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2017


Presidente da República: Michel Temer Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil: Maurício Quintella Malta Lessa 

Secretário-Executivo: Fernando Fortes Melro Filho

Secretário de Política e Integração: Herbert Drummond

Secretário de Fomento e Parcerias: Dino Antunes Dias Batista

Secretário Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários: Luciano de Souza Castro

Secretário Nacional de Aviação Civil: Dario Rais Lopes

Secretário Nacional de Portos: Luiz Otávio Oliveira Campos

Subsecretária de Planejamento e Orçamento: Ana Maria Almeida Brito

Subsecretário de Assuntos Administrativos: Wallace Moreira Bastos

Consultor Jurídico: Rafael Magalhães Furtado


Ă?ndice Mensagem

05

Execução Orçamentårio-Financeira

07

09

Ferrovias

22

Aeroportos

31

Hidrovias

44

Portos

48

Marinha Mercante

57

Incentivos ao Investimento

60

Programa Avançar Parcerias

63

PolĂ­tica de Transportes

71

Ă?ndice

Rodovias

3

 

         

Principais Resultados


2017, o ano da retomada O ano de 2017 foi marcado pela superação da crise econômica que vinha se abatendo sobre o país. A partir de medidas concretas adotadas pelo Governo Federal, a economia brasileira voltou a crescer, incentivada pela redução da inflação e da taxa de juros, pela estabilização do câmbio e pela melhoria do ambiente de negócios. Isso proporcionou a recuperação da confiança do setor privado, que voltou a investir e a gerar empregos.

Tudo isso se refletiu positivamente no setor de transportes, que experimentou avanços significativos em 2017. A movimentação de carga e de passageiros registrou aumento expressivo em todos os modos, o que Ê um claro indicador da dinamização da atividade econômica nacional.

Em 2017, jå foi possível entregar à sociedade alguns empreendimentos aguardados hå muito tempo: foram concluídos 516 km de rodovias entre obras de pavimentação, duplicação e adequação em todo o país. O Rio Madeira e os Portos do Rio de Janeiro e Vitória foram dragados. O Programa de Aviação Regional foi reformulado e jå Ê uma realidade. TambÊm avançou-se nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que serão concedidas ao setor privado.

Mensagem

A execução orçamentåria do MinistÊrio foi realizada com eficiência, rigor e transparência. Com muito esforço, foi possível destravar, retomar e intensificar obras estruturantes em todo o país. E com o Programa Agora Ê Avançar, que tem foco na conclusão de obras que estavam paralisadas e inacabadas, as entregas jå estão acontecendo.

No tocante às concessþes, o novo modelo concebido no âmbito do Programa Avançar Parcerias, a partir de muito critÊrio e diålogo com o setor privado, e que primou pela racionalidade e segurança jurídica, começou a ser implementado com resultados exitosos nos leilþes dos Aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre; e dos 2 Terminais de Combustíveis do Porto de SantarÊm e do Terminal de Trigo no Porto do Rio de Janeiro. AlÊm disso, foi formatada uma carteira com mais 55 projetos que serão ofertados à iniciativa privada em 2018. Diante de tudo o que foi feito e dos desafios que foram superados, o ano de 2018 se inicia com uma perspectiva bastante promissora para o setor de transportes. O Brasil ainda tem muitas carências para desenvolver sua infraestrutura logística, mas com uma gestão pública comprometida e com disposição para o diålogo, os investimentos públicos e privados foram retomados e estão acontecendo. Agora Ê Avançar!

5

 

         

Nesse panorama, o MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil consolidou e aprofundou as iniciativas implementadas no ano anterior. Com base no planejamento setorial integrado, buscou-se estabelecer metas factíveis, ampliar os padrþes de governança, desburocratizar procedimentos, modernizar normativos e priorizar e racionalizar investimentos, enfatizando a manutenção da infraestrutura e o diålogo permanente com o Parlamento e a sociedade.


Metas 2017

Rodovias

Hidrovias

Portos

ConcessĂľes

P Pagamento de Outorgas G Galeão, Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e São Gonçalo do Amarante O Obras Infraero 6 obras estruturantes (Vitória, Macapå, Cuiabå, Aracaju, Rio Branco e MacaÊ) A Aviação Regional IInício do programa (58 aeroportos)

Mensagem

Aeroportos

O Obras Valec FNS Extensão Sul e FIOL F Outros O Manutenção, Recuperação de åreas M

O Obras Hidrovia do Madeira - AM H Hidrovia do Tietê - SP H Instalaçþes Portuårias de Pequeno Porte - IP4 In Dragagem D Conclusão no Rio de Janeiro e Vitória. Realização de obras em Santos, C Paranaguå, Rio Grande, Itajaí, Maceió e Fortaleza P 8 Obras em 7 portos S Santos, Itajaí, Vitória, Salvador, Rio Grande, Itaqui e Fortaleza A Aperfeiçoamento da Regulação S Supervisão de obras de infraestrutura F Fiscalização da prestação dos serviços

6

 

         

Ferrovias

Manutenção DNIT Cobertura de 52 mil km (mais de 90% da malha DNIT) Obras Priorização de 68 Obras com conclusão total ou parcial atÊ 2018 (DNIT) Rodoanel de São Paulo Outros Sinalização, Pesagem, Controle de Velocidade, Estudos


Execução Orçamentário-Financeira Principais Resultados


Execução Orçamentårio-Financeira 2017

$

R$ 14,8 bilhĂľes Investimentos e InversĂľes financeiras aplicados***

3.040,6 2.297,6

644,1

563,2 25,7 MTPA*

AgĂŞncias**

* Administração Direta, SAC e SNP ** ANTT, ANTAQ, ANAC e EPL *** Pagamento 2017 (Exercício + RAP)

VALEC

FMM

FNAC

DNIT 8 Dados em R$ Milhþes Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO

 

         

Execução Orçamentårio-Financeira

8.270,7


Rodovias Principais Resultados


Resultado Operacional 2017 - Movimentação Consumo de Óleo Diesel Transporte Rodoviårio de Carga

O maior consumo de combustível Ê resultado do aumento da quilometragem rodada no transporte rodoviårio de carga consequência de uma melhora na economia, impulsionada pelo crescimento da produção agrícola e da produção industrial, segundo o IBGE.

BR-101/SC

44,7 milhþes m³ 1% em relação a 2016

Rodovias

Produção Industrial 2,5%, em relação a 2016 Produção Agrícola 238 milhþes de toneladas

de

grĂŁos, produzida em 2017

28%, em relação a 2016, o que equivale a 52,1 milhþes de toneladas 10 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, dados da ANP e do Balanço EnergÊtico Nacional 2017 (EPE), adaptados pelo MTPA

 

         

Historicamente vinculadas ao desempenho do PIB, as vendas de Ăłleo diesel para caminhĂľes cresceram em 2017.


Investimento Público Aplicado Os investimentos em obras de manutenção, duplicação, adequação e construção de rodovias visam ampliar a capacidade de tråfego, ordenar o trânsito das rodovias nos perímetros urbanos e garantir condiçþes permanentes de segurança e conforto na circulação de veículos e usuårios.

Investimento PĂşblico

R$1,3

R$4,9

Adequação de capacidade

R$1,8

BR-163/PA

Rodovias

Manutenção

11 Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO

 

         

Construção e Pavimentação

R$ 8 bilhĂľes


Destaques Em 2017, a malha rodoviĂĄria federal pavimentada abrangia uma extensĂŁo total de 51.993,01 km e a nĂŁo pavimentada, 10.455,3 km (Sistema Nacional ViĂĄrio - SNV).

516,3 km Pavimentad Pavimentados/duplicados dos/dupli lliic d lica do os os

BR-101/RN - Obras Complementares Natal - Parnamirim

BR-316/AL - Construção RN

CariÊ - Canapi BR-050/GO - Duplicação

BR-101/AL - Duplicação

Cristalina - Campo Alegre

RO

Messias - Flexeiras

AL BA

BR-242/BA - Construção

Duplicação de trechos diversos

LuĂ­s Eduardo MagalhĂŁes - Div. BA/TO

BR-487/PR - Construção

BR-135/MG - Construção

GO

Tuneiras do Oeste - Guaraitava

Rodovias

BR-163/MS - Duplicação

Montalvânia - Monte Rei

BR-163/PR - Duplicação

MG

Cascavel - Santa Tereza do Oeste

BR-146/MG - Construção

MS

Passos - Bom Jesus da Penha SP PR

RJ

BR-101/RJ MergulhĂŁo da Ponte Rio-NiterĂłi/RJ

BR-116/SP Duplicação 2ª pista da Serra do Cafezal BR-153/SP Duplicação BR-116/SP - Serra do Cafezal Rodovia RÊgis Bittencourt

SĂŁo JosĂŠ do Rio Preto Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA e AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

12

 

         

BR-364/RO - Construção Viaduto da Três e Meio em Porto Velho/RO


Manutenção Foram investidos R$ 4,9

bilhþes na manutenção da malha federal administrada pelo DNIT.

91% da malha rodoviĂĄria pavimentada federal

sob responsabilidade do DNIT possui

• Conservação tradicional: são 29,6 mil km de rodovias pavimentadas cobertas por contratos de serviços de conservação preventiva e rotineira. 75,7% da malha rodoviåria não pavimentada, estå coberta com contratos de manutenção.

Ruim ou pĂŠssimo 11,9%

Regular 20,6%

�ndice de Condição da Manutenção - ICM 52 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas do DNIT.

Rodovias

• Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas (CREMA): prevê a realização de obras de recuperação do pavimento e execução dos serviços de manutenção e de conservação rotineira durante todo o prazo contratual; estão cobertos 18 mil km de rodovias pavimentadas. • Restauração tradicional: medidas destinadas à adaptar a rodovia, de forma permanente às condiçþes de tråfego, prolongando seu período de vida útil; em 2017 foram realizadas obras de restauração no pavimento em 1,5 mil km.

