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FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE

REGIANE DE JESUS MATOS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: USO DAS ESTIMATIVAS CONTABEIS

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2016


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REGIANE DE JESUS MATOS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: USO DAS ESTIMATIVAS CONTABEIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste de Vitória da Conquista – BA.

Orientador: Prof. Me. Abmael da Cruz Farias


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M433d

Matos, Regiane de Jesus As demonstrações contábeis: Um estudo sobre estimativas contábeis. / Regiane de Jesus Matos. _ _ Vitória da Conquista, 2016. 23.f. Artigo (Graduação em Ciências contábeis) Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR Orientador (a): Prof. Abmael da Cruz Farias 1.Estimativas. 2. Relatório Contabilidade. I. Título.

da

administração.

3.

CDD: 657.1

Catalogação na fonte: Maria da Gloria A. de Oliveira. CRB5/001892


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REGIANE DE JESUS MATOS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: USO DAS ESTIMATIVAS CONTABEIS

Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis apresentado a Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.

Aprovada em _____/ _______/_________.

BANCA EXAMINADORA/COMISSÃO AVALIADORA

_____________________________________________________________ Nome do orientador: Abmael da Cruz Farias Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP Professor da FAINOR Orientador

__________________________________________________________________ 2º Membro: Carlos Alberto Goes de Carvalho Professor da FAINOR

________________________________________________________________

3º Membro: Romar Souza Barros Professor da FAINOR


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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: USO DAS ESTIMATIVAS CONTÁBEIS Regiane de Jesus Matos1 Abmael da Cruz Farias2

RESUMO Este trabalho possui como objetivo geral analisar o tratamento dado as estimativas contábeis, nos relatórios de administração, entre dez das maiores empresas brasileiras em faturamento no ramo varejista em 2015 para evitar o comprometimento das demonstrações contábeis em seu caráter de neutralidade, integridade e confiabilidade. Com a globalização a necessidade de mais transparência nas demonstrações contábeis é primordial a harmonização das normas contábeis brasileiras às normas internacionais de Contabilidade. Destaca-se o uso das estimativas contábeis, que são partes essenciais no processo de mensuração contábil, já que a incerteza é uma característica inerente à atuação das empresas e à dinâmica de mercado, principalmente nos Relatórios da Administração em conjunto com outras demonstrações contábeis para melhor entendimento de seus usuários. Este estudo constitui-se em pesquisa bibliográfica sobre o assunto e visa apresentar os pontos mais relevantes do uso das estimativas. Conclui-se que a alta complexidade de alguns critérios leva à necessidade de maior responsabilidade da administração para sua aplicação. Palavras-chave: Estimativas. Relatório da Administração. Contabilidade. ABSTRACT This work has as main objective to analyze the treatment of the accounting estimates, the management reports, out of ten of the largest Brazilian companies in sales in the retail sector in 2015 to avoid compromising the financial statements in its neutral character, integrity and reliability. With globalization the need for more transparency in the financial statements is essential for the harmonization of Brazilian accounting standards with international accounting standards. Noteworthy is the use of accounting estimates, which are essential parts in the accounting measurement process, since uncertainty is an inherent feature of the performance of companies and the market dynamics, particularly in the Management Report in conjunction with other financial statements to better understanding of its members. This study constitutes a literature search on the subject and aims to present the most relevant aspects of the use of estimates. We conclude that the high complexity of some criteria leads to the need for greater responsibility of management for your application. Keywords: Estimates. Management report. Accounting. 1 INTRODUÇÃO 1

Graduanda do Curso de Ciências Contábeis. Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). 2016. E-mail: annelinkin@hotmail.com. 2 Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP/Professor da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).


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Este artigo versa sobre o uso de estimativas nas demonstrações contábeis. É um assunto que tem despertado interesse não só por ser objeto dos pronunciamentos contábeis existentes e aplicáveis no Brasil ou fora dele, mas também pela sua presença nos relatórios de administração, pareceres de auditoria e outros relatórios financeiros. O fato é que o uso de estimativas contábeis tem alcançado uma posição de destaque no estudo das demonstrações contábeis. Isso se justifica pela capacidade dela em afetar a neutralidade, a integridade e a confiabilidade de informações correlatas, contidas em tais relatórios. As estimativas se referem a fatos que dependem de eventos futuros e desfechos que não podem ser mensurados com exatidão no momento da sua elaboração, mas que precisam ser adequadamente registrados ou evidenciados nas demonstrações contábeis. Por outro lado, para serem reconhecidas elas devem ser baseadas em premissas, técnicas e procedimentos que satisfaçam critérios aceitáveis e confiáveis, buscando sempre atender aos atributos de evidenciação da realidade econômica e financeira da entidade em que tais eventos e desfechos se efetivem. Um dos exemplos mais conhecidos de estimativa é aquela direcionada para crédito de liquidação duvidosa, onde quem promete pagar em determinado tempo poderá não cumprir a sua promessa, seja lá por qual motivo. Isso por si só é um fato contábil e como tal precisa ser registrado e evidenciado. Embora não se tenha absoluta certeza do valor que alguém deixará de pagar, e haja probabilidade de seu acontecimento, a boa técnica contábil, em função da regra do conservadorismo ou da prudência, e do estabelecido na legislação societária, prescreve que, no Balanço Patrimonial (BP), os direitos e títulos de créditos devem ser avaliados pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior. Essa estimativa representa uma redução no valor do referido ativo enquanto não se confirma a perda efetiva, quando, de fato se transformará em despesa. A própria NBC TA 540 (2010) afirma que a estimativa é “[...] aproximação de um valor monetário na ausência de um meio de mensuração preciso”. Existe, portanto, um certo grau de incerteza ou imprecisão inerente a ela. De modo que a mensuração decorrente pode não ser perfeitamente exata em todos os seus aspectos. Por consequência os valores monetários, a natureza e as limitações dessas estimativas devem ser claramente divulgadas. Entretanto há de se considerar que a complexidade das estimativas varia de acordo com o grau de incerteza e por


