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Escola Secundária c/ 3º Ciclo do Ensino Básico de Júlio Dinis de Ovar

Regulamento da Biblioteca escolar Ano lectivo 2009/2010 Introdução A biblioteca escolar é essencial a qualquer estratégia a longo prazo nos domínios da literacia, educação, informação e desenvolvimento económico, social e cultural. A biblioteca é parte integrante do processo educativo, cujos objectivos específicos são essenciais ao desenvolvimento da literacia, das competências de informação, do ensino aprendizagem e da cultura. Assim sendo, a biblioteca deve proporcionar aos alunos informação e ideias fundamentais para poderem ser bem sucedidos na sociedade actual, baseada na informação e conhecimento. As actividades a realizar na biblioteca escolar procuram desenvolver nos alunos competências para a aprendizagem ao longo da vida e estimular a imaginação, permitindo-lhes tornarem-se cidadãos responsáveis. A equipa da biblioteca apoia a utilização de recursos (livros e outras fontes de informação, desde obras de ficção a obras de referência, impressas ou electrónicas, presenciais ou remotas), os quais complementam e enriquecem os manuais escolares e os materiais e metodologias de ensino. Disponibiliza-se, ainda, serviços de aprendizagem, livros e recursos que permitam a todos os membros da comunidade escolar, tornarem-se pensadores críticos e utilizadores efectivos da informação em todos os suportes e meios de comunicação. Assim, as actividades a realizar na Biblioteca procuram fazer com que os alunos atinjam níveis mais elevados de literacia, de leitura, de aprendizagem, de resolução de problemas e competências, no domínio das tecnologias de informação e comunicação. Sendo a Biblioteca parte integrante do processo educativo, tem por objectivos:  apoiar e promover os objectivos educativos definidos de acordo com as finalidades e projecto educativo da escola;  criar e manter nos alunos o hábito e o prazer da leitura, da aprendizagem e da utilização das bibliotecas ao longo da vida;  proporcionar oportunidades de utilização e produção de informação que possibilitem a aquisição de conhecimentos, a compreensão, o desenvolvimento da imaginação e o lazer;  apoiar os alunos na prática da utilização da informação, independentemente da natureza e do suporte, tendo em conta as formas de comunicação no seio da comunidade;  organizar actividades que favoreçam a consciência e sensibilização para as questões de ordem cultural e social;  promover a cooperação entre a comunidade escolar, as entidades responsáveis, os pais e a Biblioteca Municipal local.

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 estimular os docentes, discentes e funcionários para o conceito de biblioteca como espaço vivo;  disponibilizar os serviços da biblioteca, de igual modo, a todos os membros da comunidade escolar, independentemente da idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua, estatuto profissional ou social; A utilização dos serviços implica a aceitação deste regulamento e o respeito pelas normas de civismo. 1. LOCALIZAÇÂO 2. A Biblioteca encontra-se localizada no Piso 2 do edifício da Escola, lado Norte. Junto ao anexo da BE. 2. HORÁRIO e FUNCIONAMENTO O horário de funcionamento será anualmente afixado, em local visível da Biblioteca. Este poderá ser ajustado, conforme o Plano Anual de Actividades. 2.1. Na biblioteca não é permitido: a) Comer, beber, fumar, falar alto, atender telemóveis ou ter comportamentos que ponham em causa o ambiente propício à leitura e ao estudo. b) Alterar a colocação dos móveis e dos equipamentos aí existentes, sem autorização prévia da Direcção da escola. c) Fazer sublinhados e anotações nas obras, bem como danificá-las. d) Danificar audiovisuais e multimédia, nomeadamente riscar ou partir. e) Estudar em grupo, excepto se o estudo em grupo não causar perturbações ao ambiente de silêncio e disciplina exigido. 2.2. As alterações de horário de funcionamento serão anunciadas com 24 horas de antecedência, mediante aviso escrito, afixado em local visível da Biblioteca. 2.3. A utilização da Biblioteca pelos vários Departamentos, Clubes e outros, para exposições, palestras ou outras actividades deve ser precedida de requisição por escrito, em impresso próprio, junto do Professor/Funcionário responsável e com prévia autorização da Direcção da escola. 3. UTILIZADORES 3.1. Podem ser utilizadores da Biblioteca: a) Comunidade escolar, b) Pessoas estranhas à escola, desde que devidamente identificadas e autorizadas pela Direcção da escola; 4. SERVIÇO DE LEITURA DE PRESENÇA 4.1. O acesso à zona de leitura é livre e o utilizador pode usar simultaneamente as publicações aí existentes e outros materiais estranhos às mesmas, desde que não perturbem o normal funcionamento desse espaço, nem ponham em causa a integridade e o bom estado de conservação das instalações, mobiliário e equipamentos. 4.2. Entende-se por leitura de presença aquela que é efectuada exclusivamente na biblioteca, no horário de funcionamento estabelecido. 4.3. O utilizador tem direito a consultar os documentos que se encontram na sala, sendo obrigatória requisição. 4.4. Após a consulta de um documento o utilizador não deve arrumá-lo na estante, mas sim entregá-lo ao professor/funcionário responsável, no balcão de atendimento. 4.5. A leitura de presença de documentação que se encontre em depósito ou em áreas de acesso reservado está sujeita a requisição prévia. 5. USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 5.1. Os utilizadores podem aceder à Internet, através dos computadores existentes.

