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Janeiro - Junho | Ano 2017 - Nº 40

REVISTA APEP

PDOROCURADORES ESTADO DO PARANÁ A

R E V I S T A

D O S

EVENTOS APEP

Associados comemoraram o Dia do Procurador do Estado do Paraná em jantar na sede da APEP PÁG. 14


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PALAVRA DO PRESIDENTE

Com um breve – mas justificado – atraso, circula a primeira revista de nossa gestão na APEP. Optamos aguardar a realização do jantar em comemoração ao Dia do Procurador do Estado do Paraná: na noite de 27 de maio, mais de 120 pessoas participaram do que talvez tenha sido o mais movimentado evento social da história da APEP. A demora valeu a pena. Confira algumas fotos aqui na Revista, e todas elas em nosso site. Desde a posse até agora, tivemos muitas atividades sociais. O Nail Bar em comemoração ao Dia da Mulher foi um sucesso. Mandamos confeccionar e distribuir carteiras de alta qualidade, masculinas e femininas, com o brasão do Estado. A sede tem sido constantemente utilizada por associados para eventos particulares, com todo nosso apoio. Realizamos obras de manutenção na sede, que eram reclamadas pela idade do imóvel (por exemplo, a troca de calhas e componentes elétricos), garantindo a valorização de nosso patrimônio. Há muito mais em programação. No mais, muitos afazeres associativos. Temos dado todo apoio aos associados, ativos e inativos, na gestão dos planos de saúde. Em parceria com a OAB Paraná, vacinamos 101 associados e dependentes na sede da APEP. A diretoria já debateu o aforamento de medidas judiciais de interesse da classe, que aguardam assembleia autorizadora. Participamos ativamente de frente de associações de servidores públicos no debate da reforma previdenciária, com firme posição sobre mudanças prejudiciais. Nessa luta, estivemos juntos com AMAPAR, AMATRA IX, APMP, APAJUFE, SINDAFEP e tantas outras entidades. Sediamos o Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul e a assembleia ordinária da ANAPE. Há muito mais o que fazer, especialmente dar mais atenção aos nossos associados do interior: a Diretoria pretende visitar todas as regionais para conhecer as demandas de nossos colegas fora da capital. Eu, que tinha pouca atuação associativa, começo a aprender e compreender o papel da APEP. A atividade executiva exige muito, e ensina bastante. Estamos cheios de projetos, certos de melhorarmos cada vez mais nossa Associação. Vamos juntos.

EROULTHS CORTIANO JUNIOR PRESIDENTE

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GESTÃO 2016-2018 PRESIDENTE EROULTHS CORTIANO JUNIOR DIRETORIA 1ª VICE-PRESIDENTE CAROLINA LUCENA SCHUSSEL 2º VICE-PRESIDENTE DIVANIL MANCINI 1º TESOUREIRO WESLEI VENDRUSCOLO 2ª TESOUREIRA DAYANA DE CARVALHO UHDRE 1ª SECRETÁRIA LORIANE LEISLI AZEREDO 2ª SECRETÁRIA STEFÂNIA BASSO RAMOS CONSELHO FISCAL TITULARES ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO - JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS SUPLENTES ANA CLÁUDIA BENTO GRAF - EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO MARCO ANTÔNIO LIMA BERBERI DIRETORIA JURÍDICA MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ALEX YOSHIO SUGAYAMA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA IZABEL CRISTINA MARQUES DIRETORIA DE CONVÊNIOS E EVENTOS JULIANA TAVARES LIRA LARISSA BEZERRA DE NEGREIROS LIMA DIRETORIA DE APOSENTADOS MARIA MIRIAM MARTINS CURI REPRESENTANTES DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP ROBERTO ALTHEIM FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO NÚCLEOS REGIONAIS LONDRINA MARCOS MASSASHI HORITA PONTA GROSSA THELMA HAYASHI AKAMINE UMUARAMA WESLEI VENDRUSCOLO CASCAVEL ANDRÉ LUIZ KURTZ

APEP, entidade filiada à

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SUMÁRIO 06 Congresso Regional dos Procuradores dos Estados 14 Dia do Procurador do Estado do Paraná 19 Conselho Deliberativo da ANAPE em Curitiba 20 Dia Nacional da Advocacia Pública 22 Nail Bar – Dia Internacional da Mulher 25 Profissionais em Evidência 26 Notas | Informativos

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28 Happy Hour Direito ao Samba 32 Artigo Jurídico 34 Boa Leitura 36 Perfil 38 Cinema | Crítica 40 Viagem 42 Gastronomia

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Revista da APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Almir Hoffmann de Lara, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Carolina Lucena Schussel, Chef Fernanda Annes, Dayana de Carvalho Uhdre, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, Eroulths Cortiano Junior, Evandro Fadel, Guilherme Zorato, Marcello Terto e Silva, Roberto Altheim e Vera Grace Paranaguá Cunha. Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: Luiz Teixeira de Oliveira Jr. - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Bruno Pantaleão da Silva. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR - Assessoria de Imprensa: NCA Comunicação. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 1.100 unidades. Impressão: Gráfica WL Impressões. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

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ESPECIAL CAPA

PROCURADORES DA REGIÃO SUL DEBATEM REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM CURITIBA

Mesa de abertura do Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul, realizado na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR), em Curitiba

Um cenário de insegurança passou a ser desenhado no país por conta de dúvidas, divergências, resistências, questionamentos e polêmicas em relação às alterações propostas

conta de dúvidas, divergências, resistências, questionamentos e polêmicas em relação às alterações propostas. Para analistas, o viés econômico das proposições não considerou os problemas sociais que surgirão com a remodelagem do sistema. Outro ponto questionado foi a unilateralidade com que o assunto foi tratado, isto é, sem a participação de todos os envolvidos no processo.

A partir do momento em que a PEC começou a ser discutida no âmbito parlamentar, a sociedade civil organizada se mobilizou para aprofundar os debates sobre o tema. E também para discutir os reflexos da reforma, esclarecer pontos divergentes, analisar reações contrárias entre outras circunstâncias advindas da proposta de reformulação da Previdência que afetará todos os

No final do ano passado, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência com o argumento de equilibrar as finanças da União e de evitar um colapso no pagamento de benefícios previdenciários. O Ministério da Fazenda, ao defender as modificações, alegou que a situação ficaria insustentável por conta do déficit do INSS que gira em torno de R$ 180 bilhões. Na ocasião, um cenário de insegurança passou a ser desenhado no país por

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Objetivo do encontro foi discutir aspectos gerais e o impacto da reforma previdenciária na concessão de aposentadorias e demais benefícios aos trabalhadores privados e do serviço público


ESPECIAL CAPA

Evento reuniu procuradores, estudiosos e consultores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

trabalhadores brasileiros. Com esse objetivo - de discutir aspectos gerais e o impacto da reforma previdenciária na concessão de aposentadorias e demais benefícios aos trabalhadores privados e do serviço público - a APEP (Associação dos Procuradores do Estado do Paraná) e a ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal) organizaram o Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul, realizado na sede

da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR), em Curitiba, no mês de março. O conteúdo do encontro foi apresentado em seis palestras proferidas por estudiosos e especialistas da área previdenciária.

denciária e outras que ainda estão sendo negociadas não foram abordadas durante o encontro promovido pela APEP e ANAPE.

Os debates do evento realizado em Curitiba foram todos baseados no texto da PEC que o governo federal enviou no final do ano passado para o Congresso Nacional. Portanto, as mudanças mais recentes na proposta da reforma previ-

O Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul, que centralizou os debates na reforma previdenciária, foi aberto pelos presidentes da ANAPE, Marcello Terto e Silva, e da APEP, Eroulths Cortiano Junior. A mesa de abertura do evento contou ainda com a presença de Telmo Lemos Filho, 1º vice-presidente da ANAPE, representando a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS); Luiz Dagoberto Corrêa Brião, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (APROESC), e Paulo Sérgio Rosso, procurador-geral do Paraná.

IMPORTANTE DEBATE

Eroulths Cortiano Junior, presidente da APEP, Paulo Sérgio Rosso, procurador-geral do Paraná e Marcello Terto e Silva, presidente da ANAPE

IMPORTANTE DEBATE

“É com grande satisfação que abrimos esse congresso, com a participação de colegas procuradores dos três estados da região Sul do país, para discutir um

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ESPECIAL CAPA reunião seja bastante profícua, com o debate desse importante tema que é Reforma da Previdência. Para mim particularmente, relevante por duas razões, pela questão profissional e também pessoal”, observou na ocasião.

DEFICIÊNCIAS JURÍDICAS A palestra “Reforma Constitucional da Previdência: disposições transitórias e princípio da igualdade” foi apresentada pelo professor de Direito Administrativo Paulo Modesto, doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra e presidente do Instituto Brasileiro de Paulo Modesto, professor de Direito Administrativo, falou sobre disposições transitórias e princípio da igualdade

Direito Público e do Instituto de Direito

tema de interesse não apenas da classe, mas de toda a sociedade”, assinalou o presidente da APEP, ao dar as boas-vindas aos presentes. O procurador Eroulths Cortiano Junior fez questão de agradecer o procurador-geral Paulo Rosso, que prontamente atendeu ao pedido da APEP, apoiou e cedeu o espaço para a realização do congresso.

Administrativo da Bahia. Após elencar

Rosso, após cumprimentar os integrantes da mesa e os colegas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, disse que o governador Beto Richa não pode estar presente devido à agenda de compromissos, mas enviou cumprimentos e parabenizou a todos pela realização do evento. “Esperamos que essa

as regras de transição propostas na PEC, ele colocou que a isca lançada pelo governo foi concentrar o debate no tema do déficit ou superávit da Previdência. “Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) irá considerar a proposta inconstitucional com base no

Em seu pronunciamento, o presidente da ANAPE assegurou que a Associação Nacional cumpre mais um compromisso da atual gestão, o de promover congressos de procuradores em todas as regiões do país. “Queremos agradecer o apoio dos colegas na realização desses eventos”, agradeceu Marcello Terto. O procurador sustentou que a promoção desses congressos é uma forma de “contribuirmos para o debate social de questões que afetam o Brasil na atualidade, e a Reforma da Previdência é uma delas, e que ainda precisa ser melhor discutida, com maior clareza”. O procurador-geral do Paraná, Paulo

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O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leonardo Ziccarelli Rodrigues, abordou os mitos e verdades da reforma previdenciária


ESPECIAL CAPA em 2060 a projeção é ter menos de 2 trabalhadores por idoso. “Isto é um dado posto e verdadeiro que nos alerta para o fato de que como o sistema está não é suficiente para garantir a seguridade social”, apontou.

