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viagem

um passeio por rapa nui, a ilha de páscoa, no chile

REVISTAAPEP A REVISTA DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Curitiba-Paraná

julho/agosto/setembro-2011

e-mail: associacao@apep.org.br

www.apep.org.br No19

ENTREVISTA

julio zem cardozo e as novas metas da procuradoria geral do estado

anapecard

ANAPE desenvolve cartão de convênios josé richa filho foco de atividade da secretaria do estado é a multimodalidade

apep oferece coquetel de boas vindas aos conselheiros e novo procurador geral do estado < dicas de bons livros de receitas para coquetéis < rose dês sables: prática e deliciosa guloseima francesa julho/agosto/setembro 2011 revista apep 1


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editorial|mensagem da presidência

Frente parlamentar mista em defesa da advocacia pública No dia 17 de agosto foi lançada, em cerimônia realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, coordenada pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A frente pretende ser um instrumento de influência nas casas legislativas em prol do fortalecimento da advocacia pública, apoiando projetos de lei e de emendas constitucionais que visem garantir as prerrogativas necessárias ao bom desempenho da função de advogado público nas três esferas: federal, estadual e municipal. Confira também nesta edição duas boas entrevistas com José Richa Filho, que aborda as questões de infraestrutura no Paraná, e Júlio Zem Cardozo, falando sobre as metas da procuradoria nas secretarias de Estado. Desejo a todos uma boa leitura! Isabela Martins Ramos Presidente da Apep

espaço|do leitor

Senhora Procuradora, Agradeço a Vossa Excelência, assim como a todas e todos da Apep, a atenção, os cumprimentos e o incentivo enviados por ocasião de minha posse no cargo de ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Atenciosamente, Gleise Hoffmann Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República 20 de junho de 2011.

Suas críticas, comentários e sugestões são importantes para nós. Participe enviando sua colaboração para associacao@apep.org.br 4

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índice|expediente

4 6a8 9 a 11

Mensagem da presidência / espaço do leitor apep / eventos coquetel apep arraiá na apep 1º workshop apep de execução fiscal notas / informações frente parlamentar mista busca apoio de parlamentares para advocacia pública reunião anape Jantar do dia do advogado Lançamento literário em comemoraão aos 80 anos, peça “o julgamento de otelo” é novamente produzida xv congresso brasileiro de advocacia pública

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apep / homenagem dia dos pais

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por dentro da anape cartão de convênios em benefício dos associados é lançado pela anape

14 e 15

artigo / procuradoria geral de brasília procuradoria regional de brasília: atuação em várias frentes obtém grande sucesso

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apep / eventos apep promove palestra sobre novas tecnologias

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notas / informações posse da diretoria da associação do ministério público palestra: assistência farmacêutica na oncologia cnj decide em favor de procuradores de estado

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diagnósticos e perspectivas / josé richa filho metas da secretaria de infraestrutura e logística

24 a 26 30 32 e 33

Julho, Agosto, Setembro de 2011 EDIÇÃO Nº 19

ENTREVISTA / julio zem cardozo julio zem cardozo à frente da procuradoria geral do estado cinema / CRÍTICA baseado em fatos reais

viagem / ilha de páscoa RAPA NUI: A “TERRA GRANDE” REPLETA DE MISTÉRIOS E PASSEIOS EXÓTICOS

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SUSTENTABILIDADE / CLECIUS ALEXANDRE DURAN COMPOSTEIRA

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comer / beber, viver ROSE DES SABLES DE CHOCOLATE

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BOA LEITURA / LITERATURA COQUETÉIS E(M) LIVROS

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MEMÓRIA / INÍCIO DA PGE NORTON MACEDO DEIXA MARCO NA HISTÓRIA DO ESTADO DO PARANÁ

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aPEP / ARTIGO A DIGNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ Presidente Isabela Cristine Martins Ramos 1º Vice-Presidente Norberto Castilho 2º Vice-Presidente Hermínio Back 1º Tesoureiro Pedro Noronha da Costa Bispo 2º Tesoureiro João de Barros Torres 1ª Secretária Annete Cristina de Andrade Gaio 2ª Secretária Claudia Piccolo Diretoria de Relações Institucionais: Vera Grace Paranaguá Cunha Diretoria de Sede: Alexandre Pydd Diretoria de Comunicação: Almir Hoffmann de Lara e Hermínio Back Diretoria de Planejamento: Edivaldo Aparecido de Jesus, Fabio Esmanhotto, Manoel Pedro Hey Pacheco e Liliane K. Abdo Diretoria Jurídica: Divanil Mancini, Carlos Augusto Antunes, Diogo Saldanha Macoratti e Tereza Marinoni Diretoria de Convênios: Carolina Trevisan Diretoria de Eventos: Yeda Rivabem Bonilha, Miriam Martins e Thelma Hayashi Núcleo Regional Londrina: Rafael Augusto Domingues Núcleo Regional Maringá: Maurício Mello Luize REVISTA apep Diretora: Isabela Cristine Martins Ramos Assistente de direção: Vera Grace Paranaguá Cunha Editor: Almir Hoffmann de Lara - MT 515 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - SJPPR Colaboradores desta Edição: Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Eroulths Cortiano Júnior, Hamilton Bonatto, Vera Grace Paranaguá Cunha, Fotos: Bebel Ritzmann, Arnaldo Álves, Fernando Ogura, acervo Apep e colaboradores Assessoria de Imprensa e edição: Dexx Comunicação Estratégica dexx@dexx.com.br - (41) 3078-4086 Diagramação e Editoração: Ayrton Tartuce Correia - (41) 8831-5866 Impressão e Acabamento: Gráfica Lisegraff - (41) 3369-1000 APEP - Des. Hugo Simas, 915 - Bom Retiro - 80520-250 Curitiba - Paraná - Brasil - Tel/Fax: (41) 3338-8083 www.apep.org.br - email: associacao@apep.org.br

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apep|eventos

Coquetel Apep A Apep recepcionou os novos conselheiros e homenageou o novo Procurador Geral do Estado, Júlio Zem Cardozo, que substitui Ivan Bonilha, eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A presidente da Apep, Isabela Martins Ramos, destacou a importância do fato de o governador ter nomeado um procurador de carreira, o que representa um prestígio à classe. Para composição do conselho superior da PGE biênio 2011-2013, foram indicados pelo Procurador-Geral os procuradores Wilton Vicente Paese (titular) e Hermínio Back (suplente); Lilian de Fátima Moro Novak (titular) e Leila Cuéllar (suplente); Roberto Altheim (titular) e Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto (suplente); Letícia Ferreira da Silva (titular) e Valquíria Bassetti Prochmann (suplente). Os conselheiros eleitos por seus pares foram: Eunice Fumagalli Martins e Scherr (titular) e João de Barros Torres (suplente); Cristina Leitão Teixeira de Freitas (titular) e Debora Franco de Godoy Andreis (suplente); Marcos André da Cunha (titular) e Edivaldo Aparecido de Jesus (suplente); Luiz Henrique Sormani Barbugiani (titular) e Carlos Eduardo Rangel Xavier (suplente).

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apep|eventos

Arraiá na Apep Para comemorar o início do segundo semestre de 2011, a Apep realizou no dia 1º de julho o Arraiá Apep. Muito quentão e quitutes juninos estiveram à disposição dos associados e convidados na confraternização.

1º Workshop Apep de execução fiscal A Apep realizou no dia 26 de agosto o Workshop Apep de Execução fiscal na sede da associação, em Curitiba. Os assuntos abordados no encontro foram comunicação de atos processuais na execução fiscal (presidente da mesa - Guilherme Freire de Mello Barros); súmula vinculante 25, depositário infiel e alternativas (presidente de mesa Carlos Rangel Xavier); falência e penhora no rosto dos autos e redirecionamento para pessoa física (presidente de mesa Izabella Medeiros e Araújo Pinto); prescrição e reconhecimento administrativo (presidente de mesa Letícia Ferreira da Silva). Estiveram presentes diversos procuradores do Estado, da Fazenda Nacional, dos municípios de Curitiba e de São José dos Pinhais.

