Issuu on Google+

0

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

OS CONTROLES CONTÁBEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CÂNDIDO SALES–BA: um estudo de caso

Cândido Sales – Bahia – 2006


1

EMIL FISCHER ALVES E COQUEIRO

OS CONTROLES CONTÁBEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CÂNDIDO SALES–BA: um estudo de caso

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Prof. M. Sc. Carlos Alberto Góes de Carvalho

Cândido Sales – Bahia – 2006


2

FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

EMIL FISCHER ALVES E COQUEIRO

OS CONTROLES CONTÁBEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CÂNDIDO SALES–BA: um estudo de caso

Monografia do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Aprovado em____/____/____.

BANCA EXAMINADORA

Nome: Profº. M.Sc. Carlos Alberto Góes de Carvalho Assinatura:_________________________________________________________

Nome:____________________________________________________________ Assinatura:_________________________________________________________

Nome:____________________________________________________________ Assinatura:_________________________________________________________


3

C786c Coqueiro, Emil Fischer Alves e Os controles contábeis na agricultura familiar em Cândido Sales – Ba: um estudo de caso./Emil Fischer Alves e Coqueiro.- Vitória da Conquista, 2006.

n.f. 35 il. Monografia (Graduação Ciências Contábeis) Faculdade Independente do Nordeste. Orientador: Prof.Carlos Góes 1. Contabilidade 2. Contabilidade Rural 3. Agricultura Familiar I. T CDD: 657 Catalogação na fonte: Bibliotecária Sônia Iraína da Silva Roque CRB-5/1203


4

Dedico a minha esposa, meu filho e a minha mĂŁe os grandes amores da minha vida, por me acompanhar, e estimular nessa caminhada.


5

AGRADECIMENTOS

Primeira a DEUS, por ter me dado à vida, coragem e perseverança nessa minha trajetória, e por ter me iluminado, guiando-me os passos ali ao meu lado. Ao meu filho Caio Vinícius e a minha esposa Lúcia que contribuiu na condução dos meus passos e decisões, que sem eles eu não estaria hoje realizando o maior sonho da minha vida. A minha mãe que nas maiores dificuldades mostrou-me forte, otimista e esperançosa. Aos meus irmãos, Marconi e Zana que contribuíram em muito com suas orações e aconselhamentos. A minha avó Maria por ter me ensinado a importância da vida. Ao meu pai que também contribuiu. Ao meu tio Paulo Jorge, companheiro inseparável amigo, incentivador. Aos meus amigos por me inspirarem e me servirem nos momentos que precisei, sempre ali com os braços abertos, em especial Rubens e Lula. Aos meus colegas acadêmicos, principalmente a Almir, Láu, Suely, Nice, João, Reinaldo, Carlos (Bigode), Veralene e Edelsuito. Aos meus professores, Carlos Góes, Marcos Longuinho, Paulo Pires, Wellington Prado, Antonio dos Santos e o profº. Dirley Bonfim que tanto me inspiraram e aconselharam nessa árdua caminhada.


6

“Quanto mais gastarmos o tempo em realizações, mais o guardaremos em recordações”. (Gonçalves Ribeiro)


7

RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de constatar a utilização da contabilidade rural como instrumento de controle da agricultura familiar no município de Cândido Sales – Ba, bem como verificar a existência de profissionais contábeis que apliquem a contabilidade rural e de produtores que há utilizem na sua atividade agrícola familiar. Foram utilizados métodos de aplicação de um estudo de caso em analise qualitativa com entrevista não estruturada numa pequena propriedade rural no município de Cândido Sales, onde constatou que não existe aplicação do controle contábil por parte do produtor e que no município não existe profissionais qualificados para assessorá-lo no controle da produção rural familiar.

Palavras-Chave: Contabilidade, Contabilidade Rural, Agricultura familiar.


8

ABSTRACT

This work has the objective to evidence the use of the agricultural accounting as instrument of control of familiar agriculture in the city of C창ndido Sales - Ba, as well as verifying the existence of countable professionals who apply the agricultural accounting and of producers that have they use in its familiar agricultural activity. Methods of application of a study of case had been used in analyze qualitative with interview not structuralized in a small country property in the city of C창ndido Sales, where it evidenced that application of the countable control on the part of the producer does not exist and that in the city it does not exist professional qualified to assist it in the control of the familiar agricultural production.

Key-words: Accountancy, Accountancy rural, Family agriculture.


9

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Instrumento de Pesquisa.........................................................................28


10

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS

CEPLAC Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário NCC Novo Código Civil ONGs Organizações não governamentais PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SDT Secretaria do Desenvolvimento Territorial SRF Secretaria da Receita Federal STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais SEMDECON Secretaria de Desenvolvimento Econômico UESB Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia


11

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...........................................................................................12 1.1 Objetivos ...............................................................................................13 1.1.1 Objetivo geral .....................................................................................13 1.1.2 Objetivos específicos ..........................................................................13 1.2 Hipótese .................................................................................................13 1.3 Justificativa.............................................................................................13 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...............................................................15 2.1 Contabilidade Geral................................................................................15 2.2 Campo de Aplicação .............................................................................17 2.3 Contabilidade Rural ...............................................................................18 2.4 Agricultura Familiar ...............................................................................21 2.5 Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável ............................22 3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA ...........