Para Telmo Lemos Filho, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, do jeito que foi proposta a reforma impactará profundamente os direitos sociais e a vida das pessoas

argumento oficial. É necessário identificar as deficiências jurídicas da proposta para argumentar”, acentuou. As disposições transitórias apresentadas na PEC 287/2016 são situações de passagem subjetivas, qualifica o jurista. Para Modesto, a ausência de uma regra expressa e a definição pública de responsabilidades do poder público são gravíssimas. “A visão que se colocou na proposta é profundamente econômica”, ressaltou. E realçou a necessidade de serem apresentadas propostas para regras transitórias mais adequadas valorizando o tempo de contribuição e não a idade do contribuinte, entre outras questões debatidas no encontro.

relação ao discurso econômico visível na PEC. “Essa discussão é muito clara na extinção do Ministério da Previdência Social e na inclusão do INSS no Ministério da Fazenda”, interpretou. Em sua palestra, Ziccarelli destacou a mudança demográfica com aumento do número de beneficiários da Previdência Social e calculou que a proporção hoje é de seis trabalhadores para cada idoso,

Para Ziccarelli, o país precisa de reformas, mas devem haver limites. “O Brasil tem diferenças regionais importantes que precisam estar previstas. Não dá para estabelecer a idade mínima de 65 anos se em algumas regiões do país a expectativa de vida é de 64 anos como, por exemplo, Maranhão e Tocantins. É necessário conjugar as diferenças regionais e a proporcionalidade por tempo contribuído e idade”, sugeriu. “Existem limites mínimos de proteção social que devem ser observados. Há flagrantes inconstitucionalidades e contradições na proposta em comparação com as reformas anteriores da Previdência”, criticou.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Um paralelo entre a legislação atual e a PEC 287/2016 foi traçado pela advogada

DIFERENÇAS REGIONAIS O advogado Leonardo Ziccarelli Rodrigues, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, trouxe para o debate o tema “Reforma previdenciária: mitos e verdades” e compartilhou a percepção comum da maioria dos participantes do congresso em

A reforma proposta está invertendo valores ao propor regra de transição por idade, disse Melissa Folmann, diretora científica do IBDP

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ESPECIAL CAPA especialista em Direito Previdenciário e diretora científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Melissa Folmann, em sua palestra “Aspectos gerais da reforma previdenciária”. De acordo com ela, o regime de previdência brasileiro passa por uma reforma a cada dois anos desde 1988. “Cuidado com o cenário de que é a PEC do fim do mundo, pois a PEC traz temas que estão sendo debatidos há 10 anos”, advertiu. “O que está na lei da última reforma em 2015 está na PEC de 2016”, observou. Melissa exemplificou que pontos como a extinção da pensão vitalícia e a pensão concedida conforme a idade da viúva a partir dos 44 anos de idade são questões já em vigor. “O ponto crucial dos debates deve ser serviço versus contribuição, pois a previdência é contributiva. No mundo não se usa o motivo do déficit para justificar reforma porque déficit

depende de metodologia”, esclareceu.

REGRAS DE TRANSIÇÃO

Ao destacar o perigo das regras de transição subjetivas, a diretora científica do IBDP, assegurou que é necessário objetivar a discussão. “A reforma proposta está invertendo valores ao propor regra de transição por idade. Tem que ser por tempo de contribuição. Não se pode analisar somente o benefício, mas principalmente o custeio. Não existe aposentadoria sem caixa”, sublinhou Melissa. A advogada ainda disse que a PEC obriga os estados e municípios a criarem fundos de previdência privada para os servidores, mas não foi incluída a palavra “público”, o que dá margem a entender que esses fundos de previdência não terão participação dos servidores, como acontece nos fundos públicos de previdência privada, e sugeriu aos presentes acompanhar com atenção as discussões sobre a reforma tributária e previdenciária.

As principais alterações no sistema da Previdência Social previstas pela PEC 287/2016, com foco nas regras de transição, foram a tônica da palestra do procurador do Estado do Rio Grande do Sul e 1º vice-presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho. Para ele, a proposta do Poder Executivo de fortalecer a sustentabilidade do sistema de seguridade social por meio de uma reforma previdenciária e sob o pretexto de reduzir o déficit, se for aprovada, impactará profundamente os direitos sociais e a vida das pessoas.

Diretores da APEP e ANAPE com convidados e palestrantes do congresso que atuaram pela manhã

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Ao abordar o tema “Panorama geral dos benefícios previdenciários dos servidores públicos sob a ótica da PEC 287/2016: regras de transição”, Lemos Filho explicou que a PEC vai alterar os


ESPECIAL CAPA ALTERNATIVAS PARA REDUZIR DÉFICIT

O ideário econômico prevaleceu na proposta de reforma previdenciária em detrimento aos aspectos sociais, declarou a procuradora Isabela Cristine Martins Ramos

requisitos para a aposentadoria, modificar os critérios de cálculo de proventos, estabelecer vedações quanto à cumulação de benefícios previdenciários, remodelar a concessão da pensão por morte e criar regras de transição para aqueles que cumprirem as exigências constantes na Emenda e estão perto da aposentadoria. O procurador do Rio Grande do Sul assinalou ainda que a PEC pretende modificar de forma substancial os critérios para a aposentadoria dos servidores públicos. Citou que uma relevante mudança é com relação à aposentadoria por invalidez. Com a reforma, passará a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente condicionada a uma prévia verificação da possibilidade de readaptação ao trabalho. Outra alteração significativa apontada pelo vice-presidente da ANAPE está na concessão de pensão por morte. Lemos Filho esclareceu que a PEC cria uma cota

familiar de 50%, acrescida de cotas individuais de 10% por dependente, até o limite de 100%, e equipara as regras do RPPS às do RGPS para fins de definição dos dependentes, estabelecendo que as cotas individuais cessarão com a perda do dependente e não serão reversíveis aos demais beneficiários. O procurador observou ainda que a proposta de reforma previdenciária do governo pretende unificar os regimes previdenciários. “Os servidores públicos do RPPS passarão a responder a regras iguais a dos trabalhadores do RGPS: idade mínima para aposentadoria, tempo mínimo de contribuição, regra para cálculo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho”, lembrou. Ao se considerar um crítico da reforma, Lemos Filho fez um alerta: “o único beneficiado com a reforma será o sistema financeiro e seus planos de previdência privada. Acredito que essa reforma não será suficiente para reduzir o rombo previdenciário, caso exista mesmo”.

Após discorrer sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, em sua palestra “A Previdência como direito social”, a procuradora do Estado do Paraná e ex-presidente da APEP, Isabela Cristine Martins Ramos, assegurou que a elaboração da PEC 287/2016 não respeitou o tripé que compõe a seguridade social. “O ideário econômico prevaleceu na proposta de reforma previdenciária em detrimento aos aspectos sociais de previdência, assistência e saúde que integram o regramento da Previdência Social”, declarou. Segundo a procuradora a proposta do governo federal foi gestada no Ministério da Fazenda sem a participação do Conselho Nacional de Previdência Social e com a ausência de estudo atuarial relativo às contas da Previdência. “O principal argumento oficial foi apenas reduzir o déficit para manter a sustentabilidade do sistema, mas a PEC 287 deverá prejudicar a faixa da população que mais precisa da Previdência”, garantiu. Ao criticar o modelo de reforma proposto e questionar as estatísticas usadas pelo governo para convencer a população de que há um déficit na Previdência, a procuradora apontou incongruências como as estimativas do rombo deficitário calculadas pelo governo e pela ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. “A diferença entre os números é abissal. Enquanto o governo afirma que o rombo da Previdência chega a R$ 149 bilhões, o outro estudo aponta um superávit de R$ 53 milhões. No mínimo, os dados acendem um alerta em relação ao mantra do déficit”, analisou

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ESPECIAL CAPA Isabela Ramos. Também ressaltou que a Emenda ignora peculiaridades sistêmicas brasileiras. Condenou a definição de uma idade mínima para todos os trabalhadores em um país com desigualdades regionais e sociais profundas e que provocará desníveis ainda maiores. “A reforma será perversa com a massa da população brasileira e não respeita a realidade, o que provocará no aumento da exclusão dos benefícios da Previdência, no empobrecimento das pessoas e no aumento da informalidade”, qualificou. A procuradora fez questão de contestar o argumento de que a reforma representa a única saída para reduzir o déficit e citou como exemplos outras alternativas que teriam efeito financeiro mais eficaz e sustentáveis. “Recuperação das dívidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revisão das renúncias fiscais, fim da isenção fiscal para diversos setores, fiscalização mais rigorosa para acabar com

pagamentos indevidos, combate à sonegação e a definição de outras fontes para o pagamento da dívida pública”, concluiu.

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO “Hipóteses atuais de aposentadoria e possibilidades de contagem: casos de direito adquirido a serem considerados pelos servidores públicos e trabalhadores em relação à PEC 287/2016” foi o tema da palestra da professora Claudia Salles Vilela Vianna. Ela lembrou que a reforma atingirá todos os trabalhadores ativos. “Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Já quem tem 50 anos ou mais será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já possuem direito adquirido”, esclareceu.

A consultora na área de Direito discorreu sobre as alterações propostas pela reforma na concessão das aposentadorias e contagem de tempo de recolhimento, e colocou algumas possibilidades que podem contribuir para os trabalhadores que deverão se aposentar pelas regras da aposentadoria voluntária e que determina idade mínima de 65 anos e 25 de anos de contribuição. “As possibilidades de contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria serão todas recusadas pela Previdência, mas, com certeza, serão aceitas e acatadas pela Justiça”, afirmou. Cláudia Vianna cita, por exemplo, o período de atividades exercidas na área rural a contar a partir dos 12 anos de idade: quem comprovar que atuou em economia familiar pode acrescentar à contagem, mas haverá a necessidade de recolher as contribuições. A professora argumentou que mesmo que o valor seja alto, vale a pena considerar essa hipótese. Outra alternativa de contagem de tempo de serviço é o trabalho exercido como auxiliar-aprendiz em escolas técnicas. Outras possibilidades citadas pela professora são exercício de atividade remunerada sem recolhimento previdenciário, período trabalhado como empregado sem registro em carteira e também tempo que fez mestrado ou doutorado com bolsa auxílio. A professora colocou que o tempo de serviço militar e período de curso de formação profissional feito como parte de edital de concurso público também são hipóteses que devem ser consideradas para acrescentar à contagem.

A professora Claudia Salles Vilela Vianna mostrou possibilidades que podem contribuir para os trabalhadores que deverão se aposentar pelas regras da aposentadoria voluntária

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A consultora ainda garantiu que existem outras hipóteses lícitas e que podem servir


ESPECIAL CAPA como alternativas para as novas regras da reforma. Mas alertou que essas possibilidades são válidas para as pessoas que estavam no mercado de trabalho ou no serviço público antes da promulgação da Emenda.

