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Em Maio de 2009 houve alterações nos órgãos da Universidade, tendo o Conselho Administrativo dado lugar ao Conselho de Gestão, em cumprimento do disposto no RJIES. Escola de Ciências da Saúde O nascimento oficial da Escola de Ciências da Saúde teve lugar em 1999. O curso de medicina, que abriu portas no ano lectivo de 2000-01, leccionado em moldes inovadores, é o cerne da Escola. A Escola oferece ainda um mestrado em Ciências da Saúde, e dois programas doutorais, em Medicina e em Ciências da Saúde. A ECS oferece ainda um programa MD-PHD inovador em Portugal, e para o qual foi estabelecido um protocolo com duas importantes universidades americanas, Columbia University e Thomas Jefferson.

A 27 de Outubro de 2009, a composição dos órgãos de governo da Universidade do Minho alterou-se, for força da eleição e tomada de posse do novo Reitor, Professor António M. Cunha. 4.3.2. Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação

Escola de Arquitectura A Escola de Arquitectura assegura, desde 1996, ainda que então com a designação de Departamento Autónomo de Arquitectura, a criação, divulgação e valorização do conhecimento no campo da Arquitectura. A sua oferta formativa inclui o Mestrado Integrado em Arquitectura, que privilegia ao longo de cinco anos de formação, e para além da componente teórica, as componentes tecnológica e de projecto. Oferece ainda o Doutoramento em Arquitectura nas áreas de especialização de Construção e Tecnologia, Cultura Arquitectónica e Cidade e Território.

Escola de Ciências Criada em 1975, a Escola de Ciências desenvolve actividade de referência no domínio das Ciências Exactas e Naturais. A sua oferta formativa é diversificada, e integra áreas como Biologia Aplicada, Bioquímica, Biologia-Geologia, Ciências do Ambiente, Química, Estatística Aplicada, Física, Física-Química, Geologia, Matemática, Ciências da Computação e Optometria e Ciências da Visão. A sua população estudantil é de cerca de 1500 alunos distribuídos pelas doze licenciaturas ministradas e ainda cerca de 370 estudantes em 22 Mestrados e cinco Doutoramentos nas áreas correspondentes.

017


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Escola de Direito A criação da Escola de Direito deveu-se ao início do funcionamento da Licenciatura em Direito no ano lectivo 1993/94, sendo a terceira Escola de Direito Pública do País. Foi a primeira faculdade de Direito pública que, no ano lectivo de 2006/07, iniciou uma licenciatura em Direito com um plano de estudos adequado a Bolonha. A Escola de Direito é ainda responsável por seis mestrados e por um doutoramento em Direito, com áreas de especialização em Ciências Jurídicas Privatísticas, Ciências Jurídicas Públicas e Ciências Jurídicas Gerais.

Escola de Economia e Gestão A Escola de Economia e Gestão oferece um conjunto de licenciaturas no domínio das Ciências Empresariais, Económicas e Políticas, criadas para responder às necessidades dos vários sectores da actividade económica e dos vários sectores do Estado. A sua oferta formativa inclui 8 cursos de 1º ciclo, para além de 21 mestrados e seis programas de doutoramento, três dos quais oferecidos conjuntamente com a Universidade de Coimbra (Economia), com a Universidade de Aveiro (Contabilidade) e com as Universidades de Aveiro e Beira Interior (Marketing e Estratégia).

Escola de Engenharia A EEUM oferece um amplo portefólio de graus de graduação e pós-graduação, com mais de 53 cursos. A sua oferta formativa inclui dez mestrados integrados (Eng. Biológica, Biomédica, Civil, Comunicações, Eletrónica Industrial e Computadores, Gestão Industrial Materiais, Mecânica, Polímeros e Têxtil), 24 mestrados e diversos cursos doutorais. Ao nível do 1º ciclo, é também responsável pelas

licenciaturas em Engenharia Informática, Tecnologias e de Informação e Design e Marketing de Moda. A EEUM é parceira de importantes instituições universitárias nacionais e internacionais em cursos de mestrado e doutoramento, nomeadamente com o MIT, CMV e a Austin University.

Escola de Psicologia A Escola de Psicologia foi formalmente criada em Junho de 2009, em resultado da reestruturação das Escolas de Educação e Psicologia e do Instituto de Estudos da Criança. A sua oferta formativa inclui o mestrado integrado em Psicologia e o programa de doutoramento em Psicologia, incluindo áreas de especialização em Psicologia Clínica, Psicologia da Educação, Psicologia da Saúde, Psicologia do Desporto, do Trabalho e das Organizações, Psicologia Experimental e Ciências Cognitivas, Psicologia Social e Psicologia Vocacional.

Instituto de Ciências Sociais Desde a fundação da Universidade, o ICS participou activamente no lançamento de cursos de bacharelato, de licenciatura e de mestrado nos domínios da História, Arqueologia, Sociologia, Ciências da Comunicação, Antropologia e Geografia. Actualmente, a sua oferta formativa inclui as licenciaturas em Arqueologia, Ciências da Comunicação, Geografia e Planeamento, História e Sociologia para além de oito mestrados. Tem ainda sob a sua responsabilidade cinco programas de doutoramento em Arqueologia, Ciências da Comunicação, Geografia, História e Sociologia.

018


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

nas áreas de Saúde Materna e Obstetrícia e de Reabilitação e Cursos de Pós-Graduação em vários domínios da Enfermagem, para além de diversos Cursos Livres. Instituto de Educação O Instituto de Educação (IE) é uma nova unidade orgânica da Universidade do Minho (UM) criada em 2009 pela junção do Instituto de Estudos da Criança (IEC) e do Instituto de Educação e Psicologia (IEP), na sua componente de Educação. A sua oferta formativa inclui duas licenciaturas, em Educação e em Educação Básica, seis mestrados com natureza académica, para além de mestrados em Educação e Ensino, com natureza profissionalizante e de formação inicial de professores. Oferece ainda dois doutoramentos, em Educação e Estudos da Criança.

4.3.3. Unidades Culturais e Unidades Diferenciadas As unidades culturais são unidades com órgãos e pessoal próprios, que contribuem para a realização da política cultural da Universidade, promovendo a interacção com a sociedade e disponibilizando património cultural para o desenvolvimento de actividades de investigação e de interacção com a sociedade. São unidades culturais da Universidade: • Arquivo Distrital de Braga, arquivo nacional que tem como missão salvaguardar, valorizar e divulgar o património arquivista à sua guarda;

Instituto de Letras e Ciências Humanas O Instituto de Letras e Ciências Humanas é homólogo das Faculdades de Letras tradicionais. A sua oferta formativa inclui as licenciaturas de Estudos Portugueses e Lusófonos, Línguas Aplicadas, Línguas e Culturas Orientais, Línguas e Literaturas Europeias, Filosofia, Música e Estudos Culturais, para além de sete mestrados em áreas como Teoria da Literatura, Mediação Cultural e Literária, Tradução e Comunicação Multilingue, entre outros. É ainda responsável pelo doutoramento nos ramos em Ciências da Linguagem, Ciências da Literatura, Ciências da Cultura e Filosofia, e pelos programas doutorais em Estudos Ingleses, Literatura Francesa e Teoria da Literatura e Literaturas Lusófonas.

• Biblioteca Pública de Braga, alia características de biblioteca erudita e patrimonial; • Casa Museu de Monção, promove actividades diversas, em particular direccionadas para a população Alto-Minhota; • Centro de Estudos Lusíadas, com o objectivo fundamental de estudar e investigar a cultura lusíada; • Museu Nogueira da Silva, responsável ainda pela dinamização de diversas actividades culturais complementares ao Museu; • Unidade de Arqueologia, com o objectivo principal de promover o avanço dos conhecimentos sobre arqueologia no Norte de Portugal, e em particular na Região Minho;

Escola Superior de Enfermagem A Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho é uma unidade orgânica de ensino e investigação, de natureza politécnica. A sua oferta formativa inclui a licenciatura em Enfermagem, cursos de Pós-Licenciaturas de Especialização

• Unidade de Educação de Adultos, com os objectivos principais de realizar cursos e acções de formação, bem como desenvolver projectos de investigação no âmbito da educação de adultos.

019


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

A Universidade tem ainda unidades diferenciadas, com objectivos e natureza distintos das anteriores, criadas por si ou conjuntamente com entidades do exterior, dotadas de autonomia e estrutura próprias, nos termos dos respectivos estatutos.

• auditoria e controlo; • avaliação e qualidade do ensino; • serviços técnicos; • apoio aos estudantes portadores de deficiência; • apoio pedagógico e administrativo aos estudantes e aos projectos de ensino; • internacionalização; • apoio a projectos de investigação e desenvolvimento; • organização, gestão e conservação do acervo bibliográfico e documental; • apoio informático; • gestão dos sistemas de comunicações.

Estas unidades congregam recursos humanos e materiais coerentes e adequados ao desenvolvimento das suas actividades pedagógicas e científicas, no âmbito de projectos autónomos ou em parceria com outras unidades, que se enquadrem na missão e objectivos da Universidade. São unidades diferenciadas da Universidade:

A Universidade tem um administrador, nomeado livremente pelo Reitor de entre pessoas com saber e experiência na área da gestão.

• A Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, em parceria com o Município de Braga, dotada de autonomia administrativa e financeira, que se rege pelos respectivos estatutos, tendo por objectivo a informação, a formação e a valorização do património bibliográfico e documental;

Compete, genericamente, ao administrador a gestão corrente da instituição, orientando e coordenando as actividades e os serviços da Universidade, no âmbito administrativo, patrimonial e financeiro, sob a direcção do reitor.

• O Instituto Confúcio, em parceria com o Gabinete Nacional de Divulgação da Língua Chinesa no Mundo - Hanban - e com a Universidade de Nankai, Tianjin, dotado de autonomia administrativa e financeira, que se rege pelos respectivos estatutos, tendo por principal objectivo o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos chineses.

Ainda no decorrer do ano de 2009, foi designado o Administrador, Prof. Pedro Camões, assim como o Fiscal Único da Universidade do Minho, Drª Manuela Malheiro.

4.3.4. Unidades de Serviços A Universidade dispõe de unidades de serviços, que garantem o apoio logístico, técnico e administrativo à sua actividade, assegurando a prossecução das suas atribuições e o exercício das competências dos seus órgãos de governo, bem como das suas unidades orgânicas, culturais e diferenciadas. As unidades de serviços compreendem, nomeadamente, as áreas de • • • • • •

recursos humanos, financeiros e patrimoniais; sistemas de informação; comunicação e difusão da informação; assessoria jurídica; protocolo;

A Universidade integra os Serviços de Acção Social (SASUM), que gozam de autonomia administrativa e financeira, e que se regem pelo disposto na lei e nos seus estatutos. Os SASUM regem-se por estatutos próprios, a aprovar pelo conselho geral, sob proposta do Reitor, ouvida a comissão de planeamento do senado académico. O Administrador dos SASUM é escolhido pelo Reitor entre pessoas com saber e experiência na área da gestão. Compete ao administrador dos serviços de acção social a gestão corrente dos serviços, bem como a elaboração da proposta de orçamento, do plano de actividades e do relatório de actividades, a serem submetidos ao Reitor. Apresenta-se de seguida o organograma detalhado da Universidade (Figura 2).

020


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Figura 2. Organograma da Universidade (versão detalhada)

CONSELHO GERAL SENADO ACADÉMICO

VICE-REITORES

CONSELHO CULTURAL

REITOR

PRÓ-REITORES

PROVEDOR DO ESTUDANTE

ADMINISTRADOR CONSELHO DE GESTÃO CONSELHO DISCIPLINAR

UNIDADES ORGÂNICAS DE ENSINO E INVESTIGAÇÃO (ESCOLAS/INSTITUTOS)

UNIDADES ORGÂNICAS DE INVESTIGAÇÃO

UNIDADES CULTURAIS

ARQUIVO DISTRITAL DE BRAGA

ESCOLA DE ENGENHARIA

BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRAGA

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

MUSEU NOGUEIRA DA SILVA

INSTITUTO DE LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

UNIDADE DE ARQUEOLOGIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAS

ESCOLA DE ECONOMIA E GESTÃO

ESCOLA DE DIREITO

ESCOLA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

SUBUNIDADES ORGÃNICAS (DEPARTAMENTOS E CENTROS DE INVESTIGAÇÃO)

ESCOLA DE CIÊNCIAS

UNIDADES DE SERVIÇOS E GABINETES DE APOIO

SERVIÇOS DE APOIO SAS, SAPA, SCOM, SA, SD, ST, RP, GAA

SERVIÇOS CENTRAIS DFP, DRH, GSI, GOA

UNIDADE EDUCAÇÃO ADULTOS

SERVIÇOS DA REITORIA

CENTRO DE ESTUDOS LUSÍADAS

GP, DA, GRT, GCII, AJ, GAP, GRI, GAQE, GAED

CASA MUSEU DE MONÇÃO

UNIDADES DIFERENCIADAS

BIBLIOTECA LÚCIO CRAVEIRO DA SILVA

INSTITUTO CONFÚCIO

ESCOLA DE ARQUITECTURA ESCOLA DE PSICOLOGIA

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM

021


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

22


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

4.3.5 Entidades participadas A UMinho participa de forma activa na valorização da cadeia de conhecimento, desenvolvendo parcerias e projectos com diversas empresas, pólos de inovação, e entidades participadas, como o PIEP, a TECMINHO, o CCG, o CVR e muitas outras (Fig. 3). Figura 3. Participações da Universidade UNIVERSIDADE DO MINHO

56.30%

6.33%

AFTEBI

TECMINHO

5.62% AVEPARK

10.52% 60.88%

12.50%

CVR

75.76%

11.31%

SPINPARK

19.40%

100%

LLOYD

12.12%

11.75% 3.45%

APCTP

46.25%

SPINVALOR

6.36% 0.50% 1.91%

ADRAVE

33.05%

40.80%

CGD/ZGDV

IDITE-MINHO

PIEP

5%

25.45%

20%

CIENCINVEST

CENTITVC

1.29%

IEMINHO

BIENAL

METICUB

0.20%

11.57%

0.63%

0.38%

10%

13.30%

2BPARTNER

IDARN

VARD 2015

Em 2009, e de acordo com as recomendações do Tribunal de Contas, a Universidade solicitou formalmente a alienação da participação de 0,2 %, correspondente ao valor de 1.500 €, que detinha na sociedade 2B Partner – Sociedade de Capital de Risco, S.A., por se tratar de uma entidade cuja actividade não se enquadra no nº do art. 15º do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.

023


A cultura ĂŠ aquilo que permanece no homem quando ele jĂĄ esqueceu tudo o resto. E. Henriot


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

05

Missão da Universidade

“A Universidade tem como missão gerar, difundir e aplicar conhecimento, assente na liberdade de pensamento e na pluralidade dos exercícios críticos, promovendo a educação superior e contribuindo para a construção de um modelo de sociedade baseado em princípios humanistas, que tenha o saber, a criatividade e a inovação como factores de crescimento, desenvolvimento sustentável, bemestar e solidariedade”

aplicacionais, da prestação de serviços à comunidade, da realização de acções de formação contínua e do apoio ao desenvolvimento, numa base de valorização recíproca e de promoção do empreendedorismo; d) a promoção de actividades que possibilitem o acesso e a fruição de bens culturais por todas as pessoas e grupos, internos e externos à Universidade;

(Estatutos da Universidade do Minho, art. 2º).

e) a promoção de actividades que possibilitem o acesso e a fruição de bens culturais por todas as pessoas e grupos, internos e externos à Universidade;

5.1. Objecto O cumprimento da missão é realizado num quadro de referência internacional, com base na centralidade da investigação e da sua estreita articulação com o ensino, mediante a prossecução dos seguintes objectivos: a) a formação humana ao mais alto nível, nas suas dimensões ética, cultural, científica, artística, técnica e profissional, através de uma oferta educativa diversificada, da criação de um ambiente educativo adequado, da valorização da actividade dos seus docentes, investigadores e pessoal não docente e não investigador, e da educação pessoal, social, intelectual e profissional dos seus estudantes, contribuindo para a formação ao longo da vida e para o exercício de uma cidadania activa e responsável; b) a realização de investigação e a participação em instituições e eventos científicos, promovendo a busca permanente da excelência, a criatividade como fonte de propostas e soluções inovadoras e diferenciadoras, bem como a procura de respostas aos grandes desafios da sociedade; c) a transferência, o intercâmbio e a valorização dos conhecimentos científicos e tecnológicos produzidos, através do desenvolvimento de soluções

f) o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições e organismos nacionais e estrangeiros, através da mobilidade de estudantes, docentes e pessoal não docente e não investigador, do desenvolvimento de programas educacionais e da investigação com base em parcerias, da contribuição para a cooperação internacional, com especial destaque para os países europeus e de língua oficial portuguesa, e da construção de um ambiente multilinguístico na Universidade; g) a interacção com a sociedade, através de contribuições para a compreensão pública da cultura, da análise e da apresentação de soluções para os principais problemas do quotidiano, e de parcerias para o desenvolvimento social e económico, nos contextos regional, nacional ou internacional; h) a contribuição para o desenvolvimento social e económico da região em que se insere e para o conhecimento, defesa e divulgação do seu património natural e cultural; i) a promoção da sua sustentabilidade institucional e da sua competitividade no espaço global.

025


a curiosidade ĂŠ mais importante do que O conhecimento. Albert Einstein


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

06

Recursos Humanos em 2008 era 1075, o que traduz uma política efectiva de contenção na contratação de recursos humanos. A UMinho conta ainda com 71 investigadores com doutoramento, a generalidade dos quais ao abrigo do programa “Compromisso com a Ciência 2007”. As estatísticas que caracterizam a configuração do corpo de pessoal docente e investigador da Universidade do Minho, em 2009, estão apresentadas no Quadro 1.

Ao longo de 2009, e no que respeita ao recrutamento e formação de pessoal docente mantiveram-se e reforçaram-se regras rigorosas de planeamento. Todas as contratações foram avaliadas em função da capacidade financeira da UMinho, tendo embora em conta necessidades específicas das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação. Em 2009, a Universidade do Minho tinha 1871 colaboradores, incluindo 1151 docentes, 71 investigadores e 649 trabalhadores não docentes e dirigentes. Relativamente ao ano anterior, regista-se uma diminuição, embora muito ligeira, no volume de emprego (0,43%).

No que se refere aos trabalhadores não docentes e não investigadores, cerca de 85%, em 2009, estavam em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Quadro 2). A evolução de efectivos por grupo de pessoal, nos últimos três anos, entre 2007 e 2009, é apresentada na Figura 4.

De entre os docentes de carreira (938), 88% detêm o grau de doutor. O número de efectivos de pessoal docente, em ETIs tem vindo a diminuir;

Figura 4. Evolução de Efectivos por grupo de pessoal, 2007-2009

1151

1144

1200

1153

1400

649

1000 800

Docente

2007

2008

Dirigentes

Técnico Superior, Técnico, Informático

2009

Fonte: DRH

027

112

120

Técnico profissional, administraivo

122

339

184

194

27

71

Investigador

27

0

26

6

200

53

175

400

326

328

600

Auxiliar, operário, outros


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Quadro 1. Configuração do pessoal docente e investigador, 2009 2009 Efectivos de Pessoal Docente (ETIs)

1.060

Docentes de Carreira

938

Docentes de Carreira com Grau de Doutor

825

Docentes convidados

203

Docentes convidados (ETIs)

117

Docentes convidados a exercer funções a tempo inteiro

65

Docentes convidados com grau de doutor

44

Monitores

17

Investigadores com doutoramento

71*

Docentes a exercer funções de gestão, em exclusividade

5

Licenças sabáticas

79

Equiparações a bolseiro

23

Pessoal docente de carreira não doutorado, em equiparação a bolseiro

20,4%

Rácio Docentes doutorados/docentes carreira em efectiva de funções

90,2%

Docentes que obtiveram o grau de mestre ou realizaram provas de aptidão pedagógica

2

* Inclui 70 no âmbito do programa”Compromisso com a Ciência 2007”. Nota: No número de Docentes de Carreira estão incluídos 3 docentes com suspensão de serviço e vencimento, 2 docentes em comissão de serviço, 1 ao abrigo do n.º 1 do art.º 73º do ECDU e 1 docente mobilidade interna e 2 docentes em licença sem remuneração.

Quadro 2. Configuração do pessoal não-docente e não-investigador, 2009 2009 Trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

599

Trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

54

Trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas a termos resolutivo incerto

12

Trabalhadores em comissão serviço no âmbito da LVCR na própria Universidade

26

Trabalhadores que a 31 de Dezembro não estão a exercer funções na Instituição

19*

Bolseiros de investigação

235

* Neste número de trabalhadores estão incluídos 1 com suspensão de serviço e vencimento, 2 em comissão de serviço, 6 em comissão de serviço extraordinária, 4 em mobilidade, 4 em licença sem remuneração e 2 em licença sem vencimento em organismo internacional.

028


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

É de realçar a elevada qualificação média dos recursos humanos da Universidade. Em 2009, e considerando a totalidade dos docentes, de carreira ou convidados, 77,3% tinham o doutoramento, e 11% apenas a licenciatura (Fig.5) Relativamente aos trabalhadores não docentes e não investigadores, é de realçar que 31% tem

habilitações académicas de nível superior, dos quais cerca de 30% são licenciados, e 2 são doutorados, bem acima do peso relativo das carreiras profissionais para as quais é exigida uma formação de nível superior. Cerca de 12% apresentam níveis de escolaridade iguais ou inferiores ao 6º ano (Fig.5).

Figura 5. Distribuição percentual dos recursos humanos por nível de escolaridade (2009) Doutoramento

Mestrado

0,31%

Outros

Licenciatura

Mestrado

4-6 anos escolaridade

0,2%

11,0%

5,09%

11,88%

11,5%

9 anos escolaridade

Licenciatura

11,88%

DOCENTES

11-12 anos escolaridade

29,9% NÃO DOCENTES

39,97% Bacharelato ou curso médio 0,93%

Doutoramento 77,3%

A formação é também fundamental para acrescer as qualificações dos trabalhadores. Nesse sentido, a Universidade do Minho tem disponibilizado verba às unidades orgânicas de ensino e de investigação, bem como às unidades de serviços, para permitir a aquisição complementar de conhecimentos e capacidades, atitudes e formas de comportamento necessárias ao exercício das funções desempenhadas.

