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FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANY CAROLINE LIMA COSTA

A CONTABILIDADE AMBIENTAL: uma contribuição na gestão empresarial para o processo de sustentabilidade

VITÓRIA DA CONQUISTA / BA 2012


ANY CAROLINE LIMA COSTA

A CONTABILIDADE AMBIENTAL: uma contribuição na gestão empresarial para o processo de sustentabilidade

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao colegiado do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Dirlêi Andrade Bonfim

VITÓRIA DA CONQUISTA / BA 2012


ANY CAROLINE LIMA COSTA

A CONTABILIDADE AMBIENTAL: uma contribuição na gestão empresarial para o processo de sustentabilidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao colegiado do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Aprovado em: ____/____/_____.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________ Dirlêi Andrade Bonfim, Ms - FAINOR Orientador

____________________________________ FAINOR 2º Membro

____________________________________ FAINOR 3º Membro


A CONTABILIDADE AMBIENTAL: uma contribuição na gestão empresarial para o processo de sustentabilidade Any Caroline Lima Costa* Dirlêi Andrade Bonfim **

RESUMO Até a algum tempo atrás, a preocupação das organizações concentravam-se apenas na eficiência do sistema produtivo. Porém, atualmente, ficou evidente que o contexto de atuação das empresas tornava-se cada dia mais complexo. Sendo assim, a contabilidade ambiental vem sendo desenvolvida para auxiliar nesse processo. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a relação entre a contabilidade e o processo de gestão sustentável das organizações, sendo utilizada como uma ferramenta de auxílio à tomada de decisão, identificando os possíveis benefícios econômicos trazidos por essa gestão. Não só a contabilidade ambiental, mais também a utilização de ferramentas gerenciais, como um sistema de gestão ambiental, que pode contribuir no desenvolvimento sustentável, através do uso racional dos recursos naturais, garantindo o bem estar das gerações futuras. Para atingir esse objetivo utilizou-se a pesquisa bibliográfica e concluiu-se que contabilidade ambiental contribui decisivamente para desenvolver formas sustentáveis de produção de bens e serviços, pois eles evidenciam os eventos ambientais possibilitando o controle ambiental sobre o patrimônio da entidade. Palavras-chave: Contabilidade Ambiental. Gestão Sustentável. Gestão Ambiental.

1 INTRODUÇÃO A devastação dos recursos naturais de modo a ameaçar a existência humana, a extinção das espécies da fauna e da flora a nível mundial, a emissão de gases poluentes de forma indiscriminada, provocando o aumento considerável e gradativo da temperatura da superfície da Terra, entre outros eventos, fizeram a questão ambiental ocupar um lugar de destaque na sociedade. Há alguns anos a preocupação com o meio ambiente tem deixado de ser tema de discussão apenas nas organizações não-governamentais ou de ambientalistas e está cada vez mais presente em estratégias para desenvolvimento sustentável das organizações.

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Graduanda do Curso de Ciências Contábeis, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), 2012. E-mail: annecaroline_98@hotmail.com ** Mestre em Desenvolvimento Sustentável, UESC. Prof. da Faculdade Independente do Nordeste. Email: dirleibonfim@gmail.com


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Essa preocupação vem exigindo das mesmas um comportamento cada vez mais consciente e sustentável. Com isso, as empresas intensificam sua atenção com o fator ambiental e são levadas a adotar uma política de controle, preservação e recuperação ambiental, a fim de garantir sua continuidade, e isso tem as levado buscarem informações mais atualizadas, tanto no âmbito financeiro como no âmbito social. Outro fator a ser considerado é de que uma política ambientalmente responsável é uma valiosa ferramenta para construir uma boa imagem num mercado cada vez mais competitivo. As empresas, então, passaram a dar mais importância à variável meio ambiente, procurando incorporar no seu planejamento estratégico e operacional a questão ambiental, e a partir deste momento, a contabilidade ambiental começou a ter maior relevância, sendo apontada como “[...] a contabilização dos benefícios e prejuízos que o desenvolvimento de um produto, ou serviço, pode trazer ao meio ambiente” (KRAEMER, 2002, p. 77). É neste contexto que a Contabilidade Ambiental se encontra, com a necessidade desenvolver mecanismos de controle e mensuração que estabeleça uma relação consciente e sustentável da empresa com o meio ambiente, considerando que a contabilidade, como ciência social, é uma das ferramentas mais eficientes e eficazes para este processo, fornecendo sistemas de informações que tem como finalidade principal coletar, mensurar e evidenciar as transações visando exercer o importante papel de veículo de comunicação entre a empresa e a sociedade. Diante dessa nova realidade e devido à relevância das questões ambientais, torna-se de grande importância avaliar e apresentar as contribuições que a contabilidade ambiental juntamente com o processo de gestão ambiental proporciona para as empresas, analisando o processo de gestão sustentável e mostrando os benefícios da contabilidade ambiental às organizações e à sociedade. Além disso, o tema do presente artigo torna-se necessário considerando a sua contribuição para salientar o quanto vem se tornando importante que as empresas tenham essa nova consciência com a questão ambiental, já que passou a ser mais um fator de competitividade entre elas e exigido pelo mercado e, consequentemente, estaria refletindo na preservação do meio ambiente. Diante dos levantamentos desenvolvidos, surgiu a seguinte questão: Quais as


