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Passando a Limpo

A verdade sobre a gestão de Estefânia Viveiros

Três anos de ataques e inverdades.

Agora chega! H

á quase três anos venho sofrendo, calada, ataques de todos os tipos. Alguns diretos, outros indiretos. Uns ostensivos, alguns dissimulados. Várias vezes fui vítima de acusações infundadas na revista Voz do Advogado. Fui ofendida em diversas ocasiões por palavras proferidas em público. Tive minhas justas aspirações profissionais sabotadas em articulações subterrâneas inconfessáveis. Tudo isso porque, durante seis anos, me dediquei com empenho e seriedade a presidir a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Os que assumiram a direção da entidade após meus mandatos tudo fazem para desacreditar a mim e a uma gestão de sucesso. Não quis me rebaixar ao nível dos que me acusavam e me atacavam, mesmo quando era mais aviltada e injustiçada. A polêmica que os hoje ocupantes da direção da OAB-DF sempre quiseram provocar com esses ataques não interessa à nossa entidade e aos advogados dignos. Interessa apenas a eles, que, por medo, querem me afastar definitivamente da OAB, por me considerar uma adversária forte, e que buscam se afirmar com base em informações mentirosas e desvirtuadas. Os que me atacam foram vitoriosos em uma eleição legítima, embora manchada pelo apoio político que receberam de um governador afastado da vida pública por atos incompatíveis com a lisura que deve reger a administração pública. Mas a vitória eleitoral não lhes dava o direito de, utilizando recursos da OAB-DF e recorrendo a mentiras e fatos deturpados, atacar a mim e a colegas que tanto se dedicaram à entidade. Elegi-me presidente da OAB-DF com 31 anos de idade, sendo a primeira mulher a assumir os

Os que me atacam foram vitoriosos em uma eleição legítima, embora manchada pelo apoio político que receberam de um governador afastado da vida pública por atos incompatíveis com a lisura que deve reger a administração pública. duros encargos de presidente, o que fiz durante seis anos com muita dedicação, mesmo prejudicando minha vida profissional e acadêmica. Enfrentei com decisão a crise aberta com as fraudes no Exame de Ordem, denunciando os fatos à polícia e tudo fazendo para que fossem apurados e os culpados, punidos. Em nossa gestão, a defesa das prerrogativas profissionais foi

efetivamente uma prioridade, sendo instalado o Prerrogativas 24 Horas. Realizamos obras em benefício dos advogados, como os prédios de duas subseções e 28 salas de apoio aos advogados. Nossa gestão foi pautada pela austeridade e pela transparência, não sendo deixada uma só dívida para a nova diretoria. A OAB-DF esteve presente nas lutas dos advogados e da sociedade, inclusive pelo afastamento dos políticos acusados de corrupção que recebiam elogios e apoio do atual presidente. Calei-me nestes quase três anos. Não respondi aos que me acusavam e atacavam minha honra. Dediquei-me então a meu escritório de advocacia e a obter, com nota máxima, o título de doutora em Processo Civil. Assisto entristecida, porém, à decadência de uma entidade que deveria orgulhar os advogados de Brasília e de todo o Brasil. Não posso aceitar que a OAB-DF perca sua independência para se submeter ao governo do DF em troca de cargos na administração. Nem que as anuidades sejam brutalmente aumentadas sem que isso se reverta em benefícios reais para os advogados. Ou que colegas nossos, inclusive eleitos na chapa do atual presidente, sejam vítimas de perseguições. Esclareço que não sou candidata a nenhum cargo no Conselho Seccional do DF ou no Conselho Federal da Ordem. Por isso dirijo-me às advogadas e aos advogados do Distrito Federal para mostrar que tentam enganá-los com mentiras e meias verdades. Querem, com falsidades, exaltar a atual gestão e o atual presidente, que buscam continuar à frente da OAB-DF. Mas a verdade sempre prevalece. Estefânia Viveiros


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Gestão atual assumiu a entidade sem dívidas O presidente da OAB-DF está há quase três anos dizendo que encontrou a entidade em péssima situação financeira e que, para saneá-la, teve de aumentar as anuidades em 42,49%. Sua assessoria alegou a necessidade de um “choque emergencial”. Não é verdade. São acusações genéricas e inconsistentes, utilizadas como pretexto para aumentar as anuidades e desmentidas, como sempre, pelos fatos.