........................................27

3.1 Breve Histórico da Fazenda ..................................................................27 4 METODOLOGIA .....................................................................................28 4.1 Procedimentos metodológicos ..............................................................28 4.2 Publico Alvo............................................................................................28 4.3 Instrumento de Pesquisa........................................................................29 4.3.1 Entrevista Não-estruturada .................................................................29 4.4 Levantamento e analise dos dados........................................................30 5 ANALISES DOS RESULTADOS DA PESQUISA ....................................31 6 CONSIDERAÇOES FINAIS .....................................................................33 6.1 Limitação do estudo ..............................................................................34 REFERÊNCIAS ...........................................................................................35


12

1 INTRODUÇÃO

A Contabilidade é uma das ciências mais antigas e complexas da humanidade, existente desde os primórdios das civilizações, tão antiga quanto à agricultura. Sua origem vem do conceito de prestação de contas de certos fatos ou condições de natureza comercial. A contabilidade envolve praticamente todos os aspectos de uma entidade, instituição ou qualquer atividade comercial susceptíveis ou não, de serem expressos em termos monetários. A Contabilidade abrange vários ramos e o que se pretende desenvolver nesta pesquisa é o grau de importância que dão a Contabilidade Rural objetivando estudar os controles contábeis da agricultura familiar no município de Cândido Sales a partir dos princípios e técnicas contábeis. Neste sentido, este trabalho tem o propósito de conhecer o grau de assessoria rural e apresentar a importância do profissional contábil na agricultura familiar auxiliando-a no processo de tomada de decisões, bem como os padrões de procedimentos, os princípios contábeis, apresentando as suas principais mudanças. Assim, o objetivo deste estudo é fazer uma análise do grau de aplicabilidade / surgimento e evolução da Contabilidade rural no município de Cândido Sales, em especial na agricultura familiar, a partir deste momento, evidenciando a sua importância no mundo dos negócios e acima de tudo valorizá-la como uma profissão indispensável às sociedades de modo geral.


13

1.1 Objetivos

1.1.1 Geral

Constatar a existência e utilização da contabilidade como instrumento de controle na agricultura familiar de Cândido Sales.

1.1.2 Específico

- Verificar a existência de profissionais contábeis no município em estudo que aplique a contabilidade rural. - Identificar produtores que a utilizem. - Observar essa utilização na agricultura familiar.

1.2 Hipóteses

H¹ Os contabilistas da cidade de Cândido Sales, não estão habilitados para assessorar os agricultores familiares nas suas atividades.

H² Os agricultores familiares da cidade de Cândido Sales, por questões educacionais não tem dimensão da necessidade de um controle contábil de sua propriedade.

1.3 Justificativa

A contabilidade trata do patrimônio e suas mutações, independentemente do tamanho deste. Esta pesquisa tem como objeto constatar o uso da contabilidade rural para que a mesma possa servir como referencia as possíveis situações, tanto nas empresas rurais como na agricultura familiar, identificando os pontos principais


14

para a melhoria do gerenciamento das atividades produtivas, de forma coerente e adequada para que o produtor obtenha sucesso em seus empreendimentos. Outrossim, é de grande importância esse estudo, uma vez que, não se conhece aqui em nossa região, trabalhos freqüentes nas atividades agrícolas familiares a respeito de orientações sobre controle e gerenciamento.


15

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Contabilidade Geral

A Contabilidade é uma ciência que existe para registrar, mensurar e direcionar o patrimônio das pessoas e entidades, criando informações precisas para a organização deste patrimônio e contribuindo em muito para o desenvolvimento do homem. Segundo o professor Franco (1997, p.19): a contabilidade, desde o seu aparecimento como conjunto ordenado de conhecimentos, com objetivo e finalidades definidas, tem sido considerada como arte, como técnica ou como ciência, de acordo com a orientação seguida pelos seus doutrinadores ao enquadrá-la no elenco das espécies do saber humano.

O professor Sá afirma: “Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais preocupando-se com realidades, evidências e comportamentos dos mesmos, em relação à eficácia funcional das células sociais”. A contabilidade pelo seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios é uma ciência com o objetivo de conhecer e analisar a situação patrimonial das pessoas e as suas mutações para orientá-los. Como afirma o professor Sá: o diagnostico de uma doença, também a informação contábil é Como uma analise clinica tem valor apenas quando interpretada para apenas um meio, um resultado de uma tecnologia que deve dar ensejo a um trabalho de maior qualidade que é o da explicação dos fenômenos da riqueza, para orientar terceiros em relação ao tratamento da mesma.


16

O professor Marion (1998, pg. 24) afirma que: a contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões.

Portanto, tendo em vista o que se destina à ciência contábil, se preocupa com os fenômenos que afetam o patrimônio. O professor D.Sc.. Iudícibus na coordenação do livro Contabilidade Introdutória (1998, pg. 21), descreve: a contabilidade, na qualidade de ciência aplicada com metodologia especialmente concebida para captar, registrar , acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade de finalidade não lucrativas, empresa, seja mesmo pessoa de Direito Público, tais como Estado, Município, União, Autarquia etc., tem um campo de atuação circunscrito às entidades supramencionadas, o que equivale a dizer muito amplo.