GOVERNO EXCLUI SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA REFORMA No dia 21 de março, o presidente da República, Michel Temer, excluiu da proposta da Reforma da Previdência os servidores públicos estaduais. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, exaltados pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

Ao justificar sua decisão, o presidente Temer afirmou que vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. “E seria uma relativa invasão de competência”, acentuou. Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada. A procuradora Isabela Martins Ramos comentou a decisão e afirmou que o governo irá conceder aos estados e municípios um prazo de seis meses, após a promulgação da PEC 287, para que editem suas próprias legislações acerca da previdência dos seus servidores e pensionistas. Segundo a ex-presidente da APEP, os estados e municípios que não o fizerem no prazo estipulado, terão de sujeitar-se à legislação válida para os servidores e pensionistas do regime

próprio da União. Isabela Ramos observa que verifica-se, assim, que os servidores públicos estaduais e municipais não estão excluídos da Reforma da Previdência. “Ressalte-se, também, que, mesmo os estados e municípios que optem por fazer suas próprias legislações sobre o tema, terão sua margem de atuação um pouco restrita na medida em que, em matéria previdenciária, a competência constitucional para editar regras gerais é da União, cabendo aos entes federados legislar supletivamente”. A procuradora entende que, diante disso, a tendência é de que a maioria dos estados e municípios opte em não elaborar legislação própria sobre a matéria, aderindo aos termos do regramento próprio dos servidores públicos e pensionistas da União.

Palestrantes do congresso que atuaram à tarde com os diretores da APEP, ANAPE e convidados

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EVENTOS APEP

O Dia do Procurador no Paraná foi instituído no Calendário Oficial do Estado por meio da Lei nº 16.140 em 2009. A data escolhida, 29 de maio, remete ao dia em que a Consultoria-Geral do Estado foi transformada em Procuradoria-Geral, no ano de 1971. A Constituição de 1988 reconheceu na carreira de procurador de Estado o status de função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. Atualmente, o quadro de procuradores do Estado do Paraná soma 273 profissionais em atividade, dos quais 199 prestam serviço na capital, 69 estão distribuídos nas regionais do estado e 5 atuam em Brasília. Para comemorar a data, a APEP promoveu um jantar de confraternização no dia 27 de maio. Cerca de 120 pessoas entre associados e convidados participaram do evento, realizado na sede da entidade, com gastronomia da culinária árabe, dança típica e sorteio de diversos prêmios.

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Paulo Roberto Adão Filho, Eroulths Cortiano Junior e Rodolfo Faiçal Couto

José Manoel de Macedo Caron e Maria Luck

Maria de Lourdes, Maria Miriam Martins Curi e José Plínio Taques Martins

Fernanda Guerra e o marido Fábio Guerra


EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR

Ruy Cunha Sobrinho e Vera Grace Paranaguá Cunha

Os casais André Vieira e a namorada Sabrina Marcelino com Cláudio Moreira Philomeno Gomes Neto e a esposa Renata Evelin

Eroulths Cortiano Junior, Izabel Cristina Marques e Ítalo Medeiros Cisneiros

Eroulths Cortiano Junior com o filho João Pedro M. Cortiano e a esposa Siomara M. Cortiano

Jantar festivo teve gastronomia árabe

Stefânia Basso Ramos, Leonardo Felipe Brito Ramos, Carolina Lucena Schussel e Nelson Kalache Bach

Adriana Mikrut Ribeiro de Godoy e Laura Rosa da Fonseca Furquim

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EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR

Siomara M. Cortiano, João Pedro M. Cortiano e Eunice Fumagalli Martins e Scheer

Carolina Kummer Trevisan e o esposo Vinicius Trevisan

Evento que reuniu cerca de 120 pessoas teve dança típica como atração

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Rafael Santos, Arthur Sombra, Ricardo Ferreira e Igor Costa

Raquel Maria Trein de Almeida e o esposo Olavo Almeida com Carolina Lucena Schussel e Nelson Kalache Bach


EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR

Confraternização contou com a presença de associados e convidados

Os casais Alex Scheuer e Anne Caroline Cassou e Moises de Andrade e Gisleine do Livramento com o filho Benjamin

Cristina Leitão e Waldomiro Guerios Júnior

Fernando Antônio Miranda, Jiulia Montani, Amires Aparecida Montani e José Manoel de Macedo Caron

Carolina Lucena Schussel, Almir Hoffmann de Lara e Eroulths Cortiano Junior

Carolina Lucena Schussel, Ítalo Medeiros Cisneiros e Eroulths Cortiano Junior

Eroulths Cortiano Junior e Fernando Antônio Miranda

Carolina Lucena Schussel, Maria Joseane Fronczak da Cunha e Eroulths Cortiano Junior

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EVENTOS APEP | DIA DO PROCURADOR

APEP fez sorteio de diversos prêmios durante o evento

Carolina Lucena Schussel, Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto e Eroulths Cortiano Junior

Os diretores da APEP, Eroulths Cortiano Junior, Carolina Lucena Schussel, Stefânia Basso Ramos, Juliana Tavares Lira, Dayana de Carvalho Uhdre, Larissa Bezerra de Negreiros Lima, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro e Roberto Altheim

Stefânia Basso Ramos, Juliana Tavares Lira, Dayana de Carvalho Uhdre, Larissa Bezerra de Negreiros Lima e Carolina Lucena Schussel

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Maria Augusta Paul Correia, Karina Locks Passos, Luciano Maciel Passos, Luciano Freitas e Roseris Blum


NOTÍCIAS

APEP SEDIA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE No mês de março, a reunião mensal do Conselho Deliberativo da ANAPE aconteceu em Curitiba, no dia 18, na sede da APEP. A diretoria da Associação Nacional e diretores e delegados das associações estaduais de todo o país estiveram reunidos para debater políticas e estratégias de atuação em favor da classe. Na oportunidade, foram debatidas a agenda legislativa, com foco na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência; a criação da Escola Nacional da Advocacia Pública (Enap) e da Diretoria de Previdência; questões atinentes aos honorários e à inscrição dos advogados públicos na OAB; a defesa do pacto federativo, com a análise das perdas dos Estados-membros que a União deve compensar; a organização de eventos nacionais; a prestação de contas, com a aprovação do parecer do Conselho Fiscal, dentre outros temas relevantes.

Diretoria da ANAPE e integrantes de 17 delegações participaram da reunião realizada na sede da APEP, no dia 18 de março

Estiveram presentes integrantes de 17 delegações: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Amazonas, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Campanha Durante a reunião do Conselho Deliberativo, todo o Sistema ANAPE, em votação unânime, aderiu à Campanha “Menos Rótulos, Mais Respeito”, voltada ao combate do preconceito contra a mulher. As associações estaduais instituidoras da ANAPE serão instrumento de propagação do material e da mensagem da campanha em todo o território nacional. A exposição da campanha, lançada oficialmente no dia 9 de março, foi feita pelas procuradoras do Estado de Goiás e idealizadoras da campanha, Carla Von Bentzen, Fabiana Bastos e Poliana Julião.

Em Curitiba, sistema ANAPE aderiu à Campanha “Menos Rótulos, Mais Respeito”

“Gravataço” Na sede da APEP, procuradores de todo o país também protestaram contra decisão de um juiz que proibiu o procurador do Distrito Federal Hugo Fidelis Batista de participar de uma audiência por estar sem gravata. A decisão do juiz não tem amparo em lei e teve por consequência o atraso das audiências da 21ª Vara do Trabalho. Em apoio ao colega e em repúdio à arbitrariedade do magistrado, a ANAPE promoveu um “gravataço”. Todos os participantes da reunião do Conselho Deliberativo da entidade retiraram a gravata para mostrar que o adereço não é necessário para desempenhar as funções necessárias para o bom andamento do sistema de Justiça. O "gravataço" teve repercussão em vários canais de comunicação.

Gravataço na sede da APEP em apoio ao procurador do Distrito Federal impedido de participar de uma audiência por não estar de gravata

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ESPECIAL

DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA Instituído pela Lei 12.636/2012, o Dia da Advocacia Pública remete a 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de procurador dos feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil Colônia. Foi a partir desta função que se criaram os cargos das carreiras da Advocacia-Geral da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda, procuradores do Banco Central e das Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em razão da data, a Revista APEP entrevistou o procurador do Estado Roberto Altheim, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná. O também representante da APEP no Conselho de Administração do FAS-APEP falou sobre o cenário atual da Advocacia Pública no país, sobre as prerrogativas profissionais e sobre os avanços da carreira nos últimos anos. A importância dos advogados públicos, já reconhecida na Constituição de 1988, ganhou mais força com o Novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016, e com o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. O Novo CPC pacificou o entendimento do direito dos advogados públicos de receber os honorários de sucumbência e o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB enfatiza a conduta do advogado público em suas atividades profissionais, principalmente no que diz respeito à busca pela solução ou redução de litígios. O procurador Roberto Altheim destaca que atualmente os advogados públicos têm sido bastante exigidos em atuações diferentes da tradicional defesa do ente público em Juízo, em todas as instâncias. “Em tempos de grande comoção social em razão de notícias

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sobre práticas administrativas inadequadas, é natural que os advogados públicos sejam mais demandados na área consultiva. Isto ocorre porque os gestores solicitam mais análises jurídicas prévias na implementação de gastos públicos e porque os órgãos de controle têm exigido participação mais incisiva de advogados públicos nos procedimentos administrativos”, afirma. “Além disto, há um pertinente movimento nacional em favor da implementação de soluções não judiciais às controvérsias, que muitas vezes envolvem demandas massificadas. Isto tem afetado em muito a Advocacia Pública, que está sendo forçada a se adaptar à arbitragem, à mediação, a soluções negociadas. Impõem-se, então, o reconhecimento de que representar o ente público, função do advogado público, não significa a defesa intransigente de quaisquer valores até as últimas instâncias, mas implica também no reconhecimento de que

a melhor defesa possa ser, por exemplo, o imediato reconhecimento da procedência de um pedido ou a percepção de que o custo de um processo pode ser muito maior do que um acordo. Esta realidade contemporânea tem feito com que os profissionais sintam com mais veemência as eventuais carências técnicas, materiais e pessoais das procuradorias que, não raras vezes, não têm meios de entregar à Administração Pública no tempo adequado estes importantes serviços. Na Comissão da Advocacia Pública da OAB Paraná, sentimos isto em todas as esferas”, avalia. Na opinião de Altheim, é importante que o Código de Ética da OAB tenha um capítulo dedicado à Advocacia Pública. “Os advogados públicos são tão advogados como quaisquer outros. Assim, a OAB, ao mesmo tempo que age para defender prerrogativas de advogados públicos, também deve corrigi-los caso violem algum dever ético

O procurador Roberto Altheim é diretor da APEP e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB Paraná


ESPECIAL imposto a advogados. Nada mais natural que a Advocacia Pública seja abrangida pelo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução nº 02/2015). O Código, em seu artigo 8º, afirma que advogados públicos têm independência técnica, que devem contribuir para a redução da litigiosidade e que devem agir com urbanidade. No mais, os deveres éticos são aqueles exigíveis de qualquer advogado”, observa Altheim.

assuntos ligados à Advocacia Pública. Tais Comissões se prestam também para ouvir os advogados públicos a respeito de suas queixas e, se for o caso, sugerir ações da OAB a respeito. São inúmeros os exemplos de ações da Câmara de Direitos e Prerrogativas do Conselho Pleno e da Diretoria da OAB Paraná em favor de advogados públicos que envolveram atuação da Comissão de Advocacia Pública”, lembra.

