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anape: os novos rumos da associação nacional

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná

abril/maio/junho-2012

e-mail: associacao@apep.org.br www.apep.org.br No22

As novas caras da Procuradoria Geral do Estado Com a posse de 64 novos procuradores, a PGE firma sua atuação na defesa do Estado e dos interesses dos cidadãos paranaenses

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SUPLEMENTO JURテ好ICO - aPEP

ensaiosAPEP


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SUPLEMENTO JURテ好ICO - aPEP

EnsaiosAPEP


Editorial | Mensagem da Presidência Esta edição da Revista Apep traz um novo projeto gráfico para acompanhar uma nova Procuradoria Geral do Estado do Paraná que acolhe 64 Procuradores, empossados em 16 de abril, vindos dos mais diversos Estados do país, e que vem se integrar ao quadro já existente.

Flashes da solenidade de posse e a íntegra dos discursos proferidos pelo Procurador Geral do Estado e pela Presidente da Apep ficam aqui registrados como um instantâneo deste momento. A consolidação da atuação dos Procuradores do Estado nas Secretarias de Estado também está retratada nesta edição. Novos desafios. Grandes responsabilidades. Muitas mudanças. A construção de novos paradigmas demanda tempo de adaptação e esforços de todos nós, pois somente pensando e atuando coletivamente poderemos consolidar nossa identidade de atores protagonistas de uma das funções essenciais à justiça. E é com este espírito de quem alcançou a maioridade que iremos receber entre os dias 16 e 19 de outubro, em Foz do Iguaçu, colegas procuradores de todos os Estados e do Distrito Federal para o XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado para debates as Prerrogativas dos Procuradores de Estado e o Impacto de sua Atuação na Administração Pública.

Vamos debater com colegas de todo o Brasil as nossas prerrogativas que - longe de serem privilégios - são ferramentas em prol de uma administração pública eficiente e segura; e explicitarmos tudo o que nossa atuação representa para o Estado Democrático de Direito, especialmente no que toca à viabilização das grande políticas públicas. Façamos desta oportunidade um momento memorável e realmente construtivo. Isabela Martins Ramos Presidente da Apep

Espaço do Leitor Prezado Sr. Dr. Rafael A. S. Domingues Procurador do Estado do Paraná Em nome da Grafftex Indústria e Comércio de Tintas e Revestimentos Ltda., e de seu presidente, Sr. José Carlos Alves, desejamos agradecer a excelente acolhida por ocasião de nossa visita na data de ontem. Além de nos orientarmos para um regular REFIS, encontramos na sua pessoa um conservacionista que procura adaptar a economia às questões ambientais e sociais. Coincidentemente, nossa empresa também tem esta preocupação com a responsabilidade social e ambiental, trilhando caminhos específicos e com tecnologias de impacto benéfico para a preservação ambiental. 4

A empresa mantêm vários programas de gerenciamento de resíduos, voltados a “PRODUÇÃO DE TINTA LIMPA”, os quais colocamos à sua inteira disposição para conhecê-los. Em mãos, entregaremos a apostila do treinamento do “5S”, Seiri (organização), Seiton (arrumação), Seiso (limpeza); Seiketsu (padronização) e Shitsuke (disciplina), aplicados a todos os colaboradores da empresa, que foi um dos nossos assuntos de ontem.   Cordialmente.    Terezinha Pimentel e Sinvaldo Lima Grafftex Ind. e Com. de Tintas e Revestimentos Ltda Londrina-PR

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Índice | Expediente 4 Editorial l Mensagem da Presidência 6 a 12 Matéria Capa

Ampliação do quadro reforça PGE Discurso de Isabela Cristine Martins Ramos Discurso de Julio Zem Cardozo Compromisso OAB

13 Jusprev 14 a 16 Notas l Informações

Apep recebe Fórum Nacional de Centro de Estudos PGE lança Manual de Execução Fiscal Pacto Movimento Mãos Amigas Tribunal de Contas visita a Procuradoria Regional de Londrina Loriane Azeredo é a nova diretor-geral da Casa Civil Dia Nacional da Advocacia Pública Rossoni discute sobre administração da Alep em palestra Vacina contra a gripe Altheim é o novo integrante do Conselho da ParanaPrevidência

17 Convênios l APEP 18 e 19 Procuradores nas Secretarias

Reforço na Administração

22 PGE na mídia

Revista do TCE publica matéria com procuradores do Estado

23 XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado 24 e 25 Por dentro da Anape

Presidente da Anape visita a Apep

26 a 28 Entrevista l Marcello Terto e Silva

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Isabela Cristine Martins Ramos 1º Vice-Presidente Norberto Castilho 2º Vice-Presidente Hermínio Back 1º Tesoureiro Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Tesoureiro João de Barros Torres 1ª Secretária Annete Cristina de Andrade Gaio 2ª Secretária Claudia Piccolo Diretoria de Sede: Alexandre Pydd Diretoria de Comunicação: Almir Hoffmann de Lara e Hermínio Back Diretoria de Planejamento: Edivaldo Aparecido de Jesus, Fabio Esmanhotto, Manoel Pedro Hey Pacheco e Liliana K. Abdo Conselho Fiscal: Thelma Hayashi Akamine, Domênico Filizola e Eunice Fumagalli Martins e Scheer Diretoria Jurídica: Divanil Mancini, Carlos Augusto Antunes, Diogo Saldanha Macoratti e Tereza Marinoni Diretoria de Convênios: Carolina Trevisan Diretoria de eventos: Yeda Rivabem Bonilha, Miriam Martins e Thelma Hayashi Núcleo Regional Londrina: Rafael Augusto Domingues Núcleo Regional Maringá Mauricio Mello Luize

29 Comer l Beber, Viver

Sopa de Mandioquinha com costela

30 a 32 Viagem l Férias

Caminhada do Monte Roraima

34 e 35 Cinema l Crítica

Morte e vida da cinefilia

36 e 37 História da PGE l Marcos Pereira

Lembranças dos bons tempos

39 a 42 APEP l Eventos

Barbugiani recebe diploma de pesquisador

Professor Rodrigo Luís Kanayama

Procuradores participam de Fórum de Direito Disciplinário

Luciane Moessa de Souza lança livros na Apep

Região Oeste ganha nova sede da Procuradoria

REVISTA APEP Diretora: Isabela Cristine Martins Ramos Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – SJPPR Colaboradores desta edição: Carlos Eduardo Rangel Xavier, Marcia Leuzinger, OAB Paraná, TCE Paraná e Thelma Hayashi Akamine. Fotos: Agência de Notícias do Estado do Paraná, Bebel Ritzmann, Camila da Luz, acervo Apep e colaboradores. Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica dexx@dexx.com.br – (41) 3078-4086 Diagramação e editoração: Vicente Design – (41) 3257-7776 Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff – (41) 33691000 Apep Des. Hugo Simas, 915 – Bom Retiro – 80520-250 Curitiba – Paraná – Brasil – tel/fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br – email: associação@apep.org.br REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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Capa

Ampliação do quadro reforça PGE Contando agora com 270 procuradores, a Procuradoria Geral do Estado firma a sua atuação na defesa do Estado e do interesse dos cidadãos paranaenses

Os 64 novos procuradores e seus familiares lotaram o auditório Poty Lazarotto do Museu Oscar Niemayer

José Lucio Glomb, Isabela Cristine Martins Ramos, Ana Carolina Zaina, Onésimo Mendonça, Julio Zem Cardozo, Beto Richa, Luiz Caldas, Gilberto Giacóia e Fernando Augusto Guimarães

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O auditório Poty Lazarotto do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, foi palco, no dia 16 de abril, da posse de 64 novos procuradores que passaram a integrar a Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE). A cerimônia contou com a presença do governador Beto Richa, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, José Lucio Glomb, do Procurador-Geral do Estado, Julio Zem Cardozo, da presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Isabela Cristine Martins Ramos, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Guimarães, do ProcuradorGeral da Justiça, Gilberto Giacóia. Participaram também o desembargador Onésimo Mendonça, a desembargadora Ana Carolina Zaina, e o procurador Luiz Caldas, os quais representaram, respectivamente, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Ney José de Freitas, o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni. O governador Beto Richa destacou que a contratação dos procuradores faz parte de um processo de reestruturação e modernização da Procuradoria, o que ajudará no atendimento ao cidadão. A PGE tem, entre suas funções, um compromisso previsto no contrato de gestão assinado com o governador, de cuidar dos cálculos de todos os precatórios devidos pelo Estado e evitar pagamentos indevidos.

Izabel Cristina Marques, Julio Zem Cardozo, Leana Melissa, Marilena Indira Winter e Jorge Haroldo

Vera Grace Cunha, Fernando Augusto Guimarães e Mário Celso

José Lucio Glomb, Onésimo Mendonça e Gilberto Giacóia

Roberto Fischer, Larissa Lima, Eduardo de Castro, Leonardo Ramos, Diego Barros, André Mendonça e Leandro Petry

Julio Zem Cardozo fez uma reflexão sobre a advocacia pública, a qual oferece suporte e atua na defesa para que o governo tenha um bom desempenho nas suas funções. A presidente da Apep Isabela Ramos afirmou a sua paixão pela carreira e que a população do Paraná poderá contar com a dedicação e o comprometimento de todos os novos procuradores com a administração pública. Manuela Leal, Juliana Lira, Aline de Carvalho, Cristiana Barreto, Larissa Lima e Renata Vilaça

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Capa

Discurso de Isabela Cristine Martins Ramos

Integram uma carreira que está inserida no capítulo IV da Constituição Federal como função essencial à justiça. Isto não parece significar pouca coisa. Não é de fato uma missão simples, mas é uma missão das mais honrosas, podem ter certeza. Temos cerca de 10,5 milhões de clientes: a população do Estado do Paraná que espera de vocês, e de todos os demais procuradores do Estado do Paraná, a dedicação, a seriedade e a competência necessárias à boa administração pública, pressuposto do Estado Democrático de Direito.

