Homenagem
STM SE DESPEDE DO MINISTRO FLÁVIO BIERRENBACH Em outubro do ano passado o Superior Tribunal Militar (STM) deixou de contar com um dos seus mais notáveis ministros. Flávio Bierrenbach se aposentou compulsoriamente e retornou para São Paulo, onde atua como advogado. Bierrenbach foi Procurador do Estado de São Paulo e deputado federal relator da proposta enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Sarney, em 1985, que convocava a Assembléia Nacional Constituinte. Durante a cerimônia de homenagem ao ministro estiveram presentes o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso; o secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey; o procurador-geral de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo; e o ex-presidente da OAB, Cezar Britto. Em seu discurso de despedida Bierrenbach comentou alguns assuntos pertinentes à vida política brasileira, dentre eles, a vinda do presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil no ano passado. O ministro afirmou que o
O presidente da Anape Ronald Bicca, o exministro do STM Flávio Bierrenbach e a diretora de comunicação da Anape Vera Grace Paranaguá Cunha
convite ao iraniano “é uma bofetada na memória da Força Expedicionária Brasileira”. “O Brasil deve honrar para sempre a memória dos marinheiros, soldados e aviadores brasileiros, dos pracinhas que morreram longe da pátria combatendo o nazismo, que deixou para o mundo o legado do Holocausto, a maior de todas as tragédias da história, que ninguém deve esquecer”, disse. O ministro também foi mais uma vez duro na questão do desarmamento. Ele defendeu o Estatuto do Desarmamento e criticou o resultado do referendo realizado em 2005, quando a sociedade brasileira disse não à proibição da venda de armas no país. “Combati e combaterei sempre o mais expressivo exemplo do Direito Penal de emergência, fruto do arrastão ideológico que, utilizando a propaganda e a paranoia como técnicas de profanação da vontade coletiva, tentou colocar no ar um novo pensamento único, cujo objetivo final é a privatização da segurança pública, o desmanche das Forças Armadas e a liquidação do Estado nacional”, completa.
REVISTA
2010 11