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contribuições da contabilidade ambiental para o processo de sustentabilidade da gestão empresarial? Sendo assim, o presente trabalho objetiva avaliar as contribuições da contabilidade ambiental para o processo de sustentabilidade da gestão empresarial. Este artigo foi realizado de acordo com os métodos e técnicas da pesquisa bibliográfica, pois procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em artigos, livros, dissertações, legislações que fornecem subsídios para esclarecer, conceituar e identificar o conceito de Contabilidade Ambiental e seus benefícios para o processo de gestão sustentável das organizações. O presente trabalho também se apresenta de cunho exploratório, ou seja, quando a abordagem permite maior proximidade e intimidade com o problema visando tornar possível aprofundar o conhecimento geral ou de algum ângulo específico, buscando um esclarecimento maior do que havia anteriormente de acordo com Gil (2002) e foi desenvolvida conforme descrito a seguir. Buscou-se reunir livros específicos e textos de artigos através de pesquisa em revistas de origem nacional que tinham como foco ou abordavam por consequência o tema da contabilidade ambiental, utilizou-se ainda a ferramenta de busca via internet, através de artigos científicos que abordavam temas relacionados com o proposto por este artigo. Após a leitura dos textos, utilizou-se a bibliografia mencionada em tais trabalhos que tinham vinculação com o presente estudo para ampliar a base de obras consultadas.

2 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Embora existam várias definições escritas com palavras distintas para o termo: desenvolvimento sustentável, elas mantêm a mesma interpretação, como exemplifica seguinte afirmação: Desenvolvimento sustentável implica usar os recursos renováveis naturais de maneira a não degradá-los ou eliminá-los, ou diminuir sua utilidade para as agregações futuras. Implica usar os recursos minerais não renováveis de maneira tal que não necessariamente se destrua o acesso a eles (BARONI, 1992, p. 16).

Implica ainda, conforme a definição adotada pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (WCED) em ser o desenvolvimento que satisfaz


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as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações de satisfazerem suas necessidades. O desenvolvimento sustentável tem como base conceitual o paradigma do crescimento econômico harmonizado com as questões de preservação ambiental, ou seja, o conceito de desenvolvimento sustentável baseia-se na relação harmoniosa da preservação da qualidade do sistema ecológico com a satisfação das necessidades sociais e com a necessidade de crescimento econômico de modo que atenda a geração presente e as gerações futuras. A partir dessa premissa, pode-se concluir que o desenvolvimento sustentável se caracteriza como um processo dinâmico no que se refere à disponibilidade dos recursos naturais, bem como na distribuição de custos e benefícios. Assim, o desenvolvimento sustentável representa: um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e às aspirações humanas (WCED, 1991, p. 49).

Atualmente observa-se que o conceito de sustentabilidade adquire uma aceitação inegável nos meios produtivos. O problema está na implantação dos princípios que regem a sustentabilidade por meio de programas efetivos que atinjam a harmonização da produção com os parâmetros de preservação.

3 CONTABILIDADE AMBIENTAL

3.1 EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

Rebollo (2000) acredita que com o aumento populacional e evolução da civilização, a partir do século XV, a humanidade experimentou um longo processo de transformação. A civilização evoluiu do estágio feudal chegando à chamada Revolução Industrial, cujos efeitos verificam-se até hoje. Nesse período, as atividades manufatureiras tiveram impressionante impulso, com significativos reflexos na economia, nos hábitos dos indivíduos e, por consequência, no meio ambiente. A partir dos anos 70, a preocupação com o meio ambiente passou repercutir


