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Outubro - Dezembro | Ano 2016 - Nº 39

REVISTA APEP

PDOROCURADORES ESTADO DO PARANÁ A

R E V I S T A

D O S

ENTREVISTA Eroulths Cortiano Junior Novo presidente da APEP

POSSE

NOTÍCIAS

VIAGEM

Nova diretoria e Conselho Fiscal da APEP gestão 2016-2018

Procuradores integram Rede de Controle da Gestão Pública

Andando pela Espanha dos Reis Católicos

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PALAVRA DA PRESIDENTE

Esta revista é a última organizada pela gestão APEP 2014-2016. No dia 24 de novembro, foi dada posse à nova diretoria, liderada pelo amigo e colega Eroulths Cortiano Junior. A revista está em grande parte voltada para a transição da APEP, com matérias sobre a prestação de contas da diretoria que se despede, da posse e destaque para a entrevista do novo presidente. Para me despedir da nobre função de presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, honra-me homenagear a união destacada e vivenciada na posse da nova diretoria, que também foi a inauguração da obra de acessibilidade e melhorias da sede, bem como confraternização de fim de ano. Procuradoras e procuradores do Estado, jovens e maduros, da ativa e aposentados, reverenciaram a união da classe e o consequente fortalecimento da carreira. Esta é a melhor receita para o sucesso. E sucesso aqui não tem a significância coloquial. Sucesso para um procurador, para a Procuradoria-geral do Estado e para a Associação dos procuradores, implica realizar o trabalho destinado ao interesse público de forma eficaz, eficiente, competente, ética e comprometida. O imprescindível para nós procuradores é nos dotar de autonomia suficiente para ter condições reais de evitar atos de corrupção, que têm maculado nossa sociedade. Mas também quero falar de esperança, emanada do espírito natalino e da renovação que o Ano Novo representa em nossas vidas. Desejo a todas e a todos que 2017 aflore mais afeto, bondade e paz para um Brasil e um mundo melhor. Finalizo com Helena Kolody: “Guardo meu lírio para o jardim eterno. Conservo minha lâmpada acesa”. Nos vemos em breve.

CRISTINA LEITÃO PRESIDENTE

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GESTÃO 2014-2016 DIRETORIA PRESIDENTE CRISTINA LEITÃO 1º VICE-PRESIDENTE JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO 2º VICE-PRESIDENTE ALMIR HOFFMANN DE LARA 1º TESOUREIRO FELIPE BARRETO FRIAS 2º TESOUREIRO DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS 1ª SECRETÁRIA CLAUDIA PICOLO 2ª SECRETÁRIA CAROLINA LUCENA SCHUSSEL CONSELHO FISCAL TITULARES MARIANA CARVALHO WAIHRICH • NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO • WESLEI VENDRUSCOLO SUPLENTES AMANDA LOUISE RAMAJO CORVELLO BARRETO • MANOEL JOSÉ LACERDA CARNEIRO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EROULTHS CORTIANO JUNIOR • FABIO BERTOLI ESMANHOTTO DIRETORIA DE SEDE RAFAELA ALMEIDA DO AMARAL • YEDA VARGAS RIVABEM BONILHA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO MARCOS MASSASHI HORITA DIRETORIA CULTURAL JAIR LIMA GEVAERD FILHO DIRETORIA JURÍDICA CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER • MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO DIRETORIA DE CONVÊNIOS ALINE FERNANDA FAGLIONI • MARCO ANTONIO LIMA BERBERI DIRETORIA DE EVENTOS ANDREA MARGARETHE ROGOSKI ANDRADE • RAQUEL MARIA TREIN DE ALMEIDA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA FABIANE CRISTINA SENISKI • MARIA MÍRIAM MARTINS CURI DIRETORIA DE PLANOS DE SAÚDE MARCOS ANDRÉ DA CUNHA • OCTÁVIO FERREIRA DO AMARAL NETO • ROBERTO ALTHEIM DIRETORIA DOS NÚCLEOS JURÍDICOS - CURITIBA GUILHERME HENRIQUE HAMADA • MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO NÚCLEO REGIONAL DE MARINGÁ FABIANA GRASSO FERREIRA NÚCLEO REGIONAL DE CASCAVEL ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA NÚCLEO REGIONAL DE PONTA GROSSA FELIPE AZEVEDO BARROS NÚCLEO REGIONAL DE UMUARAMA TAIS LAVEZO FERREIRA DE ALMEIDA NÚCLEO DE BRASÍLIA JORGE HAROLDO MARTINS REPRESENTANTE DA APEP NO CONS. ADM. DO FAS-APEP MARCOS ANDRÉ DA CUNHA

APEP, entidade filiada à

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SUMÁRIO 06 Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal gestão 2016-2018 10 Entrevista Eroulths Cortiano Junior, novo presidente da APEP 13 18 21 22

Galeria de imagens da posse Balanço gestão 2014-2016 Notícias Nacionais Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF 28 Notas | Informativos 30 Rede de Controle da Gestão Pública 32 Profissionais em Evidência 33 34 36 38 40 42

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Página Regional Boa Leitura Perfil Cinema | Crítica Viagem Gastronomia

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Revista da APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Carlos Eduardo Lourenço Jorge, Carolina Lucena Schussel, Claudia Picolo, Cristina Leitão, Eroulths Cortiano Junior, Evandro Fadel, Isabela Cristine Martins Ramos, Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, Jorge Haroldo Martins, Manoel Pedro Hey Pacheco Filho e Vera Grace Paranaguá Cunha. Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: Luiz Teixeira de Oliveira Jr. - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Bruno Pantaleão da Silva. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR - Assessoria de Imprensa: NCA Comunicação. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 1.100 unidades. Impressão: Gráfica ATP. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

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POSSE NOVA DIRETORIA

NOVA DIRETORIA APOSTA NA UNIÃO, JUVENTUDE E EXPERIÊNCIA PARA A GESTÃO 2016-2018 Um grupo formado por várias gerações de procuradores do Estado. Essa é a receita da nova diretoria da APEP para fazer uma boa administração no biênio 2016-2018. Unir a experiência dos profissionais mais antigos com os ideais inovadores dos mais jovens, todos trabalhando pela união de seus associados em defesa dos interesses em comum, sobretudo pelo cumprimento das prerrogativas profissionais e pela valorização da profissão. Essa é a principal proposta da nova diretoria que tomou posse no dia 24 de novembro, em solenidade na sede da entidade. “A composição dessa diretoria reúne todas as gerações de procuradores.

Pretendemos com isso mesclar a juventude da experiência com a experiência da juventude, essa será a marca da nossa gestão”, afirmou o novo presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior. “O Brasil passa por uma transformação e tempos difíceis exigem remédios amargos, mas precisamos cuidar para que esses remédios não matem o próprio doente. Teremos grandes desafios a enfrentar, como a urgente autonomia da profissão, especialmente financeira com remuneração digna que faça jus à importância do nosso trabalho, a importância da carreira de apoio e a eterna luta acerca da faculdade da advocacia privada”, enfatizou. “A cada gestão a APEP vem melhorando e

Discurso do presidente empossado Eroulths Cortiano Junior, na foto com a nova diretoria

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a mais imediata, da presidente Cristina Leitão, foi sem dúvida inigualável. A nova diretoria continuará atenta aos problemas institucionais, aos problemas de prerrogativas, aos problemas do Estado, porque é inadmissível que um procurador seja multado pelo descumprimento de uma ordem judicial ou processado criminalmente por um parecer jurídico, sendo meramente um representante do Estado”, ponderou. “A diretoria estará atenta, sobretudo, em retomar os laços afetivos que sempre uniram a classe de procuradores em busca de melhorias, porque são esses laços que dão sentido à nossa vida profissional e pessoal. É uma honra


POSSE NOVA DIRETORIA

Agradecimentos marcaram discurso da presidente Cristina Leitão na transferência do cargo

fazer parte desta diretoria maravilhosa que me acompanhará nesses próximos anos, juntamente com os demais diretores que ainda serão nomeados. Não podemos deixar de agradecer a todos que votaram e apoiaram a escolha dessa diretoria. Pretendemos e prometemos não decepcioná-los”, disse o presidente empossado.

Placa simboliza inauguração das obras de reforma da sede da APEP

Balanço e agradecimentos Em seu discurso, a presidente da APEP gestão 2014-2016 destacou a atuação da diretoria nos últimos dois anos e fez um balanço das principais conquistas. “Quero falar de gente e de feitos. Feitos dessa gente que compõe a diretoria que agora sai para abrir caminho para a renovação necessária à dinâmica de uma associação repleta de escopos, mas que foram peças imprescindíveis ao desenvolvimento do nosso trabalho associativo”, ressaltou Cristina Leitão. “Nosso trabalho foi incansável, extraindo forças de nossa união para seguir em frente, lutando pelos ideais de uma carreira tão apaixonante como é a de procurador do Estado, ideais de autonomia financeira e orçamentária, ideais de respeito e

reforço às prerrogativas, ideais de ética e comprometimento”, lembrou. “Agradeço imensamente todos os meus diretores e todas as pessoas que apoiaram a associação na condução desta gestão”, concluiu. Reforma da sede Durante a cerimônia de posse, a presidente Cristina Leitão anunciou a fixação de placa que simboliza a inauguração das obras de reforma da sede. “Compatibilizamos nossa sede com as exigências legais e humanas de acessibilidade, através de projeto extremamente adequado. A rampa de acessibilidade passou a garantir um fluxo isonômico de todas as pessoas. As demais melhorias na fachada também valorizaram o imóvel”, garantiu Cristina Leitão.

