Capítulo III
A Directiva IVA
Tabela III – Lista de Territórios/Países pertencentes ou não ao Território da EU, ao Território Aduaneiro e ao Território do IVA
Sim Sim Sim Sim
Território Aduaneiro Sim Não Não Sim
Território IVA Sim Não Não Não
Sim Sim Sim Sim
Sim Sim Sim Sim
Não Não Não Não
Não Não Não Não Não Não
Não Não Não Não Não Não
Não Não Não Não Não Não
Não Não Não Não Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Não Não Sim Não
Não Não Não Sim Sim Não Não Não Não Sim Não Não Não Sim Não Sim
Não Não Não Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Não
País/Território
Território da UE
27 Estados-membros Büsingen Heligoland Ilhas Ǻland Depart. Franceses Ultramarinos Guiana francesa Guadalupe Martinica Reunião Territórios Franceses do Ultramar Nova Caledónia Wallis e Futuna Polynésia francesa Mayotte São Martinho São Pedro e Miquelão Terras Austrais e Antárcticas Francesas Ilhas Faroe Gronelândia Mónaco Monte Athos Campione d’Itália Livigno Lago de Lugano S. Marino Ilhas Canárias Ceuta Melilha Andorra Ilha de Man Gibraltar Ilhas Normandas
Fonte: Comissão Europeia, SAD Guidelines, TAXUD/1619/08 eu.2.1. Anexo 1: Situação dos países da União Europeia.
68