Page 1

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

LARA ANDRADE BOTELHO

CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2017


LARA ANDRADE BOTELHO CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL

Projeto Apresentado à Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista. Professor Orientador: Alícia Sousa Abreu Santos

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2017


LARA ANDRADE BOTELHO CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL

Projeto Apresentado à Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista. Professor Orientador: Alícia Sousa Abreu Santos

Aprovado em ___/___/______

Banca examinadora:

_____________________________________________________ Nome Titulação Instituição

_____________________________________________________ Nome Titulação Instituição

_____________________________________________________ Nome Titulação Instituição

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, 2017


“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados” Mahatma Gandhi


RESUMO

O presente trabalho discute questões que englobam o abandono animal, utilizando como fundamentação teórica os aspectos conceituais que definem e caracterizam a relação homem x animal, incorporando a proposta de um centro de acolhimento e bem-estar para cães no município de Planalto (BA). Através de um espaço físico planejado, com o intuito de tornar o local prático, eficiente e confortável, além de promover o lazer para os animais que forem cuidados e dispostos para adoção; também conta com um pet shop e clínica que atenderá a comunidade, onde irá dispor de equipamentos especializados e uma área projetada especialmente para esse fim. O trabalho também aborda sobre a importância da proteção para com os animais na esfera da saúde pública, visto que a proliferação de zoonoses se dá pela falta de políticas eficientes que cuidem desses aspectos.

Palavras-Chave: Centro de acolhimento. Bem-estar animal. Planalto-BA.


ABSTRACT

The present work discusses issues that encompass abando animal, using as theoretical foundation the conceptual aspects that define and characterize the relation man x animal, incorporating a proposal of a center of welcome and well-being for dogs in the city of Planalto (BA), through a planned physical space, making the place practical, efficient and comfortable, as well as promoting leisure for animals that are cared for and ready for adoption; also has a pet shop and clinic that will serve the community, where it will have specialized equipment and an area specially designed for this purpose. The paper also addresses the importance of animal protection in public health, as the proliferation of zoonoses is also due to the lack of effective policies to address these issues. In addition to making an appeal for individuals to have more responsibility and compassion with their domestic animals, avoiding abandonment and mistreatment.

Keywords: Reception center. Animal welfare. Planalto-BA.


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 9 1.1 Justificativa ..................................................................................................................... 10 1.2 Objetivo Geral ................................................................................................................. 10 1.3 Objetivos específicos ...................................................................................................... 10 2 EXPLORAÇÃO TEÓRICA DO TEMA ............................................................................... 11 2.1 Relação homem e animal ................................................................................................ 11 2.2 Direitos dos animais........................................................................................................ 12 2.3 Abandono animal ............................................................................................................ 13 2.4 Ética no controle de população de cães e gatos .............................................................. 14 2.5 Guarda responsável ......................................................................................................... 15 2.6 Saúde pública .................................................................................................................. 16 2.7 Saúde e bem-estar animal ............................................................................................... 16 2.6 Projetos Referenciais ...................................................................................................... 17 2.6.1 Clínica veterinária Alcabideche-Vet ........................................................................ 17 2.6.2 Clínica veterinária Masans ....................................................................................... 19 2.6.3 Hospital Veterinário Canis Mallorca........................................................................ 21 3 METODOLOGIA .................................................................................................................. 26 4 APRESENTAÇÃO DA ÁREA ............................................................................................. 27 4.1 Município de Planalto, BA ............................................................................................. 27 4.2 Localização do empreendimento e entorno .................................................................... 27 4.3 Indicação de Infraestrutura urbana ................................................................................. 28 4.4 Condicionantes Físicos ................................................................................................... 28 4.5 Legislação incidente ....................................................................................................... 29 5 O PROJETO .......................................................................................................................... 31 5.1 Conceito e Partido ........................................................................................................... 31 5.2 Proposta .......................................................................................................................... 32 5.3 Caracterização do público alvo ....................................................................................... 32 5.4 Descrição do empreendimento........................................................................................ 32 5.5 Programa de necessidades .............................................................................................. 35 5.6 Fluxograma ..................................................................................................................... 38 5.7 Quadro de áreas .............................................................................................................. 38


6 CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 39 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 40


9

1 INTRODUÇÃO A população descontrolada de cães e gatos pode gerar problemas graves de caráter social, como por exemplo problemas de saúde pública através da transmissão de doenças entre animais e humanos, danos às propriedades públicas e particulares, problemas como poluição sonora, ambiental e difícil controle de agravos que esses animais possam produzir a seres humanos e outros animais. É importante ressaltar que a causa desse crescimento populacional é a procriação descontrolada, que se dá devido à irresponsabilidade de alguns proprietários de animais e falta de ações governamentais, além do abandono de animais domésticos. Segundo Barroso (2011), uma das formas de medir o grau de desenvolvimento de uma sociedade pode ser dado através do controle da população de animais e das doenças por eles transmitidas. Esse é um desafio muito grande, pois depende da atuação direta de órgãos governamentais e entidades de proteção animal. A quantidade de animais em condições de maus tratos e fragilizados nas ruas é crescente no município de Planalto, animais esses que estão propensos a contrair infecções e doenças, e, consequentemente, tornando a sociedade desprotegidas e vulneráveis à contrair zoonoses. Sendo assim, o presente trabalho traz a proposta de um projeto arquitetônico que permita criar um espaço que ofereça abrigo, suporte e cuidado para esses animais, a fim de tentar ajudar a controlar e reduzir o número de animais abandonados O município de Planalto (BA) não possui nenhum centro de acolhimento e cuidados para animais de pequeno porte e a implantação de um espaço com essa finalidade seria de grande relevância para a cidade. Propõe-se um local onde será realizado o controle da população destes animais de maneira eficaz e tecnicamente correta, bem como um controle de zoonoses, com consequente benefício para a saúde pública da população. Este trabalho também serve para orientar e esclarecer os administradores públicos municipais sobre a importância e necessidade de tais instalações, bem como sobre os programas de saúde pública a serem implantados no município de Planalto, BA. Não obstante, o apoio da população e políticas públicas que fomentem essa questão é de suma importância para que o problema seja reduzido.