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notas|informações

Frente parlamentar mista busca apoio de parlamentares para Advocacia Pública Anape pede concentração de esforços em torno da PEC 452 Foi lançada no dia 17 de agosto a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília. Mais de 20 parlamentares estiverem na reunião, além de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams. Todos os presentes declararam apoio à proposta e se comprometeram a ajudar na luta pelo reconhecimento da atuação da Advocacia Pública. Diversos procuradores de Estado marcaram presença ao lado do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Juliano Dossena. No discurso, Dossena enfatizou a importância do acontecimento para a classe. “Este é um marco histórico para a Advocacia Pública, que é um verdadeiro sacerdócio na defesa do interesse público”. Além disso, o presidente também pediu a ajuda para incluir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 452 à pauta de votação na Câmara dos Deputados, pois a proposta, que já teve parecer favorável do deputado federal Mendes Ribeiro Filho, aborda a paridade de armas entre a Advocacia-Geral da União e as Procuradorias Gerais dos Estados e municípios. O coordenador da Frente, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que a Advocacia Pública tem papel de destaque. “Por meio de sua aplicação melhorada vamos chegar ao equilíbrio do Estado, trazendo benefícios para muitos brasileiros”, afirmou Rebelo. O procurador Fábio Esmanhotto esteve presente à cerimônia representando a presidente da Apep. (As informações são da assessoria de imprensa da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – Anape)

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notas|informações

Reunião Anape

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), por meio de seu presidente, Juliano Dossena, realizou uma reunião extraordinária que aconteceu no Rio de Janeiro no dia 28 de julho. No encontro, os procuradores discutiram diversos assuntos relevantes à categoria, como centralização de esforços no Congresso em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 452 e união das associações nos esforços de construir uma interlocução com o governo por meio das bancadas estaduais. Além da reunião, a Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro (Aperj) inaugurou sua nova sede no prédio da Procuradoria-Geral do Estado.

Lançamento Literário Os procuradores do Estado do Paraná, Marcia Carla Pereira Ribeiro e Vinicius Klein, juntamente com a editora Fórum, lançaram o livro “O que é Análise Econômica do Direito - Uma introdução”. O evento aconteceu no dia 28 de julho de 2011, no Hotel Crowne Plaza, em Curitiba.

Jantar do dia do Advogado No último dia 11 de agosto a Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná reuniu mais de 1000 pessoas no jantar de comemoração ao dia do advogado. Em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados em Curitiba, o baile foi realizado no Salão Azul do Clube Curitibano. O evento contou com a presença de profissionais da advocacia e representantes do poder judiciário no Paraná. A banda Madeira agitou o público e os presentes puderam participar também de um sorteio de prêmios, entre eles dois iPads 3G.

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Em comemoração aos 80 anos, peça “O Julgamento de Otelo” é novamente produzida O Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, promoveu no dia 23 de setembro a peça “O Julgamento de Otelo”, obra-prima de Shakespeare, com o objetivo de comemorar seus 80 anos de existência. Há 50 anos, o CAHS já havia produzido a peça, em que Paulo Autran atuava como Otelo, personagem principal do espetáculo, no palco do Guaírão, na época em obras. Desta vez, Danilo Avelleda foi quem deu vida ao personagem Otelo. O jurista Técio Lins e Silva funcionou como advogado de acusação e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, procurador do Estado do Paraná, atuou como advogado de defesa. A peça teve apresentação de René Dotti e direção de José Plínio. Toda a renda líquida foi revertida para o Centro de Educação Dom Pedro II.

XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

O XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, que aconteceu entre os dias 27 de junho e 1º de julho, em Bento Gonçalves (RS), teve como grande homenageado o Procurador Geral do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que já foi procurador-geral do estado do Paraná por duas vezes. O congresso foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap). Marés dedicou o prêmio a todos os procuradores do Estado do Paraná.

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apep|homenagem

Dia dos Pais Pai-babá, Pai-amigo, Pai-mãe, Pai-torcedor, Pai-babão, Pai-professor, Pai-careta, Pai-moderninho, Pai-rigoroso, Pai-ciumento, Pai-motorista, Paizão. A todos os pais a homenagem da APEP pela passagem do seu dia em 14 de agosto.

Marcos Horita e sua filha Isabela

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Weslei e a esposa Letícia com as gêmeas Pietra e Antonella

Jorge Haroldo com as filhas Letícia e Larissa

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Alessandro Simplício e a esposa Dalva acompanhados dos filhos André Henrique e João Pedro (na barriga da mamãe)

Jair e os filhos Gustavo, Guilherme e Murilo

Luiz Alberto e a filha Lorena

Fábio com as filhas Maria Luisa e Maria Fernanda


por dentro da anape

Cartão de convênios em benefício dos associados é lançado pela Anape Anape Card aproxima procuradores dos Estados à associação e integra acesso a convênios com pontos comerciais A Associação Nacional dos Procuradores de Estado lançou o cartão “Anape Card”, que vem com o objetivo de promover a integração entre procuradores associados de todos os estados brasileiros e inseri-los no cotidiano da Anape, indo além das questões políticas. A ideia surgiu para agregar interesses, já que somente pode ser associado à Anape quem é filiado à associação estadual. O cartão de convênio colabora com o processo de reestruturação financeira e administrativa da instituição. Também foram desenvolvidos canais de comunicação online, central de atendimento telefônico e panfletos de divulgação. Um elemento que integra este plano de mudanças é a criação de um banco de dados da associação, que atualiza informações das 27 associações do país. Esse item faz com que procuradores sejam identificados perante a associação, assim como seus interesses. O cartão também conta com o nome da associação regional a qual o associado pertence. Com o objetivo de facilitar o atendimento, o associado cadastrado tem acesso à central 0800 da gestora financeira. Além dos convênios nacionais já fechados, um profissional da gestora de convênios fica à disposição da Anape e das associações estaduais para convênios específicos feitos por intervenção dos associados. Ao todo, são 204 pontos conveniados, mais de 600 hotéis, pousadas ou resorts e 109 convênios estão em negociação. No site, encontram-se diversas opções e facilidades, que tem como objetivo possibilitar o acesso rápido e simples às vantagens e promover o benefício.

Canais de comunicação

Através dos e-mails atendimento@anapecard.com.br, reservas@anapecard.com.br e gestor@anapecard.com.br, os associados podem visualizar o conteúdo exclusivo na página online da Anape, além de poder usufruir dos serviços especiais de atendimento aos procuradores. Um newsletter com promoções dos fornecedores é enviado semanalmente aos e-mails cadastrados, para que o contato entre fornecedores e associados seja assíduo e eficaz. O associado também recebe por e-mail, toda semana, uma página com as promoções de fornecedores. O diretor financeiro da Anape, Marcelo de Sá Mendes, afirma que este é um programa de benefícios que representa um investimento para a própria entidade. “É um investimento, não uma despesa. Em 30 dias de convênios, já recuperamos 35 mil reais e temos quatro meses de convênio pago. 2011 será um ano tranquilo. Queremos oferecer um serviço efetivo ao associado”, finaliza Mendes.

Jusprev é a Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira. Oferece aos associados das Instituidoras e aos seus beneficiários um plano de previdência privada seguro e tem como missão disseminar a cultura previdenciária entre os integrantes da classe. As associações de procuradores de Estado podem ingressar na Jusprev e apresentar uma proposta de aposentadoria transparente, tranquila e de qualidade. Conheça algumas vantagens de se associar à Jusprev: — Taxas diferenciadas em relação às cobradas pelos Bancos e Seguradoras; — Portabilidade de PBBLs, sem incidência de tributação; — Maior retorno e portabilidade. julho/agosto/setembro 2011

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artigo|procuradoria geral de brasília

Procuradoria regional de Brasília: atuação em várias frentes obtém grande sucesso Parceria com procuradores de Curitiba garante à entidade uma atuação vitoriosa