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conta disso os esclarecimentos também devem ser feitos quando elas não puderem ser reconhecidas nas demonstrações contábeis.

1.1 Problema da pesquisa

Qual tratamento dado as estimativas contábeis, nos relatórios de administração, por dez entre as maiores empresas brasileiras em faturamento no ramo varejista para evitar o comprometimento das demonstrações contábeis em seu caráter de neutralidade, integridade e confiabilidade?

1.2 Hipótese correspondente

O uso de estimativas nas demonstrações contábeis pode comprometer a sua neutralidade, integridade e confiabilidade.

1.3 Objetivos da pesquisa

1.3.1 Objetivo geral

Analisar o tratamento dado as estimativas contábeis, nos relatórios de administração, entre dez das maiores empresas brasileiras em faturamento no ramo varejista para evitar o comprometimento das demonstrações contábeis em seu caráter de neutralidade, integridade e confiabilidade.

1.3.2 Objetivos específicos 

Estabelecer relação entre o uso de estimativas contábeis e a qualidade das demonstrações correlatas; (neutralidade, integridade e confiabilidade);

Identificar as normas relacionadas a estimativas contábeis

Explicar porque as estimativas contábeis tem alcançado posição de destaque no estudo das demonstrações contábeis.

Identificar quais são estimativas contábeis mais presentes nos relatórios de administração e demais relatórios financeiros. Destacando aspectos que as torne mais


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complexas ou simples. Explicando cada um deles ao tempo em que destaca o seu papel na construção de informações contábeis neutras, integras e confiáveis.

1.4 Metodologia

A metodologia é uma ciência que existe na necessidade de utilizar-se de uma ferramenta para aquisição e construção do conhecimento. Para Fonseca (2002, p. 26), “methodos significa organização, e logos, estudo sistemático, pesquisa, investigação; ou seja, metodologia é o estudo da organização, dos caminhos a serem percorridos, para se realizar uma pesquisa ou um estudo, ou para se fazer ciência”. Dessa forma, a metodologia deste Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é do tipo descritiva. “Pois apresenta as características de determinado objeto de pesquisa estabelecendo correlações entre variáveis, mas sem o compromisso de explicar os fenômenos descritos apesar dos mesmos servirem de base para a explicação” (VERGARA, 2000 apud OLIVEIRA, 2011, p.47). Esta pesquisa terá a abordagem paradigmática qualitativa, construída com bases dedutivas, posto que terá cunho exploratório e será apoiada na interpretação descritiva. Como eixo principal de procedimentos, trata-se de estudo de caso que utilizará como instrumento de coleta de dados de documentos, do tipo primários com registro através de análises nos relatórios administrativos de dez entre as empresas brasileiras no ramo varejista de maiores faturamentos no período de 2015. Para a concretização do estudo, foram coletados dados nos sites comerciais das empresas na opção institucional nas apresentações de informações financeiras disponíveis.

1.5 Estrutura do trabalho

O presente trabalho está estruturado em capítulos, e foi desenvolvido da seguinte forma: o Capítulo 1 apresenta a introdução ao tema e estrutura do trabalho; o Capítulo 2 apresenta os embasamentos teóricos com autores nacionais, onde foram identificados assuntos sobre as demonstrações contábeis, suas funções e estrutura, as normas vigentes e o uso das estimativas contábeis, e sua relação com o relatório administrativo em termos a neutralidade, a integralidade, a confiabilidade. A partir daí, o assunto decorre sobre as informações fidedignas e o uso das estimativas contábeis nos relatórios administrativos - Capítulo 3 - trazendo o levantamento bibliográfico


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sobre a utilização das estimativas nas demonstrações contábeis, por meio de relatórios administrativos entre as dez empresas de grande faturamento no ramo varejista. A revisão bibliográfica permite conhecer melhor o tema, por meio de um levantamento sobre o que já foi pesquisado e estudado e, ainda, proporciona escolher uma linha para desenvolvimento deste trabalho e apresenta a análise dos estudos obtidos. E, por fim, o Capítulo 4 com as Considerações Finais.