A verdade sobre o Cadin

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atual presidente da OAB-DF diz que o nome da entidade “estava sujo no Cadin” (Cadastro Nacional de Inadimplência) na gestão de Estefânia Viveiros e que precisou de muitos esforços para limpar o nome da instituição. Não é verdade! A dívida em questão foi contraída em 1999, na gestão de Joaquim José Safe Carneiro, anterior à de Estefânia. Na execução fiscal, a Fazenda indicou inicialmente o valor de R$ 197.363,38. Após a Ordem contestá-lo, retificou a quantia para R$ 43.462,02. A discussão do valor era tão grande que constava no processo perícia contábil que apontava que o débito era de R$ 733,34. Nesse período da ação, a instituição garantiu o juízo obtendo todos os anos as certidões positivas com efeito negativo até a decisão judicial sobre o valor devido. A indefinição do valor e a ausência de decisão judicial fizeram com que Estefânia, em agosto de 2009, depositasse em conta judicial R$ 43.462,02, mas se recusou a fazer o pagamento pela divergência de valores. Ao acusar Estefânia Viveiros, Francisco Caputo não conta esses detalhes. Em 2010, Caputo pediu a liberação do valor depositado judicialmente por Estefânia (R$ 43.462,02), requereu a expedição de guia para pagamento e complementação de R$ 79.238,54, totalizando R$ 122.700,56, sem questionar o gigantesco acréscimo de quase três vezes o valor anteriormente apontado pela Fazenda, e tudo num período curto de oito meses após o depósito judicial. Isso foi feito sem decisão judicial e sem preocupação com o patrimônio da instituição. O atual presidente fez o pagamento para dizer que resolveu mais um processo pendente contra a instituição, mesmo sem a definição do valor correto. Caputo alega que a manobra foi decisiva para “limpar” o nome da OAB-DF. Na verdade, a atual

gestão vincula políticas de recuperação de crédito e medidas administrativas, que visavam somente à arrecadação, com a suposta retirada da instituição do Cadin. O pagamento de uma dívida questionada só evitou o trabalho, que Caputo não quis ter, além de ter ignorando a perícia que apontava débito de valor irrisório à época de R$ 733,34, e que Estefânia tomou para si, de recorrer do débito. É sempre bom lembrar que, ao término do mandato, Estefânia deixou nos cofres da instituição o saldo credor de R$ 1.298.718,91. É assim com várias histórias relatadas por ele: conta apenas o que lhe interessa, e omite o que realmente aconteceu.

A

o assumir a presidência da OAB-DF em 2004, Estefânia Viveiros deparou-se com um déficit de mais de 7 milhões de reais. Quando terminou seu mandato, em 31 de dezembro de 2009, deixou em caixa a quantia de R$ 1.298.718,91, tendo quitado todas as dívidas e não deixando despesas a pagar. Todos os funcionários receberam antecipadamente o salário, cujo vencimento era em 5 de janeiro, e o pagamento integral das férias. Todos os impostos também foram quitados antecipadamente para que não ficasse nenhuma conta da gestão de Estefânia a ser paga pela nova gestão. A recuperação financeira da Ordem foi gradativa, ao longo dos seis anos de mandato. A implementação de uma política de saneamento financeiro foi um trabalho árduo e somente em 2008 a Ordem atingiu superávit de mais de 1 milhão de reais. O ganho de receita só foi possível por meio da criação de uma central de cobranças e graças à estratégia de parcelamento para o pagamento dos inscritos inadimplentes, além de outras iniciativas fundamentais para composição do capital da OAB-DF. Entre essas iniciativas está o Programa Integrado de Recuperação de Crédito (Proin). A medida foi criada por meio da Resolução n° 3, de 10 de fevereiro de 2004. O Proin fixou o cronograma de pagamento das anuidades vencidas até 31 de dezembro de 2003, oferecendo a possibilidade de parcelamento da dívida em até 18 meses, dependendo do número de anuidades não pagas. O programa foi um incentivo para que advogados em débito com a OAB-DF voltassem a ficar adimplentes. Quando aprovou, em 2009, o orçamento para 2010, o Conselho Seccional manteve o valor da anuidade, considerando ser possível continuar o equilíbrio orçamentário sem qualquer reajuste. Para aumentá-la, Caputo precisava de um pretexto.