A contabilidade é uma ciência do grupo das ciências sociais. Ela alcança sua finalidade através de registros de todos os fatos relacionados com a formação, movimentação e as variações do patrimônio vinculado à entidade. O professor Antonio Benedito Silva Oliveira na coordenação do livro Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica em Contabilidade (2003, pg. 2), aborda: “ Uma das ciências que tornam possível a existência das modernas empresas multidepartamentais é a Contabilidade. Sua contribuição é de tal relevância provavelmente sem ela a economia não existiria.” A contabilidade pode ser definida como um artigo de primeira necessidade para os negócios, como afirma o Professor D.Sc.. Meirelles na Obra o livro de ouro para contadores, (1982, pg. 129): ninguém leva qualquer negócio a frente sem a contabilidade. Mesmo que se trate de um estabelecimento modesto, o dono deve e precisa saber os gastos gerais, o rendimento bruto que produzem as vendas, pra saber se o lucro compensa.

A ciência contábil estuda o patrimônio que é constituído por um conjunto de Bens, Direitos e Obrigações, como afirma o professor Marion (1998, pg. 30): “O termo patrimônio significa, a principio, o conjunto de bens pertencentes a uma pessoa ou a uma empresa.”


17

O professor Franco (1997, pg. 25) define: “(...). O patrimônio é um conjunto de bens direitos e obrigações vinculadas a uma pessoa ou a uma entidade. Podemos ainda defini-lo como conjunto de bens econômicos, ou conjunto de bens com fim especifico”. A contabilidade utiliza técnicas cada vez mais modernas para realização dos seus trabalhos. Alargando a cada dia, transformando os conceitos e praticas sobre o patrimônio, registrando os fatos, analisando e mensurando o patrimônio, processando as orientações e se adaptando aos novos modelos de desempenho dos capitais. Há um acompanhamento histórico da contabilidade nesse processo evolutivo da civilização que ao longo do tempo tem dinamizado a economia e democratizando o capital formando instituições cada vez mais estruturadas socializando as ações corporativas. Sá relata sobre o assunto: amplia-se, a cada momento, a cada passo em frente que os meios de comunicação realizam, a necessidade de transformações de conceitos e de práticas no campo da informação sobre a riqueza. A velocidade com que as decisões devem ser processadas mudou a atmosfera administrativa de nossos dias e a Contabilidade, como fonte de orientação de modelos de comportamento dos capitais, vem acompanhando essa evolução. Isto, todavia, não só exige repensar os critérios informativos, mas, especialmente, considerar como tais sistemas se enquadram dentro das exigências doutrinárias científicas, sob pena de estabelecer-se o caos.

2.2 Campo de Aplicação da Contabilidade

Ao observar, medir e estudar os fenômenos patrimoniais e explicar também as organizações sociais dentro da visão econômico-administrativa encontra-se o campo da contabilidade. Segundo Franco (1997 pg. 36). o campo de aplicação da Contabilidade é o das entidades econômico-administrativas, às quais ela presta colaboração imprescindível, não apenas para sua boa administração, mas até para sua própria existência, pois sem o controle e as informações fornecidas pela contabilidade não seria possível a tais entidades alcançar seus objetivos, sejam eles econômicos, sociais ou econômico-sociais.


18

Por ser uma ciência

social abrange alguns ramos: Bancária, Comercial,

Seguros, Transportes, Doméstica, Serviços, Gráfica, Hospitalar, Imobiliária, Industrial, Hoteleira, Pública, Agrícola, Rural, entre outras.

2.3 Contabilidade Rural

A contabilidade pode ser estudada do modo geral, para todas as empresas, ou em particular aplicada em certo ramo de atividade ou setor da economia. O enfoque deste trabalho é a contabilidade rural na agricultura familiar. Segundo Marion (2002, p. 24), “empresas rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo por meio do cultivo da terra, da criação de animais e da transformação de determinados produtos agrícolas”. Para Crepaldi (1998, p. 23), “é a unidade de produção em que são exercidas atividades que dizem respeito a culturas agrícolas, criação do gado ou culturas florestais, com a finalidade de obtenção de renda”. Os dois conceitos abordam a exploração da terra e da criação dos animais como fonte de renda. Partindo desses conceitos classificam as atividades rurais em três grupos distintos: 1) Produção Vegetal - Atividade Agrícola; 2) Produção Anima - Atividade Zootécnica; 3) Indústrias Rurais - Atividade Agroindustrial.

Assim, a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, em seu artigo 2º considera atividade rural:

a) a agricultura; b) a pecuária; c) a extração e a exploração vegetal e animal; d) a exploração de atividades zootécnicas, tais como apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; e) a atividade de captura de pescado in natura, desde que a exploração se faça com apetrechos semelhantes aos da pesca artesanal (arrastões de praia, rede de cerca entre outros), inclusive a exploração em regime de parceria;


19

f) a transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam alteradas as características do produto in natura, feita pelo próprio agricultor ou criador, com ou sem equipamentos e utensílios usualmente empregados nas

atividades

rurais,

utilizando-se

exclusivamente

de

matéria-prima

produzida na área rural explorada.