O número médio de horas de formação por funcionário foi de 36,67 horas em 2009, o que representa um acréscimo significativo face aos anos anteriores (Fig.6). Ainda no mesmo ano, as horas de formação interna e externa foram, respectivamente, 5509 e 6776, correspondendo a 167 e 168 formandos (Quadro 3).

Em 2009, as despesas com a formação foram de 85.143,31 €. As verbas disponibilizadas têm-se orientado fundamentalmente para os trabalhadores não docentes e não investigadores, mas de forma complementar têm também contribuído para acrescer às competências dos docentes na sala de aula. No que respeita á formação pedagógica dos docentes, assegurada por recurso a competências disponíveis na UMinho, mas também por recurso ao exterior, contabilizaram-se 84 horas, abrangendo 80 inscrições.

029


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Figura 6. Número médio de horas de formação por funcionário 40 35 30 25 20 15 10 5 0 2007

2008

2009

Fonte: DRH

Quadro 3. Horas de formação e número de formandos, 2007-2009 2007

2008

2009

Horas formação externa

3106

5026

6774

Horas de formação interna

2711

3700

5509

Formandos efectivos em formação externa

98

154

167

Formandos efectivos em formação interna

135

182

168

Fonte: DRH

A estrutura etária dos recursos humanos tem-se mantido relativamente estável (Fig.7), e não é muito diferente entre docentes e investigadores e não docentes.

Figura 7. Estrutura Etária dos Recursos Humanos, 2007-2009 (%)

mais 60 50-59 40-49 30-39 menos 30

0 2007

200 2008

400

2009

Fonte: DRH

030

600

800


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Ainda assim, e conforme se pode verificar na Figura 8, a idade média dos docentes é mais elevada. O facto de que 41,6% têm entre 40 e 49 anos de idade permite antever, em 10 anos, um envelhecimento significativo do corpo docente da Universidade. Figura 8. Estrutura Etária dos trabalhadores docentes e não docentes, 2009 (%) 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Docentes e investigadores menos 30

30-39

40-49

Não docentes 50-59

mais 60

Fonte: DRH

No que diz respeito ao género, a distribuição global dos humanos da UMinho é bastante equilibrada, embora se verifique uma ligeira maioria de mulheres (51,5%; Fig. 9). No entanto, a situação inverte-se no grupo dos docentes, maioritariamente homens (55,6%).

Figura 9. Pessoal docente e não docente por idade e género, 2009

800 700 600 500 400 300 200 100 0 <30 anos

30-39

40-49

50-59

F

Total

M

031

>60 anos


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Figura 10. Pessoal docente por idade e género, 2009 600 500 400 300 200 100 0 <30 anos

30-39

40-49

50-59

F

Total

M

032

>60 anos


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Finalmente, uma nota sobre a taxa de rotatividade dos recursos humanos da Universidade (Fig. 11). Figura 11. Rotatividade dos Recursos Humanos, por vínculo, 2009 100 86

90 75

80 70 60 50 32

40

23

30

6

1

1

7

10

8

20

0 Nomeação Entradas

Comissão de serviço

CTFP - tempo indeterminado

CTFP - termo resolutivo certo

CTFP - termo resolutivo incerto

Requisição ou destacamento

Saídas

Fonte: DRH

Em 2009, saíram mais trabalhadores em contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado do que entraram, tal como ocorreu com trabalhadores em CTFP a termo resolutivo certo, que registou um saldo negativo de 11 pessoas. Já no que se refere a contratos de trabalho em termo resolutivo incerto, as admissões de pessoal

foram superiores às saídas. Em 2009, 11 docentes da UMinho saíram por reforma ou aposentação. A rotatividade em 2009 foi no mesmo sentido da verificada nos dois anos anteriores, apesar das diferenças verificadas na legislação relativa aos contratos de trabalho em funções públicas (Quadro 4).

Quadro 4. Rotatividade dos Recursos Humanos, por vínculo, 2007-2008 2007

2008

Entradas

Saídas

Entradas

Saídas

Nomeação

11

31

3

21

Contrato administrativo de provimento

62

95

39

76

Contrato trabalho a termo certo

13

17

91

14

1

11

1

4

Requisição ou destacamento

033


A PERPLEXIDADE É O INÍCIO DO CONHECIMENTO. Kahlil Gilbran


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

07

Universidade do Minho: Actividades desenvolvidas

7.1. Investigação e desenvolvimento

A Universidade tem participado activamente em projectos de investigação. Em 2009, foram apresentadas 19 candidaturas a projectos no âmbito de programas de financiamento europeu. No contexto do novo quadro comunitário, a Universidade participa já em diversos projectos, sendo a instituição coordenadora de três, através do Centro de Ciências e Tecnologia Têxtil, 3Bs Research Group, e o Departamento de Biologia. Neste momento, estão em execução catorze projectos internacionais, no contexto do 7º PQ, envolvendo a colaboração da UMinho, para além de outros projectos diversos aprovados, com financiamento comunitário, ou outro.

A Universidade desenvolve investigação reconhecida como sendo de elevada qualidade na generalidade das suas áreas científicas. Mais de dois terços dos centros de investigação foram avaliados pela FCT com Muito Bom ou Excelente: 8 centros de investigação obtiveram a classificação de Muito Bom e 9 com a classificação de Excelente, estes últimos em diversas áreas científicas – da Economia e Gestão, Humanidades, das Ciências da Comunicação, da Física, da Engenharia Biológica, da Engenharia de Polímeros, das Ciências da Saúde.

No seguimento do Contrato-Programa assinado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a UMinho (Compromisso com a Ciência 2007 e 2008), foram contratados 74 Investigadores Auxiliares, dos quais 20 em 2009, muitos dos quais investigadores estrangeiros, potenciando e reforçando a cooperação internacional das equipas de investigação.

A Universidade encontra-se ainda envolvida em 3 Laboratórios Associados, nas áreas das nanoestruturas, nanomodelação e nanofabricação, dos biomateriais e da biotecnologia e bioengenharia. A partir de Junho de 2009, a UMinho passou a contar com o Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, sedeado no AvePark, o único Instituto deste tipo em Portugal.

7.2. Ensino

A consolidação da investigação, como resposta aos desafios do conhecimento, é assumida pela Instituição como estratégia de geração de conhecimento, como forma principal de afirmar internacionalmente a Universidade e de diferenciar projectos de ensino e de ancorar uma cooperação efectiva com a sociedade. Em 2009, foram publicados 1096 artigos, 178 capítulos em livros publicados em âmbito internacional e editados 38 livros por editoras internacionais por investigadores da Universidade do Minho. Em Portugal, foram ainda editados 91 livros e publicados 174 capítulos de livros. Nesse ano, o número de patentes portuguesas ascendeu a 9, para além do registo de uma outra patente internacional.

A UMinho assume-se como uma universidade completa, o que se traduz num portefólio de cursos que cobre as diversas áreas de formação, das ciências sociais e humanas às ciências da terra e da vida, das ciências da saúde ao direito, das tecnologias às artes. Ao nível do 1º ciclo foram oferecidos 45 programas em 2009. Tem hoje mais de 16.800 estudantes, dos quais aproximadamente 4.978 frequentam mestrados e doutoramentos (não considerando os mestrados integrados), o que revela a sua grande capacidade de atracção e a sua afirmação como instituição de formação académica de elevado nível (Fig. 12).

035


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Figura 12. Alunos inscritos, 2002/03 a 2009/2010 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2002/03 Lic.+Mest. Integ.

2003/04

2004/05

Mestrado

2005/06

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

Doutoramento

Fonte: Relatório de Actividades UMinho 2009

No desenvolvimento da sua oferta educativa, a Universidade tem vindo a promover projectos de ensino, em cooperação com outras instituições de ensino superior, designadamente ao nível do mestrado e do doutoramento, nacionais e estrangeiras. Neste último caso, salientam-se importantes apostas em projectos de ensino no âmbito dos programas MIT-Portugal, CMU-Portugal, Austin-Portugal e Harvard-Portugal, mas também a existência de outros projectos em colaboração com universida-

des de Espanha, do Brasil, de Angola, de Moçambique, de Cabo Verde e de Timor-Leste. No ano lectivo de 2009/2010, foram ministrados 116 cursos de Mestrado, 39 Doutoramentos, 23 cursos de Formação Especializada, 15 cursos de Estudos Avançados, 2 cursos de Pós-Licenciatura de Especialização e 1 Curso de Alta Direcção na Administração Pública. Para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior – 1ª, 2ª e 3ª Fases, foram oferecidas 2.446 vagas (2.392 vagas iniciais e 54 vagas sobrantes dos concursos especiais), tendo sido preenchidas 2.388 (97,6%). Verifica-se, assim, um crescimento de 0,25% no número de estudantes colocados através deste concurso relativamente ao ano lectivo anterior, mantendo-se uma elevada taxa de procura dos diversos cursos da UMinho por parte dos candidatos ao Ensino Superior. De um total de 45 cursos com vagas definidas para o concurso de acesso, 41 viram as suas vagas preenchidas no âmbito desse Concurso, tendo a quase totalidade das vagas oferecidas pela UMinho (97,6%) sido preenchidas na 1ª, 2ª e 3ª fases do Concurso Nacional de Acesso (Figura 13).

036


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Figura 13. Evolução do Preenchimento de Vagas (%) 100 98 96 94 92 90 88 86 84 82 80 2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

Fonte: Relatório de Actividades UMinho 2009

Relativamente ao número de candidatos que ingressaram em 2009, 51,5% foram colocados na 1ª opção, 23% na 2ª opção, 11% na 3ª opção, 6% na 4ª opção, 4,5% na 5ª opção e 4% na 6ª opção. Dos 11.886 alunos inscritos nos 50 cursos de graduação ou de mestrado integrado, 6.079 são homens (51%) e 5.800 são mulheres (49%); 7.966 (67%) frequentam cursos no campus de Gualtar e 3.920 (33%) frequentam cursos leccionados no campus de Azurém. Dos 3.589 alunos inscritos em cursos de mestrado, 1.382 são homens (38,5%) e 2.207 são mulheres (61,5%). Do total de alunos inscritos em mestrados e cursos de especialização (3.589), 3.150 (87,8%) frequentam cursos sediados em Gualtar e 439 (12,2%) frequentam cursos sediados em Azurém. Para os 1.389 alunos inscritos em doutoramento, verifica-se que 592 (42,6%) são homens e 797 (57,4%) são mulheres. Em 2009, foram atribuídos 2.013 diplomas de graduação, dos quais 10 referentes ao 1º Ciclo dos

Mestrados Integrados, e concluídos 1.027 mestrados, mestrados integrados e cursos de especialização. Concluíram também os seus doutoramentos 155 estudantes. No ano de 2009 foram defendidas em provas públicas 573 teses de mestrado. Foram ainda atribuídos 155 doutoramentos. Através do Curso Livre de Preparação para o Acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos, a UMinho tem vindo progressivamente a aumentar a heterogeneidade da sua população discente. Na 6ª edição deste Curso Livre (2008/2009), iniciado no início de Novembro passado, inscreveram-se 316 alunos; em 2009/10 a UM recebeu no 1º ano 151 alunos provenientes do contingente especial dos maiores de 23 anos.

7.3. Internacionalização e mobilidade A mobilidade de estudantes e docentes tem sido uma aposta consistente da UMinho, reconhecida nos relatórios de avaliação institucional da EUA de 2008 e 2009.

037


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Figura 14. Mobilidade de Estudantes 600 500 400 300 200 100 0 2007/08

OUT

2008/09

2009/10

IN

Fonte: A partir de dados do Relatório de Actividades UMinho 2009. Os valores para 2009/10 são estimados.

Nos vários programas de mobilidade (In) e (Out), a Universidade mobilizou, no ano findo, num total de 759 alunos (300 estudantes da UMinho para o exterior (OUT) e 459 alunos estrangeiros para a UMinho), envolvendo ainda 54 docentes da Universidade que, em universidades estrangeiras, desenvolveram actividades lectivas e estabeleceram contactos académicos com vista a futuras colaborações no âmbito da docência e da investigação (Fig. 14). A maior parte da actividade de mobilidade académica ocorre ao abrigo do Programa LLP/ERASMUS – Erasmus University Charter, no âmbito dos acordos bilaterais celebrados com 353 instituições parceiras, de 27 países europeus. A UMinho mantém ainda acordos bilaterais de mobilidade com os EUA, o Brasil, o Chile, a China, a Índia e a Suíça. Apesar do número de estudantes portugueses envolvidos em mobilidade (Out) ter decrescido ligeiramente em 2009, verificou-se um aumento bastante significativo (36,28%) no número de estudantes estrangeiros que nos escolhem como acolhimento, bem como no tempo médio de estada (30,89%). A UMinho coordena 2 dos 103 Mestrados Erasmus Mundus aprovados na primeira fase do programa, o que demonstra o seu nível de internacionalização e de excelência académica. Na última

convocatória (Abril de 2009), a UMinho apresentou 3 candidaturas como entidade coordenadora (2 de Doutoramento envolvendo os Departamentos de Engenharia Civil e Ciências da Terra e 1 de Mestrado na área das Telecomunicações-DI) e como parceira (2 de Doutoramento na área das Ciências da Comunicação e da Gestão Ambiental e 1 de Mestrado). Nenhuma das propostas foi bem-sucedida, tendo havido um altíssimo grau de competitividade que ultrapassou as expectativas da Agência Executiva EACEA. A UMinho viu reconhecido, em 2009, o seu esforço de implementação de boas práticas no âmbito do processo de Bolonha, tendo-lhe sido renovados o ECTS Label e o Diploma Supplement Label. Vale a pena notar que, de entre as 3000 universidades europeias que se poderiam candidatar, 22 obtiveram o ECTS Label, 52 o Diploma Supplement Label e apenas 10 conquistaram simultaneamente os dois selos de qualidade. A UMinho participa activamente em redes internacionais de ensino, como é o caso do Grupo Compostela de Universidades, Grupo Santander de Universidades e a Rede EURAXESS. Participa também em diversos projectos internacionais em rede, como é o caso do ALFA, ASIALink, ACP-EU, ERASMUS MUNDUS, Jean Monnet, Leo-

038


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

nardo da Vinci, Erasmus, Comenius, entre outros. Em 2009, reforçou a cooperação com a Universidade Nacional de Timor Leste, bem assim como com outras universidades em países de língua oficial portuguesa, nomeadamente Angola, Cabo Verde e Moçambique.

para produção de biodiesel e a utilização de escórias siderúrgicas em construção rodoviária.

7.4. Interacção com a Sociedade A Universidade tem, desde a sua fundação, uma importante interacção com a sociedade. Esta é uma imagem de marca de que a Instituição se orgulha e que foi sendo interiorizada pela academia e apreciada pela comunidade envolvente e por uma extensa rede de parceiros dos domínios económico, social e cultural. Reconhecendo embora que não podemos aqui ser exaustivos, no que se segue serão referidas, de forma breve, as actividades desenvolvidas em 2009 por algumas das entidades participadas, tendo em conta a sua importância relativa. Em 2009 foi consolidado o funcionamento do Núcleo Central do AvePark, constituído pelo Edifício Central da Administração, pela Incubadora SpinPark e pelo Edifício do Instituto Europeu de Excelência de Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, e onde desenvolvem actividade cerca de cinco centenas de pessoas. No SpinPark estão alojadas spinoffs geradas na Universidade do Minho, nomeadamente nas áreas das TIC, biotecnologia/ambiente e novos materiais.

O PIEP – Pólo do Inovação em Engenharia de Polímeros continuou, em 2009, a estruturação interna das suas unidades de negócio, focadas nos serviços de ensaios a empresas e na utilização de métodos de computação avançados ao desenvolvimento de produto, tendo desenvolvido, em conjunto com o DEP-UMinho, projectos em inúmeras vertentes da aplicação dos materiais poliméricos e tecnologias de processamento. A TecMinho continuou a desenvolver e a aprofundar as suas actividades no âmbito da Formação Contínua e da Valorização do Conhecimento. Em 2009, viu aprovados dois projectos estruturantes, as redes GAPI 2.0 e GAPI de 2ª Geração, complementares. Prosseguindo o investimento dos últimos anos em formação, o Programa UTEN potenciou, em 2009, a aquisição de novas competências e a sua consolidação através de workshops, formações de curta duração e estágios. Em termos de gestão da Propriedade Industrial da Universidade do Minho, o Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial da TecMinho viu aprovadas 10 patentes em 2009, mais 8 do que no ano anterior, tendo sido solicitados 29 pedidos de patentes. Entre outros resultados obtidos pela TecMinho, foram identificadas 10 novas tecnologias/ resultados de investigação da UMinho e celebrados 5 acordos de transferência de tecnologias/licenciamento UMinho/empresa. Do ponto de vista institucional, a UMinho continuou empenhada num conjunto de projectos estratégicos, na maioria em parceria com diversas autarquias da região, e potenciadores da construção de uma sociedade do conhecimento, como é o caso do Quadrilátero Urbano, Braga Digital e Cávado Digital, Vale do Ave Digital, UM - Campus Wireless e Universidade Virtual e a Casa do Conhecimento, entre outros.

Ainda durante 2009, reforçou-se o posicionamento no mercado do Centro de Computação Gráfica, junto de empresas de bens de equipamento, tendo sido desenvolvidas diversas parcerias com entidades, nomeadamente do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. O Centro para a Valorização dos Resíduos continuou a participar em projectos de investigação, onde se destacam projectos com financiamento externo em áreas de ponta, entre outros, a incorporação de resíduos industriais em materiais cerâmicos, o desenvolvimento de equipamento

039


De todas as coisas seguras, a mais segura ĂŠ a dĂşvida. Bertolt Brecht


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

08

Prestação de Contas

8.1. Análise Orçamental As transferências provenientes do Orçamento de Estado constituem a principal fonte de financiamento da Universidade do Minho, como não poderia deixar de ser dado que se trata de uma instituição de ensino superior público. A taxa de crescimento anual, entre 2007 e 2009, das transferências do Orçamento de Estado não ultrapassou os 1,3%, tendo ficado aquém da taxa de inflação nesse período. Em 2009, a transferência

do OE totalizou 59.969.558,00 €, e foi insuficiente para fazer face às despesas com pessoal da Universidade do Minho. As restantes fontes de financiamento são • Receitas Próprias (propinas e taxas diversas, estudos, pareceres, projectos e consultoria, entre outros); • PIDDAC/POCI; • Fundo Social Europeu A estrutura do financiamento da Universidade, entre 2007 e 2009, é apresentada na Figura 15.

Figura 15 - Estrutura do Financiamento da Universidade do Minho, 2007-2009 (euros) 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0 OE

2007

2008

Receitas Próprias

2009

Fonte: DFP

Em termos de peso relativo, a dependência da UMinho face às verbas transferidas do Orçamento de Estado correspondeu a 64% enquanto as receitas próprias, em 2009, totalizaram 50.501.753,45 euros, equivalendo a cerca de 30%. As receitas próprias tiveram origem nas principais rubricas representadas na Figura 16.

041

Receitas Totais


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Figura 16. Origem das Receitas Próprias, 2009 Outras fontes 6%

PIDDAC/ POCI 3%

Receitas próprias 30% Orçamento de Estado 61%

Figura 17. Origem e evolução das receitas próprias, 2007-2009 (euros) 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 2007

Fonte: DFP

2008

2009

Propinas

Venda e prestações de serviços

Transferências públicas

Transferências do exterior

Outras receitas

Tem sido possível aumentar, de forma consistente, o auto-financiamento da UMinho. Entre 2007 e 2009, a taxa de crescimento anual foi de 8,2%, para a qual contribuiu um crescimento significativo em 2009 face ao ano anterior (15,97%). As propinas representaram claramente a maior fonte de receitas próprias da Universidade; no entanto, o seu peso relativo tem vindo a diminuir (33% em 2009, face a 37% em 2007). A evolução recente

nomeadamente das “vendas e prestações de serviços” e das “transferências públicas” mostra o esforço que os docentes têm vindo a desenvolver quer na investigação, quer em tipologias diversas de consultadoria. Excluindo o saldo de gerência do ano anterior (12.394.555,74€) e as operações de tesouraria (28.830.589,17 €), os recebimentos de gerência de 2009 corresponderam a cerca de 114 milhões de euros, conforme se pode verificar no Quadro 5.

042


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Quadro 5. Recebimentos de Gerência, 2009 (euros) RECEBIMENTOS DA GERÊNCIA

31-12-2009

%

31-12-2008

%

Saldos da gerência anterior (1)

12.394.555,74 €

De Dotações orçamentais

69.320.923,42 €

60,79

67.645.902,23 €

63,80

67.195.849,65 €

58,92

63.200.265,12 €

59,60

FF 311 Estado - Receitas Gerais não afectas a projectos FF 312 Estado - Receitas Gerais afectas a projectos De Outras Receitas

2.125.073,77 € 41.150.388,03 €

14.321.485,37 €

1,86 36,09

4.445.637,11 € 34.737.929,55 €

4,19 32,76

FF 411 FEDER

1.076.226,88 €

0,94

2.500.324,09 €

2,36

FF 441 Fundo Social Europeu

1.216.201,29 €

1,07

827.593,22 €

0,78

63.900,00 €

0,06

0,00 €

0,00

5.031.369,56 €

4,41

5.508.204,76 €

5,19

FF442 Fundo Social Europeu - PO Potencial Humano FF 480 Financiamento da União Europeia – Outros

33.762.690,30 €

29,61

25.901.807,48 €

3.565.442,82 €

3,13

3.652.499,78 €

3,44

1.383.029,00 €

1,21

832.500,00 €

0,79

0,00 €

0,00

0,00 €

0,00

2.182.413,82 €

1,91

2.819.999,78 €

Sub-Total

114.036.754,27 €

100

106.036.331,56 €

De operações de tesouraria

28.830.589,17 €

26.458.663,84 €

Total (2)

142.867.343,44 €

132.494.995,40 €

155.261.899,18 €

146.816.480,77 €

FF 510 Auto Financiamento De Investimentos do Plano FF 311 Estado - Receitas Gerais não afectas a projectos FF 312 Estado - Receitas Gerais afectas a projectos FF 411 FEDER

Total (1) + (2)

043

24,43

2,66 100


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

8.1.1. Evolução Orçamental da Receita No mapa 1 apresenta-se a informação relativa à execução orçamental da receita da UMinho, referente a 31 de Dezembro de 2009, discriminada por fontes de financiamento e por rubrica de classificação económica da receita. Procura-se, desta

forma, avaliar o seu grau de execução, tendo em atenção o valor global considerado em orçamento. Pela análise do referido mapa pode constatar-se que o nível de execução global da receita correspondeu, em 2009, a cerca de 96,64% do total, com referência à receita orçamentada para o exercício em curso.