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Atitude contra fraudadores Muitas vezes a atual diretoria da Seccional tentou passar a ideia de que a gestão de Estefânia Viveiros foi responsável pelas fraudes ocorridas no Exame de Ordem em 2006. Essa inverdade foi espalhada principalmente entre jovens advogados, que não acompanharam os acontecimentos. A verdade é que a então diretoria descobriu a

fraude, fez a denúncia, apurou e colaborou com as investigações, puniu culpados, cassou carteiras e abriu processos no Tribunal de Ética e Disciplina. O que acontece é que alguns dos processos abertos na gestão de Estefânia estão sendo concluídos agora, em respeito ao princípio do contraditório. Nenhum deles foi aberto na gestão de Caputo.

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o segundo semestre de 2006, uma fraude no Exame de Ordem foi descoberta, denunciada às autoridades policiais e revelada publicamente pela própria diretoria da OAB-DF, com Estefânia à frente. O caso teve início em 17 de dezembro de 2006, quando uma candidata do 3º Exame entregou a prova subjetiva da segunda fase em branco. A candidata foi reconhecida por um fiscal da OAB-DF quando, um mês depois, se apresentou na entidade para requerer a carteira de advogada. O caso foi levado à diretoria da Seccional, que, prontamente, acionou a Superintendência da Polícia Federal para abertura de inquérito. Também foi contratado um perito, que comprovou a existência de fraude. O laudo foi encaminhado à Polícia Federal. O andamento do processo culminou na análise de 13.275 provas de exames realizados de 2004 a 2006. Outros 13 mil recursos de provas dos exames ocorridos no período investigado foram encaminhados pela OAB-DF, espontaneamente, ao Ministério Público Federal. Além de ter pedido formalmente a investigação e colaborado em todas as suas etapas, a OAB-DF instaurou três comissões internas para investigar os fatos. A iniciativa resultou em resoluções como a instauração de processos no Tribunal de Ética e Disciplina; anulação dos certificados do Exa-

Em dezembro de 2008, o Conselho Pleno deliberou sobre o relatório da comissão de sindicância que investigou irregularidades no Exame de Ordem. Entre as diversas ações adotadas, os conselheiros votaram pela exclusão de uma das examinadoras dos quadros da OAB-DF.

me de Ordem e recolhimento das carteiras de advogado dos candidatos cujas provas foram fraudadas; a demissão da coordenadora do Exame de Ordem por quebra de confiança nos deveres funcionais; a aplicação de multa a um consultor; e a abertura de processos éticos contra o presidente da Comissão de Exame de Ordem e vice-presidente da OAB-DF, que também foi afastado das funções.

A diretoria e o Conselho Seccional trabalharam intensamente para que nada escapasse das investigações. “Se defendemos com todo o vigor a ética na política e o combate sem tréguas à corrupção eleitoral, temos de começar dando o exemplo em nossa casa”, afirmou a então presidente Estefânia Viveiros. Antes mesmo da descoberta da fraude, o Conselho Federal da OAB havia proposto a unificação dos Exames de Ordem em todo o País. A OAB-DF foi uma das primeiras Seccionais a aderir à prova unificada, ainda em 2006. Em 2007 os Exames de Ordem passaram a ser realizados pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Mais informações:

www.blogdaestefaniaviveiros.com.br


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Uma OAB-DF em favor da sociedade

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ara quem lê e ouve o que diz o atual presidente da OAB-DF, a inserção e as mobilizações sociais da entidade começaram em sua gestão. Isso demonstra ou o desconhecimento ou a omissão diante da grandeza da história da OAB-DF, que até 2009 era uma entidade identificada com as justas causas da sociedade civil de Brasília e respeitada por isso. Era uma Ordem que lutava, batalhava e apoiava os movimentos sociais. Ao mesmo tempo, era uma Ordem independente, que nunca se submeteu a governos, a partidos e a políticos. O atual presidente foi o primeiro candidato que buscou e obteve apoio eleitoral de um governador e de outros grupos políticos, nenhum deles advogado e depois afastados de seus cargos sob acusação de corrupção.