Bom

67,5% BR-135MA- trecho Estiva-Bacabeira

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

13

 

         

cobertura de contratos de manutenção, assim caracterizados:


Avançar em Obras

R$ 3,1 bilhĂľes

RR

AP

Investimento pĂşblico AM

Rodovias pavimentadas/duplicadass

MA

PA

507,2 km

CE RN PI

Em obras

PB

AC

PE RO

AL

Implantação e Pavimentação

BA

GO

Restauração

18%

DF

MG ES

MS

49%

SP

Adequação e Duplicação

33%

Rodovias

SE

MT

RJ

PR SC RS

BR 364/RO Ponte sobre re o Rio Madeira em AbunĂŁ

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

14

 

         

414 km


Avançar em obras - Região Norte BR-156/AP - Construção

BR-432/RR - Pavimentação

Em Obra Ponte Brasil - Guiana Francesa (2,3 km)

Em Obra CantĂĄ - Novo ParaĂ­so (83 km) RR

BR-308/PA - Pavimentação Em Obra Bragança /PA - Viseu/PA (66 km)

Em Obra Div. MT/PA - SantarÊm/PA (63 km) BR-364/RO - Construção Em Obra Travessia Urbana de Porto Velho (10,4 km)

BR-230/PA - Pavimentação

BR-364/RO - Construção Em Obra Ponte sobre o Rio Madeira em Abunã (3,84 km)

PA

Rodovias

Em Obra Div. PA/TO - Altamira/PA (76 km)

AM

BR-153/TO - Construção Contrato em execução Ponte sobre o Rio Araguaia (Xambioå) e acessos (3,7 km)

AC RO BR-429/RO - Pavimentação Em Obra Presidente MÊdici - Costa Marques (214,6 km)

BR-242/TO - Pavimentação

TO

Em Obra Peixe - ParanĂŁ - Taguatinga (286,6 km)

15 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

 

         

AP BR-163/PA - Pavimentação


Avançar em obras - Região Nordeste CE-251 - Construção Em Obra Acesso ao Porto de Mucuripe/CE (Sabiaguaba) (13,5 km)

BR-135/MA - Duplicação Em Obra Estiva/MA - Bacabeira/MA Outeiro/MA - Miranda do Norte/MA (26,3 km)

BR-222/CE - Duplicação Contrato em Execução Anel de Fortaleza - Acesso Oeste a Caucaia (11,5 km)

BR-116/CE Adequação Em Obra Viaduto de Horizonte/CE (0,7 km)

BR-406/RN Construção CE

BR-304/RN Duplicação Em Obra Reta Tabajara (27 km)

MA

PI

RN

BR-101/RN Duplicação

BR-116/BA Duplicação Contrato em Execução Feira de Santana ao entroncamento da BA-411 (18 km) BR-101/BA Duplicação Em Obra Divisa SE/BA - Esplanada (88,6 km)

AL SE BA

Em Obra Viadutos RodoviĂĄrio em Natal e Parnamirim (3,6 km)

BR-230/PE Adequação PE

Em Obra Bom Jesus/PI - Caracol/PI (83,6 km)

BR-135/BA Pavimentação Em Obra Cocos - Divisa BA/MG e Contorno de Coribe (22,9 km)

PB

Em Obra Cabedelo/Oitizeiro (10 km) BR-101/PE Duplicação Em Obra Entr. PE-103/126 (p/Catende) DivPE/AL (24,6 km)

Rodovias

BR-316/AL Pavimentação Em Obra Div PE/AL - CariÊ (47,8 km)

BR-235/PI - Pavimentação

BR-235/BA Pavimentação Em Obra Divisa PE/BA - Divisa BA/SE (232,3 km)

Em Obra Viaduto do Gancho em Natal e São Gonçalo do Amarante (2,3 km)

BR-101/AL Duplicação Em Obra São Miguel dos Campos - Divisa AL/PE (105 km) BR-104/316/AL Construção Contrato em Execução Construção de Viaduto Rodoviårio em Maceió (Viaduto PRF) (1,7 km) BR-101/SE Duplicação Em Obra Divisa AL/SE - Pedra Branca (62,9 km)

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

16

 

         

Duplicação Em Obra Anel Viårio em Fortaleza/CE (18 km)


Avançar em obras - Região Sudeste

BR-154/MG Pavimentação Em Obra Ent. BR-364 - Ent. BR-365 (22,8 km)

BR-146/MG Pavimentação Em Obra Passos - Bom Jesus da Penha (44,3 km)

BR-262/ES Duplicação Contrato em Execução Marechal Floriano - Victor Hugo (14 km)

ES

BR-440/MG Adequação Em Obra Travessia de Juiz de Fora (5 km)

BR-153/SP Duplicação Em Obra Travessia de São JosÊ do Rio Preto (7,86 km) SP BR-116/SP Duplicação Em Obra Rodoanel Norte de São Paulo (19,25 km)

Contrato em Execução Contorno de Mestre à lvaro em Serra (10 km)

Rodovias

BR-101/ES Construção

MG

RJ

BR-493/RJ Duplicação Em Obra Manilha - St.ª Guilhermina (20,25 km)

BR-101/RJ Duplicação Em Obra Viaduto da Casa da Moeda (0,01 km)

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

17

 

         

BR-381/MG Duplicação Em Obra João Monlevade - Bom Jesus do Amparo - lote 7 e 3.1 (42,2 km)


Avançar em obras - Região Sul BR-487/PR Pavimentação Em Obra Porto Camargo - Campo Mourão (20,1 km)

PR

BR-280/SC Duplicação Em Obra BR-101 - Guaramirim (9,24 km)

BR-163/PR Adequação Em Obra Acesso Cascavel - Marmelândia (45 km)

BR-470/SC Duplicação

BR-163/SC Duplicação Em Obra São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR (37 km)

Em Obra Navegantes - Acesso Gaspar (14 km) BR-285/SC Pavimentação Em Obra TimbÊ do Sul - Divisa SC/RS (20,4 km) BR-386/RS Duplicação RS

Rodovias

SC

BR-158/287/RS Duplicação Em Obra Travessia Urbana em Santa Maria (14,3 km)

Em Obra Tabaí - Estrela (33,8 km) BR-116/290/RS Construção Em Obra Segunda Ponte sobre o Rio Guaiba (15,3 km) BR-116/RS Duplicação Em Obra Guaíba - Pelotas (221,2 km) BR-116/392/RS Duplicação Em Obra Contorno da Cidade de Pelotas (84,3 km)

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

18

 

         

BR-163/PR Adequação Em Obra Toledo - Marechal Cândido Rondon - Guaíra (16,5 km)


Avançar em obras - Região Centro-Oeste

MT

BR-060/GO Construção Em Obra Contorno de Jataí (11 km)

DF

Rodovias

BR-242/MT Pavimentação Em Obra Sorriso - Querência (205,57 km)

GO

BR-163/MT Duplicação Em Obra Rondonópolis - Cuiabå - Posto Gil (147,6 km)

MS

19 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

 

         

BR-070/MT Construção Em Obra Contorno em Barra do Garças (9,9 km)


ConcessĂľes - Principais Obras

R$ 3,4 2,4 bilhĂľes b Investimento p privado*

102,3 km m CRO - Duplicação

MGO - Duplicação

VIA 040 - Duplicação

BR-050 GO/MG Cristalina/GO - Divisa MG/SP ExtensĂŁo total: 218,5 km - Acumulado atĂŠ 2017: 41,42%

BR-040 DF/GO/MG Brasília/DF - Juiz de Fora/MG Extensão total: 557,2 km - Acumulado atÊ 2017:11,1% CONCEBRA - Duplicação

BR-163/MT Entr. MT-220 - Div. MT/MS ExtensĂŁo total: 453,6 km - Acumulado atĂŠ 2017: 25,7%

BR-060/153/262/DF/GO/MG Entr. BR-251(DF) - Div. SP/MG - BR-381 (Betim/MG) ExtensĂŁo total: 647,8 km - Acumulado atĂŠ 2017: 10,2%

TRANSBRASILIANA - Duplicação

VIABAHIA (TAC)

MSVIA - Duplicação

BR-324/BA e BR-116/BA Salvador/BA - Feira de Santana/BA - Divisa BA/MG BA

MT

BR-163 MS Div. MT/MS - Div. MS/PR ExtensĂŁo total: 806,3 km - Acumulado atĂŠ 2017: 17,21%

FERNĂƒO DIAS (TAC) BR-381/MG/SP Belo Horizonte/MG - SĂŁo Paulo/SP

GO

Rodovias

BR- 153/SP Divisa MG/SP - Divisa SP/PR ExtensĂŁo total: 36,6 km - Acumulado atĂŠ 2017: 33,8%

RODOVIA DO AÇO (TAC)

AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT BR 116/SP/PR Duplicação da Serra do Cafezal Extensão total: 30,3 km - Acumulado atÊ 2017: 100%

BR-393/RJ

MG

FLUMINENSE (TAC)

MS SP

RÉGIS BITTENCOURT (TAC)

RJ

BR 116/SP/PR SĂŁo Paulo/SP - Curitiba/PR

AUTOPISTA FLUMINENSE - Duplicação BR-101/RJ Campos - Entroncamento RJ Via Lagos /RJ Extensão total: 176,6 km - Acumulado atÊ 2017: 100%

PR AUTOPISTA PLANALTO SUL - Duplicação BR-116/PR Curitiba - Mandirituba/PR Extensão total: 25,4 km - Acumulado atÊ 2017: 98,9% PLANALTO SUL (TAC) BR-116/PR/SC Curitiba/PR - Divisa SC/RS

*Valor contabilizado de outubro de 2016 a setembro de 2017

BR-101/RJ Divisa ES/RJ - Acesso Ă Ponte Rio-NiterĂłi

SC

LITORAL SUL (TAC) BR-116/PR, BR-376/PR e BR-101/SC Curitiba/PR - FlorianĂłpolis/SC AUTOPISTA LITORAL SUL Obras do Contorno de FlorianĂłpolis ExtensĂŁo total: 49 km - Acumulado atĂŠ 2017: 36,7%

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA e AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

20

 

         

foram executados, executad dos, entre duplicaçþes, dup dup uplicaçþes, contornos e alteraçþes alte eraçþes de e traçado. traçado.


Operação Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV

Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviåria - BR-LEGAL A sinalização das rodovias federais sob responsabilidade do DNIT Ê realizada por meio do Programa BR-LEGAL, que prevê a implantação e a manutenção de sinalização horizontal, vertical e suspensa; de dispositivos auxiliares de segurança viåria e de serviços relacionados à årea de engenharia de trânsito, em contratos por desempenho, com prazo de cinco anos para sua execução.

Rodovias

Em 2017, foram aprovados projetos båsicos de sinalização em 2.419,70 km, projetos executivos em 3.608 km, e iniciado as intervençþes em aproximadamente 7.534 km de sinalização horizontal, 11.760 km de sinalização vertical e 5.094 km de dispositivos de segurança.

Plano Nacional de Pesagem - PNP A implantação do modelo do Posto Integrado Automatizado de Fiscalização - PIAF vem evoluindo. Em 2017, quatro postos antigos (PPV) foram reativados e jå iniciaram a operação por meio de verificação de documento fiscal e um posto opera utilizando balança de pesagem e verificação de documento fiscal, pelo DNIT. 21 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviårios - SNTTA

 

         

Objetiva o aumento da segurança viåria por meio da instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito, definido a partir de estudos e anålises de criticidade dos pontos pela autarquia. Em 2017, haviam 3.050 equipamentos instalados e 2.916 em operação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.