Dessa forma, nem todas as atividades desenvolvidas no meio rural são consideradas pela lei como sendo atividades rurais, é o caso da fabricação de bebidas alcoólicas e o beneficiamento de arroz em máquinas industriais.

O Novo

Código Civil (NCC), que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, define o termo empresário como “aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços”. Essa iniciativa de produção de riqueza, realizada de forma profissional reconheceu o trabalho do produtor rural potencialmente como o de criação de bens e serviços. No caso da Sociedade Empresária o NCC considera quando pessoas celebram contrato e reciprocamente se obrigam a contribuir com bens e serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Dessa forma, a sociedade rural, quando houver a união de duas ou mais pessoas passa a ser vista como uma sociedade empresária. Assim, conforme o NCC, o empresário cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode exercer esta atividade nas seguintes formas jurídicas: a) autônomo: sem registro na Junta Comercial; b) empresário individual: inscrito na Junta Comercial (não é obrigatório); c) sociedade empresária: inscrita na Junta Comercial, na forma de sociedade limitada ou sociedade anônima, entre outras.

Além disso, o NCC, através do artigo 970 diz que a lei assegurará um tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrente. A obrigação do Registro ainda não estaria sendo cobrada pelo NCC em relação ao empresário rural e ao pequeno empresário. Conforme Silva (2004, p. 2-3), “somente com a edição da lei prevista no artigo 970, se poderá definir exatamente quando e como o produtor rural, hoje sem registro, se submeterá o regime obrigatório de escrituração”, uma vez que não tendo registro, não é considerado empresário rural, e, como tal, imune á


20

obrigação

estabelecida

pelo

artigo

1.179

do

NCC,

que

regulamenta

a

obrigatoriedade da escrituração contábil e elaboração anual do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício. O empresário rural deve prevenir-se para o futuro, por que terá mudanças na forma de avaliar sua atividade. A lei já prevê que alterações deverão ocorrer mais cedo ou mais tarde, e para que o produtor rural não ser “pego de surpresa”, deve implantar a contabilidade em sua propriedade rural desde agora, antecedendo os acontecimentos que farão parte muito em breve de sua vida cotidiana. Essa nova visão da potencialidade rural e valorização do produtor rural, através do NCC, vêm a colaborar no correto procedimento de como administrar uma propriedade rural, também colocando em suas mãos uma melhor maneira de que ele e sua família venham adquirir cada dia mais crescimento e auto-sustentação para exercer as atividades no agronegócio brasileiro. Todas as atividades rurais por menores que elas sejam, requerem um controle eficiente, uma vez que os impactos das decisões administrativas são fundamentais para uma boa gestão. Um fato real que acontece hoje na maioria das propriedades rurais é que muitos dos serviços contábeis que são importantes instrumentos gerenciais não são utilizados por seus administradores ou proprietários. Muitas vezes, o produtor rural guarda em sua memória as informações, não anota os acontecimentos que são de extrema importância para a correta contabilização, de maneira que com o passar do tempo são esquecidos, e não calculados na hora da comercialização dos produtos. Segundo Procópio (1996, p. 24), confirmando a falta de controle e organização financeira, apenas 32,5% separam suas despesas particulares de seu negócio agropecuário. Ou seja, 67,5% não apuram o lucro adequadamente de seu negócio, já que não possuem um sistema simples de separação do que é despesa normal de sua vida cotidiana em relação a sua atividade empresarial. De acordo com Procópio (1996 p.20): muitos administradores rurais reconhecem a necessidade da Contabilidade, reivindicam um quadro de informações básicas para a tomada de decisões e utilizam alguns relatórios contábeis. Todavia, esses relatórios são analisados algumas vezes por esses administradores sem adequada consideração das informações necessárias ou adequado conhecimento de como esses relatórios deveriam ser interpretados.


21

Crepaldi (1998, pg. 75-76), aponta a contabilidade como um dos principais sistemas de controle em formação para as empresas rurais, podendo, através de seus instrumentos, verificar a situação da empresa sob os mais diversos enfoques, tais como, análise de estrutura, de evolução, de solvência, de garantia de capitais próprios e de terceiros, de retorno de investimentos, entre outros.

