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FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR

CURSO DIREITO EUDO JORGE ALVES DOS SANTOS

A RELAÇÃO ENTRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS E O PROGRESSIVO AUMENTO NO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NOS GRANDES CENTROS URBANOS

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2011


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EUDO JORGE ALVES DOS SANTOS

A RELAÇÃO ENTRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS E O PROGRESSIVO AUMENTO NO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NOS GRANDES CENTROS URBANOS

Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2011


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EUDO JORGE ALVES DOS SANTOS

A RELAÇÃO ENTRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS E O PROGRESSIVO AUMENTO NO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NOS GRANDES CENTROS URBANOS

Aprovada em ____/____/____

BANCA EXAMINADORA / COMISSÃO AVALIADORA ________________________________________________________ Orientador Faculdade Independente do Nordeste

_________________________________________________________ Nome do componente Faculdade Independente do Nordeste

___________________________________________________________ Nome do componente Faculdade Independente do Nordeste


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Dedico esta pesquisa a minha família pelo apoio incondicional. A todos os meus funcionários, amigos e colegas de curso que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desta jornada.


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AGRADECIMENTOS

A Deus por ser uma presença constante em minha vida. A toda a minha família. Ao meu orientador pelos ensinamentos. A FAINOR por oferecer um curso com professores tão competentes. Aos meus amigos e colegas de curso. A todos o meu Muito Obrigado.


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RESUMO O uso de drogas ilícitas ou licitas faz parte da vida humana desde seus primórdios, porém causam problemas de ordem material e humanas, partindo dessas informações, o presente estudo tem por objetivo geral: identificar quais são as sustâncias entorpecentes ilícitas utilizadas pelos praticantes de crimes nos grandes centros urbanos. E por objetivos específicos tem: averiguar a relação entre o uso de substâncias químicas e o aumento da criminalidade nos grandes centros urbanos, identificar que tipo de violência é praticado pelos usuários de substâncias químicas nas cidades e ainda verificar como o ordenamento jurídico trata o uso de entorpecentes e os meios de coibir seu uso. Para a sua realização se fez uso da metodologia descritiva de natureza qualitativa com revisão de literatura sobre o tema exposto. Os resultados apontam que o tráfico de drogas implica no tráfico de armas, impõe o terror entre os cidadãos, e aumenta os índices de violência nos grandes centros urbanos. Também se constatou que nos últimos anos a lei de tráfico de drogas se tornou mais severa com relação ao traficante, mas o usuário é tratado como vitima e que precisa de assistência do estado. Conclui-se ainda que, as substâncias licitas também são contribuintes da violência urbana, e que faltam políticas públicas para solucionar ou minimizar o problema das drogas. Palavras – chave: Criminalidade. Drogas. Violência urbana.


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ABSTRACT The use of licit or illicit drugs is part of human life from its beginning, but cause problems in the material and human, based on these data, this study's general objective is: to identify what are the Substances used by illicit narcotics offenders in large urban centers. And why has specific goals: to explore the relationship between the use of chemicals and the increase of crime in large cities, identify what type of violence is committed by users of chemicals in the cities and also see how the law treats the use of narcotics and means to curb its use. For its realization is made use of descriptive methodology with a qualitative review of the literature on the subject exposed. The results indicate that drug trafficking involves the trafficking of weapons, imposes terror among the citizens, and increasing levels of violence in large urban centers. It also found that the law in recent years of drug trafficking has become more severe with respect to the dealer, but the user is treated as a victim in need of assistance and the state. It is also concluded that licit substances are also contributors to urban violence, and lack of public policies to solve or minimize the problem of drugs. Keywords: Crime. Drugs. Urban violence.


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LISTA DE SIGLAS CF

– Constituição Federal

SNC – Sistema Nervoso Central SUS – Sistema Único de Saúde UPP – Unidades de Polícia Pacificadora USP – Universidade de São Paulo


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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 10 2. USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS................................. 12 2.2 Surgimento das cidades e grandes centros urbanos............................... 14 2.3 Drogas e violência urbana........................................................................... 21 3 RELAÇÃO DE DROGAS, USUÁRIO E TRAFICANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO...................................................................................... 3.1 O traficante.................................................................................................... 3.2 O usuário....................................................................................................... 3.3 A vitimologia e criminologia........................................................................ 3.4 O princípio da insignificância......................................................................