Ferrovias Principais Resultados


Resultado Operacional 2017 - Movimentação

538,8 milhĂľes de TU*foram forammovimentada movimentadas por por ferrovias, produzindo produzindo375,2 375,2bilhĂľes bilhĂľesde deTKU TKU**

Aumento de 6,9% GranĂŠis AgrĂ­colas

Outros

78%

13%

9%

Ferrovias

+4,7%

2016 2017

397,6 416,4

+25,9% 57,6 Minerio de Ferro

72,5

Soja, Milho e Açucar

+3,1% 36,2

37,3

Ind. Siderurgica

+2,2% 8,7

+1%

8,9

3,7

CombustĂ­veis

3,7

Outros

*TU (tonelada útil): total de carga movimentada na malha, no transporte remunerado. ** TKU (tonelada quilômetro útil): tonelada útil transportada multiplicada pela distância percorrida. Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

23

 

         

MinĂŠrio de Ferro


Investimento Aplicado

R$ 5,1 bilhĂľes Investimento total

R$ 610,6 611,3 milhĂľes

Investimentoprivado Investimento privado

Material Rodante Novo

Investimento Investimento opĂşblico pĂşblico pĂş p bli blico co o

Outros

27,2%

13,9%

13,5% Manutenção Via Permanente

13,5%

Ferrovias

Manutenção Material Rodante

Ampliação Via Permanente

33,9%

Ferrovia Norte - Sul

24 Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO e Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

 

         

R$ 4,5 bilhĂľes


Avançar em Obras

RO

Ferrovia da Integração Oeste-Leste - FIOL Em Obra IlhÊus/BA - CaetitÊ/BA

Em Obra Ouro Verde/GO - Estrela d Oeste/SP

GO

Ferrovias

BA

MG

SP

25 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

 

         

Ferrovia Norte-Sul - ExtensĂŁo Sul

Ferrovia Norte Norte -- Sul Sul Ferrovia


Ferrovia Norte-Sul - FNS A EF-151, tambÊm conhecida como Ferrovia Norte-Sul, foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviårio no Brasil, integrando de maneira estratÊgica o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país.

Barcarena

Legenda Malha ferroviåria Em obra - Avançar Em operação Estudo concluído

Palmas Porto Nacional

R$ 4,8 bilhĂľes Ouro Verde de GoiĂĄs

AnĂĄpĂłlis

Ferrovias

Investimento PĂşblico atĂŠ 2017

Estrela D’Oeste Panorama

ChapecĂł

Ferrovia Ferrovia Norte Norte -- Sul Sul

Rio Grande

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

26

 

         

• Trecho Ouro Verde/GO - Estrela d’Oeste/SP (684 km) tem 93% de realização global, sendo que foram realizados pela VALEC Engenharia, Construçþes e Ferrovias S.A., atÊ novembro de 2017, 97% da terraplenagem, 91% da drenagem, 88% da superestrutura e 92% de obras de arte especiais.

Açailândia


Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL

R$ 3,25 bilhĂľes Investimento pĂşblico atĂŠ 2017 no trecho Ferrovia Ferrovia Norte Norte -- Sul Sul

Legenda

TO BA Barreiras

Ferrovias

FigueirĂłpolis

Malha ferroviåria Em obra - Avançar Em obra Em estudos

Bom Jesus da Lapa Correntina CaetitĂŠ Brumado

JequiĂŠ

Salvador

Ubaitaba IlhĂŠus

27 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

 

         

• Trecho IlhÊus/BA - CaetitÊ/BA (537 km) - O avanço físico acumulado de todo o trecho foi de 81% de infraestrutura, 69% de superestrutura e 81% de obras de arte especiais, totalizando 72% de execução física do trecho em construção pela VALEC.


ConcessĂľes - Obras

R$ 1,8 bilhão Investimento privado em ampliação da malha

• Estrada de Ferro Carajås: em andamento a duplicação da Linha Tronco no total de 578,5 km, alÊm de 226,3 km de remodelação de linhas. Em dezembro de 2017, o empreendimento apresentava 78,6% de execução global, jå implantados 508,4 km de superestrutura. Em 2017, foram gastos R$ 1,3 bilhão em ampliação da malha. Ferrovias

• A Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Sul tambÊm tiveram ampliação da malha, no ano de 2017. Investimento de R$ 165,3 milhþes e R$ 123,4 milhþes, respectivamente, em ampliação da malha.

Trecho Trechoduplicado duplicado Rumo Rumo Malha Malha Paulista Paulista

28 Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

 

         

Destaques


Ferrovia Nova Transnordestina

1.753 km Construídos Execução acumulada (52%) Legenda

Fortaleza

Situação por trecho :

CE

• Salgueiro - Trindade: Obra Concluída • Trindade/PE - Eliseu Martins/PI: Execução acumulada de 64%

Piquet Carneiro

MA PI

• Salgueiro/PE - Suape/PE: Execução acumulada de 41%

RN

• Missão Velha/CE - PecÊm/CE: Execução acumulada de 15%

Eliseu Martins

SimĂľes

MissĂŁo Velha Trindade

96 km

Ferrovias

166 km

Paes Landim

PB

80 km

Paulistana Salgueiro

Serra Talhada

Pesqueira PE

Recife Suape

29

Ferrovia Transnordestina

Em janeiro de 2017, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 67/2017, determinou a suspensão de repasse de recursos públicos para as obras da Ferrovia, o que paralisou a evolução da obra.

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

 

         

PecĂŠm

Malha ferroviĂĄria existentes Obra concluĂ­da Obra paralisada Obra nĂŁo iniciada


Açþes em à reas Urbanas

Viaduto para transposição da via fÊrrea Botucatu/SP

Ferrovias

Projeto Executivo Concluído • Contorno Ferroviårio de Barretos/SP • Contorno Ferroviårio no município de Catanduva/SP • Transposição da via fÊrrea no município de Conchas/SP • Transposição da via fÊrrea no município de Mogi das Cruzes/SP • Variante Ferroviåria (Camaçari/BA - Aratu/BA)

EVTEA concluído • Variante Ferroviåria de São JosÊ do Rio Preto/SP - Mirassol/SP - Cedral/SP • Mitigação de interferências ferroviårias no município de Curitiba/PR • Mitigação de interferências ferroviårias no município de Tatuí/SP

30 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA

 

         

Em obra • Mitigação de interferências ferroviårias no município de Guararema/SP • Adequação da Linha FÊrrea em Barra Mansa/RJ • Mitigação de interferências rodoferroviårias no município de Juiz de Fora/MG


Aeroportos Principais Resultados


Resultados Operacionais - Movimentação Taxa de ocupação por mercado

Passageiros transportados (por empresas brasileiras)

81,5% DomĂŠstico 84,8% Internacional

99 milhĂľes

Mercado domĂŠstico internacional

2,2%

11,7%

Carga transportada (por empresas brasileiras)

652,7 mil ton

Mercado domĂŠstico internacional

1,8%

23,4%

Pesquisa de Satisfação - 4º trimestre/17 (15 aeroportos pesquisados, nota variando de 1 a 5)

MÊdia Geral de Satisfação do Passageiro 2017 2º Trim. 2017 1º Trim. 2016 4º Trim.

4,34

4,39

2017 3Âş Trim.

4,38

MĂŠdia Geral dos Aeroportos

Aeroportos

Aeroporto Afonso Pena/PR

2017 4Âş Trim.

4,35

4,27

4,55

4,42

Ă“rgĂŁos pĂşblicos

Cia. AĂŠrea

3,5

4

4,28

Infraestrutura AeroportuĂĄria

Facilidades ao passageiros

Transporte pĂşblico

Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

32

 

         

91% Ă?ndice de pontualidade (4Âş trimestre/2017)


Investimentos Aplicado

R$ 6,8 bilhĂľes Outorgas recolhidas Ă UniĂŁo

Investimento

• Público: R$ 896,6 milhþes

Aeroporto de Guarulhos/SP

Resultados dos Investimentos

Aeroportos

• Privado: R$ 324,2 milhþes

211% 153% 118%

76%

91%

15% Capacidade de aeronaves

Capacidade de passageiros

Posiçþes de estacionamento de aeronaves

Vagas de estacionamento de veĂ­culos

Ă rea comercial

Ă rea de terminal de passageiros

Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO

33

 

         

R$ 1,22 bilhĂŁo


Aeroportos Delegados para Estados e MunicĂ­pios ParĂĄ

Foram celebrados celebrados

Juruti Breves Itaituba Ă“bidos

ParaĂ­ba

para Estados e MunicĂ­pios Mun u icĂ­pios

Araruna

PA

Alagoas Goias

SĂŁo Paulo Mirassol Pindamonhangaba

PB

Luziânia Rio Verde

Maragogi Penedo Arapiraca

AL Bahia

Aeroporto de IlhĂŠus/BA

IlhĂŠus AbarĂŠ

BA

Minas Gerais Viçosa Unaí Parå de Minas Itamarandiba Uberaba

GO

MG Santa Catarina

MS SP PR

SC

ParanĂĄ Manoel Ribas Bandeirantes Campo MourĂŁo Guaratuba

Aeroportos

Mato Grosso do Sul Nioaque

RS Rio Grande do Sul Estrela

Forquilhinha Curitibanos Blumenau Dionísio Cerqueira Lages São Joaquim Mafra Videira Três Barras Concórdia Joaçaba Xanxerê São Miguel do Oeste Lontras Laguna São Francisco do Sul

ConvĂŞnio com o Estado ConvĂŞnio com o MunicĂ­pio

Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

34

 

         

41termos 41 termos s de dedelegação ddelegação elegaçã ão


Aviação Regional

Celebração de 15

onvĂŞn nioss com co om oss E stad dos o Co ConvĂŞnios Estados Aeroporto de Aracati/CE

R$ 167 milhĂľes milhĂľ Ăľess

Valor do Convênio (R$ mi): 2,1 Participação da União: 99,9% Status: Execução

Aeroporto de Cajazeiras/PB Valor do Convênio (R$ mi): 1 Participação da União: 90% Status: Execução

de responsabilidade da a UniĂŁo U

Aeroporto de Coxim/MS

PB AL

Aeroporto de Cacoal/RO Valor do Convênio (R$ mi): 2,1 Participação da União: 96% Status: Execução

BA

Valor do Convênio (R$ mi): 2,8 Participação da União: 70% Status: Execução Aeroporto de Bonito/MS Valor do Convênio (R$ mi): 3,8 Participação da União: 70% Status: Execução

MS

ES SP

Aeroporto de Cascavel/PR Valor do Convênio (R$ mi): 3,5 Participação da União: 70% Status: Obras Paralisada

