Page 1

Legislação Mensal (Julho 2013)

[99162]05:34[07]2013 DR [1644] PORTUGAL. Ministério da Saúde Portaria nº. 220/2013-Primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social / Ministério da Saúde ; Ministério da Solidariedade e da Segurança Social http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/12700/0392403925.pdf In: Diário da República. I Série. - Lisboa. - Nº. 127 (jul. 2013.07.04), p. 3924 ESS

Recomendação nº. 5/2013-Recomendação sobre Grandes Linhas de Orientação na Área da Educação e do Ensino Superior - Contributos para a Reforma do Estado / Ministério da Educação e Ciência ; Conselho Nacional de Educação http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/133000000/2192121923.pdf In: Diário República. II Série. - Lisboa. - Nº. 133 (2013.07.12), p. 21921 ESS Recomendação nº. 5/2013 -- Conselho Nacional de Educação / Ensino Superior -- Reforma do Estado -- Recomendação / Ensino Superior -Contributos para a reforma do ensino superior

Subsídio de doença -- Certificado de incapacidade temporária / Portaria nº. 220/2013 / Segurança social -- Proteção social na doença / Certificado de Incapacidade Temporária -- Transmissão eletrónica do CIT / Maternidade / Paternidade / Adoção

CDU 34

CDU 34

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Conselho Nacional de Educação Recomendação nº. 6/2013-Recomendação sobre a condição estudantil no Ensino Superior / Ministério da Educação e Ciência ; Conselho Nacional de Educação http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/134000000/2211422116.pdf In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 134 (2013.07.15), p. 22114 ESS

[99211]05:34[07]/2013 DR [1645] PORTUGAL Portaria nº. 221-A/2013-Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013 / Presidência do Conselho de Ministros [et al.] http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/12901/0000200007.pdf In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 129-Suplemento (2013.07.08), p. 3942-(2) ESS Portaria nº. 221-A/2013 / Administração Central -- Redução de efetivos -- 2013

[99236]05:34[07]/2013 DR [1649]

Recomendação nº. 6/2013 / Ensino superior -- Curriculo e avaliação / Ensino superior -- Mobilidade e empregabilidade / Ensino superior -Acesso ao ensino superior / Ensino superior -- Mobilidade transnacional CDU 34

CDU 34 [99244]05:34[07]/2013 DR [1651] [99212]05:34[07]/2013 DR [1646] PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência Dec. Lei nº. 89/2013-Procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto / Ministério da Educação e Ciência http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/13000/0394703947.pdf In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 130 (2013.07.09), p. 3947 ESS Dec. Lei nº. 89/2013 / Estatuto do bolseiro de investigação

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação nº. 1484/2013-Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2014, 2015 e 2016 / Ministério da Educação e Ciência ; Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/138000000/2282622832.pdf In: Diário República. II Série. - Lisboa. - Nº. 138 (2013.07.19), p. 22826 ESS Deliberação nº. 1484/2013 / Acesso ao ensino superior -- Prova de ingresso -- 2014 / Acesso ao ensino superior -- Prova de ingresso -2015 / Acesso ao ensino superior -- Prova de ingresso -- 2016

CDU 34 CDU 34 [99213]05:34[07]/2013 DR [1647] [99245]05:34[07]/2013 DR [1652] PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência Portaria nº. 224/2013-Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014 / Ministério da Educação e Ciência http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/13000/0395403969.pdf In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 129 (2013.07.08), p. ESS Portaria nº. 224/2013 / Acesso ao Ensino Superior -- Matrícula e inscrição -- 2013-2014 / Concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público -- Regulamento -- Matrícula e inscrição -2013-2014 CDU 34

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Direção-Geral do Ensino Superior Despacho nº. 9498/2013-Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2013-2014 / Ministério da Educação e Ciência ; Direção-Geral do Ensino Superior http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/138000000/2283222833.pdf In: Diário República. IISérie. - Lisboa. - Nº. 138 (2013.07.19), p. 22832 ESS Despacho nº. 9498/2013 / Acesso ao ensino superior -- Concurso nacional de acesso e ingresso -- Calendário -- 2013-2014

[99221]05:34[07]/2013 DR [1648] PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Conselho Nacional de Educação

CDU 34

[99246]05:34[07]/2013 DR [1653]

1 Página de 2


Legislação Mensal (Julho 2013)

PORTUGAL. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Aviso nº. 9375/2013-Projeto de revisão do regulamento n.º 504/2009 / Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/139000000/2303423039.pdf In: Diário República. IISérie. - Lisboa. - Nº. 139 (2013.07.22), p. 23034 ESS Aviso nº. 9375/2013 / Regulamento nº. 504/2009 / Dec. Lei nº. 74/2006 / Dec. Lei nº. 107/2008 / Lei nº. 38/2007 / Lei nº. 62/2007 / Dec. Lei nº. 369/2007 / Ensino superior -- Avaliação e acreditação das instituições do ensino superior / Ensino superior -- Avaliação e acreditação de ciclos de estudo / Ensino superior -- Avaliação de desempenho / Ensino superior -- Avaliação da qualidade / Ensino superior -- Agência de Avaliação e Acreditação do ensino Superior -- A3ES CDU 34

[99253]05:34[07]/2013 DR [1654] PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência Portaria nº. 232-A/2013-Primeira alteração ao regulamento dos regimes de Mudança de curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria nº. 401/2007, de 5 de abril / Ministério da Educação e Ciência In: "Diário da República".. I Série. - ISSN 0870-9963. - nº. 139Suplemento (2013-07-22), p. 4250-(2) Ensino superior -- Mudança de curso / Ensino superior -- Transferência / Ensino superior -- Reingresso / Portaria nº. 401/2007 / Portaria nº. 232-A/2013 / Acesso ao Ensino superior -- Regulamento dos regimes de Mudança de Curso, Transferências e Reingresso CDU 34

[99261]05:34[07]/2013 DR [1655] PORTUGAL. Assembleia da República Lei nº. 51/2013-Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novem / Assembleia da República http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/14100/0428204331.pdf In: Diário República. I Série. - Lisboa. - Nº. 141 (2013.07.24), p. 4282 ESS Orçamento do Estado -- Alteração -- 2013 / Lei nº. 51/2013 / Lei nº. 66B/2012 / Dec. Lei nº. 172/94 / Lei nº. 28/2012 / Dec. Lei nº. 113/2011 / IRS / IVA / Benefícios fiscais / Subsídio de doença / Subsídio de desemprego CDU 34

2 Página de 2

Legislação referente ao mês de julho de 2013  

Legislação referente ao mês de julho de 2013

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you