2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: SUAS FUNÇÕES E ESTRUTURA

As demonstrações contábeis são os relatórios produzidos pelos dados fornecidos à contabilidade, que evidencia a situação patrimonial da empresa em um dado momento para contribuir e auxiliar no gerenciamento da mesma. Como descreve Santos et al., (2006, p.4):

Devem apresentar, adequadamente, de forma estruturada, a posição financeira e patrimonial, o resultado das operações e o fluxo de caixa da entidade em determinada data. Com o objetivo de fornecer informações sobre a situação financeira e patrimonial, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis a uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões.

Sendo assim, as Demonstrações Contábeis são relevantes para os todos os usuários, desde administradores, funcionários e acionistas, pois possibilita a explicação das ações econômicas e informações patrimoniais da empresa. Auxiliam os usuários a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros da entidade. Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 26 - 2011): “O objeto é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas”. Essas informações, conjunto com as notas explicativas, contribuem aos usuários das demonstrações contábeis na previsão dos futuros fluxos de caixa da entidade e, e também, com o período e o grau de certeza de sua geração. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a Lei nº 6.404 de 1976, alterada pela Lei nº 11.638 de 2007, as demonstrações obrigatórias são: •

Balanço Patrimonial;

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;

Demonstração do Resultado do Exercício;


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Demonstração dos Fluxos de Caixa, para empresas com patrimônio líquido superior a R$2.000.000,00 na data do balanço; e

Demonstração do Valor adicionado, (se a companhia for aberta);

Parecer dos Auditores Independentes (se a companhia for aberta);

Relatório da Administração (se a companhia for aberta); E conforme a Lei 6.404/76, as demonstrações deverão ser acompanhadas de notas

explicativas e elaboradas no final de cada exercício social (SILVA, 2010). As demonstrações contábeis dispõem de informações necessárias tanto pela visão dos resultados passados quanto os resultados futuros esperados. “O conceito de probabilidade deve ser adotado nos critérios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza com que os benefícios econômicos futuros referentes ao item venham a fluir para entidade ou os encargos venham a fluir da entidade” (CPC 00 R1, 2011). Assim são aplicadas com base em suas evidências dispostas nas demonstrações elaboradas que devem ser apresentadas de melhor forma a entidade, com uso também de outros registros auxiliares.

2.1 Relatório da Administração

O Relatório da Administração tem como objetivo ser um complemento às demonstrações contábeis, apresenta os principais resultados e os divulga, possibilita dessa forma o conhecimento da entidade. “[...] é exigido por lei, sendo parte integrante dos Documentos da Administração e a obrigatoriedade da divulgação se dá conforme Lei nº 6.404/1976, alterada pela Lei n.º 10.303/ 2001 no art. 133” (MUNARIA, 2013, p.03). Conforme o Iudícibus et al., (2013, p. 815), “o Relatório da Administração tem sido adotado pelas empresas em inúmeros países voltado, basicamente, ao atendimento se tais finalidades, mas sob forma e conteúdo variados”. Dos quais os usuários a fim de analisar a situação atual e de resultados passados da empresa, objetiva assim também os resultados futuros da mesma com suas projeções. Sobre a sua estrutura em consideração as particularidades das entidades devem usar menos termos técnicos para melhor sua compreensão. Conforme Iudícibus et al., (2013, p. 748).

Existe um consenso preliminar quanto a forma de apresentação do RA. Essa forma não significa uma padronização, para não prejudicar a flexibilidade que esse relatório deve apresentar, mas inclui os requisitos básicos a serem observados em sua elaboração. Por exemplo, existe um acordo quanto aos tópicos principais a serem enfocados, ou seja, devem incluir uma discussão e analise pelos Administradores, contemplando:


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1. As atividades globais do grupo (analise corporativa); 2. Informações mais detalhadas das atividades de ramos ou segmentos individuais (análise setorial); e 3. Análise dos resultados e da posição financeira do grupo (analise financeira).

Pela característica relevante de ser mais descritivo e menos técnico que as demonstrações contábeis, reúne considerações de entendimento bem maior de usuários que conseguirá entender e tirar as suas próprias conclusões básicas. Para melhor entendimento a Lei n.º 6.385/1976 dá competência à Comitê Valores Mobiliários para estabelecer normas sobre o RA, baseado nisso a CVM estabeleceu Pareceres de Orientação n.º 15/1987, n.º 17/1989, n.º 18/1990, n.º 24/1992, Instrução n.º 319/99, n.º381/03, e Deliberação n.º 488/2005. Complementa Niyama (1989, p. 19), “[...] que esses usuários necessitam de informações claras e compreensíveis, a fim de poderem avaliar a posição econômico-financeira da empresa e extrair conclusões que contribuam para formar seu juízo de forma confiável”. A contabilidade assim alcança seu papel de fornecer as devidas informações necessárias a tomada decisões.