Por César Augusto Binder * A Procuradoria de Brasília, atualmente Procuradoria do Estado perante os Tribunais Superiores (PTS), funciona junto ao Escritório de Representação do Paraná em Brasília que fornece as condições materiais e administrativas para o desempenho das funções, o que inclui a disponibilização e manutenção de espaço físico da Procuradoria. A atuação em Brasília é bastante diversificada, seja em relação à atividade judicial propriamente dita – abrangendo desde eventuais audiências em juízos de primeiro grau, até ações cíveis originárias perante o Supremo Tribunal Federal – quanto a atividade extrajudicial – reuniões em Ministérios, Agências Reguladoras e o próprio Congresso Nacional – como ocorreu, por exemplo, na questão relativa à “multa do Itaú”. Justamente em virtude dessa atividade eclética há uma grande proximidade com o gabinete da PGE, pois boa parte das demandas de cunho político chega rapidamente nos Tribunais Superiores – seja por meio de suspensões de cautelares ou segurança, reclamações, outros incidentes ou recursos. Atualmente, estão sob a responsabilidade da Procuradoria de Brasília aproximadamente 4.000 processos, que tem curso perante os Tribunais Superiores, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Seção Judiciária do Distrito Federal e a Vara de Precatórias da Circunscrição Judiciária de Brasília (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Em razão do elevado número de feitos, desde fevereiro de 2010, os recursos em processos que tramitam eletronicamente perante a Segunda Turma do STJ não são elaborados pelos procuradores lotados em Brasília, mas, em cooperação, por procuradores lotados em Curitiba. Inicialmente, Fernando Merini, posteriormente Paulo Sergio Rosso e, presentemente, pelos Procuradores lotados na Procuradoria perante o Tribunal Regional Federal, Daniela de Souza Gonçalves, Maria Marta Renner Weber Lunardon e Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Na área judicial, pode-se dizer que a Procuradoria do Estado do Paraná – como um todo, vez que os recursos extraordinário, especial, de revista e respectivos agravos são interpostos na origem – obtém grande sucesso. Os levantamentos, apenas desse ano, mas que se repetiram em anos anteriores, refletem uma atuação vitoriosa, pois, das 1940 decisões proferidas em feitos em que o Estado do Paraná é parte (abrangendo, assim recursos da PGE e recursos da parte contrária), 1498 foram totalmente favoráveis e 47 foram parcialmente favoráveis. Apenas 395 foram totalmente contrárias. Assim, o índice de sucesso é superior a 77%. Se forem computadas as decisões parcialmente favoráveis, aproxima-se de 80%. O primeiro procurador a atuar em Brasília foi Julio Cesar Ribas Boeng, no ano de 1993 e coube a ele a missão de instalar a Procuradoria na Capital Federal. Posteriormente em 1995, Márcia Dieguez Leuzinger foi nomeada e permanece até hoje. Com o retorno de Júlio Boeng a Curitiba, no final de 1995, surgiu uma nova vaga. Em 1996, com a posse de novos Procuradores, César Augusto Binder foi convencido pelo então Procurador Geral, Luiz Carlos Caldas a assumir o cargo. Outros que também tiveram de passagem por Brasília foram Edivaldo Aparecido de Jesus em 2003, Paula Schmitz de Schmitz, no mesmo ano e Christianne Regina Leandro Posfaldo, entre os anos de 2006 e 2009. * Procurador do Estado do Paraná

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apep|eventos

Apep promove palestra sobre novas tecnologias A Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep) recebeu no dia 10 de agosto, o empresário paranaense Eduardo Guy de Manoel para a palestra “Tecnologia Digital e Redes Sociais - O Futuro da Comunicação”. Durante o evento, Guy falou sobre a evolução da internet, o uso das redes sociais nos negócios, a adaptação das pessoas às mudanças tecnológicas, além de apresentar um panorama para o futuro da era digital. O empresário acredita ainda que a nova geração, denominada “geração Y”, será responsável pela transformação da sociedade. Guy de Manoel é presidente do conselho de administração da Sigma Dataserv Informática S/A, maior empresa privada de software do Paraná.

MBA DO DIREITO

4 ÁREAS

DE ESPECIALIZAÇÃO

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notas|informações

Posse da diretoria da Associação do Ministério Público

A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) empossou nova diretoria no dia 29 de julho. O presidente reeleito, Wanderlei Carvalho da Silva, permanecerá no comando da Associação pelos próximos dois anos (2011/2013). Além da diretoria, tomaram posse os membros dos conselhos consultivo e fiscal. A solenidade ocorreu na sede administrativa da APMP, em Curitiba, e o jantar de confraternização aconteceu no Graciosa Country Club. A APEP foi representada na solenidade pela procuradora Marcelene Carvalho da Silva Ramos.

Palestra: Assistência Farmacêutica naO Comitê Oncologia Executivo Estadual para Monitoramento das

Demandas de Assistência à Saúde, integrado pela procuradora Cristina Leitão Teixeira de Freitas, recebeu, no auditório da Justiça Federal em Curitiba, a Dra. Maria Inês Gadelha, servidora do Ministério da Saúde, para a palestra “Assistência Farmacêutica na Oncologia”. Em sua conferência, Dra. Maria Inês afirmou que, em se tratando de política de fornecimento de medicamentos, o Ministério da Saúde faz uma análise completa da relação efetividade-custo em torno da medicação solicitada. Estavam presentes à palestra os procuradores Cristina Leitão Teixeira de Freitas, Roberto Nunes de Lima Filho e Isabela Martins Ramos.

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CNJ decide em favor de Procuradores de Estado Por intervenção da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluiu os Procuradores de Estado e do Distrito Federal entre os advogados públicos que, no exercício de suas atribuições, devem estar livres de ameaças e prisões por parte de magistrados, nas hipóteses de descumprimento de decisões judiciais pelos gestores. O CNJ aprovou por unanimidade, em sessão plenária do dia 30 de agosto, o envio de ofícios para os tribunais de todo o país com o viés de orientação dos magistrados sobre o pleito dos advogados públicos federais, estaduais e municipais. O pedido ao CNJ foi feito pela União Nacional de Advogados Públicos Federais (UNAFE), com o apoio da ANAPE, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


R$ 225 milhões

de investimentos em obras e infraestrutura (2004 a 2011)

1 milhão

OITO ANOS DE TRABALHO

de atendimentos em saúde, segurança, esporte e lazer (2010) De 60 mil (2004) para 550 mil (2011) matrículas Sesi e Senai

RESULTADO INFINITO julho/agosto/setembro 2011

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R$ 225 milhões

de investimentos em obras e infraestrutura (2004 a 2011)

EM OITO ANOS, SISTEMA FIEP INVESTE R$ 225 MILHÕES EM OBRAS E INFRAESTRUTURA

Nos últimos oito anos, o Sistema Fiep investiu R$ 225 milhões em construção de novas unidades, expansão e modernização de suas estruturas em todo o Estado. Os investimentos reforçaram a presença da Fiep, do Sesi, do Senai e do IEL no Paraná, aprimorando o atendimento ao setor industrial, especialmente no que se refere à educação, formação profissional, serviços técnicos e tecnológicos às indústrias e atendimento ao industriário em saúde, segurança, cultura e lazer. Um dos destaques é o complexo Sesi/Senai da Cidade Industrial de Curitiba, que foi ampliado, reformado e modernizado, o que dobrou a capacidade de atendimento às empresas e trabalhadores. A unidade do Boqueirão, em Curitiba, foi ampliada e agora abriga os cursos Técnicos e de Aprendizagem da área Automotiva do Senai, e o Colégio Sesi. Foram implantados o Centro de Vestuário e Moda de Londrina, o Centro Tecnológico de Maringá (CTM), o Centro de Tecnologia de Alimentos (Toledo), a Escola de Alimentos (Cascavel), a Escola de Plástico e Ferramentaria (Cascavel), a Escola Gráfica (CIC/Curitiba), o Centro de Treinamento Automobilístico em Foz do Iguaçu, além do Centro de Saúde do Sesi, em Londrina (parceria com o Sinduscon/Seconci), e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, em Arapongas (parceria com o SIMA). Novas unidades foram construídas também em Ampére, Palmas, Dois Vizinhos e Araucária, e foram reformadas ou ampliadas as unidades de Maringá, Cianorte, Francisco Beltrão, Toledo, Cascavel, Pato Branco, Marechal Cândido Rondon, Londrina, Arapongas, Apucarana, Bandeirantes, Santo Antônio da Platina, CIC, Quatro Barras, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Guarapuava, Irati, União da Vitória e São Mateus do Sul. Uma prioridade foi a educação. Em oito anos, aumentou de 22 para 40 o número de unidades de educação profissional do Senai. Além disso, foram estruturadas sete Faculdades de Tecnologia, que atenderão aos principais polos regionais do Estado. Elas passarão a funcionar em 2012. A rede de Colégio Sesi Ensino Médio, que começou a ser implantada em 2005, conta hoje com 44 unidades, espalhadas em todas as regiões do Estado. Nove das 44 unidades já estão em prédio com modelo arquitetônico próprio, condizente para atender a inovação proposta pelo Colégio. Já estão em funcionamento 21 unidades do projeto Sesi Indústria do Conhecimento, implantadas em parceria com prefeituras, empresas e sindicatos. São espaços onde a comunidade tem acesso a livros, mídia eletrônica e computador com internet. O prédio central da Fiep passa por modernização e já abriga, no andar térreo, o Centro Cultural Sistema Fiep. O Cietep, sede do Jardim Botânico, ganhou novo pavilhão de convenções, credenciando-se para receber grandes eventos. Em 2010 foi entregue o Espaço Sindical Altavir Zaniolo, na CIC, destinado a eventos dos sindicatos, como feiras, exposições, congressos e confraternizações. O nome é uma homenagem ao empresário que presidiu a Fiep de 1974 e 1986.

