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DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2014 - EDIÇÃO Nº 49

- ANO 2 - LENÇÓIS PAULISTA

Dengue ameaça em 2014 Fotos: Billy Mao

VOA -

Foco de criadouro de mosquitos em área da antiga Destilaria Central. Uma área pública. Controle é difícil neste período de chuvas constantes

O início do ano é momento de preocupação com a dengue. Em Lençóis Paulista, o ano começa com o resultado deixado em 2013, já que neste primeiro mês de 2014 foram quatro notificações da doença até esta semana, mas todas com resultado negativo. Em 2013, foram 163 notificações de dengue e 34 casos positivos, sendo 20 importados e 14 autóctones. Os casos positivos representam mais que o dobro dos casos de 2011, mas a metade dos 70 casos de 2010. A última medição do índice de Breteau, que mede a infestação de larvas do mosquito aedes aegipty foi em dezembro e manteve o 0,3,

que já havia sido registrado em setembro, na medição anterior. A busca ativa é realizada a cada três meses, de acordo com a Sucen (Superintendência de Controle Endemias). A manutenção do índice pode servir de alerta para a possibilidade de que os casos aumentem na época da chuva. Porém, a diretoria de Saúde informa que o combate aos criadouros do mosquito tem sido realizado de forma regular, como acontece durante todo o ano, com as visitas dos agentes comunitários de saúde. Quando existem notificações da doença, a equipe de Vigilância Epidemiológica realiza o processo de

bloqueio e nebulização nas quadras próximas às residências onde foram notificadas as suspeitas. Além disso, em dezembro a Diretoria de Saúde realizou um mutirão de limpeza que recolheu mais de 30 toneladas de materiais inservíveis, informou a assessoria. “É preciso tomar cuidado com os criadouros. Nós ainda percebemos que uma parcela da população não dá o destino correto ao lixo. Existe uma preocupação nos finais de semana. As pessoas frequentam casas noturnas e áreas de lazer e não dão o destino correto a garrafas, latas e copos”, destacou o diretor de Saúde, Márcio Caneppele Santarém.

Bandidos explodem bancos em Borebi Homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos das agências bancárias de Borebi e atacaram a base da Polícia Militar da cidade (detalhe da munição na foto ao lado), na madrugada de quarta-feira, dia 22. Os bancos não divulgaram a quantia roubada. Não houve feridos. Outras duas cidades foram alvo de ataques a caixas eletrônicos. Este é o terceiro ano seguido em que ocorrências semelhantes são registradas em Borebi. Em 2012 foram levados R$ 100 mil por quatro

homens e no ano passado o valor furtado não foi divulgado, mas a crime foi cometido também no início do ano por homens armados (veja abaixo). Em dois casos a base da PM foi atingida. Segundo o delegado Roberval Fabro, de Bauru, que responde pela delegacia e comanda as investigações, por volta das 2h40, homens armados com revólveres calibre 380, espingarda calibre 12 e fuzil 762 agiram simultaneamente nos postos bancários, que ficam no centro da cidade, e na base da PM. Polícia - Página 5

Mais de 50 irão receber auxílio e bolsa de estudo

O Setor de Assistência Social da prefeitura de Borebi encerrou nesta sexta-feira, dia 24, as inscrições para os candidatos que pretendem receber bolsa estudo e auxílio transporte para estudar fora da cidade este ano. Até a manhã de ontem, 53 pessoas haviam se inscrito. Embora a edu-

Calendário muda e aulas começam na segunda-feira, 27 As mais de cinco mil escolas estaduais do estado de São Paulo, que retornariam às atividades em fevereiro voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira, dia 27. Devido à mudança no calendário escolar, motivada pela realização da Copa do Mundo, as férias escolares para os 4,3 milhões de alunos da rede foram antecipadas e marcadas entre os dias 12 de junho e 11 de julho. Segundo TEMPO E TEMPERATURA

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a Secretaria da Educação do Estado, a reorganização do calendário mantém a garantia dos 200 dias letivos previstos em lei. Uma das opções de aprendizado e entretenimento para a comunidade e acesso às universidades para os jovens, o programa Escola da Família diminuiu em Lençóis Paulista com o fim das atividades na escola municipal Idalina Canova de Barros. Página 3

cação básica seja prioridade, a administração entende que o investimento no nível superior é essencial para o crescimento da população, principalmente para as famílias de baixa renda, afirmou a responsável pelo SAS, Aparecida de Cássia Barbosa de Moraes. Página 3

Chácaras São Judas volta a reclamar por cuidados e atenção

JIBOIA - Os soldados Cardoso e Wellington, do Corpo de Bombeiros, de Lençóis Paulista, foram chamados por uma morador da Chácaras Virgílio Rocha para capturarem uma cobra jiboia de aproximadamente 1,5 metro. Confira na página 4

RECEITA -

Na Coluna do Chef Paulo Campanholi você aprende a fazer pratos simples e sofisticados usando produtos que você enconta em praticamente todos os supermercados. Invente um prato diferente e siga as dicas do chef Página 7

Moradores das chácaras São Judas Tadeu voltaram a reclamar na última quinta-feira da situação precária da iluminação no bairro. Segundo informações dos moradores, a falta de iluminação adequada coloca em risco principalmente quem reside no bairro, além de deixar fragilizada as áreas de proprietários que frequentam o bairro apenas nos finais de semana. “Com essa iluminação ruim, a facilidade para que

desocupados invadam as chácaram é muito grande”, contou um morador. Muitas pessoas do bairro ficam preocupadas em se identificar, inclusive com medo de represália de bandidos. Uma moradora disse que o que a proteje são seus cães que vivem pelo quintal. “Posso contar com eles porque durante a noite ninguém enxerga nada para andar por esssas ruas”, contou a senhora. Página 5

Hospital comemora 70 anos Uma comemoração cheia de emoção marcou no dia 24, o aniversário de 70 anos do hospital Nossa Senhora da Piedade, completados hoje. Médicos, diretores e voluntários discursaram sobre a história da entidade e o empenho de todos para mantê-la. Funcionários

mais antigos foram homenageados. O diretor Juliano Botero lembrou que os problemas financeiros do hospital são uma realidade para todas santas casas, mas que espera o repasse do governo estadual de R$ 900 mil até o dia 30 deste mês para quitar as dívidas do NSP.


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OPINIÃO

LENÇÓIS PAULISTA, DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2014

O maranhão de verdade

EDITORIAL

Comemorar o presente... Destino de ajuda que se tornou disputa política e vivendo uma realidade financeira das mais difíceis, o hospital Nossa Senhora da Piedade de Lençóis Paulista comemorou nesta semana 70 anos de fundação. A comemorar tem-se a sobrevivência teimosa da entidade, que precisa destinar ao menos 60% de seu atendimento ao SUS, para se como filantrópica, sem fins lucrativos, mas que tem justamente no repasse do dinheiro do Ministério da Saúde, através da prefeitura municipal, o seu pior gargalho. Durante a comemoração, prefeita, ex-diretores, médicos da antiga (e na ativa) se revezaram em parabenizar os que dedicaram boa parte de suas vidas a construir e manter a entidade, atendendo à população lençoense e de sua microrregião. Mérito reconhecido já historicamente. São muitos os nomes registrados nas sete décadas da entidade como voluntários dedicados, trabalhadores aguerridos em conseguir, desde uma cabra ou uma saca de café para suprir o atendimento até convencer os gerentes de instituições financeiras a emprestar mais dinheiro para cobrir o rombo do SUS.

FLAVIO DINO Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, a governadora Roseana Sarney sustenta que o Maranhão é um Estado rico e que vai muito bem (“O Maranhão de verdade”, 12/1). De fato, o Maranhão tem muitas riquezas, mas isso não se reflete na qualidade de vida de grande parte da população, como revelam os indicadores sociais do nosso Estado. Esse é o paradoxo maranhense que a crise na segurança pública sublinhou para todo o Brasil. Temos um extenso território cortado por ferrovias e rodovias. Diferentemente de outros Estados do Nordeste, há água abundante em rios e lagos. Nosso litoral é o segundo maior do Brasil, propício à pesca em grande escala. O complexo portuário maranhense está localizado próximo aos principais mercados consumidores do mundo, o que aumenta a sua competitividade. A agricultura e a pecuária são intensamente exploradas em nossas terras. Nosso potencial para o turismo é reconhecido por todos, por exemplo com a beleza única dos Lençóis Maranhenses. Somos a terra de Gonçalves Dias, Ferreira Gullar,

Nauro Machado e Zeca Baleiro, do bumba meu boi e de centenas de outros valiosos grupos culturais. No entanto, o Maranhão frequenta assiduamente as piores posições em todos os rankings de medição da qualidade de vida. Os maranhenses são atendidos pelo menor número de médicos e de policiais por habitante do país. Entre 2009 e 2013, o Maranhão seguiu o caminho inverso do Brasil no quesito educação. O número de analfabetos cresceu no Estado, passando de 19% dos maiores de 15 anos para 20,8% nessa faixa etária. Essas contradições entre o potencial riquíssimo e a pobreza abundante é o triste retrato do Maranhão de verdade. Após 50 anos de mando, os que estão no topo desse regime estão desorientados e descolados da realidade. Nada mais revelador do que o governo do Estado comprar toneladas de lagostas, camarões e caviar, complementadas por champanhes e uísques importados, para o consumo dos altos escalões do poder enquanto bárbaras cenas nos presídios maranhenses são veiculadas pelo mundo inteiro e as famílias ainda