10

1.1 Justificativa O município de Planalto é carente em dados e estatísticas que comprovem a superpopulação de animais abandonados, entretanto, no ano de 2017 foi criada pelos moradores a Associação Anjos da rua, com o objetivo de ajudar cães e gatos abandonados e foi relatado pela presidente da organização a real necessidade de ser ter um local destinado à esses cuidados e serviços, visto que a cidade não o possui. A necessidade de se ter um canil no município é evidente diante dos fatos apresentados, assim como um espaço para cuidados e tratamentos para o mesmo. Baseado na carência do município, o presente traz a proposta da implantação de um centro de acolhimento e bem estar para cães. 1.2 Objetivo Geral Elaborar um projeto arquitetônico no município de Planalto, BA, que consiste em um centro de acolhimento e bem-estar para cães. 1.3 Objetivos específicos Realizar um estudo conceitual sobre a importância de centros de acolhimentos e cuidados para animais; Elaborar um diagnóstico das patologias apresentadas no município de Planalto, relacionadas a superpopulação de animais de pequeno porte, Planejar um espaço para cuidados específicos para tratamento, abrigo e doação de cães.


11

2 EXPLORAÇÃO TEÓRICA DO TEMA

2.1 Relação homem e animal A criação de animais de estimação ou de companhia é uma característica universal nas sociedades humanas. O relacionamento entre homens e animais é uma entidade complexa iniciada nos primórdios da história da humanidade com a domesticação dos animais e mantida até hoje graças a sentimentos muito peculiares (Faraco, 2004). No Brasil, essa convivência pode ser avaliada através estimativas populacionais que indicam a existência de 27 milhões de cães e 11 milhões de gatos como animais de estimação. Esses dados oferecem sustentação às ideias de que a vida humana, compartilhada com os animais, está instituída como uma nova forma de existência, que atende as necessidades atuais de determinados grupos de pessoas (Faraco et all, 2004). A interação dos homens com os animais remonta aos primórdios da história da humanidade. Deu-se inicialmente com lobos, que se adaptaram para conviver mais estritamente em comunidades com humanos. Surgiram então, diversos benefícios através do convívio dessas espécies, estando entre eles a proteção à propriedade, aos rebanhos e aos próprios indivíduos, disponibilidade de companhia fiel, ajuda na caça, entre outros. Foi a partir dessa convivência que animais foram selecionados e aprimorando em suas características, dando origem a espécie canina, diferenciada do lobo nos aspectos naturais, mas preservando alguns de seus comportamentos. Com o passar do tempo, os gatos também passaram a fazer parte do ambiente doméstico humano, passando a ser uma companhia apreciada por sua lealdade, independência e hábitos de higiene pessoal. Ao longo da história da humanidade, essas duas espécies passaram a fazer parte da rotina diária de muitas famílias, sendo incontestável sua importância nas sociedades humanas, seja companhia, guardas ou outras formas de convivência. Segundo dados do IBGE, ter animais em casa é uma tradição para a população urbana e rural, no Brasil 44,3% dos 65 milhões de domicílios possuem pelo menos um cachorro e 17,7% ao menos um gato. Recentemente, pesquisadores relataram à melhora psicológica e emocional do convívio homem e animal de estimação, revelando que a maioria dos proprietários de cães e gatos afirmou que a qualidade de vida melhorou após a introdução dos animais de estimação, sendo observado também, uma diminuição das tensões entre os membros da família aumentando a compaixão inclusive no convívio social (Barker, 1998).


12

2.2 Direitos dos animais Para o direito brasileiro convencional, a relação entre a espécie humana e as demais espécies animais limita-se à tutela dos mesmos pelo poder público em função da sua utilidade enquanto fauna brasileira intrínseca ao meio ambiente equilibrado e ao instituto da propriedade dos animais. A Constituição da República contém em seu artigo 225 uma norma que protege aos animais, independentemente de sua origem ou classificação. Porém, a proteção que lhes é garantida possui um argumento puramente utilitarista: os animais, como integrantes da fauna brasileira, são protegidos com a finalidade de garantir um habitat saudável às atuais e futuras gerações humanas. Art. 225. […] § 1º […] incumbe ao poder público: VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (BRASIL. Constituição, 1998)

A Lei 9.605 de 1998, denominada Lei de Crimes Ambientais prevê em seus 82 artigos algumas das normas de proteção destinadas aos animais em razão de sua proteção constitucional. Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. (BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.)

A tutela jurídica dos animais domésticos no Brasil é regida pelo Decreto Federal n. 24.645/34, responsável também pela regulamentação do tratamento de animais silvestres. A Lei de crimes ambientais prevê a sua aplicação aos animais domésticos apenas no tocante ao crime de maus-tratos e crueldade, em estrito cumprimento à previsão constitucional. Art. 1 – Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado. Art. 3 – Consideram-se maus tratos: I – Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal. II – Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz […] Art. 16 – As autoridades federais, estaduais e municipais prestarão aos membros das sociedades protetoras de animais a cooperação necessária para azer cumprir a presente Lei. Art. 17 – A palavra animal, da presente Lei, compreende todo ser irracional, quadrúpede, ou bípede, doméstico ou selvagem, exceto os daninhos. (BRASIL. Decreto Federal nº 24.645, de 10 de julho de 1934)

Ainda podemos contar com a Lei federal de proteção à fauna, n° 5.197 de 1967, onde ela prevê:


13

Art. 1º. – Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. (BRASIL. Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967.) A UNESCO – ONU, fez em janeiro de 1978, uma declaração universal garantindo o direito dos animais, onde consta no seu preambulo a seguinte passagem: Considerando que todo o animal possui direitos; Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza; Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo; Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros; Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante; Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais. (ONU. Declaração universal do direito dos animais. 27 de janeiro de 1978)

2.3 Abandono animal A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, dentre eles, 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Dentre esses animais, 10% estão abandonados. No interior, em cidades menores, a situação não é muito diferente. Em muitos casos o número chega a 1/4 da população humana. Segundo a Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, o abandono de animais é frequente e comum em toda América Latina, causando prejuízos nos âmbitos da saúde pública, social, ecológica, economia e do bem-estar animal. Estão entre as principais causas de abandono animal: os problemas comportamentais dos animais, problemas relacionados a falta de espaço nas moradias, bem como o estilo de vida dos proprietários, a falta de informação sobre as responsabilidades e custos gerados pela guarda de animais. É crescente o número de leis municipais brasileiras relacionadas ao bem-estar animal, devido a pressão de setores da sociedade, mas, os animais abandonados também são um problema de responsabilidade da própria sociedade. Reduzir o abandono animal e um desafio público e cultural com solução de longo prazo, que necessita do olhar atento de toda a sociedade. Uma pesquisa feita nos EUA em 12 abrigos, envolvendo 1.984 cães e 1.286 gatos revelou os seguintes dados:


14

Figura 1: Dados da pesquisa por motivos de abandono de cães e gatos CÃES GATOS 18,5% Suja a casa 37,7% Suja a casa 12,6% Destrutivo fora de casa 11,4% Destrutivo fora de casa 12,1% Agressivo com pessoas 16,9% Agressivo com pessoas 11,6% Tem o vício de fugir de casa 8% Não se adapta com outros animais 11,4% Ativo demais 9% Morde 10,9% Requer muita atenção 6,9% Requer muita atenção 10,7% Late ou uiva muito 14,6% Destrutivo dentro de casa 9,71% Morde 4,6% Eutanásia por comportamento 20% Destrutivo dentro de casa 6,9% Não amistoso 9,09% Desobediente 4,6% Ativo demais Fonte: Disponível em < http://responsabilidadeanimal.blogspot.com.br/2012/06/fw-estatisticaabandono-de-pets.html>. Acesso em 20 jul. 2017.

As somas passam de 100% porque um dono pode ter alegado mais de um motivo para abandonar seu animal. O abandono de animais acarreta uma série de consequências decorrentes da sua presença em locais públicos, sem qualquer tipo de supervisão, restrição e cuidados veterinários. Além disso, o abandono de animais é considerado uma ameaça potencial nas áreas de saúde pública (devido as zoonoses), social (desconforto com relação ao comportamento animal), ecológico (principalmente, no que se refere ao impacto ambiental) e econômico (custos com a estratégia de controle populacional).

2.4 Ética no controle de população de cães e gatos Devido aos hábitos inadequados de manutenção, à procriação descontrolada e à deterioração da qualidade de vida ocorridas em certas comunidades humanas, o excessivo número de animais domésticos, sobretudo cães e gatos, passou a constituir um grave problema, tornando-os indesejáveis pelos agravos produzidos em pessoas, por aspectos estéticos ambientais ou pela presença de grupo de animais abandonados. Diversas propostas e técnicas foram desenvolvidas para controlar as populações de animais, sobretudo de áreas urbanas, surgindo algumas que, por sua agressividade ou consequências, foram severamente rejeitadas pelas comunidades humanas. O controle das populações de animais de estimação se desenvolve por métodos racionais, protetores e diferenciados para os quais é importante a participação ativa dos proprietários. Cães e gatos integrados às comunidades humanas delas dependem para dispor de abrigos, alimentação, além de recursos para a prevenção de doenças. O controle da população de animais, quando de relevância para a saúde pública, que não possua manual/diretrizes técnicas especificas ou normatização do Ministério da Saúde, deve ser


15

realizado em situações excepcionais, em áreas de risco iminente de transmissão de uma zoonose por tempo determinado, com objetivos, metas e metodologias bem definidos. Segundo o Manual técnico 6 (Controle de populações de animais de estimação) do Instituto Pateur, para manter o controle, é de responsabilidade dos proprietários: 1. Opção por ter um animal de estimação 2. Controle reprodutivo 3. Contracepção 4. Controle da mobilidade de cães 5. Fornecimento de filhotes 6. Controle da saúde e bem-estar dos animais.

2.5 Guarda responsável A posse responsável de animais de estimação traduz o exercício consciente e edificante da cidadania, a educação e os hábitos culturais diferenciados de uma sociedade. A posse responsável pressupõe a manutenção constante de animais de estimação nos domicílios de seus proprietários, em boas condições de higiene e saúde e, quando a passeio, que sejam controlados através do uso de coleiras e de guias por pessoa com capacidade física para conduzi-los. No entanto, interações inadequadas entre homens e animais têm sido relatadas. Os animais ao longo destes milhares de anos desenvolveram grandes laços afetivos e laborais com os homens, porém os cães foram e ainda são tratados de forma muito ambivalente em nossa sociedade, pois além de sofrerem maus tratos, são abandonados e apreciados como alimento no sudeste da Ásia, Indochina, América Central e do Norte, partes da África e algumas ilhas do Pacífico. Segundo Estrella (2008), as práticas de maus tratos de animais são muito comuns na história da humanidade e perduram até hoje. Não é raro deparamos com situações de maus tratos aos animais domésticos ou domesticados. As ações, as atividades e as estratégias de educação em saúde relacionadas aos animais domésticos e domesticados são voltadas para prevenção de zoonoses, visando a promoção da saúde humana, diferenciando-se dos programas de guarda ou posse responsável de animais que visam, primordialmente, a saúde animal, ao bem-estar animal ou a segurança pública e ao transito. Os proprietários e/ou guardiões de animais devem ser orientados sobre: 1. Vacinar seu cão e gato contra a raiva, conforme situação epidemiológica local.


16

2. Administração de produtos para controle de endoparasitas e/ou ectoparasitas, considerando a possibilidade da ocorrência de verminoses zoonoticas. 3. Manter seus animais domiciliados, para minimizar o risco de contraírem zoonoses na rua e transmitirem para as pessoas dentro do domicilio. 4. Manter limpos os ambientes de alojamento, abrigo e manutenção de animais domésticos e/ou domesticados, com higienização e desinfecção periódica, a fim de evitar a aproximação e a proliferação de vetores e animais sinantropicos. 5. Manter seus animais limpos para a manutenção de sua saúde e para evitar parasitas. 6. Procurar o médico-veterinário particular, periodicamente, para receber orientações adequadas de como manter seu animal saudável. 2.6 Saúde pública Atualmente, o controle de animais de estimação é reconhecido como necessário, seja por questões de Saúde Pública envolvidas no contexto da convivência humana, seja por questões de bem-estar animal. O termo zoonoses pode ser definido como doenças ou infecções naturalmente transmissíveis entre os animais vertebrados e o homem, sendo assim, quanto maior o número de animais abandonados, maior o risco de contaminação na população, visto que diante à falta de amparo e cuidados necessários, esses animais estão mais sujeitos a serem portadores dessas doenças. É de competência do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) desenvolver serviços de controle de zoonoses, de doenças transmitidas por vetores (doenças que para serem transmitidas ao homem, depende de um animal invertebrado) e de agravos por animais peçonhentos no município. A atuação desses serviços se dá também através de programas realizados que ofereça instrução aos proprietários dos animais, suas responsabilidades quanto à manutenção e condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde, higiene e bem-estar, bem como a destinação adequada dos dejetos e prevenir, reduzir e eliminar as causas de sofrimento aos animais; e preservar a saúde e bem-estar da população.