Mapa 1 - Demonstração da Receita no Final de 2009 por Fontes de Financiamento e Rubrica de Classificação Económica FONTE FINANCTº (*)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

DESCRIÇÃO

GRAU DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

DOTAÇÃO CORRIGIDA

RECEITAS COBRADAS

59.962.058,00 €

59.962.058,00 €

100,00%

7.500,00 €

7.500,00 €

100,00%

10.659,00 €

10.659,00 €

100,00%

8.395.847,00 €

7.217.759,65 €

85,97%

792.959,00 €

792.959,00 €

100,00%

8.532,00 €

8.532,00 €

100,00%

311

060301.A0

Transf.ª Correntes P012/015

311

060301.B0

Transf.ª Correntes DGES

311

160101.00

Saldos Gerência P012

311

060307.A0

SFA/FCT P002/025

311

160101.00

Saldos Gerência P002/025

311

060307.B0

SASUM

312

060310.A0

SFA/FCT P002/003

2.125.077,00 €

2.125.073,77 €

100,00%

312

160101.00

Saldos Gerência P002/003

1.137.846,00 €

1.137.846,00 €

100,00%

411

060311.A0

SFA/FCT P002

7.076.231,00 €

1.076.226,88 €

100,00%

411

160101.00

Saldos Gerência P002

4.121.157,00 €

4.121.157,00 €

100,00%

441

060603.00

Financiamento Comunitário

1.216.202,00 €

1.216.201,29 €

100,00%

441

160101.00

Saldos Gerência

584.815,00 €

584.815,00 €

100,00%

442

060603.00

Financiamento Comunitário

63.900,00 €

63.900,00 €

100,00%

480

060901.00

UE - Instituições

5.031.370,00 €

5.031.369,56 €

100,00%

480

160101.00

Saldos Gerência

1.706.271,00 €

1.706.271,00 €

100,00%

510

060311.A0

FCT P002

1.295.165,00 €

1.114.076,86 €

86,02%

510

160101.00

Saldos Gerência P002

210.509,00 €

210.509,00 €

100,00%

510

040100.00

Taxas, multas e outras Penalidades

18.409.560,00 €

16.730.083,91 €

90,88%

510

040200.00

Juros de Mora

30.000,00 €

24.578,75 €

81,93%

510

050201.00

Rendimentos de Propriedade

154.661,00 €

154.660,95 €

100,00%

510

060307.B0

SASUM

394.679,00 €

394.678,25 €

100,00%

044


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

FONTE FINANCTº (*)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

DESCRIÇÃO

510

070100.00

Vendas de Bens

510

070200.00

Prestação Serviços

510

070300.00

Rendas

510

150101.00

Reposições não Abatidas

510

160101.00

Saldos Gerência P012

311

060301.B0

311

DOTAÇÃO CORRIGIDA

RECEITAS COBRADAS

GRAU DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

120.000,00 €

86.637,55 €

72,20%

16.345.000,00 €

15.031.583,86 €

91,96%

195.000,00 €

194.684,03 €

99,84%

35.000,00 €

31.706,14 €

90,59%

2.716.810,00 €

2.716.810,00 €

100,00%

Transf.ª Correntes PIDDAC

1.383.029,00

1.383.029,00

100,00%

160101.00

Saldos Gerência PIDDAC

555.000,00 €

555.000,00 €

100,00%

312

160101.00

Saldos Gerência PIDDAC

75.492,00 €

75.492,00 €

100,00%

411

100901.00

UE - Instituições

2.182.414,00 €

2.182.413,82 €

100,00%

411

160101.00

Saldos Gerência POCI

362.837,00 €

362.837,00 €

100,00%

510

160101.00

Saldos Gerência PIDDAC

53.779,00 €

53.779,00 €

100,00%

130.759.359,00 €

126.364.888,27 €

96,64%

Total Obs:

(*) - Fontes de Financiamento: 311 - Estado - Receitas Gerais não afectas a projectos co-financiados; 312 - Estado - Receitas Gerais afectas a projectos co-financiados; 411 - FEDER; 441 - Fundo Social Europeu; 442 - Fundo Social Europeu - PO Potencial Humano; 480 - Outros; 510 - Auto financiamento (Receitas Próprias).

O grau de execução, em termos de receitas correntes, face ao orçamento disponível na fonte de financiamento 311, do programa 012, foi de 100%. De referir que para o ano de 2009, para o programa referido, na actividade 193, não existiu dotação para despesas de capital no que respeita ao Orçamento de Estado - Receitas Gerais não afectas a projectos co-financiados. O valor total cobrado até 31 de Dezembro de 2009, que inclui o montante correspondente às transferências do Orçamento de Estado, através das requisições mensais de fundos, transferências da FCT, POCI e Receitas Próprias, cifrou-se em 126.364.888,27 €. 8.1.2. Evolução Orçamental da Despesa O orçamento inicial total da Universidade cifrou­-se em 91.951.282 €. Este orçamento foi alterado

no primeiro trimestre em virtude da aplicação da cativação imposta pelo disposto no n.º 4, do art.º 2.º, da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro - “Ficam cativos, nos orçamentos dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos, 25% das verbas afectas às alíneas C0 <Alterações facultativas de posicionamento remuneratório> e D0 <Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho> do sub-agrupamento de despesas <Remunerações certas e permanentes> “ - à qual corresponde o montante de 589.683 €. O orçamento da Universidade veio ainda a sofrer ainda uma cativação adicional de 25% sobre as mesmas alíneas e rubricas afectadas pela Lei anterior, em igual montante (perfazendo uma cativação total de 1.179.366 €), esta última imposta pelo n.º 1, do art.º 3.º, do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março.

045


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Foi ainda concedido um reforço no valor de 11.559,92 € referente à “Compensação de Propinas - Despachos Conjuntos n.º 335/98 e n.º 320/2000”, do Gabinete de Gestão Financeira. Em resultado das alterações acima referidas, o orçamento corrigido a 31 de Março de 2009 passou a ser no valor de 90.783.476 €. No fim do 2.º trimestre, o orçamento corrigido da Universidade apresentava o valor de 105.550.278 €,

devido à integração dos saldos da gerência anterior, no montante de 12.328.134 €, e à inscrição de receita/despesa não prevista em orçamento inicial, no montante de 2.438.668 €, proveniente, essencialmente, de transferências concedidas da FCT e no âmbito dos Investimentos do Plano. Em 26 de Outubro de 2009, o orçamento corrigido apresentava um montante de 115.582.270 € que resultou da inscrição de receita/despesa resultante da atribuição do reforço para bolsas de mérito e transferências concedidas de SFA/FCT (Mapa 2).

Mapa 2 - Demonstração da Despesa no Final de 2009 Por Fontes de Financiamento e Rubrica de Classificação Económica FONTE FINANCTº (*)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

DESCRIÇÃO

DOTAÇÃO CORRIGIDA

RECEITAS COBRADAS

GRAU DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

311

010000

Despesas. c/ Pessoal P012

59.972.441,00 €

58.855.536,20 €

98,14%

311

010000

Despesas c/Pessoal P02/25

4.213.497,00 €

3.155.159.32 €

74,88%

311

020000

Aquisição Bens Serv. P02/25

4.021.468,00 €

748.206,89 €

18,61%

311

020000

Aquisição. Bens Serv. P15

8.532,00 €

8.532,00 €

100,00%

311

040000

Transf.ª Correntes P15

7.776,00 €

0,00 €

0,00%

311

070000

Aquisição Bens Capital P02/25

177.241,00 €

162.265,60 €

91,55%

311

070100

Aquisição Capital/PIDDAC

1.938.029,00 €

470.234,78 €

24,26%

312

010000

Despesas c/Pessoal P02

282.500,00 €

228.929,47 €

81,04%

312

020000

Aquisição Bens Serv. P02

2.669.273,00 €

2.011.314,79 €

74,51%

312

040000

Transf.ª Correntes P02

30.000,00 €

26.604,70 €

88,68%

312

070000

Aquisição Bens Capital P02

251.150,00 €

217.542,38 €

86,62%

312

070100

Aquisição Capital/PIDDAC

75.492,06 €

75.492,06 €

100,00%

411

010000

Despesas c/Pessoal P02

212.561,00 €

200.595,01 €

94,37%

411

020000

Aquisição Bens Serv. P02

3.161.965,00 €

1.799.951,54 €

56,93%

411

040000

Transf.ª Correntes P02

1.172.862,00 €

1.161.436.43 €

99,03%

411

070000

Aquisição Bens Capital P02

650.000,00 €

527.193,01 €

81,11%

411

020000

Aquisição Bens Serv./FEDER

74.115,00 €

55.150,00 €

74,41%

411

070100

Aquisição. Capital/FEDER

2.471.136,00 €

394.597,48 €

15,97%

046


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

FONTE FINANCTº (*)

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

DESCRIÇÃO

DOTAÇÃO CORRIGIDA

RECEITAS COBRADAS

GRAU DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

441

010000

Despesas. c/Pessoal P012

140.000,00 €

52.180,27 €

37,27%

441

020000

Aquisição Bens Serv. P012

579.935,00 €

339.302,21 €

58,51%

441

040000

Transf.ª Correntes P012

1.020.006,00 €

902.961,53 €

88,53%

441

070000

Aquisição Bens Capital P012

61.076,00 €

692,20 €

1,13%

442

040000

Transf.ª Correntes P012

63.900,00 €

63.900,00 €

100,00%

480

010000

Despesas c/Pessoal P012

180.000,00 €

87.915,71 €

48,84%

480

020000

Aquisição Bens Serv. P012

1.453.737,00 €

756.866,32 €

52,06%

480

040000

Transf.ª Correntes P012

4.988.904,00 €

1.836.816,65 €

36,82%

480

70000

P012 Aquisição Bens Capital

115.000,00 €

110.487,96 €

96,08%

510

20000

Aquisição Bens Serviços P02

1.505.674,00 €

1.017.896,99 €

67,60%

510

10000

Despesas c/Pessoal P012

18.084.539,00 €

16.213.567,96 €

89,65%

510

20000

Aquisição Bens Serviços P012

13.623.670,00 €

11.645.282,01 €

85,48%

510

40000

Transf.ª Correntes P012

2.862.052,00 €

2.609.356,88 €

91,17%

510

60000

Diversas P012

200.672,00 €

0,00 €

0,00%

510

70100

Aquisição Bens Capital P012

3.201.511,00 €

2.498.634,13 €

78,05%

510

90800

Unidades Participação P012

25.500,00 €

25.000,00 €

98,04%

510

20000

Aquisição Bens Serviços PIDDAC

53.779,00 €

53.778,55 €

100,00%

129.579.993,00 €

108.313.380,97 €

83,59%

Total Obs:

(*) - Fontes de Financiamento: 311 - Estado - Receitas Gerais não afectas a projectos co-financiados; 312 - Estado - Receitas Gerais afectas a projectos co-financiados; 411 - FEDER; 441 - Fundo Social Europeu; 442 - Fundo Social Europeu - PO Potencial Humano; 480 - Outros; 510 - Auto financiamento (Receitas Próprias).

047


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

De salientar que, pela análise do mapa 2, a despesa global efectiva em 31 de Dezembro de 2009 foi de 108.313.380,97 €, o que correspondeu a um grau de execução orçamental na ordem dos 83,6%, relativamente à receita global cobrada no período de referência, no montante de 126.364.888,27 €. A distribuição relativa das despesas da Universidade do Minho, em 2009, está representada graficamente na Figura 18. O maior contributo para o elevado grau de execução orçamental da despesa ficou a dever-se essencial-

mente ao volume das despesas correntes, nomeadamente as despesas com o pessoal directamente afecto ao normal funcionamento da Universidade, que ascenderam aos 58.855.536,20 € em 31 de Dezembro de 2009, suportadas pelas verbas transferidas do Orçamento do Estado, no programa 012 da actividade 193. O grau de execução orçamental das despesas com pessoal da fonte 311 situou-se nos 98,14% relativamente ao total do orçamento disponível para a despesa total (no valor de 59.972.441 €).

Figura 18. Indicadores de despesa, 2009 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0 Pessoal OE

Pessoal receitas próprias

Aquisição bens e serviços

Foram ainda suportadas pelas restantes fontes de financiamento despesas com pessoal no montante de 19.938.347,74 €. De notar aqui que não existiu dotação orçamental, na fonte 311 (dotações do Orçamento do Estado) do programa 012, na actividade 193, para suportar os demais encargos com despesas de funcionamento e despesas de capital da Universidade do Minho.

Transferências correntes

Aquisição bens de capital

PIDDAC

Estes Fundos Próprios, que correspondem igualmente aos capitais permanentes, são inferiores às aplicações fixas, e representam 74,88%, o que indiciaria um certo desequilíbrio da estrutura financeira. Porém, importa referir que, no passivo, estão registados proveitos diferidos no valor de 35.510.549,60 € (33,24%) que correspondem a financiamentos obtidos (essencialmente PIDDAC e FCT) que, em respeito do normativo contabilístico vigente, apenas incorporam os fundos próprios à medida da ocorrência das amortizações dos bens financiados e que, em rigor, respondem a Fundos Próprios.

8.2. Análise Patrimonial Conforme decorre da análise do Balanço, o activo líquido da Universidade em 2009 situou-se no valor de 106.824.409,64 € e encontra-se financiado por fundos próprios em 55,93%.

A Figura 19 apresenta a estrutura do Balanço em 31 de Dezembro de 2009.

048


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Figura 19. Estrutura do Balanço ACTIVO

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

Passivo curto prazo 1% Activo circulante 25% Proveitos diferidos 33%

Fundos próprios 56% Acréscimos de custos 10%

Activo fixo 75%

Importa ainda referir que o peso relativo dos Fundos Próprios se alterou relativamente ao exercício de 2008 por força das correcções relativas a exercícios anteriores das quais se destaca o reconhecimento dos subsídios ao investimento, das dívidas de alunos relativas a propinas de exercícios anteriores e do registo dos encargos com férias e subsídio de férias vencidos em 2009 cujo pagamento ocorrerá em 2010. Assim, e de acordo com o acima referido, a estrutura financeira da Universidade está em equilíbrio, encontrando-se porém dependente da politica orçamental do Governo que condiciona a principal receita anual da Universidade.

8.2.1. Estrutura do Activo O Activo Fixo (Imobilizado Corpóreo e Investimentos Financeiros) representa a maior componente do Activo total (75%), conforme se pode observar na Figura 19. O Activo Líquido totaliza 106.824.409,64 € (Quadro 6), e é composto predominantemente por imobilizado corpóreo (77.334.531,23 €), por disponibilidades (18.051.506,77 €), por dívidas de terceiros de curto prazo (5.670.012,12 €) e por acréscimos e diferimentos (3.114.021,15 €). As rubricas com maior peso no Imobilizado Corpóreo são os edifícios e outras construções, e o equipamento básico.

Quadro 6. Composição do Activo Líquido (euros) ACTIVO LÍQUIDO Imobilizações corpóreas

2009

ESTRUTURA

2008

77.334.531,23

72,4%

85.933.722,42

Investimentos financeiros

2.654.338,37

2,5%

2.237.492,15

Circulante

5.670.012,12

5,3%

1.435.801,60

Depósitos em instituições financeiras Acréscimos e diferimentos Totais

18.051.506,77 3.114.021,15 106.824.409,64

049

16,9% 2,9%

12.360.691,46 101.967.707,63


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

As dívidas de terceiros de curto prazo constituemse por clientes conta corrente (c/c) (1.834.586,71 €), por alunos c/c (3.289.468,01 €), por outros devedores (545.957,40 €). No primeiro caso correspondem a receitas liquidadas e não cobradas ao longo dos exercícios; em 2009, o seu valor corresponde a um acréscimo de 399.163,42 € face ao ano anterior.

tendo sido constituída uma provisão de igual montante, dando cumprimento ao estabelecido nos pontos 2.7.3. e 2.7.4. do POC-Educação e ao “princípio da prudência”. 8.2.2. Estrutura do Passivo

Deve sublinhar-se que o peso relativo do activo circulante se alterou significativamente pelo facto de, neste exercício, se incluírem as dívidas dos alunos de formação inicial relativamente, quer às propinas do ano lectivo de 2009/2010, quer às propinas de anos anteriores, que não eram contabilizadas como tal nos exercícios anteriores. Na verdade, deve ser feito o reconhecimento do proveito de acordo com o princípio de “especialização do exercício”. Consideraram-se como dívidas incobráveis, por prescritas, todas as propinas por pagar com mais de cinco anos de atraso. Ainda assim, a 31 de Dezembro de 2009, existiam dívidas de alunos de cobrança duvidosa correspondentes a 1.105.131,82 €,

O aumento do Passivo está directamente relacionado com as alterações contabilísticas nos subsídios ao investimento, correspondentes às comparticipações do FEDER em contas apropriadas. Os fundos próprios (59.748.971,10 €) representavam cerca de 55,9% do Activo Líquido em 2009. O Passivo, no valor de 47.075.438,54 €, é composto por dívidas a terceiros, a curto prazo (851.423,72 €), e por acréscimos e diferimentos, que visam salvaguardar o princípio da especialização e que não eram considerados em 2008. Destes, 35.510.549,60 € eram proveitos diferidos, que se converterão em Fundos Próprios através das amortizações. A diferença significativa face a 2008 resulta das correcções contabilísticas introduzidas.

Quadro 7. Composição dos Fundos Próprios e do Passivo (euros) FUNDOS PRÓPRIO E PASSIVO

2009

Fundos Próprios Património

ESTRUTURA

2008

55,93% 137.439.576,46

137.439.576,46

-80.984.112,29

-33.913.970,44

3.293.506,93

1.624.380,60

Reservas Resultados transitados Resultado Líquido do exercício Passivo Dívidas a terceiros Acréscimos e diferimentos Total

44,07% 851.423,72

66.482,21

46.224.014,82

-

106.824.409,64

101.967.707,63

050


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

8.2.3. Demonstração de Resultados Da análise à Demonstração dos Resultados, verifica-se que as transferências e subsídios correntes obtidos correspondem à rubrica com maior peso em relação ao total de proveitos, o que traduz mais uma vez a dependência da UMinho face às verbas transferidas do OE.

Constata-se, ainda, que a rubrica de impostos e taxas regista um aumento significativo, na ordem dos 46%, em relação ao exercício económico de 2008. Esta subida justifica-se pelo facto de, neste exercício de 2009, se ter procedido pela primeira vez ao reconhecimento dos acréscimos de proveitos relativos às propinas.

Quadro 8. Proveitos e Ganhos

CÓDIGO

PROVEITOS E GANHOS

31-12-2009

%

31-12-2008

%

71

Vendas e prestações de serviços

15.128.369,88 €

13,11

14.565.536,02 €

13,57

72

Impostos e taxas

21.998.776,61 €

19,06

15.070.706,34 €

14,04

73 +76

Outros proveitos e ganhos operacionais

256.601,56 €

0,22

501.694,43 €

74

Transfer. e subsídios correntes obtidos

78.020.896,28 €

67,61

75.221.249,05 €

70,08

115.404.644,33 €

96,70

105.359.185,84 €

98,16

(B) Proveitos e ganhos financeiros

78

162.440,29 €

(D)

115.567.084,62 €

Proveitos e ganhos extraordinários

79

(F)

0,14 96,83

0,47

486.426,27 €

0,45

105.845.612,11 €

98,61

3.778.103,57 €

3,17

1.487.295,93 €

1,39

119.345.188,19 €

100

107.332.908,04 €

100

65,4

Figura 20. Proveitos e Ganhos, 2009 (%)

70% 60% 50%

0 Vendas bens e serviços

Impostos e taxas

Proveitos operacionais

051

Transfª e subsídios

3,2

0,2

10%

0,1

20%

12,7

30%

18,4

40%

Proveitos financeiro

Proveitos extraordinários


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

8.2.4. Estrutura dos Custos Conforme exposto no Quadro 9, a principal componente de custos e perdas respeita aos gastos com o pessoal, cujo peso se situa na ordem dos 68% face ao total de custos. Esta situação também se verificou em 2008, visto que estes custos representaram 67% do total nesse ano.

Através de financiamento por receitas próprias, a percentagem das despesas com pessoal financiadas por receitas próprias ascendeu a 21%, sendo de destacar que cerca de metade deste valor corresponde a despesas com a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações. Justifica-se desta forma, uma maior atenção dada a esta rubrica, quer em termos da sua evolução no último triénio, quer no que respeita à sua desagregação.

Quadro 9. Custos e Perdas

CÓDIGO

PROVEITOS E GANHOS

31-12-2009

%

31-12-2008

%

62

Fornecimentos e serviços externos

17.915.219,68 €

15,47

17.287.431,60 €

15,87

641 a 649

Custos com pessoal

78.445.088,61 €

67,73

73.409.903,17 €

67,37

63

Transferências correntes concedidas

66

Amortizações do exercício

65

Outros custos e perdas operacionais (A)

681+685 a 688

447.033,46 € 115.819.046,36 €

Resultado Líquido do Exercício

5,69 10,73 0,39 99,80

6.102.891,60 € 11.456.698,41 € 593.864,07 € 108.850.788,85 €

5,60 10,51 0,55 99,90

42.318,27 €

0,04

36.764,48 €

0,03

115.861.364,63 €

99,84

108.887.553,33 €

99,94

Custos e perdas extraordinárias (E)

88

12.426.810,26 €

Custos e perdas financeiras

(C) 69

6.584.894,35 €

190.316,63 €

0,16

69.735,31 €

0,06

116.051.681,26 €

100

108.957.288,64 €

100

3.293.506,93 €

-1.624.380,60 €

119.345.188,19 €

107.332.908,04 €

052


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Apesar de se ter procurado praticar uma política de recursos humanos rigorosa, as despesas com pessoal têm vindo a aumentar de forma consistente, em resultado não apenas das actualizações salariais, mas também pelo reforço do pessoal contratado a termo certo, nomeadamente no contexto de projectos de investigação. Em 2009, face ao ano anterior, os custos com o pessoal aumentaram 6,8% (Figura 21).

Figura 21. Evolução dos custos com pessoal, 2007-2009 (euros) 80.000.000

78.445.088,61

78.000.000 76.000.000 73.409.903,17

74.000.000 72.000.000 69.043.337,02

70.000.000 68.000.000 66.000.000 64.000.000

2007

2008

2009

No exercício económico de 2009, a desagregação das despesas com pessoal, de acordo com as fontes de financiamento, está indicada no Mapa 3.