Modernizar o HNSP, de forma a que ele chegue a seu principal objetivo – atender a população carente da cidade – de forma digna, humana e respeitando todas as legislações específicas do setor é tarefa para aguerridos, mas que precisam ser modernos, principalmente, separando os objetivos de suas ações do jogo político partidário que sempre rondou o Piedade. Como lembrou a prefeita, o hospital não é municipal, por isso, não cabe à prefeitura o manter financeiramente, mas o hospital é da cidade, onde a administração municipal deve sim, ser parceira, até mesmo, modernamente, admitindo que outros podem fazer pela entidade, sem barganhas ou que levem a perdas para o próprio hospital, como o caso mais recente, que trocou a reforma da UTI - que credenciaria a entidade e traria recursos contínuos. Exemplo oposto a muito do que foi dito durante o aniversário de 70 anos e deveria servir de aprendizado para muitos dos envolvidos no episódio, que alias, ainda não acabou, já que até a comemoração desta semana, o hospital ainda não havia recebido os recursos que eram urgentes em dezembro de 2013. A história do HNSP é feita por pessoas que com desprendimento agiram para ajudar o próximo carente. A expectativa é de que o presente siga por este caminho, sem que a política volte a definir os próximos 70 anos do HNSP. FALE CONOSCO CNPJ: 14.647.331./0001-22 IE: 416.050.229.111 Jornalista Responsável: Tânia Morbi - Mtb: 52.193 Redação e administração Lençóis Paulista Av. José Antonio Lorenzetti, 537–Telefone – (14) 3263-1740 jornalsabadao@gmail.com CONTATO COMERCIAL: (14) 99658-9731 comercial.sabadao@gmail.com Sugestão de Pautas: (14) 3263-1740 Registrado no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas de Lençóis Paulista sob número 008 - Folha 15 - Livro B1 TODOS OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES

Tiragem: 3.000 exemplares Caderno DeCasaEmCasa: 20.000 exemplares Lençóis Paulista - Borebi - Agudos - Macatuba

Flavio Dino é pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão (publicado no site brasil247)

Reflexão “É mais fácil lidar com uma má consciência do que com uma má

Tudo visto e revisado, como é comum a um aniversário. O que não se vê nesse apagar de velinhas é a transmissão do legado desses empreendedores, que não conseguiram difundir esse objetivo a sucessores. A prefeita Izabel, durante seu discurso na comemoração falou com propriedade sobre as diferenças que o tempo trás a todas as pessoas e às práticas da vida. Não se pensa na doação de um barril de leite, vindo diretamente da vaca para a mesa dos pacientes, mas, como bem lembrou sua mãe, Gertrudes Campanari, uma das maiores e mais dedicadas voluntárias da história do hospital, não é possível que se imagine hoje colchões de palha exalando mau cheiro e pacientes descamisados como há algumas décadas se via.

choram por seus parentes. É fundamental compreender que há direta conexão entre os problemas sociais e a configuração da política maranhense. O patrimonialismo praticado no Maranhão é o mais exacerbado da história brasileira. Isso faz com que os recursos públicos sejam direcionados visando, acima de tudo, à acumulação privada de bens, e essa é a causa principal para que tantas riquezas não se traduzam em serviços públicos minimamente razoáveis. Essa terrível crise do sistema penitenciário mostra que é urgente virar essa página em nosso Estado, assegurando a igualdade de todos perante a lei, o primado dos direitos fundamentais e a honesta aplicação do dinheiro público. Os valores da República precisam chegar ao Maranhão para que o nosso povo seja rico de verdade. Essa é uma causa que interessa a todo o Brasil.

reputação.”

Friedrich Nietzsche

www.sucatanovaquadrinhos.blogspot.com

Sabadão online: issuu.com/billymao/docs/

Os leões e seus palácios são coisas nossas CARLOS LÚCIO GONTIJO A sociedade brasileira como um todo precisa rever a sua relação com a coletividade que não recebe a força necessária porque o individualismo se sobrepõe e cada cidadão tem como preceito julgar que tudo está bem quando ele, individualmente, se sente realizado. Ou seja, a condição socioeconômica das pessoas que vivem em seu entorno não é levada em consideração. Diante do hedonismo praticado de maneira desabrida e elevado ao nível de alicerce da construção de convivência coletiva, não podemos nos surpreender com os escândalos que surgem de forma rotineira na área da administração pública, onde o que é de todos é tratado como se fosse coisa de ninguém. Ouvimos falar constantemente em reformas política e tributária como se elas fossem uma miraculosa panaceia para o fim de nossos problemas, quando na verdade o que temos que enfrentar é a melhoria da educação de nossa gente, que hoje busca no aprendizado escolar não o conhecimento, mas apenas um diploma para se dar bem, com as escolas aceitando essa premissa e propagando o ensino

que administra como ferramenta garantidora de sucesso e caminho certo para o almejado status de fama e palco de celebridade. Assim sendo, as escolas deixaram de ser instituições de ensino e se transformaram em patamar preparatório de introdução de jovens estudantes na moderna civilização em que a marca registrada é propiciar ao cidadão acesso à vanguarda cultural e ao aparente domínio de tudo, sob a égide do mínimo esforço intelectual. Assistimos então ao empobrecimento da cultura elevada, consistente e na exata expressão da palavra, que é vista como fator inibidor de veloz popularização ou universalização cultural da literatura, da pintura, da música, do cinema e demais manifestações artísticas. Temos assim o enaltecimento da superficialidade, da futilidade e da versão simplificada de tudo: é como se de repente resolvêssemos acabar com a existência da crase devido à constatação da dificuldade de os alunos aprenderem o seu uso correto. Optamos de maneira clara e explícita por uma sociedade em que não cultivamos a menor responsabilidade para com o outro, fazendo-nos cada vez mais distantes do amor

ao próximo decantado por Jesus Cristo e, no mesmo passo, caprichamos no estabelecimento de uma educação que abraça a civilização do espetáculo e do entretenimento, na qual a imagem e a cor são colocadas acima do conteúdo, pois não basta oferecer o atrativo da luz do conhecimento, é necessário o circo, é preciso encenação – o professor tem que possuir dotes contorcionistas e se utilizar de todos os recursos capazes de fazer a sala de aula não parecer sala de aula e conduzir os alunos a sentirem-se espectadores do espetáculo social a que todo cidadão tem direito, preparando-os para, quem sabe, seguir carreira política e mais tarde experimentar o supremo prazer de requisitar todo o cardápio de iguarias e especiarias exigido pelos leões que habitam os palácios governamentais Brasil afora, inclusive o Maranhão da família Sarney e outros coronéis, pinçados de nosso quadro social e democraticamente ungidos pelas urnas para o exercício de legítima ditadura. Carlos Lúcio Gontijo é poeta, escritor e jornalista (www.carlosluciogontijo.jor.br)

Quando a realidade desaba como cachoeira, só resta abrir o bico BILLY MAO Gosto de observar a natureza que me rodeia. Penso que qualquer ser vivo é digno de atenção, cuidado e muito mais. Hoje vejo meus filhos, parentes próximos e jovens de forma geral dispersos em observar apenas o que acontece no mundo pela tela do computador ou pelo visor dos smartphones. O que sei é que estão usufruindo o que lhes é oferecido neste momento, neste instante. Eu mesmo, quando tinha 14, 15 anos, me dispersava em leituras, aventuras e imaginações próprias da ebulição hormonal de adolescente. Naquela época, não haviam os telemóveis, os facebooks e a distração virtual. Se existisse, e eu tivesse acesso, certamente agiria nos mesmos moldes. Uma coisa não mudou e não mudará nunca para quem passa por esta fase da vida. Mesmo estando dispersos em seus mundos adolescentes, quando a fome aperta, buscam por alimento. Quando a barriga ronca,

a realidade comum desaba como cachoeira e a busca desenfreada por alimento se torna urgente. Para quem está acostumado com alimentação saudável a busca é por alimentação no mesmo nível. Para quem não se alimenta assim tão bem, os embutidos e conservados industriais são a saída mais prazeirosa. Na natureza o passarinho abre o bico quando tem fome, ou quando aquilo que o sustenta passa por grande período sem aparecer. Daí que qualquer minhoquinha é um banquete. Em outras fases das nossas vidas também acontece isso. Quando a realidade daquilo que tínhamos de sobra nos falta, saímos em busca de saciar o desejo. E não pensem que me refiro apenas a comida. Não. Conheço muita gente que tem bem pouco na panela, mas está na labuta assumindo seu autocontrole. Para fominhas por poder, ganância por status, não é diferente. Enquanto tem isso

de sobra, sobrepujam os mais humildes, arrotam arrogância nos serenos, não medem nenhum esforço para estar por cima. Claro, estão com a pança cheia, não tem com que se preocupar. Porém, quando a falta aparece e a falha se torna uma constante, ai o bicho pega e é hora de abrir o bico e esperar que alguma migalha caia para saciar a fome infindável. É justo. Acontece que quando um passarinho fica muito tempo sem saciar sua fome, que a sacia são as parasitas que agregaram à pequena ave. Em determinado momento o desespero se torna tão grande que os parasitas é quem induzem o passarinho abrir o bico, até mesmo contra sua vontade. Mas existe um porquê disso. O passarinho estando vivo, mesmo que desnutrido, ainda servirá de alimento para os parasitas que residem no seu corpo e nas suas entranhas. Uma pequena viagem viceral. Para pensar!