2.4 Agricultura Familiar

As definições de agricultura familiar tomam por base o fato de a grande maioria das tarefas do estabelecimento estar a cargo da família. A mão-de-obra assalariada é um evento raro. Pela definição do governo (www.pronaf.gov.br). “A agricultura familiar é um subconjunto da agricultura cujo proprietário administra e trabalha no estabelecimento, em conjunto com a família”. A agricultura familiar assume grande relevância no setor rural. É o segmento que historicamente mais tem produzido alimentos para o mercado interno. O esforço que o Governo Federal vem realizando, por meio da oferta do crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, seguramente acarretará mudanças no histórico desequilíbrio da política de concessão de crédito rural. Pretende-se fortalecer e estimular a agricultura familiar com o objetivo de superar um padrão de carência existente no meio rural em várias regiões do país. Para isso é impossível pensar um projeto nacional de crescimento sustentável considerando não só o enorme potencial da agricultura familiar pela sua expressão econômica, mas também por sua dimensão sócio-cultural e ambiental. As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural deverão ser ampliadas, seja ela pública ou privada; a pesquisa agrícola deverá dar atenção às necessidades dos agricultores e da agricultura familiar; será preciso estabelecer um seguro agrícola que garanta a renda dos agricultores; o crédito rural do PRONAF deverá considerar de forma mais efetiva as questões do desenvolvimento regional e territorial. Vale a pena ressaltar que todos os países desenvolvidos têm na agricultura familiar um sustentáculo do seu dinamismo econômico e de uma saudável distribuição da riqueza nacional. Todos eles, em algum momento da história, promoveram a reforma agrária e a valorização da agricultura familiar. Para se ter uma idéia, a ocupação


22

histórica do território dos Estados Unidos foi na unidade entre gestão e trabalho e a agricultura foi inteiramente baseada na estrutura familiar. O bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar estão na dependência da capacidade de articulação dos diversos atores sociais envolvidos e comprometidos com a agricultura familiar, tais como: movimentos sociais, diversos ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros, ONGs e outros. Com tudo isso, a política de crédito rural do PRONAF poderá contribuir ainda mais para a ampliação desses espaços de articulação, disseminando informações e descentralizando a tomada de decisões, promovendo um papel mais efetivo nos processos de financiamento da agricultura familiar. Ao estimular a atividade familiar no campo e, simultaneamente, o aumento da produção, o grande desafio estará na solução estrutural para uma importante questão social e econômica do país.

2.5 Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável

Como expressa a Profa. Wanderley (www.ceplac.gov.br): “A agricultura familiar não é uma categoria social recente, nem a ela corresponde uma categoria analítica nova na sociologia rural. No entanto, sua utilização, com o significado e abrangência que lhe tem sido atribuído nos últimos anos, no Brasil, assume ares de novidade e inovação”(WANDERLEY,2001:21).

.

Muitas terminologias foram empregadas historicamente para se referir ao mesmo sujeito: camponês, pequeno produtor, lavrador, agricultor de subsistência, agricultor familiar. A substituição de termos obedece, em parte, à própria evolução do contexto social e às transformações sofridas por esta categoria, mas é resultado também de novas percepções sobre o mesmo sujeito social. A partir dos anos 90 vem se observando um crescente interesse pela agricultura familiar no Brasil. Este interesse se materializou em políticas públicas, como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e na criação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além do revigoramento da Reforma Agrária. A formulação das políticas favoráveis à agricultura familiar e à Reforma Agrária obedeceu, em boa medida, às reivindicações das organizações de trabalhadores rurais e à pressão dos movimentos sociais organizados, mas está fundamentada também em formulações conceituais desenvolvidas pela comunidade


23

acadêmica nacional e apoiada em modelos de interpretação de agências multilaterais, como a FAO, o INCRA e o Banco Mundial. Este segundo enfoque tem escolhido a agricultura familiar como um dos seus pilares chaves. Uma pesquisa realizada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cujo objetivo principal era estabelecer as diretrizes para um “modelo de desenvolvimento sustentável”, escolheu-se como forma de classificar os estabelecimentos agropecuários brasileiros a separação entre dois modelos: “patronal” e “familiar”. Os primeiros teriam como característica a completa separação entre gestão e trabalho, a organização descentralizada e ênfase na especialização. O modelo familiar teria como característica a relação íntima entre trabalho e gestão, a direção do processo produtivo conduzido pelos proprietários, a ênfase na diversificação produtiva e na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida, a utilização do trabalho assalariado em caráter complementar e a tomada de decisões imediatas, ligadas ao alto grau de imprevisibilidade do processo produtivo (FAO/INCRA, 1994). A escolha da agricultura familiar está relacionada com multifuncionalidade da agricultura familiar, que além de produzir alimentos e matérias-primas, gera mais de 80% da ocupação no setor rural e favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Assim, o meio rural, sempre visto como fonte de problemas, hoje aparece também como portador de soluções, vinculadas à melhoria do emprego e da qualidade de vida (WANDERLEY, 2002). Este enfoque é representado também pelo Prof. Veiga e colaboradores no documento “O Brasil Rural precisa de uma Estratégia de Desenvolvimento”, onde os autores sugerem que o projeto de desenvolvimento para o Brasil rural deve visar a maximização das oportunidades de desenvolvimento humano em todas as regiões do país diversificando as economias locais a começar pela própria agropecuária. Em reportagem publicada pela Revista Rumos em novembro-dezembro de 2003, o mesmo Prof. Veiga observa o brutal poder devorador de postos de trabalho da atual modernização das grandes lavouras, exemplificado no caso da cana-de-açúcar, onde a demanda de força de trabalho foi cortada pela metade nos anos 90, apesar da expansão de 10% da área cultivada.