Impeachment – Na noite de 27 de novembro de 2009, dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora, a OAB-DF anunciou oficialmente que iria estudar o inquérito “para examinar se há elementos para pedir o impeachment do governador José Roberto Arruda”. Em 3 de dezembro, o Conselho Seccional decidiu, por 31 votos a 1, pedir à Câmara Legislativa o impeachment dos então governador e vice-governador. A OAB-DF também pediu o afastamento de todos os deputados distritais suspeitos de envolvimento.. Até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro, a diretoria lutou intensamente pelo impeachment e pela punição de todos os acusados. Diante da tentativa da Câmara de impedir o acesso de cidadãos ao plenário durante as discussões e a votação do pedido, a entidade impetrou e teve concedido um habeas corpus para assegurar o livre acesso do público.

Brasília Limpa – Em 4 de dezembro de 2009, cinco entidades lançaram no auditório da OAB-DF o Movimento Brasília Limpa, que assim se definia: “Um movimento independente, apar-

Em 7 de dezembro de 2009, Estefânia Viveiros, ao lado do então presidente do Conselho Nacional, Cezar Britto, liderou o grupo de advogados que foi à Câmara Legislativa pedir o impeachment do governador e do vice.

tidário e sem objetivos eleitorais, para que não haja espaço em nossa cidade para a corrupção e para o desvio do dinheiro público”. Participaram do Brasília Limpa a Seccional da OAB, a representação local da Associação Brasileira de Imprensa, a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília e os Sindicatos das Agências de Propaganda e dos Publicitários de Brasília. Precatórios – Quatro mil pessoas – em boa parte advogados que atuam no DF – percorreram três quilômetros no dia 6 de maio de 2009 para se manifestar contra uma proposta de emenda constitucional que instituía o calote nos precatórios. A Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário foi organizada pelo Conselho Federal da OAB com total apoio da OAB-DF. A presença da Seccional na luta pelo pagamento dos precatórios não ficou só na marcha. A Câmara Legislativa chegou a realizar uma audiência pública na sede da OAB-DF e diversas reuniões foram feitas com representantes do governo local, dos tribunais e de instituições financeiras para resolver o problema.

Outras lutas – Em 2007 a OAB-DF aderiu à campanha nacional “Voto não tem preço, tem consequências”. Em 2009, instalou em sua sede um posto de coleta de assinaturas para o projeto de lei popular que instituía a Ficha Limpa nas eleições. Outras lutas sociais em que se engajou a OAB-DF na gestão de Estefânia Viveiros: • ADI contra a doação de lotes em becos • ADI questionando contratação sem concurso na área de saúde • Brasil Contra a Violência • Brasília Legal • Ciclo de palestras: A garantia de prestação de serviço de saúde à pessoa com deficiência • Defesa da Lei Maria da Penha • Fim da violência nas escolas • Movimento Maria Cláudia pela Paz • Observatório Ambiental Brasil • Paz no trânsito em Brasília • Primeiro Fórum de Debates sobre Regularização Fundiária e a Questão Social no DF e Carta de Brasília sobre a questão fundiária • Seminário em apoio à Lei de Defesa do Contribuinte


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A mentira O atual presidente da OAB-DF, que busca a reeleição, publicou material de campanha apresentando, com muitas fotos, o que diz serem suas realizações à frente da entidade. O papel, como se diz, aceita tudo. Francisco Caputo apresenta como se fossem obras suas, sempre com os carimbos de “nova” e “novo”, o que já existia antes de ele assumir a OAB-DF.

“ Mentira é uma verdade que

A verdade Infraestrutura

N

a segunda gestão de Estefânia foi construído um prédio exclusivo para a Subseção de Sobradinho. A inauguração ocorreu em setembro de 2007. O prédio ocupa área de 432 metros quadrados, no Setor de Expansão Econômica. Foram mais de 40 anos de espera. Antes, a subseção funcionava em duas salas no fórum da cidade. Agora, a sede tem auditório, salas para os advogados e equipamentos como computador e impressora. Essa foi uma aquisição inédita na história da OAB-DF, assim como a Subseção de Taguatinga, que funciona em um prédio próprio adquirido e

Subseção Sobradinho

reformado na gestão de Estefânia. Desde então, os advogados de Taguatinga têm à disposição um prédio de 530 metros quadrados, com dois andares, auditório e salas para advogados iniciantes. Toda a infraestrutura assegura condições para a acessibilidade. A inauguração ocorreu em junho de 2007. As salas da Subseção de Samambaia já existiam quando Estefânia assumiu a presidência. No entanto, foram reformadas durante a sua gestão, em 2009. Em 2007, cada uma das seis subseções recebeu novos computadores. Foram revitalizadas as sedes das subseções nos fóruns de Planaltina