26 27 28 30 34

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 42 REFERÊNCIAS.....................................................................................................

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1 INTRODUÇÃO As substâncias alucinógenas ou entorpecentes estão presente na vida humana desde seus primórdios, eram usadas para rituais religiosos iniciações e até mesmo no culto a alguns deuses em especial na Grécia em Roma Antiga. Todas as civilizações fizeram uso de substâncias entorpecentes e em muitos existem registros precisos, incluindo de como preparar. Destarte para as drogas licitas que atualmente passaram de todos os limites de consumo e matam milhões de pessoas anualmente. Já as drogas ilícitas estão presente em toda a sociedade e é apontada como sendo o fator causador dos mais diversos crimes no Brasil e no mundo. Não existe uma ideologia, não existe nada que justifique o uso inadequado de substâncias, mas todas elas alteram o estado da pessoa, causando mortes por acidentes, assassinatos, e provocando o medo nos grandes centros urbanos. Nos dias atuais os índices de criminalidade vêm crescendo gradualmente, em todo o mundo, contudo, verifica-se que no Brasil essa situação tem chegado a um grau alarmante sem que haja providências reais por parte do Poder Público para sanar este problema grave que afeta toda a população. Por outro lado, verifica-se que o uso de substâncias entorpecentes no Brasil também tem crescido de forma exacerbada. Por essa razão esse estudo se justifica pelo fato de vir buscar um entendimento sobre como o ordenamento jurídico entender o problema de saúde e social do uso indiscriminado de crianças e adolescentes que são influências por adultos e cometem toda a sorte de crime nos grandes centros urbanos. Este estudo é de interesse da sociedade e da comunidade em geral que precisa de um entendimento mais adequado, sobre como são tratados e quem são os usuários e os traficantes no contexto O uso de substâncias entorpecentes leva o dependente químico a praticar crimes para garantir a manutenção do vício, sem que muitas vezes haja sequer uma consciência sobre a ilicitude do fato de maneira que, influenciado, pelo efeito das drogas e pela forte dependência química, este pratica crimes tomado pelos efeitos mencionados, sem que saiba efetivamente o caráter ilícito de sua atitude bem como as implicações que esta acarreta. Vale ressaltar, por importante, que o grau de dependência química do indivíduo, além da droga utilizada por ele afetam diretamente a prática de delitos, no


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sentido de apontar a espécie de crime que usuários de determinadas substâncias entorpecentes tendem a cometer, bem como o grau de violência a ser utilizada na prática dos delitos. O presente estudo é de importância relevante pelo fato de buscar um entendimento sobre o uso de entorpecentes por jovens, seus efeitos na sociedade e colaborar para a sociedade e os estudantes de Direito, bem como a sociedade estudantil e magistrado sobre o problema social e econômico causado pelo uso indiscriminado de substância entorpecentes e ilícita na sociedade atual. Justificando assim a realização deste estudo. Nesta perspectiva, este estudo tem como problema: o uso de substâncias ilícitas tem favorecido o aumento da criminalidade nos grandes centros urbanos no Brasil? Tem por objetivo geral: identificar quais são as sustâncias entorpecentes ilícitas utilizadas pelos praticantes de crimes nos grandes centros urbanos. E por objetivos específicos tem: averiguar a relação entre o uso de substâncias químicas e o aumento da criminalidade nos grandes centros urbanos, identificar que tipo de violência é praticado pelos usuários de substâncias químicas nas cidades e ainda verificar como o ordenamento jurídico trata o uso de entorpecentes e os meios de coibir seu uso. A metodologia para a realização deste estudo é compreendida como sendo o uso da pesquisa bibliográfica e documental. Também, foram realizadas tanto pesquisas exploratórias (objetivo de proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito), quanto pesquisas explicativas (objetiva identificar os fatores que interferem ou condicionam a ocorrência dos fenômenos). Quanto descritiva, que descreve os fatos a partir de um conhecimento já pesquisado. Prioriza-se aqui o método lógico dedutivo, que pressupõe a existência de verdades gerais já afirmadas e que sirvam de base (premissas) para se chegar através delas a conhecimentos novos. No entendimento de Antonio Carlos Gil (2004), a pesquisa exploratória tem como objetivo principal proporcionar ao pesquisador maior familiaridade com o assunto, tornando-o mais explícito, procurando esclarecer e modificar conceitos que já existem e que são divulgadas para o melhor entendimento dos estudos.