Mapa 3 - Despesas com Pessoal Fonte de Financiamento 311 – OE Programa 012 – Medida 001 – Actividade 193 DOTAÇÃO CORRIGIDA

DESPESAS PAGAS

GRAU DE EXECUÇÃO

Pessoal dos Quadros

22.509,615,00 €

22.089.114,96 €

98,13%

Pessoal Além dos Quadros

27.614.007,00 €

27.085.606,28 €

98,09%

90.445,00 €

90.444,48 €

100,00%

Pessoal em Qualquer Outra Situação

496.369,00 €

496.368,52 €

100,00%

Gratificações

166.459,00 €

166.458,12 €

100,00%

72.106,00 €

72.105,99 €

100,00%

Subsídio de refeição

1.471.852,00 €

1.471.851,18 €

100,00%

Subsídio de Férias e de Natal

7.024.510,00 €

6.856.509,33 €

97,61%

527.078,00 €

527.077,34 €

100,00%

59.972.441,00 €

58.855.536,20 €

98,14%

DESCRIÇÃO

Pessoal Aguardando Aposentação

Representação

Remuneração por doença e Matern./ Paternidade Total

053


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Fonte de Financiamento 510 – Receitas Próprias Programa 012 – Medida 001 – Actividade 193 DOTAÇÃO CORRIGIDA

DESCRIÇÃO

DESPESAS PAGAS

GRAU DE EXECUÇÃO

Pessoal - Regime Contrato Ind. Trabalho

260.150,00 €

255.126,62 €

98,07%

Pessoal Além dos Quadros

160.350,00 €

0,00 €

0,00%

2.039.665,00 €

1.139.465,32 €

55,87%

Pessoal Reg. Tarefa/Avença

50.000,00 €

18.605,48 €

37,21%

Gratificações

50.000,00 €

419,04 €

0,84%

184.884,00 €

99.786,00 €

53,97%

Subsídio de Férias e Natal

2.132.890,00 €

1.889.245,36 €

88,58%

Outras Remunerações

4.116.600,00 €

3.978.823,65 €

96,65%

Encargos c/ a Saúde

1.143.000,00 €

1.110.642,97 €

97,17%

185.000,00 €

180.892,44 €

97,78%

37.000,00 €

30.402,28 €

82,17%

7.725.000,00 €

7.510.158,80 €

97,22%

18.084.539,00 €

16.213.567,96 €

89,65%

DESPESAS PAGAS

GRAU DE EXECUÇÃO

2.698.700,00 €

2.018.702,42 €

74,80%

68.850,00 €

47.449,85 €

68,92%

Subsídio de Férias e Natal

449.750,00 €

376.375,63 €

83,77%

Segurança Social

805.100,00 €

523.006,44 €

64,96%

4.022.400,00 €

2.965.934,34 €

73,74%

DESPESAS PAGAS

GRAU DE EXECUÇÃO

1.006.158,00 €

758.845,44 €

75,42%

1.006.158,00 €

758.845,44 €

75,42%

Pessoal Contratado a Termo

Subsídio de Refeição

Subsídio Familiar a Crianças e Jovens Outras Prestações Familiares Segurança Social/CGA Total

Fonte de Financiamento 311 - OE Programa 002 – Medida 001 – Actividade 202 DOTAÇÃO CORRIGIDA

DESCRIÇÃO Pessoal Contratado a Termo Subsídio de Refeição

Total

Outras Fontes de Financiamento DOTAÇÃO CORRIGIDA

DESCRIÇÃO Outras Remunerações Total

054


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

A rubrica relativa a “Fornecimentos e serviços externos” engloba custos fixos como a electricidade, a água, combustíveis, limpeza, higiene e conforto, vigilância e segurança, entre outros. Em 2009, aumentou cerca de 3.6% face ao ano anterior, o que é, em boa medida, explicado pela entrada em funcionamento de novas instalações para unidades orgânicas da UMinho.

Figura 22. Evolução dos Fornecimentos e Serviços Externos, 2007-09 (euros) 17.915.220

18.000.000 17.900.000 17.800.000 17.700.000 17.600.000

17.474.074

17.500.000 17.400.000

17.287.432

17.300.000 17.200.000 17.100.000 17.000.000 16.900.000 2007

2008

055

2009


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

56


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

/ transferências destinadas a aquisição de bens amortizáveis, assim como aos encargos com férias e subsídios de férias.

8.2.5. Resultados A Universidade do Minho apresentou um Resultado Líquido do Exercício positivo, no montante de 3.293.506,93 € (Quadro 10). No entanto, deve sublinhar-se que em 2009, na sequência da eleição do novo Reitor para a Universidade do Minho, foram introduzidas um importante conjunto de correcções de natureza contabilística no sentido de dar cumprimento a todas as recomendações do Tribunal de Contas, formuladas na sua Auditoria Financeira à UMinho (Relatório de Auditoria nº 25/2009 – 2ª secção). No que respeita à prestação de contas, foi dado cumprimento ao princípio contabilístico da especialização dos exercícios no que respeita aos proveitos resultantes de propinas, de subsídios

Foi constituída uma provisão para dívidas de cobran­ça duvidosa, no montante de 1.105.131,82 €, e que respeita às propinas dos alunos em dívida dos exercícios anteriores a 2007 (vd. Notas ao Balanço). Por outro lado, em 2009, e dando cumprimento ao POC-Educação, os subsídios ao investimento (edifícios e equipamentos) passaram a ser registados na proporção das correspondentes reintegrações dos bens objecto de comparticipação; em exercícios anteriores, os subsídios eram registados em proveitos operacionais, no momento do seu recebimento. Por esta razão, os proveitos extraordinários, em 2009, não são directamente comparáveis com os dos anos anteriores.

Quadro 10. Resultados DESCRIÇÃO Resultados Operacionais (B - A) Resultados Financeiros (D - B) - (C - A) Resultados Correntes (D - C) Resultado Líquido do Exercício (F - E)

31-12-2009

31-12-2008

VARIAÇÃO

-414.402,03 €

-3.491.603,01 €

88,13%

120.122,02 €

449.661,79 €

-73,29%

-294.280,01 €

-3.041.941,22 €

90,33%

3.293.506,93 €

-1.624.380,60 €

302,75%

Embora se devam ter em conta as correcções introduzidas, apraz-nos registar a melhoria nos resultados do exercício que pode ser observada nos Quadros 10 e 11.

Quadro 11. Indicadores Económicos DEZEMBRO DE 2008

DEZEMBRO DE 2009

Rendibilidade do Activo Total (1)

-0,016

0.031

ROE (2)

-0,016

0,056

Resultados Operacionais

-3.491.603

-414.402

Amortizações e Previsões

11.456.698

12.426.810

7.965.095

12.012.408

EBITDA (3) (1) Resultado Líquido/Activo Total (2) Resultado Líquido/Capitais Próprios (3) Ou cash-flow operacional (Resultado Operacional + Amortizações + Provisões)

057


Os nossos conhecimentos são a reunião do raciocínio e experiência de numerosas mentes. Ralph Emerson


09

Balanço e Demonstrações de Resultados


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Mapa 4. Balanço. Em 31 de Dezembro de 2009 CÓDIGO DAS CONTAS POC-EDUCAÇÃO

EXERCÍCIOS 2009 AB AP AL AL

ACTIVO

Imobilizado Imobilizações corpóreas 421

Terrenos e recursos naturais

422

Edifícios e outras construções

423

Equipamento básico

424

Equipamento de transporte

425

Ferramentas e utensilios

426 429 441/6

6.804.549,49 €

-€

6.804.549,49 €

116.982.315,71 €

59.572.182,33 €

57.410.133,38 €

33.962.309,78 €

23.763.613,64 €

10.198.696,14 €

54.200,81 €

54.200,81 €

-€

158.869,26 €

103.725,73 €

55.143,53 €

Equipamento administrativo

20.672.585,16 €

17.806.576,47 €

2.866.008,69 €

Outras imobilizações corpóreas

13.998.997,35 €

13.998.997,35 €

-€

-€

-€

-€

192.633.827,56 €

115.299.296,33 €

77.334.531,23 €

2.651.738,37 €

-€

2.651.738,37 €

2.600,00 €

-€

2.600,00 €

2.654.338,37 €

-€

2.654.338,37 €

Imobilizações em curso

Investimentos financeiros 411

Partes de capital

413

Prestações suplementares

Circulante 211

Clientes c/c

1.834.586,71 €

1.834.586,71 €

212

Alunos c/c

3.289.468,01 €

3.289.468,01 €

218

Alunos de Cobrança Duvidosa

1.105.131,82 €

24

Estado e Outros Entes Públicos

26

Outros Devedores

1.105.131,82 €

-€

-€

-€

545.957,40 €

545.957,40 €

6.775.143,94 €

-€

5.670.012,12 €

Depósitos em instituições financeiras e caixa 12+13+14 11

Depósitos em instituições financeiras Caixa

18.051.506,77 €

18.051.506,77 €

-€

-€

18.051.506,77 €

18.051.506,77 €

3.114.021,15 €

3.114.021,15 €

-€

-€

3.114.021,15 €

3.114.021,15 €

Acréscimos e diferimentos 271

Acréscimos de proveitos

272

Custos diferidos

Total de amortizações

115.299.296,33 €

Total de provisões

1.105.131,82 €

Total do Activo

060

223.228.837,79 €

116.404.428,15 €

106.824.409,64 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CÓDIGO DAS CONTAS POC-EDUCAÇÃO

2008 AL

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

EXERCÍCIOS 2009

2008

Fundos Próprios

5.563.081,81 €

51

Património

55

Ajustam, de partes capital em empresas ou entidades

137.439,576,46 € -€

-€

137.439.576,46 €

137.439.576,46 €

-€

-€

-€

-€

-80.984.112,29 €

-33.913.970,44 €

3.293.506,93 €

-1.624.380,60 €

-77.690.605,36 €

-35.538.351,04 €

59.748.971,10 €

101.901.225,42 €

Adiantamento de Alunos

650.996,59 €

-€

Estado e outros entes públicos

120.319,47 €

66.482,21 €

80.107,66 €

-€

851.423,72 €

66.482,21 €

10.713.465,22 €

-€

31.061.906,78 € Reservas

12.180.736,05 € -€

137.439,576,46 €

574 a 579

Outras reservas

15.081,06 € 3.856.973,41 € -€

59

Resultados transitados

33.255.943,31 €

88

Resultado líquido do exercício

85.933.722,42 €

Total dos Fundos Próprios

2.237.492,15 € -€ 2.237.492,15 €

Passivo

1.435.423,29 € -€

Dividas a terceiros - curto prazo

-€ -€ 378,31 € 1.435.801,60 €

219 24 262/8+211

Outros credores

Acréscimos e diferimentos

12.360.691,46 € -€

273

Acréscimos de custos

12.360.691,46 €

274

Proveitos diferidos

-€

35.510.549,60 €

-€

46.224.014,82 €

-€

Total do Passivo

47.075.438,54 €

66.482,21 €

Total dos Fundos Próprios e Passivo

106.824.409,64 €

101.967.707,63 €

-€ -€

101.967.707,63 €

061


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Mapa 5. Demonstração de Resultados. Em 31 de Dezembro de 2009. CÓDIGO DAS CONTAS POC-EDUCAÇÃO

62

EXERCÍCIOS CUSTOS E PERDAS

2009

2008

Fornecimentos e serviços externos

-€

17.915.219,68 €

-€

17.287.431,60 €

Custos com pessoal

-€

78.445.088,61 €

-€

73.409.903,17 €

63

Transferências correntes concedidas

-€

6.584.894,35 €

-€

6.102.891,60 €

66

Amortizações do exercício

-€

12.426.810,26 €

-€

11.456.698,41 €

65

Outros custos e perdas operacionais

-€

447.033,46 €

-€

593.864,07 €

(A)

-€

115.819.046,36 €

-€

108.850.788,85 €

Custos e perdas financeiras

-€

42.318,27 €

-€

36.764,48 €

(C)

-€

115.861.364,63 €

-€

108.887.533,33 €

641 a 649

681+685 a 688

69

88

Custos e perdas extraordinárias

-€

190.316,63 €

-€

69.735,31 €

(E)

-€

116.051.681,26 €

-€

108.957.288,64 €

Resultado Líquido do Exercício

-€

3.293.506,93 €

-€

-1.624.380,60 €

-€

119.345.188,19 €

-€

107.332.908,04 €

062


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CÓDIGO DAS CONTAS POC-EDUCAÇÃO

EXERCÍCIOS PROVEITOS E GANHOS

2009

2008

71

Vendas e prestações de serviços

-€

15.128.369,88 €

-€

14.565.536,02 €

72

Impostos e taxas

-€

21.998.776,61 €

-€

15.070.706,34 €

Outros proveitos e ganhos operacionais

-€

256.601,56 €

-€

501.694,43 €

Transferências e subsídios correntes obtidos

-€

78.020.896,28 €

-€

75.221.249,05 €

73 +76 74

-€

78

79

-€

(B)

-€

115.404.644,33 €

-€

105.359.185,84 €

Proveitos e ganhos financeiros

-€

162.440,29 €

-€

486.426,27 €

(D)

-€

115.567.084,62 €

-€

105.845.612,11 €

Proveitos e ganhos extraordinários

-€

3.778.103,57 €

-€

1.487.295,93 €

(F)

-€

-€

-€

-€

-€

063

119.345.188,19 €

-€

107.332.908,04 €


Todo o conhecimento ĂŠ uma resposta a uma pergunta. Gaston Bachelard


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

10

Fluxos de Caixa

Mapa 6. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Gerência de 27 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009. CLASSIF. ORGÂNICA

CÓDIGO PROGRAM./ CAP.º/GR./ AL MEDIDA ART.º

RECEBIMENTOS

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR Execução Orçamental De Dotações Orçamentais (OE ou OE - ....) 15.1.04.10.01

002 001

16.01.01

00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

232.068,66 €

15.1.04.10.01

002 003

16.01.01

00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

726.360,46 €

15.1.04.10.01

002 005

16.01.01

00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

515.543,06 €

15.1.04.10.01

012 001

16.01.01

00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

2.021.173,13 €

15.1.04.10.01

015 002

16.01.01

00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

7.776,00 €

15.1.04.10.01

025 001

16.01.01

00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

122.595,26 €

15.1.04.10.01

002 003

16.01.01

00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

1.328.265,92 €

15.1.04.10.01

002 005

16.01.01

00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

79.087,92 €

15.1.04.10.01

002 007

16.01.01

00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

3.764,18 €

5.036.634,59 €

De Outras Receitas 15.1.04.10.01

002 003

16.01.01

00.00 F. F. 411 - FEDER

692.392,26 €

15.1.04.10.01

002 004

16.01.01

00.00 F. F. 411 - FEDER

648.330,31 €

15.1.04.10.01

002 005

16.01.01

00.00 F. F. 411 - FEDER

2.053.729,17 €

15.1.04.10.01

012 001

16.01.01

00.00 F. F. 441 - Fundo Social Europeu

15.1.04.10.01

012 001

16.01.01

00.00 F. F. 480 - Outros

15.1.04.10.01

002 003

16.01.01

00.00 F. F. 510 - Auto Financiamento (RP)

15.1.04.10.01

002 005

16.01.01

00.00 F. F. 510 - Auto Financiamento (RP)

15.1.04.10.01

012 001

16.01.01

00.00 F. F. 510 - Auto Financiamento (RP)

283.463,92 € 1.252.751,12 € 383.921,31 € 7.557,50 € 7.281.730,89 € 12.603.876,48 €

De Investimentos do Plano 15.8.04.10.01

012 001

16.01.01

00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

15.8.04.10.01

012 001

16.01.01

00.00 F. F. 411 - FEDER

84.765,22 € 2.386.114,11 €

De Receita do Estado

2.470.879,33 € 20.111.390,40 €

67.539,34 €

De Operações de Tesouraria

853.526,25 €

Desc. Vencimentos e Salários - Retenção no Tesouro: Receita do Estado

I - Total do Saldo de Gerência na posse do Serviço RECEITAS ORÇAMENTAIS (OE ou OE - .....)

065

21.032.455,99 €


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

CLASSIF. ORGÂNICA

CÓDIGO PROGRAM./ CAP.º/GR./ AL MEDIDA ART.º

RECEBIMENTOS

F. Finan. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

15.1.04.10.01

002 001

06.03.07

A0.00 FCT

1.405.091,53 €

15.1.04.10.01

002 003

06.03.07

A0.00 FCT

499.999,31 €

15.1.04.10.01

002 003

06.03.07

C0.00 IST

681.552,68 €

15.1.04.10.01

002 005

06.03.07

A0.00 FCT

15.1.04.10.01

012 001

06.03.01

A0.00 MCTES

15.1.04.10.01

012 001

06.03.01

B0.00 DGES

925.039,27 € 10.255.313,43 € 7.500,00 € 13.774.496,22 € 13.774.496,22 €

OUTRAS RECEITAS

F. Finan. 411 - FEDER

15.1.04.10.01

002 003

06.03.11

A0.00 FCT

45.956,35 €

45.956,35 €

633.160,16 €

633.160,16 €

3.168.611,92 €

3.168.611,92 €

F. Finan. 441 - Fundo Social Europeu

15.1.04.10.01

012 001

06.06.03

00.00 Financiamento Comunitário em Projectos Co-Financiados

F. Finan. 480 - Outros

15.1.04.10.01

012 001

06.09.01

00.00 União Europeia - Instituições

F. Finan. 510 - Auto financiamento (RP)

15.1.04.10.01

002 003

06.03.07

A0.00 FCT

15.1.04.10.01

012 001

04.01.22

00.00 Propinas

15.1.04.10.01

012 001

04.01.99

00.00 Taxas Diversas

778.432,72 €

15.1.04.10.01

012 001

04.02.01

00.00 Juros de Mora

8.540,00 €

15.1.04.10.01

012 001

05.02.01

00.00 Bancos e Outras Instituições Financeiras

9.599,07 €

15.1.04.10.01

012 001

06.03.07

B0.00 SASUM

15.1.04.10.01

012 001

07.01.02

00.00 Livros e Documentação Técnica

15.1.04.10.01

012 001

07.02.02

00.00 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria

15.1.04.10.01

012 001

07.02.04

00.00 Serviços de Laboratórios

15.1.04.10.01

012 001

07.02.99

00.00 Outros

15.1.04.10.01

012 001

07.03.01

00.00 Habitações

15.1.04.10.01

012 001

15.01.01

00.00 Reposições não Abatidas nos Pagamentos

219.574,57 € 3.503.482,60 €

394.678,25 € 37.653,68 € 739.393,58 € 500,00 € 2.026.822,55 € 46.229,36 €

A Transportar Transporte

066

1.900,20 €

7.766.806,58 € 11.614.535,01 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CLASSIF. ORGÂNICA

CÓDIGO PROGRAM./ CAP.º/GR./ AL MEDIDA ART.º

RECEBIMENTOS

RECEITAS DE INVESTIMENTOS DO PLANO

F. Finan. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

15.8.04.10.01

012 004

06.03.01

B0.00 DGES

36.000,00 €

15.8.04.10.01

012 004

10.03.01

B0.00 DGES

1.347.029,00 €

1.383.029,00 €

1.441,70 €

1.441,70 €

F. Finan. 411 - FEDER

15.8.04.10.01

012 001

10.09.01

00.00 União Europeia - Instituições

1.384.470,70 €

II - Total Das Receitas

26.773.501,93 €

Total das Receitas do Exercício (I + II)

47.805.957,92 €

III - Total Recebido do Tesouro em c/ Receitas Próprias

- €

IV - Total dos Recebimentos do Exercício (I + II + III)

47.805.957,92 €

Importâncias Retidas para Entrega ao Estado ou Outras Entidades - Fundos Alheios

Receita do Estado

3.004.050,23 €

Operações de Tesouraria

3.201.350,96 €

V - Total das Retenções de Fundos Alheios

6.205.401,19 €

6.205.401,19 €

6.205.401,19 €

DESCONTOS EM VENCIMENTOS E SALÁRIOS: Receita do Estado

3.004.050,23 €

Operações de Tesouraria

3.067.100,75 €

TOTAL GERAL DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA (IV + V)

54.011.359,11 €

(Unidade monetária: euros)

067


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

DESPESAS ORÇAMENTAIS (OE ou OE - ,,,,,)

F. Finan. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

Despesas Correntes 15.1.04.10.01 002 001 202 1.01.4 01.01.06 A0.00 Pessoal contratado a termo - Em funções

414.161,15 €

15.1.04.10.01 002 001 202 1.01.4 01.01.06 D0.00 Pessoal contratado a termo - Novos postos trabalho

159.591,00 €

15.1.04.10.01 002 001 202 1.01.4 01.01.13 A0.00 Subsídio de refeição- Em funções

8.249,64 €

15.1.04.10.01 002 001 202 1.01.4 01.01.13 D0.00 Subsídio de refeição - Novos postos de trabalho

4.077,85 €

15.1.04.10.01 002 001 202 1.01.4 01.01.14 A0.00 Subsídio férias e Natal - Em funções

153.207,36 €

15.1.04.10.01 002 001 202 1.01.4 01.01.14 D0.00 Subsídio férias e Natal - Novos postos de trabalho

53.398,43 €

15.1.04.10.01 002 001 202 1.01.4 01.03.05 A0.B0 Segurança Social

189.495,07 €

Total programa 002 medida 001:

982.180,50 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

- €

Total programa 002 medida 003:

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 01.02.04 00.00 Ajudas de custo

13.866,71 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

26.913,49 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.17 00.00 Publicidade

3.220,49 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.19 00.00 Assitência técnica

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.20 00.00 Outros trabalhos especializados

4.231,65 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

12.010,51 €

Total programa 002 medida 005:

60.242,85 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.03 A0.00 Pessoal dos quadros - Regime Função Pública - Em funções

3.725.276,45 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.05 A0.00 Pessoal além dos quadros - Em funções

4.465.412,31 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.08 A0.00 Pessoal aguardando aposentação - Em funções

17.072,00 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.09 A0.00 Pessoal em qualquer outra situação - Em funções

64.449,82 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.10 A0.00 Gratificações - Em funções

13.545,73 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.11 A0.00 Representação - Em funções

11.791,96 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.13 A0.00 Subsídio de refeição - Em funções

265.384,14 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.14 A0.00 Subsídio férias e Natal - Em funções

2.516.023,53 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.15 A0.00 Remunerações doença maternidade/paternidade - Em funções Total programa 012 medida 001:

88.126,06 € 11.167.082,00 €

15.1.04.10.01 015 002 168 2.01.5 02.02.25 00.00 Outros serviços

- €

Total programa 015 medida 002:

- €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3

01.02.04 00.00 Ajudas de custo

8.484,26 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3

02.01.08 00.00 Material de escritório

5.387,45 €

068


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.01.17 00.00 Ferramentas e utensílios

21.142,37 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.01.20 00.00 Material de educação, cultura e recreio

4.199,93 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.01.21 00.00 Outros bens

4.379,05 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.02.03 00.00 Conservação de bens

5.148,90 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.02.10 00.00 Transportes

370,00 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

23.926,32 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.02.14 00.00 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

1.352,10 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.02.20 00.00 Outros trabalhos especializados

9.736,23 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 02.02.25 00.00 Outros serviços

10.633,44 € 12.304.265,40 €

Total programa 030 medida 001:

94.760,05 €

Despesas de Capital 15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

3.253,70 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

- €

Total programa 002 medida 005:

3.253,70 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 07.01.07 B0.B0 Outros

16.888,06 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 07.01.08 B0.B0 Outros

1.802,40 €

15.1.04.10.01 025 001 193 3.05.3 07.01.10 B0.B0 Outros

4.036,08 €

Total programa 030 medida 001:

22.726,54 €

F. Finan. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

Despesas Correntes

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 01.02.04 00.00 Ajudas de custo

66.904,55 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.01.02 00.00 Combustíveis e lubrificantes

12.247,10 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.01.08 00.00 Material de escritório

14.735,18 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.01.09 00.00 Produtos químicos e farmacêuticos

94.904,89 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.01.17 00.00 Ferramentas e utensílios

48.368,31 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.01.20 00.00 Material de educação, cultura e recreio

13.076,28 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.01.21 00.00 Outros bens

1.807,70 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.03 00.00 Conservação de bens

20.541,44 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

91.324,90 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.16 00.00 Seminários, exposições e similares

333,33 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.19 00.00 Assistência técnica

17.172,13 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.20 00.00 Outros trabalhos especializados

38.896,95 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

49.697,52 €

Total programa 002 medida 003:

069

470.010,28 €

25.980,24 € 12.330.245,64 €


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

15.1.04.10.01 002 004 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

- €

Total programa 002 medida 004:

- €

A Transportar Transporte

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 01.02.04 00.00 Ajudas de custo

6.222,17 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.08 00.00 Material de escritório

613,82 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.09 00.00 Produtos químicos e farmacêuticos

22.239,17 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.17 00.00 Ferramentas e utensílios

7.288,93 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.20 00.00 Material de educação, cultura e recreio

424,05 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.21 00.00 Outros bens

1.424,35 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.03 00.00 Conservação de bens

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.10 00.00 Transportes

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

8.974,66 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.14 00.00 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

290,00 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.17 00.00 Publicidade

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.19 00.00 Assistência técnica

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.20 00.00 Outros trabalhos especializados

6.203,67 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

1.816,04 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.07.01 E0.00 Instituições s/ fins lucrativos - Diversas Total programa 002 medida 005:

- € 55.496,86 €

15.1.04.10.01 002 007 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

- €

Total programa 002 medida 007:

- €

15.1.04.10.01 003 003 193 1.01.4 02.02.01 00.00 Encargos com as instalações Total programa 003 medida 003:

- €

525.507,14 €

- €

Despesas de Capital

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

41.738,45 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

53.771,90 €

Total programa 002 medida 003:

95.510,35 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

874,00 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

10.697,98 €

Total programa 002 medida 005:

I - Total da Despesa por c/ F.F. 311 e 312

070

107.082,33 €

632.589,47 €

11.571,98 €

12.962.835,11 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

DESPESAS ORÇAMENTAIS COM COMPENSAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS

F. Finan. 411 - FEDER

Despesas Correntes

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

953,14 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.18 00.00 Vigilância e segurança

229.816,81 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

864,38 €

Total programa 002 medida 003:

231.634,33 €

15.1.04.10.01 002 004 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

- €

002 004 193 1.01.4 04.03.09 J0.00 UC-FCT

- €

15.1.04.10.01 002 004 193 1.01.4 04.07.01 E0.00 Diversos

13.264,11 €

Total programa 002 medida 004:

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 01.02.02 00.00 Horas extraordinárias

13.264,11 €

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 01.02.04 00.00 Ajudas de custo

131.762,12 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 01.02.07 00.00 Colaboração técnica especializada

833,34 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.02 00.00 Combustíveis e lubrificantes

7.308,38 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.04 00.00 Limpeza e higiéne

3.525,19 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.07 00.00 Vestuário e artigos pessoais

344,00 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.08 00.00 Material de escritório

59.373,13 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.09 00.00 Produtos químicos e farmacêuticos

63.056,61 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.11 00.00 Material de consumo clinico 15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.15 00.00 Prémios, condecorações e ofertas 15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.17 00.00 Ferramentas e utensílios

332,51 € - € 71.187,73 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.18 00.00 Livros e documentação técnica

101,53 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.20 00.00 Material de educação, cultura e recreio

73.615,87 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.01.21 00.00 Outros bens

26.018,86 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.03 00.00 Conservação de bens

32.332,27 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.05 00.00 Locação de material de informática

12.110,23 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.08 00.00 Locação de outros bens

14.047,91 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.09 C0.00 Comunicações fixas de voz 15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.10 00.00 Transportes

848,81 € 10.581,34 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

136.317,54 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.14 00.00 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

1.860,00 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.15 00.00 Formação

5.023,50 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.16 00.00 Seminários, exposições e similares

2.867,01 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.17 00.00 Publicidade

8.387,41 €

071


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.19 00.00 Assistência técnica

6.360,30 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.20 00.00 Outros trabalhos especializados

53.328,94 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

139.537,31 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 A0.00 FEUP

- €

A Transportar Transporte

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 B0.00 ITN

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 C0.00 IPL

2.299,03 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 D0.00 UAV

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 E0.00 UNL - FCT

141.307,43 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 F0.00 FCUP

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 G0.00 U. Açores

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 H0.00 IST

15.056,65 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 I0.00 UBI

549,70 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 J0.00 UC-FCT

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 L0.00 LNEC

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 M0.00 U. Algarve

4.490,54 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 N0.00 UTAD

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 O0.00 Univ. Évora

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 P0.00 FFUP

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 Q0.00 I.P.Bragança

16.278,00 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.03.09 R0.00 ICBAS

39.777,28 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 04.07.01 E0.00 Instituições em fins lucrativos Total programa 002 medida 005:

177.596,06 €

1.503.314,97 €

1.258.416,53 €

Despesas de Capital

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

77.402,39 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.08 B0.B0 Outros

14.723,64 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.09 B0.B0 Outros

4.604,40 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

330.723,33 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 07.01.11 B0.B0 Outros

1.430,74 €

Total programa 002 medida 005:

428.884,50 €

F. Finan. 441 - Fundo Social Europeu

Despesas Correntes

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.04 00.00 Ajudas de custo

15.077,81 €

072

428.884,50 €

1.932.199,47 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.08 00.00 Material de escritório

265,05 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.21 00.00 Outros bens

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.06 00.00 Locação de material de transporte

274,30 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.08 00.00 Locação de outros bens

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.10 00.00 Transportes

211,00 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.12 00.00 Seguros

691,55 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

9.645,70 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.15 00.00 Formação

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.20 00.00 Outros trabalhos especializados

1.003,42 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

20.966,26 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.08.02 00.00 Outras

362.609,34 €

Total programa 012 medida 001:

410.744,43 €

410.744,43 €

Despesas de Capital

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

- €

- €

410.744,43 €

- €

- €

- €

Total programa 012 medida 001:

- €

F. Finan. 442 - Fundo Social Europeu - PO Potencial Humano

Despesas Correntes

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.03.05 A0.00 SASUM Total programa 012 medida 001:

- €

F. Finan. 480 - Outros

Despesas Correntes

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.04 00.00 Ajudas de custo

29.669,88 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.07 00.00 Colaboração técnica especializada

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.02 00.00 Combustíveis e lubrificantes

634,08 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.04 00.00 Limpeza e higiéne

321,18 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.07 00.00 Vestuário e artigos pessoais 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.08 00.00 Material de escritório

- € 2.025,10 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.09 00.00 Produtos químicos e farmacêuticos 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.11 00.00 Material de consumo clínico 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.15 00.00 Prémios, condecorações e ofertas 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.17 00.00 Ferramentas e utensílios

31.157,19 € - € 531,90 € 25.888,28 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.20 00.00 Material de educação, cultura e recreio

073

1.386,70 €


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.21 00.00 Outros bens

2.452,08 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.03 00.00 Conservação de bens

9.570,00 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.05 00.00 Locação de material de informática

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.08 00.00 Locação de material de transporte

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.08 00.00 Locação de outros bens

612,00 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.09 C0.00 Comunicações fixas de voz

734,17 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.10 00.00 Transportes

6.921,86 € A Transportar Transporte

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.12 00.00 Seguros

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

81.682,26 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.14 00.00 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

7.164,00 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.15 00.00 Formação

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.16 00.00 Seminários, exposições e similares

300,00 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.19 00.00 Assistência técnica

4.960,00 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.20 00.00 Outros trabalhos especializados

12.803,49 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

108.982,12 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.07.01 E0.00 Instituições s/ fins lucrativos - Diversas

14.341,72 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.08.02 00.00 Outras

99.323,86 €

Total programa 012 medida 001:

441.461,87 €

441.461,87 €

Despesas de Capital 15.1.04.10.01 012 001 193 1.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 1.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

34.346,82 €

Total programa 012 medida 001:

34.346,82 €

F. Finan. 510 - Auto financiamento (RP)

Despesas Correntes

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 02.02.02 00.00 Limpeza e higiéne

304.364,61 €

Total programa 002 medida 003:

304.364,61 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

- €

Total programa 002 medida 005:

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.04 A0.00 Pessoal quadros - Reg. contrato individual trabalho - Em funções 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.06 A0.00 Pessoal contratado a termo - Em funções 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.07 00.00 Pessoal em regime de tarefa ou avença 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.10 00.00 Gratificações

- €

42.293,24 € - € 6.422,40 € 69,84 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.13 A0.00 Subsídio de refeição - Em funções

074

14.791,28 €

34.346,82 €

475.808,69 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.01.14 A0.00 Subsídio férias e Natal - Em funções 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.02 00.00 Horas extraordinárias

1.786.577,63 € 28.681,86 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.04 00.00 Ajudas de custo

257.816,26 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.05 00.00 Abono para falhas

345,16 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.07 00.00 Colaboração técnica especializada

115.484,84 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.12 00.00 Indemnizações por cessação de funções

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.02.14 00.00 Outros abonos em numerário ou espécie

499.768,50 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.03.01 00.00 Encargos com a saúde

281.333,93 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.03.03 00.00 Subsídio familiar a crianças e jovens

30.007,45 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.03.04 00.00 Outras prestações familiares

2.040,30 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.03.05 A0.A0 Caixa Geral de Aposentações

1.271.547,39 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.03.05 A0.B0 Segurança Social

223.151,49 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.03.10 O0.00 Outras despesas

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 01.03.10 P0.00 Parentalidade

65.207,03 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.02 00.00 Combustíveis e lubrificantes

73.604,74 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.04 00.00 Limpeza e higiéne

31.709,41 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.07 00.00 Vestuário e artigos pessoais

1.514,08 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.08 00.00 Material de escritório

217.759,14 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.09 00.00 Produtos químicos e farmacêuticos

334.741,76 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.11 00.00 Material de consumo clinico 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.15 00.00 Prémios, condecorações e ofertas 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.17 00.00 Ferramentas e utensílios

6.732,57 € 11.391,10 € 353.504,28 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.18 00.00 Livros e documentação técnica 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.20 00.00 Material de educação, cultura e recreio 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.01.21 00.00 Outros bens

626,77 € 60.010,31 € 97.302,31 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.01 00.00 Encargos com as instalações

402.178,79 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.02 00.00 Limpeza e higiéne

28.596,52 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.03 00.00 Conservação de bens

96.685,87 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.04 00.00 Locação de edifícios

9.652,78 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.05 00.00 Locação de material de informática

196.329,57 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.06 00.00 Locação de material de transporte

11.548,55 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.08 00.00 Locação de outros bens

37.291,93 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.09 C0.00 Comunicações fixas de voz 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.10 00.00 Transportes

169.500,93 € 37.576,09 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.12 00.00 Seguros

4.202,10 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.13 00.00 Deslocações e estadas

525.911,72 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.14 00.00 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

65.596,32 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.15 00.00 Formação

34.956,63 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.16 00.00 Seminários, exposições e similares

81.397,36 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.17 00.00 Publicidade

32.789,85 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.18 00.00 Vigilância e segurança

72.037,73 €

075


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.19 00.00 Assistência técnica

185.853,87 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.20 00.00 Outros trabalhos especializados

420.224,63 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 02.02.25 00.00 Outros serviços

955.632,06 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.01.01 A0.00 Centro Hospitalar Alto Ave, EPE

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.01.01 B0.00 Unidade de Saúde do Alto Minho, EPE

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.01.02 A0.00 Adega Cooperativa de Ponte de Lima

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.01.02 B0.00 Comissão Viticul. Região Vinhos Verdes

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.01.02 C0.00 Adega Cooperativa Regional

- €

A Transportar Transporte 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.03.05 A0.00 SASUM

400.787,50 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.03.05 B0.00 ARSN

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.03.05 C0.00 HSM

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.03.05 D0.00 FCNA - UP

4.382,64 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.03.05 E0.00 ENSP - UNL

3.810,96 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.07.01 A0.00 AAUM

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.07.01 B0.00 BLCS

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.07.01 C0.00 CAUM

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.07.01 D0.00 FCLLB

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.07.01 E0.00 Diversas

1.222.691,24 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 04.08.02 00.00 Outras

109.343,47 € 11.227.778,79 €

Total programa 012 medida 001:

10.923.414,18 €

Despesas de Capital

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.03 B0.A0 Aquisição

3.880,68 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.04 B0.00 AC - SFA

- €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

316.220,70 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.08 B0.B0 Outros

70.533,46 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.09 B0.B0 Outros

135.706,44 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

995.900,85 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 07.01.11 B0.00 AC - SFA

9.724,54 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 09.08.11 00.00 Instituições sem fins lucrativos Total programa 012 medida 001:

II - Total da Despesa por c/ Receitas Próprias

DESPESAS DE INVESTIMENTOS DO PLANO

F. Finan. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

076

- €

1.531.966,67 € 12.759.745,46 €

1.531.966,67 €

15.578.498,05 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

Despesas de Capital

15.8.04.10.01 012 001 101 2.01.4 07.01.03 B0.A0 Aquisição

- €

- €

- €

- €

- €

- €

- €

- €

F. Finan. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

Despesas de Capital

15.8.04.10.01 012 001 101 2.01.4 07.01.03 B0.A0 Aquisição

F. Finan. 411 - FEDER

Despesas Correntes

15.8.04.10.01 012 001 105 2.01.4 02.02.14 00.00 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

Despesas de Capital

15.8.04.10.01 012 001 101 2.01.4 07.01.03 B0.A0 Aquisição

11.773,50 €

15.8.04.10.01 012 001 102 2.01.4 07.01.03 B0.A0 Aquisição

28.673,27 €

15.8.04.10.01 012 001 103 2.01.4 07.01.03 B0.A0 Aquisição

66.135,82 €

15.8.04.10.01 012 001 104 2.01.4 07.01.03 B0.A0 Aquisição

66.000,00 €

15.8.04.10.01 012 001 105 2.01.4 07.01.04 B0.00 AC - SFA

- €

15.8.04.10.01 012 001 101 2.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

2.880,00 €

15.8.04.10.01 012 001 103 2.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

- €

15.8.04.10.01 012 001 104 2.01.4 07.01.07 B0.B0 Outros

- €

15.8.04.10.01 012 001 101 2.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

6.617,62 €

15.8.04.10.01 012 001 102 2.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

63.628,72 €

15.8.04.10.01 012 001 103 2.01.4 07.01.10 B0.B0 Outros

46.343,47 €

292.052,40 €

292.052,40 €

- €

- €

F. Finan. 510 - Auto financiamento (RP)

Despesas Correntes

15.8.04.10.01 012 001 102 2.01.4 02.02.14 00.00 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

- €

15.8.04.10.01 012 001 105 2.01.4 02.02.14 00.00 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

- €

III - Total da Despesa por c/ Investimentos do Plano

Total da Despesa do Exercício (I + II + III)

077

292.052,40 €

28.833.385,56 €


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

IV - Total Entrega ao Tesouro em c/ Receita Própria

- €

V - Total dos Pagamentos do Exercício ( I + II + III+ IV)

28.833.385,56 €

A Transportar Transporte

Importâncias Entregues ao Estado ou Outras Entidades - Fundos alheios

Receita do Estado

3.071.589,57 €

Operações de Tesouraria

4.054.877,21 €

7.126.466,78 €

VI - Total da Despesa de Fundos Alheios

7.126.466,78 €

SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE Execução Orçamental De Dotações Orçamentais Na posse do Serviço

De Dotações Orçamentais (OE ou OE - ....) 15.1.04.10.01 002 001 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

654.979,69 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

1.907.912,45 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

1.377.085,78 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

1.116.904,56 €

15.1.04.10.01 015 002 193 2.01.5 16.01.01 00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

7.776,00 €

15.1.04.10.01 025 001 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

5.108,67 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

762.745,29 €

15.1.04.10.01 002 004 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

- €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

12.019,08 €

15.1.04.10.01 002 007 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

3.764,18 €

15.1.04.10.01 003 003 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

- €

De Outras Receitas 15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 411 - FEDER

506.714,28 €

15.1.04.10.01 002 004 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 411 - FEDER

635.066,20 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 411 - FEDER

366.428,14 €

078

7.126.466,78 €

5.848.295,70 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

CLASSIF. ORGÂNICA

PROGRAM./ ACTIVIMEDIDA

DADE

FUNCIONAL

CÓDIGO CAP.º/GR./ AL

PAGAMENTOS

ART.º

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 441 - Fundo Social Europeu

505.879,65 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 442 - Fundo Social Europeu - PO Potencial Humano 15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 480 - Outros

- € 3.945.554,35 €

15.1.04.10.01 002 003 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 510 - Auto Financiamento (RP)

299.131,27 €

15.1.04.10.01 002 005 193 1.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 510 - Auto Financiamento (RP)

7.557,50 €

15.1.04.10.01 012 001 193 2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 510 - Auto Financiamento (RP)

2.373.582,05 €

8.639.913,44 €

De Investimentos do Plano 15.8.04.10.01 012 01/04

2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 311 - Estado - RG não afectas a projectos co-financiados

15.8.04.10.01 012 001

2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 312 - Estado - RG afectas a projectos co-financiados

15.8.04.10.01 012 001

2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 411 - FEDER

15.8.04.10.01 012 001

2.01.4 16.01.01 00.00 F. F. 510 - Auto Financiamento (RP)

1.467.794,22 € - € 2.095.503,41 € - €

3.563.297,63 € 18.051.506,77 €

De Receita do estado - Fundos Alheios

- €

De Operações de Tesouraria - Fundos Alheios

- €

VII - Total do Saldo de Gerência na Posse do Serviço

18.051.506,77 €

DESCONTOS EM VENCIMENTOS E SALÁRIOS: Retidos na fonte e considerados pagos: Receita do Estado

3.071.589,57€

Operações de Tesouraria

3.882.732,56€

TOTAL GERAL DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA (V + VI + VII)

079

54.011.359,11 €


Uma coisa sobretudo dá atracção ao pensamento dos homens: a inquietação. Anatole France


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

11

Anexos às Demonstrações Financeiras

Os anexos às demonstrações financeiras, de acordo com o POC-Educação abrangem um conjunto de informações destinadas a permitir a correcta compreensão das situações expressas nas demonstrações financeiras, incluindo elementos que permitam a caracterização geral da entidade. Estes anexos compreendem quatro partes: • A caracterização da entidade • Notas ao balanço e à demonstração de resultados • Notas sobre o processo orçamental e respectiva execução • Notas sobre a Contabilidade Analítica sendo que só deverá ser prestada informação relativamente às notas para as quais exista informação relevante, mantendo-se ainda assim o número de ordem das mesmas. Segue-se o preconizado no POC-Educação. A caracterização da entidade, incluindo a sua identificação, legislação apropriada, estrutura organizacional, descrição sumária das actividades e recursos humanos está feita neste Relatório de Contas e de Gestão, entre os pontos 4 e 7. Faz-se, de seguida, a referência à organização contabilística da Universidade do Minho, passando de seguida, às Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados por Natureza.

11.1. Organização Contabilística da UMinho A Direcção Financeira e Patrimonial (vulgarmente designada por Contabilidade) da Universidade tem a sua contabilidade organizada nos termos do POC-Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro) e no cumprimento das normas e princí-

pios contabilísticos nele previstos, de modo a que as suas demonstrações financeiras e execução orçamental traduzam de forma verdadeira e apropriada a situação económico-financeira da UMinho. Importa referir que a contabilidade se encontra centralizada, embora existam diversas unidades orgânicas de ensino e investigação, e unidades de serviços. Apesar de na Contabilidade da UMinho não existir um plano completo de organização dos registos e procedimentos contabilísticos, conforme definido no ponto 2.9 do POC-Educação, existe informação avulsa e diversas circulares internas que obrigam ao cumprimento de todas as fases da despesa e da receita, em obediência às regras fundamentais do controlo interno, que se traduzem, na prática, em métodos e procedimentos essenciais para a exactidão e integridade dos registos contabilísticos. De qualquer forma, importa referir que foram já elaborados o Manual de Controlo Interno e o Manual de Consolidação de Contas. Neste sentido, existe a clara definição de autoridade, despachos de delegação de competências, segmentação e separação de funções, controlo hierárquico e a correcta numeração sequencial e tipográfica de todos os documentos. Todos os documentos de suporte aos registos contabilísticos, quer da despesa quer da receita, encontram-se devidamente arquivados, por processos. No caso da despesa, do processo fazem parte a requisição interna (documento de despesa), autorização da despesa e respectivo cabimento (despesas estas sempre autorizadas conforme o disposto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de Setembro e pelo Decreto-lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro, com respeito por todos os procedimentos

081


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

necessários e adequados a cada tipo de despesa em causa), o documento comprovativo da despesa (factura e recibo) e a autorização de pagamento. O arquivo é sequencial, de acordo com o numerador do diário de caixa (os documentos são numerados segundo a ordem de entrada na folha de cofre da tesouraria, que ocorre no acto de pagamento, sendo esta encerrada no fim de cada dia). As receitas seguem tratamento idêntico, sendo a emissão de facturas e posteriores recibos efectuada centralmente pela Contabilidade, podendo as facturas - recibo ser emitidas por cada Escola/ Departamento, através de uma aplicação informática que permite que várias escolas emitam simultaneamente facturas - recibo, com numeração sequencial. Esta aplicação informática é controlada centralmente, ficando a Contabilidade com acesso a todos os documentos emitidos e às necessárias guias de receita elaboradas, quer centralmente, quer pelas Escolas, procedendo ao adequado arquivo de toda a documentação. Todos os demais documentos que tenham dado origem a lançamentos contabilísticos estão devidamente identificados e arquivados. No que respeita às aplicações informáticas, a UMinho dispõe de um vasto conjunto de aplicações informáticas, desenvolvidas internamente, que interagem com o programa contabilístico em uso – PHC. De entre elas, destaca-se a aplicação de Gestão de Verbas, aplicação dos NIB’s, aplicação de Emissão dos Meios de Pagamento, aplicação de Gestão de Tesouraria, aplicação de Reconciliações Bancárias, entre outras. O Gabinete de Sistemas de Informação da Universidade desenvolveu uma Aplicação de Gestão de Verbas que funciona integrada na Intranet da UMinho e que permite que os documentos de despesa sejam elaborados directamente pelas unidades orgânicas, a partir do interface da Intranet, permitindo a introdução automática dos documentos no sistema de informação da Direcção Financeira e Patrimonial (Contabilidade) para validação, processamento e pagamento.