Subseção Taguatinga

(outubro de 2007), Samambaia (abril de 2009), Ceilândia (junho de 2009), Taguatinga (maio de 2009) e a sala da Justiça Federal (maio de 2009). A sede da Subseção de Ceilândia aparece no material de campanha do atual presidente como novidade. Mais uma inverdade. Além disso, reformou as dependências da antiga subseção. Além dos prédios para abrigar as subseções, Estefânia construiu, em sua gestão, as primeiras dependências de apoio ao advogado no sistema penitenciário do DF: no Presídio Feminino e na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal.

Presídio Feminino

Superintendência Regional da Polícia Federal


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Clube dos Advogados

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se esqueceu de acontecer.

Mario Quintana

oi a gestão de Estefânia Viveiros que adquiriu em processo licitatório da Terracap o Clube dos Advogados, com investimento de R$ 4,9 milhões. Em julho de 2007, as paredes das churrasqueiras foram pintadas e, em fevereiro de 2008, foram reformadas 12 churrasqueiras, o telhado e o piso da área em que estão instaladas. Rede elétrica, depósito e reservatório de água também foram reformados. O que Caputo renovou foi apenas a pintura da quadra poliesportiva e do parquinho.

Salas de apoio ao advogado

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urante sua gestão, Estefânia Viveiros inaugurou 20 salas de apoio ao advogado e reformou as que precisavam de reparo. Em 2009, quando deixou o cargo de presidente da OAB-DF, havia 28 salas de apoio da OAB ativas em todo o DF. O número permanece até 2012. A sala de apoio do TJDFT já existia antes da gestão de Estefânia e foi reformada por ela. O atual presidente da Ordem apenas transferiu as instalações para uma sala maior, oferecida pelo tribunal. A então presidente Estefânia inaugurou também a sala de apoio em Sobradinho, ao contrário do

Taguatinga

que foi publicado em material de campanha do candidato à reeleição. A de Taguatinga também é da gestão de Estefânia. As salas constuídas durante a gestão de Estefânia foram totalmente equipadas de acordo com as necessidades do advogado em trânsito. Foram montadas com computadores com acesso à internet, impressoras, copiadoras, telefones e mesa de reunião. Além disso, havia uma secretária à disposição em cada uma das salas. Tudo foi pensado para facilitar o trabalho dos associados.

Projeto do Complexo Penitenciário da Papuda

TJDFT

Fórum Leal Fagundes


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A verdade

Terminal de vans

Recorte Digital: publicações on-line

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m 2006, Estefânia Viveiros inaugurou o terminal de vans no estacionamento do ginásio Nilson Nelson, no Eixo Monumental. Na época, a instalação era precária e os advogados esperavam pelo transporte de maneira desconfortável. A então presidente da OAB-DF apresentou projeto de ampliação do terminal à Secretaria de Esportesdo DF e conseguiu autorização. Depois da reforma e da ampliação promovidas pela Seccional, os advogados passaram a ter acesso a uma sala de espera climatizada, com água, café, televisão, computadores e impressoras. Além de oferecer mais conforto, a ação ajudou a desafogar o trânsito próximo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A construção também serviu para facilitar o trabalho dos advogados ao tornar o tempo ocioso de espera produtivo, com infraestrutura para adiantar o trabalho.

O

lançamento do Recorte Digital IOB revolucionou o trabalho dos advogados do DF. Lançado em 2004, permite o monitoramento automático e em tempo real de decisões. O advogado recebe todos os dias e gratuitamente as publicações do Diário de Justiça eletrônico e é informado sobre as atualizações oficiais dos processos em seu nome. Fácil, ágil e segura, essa ferramenta não é nova, portanto. A expectativa de adesão ao novo serviço, na época, era de 15 mil advogados. Estima-se que hoje mais de 20 mil inscritos a usem. Tudo o que é publicado nos Diários Oficiais com o nome do advogado é enviado para o e-mail cadastrado. O inscrito também pode realizar pesquisas de todas as publicações em seu nome nos últimos 60 dias. Terminal de vans do estacionamento do Nilson Nelson.