Investimentos aprimoraram atendimento às indústrias e trabalhadores de todo o Estado

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SESI FAZ 1 MILHÃO DE ATENDIMENTOS AO ANO EM SAÚDE E SEGURANÇA E ESPORTE E LAZER

1 milhão

de atendimentos em saúde, segurança, esporte e lazer (2010)

O Sesi Paraná alcançou na atual gestão a marca de 1 milhão de atendimentos ao ano em Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e esporte e lazer aos trabalhadores das indústrias. O número é um indicador do fortalecimento do apoio às indústrias nas iniciativas voltadas à qualidade de vida dos colaboradores. A partir de 2003, o Sesi multiplicou as ações de prevenção de acidentes e de doenças e de promoção da saúde dos industriários, criou programas de consultorias para empresários e passou a fornecer indicadores e informações qualificadas para medir resultados e orientar os investimentos das empresas nesta área. Medida de impacto foi a criação, em 2006, do Cartão Sesi, que entre outros benefícios oferta aos funcionários e familiares o atendimento odontológico. Já são cerca de 28,5 mil usuários, de 436 indústrias. Na gestão anterior, o Sesi contava com apenas um engenheiro de segurança no trabalho. Hoje, há engenheiros em praticamente todas as unidades do Estado. Foi introduzido o uso da telemedicina, o que permite ofertar aos trabalhadores de todo o Estado o eletrocardiograma e o exame de função pulmonar. O laudo é emitido via internet, por especialistas de Curitiba. Foi criada uma frota de unidades móveis, que leva serviços de saúde e atendimento odontológico diretamente à indústria, independente de sua localização. As indústrias passaram a contar com cursos gratuitos para formar equipes da CIPA, o que beneficia, principalmente, as de pequeno porte. De 2004 para cá, o Sesi aumentou de 34 para 200 o número de profissionais da educação física, que atendem as indústrias com programas de esporte e lazer. Além da ginástica na empresa, os trabalhadores passaram a receber ações educativas sobre vida saudável. Foi criada a área de Gestão Social, que presta consultoria às indústrias em seus projetos de responsabilidade social, desenvolve ferramentas para orientar investimentos na área e, por meio do Prêmio Sesi Qualidade no Trabalho (PSQT) reconhece e dissemina as boas práticas das empresas para os seus funcionários. O Sesi-PR propôs e desenvolveu a primeira pesquisa do Brasil para medir o índice de qualidade de vida do trabalhador da indústria - indicador para nortear investimentos das empresas nesta área. Já foram realizadas duas edições da pesquisa (2007 e 2008), envolvendo 10.200 industriários, de 180 empresas. Além disso, o Paraná coordenou o trabalho em outros sete Estados. O objetivo é, até 2012, obter um índice nacional da qualidade de vida do industriário brasileiro. Outro trabalho de forte impacto é o Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria, que fornece à empresa informações sobre as condições dos trabalhadores em relação a doenças crônicas. Até maio deste ano, 125 mil colaboradores, de 879 indústrias paranaenses, haviam respondido ao questionário.

Entidade multiplicou o número de engenheiros e médicos do trabalho e de profissionais de educação física

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Avanço PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DO SESI E DO SENAI RECEBEM 550 MIL MATRÍCULAS

De 60 mil (2004) para 550 mil (2011) matrículas Sesi e Senai

Recorde se deve à expansão do ensino profissionalizante, à criação do Colégio Sesi e ao fortalecimento da educação continuada Os programas de educação desenvolvidos pelo Sesi e o Senai Paraná recebem neste ano 550 mil matrículas. O número é recorde e confirma a estratégia da atual gestão do Sistema Fiep de priorizar a educação como caminho para o desenvolvimento sustentável do Estado. A fim de responder à demanda das indústrias por trabalhadores qualificados, o Senai promoveu a maior expansão de oferta de vagas de sua história. Até o final de 2011 chegará a 252 mil o número de matrículas nos cursos Técnicos, de Aprendizagem Industrial, de Aperfeiçoamento, Qualificação e Iniciação Profissional ofertados pelo Senai em todo o Estado. Em 2003 foram 46 mil matrículas. O crescimento em oito anos foi de mais de 500%. A evolução é resultado de uma política ativa, prospectiva e focada no desenvolvimento do setor. No passado, o atendimento mirava em setores e acompanhava ciclos de desenvolvimento. Nos últimos anos a indústria passou a ser atendida como um todo. Para dar suporte à expansão das vagas, o Senai reforçou sua presença no Estado, aumentando de 22 para 40 o número de suas unidades de educação profissional. Hoje, a entidade atua, também, com a modalidade de ensino a distância, o que permite aumentar a oferta de cursos, bem como o alcance de jovens e trabalhadores paranaenses. A entidade passou a ofertar a pós-gradução, que contempla cursos de especialização, MBA e o Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial. Assim como as demais modalidades de ensino, a pós-graduação também é totalmente voltada para atender as necessidades da indústria paranaense. No próximo ano, o Senai atuará com cursos superiores, com sete Faculdades de Tecnologia atendendo todas as regiões do Estado. O Sesi, além de ofertar educação infantil e escolarização para os trabalhadores das indústrias, passou a atuar no ensino médio, com um modelo educacional inovador. A metodologia de ensino do Colégio Sesi busca formar jovens como cidadãos e profissionais proativos, mais empreendedores no sentido da inovação, da criatividade e iniciativa própria. O Colégio Sesi começou a funcionar em 2005, com duas unidades e 83 alunos. Em seis anos, foi formada uma rede com 44 unidades e mais de 11 mil alunos. A partir do segundo ano, o jovem tem a opção de estudar um curso profissionalizante do Senai no contraturno, preparando-se para o mercado de trabalho em apenas três anos. A partir de 2003, o Sesi intensificou a oferta de educação continuada para industriários, empresários e comunidade. Só neste ano estão sendo disponibilizados cerca de 50 diferentes títulos de cursos pela internet. A entidade passou a ofertar pré-vestibular gratuito, com cursos presencial e a distância, e criou o Portal Planeta Sesi, com conteúdo que complementa o ensino formal de crianças de 4 a 10 anos, estudantes de escolas públicas. O Cozinha Brasil leva cursos sobre alimentação saudável e aproveitamento integral de alimentos, e o programa Empreendedorismo Social se destina a pré-incubar ideias, transformando-as em produto, serviço ou instituição social nas áreas de educação, segurança e saúde, esporte e lazer, cultura e responsabilidade social. A educação continuada ofertada pelo Sesi inclui, ainda, ações culturais, seminários, treinamentos e projetos voltados aos jovens, de prevenção contra drogas, DST/AIDS e gravidez juvenil.

Houve expansão do ensino profissionalizante, foi criado o Colégio Sesi e fortalecimento da educação continuada

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diagnósticos e perspectivas|josé richa filho

metas da secretaria de infraestrutura e logística A partir do momento que José Richa Filho assumiu a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) do Paraná, no início do ano, passou-se a imprimir um novo direcionamento à pasta, a começar pela fusão das secretarias de Obras e de Transportes em um única estrutura voltada para a multimodalidade. Nesta nova visão, os interesses e necessidades logísticas e de infraestrutura do Estado, dos

municípios e nacionais, a partir do Governo Federal, devem estar articulados com vistas à globalização dos negócios públicos e privados. Nesta entrevista à Revista Apep, José Richa Filho fala sobre os desafios da nova secretaria, comenta as medidas que já começaram a ser tomadas, as estratégias de governo e informa as principais metas a serem alcançadas no âmbito da nova secretaria.

Ao assumir essa pasta, qual o diagnóstico que o senhor fez sobre a questão da infraestrutura no Paraná? Percebemos que havia a necessidade de trabalharmos de forma planificada e abrangente, integrando os modais numa mesma concepção logística de multimodalidade. Para viabilizar uma reforma reestruturamos a pasta, que passou a ser Secretaria de Infraestrutura e Logística, substituindo as Secretarias de Transportes e de Obras. O Governo do Estado, na prática, implantou uma nova metodologia, na qual, em primeiro lugar, o objetivo é fazer obras que se insiram numa visão estratégica abrangente, articulando interesses e necessidades municipais, estaduais e nacionais, com vista à globalização dos processos de relação no mundo moderno. Qualquer solução logística passa por um novo enfoque estratégico. A palavra de ordem, no mundo globalizado, é multimodalidade. O maior objetivo é gerar emprego e renda. Além disso, queremos tornar o Paraná um ator do desenvolvimento do subcontinente, superando os limites de um eficiente player nacional e internacional. Estamos a menos de três anos da Copa do Mundo. Quais são os maiores desafios de infraestrutura que o Paraná deve enfrentar? A busca de soluções de infraestrutura, que estão entre as prioridades da secretaria para a Copa do Mundo, são conduzidas em conjunto com o governo federal, prefeituras e governo do Estado. Precisamos agilizar a ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, que será a porta de entrada de muitos visitantes e torcedores procedentes de várias partes do mundo. Temos urgência de modernizar e ampliar os terminais aeroviários de Foz do Iguaçu