Esta aplicação disponibiliza, a todos os utilizadores, um conjunto de mapas essenciais à gestão das unidades orgânicas, nomeadamente extractos em tempo real dos respectivos centros de custos. A aplicação dos NIB’s também interage com o programa PHC e permite que se efectuem os pagamentos por transferência bancária, sendo toda esta informação agregada transmitida pelo programa PHC a uma outra aplicação informática, que emite o meio de pagamento (cheque ou transferência bancária, conforme o fornecedor em causa tenha ou não NIB associado). Posteriormente, na Tesouraria, através de uma outra aplicação, é gerada a folha de cofre que compreende todos os pagamentos efectuados em cada dia e que vem recolher informações às outras aplicações já referidas. Ainda assim, o programa informático de Contabilidade que tem vindo a ser utilizado nos últimos anos não facilita a total implementação do POCEducação, situação que terá necessariamente de ser revista em 2010. A UMinho não dispõe ainda de um sistema de contabilidade analítica. Não é por isso, possível apresentar o mapa de demonstração de custos por funções, bem como quadros de análise de custos por actividade. No entanto, foi já iniciado o processo conducente à sua implementação, dado tratar-se de um instrumento de gestão fundamental para a análise e controlo dos custos na UMinho. Outra informação considerada relevante Em Maio do ano de 2009 houve alterações nos órgãos da Universidade, tendo o Conselho Administrativo dado lugar ao Conselho de Gestão, em cumprimento do disposto no RJIES. Este órgão sofreu alteração na sua composição, em Outubro de 2009, por força da eleição e tomada de posse da nova equipa reitoral. Na sequência deste último facto, a Universidade apresentou contas intercalares à data de 26 de Outubro de 2009.

082


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

11.2 Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados, por Natureza

Imobilizado corpóreo - valorizado ao custo histórico de aquisição, com excepção de alguns edifícios que foram objecto de avaliação no ano de 2004. As amortizações foram calculadas segundo o método das quotas constantes, regime anual com base nas taxas genéricas previstas na Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril (CIBE- Cadastro e Inventário dos Bens do Estado).

Nota 8.2.1. POC-Educação As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no POC-Educação. Foi respeitada a numeração das notas definidas no POC-Educação. Nota 8.2.2. Comparação com Ano Anterior Em 2009, foram, pela primeira vez, realizados diversos movimentos que tiveram como objectivo o cumprimento do princípio da especialização económica do exercício, consagrado como um dos princípios contabilísticos no POC-Educação, e segundo o qual os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos. Nessa medida, o seu conteúdo não é comparável com o do exercício anterior. Destacam-se os seguintes aspectos: - Reconhecimento dos encargos com férias e subsídios de férias de 2009, a liquidar no exercício de 2010 - Reconhecimento do proveito de propinas de licenciatura e mestrado integrado, especializações e mestrado e ainda, doutoramentos por ano económico, que incluí propinas do ano lectivo n/n-1 (Janeiro a Agosto) e n/n+1 (Setembro a Dezembro); -R  econhecimento das dívidas de alunos relativas às propinas de anos lectivos anteriores que passaram a ser apresentadas no activo, sendo as mesmas provisionadas na respectiva conta de cobranças duvidosas quando tal for aplicável; -R  econhecimento dos subsídios ao investimento, correspondentes às comparticipações do FEDER em contas apropriadas. Nota 8.2.3 Critérios Valorimétricos A entidade registou o seu imobilizado da forma que se indica: Investimentos financeiros - valorizados ao custo de aquisição.

Dívidas de /a terceiros – A partir de 2009, inclusive, foram constituídas provisões para as dívidas de alunos de licenciatura com propinas em atraso dos anos lectivos anteriores a 2007/2008, dando cumprimento ao “princípio da prudência” estabelecido pelo POC-Educação. Acréscimos e diferimentos – a partir de 2009, inclusive, e de acordo com o princípio da especialização do exercício, são contabilizados como custo do mesmo os custos relativos a férias, subsídio de férias e respectivos encargos a liquidar em 2010. Subsídios para investimento – associados a activos são movimentados, desde 2009 inclusive, para a conta “Proveitos e ganhos extraordinários – Outros proveitos e ganhos extraordinários - Transferências de capital” à medida que vão sendo reconhecidas as amortizações do imobilizado do exercício a que respeitam. Nota 8.2.4. Cotações utilizadas para conversão em euros das contas incluídas no balanço e na demonstração de resultados originariamente expressos em moeda estrangeira Não existem contas expressas em moeda estrangeira, mas apenas pagamentos/recebimentos pontuais, convertidos de imediato em euros, à cotação oficial do dia, com base em documentação original que garanta a data em que se registou a transacção. Nota 8.2.7. Movimentos ocorridos no activo imobilizado Os movimentos ocorridos, no exercício de 2009, no activo imobilizado e respectivas amortizações são as que contam nos quadros que se seguem:

083


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Quadro 8.2.7.1 Activo Bruto

RUBRICAS

SALDO INICIAL

REAVAL.

AUMENTOS

REGUL.

TRANSFª

SALDO FINAL

De imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais

5.563.081,81

0

0

1.241.467,68

0

6.804.549,49

Edifícios e outras construções

81.252.667,02

0

778.007,03

1.695.698,35

33.255.943,31

116.982.315,71

Equipamento e material básico

31.472.175,58

0

2.185.262,06

304.872,14

0

33.962.309,78

Equipamento de transporte

54.200,81

0

0

0

0

54.200,81

Ferramentas e utensílios

98.819,46

0

19.506,86

40.542,94

0

158.869,26

Equipamento administrativo

19.493.566,84

0

1.472.972,11

-293.953,79

0

20.672.585,16

Outras Imob. Corporeas

13.616.938,97

0

382.233,48

-175.10

0

13.998.997,35

151.551.450,49

0

4.837.981,54

2.988.452,22

33.255.943,31

192.633.827,56

-33.255.943,31

0,00

Imobilizado em Curso

Investimentos Financeiros

33.255.943,31

184.807.393,80

0

4.837.981,54

2.988.452,22

0

192.633.827,56

2.237.492,15

0

0

416.846,22

0

2.654.338,37

(Unidade monetária: euros)

Quadro 8.2.7.2 Amortizações Acumuladas

RUBRICAS

SALDO INICIAL

REFORÇO

REGULARIZAÇÕES

SALDO INICIAL

De imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais

0

0

0

0

Edifícios e outras construções

50.190.760,24

9.381.422,09

0

59.572.182,33

Equipamento e material básico

19.291.439,53

4.472.174,11

0

23.763.613,64

Equipamento de transporte

54.200,81

0

0

54.200,81

Ferramentas e utensílios

83.738,40

19.987,33

0

103.725,73

Equipamento administrativo

15.636.593,43

2.169.983,04

0

17.806.576,47

Outras Imob. Corporeas

13.616.938,97

382.058,38

0

13.998.997,35

98.873.671,38

16.425.624,95

0

115.299.296,33

(Unidade monetária: euros)

084


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

ao desempenho das atribuições e competências da Universidade do Minho. Contudo, ambos se encontram classificados como imóveis de interesse público que, pela sua relevância para a permanência e identidade cultural portuguesa, foram objecto de classificação e integram o domínio privado do Estado.

Nota 8.2.8 Desagregação do mapa de amortizações e provisões A informação de cada uma das rubricas do activo imobilizado, encontra-se desagregada nos quadros 8.2.7.1 e 8.2.7.2. Nota 8.2.12 Imobilizações corpóreas Encontram-se contabilizados no património dos SASUM, de acordo com o princípio da substância sobre a forma, os edifícios cuja propriedade jurídica é da Universidade do Minho no montante de 22.105.377,07 € (2008). Estes edifícios são objectos de amortização à taxa preconizada na Portaria 671/2000, de 17 de Abril cuja amortização acumulada ascende a 3.586.154,77 € (2008).

Pela dificuldade de avaliação deste tipo de imóveis, ainda não foi possível a determinação do seu valor e correspondente amortização. Nota 8.2.15 Identificação dos bens de domínio público não objecto de amortização Os edifícios referidos na nota 8.2.14, não são objecto de amortização pelas razões já indicadas. Nota 8.2.16 Designação e sede das entidades participadas, capitais próprios e resultado do último exercício As entidades participadas são apresentadas no quadro seguinte:

Nota 8.2.14 Relações dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar O edifício Largo do Paço, Biblioteca Pública de Braga e zona envolvente e o edifício do Ex Magistério Primário de Braga encontram-se afectos

ENTIDADE (SEDE) AFTEBI (Covilhã)

VALOR DA PARTICIPAÇÃO 18.000,00

CAPITAL PRÓPRIO DA ENTIDADE 196.718,34

RESULTADOS DE 2008

% PARTICIPAÇÃO

-14.940,33

6,33%

a)

11,31%

AVEPARK (Caldas das Taipas)

150.000,00

CGD/ZGDV (Guimarães)

687.356,79

1.529.702,31

33.499,02

40,80%

CVR (Guimarães)

477.000,00

991.467,81

5.198,15

62,80%

IDITE MINHO Braga)

105.527,68

-455.715,73

-498.835,73

25,45%

PIEP (Guimarães)

580.000,00

1.791.034,92

5.614,71

33,19%

CIENCINVEST (Porto)

25.000,00

1.228.532,45

-109.579,74

5,00%

IEMINHO (Vila Verde)

45.000,00

317.242,13

1.435,58

11,57%

SPINVALOR (Braga)

92.500,00

85.243,31

-14.787,33

46,25%

9.975,96

6.934.447,68

-200.844,86

3,57%

65.000,00

139.414,69

-44.135,92

12,12%

100.000,00

237.776,86

-126.785,07

20,00%

APCTP (Maia) SPINPARK (Guimarães) CENTITVC (Porto)

085


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

VALOR DA PARTICIPAÇÃO

ENTIDADE (SEDE)

CAPITAL PRÓPRIO DA ENTIDADE

RESULTADOS DE 2008

% PARTICIPAÇÃO

2BPARTNER

1.500,00

a)

0,20%

FUND. BIENAL DE ARTE DE CERVEIRA (Cerveira)

1.000,00

a)

0,38%

IDARN (Guilhobreu)

1.000,00

-116.735,48

a)

0,63%

249.398,95

693.986,71

-28.532,98

100,00%

7.485,00

241.746,50

1.667,76

1,91%

TECMINHO (Guimarães)

22.493,99

180.508,95

56.814,26

56,00%

VARD 2015 (Guimarães)

500,00

6.480,91

1.490,91

10,00%

13.000,00

255.233,15

99.177,68

13,30%

FUND. CARLOS LLOYD BRAGA ADRAVE (Guimarães)

METICUBE (Coimbra)

2.651.738,37 (Unidade monetária: euros) a) Não possuímos Demonstrações Financeiras de 2008

Nota 8.2.23 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa O valor global de cobrança duvidosa ascende a 1.105.131,82 €, e respeita às propinas dos alunos de 1º ciclo em dívida dos exercícios entre 2003 e 2007. Os valores eventualmente em dívida dos alunos de mestrado e doutoramento não foram ainda considerados, dada a inexistência de um registo central dos mesmos. Os valores em dívida anteriores a 2003 foram considerados como incobráveis.

CÓDIGO DE CONTAS 219

DESIGNAÇÃO

Nota 8.2.24 Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal da entidade Na rubrica do passivo, outros credores, estão incluídos 10.362.941,51 € de remunerações a liquidar em 2010, referentes aos direitos adquiridos pelo pessoal á data de 31 de Dezembro de 2009. Nota 8.2.31 Desdobramento das contas de provisões acumuladas A variação ocorrida nas provisões para cobrança duvidosa foi a seguinte:

SALDO INICIAL

Provisões para cobranças duvidosas

AUMENTO 0

1.105.131,82

SALDO FINAL

REDUÇÃO 0

1.105.131,82

(Unidade monetária: euros)

086


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Nota 8.2.32 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 No que respeita às contas da classe 5, os movimentos ocorridos foram os seguintes:

CONTA Património inicial

SALDO INICIAL

MOVIMENTO NO EXERCÍCIO AUMENTOS DIMINUIÇÕES

SALDO FINAL

137.439.576,46

0

0

137.439.576,46

Reservas de reavaliação

0

0

0

0

Doações

0

0

0

0

Reservas dec. da transferência de activos

0

0

0

0

-33.913.970,44

1.605.145,61

-48.675.287,46

-80.984.112,29

-1.624.380,60

3.293.506,93

1.624.380,60

3.293.506,93

101.901.225,42

4.898.652,54

-47.050.906,86

59.748.971,10

Resultados Transitados Resultado líquido do exercício TOTAL

(Unidade monetária: euros)

Nota 8.2.35 Repartição do valor líquido das vendas e prestações de serviços registados na conta 71 O valor líquido das vendas e prestações de serviços repartem-se da seguinte forma:

CONTAS

2009

Venda de revistas e documentação técnica

104.168,96

Prestações de serviços

15.030.812,77

Serviços de alojamento

660,00

Realização de análises clínicas

113.309,21

Serviços Prestados ao exterior

5.936.357,45

Actividades de saúde

167.790,01

Serviços diversos

8.812.696,10 (Unidade monetária: euros)

087


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

88


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Nota 8.2.37 Demonstração dos Resultados Financeiros: CÓD. DAS CONTAS

CUSTOS E PERDAS

CÓD. DAS CONTAS

EXERCÍCIOS 2009 2008

PROVEITOS E GANHOS

681

Juros suportados

0

0

781

Juros Obtidos

685

Diferenças de câmbio

0

95,15

782

Ganhos em entidades

desfavoráveis 688

EXERCÍCIOS 2009 2008

154.660,95

482.319,54

6.611,85

0

1.167,49

4.106,73

ou sub-entidades

Outros custos e perdas

42.318,27

36.669,33

785

financeiros

Diferenças de câmbio favoráveis

Resultados financeiros

120.122,02

449.661,79

788

Outros proveitos e

0

ganhos financeiros 162.440,29

486.426,27

162.440,29

486.426,27

(Unidade monetária: euros)

Nota 8.2.38 Demonstração dos Resultados Extraordinários CÓD. DAS CONTAS

CUSTOS E PERDAS

692

Dívidas incobráveis

695

Multas e penalidades

CÓD. DAS CONTAS

EXERCÍCIOS 2009 2008

60,00

0

792

17.459,85

723,63

795

PROVEITOS E GANHOS

EXERCÍCIOS 2009 2008

Recuperação de dívidas

0

0

Benefícios de penali-

0

0

80.456,14

42.527,13

3.697.647,43

1.444.768,80

3.778.103,57

1.487.295,93

dades contratuais 697

Correcções relativas

121.375,85

0

797

a exercícios anteriores 698

Outros custos e perdas

a anos anteriores 51.420,93

69.011,68

extraordinários Resultados

Correcções relativas

798

Outros proveitos e ganhos extraordinários

3.587.786,94

1.417.560,62

3.778.103,57

1.487.295,93

extraordinários

(Unidade monetária: euros)

089


O homem não é fraco. conhecimento é mais do que equivalente de força. Samuel Johnson


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

12

Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados Consolidados da Universidade do Minho do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2009

12.1 Introdução As demonstrações financeiras consolidadas da Universidade do Minho foram preparadas, pela primeira vez em 2009, em conformidade com a Portaria 794/2000 de 20 de Setembro, que define as normas relativas à consolidação de contas em Portugal para o Sector da Educação. As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC-E) para a apresentação de demonstrações financeiras consolidadas. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Universidade do Minho ou a sua apresentação não é relevante para a apreciação das demonstrações financeiras consolidadas anexas. A Universidade do Minho preparou e apresentou, pela primeira vez, demonstrações consolidadas

no presente exercício de 2009, tendo incluído no perímetro de consolidação: -A  Universidade do Minho e os seus Serviços de Acção Social, consolidadas pelo método da simples agregação. -A  Fundação Carlos Lloyd Braga, o CVR – Centro para a Valorização de Resíduos e a TecMinho – Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento, integradas no perímetro pelo método de consolidação integral; -O  PIEP, IDITE- Minho e a CENTITVC foram integrados no perímetro pelo método de equivalência patrimonial. A relação da UMinho com as associações, fundações e empresas/cooperativas pode-se traduzir no fluxograma, anteriormente apresentado, mas que aqui se volta a incluir:

091


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Participações da Universidade do Minho UNIVERSIDADE DO MINHO

56.30%

6.33%

AFTEBI

TECMINHO

5.62% AVEPARK

10.52% 60.88%

12.50%

CVR

75.76%

11.31%

SPINPARK

19.40%

100%

LLOYD

12.12%

11.75% 3.45%

APCTP

46.25%

SPINVALOR

6.36% 0.50% 1.91%

ADRAVE

33.05%

40.80%

CGD/ZGDV

IDITE-MINHO

PIEP

5%

25.45%

20%

CIENCINVEST

CENTITVC

1.29%

IEMINHO

BIENAL

METICUB

0.20%

11.57%

0.63%

0.38%

10%

13.30%

12.2 Informações relativas às entidades incluídas na consolidação Nota 1 Entidades incluídas na consolidação As entidades incluídas na consolidação mediante a aplicação do método da simples agregação foram: Universidade do Minho A Universidade de Minho, adiante designada por UMinho tem a sua sede no Largo do Paço 4704-

2BPARTNER

IDARN

VARD 2015

553 Braga e está sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, com a classificação orgânica 15.0.04.10.01 e número de contribuinte 502011378. A Universidade é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, cultural, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar. As suas unidades orgânicas podem ser dotadas de autonomia

092


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

científica, pedagógica, cultural, administrativa e financeira, nos termos dos estatutos, homologados por despacho de 14 de Novembro de 2008, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao abrigo do disposto no artigo 69.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro. A Universidade tem como missão gerar, difundir e aplicar conhecimento, assente na liberdade de pensamento e na pluralidade do exercício crítico, promovendo a educação superior e contribuindo para a construção de um modelo de sociedade baseado em princípios humanistas, que tenha o saber, a criatividade e a inovação como factores de crescimento, desenvolvimento sustentável, bem-estar e solidariedade. Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, adiante designados por SASUM, têm a sua sede no Campus de Gualtar 4710-057 Braga, estão sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, com a classificação orgânica 15.0.04.10.02 e o número de contribuinte 680047360. Nos termos dos estatutos da UMinho, homologados por despacho de 14 de Novembro de 2008, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao abrigo do disposto no artigo 69.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, os SASUM gozam de autonomia administrativa e financeira. Nos termos dos Estatutos dos SASUM, aprovados pelo Conselho Geral e publicados no DR nº209, de 28 de Outubro de 2009, a gestão financeira é assegurada por um Conselho de Gestão, órgão colegial com competências em matérias administrativas e financeiras e podem no âmbito da sua autonomia administrativa e financeira: • Emitir regulamentos no âmbito da sua organização interna; • Praticar actos administrativos sujeitos a recurso hierárquico e/ou impugnação judicial;

•C  elebrar contratos administrativos; • Gerir os seus recursos conforme critérios superiormente estabelecidos. As entidades incluídas na consolidação mediante a aplicação do método da consolidação integral foram: Fundação Lloyd Braga A Fundação Carlos Lloyd Braga (FCLB), com sede no Largo do Paço, 4704 - 553 Braga, tem por objectivo a promoção e desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e económico da região e do País, através de acções que envolvam a Universidade do Minho, cumprindo-lhe, nomeadamente: • promover a cooperação da Universidade do Minho com a Comunidade; • promover actividades de índole cultural; • apoiar actividades de investigação fundamental e aplicada e de formação avançada; • promover a difusão dos conhecimentos científicos e tecnológicos; • apoiar o funcionamento da prestação de serviços especializados à Comunidade por parte da Universidade do Minho. A Fundação constitui-se, por conseguinte, como ponto de encontro e reflexão, privilegiado para a criação de sinergias e preparação de políticas de interacção com a Comunidade.

CVR - Centro para a Valorização de Resíduos O CVR – Centro para a Valorização de Resíduos, com sede no Campus de Azurém da Universidade do Minho, 4800-058 Guimarães, é uma instituição privada sem fins lucrativos constituída em Braga, por escritura pública de 8 de Julho de 2002, que presta serviços de investigação, análise científica e aplicação de soluções reais na área da valorização de resíduos. Independentemente da área da actividade industrial, o CVR tem as competências necessárias para apoiar projectos e iniciativas relacionadas com uma ampla gama de resíduos industriais.

093


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

•F  ormação Contínua • Transferência de Tecnologia • Empreendedorismo Universitário

TecMinho – Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento Fundada em 1990, a TecMinho é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, tendo tido como promotores a Universidade do Minho e a Associação dos Municípios do Vale do Ave. A sua missão fundamental consiste em constituirse como uma estrutura de interface da universidade, promovendo a sua ligação à sociedade, sobretudo nas vertentes da ciência e tecnologia, contribuindo para o desenvolvimento regional através da melhoria de competitividade das organizações e aumento das competências dos indivíduos.