“Caríssimos colegas procuradores recém-empossados, Creio que estejam muito orgulhosos de si próprios neste momento. Eu estou muito orgulhosa de vocês. Vocês foram aprovados num concurso público reconhecidamente sério e árduo. Sei o quanto é difícil chegar até aqui: as muitas horas de estudo, viagens, o stress no momento das provas, a expectativa do resultado e as incertezas diante de um novo momento profissional. Mas vocês superaram todas estas dificuldades e, agora são Procuradores do Estado do Paraná. São vencedores. 8

E o que encontrarão a partir de amanhã? Encontrarão uma Procuradoria Geral do Estado em efervescência, pois diante de muitos desafios novos, tais como o processo eletrônico, a ampliação dos nossos espaços de atuação, as demandas judiciais e administrativas que parecem aumentar em verdadeira progressão geométrica, a alteração de competências internas e a própria dinâmica do direito que a todo tempo nos pede novas soluções. E para nos socorrer nesta complexa empreitada, temos a estrutura dos nossos sonhos? Ainda não! Temos algumas carências, é verdade – a começar pelo nosso edifício-sede – mas é preciso reconhecer que muito temos avançado. E além do mais, creio que temos aquilo que é mais importante e precioso, um corpo de colegas altissimamente qualificado e que – sem falsa modéstia – geraria a cobiça de qualquer grande escritório ou corporação.

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Entretanto – e aqui peço vênia às auto-

mentos, mesmo nos dias difíceis que sem-

ridades presentes para dar um testemunho

pre existirão. Sejam felizes nesta profissão.

muito pessoal -, digo-lhes, que com todos

Eu sou.

os prós e contras, virtudes e vicissitudes, eu adoro ser procuradora do Estado. Sou uma pessoa plenamente realizada profissionalmente. Não me imagino em outra carreira que não esta. Gosto até das pilhas de processos, que vem sendo paulatinamente substituídas por uma caixa postal repleta de intimações do Projudi. Na era das redes sociais, verifiquei na página do Facebook de um dos novos colegas, Moisés de Andrade, o seguinte comentário a propósito de seu ingresso na carreira: ‘Sonho realizado. Muito feliz’. Imagino que

Para encerrar, quero deixar a mensagem de Ruy Barbosa em sua célebre “Oração aos Moços” que, afirmando ser a advocacia – ao lado da magistratura – uma carreira quase sagrada, imensa nas dificuldades, responsabilidades e utilidades, nos diz: ‘Se cada um de vós meter bem a mão na consciência, é certo que tremerá da perspectiva. O tremer é próprio dos que se defrontam com as grandes vocações, e são talhados para as desempenhar. O treme, mas não o descorçoar. O tremer, mas não o

estas palavras, ou outras similares, tenham

renunciar. O tremer, com o ousar. O tremer,

passado pela cabeça de cada um de vocês

com o empreender. O tremer, com o confiar.

ao longo da última semana. Eu lhes afirmo,

Confiai, senhores. Ousai. Reagi. E haveis de

que passados dezesseis anos da minha pos-

ser bem sucedidos. Deus, pátria, e trabalho.

se, ainda hoje digo a mim mesma: ‘Sonho

Metei no regaço essas três fés, esses três

realizado. Muito feliz’.

amores, esses três signos santos. E segui,

Peço que tenham sempre muito orgulho da carreira que escolheram para abraçar, defendam-na e honrem-na em todos os mo-

com o coração puro. Mais pode que os seus azares a constância, a coragem e a virtude.’ Sejam bem-vindos e muito obrigada.”

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Capa

Discurso de Julio Zem Cardozo

banca examinadora pelo excelente trabalho realizado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná. Neste momento festivo convido todos a uma reflexão sobre o papel da advocacia pública contemporânea, onde a competência técnica dos seus membros é apenas um dos pressupostos para o bom desempenho da instituição. Após a promulgação da Constituição, as demais carreiras jurídicas de Estado conseguiram entender suas personalidades e definir a forma de atuação correspondente, a advocacia pública ainda tem dificuldades para entender o seu verdadeiro papel. Ao tratar das funções essenciais à Justiça, a Constituição Federal fez de forma proposital distinções estruturais muito claras.

“Em primeiro lugar, desejo expressar, em nome da Procuradoria Geral do Estado, as mais sinceras boas-vindas aos novos colegas procuradores do Estado do Paraná e o forte desejo de uma imediata e bem sucedida adaptação nas funções que irão desempenhar. A cerimônia de posse, que hoje se realiza, é mais um sinal do efetivo fortalecimento e engrandecimento da Procuradoria na sua nobre missão de defender os interesses do Paraná. Nesta perspectiva de valorização da carreira, é preciso registrar nossos profundos agradecimentos ao governador Beto Richa, pela sensibilidade revelada como homem público, que, por bem compreender a importância do papel do Procurador do Estado, nesta sua primeira gestão de governo, deu prioridade ao imediato aumento do nosso quadro. Meus agradecimentos também à comissão de concurso, aos componentes da 10

Para que vocês que hoje ingressam na carreira de Procurador do Estado do Paraná esclareço que jaz em passado remoto uma Procuradoria impregnada de posições individualistas, enclausurada pela soberba e refém das amarras do antagonismo administrativo. Deixarei bem claro, desde já, exatamente o que Estado do Paraná espera de vocês. Os procuradores de Estado, são advogados públicos, não são promotores, não são juízes, são advogados. Como advogados tem apenas um cliente, o Estado do Paraná. Desta forma, espera-se de vocês uma atuação parcial na defesa do Estado do Paraná quando em juízo. Cabe lembrar-lhes novamente que a Constituição Federal criou laços indissociáveis entre o administrador e procuradores de Estado. Não é dada ao administrador a possibilidade de escolher livremente um advogado para defesa de suas políticas públicas, de seu plano de governo. Ele está atrelado à carreira jurídica existente no ente federado.

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Por outro lado, não é permitido ao procurador do Estado imprimir opiniões e ideologias políticas em suas manifestações. Temos o dever de respeitar as opções daqueles que foram democraticamente eleitos para tomar essas decisões. Não cabe a nós julgar as políticas públicas, mas sim ao povo, nas eleições. Não podemos nos dar ao luxo de recusar esta ou aquela causa, pois o Estado tem direito ao contraditório e à ampla defesa, e por outro lado o administrador público, não tem a possibilidade de escolher outro advogado que o defenda. Desnecessário dizer que isto não implica em renunciar à defesa do interesse público ou da legalidade. Pelo contrário, existimos exatamente para indicar ao administrador público como viabilizar as suas opções, o seu plano de governo. Ou seja, como conduzir as suas políticas públicas, dentro dos limites da legalidade. Isso significa que nossas manifestações não devem ter como conclusão a simples negativa ou impossibilidade, mas sim a modelagem do como é possível, do como é legal. Além dessas ponderações quanto à necessidade de assimilação da finalidade e limitações de nossa atuação, informo que passamos por um momento de transformação, de adaptação, fruto do instinto de sobrevivência, inerente a qualquer advogado que hoje se vê pressionado pelas inovações do mundo atual. Impossível pensar na prática da advocacia pública, sem considerar questões como a virtualização do processo, transparência, sustentabilidade, eficiência e desjudicialização. A Procuradoria está atenta a todas essas questões. As mudanças necessárias se encontram em implantação acelerada e vocês farão parte deste processo. Devemos ter em mente que nosso papel de Procuradores de Estado não é de meros

técnicos aplicadores de normas. Mais do que isso, é nosso dever encontrar soluções para esta grande complexidade que é o Estado. É preciso que vocês procuradores do Estado, estejam dispostos a colocar o interesse público acima de seus interesses privados. É necessário romper com as acomodações naturais da vida. O comprometimento com eficiência traz resultados e, portanto, deve ser a baliza pessoal de todos os Procuradores do Estado no desempenho de suas funções. Lutemos, pois, unidos, usando a força dos jovens somada à sabedoria daqueles cujas cãs já pratearam, com determinação e serenidade que a ética e a compreensão dos tempos nos exigem. Este momento de orgulho que vocês experimentam nessa solenidade, resultado da aprovação em concorrido e dificílimo concurso público, é um momento propício para alguns revigorarem e outros darem início a eterna vigilância exigida pela vida no desempenho de nossas relevantes funções, confiantes na validade do prognóstico do poeta Carlos Drummond de Andrade ‘Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente.’ Aprimorar o que fazemos sem perder o rumo ditado pelo interesse público, os valores democráticos e os cânones éticos da carreira jurídica que abraçamos é o meu alerta final a todos. Sejam, mais uma vez, muito bem-vindos e o tempo demonstrará a vocês que escolheram uma grande carreira, que os tornará plenos em realização e orgulho.” REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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Compromisso OAB

Juliano Breda, José Lucio Glomb, Isabela Cristine Martins Ramos e Roberto Altheim participaram da cerimônia de compromisso de 15 novos procuradores com a OAB Paraná