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5.2. A impressão gratuita de documentos exige autorização prévia da Direcção da escola. 5.3. A utilização dos equipamentos audiovisuais e multimédia é gratuita. 5.4. A utilização do computador, pelos discentes, exige requisição prévia por escrito. Só é permitido o máximo de dois alunos, em simultâneo. 5.5. Não é permitida a instalação e execução de programas nos computadores pelos utilizadores, bem como aceder a páginas na WWW cujo teor possa ferir susceptibilidades, nomeadamente conteúdos pornográficos, com violência extrema ou xenófobos. 5.6. Não é permitido jogar qualquer tipo de jogos recreativos de computador na Biblioteca. 5.7. A inadequada utilização do computador levará à suspensão imediata da utilização deste serviço por parte do utilizador infractor. 6. EMPRÉSTIMO Entende-se por empréstimo a cedência de documentos para consulta em espaços não pertencentes à Biblioteca. 6.1. Empréstimo para leitura domiciliária 6.1.1. O empréstimo de publicações é facultado individualmente a cada utilizador, para leitura domiciliária, ou a instituições, em regime de empréstimo inter bibliotecas. Cada utilizador pode requisitar quatro documentos simultaneamente. 6.1.2. A requisição de publicações para empréstimo domiciliário é direito dos docentes, discentes e funcionários da escola. 6.1.3. A direcção da escola pode autorizar o empréstimo domiciliário a utilizadores externos que justificadamente o requeiram. 6.1.4. O empréstimo para leitura domiciliária das publicações que, pelas suas características próprias, não estão sujeitas ao regime normal de empréstimo, carece de autorização da Direcção da escola. 6.1.5. Não estão incluídas no regime normal de empréstimo: obras de referência (dicionários, enciclopédias, directórios, repertórios bibliográficos), dissertações académicas, obras do fundo de reservados, obras em mau estado de conservação. 6.1.6. Caso seja autorizado o empréstimo de obras em mau estado de conservação, o utilizador deverá exigir um talão de empréstimo no qual esta situação se encontre devidamente assinalada. 6.1.7. Se no momento da requisição para leitura domiciliária o documento estiver a ser consultado na Biblioteca, o utilizador interessado terá de aguardar até que o mesmo se encontre disponível. 6.1.8. Sempre que o utilizador pretender um documento que se encontre requisitado, em regime de leitura domiciliária, pode solicitar que seja efectuada a sua reserva e procurá-lo durante os dois dias seguintes à data de entrega. 6.1.9. É proibido ceder a terceiros as publicações requisitadas, seja qual for o motivo invocado. 6.2. Tipos de utilizador; prazos de empréstimo, devolução e renovação 6.2.1. Ao efectuar uma requisição para leitura domiciliária o utilizador assume o compromisso de devolver a obra em bom estado de conservação e dentro do prazo concedido. 6.2.2. Os prazos de empréstimo variam de acordo com os diferentes tipos de utilizador e são acordados ao nível da Rede de Bibliotecas de Ovar (RBO). 6.2.3. No termo do prazo de empréstimo o utilizador deve apresentar-se na Biblioteca munido da(s) obra(s) requisitada(s) a fim de proceder à sua devolução ou solicitar renovação do prazo. 6.2.4. Os utilizadores têm direito à renovação do prazo de empréstimo até três vezes consecutivas, sob compromisso de as obras estarem acessíveis para devolução, caso sejam solicitadas por outro utilizador. 6.2.5. Para as obras cujo prazo de empréstimo tenha sido renovado e que sejam pedidas por outro utilizador, a Biblioteca solicitará a sua devolução, no prazo máximo de três dias. 6.2.6. Para fins de inventariação, todos os utilizadores devem devolver as publicações da Biblioteca que detêm, por empréstimo, na penúltima semana de aulas do terceiro período.