2.7 Saúde e bem-estar animal Segundo Broom (2011), bem-estar animal é um termo que descreve uma qualidade potencialmente mensuráveis de um animal vivo em um determinado momento e, portanto, é um conceito científico. Grande parte da discussão sobre bem-estar animal recai no que os seres


17

humanos fazem sobre isso, ou deveriam fazer sobre. Tal questão, sobre o que as pessoas devem fazer, é uma questão ética. O estudo científico do bem-estar animal deve ser separado da ética. Os animais sempre tiveram bem-estar, mas o que os seres humanos sabem sobre isso, modifica-se ao longo do tempo. Ajudar os outros e não prejudicar os outros são estratégias eficazes, especialmente para os animais que vivem em grandes grupos sociais longevos. Bem-estar é um termo de uso corrente em várias situações e seu significado geralmente não é preciso. Entretanto, definição objetiva de bem-estar faz-se necessária para a utilização científica e profissional do conceito. Bem-estar deve ser definido de forma que permita pronta relação com outros conceitos, tais como: necessidades, liberdades, felicidade, adaptação, controle, capacidade de previsão, sentimentos, sofrimento, dor, ansiedade, medo, tédio, estresse e saúde.

2.6 Projetos Referenciais Para o desenvolvimento da proposta de um espaço de acolhimento para cães e gatos, foram realizadas análises de projetos similares, que continham elementos referenciais em algum aspecto da proposta. As referências a seguir, são de cunho estético, construtivo e/ou funcional. 2.6.1 Clínica veterinária Alcabideche-Vet Projeto elaborado Alcadideche, Portugal, no ano de 2009, pelo arquiteto João Tiago Aguiar, possui uma área de 3.000m², com uma área de intervenção de 1.150m²; Figuras 2: Clínica veterinária Alcabideche-Vet

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/791828/clinicaveterinaria-alcabideche-vet-joao-tiago-aguiar-arquitectos>. Acesso em 18 jul. 2017.


18

Figuras 3: Clínica veterinária Alcabideche-Vet

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/791828/clinicaveterinaria-alcabideche-vet-joao-tiago-aguiar-arquitectos>. Acesso em 18 jul. 2017.

De acordo com o autor, o edifício foi implantado em um lote com um pequeno desnível e é constituído por concreto aparente e vidro opalino, suspenso no terreno graças às vigas de fundação. No esquema funcional surgiu o desenho de um corredor com salas de ambos os lados, que foi exigido de acordo a sua necessidade. Cada uma das salas possui um volume dimensionado de forma diferente, conforme às atividades direcionadas. Figuras 4: Planta de edificação da Clínica veterinária Alcabideche-Vet

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/791828/clini ca-veterinaria-alcabideche-vet-joao-tiagoaguiar-arquitectos>. Acesso em 18 jul. 2017.

Figuras 5: Elevação da Clínica veterinária Alcabideche-Vet

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/791828/clini ca-veterinaria-alcabideche-vet-joao-tiagoaguiar-arquitectos>. Acesso em 18 jul. 2017.

Para quebrar o desinteresse de um corredor demasiado comprido e proporcionar a entrada de luz natural, deslocaram-se os volumes em ambas as direções, surgindo então desse afastamento, os vãos.


19

Figuras 6: Vista interna da Clínica veterinária Alcabideche-Vet

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/791828/clini ca-veterinaria-alcabideche-vet-joao-tiagoaguiar-arquitectos>. Acesso em 18 jul. 2017.

Figuras 7: Fachada da Clínica veterinária Alcabideche-Vet

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/791828/clini ca-veterinaria-alcabideche-vet-joao-tiagoaguiar-arquitectos>. Acesso em 18 jul. 2017.

O edifício desenvolve-se assim segundo uma lógica de volumes acoplados a um corpo central, que permitem a permeabilidade necessária para a percepção das atividades quotidianas. 2.6.2 Clínica veterinária Masans A Clínica Veterinária Masas em Chur, localizada na Suíça, foi projetada pela ‘domenig architekten’, em 2014, para reacomodar uma equipe de 17 veterinários e os proporcionar um ambiente de trabalho amplo, totalmente equipado e agradável. O projeto possui uma área de 1145 m² e tecnologia médica de alta tecnologia ponta. Figuras 8: Vista externa da Clínica veterinária Masans

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/768761/clinicaveterinaria-masans-domenig->. Acesso em 18 jul. 2017.


20

Figuras 9: Fachada da Clínica veterinária Masans

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/768761/clinicaveterinaria-masans-domenig->. Acesso em 18 jul. 2017.

O edifício é em parte subterrâneo e o telhado verde serve como um jardim, há também um parque infantil para o conjunto habitacional construído no mesmo terreno. Os ambientes que exigem luz natural são colocados no perímetro da planta baixa, enquanto espaços como armazéns, laboratórios e salas de cirurgia que precisam de luz artificial são movidos para o núcleo. Figuras 10: Planta de edificação da Clínica veterinária Masans

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/768761/clini ca-veterinaria-masans-domenig->. Acesso em 18 jul. 2017.

Figuras 11: Vista interna da Clínica veterinária Masans

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/768761/clini ca-veterinaria-masans-domenig->. Acesso em 18 jul. 2017.

A fim de iluminar estes interiores e torná-los mais amigáveis, os arquitetos optaram por trabalhar com elementos na cor branca nas portas, mobiliários, superfícies de trabalho de Corian e forros. O pano de fundo a estes, são principalmente paredes de concreto e pisos de linóleo cinza claro.


21

Figuras 12: Vista interna da Clínica veterinária Masans

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/768761/clini ca-veterinaria-masans-domenig->. Acesso em 18 jul. 2017.

Figuras 13: Vista interna da Clínica veterinária Masans

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/768761/clini ca-veterinaria-masans-domenig->. Acesso em 18 jul. 2017.