Frota de vans/transporte

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serviço de transporte dos advogados em vans foi criado em 1995 com o objetivo de facilitar e tornar mais rápida a locomoção dos inscritos. Em 2009, a frota já era composta por quatro veículos e atendia aproximadamente 500 pessoas por dia. Em sua gestão, Estefânia Viveiros ampliou o serviço de transporte gratuito com a criação de uma linha exclusiva para a Praça dos Tribunais, além das linhas para o TJDFT. A constante ampliação do número de advogados inscritos, naturalmente, leva à necessidade de vans novas. A modernização dos equipamentos também é inerente

à adaptação dos serviços oferecidos pela OAB-DF. Portanto, nada mais é do que obrigação da entidade.

Em 2009, a frota da OAB-DF era de quatro veículos.


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Prédio da OAB-DF, na 516 Norte.

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Auditório reformado durante gestão de Estefânia Viveiros.

Melhorias no edifício-sede

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uem frequenta a sede da OAB-DF não vai se deixar enganar pela notícia de que o auditório é novo. O ambiente existe desde a instalação da sede no fim da Asa Norte, na década de 1990. Como qualquer equipamento público, o espaço exige constantes reformas e renovação da infraestrutura e do aporte tecnológico para que continue atendendo às demandas dos usuários. Atenta a essas necessidades, Estefânia Viveiros autorizou a reforma do auditório, com

móveis novos e modernos, e a restauração de todas as poltronas durante a sua gestão. Mas, consciente das despesas da instituição, priorizou modernizar e construir espaços utilizados com mais frequência pelos advogados, fora da sede da OAB-DF. A única melhoria feita pela atual gestão foi a aplicação de um adesivo no fundo do palco, conforme pode ser visto nas fotos feitas antes e depois das mudanças anunciadas pelo presidente da Ordem.

Francisco Caputo afirma que a restauração da nova sede da OAB-DF ocorreu durante a sua gestão, mas não é assim. Começou antes. A gestão de Estefânia Viveiros reformou o edifício-sede da OAB-DF, na 516 Norte, em 2009. A fachada e a garagem foram recuperadas e as redes de energia elétrica e de logística foram reorganizadas. Uma sala nova foi inaugurada para o jovem advogado com toda a infraestrutura necessária para apoiar os profissionais em início de carreira.

Casa do Advogado foi inaugurada na primeira gestão de Estefânia

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lém das melhorias nas subseções, que foram reformadas e até ganharam novos prédios, merece destaque na gestão de Estefânia a reforma do prédio onde funcionava a Clínica Santo Ivo, em Taguatinga. Compromisso de campanha de Estefânia, a Casa do Advogado foi inaugurada em 23 de setembro de 2005. O local estava abandonado e foi totalmente restaurado. Nos 200 metros quadrados de área construída, projetados pela arquiteta Silvana Andrade, a Casa do Advogado contava com toda a infraestrutura necessária para o trabalho rotineiro dos advogados, como atendimento a clientes, realização de reuniões, cursos e palestras. A atual gestão da OAB-DF transferiu para esse prédio, que já estava totalmente reformado, a FAJ – Fundação de Assistência Judiciária, onde funciona até hoje. Desde o início da sua gestão, Estefânia pro-

Estefânia reformou a Clínica Santo Ivo e a transformou em espaço para encontros.

curou melhorar a estrutura de trabalho dos advogados do DF. Tudo realizado sem sobrecarregar o profissional no valor da anuidade. Isso é saber administrar com competência e escolher prioridades na administração. A atual gestão aumentou a contribuição

anual em 42,49% com o pretexto de inaugurar prédios e salas que já existiam. Na Casa do Advogado, por exemplo, a única alteração foi do nome na fachada do prédio, de Casa do Advogado para Fundação de Assistência Judiciária, como pode ser verificado nas fotos.


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Gestão

corajosa e bem-sucedida

Veja algumas das realizações feitas ao longo dos seis anos em que Estefânia Viveiros esteve à frente da OAB-DF

• A Seccional do DF agiu intensamente como defensora do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas dos advogados. cação. A medida permitiu o envio de mensagens de texto (SMS) a advogados com dados sobre os processos que correm na segunda instância.