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na sociedade, com a visão de que o problema teria que ser visto globalmente, e não poderia ser somente de responsabilidade localizada, com maior repercussão na Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente das Nações Unidas (CNUMAD), realizada em Estocolmo, na Suécia, onde foram abordados os problemas ecológicos e os impactos ambientais e industriais, sendo um passo importante para a conscientização da sociedade mundial sobre os problemas ecológicos. No início dos anos 80, as empresas passaram a trabalhar no combate as causas, como uma forma de prevenção à degradação ambiental. Nesta mesma época, houve o surgimento do ativismo ambiental, que começava a pressionar as empresas com o objetivo de mudarem suas políticas em relação ao meio ambiente. Como afirma Tinoco e Kraemer (2004), nos anos 90, houve uma grande evolução relacionada à preservação do meio ambiente, passando a fazer parte do cotidiano das pessoas, a expressão qualidade ambiental. No contexto histórico da contabilidade ambiental, destaca-se a importância da Política Nacional de Educação Ambiental, em 1999 trazendo como objetivos fundamentais: Necessidade do desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações [...]; do estímulo e fortalecimento de consciência critica sobre a problemática ambiental e social; do incentivo à participação individual e coletiva [...]; do fomento e fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (TINOCO; KRAEMER, 2004, p. 57).

Outro fato que influenciou a evolução da contabilidade ambiental foi a 7ª Reunião da ONU que evidenciou as normas contábeis sobre a contabilização dos elementos de proteção e recuperação ambientais e sobre o nível de divulgação adequado. O Instituto de Pesquisa – Ipecaf citado por Ribeiro (1992, p. 67) faz a seguinte observação sobre a evolução da normatização contábil ambiental: É interessante verificar a evolução das exigências com relação à divulgação de informações sobre o que a empresa esteja gastando ou sendo obrigada a gastar quer na forma de investimentos ou de despesas com relação ao controle do meio ambiente mais do que uma contabilidade de gastos ambientais é a ideia do “environmental accountability”. Essa “tomada de contas” dos gastos com o meio ambiente parece estar tomando corpo nas sociedades de inúmeros países de várias regiões do mundo.


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Porém, conforme afirma Kraemer (2001), o que dificulta uma evolução ainda maior da contabilidade ambiental é a resistência dos empresários em reconhecer a sua responsabilidade perante a sociedade do entendimento de que isto viria a onerá-los. Por outro lado, Ribeiro (1992) conclui que assim como os contadores, os demais cidadãos e profissionais têm a responsabilidade de contribuir para solucionar os problemas ambientais.

3.2 CONCEITO

A contabilidade, como ciência social, tem como principais funções o registro do patrimônio, seu controle, mensuração e, sobretudo fornecer informações fidedignas acerca das atividades das entidades. Partindo desta premissa, destacase a contabilidade ambiental como um verdadeiro espelho das interações de uma empresa com o meio ambiente. A adoção e o desenvolvimento da Contabilidade Ambiental é o resultado da necessidade de oferecer informações adequadas às características de uma gestão ambiental (FERREIRA, 2011). Segundo Kraemer (2005), a contabilidade ambiental, é destinada a avaliar e mensurar todas as movimentações econômicas e financeiras que envolvem o meio ambiente, e sua importância conforme Merico (1996) apud Longaray e Porton, (2007, p. 35), “se origina do fato de que a economia tem ultrapassado continuamente os limites de sustentação do ecossistema”, e sendo bem estruturada “é uma poderosa ferramenta de auxílio na percepção das consequências ambientais do desenvolvimento e um indicativo excelente para a reorientação de políticas macroeconômicas”. As mutações patrimoniais decorridas do meio ambiente são demonstradas pela contabilidade ambiental que, de acordo com Martins e Luca (1994), é o conjunto

de

informações

divulgadas

pela

contabilidade

que

engloba

os

investimentos realizados, seja aquisição de bens permanentes de proteção a danos ecológicos, de despesas de manutenção ou correção de defeitos ambientais do exercício em curso, de obrigações contraídas em prol do meio ambiente, e até medidas físicas, quantitativas e qualitativas, empreendidas para sua recuperação e preservação.


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Para Pfitscher (2004), a contabilidade ambiental tem por finalidade tornar pública toda e qualquer atitude das entidades que possa influenciar o meio ambiente, reconhecendo os custos, passivos e ativos ambientais. Observa-se que deverá então haver, por parte da população, uma cobrança direta nas empresas para que as mesmas divulguem através de demonstrativos ambientais as ações ligadas às questões ambientais. Faroni et al. (2010) complementam ao afirmar que os registros financeiros ambientais envolvem os acontecimentos ligados ao meio ambiente, e esses registros são visualizados nas demonstrações contábeis. Portanto, sua realização depende de uma política contábil já definida, que separam as unidades referidas aos impactos ambientais das atividades empresariais no meio ambiente. Ribeiro (2006) ainda destaca que a Contabilidade Ambiental não é uma nova ciência, mas sim, uma segmentação da tradicional já amplamente conhecida. Concernente a isso Faroni et al. (2010) explicam que a Contabilidade Ambiental é um conjunto de informações que expõe, em termos econômicos, as ações de uma organização que causam modificações em seu patrimônio. Constituise, portanto, em especialização da Contabilidade. Sendo assim, a contabilidade ambiental não é apenas viável somente para atender à finalidade exclusivamente particular das empresas, mas também tem finalidade de poder fornecer uma base de informações valiosa para o planejamento e a política de desenvolvimento integrado. E ainda têm a finalidade social de demonstrar o grau de destruição, as ações de conservação e preservação do bem maior da humanidade: o meio ambiente (MAY; MOTTA, 1993). Marion e Costa (2007) também descrevem que a sociedade pode aproveitar a contabilidade ambiental para supervisionar as ações empresariais para proveito do meio ambiente.