No mesmo dia da posse, 16 de abril, quinze novos procuradores estiveram na sede da OAB Paraná para prestar compromisso. “Para assumir o cargo, os procuradores precisam ter a carteira da Ordem dos Advogados do Estado, como muitos eram de outros locais do país, eles precisaram firmar o compromisso com a entidade do Paraná”, explica a presidente da Apep, Isabela Cristine Martins Ramos. Além da presidente da Apep, Isabela Ramos, a solenidade presidida pelo presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, contou com a presença do diretor geral da PGE, Roberto Altheim e do secretário-geral da OAB Paraná, Juliano Breda. Em seu discurso de boas-vindas, Isabela falou aos procuradores a importância da atividade da classe diante da defesa do interesse público. Confira na íntegra: “Esta cerimônia de compromisso antecedendo a solenidade de posse dos senhores como procuradores do Estado do Paraná traz consigo enorme simbolismo. Falo isso porque o Procurador do Estado é antes de tudo, e sempre, um advogado. A nós procuradores não cabe sermos imparciais ou escolhermos uma causa; temos um lado que é o da defesa eficiente do interesse público. Não somos procuradores de governo, ou do Legislativo ou do Judiciário. Somos procuradores de um Estado Democrático de Direito, em toda sua amplitude e suas complexidades. É nosso dever utilizarmos as melhores e mais eficientes ferramentas para a defesa deste Estado; oferecermos aos gestores as melhores soluções e os 12

mais adequados caminhos para a implantação das políticas públicas que virão a fazer a diferença na vida do cidadão paranaense. Devemos apontar os erros, mas, simultaneamente, oferecer soluções. Cumpre-nos sermos viabilizadores de um Estado moderno, equilibrado e eficiente, capaz de atender as demandas de um tempo que parece correr cada vez mais rápido. É esta a identidade do advogado público e é, no cumprimento deste importante papel, que a advocacia pública vem conquistando seu espaço. Houve o tempo em que a carreira de advogado público era vista quase como uma competência remanescente. O advogado público era um indivíduo que não integrava a Magistratura ou Ministério Público e também não vivenciava as incertezas da advocacia privada. Não tínhamos, portanto, uma identidade e uma unidade. Este tempo, senhores, não existe mais. Vivemos um momento de afirmação da nossa carreira. Aqui mesmo, nesta casa, temos uma comissão de advocacia pública forte e atuante. O Conselho Federal da Ordem é presidido por um procurador do Estado do Pará, Ophir Cavalcante. Temos nos mobilizado nas esferas política e judiciária para garantir nossas prerrogativas. Nosso papel na sociedade é, hoje, melhor compreendido. Enfim, conquistamos o nosso espaço e tenho certeza que os senhores saberão ocupá-lo com louvor. Parabéns e muito obrigada pela honra desta saudação”.

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Jusprev

Esclarecimento sobre a indicação de pendências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2012-2011 Prezados Participantes, A Jusprev tem sido procurada por alguns participantes que nos relatam a existência de pendências em suas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física 2012-2011, supostamente relacionadas às suas contribuições para a Previdência Privada. Acerca dos fatos, a Diretoria da JUSPREV esclarece: 1. A Receita Federal intensificou a fiscalização visando identificar eventuais fraudes na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda de 2012, conforme pronunciamento do Subsecretário de Fiscalização do Ministério da Fazenda, Caio Marcos Cândido. 2. A ação fiscal tem como um dos focos as contribuições vertidas aos Planos de Previdência Complementar (Abertos e Fechados), objetivando identificar casos de utilização fraudulenta da dedução para gerar direito à restituição de imposto de renda. 3. Por conta desta nova sistemática, alguns participantes da Jusprev tiveram as suas declarações registradas como “com pendências” pela Receita Federal. 4. A Jusprev consultou outros Fundos de Pensão, bem como a própria Receita Federal, e foi informada que “o extrato de processamento das Declarações de Ajuste Anual foi liberado para consulta antes do processamento final”. Isso significa que muitos contribuintes poderão ter suas pendências eliminadas em reprocessamentos futuros.

5. Os contribuintes que continuarem com a declaração “com pendência” e forem notificados pelo fisco, deverão apresentar os comprovantes (Informe de Rendimentos enviado por e-mail e disponibilizado no site da Jusprev) para a Receita Federal. Eventual notificação do contribuinte se dará tão logo sejam concluídos os reprocessamentos de dados. 6. Atentamos que os contribuintes que utilizaram o código incorreto para lançamento dos valores de contribuições à previdência complementar, deverão retificá-la utilizando o código 36, conforme orientação contida no Informe de Rendimentos anteriormente enviado. 7. Por fim, comunicamos que as Entidades de Previdência Complementar Abertas e Fechadas (Bancos Comerciais, Seguradoras e Fundos de Pensão), que administram Planos de Previdência Desvinculados da Fonte Pagadora, isto é, não patrocinados, como é o caso da Jusprev, não necessitam informar à Receita Federal as contribuições vertidas pelos participantes para o próprio plano de previdência, conforme Legislação aplicável. A JUSPREV continua à disposição dos seus participantes para orientações e reforça que os procedimentos adotados estão de acordo com as boas práticas de Governança da Entidade.

Agradecemos a atenção.

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Notas | Informações

Apep recebe Fórum Nacional de Centro de Estudos A Apep sediou reunião do Fórum Nacional de Centro de Estudos (Fonace) das PGEs, no dia 22 de junho. O chefe do Centro de Estudos da PGE/PR, Luiz Henrique Barbugiani é o Diretor do Fonace na Região Sul.

PGE lança Manual de Execução Fiscal

O Manual de Procedimentos da Execução Fiscal foi aprovado pela Deliberação n. 87/2012 do Conselho Superior da PGE. De acordo com a comissão responsável pela redação do Manual, composta pelos Procuradores Carlos Eduardo Rangel Xavier, Kunibert Kulb Neto e Letícia Ferreira da Silva, a ideia do manual surgiu da necessidade de uniformizar e sistematizar a atuação da Procuradoria na execução fiscal. Segundo Xavier, é uma forma de racionalizar, agilizar e concentrar os esforços. As diretrizes do manual retratam a legislação aplicável, a experiência dos procuradores na execução fiscal, a jurisprudência dos

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O Fonace é um fórum que integra os Centros de Estudos de todas as PGEs do Brasil e debate os assuntos mais atuais e comuns às diversas Procuradorias.

Carlos Eduardo Rangel Xavier, Letícia Ferreira da Silva e Kunibert Kulb Neto

Tribunais e a normativa interna da PGE. “O manual indica um caminho a ser trilhado na execução fiscal”, comenta. Além da compilação da normativa interna da Procuradoria e da disciplina da “execução fiscal frustrada” - cujo objetivo é otimizar os esforços para os feitos de maior recuperabilidade - um ponto positivo a destacar a respeito do Manual é a sua difusão e utilização pelos Procuradores que, recentemente, tomaram posse na carreira, como norte para sua atuação, explica o procurador.

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Pacto Movimento Mãos Amigas A Apep está entre as associações que apoiam o Pacto Movimento Mãos Amigas pela Paz, lançado no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná. O programa, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, irá implementar um novo modelo de gestão da execução penal no Paraná.

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Tribunal de Contas visita a Procuradoria Regional de Londrina

As auditoras do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Adriana de Oliveira e Miriam Tavares, visitaram a sede da Procuradoria Regional de Londrina em junho. As auditoras manifestaram a vontade de replicar a experiência da composteira desenvolvida pelo procurador Clecius Duran para a sede Regional. A compostagem é um conjunto de técnicas que recicla o lixo orgânico.

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Loriane Azeredo é a nova diretora-geral da Casa Civil

A procuradora Loriane Azeredo foi nomeada diretora-geral da Casa Civil, através do Decreto n. 4659/2012. A posse ocorreu no dia 22 de maio, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, na qual o ex-secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, tomou posse como chefe da Casa Civil.

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Dia Nacional da Advocacia Pública

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A presidente Dilma Roussef sancionou a Lei n. 12636, de 14 de maio de 2012, que cria o Dia Nacional da Advocacia Pública. Diz o art. 1: “Fica instituído o Dia Nacional da Advocacia Pública, função essencial à justiça, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março, em todo o território nacional”. No mesmo dia, em 1609, foi criada a Procuradoria dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco no Brasil, o qual impulsionou a criação dos cargos da Advocacia Geral da União. REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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Notas | Informações Rossoni discute sobre administração da Alep em palestra

A Apep recebeu, no dia 10 de abril, seus associados para um café da manhã seguido da palestra “A Nova Política Administrativa da Assembleia Legislativa do Paraná”, com o deputado e presidente da Assembléia, Valdir Rossoni. O deputado falou sobre a sua gestão e as “medidas moralizadoras”, as quais resultaram em uma administração mais transparente e em uma economia de R$ 90 milhões para os cofres públicos.

Vacinação contra a gripe A Apep, em parceria com o Laboratório Frischmann Aisengart, realizou no dia 24 de maio, em sua sede, uma ação de vacinação contra a gripe. A vacina contratada é da marca Novartis - origem italiana - Trivalente.

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Altheim é o novo integrante do Conselho da ParanaPrevidência

O procurador Roberto Altheim passa a integrar o Conselho Administração da ParanaPrevidência. A nomeação foi feita pelo governador Beto Richa, através do Decreto n. 4353/2012. O ParanaPrevidência é regido pela Lei Estadual 12398/08. O art. 10 estabelece a composição do Conselho, sendo que Altheim é um dos indicados da categoria de servidores inscritos no regime próprio de previdência.

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A competência do Conselho é estabelecida nos artigos 12 e 63, §2º. Em resumo: deliberar sobre a política de investimentos dos fundos previdenciários, aprovar planos de contas, orçamentos e demais questões administrativas do ParanaPrevidência, além de analisar recursos em face de indeferimento da concessão de benefícios.

A atividade é muito importante para manter a solidez do regime próprio de previdência dos servidores do Estado. “A participação de um procurador do Estado pode auxiliar na produção colegiada de decisões fundamentadas na experiência da defesa do Estado em juízo nas questões previdenciárias, motivo pelo qual tem sido a praxe a participação de procuradores em tal órgão colegiado, como os colegas José Anacleto e Luir Ceschin”, conta Roberto Altheim.