e também de Londrina, e mais outras soluções voltadas para a mobilidade dentro da capital e além de providências que estamos conduzindo na área do Departamento de Estradas de Rodagem e Polícia Rodoviária Estadual. De que forma as logísticas do estado estão sendo desenvolvidas para atender às necessidades de aprimoramento da infraestrutura? Quais serão as medidas efetivas quanto ao Porto de Paranaguá, o projeto do metrô, os aeroportos do interior e a malha rodoviária? Podem-se resumir em quatro áreas, ou modais, os gargalos logísticos que prejudicam o desenvolvimento do Paraná,

assim como a expansão de nossa economia. São eles: as deficiências do sistema ferroviário, o entrave da dragagem do porto, o problema da duplicação das principais rodovias que servem o escoamento de nossa produção e o descompasso no setor aeroviário. Graças a uma agenda positiva e ao estreitamento do diálogo do Estado com o Governo Federal e as forças econômicas, políticas, sociais regionais. Exemplo disso é a concorrência aberta em abril pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do Governo Federal, para a contratação de empresa que vai elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) de novos ramais da Ferroeste (R$ 6,5 milhões). O projeto contempla o trecho de Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá. O edital também contempla o estudo (R$ 8,3 milhões) para a implantação da linha que compõe a Ferrovia Norte-Sul entre Panorama (SP) e o Porto Rio Grande (RS), atravessando novas regiões do Paraná e Santa Catarina. Outro ponto a ser considerado é o início das dragagens dos berços de atracação do Porto de Paranaguá. Uma das primeiras ações do Governo foi autorizar a dragagem de manutenção dos berços. Há anos este trabalho não era realizado. O serviço custou R$ 2,5 milhões e o próximo passo é obter as licenças ambientais para as dragagens do Canal da Galheta, da Bacia de Evolução, e para a dragagem de aprofundamento, o que está sendo providenciado. Em relação ao segmento rodoviário, a redução das tarifas de pedágio, a retomada das obras e estudos para novos investimentos em rodovias pedagiadas são prioridades e nesse sentido, retomando o diálogo com as concessionárias de rodovias, suspendendo por 180 dias, as 140 ações judiciais. Queremos a discussão dos investimentos que constam nos contratos e também vamos cobrar novos investimentos. O ideal seria duplicar toda a malha do Anel de Integração.

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entrevista|júlio zem cardozo

Esperamos ampliar a área de atuação da Procuradoria para dar uma assessoria melhor às secretarias do Estado

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julio zem cardozo à frente da procuradoria geral do estado Procurador de carreira aposta em concurso para ampliar a área de procuradoria das secretarias Julio Zem Cardozo tomou posse do cargo de procurador geral do Estado em 11 de julho de 2011. Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IBEJ e em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Ingressou na Procuradoria Geral do Estado em 1999 e já atuou na Procuradoria Regional de Campo Mourão, Maringá e na Procuradoria Trabalhista em Curitiba. Também fez parte do conselho superior da Procuradoria Geral do

Qual foi a sua trajetória na Procuradoria Geral do Estado? Assumi a Procuradoria Geral do Estado na Regional de Campo Mourão, onde fiquei por seis meses. Após isso, fui para a Regional de Maringá. No ano de 2003, vim para Curitiba para a Procuradoria Trabalhista e fiquei até 2010. Logo depois assumi a Corregedoria e, neste ano, em janeiro, assumi a diretoria geral. Também no período de 2007 em diante, fui tesoureiro do Fundo Especial da PGE e integrante do Conselho Superior da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado está em vias de abrir um novo concurso público para ingresso de procuradores. Qual a sua expectativa em relação a este concurso? Como não poderia deixar de ser, é uma expectativa muito boa. Com a implantação dos núcleos jurídicos nas secretarias, esperamos ampliar a área de atuação da Procuradoria para dar uma assessoria melhor às secretarias do Estado. As inscrições para concurso público estarão abertas até 25 de setembro. O edital do concurso oferece 29 vagas, com a previsão de contratação

Estado. Foi responsável pela chefia da Coordenadoria do Interior e integrante da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, além de chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em entrevista à Revista Apep, Zem Cardoso fala sobre sua trajetória na procuradoria, as prioridades de sua gestão, suas expectativas quanto aos novos concursos públicos e também a importância do trabalho dos procuradores nas secretarias de Estado.

ainda este ano e há uma perspectiva de contratação de mais 55 procuradores no ano de 2012.

Quando você orienta o administrador a agir corretamente e dentro da legalidade, evita ter que discutir um tempo depois alguma decisão administrativa com o judiciário

O que mudará com ingresso desses novos procuradores? Com a entrada dos novos procuradores, teremos a chance de fazer um trabalho mais direcionado e melhor com a ação de mais procuradores tanto nas procuradorias especializadas quanto nas procuradorias do interior. Esperamos também alavancar a arrecadação na dívida ativa e desenvolver alguns projetos relacionados aos grandes devedores. Qual a importância da presença dos procuradores de Estado nas secretarias? Com certeza é poder dar uma assessoria e uma consultoria preventiva para evitar que algum problema aconteça. Sempre que tivemos essa aproximação com as secretarias, o resultado foi muito positivo. Quando você orienta o administrador a agir corretamente e dentro da legalidade, evita ter que discutir um tempo depois alguma decisão administrativa com o judiciário. Com isso, há vantagem para

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entrevista| júlio zem cardozo a administração, para o administrado e para o judiciário. Quais as prioridades da sua gestão? Primeiramente, uma mudança administrativa da Procuradoria. A partir disso, estamos reestruturando essa divisão de competências de atuação. Outro objetivo é investir na infraestrutura de trabalho, em mobílias e espaço, porque hoje há um déficit de espaço dentro da Procuradoria. Com a entrada dos novos procuradores após o concurso público, será necessária uma ampliação de espaço físico que dê condições para o trabalho e também a aquisição de meios de locomoção para dar todo apoio ao trabalho jurídico. Uma tarefa já em desenvolvimento é a admissão de pessoal administrativo para auxiliar no trabalho dos procuradores. Outro investimento é na capacitação dos procuradores, a partir de cursos internos e incentivo à produção intelectual. Também estamos implementando novas ferramentas de informática, que proporcionam uma gestão mais profissional da Procuradoria, com acesso às informações. Uma melhoria no sistema de acompanhamento de processos e o ingresso na era digital, acompanhando o ritmo do judiciário que caminha para a digitalização de todos os processos. Nós estamos seguindo esse mesmo fluxo com a digitalização dos nossos autos suplementares, que é o que utilizamos para acompanhar os processos, o que facilita o acesso à documentação, diminui o espaço de armazenamento e também economiza papel. Quais as vantagens da era digital no serviço da Procuradoria? Acredito que a inclusão digital facilita muito a vida dos procuradores. Claro que há uma resistência inicial, pois as pessoas estão acostumadas com o papel e até quebrarem a barreira de que é possível trabalhar no meio virtual, há certa dificuldade. Mas é muito mais prático, mais rápido, mais fácil de trabalhar. Para ter a gestão, informação e o controle disso é muito mais simples, porque toda a informação que você precisa está sempre online. Não é preciso tirar cópias de um processo para acompanhá-lo. Apesar de ainda haver a quebra de paradigmas, eu só vejo vantagens.

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Estamos implementando novas ferramentas de informática, que proporcionam uma gestão mais profissional da Procuradoria, com acesso às informações


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CINEMA|CRÍTICA

baseado em fatos reais O campeão de audiência é o cinema ficcional de evasão, mas a realidade transformada em imagens é sempre um fascínio na tela

É lugar comum assegurar que, entre as grandes platéias, o cinema de sucesso assegurado é o cinema de evasão, aquele escapista, o entretenimento puro, ação e fantasia que pouco ou nada tem a ver com isto que chamamos de mundo real. Não por acaso, o filme de maior bilheteria em todos os tempos chama-se “Avatar”. E nos últimos meses todos viram como as derradeiras andanças do feiticeiro Harry Potter ou as aventuras dos super-heróis Capitão América, Lanterna Verde, Thor e companhia arrasaram nas salas de todos os continentes. No entanto, argumentos baseados em fatos Por Carlos Eduardo reais sempre conseguem captar a atenção dos Lourenço Jorge * espectadores. E quando antes de um filme surge aquela frase “inspirado em uma história verdadeira”, todos os sentidos do público se aguçam. A atenção se redobra, a tensão muda de formato, a expectativa é por alguma coisa palpável. A ameaça agora não vem mais da imaginação solta dos roteiristas, mas do livro da vida que está sendo escrito à luz do real. O que vem por aí deve ser sério, pensam todos. Sai de cena a ilusão, agora se trata do mundo que todos conhecem. Paradoxalmente, o mesmo mundo cruel e ingrato que todos deixaram do lado de fora, justamente para escapar dele. Apesar da referência obrigatória a “Avatar”, a segunda produção mais recompensada da história do cinema, como todos sabem, é “Titanic”, assinada pelo mesmo diretor, James Cameron. E todos não ignoram, também é parte de um desastre de fato ocorrido, o naufrágio do famoso transatlântico. O Oscar mais recente foi ganho por “O Discurso do Rei”, de Tom Hooper, baseado em complicado problema de dicção que atormentava sua majestade britânica Jorge VI. Um ano antes, a estatueta da Academia foi para “Guerra ao Terror”, inspirado nos relatos e experiências de marines na guerra do Iraque. Filmes como o ótimo “Caminho da Liberdade”, de Peter Weir, narra a incrível caminhada de fugitivos do Gulag soviético até a India. Estes e muitos outros exemplos somente comprovam que, muitas vezes, a realidade supera em alcance e resultados a mais febricitante das imaginações. Não é preciso mais do que simplesmente passar os olhos nos telejornais e nos impressos desses últimos meses para se obter considerável número de histórias que poderiam proporcionar filmes incríveis. Sem querer ser exaustivo, segue um pequeno pacote de notícias e ocorrências prontas, formatadas mesmo para transposição ao cinema. Dificilmente teriam sido criadas a partir do nada por roteiristas de Hollywood ou de qualquer