Todos os materiais escolhidos na clínica são duráveis e fáceis de limpar. Sua combinação de cor branca e cinzenta dá uma atmosfera agradável e calma para funcionários e visitantes. Como clínicas exigem muitos e diferentes tipos de equipamentos de diagnóstico foi decidido tornar a infraestrutura de instalações exposta ao longo da circulação e manter o caráter técnico da instituição. Os forros de salas de exame, cirurgia e recreação são cobertos por painéis de fibras de vidro pendurados no teto, trabalhando o isolamento acústico. 2.6.3 Hospital Veterinário Canis Mallorca

O Hospital Veterinário Canis Mallorca, está localizado em Palma, Ilhas Baleares, na Espanha. Seu projeto foi feito no ano de 2014, pelo escritório Estudi E. Torres Pujol, tendo como arquiteto responsável Esteve Torres Pujol, possui uma área total do terreno é de 1.538m². Segundo o arquiteto, o projeto pode ser descrito por 5 pontos interessantes: - Entorno e Forma: O edifício se localiza em uma posição intermediária entre a zona industrial e a zona residencial, limitada com a antiga prisão de Palma, atualmente abandonada. O lote é trapezoidal e o edifício se adapta a essa forma utilizando a máxima superfície permitida, condição requerida pelo cliente. Sua arquitetura volumétrica dialoga com o entorno e combina com a arquitetura do "Estilo Internacional" com as tradicionais edificações rurais de Mallorca.


22

Figuras 14: Fachada do Hospital Veterinário Canis Mallorca

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/763528/hospitalveterinario-canis-mallorca-estudi-e-torres-pujol>. Acesso em 18 jul. 2017.

- Estrutura e Sistema Construtivo: A estrutura é composta por pilares metálicos e soldados de forma composta com a chapa metálica e concreto armado. Os pilares estão ligados à estrutura exterior, o que possibilita que a planta seja toda livre, com exceção do núcleo de comunicação vertical. Desta forma foi possível levar a cabo uma distribuição sem interferências estruturais, o que permite a reordenação dos espaços. Para a execução do envoltório foi utilizado o sistema construtivo G.H.A.S, melhorando muito as características térmicas e mecânicas do edifício. Figuras 15: Vista externa do Hospital Veterinário Canis Mallorca

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/763528/hospitalveterinario-canis-mallorca-estudi-e-torres-pujol>. Acesso em 18 jul. 2017.


23

Fachada, Composição e Luz: O acesso principal, situado abaixo de uma marquise, está formado por uma parede envidraçada que ocupa toda a longitude da fachada, a qual é maioritariamente cega, cuja única abertura é o acesso. Deste modo, se assinala a entrada e a luz invade a recepção. Figuras 16: Fachada do Hospital Veterinário Canis Mallorca

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/763528/hospitalveterinario-canis-mallorca-estudi-e-torres-pujol>. Acesso em 18 jul. 2017.

A composição das outras três fachadas foi realizada seguindo uma ordem marcada pelas necessidades de luz e ventilação que requeriam cada um dos espaços. Para isso foram suficientes três modelos de aberturas (de dimensões de 50x240 cm, 100x240 cm e 150x240 cm). Figuras 17: Vista interna do Hospital Veterinário Canis Mallorca

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/763528/hospitalveterinario-canis-mallorca-estudi-e-torres-pujol>. Acesso em 18 jul. 2017.


24

Um dos desafios do projeto foi se aproveitar da luz natural para as salas de cirurgia, espaços normalmente fechados e carentes nesse tipo de iluminação. Para isso, foram dispostas claraboias orientadas para Norte, que permitem a entrada de luz difusa sem interferir, nem incomodar. As fachadas estão revestidas no térreo, produzindo no edifício uma lâmina com textura e brilho diferentes e que facilita a manutenção contínua derivada de seu uso. Figuras 18: Elevação do Hospital Veterinário Canis Mallorca

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/763528/hospitalveterinario-canis-mallorca-estudi-e-torres-pujol>. Acesso em 18 jul. 2017.

O branco é a cor predominante, tanto no interior, quanto no exterior do edifício. Esse tratamento monocromático enfatiza a limpeza do espaço e seu caráter mediterrâneo. Figuras 19: Vista externa Hospital Veterinário Canis Mallorca

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/763528/hospitalveterinario-canis-mallorca-estudi-e-torres-pujol>. Acesso em 18 jul. 2017.

- Instalações: As instalações de serviço foram projetadas de forma a priorizar a eficiência energética e são aparentes, o que permite cumprir com os requisitos fundamentais:


25

realizar os trabalhos de reparação e manutenção de forma limpa, cômoda e simples e poder melhorar ou ampliar as instalações existentes facilmente. Figuras 20: Vista interna do Hospital Veterinário Canis Mallorca

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/763528/hospitalveterinario-canis-mallorca-estudi-e-torres-pujol>. Acesso em 18 jul. 2017.

- Funcionalidade e Orçamento: Um dos objetivos mais importantes a se alcançar era a funcionalidade dos espaços, sendo fundamental sua disposição e as ligações criadas, em uma distribuição flexível e modular de acordo com os requisitos do cliente. Foram criadas áreas abertas, multifuncionais e interconectadas entre si. O desenho do projeto e a eficiente escolha de materiais, tornaram possível cumprir um orçamento muito apertado. Figuras 21: Vista interna do Hospital Veterinário Canis Mallorca

Fonte: ArchDaily. Disponível em <http://www.archdaily.com.br/br/763528/hospitalveterinario-canis-mallorca-estudi-e-torres-pujol>. Acesso em 18 jul. 2017.


26

3 METODOLOGIA Para alcançar o objetivo desse estudo, foram utilizadas as seguintes vertentes metodológicas: bibliográfica - através dessa, foram realizados estudos a partir de artigos, dissertações, teses e legislações que puderam colaborar com a elucidação do tema proposto e projetual - foi feita uma busca por projetos similares e referenciais, a fim de uma busca por soluções práticas e inspirações que possam ser aplicadas no projeto de forma eficaz.