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POSSE NOVA DIRETORIA

O 1º vice-presidente Telmo Lemos Filho discursou em nome da ANAPE

Reconhecimento nacional Representando a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE, o 1º vice-presidente, Telmo Lemos Filho, disse que a presença da entidade nacional que representa a classe na posse da nova diretoria da APEP era imprescindível por três motivos. “Primeiro, para fazer o registro de agradecimento da associação nacional a Cristina Leitão e a sua diretoria, pela importante atuação em âmbito nacional, assim como já vinha acontecendo nas gestões anteriores com as presidentes aqui presentes Vera, Isabela e Eunice”, afirmou. “Segundo, para fazer um apelo aos colegas. Estamos vendo que muitas questões estaduais estão sendo nacionalizadas. O atual momento do país exige muita seriedade, muito trabalho e muita união. Teremos muitas questões a enfrentar no Congresso Nacional nestes próximos anos. Precisamos de uma atuação forte, presente e permanente

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em Brasília, com apoio de todas as unidades da federação para obter êxito, como já vem acontecendo, no processo de defesa das procuradorias, das nossas prerrogativas, ameaçadas cotidianamente, e na luta pela nossa autonomia”, impetrou. “E terceiro para desejar ao Eroulths e sua diretoria uma excelente gestão à frente da APEP. O sucesso da gestão é o sucesso dos colegas, é o sucesso da sociedade a qual

O diretor-geral Joel Samways Neto representou a PGE-PR

representam. A ANAPE está à inteira disposição de vocês. Vamos caminhar juntos nessa empreitada”, finalizou o vice-presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho. Procuradoria Em nome do procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, o diretor-geral Joel Samways Neto transmitiu a mensagem da PGE-PR à nova diretoria. “Estar aqui hoje me fez lembrar um período, num ato de posse de colegas, quando a associação tinha 13 anos. Embora tivesse pouca idade, era uma adolescente de olhar firme que sabia o que a esperava no futuro. Hoje, com 37 anos, prossegue sua caminhada a passos largos, primando por cumprir seus objetivos institucionais e de fortalecimento dos laços entre os procuradores”, afirmou. “Temos certeza que nosso colega Eroulths vai continuar esse trabalho, vai engrandecer cada vez mais nossa associação e fortalecer o laço fraterno entre todos os colegas, pois remamos juntos para a


POSSE NOVA DIRETORIA mesma direção, em busca de nossa independência e fortalecimento institucional. Desejamos que Deus ilumine, que abençoe a nova diretoria para que tenha um desempenho grandioso na continuidade dos trabalhos da nossa associação”, completou Joel Samways Neto. Prestígio Além de dezenas de associados e das ex-presidentes da APEP, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Isabela Martins Ramos, Vera Grace Paranaguá Cunha e Marisa Zandonai, a cerimônia foi prestigiada por diretores de diversas entidades representativas. Representando a ANAPE, além do 1º vice-presidente Telmo Lemos Filho, esteve presente o secretário-geral Bruno Hazan, coordenador geral do Movimento Nacional pela Advocacia Pública e presidente da Associação dos Procuradores do Rio de

Diretores de diversas entidades representativas prestigiaram a solenidade

Janeiro. Pela OAB Paraná, a secretária-geral e procuradora municipal Marilena Winter; o secretário-geral adjunto Alexandre Quadros e o procurador-geral da Seccional, Andrey Salmazo Poubel. Pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), a vice-presidente Daniela Ballão Ernlund, o diretor tesoureiro Alessandro Panasolo e o diretor

José Carlos Dias Neto. Pela Associação dos Procuradores do Município de Curitiba – APMC, o presidente Miguel Kalabaide. Pela Associação Paranaense dos Juízes Federais – APAJUFE, a presidente Patricia Helena Daher Lopes Panasolo e pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná – ADEPAR, a presidente Thaísa Oliveira.

NOVA DIRETORIA Gestão 2016-2018

Presidente: Eroulths Cortiano Junior 1ª Vice-presidente: Carolina Lucena Schussel 2º Vice-presidente: Divanil Mancini 1º Tesoureiro: Weslei Vendruscolo 2ª Tesoureira: Dayana de Carvalho Uhdre 1ª Secretária: Loriane Leisli Azeredo 2ª Secretária: Stefânia Basso Ramos Conselho Fiscal Membros titulares: Alexandre Barbosa da Silva Norberto Franchi F. de Castilho José Anacleto Abduch Santos Suplentes: Ana Cláudia Bento Graf Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro Diretoria de Planejamento: Marco Antônio Lima Berberi Diretoria Jurídica: Manoel Caetano Ferreira Filho Diretoria de Convênios e Eventos: Juliana Tavares Lira e Larissa Bezerra de Negreiros Lima Diretoria de Aposentados: Maria Miriam Martins Curi Representante da APEP no Conselho de Administração do FAS-APEP: Roberto Altheim

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ESPECIAL CAPA

ENTREVISTA COM EROULTHS CORTIANO JUNIOR, NOVO PRESIDENTE DA APEP O novo presidente da APEP para o biênio 2016-2018 concedeu uma entrevista à Revista APEP, na qual falou sobre os principais desafios a enfrentar e metas a cumprir na administração da entidade nestes próximos dois anos. Eroulths Cortiano Junior avaliou o atual momento da Advocacia Pública e o seu papel preponderante no combate à corrupção. Eroulths defendeu o diálogo para a solução de problemas e a transparência para a gestão pública. Salientou a importância da advocacia – pública e privada – para a sociedade, para o Estado Democrático de Direito. O novo presidente falou ainda sobre a autonomia e a defesa das prerrogativas profissionais. Deixou evidente a necessidade imediata de carreira de apoio para os procuradores do Estado e destacou a necessidade e a importância da união dos associados para o enfrentamento dos problemas da classe. A seguir a entrevista. Revista APEP - Quais os principais desafios da nova diretoria para a próxima gestão? Eroulths - Há desafios administrativos e corporativos. Os primeiros dizem respeito à administração da APEP, e nisso partimos de uma situação tranquilizadora. A presidente Cristina Leitão está deixando toda a parte administrativa muito bem organizada e estruturada. Poderemos melhorar um ou outro aspecto da gestão, mas penso que não teremos problemas quanto a isso. No que toca aos interesses corporativos, penso que vários problemas e muitas demandas irão se apresentar, como também se apresentaram à gestão anterior, que se saiu muito bem. Ao meu ver, o grande problema da PGE – e de toda a Advocacia Pública – nos próximos anos será o da defesa e consolidação das prerrogativas do advogado público. A carreira terá cada vez mais sua imunidade, sua autonomia e sua independência ameaçadas. Haveremos de lutar contra isso. Há

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ESPECIAL CAPA outras questões, como a imperatividade da união da classe em torno dos grandes objetivos comuns, a luta pela autonomia financeira da PGE, o aperfeiçoamento no trato dos honorários sucumbenciais, a defesa da faculdade do exercício da advocacia plena, a implantação de uma carreira de apoio aos procuradores do Estado. Também precisamos melhorar a oferta dos planos de saúde aos associados. Precisamos enfrentar as mudanças no regime previdenciário, que parece prejudicar os servidores públicos, pelo menos porque destrói expectativas legítimas. Sem contar os desafios inéditos que ainda não apareceram, mas que sempre vêm. De que forma as distintas gerações de procuradores que compõem a diretoria podem contribuir para uma administração coesa? Foi com muito orgulho que, em meu discurso na solenidade de posse quis referir que nossa diretoria é composta por várias gerações de procuradores. Carolina Schussel, Divanil Mancini, Weslei Vendruscolo, Dayana Uhdre, Loriane Azeredo e Stefânia Basso o demonstram. Contem ainda nosso Conselho Fiscal com Alexandre Barbosa, Norberto Castilho, José Anacleto Abduch, Ana Cláudia Graf, Eduardo Castro. E por fim, vejam o Roberto Altheim (representante do FAS-APEP) e os diversos outros diretores, como Maria Miriam Curi, Larissa Negreiros e Juliana Lira. Nossa opção foi congregar procuradores de todas as gerações, porque assim conheceremos nosso passado, nosso presente e nosso futuro. Como disse naquela ocasião, queremos juntar a juventude da experiência com a experiência da juventude.

importância da união para o enfrentamento dos desafios da classe, da categoria e da própria PGE. Por outras palavras, a consciência de classe e a percepção do agir conjunto são fundamentais para a garantia dos direitos já conquistados e para a conquista de outros direitos. Vamos incentivar a participação de todos nos debates e reflexões da diretoria, vamos tentar reconquistar alguns associados que se afastaram da APEP, vamos criar canais para que a comunicação da diretoria com a classe e com cada um dos procuradores seja a mais dinâmica possível. Há um especial empenho em manter e melhorar a aproximação da APEP com os colegas lotados no interior, trabalho que foi muito destacado na gestão anterior, principalmente pela atuação ímpar do Joaquim Mariano. Neste aspecto, devo usar 2017 para visitar todas as regionais, para ouvir os procuradores lotados no interior e conhecer suas demandas gerais e específicas.

Qual será a estratégia para aproximar ainda mais os procuradores da APEP, como forma de compreensão da importância da entidade para o fortalecimento da categoria? Vamos tentar conscientizar todos da

Como o senhor avalia o atual momento da Advocacia Pública? Esta pergunta deve ser respondida a partir da atual conjuntura nacional, notadamente no que toca à crise que se abate sobre a classe política, que é de tamanha magnitu-

de que repercute na própria ideia de Estado e na própria concepção da República. O advogado público não pode ser confundido com o governante, nem com os ocupantes de cargos eletivos. Esta confusão – feita por muito mais gente do que se imagina – coloca em risco nossas prerrogativas e autonomia. Eventualmente o advogado público pode ser levado a defender atos praticados pela autoridade quando estes atos estejam delimitados e equacionados pela própria orientação jurídica dada pelo órgão da Advocacia Pública; neste caso, estaremos defendendo nossos próprios atos. O advogado público não pode ser criminalizado por atos que não praticou, ou sobre os quais não tem controle. Por outro lado a Advocacia Pública, por seu trabalho de orientação jurídica da Administração, pode ter um papel preponderante no combate à corrupção, ao desperdício de dinheiro público, à prática de ilícitos. Neste aspecto, a Advocacia Pública pode impedir estes atos danosos de forma previdente. A sociedade precisa saber disso, desse papel da Advocacia Pública. Como a nova diretoria pretende atuar para salvaguardar a autonomia dos procuradores do Estado e a defesa das prerrogativas?

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ESPECIAL CAPA A APEP representa todos seus associados. Seus pronunciamentos sempre são levados em consideração, até por sua seriedade. Tanto a fala como o silêncio da APEP podem ser eloquentes. A luta pela autonomia e defesa das prerrogativas há de ser transparente e pautada pelo diálogo com o gabinete da PGE, com as autoridades executivas, legislativas e judiciais. Se necessário, poderemos ter embates, mas vamos tentar trabalhar com a conscientização de toda a sociedade acerca da necessidade de autonomia e liberdade dos procuradores do Estado e da PGE. Como será a atuação para o fortalecimento da carreira e o crescimento do reconhecimento perante a sociedade? Reporto-me o que disse logo antes. A sociedade precisa conhecer o trabalho dos procuradores do Estado, não só porque ele revela a excelência técnica da defesa do Estado, mas porque é um instrumento de efetivo combate à corrupção. Diante das atuais condições de trabalho dos procuradores do Estado, qual será a atuação em relação à carreira de apoio? Todos reconhecem a imprescindibilidade de uma carreira de apoio aos procuradores do Estado. A PGE lida com um grande número de demandas judiciais e extrajudiciais e o procurador não pode ficar assoberbado com tarefas que podem bem ser delegadas a terceiros bem treinados. Há diversas tarefas que podem ser delegadas, dando maior tranquilidade para que o procurador se ocupe dos afazeres que exijam sua intervenção pessoal. Já conversei com o procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, e ele também entende pela necessidade de termos este apoio funcional. Espero que consigamos logo. Como a Advocacia Pública pode contribuir para combater os problemas éticos e morais que afetam a sociedade de

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um modo geral e reduzir os prejuízos que assolam toda a Nação brasileira? Como eu disse, a Advocacia Pública tem um papel preponderante no combate à malversação do dinheiro público. O trabalho jurídico de orientação da autoridade poderá evitar ou impedir a prática de ilícitos. Se isto vale para a advocacia privada – o cliente bem orientado saberá distinguir o certo do errado, o lícito do ilícito –, vale muito mais para a Advocacia Pública. Quanto mais o administrador estiver vinculado às opiniões jurídicas da Advocacia Pública, quanto mais ele for bem orientado por seu corpo de advogados públicos, menos espaço e ambiente terão os escândalos. Tome um exemplo: a correta análise jurídica de um edital de licitação impede muito mais um ato de corrupção do que a persecução penal do agente público. Este lado da Advocacia Pública deve ser de conhecimento de todos, e para que este lado seja efetivamente eficaz, temos que ter autonomia e prerrogativas respeitadas. Como as experiências diretivas na própria APEP e na OAB Paraná contribuirão para o seu desempenho como presidente?