• Houve forte atuação no Congresso Nacional para defender os interesses dos advogados, como na aprovação da Lei de Inviolabilidade dos Escritórios, sancionada em agosto de 2008. • Foram realizados debates sobre temas de interesse da sociedade como guerra fiscal, trânsito, meio ambiente e terceiro setor. • Em 2007, a Comissão da Advocacia Pública analisou o anteprojeto de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e propôs emendas. Entre elas, a criação da Procuradoria-Geral Internacional e do cargo de vice-advogado-geral da União. • Em 2008, a Seccional iniciou campanha pela contratação de defensores públicos no DF. Em 17 de agosto de 2008, realizou ato público para cobrar a convocação dos aprovados no último concurso. Foram nomeados 29 defensores, com o aumento de 157 para 186 profissionais em atividade. • Em 2009, conseguiu que 38 procuradores da Fazenda Nacional fossem nomeados. • Em 2006, a OAB-DF ajuizou mandado de segurança contra o INSS e contra o Detran-DF pedindo a isenção da fila de atendimento para os advogados em exercício profissional.

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oi instituído o serviço Prerrogativas 24 horas e o Disque-Prerrogativas.

2008, o Tribunal de Justiça regulamentou a prática do depósito judicial. Autorizou o contribuinte brasiliense a depositar em juízo o montante devido enquanto a legalidade do tributo estivesse em discussão. A medida foi fruto de proposta da Seccional e da Procuradoria do DF. A Secretaria de Fazenda publicou, em abril de 2009, o Decreto nº 30.233, que dispensou os escritórios de advocacia com sede nos estados e com filiais no DF de recolher o ISS sobre a receita bruta do escritório. O imposto passou a ser recolhido por profissional liberal.

• A Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária defendeu a Emenda 3, da Super Receita, lutou pela isenção da Cofins para os escritórios de advocacia e pela aprovação da Reforma Tributária na Congresso Nacional.

• O modelo de autogestão foi substituído para adequar a Caixa de Assistência às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Em 11 de janeiro de 2007, a CAA-DF firmou convênio com a administradora Clube Aliança. A parceria permitiu que os advogados pudessem contratar um plano de saúde de cobertura nacional e optar entre três. A medida aumentou o número de especialidades e reduziu os custos para o advogado.

• A cobrança de taxa sindical de advogados foi considerada ilegal pela Ordem e, em julho de

• Em 2009, a Seccional assinou convênio com o TJDFT para ampliar o Sistema Push de comuni-

• Em 7 de dezembro de 2008, foi assinado convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A Ordem permitiu à Justiça Trabalhista acesso ao Cadastro Nacional dos Advogados, com o objetivo de melhorar o controle jurisdicional. • Em 27 de outubro, a entidade assinou acordo com o Conselho Nacional de Justiça e com os tribunais sediados em Brasília para a concessão de estágios para jovens de 16 a 21 anos cursando o ensino médio ou fundamental. • Em 30 de junho 2009, a FAJ e a Seccional firmaram convênio de prestação de serviços e intercâmbio cultural com as Faculdades Espam. Por meio da FAJ, os estudantes forneciam atendimento jurídico gratuito à população carente de Sobradinho. • Em 2008, o Conselho Seccional, por meio da Comissão de Direitos Sociais da OAB-DF, se manifestou contra a transferência das varas trabalhistas do Gama e de Taguatinga para o Plano Piloto. Em 2009, com o debate oficialmente provocado pelo TRT da 10ª Região, as ações se intensificaram. • A entidade investiu na qualificação do corpo funcional para garantir a eficiência na gestão e a satisfação do advogado. • Em novembro de 2006, a OAB-DF lançou o Anuário Jurídico OAB-DF 2006-2007. O livro


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D

e 27 a 29 de agosto de 2008, alguns dos maiores juristas do Brasil se encontraram na VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal, promovida pela OAB-DF. A abertura ocorreu no Senado Federal. O evento reuniu 900 participantes para a discussão sobre a consolidação da democracia, o papel do Judiciário, os direitos fundamentais, a união entre pessoas do mesmo sexo, o desenvolvimento nacional, os limites da arbitragem e a flexibilização das normas trabalhistas. Um ano depois, em 18 de agosto, foi realizado o seminário gratuito Temas Constitucionais em Debate, quando a entidade lançou os Anais da VI Conferência dos Advogados. foi resultado de uma parceria com o Instituto Atenas de Pesquisa e Desenvolvimento – Brasil para divulgar profissionais, instituições e serviços complementares no meio jurídico local. • Estefânia lançou ainda a Cartilha Arbitragem – O que você precisa saber, a revista eletrônica OAB Jovem, a revista Voz do Advogado e Honorários. • Criado em 2005, o projeto Grandes Autores elegeu 50 nomes para compartilhar conhecimentos com profissionais e estudantes. • Estefânia Viveiros apoiou o projeto Pendura Social, em que advogados trocaram o tradicional calote em bares e restaurantes pela promoção de ações sociais para comemorar o Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.

