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CURRICULUM VITAE

ROGÉRIO DE LIMA E SILVA CALDAS


CURRICULUM VITAE Rogério de Lima e Silva Caldas 15/12/1956 Telefone (21) 2493-3848 // 4141-2177 // 9982-3134 // 7840-2697 Email: rogeriolscaldas@gmail.com

Formação Profissional  Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais (2003).  Universidade Federal do Paraná - Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Área de Concentração Silvicultura (1983).  Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Curso de Graduação em Engenharia Florestal (1981). CREA - RJ: 82-1-02107-0-D.  Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá - 2001. Advogado - OAB - RJ nº 115227.

Experiência Profissional  Sócio-fundador do Escritório Rogério Caldas Sociedade de Advogados.  Trabalhou em projetos de Manejo da Fauna e Flora Silvestres na Petrobrás - 2012.  Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ. Representante da OAB/RJ na Câmara Técnica de Direito Ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA)  Assessoria em Direito Ambiental.  Dannemann Siemsen Meio Ambiente Consultores – 2008/ 2009. Cargo: Responsável pelos trabalhos na área ambiental.  Dannemann Siensem Advogados – 2008/ 2009. Cargo: Advogado e consultor na Área do Direito Ambiental.  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 2002/ 2007. Cargo: Técnico Pericial. Atividades desenvolvidas: Execução de Perícia, Relatório, Parecer Técnico e Assessoria Técnica na área do meio ambiente em todo o Estado do Rio de Janeiro, junto às Promotorias de Justiça - Meio Ambiente.  Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Proteção à Natureza, que desenvolve projetos socioambientais e trabalha para a conservação da flora e fauna silvestres.  Membro do Instituto de Engenharia Legal (IEL). 2


 Perito Judicial Ambiental.  Professor de Direito Ambiental na Pós-Graduação da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e UFRJ.  Biosfera Assessoria Ambiental Ltda. Empresa criada em 1988 com atuação no mercado até a presente data. Cargo: Sócio – Administrador e Responsável Técnico. Atividades desenvolvidas:  Manejo da Flora e Fauna Silvestres  Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD  Recuperação de Ecossistemas com a recomposição da flora nativa e a reintrodução de Fauna Silvestre.  Criação de Áreas de Soltura e Monitoramento de Fauna - ASM  Projetos de Reflorestamento  Laudos Técnicos e Perícia Ambiental  Programa de Compensação Ambiental  Projetos de Tecnologias Sustentáveis  Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)  Projetos de Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa  Projetos de Educação Ambiental  Manejo de Bacias Hidrográficas  Nutrição Florestal  Projeto de Paisagismo  Projeto de Uso e Ocupação do Solo Urbano  Licenciamento Ambiental  Estudo de Impacto Ambiental – EIA  Elaboração de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA  Plano de Manejo Ambiental – PMA  Plano de Controle Ambiental – PCA  Auditoria Ambiental – AA

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 Análise de Risco – APR e AQR  Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente - 2005 Cargo: Professor Curso ministrado: Principais Aspectos do Direito Ambiental Brasileiro.  Universidade Estácio de Sá - 2003. Membro de Banca de Monografia na Área do Direito Ambiental. Universidade Estácio de Sá Palestra sobre o tema – O Ministério Público e a Proteção ao Meio Ambiente.  Stark Serviços de Segurança Ltda. – 1993/2002. Cargo: Sócio-Administrador - Diretor Comercial e Operacional. Atividades Desenvolvidas: atividades inerentes a Diretoria Comercial e Operacional, sendo um dos fundadores da Empresa.  Faculdades Integradas Silva e Souza - 1987. Palestrante convidado: Manguesais sua flora e fauna.  Companhia Siderurgica da Guanabara (Cosigua), Grupo Gerdau, Santa Cruz, Rio de Janeiro – RJ – 1985/1989. Cargo Executivo: Gerente de Conservação Externa - Meio Ambiente. Atividades desenvolvidas: Instalação de Horto Florestal; Projetos de Reflorestamento; Implantação de Projetos de Reflorestamento; Controle de Maquinário; Implantação de Projetos de Paisagismo; Preservação de áreas com vegetação nativa; Trabalho de reprodução de espécies da fauna silvestre em cativeiro objetivando a reintrodução na natureza.  Florestal Sepetiba Ltda, Grupo Gerdau - 1986. Cargo Executivo: Atuação como Engenheiro Florestal.  Ellos Recursos Humanos Ltda -1984/1985. Cargo: Engenheiro Florestal.  Universidade Federal do Paraná – 1982/1985. Execução de trabalho de pesquisa em Nutrição Florestal na Mata Atlântica, sobre a caracterização do estado nutricional do Palmito Euterpe edulis Mart. na Mata Pluvial Tropical das planícies costeiras do litoral do Estado do Paraná, através da análise química da folha, solo e serapilheira existente sobre o solo florestal.  Universidade Federal do Paraná – 1982/1983. Execução de trabalho de pesquisa em Nutrição Florestal. Atividades desenvolvidas Caracterização da variação estacional de nutrientes em folhas e hastes de erva-mate (Ilex paraguariensis) sobre cambissolos na região de Mandirituba - PR. Trabalhos de campo, laboratório e escritório. 4