Minha vivência na OAB tem sido muito rica. Fui presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Paraná, membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal, fui secretário-geral da Seccional e conselheiro estadual por duas gestões; hoje, além de ser conselheiro estadual, sou o Coordenador do Setor de Processos Disciplinares e presido a Câmara de Disciplina. São mais de 10 anos dedicados à Ordem. Espero que esta experiência possa repercutir na gestão que iniciamos na APEP. Além da experiência administrativa de gerir uma grande organização (quando fui secretário-geral, havia mais de 50.000 advogados ativos na OAB Paraná) com suas peculiaridades, aprendi muita coisa. E o que mais aprendi foi a importância do diálogo para a solução de problemas, da transparência para a gestão administrativa, da reflexão coerente e racional para a defesa de pontos de vista e, especialmente, a importância da advocacia – pública e privada – para a sociedade, para o Estado Democrático de Direito, para a República. Acho que esses são os aprendizados que trago para a APEP: diálogo, transparência, reflexão e consciência do papel do advogado público.


GALERIA DE IMAGENS DA POSSE

Alexandre Barbosa da Silva, Stefânia Basso, Carolina Lucena Schussel, Dayana de Carvalho Uhdre, Weslei Vendruscolo, Eroulths Cortiano Junior, Divanil Mancini, Loriane Leisli Azeredo e Norberto Franchi F. de Castilho

Telmo Lemos Filho

Vera Grace Paranaguá Cunha, Telmo Lemos Filho, Eroulths Cortiano Junior, Cristina Leitão e Bruno Hazan Carneiro

Alexandre Quadros, Vera Grace Paranaguá Cunha, Marilena Winter, Daniela Ballão, Eroulths Cortiano Junior, Manoel Caetano Ferreira Filho e Andrey Salmazo Poubel

Raul Assad, Luiz Carlos Caldas, Laura Rosa da Fonseca Furquim e Eroulths Cortiano Junior

Guinoel Montenegro Cordeiro e Eroulths Cortiano Junior

Joel Samways Neto

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GALERIA DE IMAGENS

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Eroulths Cortiano Junior, Almir Hoffmann de Lara, Luiz Teixeira de Oliveira Jr. e Cristina Leitão

Eroulths Cortiano Junior e Rodrigo Kanayama

Cristina leitão, Amires Aparecida Montani com a filha Valeria Montani e Maria Miriam Martins Curi

Eroulths Cortiano Junior assinando o termo de posse

Luiz Teixeira de Oliveira Jr, Eroulths Cortiano Junior com a esposa Siomara e o filho João Pedro, e Cristina Leitão

Loriane Leisli Azeredo, Izabella Maria Medeiros e Araujo Pinto, Daniela Gonçalves, Stefânia Basso e Carolina Lucena Schussel

Stefânia Basso, Carolina Lucena Schussel, Loriane Leisli Azeredo e Dayana de Carvalho Uhdre

Discurso do presidente empossado


GALERIA DE IMAGENS

Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto e Luiz Fernando Baldi

Almir Hoffmann de Lara, Maria Míriam Martins Curi e Fernando Antonio de Miranda

Loriane Leisli Azeredo, Daniela Gonçalves e Andrea Margarethe Rogoski Andrade

O engenheiro Carlos H. Marquardt e os arquitetos Giselle Jondral e Rubens Cassimiro

Alexandre Barbosa da Silva, Eroulths Cortiano Junior e Marco Antonio Zanini

Eroulths Cortiano Junior com a esposa Siomara e o filho João Pedro

Miguel Kalabaide, Eroulths Cortiano Junior e Patrícia Daher Lopes Panasolo

Eduardo Bragança, Silvia Schussel e Carolina Lucena Schussel

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GALERIA DE IMAGENS

Alexandre Quadros, Alessandro Panasolo, Daniela Ballão, Isabela Cristine Martins Ramos, Eroulths Cortiano Junior, Marilena Winter, Dayana de Carvalho Uhdre, José Carlos Dias Neto e Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto

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José Plinio T. Martins e a esposa Maria de Lurdes Ferreira

Eunice Fumagalli Martins e Scheer, Bráulio Cesco Fleury e Isabela Cristine Martins Ramos

Bruno Rabelo dos Santos, Mariana Carvalho Waihrich, Daniela Gonçalves e Felipe Azevedo Barros

Telmo Lemos Filho, Vera Grace Paranaguá Cunha, Ruy Cunha Sobrinho e Bruno Hazan Carneiro


GALERIA DE IMAGENS

Bráulio Cesco Fleury, Izabel Cristina Marques e Silmara Bonatto Curuchet

Roberto Nunes de Lima Filho, Alexandre Salomão, Gustavo Sartor e Eroulths Cortiano Junior

Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Edelson Fernando Silva, Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, Eroulths Cortiano Junior, Waldomiro Guerios Jr, Luiz Fernando Baldi, Cristina Leitão, Bruno Hazan Carneiro e Telmo Lemos Filho

Roberto Altheim, Hamilton Bonatto, Manoel Jose Lacerda Carneiro e Marisa Zandonai

Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, Larissa Bezerra de Negreiros Lima, Stefânia Basso, Juliana Lira, Eroulths Cortiano Junior, Carolina Lucena Schussel, Roberto Altheim, Weslei Vendruscolo, Loriane Leisli Azeredo e Alexandre Barbosa da Silva

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RETROSPECTIVA

BALANÇO DA GESTÃO 2014-2016 Por Cristina Leitão

Obras de melhoria na fachada da sede e construção de rampa de acessibilidade foram inauguradas em novembro de 2016

Antes de mais nada, agradeço aos meus colegas que compuseram a diretoria da APEP, no período de 2014-2016. Todos foram imprescindíveis ao desenvolvimento do trabalho associativo. Cada um teve seu papel chave numa ou noutra ação. Passo então a relatar alguns dos mais relevantes feitos desenvolvidos na nossa gestão. Logo de início, ainda em 2014, a diretoria marcou posição contrária à extinção do fundo previdenciário e ao estabelecimento da contribuição previdenciária aos inativos. Os associados foram convocados ao debate e a diretoria estudou a questão, através de análise jurídica de Fabiane Seniski e Carlos Xavier. Participamos de encontros com outras categorias, como a dos

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magistrados – a AMAPAR e impetramos mandado de segurança questionando a contribuição previdenciária.

Ainda no início de 2015, trabalhamos juntamente com a ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e

Seis Cafés Jurídicos durante a gestão promoveram o aperfeiçoamento técnico dos associados


RETROSPECTIVA

Diretoria promoveu Encontros com a Advocacia Pública no interior do Estado, como este na Univel em Cascavel Crédito: Divulgação/OAB Cascavel

do DF – para auxiliar na aprovação do CPC 2015 quanto aos honorários de sucumbência aos advogados públicos. Também participamos das negociações para implantação da Tabela III, da Lei Complementar nº 161/2013. Atuamos politicamente e, quando necessário, convocamos assembleias extraordinárias, que redundaram na propositura de ações judiciais para defender o interesse dos procuradores. A tabela foi implementada em outubro de 2015 e os atrasados foram pagos ao final daquele ano aos ativos. Os inativos receberam seus atrasados em virtude de requerimento da APEP junto à PARANAPREVIDÊNCIA. Neste assunto, pudemos contar com dois colegas que não integram a diretoria: Marcelene Carvalho da Silva Ramos e Sergio Botto de Lacerda. Aprovado o CPC em março, a nossa diretoria formou um grupo de trabalho

liderado pelo então diretor Luiz Fernando Baldi para organizar a concretização do direito contemplado no novo Código. Neste aspecto, imperioso mencionar o apoio que a OAB Paraná nos concedeu. Também acompanhamos o processo legislativo no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa no que afeta aos procuradores do Estado. Neste ponto, cumpre lembrar do brilhantismo dos dirigentes da ANAPE, que ao rodar pelos vastíssimos corredores do Senado e da Câmara dos Deputados, têm obtido resultados incríveis em favor da Advocacia Pública estadual, um reconhecimento à Função Essencial à Justiça que é, tal qual o Poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública e a Advocacia. Paralelamente, promovemos o aperfeiçoamento técnico dos procuradores, com a realização de Cafés Jurídicos e Encon-

tros com a Advocacia Pública no interior do Estado. Pudemos contar com palestras de juristas como Manoel Caetano Ferreira Filho, Luiz Guilherme Marinoni, Eduardo Talamini, Carlos Xavier, Eduardo Cambi, Tiago Gagliano, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Marcos Horita, Eroulths Cortiano Junior, Alexandre Barbosa da Silva e Marcelo Maciel. Para aprimoramento técnico dos associados, também fizemos parcerias com outras instituições, estimulando a participação em congressos, especialmente de procuradores dos Estados. Neste ano, 25 procuradores paranaenses estiveram em Vitória, dentre os quais 16 foram apoiados pela APEP, todos apresentando teses ou realizando relatorias, o que propiciou debate com colegas de todo o país nos temas relativos à defesa dos Estados. Convênios foram firmados, como com o Instituto de Direito Contemporâneo - IDC,

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RETROSPECTIVA

APEP esteve com a ANAPE no acompanhamento de processos legislativos de interesse da Advocacia Pública no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. Na foto, audiência com o senador Álvaro Dias (PV-PR), junho/2016 Crédito: Divulgação/ANAPE

Visorama, Pantheon, Cia Atlética, Slaviero, Hyundai e Sicoob. Fizemos eventos sociais e de confraternização, como happy hour, Dia do Procurador do Estado e confraternização de fim de ano, com o auxílio inestimável de Carol Schussel e Andrea Andrade. Realizamos a campanha de vacinação contra a gripe com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. Administrativamente, modernizamos e desburocratizamos o trabalho interno da APEP, com reestruturação de controle administrativo-financeiro, contratação de novo escritório de contabilidade e de estagiária. Ponto fundamental de nossa gestão foi a organização do Fundo de

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Assistência à Saúde da APEP. Pude contar com nosso austero diretor Roberto Altheim. Orgulha-me muito dizer aqui sobre como demos o sangue pela causa associativa. O contato e o diálogo marcaram nossa gestão, o que certamente foi trabalhoso, mas reforçou o espírito democrático com base no qual estruturamos o grupo da diretoria. Honra-me lembrar que pudemos auxiliar colegas que sofreram violação de prerrogativas, por variadas formas, sempre na sua defesa. Cito, ainda, nossa preocupação em compatibilizar esta sede com as exigências legais e humanas de acessibilidade, o

que gerou minucioso estudo e projeto do arquiteto Rubens Cassimiro, resultando na obra inaugurada no dia 24 de novembro de 2016. A rampa de acessibilidade e as demais melhorias da fachada da sede da nossa APEP, além de valorizar o imóvel, passaram a permitir o fluxo isonômico das pessoas. Tudo isso, aqui sinteticamente resumido, foi possível graças à união de nossa equipe que ora se despede com chave de ouro. Mais uma vez agradeço a todos os diretores e colaboradores, em nome do meu querido vice-presidente Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto e da minha querida amiga, representante dos aposentados, Maria Míriam Martins Curi.


