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Manaus, 11 de abril de 1.201.

Senhor Raimundo Holanda, Para esclarecer a reportagem de seu Portal do Holanda, sobre uma repres entação do Ministério Público Federal contra magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no qual fui envolvido, solicito a publicação do presente, a título de direito de resposta. 1 - Na mencionada representação está dito que a União Federal “ além de destacar as ilegalidades cometidas no curso da execução, apontou a nulidade do acórdão proferido no agravo de petição por ela interposto. Em razão da indevida participação do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região BENEDICTO CRUZ LYRA na sessão de julgamento do recurso, uma vez que se encontrava de férias e substituido por juíza convocada, estacando ainda sua relação de parentesco com o JUIZ DO Trabalho JOSÉ DANTAS DE GÓES, que funcionou na reclamação trabalhista em tela, inclusive decidindo embargos á execução”. 2 – Acontece que a assertiva é falsa, não corresponde á verdade. Conforme certidão expedida pela Diretoria da Secretaria de Pessoal do TRT, minhas férias do primeiro período de 1994 foram gozadas de 15 de fevereiro a 15 de março de 1996. Consequentemente no dia da sessão, 16 de abril de l966, não mais estava de férias, mas em pleno exercício de minhas atribuiçõe0s jurisdicionais, e por isso participei dos julgamentos dos processos pautados para aquele dia. Mas, tendo em vista à relação de parentesco com o Juiz JOSÉ DANTAS DE GÓES, não participei do julgamento do recurso, como comprova a certidão do julgamento correspondente, onde constam os nomes dos Juízes que dele participaram, menos o meu porque dela não participei. Por sinal a mencionada certidão de julgamento se acha nos autos da representação do Ministério Publico, e pelo visto não foi nem lida, haja vista o meu envolvimento baseado em afirmativa mentirosa. E, como se vê, não absolvi nem condenei a União, simplesmente porque não participei do julgamento.

3 - Pelo exposto, já que não tive nenhuma participação na vida do processo que originou a representação, é de todo impossível esclarecer qualquer coisa relacionada aos fatos nela descritos. Também informo que não fui intimado para nenhum inquérito no STJ. Cordialmente,

BENEDICTO CRUZ LYRA Desembargador Federal do Trabalho.

Benedicto Lyra  

Benedicto Lyra