POLÍTICA

LENÇÓIS PAULISTA, DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2014

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EDUCAÇÃO

Mais de 50 estudantes terão bolsa de estudos e auxílio transporte em Borebi Número equivale a 2013 e resultado será divulgado no dia 30 de janeiro

Tânia Morbi O SAS (Setor de Assistência Social) da prefeitura de Borebi encerrou nesta sexta-feira, dia 24, as inscrições para os candidatos que pretendem receber bolsa estudo do município e auxílio transporte para estudar fora da cidade este ano. Mais de 50 candidatos se inscreveram. Embora a educação básica seja, por força de lei, seja prioridade de investimentos para os municípios, conforme consta na Constituição Federal, a administração entende que o investimento em educação é essencial para o crescimento da população, principalmente para as famílias de baixa renda que, através de incentivos, passam a ter condição de atingir uma melhor qualificação profissional, segundo afirmou a responsável pelo SAS, Aparecida de Cássia Barbosa de Moraes. No ano passado, 54 estudantes reivindicaram os benefícios e 100% foram atendidos. Para

a bolsa de estudo, o município custeia 50% do valor da mensalidade paga pelo estudante em qualquer universidade da região, ou em cursos técnicos. Já o auxílio transporte é pago integralmente, com limite de distância até Bauru. Quem faz a análise dos pedidos é uma comissão formada por representantes dos setores jurídicos, assistência social e administrativo da prefeitura. O resultado deve sair no dia 30 de janeiro. Ao receber os benefícios, os estudantes se comprometem a contribuir com o município, em forma de contrapartida, com sua participação em campanhas organizadas pela administração municipal. “Assim, esperamos contribuir para que esses jovens tenham condições necessárias para que possam lutar por uma vida melhor, em uma sociedade mais competitiva”, concluiu a coordenadora do SAS, em texto publicado também no termo de compromisso distribuído aos candidatos.

Fotos: Billy Mao

Dr. Humberto José Pita. A prefeita Izabel aproveitou o encontro para pedir ao deputado que verifique, junto aos Ministérios da Saúde e dos Esportes, a liberação das parcelas de convênios que garantirão o término da Unidade de Pronto Atendimento e para a finalização da área esportiva no entorno da Adefilp. Essas obras recebem recursos do Governo Federal, mas os Ministérios deixaram de realizar os repasses nos últimos meses. Monti se comprometeu, ainda nesta semana, a verificar o andamento destes processos e abreviar a burocracia para a liberação dos recursos.

Não fala - Em franca campanha eleitoral, rumo à reeleição, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) evita comentar sobre o assunto. O Sabadão do Povo esteve por três ocasiões em entrevista coletiva e questionou o governador, que evitou falar do caso. Em algumas declarações à imprensa paulistana, Alckmin disse que quer que as acusações sejam apuradas e os responsáveis punidos. Ai não, né!!! - Muitos moradores e frequentadores das praças esportivas da cidade estão reclamando com a Coluna e com a reportagem do Sabadão do Povo quanto a falta de banheiros nestes locais. Frequentadores, em sua maioria jovens, estão fazendo necessidades fisiológicas nestas praças.

ESTUDA | Cássia é responsável pela Assistência Social; ao fundo, Fabrício cuida do cadastro dos estudantes e bolsistas

Assessoria Pref. Municipal

comini, na Cecap, são as duas que mantêm o programa e garantem vagas para que os universitários lençoenses possam se candidatar a bolsas de estudo, cobertas integralmente pela Secretaria Estadual de Educação junto a universidades credenciadas. Dados da Secretaria confirmam que até junho de 2013, 81 universitários lençoenses participavam do programa em Lençóis. Segundo a Secretaria, as prefeituras podem aderir ao Escola da Família, através de convênio de cooperação com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Cabe às prefeituras arcar com o pagamento extra dos professores educadores, que orientam os universitários no desenvolvimento das atividades, pelas horas trabalhadas a mais. Até o início de 2013, a escola municipal de ensino fundamental Lina Bosi Canova oferecia atividades, com a frequência principalmente de crianças aos finais de semana. Com o cancelamento, os universitários foram transferidos para as duas outras escolas que mantém o programa, mas a comunidade próxima ficou sem a opção de aprendizado e entretenimento. Segundo apurou o Sabadão do Povo, os baixos valores pagos pelo município aos profes-

Perdeu a vergonha - Na segunda-feira, no final da tarde, enquanto algumas pessoas caminhavam na Praça Devanir Moretto, outras descançavam na calçada e outro grupo jogava bola, um rapaz usava de vaso sanitário o ponto de água, que na verdade é um bebedouro, para suas necessidades. Ai já é demais!!! Falta de educação e de vergonha! Ginásio - A praça de esportes Devanir Moretto e seus usuários, aguardam a aplicação de melhorias. Inclusive foi divulgado a construção de um ginásio no espaço. Até agora a população aguarda. Enquanto a melhoria não acontece, atos como o citado acima vão se espalhando por outros pontos da cidade. Boca de quem? - Uma manobra um tanto estranha, tenta a todo custo denegrir a imagem dos assessores da Câmara Municipal. O problema é que a verborragia não muda de boca e fica apontando para o vazio. Talvez, na falta de algo melhor para fazer, tenha gente tentando se promover às custas da Casa de Leis e do trabalho dos vereadores. Faaalaaa!!! - A crítica, apontada pelo cidadão, sobre o que faz o homem público é de extrema importância para uma real e verdadeira democracia, mas se travestir de supremo e se sentir acima do bem e do mal, em todos os sentidos, é no mínimo, egocentrismo.

VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS | Reunião com a prefeita Izabel; no detalhe, Monti, Joner e Pita na sede administrativa da Câmara

Com saída do município, Escola da Família diminui opção para população e universitários Desde que foi implantado, em 2003, nas escolas da rede estadual de ensino do estado de São Paulo, o programa Escola da Família abre as unidades escolares nos finais de semana para aproximar a comunidade, mas principalmente, é uma forma de jovens estudantes carentes terem acesso às universidades sem custo, já que a mensalidade é ‘paga’ através de seu ‘trabalho’ nos finais de semana. Mas, em Lençóis Paulista este acesso se restringiu desde o ano passado com a saída da única escola da rede municipal que participava do programa. Entre as estaduais, duas atualmente mantém o Escola da Família e vagas para os universitários bolsistas. O Escola da Família oferece atividades de esporte, cultura, saúde e trabalho. Aos sábados e domingos as escolas permanecem abertas para que a comunidade, universitários e voluntários participem, sob a orientação de professores educadores. De acordo com a Secretaria, a proposta é que a escola se torne um espaço de lazer, dê acesso a serviços públicos e experiência de convívio e solidariedade. As escolas estaduais Rubens Pietraróia, no Núcleo Luiz Zillo, e Vera Braga Gia-

Sério - O jornal Folha de São Paulo afirmou em manchete, na quarta-feira, 22 de janeiro, que a empresa Alstom pagou 15% de propina em São Paulo durante o governo Mario Covas, gestão do PSDB. A matéria aponta que os 15% são de um valor total de 45,7 milhões de dólares, ou seja, R$52 milhões à época da transação. Mostrou - A informação teria partido de um depoimento de um ex-diretor da multinacional, o francês André Botto. O rombo nos desvios de verba pública para pagamento de propina no governo estadual paulista, segundo apontou a FSP em outras matérias, pode ultrapassar os R$425 milhões.

Milton Monti faz visitas a cidades da região Na manhã de quarta-feira, dia 22, o deputado federal Milton Monti (PR) fez um tour por várias cidades da região. Em Lençóis Paulista, esteve no gabinete da prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB), e se colocou à disposição para continuar a levar as reivindicações dos lençoenses até a Câmara Federal, em Brasília, neste ano. O deputado explicou que tem aproveitado este momento de recesso da Câmara para visitar prefeitos da região. A vista foi acompanhada por assessores, pelo prefeito de Borebi, Manoel Frias e o presidente da Câmara de Vereadores de Lençóis Paulista,

‘Tamo junto’ - O presidente municipal do Solidariedade de Borebi, Fabrício Rodrigues, foi convidado pela cúpula do partido para participar de um encontro estadual, em São Paulo. Estão confirmados o Presidente Estadual e Nacional, vereadores e prefeitos .

Divulgação: Escolas Estaduais

Cercado - E por falar em manobra, uma fonte quentíssima diz ter pescado uma movimentação nos bastidores do poder envolvendo a ala oposicionista ao Legislativo. É comum - A Coluna foi checar e descobriu que oposicionistas à Mesa Diretora da Câmara estariam se arquitetando para “forçar” uma aproximação com o Legislativo. Um empresário, que faz parte dessa “oposição” estaria, inclusive, desqualificando seu próprio funcionário para poder baixar a guarda e sair da tal oposição e se aliar ao Legislativo. Pelo que parece, o Legislativo não quer essa aliança, mesmo parecendo um “negócio da China”. Não repete - De graça? Claro que não! Essa aproximação teria um custo e não seria barato. As cifras chegariam na casa das centenas de milhares de reais. Seria muito dinheiro do povo, administrado pela Câmara, para amenizar a fúria de quem estaria acostumado a ganhar dinheiro usando as mesmas armas de barganha. Um perigo, tanto para os legisladores, quando para a população!

AÇÃO| Projeto é opção de lazer e cultura para crianças e adolescentes dos bairros de Lençóis sores educadores seria um dos motivos do desinteresse dos profissionais, além da falta de interesse da comunidade pelos projetos oferecidos. Embora a Secretaria não divulgue os valores, a diferença seria três vezes maior para os educadores estaduais. Questionada, a diretoria de Educação de Lençóis não respondeu sobre os valores que

eram pagos aos professores educadores, mas confirmou que as ações na escola municipal iniciaram com atividades socioeducativas em 2005 e depois passaram a ter foco em práticas esportivas até o cancelamento do convênio pela baixa frequência da comunidade. O projeto “Família Presente”, desenvolvido pela diretoria, é opção.

Eu hein! - O vereador Anderson Prado de Lima, que compõe a Mesa, comentou sobre a tal proposta indecorosa e afirmou à Coluna que em sua gestão vai acompanhar de perto toda e qualquer situação para ter certeza que a Mesa aja rigorosamente dentro da Lei, como prega o presidente Humberto Pita. “Temos um compromisso com o cidadão, com o eleitor e conosco mesmo. Não vamos deixar nenhum tipo de conchavo, como os que podem ter havido no passado, manchar esta legislatura. Não vamos permitir que essas forças ocultas ditem o andamento dos nossos trabalhos”, disparou o vereador. Cristalino - Prado informou também que não foi procurado por ninguém para discutir esse tipo de assunto. “Os empresários com quem me relaciono tratam tudo com muita transparência”. Congestus - O tempo fechou pelas bandas do aeroporto. Um clima pesado começou a se formar com nuvens baixas. Mas como é próprio do verão, tudo foi se dissipando e o clima se abre novamente. Vamos esperar para ver o que poderá acontecer na próxima estação...