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outro lugar: — A eliminação de Osama Bin Laden pelos comandos de elite dos EUA, seguindo ordens de um presidente ganhador do Nobel da Paz – podem rir, os mercenários de Stallone. Ao que se sabe, Kathryn Bigelow tratou de incluir o episódio em filme que já estava em pré-produção. — A recessão econômica mundial, com o impossível resgate da dívida grega, o risco da suspensão de pagamento da dívida interna dos EUA, o efeito dominó em muitos países. Assunto que já municiou o premiado Trabalho Interno. — Os documentos do Departamento de Estado dos EUA filtrados através do super-espião WikiLeaks de Julian Assange, com todo tipo de revelações, intrigas e inconfidências e com aquela amarga sensação de que espionagem e diplomacia já não são o que eram. Ou sempre foram o que agora parecem ser. — O escândalo das escutas telefônicas em que se afundou como um Titanic o magnata midiático Rupert Murdoch, incluída a torta desviada pela terceira esposa (a chinesa) durante a audiência parlamentar. A propósito, vem à lembrança como trama preciosa a saga de Bush-pinóquio (embora o nariz apropriado fosse o de Nixon, consagrado no notável e muito verdadeiro “Todos Os Homens do Presidente”. Memorável o episódio do sapato e a ágil esquiva do ex-presidente. Torta e sapato dariam origem a um subgênero: “baseado em pastelão real”... — O massacre na pacifica Noruega, cometido pelo sociopata Anders Behring Breivik, com 76 vítimas, a maioria jovens e adolescentes apanhados em armadilha mortal em uma ilha. Afinal, o que são as sociedades tidas como quase perfeitas e o que falhou neste paraíso de progresso e bem-estar primeiro-mundista ? — A síndrome rehab, seus intérpretes, suas consequências para o bem (poucas) ou para o mal (aquilo que se sabe), seu impacto na sociedade roda-viva contemporânea. Material humano espalhado por todos os continentes. — Se nos detivermos no Brasil, para ficar apenas com um único e substancioso tema: a classe política – todo tipo de arraias, da miúda à graúda – é e será sempre inesgotável filão para deixar impressa na tela as redes de falcatruas, os desmandos, as tramóias, a jogatina entre partidos, os assaltos em plenário, o cinismo, os ardis, a desfaçatez, a impunidade, o salve-me quem puder. Pena que a grande maioria dos cineastas da terra esteja mais preocupada com suas carreiras medíocres, tentando fazer o grande e utópico filme de suas vidas, filmes que infelizmente pouco tem a ver com as dores do país. Baseadas em fatos reais. *Jornalista e crítico de cinema da Folha de Londrina


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viagem | ilha de páscoa

RAPA NUI: a “terra grande” repleta de mistérios e passeios exóticos

Por Marcelo Cesar Maciel * A Ilha de Páscoa, também conhecida como Rapa Nui, é a terra dos fascinantes “moais”, que são enormes esculturas elaboradas em pedras vulcânicas no formato de cabeças alongadas gigantes, medindo de três a vinte e dois metros de comprimento, pesando até 80 toneladas, construídas pelo antigo povo rapa nui, desde o ano de 900dC até 1.600dC. Os cerca de 880 moais existentes, que foram talhados com a finalidade de cultuarem ancestrais, encontram-se espalhados por toda a ilha em diferentes estágios de construção. Na sua maioria, foram tombados em decorrência não só de antigas disputas entre os nativos, mas também de intempéries da natureza, tais como tsunamis. Um dos grandes mistérios de Rapa Nui, que na língua polinésia, significa “terra grande”, decorre da ainda incerta maneira pela qual os antigos habitantes transportavam

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esculturas tão grandes pela vasta área. A tradição oral afirma que os moais simplesmente levantavam-se e caminhavam. Os primeiros ocidentais a fazerem contato com o povo de Rapa Nui, num domingo de Páscoa de 1722, foram holandeses à serviço da Companhia das Índias, que assustados, demoraram quase um dia para aportar até terem certeza de que as enormes imagens que povoavam a ilha não passavam de esculturas de pedra. Posteriormente, os europeus, que encontraram mais de 9.000 rapa nuis no local, quase dizimaram a população nativa, que, em 1877, não era maior que 110 indivíduos. Desde 1888, a Ilha de Páscoa pertence ao Chile, mas somente em 1966, os rapa nuis, que são orgulhosos de sua língua, tradições e danças de origem polinésia, foram reconhecidos como cidadãos chilenos. Caso o objetivo da viagem de férias seja realizar compras, curtir a agitação noturna ou a badalação de uma praia, Rapa Nui

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certamente não seria indicada. Todavia, se o almejado é uma inusitada sensação de, em pleno século XXI, encontrar-ser num lugar isolado, rodeado apenas por colossais cabeças de pedra seculares e cavalos selvagens – há muitos na ilha – recomendo uma viagem à Ilha de Páscoa, tal como minha esposa e eu fizemos em dezembro de 2010. De fato, Rapa Nui é um dos locais habitados mais isolados do mundo. As atrações da ilha, entretanto, vão além de seu isolamento e dos insondáveis moais: vulcões, praias, cavernas e sítios arqueológicos completam o roteiro. O vulcão Rano Raraku era o local onde os moais eram talhados, uns ao lado dos outros. Atualmente, abriga 397 moais, inclusive o maior de todos, ainda incrustado na rocha. Noutro, certamente confeccionado após o contato com os europeus é possível observar o entalhe de uma caravela. O vulcão Rano Kau, por sua vez, possui uma cratera quase perfeita, que pode ser observada de sua


borda, local onde também está o sítio arqueológico de Orongo, composto de antigas residencias nativas reconstruídas e hieroglifos. As diversas cavernas, a seu turno, são, em verdade, túneis criados por violentas erupções vulcânicas, ocorridas milênios atrás, por onde o magma também escapava. Não há vigilantes nem indicações para facilitar as visitas, mas, em compensação, também não existem morcegos e a visitação não exige nenhuma técnica ou equipamento especiais, salvo a utilização de lanternas. Na caverna de Ana Kai Tangata, ainda é possível encontrar pinturas coloridas nas rochas. Já a caverna de Ana Kakenga termina num desfiladeiro defronte ao mar, descortinando uma vista espetacular. Praias são apenas duas balneáveis (o restante da ilha é composto de penhascos vulcânicos): Ovahe, pequena e cercada por enormes rochedos de cor avermelhada, e Anakena, banhada por um mar limpidamente azul, vigiada por uma fileira de moais, que

surgem entre a areia branca, dando-lhe um aspecto mágico. Não é necessário participar de uma excursão para compreender detalhes históricos e geográficos do local. Afinal, o charme do passeio reside justamente na sensação de estar isolado numa ilha longínqua, o que se perde totalmente em meio a um grupo de 30 turistas. Podem-se alugar carros, motos, bicicletas e quadriciclos na ilha. Uma vez que as distancias são longas e os trajetos, muitas vezes, são de terra. A melhor opção é um carro 4x4, mas alugamos, também, um quadriciclo e, apesar de, neste dia, não chegarmos tão longe, a diversão foi garantida. Apenas as áreas próximas aos vulcões Rano Kau e Rano Raraku possuem visitação controlada, inclusive mediante o pagamento de ingresso. As outras atrações não possuem nenhum tipo de vigilância ou cercamento, o que torna o passeio uma verdadeira expedição de descoberta.