É estratégia de Intervenção da TecMinho: • Promover a inovação e desenvolvimento de novas tecnologias/produtos/processos e respectiva transferência para as empresas; • Conceber actividades de formação contínua (presencial e em e-learning), de desenvolvimento organizacional e de mobilidade transnacional de recursos humanos; • Apoiar a criação de empresas, com especial relevo nos spin-offs académicos; • Impulsionar projectos de investigação/desenvolvimento, assim como a orientação na sua execução.

A busca de inovação e desenvolvimento tecnológico realiza-se através de 3 grandes linhas de actuação:

A informação financeira em 31 de Dezembro de 2009 está expressa no quadro seguinte:

ÚLTIMAS CONTAS DISPONÍVEIS DESIGNAÇÃO

CUSTO DE AQUISIÇÃO

% PARTICIPAÇÃO

CAPITAL PRÓPRIO

PROVEITOS TOTAIS

RESULTADO LÍQUIDO

PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES CVR - Centro para a Valorização de Resíduos

60,88%

477.000,00 €

1.038.936,63 €

701.391,54 €

23.468,82 €

TECMINHO - Associação Universidade -

56,30%

22.493,99 €

247.704,82 €

2.787.515,85 €

67.195,87 €

668.949,86 €

73.515,80 €

-25.036,85 €

Empresa para o Desenvolvimento

FUNDAÇÕES Fundação Carlos Lloyd Braga

100,00%

249.398,95 €

As entidades incluídas na consolidação mediante a aplicação do método da equivalência patrimonial são: PIEP - Associação Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros O Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros (PIEP) é uma associação privada sem fins lucrativos, de matriz marcadamente tecnológica e científica, suportada na sua actividade por um modelo de gestão empresarial. Criado em 18 de Abril de 2001 por iniciativa do sector industrial, em estreita colaboração com a

UMinho através do DEP-UM (Departamento de Engenharia de Polímeros) e o IAPMEI, o PIEP pretende dar resposta, em tempo oportuno, às necessidades de I&DT das empresas do sector, desenvolvendo novos materiais e apoiando a criação de produtos inovadores, tecnologias de processamento e ferramentas produtivas, potenciando a criação e a transferência de know-how resultante da actividade estruturada de I&DT. Não menos relevante, o PIEP assume um contributo significativo na vertente da formação, apoiando o desenvolvimento de recursos humanos com competências práticas nos processos de inovação industrial no domínio da engenharia de polímeros.

094


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

IDITE-Minho – Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica do Minho

CENTITVC – Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes

O IDITE surgiu de uma iniciativa conjunta da Universidade do Minho (UM), da Associação Industrial do Minho (AIMinho) e do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI). Fundado em 1989 e inaugurado em 1994, o Instituto assume-se como uma infra-estrutura tecnológica capaz de construir uma verdadeira interface entre os centros de saber e as empresas.

O Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI) é um instituto para a investigação, desenvolvimento e prototipagem de materiais. O objectivo do centro é apoiar as empresas e parceiros no desenvolvimento de materiais inteligentes, fibras avançadas, multi-nanorevestimentos e o desempenho real dos produtos para que cheguem rapidamente ao mercado, disponibilizando instalações e conhecimentos que raramente se encontram à disposição dentro de portas e diminuindo o risco de investimento de capital do cliente. A equipa do CeNTI é composta por pessoas altamente qualificadas em investigação, desenvolvimento e prototipagem de materiais a incorporar em produtos para diversas aplicações (saúde/bem-estar, desporto, protecção, automóvel, aeronáutica, dispositivos para energias renováveis, moda, etc.).

O IDITE-Minho adquiriu, ao longo dos anos, uma vasta experiência no desenvolvimento de projectos em parceria com entidades como Empresas, Universidades, Infra-estruturas Tecnológicas e outras organizações nacionais e estrangeiras. Devido à sua estrutura extremamente flexível, o IDITE-Minho ajusta-se continuamente aos curtos ciclos de vida das tecnologias com que trabalha. Os principais eixos de acção estabelecidos são: - Transferência de tecnologia; - Desenvolvimento de novos produtos e processos; - Investigação tecnológica aplicada; - Formação avançada em novas tecnologias; - Endogeneização do processo de inovação. Posicionamento O contributo de sócios fundadores como a AIMinho, o INETI e a UMinho, permitiu ao IDITE-Minho desenvolver uma percepção especial das necessidades do tecido empresarial do Minho. O instituto aposta, assim, na definição de estratégias para a resolução dos problemas que afectam as empresas minhotas e, acima de tudo, na criação de uma dinâmica sinérgica que conduza à verdadeira competitividade da Região. Pela sua ligação à universidade e à indústria, o IDITE-Minho assume uma posição privilegiada para garantir à sociedade e aos empresários da Região um meio de assegurar a modernização das suas empresas. Ao estabelecer uma ponte entre estas duas esferas, o instituto acredita estar a alargar o caminho que permitirá às empresas, através da colaboração, ultrapassar as dificuldades e atingir o sucesso.

Nota 2 Entidades excluídas da consolidação A sociedade SPINVALOR - Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Cientifico SA, embora devesse ter sido objecto de consolidação pelo método de consolidação integral, pela condição de controlo, foi excluída em virtude de estar prevista a sua dissolução. Contudo, na contabilização do investimento nesta entidade foi utilizado o método da equivalência patrimonial nas contas consolidadas. Não foi igualmente incluída no perímetro de consolidação a entidade, CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica, em virtude de, na data definida para a elaboração das contas consolidadas, não apresentarem as contas relativas ao exercício económico de 2009. A UMinho considera que cada uma, e todas em conjunto, não são materialmente relevantes para o objectivo da imagem fidedigna das demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Universidade do Minho.

095


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

ÚLTIMAS CONTAS DISPONÍVEIS DESIGNAÇÃO

% PARTICIPAÇÃO

CUSTO DE AQUISIÇÃO

CAPITAL PRÓPRIO

PROVEITOS TOTAIS

RESULTADO LÍQUIDO

ANO

PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica

40,80%

687.356,79 €

1.529.702,31 €

2.616.363,00 €

33.499,02 €

2008

-1.225,39 €

2009

PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL EM EMPRESAS/COOPERATIVAS SPINVALOR - Consultoria em Gestão Empresarial e Desen-

46,25%

92.500,00 €

84.017,92 €

volvimento Científico, SA (a) (a) A Assembleia Geral de aprovação das contas está prevista para o dia 28 de Maio

096

11.315,42 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Assistente Operacional

Outros

1005

261

169

2

1106

343

299

8

2111

31

76

124

742

12

89

235

166

885

62

120

311

290

1627

1

4

4

6

192

22

3

162

26

9

354

H

634

45

18

52

37

M

511

26

20

12

105

T

1145

71

38

64

142

Contrato funções Públicas

H

456

5

50

por tempo indeterminado

M

377

1

5

T

833

1

10

Contrato funções Públicas

H

176

a termo resolutivo certo

M

124

T

300

RECURSOS HUMANOS

Total efectivos

1

1

13

Contrato funções Públicas

H

45

a termo resolutivo incerto

M

25

T

70

1

17

1

2

2

50

3

4

32

5

6

82

1

1

TOTAL

Assistente Técnico

6

Técnico Superior

130

Informático

82

Dirigentes

1

Investigação

Técnico Diagnóstico e Terapêutica

Nota 3 Número médio de trabalhadores ao serviço No quadro seguinte discrimina-se o número total de efectivos ao serviço da Universidade e dos Serviços de Acção Social a 31 de Dezembro de 2009, por categoria profissional, por género e por tipo de vínculo:

Docentes

Relativamente às demais entidades com as quais a Universidade tem relações de participação ou associação, não existe controlo nem influência significativa nem qualquer outra das condições de consolidação, pelo que são relevadas nas contas como “Investimentos financeiros – Partes de capital” (Ver Nota 45).

Comissão Serviço

H

2

13

15

no âmbito da LVCR

M

10

15

25

T

12

28

40

Prestações serviços

H

6

Avenças

M

1

T

7

6

M

1

1

T

1

1

Outros

6

H

097


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Os números de funcionários da CVR - Centro para a Valorização de Resíduos, da Fundação Carlos Lloyd Braga e da TecMinho, em 31 de Dezembro de 2009, encontram-se distribuídos conforme o quadro seguinte

CVR

FCLB

TecMinho

Empregados

12

1

34

Prestadores de Serviços

14

0

3

3

0

16

Estagiários

12.3 Informações relativas aos procedimentos de consolidação

Gráfica que foi excluído por falta de apresentação das contas, relativas ao exercício económico de 2009, em tempo oportuno.

13. Contabilização das participações em associadas Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas associadas encontram-se incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da equivalência patrimonial à excepção do CCG - Centro de Computação

Assim, em 31 de Dezembro de 2009, as entidades nas quais o Grupo Universidade do Minho detém participações financeiras em associadas e a respectiva informação financeira disponível, reportada àquela data, é a seguinte:

ÚLTIMAS CONTAS DISPONÍVEIS DESIGNAÇÃO

% PARTICIPAÇÃO

CUSTO DE AQUISIÇÃO

CAPITAL PRÓPRIO

PROVEITOS TOTAIS

RESULTADO LÍQUIDO

ANO

PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica

40,80%

687.356,79 €

1.529.702,31 €

2.616.363,00 €

33.499,02 €

2008

CVR - Centro para a Valorização de Resíduos

60,88%

477.000,00 €

1.038.936,63 €

701.391,54 €

23.468,82 €

2009

25,45%

105.527,68 €

-633.380,00 €

1.119.890,31 €

-177.742,41 €

2009

33,05%

580.000,00 €

1.800.389,70 €

1.726.771,45 €

1.854,78 €

2009

19,40%

65.000,00 €

36.627,23 €

122.461,05 €

-267.072,46 €

2009

20,00%

100.000,00 €

514.475,48 €

1.451.017,28 €

276.698,62 €

2009

56,30%

22.493,99 €

247.704,82 €

2.787.515,85 €

67.195,87 €

2009

IDITE MINHO - Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica do Minho PIEP - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros ASSOCIAÇÂO SPINPARK - Incubadora de Base Tecnológica CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos. Funcionais e Inteligentes TECMINHO - Associação Universidade - Empresa para o Desenvolvimento

098


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

ÚLTIMAS CONTAS DISPONÍVEIS DESIGNAÇÃO

CUSTO DE AQUISIÇÃO

% PARTICIPAÇÃO

CAPITAL PRÓPRIO

PROVEITOS TOTAIS

RESULTADO LÍQUIDO

ANO

FUNDAÇÕES Fundação Carlos Lloyd Braga

100,00%

249.398,95 €

668.949,86 €

73.515,80 €

-25.036,85 €

2009

-1.225,39 €

2009

PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL EM EMPRESAS/COOPERATIVAS SPINVALOR - Consultoria em Gestão Empresarial e Desen-

46,25%

92.500,00 €

84.017,92 €

11.315,42 €

volvimento Científico, SA

12.4 Informações relativas a compromissos

2009 pagamentos efectuados “no período complementar”, nos termos previstos na circular série A nº 1338 da Direcção Geral do Orçamento (DGO). Desta forma, os saldos das contas de disponibilidades e de terceiros reflectem movimentos que respeitam ao exercício de 2010. As restantes entidades incluídas no perímetro de consolidação apresentam os saldos de disponibilidades e terceiros à data de 31 de Dezembro de 2009.

16. Montante global dos compromissos financeiros que não figure no balanço consolidado O valor dos compromissos financeiros assumidos pela TecMinho que não figuram no balanço é o seguinte: - Garantia Bancária no valor de 3.087,00 euros emitida a favor da empresa APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA.

12.5 Informações relativas a políticas contabilísticas 18. Bases de Apresentação e Principais Princípios Contabilísticos e Critérios Valorimétricos Bases de apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade, mantidos de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e definidos no POC – Educação, tendo-se utilizado os seguintes procedimentos de consolidação: - Agregação dos dados; - Eliminação de operações internas, tendo sido eliminadas transacções e saldos ocorridos entre as entidades do grupo. As entidades consolidadas pelo método de consolidação integral contabilizaram em

Procedimentos de consolidação As entidades UMinho e SASUM foram consolidadas pelo método da simples agregação, que consiste na soma linha por linha dos balanços e das demonstrações de resultados das entidades definidas no perímetro de consolidação do grupo público. As entidades CVR - Centro para a Valorização de Resíduos, TecMinho e Fundação Lloyd Braga foram consolidadas pelo método da consolidação Integral, o PIEP, IditMinho e CIENTITVC pelo método da equivalência patrimonial. As principais transacções e os saldos de maior significado ocorridos entre as entidades foram eliminados no processo de consolidação, nomeadamente: -A  s operações de transferências de subsídios entre entidades incluídas na consolidação; -O  s custos e perdas e os proveitos e ganhos relativos às operações efectuadas entre entidades incluídas na consolidação; e -A  s dívidas entre as entidades incluídas na consolidação.

099


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

12.6. Critérios Valorimétricos

Na TecMinho foram efectuados ajustamentos de dívidas a receber de clientes, contabilizados neste exercício, de acordo com o disposto no nº 1 e nº 2 do art.º 35 do CIRC.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Investimentos financeiros - valorizados ao custo de aquisição ou ao método de equivalência patrimonial, nas detidas a mais de 20%.

d) Existências - Valorizadas ao custo de aquisição, que inclui o respectivo preço de compra e os gastos suportados directa e indirectamente para a colocação do bem no seu estado actual e no local de armazenagem.

b) Imobilizações corpóreas e incorpóreas Na UMinho, o imobilizado corpóreo foi valorizado ao custo de aquisição, com excepção de alguns edifícios que foram objecto de avaliação no ano de 2004, cujo valor bruto ascende a 32.857.447,53€. As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, regime anual com base nas taxas genéricas previstas na Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril (CIBE), (e no caso dos SASUM pelo regime duodecimal a partir do mês em que entram em funcionamento).

e) Acréscimos e diferimentos De acordo com o princípio da especialização do exercício: 1) São contabilizados como custo do exercício: • Os custos relativos a férias, subsídio de férias e respectivos encargos, a liquidar em 2010, mediante uma previsão. • Comunicações e outras despesas, tais como pagamento aos trabalhadores estudantes, subsídios aos grupos culturais da UM e os encargos com instalações (água, gás, e electricidade) a liquidar em 2010.

As reavaliações realizadas, pelos SASUM, ao imobilizado foram efectuadas nos termos dos Decretos-Lei 111/88, de 2 de Abril, n.º 49/91, de 25 de Janeiro, n.º 264/92, de 24 de Novembro e n.º 31/98, de 11 de Fevereiro.

 ão contabilizados como custos dos exercícios 2) S seguintes: • Os custos relativos a seguros, e outros custos, tais como serviços de manutenção e serviços de desbaratização a reconhecer em 2009.

Os edifícios construídos ou que tiveram melhoramentos pelos SASUM, e que são propriedade da Universidade do Minho, foram igualmente sujeitos a amortização pela aplicação do princípio da substância sob a forma.

3) O  s subsídios para investimento associados a activos são movimentados numa base sistemática para a conta 7983 - «Proveitos e ganhos extraordinários – Outros proveitos e ganhos extraordinários – Transferências de capital» à medida que vão sendo reconhecidas as amortizações do imobilizado do exercício a que respeitam. Quanto aos outros proveitos diferidos, cabem os serviços de alojamento (pagamento das mensalidades do exercício seguinte).

Nas restantes entidades incluídas na consolidação (método integral), as imobilizações corpóreas e incorpóreas estão reflectidas no balanço ao custo de aquisição e as amortizações foram calculadas com base no método das quotas constantes de acordo com o Decreto Regulamentar nº2/90, de 12 de Janeiro. c) Dívidas de /a terceiros – A partir de 2009, inclusive, são constituídas provisões para as dívidas de alunos de licenciatura com propinas em atraso com período superior a um ano.

4) C  omo acréscimos de proveitos foram contabilizados: • Proveitos relativos a prestação de serviços (alojamento, desporto) e outros a reconhecerem no exercício, cuja receita irá ocorrer no exercício seguinte.

100


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

12.7 Informações relativas a determinadas rubricas 22. Comentário das rubricas «Despesas de Instalação» e «Despesas de investigação e Desenvolvimento» Apenas a entidade CVR - Centro para a Valorização de Resíduos, tem contabilizado valores:

sub-rubricas anteriores, este valor é amortizado à taxa anual de 33.33% de acordo com o Decreto Regulamentar 2/90, de 12 Janeiro, sendo que esta rubrica já está totalmente amortizada. Na Rubrica “442 – Imobilizações em Curso – Projecto VALMETAIS” estão contabilizados os seguintes montantes:

Na rubrica “431 – Despesas de Instalação”, no montante de €182.245,81;

442 – Imobilizações em curso – Projecto VALMETAIS - €16.940,41

Na rubrica”432 – Despesas de Investigação e Desenvolvimento” estão contabilizados os seguintes montantes:

Este montante é relativo aos custos incorridos durante o exercício de 2009 no Projecto VALMETAIS (Projecto n.º ADI/2009/005509), uma vez que o projecto tem a duração de 24 meses e os seus custos, pessoal e outros, terão que ser considerados Imobilizado Incorpóreo conforme está previsto em sede de candidatura.

432 – Despesas de Investigação e Desenvolvimento - €303.666,68 Este montante é relativo aos custos com o pessoal afecto ao Projecto PRIME-POR/3.1/001.DREN, que foram considerados Imobilizado Incorpóreo, de acordo com a candidatura apresentada à entidade financiadora do projecto. Tal como nas

Neste sentido, apenas no terminus do projecto estes custos serão capitalizados e amortizados à taxa anual de 33.33% de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro.

101


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

22. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço consolidado e nas respectivas amortizações

RUBRICAS

SALDO INICIAL

REAVAL.

AUMENTOS

REGUL.,

TRANSFª E ABATES

SALDO FINAL

De imobilizações incorpóreas: Despesas de Instalação

182.245,81

182.245,81

Despesas de Inv. e

303.666,68

303.666,68

Desenvolvimento Imobilizado em Curso de imo.

0,00

16.940,41

16.940,41

485.912,49

16.940,41

502.852,90

Incorp.

De imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais

5.773.081,81

0,00

0,00

1.241.467,68

0,00

7.014.549,49

104.450.554,35

0,00

847.057,93

1.695.698,35

33.255.943,31

140.249.253,94

38.664.495,27

0,00

2.385.062,28

304.872,14

-64.931,66

41.289.498,03

Equipamento de transporte

395.340,62

0,00

47.317,97

0,00

-31.354,44

411.304,15

Ferramentas e utensílios

169.996,77

0,00

19.506,86

40.542,94

-1.979,15

228.067,42

20.700.988,40

0,00

1.534.668,19

-293.953,79

-25.765,08

21.915.937,72

13.864.133,95

0,00

387.391,33

-175,10

-2.086,85

14.249.263,33

184.018.591,17

0,00

5.221.004,56

2.988.452,22

33.129.826,13

225.357.874,08

-33.255.943,31

78.259,89

-126.117,18

225.436.133,97

Edifícios e outras construções

Equipamento e material básico

Equipamento administrativo

Outras Imob. Corpóreas

Imobilizado em Curso

33.334.203,20

217.352.794,37

0,00

5.221.004,56

102

2.988.452,22


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Amortizações acumuladas RUBRICAS

SALDO INICIAL

REFORÇO

SALDO FINAL

REGULARIZAÇÕES

De imobilizações incorpóreas: Despesas de Instalação

172.319,41

9.926,40

182.245,81

Despesas de Inv. e Desenvolvimento

285.843,43

17.823,25

303.666,68

458.162,84

27.749,65

485.912,49

0,00

0,00

0,00

0,00

Edifícios e outras construções

53.888.033,28

9.757.877,18

0,00

63.645.910,46

Equipamento e material básico

24.643.406,96

4.903.494,87

46.214,21

29.500.687,62

Equipamento de transporte

331.838,67

24.760,25

31.354,44

325.244,48

Ferramentas e utensílios

153.110,81

20.459,10

1.962,89

171.607,02

Equipamento administrativo

16.532.053,48

2.289.797,13

24.910,51

18.796.940,10

Outras Imob. Corpóreas

13.782.244,99

401.174,74

1.934,84

14.181.484,89

109.330.688,19

17.397.563,27

106.376,89

126.621.874,57

De imobilizações corpóreas: Terrenos e recursos naturais

(Unidade monetária: euros)

103


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

O Edifício do Largo do Paço (Reitoria), a Biblioteca Pública de Braga e zona envolvente e o Edifício dos Congregados integram o domínio privado do Estado, mas encontram-se afectos ao desempenho das atribuições e competências da Universidade do Minho. Ambos se encontram classificados como imóveis de interesse público pelo seu relevante interesse para a permanência e identidade cultural portuguesa. Os bens transferidos de entidades públicas abrangidas pelo POCP- Plano Oficial de Contabilidade Pública,

deverão ser registados pelo valor constante nos registos contabilísticos da entidade de origem. Pela dificuldade de avaliação deste tipo de imóveis, ainda não foi possível a determinação do seu valor razão pela qual os mesmos não foram objecto de qualquer registo contabilístico. 31. Repartição do valor líquido consolidado das vendas e prestações de serviços O valor líquido consolidado das vendas e prestações de serviços da UM e SAS foi o seguinte:

CONTAS

2009

Vendas

2.940.318,96

Vendas de mercadorias

2.405.332,03

Vendas de produtos acabados

430.817,97

Venda de revistas e documentação técnica

104.168,96

Prestação de Serviços

16.557.488,72

Serviços de alimentação

66.051,93

Serviços de alojamento

967.503,68

Serviços de desporto

375.110,45

Realização de análises clínicas

113.309,21

Serviços Prestados ao exterior

5.936.357,45

Actividades de saúde

167.790,01

Serviços diversos

8.931.365,99 (Unidade monetária: euros)

As vendas e as prestações de serviços da CVR e TecMinho tiveram a seguinte distribuição:

CVR Mercado Interno Mercado Interno Mercado Externo

36. Indicação dos diplomas legais em que se baseou as reavaliações As reavaliações dos bens dos SASUM, foram efectua-

TecMinho

422.225,20 €

1.603.833,51 €

400,00 €

17.498,87 €

das ao abrigo dos Decretos- Lei n.º 111/88, de 2 de Abril, n.º 49/91, de 25 de Janeiro, n.º 264/92, de 24 de Novembro e n.º 31/98, de 11 de Fevereiro.