3.3 ATIVOS AMBIENTAIS

Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera benefícios econômicos futuros. Muitos são os autores que versam sobre os ativos ambientais. De modo geral, eles são constituídos por todos os bens e direitos possuídos pelas empresas, que tenham capacidade de geração de benefício econômico em período futuros e que


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visam à preservação, proteção e recuperação ambiental. Para Santos et al. (2001), ativos ambientais são todos os bens e direitos reservados ou que vem da atividade de gerenciamento ambiental, estando na forma de capital circulante ou não circulante. Faroni et al. (2010) concorda com a afirmação e acrescenta que, são os bens da empresa que se referem à preservação e recuperação ambiental e é provável vir nas demonstrações contábeis da empresa, para tornar suas ações mais evidentes e também possibilitar ao usuário melhor compreensão das ações ambientais da empresa. Carvalho (2008) complementa o conceito ao afirmar que no ativo circulante, podem entrar os estoques ambientais que são produtos destinados à preservação e proteção ambiental, como, por exemplo, produtos reciclados. Já no não circulante entram gastos com reflorestamento, aquisição de floresta para recuperação, máquinas e equipamentos que são adquiridos para proteger, preservar ou amenizar danos causados à natureza. Outro elemento que provoca grandes discussões a cerca dos ativos ambientais é mensuração da certificação ISO 14000 e o valor que ela agrega ao patrimônio da empresa. Logo, as características dos ativos ambientais podem variar de uma entidade para outra, considerando os diferentes processos operacionais que compõem essas organizações e que devem englobar todos os recursos (bens) utilizados no processo de proteção, controle e preservação do meio ambiente.

3.4 PASSIVOS AMBIENTAIS

Sprouse e Moonitz citados por Ribeiro (1992) afirmam que passivos são obrigações que exigem a entrega de ativos ou prestação de serviços em um momento futuro, em decorrência de transações passadas ou presentes. Atualmente, o que se nota é o destaque que os passivos ambientais vêm adquirindo dentro das empresas, pelo fato de representarem as obrigações que as organizações possuem em relação à preservação e preocupação com o meio ambiente. David (2003, p.12) definiu passivo ambiental como um agrupamento de dívidas que o homem ou a empresa se envolvem por estar em discordância com a legislação ou com comportamentos ambientais propostos. O autor afirma ainda que:


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Em muitos casos a geração de passivos ambientais poderá se dar de forma inconsciente, ou seja, a empresa não mensura de forma eficiente e eficaz sua reação com o meio ambiente, e em determinado momento é surpreendida, exemplificando, por um vazamento de óleo, ou contaminação por substância química como o mercúrio de uma comunidade. O peso que provavelmente irá recair sobre a empresa com toda certeza será enorme, e dependendo das capacidades desta, poderá ela não suportar.

Porém, Bergamini Junior (2000) defende que o passivo ambiental deve ser reconhecido nos relatórios financeiros se é de ocorrência provável e pode ser razoavelmente estimado, existindo vários padrões de “contingências” que devem ser usados para caracterizar o que seria um evento de ocorrência provável, contudo, o autor complementa que, todavia persistem dificuldades, em alguns casos, na estimação do valor de um passivo ambiental, principalmente quando o mesmo não for liquidado no curto prazo, e para o qual, então, deverá ser provisionado um valor razoável, sendo os detalhes dessa estimativa registrados em notas explicativas. A ONU apud Ribeiro e Lisboa (2000) entende que há pelo menos três tipos de obrigações (passivos):  Legais: provenientes de força legal. Por exemplo: promover a descontaminação de um local por força de lei;  Construtivas: são aquelas que a empresa se propõe, espontaneamente a cumprir e que extrapolam as exigências legais. Por exemplo: a empresa se compromete em virtude de sua política empresarial a promover a descontaminação de uma área;  Justas: estas refletem as obrigações que empresa se vê obrigada a cumprir por fatores éticos e morais. Diferentemente das “construtivas”, a empresa sente-se moralmente obrigada a cumprir. Por exemplo: limpar a água utilizada no processo de fabricação antes de jogá-la no meio ambiente novamente. E, quanto a origem dos passivos ambientais, Ribeiro e Lisboa (2000) citam os seguintes:  aquisição de ativos para contenção dos impactos ambientais;  aquisição de insumos que serão inseridos no processo operacional para que este não produza resíduos tóxicos;  despesas de manutenção e operação do departamento de gerenciamento ambiental, inclusive mão-de-obra;  gastos para recuperação e tratamento de áreas contaminadas;