“Tanto na Seccional da OAB no Paraná como no Conselho Federal há atuantes Comissões de Advocacia Pública, que auxiliam os órgãos deliberativos quando se tratam de

Sobre o direito ao recebimento dos honorários de sucumbência previsto no Novo CPC, o procurador esclarece que é o reconhecimento de um direito já garantido. “O artigo

85, §19 do Código de Processo Civil nada mais fez do que deixar claro um direito que os advogados públicos ou privados têm desde o CPC de 1939 e especialmente a partir dos artigos 22 e 23 da Lei 8906/94, conforme decidiu o STF no julgamento da ADI 1194/DF. Contudo, como os advogados públicos são servidores públicos sujeitos a mudanças de lotação, licenças, alterações de atribuição por ordem hierárquica e aposentadoria, é necessário prever a forma de distribuição destes recursos, motivo pelo qual o referido dispositivo legal do CPC prevê a necessidade de lei do respectivo ente para a regulamentação”, finaliza Altheim.

“Papel facilitador” Em 7 de março de 2017, o Jornal Folha de São Paulo publicou o artigo “O papel facilitador da Advocacia Pública”, de autoria do então presidente da ANAPE, Marcello Terto e Silva. O procurador do Estado de Goiás e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB Nacional destacou importantes aspectos da carreira. “Cabe aos advogados públicos viabilizar políticas compromissadas com a realização da ordem jurídica e dos valores democráticos como probidade e transparência. Para isso eles são incumbidos das atividades de consultoria e assessoramento jurídico e da representação judicial nos três níveis da federação”, descreveu no artigo. Marcello Terto também defendeu a necessidade de efetivar a função preventiva das procuradorias dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da Advocacia-Geral da União. “Ou seja, deve-se dotar esses órgãos e seus membros de prerrogativas e estruturas capazes de interagir com o desenvolvimento das políticas públicas desde sua concepção, passando pela minuciosa análise jurídica dos editais de licitação até a efetiva execução das contratações”, opinou. Em outro trecho do artigo, Marcello Terto lembrou dos avanços legislativos. “Precisa-se também mudar a mentalidade de parte dos gestores e esclarecê-los a respeito dos avanços legislativos como o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Autocomposição na Administração Pública, que determinam a criação de câmaras de conciliação dentro dos órgãos de Advocacia Pública e têm objetivo de reduzir a quantidade de litígios judiciais, resolvendo-os na esfera administrativa, também conhecida como esfera extrajudicial”.

Marcello Terto, ex-presidente da ANAPE, preside a Comissão da Advocacia Pública da OAB Nacional

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EVENTOS APEP

APEP HOMENAGEOU ASSOCIADAS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER As procuradoras do Estado do Paraná tiveram um fim de tarde especial no dia 8 de março, durante evento organizado pela APEP para homenagear suas associadas pelo Dia Internacional da Mulher. No Nail Bar – espécie de happy hour para mulheres, que num ambiente de descontração e confraternização aproveitam para cuidar da saúde e beleza – as participantes aproveitaram para colocar o papo em dia, fizeram as unhas e massagem. A vice-presidente da entidade disse que a data que remete à luta pelos direitos da mulher e contra a discriminação de qualquer natureza não pode jamais ser esquecida. E que diante da rotina atribulada pelas multifunções designadas às mulheres, que são esposas, mães e profissionais, a entidade promoveu um evento para que elas tirassem um tempo para cuidar de si mesmas. “Todas adoraram esses momentos de descontração, fortalecimento de amizade, e claro, de cuidar da beleza. Apostar no Nail Bar – evento inédito em nossa entidade – para homenagear nossas mulheres foi um sucesso, teve grande participação e elogios das associadas. Nosso salão de beleza esteve cheio durante as cinco horas de evento”, contou Carolina Schussel. O coquetel do encontro foi especial, com quitutes funcionais. Durante o evento, uma profissional da Keune fez diagnóstico de cabelos, com indicação de tratamento e distribuição de brindes da marca. Com patrocínio da própria Keune e do Salão Supreme, foram sorteados diversos brindes entre as participantes, como vales para escova e hidratação e para maquiagem.

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Evento ofereceu serviços de manicure

As organizadoras do evento, Juliana Tavares Lira, Carolina Lucena Schussel e Larissa Bezerra de Negreiros Lima

Quitutes funcionais foram servidos no encontro

Participantes puderam relaxar com serviços de massagem


EVENTOS APEP | NAIL BAR

Associadas aproveitaram evento para um bate-papo descontraído e para cuidar da beleza

Momentos de descontração na APEP

Também fizeram diagnóstico de cabelo com indicação de tratamento

Evento teve grande participação de associadas

Izabel Cristina Marques, Rosilda Tavares de Oliveira Dumas e Eunice Fumagalli Martins e Scheer

APEP promoveu sorteio de brindes durante o Nail Bar

O salão de beleza esteve cheio durante as cinco horas de evento

Anne Caroline Cassou, Aline Fernanda Faglioni e Dayana de Carvalho Uhdre

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EVENTOS APEP | NAIL BAR

Karina Locks Passos

Associadas gostaram e elogiaram o evento

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O presidente Eroulths Cortiano Junior prestigiou o evento, na foto com as participantes


PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

Ernani Buchmann é advogado, publicitário, escritor e jornalista

ERNANI: À VONTADE NO MUNDO DO FUTEBOL E DAS LETRAS Conhecido como homem de espírito, cronista da cidade e historiador do futebol, o advogado, publicitário e escritor Ernani Buchmann está, hoje, à frente da coordenação de comunicação da OAB Paraná, além de exercer outras atividades. Ernani nasceu em Santa Catarina, mas adotou o Paraná para viver. O jornalista também é imortal, ocupando a cadeira de imortal nº 2 na Academia Paranaense de Letras, e hoje é seu presidente. Durante sua posse como presidente da APL, Ernani assinalou que “a Academia é uma lição de convivência. É um bom convívio entre convergência e divergência. Ela é isso e muito mais. É um ambiente em que se discute aquilo que todos gostamos – a cultura”. Mais adiante assegurou que “nem sempre temos tido a sapiência necessária. Nosso país é um bom exemplo do desperdício de talento, de dinheiro, de disciplina. Um quase continente a viver sem planejamento”. Ernani Buchmann figura entre os escritores cosmopolitas mais importantes da literatura local e referência na crônica esportiva. Ele costuma dizer que a vocação para

escrever foi precoce: tudo começou quando seu pai lhe presenteou com uma pequena máquina de escrever.Um de seus livros mais destacados é o “Quando o futebol andava de trem – Memória dos times ferroviários brasileiros” (2002), no qual revela a história dos clubes surgidos a partir das ferrovias. Também é autor de “Cidades e Chuteiras (1987), “O Livro do Truco” (1996), “Os Heróis da Liberdade” (1999), “Me Doem os Ossos” (2003), “O Ponta Perna de Pau (2005), A Camisa de Ouro” (2006), “O Caçador de Moscas” (2007), “O Bogart Curitibano” (2008) e “O Homem com Dois Lados Esquerdos” (2013). Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Ernani teve intensa atuação na comunicação social: foi repórter da Rádio Clube Paranaense, produtor e comentarista nas rádios Cultura, 96 FM e 91 Rock e nas redes de TV RIC, Band e SBT. Marcou presença em jornais e revistas, como no Correio de Notícias, Folha de Londrina, Panorama, Quem, Atenção, Paraná & Cia., Ideias e Gazeta do Povo. Na Gazeta, dividiu com Carneiro Neto e Vinicius Coelho a famosa série “Casos e Acasos do Futebol Paranaense”, publicada

em 20 fascículos. É, enfim, como ele mesmo se qualifica, um “hiperativo”. Dirigiu diversas agências de publicidade de Curitiba, cuja atuação memorável nesta área lhe rendeu três prêmios: Publicitário do Ano no Paraná (1992), Publicitário dos 20 Anos do Prêmio Colunistas Paraná (1986/1996) e Publicitário Latino-Americano (2007). No segmento cultural exerceu atividades na Fundação Cultural de Curitiba, Fundação Teatro Guaíra e Museu de Arte Contemporânea do Paraná. Na seara da docência foi professor da PUCPR e do Curso de Pós-Graduação em Marketing da ESIC e coordenador e orientador na pós-graduação da Unicuritiba. Entre janeiro de 1996 e janeiro de 1998 exerceu a presidência do Paraná Clube, anos em que o clube foi tetra e pentacampeão paranaense. Pela trajetória profissional de Ernani, nota-se que a carreira jurídica e os conhecimentos adquiridos na faculdade de Direito abriram-lhe, muito além da atuação técnica, caminho para a consolidação de outras atividades desenvolvidas em diversas áreas.

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NOTAS | INFORMATIVOS CAMPANHA DE VACINAÇÃO A campanha de vacinação contra a gripe da APEP, realizada no dia 11 de março, na sede da Associação, imunizou 101 pessoas contra a doença, sendo 49 procuradores do Estado e 52 dependentes. A campanha, promovida em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), ofereceu preços abaixo do mercado. No dia da vacinação, a Unimed Paraná disponibilizou a Balança Inteligente Keiko para efetuar avaliação médica dos interessados. O equipamento de tecnologia avançada realiza exame de pressão arterial, oximetria, que mede a quantidade de oxigênio no sangue, e calcula o índice de massa corporal (IMC).

Campanha imunizou 101 pessoas contra a gripe, entre associados e dependentes

MANUTENÇÃO DA SEDE A sede da APEP recebeu um novo sistema de segurança no mês de janeiro. O número de câmeras de vigilância foi ampliado para monitorar todas as áreas da associação.O novo sistema, além de permitir acesso em tempo real, por meio de qualquer smartphone via aplicativo próprio, faz a gravação das imagens para eventuais consultas. A ativação e desativação do alarme são feitos por meio de controle remoto. Uma nova empresa também foi contratada para as atividades de vigilância, agora sob responsabilidade da Septron. Já entre os meses de abril e maio, a sede passou por reparos para conservar o imóvel em bom estado. As fiações das redes telefônica e elétrica, antes em canaletas, foram trocadas e embutidas na parede. As calhas foram substituídas

Novo sistema de segurança faz o monitoramento em todas as áreas da associação

para resolver o grave problema de infiltração de água e a parte interna da associação recebeu pintura nova.