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POLÍCIA

LENÇÓIS PAULISTA, DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2014

Ladrões voltam a atacar bancos e PM de Borebi Em ação semelhante às de 2012 e 2013, ladrões explodiram caixas eletrônicos e atentaram contra a base da Polícia Militar Tânia Morbi Homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos das agências bancárias de Borebi e atacaram a base da Polícia Militar da cidade, na madrugada de quarta-feira, dia 22. Os bancos não divulgaram a quantia roubada. Não houve feridos. Outras duas cidades foram alvo de ataques a caixas eletrônicos. Este é o terceiro ano seguido em que ocorrências semelhantes são registradas em Borebi. Em 2012 foram levados R$ 100 mil por quatro homens e no ano passado o valor furtado não foi divulgado, mas a crime foi cometido também no início do ano por homens armados (veja abaixo). Em dois casos a base da PM foi atingida. Segundo o delegado Roberval Fabro, de Bauru, que responde pela delegacia e comanda as investigações, por volta das 2h40, homens armados com revólveres calibre 380, espingarda calibre 12 e fuzil 762 agiram simultaneamente nos postos bancários, que ficam no centro da cidade, e na base da PM. A ação rápida, que durou alguns minutos, foi bem orquestrada e teve a participação de no mínimo oito indivíduos,

Fotos: Billy Mao

RESTO| Vidros e terminais destruídos nos dois bancos

as quadrilhas, tanto que no mesmo dia ocorreram outros furtos em Itatinga e outra cidade da região. Então, eles se aproveitam dessa fragilidade. Há a possibilidade. Não está descartada, mas também pode ser outra quadrilha”, afirmou. Em junho de 2013, a ação ocorreu na madrugada de sábado, dia 1, quando quatro homens arrombaram os caixas eletrônicos e atiraram contra a base da PM. Na ocasião, em um dos locais os explosivos não tiveram força suficiente para estourar os equipamentos, mas o outro prédio foi bastante danificado. Na ação desta semana, moradores disseram ter ouvidos ao menos três explosões em um dos bancos, duas mais fracas e uma muito forte, e imediatamente na sequência ouviram os disparos. Em 2012, a invasão foi registrada por volta das 3h30 do dia 31 de maio, em uma

das agências da Avenida Tiradentes. Nesse ano, a base da PM não foi atacada. Uma testemunha informou à polícia que duas pessoas teriam chegado correndo após a explosão, uma delas armada de uma metralhadora, e outras duas pessoas teriam chegado momentos depois. Os quatro suspeitos teriam fugido em alta velocidade em sentido a Agudos. Segundo informações da polícia, o primeiro crime ocorreu por volta das 22h20 de terça-feira, dia 21, em Lins, quando um caixa eletrônico foi arrombado na Rua Olavo Bilac, Centro, no estacionamento de um estabelecimento comercial. A princípio, apenas um veículo Fiat/Stilo estaria envolvido. E após a ocorrência em Borebi, por volta das 3h40, em Itatinga, região de Botucatu, também foi registrado crime contra caixa eletrônico. (Com JCnet)

Preso acusado de aplicar golpe da ‘batidinha’ Um homem foi preso em flagrante, acusado de estelionato, na quarta-feira, dia 22. Ele foi surpreendido por investigadores, quando tentava aplicar o golpe da ‘batidinha’ próximo a delegacia. A polícia acredita que ele já tenha feito outras vítimas. Segundo a polícia, Lourival Oliveira da Conceição,

de 29 anos, exigia de um motorista que lhe pagasse R$ 80 por supostamente ter batido em sua motocicleta ao estacionar sua caminhonete, na Rua Inácio Anselmo. Desconfiado de que se tratasse de um golpe, o condutor da caminhonete se afastou e na delegacia contou o que ocorria. Os investigadores

foram até o local e indagaram o fato a Lourival, que não soube se explicar. A moto Suzuki que ele pilotava estava com licenciamento vencido desde 2008, tinha chassi raspado e estava com pneus carecas. A Polícia Militar foi chamada para registrar a ocorrência, por ser da área administrativa de trânsito.

Agora, a polícia espera identificar outras pessoas que possam ter sido vítimas do golpe, já que embora não tenha registro oficial, os investigadores disseram que possuem informação de que a farsa tenha feito outras vítimas pela cidade. Lourival foi detido e seria colocado à disposição da Justiça.

JIBOIA - Os soldados Cardoso e Wellington, do Corpo de Bombeiros, de Lençóis Paulista foram chamados por uma morador da Chácaras Virgílio Rocha para capturarem uma cobra jiboia de aproximadamente 1,5 metro. Segundo o proprietário da chácara, a cobra teria atacado uma pata e chegou matá-la, porém, não teve tempo de engolir a ave. Os bombeiros capturaram a cobra de dentro de um galinheiro e depois a soltariam em um local de mata natural, longe de residências.

Copa Lençóis começa em fevereiro

Ato todo, 18 equipes vão disputar o titulo da IX Copa Lençóis de Futebol Amador. Os detalhes da competição foram definidos durante reunião arbitral com representantes das equipes, no dia 17 de janeiro. A copa tem início previsto para o dia 16 de feve-

reiro e as finais da competição estão rpogramadas para o dia 27 de abril. A IX Copa Lençóis é organizada pela Liga Lençoense de Futebol Amador e oficializada pela Federação Paulista de Futebol Amador e Linaf, com apoio da diretoria de Esportes e

Recreação. Serão cinco fases de disputa e o time que somar o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas em disputa, dentro do próprio grupo, estará classificado para compor osgrupos das fases seguintes. Participam da Copa Len-

Mulheres furtaram no centro comercial

Na segunda-feira, dia 20, praticamente ao mesmo tempo, duas ocorrências foram registradas pela Polícia Militar na Delegacia de Polícia local: duas mulheres foram flagradas após o furto em uma loja do centro de Lençóis Paulista e uma motocicleta que havia sido furtada foi recuperada. As mulheres foram acusadas de furtarem celulares e um tablet em uma loja de eletrodomésticos e eletrônicos localizada na Rua 25 de Janeiro. Um funcionário percebeu a movimentação estranha das mulheres e as

filmagens da loja teriam comprovado o furto. Elas foram ouvidas na delegacia e a ocorrência registrada. Uma motocicleta que havia sido furtada da Rua Antônio Brandi, foi localizada próximo ao Córrego da Prata. A moto pertencente a um trabalhador da construção civil foi levada sem que ninguém percebesse, mas testemunhas viram quando um rapaz entrou com a moto em uma mata as margens do córrego e acionaram a PM. O rapaz não havia sido identificado ate o fechamento da edição, mas a foi devolvida ao dono.

Adolescentes roubam no Jardim Itamaraty

TIRO| Detalhe do vidro estilhaçado e de pneus furados da viatura da PM de Borebi que estavam em dois veículos, um Renault Scênic e um Fiat Dobló. As câmeras do circuito de videomonitoramento da prefeitura registraram ação, mas todos os ladrões usavam capuz, o que dificulta a identificação pela polícia. O delegado Fabro não descarta a possibilidade de que a mesma quadrilha tenha agido nos três anos em Borebi. “Eles encontraram esta facilidade no interior. (Em Borebi), são apenas dois policiais durante a noite e isso torna atrativo para

A Casa Caiu

çóis as equipes Alfredo Guedes, Alvorada, Asa Branca, Duratex, Expressinho, Gremio Cecap, Grêmio da vila, Juventus, Nova Lençóis, P.S. Guedes, Palestra, paulistano, Santa Luzia, São Cristóvão, São José, Sport Ferrari, Sport Lençóis e XV de Dezembro.

Também na segunda-feira, dia 20, no Jardim Itamaraty, três jovens praticaram um assalto em uma residência armados com uma faca. Dois deles, de 15 e 16 anos, foram detidos pela Polícia Militar, na segunda-feira, após o assalto a uma residência na Rua Guatas. O terceiro envolvido está sendo procurado. Os objetos roubados não foram localizados. Segundo a polícia, por volta das 18h, dois jovens entraram pela lateral da casa, onde existe um terreno baldio, após pular o muro, enquanto o terceiro ficou do lado de fora dando cobertura aos comparsas. Enquanto a dupla vasculhava o imóvel em busca de objetos de valor, uma das moradoras, de 28

anos, chegou e entrou pelo portão social. Ela foi rendida, ameaçada com uma faca e trancada no banheiro. Os três jovens fugiram levando um iPad 4, um aparelho celular e um notebook. A PM foi acionada e deteve um adolescente de 16 anos, que foi reconhecido por vizinhos como o que ficou do lado de fora. A polícia conseguiu localizar o segundo envolvido, um adolescente de 15 anos, no mesmo bairro. Ele foi reconhecido pela vítima como um dos que estavam na residência. Os dois adolescentes foram levados à delegacia, onde a ocorrência foi registrada. O terceiro suspeito de participar do assalto não foi encontrado, assim como os objetos roubados.