24

O modelo “produtivista”, de necessário aumento da produção e da produtividade, orientado para as funções da agricultura como fornecedora de alimentos baratos, matérias-primas e divisas, tem cedido lugar à ótica da multifuncionalidade, mesmo que esse termo seja muito polêmico por ter sido utilizado pela União Européia para justificar a manutenção dos subsídios agrícolas. Nesses países, a agricultura se apresenta não apenas como fornecedora de bens, senão também de serviços tangíveis e intangíveis, como os serviços ambientais e procura responder também a certas aspirações simbólicas da sociedade, como a preservação da paisagem e da cultura local. Além disso, a “agricultura familiar” está associada à dimensão espacial do desenvolvimento, por permitir uma distribuição populacional mais equilibrada no território, em relação à agricultura patronal, normalmente associada à monocultura. Estas idéias devem ser contextualizadas no debate sobre os caminhos para a construção do desenvolvimento sustentável. Recentemente, vem sendo defendida uma perspectiva que reforça as idéias acima apresentadas é a dimensão territorial do desenvolvimento rural, onde as atividades agrícolas e não-agrícolas devem ser integradas no espaço local, perdendo sentido a tradicional divisão urbana/rural e ultrapassando o enfoque predominantemente setorial (agrícola) do espaço rural. No âmbito das políticas públicas, isto se traduziu na criação da SDT (Secretaria do Desenvolvimento Territorial), subordinada ao MDA. Todavia, mesmo havendo consenso entre vários autores sobre a importância da agricultura familiar, as visões em relação ao modelo que essa agricultura familiar deveria adotar divergem em certos aspectos. Abramovay diferencia a agricultura familiar no interior das sociedades capitalistas mais desenvolvidas como uma forma completamente diferente do campesinato clássico. Enquanto que os camponeses podiam ser entendidos como “sociedades parciais com uma cultura parcial, integrado de modo incompleto a mercados imperfeitos”, representando um modo de vida caracterizado pela personalização dos vínculos sociais e pela ausência de uma contabilidade nas operações produtivas. Já a agricultura familiar, segundo o mesmo autor, [...] é altamente integrada ao mercado, capaz de incorporar os principais avanços técnicos e de responder as políticas governamentais [...] Aquilo que era antes de tudo um


25

modo de vida converteu-se numa profissão, numa forma de trabalho Abramovay (1992 p.22-127). Para esse autor, em lhe sendo favorável esse ambiente e com apoio do Estado, a agricultura familiar preencherá uma série de requisitos, dentre os quais fornecerem alimentos baratos e de boa qualidade para a sociedade e reproduzir-se como uma forma social engajada nos mecanismos de desenvolvimento rural. O pensamento de Abramovay fica claramente evidenciado quando expressa que “Se quisermos combater a pobreza, precisamos, em primeiro lugar, permitir a elevação da capacidade de investimento dos mais pobres. Além disso, é necessário melhorar sua inserção em mercados que sejam cada vez mais dinâmicos e competitivos”. Assim, existe uma visão onde o agricultor familiar está fortemente inserido nos mercados e procura sempre adotar novas tecnologias. Em contraposição, há uma corrente que tem sido caracterizada como “neo-populismo ecológico”, por resgatar alguns conceitos do pensamento de Chayanov, que destaca a autonomia relativa do pequeno produtor, enfatizando a utilização de recursos locais, a diversificação da produção e outros atributos que apontam para a sustentabilidade dos sistemas de produção tradicionais. Nessa visão, a sobrevivência do agricultor familiar teria muito mais de resistência do que de funcionalidade à lógica da expansão capitalista. O pensamento agroecológico resgata a figura do camponês e valoriza seus conhecimentos, sobretudo em relação ao convívio com o meio ambiente, aprendido através de gerações de interação do homem com os recursos naturais. O desenvolvimento rural, sob essa ótica, representa uma tentativa de ir além da modernização

técnico-produtiva,

apresentando-se

como

uma

estratégia

de

sobrevivência das unidades familiares que buscam sua reprodução. O modelo não é mais o do agricultor-empresário, mas o do agricultor-camponês que domina tecnologias toma decisões sobre o modo de produzir e trabalhar Schneider (2003). Esta a razão pela qual, no momento atual, cresce a necessidade de prever. Isto, todavia, necessita de apoio em modelos de comportamentos que sejam competentes para estabelecer imagens confiáveis sobre a transformação das riquezas celulares das sociedades, como já afirmou o Professor Sá: tão ágil se tornaram os acontecimentos com o advento das novas formas de comunicação que necessário se fez, também, decidir rapidamente Ninguém pode logicamente agir no tempo ainda não incorrido, mas, pode decidir baseado em prospecção ou imagem de um futuro. Uma ciência deve ter como atributo a capacidade de


26 prever (essa é uma das condições para que o conhecimento seja científico).

Em síntese, há consenso a pesar da dificuldade do agricultor, sobre a necessidade de construir uma agricultura mais sustentável, preventiva, prospectiva que considere os aspectos sociais e ambientais, além dos aspectos econômicos, e sobre a importância dos agricultores familiares na construção desse novo modelo, adquirir controles da sua produção agrícola. Segundo o D.Sc. Crepaldi aborda essa dificuldade que se percebe no meio rural: a tarefa de gerar informações gerenciais que permitam a tomada de decisão, com base em dados consistentes e reais, é uma dificuldade constante para os produtores rurais. O administrador de um empreendimento tem a necessidade de saber onde e de que forma estão aplicando seus recursos e qual está sendo o retorno financeiro obtido.