Publicação cientifica – Bioelementos em Folhas e Hastes de Erva-Mate (Ilex paraguariensis St. Hill.) sobre Cambissolos na Região de Mandirituba – PR. Revista Floresta, PR, Vol. XIV, nº 2, 1983. P. 49-54.  Museu Nacional - 1983. Execução de trabalho de pesquisa em Botânica, com publicação: Anatomia Foliar de Fícus microcarpa l. f. (Moraceae). BRADEA, Boletim do Herbarium Bradeanum, RJ, Vol. LLL, Nº 44, 1983. P. 387 – 398.  Associação de Moradores de Itacoatiara, Niterói, RJ – 1980. Identificação botânica de espécies da Mata Atlântica.

Consultorias  Eduardo Machado Advogados Associados Cargo: Consultoria Jurídica e Ambiental.  Sociedade Civil Mandala – SOCIMA. Cargo: Consultoria Ambiental.  Acacias – RJ – Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cargo: Consultoria Jurídica e Ambiental.  Renault Eiffel. Cargo: Consultoria Jurídica e Ambiental.  Ricardo Mello e Advogados Associados. Cargo: Consultoria Jurídica e Ambiental.  Holcim (Brasil) S.A. – Jurídico. Cargo: Consultoria Jurídica e Ambiental.  Araújo e Policastro Advogados. Cargo: Consultoria Jurídica e Ambiental.  Corrêa de Mello Campos & Tolomei – Advogados Associados. Cargo: Consultoria Jurídica e Ambiental.  GMZ Engenharia – Petrobras – Transpetro. Cargo: Consultoria Ambiental.

Cursos  Curso de Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para Geração de Créditos de Carbono – PUC - Rio de Janeiro, RJ - 2009.  Curso de Economia Ambiental ministrado por Ronaldo Seroa da Motta - 2007. 5


 Curso de Valoração Econômica de Recursos Ambientais - Escola Nacional de Serviços Urbanos - IBAM - Rio de Janeiro – RJ – 2003.  Curso Básico Corporativo - Companhia Siderúrgica da Guanabara – Grupo Gerdau - 1988.  Curso Básico Gerencial - Companhia Siderúrgica da Guanabara – Grupo Gerdau – 1987.  Seminário de Desenvolvimento Gerencial -1986.  Princípios Fundamentais de Gerência - Companhia Siderúrgica da Guanabara, Grupo Gerdau -1985.

Congressos, Encontros e Seminários  OAB/RJ – 29/03/12 Palestrante no I Seminário de Proteção à Fauna e Defesa Animal. Tema: “Ausência de Valoração da Fauna na Apuração de Danos Ambientais e sua não Consideração na Recuperação Ambiental Brasileira”.  Entrevistado no programa de televisão exibido na Rede Vida em 24/04/12. Tema: Políticas Públicas em Relação a Animais.  Universidade Veiga de Almeida – 2011 Palestrante convidado pela Coordenação do Curso de Engenharia. Tema: Atuação do Ministério Público na Tutela do Meio Ambiente.  Universidade Veiga de Almeida – 2011 Palestrante convidado pela Coordenação do Curso de Direito para o evento “V Semana Jurídica”. Tema: Atuação do Ministério Público na Tutela do Meio Ambiente.  Participação na XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro – Perspectivas para o Rio de Janeiro do Século XXI, realizado na OAB/RJ nos dias 20 e 21 de outubro de 2011.  Participação no IV Seminário de Direito Ambiental da OAB/RJ, realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.  Participação no Seminário “O Impacto do Crédito de Carbono na Economia e no Balanço das Empresas”, realizado no Hotel Sofitel – Rio de Janeiro, RJ, em 26 de junho de 2009. 