PR

Aeroporto de Santo Ângelo/RS Valor do Convênio (R$ mi): 3,6 Participação da União: 70% Status: Prestação de contas

SC

Valor do Convênio (R$ mi): 3,9 Participação da União: 85% Status: Projeto a ser Aprovado

Aeroporto de Vitória da Conquista/BA Valor do Convênio (R$ mi): 44,9 Participação da União: 99% Status: Anålise de projeto Valor do Convênio (R$ mi): 47,7 Participação da União: 90% Status: Concluído Aeroporto de Linhares/ES Valor do Convênio (R$ mi): 17,9 Participação da União: 60% Status: Execução

Aeroporto de Sorocaba/SP Valor do Convênio (R$ mi): 6,9 Participação da União: 96% Status: Execução Aeroporto de Correia Pinto/SC

RS

Aeroporto de Penedo/AL

PE

Aeroportos

RO

Aeroporto de Fernando de Noronha/PE Valor do Convênio (R$ mi): 13,3 Participação da União: 90% Status: Prestação de contas

CE

Valor do Convênio (R$ mi): 1,3 Participação da União: 70% Status: Execução

Programa Federal de AuxĂ­lio a Aeroportos - PROFAA

35

Aeroporto de Jericoacoara/CE

Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

 

         

Aeroporto de Jijoca de Jericoacoara/CE Valor do Convênio (R$ mi): 12,2 Participação da União: 99,9% Status: Concluído

aerroportoss regionais, no valor v lor de va de para melhorias nos aeroportos


Aviação Regional

celebrados que celebrados quesomam somamR$ R$521 521milh milhĂľes milhĂľes hĂľes eem em m investimentos investimentos totais,sendo sendoR$ totais, R$487 487milhĂľes milhĂľesde deresponsabilidade res responsabilidade esponsabilidade dada es UniĂŁo UniĂŁo AraguaĂ­na

Bom Jesus

Ariquemes

Serra Talhada

PE

Aeroportos

RO

PI

TO

Ji-ParanĂĄ Sinop

Cacoal MT

TangarĂĄ da Serra CĂĄceres

GO JataĂ­ Governador Valadares

MG RibeirĂŁo Preto

Resende

SP SĂŁo Carlos

MaringĂĄ PR

Passo Fundo RS

Itaperuna

RJ Angra dos Reis

ChapecĂł SC

36

Aeroporto de MaringĂĄ/PR

Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

 

         

19 Termos de Compromisso Compromissso


Avançar em Obras

R$ 53,5 milhĂľes Investidos em 2017 AP

R$ 1,5 bilhĂŁo

MacapĂĄ BelĂŠm SĂŁo Luiz

SantarĂŠm Manaus

36 Aeroportos contemplados

TefĂŠ

PA

MA MarabĂĄ

AM

Imperatriz

Cruzeiro do Sul AC

PI

Teresina

CE

Juazeiro do Norte

JoĂŁo Pessoa

PB PE

Rio Branco

Recife

Aracaju

CuiabĂĄ

Aeroportos

SE MT

Montes Claros Uberlândia

CorumbĂĄ

MG

Uberaba

ES

MS

VitĂłria SP

RJ

Londrina PR Foz do Iguaçu

SĂŁo Paulo Rio de Janeiro Curitiba Joinville

SC

MacaĂŠ

Navegantes

Legenda Concluído Em obra Preparatória Ação Preparató

Aeroporto Aeroporto de de MacaĂŠ/RJ MacaĂŠ/RJ

Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC e Infraero

37

 

         

Investimento total previsto


Avançar em Obras - Região Norte

Aeroporto de SantarĂŠm/PA

Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 28,2

Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 9,6

Aeroporto de Macapå/AP Em Obra • Novo Terminal de Passageiros Investimento (R$ mi): 181,6 • Obras complementares Investimento (R$ mi): 159,2

AP

Aeroporto de TefÊ/AM Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 2,0

Aeroporto de BelĂŠm/PA

Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 3,0

AM

PA

Aeroporto de Marabå/PA Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 2,3

Aeroportos

Em Obra • Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 20,0 • Reparo em pistas Investimento (R$ mi): 4,1

Aeroporto de Cruzeiro do Sul/AM

AC RO

TO

Aeroporto de Rio Branco/AC

Em Obra • Reforma do Terminal de Passageiros Investimento (R$ mi): 10,8 • Ampliação do Terminal do TPS do SBRB Investimento (R$ mi): 20,2

38 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

 

         

Aeroporto de Manaus/AM


Avançar em Obras - Região Nordeste Aeroporto de Teresina/PI

Aeroporto de SĂŁo Luiz/MA

Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 4

Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 1,8

Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 24,0

MA CE

Aeroporto de JoĂŁo Pessoa/PB

PI

Aeroporto de Recife/PE

PE

SE BA

Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 2,0

Aeroportos

PB

Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,76

Aeroporto de Aracaju/SE

Em Obra • Ampliação de pista Investimento (R$ mi): 28,3 • Reforma de pista Investimento (R$ mi): 14,1

39 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

 

         

Aeroporto de Juazeiro do Norte/CE Ação Preparatória • Reforço do påtio de Aeronaves Investimento (R$ mi): 2,7 • Reparo em pistas Investimento (R$ mi): 2,8

Aeroporto de Imperatriz/MA


Avançar em Obras - Região Sudeste Aeroporto de Montes Claros/MG Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 11,2

Ação Preparatória • Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 10,5 • Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 1,6 Aeroporto de Uberaba/MG

MG Aeroporto de VitĂłria/ES Em Obra Novo Complexo AeroportuĂĄrio (novo TPS, PPD, e pĂĄtio de aeronaves) Investimento (R$ mi): 412,4 e 304,0

SP

Aeroporto de MacaĂŠ/RJ

ES

RJ

Aeroporto de São Paulo/SP Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas de Congonhas Investimento (R$ mi): 37,1

Concluído Obra do novo terminal de passageiros, edifício administrativooperacional , subestação principal, sistema viårio, estacionamento Investimento (R$ mi): 26,7 e 24,0

Aeroportos

Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 12,1

Ação Preparatória • Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 24,0 • Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,7

Aeroporto de Rio de Janeiro/RJ Ação Preparatória Recuperação do Sistema de Pistas de Santos Dumont Investimento (R$ mi): 30,9

40 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

 

         

Aeroporto de Uberlândia/MG


Avançar em Obras - Região Sul

Aeroporto de Londrina/PR Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,7

Aeroporto de Curitiba/PR

Aeroporto de Foz do Iguaçu/PR

PR

Em Obra Recuperação do Sistema de Pistas Investimento (R$ mi): 15,0

Aeroporto de Joinville/SC Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,03

Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 3,3

Aeroporto de Navegantes/SC Em Obra Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 3,2

Aeroportos

SC

RS

41 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

 

         

Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 3,7


Avançar em Obras - Região Centro-Oeste

GO

Em Obra • Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros, Adequação do Sistema Viårio e Construção de Estacionamento Investimento (R$ mi): 34,4 e 22,7 • Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 2,0 Aeroporto de Corumbå/MS

Aeroportos

DF Aeroporto de CuiabĂĄ/MT

MS

Ação Preparatória Reparos em pistas Investimento (R$ mi): 0,8

42 Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

 

         

MT


Operação Instalação de equipamentos de segurança operacional

RR Boa Vista

Barreirinhas Jijoca de Jericoacoara

AM

PA

TucuruĂ­

MA

Aracati Fernando de Noronha

CE

Jacareacanga Carolina Conceição do Araguaia

AC Carros ContraincĂŞndio

Cajazeiras

Patos

Serra Talhada

TO

Penedo

BA

Sorriso

Carros ContraincĂŞndio de AerĂłdromos ento R$ 24 milhĂľes de investimento dos 10 aerĂłdromos contemplados

Bom Jesus da Lapa

MT VitĂłria da Conquista

MS

Linhares

ES

Bonito

SP RJ PR

Estaçþes Meteorológicas de Superfície Automåticas Previsão de instalação em 34 aeroportos. m execução Em 2017, 10 aeroportos em

Comandatuba

Aeroportos

AL

Palmas

Aquisição de Equipamentoss de Segurança • 32 Raio X • 81 Pórticos

PB

PE

Rio Branco

Legenda

Pato Branco ChapecĂł

Carros Contra IncĂŞndio SC Correia Pinto

RS

Angra dos Reis

Sorocaba

Estaçþes Meteorológicas de Superfície Automåticas Infraestrutura de Auxílio à Navegação AÊrea

BagĂŠ

Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC e Infraero

43

 

         

Almeirim Itacotiara


Hidrovias Principais Resultados


Resultado Operacional 2017 - Movimentação

101,5 milhĂľes Toneladas transportadas*

ContĂŞineres 6%

Outros 21%

Hidrovias

CombustĂ­veis 9%

Milho 13%

Bauxita 22% Soja 18%

Hidrovia do TietĂŞ

45

* Transporte na navegação de longo curso em vias interiores, cabotagem em vias interiores e navegação interior

Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes AquaviĂĄrios - ANTAQ

 

         

A navegação navegação em em vias vias interiores interiores vem A vem crescendo crescendo constantemente constantemente em em volume volume nos últimosanos. anos. acumulado de nos últimos Em No 2017, a quantidade janeiro a novembro de 2017, 2017 a quantidade aumento de transportada teve um teve de carga carga cargas transportadas um de 20% quando comparada ao mesmo aumento de 10,2% quando comparada período deperíodo 2016. de 2016, alcançando ao mesmo

Areia MinÊrio de Ferro 2% 4% Produtos Químicos Inorgânicos 6%


Avançar em Obras

R$ 121,9 milhþes Investimentos públicos • Hidrovias • Terminais Fluviais e Instalaçþes Portuårias de Pequeno Porte - IP4

Rio GuamĂĄ Rio Capim Corredor do Tocantins PA

AM

Pedral do Lourenço

MA

Estudos e Projetos Derrocamento do Pedral do Lourenço/PA

Corredor do Madeira

Rio Araguaia Rio TapajĂłs TO

Rio SĂŁo Francisco

Rio Juruena

Rio Teles Pires

BA

MT

Em obra Dragagem no Tramo Norte e Sinalização: Cåceres/MT, Porto Murtinho/MS, Corumbå/MS

Corredor do TietĂŞ

GO

Corredor do Paraguai

Hidrovias

Em obra Dragagem estruturada e balizamento: Porto Velho/RO, Borba/AM, HumaitĂĄ/AM, ManicorĂŠ/AM, Novo AripuanĂŁ/AM

MG

Em obra Derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava/SP

MS SP

Corredor do ParanĂĄ PR

Em obra Sinalização: Ilha Solteira/SP, São Simão/GO, Foz do Iguaçu/PR, Mato Grosso do Sul/MS, Guaíra/PR

Legenda

Dragagem Dragagem na na Hidrovia Hidrovia do do Madeira Madeira

Em obras Estudo de Viabilidade TĂŠcnica, EconĂ´mica e Ambiental - EVTEA

Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e AquaviĂĄrios - SNTTA e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

46

 

         

Em 2017, o Governo Federal priorizou açþes de manutenção das condiçþes de navegabilidade em aproximadamente 6.000 km de hidrovias federais.