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Convênios | APEP

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Procuradores nas Secretarias

Reforço na administração

Cassiano Kaminski, Loriane Azeredo e Daniela Luiz

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) passa por um momento de crescimento, reflexo disso são os 64 novos procuradores que tomaram posse no mês de abril deste ano. Desde 2011 a classe vem ganhando reconhecimento a partir do projeto de criação de Núcleos Jurídicos nas Secretarias de Estado, que estão tornando muito mais próximos o contato da PGE com a administração estadual. Na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP) os procuradores Cassiano Kaminski, Daniela Luiz, Bruno Assoni e Wilson Matsunaga Junior vêm realizando um trabalho conjunto com a administração, exercendo com exclusividade a consultoria e assessoria jurídica, bem como assessorando o titular da pasta no controle interno da legalidade de seus atos.

As ações e decisões tomadas na SEAP acabam influenciando todos os outros órgãos do governo? Sem dúvida. A SEAP é uma secretaria meio, cuja missão é servir de apoio logístico aos programas, ações e serviços prestados pelo Governo do Paraná. Por isso, sua área de atuação e sua inter-relação com os demais órgãos são bastante abrangentes. Quais são as atividades dos senhores que acabam influenciando diretamente as outras secretarias?

Quais são as atividades dos procuradores na Secretaria de Administração e Previdência (SEAP)?

Prestamos assessoria a todos os departamentos da Secretaria da Administração e da Previdência, apontando soluções jurídicas às inúmeras demandas que surgem diariamente. Nesse passo, nossa atividade reflete em todas as áreas de atuação da secretaria: gestão de pessoas, incluindo a Escola de Governo, a Central de Estágio e o Sistema de Assistência à Saúde do Servidor; gestão da frota oficial; gestão de compras; gestão de serviços; gestão documental; gestão do patrimônio móvel e imóvel do Estado. Nessas áreas, como a SEAP é uma secretaria meio, nossa atuação influencia diretamente as outras secretarias.

Diante do número limitado de procuradores, a PGE concentrou a sua atuação nos processos judiciais, de modo que nunca teve uma presença sólida dentro das secretarias de Estado. Diante disso, na gestão do atual Procurador-Geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo, colocou-se como uma das prioridades

A parte de gestão de pessoas, por exemplo, envolve todas as questões relacionadas aos recursos humanos do Poder Executivo do Estado do Paraná. Tratase de área na qual o Núcleo Jurídico é fortemente demandado, auxiliando o Departamento de Recursos Humanos da SEAP a desenvolver e implementar po-

Em entrevista à Revista Apep, os procuradores Cassiano Kaminski, Daniela Luiz e Loriane Azeredo, que agora está na diretoria-geral da Casa Civil, falam sobre as atividades da Procuradoria dentro da secretaria.

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a ampliação do quadro e a lotação de procuradores nas secretarias. O objetivo, entre outras coisas, é realizar um trabalho preventivo de demandas judiciais, além de exercer com exclusividade a consultoria e assessoria jurídica do titular da pasta, com ênfase no controle da legalidade dos atos administrativos. Nas secretarias, não fazemos políticas públicas, pois esta é atribuição precípua daqueles que foram eleitos democraticamente pelo povo, mas auxiliamos diretamente os gestores na consecução dessas políticas, indicando os caminhos adequados nos termos da lei e da Constituição. Nessa medida, a atuação dos procuradores é fundamental para o funcionamento adequado da administração, beneficiando o Estado e a própria população enquanto destinatária das políticas públicas.

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líticas e práticas de gestão de pessoas, bem como a promover o alinhamento da atuação dos gerentes de recursos humanos das diversas secretarias. Ainda, nos últimos meses tivemos uma atuação bastante próxima dos departamentos de compras e serviços, orientando a condução de grandes processos de licitação, que são aproveitados por todas as secretarias, sobretudo na área de contratação de serviços terceirizados. Primamos para que os processos de licitação sejam conduzidos de acordo com o princípio da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. Dentre centenas de licitações, destaco nossa participação nos certames deflagrados para a contratação de serviços de telefonia móvel e de impressão e reprografia, que implicaram significativa economia aos cofres públicos, tendo em vista a expressiva redução dos preços anteriormente praticados. Qual a principal importância dos Procuradores estarem tão próximos à administração das secretarias? Até então a atividade de assessoria e consultoria jurídica das secretarias de Estado eram exercidas por servidores do quadro de advogados do Estado, ou por assessores jurídicos comissionados. Então, a ideia foi a PGE assumir essa função, que é própria de procuradores de Estado. Assim, a partir da instituição oficial dos Núcleos Jurídicos da Administração, com a edição do Decreto nº 4660/12, passamos a exercer com exclusividade a consultoria e assessoria jurídica das secretarias. Nessa medida, cabe aos procuradores lotados em secretarias colaborar e auxiliar os gestores a implementarem as políticas públicas de acordo com a lei, dando segurança às suas ações. Como é feita a organização de trabalho da PGE dentro da SEAP? Apenas no início de 2011 a presença dos procuradores do Estado tornou-se uma realidade perene na SEAP. O trabalho começou com a procuradora Raquel Trein de Almeida, especificamente na área de recursos humanos. Em seguida, eu assumi a assessoria jurídica da área de licitações e contratos administrativos. Depois veio a procuradora Loriane Leisli Azeredo, que promoveu significativas mudanças na organização do trabalho da PGE na SEAP. Naquele tempo, a SEAP contava com núcleos jurídicos dispersos, sem relação entre si e distantes do gabinete da secretaria. Então, a Loriane promoveu a reunião desses núcleos em um só, próximo ao gabinete da secretaria, de modo que o trabalho de todos os assessores jurídicos passou a ser supervisionado e orientado por procuradores do Estado. Esse projeto teve apoio integral do Procurador Geral do Estado, Julio Cesar Zem Car-

dozo, e do então Secretário da Administração e da Previdência, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani. Esse formato centralizado restou consolidado a partir do Decreto nº 4660/12, que instituiu oficialmente os Núcleos Jurídicos da Administração como órgãos da Procuradoria Geral do Estado. Hoje contamos com vinte e dois colaboradores no Núcleo Jurídico da SEAP, sendo quatro procuradores e seis advogados do quadro de advogados do Estado, além de assessores comissionados, funcionários e estagiários. Ou seja, trata-se de um setor tão grande ou maior do que muitas procuradorias regionais e especializadas, o que mostra a elevada demanda e a importância do trabalho que aqui é realizado. Quais as atuações que vocês destacam desde quando entraram na SEAP? A própria criação do Núcleo Jurídico, no formato atual, foi uma grande conquista para a PGE e para a SEAP. É nítida a confiança que os gestores têm no trabalho dos procuradores do Estado. Tanto que o Secretário Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, agora na Casa Civil, incentivou a criação do Núcleo Jurídico naquela secretaria, cuja chefia é exercida pelo procurador Miguel Ramos Campos. Além disso, destaco a nossa atuação na elaboração do projeto de lei que implantou a remuneração na forma de subsídio para as carreiras policiais, e, conforme já mencionado, nossa colaboração diária nas inúmeras demandas da área de recursos humanos, licitações e contratações públicas. Quais são os próximos passos? A consolidação da presença da Procuradoria Geral do Estado nas secretarias de Estado. Os primeiros passos foram dados, mas ainda há muito a ser feito. No Núcleo Jurídico da SEAP, por exemplo, cinco dos seis advogados do quadro de advogados do Estado devem se aposentar até o final deste ano e início do próximo. Significa que não poderemos mais contar com a valiosa experiência desses profissionais, impondo-se a substituição por procuradores do Estado para que possamos manter a qualidade do trabalho atualmente desenvolvido. Para isso, entretanto, novos concursos públicos para procuradores precisam ser realizados. De todo modo, apesar da saída da procuradora Loriane Azeredo, que assumiu a diretoria geral da Casa Civil, a chegada de três novos colegas, a Daniela Luiz, o Bruno Assoni e o Wilson Matsunaga Junior, reflete o êxito desse projeto e sinaliza a intenção da PGE de fortalecer a sua presença nas secretarias, aproximando-se dos gestores públicos e qualificando a assessoria e consultoria jurídica. REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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PGE na mídia

Revista do TCE publica matéria com procuradoras do Estado As procuradoras Amanda Corvello e Cláudia Picolo foram entrevistadas para o informativo do mês de junho “Contando para Você”, número 97, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). A matéria discorre sobre as atividades das procuradoras no TCE, que, desde maio deste ano, agilizam a instrução de processos que tramitam no Judiciário e nos quais o Tribunal é parte. Confira na íntegra a matéria:

Contando para Você, edição 97, 11 a 17 de junho

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Por dentro da ANAPE

Presidente da Anape visita a Apep Curitiba foi escolhida para a primeira visita do recém-eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva. Recebido na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep) no dia 29 de maio, Silva apresentou as prioridades da nova gestão da Anape e falou também sobre o maior evento de advocacia pública nacional, o XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, que será realizado entre os dias 16 e 19 de outubro no Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu. A eleição ocorreu no dia 31 de maio, e duas chapas concorreram: “Novos Rumos” e “Autonomia Já”. A chapa de oposição “Novos Rumos” venceu, e o procurador do Estado de Goiás, Marcello Terto e Silva, presidirá a Anape por dois anos. A nova diretoria conta com duas paranaenses: como vice-presidente da Região Sul, Vera Grace Paranaguá Cunha, e como diretora de Comunicação, Isabela Cristine Martins Ramos

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Marcello Terto e Silva e Isabela Cristine Martins Ramos

Procuradores prestigiam discurso do novo presidente da Anape, Marcello Terto e Silva

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Julio Zem Cardozo, Isabela Cristine Martins Ramos e Marcello Terto e Silva