Participação na condição de congressista no VIII Congresso Internacional Sobre Manejo de Fauna Silvestre na Amazônia e América Latina, realizado de 01 a 05 de setembro de 2008 no Rio Branco, Acre.

 Participação na condição de congressista no IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, realizado de 22 a 24 de maio de 2007.  Participação na condição de congressista no V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado no Rio de Janeiro de 27 a 29 de abril de 2005. 6


 Participação na condição de congressista no 8º Congresso Internacional e 9º Brasileiro de Direito Ambiental, realizado em São Paulo nos dias 31 de maio, 01,02 e 03 de junho de 2004.  Seminário Internacional “Direito Ambiental: Rio + 10” promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, Embaixada da França, Universidade de Limoges – França e Centre International de Droit Compare de L´Environnement – C.I.D.C.E., no período de 24 a 26 de abril de 2002, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.  Seminário – Os Impactos do Eucalyptus, realizado no CREA-RJ em 03 de abril de 2002.  Seminário Bacia Hidrográfica do Rio Guandu – Problemas e Soluções, realizado no dia 05 de março de 2002 na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.  Participação em 1999 no Seminário “Bolsa De Valores e Mercado de Ações, Globalização e Privatização, realizado pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores.  Participação no Debate “Política Ambiental” realizado em 26/05/99 pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ.  IV Encontro Brasileiro de Engenheiros Florestais e II Semana de Engenharia Florestal do Estado do Rio de Janeiro realizado em julho de 1996.  III Encontro Brasileiro de Engenheiros Florestais e II Semana de Engenharia Florestal do Estado do Paraná, realizado em setembro de 1985.

Reconhecimento por Serviços Prestados  30 de maio de 2006 – Elogio da Exma, Drª. Ana Paula Petra, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão de exercer atividades com afinco, dedicação e eficiência, logrando êxito em formar parcerias com outras Instituições.  01 de novembro de 2006 – Elogio dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Dr. Carlos Frederico Saturnino, Exma. Drª. Ana Paula Petra, Exma Drª. Rosani da Cunha Gomes e Exma. Drª.Denise de Muniz Tarin, em razão dos inúmeros trabalhos desenvolvidos perante as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente, demonstrando dedicação além das suas atribuições.  08 de novembro de 2006 – Elogio da Exma Drª. Rosani da Cunha Gomes, Promotor de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de serviços prestados na área de ocupações irregulares.  27 de novembro de 2006 - Elogio do Exmo Dr. Luiz Fabião Guasque, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de eficiência e boa vontade na solução de problema.

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 21 de setembro de 2006 – Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – Comando das Unidades Operacionais Especiais – Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente. Diploma de Amigo do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, em reconhecimento pelos elevados serviços prestados a esta Organização Policial Militar e à natureza.  12 de janeiro de 2004 – Agradecimento do Exmo. Dr. Victor Hugo Poubel, Delegado de Polícia Federal – Coordenador-Geral, pela efetiva colaboração a Missão Suporte Rio. Participei na operação conjunta da Polícia Federal/Ministério Público – RJ atuando na área de perícia ambiental no Município de Paty do Alferes - RJ.  25 de agosto de 1988 – Exército Brasileiro – 1º Batalhão de Engenharia de Combate - Batalhão Villagran Cabrita - Santa Cruz - Rio de Janeiro – RJ. Diploma de Amigo da Família Azul Turquesa do 1º Batalhão de Engenharia de Combate por relevantes serviços prestados a este Batalhão.

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Curriculum Rogério 09 12  

Currículo do advogado ambiental e engenheiro florestal Rogério Caldas. Sócio-fundador do Escritório Rogério Caldas Sociedade de Advogados e...

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