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ESTIMATIVAS

CONTÁBEIS:

CONCEITO,

NORMATIZAÇÃO

E

SUA

IMPORTÂNCIA

As estimativas contábeis vem da necessidade da administração estimar os efeitos de determinados eventos futuros na contabilidade da entidade, ainda que tal mensuração possa não ser perfeitamente exata em todos os aspectos naquele momento. Pois para o usuário obter o retrato fiel da realidade econômica e financeira da entidade nenhum fato relevante deve ser omitido (STERZECK, 2015, p. 29). Segundo a NBC T 19.11, se apresenta como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável. Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de:

Créditos de liquidação duvidosa:


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Que representa a incerteza do recebimento dos valores a serem liquidados pelos clientes, como títulos a receber, cheques em cobranças, adiantamento a terceiros e a funcionários, como destaca Iudícibus et al., (2013, p. 84):

As Perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa (PECLD) são uma das mais comuns provisões do Ativo, pelo fato de poder refletir as perdas que são esperadas por inadimplência de clientes. Para se fazer tal provisão, torna-se necessária a consideração de todos os fatores de risco conhecidos, a fim de poder estimar com critérios todas as perdas que ocorrerão com o setor financeiro, e em específico o departamento de contas a receber.

Segundo Niyama (2001, p.2):

A constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa representa em qualquer empresa, uma estimativa de perda provável na realização dos créditos em atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial ao da Realização da Receita e Confrontação com a Despesa.

Nos relatórios da administração observa-se que as perdas estimadas, são calculadas de acordo com algum método adotado pela administração de forma criteriosa e detalhada com análise efetuadas, principalmente em experiências passadas. O segundo critério se denomina Perdas Incorridas, neste, são reconhecidas apenas as perdas que já estão dadas como certas, e somente calculadas sobre os clientes que já estão inadimplentes e com outros requisitos (IUDÍCIBUS et al., 2013).

Obsolescência de estoque:

Registradas como Despesa com Perdas Estimadas em Estoques, as quebras e perdas são calculadas, relativas a estoques obsoletos ou que se perdem ou evaporam no processo produtivo, “[...] são ajustadas mediante a constituição da provisão para perdas em estoques, classificada como redutora do subgrupo estoques, tendo como contrapartida uma conta de despesa no resultado, não dedutível para efeitos fiscais” (CPC 16, 2009). Como tais perdas não estão identificados em itens específicos por terem diferenças físicas, então assim são necessárias que sejam efetuadas as estimativas. “Esta informação é geralmente difícil de ser encontrada, a menos que na contabilidade da empresa esteja prevista uma conta especial, onde se agrupem as despesas efetuadas ou prejuízos tomados com a indisponibilidade do material por razões de sua Obsolescência” (CORREA, 1974 p. 35).


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Valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros:

Um ativo financeiro é mensurado pelo valor justo e avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que se tenha ocorrido perda de seu valor recuperável. Já um passivo financeiro é um passivo que estabelece uma obrigação. Utilizam de percentuais como critério. Conforme o CPC 38 (2009):

Grupo de ativos financeiros, passivos financeiros ou ambos é gerenciado e o seu desempenho avaliado em base de valor justo, de acordo com uma estratégia documentada de gestão do risco ou de investimento, e a informação sobre o grupo é fornecida internamente ao pessoal chave da gerência da entidade nessa base (como definido no Pronunciamento Técnico CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas), por exemplo, a diretoria e o presidente executivo da entidade.

O montante de perda por impairment é mensurado como a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. O qual é escolhido entre o valor de uso obtido através dos fluxos de caixa futuros estimados, descontando as taxas de juros em vigor original dos ativos financeiros, ou valor justo, também conhecido como valor de mercado. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Grande problema é se for utilizada uma taxa de desconto muito baixa ou muito alta em dissonância aquela praticada no mercado. Pois dessa forma estaria atendendo ao interesse da entidade e deixando de lado o compromisso com a verdade dos fatos. Afetando a neutralidade, confiabilidade das informações e por consequência das demonstrações contábeis em que devam ser evidenciadas. Por isso é necessário que tais estimativas tenham seus critérios e métodos explicitados para que qualquer pessoa que venha a seguir o mesmo caminho, chegue ao mesmo resultado. Embora isso por si só não baste é preciso praticar a prudência e a razoabilidade.

Vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos:

A vida útil de ativos depreciáveis além das causas físicas decorrentes do desgaste natural pelo o uso e pela ação de elementos da natureza devem seguir critérios para sua determinação. Obtém assim uma dificuldade que está associada ao cálculo da depreciação, presente sua determinação do período de vida útil econômica do Ativo Imobilizado.


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De acordo com Iudícibus et al., (2013, p. 263):

O § 3º do art. 183 da Lei nº 6.404/76 em seu inciso II diz que a companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

Contudo por meio dos critérios e as taxas estabelecidos irá fornecer a base necessária para ser efetuado esta análise. A vida útil de um ativo pode está estipulado conforme os interesses fiscais, quando na verdade deveria está calculada conforme o uso ou a capacidade de gerar benefícios futuros. É muito comum, ativos completamente depreciados, em função de sua vida útil estimada ter se esgotado e o bem continuar em pleno funcionamento, contribuindo para as receitas da entidade. O que significa que a estimativa feita nem sempre reflete a realidade. Por esse motivo é que se deve fazer o teste de recuperabilidade. Justamente para avaliar constantemente o bem e restabelecer quando possível uma estimativa mais justa ou mais próxima da realidade. Veja o exemplo abaixo:

Um exemplo de cálculo utilizado dentre outros vários, seria: Um ativo imobilizado foi adquirido em 2010 por R$ 200.000,00 e quando adquirido tinha a estimativa de vida útil de 25 anos e um valor residual de R$ 20.000,00, porém no 15º ano de uso a sua vida útil passou a ser estimada em 20 anos e o seu valor residual e R$ 22.500,00. Como houve alteração da estimativa contábil de vida útil do bem é preciso recalcular as despesas de depreciação. Cálculo da Depreciação Inicial pelo método linha reta: Depreciação Anual = Valor do bem (-) Valor Residual (÷) pela Vida útil do bem Depreciação Anual = (R$ 200.000,00 (-) 20.000,00) = R$ 7.200,00 por ano 25 Cálculo da Nova Depreciação pelo método linha reta: Valor contábil liquido no 15º ano = Valor do bem (-) Valor da depreciação Anual (x) a quantidade de anos já depreciados. Valor contábil liquido no 15º ano = R$ 200.000,00 (-) R$ 7.200,00 x 15 = R$ 92.000,00 Nova depreciação = Valor contábil liquido (-) Valor Residual (÷) Restante de Vida útil Nova depreciação = (R$ 92.000,00 (-) 22.500,00) = R$ 13.900,00 por ano 5 A nova depreciação anual é calculada baseada no valor contábil líquido e nos novos parâmetros de vida útil e do valor residual. As alterações em estimativas contábeis não alteram


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as demonstrações contábeis de períodos anteriores, o efeito vai direto para o resultado. Como base em seus critérios a Administração efetua sua estimativa com intuito de fundamentar melhor suas demonstrações.

Obrigações decorrentes de garantias:

Como no caso de uma loja que venda eletrodomésticos, e que possa haver defeito em alguns dos produtos, deve se provisionar pela possibilidade de que uma obrigação venha a ocorrer, mesmo sendo menor que provável. A possibilidade de que parte da obrigação analisada de forma associada venha a ocorrer é provável. Dessa forma, uma provisão deve ser constituída. Neste contexto geral em destaque se posiciona o uso de estimativas razoáveis como parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis que não reduz sua confiabilidade. A estimativa podem necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de maior experiência. Dada a sua natureza, a revisão da estimativa não se relaciona com períodos anteriores nem representa correção de erro. Portanto, Sterzeck (2015, p. 33) cita que:

O destaque do assunto é provindo por quase todas as práticas contábeis adotadas no Brasil, que consideram os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, convertidas em Normas Brasileiras de Contabilidade, como referência fazem uso de valores estimados que são registrados e/ou divulgados nas demonstrações contábeis. O mesmo ocorre as correspondentes normas contábeis internacionais de relatório financeiro, as (IRFS) International Financial Reporting Standards, conforme emitido pela International Accounting Standards Board (IASB).

As estimativas seguem como estrutura as principais normas contábeis que são: o CPC 00 (R1) (Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral [NBC TG] Estrutura conceitual), o CPC (NBC TG 23) – Políticas contábeis, mudanças de estimativas e retificação de erro e o CPC 46 (NBC TG 46) – Mensuração do valor justo (STERZECK, 2015, p. 34). Como vislumbra o CPC 00 (R1) (2011): “Os relatórios-financeiros são em larga escala baseados em estimativas, julgamentos e modelos, e não em descrições ou retratos exatos. A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem amparar tais estimativas, julgamentos e modelos”. Já o CPC 23 (2009), aborda os critérios para as alterações nas estimativas contábeis, que resultam em nova informação não sendo considerados como correções de erros.


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Com isso, o pronunciamento esclarece que o efeito de uma alteração em uma estimativa deve ser reconhecido prospectivamente, no resultado do período, ou futuros, se aplicável. Essa norma também determina, resumidamente, que a natureza e o montante devem ser divulgados nas demonstrações contábeis pela administração quando ocorrem mudanças nas estimativas contábeis e, no caso de não ser possível mensurar os efeitos, as razões que levem a esta situação também deve ser informada.

E o CPC 46 (2012): “[...] tem como objetivo definir valor justo, estabelecer uma única estrutura para mensurar esse valor e estabelecer divulgações requeridas. O valor justo aplicado a ativos e passivos é considerado uma estimativa”. Estas normatizações definem e apresentam as entidades como devem aplicar as estimativas. Por sua presença nos relatórios de administração que pode claramente evidenciar os riscos inerentes e as estimativas utilizados na preparação e elaboração. Situações assim requerem que a administração utilizem estimativas baseadas em modelagem de mercados hipotéticos. Observa-se que para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo. E ser neutra, isto é, imparcial. E não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação induzirem à tomada de decisão ou a um julgamento, visando a atingir um resultado ou desfecho pré-determinado, como destaca a NBC T1:

Para ser útil a informação deve ser confiável, ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo a que se propõe. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou distorcida e, por tanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância (NBC T1, 2008).