NOTÍCIAS NACIONAIS

ANAPE E ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS EMITEM NOTA PÚBLICA CONTRÁRIA À REFORMA PREVIDENCIÁRIA A última reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE do ano de 2016, realizada em 13 de dezembro, teve como tema principal a Reforma Previdenciária. Vários pontos foram discutidos, relativamente ao cálculo atuarial, a aspectos de inconstitucionalidade e a prejuízos iminentes aos servidores públicos. Na reunião, foi aprovada uma nota pública contrária à Reforma Previdenciária nos termos propostos pelo governo federal na redação da PEC 287/2016. O presidente Eroulths Cortiano Junior e a ex-presidente Cristina Leitão, esta como delegada da APEP, estiveram presentes na reunião, que também teve como pauta os seguintes temas: perspectivas da agenda legislativa para 2017, avaliação dos diagnósticos das PGE´s e PGDF e aprovação do planejamento do orçamento de 2017 da ANAPE. Também se deliberou sobre a realização do Congresso Regional de Procuradores do Estado da Região Sul, a ser realizado em Curitiba, em 2017. Presidentes e delegados das associações estaduais que participaram da reunião da ANAPE

NOTA PÚBLICA - PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA O Conselho Deliberativo da ANAPE aprovou por unanimidade a divulgação do MANIFESTO sobre a PEC 287/2016 – que trata da Reforma da Previdência – quanto à necessidade de profundas alterações na Proposta encaminhada pelo Executivo Federal, reforçando que proporá modificações e solicitará aos Senhores e Senhoras Parlamentares que avaliem com profundidade o texto e realizem as correções necessárias para a preservação dos parâmetros constitucionais e das legítimas expectativas dos Segurados. Confira abaixo a íntegra da NOTA PÚBLICA:

de preservação da segurança jurídica protegida no artigo 60, § 4º, IV, da CRFB;

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, por decisão unânime do seu Conselho Deliberativo, considerando a recente apresentação ao Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287, de 2016, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que altera substancialmente os regimes geral e próprios de previdência social, vem à presença da sociedade brasileira afirmar que dita proposta:

5. Ignora o caráter contributivo do sistema, elemento marcante da Previdência Social, tanto no Regime Próprio (CRFB, art. 40) quanto no Regime Geral (CRFB, art. 201), alterando abruptamente a forma de cálculo dos benefícios, sem que se mantenha correspondência com a base de cálculo da contribuição previdenciária e sua respectiva alíquota;

1. Ignora princípios basilares do sistema previdenciário, orientando-se unicamente para cobrir um pretenso déficit previdenciário que desconsidera problemas graves de gestão e fiscalização e contabiliza benefícios assistenciais não compatíveis com o sistema previdenciário; 2. Macula de forma frontal direitos expectados, com explícita violação da cláusula pétrea

3. Frustra expectativas legítimas dos segurados, em especial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, desconsiderando integralmente o pacto firmado quando do ingresso nas respectivas carreiras; 4. Suprime direitos sociais de forma desproporcional e com clara violação dos mecanismos de proteção do Estado Democrático de Direito;

6. Subverte a lógica previdenciária de correspondência atuarial entre contribuição e benefício, vedando inconstitucionalmente a percepção cumulativa de benefícios decorrentes de relações previdenciárias diversas; 7. Estabelece requisito de idade, de forma inaceitável, para o gozo de benefícios, engessando a mobilidade nas carreiras e prejudicando a necessária renovação dos quadros do serviço público;

8. Inova, em relação às Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005, ao não considerar minimamente as expectativas de direitos que sempre foram respeitadas nas reformas previdenciárias pretéritas; 9. Desconsidera todas as contribuições já vertidas ao Regime Próprio dos Servidores Públicos, alterando a fórmula de cálculo do benefício sem a respectiva restituição ou compensação do excesso de contribuições pagas; 10. Adota desarrazoadas regras de transição com critérios puramente etários, sem a observância das contribuições já realizadas ao sistema, além de aumentar a base de cálculo da contribuição dos servidores aposentados, ao propor a revogação do § 21 do artigo 40 da CRFB. Por tais razões e porque a Previdência Social constitui direito e garantia sociais fundamentais cujo pilar ético tem por núcleo a dignidade da pessoa humana, a ANAPE manifesta por meio desta NOTA PÚBLICA a necessidade de profundas alterações na PEC 287/2016, reforçando que proporá modificações e solicitará aos Senhores e Senhoras Parlamentares que avaliem com profundidade o texto da proposta e realizem as correções necessárias para a preservação dos parâmetros constitucionais e das legítimas expectativas dos Segurados.

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CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES

DIRETORES E ASSOCIADOS DA APEP PARTICIPARAM DO CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES EM VITÓRIA/ES Uma comitiva composta por 25 integrantes, entre diretores e associados da APEP procuradores do Estado do Paraná, participaram do XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que aconteceu de 11 a 14 de outubro, em Vitória no Espírito Santo. A quadragésima segunda edição do evento, promovido pela ANAPE em parceria com a APES – Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, reuniu mais de 600 procuradores, juristas e estudantes de Direito que, ao longo dos quatro dias de atividades, discutiram temas relevantes sobre “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública”. Na solenidade de abertura, que aconteceu no Centro de Convenções de Vitória, o presidente da ANAPE, Marcello Terto, reafirmou a satisfação de mais uma vez declarar aberto o principal evento da classe, esse ano com o lançamento da Cartilha da PEC 82 pelo Movimento Nacional da Advocacia Pública. Em seu discurso, reafirmou que o Estado é a última frente de combate para que os procuradores disponham de prerro-

gativas e condições essenciais para a execução do trabalho em defesa do Estado e do erário público, no combate à corrupção. O presidente da APES, Leonardo Carvalho da Silva, ao agradecer a presença dos colegas, revelou as angústias envolvidas na preparação do Congresso Nacional e a sensação de dever cumprido. O procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Rabelo Vieira, abordou a realidade da classe e os desafios enfrentados no dia-a-dia. O presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais, Francisco Wilkie, dirigiu-se aos colegas declamando versos, conferindo um tom poético ao papel desempenhado pelos procuradores e a necessidade de equilíbrio no desenvolvimento da atividade. O vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves, reforçou o apoio incondicional da entidade à luta da Advocacia Pública, reforçou a necessidade de independência e autonomia dos procuradores e falou da defesa das prerrogativas dos advogados. Já o vice-governador do Espírito Santo César Colnago reconheceu a importância do trabalho realizado pelos procuradores.

Comitiva paranaense que participou da quadragésima segunda edição do Congresso

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Ao final da solenidade, o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Tiago Gubert Cury, foi agraciado com a placa do Prêmio Diogo de Figueiredo, concedida ao autor da tese vencedora entre as apresentadas em 2015. Também prestigiaram a cerimônia de abertura o secretário-geral adjunto da OAB Nacional Ibaneis Rocha Barros, o presidente da seccional do Espírito Santo, Homero Junger Mafra, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, Antonio Rodrigues, e a presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE, Santuzza da Costa Pereira, entre outras autoridades. Após a solenidade, aconteceu um evento de confraternização entre os participantes do congresso.

CONFERÊNCIA MAGNA A conferência de abertura foi proferida pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que ressaltou o papel dos procuradores exercendo função essencial à Justiça. Também abordou as várias funções de controle exercidas pelos advogados públicos.

Cerimônia de abertura Crédito: Divulgação ANAPE


CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES Salvador, capital da Bahia, foi escolhida para ser a sede 44ª edição do Congresso Nacional de Procuradores, em 2018. A edição de 2017 será em São Paulo, capital.

Congresso sediou o II Fórum Nacional do Poder Público Crédito: Divulgação/ANAPE

DEBATES E REUNIÕES Além de painéis de debate, durante o XLII Congresso Nacional aconteceram reuniões do Colégio de Corregedores, do Colégio de Procuradores-Gerais de Estado e do DF e do Conselho Deliberativo da ANAPE, com participação da presidente Cristina Leitão. E, pela primeira vez, o Congresso Nacional sediou um evento paralelo em suas atividades, o II Fórum Nacional do Poder Público, que discutiu as Prerrogativas Processuais do Poder Público e o Novo CPC.

nismo na questão da solução dos conflitos de interesse. Rodrigues conclamou os advogados a um processo de mudança de postura e citou Fernando Pessoa para reforçar a necessidade da nova forma de atuar: "Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos".

ENCERRAMENTO

ASSEMBLEIA GERAL

A conferência de encerramento coube ao procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, que abordou o tema “Novo CPC, Advocacia Pública e os meios consensuais de solução de conflitos”. O palestrante destacou a necessidade de os procuradores assumirem o protago-

A Assembleia Geral e plenária concluíram os trabalhos do XLII Congresso Nacional dos Procuradores. Entre os tópicos tratados, a “Carta de Vitória”. Os presentes também aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas de 2015, que teve parecer favorável do Conselho Fiscal. A cidade de

O procurador Marco Antônio Rodrigues fez a palestra de encerramento - Crédito: Divulgação/ANAPE

Com 58 teses aprovadas, sete comissões formadas, lançamentos de seis obras de autoria de procuradores de Estado e três importantes palestras, o presidente da ANAPE, Marcello Terto, avaliou o encontro como positivo. “Vitória conseguiu superar os desafios internos e políticos para realizar um grande evento. As teses foram discutidas e deliberadas, as conferências foram excelentes, com um público qualificado e substancial”, avaliou.

Assembleia Geral finalizou os trabalhos do XLII Congresso Nacional - Crédito: Divulgação/ANAPE

PROCURADORES DO PARANÁ TIVERAM TESES APROVADAS Ao todo foram apresentadas e analisadas 58 teses durante o Congresso, dos quais quatro de paranaenses. Duas teses na área do Direito Tributário e Financeiro, uma de autoria conjunta dos procuradores Bruno Rabelo dos Santos e Germana F. Bastos, e outra do procurador e 1º vice-presidente da APEP na gestão 2014-2016, Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto. Um trabalho na área do Direito Processual Civil, de autoria do procurador Fernando Alcantara Castelo, e o último na área do Direito Administrativo, de autoria da procuradora Taís Lavezo Ferreira de Almeida. Todos os trabalhos dos paranaenses foram aprovados. Outros procuradores do Estado que participam do congresso integraram as bancas examinadoras.