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2 USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS O uso de substância psicotrópica é relatado em diversos escritos na história da humanidade. O uso do álcool é lembrado com freqüência na Bíblia, mesmo quando Cam filho de Noé o recrimina por está embriagado com vinho que ele ainda não conhecia os efeitos da bebida e Noé lança uma maldição sobre seu filho Cam. Na Grécia e em Roma Antiga o deus Baco é reverenciado pelo vinho e são organizados bacanais em sua homenagem, mas não foi só o álcool que fez parte da vida humana desde a mais remota idade da Pedra. O Chá de cogumelos era e ainda é utilizado por tribos da Colômbia e outras localidades como rituais para falar com os seus deuses. As substâncias psicotrópicas evoluíram com as tecnologias, muitas foram descobertas acidentalmente como o LSD que foi acidentalmente sintetizada em laboratório. Muitas substâncias químicas são hoje usada por pessoas das mais diferentes classes sociais e cidades, as drogas saíram do como da religiosidade, dos ritos sagrados e ganharam as ruas e as prateleiras doe mercados. Para Laranjeira (2003) o consumo de anfetaminas é pouco conhecido. Essa substância foi sintetizadas na década de 30 com o objetivo de tratar de déficit de atenção e hiperatividade, nos últimos 20 anos elas são fabricadas para fins não médicos. O ecstasy é a mais usada em festas conhecidas como raves. O mesmo Laranjeira

(2003)

também

estima

que

50

milhões

de

pessoas

usem

benzodiazepínicos (ansiolíticos). Os opiáceos são usados desde a pré história. O natural, ópio, morfina, codeína, estestêm fins terapêuticos e são usados como fármacos. Já o sintético, metadona, meperidina, petidina ou semi-sintética a heroína, são amplamente utilizados como drogas ilícitas, sem controle e que causam danos irreversíveis no corpo humano, levando muitas vezes a morte do usuário (LARANJEIRA, 2003). Para Laranjeira (2003) a cocaína é uma droga que passou a ser conhecida a pouco mais de 20 anos. É a parti da cocaína que se originam vários subprodutos, a pasta de coca, crack, e a merla que podem ser cheirados, injetados ou fumados. Causando dependência e outros sintomas de curto prazo nocivos a saúde.


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Ainda de acordo com Laranjeira (2003) a maconha é um arbusto que cresce em regiões tropicais. Efeitos medicinais e euforizantes são conhecidos há mais de quatro mil anos. A partir do século XX a maconha passa a ser considerada um “problema social”. Seu uso e abuso estão associados com a degeneração psíquica, ao crime e à marginalização. No Brasil em 1997 era a droga mais usada por estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. Outra substância ainda mais nociva são os solventes, hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos são voláteis, presentes em produtos como, tinta, gasolina, cola, esmalte, removedor, aerossol, verniz. Durante a Revolução Industrial foram aperfeiçoados e

uma vez inalados por trabalhadores os mesmos apresentavam

problemas neurológicos graves. Os dados a seguir são de Boa Saúde (2006, p.03): Cocaína – grande potencial de dependência. O crack, derivado da cocaína, causa dependência compulsiva com rapidez. Provoca a vaso-constrição periférica, dilatação das pupilas, aumento da temperatura, da freqüência cardíaca e da pressão arterial. Quanto maior for a absorção maior a intensidade dos efeitos hiperestimulantes, como a euforia.