27

4 APRESENTAÇÃO DA ÁREA

4.1 Município de Planalto, BA A área escolhida para elaboração do projeto está inserida no município de Planalto (BA), onde, segundo dados do IBGE, a origem do Arraial de Peri-Peri - este nome deve-se a uma lagoa do mesmo nome no Distrito de Lucaia - ocorreu motivada pela facilidade de comercialização dos produtos agrícolas em virtude da abertura da Estrada BR-116 (Rio-Bahia), cujo traçado passou pela fazenda Peri-Peri, do Sr. José Pereira, onde surgiu uma feira-livre que se realizava aos domingos, atraindo grande afluência de comerciantes e produtores que ali realizavam seus negócios. Em 1946, o prefeito municipal de Poções, tomou a iniciativa de criar um arraial no local, onde comerciantes pudessem se estabelecer. Desapropriou uma área da Fazenda Peri-Peri e doou ao público para edificar o arraial, o qual tomou grande impulso, provocando a decadência da Vila de Lucaia, sede do distrito, cujos moradores se transferiram para o novo povoado, atraídos pela nova rodovia e pelo centro comercial nascente. Com o desenvolvimento do povoado foi criado o distrito de Peri-Peri de Poções, com o território desmembrado dos distritos sede e Lucaia, sendo por conseguinte elevado à categoria de vila, a qual continuou a se desenvolver constantemente. Em 1962, os distritos de Peri-Peri e Lucaia foram desmembrados do município de Poções, conforme a Lei nº 1.658 de 05 de abril de 1962, sendo então criado o novo município de Planalto, com sede na vila de Peri-Peri, sendo elevado à categoria de cidade. Figura 22: Dados do município de Planalto População estimada 2016 26.743 População 2010 24.841 Área da unidade territorial (km²)0 769,000 Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 27,27 Código do município 2925006 Gentílico Planaltense Prefeito 2017 Edilson Duarte da Cunha Fonte: IBGE. Disponível em < http://cod.ibge.gov.br/24O9>. Acesso em 20 jul. 2017.

4.2 Localização do empreendimento e entorno Localizado no bairro Senhor do Bonfim no município de Planalto, o terreno está situado numa esquina com encontro de 3 ruas, sendo elas a rua Senhor do Bonfim, rua Edeli Moreira de Andrade e a travessa Senhor do Bonfim, possuindo fácil acesso, além de ser próximo da rodovia Santos Drumont (BR116). Sua área é de 2.740,59m O bairro em que se encontra o terreno, é essencialmente residencial e em seu entorno imediato, encontra-se o estádio Azevedão, e um posto de lavagem, além dos domicílios.


28

Figura 23: Indicação do terreno

Fonte: Elaborado pela autora

4.3 Indicação de Infraestrutura urbana A área escolhida possui ruas pavimentadas, iluminação pública, presença de rede coletora de esgoto e rede de abastecimento de água já instaladas. O fluxo de trânsito de automotores não é alto devido a pequena frota da cidade. Figuras 24: Indicação do terreno

Fonte: Acervo pessoal

Figuras 25: Indicação do terreno

Fonte: Acervo pessoal

4.4 Condicionantes Físicos A topografia original do terreno foi modificada pelo atual proprietário e atualmente encontra-se plana, conforme mostra a imagem a seguir:


29

Figura 26: Topografia do terreno atualmente

Fonte: Acervo pessoal

A orientação solar e a direção dos ventos são fatores determinantes na implantação da edificação no terreno. Por isso foi realizado um estudo de insulamento e ventos incidentes na área do terreno, e foi constatado que os ventos predominantes vêm na direção Sudeste. Figura 27: Mapa de insulamento e ventos

Fonte: Elaborado pela autora

4.5 Legislação incidente Visto que Planalto não possui um Plano Diretor e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo próprio do município as soluções do projeto, estão em concordância com


30

legislações federais, decretos e normas, que indicaram parâmetros e medidas a serem adotadas. Dentre elas está: 1. Decreto Nº 40.400, de 24 de outubro de 1995. Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários. 2. Resolução Federal nº 1.015, de 9 de novembro de 2012. Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico veterinários de atendimento a pequenos animais e dá outras providências. 3. Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. 4. Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências


31

5 O PROJETO 5.1 Conceito e Partido Tomou-se como ideia primordial, propor um local que possa acolher os cães de rua, através de um espaço que ofereça abrigo e proporcione bem-estar para os mesmos, não obstante, uma clínica veterinária e um pet shop com praças como ponto de encontro para animais e seus respectivos responsáveis, formaram o conceito base. Figura 28: Implantação do projeto

Fonte: Acervo pessoal

O partido traz em suas praças um aspecto minimalista, onde não há presença de muitos elementos, o que remete a um ambiente flúido e limpo. As fachadas são compostas por brises em toda a extensão da parede externa com rasgos que foram feitos propositalmente gerando flexibilidade e movimento na edificação. As rasgaduras foram feitas de forma estratégica, com o objetivo de tampar todas as aberturas de janelas da parede. Sua cobertura é escondida por platibandas, para compor um projeto mais moderno, sem entrar em choque com as informações das paredes.

Figura 29: Fachada lateral do empreendimento

Fonte: Acervo pessoal


32

Figura 30: Fachada lateral do empreendimento

Fonte: Acervo pessoal

Uma das fachadas do bloco administrativo, onde se encontra o pet shop, é feita de vidro, onde servirá de vitrine. Para criar uma volumetria diferenciada, e oferecer uma melhor visualização dos produtos expostos, a vitrine sobressai a parede, criando uma espécie de caixa de vidro. 5.2 Proposta A principal proposta do empreendimento consiste em trazer uma melhoria nos índices da cidade em relação ao número de animais abandonados, para isso, foi desenvolvido toda estrutura necessária para que haja o tratamento e a castração de animais de pequeno porte. Além disso, o projeto conta com um canil, onde cães ficarão dispostos para adoção depois de passarem por todos procedimentos necessários para cura e bem-estar do animal. Não obstante, os equipamentos e serviços dispostos no local, serão abertos a comunidade, atuando como uma clínica veterinária. O programa também conta com um pet shop, onde será realizado a venda de produtos e dispõe de praças, que poderão servir como ponto de encontro e descanso aos usuários do local. 5.3 Caracterização do público alvo O empreendimento busca atender as necessidades de animais de pequeno porte, que serão levados por seus respectivos responsáveis. Não obstante, tem o intuito de socorrer animais de pequeno porte em situação de rua, que serão resgatados para tratamento, castração e acolhimento para adoção – este último se aplica apenas para cães. A organização também conta com um pet shop que terá como público alvo todos àqueles que possuem animais domésticos, através da venda de medicamentos, utensílios, alimentação, entre outros. 5.4 Descrição do empreendimento O projeto traz em sua edificação, dois blocos principais – Pet shop e atendimento -que são interligados através de uma praça coberta, afim de promover a interação entre os principais acessos.


