Issuu on Google+

TIPOS DE MIGRAÇÃO Existem três variáveis para se classificar os tipos de migrações: o espaço de deslocamento, o tempo de permanência do migrante, e como se deu a forma de migração. Se considerarmos o espaço de deslocamento, tem-se: 1.

Migração internacional – que ocorre de um país para outro.

2.

Migração interna – que ocorre dentro de um mesmo país, subdividindo-se em: a)

Migração inter-regional: que ocorre de um Estado para outro.

b)

Migração intra-regional; que ocorre dentro do mesmo Estado.

Levando-se em consideração o tempo de permanência do migrante, tem-se: 1.

Migração definitiva – em que a pessoa passa a residir permanentemente no local para o qual migrou.

2.

Migração temporária – em que o migrante reside apenas por um período pré-determinado no lugar para o qual migrou, como é o caso dos boias-frias.

Se considerar a forma como se deu a migração, tem-se: 1.

Migração espontânea – quando o sujeito planeja, espontaneamente, migrar para outra região, seja por motivo econômico, político ou cultural.

2.

Migração forçada – quando o indivíduo se vê obrigado a migrar de seu lugar de origem, geralmente ocorrendo por catástrofes naturais, como, por exemplo, a seca que atingiu o nordeste brasileiro no final do século XIX. FILMES SOBRE IMIGRAÇÃO

O Terminal (Tom Hanks é um homem que viaja para Nova York, enquanto seu país sofre uma revolução e deixa de existir. chegando ao destino descobre que seu passaporte e visto perderam o valor e ele não pode nem entrar nos EUA, nem retornar. por isso passa a viver por 9 meses no terminal do aeroporto. uma comédia irônica de Steven Spielberg sobre a virtualidade das fronteiras).


Tempos de Paz (em 1945 ao final da segunda guerra, um ator polonês - Dan Stulbach - chega ao porto do Rio de Janeiro e tem que enfrentar um longo interrogatório de um agente da imigração - Tony Ramos -, que desconfia que o imigrante seja um nazista. bom filme de Daniel Filho, baseado numa peça de sucesso). ATLETAS IMIGRANTES

De acordo com o American Immigration Council, usando uma lista do comitê olímpico dos Estados Unidos, 38 dos atletas americanos em Londres durante as Olimpíadas de 2012 eram imigrantes que dependeram das leis de imigração americanas. Esse número seria ainda maior se incluísse treinadores ou filhos e netos de imigrantes.

A corredora, Sanya Richards-Ross, nasceu na Jamaica, mas conseguiu medalha de ouro para os EUA nos 400 metros e 4X400 metros. Susan Francia nasceu na Hungria e conseguiu ouro para os EUA no time de remo. O corredor Leo Manzano, que ganhou prata, é mexicano, mas se tornou cidadão americano em 2004. Danell Levya, que ganhou bronze para os EUA na ginástica, nasceu em Cuba.

“Ganhar medalhas olímpicas é bom para o espírito patriótico e prestígio nacional, mas há um ponto maior aqui, que vai além do mundo dos esportes”, disse Ira Stoll, em artigo no “NY Daily News”. “É fácil de contar medalhas e ver o quanto imigrantes contribuíram para o atletismo dos EUA. Mas pode ser mais difícil de quantificar o quanto eles contribuem para a ciência, culinária, negócios, e assim por diante”.

IMIGRAÇÃO ILEGAL ~ Apesar de ter garantido seus direitos de trabalhador, imigrante clandestino que denuncia o próprio empregador pode ser expulso do país

Todos os trabalhadores imigrantes - inclusive os que que trabalham sem qualquer tipo de contrato - têm direito ao piso salarial, às contribuições previdenciárias, férias, licenças, indenizações, subsídios, etc, assim como os trabalhadores italianos. A regra vale inclusive para os imigrantes ilegais, tanto para o que estão no país com a permissão de estadia vencida quanto para os que nunca tiveram um documento de residência na Itália. Quando a relação de trabalho termina - por decisão do empregador, por vontade do trabalhador ou por qualquer outra razão – mesmo que não tenha um contrato registrado, o empregado tem direito de receber todos os salários eventualmente atrasados, os adicionais por tempo de serviço acumulados, as férias não usufruídas, etc. Para calcular o valor devido pelo empregador, o trabalhador pode recorrer à ajuda dos “consulenti di lavoro”, de associaçãoes ou sindicatos. Além de fornecerem todas as informações relativas ao contrato nacional de cada categoria de trabalho, estas organizações também podem realizar as propostas e mediar os acordos entre empregados e empregadores.


Se o empregador se recusar a pagar os direitos de seu empregado, a única solução será denunciá-lo à polícia. A assistência gratuita por parte de sindicatos ou de advogados em processos trabalhistas é um direito de todos os trabalhadores, inclusive imigrantes ilegais. A denúncia do empregador, porém, pode acarretar na expulsão do trabalhador que estiver no país clandestinamente. De fato, a lei italiana não prevê a concessão de uma permissão de estadia “automática” para os trabalhadores estrangeiros que se encontram nesta situação.

Penas para o empregador Para o empregador, a sanções do trabalho “in nero” (sem contrato registrado) são multas impostas pelo INPS, além da suspensão ou encerramento da empresa. Se além de não ter um contrato de trabalho, o empregado for também um imigrante ilegal, o empregador poderá ser processado inclusive penalmente. De fato, além das sanções administrativas previstas para o trabalho “in nero”, a Lei de Imigração “D. lgs. 286/98” determina que quem emprega imigrantes clandestinos está sujeito a penas de 6 meses a 3 anos de prisão, além de uma multa de €5 mil para cada trabalhador ilegal. E o imigrante ilegal? Já para o imigrante ilegal, a pena pode ser a deportação. Segundo a lei italiana, apesar de ter o seu direito de trabalhador garantido, o estrangeiro irregular surpreendido no território italiano pode ser processado pelo crime de clandestinidade e expulso do país. Somente em casos excepcionais o estrangeiro poderá receber uma "permissão de estadia por motivo de proteção social", conforme previsto pelo art. 18 da Lei de Imigração. Esta autorização é concedida a critério da polícia, quando existem “situações de violência ou exploração sérias contra o imigrante" e um "perigo concreto para a segurança do mesmo", como nos casos em que o trabalhador tenha fugido de uma organização criminosa ou prestado declarações em investigações ou julgamentos. Inicialmente, este dispositivo legal era aplicado somente para os casos de exploração sexual e prostituição forçada, garantindo a possibilidade de permanência na Itália para as vítimas que seguissem programas de reintegração. Um circular do Ministério do Interior, no entanto, ampliou a aplicação do artigo 18 também para os casos de imigrantes sujeitos a situações de violência ou grave exploração de trabalho, em qualquer setor de atividade. Hoje, a permissão de estadia por proteção social é prevista também para os trabalhadores clandestinos que se encontram em condições de trabalho particularmente graves, como forma de combate ao fenômeno da contratação ilegal. Entretanto, com relação a formas não violentas de exploração, como no caso de trabalhadores domésticos que recebem menos do que o piso salarial previsto, ou que não podem usufruir de férias e licenças, resulta muito difícil receber o mesmo tipo de tratamento e obter uma permissão de estadia. Mascia Salvatore por Erika Piacentini Zidko


MIGRANTIUM