O ecstasy possui propriedades estimulantes e alucinógenas. Apresenta efeitos no SNC, agitação, perda de percepção, da realidade, elevação da temperatura corporal,

lesão muscular,

insuficiência renal, cardiovascular, lesão

cerebral, podendo resultar em um tipo de paralisia. Boa Saúde (2006, p.03). Heroína – leva facilmente à dependência. Está associada a graves distúrbios físicos, overdose fatal, aborto espontâneo, colapso venoso e doenças infecciosas, incluindo HIV e hepatite. Causa complicação pulmonar, pneumonia. Provoca a obstrução dos vasos sanguíneos dos pulmões, fígado, rins e cérebro. Causando infecção e morte desses órgãos. Maconha – o composto químico da maconha, o THC (delta-9 tetrahidrocanabiol) é responsável pelos efeitos causados no SNC. Ao ser fumado, passa rapidamente dos pulmões para o sangue, e dai ao cérebro. Causa dependência. Seus efeitos incluem: distúrbios da memória, da aprendizagem, da percepção, dificuldade reflexivas, laborativas, sociais, perda da coordenação e aumento da freqüência cardíaca. O sistema imune é prejudicado não respondendo às


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infecções e o câncer. Transtornos mentais e de comportamento, depressão, ansiedade e de personalidade também estão associados. Solvente –. Para muitos não é droga, mas possui efeito intoxicante. De uso doméstico, causa efeitos anestésicos reduzindo as funções do organismo levando à perda de consciência. Pode induzir a parada cardíaca, morte rápida. O abuso crônico pode causar danos graves ao cérebro, fígado e rins.

O álcool juntamente com o tabaco são as substâncias que podem ser consideradas licitas, mas que matam milhões anualmente em todo o mundo, embora seja menos perigoso. Neste sentido, fortes polêmicas remetem às reflexões. O Globo (edição de 19/2003) publicou a frase: “Alcoolismo e tabagismo matam mais que drogas ilícitas”.. Carlini et al (2001) aponta uso da maconha no Brasil

em 6,9%

da

população

pesquisada. A cocaína e o crack foram de 2,3% equivalente a

1.076.000

pessoas. Os solventes apenas 5,8% do total. A análise sobre os

medicamentos usados com fins de abuso como os estimulantes tipo anfetaminas,e anorexígenos foram 1,5%. Os ansiolíticos, como os benzodiazepínicos apresentam porcentagem de 3,3%.

2.2 Surgimento das cidades e grandes centros urbanos

As primeiras cidades surgiram a partir da necessidade de se organizar em torno de uma produção de alimentos, venda e posteriormente da ascensão do capitalismo. O que se observa é que mesmo nas primeiras cidades já havia a desigualdade social evidente Baseado no pensamento de Fernando Pedrão (2002, p.13) é que se fundamenta este estudo, onde ele defende a teoria de que, “as cidades se tornaram o lugar de maior desigualdade de renda, com as maiores concentrações de pobreza, exclusão, assim como, de contravenção, violência e de formas espúrias de poder.” À medida que as cidades se industrializam mais dinâmica tende a ser sua economia, e esse grau de industrialização possui intensidades diferentes ao longo do tempo e do espaço. Pedrão trata a urbanização no plano econômico da seguinte forma:


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[...] a urbanização significa a mobilização de recursos humanos e físicos, de modo permanente ou esporádico, com variada intensidade, em processos de trabalho que se caracterizam por uma diminuição do uso direto de recursos físicos tratados pelo homem. A industrialização da urbanização promove a difusão de modos padronizados de produzir e de consumir, resultando em padrões urbanos de comportamento, identificados com grupos de renda, forma de moradia e perfis de uso de serviços (PEDRÃO, 2002, p. 30).

As relações econômicas é a principal razão para que as cidades não somente surjam, mas cresçam e se organizem de modo diferenciado, se organizando de forma planejada e criando configurações a partir das suas formas de produção. A economia gera emprego e renda e cria a divisão social do trabalho, bem como cria novos espaços de organização social, por essa razão ter um plano diretor é de fundamental importância para manter certa organização do espaço urbana, mesmo assim a periferização é uma realidade inevitável. Paul “Singer (1973, p. 20), define a economia urbana como:

Uma organização da produção que se baseia na divisão do trabalho entre campo e cidade e entre diferentes cidade. A economia urbana, ao mesmo tempo em que requer um espaço político para seu desenvolvimento, propicia os fundamentos materiais para que este espaço se constitua.