33

O setor de atendimento é onde será realizado os serviços de consulta, ele é composto por recepção, dois consultórios, sala de arquivo médico (ambiente onde ocorrerá a emissão de exames) e sanitários. No setor de diagnóstico, serão realizados serviços como ultrassom, radiologia, curativos e aplicações de vacinas, ele contará com uma sala especifica para cada especialidade e também com uma farmácia. O setor cirúrgico é equipado com duas salas de cirurgia, sala de observação, área de lavagem, esterilização e antecâmara. O setor de administração é onde irá ficar concentrado toda área de gerenciamento e condução do centro de acolhimento, pet shop e setor de atendimento e diagnósticos. Ele é composto por sala de reunião, diretoria, almoxarifado, depósito da loja, copa, sala de cadastro de adoção, arquivo morto, pet shop e sanitários. No setor de sustentação que será um apoio aos funcionários está localizado a copa, os vestiários, a sala de descanso e o guarda volumes. Ainda neste setor, existem os locais como guarita, casa de lixo comum, casa de lixo infectado, casa de gás e depósito de material de limpeza, que são essenciais para o bom funcionamento do empreendimento. O canil é composto um espaço destinado à banho, tosa e secagem, depósito temporário de carcaças (caso algum animal venha a óbito, será armazenado neste local, que posteriormente será retirado por serviços terceirizados), depósito de ração e sala de preparo de alimentação aos animais internos, farmácia (que será para atender aos animais exclusivamente do canil), área de lavagem, e por fim os canis, que estão divididos em quatro, sendo eles os canis individuais, canis coletivos (com capacidade máxima para 12 animais), canis para filhotes e canis de observação (voltados para animais que precisam de cuidados pós cirurgia ou outra eventualidade). Figura 31: Planta de setorização do empreendimento

Fonte: Acervo pessoal


34

Os canis para adoção estão dispostos em um ângulo de 45º para evitar o contato direto de um animal com outro, e consequentemente a diminuição de ruídos, além de sua frente estar voltado para a direção predominante dos ventos para ajudar a dissipação de odor. Sua cobertura foi feita em sheds (sistema de cobertura comumente usada em projetos industriais) para que ocorra a circulação e troca de ar de forma natural. O canil foi dividido em duas partes, o solário e o quarto. Essa logística foi utilizada tanto nos canis individuais quanto coletivos. O empreendimento possui dois acessos. Os animais que forem recolhidos na rua, passarão pelo acesso secundário, tendo acesso direto ao setor de diagnóstico e canil. A entrada principal é para o setor de atendimento e pet shop.

Figura 32: Indicação de acessos do empreendimento

Fonte: Acervo pessoal

Entre o setor de atendimento e sustentação, existe um pátio interno com o objetivo de oferecer iluminação e ventilação natural para esses espaços adjacentes, e por se tratar de uma área de circulação, ela foi vegetada para tornar-se agradável.


35

5.5 Programa de necessidades A elaboração do programa de necessidades foi realizada a partir de análises de projetos similares, pesquisas e visitas técnicas, como intuito de suprir a urgência do município em obter um local para abrigar e cuidar dos animais abandonados no município, assim como forma de prevenção e controle de zoonoses, entretanto, respeitando a limitação do município e normas vigentes para tal edificação. Para uma melhor compreensão, eles foram divididos em seis setores, sendo eles: Administrativo; Cirúrgico; Diagnóstico; Apoio, Atendimento e por fim, o Canil.

ATENDIMENTO

Ambiente

Quantidade

Área mínima

Área projetada

Recepção

1

10 m²

31,85 m²

Consultório

2

6 m²

11,30 m²

Sala de arquivo médico

1

10 m²

10,90 m²

Banheiro PNE

2

2 m²

2,50 m²

ÁREA TOTAL = 70,35 m²

DIAGNÓSTICO

Ambiente

Quantidade

Área mínima

Área projetada

Sala de curativos

1

6 m²

6,80 m²

Farmácia

1

5 m²

5,20 m2

Circulação

1

x

35,20 m²

Sala de radiologia

1

12 m²

12,90 m²

Sala de ultrassonografia

1

12 m²

12,60 m²

Sala de vacinas

1

15 m²

16,60 m²

ÁREA TOTAL = 89,30 m²

CIRÚRGICO

Ambiente

Quantidade

Área mínima

Área projetada

Sala de esterilização

1

6 m²

6,80 m²

Área de lavagem

1

4 m²

4,60 m²

Circulação

1

x

11,70 m²

Sala de observação

1

5 m²

6,20 m²

Antecâmara

1

4 m²

4,50 m²

Sala cirúrgica

2

10 m²

11,90 m²

ÁREA TOTAL = 57,60 m²


36

SUSTENTAÇÃO

Ambiente

Quantidade

Área mínima

Área projetada

DML

1

4 m²

5,40 m²

Copa

1

10 m²

11,60 m²

Depósito

1

10 m²

11,20 m²

Farmácia

1

12 m²

12 m²

Vestiário Feminino

1

20 m²

11,30 m²

Vestiário Masculino

1

20 m²

4,70 m²

Vestiário PNE

1

20 m²

5,30 m²

Sala de descanso

1

12 m²

13,50 m²

Guarda-volumes

1

5 m²

4 m²

Guarita

1

4 m²

4,60 m²

Lavabo (Guarita)

1

1,50 m²

1,80 m²

Área de lavagem

1

4 m²

4,50 m²

Casa de lixo

1

6 m²

6 m²

Casa de lixo infectado

1

4 m²

4,90 m²

Casa de gás

1

3 m²

3,50 m²

ÁREA TOTAL = 104,30 m²

ADMINISTRATIVO

Ambiente

Quantidade

Área mínima

Área projetada

Almoxarifado

1

4 m²

4,50 m²

Depósito

1

12 m²

14,70 m²

Copa

1

5 m²

6,50 m²

Pet shop

1

x

51,30 m²

Diretoria

1

12 m²

12,40 m²

Lavabo

1

2 m²

2,30 m²

Sala reunião

1

30 m²

30,40 m²

Sanitário

1

3 m²

3,60 m²

Circulação

1

x

5,50 m²

ÁREA TOTAL = 131,20 m²


37

CANIL

Ambiente

Quantidade

Área mínima

Área projetada

Banho, tosa e secagem

1

6 m²

18,90 m²

Depósito de carcaças

1

6 m²

7,90 m²

Depósito ração

1

12 m²

17,30 m²

Preparo ração

1

6 m²

7,20 m²

Canis individuais

20

6 m²

7,20 m²

Canis coletivos

4

10 m²

19,10 m²

Canis para filhotes

8

2 m²

1,20 m²

Canis de observação

4

2 m²

2,20 m²

Sala cadastro adoção/

1

10 m²

13,90 m²

Arquivo morto ÁREA TOTAL = 304 m²


38

5.6 Fluxograma

5.7 Quadro de áreas QUADRO DE ÁREAS ÁREA DO TERRENO ÁREA CONST. DO TERRENO ÁREA PERMEÁVEL COEFICIENTE DE PERMEABILIDADE ÁREA CONST. P/ CÁLCULO DE CA COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO COEFICIENTE DE OCUPAÇÃO GABARITO DE ALTURA Nº DE PAVIMENTOS VAGAS DE ESTACIONAMENTO TOTAL