O aeroporto, os hotéis, o único posto de gasolina, os restaurantes e o pequeno comércio concentram-se na Vila de Ranga Roa, onde reside a maioria da população local. O prato mais comum é o peixe, especialmente o atum e o kava-kava. À noite, em muitos restaurantes, ocorrem shows de dança polinésia para turistas. Como todos os produtos industrializados utilizados na ilha são trazidos do continente, por meio de avião ou navio, seus preços são altos. Uma boa opção é trazer algumas provisões alimentares de Santiago, pois faz com que se economizem pesos chilenos, que podem ser utilizados para a compra de alguma lembrança típica, como colares ou pequenos moais de pedra. Quatro dias inteiros são suficientes para conhecer a ilha toda, mas certamente restará aquela sensação de que seria bem-vindo mais tempo neste lugar tão exótico e tranquilo.

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* Procurador do Estado, Foz do Iguaçu

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sustentabilidade|clecius alexandre duran

COMPOSTEIRA Solução para prática da reciclagem de lixo orgânico em pequenos espaços Por Clecius Alexandre Duran * Quando abordamos o delicado assunto da sustentabilidade, de um lado temos as pessoas que não se importam absolutamente com o futuro do planeta, por ignorância ou mero comodismo, e, na outra ponta do espectro, encontramos os eco-xiitas. Para estes, as mudanças de hábito de toda a população visando à redução da poluição e do consumo exacerbado dos recursos naturais é medida urgente e que não demandam qualquer esforço. Em verdade, vemos cotidianamente que a adoção de uma nova postura ecológica de viver é realmente um imperativo inadiável. Contudo, algumas mudanças não acarretam uma sobrecarga exagerada de esforço. Deixar o carro na garagem uma vez por semana, desligar da tomada os aparelhos elétricos e eletrônicos em stand by, utilizar a frente e o verso do papel, dispensar o uso de sacolas plásticas nos mercados, racionalizar o uso da água e ações quejandas atrapalham a nossa rotina sem, entretanto, provocar desconforto suficiente a ensejar a recusa da mudança. No início deste ano, adotei um novo hobby verde: a redução de resíduos sólidos com a composteira. Sem muito esforço (e com alguns minutos de pesquisa na internet) consegui realizar a proeza de reciclar o lixo orgânico de minha casa, diminuindo a minha parcela individual de contribuição para os lixões (um problema urbano que começa a tomar vulto e causa preocupação aos ecologistas). A compostagem é um processo simples e que não produz aborrecimentos consideráveis (cheiro desagradável ou vazamento de chorume). Seguem algumas instruções e dicas de quem, na prática, aprendeu e exerce diariamente a compostagem.

Para fazer uma composteira: Forre uma caixa plástica (como aquelas utilizadas pelos supermercados) com uma tela plástica com furos bem pequenos (Sombrite), como aquelas redes utilizadas em viveiros.

Para fixar bem a tela plástica, aconselho amarrar as bordas, utilizando os vãos da própria caixa, com barbante bem grosso. Para facilitar a tarefa, passe o fio do barbante em uma agulha de costura grande. Pique os resíduos em pequenos pedaços. Quanto menor forem os pedaços, mais rápido será o processo de decomposição. Esta medida é ainda mais importante para a primeira compostagem. Para cada porção de material orgânico, acrescente uma porção de serragem (de preferência, composta por lascas de madeira não envernizada, e não somente pó). Quando colocamos o lixo orgânico na lixeira caseira, o mau cheiro é resultado da fermentação. Ao acrescentar a ser-

ragem, o composto fica “aerado” e evita a fermentação. Sempre que perceber que o material tem um aspecto compacto e úmido, adicione mais serragem. Na primeira compostagem, acrescente um punhado de terra recolhida no jardim (esta terra contém os microorganismos que propiciam a decomposição). O ideal é que, pelo menos uma vez ao dia, o material seja revirado. Evite alimentos com açúcar, sal ou gordura, pois eles são conservantes e atrapalham a decomposição. Não é necessário colocar minhocas na composteira. Ao completar a caixa, deixe-a descansando por duas a três semanas, revirando o composto de vez em quando (reduzindo a freqüência com o passar dos dias). Para evitar interromper o processo, monte uma segunda caixa quando a primeira estiver cheia de material. Empilhando uma caixa sobre a outra, temos dois benefícios: 1) aumenta a ventilação na parte de baixo da composteira que ficar por cima; 2) eleva a altura da composteira que estiver em uso, facilitando o manuseio do material.

Dicas: — Se você se incomodar com as pequenas moscas de frutas, misture borra de café do composto (lembre-se: sem açúcar) ou cubra o material com grama ou palha seca. Neste último caso, afaste a grama quando for adicionar os dejetos. — Deixe as bordas da caixa apoiadas sobre um pedaço de madeira ou qualquer outro material (por exemplo, tijolos), elevando a caixa a, pelo menos, dois centímetros do chão. O arejamento por baixo ajuda a compostagem e permite que o chorume (líquido formado a partir da decomposição da matéria orgânica - escuro e com cheiro forte e característico) seque antes de gotejar e tocar o chão. — Ao final do processo, além de evitar novas contribuições ao lixão de sua cidade, você terá material orgânico rico para ser colocado nas plantas. Em último caso, na improvável hipótese de você não ter uma planta sequer (ou um parente ou amigo que precise de adubo), o produto final da compostagem pode ser deixado no solo de qualquer parque ou jardim. Muito bem, como se pode ver, não é tão difícil dar um melhor tratamento ao NOSSO lixo orgânico. Então, mãos à obra, afinal, esta é uma responsabilidade de governos, empresas e também de cada um de nós, condôminos do planeta azul. * Procurador do Estado, Londrina

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comer|beber, viver

r o s e d ES s a b l e s de chocolate Por Thelma Hayashi Akamine,

procuradora do estado, Ponta Grossa/PR

A rose des sables de chocolate é um confeito francês que foi assim chamado em alusão à “Rose des Sables”, rocha que se forma através da cristalização lenta de minerais, cuja disposição lembra a de pétalas de rosa. A receita é simples e muito fácil de fazer. Certamente esta guloseima crocante vai conquistar o paladar de crianças e adultos.

Receita: INGREDIENTES: 100 gr de chocolate ao leite 1 xícara de flocos de milho

Rendimento: 6 porções MODO DE PREPARO: Derreta o chocolate em banho-maria. Retire do fogo e vá acrescentando aos poucos os flocos de milho, misturando-os delicadamente até incorporar por completo ao chocolate. Com o auxílio de duas colheres, forme pequenas porções do tamanho desejado. Disponha-as sobre uma travessa ou em forminhas de papel. Deixe esfriar a temperatura ambiente por cerca de 1 hora antes de servir. DICAS: Você pode trocar o chocolate ao leite pelo meio-amargo ou pelo branco. No caso de chocolate meio-amargo, acrescente também uma colher de chá de licor cointreau para dar um toque especial. Guardar fora da geladeira. julho/agosto/setembro 2011

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boa leitura|literatura

Coquetéis e(m) livros Por Eroulths Cortiano Júnior * Quem não tem (ou sempre quis ter) uma coleção de receitas de coquetéis? Quem não guarda um arquivo com as receitas de misturas simples, como a Cuba Libre e o Gin Tônica, ou complexas e sofisticadas, tais o Ramos Gin Fizz ou o Singapore Sling? Quem não coleciona variantes descrições desses drinques, numa insaciável busca da receita original, a única original? Enfim, qualquer um que goste de libações tem dentro de si um barman atropelado pela vida cotidiana, que nos impede de parar alguns minutos para preparar um bom drinque e nos remete para as bebidas prêt-à-porter... Dito isso, me permito transformar esse espaço de livros em um ambiente de bar e trago aqui notícias de três bons livros de e sobre coquetéis. O primeiro deles é o belíssimo Drinkologia dos Estrangeiros de Maurício Nabuco. O embaixador resolveu fazer um testemunho sobre os mixed drinks e tomou por base sua convivência com os frequentadores e os frequentados do bar do famoso Hotel dos Estrangeiros (durou um bom tempo no Rio de Janeiro, em seu aprazível Flamengo). Já é deliciosa a história do próprio livro. Foram impressos apenas 299 exemplares, cada qual para um destinatário certo. Os originais foram queimados em um solene jantar em 1945, em pira acendida por ninguém menos que Clarice Lispector. Feita a impressão, Nabuco apressou-se a indagar ao editor o custo dos trabalhos. A fatura logo lhe foi apresentada: um milhão de dólares. Surpreso, o embaixador disse não dispor do valor, e o diálogo foi encerrado “Então não pague nada. Não aceito descontos”. A Nova Fronteira lançou uma bem cuidada edição do Drinkologia em 1982 (hoje se encontra em sebos por cerca de R$ 20,00; do original, nem sinal) e uma outra em 2002, com posfácio de Antonio Houaiss e belos desenhos de Roberto Magalhães. Não entendi bem o que o editor quis dizer com 3ª edição, diplomática, mas posso imputar a nominata à fineza e ao humour do autor, que traz saborosas histórias e nos ensina – pelo menos eu não o sabia – o que é um Ibarra. Uma espécie de meia dose de whisky, assim batizado porque um então ministro paraguaio, sempre que premido pela mulher para voltar para casa, pedia ½ 36 revista apep