Para que a cidade exista é necessária uma população, seja ela pequena média ou grande, habitando um determinado espaço territorial, a exigência de um número elevado de pessoas surge pelo fato de que para se executar algumas atividades na zona urbana se faz imprescindível certa aglomeração humana, dentre estas atividades urbanas estão: A indústria de transformação, o comércio, além da atividade administrativa e de manutenção da ordem que é desempenhada pelo Estado. As funções econômicas das cidades se diversificam de acordo com a estrutura e o tamanho de cada uma, as funções que são desempenhadas normalmente são funções industriais, comerciais, de serviços sejam eles religiosos, militares dentre outros. As pequenas cidades possuem como função principal a atividade agrícola, englobando a produção e comercialização, as de médio porte na maioria das vezes prestam os mesmos serviços só que de maneira ais ampla e para uma população bem superior, e por fim as grandes cidades comportam basicamente


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todas as funções das outras com um diferencial que é o setor industrial, pois esse é bem mais intenso nestas áreas. Para (SINGER, 1973) O fato de existir um processo intenso de industrialização nas grandes metrópoles não impede o surgimento de indústrias nas médias cidades, afinal essas em muitos casos são destino de migrantes, quando há um nível de atividades terciárias considerável na localidade. É nesse contexto que Paul Singer (1973, p. 142) conceitua a rede urbana como “um complexo sistema circulatório entre núcleos de funções diferentes. Cidades pequenas e médias não apenas transmite as grandes uma parte do excedente agrícola que captam, mas também podem lhe vender serviços.” As cidades pequenas têm a capacidade de servir produtos e matérias-primas, em contrapartida as grandes oferecem serviços especializados que contribuem para a busca desses pela população das cidades vizinhas de médio e pequeno porte é uma ligação necessária para a sobrevivência de ambas. A economia das cidades é interligada e acabam gerando conflitos e inevitavelmente a exclusão social com a divisão social do trabalho. PEDRÃO (2002, p. 15), vai dizer: “na economia urbana atual, existem vários conflitos entre os elementos da industrialização, da exclusão social, do desemprego e do desperdício.” Não é difícil perceber que nas cidades tem havido profundas modificações propiciando o aumento da discrepância entre a população que pode e a que não pode arcar com o pagamento dos serviços urbanos, que por sua vez elevam-se a cada dia os custos. A divisão social do trabalho surge quando grupos de pessoas realizam atividades específicas em conseqüência do avanço de um certo grau de desenvolvimento das forças produtivas e de organização interna das comunidades. Conduz à formação de grupos especializados nas diferentes atividades produtivas e à obtenção de níveis de produtividade que permitem a criação de excedentes econômicos. Durante muito tempo, o homem viveu no sistema de escravidão e de semi-escravidão com o feudalismo, ocorrido durante a Idade Média, mas alguns estudiosos passaram a estudar e interpretar a divisão do trabalho e a formação da sociedade. Para Marx, a sociedade está mesmo é dividida em classes, onde uma é dominante e opressora, e a outra é oprimida, ele considera que a divisão social do


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trabalho implica em ser um meio para alcançar a produção de mercadorias, porém a divisão de tarefas é ainda uma forma de se oprimir a classe proletária. Na economia urbana é comum o fenômeno que tem como conseqüência o povoamento, é um fenômeno que ocorre no processo de urbanização ele é resultado de um conjunto de diversas causas, como perspectiva de emprego e renda, logo a implantação de sistemas produtivos numa economia surge em conseqüência de pressões demográficas e da capacidade de produção de cada cidade (PEDRÃO, 2002, p. 139). Em suma, a produção representa uma certa negação, já que o objeto se opõe ao sujeito e o nega na medida em que o pressupõe e até o define. Dessa forma, Marx define o trabalho como sendo semi escravagista, a mais valia é o que predomina e o capitalismo é sustentado devido a exploração realizada da classe dominante com o proletariado, mas sem essa alienação do proletariado o capitalismo não sobreviveria. Para Pedrão (2002, p.213) “a análise da ocupação urbana foi fortemente abalada pela incorporação do conceito de informalidade, que reforçou a base empírica da interpretação da pluralidade econômica e da segmentação do mercado urbano de trabalho.” A distância e as contradições cada vez maiores entre os que detêm os instrumentos para a produção e os que têm apenas sua força de trabalho, constituem, assim, duas classes básicas, cada vez mais polarizadas, que se transformam no seu objeto de estudo sociológico. Ainda segundo o autor a economia urbana è:

[...] conduzida por seu componente monetizado, que reage a estímulos financeiros e aprecia o trabalho por seu aspecto de mercadoria. O trabalho que não se converte em mercadoria, ou que deixa de sê-lo, não pode, no entanto, ser considerado como improdutivo ou como indiferente no funcionamento do sistema, porque todo ele tem conexões com as condições de vida das mesmas pessoas que realizam as tarefas em mercado (PEDRÃO, 2002, p. 65).