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6.2.7. A Coordenadora da Biblioteca comunicará à Direcção da escola, o nome de todos os utilizadores que não regularizaram a sua situação, nos termos do artigo anterior. 6.3. Requisição permanente 6.3.1. Entende-se por requisição permanente o empréstimo de publicações pelo período de um ano lectivo renovável, quando se trate de documentos específicos de apoio a uma área temática. 6.3.2. A requisição permanente é um direito exclusivo dos diferentes Departamentos da Escola. 6.3.3. A requisição permanente não se aplica às obras que constam do ponto 6.1.5 e às publicações com elevados índices de utilização na Biblioteca. 6.3.4. O empréstimo de obras em regime de requisição permanente é efectuado mediante solicitação do responsável pela entidade requisitante. 6.3.5. Cada entidade não pode ter, simultaneamente, em sua posse mais do que vinte títulos, em regime de requisição permanente. 6.3.6. A entidade requisitante deve proceder à devolução ou solicitar a renovação do prazo de empréstimo das obras que detém em regime de requisição permanente, até à penúltima semana de aulas do terceiro período. 6.3.7. O responsável por cada entidade requisitante assume o compromisso de zelar pelo cumprimento do presente regulamento. 7. TAXAS; PENALIZAÇÕES; INDEMNIZAÇÕES 7.1. O utilizador está sujeito a penalizações e indemnizações por incumprimento do presente regulamento, por extravio e por danos causados às publicações por ele requisitados. 7.2. A devolução de obras com atraso até 8 dias implica a suspensão do direito de requisição para empréstimo domiciliário, enquanto se verificar o atraso. 7.3. A partir do nono dia de atraso na devolução das publicações, para além da penalização referida no ponto 7.2, o utilizador fica sujeito à suspensão do direito de requisição durante 30 dias contados a partir da data da devolução. 7.4. O utilizador que tente retirar publicações da Biblioteca sem prévia requisição, será objecto de procedimento disciplinar. 7.4.1. Para efeitos do determinado no ponto anterior, a Coordenadora da Biblioteca fará a respectiva participação à Direcção da escola. 7.5. Em qualquer circunstância o utilizador é o exclusivo responsável pela publicação requisitada, tendo de indemnizar a Biblioteca em caso de dano ou perda da mesma, podendo estar sujeita às penalizações previstas no ponto 7.4 em casos graves de delapidação do património bibliográfico da Biblioteca. 7.6. Considera-se dano: dobrar, cortar ou rasgar, escrever ou riscar, desenhar, sublinhar, sujar, arrancar e inutilizar folhas ou capas de uma publicação, assim como retirar a sinalização aposta pelos serviços como cotas, carimbos da Biblioteca ou outros sinais ou registos. 7.7. O cálculo da importância a pagar em caso de dano ou extravio de publicações terá em consideração o valor real da publicação bem como todas as despesas inerentes ao processo de recuperação das mesmas. 8. DISPOSIÇÔES FINAIS 8.1. O não cumprimento do disposto no presente regulamento poderá implicar procedimento disciplinar. 8.2. Os casos omissos serão pontualmente resolvidos pela Direcção da escola.

Ovar, 1 de Setembro de 2009 A coordenadora da biblioteca escolar Mª da Conceição R.G. T. M. Queirós, profª bibliotecária QE 330

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REGULAMENTO BIBLIOTECA