A aplicação das estimativas requerem esse cuidado das entidades, visa que as qualidades contábeis devem ser levadas em consideração em seus julgamentos. 3.2 Relatórios da Administração e o uso das estimativas

A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efetue estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de certos ativos, passivos, receitas, despesas e outras transações, tais como: determinação de prazo para realização dos créditos tributários, constituição de provisão para operações de crédito e outros créditos de liquidação duvidosa e provisões necessárias para passivos contingentes, entre outras. O Banco revisa as estimativas de forma contínua, porém, os valores reais podem diferir dessas estimativas.


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Segundo Silva (2010, p. 64), “[...] a leitura desse relatório deve ser feita com elevado senso crítico, pois seu conteúdo não passa pela análise dos auditores independentes, já que é a opinião da alta administração da companhia, podendo estar, portanto, eivada de informações tendenciosas”. Já Iudícibus et al., (2013, p. 816) acrescenta que: “O relatório deve ser de um forte instrumento de comunicação entre a entidade, seus acionistas e a comunidade na qual se insere, posto que sua adequada elaboração proporcionará tomadas de decisões de melhor qualidade”. Interessante observar que:

O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que Ativos e Receitas não sejam superestimados e que Passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais (CFC, 2010).

As estimativas podem ser simples, com baixo risco de distorção na sua mensuração ou complexas, com alto risco de distorção na sua mensuração pois requerem os julgamentos mais difíceis e subjetivos por parte da Administração, como resultado do impacto sobre questões que são inerentemente incertas. Esses julgamentos tornam-se mais subjetivos e complexos à medida que aumenta o número de variáveis e premissas que afetam a possível solução futura dessas incertezas. Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas e individuais. Uma informação pode ser relevante, mas a tal ponto não confiável em sua natureza ou divulgação que o seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as demonstrações contábeis. Quando isso acorre os relatórios de Administração custam explicar o porquê não incluíram aquela estimativa nas demais demonstrações contábeis. Evitando transferir para elas incertezas ou dúvidas significativas.

3.3 Apresentação da análise do estudo de caso

As empresas analisadas adotaram variáveis e premissas derivadas de experiência históricas e várias outros fatores que entende como razoáveis e relevantes para aplicar as estimativas. É lógico também obedecendo a legislação aplicada. Caso elas não procedam dessa forma, indicando claramente quais os critérios utilizados, informando ao público os elementos considerados, a informação terá maior propensão para ser considerada tendenciosa.


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O tratamento das estimativas contábeis nos Relatórios da Administração são apresentadas pelas empresa com suas particularidades, mas seguindo uma padronização prescrito pelas normas contábeis. Após análise de conteúdo, de forma individual dos Relatórios da Administração (RA) das empresas que compõem a amostra do estudo, foi elaborado uma tabela com as estimativas utilizadas por cada empresa (Gráfico 1). Gráfico 1 - Análise das quais estimativas contábeis foram usadas nos Relatórios da Administração

Fonte: Elaborado pela autora (2016)

É possível verificar quais itens são frequentes no RA. Os itens abordados com mais frequência foram: PECLD – Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Duvidosa e Riscos tributários, cíveis e trabalhistas, dos quais todas empresas utilizaram. Já os que obtiveram uso mediano foram os itens Obrigações decorrentes de garantia e Determinação dos valores justos da opção de compra de ações e dos instrumentos financeiros. Essas devem ter melhor atenção das entidades e serem demonstradas com maior importância. Contudo alguns itens em seu uso devem ser levado em conta as particularidades de cada entidade e critérios dos administradores que elaboraram o Relatório da Administração. A técnica para produzir um mesmo tipo de estimativa podem variar a depender de cada empresa, mas algumas padronizações existem. “Para atingir o adequado equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade, o princípio básico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer as necessidade do processo de decisão econômica dos usuários.” (NBC T1).


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Os critérios deste provisionamento acontecem pelo reconhecimento das obrigações ou riscos presentes, resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. E também por percentual esperado adquirido através de uma observação do comportamento das carteiras nos últimos meses/anos. Pois este valor é a diferença entre o valor contábil o valor recuperável. A provisão com créditos de liquidação duvidosa são destacados no Relatório da Administração da seguinte forma: Tabela 1 – Uso da Provisão com Créditos de Liquidação Duvidosa

Fonte: Magazine Luiza Demonstração do Resultado do Exercício (2015)

“O uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial da preparação das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade” (NBC T1). Dos quais estão adicionados à análise da empresa sobre a necessidade de constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa. A administração deve considerar e estimar conforme suas operações. O período de amortização e o método de amortização para os ativos intangíveis de vida definida devem ser revistos no mínimo ao final de cada exercício financeiro, levando em consideração as mudanças no cenário econômico e/ou mercado. Isso também precisa está escrito nos relatórios de administração como critério a ser informado. O método linear é o mais usado para estimar, perda prováveis pelo uso, obsolescência, a partir da data da sua disponibilidade para uso. Devendo ser revisada anualmente, ao final de cada exercício, com base em avaliações técnicas por profissionais qualificados. Buscando alcançar dessa forma as informações qualificadas, ressaltando o cuidado nos julgamentos efetuados por quase todas as empresas. E no caso dos estoques é semelhante: cujas perdas estimadas são elaboradas com base no histórico de perdas na execução dos inventários físicos nos centros de distribuição. “Para ser útil, a informação deve ser confiável, ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e


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representar adequadamente aquilo que se propõe a representar” (NBC T1). O quadro mostra essa movimentação. Tabela 2 - A movimentação da provisão para perdas em estoque.