Contudo, a agroecologia não está pensando numa agricultura apenas de subsistência, mas a integração ao mercado de produtos e insumos deve ser olhada com cautela, para não aumentar a dependência do produtor. Por outro lado, tem que reconhecer que os autores que enfatizam a necessidade de modernizar a agricultura familiar, também não deixam de reconhecer os impactos ambientais e sociais que muitas das chamadas técnicas modernas têm provocado ou poderão vir a provocar Schneider (2003).


27

3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA •

Nome da Fazenda: Fazenda Boqueirão de João Branco

Nome do proprietário: Mamedio Rodrigues de Oliveira

Ramo de atividade: Produtora de mandioca e caprinocultura

Quadro de Pessoal: 06 (seis) componentes da família.

Endereço: Estrada Possidone à Barra do Furado, Distrito Barra do Furado, município de Cândido Sales – Ba.

Área: 60 Ha.

3.1 Breve Histórico da Fazenda

A região Barra do Furado povoado de Cândido Sales é uma região que sempre tendeu para a exploração da lavoura principalmente de mandioca e uma inexpressível criação de gado, caprinos, ovinos. A fazenda Boqueirão de João Branco de propriedade do Sr. Mamedio Rodrigues de Oliveira, acompanha o perfil produtivo da região, onde é explorado o plantio de mandioca para subsistência e também de mamona em fase de experiência, assim como uma pequena produção de mel; forrageiras: Palma e Leucena para complementar a alimentação dos caprinos com um rebanho de 250 animais, o Sr. Mamedio é o único no município que perseverou na criação do caprino após fracasso do projeto realizado no município em parceria com o Banco do Brasil, UESB, SEBRAE e a secretaria de agricultura do município de Cândido Sales. Existe também a produção de farinha explorada com a participação de toda família.


28

4 METODOLOGIA

4.1 Procedimentos Metodológicos

Trata-se de um estudo de caso utilizando o fator de analise qualitativa. Para a realização deste trabalho foi necessário o uso de entrevistas não estruturadas ao proprietário da Fazenda e com os componentes da família, com o sindicato dos trabalhadores rurais e secretaria de agricultura do município.

4.2 Publico Alvo

Este trabalho foi desenvolvido para que todos os produtores rurais que tenha interesse em saber como andam o controle administrativo contábil de suas propriedades, bem como para as entidades associativistas e sindicais da área rural, diretores e coordenadores de cooperativas rurais ou agronegócios, para o prefeito municipal que tem como meta a cumprir a promoção do desenvolvimento rural e em especial aos contabilistas.


29

4.3 Instrumento de Pesquisa

Para chegar a esses dados foi realizada uma busca no STR, SEMDECON necessária para a analise qualitativa da matéria, além de uma revisão bibliográfica. Foram entrevistados os componentes da família do Sr. Mamedio, presidente do sindicato rural, secretario de agricultura. Foram 5 (cinco) entrevistas na sua totalidade, que atuam na produtividade da fazenda, bem como em órgãos do setor rural. Considera-se um número perfeitamente possível de se trabalhar e por proporcionar a maior margem de segurança possível nos resultados obtidos.

Tabela 1 – Entrevistas Visitas

Entrevistas • 2 (duas) à Propriedade

• 2 (duas) visitas à

• 1(uma) Semdecon • 1(uma) STR

Propriedade

Análise Documental • Entrevista

não

Estruturada

• 1 (uma) visita à Semdecon • 2 (duas) visitas à STR

Fonte: Pesquisador

4.3.1 Entrevista Não-estruturada

A coleta de dados é extremamente importante, e deve ser bem planejada considerando entre outros fatores a escolha do entrevistado. Nesta entrevista há uma liberdade e também uma ausência de padrões onde os interlocutores têm total liberdade de perguntas e respostas. Além do proprietário rural e seus familiares as entrevistas se fizeram necessárias também ao secretário de agricultura do município, Sr. Marcos Saraiva, e com o presidente do STR Sr. Gileno Amorim, no intuito de obter mais informações sobre o processo de controle contábil e gerenciamento dos produtores nas suas atividades, bem como, a existência de assessoria profissional contábil a estes produtores no município.


30

4.4 Levantamento e Análise dos Dados

Os dados coletados para este estudo, foram iniciados a partir das entrevistas não estruturadas na propriedade do Sr. Mamedio, que atua diretamente na produtividade da fazenda e informações cedidas pelo STR, SEMDECON, que atua de forma indireta na produtividade da fazenda e de pesquisas bibliográficas, que, contribuíram com a realização deste trabalho e que se encontra no final deste estudo.


