NOTAS | INFORMATIVOS PARANAENSES NA CONFRATERNIZAÇÃO DA ANAPE A APEP, representada pelo presidente Eroulths Cortiano Junior, participou do Jantar de Confraternização promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), no mês de dezembro, em Brasília. O Jantar de Confraternização aconteceu na Villa Tevere e contou com a presença dos procuradores do Paraná Daniel Mesquita dos Santos, Jorge Haroldo Martins e Paulo da Gama Rosa Cardoso Filho, que são lotados na Procuradoria do Estado do Paraná na capital federal. O evento foi prestigiado por diretores das associações estaduais de todo o país, além de membros da diretoria e conselho da Associação Nacional. Os procuradores paranaenses Daniel Mesquita dos Santos e Paulo da Gama Rosa Cardoso Filho foram contemplados com prêmios sorteados durante o jantar.
Os procuradores Daniel Mesquita dos Santos e Paulo da Gama Rosa Cardoso Filho foram contemplados com prêmios sorteados no evento, na foto com o também procurador do Paraná Jorge Haroldo Martins
MARCELLO TERTO NA GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA ANAPE O presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior prestigiou a cerimônia de descerramento da foto do ex-presidente da ANAPE, Marcello Terto e Silva, na galeria de presidentes da sede da entidade em Brasília (DF). A cerimônia aconteceu no dia 5 de dezembro e foi prestigiada por familiares e procuradores de estado. Terto foi presidente da ANAPE entre 2012 e 2017. Procurador do Estado de Goiás desde 2003, atualmente é conselheiro federal da OAB e preside a Comissão Nacional da Advocacia Pública. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa ilustre galeria. O desafio agora é manter nossa unidade para permanecemos firmes na luta, pois esse trabalho é extremamente relevante para a carreira e para a nossa sociedade”, afirmou Marcello Terto e Silva.
O presidente Eroulths Cortiano Junior com o homenageado Marcello Terto Crédito: Divulgação/ANAPE
SISTEMA DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DA ADVOCACIA DATIVA O procurador do Estado do Paraná Luiz Fernando Baldi, associado e ex-diretor da APEP, participou de sessão do Conselho Pleno da OAB Paraná, na primeira quinzena de novembro, para informar e esclarecer a sistemática de pagamento de honorários da Procuradoria-geral do Estado (PGE-PR) aos advogados dativos. Perante o Conselho, o chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça referiu todos os avanços feitos para os pagamentos administrativos de honorários da advocacia dativa, que totalizaram R$ 2,2 milhões em outubro de 2017. O sistema desenvolvido em parceria com a OAB, com apoio do gabinete da PGE-PR, é reconhecidamente um dos melhores do Brasil. A APEP parabeniza o procurador Luiz Fernando Baldi e todos os demais envolvidos pelo exemplar trabalho em prol do Estado do Paraná.
Luiz Fernando Baldi, chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça Crédito: Bebel Ritzmann/OAB Paraná
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB EM SÃO PAULO O presidente da APEP Eroulths Cortiano Junior participou da XXIII Conferência Nacional da Advocacia promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pavilhão Anhembi em São Paulo. O procurador do Estado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho foi palestrante no evento especial “A Defesa da Advocacia Criminal Brasileira”. O ministro do STF, Luiz Edson Fachin, ex-procurador do Estado do Paraná, participou do painel I – Dignidade da Pessoa Humana, e falou sobre Jurisdição Constitucional, Dignidade e Direitos Fundamentais. Simultaneamente à Conferência aconteceu reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, conduzida pelo presidente da Associação Nacional, Telmo Lemos Filho, e pela presidente do Conselho, Sanny Japiassú. Durante a conferência, a Advocacia Pública teve um painel específico para debater questões de interesse da classe.
O procurador Jacinto Nelson de Miranda Coutinho falou sobre a defesa da advocacia criminal Crédito: Bebel Ritzmann/OAB Paraná
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