Homem diz ter sido roubado e trancafiado Um operador de máquina de 31 anos procurou no final de semana o plantão da Central de Polícia Judiciária, de Bauru, para relatar que foi vítima de roubo, sequestro e cárcere privado, na sexta-feira, dia 17, em Lençóis Paulista. Segundo boletim de ocorrência, T.S.S. alega que saiu de Caraguatatuba com um Fiat Uno alugado para visitar o pai em Guarulhos. Por volta das 3h30 da sexta-feira, ele teria seguido para Bauru mas, no caminho, acabou parando em Lençóis Paulista, para pernoitar. A vítima diz que foi orientada pelo frentista de um posto de combustível a procurar uma pousada no Jardim Primavera. No caminho, ele conta que parou para pedir

informações a uma mulher e foi rendido por três homens, que assumiram a direção do veículo e dirigiram por cerca de 30 minutos. O trio teria levado o operador de máquina até um imóvel com muro alto e trancado o homem em um quarto, onde ele passou a noite em um colchão no chão. T.S.S. revela que, anteontem de manhã, por volta das 9h, uma mulher abriu a porta do cômodo e permitiu que ele saísse. A vítima diz que foi a pé até a rodoviária, onde pegou um táxi para Bauru. Ele relata que, além do carro da locadora, os criminosos ficaram com o seu aparelho celular. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Lençóis para investigação.

F 1000 bate em carro estacionado e foge Um veículo Fiat/Palio Weekend, que estava estacionado regularmente na Rua São Paulo, na altura do número 72, foi bastante danificado, depois de ser atingido por uma caminhonete, que trafegava em alta velocidade pela rua, no sentido bairro centro. O carro foi arrastado por cerca de 10 metros, depois de duas batidas que estouraram vidros e danificaram a lataria.

A proprietária do Palio, Mariângela Muzaquatro, contou que havia estacionado o veículo há pouco tempo, em frente à sua residência, depois de chegar do trabalho, quando ouviu um forte barulho. O motorista da caminhonete Ford F1000 fugiu, sem ser identificado, mas a proprietário do Fiat anotou a placa e fez o registro da ocorrência, na tentativa de ser ressarcida dos danos.


GERAL

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LEI Nº 480 / 2.013. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOREBI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014. MANOEL FRIAS FILHO, Prefeito Municipal de Borebi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Borebi, APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Borebi para o exercício financeiro de 2014, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, compreendendo: I – O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e seus fundos da administração municipal direta; II – O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados. ARTIGO 2º - A receita total estimada nos orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 15.522.000,00 (quinze milhões quinhentos e vinte e dois mil reais), conforme quadro I demonstrado em anexo. Orçamento Fiscal está fixado em R$ 14.716.381,00 (quatorze milhões setecentos e dezesseis mil e trezentos e oitenta e um reais). Orçamento da Seguridade Social em R$ 805.619,00 (oitocentos e cinco mil e seiscentos e dezenove reais). Parágrafo Único – A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no anexo II – Resumo Geral da Receita. RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES - Receita Tributária 1100 -1100 Receita Tributária R$ 553.752,00 - Receita Patrimonial 1300 -1300 Receita Patrimonial R$ 116.500,00 1600 Receita de Serviços 1600 - Receita de Serviços R$ 77.000,00 1700 Transferências Correntes 1700 - Transferências Correntes R$ 15.893.119,00 1900 Outras Receitas Correntes 1900 - Outras Receitas Correntes R$ 116.880,00

R$ R$ R$ R$ R$

553.752,00 116.500,00 77.000,00 15.893.119,00 116.880,00

RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL - Alienação de Bens 2210 -2210 Alienação de Bens R$ 50.000,00 – Transferências 2400 –2400 Transferências de Capital de Capital R$ 1.212.000,00

R$ R$

50.000,00 1.212.000,00

TOTAL DA RECEITA TOTAL DA RECEITA BRUTA BRUTA R$ 18.019.251,00 R$ ( - ) Deduções p/ formação do FUNDEB ( - ) Deduções p/ formação do FUNDEB R$ 2.497.251,00 R$ TOTAL DA RECEITA TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA LÍQUIDA R$ 15.522.000,00 R$

18.019.251,00 2.497.251,00 15.522.000,00

ARTIGO 3º - Aserá despesa será realizada segundodos a discriminação dos quadros demonstrativos ARTIGO 3º - A despesa realizada segundo a discriminação quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, de órgãos, funções e subfunções, categoria econômica, cujos desdobramentos apresentam-se categoria econômica, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: com os seguintes valores: 1 - POR ÓRGÃOS 1 - POR ÓRGÃOS a) Orçamento Fiscal a) Orçamento Fiscal 1 – Poder Legislativo R$ 610.000,00 1 – Executivo Poder Legislativo 610.000,00 2 – Poder R$ 9.750.000,00 R$ 2 – Poder Executivo 9.750.000,00 Total do Orçamento Fiscal R$ 10.360.000,00 R$ Total do Orçamento Fiscal R$ 10.360.000,00 b) Orçamento da Seguridade Social b) Orçamento da Seguridade Social R$ 2 – Poder Executivo 5.162.000,00 2 –Orçamento Poder Executivo R$ 5.162.000,00 Total do da Seguridade Social R$ 5.162.000,00 Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 5.162.000,00 Total Geral da Despesa do Município: R$ 15.522.000,00 Total Geral da Despesa do Município: R$ 15.522.000,00 2 – POR FUNÇÃO DE GOVERNO 2 – POR FUNÇÃO DE GOVERNO a) Orçamento Fiscal a) Orçamento Fiscal 01 – Legislativa R$ 610.000,00 01 – Legislativa R$ 04 – Administração R$ 3.130.000,00 610.000,00 04 – Administração R$ 12 – Educação 4.345.000,00 3.130.000,00 12 – Educação R$ 4.345.000,00 15 – Urbanismo R$ 982.000,00 15 – Urbanismo R$ 982.000,00 17 – Saneamento R$ 210.000,00 17 – Saneamento R$ 210.000,00 18 – Gestão Ambiental R$ 524.000,00 18 – Gestão Ambiental R$ 524.000,00 20 – Agricultura R$ 91.000,00 20 – Agricultura R$ 91.000,00 26 – Transporte R$ 10.000,00 26 – Transporte R$ 10.000,00 27 – Desporto e Lazer R$ 335.000,00 27 – Desporto e Lazer R$ 335.000,00 99 – Reserva de Contingência R$ 123.000,00 99Orçamento – Reserva de Contingência R$ 123.000,00 Total do Fiscal R$ 10.360.000,00 Total do Orçamento Fiscal R$ 10.360.000,00 b) Orçamento da Seguridade Social b) Orçamento da Seguridade Social R$ 08 – Assistência Social 1.308.000,00 08 – Assistência Social R$ 1.308.000,00 09 – Previdência Social R$ 704.000,00 09 – Previdência Social R$ 704.000,00 10 – Saúde R$ 3.150.000,00 10Orçamento – Saúde R$ Total do de Seguridade Social R$ 5.162.000,00 3.150.000,00 Total do Orçamento de Seguridade Social R$ 5.162.000,00 Total Geral da Despesa do Município: R$ 15.522.000,00 Total Geral da Despesa do Município: R$ 15.522.000,00 03 – POR SUBFUNÇÕES 03 – POR SUBFUNÇÕES a) Orçamento Fiscal a) Orçamento Fiscal 031 – Ação Legislativa R$ 610.000,00 031 – Ação Legislativa R$ 122 – Administração Geral R$ 1.730.000,00 610.000,00 122 – Administração Geral R$ 1.730.000,00 123 – Administração Financeira R$ 1.380.000,00 123 – Administração Financeira R$ 1.380.000,00 126 – Tecnologia da Informação R$ 20.000,00 126 – Fundamental Tecnologia da Informação R$ 20.000,00 361 – Ensino R$ 2.575.000,00 361 – Superior Ensino Fundamental R$ 2.575.000,00 364 – Ensino R$ 170.000,00 364 – Ensino Superior R$ 170.000,00 365 – Educação Infantil R$ 1.535.000,00 365 – Educação Infantil R$ 1.535.000,00 367 – Educação Especial R$ 65.000,00 367 – Educação Especial R$ 65.000,00 451 – Infra-estrutura Urbana R$ 20.000,00 – Infra-estrutura Urbana R$ 20.000,00 452 - 451 Serviços Urbanos R$ 962.000,00 452 - Serviços R$ 962.000,00 512 – Saneamento BásicoUrbanos Urbano R$ 210.000,00 512 – Saneamento Básico Urbano R$ 210.000,00 541 – Preservação e Conservação Ambiental R$ 524.000,00 541 – Preservação Conservação Ambiental R$ 524.000,00 601 – Promoção da ProduçãoeVegetal R$ 91.000,00 601 – Promoção da Produção Vegetal R$ 91.000,00 782 – Transporte Rodoviário R$ 10.000,00 782 – Transporte Rodoviário R$ 10.000,00 812 – Desporto Comunitário R$ 335.000,00 812 – Desporto Comunitário R$ 335.000,00 999 – Reserva de Contingência R$ 123.000,00 999 – Reserva de Contingência R$ 123.000,00 Total do Orçamento Fiscal R$ 10.360.000,00 Total do Orçamento Fiscal R$ 10.360.000,00 b) Orçamento da Seguridade Social b) Orçamento daeSeguridade Social 243 – Assistência a Criança ao Adolescente R$ 511.000,00 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente R$ 511.000,00 244 – Assistência Comunitária R$ 797.000,00 244 – Assistência Comunitária R$ 797.000,00 271 – Previdência Básica R$ 704.000,00 271 – Previdência R$ 704.000,00 302 – Atenção Básica Assist. Básica Hospitalar e Ambulatorial R$ 3.150.000,00 302 – Atenção Básica Assist. Hospitalar e Ambulatorial R$ 3.150.000,00 Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 5.162.000,00 Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 5.162.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 15.522.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 15.522.000,00 POR NATUREZA DA DESPESA POR NATUREZA DA I – GRUPOS DE NATUREZA DEDESPESA DESPESA I – GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA a) Orçamento Fiscal a) Orçamento 3 – Despesas Correntes Fiscal 3 – Despesas Correntes 1 – Pessoal e Encargos Sociais R$ 5.076.000,00 1 –e Pessoal R$ 5.076.000,00 2 – Juros Encargos edaEncargos Dívida Sociais R$ 330.000,00 2 – Juros e Encargos R$ 330.000,00 3 – Outras Despesas Correntes da Dívida R$ 3.075.000,00 3 – Outras Despesas Correntes R$ 3.075.000,00 4 – Despesas de Capital 4 – Despesas de Capital 4 – investimentos R$ 1.756.000,00 4 – investimentos R$ 1.756.000,00 9 – Reserva de Contingência 9 – Reserva de Contingência 7 – Reserva de Contingência R$ 123.000,00 7– ReservaFiscal de Contingência R$ 123.000,00 Total do Orçamento R$ 10.360.000,00 Total do Orçamento Fiscal R$ 10.360.000,00 b) Orçamento da Seguridade Social b) Orçamento da Seguridade Social 3 – Despesas Correntes 3 – Despesas 1 – Pessoal e Encargos Correntes Sociais R$ 2.760.900,00 1 – Pessoal Encargos Sociais R$ 2.760.900,00 3 – Outras Despesas eCorrentes R$ 2.198.100,00 3 – Outras Despesas Correntes R$ 2.198.100,00 4 – Despesas de Capital 4 – Despesas de Capital 4 – Investimentos R$ 153.000,00 4 – Investimentos R$ 153.000,00 6 – Amortização da Dívida R$ 50.000,00 6– Amortização da Dívida R$ 50.000,00 Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 5.162.000,00 Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 5.162.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 15.522.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 15.522.000,00 ARTIGO 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I – A abrir no curso da execução orçamentária de 2014, créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada por esta Lei; II – A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º. da Portaria Interministerial 163 de 04 de maio de 2001; III – Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4320/64; IV – Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação, prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4320/64. V – A abrir no curso da execução do orçamento de 2014, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução; VI – A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, artigo 167 da C.F.; Parágrafo 1º - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária, Parágrafo 2º - Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso VI deste artigo, despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade orçamentária. ARTIGO 5º - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar, mediante ato de sua Mesa Diretora, as dotações do Orçamento da Câmara Municipal, observado o limite fixado no artigo 4º desta Lei, utilizando, como recurso, a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias. ARTIGO 6º - Os órgãos e unidades mencionados no art. 1º ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. ARTIGO 7º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2.014 ARTIGO 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Borebi, 02 de dezembro de 2.013. MANOEL FRIAS FILHO Prefeito Municipal Publicado na Diretoria dos Serviços Administrativos em 13 de Dezembro de 2013. CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA Chefe do Setor de Finanças