Instalaçþes Portuårias Públicas de Pequeno Porte - IP4

R$ 21,5 milhĂľes Investimentos pĂşblicos

• Carauari/AM • Guajarå/AM • Ipixuna/AM

IP4 HumaitĂĄ/ AM

IP4 ManicorĂŠ/AM

• Itamarati/AM • Manacapuru/AM

NhamundĂĄ Parintins(Vila AmazĂ´nia) Silves

AlvarĂŁes Tabatinga

Manacapuru

TefĂŠ (Lago)

BelĂŠm

OriximinĂĄ Juruti Parintins

Augusto CorrĂŞa

Abaetetuba CametĂĄ

SantarĂŠm

SĂŁo Miguel do GuamĂĄ

Hidrovias

• SantarÊm/PA

Viseu

Itacoatiara Borba

Benjamin Constant

AM

PA

ManicorĂŠ Ipixuna

Itamarati

Guajarå Cai n’à gua

RO

Legenda ConcluĂ­das Obras em andamento

Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

47

 

         

19 obras em andamento 06 obras concluĂ­das


Portos Principais Resultados


Resultado Operacional 2017 - Movimentação

1,086 bilhĂŁo ton

8,3%

Carga Geral 5%

Movimentação Portuåria Transporte via Longo Curso

8,0%

Transporte via Cabotagem

156 milhĂľes ton

ContĂŞiner 10%

3,8%

Transporte via Navegação Interior

37 milhĂľes ton

31,5%

Transporte ContĂŞineres Porto Porto de de Santos/SP Santos/SP

5,0%

Granel LĂ­quido 21%

Portos

9,3 milhþes TEU´S

Granel SĂłlido 64%

49 Fonte: AgĂŞncia Nacional de Transportes AquaviĂĄrios - ANTAQ

 

         

803 milhĂľes ton


Investimentos Aplicados

R$ 397,5 milhĂľes Investimento pĂşblico

Destaques SantarĂŠm ParanaguĂĄ Itaqui Santos Rio Grande VitĂłria

Portos

Crescimento na Movimentação dos Portos Organizados

67,1% 13,8% 11,9% 9,9% 8,5% 6,2%

50 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP e Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO

 

         

Porto de ParanaguĂĄ/PR


Obras ConcluĂ­das

R$ 963,6 milhĂľes Investimento aplicado

Porto de Itaqui/MA

Porto de Fortaleza/CE Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres Valor: R$ 32,5 milhþes

Construção do Berço Nº 108 Valor: R$ 70 milhþes

CE

Obras de Reforço e Realinhamento do Berço 03 Valor: R$ 120 milhþes

Portos

Porto do Rio de Janeiro/RJ Dragagem de Adequação para a navegação Valor: R$ 243,1 milhþes

Porto de ItajaĂ­/SC

Porto de Vitória/ES Dragagem de Adequação para a Navegação Valor: R$ 128,0 millhþes ES

SP

Porto de Santos/SP RJ

Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os ArmazÊns 12A e 23 Valor: R$ 250 milhþes

SC Porto de Rio Grande/RS RS

Ampliação do Cais Público do Porto Novo Valor: R$ 120 milhþes

Berço 3 do Porto de Itajaí/SC

Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

51

 

         

MA


Avançar em Obras

R$ 478,1 milhĂľes Investimento pĂşblico contratado

CE

Porto de Maceió/AL Contrato em Execução Dragagem e Adequação de Navegabilidade

AL

Portos

Porto de Paranaguå/PR Contrato em Execução Dragagem e Adequação da Navegabilidade

ES

Porto de Itajaí/SC •

•

SP

Em Obra Alinhamento e Reforço do Berço 4 Executados em 2017: 1% Executado Acumulado: 88% Valor: R$ 161 milhþes

PR Porto de Santos/SP SC

Dragagem e Adequação da Navegabilidade Valor: 67,1 milhþes RS Porto de Rio Grande/RS Contrato em Execução Dragagem e Adequação da Navegabilidade

Porto de Vitória/ES Em Obra Construção de Berços nos Dolfins da Atalaia com Retroårea Executados em 2017: 12% Executado Acumulado: 79% Valor: 140,0 milhþes

Em Obra Implantação da Avenida Perimetral Portuåria, no Município de Santos (Trecho: Macuco-Ponta da Praia) Executados em 2017: 26% Executado Acumulado: 29% Valor: R$ 110 milhþes Contrato em Execução Dragagem de Manutenção

Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

52

 

         

Porto de Fortaleza/CE Contrato em Execução Dragagem e Adequação de Navegabilidade


Projetos BelĂŠm/PA

Terminal MarĂ­timo Offshore do ParĂĄ Em Andamento Terminal MarĂ­timo Offshore do ParĂĄ

Em Andamento Melhoria da Infraestrutura Urbano-Portuåria Construção de Rampa Rodo Fluvial do Terminal de Outeiro Concluído Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso - INPH

Vila do Conde/PA

MarabĂĄ/PA

Natal/RN Em Andamento Construção do Berço 4, Adequação da Estrutura de Contenção do Berço 3 e Defensas da Ponte Newton Navarro

PA

Em Andamento Construção do Porto (Implantação de plataforma multimodal)

Cabedelo/ PB RN

Concluído Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso – INPH

PB Recife/PE

PE

Em Andamento Melhoramento da Infraestrutura dos Cais 7, 8 e 9/10

AL

RO

Maceió/AL Em Andamento •Construção de Edificação para Recepção de Passageiros dos navios de cruzeiros •Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso - INPH

BA

Em Andamento Modernização e Revitalização do Porto Santos/SP Em Andamento • Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) • Implantação da Avenida Perimetral Portuåria,(Trecho: Alamoa-Saboó) Implantação da Avenida Perimetral Portuåria, no Município de Guarujå

Portos de Salvador / Aratu e IlhĂŠus - BA

VitĂłria/ES

SĂŁo Francisco do Sul/SC Em RevisĂŁo Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso INPH

RJ

Em Andamento Påtio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial Rio de Janeiro/RJ Em Andamento Reforço Estrutural do Cais da Gamboa

ItajaĂ­/SC

SC

ConcluĂ­do Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso - INPH

ItaguaĂ­/RJ - Canal Derivativo RS

Em Andamento Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto

Em Andamento Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso – INPH

ES SP

Rio Grande/RS

Portos

Porto Velho/RO

Em Andamento • Estudos Ambientais para o Licenciamento • Dragagem de Aprofundamento do Canal Preferencial Concluído Anteprojeto de Dragagem do Canal de Acesso INPH

53 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

 

         

Em Andamento Recuperação e Ampliação das Vias de Acesso Direto ao Porto


Outorgas - Arrendamentos em 2017

Porto de Cabedelo/PB Renovação Contratual Empresa: TECAB TERMINAIS DE ARMAZÉNS DE CABEDELO

Libra Terminais - Porto de Santos/SP

PB PE

Portos

Porto de Santos/SP Renovação Contratual • Empresa: LIBRA TERMINAISIncremento de • Empresa: ADM DO BRASIL LTDA.

SP

PR Porto de Paranaguå/PR Renovação Contratual Empresa: TCP TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUà S.A.

54 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

 

         

Porto de Suape/PE Renovação Contratual Empresa: PANDENOR IMPORTAĂ‡ĂƒO E EXPORTAĂ‡ĂƒOS PE LTDA Valor (mi R$): 70,67 Incremento de Capacidade (mil ton/ano): 5.256,00


Outorgas - Instalaçþes Privadas Autorizadas em 2017

R$ 3,7 bilhĂľes Investimento privado autorizado

Incremento de capacidade

1 10 AM 5 12 2 RO

MunicĂ­pio

Empresa

Valor (mi R$)

Incremento de Capacidade (mil t/ano)

1

Manaus/AM

Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos LTDA

6,00

0,85

2

Porto Velho/RO

F. H. de Oliveira Peixoto - EIRELI

0,15

200,00

3

Presidente Kennedy/ES

Porto Central Complexo Industrial Portuario S.A

2.245,38

10.700,00

4

NiterĂłi/RJ

GE OIL & GĂĄs do Brasil LTDA

5

HumaitĂĄ/AM

CIAGRAM Portos e Navegação da Amazônia LTDA

6

ItajaĂ­/SC

Barra do Rio Terminal PortuĂĄrio S/A

7

NiterĂłi/RJ

UTC Engenharia S.A

8

SĂŁo Francisco do Sul/SC

Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB

9

NiterĂłi/RJ

10

263,14

120,00

46,59

2.000,00

5,10

11,95

2,24

320,00

859,71

14.000,00

Camorim Serviços Maritimos LTDA

13,50

30,00

Manaus/AM

SAINTGOBAIN do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Civil LTDA

18,08

46,31

11

Santos/SP

ALEMOA S.A. Imóveis e Participaçþes

12

HumaitĂĄ/AM

J.F. de Oliveira Navegação LTDA.

Portos

NÂş

ES 3 RJ

SP 11

7

4 9

8

189,30

850,00

32,38

1.172,20

SC

6

55 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

 

         

29,4 milhĂľes t/ano


Projetos de InteligĂŞncia LogĂ­stica PortuĂĄria Porto Sem Papel - Investimento aplicado em 2017 de R$ 9,8 milhĂľes

Cadeia Logística Portuåria Inteligente - Investimento aplicado em 2017 de R$ 8,5 milhþes Foi dada continuidade à implantação do projeto com a operação obrigatória do PORTOLOG nos terminais de granÊis do Porto de Santos, que recebe mais de 50% da safra agrícola a ser exportada, principalmente produtos do complexo soja e milho. Paralelamente, no porto de Vitória, a implantação de novas portarias automatizadas estå em andamento com sua conclusão prevista para maio de 2018. Porto de Vitória/ES - VTIMS

Portos

Sistema de Gerenciamento e Informação do Tråfego de Embarcaçþes - Investimento aplicado em 2017 de R$ 9 milhþes O Sistema implantado no Porto de Vitória/ES entrou em operação homologada pela Marinha do Brasil em outubro de 2017, permitindo a ampliação da segurança da vida humana no mar, da segurança da navegação, da proteção ao meio ambiente e da eficiência nas manobras de embarcaçþes.