Diretoria Executiva Presidente: Marcello Terto e Silva (GO) Presidente de Honra: Sandra Maria do Couto e Silva (AM) 1º Vice-Presidente: Telmo Lemos Filho (RS) 2º Vice-Presidente: Jaime Nápoles Villela (MG) Conselho Deliberativo Presidente: Santuzza da Costa Pereira (ES) Vice-Presidente: João Régis Nogueira Matias (CE) Secretário-Geral: Bruno Hazan Carneiro (RJ) Secretário-Geral Adjunto: Celso Barros Coelho Neto (PI) Vices Regionais Norte: Carolina Omanes Massoud (PA) Nordeste: Cléia Costa dos Santos (BA) Centro-Oeste: Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral (MT) Sudeste: Thiago Luís Sombra (SP) Sul: Vera Grace Paranaguá Cunha (PR)   Diretorias Administrativa: Eder Luiz Guarnieri (RO) Financeira: Marcelo de Sá Mendes (RR) Social: Fabiana Azevedo da Cunha Barth (RS) Comunicação: Isabela Cristine Martins Ramos (PR) Centro de Estudos: Cláudia Marçal (GO) Convênios: Frederico Cézar Abinader Dutra

(TO) Relações Públicas: Gustavo Chaves Carreira Machado (MG) Assuntos Legislativos: Carlos Augusto Valenza Diniz (DF) Prerrogativas: Marcos Vieira Savall (AL) Filiação: Cláudio Cairo Gonçalves (BA) Conselho Fiscal Presidente: Francisco Wilkie Rebouças Júnior (RN) Membro: Carlos Guimarães Trindade Neto (AL) Membro: Daniel Augusto Mesquita (DF)   Conselho Consultivo Presidente: Samea Beatriz Bezerra da Silva (PI) Vice-Presidente: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista (RR) Secretário-Geral: Luiz Henrique Sousa de Carvalho (GO) Secretário-Geral Adjunto: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto (CE) Membro: Rogério Luiz Gallo (MT) Membro: José Damião de Lima Trindade (SP) Membro: Mário César da Silva Lima (BA) Membro: Gustavo César de Melo Calmon Holliday (ES) Membro: Rafael Rolim de Minto (RJ) Membro: Thaís Ramos Rocha (TO) 

Manuela Leal, Marcello Terto, Dayana de Carvalho, Júlio Zem Cardozo, Isabela Ramos e Larissa Lima REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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Entrevista | Marcello Terto e Silva

Os novos rumos da Anape Apostando na comunicação para aumentar o reconhecimento e fortalecer a classe dos procuradores, Marcello Terto assume a presidência da Associação

da Agência Goiana de Transportes e Obra,

Apesar da pouca idade (37 anos), o

presidente da Associação dos Procuradores

procurador Marcello Terto e Silva, nascido no

do Estado de Goiás, auditor e vice-presiden-

Piauí, tem um currículo extenso. Advogado

te do Tribunal de Justiça Desportivo.

formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, e pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Marcelo Terto fez sua carreira em Goiás, onde foi chefe de advocacia setorial da

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Em sua gestão, Marcello Terto lutará para que a Anape assuma um papel de protagonista pela valorização dos procuradores de Estado

Em entrevista para a Revista Apep, o recém-eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), conta sobre os projetos para a administração da Associação. Quais são os planos para a sua gestão?  

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuá-

Organizar e distribuir funções, planejar, bus-

ria e Irrigação, gerente da assessoria jurídica

car e medir resultados para que a Anape te-

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nha melhores condições de assumir papel decisivo, como protagonista no cenário de luta pela valorização e fortalecimento da carreira de procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Sempre de forma transparente e democrática. Só assim teremos condições de participar efetivamente da elaboração de propostas que tenham a cara da Advocacia Pública, integrada por carreiras cuja importância se revela pelo fato de integrarem o sistema de Justiça, com o propósito não apenas de prestar consultoria e tornar presente as respectivas unidades federadas em juízo, mas também de dar coerência e agilidade ao seu funcionamento. A comunicação com as representações estaduais e com os próprios associados também será repaginada, com o aprimoramento dos veículos existentes para transmitir continuamente o conjunto de ações administrativas, corporativas, sociais, políticas e judiciais promovidas pela entidade.

muneratória dos seus membros estarão nas primeiras pautas de reuniões e ação. Sem contar com a imediata Constituição de comissão para proceder a reforma do estatuto da Anape, que merece ser modernizado, até mesmo para permitir a realização de processos eleitorais mais seguros e amplos possíveis. Como aproximar mais os procuradores da entidade. Como fazê-los entender a importância disso para a classe?  O nosso sistema de gestão compartilhada estabelecerá todo o conjunto de ações para levar a Anape até o associado. A comunicação terá papel fundamental na tarefa de conscientizar os procuradores da relevância do trabalho coordenado de representação nacional e, com isso, teremos condições de custear razoavelmente nossa estrutura de serviços e benefícios. O potencial de alcançar todos os nossos associados existe. Se não me engano, são mais de 5 mil ativos e inativos em todo o Brasil, integrando nossas

Qual a primeira questão que o senhor irá trabalhar?

carreiras que, por suas próprias caracterís-

A equipe será supervisionada e coordenada de forma descentralizada, a fim de que a entidade priorize mais de uma ação estratégica. Assim, teremos condições de atuar no

aspecto preventivo, defensivo ou repressivo

levantamento, na proposição, no monitoramento e na articulação de projetos legislativos e ações judiciais de interesse da carreira. E ao mesmo tempo, a gestão, a defesa das prerrogativas, a ampliação de benefícios, os estudos técnicos de matérias pertinentes serão realizados “a todo o vapor”.

dou de parte dessa meta de aproximar o as-

De antemão, a questão da autonomia das PGEs, a independência técnica e a política re-

Os procuradores receberam reconheci-

ticas, são todas autossustentáveis, seja no (execuções fiscais, ações de reparação civil, ações de improbidade, etc.). Nosso primeiro processo eleitoral, em quase 30 anos, já cuisociado da entidade. Agora, é trabalhar um bom assessoramento de imprensa e de comunicação, sobretudo para afirmar a identidade profissional e funcional do procurador do Estado perante a sociedade, que é maior beneficiária dos nossos serviços. mento nos últimos anos. No Paraná, por REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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Entrevista | Marcello Terto e Silva exemplo, começaram a atuar com núcleos dentro das Secretarias, em 2011. Qual a importância do procurador próximo à  administração pública e quais são os ganhos para o patrimônio do Estado? O Supremo Tribunal Federal já consagrou o entendimento de que os serviços jurídicos do Estado são exclusivos, no âmbito do Poder Executivo. Esse entendimento não veio à toa. Afora o fundamento normativo expresso no art. 132 da CF e no art. 69 dos ADCT, tem amparo a constitucionalização da carreira de procurador do Estado na necessidade de racionalizar esses serviços, conferindolhe maior eficiência e eficácia, especialmente ao prever a institucionalização da carreira. A descentralização é importante para impedir a usurpação das funções do procurador do Estado e criar a cultura de continuidade interpretativa e padronização na fundamentação de atos e negócios jurídicos administrativos. O procurador nas Secretarias tem o mérito de criar a cultura de que o agente político estará seguro ao buscar a orientação das autoridades competentes para lhes fundamentar juridicamente as ações, como seguro o administrado, que terá seus direitos respeitados. A médio prazo essa política reduzirá, inclusive, a litigiosidade em torno das decisões do Poder Executivo. Em Goiás, a exclusividade das nossas atribuições foi reconhecida na última reforma administrativa aprovada em 2011. Será um sucesso. Apesar do reconhecimento pelos governantes, a população ainda não  compreende as atividades do procurador de Estado. Como corrigir este problema?  28

O presidente da Anape acredita que, com um amplo trabalho de coordenação nacional conjunta, os procuradores terão o reconhecimento por parte da população da sua essencial função para o Estado

Desenvolvendo campanhas de esclarecimento, com o apoio de serviços profissionais de comunicação e assessoramento de imprensa, como vários Estados vêm realizando, a exemplo do Paraná. O próprio procurador deve ter conhecimento dos resultados do seu trabalho e converter isso em números a serem decodificados para uma linguagem simples e objetiva, para que os cidadãos compreendam o valor da consagração da carreira como função essencial à Justiça que é, com certeza mudará essa realidade. A isso chegaremos através de um amplo trabalho de coordenação nacional,  em conjunto, porque, como expressa a máxima bíblica, “Melhor é serem dois do que um, porque se um cair, o outro levanta o seu companheiro...” (Eclesiastes 4:9-10).

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Comer | Beber, Viver

Sopa de Mandioquinha com costela Thelma Hayash

i Akamine, pro curadora do Estado do Para ná em Ponta G rossa

Compartilho com vocês mais uma re ceita de fam ília, desta v ez uma esp de do meu e c ia lidamarido, Beto Akamine. A casa é só co qui em meçar o frio z in h o q ue o pessoa já começa a l encomenda r a “sopa do Beto”. No Paraná , o principal ingrediente receita é co da nhecido co m o b a ta ta São Paulo c salsa. Em hamam de m a n d ioquinha e, outras regiõ em es, também é c o n h e cida como batata baro a. Como o B e to é paulistan em sua ho o, menagem c h a m e i a “Mandioquin receita de ha com cos tela”. Com o fr iozinho bate ndo a port essa sopinh a, a quentinha , cremosa saborosa ce e muito rtamente irá agradar.

Ingredientes: 1 kg de batata salsa 1 kg de costela 1 cebola pequena picada 3 dentes de alho picados 2 folhas de louro Sal Pimenta

Preparo: Numa panela de pressão, coloque a costela, a cebola, o alho e as folhas de louro. Acrescente água até cobrir a costela. Tampe e acenda o fogo. Após o início da fervura, conte 20 minutos e apague o fogo. Espere esfriar antes de abrir a panela. Pique a costela em pedaços pequenos e reserve. Fatie a batata salsa em rodelas finas. Acrescente a costela picada. Tempere com sal e pimenta a gosto. Coloque a água que sobrou do cozimento da costela e acrescente mais água se necessário (na panela, a água deve ficar em torno de quatro dedos acima dos ingredientes). Leve ao fogo alto. Quando ferver, abaixe para a temperatura média e deixe cozinhar. A batata salsa deve derreter quase toda, fazendo um caldo bem grosso, sobrando só alguns pedacinhos inteiros. Opção: Para que a sopa não fique tão pesada, após o cozimento da costela na panela de pressão, espere esfriar e coloque a panela na geladeira de um dia para o outro para poder retirar toda a gordura que se solidificar.