• Também 2007, a Comissão da Advocacia Pública da Seccional iniciou o movimento pelo pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos federais. A campanha continuou ao longo de 2008 e 2009, com visitas a autoridades. • A Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF organizou, de 2007 a 2009, seminários, distribuiu cartilhas, denunciou irregularidades e discutiu a elaboração de um código de ética nacional para os árbitros. Em fevereiro de 2009, a comissão iniciou uma ofensiva para conter irregularidades. Foi feito levantamento sobre as câmaras, as cortes e os tribunais existentes no DF. Foi criada uma subcomissão para apurar denúncias. Em 18 de junho do mesmo ano, foi firmada parceria com o Ministério Público do DF, o Poder

• Em 2007 foi tomada a decisão do Conselho Seccional de reduzir em 50% a tabela de honorários cobrados em caso de separação, divórcios e inventários consensuais feitos diretamente nos cartórios. A medida foi tomada para adequar a tabela à nova lei que altera dispositivos do Código Civil e do Código de Processo Civil. • Também foi intensa a luta pelo direito do advogado aos honorários de sucumbência. A entidade apresentou, em 12 de março de 2007, ao Tribunal de Justiça do DF, pedido de admissão de assistente litisconsorcial em uma ação para exigir o pagamento de honorários na fase de cumprimento da sentença. Em 3 de julho de 2007, o tribunal aprovou recurso em favor do pagamento; a decisão garante o direito à remuneração e abre precedentes.

Executivo e o Poder Judiciário para o combate às irregularidades. • Em 15 de fevereiro de 2007, foi criada a Comissão de Direito do Terceiro Setor. Em 3 de maio de 2007, foi aprovada a criação da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência. Em 7 de agosto de 2008, foram empossados os membros da Comissão de Direito Aeronáutico. Em 17 de setembro de 2009, foi criada a Comissão de Assuntos Acadêmicos, a primeira do País – composta por universitários. E, em 8 de novembro de 2007, a Comissão de Defesa da Ordem Urbanística, prevista no Regimento Interno da OAB-DF. • Em março de 2008, a entidade aprovou o projeto Consultoria OAB Jovem, para dar suporte aos advogados em início de carreira. Foi montado serviço de atendimento por telefone para tirar as dúvidas dos profissionais iniciantes sobre o exercício da profissão. • A Seccional apoiou o Projeto de Lei 1.189/2007, que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio oficial dos cursos de Direito, com o objetivo de permitir a antecipação da prática profissional. O estágio com registro na Ordem só pode ser feito a partir do 7º semestre.

E

m 5 de março de 2009 foi formalizada a adesão da Caixa ao Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrev. A entidade também investiu em um Clube de Serviços, com benefícios e descontos para os usuários em 20 diferentes categorias.

• Em 16 de outubro de 2009, a Seccional lançou a pedra fundamental de um prédio a ser construído no Complexo Penitenciário da Papuda, que seria o primeiro do País a ter um local reservado especialmente para os profissionais da advocacia prestarem atendimento aos internos. O projeto previa a construção de três blocos, divididos em recepção, parlatórios e celas para os presos.


Passando a Limpo

12

A verdade sobre a gestão de Estefânia Viveiros

Verdade seja dita Uma publicação de 12 páginas não seria suficiente para rebater todas as inverdades direcionadas à gestão de Estefânia Viveiros na OAB-DF. Estas imagens resumem algumas das ações da advogada à frente da Seccional.

Entrega estatueta e do certificado da VI Conferência dos Advogados ao então presidente da República, Lula, em 2008.

E para o ministro Sepúlveda Pertence, em 2008.

Encontro do Advogado Jovem do DF, em 2006.

Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário, em 2009.

Sala de apoio ao advogado, no TRT.

Palestra de Guilherme Nucci, durante o projeto Grandes Autores, em 2008.

Sala do Jovem Advogado, no edifício-sede.

Projeto Pendura Social, em 2008.

www.blogdaestefaniaviveiros.com.br

Revista Estefânia Viveiros  

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