56 Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

 

         

Em 2017 foi concluída a integração do Sistema Porto Sem Papel com o Sistema Mercante da Receita Federal. Essa inovação permitiu racionalizar para o usuårio a prestação de informaçþes sobre importaçþes e exportaçþes de produtos pela via marítima (navios). Antes as informaçþes relativas às cargas transportadas precisavam ser impostadas em ambos os sistemas, e, atualmente, com a integração, houve racionalização desse procedimento.


Marinha Mercante Principais Resultados


Resultados Fomento Ă IndĂşstria Naval

Em relação à cabotagem, a frota mercante brasileira foi incrementada pela conclusão da construção de 1 petroleiro SUEZMAX, integrante do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef).

Marinha Mercante

As balsas e empurradores destinam-se, em sua maioria, ao escoamento da produção de grãos pelo arco norte, proporcionando redução dos custos de transporte dos produtores, do fluxo de caminhþes, do número de acidentes e dos custos de manutenção nas rodovias.

O apoio financeiro do FMM impulsionou investimentos na construção naval para o transporte aquaviårio, alternativa de menor custo e impacto ambiental, quando comparada ao transporte rodoviårio e ferroviårio.

R$ 2,3 bilhĂľes foi o valor injetado, pelo FMM, para financiamento Ă Marinha Mercante e Ă  IndĂşstria Naval.

R$ 137,3 milhþes foi o valor de incentivos (incentivo mais ressarcimento) para empresas brasileiras de navegação. 58 Fonte: Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP

 

         

Em 31/12/2017, a carteira de projetos do Fundo da Marinha Mercante - FMM somava 167 empreendimentos com financiamento contratado perante os agentes financeiros para execução em estaleiros de norte a sul do país. 149 de construção de embarcação, 4 de construção de estaleiro, 12 de reparo de embarcação e 2 de ampliação/modernização de estaleiro. Foram concluídas as obras de 84 projetos com apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante. Dentre estas, destacam-se a conclusão de 63 balsas e 4 empurradores que aumentaram a frota nacional de navegação interior e 1 navio petroleiro Suezmax destinado à cabotagem.


Entregas em 2017

Parå Construção de 63 Embarcaçþes

para Navegação Interior

para Navegação Interior

AM

Pernambuco

PA

Construção de 1 Embarcação

de carga para cabotagem

PE

foram concluĂ­dos foram concluĂ­doscom com mapoio apoio io ofinanceiro ffinanceiro inanc in ceiro ce dodo do Fundo da da Marinha MarinhaMercante Mercante Me ercante

São Paulo Construção de 2 Embarcaçþes de apoio portuårio

Marinha Mercante

84 Projetos Projetto os

Rio de Janeiro Construção de 3 Embarcaçþes SP

RJ

de apoio Offshore

Santa Catarina SC

Construção de 4 Embarcaçþes de apoio Offshore Construção de 1 Estaleiro Manutenção de 5 Embarcaçþes de apoio Offshore Ampliação de 1 Estaleiro

Fonte: Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP

59

 

         

Amazonas Construção de 4 Embarcaçþes


Incentivos ao Investimento Principais Resultados


DebĂŞntures de Infraestrutura Incentivadas

$

A Lei nÂş 12.431/2011 criou incentivo fiscal para o financiamento de investimentos privados de infraestrutura em ĂĄreas prioritĂĄrias, inclusive transportes e logĂ­stica. Em 13/10/2016, foi publicado o Decreto nÂş 8.874, de 11/10/2016, que revogou o Decreto nÂş 7.603/2011, regulamentando a citada lei.

R$ bilhĂľes

Investimentos Relativos aos Projetos Autorizados em 2017 DebĂŞntures Emitidas no ano de 2017

17,02

1,05

Ferrovias

Portos

Aeroportos

Total

Incentivos ao Investimento

Rodovias

11,55

0,77

-

29,34

-

0,03

-

1,08

Incentivos ao Investimento

Em 2017, foram aprovados como prioritĂĄrios 10 Projetos de investimento, nos setores rodoviĂĄrio (07), ferroviĂĄrio (02) e portuĂĄrio (01), que englobaram investimentos no montante de R$ 29,34 bilhĂľes. AlĂŠm disso, foram realizadas 5 emissĂľes de DebĂŞntures Incentivadas no montante de R$ 1,08 bilhĂŁo.

61 Fonte: Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP

 

         

O incentivo consiste na isenção ou redução do Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos na aquisição de debêntures emitidas para financiar investimentos de infraestrutura.


Incentivo Fiscal aos Investimentos da Infraestrutura - REIDI

$

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, criado pela Lei nÂş 11.488/2007, desonera investimentos em infraestrutura realizados pelo setor privado.

Em 2017, foram aprovados 5 projetos de REIDI nos setores rodoviårio (1), ferroviårio (1) e portuårio (3), que englobaram investimentos no montante de R$ 2,1 bilhþes e que resultaram na desoneração estimada de R$ 113 milhþes.

Valor Total dos Projetos

Desoneração Projetada

Rodovias

1.375,15

53,08

Ferrovias

17,99

0,72

Portos Aeroportos TOTAL

712,24 -

59,20 -

2.105,38

113,00

Incentivos ao Investimento

Projetos Aprovados 2017

Incentivos ao Investimento

R$ milhĂľes

62 Fonte: Secretaria de Fomento e Parcerias - SFP

 

         

O incentivo consiste na suspensão da incidência do PIS e COFINS sobre as aquisiçþes de måquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação destinadas ao ativo imobilizado de pessoa jurídica habilitada.


Programa Avanรงar Parcerias Principais Resultados


Projetos de Transportes

R$ 8 bilhĂľes Investimento estimado

AP

Santana

R$ 3,8 bilhĂľes

Itaqui Itaituba

Outorga obtida

Fortaleza

PA MA

Ă gio mĂŠdio 25%

PB

FERROGRĂƒO

Alta Floresta

RO

Sinop

MT

SE BA

MaceiĂł

Aracaju

Lucas do Rio Verde Salvador

CaetitĂŠ FIOL

Barra do Garça

VĂĄrzea Grande

GO Ouro Verde de GoiĂĄs FNS JataĂ­

RondonĂłpolis

73 Projetos de Logística • 14 Concluídos em 2017

Suape

AL

FNS

Comodoro

Recife

PE

Porto Nacional

Aliança do Tocantins

JoĂŁo Pessoa

Campina Grande

TO

BrasĂ­lia AnĂĄpolis

IlhĂŠus

FCA

MG

Uberlândia

Confins Estrela D’Oeste Juiz de Fora Guarulhos MRS

ALLMP

SP

• 50 Em andamento

Santos ParanaguĂĄ

Carazinho

RS

SĂŁo Francisco do Sul

SC

RJ

ES VitĂłria MacaĂŠ

R Rio de Janeiro NiterĂłi

PR

• 9 Prorrogaçþes Contratuais em anålise

EFVM

AlĂŠm ParaĂ­ba

FlorianĂłpolis Paulo Lopes SĂŁo JoĂŁo do Sul

Programa Avançar Parcerias

CE Porto Velho

Legenda Aeroportos Terminais portuĂĄrios Rodovias Ferrovias

Porto Alegre

Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI

64

 

         

BelĂŠm/Miramar Vila do Conde

SantarĂŠm


Resultados 2017 - Aeroportos

R$ 1,46 bilhĂŁo Aeroporto de Fortaleza (Pinto Martins)

R$ 6,66 bilhĂľes

Empresa: Fraport AG Frankfurt Airport Services Investimento: R$ 1,3 bilhĂľes Prazo de ConcessĂŁo: 30 anos Outorga efetiva: R$ 1,59 bilhĂľes

Investimento contratado 4 Aeroportos Concedidos

Fortaleza CE

Construção e ampliação dos terminais de passageiros, dos påtios das aeronaves, das pistas de pouso e decolagem, o aumento do número de pontes de embarque e de vagas dos estacionamentos de veículos.

Aeroporto de Salvador (Deputado LuĂ­s Eduardo MagalhĂŁes) BA Salvador

Empresa: Vinci Airports Investimento: R$ 2,3 bilhĂľes Prazo de ConcessĂŁo: 30 anos Outorga efetiva: R$ 1,59 bilhĂľes

Aeroporto de FlorianĂłpolis (HercĂ­lio Luz) ES

RJ

SC

FlorianĂłpolis

RS Porto Alegre Aeroporto Aeroporto de de Fortaleza Fortaleza (Pinto (Pinto Martins) Martins)

Programa Avançar Parcerias

Intervençþes

Empresa: Zurich International Airport AG (Suiça) Investimento: R$ 960 milhþes Prazo de Concessão: 30 anos Outorga efetiva: R$ 241 milhþes

Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho)

Empresa: Fraport AG Frankfurt Airport Services Investimento: R$ 1,9 bilhĂľes Prazo de ConcessĂŁo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 382 milhĂľes Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI

65

 

         

Outorgas recolhidas Ă UniĂŁo


Projetos Qualificados - Aeroportos

R$ 11,6 bilhĂľes Investimento estimado Novas ConcessĂľes em estudo

Campina Grande Alta Floresta

• Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) – Governador AndrÊ Franco Montoro, Guarulhos/SP

MaceiĂł

Aracaju

MT BrasĂ­lia

DF

RondonĂłpolis

Barra do Garça

MG

Venda de participaçþes da Infraero • Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitscheck, Brasília/DF

Recife

AL SE

Sinop

VĂĄrzea Grande

JoĂŁo Pessoa

PB

PE

ES

Confins

Programa Avançar Parcerias

• Aeroporto de Barra do Garças, Barra do Garças/MT • Aeroporto de Eurico Aguiar de Salles, Vitória/ES • Aeroporto de MacaÊ, MacaÊ/RJ

CE Juazeiro do Norte

ES

VitĂłria

RJ

SP

RJ

Guarulhos

MacaĂŠ

Rio de Janeiro (GaleĂŁo)

• Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) - Antônio Carlos Jobim, Rio de Janeiro/RJ • Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves, Belo Horizonte/MG

66 Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI

 

         

• Aeroporto Gilberto Freyre, Recife - Guararapes/PE • Aeroporto Orlando Bezerra Menezes, Juazeiro do Norte/CE • Aeroporto de Presidente Castro Pinto, João Pessoa/PB • Aeroporto Presidente João Suassuna, Campina Grande/PB • Aeroporto Santa Maria, Aracaju/SE • Aeroporto Zumbi dos Palmares, Maceió - Rio Largo/AL • Aeroporto Internacional de Marechal Rondon, Cuiabå -Vårzea Grande/MT • Aeroporto de Rondonópolis, Rondonópolis/MT • Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, Sinop/MT • Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, Alta Floresta/MT


Resultado 2017 - Terminais PortuĂĄrios

R$ 535,6 milhĂľes Investimento estimado

Terminal de ContĂŞineres de Vila do Conde S.A.