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 pagamento de multas por infrações ambientais;  gastos para compensar danos irreversíveis, inclusive os relacionados à tentativa de reduzir o desgaste da imagem da empresa perante a opinião pública. Com o que foi dito, entende-se como passivo ambiental todas as obrigações decorrentes de um evento ou transação que reflitam a interação da empresa com o meio ecológico, sendo assim, a obrigação contraída pela organização e destinada à aplicação em ações de controle, preservação e recuperação do meio ambiente.

3.5 CUSTOS E DESPESAS AMBIENTAIS

Despesas ambientais são todos os gastos envolvidos com o gerenciamento ambiental, consumidos no período e incorridos na área administrativa. Os custos ambientais compreendem todos os dispêndios relacionados diretamente com a proteção do meio ambiente. Rocha e Ribeiro apud Wernke (2000) afirmam que os custos ambientais são gastos realizados pelas empresas para reduzir ou eliminar os efeitos negativos do seu sistema operacional sobre o meio ecológico. Moura (2000) apresenta uma forma de classificação dos custos ambientais. Em uma primeira visão, os custos podem ser classificados como Custos do Controle e Custos da Falta de Controle Ambiental. Os custos do controle englobam os custos de prevenção e os custos de avaliação. Já os custos da falta de controle ambiental se subdividem em custos de falhas internas, custos de falhas externas e custos intangíveis. São considerados custos e despesas ambientais, de acordo com Ribeiro (1992), o valor dos insumos, mão de obra, amortização de equipamentos e instalações necessários a processo de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, bem como serviços externos e gastos para a realização de estudos técnicos sobre a metodologia e procedimentos adequados. Os custos e despesas destinados à preservação ambiental ocorrem em ligação como processo produtivo e/ou em decorrência deste; portanto, devem ser destacados em grupos específicos da demonstração de resultado do exercício (DRE) e compor-se de custos de insumos e de mão-de-obra necessários à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, bem como da amortização dos


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gastos capitalizados, além das taxas de preservação ou multas impostas pelas legislações ambientais (MARTINS; DE LUCA 1994).

3.6 RECEITAS AMBIENTAIS

Tinoco e Kraemer (2004) relatam que as receitas ambientais decorrem da prestação de serviços especializados em gestão ambiental; venda de produtos elaborados de sobras de insumos com o processo produtivo; venda de produtos reciclados; receita de aproveitamento de gases e calor; redução do consumo de matérias-primas; redução do consumo de água; redução do consumo de energia; participação no faturamento total da empresa com o reconhecimento de sua responsabilidade com o meio ambiente, considerando, também, o ganho de mercado que a empresa adquire no momento de reconhecimento da opinião pública sobre sua política preservacionista, dando preferência a seus produtos. David (2003, p. 9) complementa o conceito, acrescentando que Uma receita “intangível” que a empresa gera ao atuar com responsabilidade ambiental esta ligada ao que chamamos de goodwill, que é a diferença entre o valor contábil e o valor de mercado da empresa. Segundo esta lógica, o valor da empresa seria aumentado, devido ao seu comprometimento com as causas ambientais.

3.7 BALANÇO AMBIENTAL Teixeira (2000, p. 7) descreve: “A demonstração ambiental pode ser descrita como uma parte do chamado “Relatório sustentável”, que é composto pelos resultados financeiros, desempenho ambiental e impacto social nas atividades da empresa.” O autor também descreve algumas metodologias das demonstrações ambientais, onde se elencam as demonstrações baseadas em metas de desempenho, quando a empresa identifica seus impactos ambientais, estabelecendo metas e medindo sua performance em relação ao alcance destas metas. E, ainda, considera esse relatório como um triplo relatório sustentável, que envolve a combinação das demonstrações ambientais com as demonstrações financeiras e medidas de desempenho ético, social e comunitário. Ribeiro e Martins (1998) dizem que as demonstrações contábeis podem ser o canal adequado para compatibilizar o crescimento econômico com a preservação