FACHIN NA RELATORIA DA LAVA JATO A APEP, que já havia regozijado a nomeação de seu ex-associado e ex-procurador do Estado do Paraná Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), também comemorou o fato de lhe ser distribuída, por sorteio, a relatoria dos processos da operação Lava Jato, em fevereiro. Os processos estão em boas mãos e serão julgados com competência técnica, prudência e celeridade. O processo legal será respeitado e serão privilegiadas as leis e a Constituição. Mais uma vez, projeta-se nacionalmente o nome do Estado do Paraná, da UFPR e da PGE-PR. O ministro Edson Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato em fevereiro - Crédito:Fellipe Sampaio/SCO/STF

85 ANOS DA OAB PARANÁ A solenidade comemorativa aos 85 anos da OAB Paraná, que aconteceu no dia 15 de fevereiro, na sede da Seccional, foi pautada por recordações da história da instituição e homenagens àqueles que contribuíram para sua consolidação. O procurador do Estado aposentado e associado da APEP, Roberto Linhares da Costa, foi um dos homenageados durante a cerimônia prestigiada por advogados de todo o Brasil. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, que já foi secretário-geral da Seccional (2013-2015), está no terceiro mandado como conselheiro estadual e é o coordenador do Setor de Processos Disciplinares, presidindo a Câmara de Disciplina, prestigiou a solenidade. As ex-presidentes da Associação Vera Grace Paranaguá Cunha e Isabela Martins Ramos e o ex-procurador-geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo, também estiveram presentes. Isabela e Julio são

Com 58 anos de advocacia, o associado Roberto Costa foi conselheiro estadual e secretário-geral da Ordem em diversas gestões - Crédito: Bebel Ritzmann/OAB Paraná

conselheiros estaduais da OAB e Vera Grace, na época, era membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

AUDIÊNCIA PÚBLICA Em 20 de fevereiro, na sede da APEP, a diretoria se reuniu com seus associados para debater e incentivar alterações no regime jurídico da carreira e na defesa de prerrogativas dos procuradores do Estado. Estiveram presentes diversos associados, tendo sido realizados debates importantes para a classe.

Diretoria e associados estiveram reunidos para debater alterações no regime jurídico da carreira

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NOTAS | INFORMATIVOS ESTRATÉGIA DE TRABALHO Na primeira reunião de 2017, realizada no dia 11 de fevereiro, a diretoria da APEP, gestão 2016-2018, discutiu temas relevantes de interesse dos associados e definiu as metas de trabalho para o ano. Os diretores debateram formas de aproximação dos associados com a entidade para promover o fortalecimento da classe. Foram colocados em pauta procedimentos para incentivar o ingresso de novos procuradores na APEP e reingresso de procuradores que por algum motivo se desligaram da entidade ou se mantêm inadimplentes. Também foram discutidas as ações judiciais de interesse da carreira que estão em andamento e as possíveis melhorias nos instrumentos de comunicação da entidade, tanto com os seus associados quanto com o público em geral.

Primeira reunião de diretoria em 2017 definiu metas de trabalho

ENCONTRO DA ADVOCACIA PÚBLICA A APEP apoiou a realização do 1º Encontro da Comissão da Advocacia Pública da OAB Umuarama, presidida pelo procurador do Estado Helton Kramer Lustoza. O evento, que aconteceu no mês de maio, no teatro da Universidade Paranaense (UNIPAR), foi prestigiado pelo 1º tesoureiro da APEP, Weslei Vendruscolo. O encontro, que teve como objetivos ressaltar a importância da independência do advogado público na orientação ao administrador e no combate à corrupção, além de divulgar a Comissão da Advocacia Pública da Subseção, contou com palestras do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Flávio de Azambuja Berti, e do procurador de Justiça e coordenador do GAECO no Paraná, Leonir Batisti.

O diretor da APEP Weslei Vendruscolo com os palestrantes do evento e integrantes da Comissão de Advocacia Pública da OAB Umuarama - Crédito: Divulgação

REFORMA DA PREVIDÊNCIA No mês de fevereiro, o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou de reunião na sede da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. Diretores das mais diversas entidades que representam as carreiras do setor público no Paraná se reuniram para dar início ao movimento de criação de uma Frente paranaense de debates sobre a Reforma da Previdência, com função de realizar campanhas midiáticas, com ênfase em redes sociais, motivando trabalhadores, dos setores público e privado, a discutirem de forma organizada e célere a reforma previdenciária em trâmite no Congresso Nacional. O movimento pretende apresentar ações convergentes aos representantes da Câmara Federal, como estudos conjuntos sobre o atual texto da PEC 287/2016, além de participar de audiências públicas, em Brasília, sobre a polêmica questão.

Diretores das mais diversas entidades representativas do Paraná se reuniram na sede da AMAPAR, em fevereiro deste ano

CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE As delegadas da APEP, Carolina Lucena Schussel (1ª vice-presidente) e Stefânia Basso (2ª secretária), participaram da primeira reunião de 2017 do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no dia 26 de janeiro, na sede social da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, em Moema, na capital paulista. A diretoria da ANAPE e 40 representantes de 18 associações estaduais estiveram presentes. Durante a reunião, foram discutidas as estratégias para impedir as violações de garantias e direitos do funcionalismo – e de toda a população brasileira – presentes na PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), aprovada a minuta de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça para fomentar a cultura da especialização de atividades relacionadas ao tema nas PGEs e PGDF e definido o tema central “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise e para o fortalecimento da Democracia” para o XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que será realizado em setembro deste ano, em São Paulo, capital.

Diretoras da APEP na primeira reunião de 2017 do Conselho Deliberativo da ANAPE, em São Paulo - Crédito: Divulgação

FALECIMENTOS A APEP lamenta os falecimentos dos associados Carlos Alberto Vialle Medeiros (2 de janeiro - aos 83 anos), Luir Ceschin (22 de janeiro - aos 67 anos), Francisco Lúcio Marchesini (16 de fevereiro - aos 91 anos) e Adalberto Arns (28 de junho - aos 103 anos). A Associação externa as mais sinceras condolências aos familiares e amigos dos procuradores do Estado do Paraná aposentados. Francisco Lúcio Marchesini Crédito: Divulgação

Luir Ceschin

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EVENTOS APEP

HAPPY HOUR DIREITO AO SAMBA No dia 17 de março, a APEP promoveu o happy hour “Direito ao Samba”, com a participação de dezenas de associados. A diretoria da ANAPE e presidentes e diretores de diversas associações estaduais, que na ocasião estavam em Curitiba por conta da reunião do Conselho Deliberativo e do Congresso Regional dos Procuradores do Estado da Região Sul, prestigiaram o evento que aconteceu na sede da entidade. Durante o encontro, os procuradores de Estado de todo o Brasil tiveram momentos de confraternização e troca de experiências em conversas bastante descontraídas. Degustaram comida de boteco e curtiram um samba, ao som do grupo Samba com Ciro Morais e banda.

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Evento reuniu procuradores de Estado de todo o Brasil

O grupo Samba com Ciro Morais aninou a confraternização

Fábio Bertoli Esmanhotto e Eroulths Cortiano Junior

Danielle Poeys Rabelo, Juliana Tavares Lira, Stefânia Basso e Loriane Leisli Azeredo

Thiago Denger e Carolina Lucena Schussel


EVENTOS APEP | HAPPY HOUR

Telmo Lemos Filho, Fabrizio Pieroni, Eroulths Cortiano Junior, Santuzza da Costa Pereira, Marcello Terto e Silva, Nelson Fontoura e Flávio Cavalcanti Gomes de Barros

Claudia Picolo, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Julio Cesar Zem Cardozo, Alexandre Barbosa da Silva, Isabela Cristine Martins Ramos e Kunibert Kolb Neto

Eroulths Cortiano Junior e Fernando Antonio Miranda

Mariana Carvalho Waihrich, Cristina Leitão, Loriane Leisli Azeredo e Marisa Zandonai

Julio Cesar Zem Cardozo, Amanda Louise Ramajo Corvelo Barreto e Roberto Altheim

Hélder Barros, Vera Grace Paranaguá Cunha, Sandra Couto, Ana Paula de Guadalupe Rocha, Telmo Lemos Filho e Santuzza da Costa Pereira

Weslei Vendruscolo, Alexandre Barbosa da Silva e Fábio Bertoli Esmanhotto

Arthur Sombra, Lara Giovanetti, Ítalo Medeiros Cisneiros e Igor Costa

Bruno Rabelo dos Santos, Danielle Poeys Rabelo, Jana Grentenski Ouais, Ramon Ouais e Roberto Estivalet

Fábio Bertoli Esmanhotto, Isabela Cristine Martins Ramos e Kunibert Kolb Neto

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ARTIGO JURÍDICO

A EMENDA 93/2016 E A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS Por Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, procurador do Estado do Paraná desde 2012, é mestre em Direito do Estado pela UFPR, "Visiting Researcher" na Universidade de Toronto em 2014 e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É coordenador e membro do Grupo Permanente de Trabalho em Orçamento e Finanças da PGE-PR, membro da Associação Paranaense de Direito & Economia – ADEPAR e professor de Direito Financeiro e de Direito Administrativo Crédito: PGE-PR

Em 8 de setembro de 2016 veio a lume a Emenda Constitucional 93, que reedita o instrumento da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e o estende, com as devidas adaptações, a Estados, Distrito Federal e Municípios. Como o próprio nome já sugere, a ferramenta possibilita aos entes federativos a aplicação de parcela das suas receitas em outras áreas que não aquelas originalmente designadas pelas normas de

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regência. No caso dos Estados, essa autorização abrange 30% (trinta por cento) das receitas correntes vinculadas a órgãos, fundos ou despesas, relativas a impostos, taxas e multas (cf. Art. 76-A do ADCT). No entanto, ao contrário do que possa parecer, meu intuito não é investigar quão bom ou ruim seja o mecanismo da desvinculação de receitas para a gestão

das finanças públicas estaduais. Deixo a (ingrata) missão à classe dos economistas. Na verdade, gostaria de chamar atenção para um outro aspecto da Emenda nº 93/2016, que certamente não poderia ser negligenciado por um Procurador de Estado. É que o novel art. 76-A do ADCT excetua da mencionada desvinculação os "fundos instituídos pelo Poder Judiciário, pelos Tribunais de Contas, pelo Ministério Público,


ARTIGO JURÍDICO pelas Defensorias Públicas e pelas Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal" (cf. inciso V do parágrafo único). Como se pode perceber, a Emenda nº 93/2016 representa um marco significativo no contínuo processo de reconhecimento das Procuradorias estaduais como instituições merecedoras de tratamento especial no âmbito da Administração Pública. Afinal, o constituinte reformador não só tutelou os fundos das Procuradorias com norma de eficácia plena, sem deixar qualquer espaço para eventual restrição por parte do legislador ordinário, como o fez de maneira idêntica em prol de todas as Instituições ali citadas, equiparando-as nesse particular. É necessário compreender o efetivo alcance da norma. Por essência, consiste o fundo especial em instrumento de gestão autônoma dos recursos a ele vinculados. Ou seja, com a instituição de um fundo especial, promove-se um legítimo destaque no sistema de administração financeira, de modo que certas fontes de receitas sejam geridas à parte do sistema central e permaneçam afetadas a missões ou interesses públicos previamente estabelecidos. Quando atrelado a algum órgão ou ente público, portanto, o fundo especial tem por propósito básico incrementar a autonomia financeira de seu titular, dotando-lhe de meios adequados para a consecução eficiente e altiva de suas tarefas precípuas. É o que já se passava com o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado (FEPGE) antes da reforma constitucional, embora nos estritos limites da Lei nº 14.234/2003 e alterações supervenientes.