Terminais de CombustĂ­veis de SantarĂŠm/PA (STM 04 e STM 05)

Vila do Conde

Itaqui

MA

PA

Prorrogação Contratual Empresa: Terminal Químico de Aratu S.A. - Tequimar Investimento: R$ 145,7 milhþes Prazo: 25 anos Terminal de Trigo Porto do Rio de Janeiro/RJ Novo Arrendamento Empresa: Logística S.A Investimento: R$ 93,1 milhþes Capacidade: 1,09 milhþes t/ano Prazo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 1,18 milhþes

Programa Avançar Parcerias

Terminal Químico de Aratu S.A. – TEQUIMAR Porto de Itaquí/MA

Novo Arrendamento Empresa: ConsĂłrcio Porto SantarĂŠm (PetrobrĂĄs Distribuidora S.A e PetrĂłleo SabbĂĄ S.A) Investimento: R$ 11 milhĂľes e R$ 18,8 milhĂľes Capacidade: 130 mil t/ano e 79 mil t/ano Prazo: 25 anos Outorga efetiva: R$ 50 milhĂľes e R$ 18,2 milhĂľes

RJ Rio de Janeiro

SC

SĂŁo Francisco do Sul

TESC - Terminal Santa Catarina (grãos e fertilizantes) (Porto de S. Francisco do Sul/SC) Prorrogação Contratual Empresa: TESC - Terminal Santa Catarina S.A Investimento: R$ 138 milhþes Prazo: 25 anos Capacidade: 1,5 milhþes t.

Porto de Itaqui/MA

Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI

67

 

         

SantarĂŠm

Prorrogação Contratual Empresa: Santos Brasil Participaçþes S.A (Convicon) Investimento: R$ 129 milhþes Prazo: atÊ 2025 Aumento de Capacidade: 118 TEU/ano (106%)


Projetos Qualificados - Portos

R$ 2,95 bilhĂľes Investimento estimado

AP Santana

BelĂŠm Miramar

Arrendamentos

ƒ

Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui/MA

ƒ

Terminais PortuĂĄrios de GranĂŠis LĂ­quidos no Porto de BelĂŠm/PA

ƒ

Terminal PortuĂĄrio de GranĂŠis LĂ­quidos no Porto de Vila do Conde/PA

ƒ

Terminal PortuĂĄrio de GranĂŠis LĂ­quidos no Porto de VitĂłria/ES

ƒ

Terminais PortuĂĄrios de GrĂŁos no Porto de ParanaguĂĄ/PR

ƒ

Terminal de VeĂ­culos no Porto de ParanaguĂĄ/PR

ƒ

Terminal de Celulose no Porto de ParanaguĂĄ/PR

SantarĂŠm

Vila do Conde

Itaqui MA

PA

PE Suape

CessĂŁo Onerosa ƒ

Terminais de GLP no Porto de Miramar/PA ES

Prorrogaçþes Antecipadas

VitĂłria SP

• Terminal de Fertilizantes no Porto de Itaqui/MA - COPI • Terminal Agrovia no Porto de Suape/PE

PR

Santos ParanaguĂĄ

• Terminal de combustíveis DECAL (Porto de Suape/PE) • Terminal XXXIX de Grãos (Caramuru) (Porto de Santos/SP)

68 Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI

 

         

Terminal de Cavaco no Porto de Santana/AP

Programa Avançar Parcerias

ƒ


Projetos Qualificados - Ferrovias

R$ 36,6 bilhĂľes Investimento estimado

Ferrovia FerrogrĂŁo

Itaqui Itaituba PA

MA Açailândia

Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Juazeiro Porto Nacional

Ferrovia Norte Sul - FNS Porto Nacional/TO - Estrela d’Oeste/SP Extensão: 1.588 km Investimento: R$ 2,76 bilhão Em Audiência Pública

Sinop Lucas do Rio Verde MT

Prorrogaçþes Contratuais 5 Ferrovias, com investimento estimado de R$ 20 bilhĂľes ƒ

RUMO Malha Paulista/MG/SP

ƒ

MRS LogĂ­stica/MG/RJ/SP

ƒ

Estrada de Ferro VitĂłria - Minas (EFVM)

ƒ

Ferrovia Centro Atlântica(FCA), no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste

ƒ

Estrada de Ferro CarajĂĄs (EFC)

TO

FigueirĂłpolis

BA

DF

Salvador

CaetitĂŠ

GO Ouro Verde

PropriĂĄ SE

Barreiras

IlhÊus/BA - CaetitÊ/BA Extensão: 537 km Investimento: R$ 1,14 bilhão Ação Preparatória para concessão

IlhĂŠus

BrasĂ­lia

GO

Anåpolis Uberlândia

Estrela d’Oeste

MG Belo Horizonte ES VitĂłria

SP RJ SĂŁo Paulo Santos

Rio de Janeiro

Programa Avançar Parcerias

CarajĂĄs

L Legenda Prorrogação de contratos de concessão Ação preparatória para concessão Trecho operacional

69 Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI

 

         

Lucas do Rio Verde/MT - Sinop/MT - Itaituba/PA ExtensĂŁo: 1.142 km Investimento: R$ 12,7 bilhĂľes Em AudiĂŞncia PĂşblica


Projetos Qualificados - Rodovias

R$ 46,84 bilhĂľes Investimento estimado

TO

Aliança do Tocantins

RO

CONCER - BR-040/MG/RJ

Comodoro

BR-364/RO/MT

Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 4,3 bilhĂľes

MT

Porto Velho/RO - Comodoro/MT Investimento: R$ 9,1 bilhĂľes

GO AnĂĄpolis

JataĂ­

Jataí/GO - Uberlândia/MG Investimento: R$ 2,04 bilhþes

Juiz de Fora

SP SĂŁo Paulo

RIS (BR-101/290/386/448/RS) Carazinho - Porto Alegre - Div. RS/SC Investimento: R$ 8,5 bilhĂľes

CRT - BR-116/MG/RJ

Uberlândia MG

BR-364/365/GO/MG

Carazinho

SC

Paulo Lopes

AlĂŠm ParaĂ­ba/MG - Entr. BR-040/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 3,3 bilhĂľes

AlĂŠm ParaĂ­ba RJ Rio de Janeiro

NOVA DUTRA - BR-116/RJ/SP SĂŁo Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ ConcessĂŁo vigente atĂŠ mar/2021 Investimento: R$ 15,5 bilhĂľes

BR-101/SC RS

Porto Alegre

OsĂłrio

Programa Avançar Parcerias

Porto Velho

Paulo Lopes - Div. SC/RS Investimento: R$ 4,1 bilhĂľes

Fonte: Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - PPI

70

 

         

BR-153/GO/TO Anåpolis/GO - Aliança do Tocantins/TO Em estudo


PolĂ­tica de Transportes Principais Resultados


Fórum Permanente para o Transporte Rodoviårio de Cargas Criado em 2015, discute e formula propostas e medidas tÊcnicas para aperfeiçoar o transporte rodoviårio de carga no país.

PolĂ­tica de Transportes

Temas: fiscalização, relaçþes de trabalho, segurança, tributação e desburocratização

75

Federaçþes

1.584 Sindicatos

20 ReuniĂľes e 15 Termos de 37.386 Empresas

2,6

milhĂľes Caminhoneiros

Proposição aprovados em 2017

72 http://www.transportes.gov.br/forum-trc Fonte: Secretaria de Política e Integração - SPI

 

         

Composto por representantes do MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, ANTT, DNIT, transportadores autônomos, sindicatos, federaçþes, embarcadores, empresas de transportes de cargas e seus motoristas.


Desburocratização

PolĂ­tica de Transportes

No MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foi criado comitê que avaliou iniciativas da pasta sob o enfoque gerencial voltado para o resultado. Iniciativas alinhadas ao Brasil Eficiente: • Projeto Eficiência Operacional nos Aeroportos (PEOA) • Porto sem Papel, que facilita as anuências para atracaçþes, operaçþes e desatracaçþes no portos • Outorga eletrônica para portos privados e empresas de navegação • Açþes voltadas para a redução do custo logístico e aumento do controle e da fiscalização das operaçþes de transporte rodoviårio e do excesso de peso nas rodovias federais (Canal Verde Brasil, PIAFs, RNTRC, MONITRIIP) • Passe Livre Interestadual, que impacta diretamente na vida dos cidadãos carentes

73 Fonte: Secretaria de Política e Integração - SPI

 

         

Com a criação do Conselho Nacional para a Desburocratização Brasil Eficiente, em de 2017, o Governo Federal tem buscado promover a simplificação administrativa, a modernização da gestão pública e a melhoria da prestação de serviços públicos às empresas, aos cidadãos e à sociedade civil.


Corredores Logísticos EstratÊgicos Projeto que mapeia o escoamento das principais cargas do país: soja e milho, minÊrio de ferro, veículos automotores, combustíveis, açúcar, e carnes. Abordarå tambÊm o transporte de passageiros, integração e defesa nacional.

Em 2017, foi publicado o relatĂłrio do escoamento do complexo de soja e milho.

Corredor Norte San tan a

P o r to de Itaqui

San tarĂŠm

M an aus

SĂŁo Lu iz

Itaco atiara

M iritituba M ar abĂĄ

P o r to Fr an co

Corredor Nordeste

P al m as

Lu iz Ed uardo M ag alhĂŁes

Sino p Gu r u pi Vil h en a

Portos

Bal sas P o r to Vel ho

Rib eirĂŁo Cascal h eira

Co r rentin a Sal vador Cu iab ĂĄ

PolĂ­tica de Transportes

Bel ĂŠm

Br asĂ­lia

Ro n d onĂłp olis

Al to Garças An åp o lis

Al to Ar ag uaia

P irapora

SĂŁo Sim ĂŁo Al to T aqu ari

Go ver nad or Val ad ares Ar ag uari

Cam p o Gr an de

Fr u tal P aranaĂ­ba Ub er aba

Bel o Ho r izonte VitĂł r ia

P ed er neiras

Mu n d o No vo

Corredor Sudeste

An h em bi

Cascavel San to s Cu r itiba

P aranaguĂĄ

SĂŁo M iguel do Oeste

Xan xerĂŞ

SĂŁo Fr ancisco do Sul

P asso Fu n do

Corredor Sul

Cr u z Alta Vacar ia

Cacequi

74

P o r to Alegre

P el o tas Rio Grand e

http://www.transportes.gov.br/images/2017/05/Relatorio_Corredores_Logisticos_VolumeI_VersaoI_Soja_Milho.pdf

Fonte: Secretaria de Política e Integração - SPI 1

 

         

Participação dos principais atores dos setores público e privado.