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ambiental, principalmente porque nestas estão contidos todas as informações pertinentes à situação patrimonial e desempenho da empresa em um determinado período. Para os autores, a adição das informações de natureza ambiental viria a enriquecer tais demonstrações, como também permitiria aos usuários melhores condições de acesso à informação para avaliar a grandeza dos investimentos ambientais comparativamente ao patrimônio e aos resultados no período. Sendo assim, o Balanço Ambiental tem por objetivo demonstrar, em aspectos monetários, a postura da empresa, perante aos impactos ambientais que possam vir a acontecer, identificando conforme as normas contábeis os custos, ativos e passivos ambientais presentes nas ações dessas empresas. O balanço ambiental tem por principal objetivo tornar público, para fins de avaliação de desempenho toda e qualquer atitude das entidades, com ou sem finalidade lucrativa, mensuráveis em moeda, que a qualquer tempo possam influenciar ou vir a influenciar o meio ambiente, assegurando que custos, ativos e passivos ambientais sejam reconhecidos a partir do momento de sua identificação, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade (ANTUNES, 2000, p. 7).

3.8 VANTAGENS DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

A Contabilidade Ambiental é uma ferramenta de geração de informação à disposição da organização, capaz de identificar e mensurar os atos das empresas que possam vir a prejudicar o meio ambiente. Dessa forma, ela poderá contribuir criando condições mais sustentáveis de utilização dos recursos naturais, estabelecendo um bom relacionamento dessas empresas com a sociedade, e consequentemente garantindo sua continuidade. De acordo com Tinoco e Kraemer (2004) existem três razões básicas para uma empresa adotar a Contabilidade Ambiental: a) Gestão interna: relaciona-se com uma ativa gestão ambiental e seu controle, com o objetivo de reduzir custos e despesas operacionais e a melhoria da qualidade dos produtos; b) Exigências legais: as empresas que não tiverem um maior controle de seus riscos ambientais podem ter sanções de multas e indenizações; c) Demanda dos parceiros sociais: a empresa está submetida a sofrer pressões dos clientes, empregados, organizações ecológicas, seguradoras, comunidade local, acionistas, bancos, investidores etc.


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Segundo Kraemer (2002), diversas vantagens relacionadas ao uso da contabilidade sob a ótica ambiental podem ser identificadas, tais como: • Mensurar e alocar os custos ambientais, permitindo um planejamento contínuo de suas aplicações; • Mensuração dos passivos ambientais; • Utilização intensiva de notas explicativas e indicadores de desempenho ambiental; • Poder verificar de forma precisa as reduções com recursos como água, energia, solo e demais potenciais do meio físico; • Tomar decisões baseadas nos custos e benefícios registrados na própria contabilidade ambiental; • Fornecer informações e demonstrativos sobre a eficácia e viabilidade econômica das ações ambientais; • Publicar o balanço social e ambiental, gerando transparência e interesse social. • Constantes correções das ações ambientais, reduzindo o nível de agressão à natureza na fabricação de produtos e serviços imprescindíveis à população. • Qualidade na análise dos dados e sua interpretação tanto pelo público interno e externo, permitindo uma avaliação da qualidade da gestão ambiental da entidade. Através da Contabilidade Ambiental torna-se possível ainda, identificar, estimar, alocar, administrar e reduzir os custos ambientais da empresa, de modo que a sua imagem perante a sociedade será diferenciada. A Contabilidade provoca benefícios potenciais à industria e à sociedade, entre outros: identifica, estima, aloca, administra e reduzem os custos, particularmente os ambientais; permite o uso mais eficiente de recursos naturais, incluindo a energia e a água; fornece informações para a tomada de decisão, melhorando a política pública (TINOCO; KRAEMER, 2004, p. 12).

A Contabilidade Ambiental é de grande utilidade também, na geração e processamento das informações, identificando e registrando eventos de caráter ambiental, fornecendo aos gestores embasamento para a tomada de decisão. Apesar dos benefícios proporcionados pela Contabilidade Ambiental, as empresas se deparam com várias dificuldades que podem impossibilitar o seu uso. A principal dificuldade encontrada é a de segregar as informações obtidas, sem erros na classificação e na avaliação contábil. Além das organizações tentarem harmonizar o crescimento econômico com a preservação ambiental, ou seja, as


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empresas precisam aliar seus processos produtivos com a questão ambiental, e muito se tem discutido sobre a melhor forma de conciliar essa relação. É indiscutível o fato de que a questão ambiental exerce papel importante no mercado, na sociedade, influencia governos, consumidores e o setor empresarial, ainda que se tenha um caminho longo a percorrer até que se chegue a uma forma de desenvolvimento sustentável.