Com o advento da Emenda 93/2016, a autonomia inerente ao FEPGE adquire status constitucional, especialmente para o efeito de proteger suas receitas em face de outras demandas, quiçá legítimas, porém despidas de igual proteção normativa. Essa proteção, aliás, extrapola a esfera da desvinculação promovida pela EC nº 93/2016. Afinal, se o legislador estadual pudesse ignorar a barreira que o próprio constituinte ergueu contra si, então ingressaríamos no terreno da fraude à lei constitucional, pois o espírito da norma não seria minimamente atingido. A propósito, a Emenda 93/2016 não veicula medida insensata ou passível de amesquinhamento pela via hermenêutica. Isso porque a autonomia financeira do FEPGE tem caráter instrumental, servindo a um bem maior, que não se esgota no entesouramento de recursos em si. Ora, as Procuradorias-Gerais dos Estados participam da rede de órgãos destinados ao controle da Administração Pública, tarefa que evidentemente requer robusto grau de autonomia, inclusive financeira, perante os órgãos e agentes públicos fiscalizados. Se assim não fosse, o resultado prático das instituições controladoras seria nulo ou prescindível. Além disso, o controle da Administração longe está de ser uma atividade qualquer. Guarda relação direta com os valores e princípios mais altaneiros da Constituição, tais como a democracia, o republicanismo, a moralidade administrativa e a separação de poderes. Basta notar que o controle institucional pressiona os governantes a cumprir suas promessas de campanha, enfrenta privilégios, combate ilegalidades e

defende a coisa pública (“res publica"), mostrando-se igualmente indispensável para a contenção do arbítrio governamental em favor das liberdades cívicas, mote central da noção de “checks and balances”. Trata-se da mesma razão que inspira, em larga medida, a tutela dos fundos pertencentes aos demais órgãos citados no dispositivo constitucional. Em verdade, todos eles efetuam o controle do Estado, ainda que por vias diversas: fiscalização orçamentária e financeira, no caso dos Tribunais de Contas; remédios constitucionais e ações coletivas, no caso de Judiciário, Ministério Público e Defensorias Públicas; controle interno, no caso das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Por conseguinte, nada mais natural que a equiparação desses órgãos por força de um ponto comum a todos, vale dizer, a gestão autônoma de fundos financeiros próprios. Em outras palavras, o que fez a Emenda 93/2016 foi reforçar um importante aspecto da autonomia financeira das Procuradorias-Gerais dos Estados, alçando ao patamar constitucional a tutela de seus fundos especiais, agora blindados contra medidas que o legislador e a administração fazendária poderiam tomar em seu prejuízo, notadamente quanto ao destino de suas receitas próprias e ao modo de geri-las. Dessa forma, o constituinte dá um passo expressivo rumo à quebra de estigmas, preconceitos e (por que não?) complexos em relação ao tema da autonomia que reveste as Procuradorias-Gerais dos Estados, instituições essenciais à Justiça e ao controle da Administração Pública.

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REVISTA APEP 10 ANOS

Os fundadores da Revista APEP Vera Paranaguá e Almir de Lara com a primeira edição, publicada em 2007

PRIMEIRA REVISTA DE PROCURADORES DO BRASIL COMPLETA 10 ANOS A Revista APEP, primeira revista de procuradores de Estado do país, foi editada pela APEP em 2007. A publicação serviu de inspiração para o lançamento da revista nacional dos procuradores pela ANAPE e sua circulação, de 10 anos ininterruptos, ultrapassa as fronteiras do Paraná. A intenção de editar a revista foi incrementar as possibilidades de divulgação e valorização do trabalho do procurador. “Sempre sentimos uma deficiência da presença, da imagem e do que faz o procurador”, lembra a procuradora Vera Paranaguá, presidente da APEP na época. Ela ainda recorda como anunciou a novidade na mensagem da presidência da primeira edição: “É com satisfação que queremos falar de mudanças de perspectivas e de novas possibilidades”.

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A procuradora também estampou a capa de lançamento do periódico. Receosa de que a imagem refletisse exibicionismo porque começava a sua gestão, cedeu à justificativa do procurador Almir Hoffmann de Lara, o autor da ideia de editar a publicação: “A revista precisa de uma identidade”. E foi assim. Todas as 40 edições trouxeram um fato relevante ou uma personalidade de notório saber e referência em sua área de atuação. Não necessariamente procuradores, mas ministros, juízes, advogados, desembargadores e políticos já foram destaque do principal veículo de comunicação da instituição e de aproximação dos associados. A diretoria da gestão de Vera Paranaguá

queria fazer mudanças efetivas e a ideia do procurador Almir de Lara de publicar uma revista foi muito bem-vinda, lembra a procuradora. “Almir também foi responsável por prospectar patrocinadores para que a publicação não gerasse custos para a Associação. Nenhum anunciante poderia ser devedor ou ter alguma pendência com o Estado, o que limitava muito a captação. Mas com a perseverança do Dr. Almir, a revista entrou em circulação”, sublinha Vera Paranaguá. “Foi muito bem aceita até mesmo nacionalmente. Recebi um convite para editar publicação semelhante em outros estados como, por exemplo, para a associação dos procuradores de Santa Catarina”, conta orgulhoso o procurador Almir. “Com uma formação parecida, fizemos ainda a


REVISTA APEP 10 ANOS primeira revista da ANAPE”, observa. A Revista APEP não existiria se não fosse também pela aceitação e participação dos procuradores associados, assegura Vera Paranaguá. “Desde a primeira edição, todo o material produzido é fruto de um trabalho conjunto. Além de ser a primeira revista de procuradores do país com essa duração, periodicidade e credibilidade, agrega, estimula e valoriza os procuradores e o engrandecimento da classe”, coloca. E faz questão de frisar que nos dez anos de circulação, não ocorreram problemas que pudessem atrapalhar a produção da revista, nem financeiros ou editoriais. Os fundadores recordam que foi gratificante ver a primeira publicação pronta. “Nós temos orgulho da revista. Mesmo depois de 39 edições, vemos cada exemplar com a mesma relação de familiaridade, como nossa filha”, revelam. A procuradora Vera reforça a importância de o presidente da APEP se envolver na produção da revista. “Deu-me muito prazer trabalhar na revista, me senti uma editora. Foi muito enriquecedor abordar temas suaves, incentivar os colegas a participarem falando de suas atividades fora da Procuradoria-Geral do Estado e conhecer um lado deles que não poderíamos nem imaginar. Eles têm prazer em escrever e colaborar”, afirma. “Cabe lembrar que na mensagem da presidência da primeira edição, estava registrado que a ideia era fazer uma revista leve, informal e, sobretudo, que contasse de tudo e de todos.‘Vamos saber quem são nossos colegas procuradores fora das suas funções, do que gostam, o que leem. A revista se propõe a nos mostrar. O espaço é de todos e para todos. Escreva, participe’. O chamado foi atendido”, orgulha-se Almir. Como o mundo é movido por mudanças e

Revista completa 10 anos de circulação ininterrupta

transformações não poderia deixar de ser diferente com a revista. A publicação vem experimentando inovações no layout e acompanha as tendências gráficas e editoriais do mercado, mas sem perder sua característica inicial ou alterar sua genética, sua essência. Os fundadores observam que a revista é um importante veículo de comunicação entre os associados porque ela chega ao público. “Ela vai ao encontro dele, porque fazemos questão de manter um mailing sempre atualizado e direcionado, envolvendo o meio jurídico, político e as lideranças da sociedade civil organizada do Paraná e do Brasil”, garantem. Ao qualificar a revista como um canal bem construído e totalmente eficaz, Vera demonstra sua preferência por uma publicação mais minimalista em termos de texto e visualmente mais atraente. “Principalmente no atual momento em que as pessoas têm pouco tempo para leitura e os avanços tecnológicos permitem a busca mais célere e eficaz de uma determinada informação mais urgente. As pessoas gostam de se ver e com isso é possível haver uma aproximação e captar relacionamentos”, salienta. Para ela, a revista se tornou uma ferramenta que fomentou o crescimento do

nome APEP como associação. “A ideia não é divulgar a pessoa, mas sim o movimento, os profissionais, os procuradores do Estado. Isso é um trabalho continuado. O que nós queríamos mostrar é que existe uma procuradoria composta por procuradores e o que fazem em prol da sociedade”, reconhece. Por conta do sucesso da revista, o procurador Almir estimula as próximas gestões da APEP a continuar com o projeto. “Que os futuros gestores da Associação tomem consciência da importância do trabalho. A revista se tornou o registro da entidade, conta a sua história, sua trajetória, se tornou fonte histórica. As reportagens com vários procuradores são um resgate da instituição, um registro continuado”, sustenta Almir. “É importante para a vida da instituição porque se transformou em repositório de informações, mas deve se adaptar aos novos tempos e perceber as mudanças, que são drásticas, para não ficar fadada a desaparecer”, acredita a procuradora Vera. Para ambos, essas transformações devem estar linkadas à leveza do conteúdo e impacto visual. “Informações curtas e que não demandem tempo de leitura. A Revista APEP tem um papel, uma inserção e não pode perder esta trilha”, avaliam.