Em decorrência das grandes mudanças sofridas pela economia urbana, por diversos fatores como os abordados acima pelo Professor Fernando Pedrão, como a informalidade, a estratificação do mercado, assim como a constante busca pela reprodução do capital acompanhado do processo de povoamento gerado pela


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migração tem causado grandes problemas na estrutura urbana, como o inchaço urbano e o crescimento das periferias que levam a população em muitos momentos a pensar que são irreversíveis. O homem desde seus primórdios necessitou de viver em grupos para melhor se organizar e poder procurar meios de sobrevivência, com o surgimento das necessidades diferenciadas como o alimento, passou a se aglomerar em determinados lugares em busca de manter a produção de alimentos e de outros recursos para a sobrevivência, foi assim que surgiram as cidades, sempre perto de uma fonte de água saudável. A cidade se origina a partir da existência das funções urbanas, pois ela é uma realização humana, uma criação que vai se construindo ao longo do processo histórico e que ganha materialização concreta, diferenciada, em função de determinações históricas específicas (FANI, 1997). Essa origem das cidades tem como base a economia. A periferização por sua vez, é conseqüência também dos assentamentos, das invasões e loteamentos em bairros que surgem ao redor das cidades, é nas periferias que moram as pessoas de baixa renda que buscam melhores condições de vida nas cidades e acabam se deparando com outra realidade. No período nômade, ou seja, quando o homem não se fixava em um habitat, o que existiam eram instrumentos e meios de sobrevivência rudimentares. Com o desenvolvimento constante de técnicas de trabalho como a irrigação, adubagem, criação de veículos à roda, a descoberta de novas técnicas agrícolas, assim como os avanços no relacionamento social, propiciaram o surgimento das vilas que a medida que iam se desenvolvendo e ampliando sua população, transformavam-se em cidades cada uma com aspectos diferentes devido ao contexto histórico individual (FANI 1997). Essas periferização que acontece nos dias atuais também surgiram nas cidades antigas não é exclusividade das cidades modernas, a exclusão social, a periferização, os assentamentos e as demais formas de urbanização já era comum nas cidades antigas. Sposito (1988) por sua vez aborda que antes de existirem as cidades, na era paleolítica os nômades, embora não possuíssem morada fixa, viviam em cavernas, ambiente no qual se sentiam seguros, local utilizado para o acasalamento e para guardar os seus instrumentos. O que se pode depreender é que mesmo sem


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nenhum tipo de organização, neste período já existiam traços de surgimento das cidades, afinal o homem paleolítico já possuía um grau de relacionamento com um espaço físico. Para Sposito (1988, p 13):

Num segundo momento se tem o período mesolítico no qual o individuo passa por algumas transformações acompanhadas de uma revolução agrícola, começa-se então o processo de domesticação humana, a partir desse instante o homem deve ocupar uma área, momento no qual surgiram as aldeias, que marcaram a vida do homem neolítico.

Com a criação das aldeias a humanidade passa a ter a primeira característica que iria compor as cidades, um aglomerado de casas, só que ainda de forma bastante rudimentar, pois não havia a civilização como a da atualidade e nem era claro a complexidade de organização social como no meio urbano, principalmente por não existir a divisão do trabalho, considerada a principal característica da vida na cidade. Quando começa a existir a divisão do trabalho, que não era mais somente agrícola divide-se também a sociedade em classes, o que vai levar cada grupo a se organizar e realizar atividades diversificadas tem-se nesse estágio a separação entre cidade e campo (SPOSITO,1988) Paul Singer (1973) vai dizer que o que caracteriza o campo é a sua autosuficiência, pois lá se produz o necessário para a sobrevivência dos seus habitantes. A partir do momento em que o campo passou a produzir além do necessário à sua subsistência, o produtor rural começa a transferir o seu excedente produtivo à cidade, logo o campo precede a vida urbana na cidade. Para o autor as duas fases de fundamental importância para a construção das cidades foi a diferenciação da sociedade rural auto-suficiente, e a divisão do trabalho que começa após a existência da cidade. Não se sabe ao certo o momento exato que se originou as primeiras cidades, mas de acordo com Sposito (1988, p.19) “provavelmente essa origem aconteceu por volta de 3500 a.C., seu aparecimento foi na Mesopotâmia, área compreendida entre os rios Tigre e Eufrates, e posterior no rio Nilo por volta de 3100 a. C.. Essas cidades mais antigas tinham em comum sua localização que eram sempre próximas a rios onde predominava o clima semi-árido”.