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whisky, doravante chamado simplesmente Ibarra, em homenagem ao nome do ilustre. Muito mais charmoso do que pedir um shot... Um exemplo do refinado humor do embaixador. Explica ele que os grogs (uma mistura básica de rum, açúcar e leite morno) são bons para os resfriados, e dá a receita: “Colocar um chapéu ao pé da cama; cobrir-se bem; tomar grogs até ver dois chapéus. Dormir. No dia seguinte, está-se curado”. E tem histórias que merecem ser lidas com as mãos num drinque, como a do sujeito inglês que tomava whisky sempre de olhos fechados, “para não dar água na boca; estragaria o whisky”. Ou a instrução para um bom garçom, que deve sempre ser discreto: nunca oferecer ao cliente mais um whisky; para não comprometer, ele deve limitar-se a dizer “um whisky?” Outro é o Guia de Drinques dos Grandes Escritores Americanos (de Mark Bailey, com ilustrações de Edward Hemingway, que é neto do Ernest, editado pela Zahar). Pequeno opúsculo, com as mais variadas receitas de drinques e histórias de diversos escritores americanos beberrões. Os autores logo advertem que alguns coquetéis não fazem de você um bêbado, e, de qualquer maneira, nenhuma quantidade de bebida faz de você um escritor. Estão lá Tennesse William, Dashiel Hammett, Bukowski, Dorothy Parker, Hemingway (o Ernest), Steinbeck, o inigualável Mencken, Faulkner, Fitzgerald (como poderia faltar?) e tantos outros. Não vou falar muito das receitas ou dos escritores, mas apenas atiçar os interessados: dois deles morreram pitorescamente (parece ofensivo, mas não encontro outra palavra para descrever), provavelmente em alta dosagem etílica. Um deles, bêbado em um hotel novaiorquino, engasgou-se com a tampa de um frasco de remédio que tentou abrir com a boa. Outro vinha para o Brasil num transatlântico e engoliu um palito numa festa; morreu pouco depois com o estômago infeccionado. O espaço está acabando, então vou direto ao terceiro livro. A Editora Senac lançou,em 2010, o Coquetéis de Hollywood, de Tobias Steed com receitas de coquetéis por Ben Reed. Em cada página, uma foto de um clássico do cinema emoldura a receita de um coquetel vinculado ao cenário. Vitória Amarga; O Galante Vagabundo; Bonequinha de Luxo; Aconteceu Naquela Noite; Farrapo Humano (como este filme não estaria numa coletânea sobre bebida?); Casablanca; A beira do abismo; A Estranha Passageira. Belo livro, que nos lembra o glamour que deve cercar um bom coquetel (e talvez os coquetéis andem tão desusados porque o mundo está perdendo seu charme). Vou pedir que Ruy Cunha passe para seu dileto amigo Carlos Eduardo Lourenço Jorge o exemplar que lhe presenteei, de maneira que nosso ilustre crítico do cinema fale um pouco sobre cada um dos filmes, e assim nós possamos, literalmente, beber o charme da grande Hollywood do passado. Ou o próprio Ruy – que também sabe tudo de cinema – poderia aproveitar a oportunidade e aparecer aqui na Revista da APEP. * Procurador do Estado do Paraná, Curitiba


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norton macedo deixa marco na história do estado do paraná Procurador atuou em diversas áreas políticas visando sempre o interesse público

O Estado do Paraná perdeu recentemente o procurador e ex-deputado, Norton Macedo. Destacado como homem público, cuja atuação começou ainda na década de 60, teve sua morte lamentada pelos principais líderes políticos do estado. Os elogios foram feitos também Norton por políticos e diplomatas de Macedo diversas orientações e legendas. Natural de Curitiba, capital do Paraná, Macedo nasceu no dia 27 de outubro de 1935. Filho de Manoel Correia Junior e Natália Macedo Correia, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em suas atividades exerceu a função de advogado do Departamento Estadual do Serviço Público e da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. A iniciativa em atividades políticas vem de sua época de estudante, em que se tornou presidente da União Paranaense dos Estudantes (UPES) e logo depois um dos dirigentes do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS). Além do exercício em diversos cargos junto ao governo do Paraná, Macedo esteve sempre ligado às atividades políticas do Estado, sendo por mérito eleito Deputado Federal por três mandatos: de 1975 a 1983, pela Aliança

Renovadora Nacional (Arena); de 1983 a 1987 pelo Partido Democrático Social (PDS); e a partir de 1985, pelo Partido da Frente Liberal (PFL). Também foi secretário dos governadores Ney Braga, entre os anos de 1961 e 1965, e de Pedro Viriato Parigot de Souza por dois anos, de 1971 e 1973. Ocupou ainda a presidência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) no ano de 1994, em que ficou por mais um ano. Norton Macedo sempre teve um estilo dinâmico de apresentar e defender ideias. Quando acreditava em algo, empenhava-se ao máximo para proteger seus ideais, como a justiça e o bem estar geral. Desde jovem, atuava em defesa aos interesses populares e assim o fez durante toda a sua carreira. Em seu pronunciamento na campanha do Partido Democrático Social (PDS), em que foi eleito presidente, Macedo afirmou e novamente expôs seu verdadeiro objetivo para com o povo: “A democracia vai além das urnas. Ela haverá que buscar a felicidade do povo, de diminuir os contrastes que ainda teimam em subsistir no Brasil, de garantir igualdade de oportunidade para todos, de fazer prevalecer o social sobre o econômico, de realizar o desenvolvimento sem o sacrifício da liberdade”.

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A dignidade do servidor público Por Marco Aurélio Mello *

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mbora a Constituição Federal imponha a revisão anual dos vencimentos dos servidores, isso não ocorre, havendo a diminuição do poder aquisitivo Em um Estado Democrático de Direito, há de observar-se a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral como do Estado, do qual é aguardada postura exemplar. Políticas governamentais são potencializadas e nem sempre isso se verifica quanto a valores básicos. Em verdadeira atuação de força, míope ante os ares da Constituição Federal, parte-se para o menosprezo a interesses maiores, sendo alcançados contribuintes e servidores, toda a sociedade, enfim. O fator de equilíbrio está na própria Carta da República, a que todos, indistintamente, se submetem. A falha das autoridades constituídas, intencional ou não, fez surgir, com papel insuplantável, segmento equidistante, não engajado nesta ou naquela política governamental, que é o Judiciário. Preserva o Direito e, por esse motivo, torna-se o destinatário das esperanças dos que se sentem espezinhados, dos que sofrem as consequências danosas do desprezo a interesses legitimamente protegidos. É o que vem acontecendo, ano a ano, e nas três esferas – federal, estadual e municipal –, relativamente à equação serviço a ser implementado e remuneração dos servidores públicos. Embora a Constituição Federal imponha a revisão anual dos vencimentos dos servidores, isso não ocorre, havendo a diminuição do poder aquisitivo. O servidor já não recebe o que recebia inicialmente, com desequilíbrio flagrante da relação jurídica, vindo o setor público, mediante perverso ato omissivo, alcançar vantagem indevida – os mesmos serviços geram vencimentos que já não compram o que compravam anteriormente. Até neste momento, vinga, em verdadeira confusão terminológica, a óptica de estar o reajuste sujeito à previsão em lei, apesar de não se tratar de aumento, apesar de o próprio Diploma Maior já contemplar os parâmetros a serem observados, ficando afastada a opção político-normativa concernente à lei: a reposição do poder aquisitivo da moeda – o reajuste – deve ser anual, no mesmo índice, que outro não é senão o indicador oficial, da inflação do período. Não existe razão suficiente para cogitar da necessidade de lei, a não ser que se potencialize a forma pela forma. O quadro conduz ao abalo da paz social, como acabou de acontecer no lamentável episódio do Rio de Janeiro, envolvendo policiais militares bombeiros. Na última trincheira da cidadania – o Supremo –, teve início o julgamento da matéria. Coincidentemente, policial civil de São Paulo reivindica o reconhecimento da responsabilidade do Estado ante a omissão, ante a incúria, do poder público, pleiteando a correlata verba indenizatória. Relator do recurso, pronunciei-me pelo acolhimento da pretensão, seguindo-se o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Que prevaleça a concretude da Constituição Federal, alertados os agentes políticos sobre as graves consequências do menosprezo às regras jurídicas, do menosprezo à dignidade dos cidadãos. Somente assim, avançar-se-á culturalmente. (Artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, no dia 09 de julho de 2011) * Ministro do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral e presidente do Instituto Metropolitano de Altos Estudos.

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A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná - Curitiba-Paraná - julho/agosto/setembro 2011 - Edição Nº 19

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