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Viagem | Férias

Caminhada do Monte Roraima No final de 2011, recebi o convite de um grande amigo, Aurélio Rios, para subir, no carnaval deste ano, o Monte Roraima, um dos pontos mais altos do Brasil. Ele estava montando uma equipe formada, em sua maioria, por Procuradores da República que gostam de “mato”, e todos já estavam bastante animados. Como alguns dos componentes da equipe são velhos conhecidos, em razão de nosso envolvimento com o Direito Ambiental, aceitei o convite. Por eu ter nascido dentro de um clube de montanhismo, pois meu pai foi um grande escalador carioca, eu tinha consciência das dificuldades que um trekking desse nível ofereceria. Por isso, adaptei minha série de musculação na academia e passei a me preparar para andar grandes jornadas diárias, com fortes subidas, o que incluiu, inclusive, o treino com os bastões de caminhada. No final de semana, comecei a andar cerca de 15 Km, seguidos de subidas e descidas das escadas do meu prédio. Os vizinhos, é claro, achavam aquilo muito estranho, mas esse tipo de treinamento já havia se mostrado bastante eficiente para trekkings como o de Torres del Paines, no Chile, e resolvi, então, seguir o mesmo esquema de antes. Importante registrar que não é possível subir o Roraima sem um guia local, o que significa contratar um guia ou uma empresa na Venezuela, por onde é feita a caminhada, ou então contratar a Roraima Adventures, que é a empresa brasileira autorizada. Optamos por esta última solução, o que se mostrou acertado. Antes de começarmos a jornada, eu acompanhei alguns colegas à feira dos importados de Brasília para que adquirissem capas de chuva, lanternas, blusas térmicas, toalhas de caminhada, dentre outros itens essenciais ao conforto durante o trekking. O principal é levar tudo o que é importante, mas sem que implique em muito peso. Isso porque, embora seja possível contratar carregadores pessoais, eles são caríssimos. Desse modo, a maior parte da equipe acabou contatando um carregador para 30

Marcia Leuzinger, procuradora do Estado, Regional Brasilia

cada duas pessoas, o que significou um peso máximo de 6 Kg por pessoa por carregador para sete dias de trilha, em que a temperatura média à noite é de 5 graus. Na véspera de embarcar para Boa Vista, ainda estava enrolada com a pesagem do meu material. A balança portátil que eu tinha adquirido se mostrou muito útil. Foram exatos 6 Kg na mochila do carregador, que eu estava dividindo com a Raquel Ribeiro, e mais 11 Kg na minha mochila, pois não abri mão de levar muita comida e um par de tênis extra. De resto, o peso se dividiu entre saco de dormir, anorak impermeável, roupa de polartec para dormir, ceroula, meias, luvas, gorro, camisetas de dry fit, três calças de caminhada, maiô, toalha de caminhada, lanternas e pilhas. Embarcamos para Boa Vista um dia antes para podermos ir com calma até na Venezuela. Dormimos naquela cidade e saímos na sexta, numa van, rumo a Santa Helena do Uiarén. Fomos acomodados num hotel bem confortável e jantamos num restaurante muito bom, evitando, é claro, qualquer comida mais pesada. Às 6 horas da manhã do dia seguinte, chegaram os jipes que nos levariam até a entrada do Parque Nacional Canaima, que é também uma

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terra indígena. Nesse momento, todos já estavam visivelmente ansiosos para começar a andar e mal puderam aguentar o tempo necessário ao registro junto à administração do parque. Quando já estávamos todos registrados e nosso equipamento devidamente pesado e distribuído entre os carregadores, finalmente começamos a caminhar. O primeiro dia de caminhada nos levou até o acampamento do Rio Tek, após 14 Km de sobe e desce sem maiores dificuldades, com exceção de uma grande subida, logo no início, chamada pelos guias locais de “prova de fogo” dos montanhistas. A paisagem é de lavrado, com os montes Roraima e Kukenan às vezes aparecendo bem ao fundo. Esse trecho é bem quente, pois a altitude ainda é baixa, e, ao chegar perto do Tek, os terríveis puri-puris, mosquitos locais, começaram a atacar vorazmente. O repelente até ajuda, mas não consegue impedir ao menos algumas picadas. Eu levei dezenas, mas uma dose de antialérgico foi suficiente para evitar reações alérgicas. Aliás, uma boa farmácia é essencial para esse tipo de expedição, e eu tinha levado desde diferentes tipos de antibióticos até antialérgicos, anti-inflamtórios, relaxantes musculares etc. O banho de rio no Tek, apesar do puri-puris e da água congelada, foi excelente e depois foi servido o jantar, feito pelos guias Marcelo e Tirso, e pelos carregadores. A comida estava muito saborosa, como, aliás, todas as demais refeições por eles preparadas. Eu já havia me condicionado a comer tudo o que me fosse oferecido e, se possível, repetir a dose. É essencial, nesse tipo de caminhada, ingerir o máximo de calorias possível, pois o gasto energético é enorme. No dia seguinte, embora o trecho fosse mais curto, com cerca de 9 Km, a subida foi bem mais forte, presente em aproximadamente 70% do percurso. Em compensação, a vista é muito mais bonita e o acampamento base fica bem próximo ao Monte Roraima, com todo o seu esplendor, e ao Kukenan, com suas cachoeiras magníficas. Essas cachoeiras, que descem do topo dos Tepuis (mesas), com cerca de mil metros de altura, são realmente impressionantes. Como cada um acaba fazendo o seu ritmo durante a caminhada, nem sempre andamos perto de algum companheiro, e quando cheguei ao acampamento base estava sozinha e a confusão era absoluta. Como havia chovido e parado várias vezes durante o dia, a lama no

A expedição até o cume geralmente leva sete dias e deve ser feita com a orientação de guias

acampamento era incrível. Até para andar de um lado para o outro era complicado, pois a gente literalmente afundava. Para piorar, havia muitas equipes juntas numa área relativamente pequena, e encontrar a tenda da nossa foi uma tarefa complicada. Minha preocupação maior era com as barracas, todas boiando no lamaçal. Acabei montando a barraca em cima de um mato alto, apesar da preocupação da Raquel com possíveis cobras que poderiam estar lá escondidas. Argumentei que, diante das circunstâncias, perdoassem-me as cobras, mas eu iria invadir a “praia” delas. O rio era bem longe e o caminho na lama fez com que voltássemos mais sujos do que quando fomos tentar tomar banho. Após outro delicioso “almojanta”, dormimos muito cedo para podermos estar de pé as 5h30 da manhã, horário em que, invariavelmente, acordávamos, pois começava uma enorme movimentação de guias e carregadores no acampamento, que faziam um barulhão danado. Café da manhã tomado, começamos, nesse terceiro dia de caminhada, a subida do Monte propriamente dita. São mais de mil metros de ascensão num percurso belíssimo, cheio de bromélias gigantes, samambaias, flores de todos os tipos e uma paisagem deslumbrante. O passo das lágrimas, que é a passagem por baixo de uma cachoeira, é fantástico. Com a sorte que em geral eu tenho com o tempo, cheguei ao alto com o céu claro, o que é difícil no Roraima, e uma vista magnífica do Mirante. Esperamos ali por cerca de uma hora até todos os integrantes do nosso grupo chegassem ao topo, o que não foi nenhum sacrifício, pois estávamos diante de uma das paisagens mais lindas do mundo. REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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Viagem | Férias No dia seguinte, saímos cedo para uma caminhada mais tranquila, embora tenhamos andado quase todo o dia, explorando as bordas da montanha, com vistas espetaculares, sendo a da janela a mais impressionante de todas. Dezenas de cachoeiras descem do Roraiminha, um dos Tepuis vizinhos ao Roraima. O Monte Roraima possui montanhas e montes chamados Tepuis, e está localizado ao Sul da Venezuela, ao extremo Norte do Brasil e ao Oeste da Guiana

Quando todo o grupo já estava no cume e havíamos tirado centenas de fotos e comido um lanche de trilha, andamos mais quase duas horas até chegar ao nosso “hotel”, como são chamadas as cavernas em que são montados os acampamentos no topo do Roraima. O solo do Monte é de pedra, em boa parte encharcado, o que impede que sejam armadas barracas fora das cavernas. Desse modo, as equipes dividem as 14 grutas que existem no alto. A nossa era uma das mais distantes, mas ficava num local muito bonito, na borda da montanha. Quando chegamos ao nosso “hotel” já fazia muito frio. Embora estivéssemos na região amazônica, nossa altitude era de quase 3 mil metros, o que acarreta uma queda brutal da temperatura, principalmente à noite. Armadas as barracas, parte da expedição foi tentar encontrar alguma poça d’água para tomar banho. Eu, que sou super friorenta, resolvi colocar minha roupinha quentinha e esperar a janta. Sábia decisão, pois os companheiros contaram que a poça tinha mais lama do que água e o frio depois foi terrível. Mais uma vez, dormimos muito cedo e acordamos as 5h30 para explorar o cume, que é enorme. Como parte do grupo estava muito cansado, apenas seis dos 14 integrantes resolveram encarar o trajeto longo. Eu estava me sentindo super bem e fui com a galera para a caminhada de 30 Km, passando pelo Fosso, Ponto Triplo (tríplice fronteira: Venezuela / Brasil / Guiana) e Vale dos Cristais, que é absolutamente impressionante. Retornamos no final do dia, debaixo de um temporal, encharcados, congelados e famintos. Encontramos nossa caverna, que já estava lotada com a nossa expedição, invadida por duas outras, que tinham o dobro de integrantes. Havia barracas em todos os espaços possíveis e a bagunça era grande. Entretanto, o cansaço era tamanho que só deu pra comer e desmaiar, apesar da confusão. 32