PolĂ­tica Nacional de Transportes

A PNT definirå os princípios, objetivos, diretrizes fundamentais e instrumentos para o planejamento, implementação e operação dos sistemas de transportes. Política de Transportes

Foram realizadas entrevistas com 41 instituiçþes, que representam 326 órgãos e entidades do Governo e da Sociedade. Resultados: • Livro de Estado - princípios, objetivos e diretrizes fundamentais • Caderno das EstratÊgias Governamentais linhas de ação para o MinistÊrio

75 Fonte: Secretaria de Política e Integração - SPI

 

         

Em 2017, o MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil trabalhou na formulação da Política Nacional de Transportes.


Açþes Socioambientais

Aprovação, junto ao CONAMA, de resolução que dispþe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviårios de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização de empreendimentos em operação. Proposição de medida para permitir que a compensação ambiental, exigida em processos de licenciamento, seja executada por meio da transferência de recursos, resultando na Medida Provisória nº 809, de dezembro de 2017.

PolĂ­tica de Transportes

Desenvolvimento do Sistema de GestĂŁo de Licenciamento Ambiental - SIGESA, que auxilia o controle de etapas, prazos e riscos.

Em 2017, o projeto Saúde nos Portos ofereceu cursos e palestras sobre proteção à saúde e segurança aos trabalhadores da comunidade portuåria e aos condutores do transporte de carga, alÊm de serviços e atendimentos individuais e coletivos. 76 Fonte: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviårios - SNTTA e Secretaria Nacional de Portos - SNP

 

         

VIA VIVA - I SeminĂĄrio Socioambiental em Infraestrutura de Transportes Debateu o tratamento de questĂľes socioambientais em concessĂľes rodoviĂĄrias e ferroviĂĄrias. O RelatĂłrio Via Viva compila 38 propostas e oportunidades.


Aperfeiçoamento da Regulação - Setor AÊreo

Serviços AÊreos Internacionais: no âmbito internacional, em 2017 o Brasil deu continuidade à política de ampliação e liberalização de Acordos sobre Serviços AÊreos (ASA). Foram assinados acordos com Turquia e Sri Lanka e realizadas negociaçþes com China, Angola, Camboja, Hong Kong, Ruanda e Vietnã. Serviços AÊreos DomÊsticos: encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei para eliminar o limite de participação de capital estrangeiro com direito a voto em empresas que prestam serviços aÊreos públicos. Com isso, espera-se o aumento da competição e a desconcentração do mercado domÊstico, o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aÊreo regular, a redução do preço mÊdio das passagens, o aprimoramento de tÊcnicas gerenciais e a incorporação de novas tecnologias no processo de gestão das empresas, a diversificação de serviços e produtos e uma melhor conectividade da malha aÊrea domÊstica com voos internacionais. Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

PolĂ­tica de Transportes

A reprogramação do cronograma de recolhimento de Contribuiçþes Fixas tambÊm foi incluída no marco legal e infralegal. Trata-se de oferecer às concessionårias a prerrogativa de alteração do cronograma de recolhimentos mediante a observância de condicionantes, como a obrigatoriedade de antecipação de pagamentos, a quitação de dÊbitos pendentes e a manutenção do valor presente líquido do fluxo de Contribuiçþes Fixas contratado.

77

 

         

O regramento para os contratos comerciais foi incluído no marco legal e infralegal. O normativo busca mitigar efeitos negativos da transição entre operadores, impedindo que o prazo de tÊrmino da delegação seja um empecilho à atração de investimentos.


Instrumentos de Planejamento do Setor PortuĂĄrio

Plano Nacional de LogĂ­stica PortuĂĄria

Porto de Suape /PE

Após início do 3º ciclo de elaboração de Planos Mestres, foram publicados os Planos Mestres dos Complexos Portuårios de São Francisco do Sul, Santana, SantarÊm, BelÊm-Vila do Conde e Porto Velho. Foram publicadas, em 2017, as Versþes Preliminares do Planos Mestres dos Complexos Portuårios de Itaqui, Imbituba e Itajaí. AlÊm disso, foram iniciados os trabalhos de atualização com a realização de visitas ao complexos portuårios de Santos, São Sebastião, Cabedelo, Salvador-Aratu e IlhÊus. Planos de Desenvolvimento e Zoneamento

PolĂ­tica de Transportes

Planos Mestres

Em 2017, foram aprovados e publicados os PDZs dos portos de Paranaguå e BelÊm. Encontram-se em anålise os PDZs dos portos de Angra dos Reis, Antonina, Aratu/Salvador, Barra do Riacho, Forno, Fortaleza, IlhÊus, Imbituba, Itaguaí, Itajaí, Natal, Niterói, PecÊm, Pelotas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Grande, Santana, São Francisco do Sul e Vitória. Ainda foram publicadas alteraçþes nos PDZs dos portos de Itaqui e Porto Alegre. Plano Geral de Outorgas A segunda versão do PGO foi entregue em julho de 2017, com a elaboração da Base de Dados Eletrônica e Georreferenciada, do Guia de Procedimentos Internos para Outorgas Portuårias e do Manual do Investidor em Outorgas Portuårias, que encontra-se publicado no sítio eletrônico da Secretaria Nacional de Portos http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/pnpl/plano-geral-de-outorgas-portuarias-pgo Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

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Em 2017, foi realizado o monitoramento das metas e indicadores propostos pelo PNLP-2015, bem como a atualização anual da projeção de demanda e alocação de cargas.


Banco de Informaçþes de Transportes - BIT

PolĂ­tica de Transportes

A iniciativa de reformular o BIT surgiu da demanda do governo e da sociedade por informaçþes relevantes do setor de transportes, consolidadas em um único local.

Informaçþes gerais

Banco de Informaçþes de Transportes 79

http://www.transportes.gov.br/bit Fonte: Secretaria de Política e Integração - SPI

 

         

Em 2017, o MinistÊrio reformulou o portal do Dados de transportes Banco de Informaçþes de Transportes - BIT, que reúne informaçþes da operação de transportes de passageiros e de cargas, alÊm da infraestrutura de transporte existente, apresentada na forma de dados e de mapas com informaçþes Mapas georreferenciadas.


Hórus O Hórus Ê um sistema da Secretaria Nacional de Aviação Civil que apresenta informaçþes, em um formato ågil e interativo, sobre a aviação civil brasileira.

Política de Transportes 80 https://horus.labtrans.ufsc.br/gerencial/ Fonte: Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC

 

         

Estão disponíveis dados de infraestrutura, operação e desempenho relativos aos aeródromos do país.


WebPortos

São apresentadas informaçþes gerais, de infraestrutura dos portos, indicadores de desempenho, cargas movimentadas, mapas de årea de influência e projetos de investimentos, alÊm de informaçþes da movimentação de cargas. Política de Transportes 81 https://webportos.labtrans.ufsc.br/

Fonte: Secretaria Nacional de Portos - SNP

 

         

O WebPortos Ê um ambiente virtual, com informaçþes gerenciais do complexo portuårio nacional. Composto por um banco de dados com informaçþes dos Portos Organizados e Terminas de Uso Privado, apresenta dados de forma ågil, dinâmica e interativa aos usuårios.


Anuårio Estatístico de Transportes O MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT) e a Empresa de Planejamento de Logística (EPL) retomaram, em junho de 2017, a publicação do Anuårio Estatístico de Transportes, trabalho desenvolvido pelo GEIPOT atÊ 2001.

V do Conde Vila SantarĂŠm

Itacotiara

Itaqui Itaituba Açailândia

MarabĂĄ

Transporte de soja divido por modo com destino às instalaçþes Portuårias

Balsas

Redenção Porto Velho Palmas

GilbuĂŠs

Gurupi

Sinop

Barreiras

23,8

RibeirĂŁo Cascalheira

Sapezal

Correntina

Candeias

22,5

CuiabĂĄ AnĂĄpolis Pirapora

SĂŁo SimĂŁo

Malha ViĂĄria

Araguari

21,7 20,3

22,2

21,0

Mundo Novo

3,6

4,0

3,9

11,9

13,1

13,1

2010

2011

2012 RodoviĂĄrio

Santos ParanaguĂĄ P SĂŁo Miguel do Oeste

SĂŁo Francisco do Sul

22,0

6,8 5,5

4,5

3,7

22,2

20,9

VitĂłria

Panorama

Rodovia Ferrovia

Belo Horizonte

Uberaba

Campo Grande Nova Alvorada do Sul

MilhĂľes t.

RondonĂłpolis

30,5

25,4

Imbituba

Hidrovia Porto Alegre

Porto

2013 2014 2015 HidroviĂĄrio FerroviĂĄrio

2016

82

Rio Grande

http://www.transportes.gov.br/bit

Fonte: Secretaria de Política e Integração - SPI

 

         

PolĂ­tica de Transportes

A iniciativa pretende subsidiar instituiçþes públicas e privadas, com informaçþes dinâmicas sobre o setor, contribuindo para a formulação de políticas públicas, a tomada de decisão, o planejamento de transportes e a avaliação de cenårios. O trabalho tambÊm visa a ampliação do conhecimento das atividades do setor pela sociedade e orientar a realização de sas, as, estudos e anålises mais abrangentes. abrangentes pesquisas,


Ficha TÊcnica Produção e Execução Secretaria de Política e Integração - SPI: Herbert Drummond - Secretårio Departamento de Gestão EstratÊgica e Informação - DEINF: Érico Reis Guzen - Diretor Coordenação-Geral de Gestão da Informação - CGINF: Rone Evaldo Barbosa - Coordenador-Geral

Chefia de Gabinete do Ministro: Ana Patrizia Gonçalves Lira Assessoria do Gabinete do Ministro: Eduardo Praça, Jeerson Santos, Herik Lopes, Miguel de Souza, Leandro Vargas e Luiz Fernando da Silva Assessoria de Comunicação do Ministro - ASCOM: Laura Couto Almeida, Ada Suene Pereira e Shamash da Frota Vicentini Chefia de Gabinete da SPI: Rafael Inåcio Marques Veloso Lemes Assessoria do DEINF: Maria Carolina Piloto de Noronha

Secretaria de Política e Integração - SPI Secretaria de Fomento para Açþes de Transportes - SFP Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviårios - SNTTA

Ficha TĂŠcnica

Suporte TĂŠcnico

Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC Secretaria Nacional de Portos - SNP Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD Arte Projeto Gråfico e Diagramação: Fernando Fusaro Mapas: Iria Luna Imagens: Acervo de fotos do MinistÊrio dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, VALEC Engenharia, Construçþes e Ferrovias S.A., Infraero e Rumo Logística.

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RevisĂŁo


Transportes 2017  
Transportes 2017  
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