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CONFIRA OS TRABALHOS DOS PARANAENSES: “ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DA TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”

Taís Lavezo Ferreira de Almeida

RESUMO: O presente estudo trata acerca da terceirização na Administração Pública, trazendo sua conceituação e os preceitos normativos que a regulam, com o escopo de demonstrar a maneira lícita de utilização desta forma de trabalho no setor público. São apresentados, ainda, os bens jurídicos aviltados em caso de realização de terceirização ilícita, demonstrando a importância de a Administração Pública conhecer os limites legais de sua utilização e a necessidade de os observar, a fim de desfrutar tão somente dos benefícios desta forma de contratação, que são, sobretudo, a eficiência e focalização do ente público em suas atividades essenciais. CONCLUSÃO: É imprescindível que a Administração Pública tenha conhecimento dos limites da terceirização no setor público e os observe, assegurando-se, assim, a utilização desta forma de contratação de maneira benéfica ao interesse público e aos cidadãos, de modo a, efetivamente, propiciar eficiência e focalização do ente público em suas atividades essenciais.

“A DECADÊNCIA DO LANÇAMENTO DO ITCMD NUMA ANÁLISE PONDERADA DA TEORIA ACTIO NATA”

Bruno Rabelo dos Santos

Germana F. Bastos

RESUMO: O STJ entende que o lançamento do ITCMD é possível quando estão bem definidos os aspectos da hipótese normativa, dando-se início ao prazo decadencial na forma do artigo 173, I do CTN. Entretanto, tal entendimento resulta em prejuízo à Fazenda no caso de não comunicação da ocorrência do fato gerador do tributo. Assim, busca-se a aplicação da Teoria da Actio Nata e dos princípios da boa-fé e cooperação na contagem do prazo decadencial, a fim de alcançar um equilíbrio entre o interesse público e a segurança jurídica. CONCLUSÃO: Defende-se a aplicação da Teoria da Actio Nata à luz dos princípios da boa-fé e da cooperação para contagem da decadência no lançamento do ITCMD nos casos em que o sujeito passivo age com culpa, dolo ou intuito de fraude e o valor do crédito supera os custos da cobrança.

“O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA PARA OS CASOS DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA”

Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto

RESUMO: A previsão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelo CPC impõe um procedimento próprio, devendo ser utilizado de forma excepcional, em razão de versar sobre a retirada episódica da autonomia patrimonial da pessoa jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica é questão que difere da identificação do responsável tributário, o que evidencia o equívoco no manejo do IDPJ para os casos de redirecionamento da execução fiscal. A sistemática da Lei de Execução Fiscal colide com o procedimento previsto para o IDPJ, que se submete ao princípio do contraditório e admite a instauração de fase instrutória. CONCLUSÃO: A perfeita compreensão dos limites do incidente de desconsideração da personalidade jurídica impede a vulgarização do seu emprego, evitando que seja exigido para os casos de inclusão de responsáveis tributários no polo passivo das execuções fiscais.

“DIREITO À SAÚDE E DECISÕES ESTRUTURAIS: POR UMA JUDICIALIZAÇÃO MAIS RACIONAL E EFICIENTE”

Fernando Alcântara Castelo

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RESUMO: A previsão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelo CPC impõe um procedimento próprio, devendo ser utilizado de forma excepcional, em razão de versar sobre a retirada episódica da autonomia patrimonial da pessoa jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica é questão que difere da identificação do responsável tributário, o que evidencia o equívoco no manejo do IDPJ para os casos de redirecionamento da execução fiscal. A sistemática da Lei de Execução Fiscal colide com o procedimento previsto para o IDPJ, que se submete ao princípio do contraditório e admite a instauração de fase instrutória. CONCLUSÃO: A perfeita compreensão dos limites do incidente de desconsideração da personalidade jurídica impede a vulgarização do seu emprego, evitando que seja exigido para os casos de inclusão de responsáveis tributários no polo passivo das execuções fiscais.


CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES

MOVIMENTO NACIONAL PELA ADVOCACIA PÚBLICA “Mais Advocacia Pública, menos corrupção”. Com esse slogan, o Movimento Nacional pela Advocacia Pública lançou a cartilha sobre a Proposta de Emenda Constitucional 82/2007, conhecida como a PEC da Probidade, durante o Congresso Nacional. O presidente da ANAPE, Marcello Terto, ressaltou que o ato é a retomada das ações buscando a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 82/07. A PEC dá autonomia administrativa e financeira para a Advocacia Pública e, promulgada, deverá garantir independência aos procuradores para a atuação pela boa gestão pública. Terto lembrou que a Advocacia Pública ainda é a única Função Essencial à Justiça que não possui autonomia financeira.

Além dos procuradores e dirigentes da categoria, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) participou do ato. O parlamentar que foi relator da matéria na Comissão Especial na Câmara dos Deputados reiterou a importância do tema que aguarda a apreciação pelo plenário e necessita de mais 307 votos (o meu já está assegurado), afiançou o deputado que conclamou os presentes a se mobilizarem e conversarem com os parlamentares de cada estado para que votem a PEC 82/07. CARTILHA - A cartilha PEC 82 – A PEC da Probidade – tem 18 páginas e apresenta de forma clara e objetiva o trabalho que é feito pelos advogados públicos em âmbito nacional, estadual e municipal. Com um texto didático busca esclarecer à opinião pública as ações que possibili-

tam a recuperação do erário público desviado. A publicação mostra ainda o quanto a atividade poderá atuar mais eficiente e eficazmente com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que resultará em mais benefícios para a sociedade brasileira. O conteúdo pode ser acessado através do endereço eletrônico: http://movimentoadvocaciapublica.com.br.

A presidente Cristina Leitão prestigiou a solenidade de lançamento da cartilha PEC 82 Crédito: Divulgação/ANAPE

FLASHES DO CONGRESSO

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CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES

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NOTAS | INFORMATIVOS ELEIÇÕES 2016

O associado Fabiano Braga Cortes com os integrantes da Comissão Eleitoral, Maria Joseane Fronczak da Cunha, Izabel Cristina Marques – presidente e Bráulio Cesco Fleury

No total, 165 associados participaram das eleições 2016

Comissão Eleitoral fez a apuração logo após o pleito

No dia 25 de outubro, aconteceram as eleições da APEP para escolha de nova diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2016-2018. Única do pleito, foi eleita a Chapa União e Trabalho do presidente Eroulths Cortiano Junior, da 1ª vice-presidente Carolina Lucena Schussel e do 2º vice-presidente Divanil Mancini. A apuração foi feita logo após a votação pela Comissão Eleitoral, composta pelos procuradores Izabel Cristina Marques – presidente, Bráulio Cesco Fleury e Maria Joseane Fronczak da Cunha. Contabilizadas as cédulas da capital, interior do Estado e Brasília, a Chapa União e Trabalho obteve 160 do total de 165 votos. Um voto foi considerado nulo, devido a problema na assinatura, e quatro votos estavam em branco.

As associadas e diretoras da APEP, Maria Miriam Martins Curi e Claudia Picolo votando

PROCURADORES DO ESTADO NA DIREÇÃO DA SEAP No mês de novembro, a procuradora do Estado do Paraná Marcia Carla Pereira Ribeiro foi nomeada pelo governador Beto Richa para comandar a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), em substituição ao deputado federal Reinhold Stephanes. O procurador do Estado Bráulio Cesco Fleury assumiu o cargo de diretor-geral da pasta, função até então exercida pela nova secretária. Licenciada do exercício da advocacia desde abril de 2016, quando nomeada diretora-geral da SEAP, Marcia Carla Ribeiro assume o órgão da administração direta do Poder Executivo que tem como missão servir de apoio logístico aos programas, ações e serviços prestados pelo Governo do Paraná, com área de atuação e inter-relação A procuradora Marcia Carla Ribeiro deixa a diretoria-geral para assumir o O procurador Bráulio Cesco Fleury cargo de secretária da SEAP assume a diretoria-geral da pasta bastante abrangentes com os demais órgãos. Crédito: Orlando Kissner/ANPr Crédito: Divulgação

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NOTAS | INFORMATIVOS AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS FUNDADORES DA REVISTA APEP A diretoria da APEP vem a público registrar um especial agradecimento aos fundadores desta revista, Vera Grace Paranaguá Cunha e Almir Hoffmann de Lara. Há quase 10 anos em circulação, com periodicidade trimestral, a Revista APEP se consolidou ao longo desse período como um importante canal de comunicação entre a instituição, seus associados e o público em geral, na divulgação das principais ações institucionais, políticas e sociais da entidade. Vera Grace Paranaguá Cunha e Almir Hoffmann de Lara, fundadores da Revista APEP

CONSELHO DELIBERATIVO EM VITÓRIA/ES O Conselho Deliberativo da ANAPE esteve reunido em Vitória, no Espírito Santo, no dia 13 de outubro, durante o XLII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do DF, com a participação de presidentes de 24 estados, entre eles a presidente da APEP, Cristina Leitão. Um dos principais temas da reunião, coordenada pela presidente do Conselho, Santuzza da Costa Pereira, foi a apresentação de relatório com os principais projetos que estão sendo acompanhados pela ANAPE junto ao Congresso Nacional. A PEC 132/15, que regulamenta o teto remuneratório, e a PEC 62/15, que veda a vinculação remuneratória automática. Também foram relatados os andamentos das propostas que tratam da autonomia da Advocacia Pública e da Dívida Ativa dos estados. Ao final, a reunião contou as presenças do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) e do presidente do Sinprofaz, Achilles Linhares Frias, que se dirigiram aos presidentes das associações estaduais presentes, destacando a importância da retomada do trabalho de conscienti- Cristina Leitão e presidentes de mais 23 associações estaduais participaram da reunião no dia 13 de outubro zação do Congresso Nacional para a aprovação da PEC 82/07. Crédito: Divulgação/ANAPE

PRESTAÇÃO DE CONTAS Os associados da APEP estiveram reunidos em Assembleia Geral Ordinária, no dia 25 de outubro, para a prestação de contas anual da diretoria gestão 2014-2016. O balanço financeiro referente ao período, apresentado pelo 1º tesoureiro Felipe Barreto Frias, foi aprovado por unanimidade pelos associados presentes e pelos que participaram da reunião por videoconferência. Durante a Assembleia, a presidente Cristina Leitão apresentou um relatório das ações institucionais, políticas e sociais da entidade no último período, destacando o incansável trabalho da diretoria na defesa dos interesses de seus associados e das prerrogativas profissionais dos procuradores do Estado. Ao final da reunião, a associada Andrea Margarethe Rogoski Andrade fez uso da palavra para, em nome de todos os associados, destacar e agradecer o bom trabalho realizado pela presidente Cristina Leitão e sua diretoria durante a gestão.

No final da reunião, a associada e diretora Andrea Andrade destacou o bom trabalho efetuado pela diretoria nesta gestão

PROCURADOR DO ESTADO SERÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O procurador do Estado do Paraná Vitor Puppi foi indicado para comandar a Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba a partir de 2017, na administração do prefeito eleito Rafael Greca (PMN). Durante o anúncio da escolha, Greca definiu o procurador como “um especialista em ajuste fiscal”. Formado em direito pela UFPR, com mestrado na Universidade de Berkeley em 2013, Vitor Puppi já foi diretor-geral da Secretaria Estadual da Fazenda no governo Beto Richa.