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De volta ao “hotel”, dormimos nossa última noite no topo e, no dia seguinte de manhã, começamos o nosso retorno. Apesar de ser o trajeto formado de 90% de descida, como isso significa 1.700 metros para baixo, e aproximadamente 16 Km, o esforço é enorme, e o cuidado com os joelhos tem que ser permanente. Chegamos no acampamento base após umas cinco horas de caminhada desde o hotel, comemos um lanche em pé, e seguimos diretamente para o Tek, onde chegamos já no final da tarde. Só deu tempo para um banho de rio, que foi abençoado, e logo escureceu. Todos estavam esgotados, mas ainda assim conseguiram umas cervejas quentes na vendinha do acampamento, que já mostrava os primeiros sinais de civilização, e fizemos a festa. No último trecho, foram apenas os 14 Km até a administração do Parque, que vencemos em poucas horas, pois todos estavam ansiosos para chegar. Acho que foi o momento em que caminhei mais rápido, mas com uma dor no coração de ter que deixar aquele paraíso. Chegando novamente ao início da trilha, fizemos o registro e embarcamos nos jipes que nos conduziram até Santa Helena, onde pegamos a van para ir até Boa Vista. E aí só nos restou voltar à realidade, com uma incrível sensação de dever cumprido, centenas de lembranças maravilhosas e novos amigos. Foi uma das experiências mais espetaculares que já vivi e, por isso, recomendo a todos que gostem de mato, de longas caminhadas, de belíssimas vistas, e, principalmente, de estar um pouquinho mais perto do céu.

Marcia Leuzinger

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Cinema | Crítica

Morte e vida da cinefilia Carlos Eduardo Lourenço Jorge* Por ocasião do centenário do nascimento do cinema, em 1995, gente importante fez coro anunciando sua morte. Personalidades como o cineasta Jean Luc Godard, a escritora e ativista Susan Sontag e o crítico francês Serge Daney concebiam naquele momento que a arte cinematográfica estava sendo violentada por um regime audiovisual publicitário e industrial capaz de trair o poder inerente ao cinema: ver o mundo, conhecê-lo, visualizar a alteridade radical daqueles que vivem nele. Assim, o espetáculo tinha se transformado em mera política global. Hoje as imagens estão por todos os lados. Nas ruas, nos imensos outdoors, nas paredes dos edifícios, em aviões, hospitais, bancos, bares. Já não mostram nada, é paisagem inerte desvinculada daquele contrato implícito entre o olho e o objetivo da câmera. É a era das imagens móveis, como diz o filósofo alemão Peter Sloterdjik. Imagens que nada tem a ver com aquelas que a antiga cinefilia valorizava e adorava.

nema permitiu visualizar aquilo que era fugaz e transitório. A invenção dos planos cinematográficos alterou nosso sistema perceptivo, fazendo com que o cinema permita pensar com os olhos, entrever o que resiste a ser olhado. A diferença entre filosofia e cinefilia é cristalina. A primeira exigia em suas origens conhecimentos geométricos de alguns poucos eleitos. Era uma espécie de elite esotérica. O cinema, ao contrário, foi exotérico desde o princípio. Por isso a cinefilia consistia, secretamente, em amor à sabedoria – aquilo que se necessita e que pode estar nos filmes, um saber que pode mudar não somente o que vemos, como também como nos vemos. De novo, o que é cinefilia? Pode-se defini-la como uma fascinação pelo cinema. Mas não só. Esta fascinação carrega em si um quê de obsessão. Até quase ao ponto de dominar a

Era o tempo em que os cinéfilos não viam o cinema como mero entretenimento, mas como forma de educação, não isenta de prazeres. Um dos momentos mais sublimes de “Os Sonhadores” (2003), de Bernardo Bertolucci, é aquele em que os personagens imitam uma cena de um filme de Godard, correndo pelos corredores de um museu. A distância entre a vida e o cinema era então praticamente imperceptível. O que é cinefilia? Em tradução imediata e literal, seria “amor pelo cinema”. Um neologismo do século 20, com ressonância mais à mão, poderia ser a da filosofia, cujo conhecido significado etimológico é “amor pela sabedoria”. O cinema não deixa de ser a filosofia por outros meios, pois uma câmera pode mostrar coisas que não veríamos sem ela. Desde seus primórdios, o ci-

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A Árvore da Vida trata, com uma estética cinematográfica particular, o desenvolvimento de três irmãos sob a imagem de um pai que é ao mesmo tempo autoritário e muito amoroso. Após a morte de um dos meninos, há o questionamento sobre as origens e o significado da vida, e o confronto entre os desejos e a natureza

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vida de alguém, no caso o cinéfilo, consumado e consumido pela chama deste sentimento profundamente entranhado. Ao crítico dos Cahiers du Cinema, o já citado Serge Daney, a cinefilia era uma doença que se convertia em dever, quase um dever religioso, uma forma de autoimolação clandestina, na escuridão, uma exclusão voluntária da vida social. Ao mesmo tempo uma doença que produzia imenso prazer em momentos que, muito depois, a pessoa reconhecia que tinham transformado sua vida. A cinefilia, paixão secular e forma difusa de espiritualidade, consiste em experiência na qual o espectador deixa de ser observador passivo para se converter em explorador imóvel, cuja viagem é a assimilação de perspectivas múltiplas sobre o todo. É quase uma atitude ascética, uma prática íntima pela qual se incorpora conceitos capazes de afinar a sensibilidade em todas suas dimensões. Nunca se é mais a mesma pessoa depois de se doar ao cinema de Terrence Malick e sua “A Árvore da Vida”. O sensorial se torna uma nova experiência. Não é possível ser o mesmo uma vez apreendido de David Lynch como as fantasias e sonhos atravessam aquilo que chamamos de realidade. Nunca o ponto de partida existencial/metafísico será igual quando se viaja com Ingmar Bergman pelas fendas da alma. Certas sequências de filmes são, para o cinéfilo, fragmentos de sua própria biografia. Por isso, o encontro com um novo filme pode constituir a promessa de reciclagem, quem sabe de renascimento. A cinefilia está morta, dizem alguns. A emblemática década de 1960 encontrou na experiência coletiva de cinematecas e cineclubes, primeiro na França e logo em toda a Europa, aquilo que em séculos distantes se chamou de academias ou liceus. Eram centros de formação onde os cinéfilos se preparavam sem descanso. Foi na década de 1990, quando também se decretou a morte das ideologias, o fim da História, da Arte, que se anunciou a morte do Cinema. Um desatino sociológico, sem dúvida, um delirante disparate, obra dos sinistros profetas do desencanto, que decretaram não somente o fim do cinema, mas o das salas. O que há é o renascimento da cinefilia, no sentido de que aquela pioneira, a que acompanhou a idade de ouro do cinema, teve que se adaptar aos novos tempos do fazer e do exibir

Em Império dos Sonhos, David Lynch fez experimentações na narrativa e nos efeitos especiais. O filme conta a história de uma atriz casada que se envolve com o protagonista do filme com quem está contracenando. Cabe a cada um interpretar a história, como o Lynch sempre permite

cinematográfico. Há uma nova legião de cinéfilos habitando o planeta. Com internáutica frequência e velocidade, baixam e trocam filmes pela web e participam de sites diversos. Blogueiam. Vão a festivais, porque estes funcionam como peregrinações a um lugar sagrado onde se verá muito do que nunca chega aos circuitos normais de exibição. Formam cineclubes. Experimentam, partem para a realização beneficiados com instrumental leve a acessível ao bolso. O que pode parecer esnobismo e leviandade é na verdade uma ânsia de viver o cinema em sua plenitude de novo milênio. Mas há uma advertência a fazer a quem chegou há pouco, está chegando agora ou ainda pretende engrossar as fileiras na novíssima cinefilia: apesar de todo o formidável aparato tecnológico que facilitou a vida de todos, nunca, decididamente, poderá esquecer os fundamentos primários, a história, as sementes estéticas e temáticas que vieram fertilizando o solo para a colheita de agora. O caminho das pedras é, humildemente, conhecer a fundo os mestres. Sem isso não haverá salvação.

*Carlos Eduardo Lourenço Jorge, jornalista e crítico de cinema do Jornal de Londrina REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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História da PGE | Marcos Pereira

Lembranças

dos

bons tempos

Um dos grandes orgulho de Marcos Pereira é a garagem de sua casa com coleções carros, bicicletas, câmeras fotográficas e miniaturas antigas

Uma voz que revela a calma que o tempo ensina e olhos azuis que transmitem força e que carregam grandes memórias. Nascido em 19 de setembro de 1938, o procurador aposentado Marcos Henrique Machado Pereira casou-se com Gilda Bittencourt Pereira, com quem teve duas filhas, Andrea Bittencourt Pereira e Adriana Lopes Herek. Começou a sua vida profissional em 1964, aos 26 anos, como auxiliar administrativo no Departamento de Edificações e Obras Especiais, da Secretaria de Viação e Obras Públicas. No mesmo ano, promovido para o 36

cargo de advogado, exerceu as funções de chefe de Exceção de Pessoal e da Seção de Aquisição de Bens e Imóveis. O Departamento foi extinto, e tornou-se Procuradoria Geral do Estado (PGE), em setembro de 1969. Em novembro de 1981, assumiu o cargo de Diretor-Geral do Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça. Época que lhe traz boas lembranças. Descreve com prazer o cargo, para o qual, segundo ele, não tinha o conhecimento necessário, mas que trouxe grandes conquistas: a alfabetização dos presos. “A quantidade de presos que não sabiam ler e

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xaram de praticar crime, acho que o Estado exerceu a sua função”, destaca Pereira.