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Após a queda do Império Romano o mundo vive outra fase que é a chamada Idade Média que teve a predominância do modo de produção feudal, o sistema era de subsistência e o elemento essencial era a terra, e o poder político se concentrava nas mãos dos detentores dos grandes latifúndios, os senhores feudais que ditavam as leis sob seus vassalos, nome dado aos trabalhadores, servos. O ambiente nesse momento era os burgos, castelos cercados por muralhas que serviam de refúgio para os servos, nesta fase tanto o comércio como a pequena produção artesanal se perderam, desaparecem os traços urbanos, tem-se “cidades” irregulares pela estrutura dos muros, as únicas construções públicas eram as igrejas (SPOSITO, 1988). Para a construção da sociedade capitalista vários fatores foram importantes, como a revolução industrial, as grandes navegações, a reforma protestante e a revolução francesa. Durante a Idade Média o mundo vivia o período de tumulto, pois o mundo vivia a era da produção feudal, neste contexto as grandes navegações mostraram a necessidade de conhecer, dominar e conquistar novas terras era necessário expandir as fronteiras e a abrir novos mercados, assim a cultura passou a ser difundida, foi o primeiro processo de globalização do mundo depois do domínio romano que impunha sua forma de viver e pensar as terras conquistadas, o mesmo aconteceu com a Europa na conquista do novo mundo, assim a sua cultura era impostas as novas terras e as culturas já existentes eram dizimadas. Na era da divisão do trabalho cada vez mais complexa, as cidades se tornaram também complexas, e quanto mais intensa essa divisão numa área, mais cidades surgem e maiores são as diferenças entre elas. No Brasil o número de habitantes urbanos se multiplicou e as cidades médias nas quais abrigavam vinte mil moradores passaram a comportar cem mil, e esse sistema urbano em constante crescimento foi possível devido a presença de indústrias com alta capacidade produtiva, com poder de mudanças tecnológicas e grande capacidade de inovação, o que estimulou mudanças profundas na estrutura urbana brasileira. Analisando no século XXI as grandes cidades no país fica explicito a separação existente entre as classes mais favorecidas e as miseráveis, o que permite concluir a existência de um grande paradoxo entre as condições de vida dos moradores das regiões ricas e os “favelados”, a favela é um tipo de moradia bem


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expressiva da classe de trabalhadores urbanos sem acesso ao mercado imobiliário que constroem suas residências sob condições precárias (MARICATO, 2001). Essa discrepância é tamanha nos centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, onde se localiza o eixo de dinamismo econômico do país, entretanto essas economias se baseiam na exploração da força de trabalho sujeita a salários muito baixos e não consegue incorporar toda a população urbana ao mercado formal de trabalho, o que leva a existência de um número absurdo de postos de trabalho irregulares pertencente na grande maioria dos casos a cidadãos migrantes que passaram a compor a formação das periferias dos grandes centros urbanos do Brasil. Esse processo gerou a periferização das cidades e a criação de favelas, local de grande dependência do tráfico de drogas.