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Maestro J. Ferrari espera por retomada de muros de arrimo Na semana em que vários moradores do bairro Maestro Júlio Ferrari procuraram pelo jornal Sabadão do Povo para que fosse levantado quando a prefeitura municipal pretendia retomar a construção dos muros de arrimo no bairro, a assessoria de imprensa da prefeitura divulgou que uma parcela da verba da Secretaria de Estado da Habitação havia sido liberada para continuar com o projeto no bairro, que teve participação, em alguns pontos, apenas do investimento municipal. Para os moradores, que se dizem sem condições para efetuar o serviço de contenção, a ajuda da municipalidade foi mais que essencial. O Sabadão do Povo já mostrou em suas páginas alguns muros construidos pela prefeitura na Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, porém, os moradores apontam que casas situadas nas ruas Emídio Guirotti e Enio Giacomini são as que precisam de mais atenção e com urgência. O pedido de repasse foi feito em março de 2013 pela prefeitura municipal.

ALTO | Desnível oferece risco a moradores A primeira parcela no valor de R$126.120,38 liberada para a construção dos muros é parte de mais de R$1 milhão liberados através do Programa Especial de Melhorias (PEM) voltado para benfeitorias em conjuntos habitacionais antigos do Estado. O próximo passo será a licitação da empresa que fará a execução dos muros de arrimo. A prefeitura atuará com a contrapartida de

R$210.200,63. A assessoria informou que a prefeita Izabel Lorenzetti comemorou o repasse pela Secretaria, que é uma melhoria já há muito tempo esperada pelos moradores do bairro. “Trata-se de uma grande vitória individual e também coletiva, uma vez que essa era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro e que agora será atendida”, disse a prefeita.

Iluminação precária é maior problema nas Chácaras São Judas Moradores das chácaras São Judas Tadeu voltaram a reclamar nesta quinta-feira da situação precária da iluminação no bairro. Segundo informações dos moradores, a falta de iluminação adequada coloca em risco principalmente quem reside no bairro além de deixar fragilizada as áreas de proprietários que frequentam o bairro apenas nos finais de semana. “Com essa iluminação ruim, a facilidade para que desocupados invadam as chácaram é muito grande. Sem contar que facilita ações de bandidos, como já aconteceu inúmeras vezes aqui”, contou um morador. Muitas pessoas do bairro ficam preocupadas em se identificar, inclusive com medo de represália de bandidos. Uma moradora disse que o que a protege são seus cães que vivem pelo quintal. “Posso contar com eles porque durante a noite ninguém enxerga nada para andar por estas ruas”, contou a senhora. O Sabadão do Povo apurou que o vereador e presidente da Câmara, Humberto Pita, protocolará, junto com outros vereadores, indicação para que a prefeitura dê atenção especial para o bairro. Outra reclamação dos moradores é a baixa quantidade de água que escorre pelas torneiras do bairro. Um morador contou que uma das caixas d’água que abastece o bairro foi danificada e estaria sem água. A reportagem esteve no local e constatou que a cerca que protege a caixa está rompida e que parte da fiação elétrica que chegaria até a casa de força foi retirada. Em contato com o SAAE, o Coordenador de Distribuição Quirino Cochi Jr., informou que a caixa dágua das Chácaras será desativada e a área será destinada a um depósito de materiais para facilitar a manutenção naquela região e minimizar custos. Cochi contou que outro reservatório

CLAREIA | Nas fotos, postes de iluminação pública no meio do mato dificultam a visão durante a noite; caixas d’água que ajudavam abastecer o bairro com grade derrubada e fiação furtada. Caixas serão desativadas sera construído para sanar ao menos 50% da demanda do bairro. “Aquele reservatório que está desativando já não atendia mais as necessidades e esta fora dos padrões sanitá-

rios”, contou. Sobre a pessão na água, Cochi informou que pode ser um problema localizado e para resolver é preciso contatar a autarquia e informar o local.


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GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2014

LEI 479/ 2.013 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL FRIAS FILHO, Prefeito Municipal de Borebi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Borebi APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ART. 1.º - Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.º, Lei n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2.014, orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e atende às determinações impostas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional. ART. 2.º - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes, Legislativo, Executivo, entidades da Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos estratégicos: I - combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social; II - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento econômico; III - reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e arrecadação; IV - assistência à criança e ao adolescente; V - melhoria da infra-estrutura urbana; CAPÍTULO II METAS E PRIORIDADES ART. 3.º - As metas-fim da Administração Pública Municipal para o exercício de 2.014 especificadas nos Anexos V e VI, que integram esta Lei, também estarão estabelecidas por programas constantes do plano Plurianual relativo ao período 2.014/2.017. CAPÍTULO III DAS METAS FISCAIS, PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS ART. 4.º - As metas de resultados fiscais do município para o exercício de 2.014 são aquelas apresentadas no demonstrativo de Metas Fiscais, integrante desta Lei, desdobrados em: Tabela I – Metas Anuais; Tabela II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; Tabela III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores; Tabela IV – Evolução do Patrimônio Líquido; Tabela V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; Tabela VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS; Tabela VII – Avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência do Município; Tabela VIII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e Tabela IX – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. § Único - As tabelas I, e III de que trata o “caput” são expressas em valores correntes e constantes, caso ocorra mudanças no cenário macro-econômico do país seus valores poderão ser alterados, conforme Decreto do Executivo. ART. 5.º - Integra esta lei o anexo denominado Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, com indicação das providências a serem tomadas pelo Poder Executivo caso venha a se concretizar. CAPÍTULO IV DAS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.014 ART. 6.º - Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2.014, a lei orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que façam parte do Plano Plurianual correspondente ao período de 2.014/2.017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.014. ART. 7.º - A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.