Estoques Controladora 2015 2014 Mercadorias para revenda Suprimentos e embalagens Ajuste a valor presente Provisão para perdas

2015

Consolidado 2014

1.452.012

1.397.562

1.492.419

1.419.951

6.583 (18.516) (54.614)

13.585 (14.669) (52.646)

6.583 (18.516) (54.614)

13.585 (14.669) (52.646)

1.385.465

1.343.832

1.425.872

1.366.221 Controladora E Consolidado

Saldo em 1º de janeiro de 2014 Adições

(37.364) (15.282)

Saldo em 31 de dezembro de 2014 Adições

(52.646) (1.968)

Saldo em 31 de dezembro de 2015

(54.614)

Fonte: Lojas Americanas Relatório da Administração (2015)

A estimativa atinge sua neutralidade quando a informação se encaixa perfeitamente na realidade futura com o mínimo de distorção. Por isso mesmo é que deve se basear no que ocorreu com os saldos do estoque. Já a Perda em função do valor recuperável de ativos financeiros é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo-se as perdas de crédito futuras não incorridas) descontados pela taxa de juros efetiva original do ativo financeiro. O valor contábil do ativo é reduzido por meio do uso de uma provisão, e o valor da perda é reconhecido na demonstração do resultado do exercício. A receita de juros é registrada nas demonstrações financeiras como parte das receitas financeiras. Como se destaca na (Tabela 3). Tabela 3 – Uso do Valor justo de ativos financeiros

Controladora Consolidado 31.12.2015 31.12.2014 31.12.2015 31.12.2014 Reapresentaç Reapresentaç ão ão Despesas financeiras:


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Custo da dívida Custo com antecipação de recebíveis Atualizações monetárias passivas Outras despesas financeiras Total de despesas financeiras

(636) (79) (210) (69) (994)

(514) (98) (115) (88) (815)

(1.133) (720) (325) (251) (2.429)

(687) (1.110) (237) (161) (2.195)

Receitas financeiras: Rentabilidade de caixa e equivalentes de Caixa Atualizações monetárias ativas Outras receitas financeiras Total de receitas financeiras

86 144 2 232

94 102 5 201

363 397 16 776

417 249 23 689

(762)

(614)

(1.653)

(1.506)

Total

Fonte: Resultado Financeiro Líquido Pão de Açúcar 2015.

Informações tendenciosas podem induzir a resultados predeterminados. Eventualmente pode favorecer a entidade. Como cita a Resolução CFC nº 774/94 “A integridade diz respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, isto é, sem qualquer falta ou excesso. Concerne, pois, à completeza da apreensão, que não admite a exclusão de quaisquer variações monetariamente quantificáveis.” E ainda acrescenta que “[...], a integridade diz respeito fundamentalmente às variações em si.” Um exemplo neste sentido são as depreciações, aonde a vida útil sempre será uma hipótese e dependentes de diversos fatores. Pode assim levar à perda de parte da confiabilidade em razão de a entidade não dispor ainda de todos os elementos necessários à informação. Como analisado a Administração usam de premissas, técnicas e procedimentos que correspondem aos critérios aceitáveis e confiáveis, buscando sempre atender aos atributos de comprovação da realidade. Entretanto, senão puder ser feita uma estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através desta pesquisa, em forma de artigo de revisão bibliográfica, conclui-se que o uso das estimativas contábeis, além de ser uma previsão de mensuração a valores referente a um item, mas também uma forma de obter a contabilização de visão geral para tomada de decisões necessárias naquele momento auxilie a administração com detalhamento mais


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próximo do que possa ser no futuro. Assim alcança sua posição de destaque no estudo das demonstrações contábeis. Após realização dessa pesquisa foi possível comprovar que a assimetria da informação se faz presente e necessário uma razoabilidade no julgamento da administração, dado ao caráter subjetivo inerente desses componentes contábeis e sua complexidade pelo alto grau de julgamento e conhecimentos especiais necessários. Aponta que o maior uso pelas empresas é da estimativa de provisionamento são as Perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa e Risco tributários, cíveis e trabalhistas pela grandeza do qual são imprescindíveis a mensuração desses valores. Conclui-se que a Administração tem em vantagens com a internacionalização das normas contábeis os profissionais passaram a ter maior responsabilidade na seleção e aplicação das premissas e estimativas contábeis e desvantagens sobre a necessidade de aplicação de ajustes que possam ser significativos no valor contábil dos ativos e passivos. Pelo parâmetro a partir dos principais Pronunciamentos Contábeis e das Normas Brasileiras de Contabilidade que tratam de cada estimativa e suas particularidades. O tratamento dado as estimativas contábeis, nos relatórios de administração, por dez entre as maiores empresas brasileiras em faturamento no ramo varejista para evitar o comprometimento das demonstrações contábeis em seu caráter de neutralidade, integridade e confiabilidade, atinge sucesso com o uso adequado nos relatórios de administração das estimativas que devem sempre atender aos atributos de evidenciação da realidade econômica e financeira da entidade. Verifica-se o uso Como reflexo do uso das estimativas contábeis e do julgamento da administração são cada vez mais solicitados para melhor e certa avaliação da essência das operações e contabilização das mesmas. Mesmo contendo grau de subjetividade, conceitos como neutralidade, integridade e confiabilidade devem constar na análise e contabilização dessas operações.