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NOTÍCIAS

PROCURADORES DO ESTADO INTEGRAM A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO PARANÁ

Última reunião da Rede de Controle, realizada no dia 6 de dezembro, na sede da Procuradoria Geral do Estado

Seis procuradores do Estado integram a Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, criada para dar suporte às ações de fiscalização da gestão pública e de combate à corrupção. Além dessas funções, a Rede ainda direciona atividades visando incentivar e fortalecer o controle social e desenvolver ações voltadas ao tráfego de informações e documentos, intercâmbio de experiências e capacitação dos seus quadros. A Rede de Controle da Gestão Pública, funcionando em vários estados brasileiros, foi idealizada para propiciar novas alternativas de atuação e gerar oportunidades de novas respostas, ainda mais ágeis e eficazes em relação à gestão dos recursos públicos. Representa uma mudança no paradigma de gestão com ênfase à interdependência, à cooperação e à parceria entre as instituições de controle. Para o coordenador da Rede no Estado, Gerson Luiz Ferreira Filho, diretor-geral da Controladoria-Geral da União no Paraná - CGU/PR, a Rede representa a união de órgãos dos três poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nas três

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esferas de governo (federal, estadual e municipal). “Nosso principal propósito é a troca de informações, o compartilhamento de conhecimentos e a parceria para disponibilizar todos os meios de controle social e interno, visando à transparência da gestão, do dinheiro público”, assinala. “A Rede ainda coordena e realiza atividades, palestras e seminários com todos os órgãos envolvidos com o objetivo de transmitir e apurar tudo que se relacione à finalidade central da entidade”, completa. Por meio de parcerias estratégicas, a rede busca cada vez mais efetividade nas ações dos estados, mediante atuação coordenada. As instituições que compõem a Rede de Controle trabalham para definir diretrizes comuns, estabelecer compromissos e desenvolver ações conjuntas voltadas à fiscalização e ao controle da gestão pública. O secretário da Rede, Bruno Sérgio Galatti, procurador de Justiça do Paraná, lembra que os órgãos envolvidos estão aprendendo a trabalhar em conjunto, cada um em sua esfera de atribuições e competências. “A Rede tem a missão de aproxi-

mar todas as instituições integrantes, coligar as ações e, por exemplo, atuar para reduzir os alarmantes índices de corrupção que assolam o Brasil”, observou. “Apesar de tantas instituições públicas e privadas trabalharem pela mesma causa, nunca se viu tanto descaso com o dinheiro público como nos últimos anos. O que está acontecendo? Nós temos legislação adequada e órgãos preparados, mas o problema continua. Falta harmonia, sintonia, planejamento, comunicação e conversa entre eles. E é isso que a Rede pretende: aproximar as instituições, trazer soluções, atuar numa visão macro, de interesse comum em benefício da sociedade”, explicou Galatti. O coordenador e o secretário da Rede citam como ação prática, e que está gerando resultados e efeitos expressivos, o Portal da Transparência dos Municípios. “É o carro-chefe da Rede”, qualificam. Ferreira Filho e Galatti também salientam o trabalho de transmissão de dados de inteligência entre os órgãos no combate à corrupção.


NOTÍCIAS

PGE-PR NA REDE Como instituição parceira, a Procuradoria Geral do Estado sediou vários eventos da Rede neste ano, como por exemplo, o Encontro Estadual de 2016, o Café na Rede – que congrega as instituições parceiras com o intuito de trocar informações sobre suas práticas de trabalho – e um Workshop voltado à capacitação dos agentes públicos como atores fundamentais no processo de controle da gestão. “É fundamental destacar, também, a participação da PGE-PR na celebração do termo de cooperação técnica entre o Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a CELEPAR, para o aprimoramento dos portais da transparência dos municípios e do próprio Estado do Paraná”, salienta a procuradora do Estado Isabela Martins Ramos, ex-presidente da APEP e integrante da Rede.

Todos os eventos jurídicos promovidos pela PGE-PR são abertos à participação das demais instituições parceiras. “Dentre os eventos realizados ao longo deste ano, três despertaram grande interesse das demais entidades: “Despesa pública e a lei de responsabilidade fiscal”, “Condutas vedadas ao agente público em ano eleitoral” e “Financiamentos e modelos de prestação de serviços públicos de saúde”. A troca de experiências entre as instituições e a oitiva de suas opiniões também é tida como fundamental para a Procuradoria e, sob esta ótica, foi encaminhada à apreciação da Comissão Legislativa da Rede uma minuta de projeto de lei acerca do processo administrativo no âmbito do Estado do Paraná, minuta essa gestada ao longo de meses de trabalho na PGE”, destaca Isabela.

A Rede dispõe de espaço na TV Assembleia no qual veicula o programa Espaço da Cidadania – voltado à comunidade em geral - que, este ano, contou com a participação dos procuradores do Estado falando sobre temas de interesse geral como o Programa Nota Paraná e a importância de se exigir a nota fiscal. “Os bons frutos oriundos da participação dos procuradores do Estado neste importante esforço por uma gestão pública mais transparente e eficiente já são visíveis e contribuem, indubitavelmente, para o fortalecimento da imagem da PGE-PR como instituição de excelência e da carreira de procurador do Estado como função típica e fundamental do Estado Democrático de Direito”, observa Isabela Ramos.

Paulo Sérgio Rosso Membro do Colegiado da Rede de Controle

Isabela Cristine Martins Ramos Comissão Permanente de Prevenção e Controle Social

Juliano Ribas Dea Comissão Permanente de Inteligência

Valiana Wargha Calliari Comissão Permanente de Produção Legislativa

Fabiane Cristina Seniski Comissão Permanente de Acesso e Intercâmbio de Informações

Karina Locks Passos Comissão Permanente de Capacitação e Suplente do Colegiado da Rede de Controle

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PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

O advogado Alexandre Salomão - Crédito: Divulgação/arquivo pessoal

ALEXANDRE SALOMÃO, EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Alexandre Salomão acaba de completar 13 anos de atuação na advocacia paranaense, inclusive como contratado da APEP na defesa de prerrogativas dos associados. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Tuiuti do Paraná, optou por seguir a seara do Direito Penal, e hoje é destaque entre os advogados criminalistas do Estado. Defensor de diversas medidas para humanizar o sistema carcerário brasileiro, acumula as funções de presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, da ABRACRIM-PR – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Paraná e da APACRIMI – Associação Paranaense de Advogados Criminalistas. Salomão acompanhou casos que inquietaram a sociedade paranaense. Por exemplo, nos últimos dias de abril de 2015, o advogado foi chamado pelos trabalhado-

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res da educação pública do Paraná para registrar as manifestações ocorridas em frente à Assembleia Legislativa. Sua atuação mereceu um voto de elogio concedido pelo Conselho Pleno da Seccional, na reunião do mês de maio. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, Salomão, ao lado dos advogados Nilton Ribeiro, Mário Lúcio Monteiro Filho e Hélio Iderya Júnior, acompanhou, em abril deste ano, os desdobramentos do confronto entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e policiais militares em Quedas do Iguaçu, visando apaziguar os ânimos e facilitar a interlocução entre as partes envolvidas no caso. E, mais recentemente, Salomão teve atuação exemplar na questão das ocupa-

ções das escolas públicas pelos estudantes. Ao lado de integrantes da Comissão da Criança e do Adolescente da Seccional, acompanhou e mediou as negociações e desocupações, de modo a resguardar a integridade física de todos os envolvidos, primando pelo diálogo e soluções pacíficas dos conflitos. O resultado foi muito positivo e todo o processo ocorreu de maneira pacífica, sendo restabelecidas as atividades educacionais no Paraná. Sobre o caso, Salomão enalteceu a acolhida dos alunos em relação à Ordem. Salomão sempre destacou que os advogados em qualquer área de atuação devem exercer seu ofício com dignidade, independência, observando a ética, os deveres e prerrogativas profissionais. E, acima de tudo, defender a ordem jurídica do Estado Democrático e os direitos humanos.


PÁGINA REGIONAL

COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO NAS REGIONAIS DA PGE-PR

Procuradoria Regional de Maringá

Tendo em vista que os associados da APEP lotados nas Regionais da PGE-PR quase sempre não podem participar dos eventos promovidos pela associação em Curitiba, como a tradicional festa de fim de ano, encontros de Happy Hour e Café Jurídico, entre outros, neste ano a diretoria da APEP apoiou e patrocinou a realização de confraternizações regionais para os seus associados do interior e de Brasília. Procuradores e funcionários das Regionais de Paranavaí, Francisco Beltrão, Ponta Grossa, União da Vitória, Londrina e da Procuradoria de Brasília já realizaram seus encontros.

Procuradoria Regional de União da Vitória

Procuradoria Regional de Paranavaí

Procuradoria de Brasília - PRB

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BOA LEITURA Nesta edição, seguem indicações de livros de diretores da gestão 2014-2016 e suas respectivas sinopses.

O CHALAÇA - JOSÉ ROBERTO TORERO Disfarçado de documento histórico, este romance marca a estreia de José Roberto Torero na ficção e conta a história do fiel servidor de D. Pedro I, Francisco Gomes da Silva, O Chalaça, a partir de seu caderno de anotações. Aqui estão a inteligência de um dos mais influentes conselheiros do império, suas teorias filosóficas, o registro de sua passagem pelas margens do Ipiranga, ao lado do imperador, e seu senso de humor.

Indicação de Manoel Pedro Hey Pacheco Filho Crédito: Divulgação

RITA LEE - UMA AUTOBIOGRAFIA Do primeiro disco voador ao último porre, Rita é consistente. Corajosa. Sem culpa nenhuma. Tanto que, ao ler o livro, várias vezes temos a sensação de estar diante de uma bio não autorizada, tamanha a honestidade nas histórias. A infância e os primeiros passos na vida artística; sua prisão em 1976; o encontro de almas com Roberto de Carvalho; o nascimento dos filhos, das músicas e dos discos clássicos; os tropeços e as glórias. Está tudo lá. E você pode ter certeza: essa é a obra mais pessoal que ela poderia entregar de presente para nós. Rita cuidou de tudo. Escreveu, escolheu as fotos e criou as legendas. Sua essência está nessas páginas. Indicação de Andrea Margarethe Rogoski Andrade Crédito: Divulgação

SOBRE ARTE, SOBRE POESIA – FERREIRA GULLAR Ferreira Gullar, autor dos clássicos 'A Luta Corporal' e 'Poema Sujo', é certamente o maior poeta brasileiro vivo e um dos intelectuais mais respeitados do país. Nos ensaios de 'Sobre Arte, Sobre Poesia' (Uma luz do chão), Gullar detalha seus conceitos e opiniões acerca dos mais variados tipos de manifestações artísticas. A obra integra a coleção 'Sabor Literário', que apresenta aos leitores textos inéditos ou pouco conhecidos de grandes escritores. É um trabalho fundamental não apenas para que se conheça mais intimamente a obra de um grande artista, mas também para que se entenda a arte em sua totalidade. Indicação de Eroulths Cortiano Junior Crédito: Divulgação

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BOA LEITURA

VINHO & GUERRA – DON E PETIE KLADSTRUP Numa narrativa de tirar o fôlego, este livro acompanha a saga de tradicionais famílias de vinicultores franceses que impediram os nazistas de roubar um de seus símbolos mais genuínos: o vinho. Usando de incríveis artimanhas — como a construção de paredes com teias de aranha para esconder safras preciosas, sabotagem de trens que transportavam vinho para a Alemanha —, os produtores de vinho formaram uma espécie de Resistência paralela a fim de proteger a economia da França e preservar um de seus prazeres mais inebriantes e diletos.