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BOA LEITURA

O LOBISOMEM DE LONDRINA Por Guilherme Zorato

Por ser um frequentador assíduo da biblioteca particular do colega Clecius, fui procurado por este para opinar sobre os primeiros manuscritos de sua nascente obra: “A MALDIÇÃO DO LOBISOMEM”. A leitura começa exteriorizando um forte aspecto da personalidade do personagem principal, em tempo atual, sofrendo a transformação para a forma lupina. As descrições pormenorizadas e o fato de se ambientar em locais conhecidos de minha cidade tão querida, acrescido ao conhecimento da impactante personalidade do escritor, instantaneamente me lembrou DALTON TREVISAN. Não, obviamente por sua personalidade resguardada, não conheço o autor Curitibano. Mas especificamente conheço o VAMPIRO DE CURITIBA, e não bastasse a ambientação paranaense específica de ambos os livros, sejam contos ou romances, também me chamou atenção a força verbal e a indiscrição dos detalhes dos protagonistas de ambos os livros, seja do Nelsinho de Curitiba ou do Alexandre de Londrina. Ávido por embrenhar-se ao desenrolar dos fatos, já fui opinando! E, talvez pela sinceridade opinativa, já pude aproveitar da explosão criativa do autor e devorar mais um romance da saga e outros dois contos. A personalidade de DALTON é impar, e ajudou a formar sua fama e seu estilo. Eu poderia estar descrevendo o CLECIUS.

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“Quando, da cria da lua azul, o coração a fera devorar, Uma sombra perene o homem vai acompanhar. Então, a maldição da qual se busca a cura Encerrará com o mais fraco enterrado na loucura”.

Voltando ao livro, escrito em período relativamente curto, comparado à obras conhecidas, uma vez que fruto de explosão criativa, acaba por assustar pela capacidade de fazer ligações entre passagens distantes do livro, com harmonia, lógica e sequência correta. Ainda que o protagonista Alexandre não tenha optado por receber a capacidade de transmutar-se em um ser de forma não humana, o texto acaba por trazer uma identificação muito forte do personagem humano com sua nova forma lupina, algo realmente visceral. O desenrolar da estória não poderia ser outra que não o aperfeiçoamento dos sentidos do ser animal, com o aprimoramento dos sentidos não utilizados pelos humanos, a fim de reunir mais semelhantes em uma alcateia que se relaciona como humanos com atos lupinos e lobos com dúvida sobre seu lado sapiens. Sangue, uivos guturais e garras. Sim, estão todos lá e fazem parte da externação do instinto assassino. Mas também estão lá o amor, na forma contemporânea, e do amor na forma romântica, sedimentado em uma visão experimental do autor. Valquíria, o objeto de desejo do protagonista Alexandre, ajuda a dar o contorno dos aperfeiçoamentos do caráter do lado humano, ao passo que a convivência com a alcateia ajuda o lado lupino do protagonista a despontar como um provável alfa.

O procurador do Estado Guilherme Zorato (foto) comenta o mais novo livro do também procurador do Estado Clécius Duram Crédito: Divulgação

Inclusive, a descrição dos instintos selvagens dos lobisomens ajuda o protagonista humano a apurar o instinto racional. Ou será o contrário, será que a personalidade de Alexandre ajuda a criatura a buscar seu reposicionamento na hierarquia da alcateia, a caminho do comando desta? A descrição dos companheiros, unidos e guiados pela necessidade lupina de obter carnes e vísceras para saciar a incontrolável fome que se abate sobre os então lobos, vai do hilário ao realmente descritivo. E a chegada à alcateia formada e pronta de um lobo que não se posiciona hierarquicamente inferior ao Alfa resulta em situações em que se pode imaginar um embate ou uma cisão do grupo, onde o ser humano acaba agindo de forma menos honrosa que a própria criatura, a qual


BOA LEITURA só sabe se manifestar através de sua força muscular. Óbvio que a necessidade das criaturas coexistirem com uma sociedade moderna, sem apelar para uma realidade intangível, leva a necessidade de ocultarem-se e evitar a qualquer custo o testemunho humano de sua existência. Mas o autor aproveita o roteiro para descrever com minúcias reais diferentes localidades do Brasil, como a Chapada dos Veadeiros, a cidade de São Paulo, Praia Grande e, claramente, Londrina, não se descuidando, em nenhum momento, também das descrições dos personagens e da exata datação dos fatos. Isto porque todas as transformações seguem exatamente o calendário real, com destaque para ao apêndice final do livro onde o autor traz o ciclo da lua cheia, a fim de que qualquer curioso desconfiado possa verificar as datas exatas das metamorfoses.

assim considera pior do que a morte, os quais têm seus momentos atormentados pelas imagens das vítimas que deixaram em seu caminho. Imagens estas que tentam trazer à tona os momentos em que a subconsciência, que domina as criaturas, acabou por impedir. O livro não é para os fracos! Mas quem se levanta para desbravar suas folhas irá se descobrir em uma leitura contagiante que te traz para dentro das páginas criando uma necessidade, da qual não se explica, de tentar descobrir o que é real e o que é lenda, como se, de repente, a transformação fosse apenas um

detalhe dentro de todo o contexto. O final coroa a genialidade do autor, obtida através de muito suor e lágrimas. O que falo com conhecimento da causa! O fato é que o protagonista já se aventura por novas épocas e desbrava momentos históricos conhecidos, mas isto é uma outra estória, da qual não me adentrarei. Os momentos da reunião e ataque dos seres lupinos são reservados aos leitores de personalidade curiosa e inquietante, já o aprisionamento do personagem em suas metamorfoses é extremamente humano e intimista. Qual das formas metamórficas é mais forte? Junte-se à alcateia e descubra!

O ser descrito, apesar de imortal, é sensível à prata e à uma planta chamada acônito, ou mata-lobos, a qual pode impedir a transformação para a forma lupina, e que também tive a surpresa de encontrar em alguns tipos de remédios homeopatas manipulados para tratamento de ansiedade. A evolução e o desenrolar da história leva a uma mistura da lenda com a realidade, fazendo com que o leitor mais criativo possa tentar justificar a existência das lendas dos lobisomens contadas desde a antiguidade. E, por fim, importante ressaltar o sofrimento dos personagens que foram amaldiçoados por algo que o autor

Crédito: Divulgação

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PERFIL

PESCADOR DE LETRAS Colaboração de Evandro Fadel – assessoria de comunicação PGE-PR primeiro lugar nas edições de 2011 e de 2012 do projeto Servir com Arte.

ESTILOS O único romance publicado é “O Pescador de Pérolas”, lançado em 2004 pela editora Alta Books. A edição da história policial ambientada na Curitiba dos anos 70 está esgotada. Nela, o delegado Cavalim e o inspetor Merluza são chamados para desvendar uma série de crimes envoltos em mistério, particularmente pistas relacionadas a músicas clássicas. Aliás, Pescadores de Pérolas é o nome de uma das óperas de Bizet.

O procurador do Estado do Paraná Hermínio Back também é formado em jornalismo

O procurador do Estado do Paraná Hermínio Back trafega com segurança pelo caminho das letras. Antes de se dedicar ao Direito e à carreira no Estado, esteve ligado ao jornalismo, profissão pela qual guarda paixão. Mas nunca deixou de praticar a grande vocação: escrever. “Eu não me considero um escritor, eu apenas gosto de escrever”, afirma. O primeiro romance – O Menestrel – deixou-o muito entusiasmado aos 18 anos de idade. Talvez um pouco frustrado por não vê-lo publicado. Mas, hoje, não passaria pelo crivo do escritor mais

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experiente, que agradece aos céus por não estar impresso. “Na época, achei que era bom, mas é muito ruim”, reconhece. Ainda que derrame elogios aos jovens, Back entende que o bom escritor precisa da lapidação que só o escrever continuamente é capaz de proporcionar. “O bom livro é aquele que fala coisas boas, que é bem escrito e que chega a muitas pessoas”, define. É o que ele tem buscado, escrevendo bastante e publicando contos e crônicas em revistas, jornais ou livros dos concursos de literatura de que participa. No Estado, foi

O procurador passeia por diversos estilos literários. Além do romance, conto e crônicas, que já foram vistos e analisados por leitores, Back tem poesias, mas ainda não adquiriu confiança suficiente para publicá-las. “A prosa é como o violão, já a poesia é igual ao violino, precisa ser bem tocado”, compara. Ele também está com três peças de teatro escritas. “Tem uma sendo analisada, talvez o projeto saia”, entusiasma-se. Os temas são variados e, às vezes, o texto vem carregado com conteúdo histórico, outra de suas paixões. “Gosto muito de história”, acentua. Segundo ele, quando envereda pela seara histórica, o escritor assume muito mais responsabilidades. “Pode-se até criar com personagens que existiram, mas não pode haver incompatibilidade com os fatos”, diz.

JORNALISMO Se pudesse, Back preferiria ganhar a vida


PERFIL com seus escritos. “Mas no Brasil é muito difícil”, lamenta. Por isso, pratica a atividade nos horários em que o exercício do cargo de procurador do Estado permite. Por gostar de escrever, optou também pelo jornalismo. Seu primeiro emprego na área foi como

redator-chefe do Correio do Norte, de Canoinhas (SC). “Fui convidado por causa do discurso de formatura”, lembra. Depois, passou pelo Jornal do Estado, em Curitiba, e pela Assembleia Legislati-

va do Paraná, aprovado no primeiro concurso para o cargo na instituição. “Sempre gostei do jornalismo”, afirma. No entanto, na busca de mais condições para sustentar a família, fez concurso para a Procuradoria e assumiu a carreira em 1988.

Hermínio Back é o autor do romance “O Pescador de Pérolas”

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CINEMA | CRÍTICA

“Moonlight”, escolhido melhor filme do Oscar 2017 Crédito: Divulgação

AFINAL, UMA NOVA ACADEMIA Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista APEP

O #OscarSoWhite do ano passado não só mudou de cor este ano, passando a #OscarSoBlack, mas também ele foi agora #OscarSoIndie, tão independente. Sem discussão. Esta foi a temporada dos cinquenta tons de negro, liderada por “Moonlight”, o ganhador do Oscar, e dos títulos com dinheiro curto, sem pedigree de produção, mas com muita coisa a dizer. Um filme “saído do nada”, como definiu o mestre de cerimônias da confusa gala, Jimmy

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Kimmel. “Do nada” ele quis dizer desde as fronteiras mais distantes de Hollywood, produzido por três pequenas companhias pouco ou nada famosas (uma delas de Brad Pitt e George Clooney) e dirigida por um realizador que somente era conhecido nos circuitos de cinema independente. Mas “Moonlight” não foi o único filme “so black e so indie” que competia nesta edição do prêmio. O conjunto de

títulos nominados foi o resultado mais visível do avanço da Academia de Hollywood destinado a passar a limpo a imagem, demasiado branca e demasiado mainstream, do Oscar da temporada passada. Prova disso são os também indies “Manchester By the Sea”, “La La Land” (que por muito luxuosa que pareça, e de fato é, não tem por trás uma major, uma grande companhia a bancar seu orçamento) e os blackish “Um Limite Entre Nós”,