REFERÊNCIAS

CORREA, Joary. Gerencia econômica de estoques e compras. Rio de Janeiro: FGV, 1974.


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COMITE DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL. Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Brasília: CPC, 2011. Disponível em:<http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf>. Acesso em: 08 set. 2016. ________. Pronunciamento técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erro. Brasília: CPC, 2009. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/menu/regulados/normascontabeis/cpc/CPC_23_rev03_Consolidado.doc>. Acesso em: 09 set. 2016. ________. Pronunciamento técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília: CPC, 2012. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/menu/regulados/normascontabeis/cpc/CPC_26_R1 _rev_08.doc>. Acesso em: 25 set. 2016. ________. Pronunciamento Técnico CPC 38: Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Correlação às Normas internacionais de Contabilidade IAS 39. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/406_CPC_38_rev%2004%20e%2005.pdf. > Acesso em: 10 out. 2016. ________. Pronunciamento técnico CPC 46 –Mensuração do valor justo. Brasília: CPC, 2012. Disponível em:<http://www.cpc.org.br/CPC/DocumentosEmitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=78>. Acesso em: 15 set. 2016. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. O parecer de Orientação CVM 15. Relatório da Administração. Instrução CVM nº 15/1987. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/legislacao/pare/pare015.html>. Acesso em: 25 de set. 2016. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TA 540 – Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do Valor Justo, e Divulgações Relacionadas. Brasília: CFC. Disponível em: <http://portalcfc.org.br/wordpress/wpcontent/uploads/2013/01/NBC_TA_AUDITORIA.pdf> Acesso em: 05 de set. 2016. _________. NBC T 19.11 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Disponível em: <http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocfc1179_2009.htm> Acesso em: 29 de set. 2016. ________. NBC T 1 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: < http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/t1.htm> Acesso em: 01 de out. 2016. ________. NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente Das Demonstrações Contábeis. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/t11.htm> Acesso em: 07 de out. 2016. ________. RESOLUÇÃO CFC Nº 774 de 16 de dezembro de 1994 – Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/legislacao/resolucaocfc774.htm> Acesso em: 07 de nov. 2016.


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________ . Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade/ Conselho Federal de Contabilidade. – 3. ed. -- Brasília: CFC, 2008. Disponível em: < http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/Livro_Principios-eNBCs.pdf > Acesso em: 07 de nov. 2016. CORREA, Joary. Gerencia econômica de estoques e compras. Rio de Janeiro: FGV, 1974. FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da contabilidade. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009. IUDÍCIBUS, S. de; et al. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. LUNELLI, Reinaldo Luiz. Demonstrações Contábeis Segundo o IFRS. Disponível em <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/demonstracoescontabeisifrs.htm>. Acesso em: 19 de set. 2016. MELO, Luísa. As 50 maiores varejistas do Brasil em faturamento em 2015. Revista Exame, São Paulo, set. 2016. Disponível em <http://exame.abril.com.br/negocios/as-50-maioresvarejistas-do-brasil-em-faturamento-em-2015/>. Acesso em: 28 ago. 2016. MUNARIA, Daniela; LORANDI, Joisse A. Estudo das informações que compõem o relatório da administração das empresas catarinenses segundo a ótica do parecer de orientação da CVM. 2013. Disponível em: < http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/arquivos_artigos/artigos/938/20140520073140.pdf>. Acesso em: 10 out. 2016. NIYAMA, Jorge Katsumi. Contribuição à avaliação do nível de qualidade da evidenciação contábil das empresas pertencentes ao Sistema Financeiro Habitacional – SFH. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, 1989. NIYAMA, Jorge Katsumi. Constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa de bancos e demais instituições financeiras – principais alterações introduzidas pelo Conselho Monetário Nacional e o efeito nas demonstrações contábeis. Contexto: A Revista do Núcleo de Pesquisas em Contabilidade da UFRGS, v. 1, n. 1, 2º semestre de 2001. SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; FERNANDES, Luciane Alves. Demonstrações contábeis das companhias abertas: de acordo com a nova deliberação CVM nº 488/05. São Paulo: Atlas, 2006. SILVA, Alexandre Alcântara da. Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. STERZECK, Gisele; COSCODAI, Valdir Renato. Papel do auditor nas informações que acompanham as demonstrações contábeis. In: Academia Brasileira de Ciências Contábeis et al. (Org.). PROCONTAB: Auditoria Independente: Programa de atualização em Contabilidade: Ciclo 01. Porto Alegre: Artmed Panamericana; 2015 p. 9-28. (Sistema de Educação Continuada a Distância v. 2)

Regiane de Jesus Matos  

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