ART. 19 – A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária para o exercício de 2.014 e a remeterá ao Executivo até 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei orçamentária àquele poder. § Único - O Poder Executivo colocará a disposição do Poder Legislativo, no mínimo 30 dias antes do prazo determinado no “caput” deste artigo, sua proposta orçamentária consolidada, os estudos e estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo, na forma prevista no art. 12, § 3.º da Lei de responsabilidade Fiscal. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL ART. 20 - O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das medidas relacionadas no art. 169, § 1.º, da Constituição Federal, poderá ser realizado mediante lei específica, desde que obedecidos os limites previstos nos art. 20, 22, § único, e 71, todos da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16 e 17 do referido diploma legal, fica autorizado o aumento da despesa com pessoal para: I - concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras; e II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título. § 1.º - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver: I - prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; II - lei específica para as hipóteses prevista no inciso I do “caput”; e III - observância da legislação vigente no caso do inciso II do “caput”. § 2.º - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos art. 29 e 29-A da Constituição Federal. ART. 21 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe do Executivo. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS ART. 22 - Todo projeto de lei enviado pelo Executivo versando sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do município; que não afetará as metas de resultado nominal e primário, bem como as ações de caráter social, especialmente a educação, saúde e assistência social. ART. 23 - O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre: I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções; II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal; III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município; IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de valorização do mercado imobiliário; e V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos. ART. 24 – Se a lei orçamentária não for promulgada até o último dia do exercício de 2.013, fica autorizada a realização das despesas até o limite mensal de um doze avos de cada programa da proposta original remetida ao Legislativo, enquanto a respectiva lei não for sancionada. § 1.º - Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a utilização dos recursos autorizada neste artigo. ART. 25 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Borebi, 02 de dezembro de 2.013. MANOEL FRIAS FILHO Prefeito Municipal

§ 1.º - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização física esteja conforme o cronograma físico-financeiro pactuados em vigência. Art. 8.º - Para fins do disposto no art. 16, § 3.º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, consideram-se irrelevantes as despesas realizadas anualmente até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no caso de aquisição de bens ou prestação de serviços, e de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no caso de realização de obras públicas ou serviços de engenharia. ART. 9.º - Em atendimento ao disposto no art. 4.º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, os custos dos programas finalísticos financiados pelo orçamento municipal deverão ser apurados mensalmente mediante liquidação da despesa. § 1.º - As despesas serão apropriadas de acordo com a efetiva destinação dos gastos, baseados em critérios de rateio de custos dos programas. § 2.º - A avaliação dos resultados far-se-á a partir da apuração dos custos e das informações físicas referentes às metas estabelecidas na LDO. § 3.º - Para os efeitos deste artigo, considera-se programa finalístico aquele cujo objetivo estratégico é o de proporcionar a incorporação de um bem ou serviço para atendimento direto das demandas da sociedade. ART. 10 - Quando da execução de programas de competência do município, poderá este adotar a estratégia de transferir recursos a instituições privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente autorizadas em lei municipal e seja firmado convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte, forma e prazos para prestação de contas. § Único – Fica o Executivo Municipal autorizado a subvencionar, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei Federal nº 4.320/64 e do artigo 26 da Lei Federal nº 101/00, que disciplinam a concessão de auxílios, subvenções e contribuições, às entidades abaixo relacionadas, limitadas aos seguintes valores: 1. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” LENÇÓIS PAULISTA.........................................................................................................................R$ 35.000,00

Publicada na Diretoria dos Serviços Administrativos em 13 de Dezembro de 2013. CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA Chefe do Setor de Finanças

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Mensagem Senhor Presidente, Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento – Programa para o exercício financeiro de 2.014, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal e ao artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101, de 04 de maio de 2.000) Observa-se que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecidos no Plano Plurianual para o período de 2.014 a 2.017, e as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário, princípio fundamental das finanças públicas. Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a V. Excelência o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.014, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o final da Sessão Legislativa. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração. Borebi, 25 de Setembro de 2.013.

2. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LENÇÓIS PAULISTA......................................................................................................................................R$ 26.000,00

MANOEL FRIAS FILHO Prefeito Municipal

3. ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE AGUDOS.............................................................................................R$ 10.000,00 4. ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS............................................................................................................R$ 12.000,00 . ART. 11 - As transferências financeiras entre órgãos dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõem a lei orçamentária, ficam condicionados às normas constantes das respectivas leis instituidoras, leis específicas ou regras determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, não se aplicando, o disposto no artigo anterior.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2.014 da administração pública do município de Borebi.

ART. 12 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária do exercício de 2.014, o Executivo estabelecerá, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.

MANOEL FRIAS FILHO, Prefeito Municipal de Borebi, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 479/13 de 02 de Dezembro de 2.013.

§ 1.º - Integrarão a programação financeira e o cronograma de desembolso: I - Transferências financeiras à conceder para outras entidades integrantes do orçamento municipal, inclusive do regime próprio de previdência; II - Transferências financeiras à receber de outras entidades integrantes do orçamento municipal; III - Eventual estoque de restos a pagar processado de exercícios anteriores; IV - Saldo financeiro do exercício anterior. § 2.º - O cronograma de que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias e de caráter continuado do município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes. § 3.º - As transferências financeiras ao Poder Legislativo serão realizadas de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal, respeitando o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 25 , de 14 de fevereiro de 2000. ART. 13 - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, para fins de equilíbrio orçamentário. ART. 14 – Excluídos os valores de que trata o artigo anterior, a reserva de contingência do Poder Executivo e demais órgãos da administração indireta, será equivalente a no máximo 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2.014, e será destinada a: I - cobertura de créditos adicionais; e II - atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. ART. 15 - Na forma do artigo 13 da Lei Complementar 101, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, o Executivo estabelecerá, metas bimestrais para a realização das receitas estimadas. § 1.º - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos trinta dias subseqüentes, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos. § 2.º - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social. § 3.º - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas. § 4.º - Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas que constituam obrigações legais do Município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais. § 5.º - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo de Metas Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. ART. 16 - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração de receitas se reverta nos bimestres seguintes. ART. 17 - Fica o Poder Executivo autorizado a custear despesas de responsabilidade de outras esferas de Governo, desde que firmados os respectivos convênios, termo de acordo, ajuste ou congênere e haja recursos orçamentários disponíveis. ART. 18 - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado de forma consolidada, em conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, com o art. 165, §§ 5.º, 6.º, 7.º e 8.º, da Constituição Federal, com a Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, assim como à Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, portaria interministerial n.º 163, de 4 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizações posteriores. § 1.º - A Lei Orçamentária Anual compreenderá: I - o orçamento fiscal; e II - o orçamento da seguridade social. § 2.º - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria econômica, grupos de despesa, e modalidade de aplicação, nos termos da Portaria interministerial n.º 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

DECRETO EXECUTIVO Nº 04 / 2014

DECRETA:ARTIGO 1º - Ficam estabelecidos nos moldes a que tratam os artigos 8º e 13 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e o artigo 12 da Lei Municipal nº 479 de 02 de Dezembro de 2.013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2.014 da administração pública do município de Borebi, de acordo com os anexos I, e II que passam a fazer parte integrante deste decreto. ARTIGO 2º - Este Decreto Executivo entrará em vigor a partir da data da publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Borebi, em 06 de Dezembro de 2.014. MANOEL FRIAS FILHO Prefeito Municipal Publicado nos Serviços de Administração em 06 de Dezembro de 2.014. CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA Chefe do Setor de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI/SP PREGÃO Nº 001/2014 – OBJETO: Aquisição de cestas básicas. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 12 de janeiro de 2014, às 9:00 horas, no Departamento Jurídico da Prefeitura. PREGÃO Nº 002/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de estudantes. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 12 de janeiro de 2014, às 10:00 horas, no Departamento Jurídico da Prefeitura. PREGÃO Nº 003/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e conserto de próteses dentárias. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 12 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, no Departamento Jurídico da Prefeitura. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Compras da Prefeitura, localizado na rua 12 de Outubro, nº 429, Centro, Borebi/SP, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas ou solicitando através do e-mail borebi.licitacoes@yahoo.com.br. Esclarecimentos no local citado, ou por e-mail. Borebi, 24 de janeiro de 2014. Manoel Frias Filho - Prefeito Municipal

Rádio Fama 87.9 FM A RÁDIO COMUNITÁRIA DE BOREBI


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LENÇÓIS PAULISTA, DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2014

Carnaval fica nos bairros também em 2014

MUNICÍPIO DE BOREBI - SP Programação Financeira da Receita Mensal Janeiro/2014 ANEXO I - DECRETO Nº 04/14 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (A) Receita Tributária Impostos IPTU Imp.S/Renda e Prov.de Qualquer Natureza ITBI Imposto s/Serviços de Qualquer Natureza Taxas

Total

Previsão

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Programação

Inicial

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Financeira

2014

1.402.581,89

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

1.395.879,01

46.349,06

46.127,54

46.127,54

46.127,54

46.127,54

46.127,54

46.127,54

46.127,54

46.127,54

46.127,54

46.127,54

46.127,54

38.648,54

38.463,86

38.463,86

38.463,86

38.463,86

38.463,86

38.463,86

38.463,86

38.463,86

38.463,86

38.463,86

38.463,86

3.494,54

3.477,86

3.477,86

3.477,86

3.477,86

3.477,86

3.477,86

3.477,86

3.477,86

3.477,86

3.477,86

3.477,86

13.392,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

13.328,00

6.277,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

6.247,50

15.484,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

15.410,50

7.700,52

7.663,68

7.663,68

7.663,68

7.663,68

7.663,68

7.663,68

7.663,68

7.663,68

7.663,68

7.663,68

7.663,68

RECEITA PATRIMONIAL

9.751,05

9.704,45

9.704,45

9.704,45

9.704,45

9.704,45

9.704,45

9.704,45

9.704,45

9.704,45

9.704,45

9.704,45

RECEITA DE SERVIÇOS

6.444,90

6.414,10

6.414,10

6.414,10

6.414,10

6.414,10

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (B) RECEITAS CAPITAL (D) RECEITA TOTAL (A-B+D)

6.414,10

6.414,10

6.414,10

6.414,10

6.414,10

6.414,10

1.330.253,98

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

1.323.896,82

9.782,90

9.736,10

9.736,10

9.736,10

9.736,10

9.736,10

9.736,10

9.736,10

9.736,10

9.736,10

9.736,10

9.736,10

-209.019,89

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

-208.021,01

105.629,40

105.124,60

105.124,60

105.124,60

105.124,60

105.124,60

105.124,60

105.124,60

105.124,60

105.124,60

105.124,60

105.124,60

1.299.191,40

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

1.292.982,60

16.757.251,00

16.757.251,00

553.752,00

553.752,00

461.751,00

461.751,00

41.751,00

41.751,00

160.000,00

160.000,00

75.000,00

75.000,00

185.000,00

185.000,00

92.001,00

92.001,00

116.500,00

116.500,00

77.000,00

77.000,00

15.893.119,00

15.893.119,00

116.880,00

116.880,00

-2.497.251,00

-2.497.251,00

1.262.000,00

1.262.000,00

15.522.000,00

15.522.000,00

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Inicial

Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Despesas de Capital INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL

Janeiro

Fevereiro

Julho

Agosto

Março

Abril

Setembro

Outubro

No ano passado, segundo a prefeitura, quatro mil pessoas participaram de cada matinê e foi a participação da comunidade que, de acordo com o diretor, fez com que o formato fosse mantido. “Teremos música ao vivo e animação para criançada”, disse. No ano passado, os bailes foram realizados entre os dias 8 e 12 de fevereiro, das 18h às 21h, e com um baile especial no dia 10, a partir das 21h, na Praça Comendador José Zillo, a Concha Acústica. Neste dia, o Grupo Samba da Vela (São Paulo) apresentou o show Acendeu a Vela. Além dos bailes, o Projeto Criança Feliz desenvolveu atividades culturais.