Indicação de Cristina Leitão Crédito: Divulgação

UM RIO CHAMADO TEMPO, UMA CASA CHAMADA TERRA – MIA COUTO O retorno de Marianinho a Luar-do-Chão não é exatamente uma volta às suas origens. Trata-se de um momento de passagem, crucial para o protagonista e para o seu lugar de origem. É um impasse cultural, religioso e político, que guarda correspondência com a situação social da África de hoje. Nessa enigmática Luar-do-Chão, onde um rio armazena a memória dos espíritos e a terra sofre com feitiços arcaicos e modernos, a tarefa de Marianinho é encontrar uma forma de levar adiante uma história que, além de pessoal e familiar, na África pós-colonial é também política e de destino humano. Indicação de Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto Crédito: Divulgação

O ÚLTIMO JUDEU – NOAH GORDON O Último Judeu tem como pano de fundo os horrores da Inquisição. Noah Gordon conta a história de Yonah Helkias Toledano, o último judeu da Espanha no final do Século XV. O édito real expulsando seu povo da região é o ponto de partida para o caminho errante desse menino de apenas treze anos, que ficou sozinho, após presenciar o assassinato de sua família e a fuga de sua gente, única opção de sobrevivência ao negar a conversão, imposta pelo decreto. A narrativa é uma envolvente aventura, principalmente porque Gordon a recheia de descrições detalhadas dos perigos que rondam Yonah. Indicação de Jorge Haroldo Martins Crédito: Divulgação

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PERFIL

UM REMÉDIO PARA TODO MUNDO, O ESPORTE Colaboração de Evandro Fadel – assessoria de comunicação PGE-PR

O procurador do Estado do Paraná aposentado Hélcio Buck Silva, aos 88 anos de idade, não gosta de ficar parado. Principalmente quando se trata de atividades esportivas. Elas fazem parte de sua vida desde menino, quando saltitava no terreno vago ao lado da casa dos pais, nas proximidades do Cemitério Municipal São Francisco de Paula, em Curitiba. Foi no salto com vara que Buck ganhou o mundo. Em 1952, participou da Olimpíada de Helsinque, na Finlândia, após atingir o índice olímpico de 4 metros no campeonato sul-americano, em Buenos Aires. No entanto, uma indisposição que começou no voo de 42 horas contribuiu para que subisse apenas 3,60 metros – “na vida do atleta tem disso, às vezes não está no dia, não dá certo”. O ouro ficou com o “Padre Voador”, o norte-americano Bob Richards, com 4,55 metros.

em Dortmund, na Alemanha. Está guardada com carinho. VASCO – Buck teve uma carreira esportiva precoce. Aos 17 anos, após um curso de dois, já era professor-assistente de Educação Física no Ginásio Paranaense e, mais tarde, concursado. No mesmo período, tentou carreira como goleiro, defendendo os times juvenis do Atlético e do Coritiba. Recortes de jornais da época derramam elogios. “É o milagre juvenil de 1944”, registrava o goleiro Alfredo Gottardi, conhecido como Caju, que defendera a seleção brasileira no Sul-Americano, em Montevidéu, em 1942. As jogadas ríspidas do futebol – “depois de um jogo parecia que tinha saído de uma guerra” – e a facilidade de acesso à pista de atletismo em volta do campo do Coritiba alteraram sua opção. “Achei que o atletismo era mais nobre, as provas eram individuais, não dependia dos outros”, diz. No atletismo, foi atraído pela

“Ele era imbatível, mas eu tinha condições de fazer pelo menos 4,20”, afirma. Teria ficado entre os cinco melhores do mundo. Não nega a frustração. No entanto, prefere olhar com otimismo. “A Olimpíada é a consagração final, algo muito raro na vida do atleta. Foi importante ter estado lá, participado de tudo”. A dedicação ao esporte intensificou-se. “Eu treinava obsessivamente”, reforça. A recompensa chegou no ano seguinte, quando ostentou a medalha de bronze no pódio dos Jogos Universitários Mundiais,

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Hélcio e a esposa Ivete, 64 anos de casados Crédito: Ricardo Almeida/ANPr

O procurador do Estado aposentado Hélcio Buck Silva, 88 anos de idade - Crédito: Ricardo Almeida/ANPr

beleza do salto com vara. “Era difícil, mas aceitei o desafio”. O grande impulso na carreira, que culminou com a Olimpíada, com a medalha mundial e com a quebra de recordes da época no Paraná, Rio de Janeiro e, um pouco mais tarde, Rio Grande do Sul, foi conseguido nos dois anos em que esteve na equipe do Vasco da Gama, do Rio de Janeiro. Chegou ao clube indicado pelo sobrinho do presidente, com quem cursava Direito na Universidade Federal do Paraná. No Rio, morou nos mesmos alojamentos


PERFIL da maioria dos jogadores da seleção brasileira de 1950, que eram do Vasco, entre eles o goleiro Barbosa e o craque Ademir Menezes, além do técnico Flávio Costa. Como pagamento, apenas a ajuda de custo para viajar a Curitiba e realizar provas na universidade. “Meus colegas eram também admiradores e me davam apostilas e aulas”. PROCURADORIA – Formado em Direito em 1954, a primeira atividade administrativa no governo do Paraná foi como advogado na Fundação de Colonização e Migração, durante o segundo governo de Moysés Lupion. Transferido para o Departamento de Ciências Técnicas dos Municípios, tornou-se especialista em administração municipal. Ao entrar para a Procuradoria-Geral do Estado, foi imediatamente indicado para chefiar a Procuradoria Administrativa. Em 1979, assumiu como primeiro corregedor da PGE. “Sempre fui caracterizado como uma pessoa dura, até minha cara mostra isso”, brinca. Implantou relatórios mensais, que serviam, inclusive, como parâmetro para as promoções. “Eu queria fiscalizar, e fiscalizava o trabalho de cada um”, afirma. Na pauta de sua passagem pela corregedoria havia uma grande missão: aprimorar os concursos para a carreira de procurador. “Conseguimos, com bancas bem constituídas”, acentua. Reconhecido ainda hoje pelos alunos e respeitado por amigos antigos e novos, ele frisa: “Nunca me ofereci para nenhum emprego público, fui sempre convidado”. Dessa forma, foi assessor do desembargador Antonio Lopes de Noronha, chefe de gabinete do prefeito de Curitiba Ivo Arzua

e diretor do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) no governo do ex-presidente Costa e Silva. Foi, ainda, o primeiro árbitro do Juizado Especial de Pequenas Causas, em Curitiba. GOLFE – Buck dirigiu também o Conselho Regional de Desportos e foi vice-presidente da Federação Paranaense de Futebol e secretário da Federação de Golfe. Aliás, é esse esporte que o tem tirado com mais frequência de casa, inclusive para campeonatos pelo Brasil e pela América do Sul. Desde os 53 anos, duas vezes por semana, aprimora as tacadas no campo do Clube Curitibano. Começou num momento em que se encontrava um pouco deprimido. “Precisava encontrar alguma atividade que me remodelasse”, diz. Como em outros momentos, um amigo apontou-lhe o caminho, sugerindo a prática do golfe. A paixão imediata por esse esporte ajudou-o na transição para a aposentadoria. “Possibilita caminhar, respirar oxigênio mais puro, fazer uma atividade mental, além de renovar as amizades”,

afirma. Tornou-se um estudioso e ostenta troféus em vários cômodos da agradável casa em que vive com a mulher Ivete, com quem se casou logo após o retorno dos Jogos Olímpicos de Helsinque, e onde acolhe frequentemente os quatro filhos e seis netos. Entre os orgulhos, dois hole in one (buraco feito, de saída, com apenas uma tacada). “Tornei-me um jogador sênior razoável”, acentua. Lamento apenas por não ter sido apresentado mais cedo ao golfe. “Se pegasse garoto, como peguei o atletismo, poderia ter sido excelente jogador”. Entusiasta da vida – “temos de aproveitar, pois ela não tem volta, só ida” – e crítico particularmente em relação ao cigarro, Buck reforça nunca ter tido problemas mais sérios de saúde. E não titubeia quando precisa dar um conselho a jovens ou idosos. “O esporte é o grande remédio que podemos recomendar para todo mundo”, reforça. “A velhice você prepara na juventude. Portanto, quem tem uma juventude sadia, provavelmente terá uma velhice sadia”.

O procurador participou da Olimpíada de Helsinque, na Finlândia, em 1952 Crédito: Ricardo Almeida/ANPr

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CINEMA | CRÍTICA

PARA QUE SERVEM OS REMAKES? Por Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista APEP

O cinema comercial passa mais uma vez por uma crise intelectual (existencial?) – uma cíclica falta de ideias e ausência de originalidade, o que afinal vem a ser a mesma coisa. Diante dessa aridez, quem está no mercado mira somente produtos que garantam rentabilidade nas bilheterias. E um desses produtos é a reciclagem de velhos títulos, os chamados remakes. E para que servem os remakes? Os puristas responderão que, do ponto de vista artístico, são completamente inúteis, como o recente “Ben-Hur”, pois não há razão para refazer aquilo que já foi bem feito no passado. O cinema americano não entende assim, e às vezes também o cinema europeu. Porque na ideia de

Ben-Hur, um filme épico norte-americano de 1959 Crédito: Divulgação

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refazer pode haver outros interesses, mesmo prevalecendo o critério comercial: um grande êxito que se quer aproveitar. Os remakes poderiam ser considerados como um gênero dentro do universo do cinema, uma categoria independente, embora pouco apreciada. Mas analisando a questão por outra perspectiva, é possível questionar vários quesitos. Por que refazer? A palavra é um conceito controvertido e inclusive ambíguo. Em outras artes, como o teatro, quando se remontou alguma peça e se incluiu alguma mudança, jamais alguém se referiu a este processo como um remake, mas como uma “versão” ou uma “visão alternativa da história”.