Pereira traz boas lembranças da época que trabalhava como Diretor-Geral do Sistema Penitenciário, quando firmou uma parceria com o Mobral para a alfabetização dos prisioneiros

escrever me deixava muito sensibilizado”, relembra. Pereira conseguiu um convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), e também com um supletivo de primeiro e segundo graus, ofertado pela Secretaria da Educação. “Nessa oportunidade, visitei a Penitenciária Central do Estado, e fui abraçado por alguns presos que vieram me agradecer por poderem ler um jornal. Sempre entendi que uma pessoa só pode mudar se ela tiver cultura e religião.” Após muitos anos, em um dia chuvoso, na Praça Zacarias pegou um táxi e o motorista perguntou seu nome. Ao descobrir quem era, o motorista disse que esteve no sistema penitenciário e que aprendeu a ler graças ao programa de alfabetização. “Se muitos dei-

Ao sair da diretoria do Sistema Penitenciar, no ano de 1982 foi nomeado DiretorSecretário da Procuradoria Geral do Estado, transformado em Diretor-Geral. Estruturou na procuradoria o setor de controle de prazo, cálculos e processos de engenharia para atender o grande número de processos desapropriatórios das chamadas faixas da rodovia. No mês de julho de 1988, passou ao atendimento às Procuradorias Regionais, e posteriormente foi criada a Procuradoria da Regional Metropolitana de Curitiba. Exerceu a função de vice-presidente da Apep, quando o presidente era Roland Hasson, entre os anos de 2004 e 2006. A diretoria da época resolveu reformar a sede da Associação. Apesar de alguns protestos, as melhorias foram realizadas sem maiores implicações no orçamento. Além da profissão, outro motivo de orgulho são os carros antigos. São treze ao total, que, em sua garagem se misturam com as coleções de bicicletas, réplicas de carros, quadros, câmera fotográfica, até a enceradeira de sua mãe. Aposentou-se em 1993, mas continua exercendo a atividade de advogado em seu escritório e conta com orgulho que segue os mesmos preceitos que seguiu em sua carreira como procurador. “Durante o tempo de serviço que dediquei ao Estado do Paraná, sempre com o apoio dos meus colegas, objetivei melhorar os serviços da Procuradoria, modernizá-los para o enaltecimento da classe de procuradores. A Procuradoria Geral do Estado vem evoluindo através dos procuradores que ingressaram no decorrer dos anos, sempre lutando pela credibilidade que tem hoje”, finaliza Marcos Pereira. REVISTA APEP ABRIL | MAIO | JUNHO

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em Comemoração aos 80 aNos, Peça “o julgameNto de otelo” é NovameNte Produzida O Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, promoveu no dia 23 de setembro a peça “O Julgamento de Otelo”, obra-prima de Shakespeare, com o objetivo de comemorar seus 80 anos de existência. Há 50 anos, o CAHS já havia produzido a peça, em que Paulo Autran atuava como Otelo, personagem principal do espetáculo, no palco do Guaírão, na época em obras. Desta vez, Danilo Avelleda foi quem deu vida ao personagem Otelo. O jurista Técio Lins e Silva funcionou como advogado de acusação e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, procurador do Estado do Paraná, atuou como advogado de defesa. A peça teve apresentação de René Dotti e direção de José Plínio. Toda a renda líquida foi revertida para o Centro de Educação Dom Pedro II.

xv CoNgresso brasileiro de advoCaCia PúbliCa O XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, que aconteceu entre os dias 27 de junho e 1º de julho, em Bento Gonçalves (RS), teve como grande homenageado o Procurador Geral do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que já foi procurador-geral do estado do Paraná por duas vezes. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap). Marés dedicou o prêmio a todos os procuradores do Estado do Paraná.

Café da manHã na aPeP A presidência da Apep recebeu procuradores-chefes da capital e membros do Conselho Superior da PGE para um café da manhã no dia 18 de janeiro, na sede da associação. No encontro, foram discutidas sugestões para a atuação da Associação ao longo de 2012, e apresentou as linhas gerais do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

ProCuradores e Palestras Carlos Marés de Souza Filho participou do encerramento da Semana do Calouro, evento promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da UFPR. A palestra proferida, em 09 de março, foi: “A Constituição de 1988: suas promessas e sua real efetivação”. Marcia Carla Pereira Ribeiro estava entre as docentes do curso “Perspectivas sobre um novo Código Comercial”, realizado no dia 15 de março pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Os procuradores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Aldacy Rachid Coutinho estão entre os conferencistas confirmados do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O simpósio será entre os dias 24 e 26 de maio no Teatro Guaíra. Informações pelo site www.abdconst.com.br.

julho/agosto/setembro 2011

reunião da anaPe

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APEP | Eventos

Barbugiani recebe diploma de pesquisador O procurador e chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PR, Luiz Henrique Barbugiani, recebeu o diploma de “Membro Pesquisador” do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior (IBDSCJ). A cerimônia ocorreu durante o Encontro Jurídico-Laboral “20 Anos sem Cesarino Junior”, realizado no dia 21 de maio em São Paulo. Atuando como a seção brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale, a finalidade do Instituto é promover o estudo e atuação dos conhecimentos referentes ao Direito Social.

A coordenadora do evento Marly A. Cardone entrega o diploma a Barbugiani

Professor Rodrigo Luís Kanayama faz palestra na Apep A Apep recebeu no dia 03 de abril, o pesquisador e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, Rodrigo Luís Kanayama. Na palestra “Orçamento Público e Eficiência”, Kanayama apontou para a necessidade de oferecer a devida importância na elaboração da peça orçamentária, para que, assim contribua efetivamente para a eficiência da Administração Pública.

Isabela Ramos, Rodrigo Luís Kanayama e Vera Grace

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APEP | Eventos

Procuradores participam de Fórum de Direito Disciplinário Curitiba recebeu nos dia 25, 26 e 27 de abril o II Fórum Brasileiro Direito Disciplinário. Foi discutido durante o evento o controle da função e do desempenho do servidor na Administração Pública. Os procuradores Paulo Roberto Ferreira Motta e José Anacleto Santos participaram do painel “Seleção dos profissionais da Administração Pública”. Motta defendeu o concurso como uma forma de recrutamento isonômico, que deve tratar os candidatos de forma igual e seleciona os mais preparados. José Anacleto Santos acredita que isonomia é de interesse público, e é necessária a adoção de leis para adequar regras para determinar as funções de cada cargo e a remuneração adequada a ela.

José Anacleto Abduch Santos

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Paulo Motta

A procuradora Vera Grace Paranaguá Cunha dirigiu a mesa do painel “Transparência e Controle da Função Pública”. Vera falou da dificuldade da tecnologia e da falta de preparação dos servidores para utilização dos modernos recursos tecnológicos. Ressaltou ainda a “importância de o meio acadêmico discutir e dar voz aos agentes públicos, os quais fazem com que a Administração Pública funcione”.

Vera Grace Paranaguá Cunha

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Luciane Moessa de Souza lança livros na Apep No dia 09 de maio, a Apep recebeu em um café da manhã a professora e procuradora do Banco Central do Brasil, Luciane Moessa de Souza, que abordou em uma palestra o tema “Solução consensual de controvérsias envolvendo o poder público: dos conflitos individuais aos conflitos que envolvem políticas públicas”. A palestra teve como debatedora a procuradora do Estado do Paraná Cristina Leitão Teixeira de Freitas. Luciane lançou durante o evento duas obras que apresentam técnicas e estudos sobre mediação de conflitos: “Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios

Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais” e “Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial”. O primeiro livro propõe a utilização de instrumentos para a resolução de controvérsias que envolvem políticas públicas. A professora apresentou uma pesquisa de campo realizada nos Estados Unidos, local em que estes modelos são seguidos com sucesso. Na segunda obra, a autora defende a disponibilização obrigatória dos instrumentos consensuais desde a esfera administrativa até o âmbito judicial. A Apep enviou para cada uma das Procuradorias Regionais da PGE/PR um DVD contendo a palestra.

Cristina Leitão Teixera de Freitas e Luciane Moessa de Souza

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APEP | Eventos

Região Oeste ganha nova sede da Procuradoria Cascavel e 34 cidades da região Oeste contam agora com uma sede própria da Procuradoria Regional. A inauguração foi realizada no dia 04 de maio e contou com a presença do governador Beto Richa, do ProcuradorGeral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo, da Corregedora-Geral da Procuradoria, Vera Grace Paranaguá Cunha, do procurador da Regional de Cascavel, Eduardo Luiz Busatta, do prefeito de Cascavel, Edgar Bueno. A 10.ª Procuradoria Regional do Estado abrange outras nove Comarcas: Assis Chateaubriand, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Corbélia, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Marechal Cândido Rondon, Palotina e Toledo.

Julio Zem Cardozo, Beto Richa, Vera Grace Cunha e Edgar Bueno

Barbosa da Silva, Aline Fernanda Foglioni, André Luiz Kurtz, Daniele Beatriz Marconato, Leandro Petry Pedro e Pablo Rodrigues Alves. A Abertura da unidade faz parte de um processo de reestruturação e modernização da Procuradoria Geral do Estado. Serviço: Rua Carlos de Carvalho, 3053 – Centro Cascavel – PR (45) 3223-4302

A Regional de Cascavel conta, além do procurador-chefe, Eduardo Luiz Bussata, com os serviços dos procuradores Alexandre

Procuradores: Pablo Alves, Leandro Pedro, Aline Foglioni, André Kurtz, Daniele Marconato e Eduardo Bussata

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Funcionários: Reginaldo Regiane, Daniane Pereira, Juliane Zucchi, Sandra Tonieto, Isabele Passos, Lisandra Aoki e Gabriel Kutianski

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Revista da APEP 22  
Revista da APEP 22  

A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - Abr / Mai / Jun 2012 - Edição Nº 22

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