Total

Maio Novembro

Junho Dezembro

1.074.122,10

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

1.068.988,90

612.424,53

609.497,77

609.497,77

609.497,77

609.497,77

609.497,77

609.497,77

609.497,77

609.497,77

609.497,77

609.497,77

609.497,77

27.621,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

27.489,00

434.076,57

432.002,13

432.002,13

432.002,13

432.002,13

432.002,13

432.002,13

432.002,13

432.002,13

432.002,13

432.002,13

432.002,13

161.457,19

160.685,71

160.685,71

160.685,71

160.685,71

160.685,71

160.685,71

160.685,71

160.685,71

160.685,71

160.685,71

160.685,71

157.272,19

156.520,71

156.520,71

156.520,71

156.520,71

156.520,71

156.520,71

156.520,71

156.520,71

156.520,71

156.520,71

156.520,71

4.185,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

4.165,00

12.555,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

12.495,00

1.248.134,29

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

1.242.169,61

TIRINHAS Estranha Noite

O Carnaval 2014 em Lençóis Paulista terá o mesmo formato do ano passado. Ao invés de bailes e matinês no recinto da Facilpa, os bailes serão realizados em cincos dia, distribuídos pelos bairros da cidade e Concha Acústica. A informação é do diretor de Cultura, Nilceu Bernardo, que em férias, respondeu ao Sabadão do Povo por email. Segundo ele, as datas, locais e atrações do evento ainda estão sendo definidos, e o calendário deve ser concluído após seu retorno, mas Nilceu adiantou que já está definida a participação da bateria de uma escola de samba da região.

PÁGINA: 1 21/01/2014 23:01

MUNICÍPIO DE BOREBI - SP Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF) Exercício de 2014 ANEXO II - DECRETO Nº 04/14 DESPESAS

7

Cronograma

Fixação

Desembolso

Inicial

12.833.000,00

12.833.000,00

7.316.900,00

7.316.900,00

330.000,00

330.000,00

5.186.100,00

5.186.100,00

1.929.000,00

1.929.000,00

1.879.000,00

1.879.000,00

50.000,00

50.000,00

150.000,00

150.000,00

14.912.000,00

14.912.000,00

DANÇA | Crianças durante carnaval no Jardim Caju; acima, banda se apresenta

Receitas para você!

Michel Ramalho - estranhanoite.blogspot.com

Por Paulo Campanholi

chef_x@ig.com.br

FILÉ DE PEIXE AO MOLHO DE MARACUJÁ

Os espantalóides

INGREDIENTES

Cristiano Taioque - facebook.com/sucatanovaquadrinhos

500 g 1 Qb Qb Qb Qb 2

Filés de pescada branca Xícara de chá de farinha de trigo Tomilho Sal Pimenta do Reino Azeite para grelhar Colheres de sopa de manteiga

Ingredientes para o Molho: 1 Maracujá Fresco ½ Garrafa de suco de maracujá concentrado 200ml. Aguá 1 Xícara de chá de Açucar Qb Sal Qb Pimenta do Reino

Modo de Preparo: Corte os files ao meio, tempere com sal e pimenta. Junte a farinha com o tomilho e passe essa mistura no linguado. Grelhe com um pouco de óleo de oliva e reserve. Molho: Misture a polpa do maracujá com a sementes, o suco, a água e o açúcar. Ferva até reduzir e tomar consistência. Retire do fogo e misture a manteiga, batendo com um garfo. Tempere com sal e pimenta. Monte o prato com filé grelhado e o molho por cima , se preferir polvilhe salsinha picada .Harmoniza muito bem com espumante Brut ou Demi sec. Bom apetite!!

É hora de avaliar melhor seu relacionamento e descartar o que não serve mais. Romance começado agora deve ficar em segredo. No trabalho, afastesede pessoas pessimistas e aposte em suas ideias. Nada de ficar contando com a sorte, ok? Por mais que queira cumprir com suas responsabilidades, procure dividir as tarefas. Não faça cerimônia para pedir ajuda.

Você estará propenso a novas investidas amorosas. Boa ocasião para começar a agir e dar um novo rumo para sua vida sentimental. No serviço, solte sua criatividade, porém, tente ser o mais discreta possível em suas ações. Nas finanças, é bom controlar o orçamento para não ficar no vermelho. Tudo indica que saberá solucionar qualquer problema no lar.

VIRGEM

Boa fase para tornar a relação ainda mais sólida. Convém, porém, controlar a possessividade para não estragar o clima de romance. Em atividade que envolva a comunidade, seu sucesso será grantido. Finanças favorecidas,aproveite para comprar e vender.O astral é de grande generosidade em família, mas há risco de contratempos.

Está com o coração desocupado? Seu charme estará em alta e será fácil despertar o interesse de alguém muito especial. Siga suas convicções e não terá do que se arrepender. No trabalho, conte com a ajuda dos colegas. Nas finanças, siga seus instintos e obterá vantagens materiais. Preste mais atenção na maneira como vem agindo com a família. 0

PEIXES

LEÃO

CANCÊR

Sucesso no amor com pessoa de outra cidade. A dois, os momentos íntimos prometem ser muito prazerosos. Não perca a chance de se aliar a pessoas que tenham as mesmas aspirações que você e contribuem para enriquecer seu trabalho.Não misture amizade com negócios. Reencontros com parentes ou passeios em família prometem momentos

AQUÁRIO

O envolvimento entre você e o parceiro será total. Aproveite o bom momento para planejar o futuro ao lado de seu amor. Saberá atrair e farejar boas oportunidades de negócios. Mas, tenha cuidado para não perder o pé da realidade ao lidar com dinheiro. Se precisar de apoio, compartilhe seus ideais e ouça os seus entes queridos.

Se pintar um novo amor, cuidado para que não se torne uma paixão obsessiva. Relações desgastadas podem se romper agora. No trabalho, sua simpatia e versatilidade estarão em alta, proporcionando sucesso em seus contatos. Negócios ligados a imóveis favorecidos. Tome cuidado para não criar rivalidades com a família.

CAPRICÓRNIO

GEMEOS

TOURO

Tudo indica que não terá dificuldade para conquistar quem deseja. Aposte! Na vida a dois, seja mais companheiro. No trabalho, terá facilidade para expressar suas ideias, mas é preciso controlar sua ansiedade. Nas finanças, evite riscos desnecessários. Poupar é o melhor! Em família, aproveite para integrar pessoas amigas com os parentes próximos. Será tudo de bom.

Ótima semana para fazer programas românticos com a pessoa amada. Aposte na sensualidade para esquentar a paquera. No trabalho, demonstre disciplina e sua rotina ganhará mais impulso. Nas finanças, não seja ingênua ao tratar de negócios e conte com a família em caso de necessidade. Ótimo momento para resolver pendências familiares.

SARGITÁRIO

LIBRA

Não deixe que a desmotivação afete sua vida afetiva. Aposte em programas a dois para apimentar a relação. No trabalho, aja com determinação e não lhe faltará habilidade para contornar situações delicadas. O período pode ser lucrativo se agir através dos bastidores. O recolhimento junto à família será essencial para o seu equilíbrio físico e mental.

Se estiver sem companhia, não dispense os convites para as baladas. Dê mais atenção à pessoa amada e invista no lazer. Dedicar-se a uma atividade que traga alegria e prazer ao seu cotidiano pode ser vantajoso. Não arrisque seu dinheiro em negócios que não conhece. Sua companhia será disputada. Todos vão querer você por perto.

ESCORPIÃO

ARIES

H O R Ó S C O P O

Para estimular a convivência com quem ama, aposte no diálogo. Se ainda não encontrou sua cara-metade, poderá contar com a sorte na conquista. Procure manter organizados documentos e papéis para evitar aborrecimentos. Evite criticar demais às pessoas a sua volta, inclusive, familiares. Nem todo mundo está no seu pique.


8

SUA IMAGEM

LENÇÓIS PAULISTA, DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2014

SAÚDE - Durante comemoração pelos 70 anos do hospital Nossa Senhora da Piedade, o provedor Ronaldo Conti parabeniza funcionários....

...antes, o pastor Cabral fez umaoração junto aos convidados, como a prefeita Izabel, seu esposo João Carlos e o presidente da Câmara, o médico Humberto Pita

UNIÃO - Cesar e Edvana completaram esta semana 25 anos de casamento. Receberam os parabéns dos filhos Hiago e João Vitor, amigos e familiares, que desejam mais 25, 50 anos de saúde, prosperidade e amor ao casal. Foto: Divulgação

Especialização - A crescente demanda por profissionais com especialização em segurança no trabalho levou a FAAG a abrir o curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança no Trabalho (lato sensu). São 22 meses de duração, com aulas duas vezes por mês, sempre aos sábados. A previsão de início é a segunda quinzena de fevereiro. As inscrições já estão abertas e os interessados devem obter mais informações pelo site (www. faag.com.br) ou telefone (14) 3262-9400.

FONES: 14. 3263.7300 / 9.9643.4517 - e-mail: avilapan@hotmail.com

Sabadaodo povo 49  

Jornal semanal com circulação gratuita

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