A questão é: que interesse pode ter em se contar o mesmo, ou ainda, que interesse pode ter um diretor de cinema em fazer o mesmo já feito por alguém no passado, com a única diferença de ter podido contar com orçamento maior? É mais sensato e coerente pensar nesses filmes, no momento de realizá-los, como uma nova versão ou nova visão da ideia. É aí quando os remakes podem ser vistos de forma mais positiva, porque às vezes remake pode se referir, deste certo ponto de vista, como substituição. São múltiplas as explicações encontradas para a invasão de versões, e versões de versões. Uma delas, bem coerente, afirma que o cinema pós-moderno é o cinema do remake e da sequela, talvez como maneira de visitar


CINEMA | CRÍTICA o passado, amenizar a nostalgia e homenagear os filmes clássicos que os cineastas de agora viram quando crianças. Uma explicação mais prosaica fica por conta do protecionismo do mercado estadunidense. Nos Estados Unidos os filmes estrangeiros que conseguem penetrar num mercado sempre xenófobo não são dublados – o que é uma grande barreira para a produção estrangeira. Por isso, é mais rentável para Hollywood fazer a nova versão de um filme já existente do que distribuir o original estrangeiro. Um dos melhores exemplos é “Millenium I: Os Homens que Não Amavam as Mulheres”. A versão original, a sueca, fez só dez milhões de dólares nos EUA. Já a refilmagem estadunidense com Daniel Craig, feita somente três anos depois, obteve 100 milhões na primeira semana apenas no circuito interno. Vistos assim, os remakes são de fato rentáveis. E são um produto muito atraente para os estúdios, que não precisam criar uma história do zero, mas sim derivadas de um

Nova versão de Ben-Hur produzida mais de 50 anos depois, em 2016 - Crédito: Divulgação

roteiro existente. Uma vez que o público conhece a trama, a publicidade necessária para tirar o público de casa será menor. As leis econômicas jogam a favor: menor inversão e maiores benefícios. A crítica, é claro, torce o nariz diante dessa estratégia. E condena esta desmedida caçada ao lucro. Quando o único objetivo de um filme é ganhar dinheiro, está automaticamente desvirtuado o sentido original do cinema,

que um dia foi chamado de sétima arte. Mas há vozes destoantes, como o diretor John Carpenter, que culpa as novas tecnologias. Segundo ele, “Hollywood não ficou sem ideias. O problema está na televisão a cabo, no uso do iPad e redes sociais, que desviaram a atenção do público. Os estúdios estão preferindo recuperar velhos títulos que as pessoas possam reconhecer, porque hoje em dia é muito arriscado apostar na novidade”.

Versão sueca (2009) do filme “Millenium I: Os Homens que Não Amavam as Mulheres” com o ator Michael Nyqvist (à dir.). Três anos depois, refilmagem estadunidense (2011), com o ator Daniel Craig (à esq.) - Crédito: Divulgação

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VIAGEM

ANDANDO PELA ESPANHA DOS REIS CATÓLICOS Por Por Vera Grace Paranaguá Cunha

VI), tudo somou como estímulo para, desta feita, encontrar as pegadas de Isabel e de Fernando em pleno Século XXI. Compartilho da genial opinião de Descartes para quem “viajar é conversar com os séculos” e com este espírito partimos para andar por onde ELES andaram na Catalunha, Aragão, Castela e nos Pirineus. Não preciso dizer que valeu muito a pena. A começar pelos Pirineus, instalados no Parador Nacio-

Alquézar

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Quando terminamos de ver a série ISABEL, uma formidável produção espanhola da Netflix, decidimos que era um bom momento de voltar a Espanha. A série conta com muitos detalhes as relações de poder entre os governantes da Europa do Século XVI a partir da vida da grande rainha Isabel I, de Castela, mulher de forte caráter e personalidade, casada com Fernando de Aragão, casal que entrou para a história como “Os Reis Católi-

cos” por ter expulsado os mouros e os judeus da península ibérica na defesa da fé católica.

Viagem à Espanha da procuradora Vera Paranaguá

Parador Nacional de Bielsa

As paisagens belíssimas somadas às informações culturais reavivadas pela série, onde não faltaram alianças e conchavos entre reinos, intrigas da nobreza, guerras de conquistas, a preponderância da igreja e as estratégias de poder do espanhol Rodrigo Bórgia (Papa Alexandre

nal de Bielsa, em pleno Parque Nacional de Ordesa (patrimônio mundial pela Unesco), pudemos sentir a força que aquelas montanhas imprimem no espírito catalão e aragonês. Ali perto, em Sos del Rey Católico, nasceu Fernando, no Palacio de Sada que com seu lindo pátio interno é uma das mansões desta cidade feita de ruelas labirínticas e calçamento de pedras. Qualquer localidade por lá tem algo para contar e mostrar, como constatamos em Girona, Besalú, Ainsa, Alquézar (cidade moura de espetacular localização no alto de um penhasco rochoso perto do rio

Alquézar


VIAGEM formidável Castelo de Alcázar de Segóvia, no trono dos dois reis, iguais em dignidade e poder, está cunhada a frase que os identificava: TANTO MONTA. Além destes dois monarcas, embrionários da Espanha moderna, vale sempre buscar os demais rostos deste inebriante país, esculpidos por ibéricos e celtas, gregos e fenícios, cartaginenses e romanos, godos, mouros e judeus.

Assistir missa em canto gregoriano, ao cair da tarde, no Real Mosteiro de Santa Maria de

Poblet, mosteiro cisterciense, fundado em 1151, localizado na província de Tarragona e antiga residência real associada as casas de Barcelona, Aragão e Castela, foi outro ponto a ser festejado para sempre na memória. Poblet também é o panteão dos Reis e Rainhas da Catalunha e de Aragão, salvo Fernando e Isabel, que estão sepultados em Granada. Por todos estes elementos históricos e arquitetônicos de valor inquestionável, Poblet é mais um patrimônio cultural da humanidade decretado pela Unesco. No

Qualquer cidade ou região que se vá, da elegante e conservadora Madri dos Habsburgos (Carlos V foi neto de Isabel e Fernando), à moderna e turbulenta Barcelona de Gaudi, Picasso, Dali, Miró, da Galícia das peregrinações à Andaluzia cigana e mourisca, da Extremadura romana de onde saíram os conquistadores espanhóis à La Mancha dos moinhos de D. Quixote, da Navarra das ruidosas festas populares (corrida com touros, batalha dos vinhos) à Rioja dos excelentes vinhedos, há fartura de tudo: de beleza natural, de história, de arte (da pré-histórica à contemporânea), de ótima gastronomia, de arquitetura (de todos os tempos), de muitas festas regionais variadas e, melhor ainda, de um suporte turístico acolhedor que faz da Espanha um lugar muito generoso para aqueles que a visitam.

Restaurante Els Quatre Cats

Real Mosteiro de Santa Maria de Poblet

Vinhedos perto de Poblet

Besalú

Vero). Em Barcelona, no Bairro Gótico, ver as escadarias onde os reis receberam Cristóvão Colombo no seu retorno triunfal da América, e local onde Fernando, na série, sofre um atentado, foi emocionante. No mesmo bairro Gótico, onde o Século XVI continua bem vivo na arquitetura, um almoço no Els Quatre Gats, restaurante frequentado por Picasso, completou o dia.

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GASTRONOMIA

TAGINE DE CORDEIRO Por Carolina Lucena Schussel

O tagine é um prato tradicional típico de diversos países árabes do norte de África, sobretudo do Marrocos, onde se originou. Consiste em um cozido ou guisado de legumes, geralmente com uma carne (principalmente frango ou cordeiro), embora também existam tagines vegetarianos. Tagine é igualmente o nome da panela especial utilizada na sua confecção, que é feita com barro cozido, pintado ou envernizado. Esta resiste a temperaturas elevadas de cozimento e é dotada de uma tampa característica, em formato de cone (porém com um pegador no topo), concebida de forma que todo o vapor condensado volte para o fundo da panela. O alimento é frequentemente servido na própria panela, deixando-se de lado a tampa cônica e mantendo o alimento na base.

Ingredientes: 1 pernil de cordeiro cortado em cubos grandes (4 cm)

200g de ameixas secas sem caroço

2 colheres de chá de cominho em pó

1 cebola grande cortada em cubos pequenos para a

400 ml de vinho tinto seco

1 cubo de 2x2cm de gengibre fresco cortado em

marinada

400g de grão de bico

cubinhos

1 cebola grande em cubos de 2x2cm para o refogado

2 colheres de chá de páprica doce

100g de amêndoas em lascas

5 dentes de alho

1 colher de chá de páprica picante

Pode colocar ainda: anis estrelado, cravo, coentro

2 colheres de sopa de manteiga

½ colher de chá de canela em pó

em semente, louro

Modo de fazer:

outra metade do vinho, o cordeiro selado e as especia-

gosto. Nos 15 minutos finais, acrescente as ameixas,

Na véspera: Prepare uma marinada para o cordeiro

rias. Ajuste o sal, acrescente água até passar uns 2

a ideia é deixá-las macias, sem desmanchar.

com metade do vinho, o alho e a cebola bem picados,

dedos da altura do cordeiro na panela e deixe cozinhar

sal e pimenta do reino. Cubra bem e deixe à noite na

em fogo baixo por 2 horas (isso mesmo – paciência!!).

geladeira. Deixe o grão de bico de molho em água

ponto (carne desmanchando com colher e grão de 3. O segredo desse prato é justamente o cozimento

bico macio) está pronto! Se quiser engrossar um

lento e em baixa temperatura. Quando a carne

pouco o molho, misture em um copo 2 colheres de

No dia:

estiver macia, mas não desmanchando (você ainda

sopa de farinha de trigo com ½ copo de água e

1. Em uma frigideira bem quente, frite os cubos de

precisa da faca para cortá-la), acrescente o grão de

misture bem. Jogue tudo de uma vez na panela com

cordeiro em pequenas quantidades, para selar,

bico. Deixe cozinhar mais uns 30 minutos.

o molho fervendo. Mexa rapidamente para não

durante a noite, trocando a água quando lembrar.

deixando-os dourados em todos os lados. Cuidado

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5. Quando a carne e o grão de bico estiverem no

embolotar e deixe cozinhar mais uns 5 minutos pelo

pra não colocar muitos por vez pra não formar

4. O tempo de cozimento vai depender de uma série

líquido. O ideal é colocar poucos e manter a frigideira

de fatores: a potência do seu fogão, o tipo da sua

sempre quente.

panela, enfim é bom sempre acompanhar o

6. Para servir, coloque as amêndoas em lascas em

cozimento de perto, ir acrescentando água quando

uma frigideira e toste-as com cuidado, agitando

2. Quando todo o cordeiro estiver selado, deixe-o em

necessário. Deixe sempre uma chaleira com água

sempre a panela para não queimarem. Salpique-as

um recipiente à parte e acrescente 2 colheres de sopa

fervente do lado pra não baixar muito a temperatura

em cima do tagine e sirva. Se quiser, pode servir com

de manteiga e a cebola em cubos na panela que fritou

quando precisar acrescentar água. Nesse período, vá

um pouco de hortelã fresca picada em cima

o cordeiro. Refogue até ficar transparente. Acrescente a

provando o tempero e ajustando conforme o seu

também, fica uma delícia!!

menos pra tirar o gosto da farinha.


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Revista APEP - Edição 39 - Outubro a Dezembro 2016  
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