104


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

37. Elaboração de quadro discriminativo das reavaliações As reavaliações dos bens dos SASUM, tiveram a seguinte distribuição: Ano: 2009 CUSTOS HISTÓRICOS (a)

RUBRICAS

VALORES CONTABILÍSTICOS REAVALIADOS

REAVALIAÇÕES (a) (b)

42 - Imobilizações Corpóreas 422 - Edifícios e Outras Construções

18.263.077,46

3.386,53

18.266.463,99

1.184.981,18

0,00

1.184.981,18

64.744,26

0,00

64.744,26

832,91

0,00

832,91

206.527,68

0,00

206.527,68

66.952,56

0,00

66.952,56

19.787.116,05

3.386,53

19.790.502,58

423 - Equipamento e Material Básico 424 - Equipamento de Transporte 425 - Ferramentas e Utensílios 426 - Equipamento Administrativo 429 - Outras Imobilizações Corpóreas Totais

(Unidade monetária: euros)

39. Demonstração consolidada dos resultados financeiros CÓD. DAS CONTAS

CUSTOS E PERDAS

681

Juros suportados

682

Perdas em entidades

CÓD. DAS CONTAS

EXERCÍCIOS 2009 2008

609,54

3.451,50

781

Juros Obtidos

0,00

0,00

782

Ganhos em entidades

ou subentidades 683

Amortizações de investi-

Provisões para apli-

0,00

0,00

783

Diferenças de câmbio

0,00

0,00

784

Perdas na alienação de

0,00

174,48

785

Outros custos e perdas

605.848,92

6.611,85

0,00

Rendimentos de

0,00

0,00

Rendimentos de par-

0,00

0,00

Diferenças de câmbio

1.167,49

4.106,73

0,00

0,00

0,00

0,00

52,47

24,95

205.960,56

609.980,60

favoráveis 0,00

0,00

786

aplicações de tesouraria 688

198.128,75

ticipações de capital

desfavoráveis 687

EXERCÍCIOS 2009 2008

imóveis

cações financeiras 685

ou subentidades

mentos em imóveis 684

PROVEITOS E GANHOS

Descontos de pronto pagamento obtidos

50.169,97

42.421,13

787

financeiros

Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria

Resultados financeiros

155.181,05

563.933,49

788

Outros proveitos e ganhos financeiros

205.960,56

609.980,60

(Unidade monetária: euros)

105


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

40. Demonstração consolidada dos resultados extraordinários CÓD. DAS CONTAS

CUSTOS E PERDAS

691

Transferências de capital

EXERCÍCIOS 2009 2008

0,00

CÓD.DAS CONTAS

0,00

791

concebidas

PROVEITOS E GANHOS

EXERCÍCIOS 2009 2008

Restituição de

0,00

913,60

impostos

692

Dívidas incobráveis

693

Perdas em existências

694

Perdas em imobilizações

617,00

2.854,07

792

Recuperação de dívidas

0,00

0,00

7.344,45

7.683,67

793

Ganhos em existências

31,74

5,62

12.947,37

21.587,93

794

3.388,00

4.300,00

Ganhos em imobilizações

695

Multas e penalidades

18.362,33

2.260,55

795

Benefícios de penali-

0,00

dades contratuais 696

Aumentos de amortiza-

0,00

0,00

796

ções e provisões 697

Correcções relativas a

Outros custos e perdas

149.396,11

12.632,93

797

0,00

Correcções relativas

87.432,02

67.001,42

4.331.040,08

1.854.751,60

4.424.704,34

1.926.972,24

a anos anteriores 81.465,70

82.068,29

798

extraordinários Resultados

2.812,50

ções e provisões

exercícios anteriores 698

Reduções de amortiza-

Outros proveitos e ganhos extraordinários

4.154.571,38 1.797.884,80

extraordinários 4.424.704,34 1.926.972,24

(Unidade monetária: euros)

41. Desdobramento das contas de provisões acumuladas O valor das provisões de cobrança duvidosa da UM e dos SAS foi o seguinte: CÓDIGO DAS CONTAS

291

DESIGNAÇÃO

SALDO INICIAL

Provisões para cobrança duvidosa

0,00

106

AUMENTO

1.118.203,64

REDUÇÃO

SALDO INICIAL

1.118.203,64


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

12.8 Informação diversa 45. Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da situação financeira e dos resultados a) Em 31 de Dezembro de 2009, as entidades nas quais o Grupo Universidade do Minho detém participações e a respectiva informação financeira disponível, reportada aquela data é a seguinte:

ÚLTIMAS CONTAS DISPONÍVEIS DESIGNAÇÃO

% PARTICIPAÇÃO

CUSTO DE AQUISIÇÃO

CAPITAL PRÓPRIO

PROVEITOS TOTAIS

RESULTADO LÍQUIDO

ANO

PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIAÇÕES APCTP - Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

3,45%

9.975,96 €

6.934.447,68 €

717.023,21 €

-200.844,86 €

(a)

6,33%

18.000,00 €

196.718,34 €

3.789.924,05 €

-14.940,33 €

(a)

CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica

40,80%

687.356,79 €

1.529.702,31 €

2.616.363,00 €

33.499,02 €

(a)

CVR - Centro para a Valorização de Resíduos

60,88%

477.000,00 €

1.038.936,63 €

701.391,54 €

23.468,82 €

(b)

25,45%

105.527,68 €

-633.380,00 €

1.119.890,31 €

-177.742,42 €

(b)

33,05%

580.000,00 €

1.800.389,70 €

1.726.771,45 €

1.854,78 €

(b)

11,57%

45.000,00 €

318.620,03 €

373.855,56 €

1.377,90 €

(b)

19,40%

65.000,00 €

36.627,23 €

122.461,05 €

-267.072,46 €

(b)

20,00%

100.000,00 €

514.475,48 €

1.451.017,28 €

276.698,62 €

(b)

56,30%

22.493,99 €

247.704,82 €

2.787.515,85 €

67.195,87 €

(b)

0,63%

1.000,00 €

-116.735,48 €

512.564,84 €

34.434,01 €

(a)

IDITE MINHO - Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica do Minho PIEP - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros IEMINHO - Instituto Empresarial do Minho Incubadora de Vila Verde ASSOCIAÇÂO SPINPARK - Incubadora de Base Tecnológica (e) CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos. Funcionais e Inteligentes TECMINHO - Associação Universidade - Empresa para o Desenvolvimento IDARN – Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte

FUNDAÇÕES Fundação Carlos Lloyd Braga Fundação Bienal de Arte de Cerveira

100,00%

0,38%

249.398,95 €

668.949,86 €

73.515,80 €

-25.036,85 €

(b)

1.000,00 €

-19.246,84 €

0,00 €

-46.979,69 €

(c)

107


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

0108


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

ÚLTIMAS CONTAS DISPONÍVEIS DESIGNAÇÃO

% PARTICIPAÇÃO

CUSTO DE AQUISIÇÃO

CAPITAL PRÓPRIO

PROVEITOS TOTAIS

RESULTADO LÍQUIDO

ANO

PARTICIPAÇÕES DE CAPITAL EM EMPRESAS/COOPERATIVAS CIENCINVEST - Valorização Económica da Ciência, SA AVEPARK - Parque de Ciência e Tecnologia, SA SPINVALOR - Consultoria em Gestão Empresarial e Desenvolvimento Científico, SA ADRAVE - Agência para o Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, SA 2BPARTNER Sociedade de Risco SA VARD2015 - Vale do Ave Região Digital-Coop. de interesse público CRL Meticube

5,00%

25.000,00 €

1.259.342,37 €

129.918,12 €

30.809,92 €

(b)

10,52%

150.000,00 €

-334.417,21 €

716.262,64 €

-368.173,88 €

(b)

46,25%

92.500,00 €

84.017,92 €

11.315,42 €

-1.225,39 €

(b)

1,91%

7.485,00 €

244.953,61 €

1.770.143,48 €

3.207,11 €

(b)

0,20%

1.500,00 €

(d)

10,00%

500,00 €

6.480,91 €

10.500,00 €

1.480,91 €

(a)

13,30%

13.000,00 €

255.233,15 €

931.272,60 €

99.177,68 €

(a)

(a) Últimas contas disponíveis relativas ao exercício de 2008. (b) Últimas contas disponíveis relativas ao exercício de 2009. (c) Últimas contas disponíveis relativas ao exercício de 2007 da Comissão Instaladora. (d) Não existem contas disponíveis. (e) Está prevista a Assembleia Geral de aprovação de contas para o dia 23 de Abril.

b) O Balanço consolidado reflecte os movimentos financeiros efectuados, no período complementar, pelas entidades incluídas pelo método da simples agregação (UM e SASUM). As restantes entidades foram consolidadas com base no balanço apresentado à data de 31 de Dezembro de 2009. c) Não foi efectuada a conversão das taxas de amortização praticadas de acordo com o D. Regulamentar 2/90, para as taxas de amortização previstas pelo CIBE, em virtude de este esforço ser muito superior ao benefício que se obteria para a uniformização dos critérios de amortização, e este facto não ser materialmente relevante para a imagem verdadeira e apropriada da informação financeira consolidada.

109


A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida. John Dewey


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

13

Relatório de Gestão Consolidado da Universidade do Minho do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2009

13.1 Introdução O Relatório de Gestão consolidado da Universidade do Minho foi preparado em conformidade com a Portaria 794/2000 de 20 de Setembro, que define as normas relativas à consolidação de contas em Portugal para o Sector da Educação. A Universidade do Minho preparou e apresentou, pela primeira vez, demonstrações consolidadas no presente exercício de 2009, tendo incluído no perímetro de consolidação: - A Universidade do Minho e os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, consolidadas pelo método da simples agregação. - A Fundação Carlos Lloyd Braga, o CVR – Centro para a Valorização de Resíduos e a TecMinho – Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento, integradas no perímetro pelo método de consolidação integral; - O PIEP, EDITE- Minho e a CENTITVC foram integrados no perímetro pelo método de equivalência patrimonial.

Participa de forma activa na valorização do conhecimento, desenvolvendo parcerias e projectos com diversas empresas e pólos de inovação. O Grupo Universidade do Minho tem como objectivos principais: • Criar conhecimento; • Expandir o acesso ao saber em benefício das pessoas e da sociedade, através do ensino, da investigação e da cooperação; • Promover o desenvolvimento regional assente na inovação e no conhecimento científico e tecnológico; • Participar na construção de um espaço europeu de investigação e educação.

13.3 Análise Económica e Financeira Análise patrimonial A situação financeira do Grupo, espelhada nas suas demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2009, apresenta-se sem uma análise comparativa com exercícios anteriores pelo facto de ser a primeira vez que o Grupo consolida contas.

13.2 Actividades

Estrutura do Balanço Consolidado O Gráfico abaixo apresenta a estrutura do Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2009.

A Universidade do Minho tem uma importante interacção com a sociedade o que se traduz pela rede de parceiros dos domínios económico, social e cultural. Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2009 Interesses Minoritários 0,19%

Activo 50%

Fundos Próprios 26% Acréscimos e Diferimentos Passivo Exigível

23%

0,72%

111


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Estrutura do Activo Consolidado O Activo Fixo (Imobilizado Incorpóreo, Corpóreo e Investimentos Financeiros) representa a maior componente do Activo total, (cerca de 75% do total do Activo), conforme se pode observar no gráfico que se segue. Importa referir que as rubricas com maior peso no Imobilizado Corpóreo são os edifícios e outras construções e o equipamento básico. Activo Acréscimos e Diferimentos 2,39% Imobilizações Corpóreas

Imobilizações Incorpóreas

73,94%

0,01% Depósitos Instituições Financeiras 15,36% Existências 0,19% Dívidas de Terceiros 6,71%

Investimentos Financeiros 1,40%

Estrutura do Passivo Consolidado

Interesses Minoritários 0,39%

Fundos Próprios 52,1%

Passivo Curto Prazo 1,44%

Acréscimos de Custos

Proveitos Diferidos

8,32%

37,85%

Resultados A estrutura dos custos e proveitos consolidados encontra-se apresentada nos quadros e gráficos a baixo. As contas consolidadas da Universidade do Minho com as suas filiais apresentam, a 31 de Dezembro de 2009, um Resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício, positivo, no montante de 3.238.803,42 euros.

RESULTADOS

31-12-2009

Resultados Operacionais (B - A)

-1.087.612,83 €

Resultados Financeiros (D - B) - (C - A)

210.388,53 €

Resultados Correntes (D - C)

-877.224,30 €

Resultado Consolidado com os Interesses Minoritários do Exercício (F - E)

112

3.238.803,42 €


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Estrutura dos Proveitos Consolidados

CÓDIGO

PROVEITOS E GANHOS

31-12-2009

%

71

Vendas e prestações de serviços

21.559.693,89 €

15,77%

72

Impostos e taxas

22.026.055,50 €

16,11%

394.872,37 €

0,29%

92.734.838,27 €

67,83%

10.727,29 €

0,01%

136.726.187,32 €

96,69%

261.913,26 €

0,19%

136.988.100,58 €

96,87%

4.424.704,34 €

3,13%

141.412.804,92 €

100,00%

73 +76

Outros proveitos e ganhos operacionais

74

Transferências e subsídios correntes obtidos

75

Trabalhos para a Própria Entidade (B)

78

Proveitos e ganhos financeiros (D)

79

Proveitos e ganhos extraordinários (F)

Proveitos Consolidados em 31 Dezembro de 2009 100.000.000 € 80.000.000 € 60.000.000 € 40.000.000 € 20.000.000 €

113

Proveitos Extraordinários

Proveitos Financeiros

Trab. pª Própria Entidade

Transfª e Subsídios

Proveitos Operacionais

Impostos e Taxas

Vendas Bens e Serviços

0€


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

Estrutura dos Proveitos Consolidados

CÓDIGO

CUSTOS E PERDAS

31-12-2009

61

Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas

62 641 a 649 63 66 e 67 65

1.879.640,42 €

1,36%

Fornecimentos e serviços externos

21.325.313,25 €

15,47%

Custos com pessoal

82.725.439,65 €

60,03%

Transferências correntes concedidas

17.645.856,71 €

12,80%

Amortizações do exercício

13.448.993,47 €

9,76%

788.556,65 €

0,57%

137.813.800,15 €

99,77%

51.524,73 €

0,04%

137.865.324,88 €

99,80%

270.132,96 €

0,20%

138.135.457,84 €

100,00%

Outros custos e perdas operacionais (A)

68

Custos e perdas financeiras (C)

69

Custos e perdas extraordinárias

(E) Interesses Minoritários 88

%

38.543,66 €

Resultado Consolidado Líquido do Exercício

3.238.803,42 € 141.412.804,92 €

Custos Consolidados em 31 Dezembro de 2009 100.000.000 € 80.000.000 € 60.000.000 € 40.000.000 € 20.000.000 €

114

Custos e Perdas Extraordinárias

Custos e Perdas Financeiras

Outros Custos Operacionais

Amostizações do exercício

Transfª Concedidas

Custos com Pessoal

Fornecimentos e Serviços

Custo Merc. Vend. Mat. Cons.

0€


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Balanço Consolidado da Universidade do Minho CÓDIGO DAS CONTAS POC- EDUCAÇÃO

ACTIVO

EXERCÍCIOS 2009 AB AP AL

Activo Imobilizado Imobilizações incorpóreas 431

Despesas de Instalação

182.245,81

182.245,81

0,00

432

Despesas de Investigação e Desenvolvimento

303.666,68

303.666,68

0,00

443

Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas

16.940,41

0,00

16.940,41

502.852,90

485.912,49

16.940,41

7.014.549,49

0,00

7.014.549,49

140.249.253,94

63.645.910,46

76.603.343,48

41.289.498,03

29.500.687,62

11.788.810,41

Imobilizações corpóreas operacionais 421

Terrenos e recursos naturais

422

Edifícios e outras construções

423

Equipamento e material básico

424

Equipamento de transporte

411.304,15

325.244,48

86.059,67

425

Ferramentas e utensílios

228.067,42

171.607,02

56.460,40

426

Equipamento administrativo

21.915.937,72

18.796.940,10

3.118.997,62

428

Livros e Publicações

279.110,10

279.110,10

0,00

429

Outras imobilizações corpóreas

13.970.153,23

13.902.374,79

67.778,44

442

Imobilizações em curso

78.259,89

0,00

78.259,89

225.436.133,97

126.621.874,57

98.814.259,40

1.867.678,93

0,00

1.867.678,93

2.600,00

0,00

2.600,00

Investimentos financeiros 411

Partes de capital

413

Prestações Suplementares

1.870.278,93

1.870.278,93

Circulante Existências 36

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

32

Mercadorias

160.599,73

0,00

160.599,73

91.798,99

0,00

91.798,99

252.398,72

0,00

252.398,72

2.811.326,64

0,00

2.811.326,64

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a) Dívidas de terceiros - Curto prazo 211 212 218

Clientes Alunos Alunos, utentes e clientes de cobrança duvidosa

3.296.197,37

0,00

3.296.197,37

1.276.356,90

1.237.593,53

38.763,37

0,00

12.213,50

221

Fornecedores c/c

12.213,50

24

Estado e outros entes públicos

92.233,82

26

Outros devedores

115

92.233,82

2.720.382,25

0,00

2.720.382,25

10.208.710,48

1.237.593,53

8.971.116,95


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

CÓDIGO DAS CONTAS POC- EDUCAÇÃO

ACTIVO

EXERCÍCIOS 2009 AB AP AL

Conta no Tesouro, instituições financeiras e caixa: 13

Conta no Tesouro

12

Depósitos em instituições financeiras

11

Caixa

5.202.205,38

0,00

5.202.205,38

15.322.905,58

0,00

15.322.905,58

4.127,20

0,00

4.127,20

20.529.238,16

0,00

20.529.238,16

3.160.426,03

0,00

3.160.426,03

31.543,78

0,00

31.543,78

3.191.969,81

0,00

3.191.969,81

Acréscimos e diferimentos 271

Acréscimos de proveitos

272

Custos diferidos

Total de amortizações

126.621.874,57

Total de provisões

1.237.593,53

Total do activo

261.991.582,97

127.859.468,10

133.646.202,38

(Unidade monetária: euros)

116


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Balanço Consolidado da Universidade do Minho CÓDIGO DAS CONTAS POC- EDUCAÇÃO

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

EXERCÍCIOS 2009

Fundos próprios 51

Património

55

Ajustamentos de partes de capital em empresas ou entidades

56

Reservas de reavaliação

125.987,39

Reservas:

989.740,23

571 a 574 575

Subsídios

576

Doações

577

Transferência de activos

139.589.285,42 -213.373,98

0,00 9.975,64 19.253,60 140.520.868,30

59

Resultados transitados

-74.255.212,77

Subtotal 88

66.265.655,53

Resultado líquido do exercício

3.238.803,42

Total dos fundos próprios

69.504.458,95

Interesses Minoritários

514.665,56

Passivo Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas a terceiros - Curto prazo 221

Fornecedores c/c

593.285,33

219

Adiantamentos de alunos, utentes e clientes

650.996,59

261

Fornecedores de imobilizado c/c

24

Estado e outros entes públicos

23

Empréstimos Bancários

26

Outros credores

37.395,00 271.446,00 5.801,57 366.783,11 1.925.707,60

Acréscimos e diferimentos 273

Acréscimos de custos

11.116.840,04

274

Proveitos diferidos

50.584.530,23 61.701.370,27

Total do passivo

63.627.077,87

Total dos fundos próprios e do passivo

133.646.202,38 (Unidade monetária: euros)

117


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

118


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

Demonstração de Resultados Consolidados da Universidade do Minho CÓDIGO DAS CONTAS POC- EDUCAÇÃO

CUSTOS E PERDAS

EXERCÍCIO 2009

Custos e perdas 61

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Mercadorias

777.810,05

Matérias 62

1.101.830,37

Fornecimentos e serviços externos

1.879.640,42 21.325.313,25

Custos com o pessoal 641+642

Remunerações

643 a 649

Encargos sociais

72.844.266,88 9.881.172,77

82.725.439,65

Transferências correntes concedidas e prestações sociais

17.645.856,71

17.645.856,71

66

Amortizações do exercício

13.433.109,15

67

Provisões do exercício

65

Outros custos e perdas operacionais

63 (1)

15.884,32

13.448.993,47

788.556,65

788.556,65

(A) 68

137.813.800,15

Custos e perdas financeiras

51.524,73 (C)

69

Custos e perdas extraordinários

270.132,96 (E)

270.132,96 138.135.457,84 38.543,66

Interesses Minoritários 88

51.524,73 137.865.324,88

Resultado consolidado líquido do exercício.

3.238.803,42 141.412.804,92

Proveitos e ganhos 71

Vendas e prestações de serviços

21.559.693,89

72

Impostos, taxas e outros

22.026.055,50

75

Trabalhos para a própria Entidade

73

Proveitos suplementares

74 (1)

10.727,29 394.522,37

Transferências e subsídios correntes obtidos:

76

Outros proveitos e ganhos operacionais

78

Proveitos e ganhos financeiros

92.734.838,27 350,00 261.913,26

(D) 79

261.913,26 136.988.100,58

Proveitos e ganhos extraordinários

4.424.704,34 (F)

4.424.704,34 141.412.804,92

Resumo: Resultados operacionais: (B) - (A)

-1.087.612,83

Resultados financeiros: ( D - B ) - ( C - A )

210.388,53

Resultados correntes: ( D ) - ( C )

-877.224,30

Resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício: ( F ) - ( E )

119

3.238.803,42


Podemos alargar os conhecimentos, nunca amputรก-los. Arthur Koestler


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

14

Certificação Legal das Contas

121


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

122


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

123


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

124


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

125


Por conhecimento, entendo a certeza que nasce da comparação de ideias. david hume


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

15

Relatório e Parecer do Fiscal Único

127


RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO

128


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

129


A viagem da descoberta consiste n達o em achar novas paisagens, mas em ver com novos olhos. Marcel Proust


CONTAS INDIVIDUALIZADAS E CONSOLIDADAS 2009

16

Deliberação CG - 6/2010

Contas Anuais da Universidade referentes ao ano de 2009

131


Propriedade e edição Reitoria da Universidade do Minho Coordenação editorial Reitoria da Universidade do Minho Fotografia Alfredo Cunha Design gráfico e pré-impressão Bmais Comunicação Impressão e acabamentos Multitema Tiragem 100 exemplares


UNIVERSIDADE DO MINHO RELATÓRIO DE CONTAS E DE GESTÃO 2009 © UMINHO 2010

relatorioecontasUM2010  

relatorio e contas UM 2010

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you