31

5 ANÁLISE DOS RESULTADOS

De acordo com o resultado da pesquisa, pode-se perceber uma serie de questionamentos que se apresentaram no decorrer do trabalho. Há uma necessidade de entender a contabilidade rural baseada no contato de empresários e contadores. Na entrevista com o Sr. Mamedio pode-se perceber que o desenvolvimento da sua produtividade rural se dá através de um trabalho sem qualquer principio contábil baseando no empirismo. Ou seja, a família se encarrega de administrar sem nenhum registro contábil, confiando apenas nas contagens feitas esporadicamente do rebanho de cabras e da produção agrícola. As receitas se dão através de vendas da produção ou através de trocas (permutas), já as despesas são realizadas no cotidiano da família e nos insumos das lavouras e no plantel de caprinos. O produtor apesar de ter conhecimento da palavra Contabilidade, nunca teve orientação de como executá-la. Respondendo a entrevista feita a ele pode-se perceber uma dificuldade muito grande na execução dos trabalhos realizados na sua propriedade, primeiramente por não ter nenhum controle contábil e segundo por não ter orientadores para assessorá-lo nas suas tomadas de decisões. No Sindicato dos Trabalhadores Rurais o presidente foi contundente em afirmar que das aproximadamente 5.000 (cinco mil) agricultores familiares no município não há nenhuma que exerça a contabilidade rural, e que desconhece algum profissional da área que os assessore. Já na Secretaria de Agricultura o secretário também desconhece qualquer trabalho contábil feito pelos agricultores do município e profissionais contabilistas os assessorando. Com base nas suas informações percebemos que a contabilidade rural deve assegurar ao produtor as condições de


32

sobreviv锚ncia e garantia da competitividade do seu neg贸cio, auxiliando nas tomadas de decis玫es, dando um aumento significativo nos resultados econ么micos.


33

6 Considerações Finais

O presente trabalho é resultado de uma serie de questionamentos do graduando no âmbito da vida profissional e acadêmica, fruto de contatos com empresários e contadores, e a necessidade de entender a contabilidade rural. A contabilidade deve assegurar ao empresário rural condições de sobreviver e garantir a competitividade do negócio, direcionando na tomada de decisões, possibilitando o aumento dos resultados econômicos. Com base nas fundamentações expostas conclui-se o trabalho respondendo às indagações formuladas no inicio a hipótese e logo após os objetivos específicos. A primeira hipótese foi confirmada, pois os contabilistas da cidade de Cândido Sales, não estão habilitados para assessorar os agricultores familiares nas suas atividades; e a segunda hipótese também foi confirmada, pois os agricultores da cidade de Cândido Sales, por questões educacionais não tem dimensão da necessidade de um controle contábil das propriedades rurais. Sendo assim, podemos perceber que na região de Cândido Sales os produtores rurais não são informados através de linguagem contábil quanto a sua prosperidade ou não ao ramo ao qual o seu empreendimento atua, dificultando assim no processo de tomadas de decisões. Os resultados obtidos nessa monografia apresentam alguns pontos a serem considerados pelas autoridades, contadores e administradores, da importância das demonstrações contábeis para a continuidade e rentabilidade da empresa rural no mundo globalizado, permitindo que futuros trabalhos sejam realizados através dessas pesquisas.


34

6.1 Limitação Do Estudo

As limitações que acompanharam esse estudo foram:

a) A indisponibilidade de algumas informações; b) A estratégia metodológica do estudo de caso, que apresenta algumas limitações; c) A revisão da literatura não se esgota com esse estudo, exceto a literatura técnica que é limitada.


35

REFERÊNCIAS CREPALDI, Silvio Aparecido. Contabilidade Gerencial: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1998. ______. Contabilidade rural: uma abordagem decisorial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23º ed. Atlas, 1997. IUDICIBUS, Sérgio. Analise de Balanço. 4ª ed. Atlas, 1998. MARION, José Carlos. Contabilidade rural. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. MARION, José Carlos. Contabilidade e controladoria em agribusiness. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos. Contabilidade da pecuária. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2001. MEIRELLES, Aluisio Telles. O livro de ouro do contador. 1ª ed. São Paulo: Século XXI Editorial, 1982. OLIVEIRA, Antonio Benedito Silva. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Contabilidade. 1ª ed. Saraiva, 2003. PROCÓPIO, Adriana Maria. Organização contábil-administrativa dos produtores rurais na região de Ribeirão Preto. In: MARION, J. C. (Coord.). Contabilidade e controladoria em agribusiness. São Paulo: Atlas, 1996. RECEITA FEDERAL. Atividade rural. Disponível <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Acesso em: 07/05/2006 , 10:05:20.

em:

RECEITA FEDERAL. Atividade rural. [SI]: Atividade Rural, 2004. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/PrepararImpressao/printIE.asp?Endereco=Pesso aJuridic...>. Acesso em: 10/05/2006, 09:25:50. REVISTA RUMOS. Novembro/ dezembro de 2003. SCHNEIDER, Michael F. 2003.


36

SILVA, Marcos de Abreu e. O produtor rural e o novo c贸digo civil. [SI]:Artigos, 2004. Dispon铆vel em: http://www.faemg.org.br/artigos01.asp?codart=62. Acesso em: 12/05/2006,13:25:28. www.pronaf.gov.br Acesso em: 13/05/2006, 11:22:30. www.ceplac.gov.br Acesso em: 15/05/2006, 14:50:50.


M0696