4 A GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

4.1 ASPECTOS GERAIS

A gestão do meio ambiente é o processo responsável por implementar programas de preservação ambiental e segundo Ferreira (2011, p. 27) leva em consideração todas as variáveis de um processo de gestão, tais como o estabelecimento de políticas, planejamento, um plano de ação, alocação de recursos, determinação de responsabilidades, decisão, coordenação, controle, entre outro, visando principalmente o desenvolvimento sustentável. Para Nunes (2006), a gestão ambiental é apresentada da seguinte forma: • Objeto de manter o meio ambiente saudável (à medida do possível), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras; • Meio de atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de ação viável técnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas; • Instrumentos de monitoramentos, controles, taxações, imposições, subsídios, divulgação, obras e ações mitigadoras, além de treinamento e conscientização; e. • Base de atuação de diagnósticos (cenários) ambientais da área de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções para os problemas que forem detectados. Antonius (1999) revela que de modo geral, o gerenciamento ambiental pode ser conceituado como a integração de sistemas e programas organizacionais, que permitam: a) o controle e a redução dos impactos no meio ambiente, devido às


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operações ou produtos; b) o cumprimento de leis e normas ambientais; c) o desenvolvimento e uso de tecnologias apropriadas para minimizar ou eliminar resíduos industriais; d) o monitoramento e avaliação dos processos e parâmetros ambientais; e) a eliminação ou redução dos riscos ao meio ambiente e ao homem; f) a utilização de tecnologias limpas (Clean Technologies), visando minimizar os gastos de energia e materiais; g) a melhoria do relacionamento entre a comunidade e o governo; h) a antecipação de questões ambientais que possam causar problemas ao meio ambiente e, particularmente, à saúde humana. Diante da alta competitividade e do processo de globalização da economia, é cada vez maior a procura das organizações por mecanismos de sustentação da sua continuidade, e a gestão ambiental é considerada como uma das mais importantes atividades relacionadas a essa continuidade. Sobre tal afirmação, Ferreira (2011) comenta que existem questões mercadológicas a serem consideradas, pois o mercado consumidor tem-se tornado mais consciente a respeito das questões ambientais, aumentando a procura por produtos não poluentes, mesmo que em determinados casos seja preciso pagar mais por isso. Mostrar que a gestão de uma empresa está preocupada com as questões ambientais também é fator que facilita a obtenção de créditos junto à investidores e financiadores. Muitas instituições financeiras, ao conceder um empréstimo, por exemplo, analisa os demonstrativos ambientais, principalmente no que diz respeito aos passivos ambientais do requerente. Ainda segundo Ferreira (2011), os benefícios oriundos dessa gestão afetarão diretamente os acionistas e investidores, através da manutenção de resultados econômicos positivos e perspectiva de continuidade dos negócios, e à sociedade, pela perspectiva de que o meio ambiente não seja extinto, que a atividade produtiva não polua e se possa manter a qualidade de vida.

4.2 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA

Com base no modelo normativo NBR 14001, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é definido como a parte do sistema de gestão da organização que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas,


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procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a sua política Ambiental (PORTAL AMBIENTAL, 2012). A implantação do Sistema de Gestão Ambiental se dá em cinco etapas sucessivas e contínuas, pontuadas por Maimon (1995) que são: Política Ambiental da organização; Planejamento; Implementação e Operação; Monitoramento e Ações Corretivas; e Revisões no gerenciamento. Conforme o autor, todas essas etapas buscam a melhoria contínua, ou seja, um ciclo dinâmico no qual está se reavaliando permanentemente o sistema de gestão e procurando a melhor relação possível com o meio ambiente. Os SGA não são obrigatórios, ou seja, não há legislação de qualquer nível, em qualquer lugar do mundo, que obrigue a sua organização produtiva a realizar o desenvolvimento e a implantação de SGA (ANDRADE; CARVALHO; TACHZAWA, 2002). Contudo a nova visão leva a ver o meio ambiente como uma oportunidade e não como um problema.

4.3 BENEFÍCIOS DA GESTÃO AMBIENTAL

Donaire (1995) afirma que existem benefícios estratégicos e econômicos advindos da implantação de Gestão Ambiental. Ainda que exista dificuldade para estimá-los, estes podem ser detectados. O quadro 1 mostra quais são estes benefícios na visão deste autor. BENEFÍCIOS ECONÔMICOS Economia de custos: - Economias devido à redução do consumo de água, energia e outros insumos. - Economias devido à reciclagem, venda e aproveitamento de resíduos e diminuição de efluentes. - Redução de multas e penalidades por poluição. Incremento de Receitas: - Aumento da contribuição marginal de “produtos verdes” que podem ser vendidos a preços mais altos. - Aumento da participação no mercado devido à inovação dos produtos e menos concorrência. - Linha de novos produtos para novos mercados. BENEFÍCIOS ESTRATÉGICOS - Melhoria da imagem institucional; - Renovação do “portifólio” de produtos; - Aumento da produtividade; - Alto comprometimento do pessoal; - Melhoria nas relações de trabalho; - Melhoria e criatividade para novos desafios; - Melhoria das relações com órgãos governamentais, comunidade e grupos ambientais;


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- Acesso assegurado ao mercado externo; - Melhor adequação aos padrões ambientais.