CINEMA | CRÍTICA

“Talentos Ocultos” e “Loving”. Em 2014, 94% dos membros da Academia eram brancos, três quartos do total eram homens e mais da metade tinha mais de 60 anos. Mas a presidente da casa, a afrodescendente Cheryl Boone Isaacs, está trabalhando bem nas mudanças. Ela já conseguiu alterar esses números através de movimentos de inclusão – mais jovens, mais negros, mais mulheres. Menos ranço, afinal. Refinando o perfil dos dois maiores vencedores deste Oscar, é surpreendente que a história do amadurecimento de um jovem negro, pobre e homossexual, filho de mãe alcoolista e viciada em crack (“Moonlight”) tenha se imposto diante de uma comédia dramática, branca e musical que relê os clássicos dos anos 50, entre cores cintilantes e um romance glamurizado com final agridoce (“La La Land”). Retomando a questão “de onde saiu este filme que saiu do nada, chamado Moonlight ?” Ele veio, em parte, da própria história de seu diretor e coroteirista, Barry Jenkins, e se baseia parcialmente no texto teatral de Tarell Alvin McCraney, o outro coroteirista. No anos 80, depois da infância na periferia de Miami muito parecida a do personagem Chiron, Jenkins estudou cinema, e em 2008 estreou com o muito aclamado e pouco visto “Medicine for Melancholy”. Apesar de bem conceituado com esta estreia, ele passou oito anos sem produzir nada, até que conseguiu “vender” sua ideia de “Moonlight”, cuja característica mais acentuada é o enfoque

dramaticamente reticente e insubordinado que dá a uma história que tinha tudo para ser sórdida e mórbida – negro, pobre e gay, vítima de bullying, sem afeto e trancado por dentro e por fora como meio de sobrevivência. No trato formal, frequentes câmeras lentas, climas visuais e invenções que ressaltam o universo interior que o protagonista mantém encerrado a quatro chaves. O conflito de Chiron funciona em vários níveis: estrito senso, é a melhor representação já feita do que implica ser negro e gay em uma cultura conservadora e estereotipada como a afro-americana. E também apela ao grande público ao abordar como vivemos e o

que significam esses momentos que, de uma forma ou de outra, marcam nossas vidas para sempre. Audacioso, sensível, atípico e universal, “Moonlight” – atenção: observem atentamente aquilo que une e dá real substância de humanidade aos principais personagens dos nove filmes concorrentes ao Oscar desta safra – é o discurso sobre uma busca incessante e transcendente, a busca de nossa própria identidade. Pode não ser muito para alguns, mas é o bastante para este Oscar, livre de preconceitos. Por dois anos seguidos, brilharam na direção certa os spotlights da Academia, celebrando talento e audácia. E mudanças. The best is yet to come, ou o melhor ainda está por vir. Será?

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VIAGEM

UM POUCO SOBRE O POVO E AS BELEZAS QUE ENCANTAM Por Dayana de Carvalho Uhdre

Maya Bay, a praia mais famosa da Tailândia

Ao contrário do que o título poderia fazer crer, não nos referimos a apenas um país, um povo, uma cultura, mas a dois, cujo antagonismo econômico, social, paisagístico, cultural não os afastam em conquistar àqueles que se propõem a vivenciar o que o Japão e a Tailândia têm a oferecer. Inicialmente, o intento era apenas conhecermos a Tailândia, um país cujas belezas naturais têm chamado cada vez mais a atenção de turistas de todo o mundo, e notadamente os brasileiros. Dada a distância (literalmente planetária), são conhecidos os “stopover”, ou “abrasileiradamente” “paradinhas”, ofertadas pelas companhias aéreas que operam até Bangkok, em que se é permitido interromper por alguns dias a viagem, a fim de conhecer, ainda que rapidamente, outros países. O mais comum é que se pare em Dubai. Nós, no entanto, optamos por sair do lugar

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comum, e paramos em Tóquio. Quando pensamos em Japão, o que nos vêm à mente, para além do físico peculiar de seus nativos, e a incomunicabilidade com seu idioma, são tecnologia, “sushis e sashimis”, rigidez em suas condutas e organização exemplar. É dizer, não parece ser o destino por excelência de turistas brasileiros. E, realmente não é. Mas, deveria ser. Fomos sem qualquer pretensão, saímos com a vontade não só de voltar um dia para conhecer um pouco mais a capital japonesa, bem como outras cidades relativamente próximas, mas principalmente a cultura nipônica. Japão é daqueles países que nos conquistam o coração, e, quando falamos em coração, esquece-se a distância, a falta quase completa de comunicação e as dificuldades em se encontrar refeições relativamente afetas a nosso paladar. É verdade que a viagem é deveras cansa-

tiva, também procede a dificuldade em se alimentar – o que pode ser um grande aliado feminino, sobremodo por ser o destino precedente à Tailândia, e suas praias paradisíacas - e realmente a grande maioria do povo não fala inglês, ou outro idioma que nos seja próximo de compreender. No entanto, a delicadeza e gentileza no trato com toda e qualquer pessoa, delicadeza essa que se nota já no tom de voz que ordinariamente utilizam, o respeito para com o próximo, e principalmente para com os mais idosos, a pronti-

Shopping Matsuya Ginza em Tokyo


VIAGEM

dão em auxiliar, antes mesmo que seja (“mimicamente”) solicitado, o orgulho cultural demonstrado pela preservação de monumentos, pela utilização das vestimentas típicas, o zelo para com a sua cidade – o que é facilmente notado, dentre outros, pela preservação e organização das vias, prédios e jardins - nos seduz e nos conquista de forma permanente e irremediável. Iniciou-se um caso de amor. Vivenciar o Japão nos faz refletir sobre a disparidade de realidades entre o Brasil e o Japão, e nos faz entender o porquê de um país devastado na 2ª Guerra Mundial, ser a potência que é, e o Brasil ainda estar em busca de o sê-lo. Afinal, amar pressupõe ser humilde, isto é, nos faz reconhecer nossas próprias limitações, com modéstia.

A Tailândia, a seu turno, é mais um caso de paixão, voluptuosa, nos seduz pela visão. Um país de contrastes, sem dúvidas. De um lado, temos a culinária, extremamente picante – e por vezes, afrodisíaca - aliado à luxúria e ostentação, impregnada em cada um dos templos (ou ruínas de), que nos tiram o fôlego (literalmente). De outro, todo esse ardor é refreado pela religiosidade presente, em meio ao luxo dos templos, pela figura sagrada do Buda, pela presença dos “monges budistas” e pela cobertura de praticamente toda e qualquer pele feminina.

cos) ladeada com paisagens exóticas e paradisíacas, daquelas em que se demora a crer que existam, que dispensam maiores digressões, que nos impõe sua grandeza apenas pelo que é, pelo que mostra, sem ardis, que nos encantam por simplesmente existir. Um amor e uma paixão... E, a certeza de que valeu muito a pena.

Dois mundos em um só país. Vivenciamos a riqueza desses templos entremeadas pela vasta pobreza e carência da população local. A carência de infraestrutura (excepcionada em alguns “oásis” turísti-

Edifício Shinjuku Sumitomo Building em Shinjuku Shintoshin

Mercado Flutuante de Damnoen Saduak

Railay Beach em Krabi

Wat Pho, templo budista em Bangkok

Estação de trem Shibuya Station em Tokyo

Templo budista Wat Chaiwatthanaram, na cidade histórica de Ayutthaya

Wat RongKhun, conhecido como White Temple, na cidade de ChiangRai

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GASTRONOMIA

FILÉ WELLINGTON Por chef Fernanda Annes O Filé Wellington é um prato tradicional em datas festivas nos Estados Unidos e na Inglaterra, sendo que a sua origem é um tanto controversa. Uma das versões mais conhecidas é de que o prato é uma homenagem a Arthur Wellesley, 1º Duque de Wellington dos anos 1800, que chegou a ser primeiro-ministro britânico por duas vezes e permaneceu comandante chefe do Exército Britânico até à morte. A ideia do Filé Wellington é apresentar uma carne rosada e suculenta coberta por uma massa folhada sequinha e crocante. Para isso, entre a carne e a massa, deveremos criar uma proteção que absorva o líquido da carne para que ele não entre em contato com a massa folhada. Ingredientes 500 grs. de massa folhada grande 500 a 600 grs. de filé mignon 300 grs. de presunto Parma fatiado 400 grs. de cogumelo Paris 1 gema batida Mostarda Dijon a gosto Pimenta do reino, cebola, alho e sal a gosto Modo de preparo Primeiro é preciso selar a carne, isto é, cozinhar apenas a sua superfície de forma que ela mantenha-se crua por dentro, assim, ela irá reter mais líquido no seu interior após assada. Para isso, tempere com sal e pimenta do reino antes de colocar a carne em uma frigideira com azeite bem quente, use um pegador para não furar a carne, sele ela em todos os lados, o que deve levar um ou dois minutos apenas. E lembre-se de selar as pontas do filé mignon também! Retire a carne do fogo, pincele mostarda Dijon ao redor de todo o filé mignon e

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reserve, deixando-o descansar enquanto preparamos o restante dos ingredientes. Em um processador (caso você não tenha um, pode tentar usar o liquidificador), processe o cogumelo com um pouco de cebola e alho, podendo temperar um pouco com sal e pimenta do reino também. Após, refogue a pasta que irá se formar do cogumelo em uma frigideira sem azeite: o objetivo é retirar o máximo de água possível. Deixe essa pasta de cogumelo cozinhar até que toda a água tenha evaporado. Então em uma superfície plana e coberta com filme plástico - espalhe as fatias do presunto Parma, formando uma trança, uma cama. Esse presunto deverá cobrir toda a peça de filé mignon depois, portanto não economize. Feita essa trança de presunto, cubra-a com a pasta de cogumelo refogado, usando as mãos e uma colher para auxiliar. Posicione a peça de filé mignon sobre a pasta de cogumelo e enrole usando o filme plástico como auxílio, apertando bem nas

pontas ao terminar. Levar o filé ainda enrolado com o plástico filme para a geladeira por cerca de 30 minutos. Passado esse tempo, abra uma massa folhada grande. Retire o filme plástico do filé mignon e posicione a peça de carne sobre ela, usando novamente o filme plástico para auxiliar a enrolar a massa folhada na carne, apertando bem nas pontas ao finalizar. Pré-aquecer o forno em 200ºC e depois assar por cerca de 30 minutos. Após retirar do forno, é muito importante que você deixe o Filé Wellington descansar por cerca de 5 minutos antes de fatiá-lo para que todos os sucos da carne se assentem no seu interior e não molhem a massa. Caso queira a carne um pouco mais passada, deixe mais tempo, mas é importante saber que ele já está pronto quando a massa está dourada e crocante. Sirva com uma salada verde, batata sauté, risoto (palmito, aspargos, alho poro, etc.) ou legumes salteados.


NOVOS CONVÊNIOS

Mais informações no site da APEP www.apep.org.br

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ANUNCIO

Revista APEP - Edição 40 - Janeiro a Junho 2017  

Revista APEP - Edição 40 - Janeiro a Junho 2017

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