2.788 m² 881,16 m² 569 m² 407,26 m² 0.14 416,35 m² 0.20 0.31 1 16


39

6 CONCLUSÃO O Espaço de Acolhimento visa suprir a necessidade um local adequado para o abrigo de cães abandonados no município de Planalto (BA), melhorando a qualidade de vida dos mesmos, cuidando da saúde animal e seu bem-estar, assim também como evitar problemas na saúde pública. Além da conscientização ambiental, o Empreendimento também pretende conscientizar a população da importância em cuidar dos animais visto que também são seres merecedores de respeito. Espera-se que o projeto atenda os objetivos propostos cumprindo o papel da arquitetura, suprindo a necessidade de um local adequado para os animais abandonados, de forma que possuam conforto, segurança e seja um lar temporário digno, assim como estimular a integração, onde haja um contato e proximidade maior entre pessoas e animais, tornado o Espaço um local para toda comunidade.


40

REFERÊNCIAS UNESCO. Declaração Universal dos Direitos dos Animais – Unesco – ONU (Bruxelas – Bélgica, 27 de janeiro de 1978). Disponível em <http://www.urca.br/ceua/arquivos/Os%20direitos%20dos%20animais%20UNESCO.pdf> Acesso em: 20 jul. 2017. BRASIL. Lei Nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5197.htm>. Acesso em: 20 jul. 2017. BRASIL. Decreto Nº 24.645, de 10 de julho de 1934. Estabelece medidas de proteção aos animais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/19301949/d24645.htm>. Acesso em: 20 jul. 2017. BRASIL. Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm>. Acesso em: 20 jul. 2017. BRASIL. Constituição Federal nº 95 de 15 de dezembro de 2016. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Disponível em <https://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/con1988_15.12.2016/art_225_.asp>. Acesso em: 20 jul. 2017. BRASIL. Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6437.htm>. Acesso em: 20 jul. 2017. BRASIL. Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35805.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017. BRASIL. Resolução Federal nº 1.015, de 9 de novembro de 2012. Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico veterinários de atendimento a pequenos animais e dá outras providências. Disponível em <http://www.crmvsp.gov.br/arquivo_legislacao/1015.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017. SÃO PAULO. Decreto Nº 40.400, de 24 de outubro de 1995. Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários. Disponível em http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1995/decreto-40400-24.10.1995.html.

Acesso em: 20 jul. 2017. ARIAS, Juan. Lares brasileiros já têm mais animais que crianças. 10 de junho de 2015. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/09/opinion/1433885904_043289.html>. Acesso em: 20 jul. 2017.


41

Agência de Notícias de Direitos Animais – ANDA. Brasil tem 30 milhões de animais abandonados. Disponível em < https://anda.jusbrasil.com.br/noticias/100681698/brasil-tem30-milhoes-de-animais-abandonados> Acesso em: 17 de jul. 2017 ALMEIDA, Maíra Lopes; ALMEIDA, Laerte Pereira de; BRAGA, Paula Fernanda de Sousa. Aspectos psicológicos na interação homem-animal de estimação. XI Encontro interno e XIII Seminário de iniciação cientifica, Uberlândia, 2008. ALVES A.J.S.; GUILOUX A.G.A.; ZETUN C.B.; POLO G.; BRAGA G.B.; PANACHAO L.I.; SANTOS O.; DIAS R.A.; Abandono de cães na América Latina: revisão de literatura. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMVSP. São Paulo: Conselho Regional de Medicina Veterinária, v. 11, n. 2 (2013), p. 34 – 41, 2013. BARROSO, J.E.M.; JÚNIOR, A.S. Projeto do Programa Municipal de Controle da População de Animais de Estimação. Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Catalão. Catalão, 2011, 14p. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância, prevenção e controle de zoonoses: normas técnicas e operacionais. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 121 p. BROOM, Donald M.; MOLENTO, Carla Forte Maiolino. Bem-estar animal: conceito e questões relacionadas revisão. Archives of veterinary Science, v. 9, n. 2, 2004. FARACO, C. B.and Seminotti, N., 2004, A Relação Homem-Animal e a Prática Veterinária. Revista CFMV, Vol. 10, N. 32, p. 57-62. GOMES, Nathalie Santos Caldeira. Ética e dignidade animal: uma abordagem da constituição brasileira, da lei de crimes contra a natureza e do decreto de proteção aos animais sob a ótica da declaração universal dos direitos dos animais. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Anais–Fortaleza, CE, p. 645-655, 2010. REICHMANN, Maria de Lourdes Aguiar Bonadia et al. Manual Técnico do Instituto Pasteur: Controle de população de animais de estimação. São Paulo: Instituto Pasteur, 2000. 44 p. v. Manuais, 6. REICHMANN, Maria de Lourdes Aguiar Bonadia et al. Manual Técnico do Instituto Pasteur: Orientação para projetos para controle de zoonoses (CCZ). 2. ed. São Paulo: Instituto Pasteur, 2000. 45 p. v. Manuais, 2. ArchDaily Brasil. Clínica Veterinária Alcabideche-Vet / João Tiago Aguiar Arquitectos. 21 Jul 2016. Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/791828/clinica-veterinariaalcabideche-vet-joao-tiago-aguiar-arquitectos>. Acesso em: 18 de jul. 2017. ArchDaily Brasil. Clínica Veterinária Masans / domenig architekten" [Veterinary Clinic Masans / domenig architekten]. 19 Jun 2015. (Trad. Delaqua, Victor). Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/768761/clinica-veterinaria-masans-domenig-architekten>. Acesso em: 18 de jul. 2017.


42

ArchDailyBrasil. Hospital Veterinário Canis Mallorca / Estudi E. Torres Pujol" [Veterinary Hospital Canis Mallorca / Estudi E. Torres Pujol]. 28 Mar 2015. ArchDaily Brasil. (Trad. Brant, Julia). Disponível em: Acesso em: 18 de jul. 2017. BAHIA. Decreto nº 16.302 de 27 de agosto de 2015. Regulamenta a Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências.

Profile for Fainor

Tcc lara Andrade Botelho  

Monografia FAINOR

Tcc lara Andrade Botelho  

Monografia FAINOR

Advertisement