Quadro 1 - Benefícios da gestão ambiental. Fonte: Donaire (1995, p. 59)

4.3 A SÉRIE ISO (INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION) 14000

Uma das maneiras mais usuais de se iniciar uma gestão voltada para o meio ambiente tem sido a implantação de uma SGA com vistas à certificação segundo as normas internacionais ISO 14000. Ferreira (2011) afirma que a série ISSO 14000 refere-se à padronização de procedimentos de qualidade que contemplam o meio ambiente e teve início com o British Standard (BS7750), que através de procedimentos próprios, buscava verificar se a empresa atende as normas legais relativas ao meio ambiente e se seus procedimentos produtivos podem ser considerados limpos. A série ISO 14000 são normas e diretrizes voluntárias, segundo Harrington e Knight (2001), tendo vantagens significativas como: a) redução dos conflitos entre agências reguladoras e indústrias; b) tende a encorajar as empresas a se envolver mais com os programas de desenvolvimento ambiental; c) a natureza voluntária, debatedora e empreendedora pode ser um fator significativo ao se iniciar o processo de mudança. Ainda

dialogando

com

os

autores,

essas

normas

voluntárias

são,

normalmente, bem aceitas porque: As indústrias envolvem-se em sua criação; são desenvolvidas num ambiente consensual; promovem entendimento internacional; podem ser aceitas amplamente por todos os detentores de interesses; são preparadas por pessoas altamente capazes em suas áreas especificas, em todo mundo; possui bases comuns, independentes de filiações políticas (HARRINGTON; KNIGHT, 2001, p. 31).

Porém, é preciso ficar atento às empresas que possuem tal certificação, porque, conforme afirma Ferreira (2011, p. 29) o fato de uma empresa ter recebido essa certificação não significa que ela não polui. Existem inúmeros casos de grandes impactos ambientais causados por empresas já certificadas. Poder-se-ia


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dizer que, ao possuí-lo, a empresa demonstra estar preocupada em cuidar do meio ambiente.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através

de

um

levantamento

bibliográfico

buscou-se

evidenciar

as

contribuições oferecidas pelo uso da contabilidade ambiental nas organizações. Concluiu-se que através do uso da contabilidade ambiental, as organizações podem mensurar suas relações com ambiente. Além disso, verificou-se que o tema ainda tem muito a ser explorado, existe ainda uma necessidade de ampliação do conhecimento presente na relação entre a ciência contábil ambiental e as organizações. Este trabalho ainda revela a grande importância da inserção de um sistema de gestão ambiental nas empresas, que visam apurar registros em sistemas de informações contábeis ambientais que evidenciam os eventos ambientais, possibilitando o controle ambiental sobre o patrimônio da entidade de maneira que poderá proporcionar benefícios econômicos e estratégicos para as organizações. Entretanto para obter-se um bom resultado entre as organizações e a conservação do meio ambiente, é essencial que o crescimento econômico seja compatível com a preservação ambiental. Logo, o papel fundamental da contabilidade é incentivar as empresas a implantarem gestões ambientais com o objetivo final de preservação do meio ambiente, sem se esquecerem de tratar os retornos que essa prática traz à empresa.

ENVIRONMENTAL ACCOUNTING: a contribution to business management in the process of sustainability ABSTRACT Until some time ago, the concern of organizations focused only on the efficiency of the production system. However, currently, it became clear that the context of corporate action became increasingly complex. Thus, the environmental accounting has been developed to assist in this process. This paper aims to demonstrate the relationship between accounting and the process of sustainable management of organizations, being used as a tool to aid decision making, identifying the possible economic benefits provided by this management. Not only environmental accounting, but also the use of management tools, such as an environmental management


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system, which can contribute to sustainable development through the rational use of natural resources, ensuring the welfare of future generations. To achieve this goal we used the literature and concluded that environmental accounting contributes decisively to develop sustainable ways of producing goods and services because they highlight environmental events allowing control over the environmental assets of the entity. Keywords: Environmental Accounting. Sustainable Management. Environmental Management.

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