2.3 Drogas e violência urbana

A violência pode ser caracterizada por várias formas, a psicológica, quando existe o abuso de poder de uma pessoa sobre outra com coação, terror ou qualquer tipo de ameaça, a violência física, quando existe a agressão da pessoa, a violência verbal quando existe coação e humilhação de uma pessoa a outra e a violência com ameaça e uso de armas. Muitas vezes a pessoa que está sob o efeito de entorpecentes acaba criando uma situação de violência que foge do controle e e acontece crimes como o assassinato, ou latrocínio que é o roubo seguido de morte. Na maioria dos casos de drogados, ele roubam para sustentar o vício e causam todos os tipos de violência, seja a auto-mutilação, quando agride a si mesmo, e outros tipos de violência contra terceiros que algumas vezes levam a cometer assassinato. A taxa de violência na sociedade atual tem crescido substancialmente nos últimos anos as vitimas são pessoas das mais diversa idades, mas os jovens em especial são as maiores vitimas, o perfil dos jovens que morrem por causa da violência seja elas no transito ou em festas, e muitas vezes em brigas de gangues é de homens com idade entre 17 e 25 anos. O álcool e as diversas outras drogas disponíveis no mercado sejam elas licitas ou ilícitas são as causadoras da maioria das mortes, seja direta ou indiretamente. De acordo com Adorno (2002, p. 87- 88):


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A sociedade brasileira vem conhecendo crescimento das taxas de violência nas suas mais distintas modalidades: crime comum, violência fatal conectada com o crime organizado, graves violações de direitos humanos, explosão de conflitos nas relações pessoais e intersubjetivas. Em especial, a emergência do narcotráfico, promovendo a desorganização das formas tradicionais de socialidade entre as classes populares urbanas, estimulando o medo das classes médias e altas e enfraquecendo a capacidade do poder público em aplicar lei e ordem, tem grande parte de sua responsabilidade na construção do cenário de insegurança coletiva.

O crime organizado é um dos grandes males do século XX, e se estende até o século XXI, as cidades cresceram de forma desordenadas, o crescimento das favelas em grandes centros urbanos como o Rio e São Paulo, no Brasil, e em outras metrópoles do mundo, cria uma cenário propicio para a criminalidade. É verdade que meninos e meninas que não possuem perspectiva de vida e moram em locais onde existe a ausência do Estado, os mandantes são os criminosos que impõem o medo, a coação e força os jovens a entrarem no crime desde cedo como opção para ganhar dinheiro fácil. Ainda de acordo com Adorno (2002, p. 89) “Não há dados nacionais sobre delinqüência, crime e violência urbana. Os únicos dados nacionais disponíveis alcançam os homicídios.” Isso por que não tem como mensurar a violência que acontece em ambientes onde o estado não tem poder, onde as ações de organizações sejam elas não governamentais e assistenciais não podem computar, devido ao medo imposto pelos narcotraficantes. A crise econômica é um dos pontos relevantes para a contribuição do desenvolvimento do crime organizado, só no estado do Rio de Janeiro são conhecidas mais de 20 facções que comandam o crime de dentro do presídios e dos mais variados ambientes. Chesnais (1999, p. 59) acredita que:

O desenvolvimento do narcotráfico, num contexto de crise sócioeconômica, é essencial para explicar o aumento das disputas e assassinatos sangrentos entre quadrilhas. Um círculo vicioso se instala: roubo de automóveis (para desmonte e venda das peças), assaltos a bancos para a compra de alguns quilos de cocaína, bairros inteiros controlados por traficantes que os transformam em mercado de consumo da droga.


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O que se observa coma citação do autor é que o tráfico de entorpecentes movimenta os demais modelos de violência que se tem no mundo, ele age com o roubo de carros que vai para o desmanche, que alimenta o mercado negro de peças, a maioria dos carros roubados vão parar na fronteira do Brasil com países como Uruguai e Paraguai. Os assaltos a banco com estouro de caixas eletrônicos e muitas vezes fazendo-se refém o gerente do banco ou seus familiares é outro meio de fomentar o tráfico de drogas e de armas que vai alimentar, a partir daí os criminosos com armas de grosso calibre para cometer assaltos a mão armada e muitas vezes com latrocínio. Existe um circulo vicioso que leva a todos os tipos de violência, e em todos eles está o uso de entorpecentes. Os consumidores indiretamente contribuem para o crescimento exponencial da violência urbana. “Nas grandes metrópoles como Rio e São Paulo a droga gera lucros imensos e mergulha centenas de milhares de jovens na tóxico dependência e no crime.” (CHESNAIS, 1999, p.60). O volume de dinheiro que gera o tráfico de drogas é tamanho que muitos traficantes ou chefes do tráficos têm mansões e dinheiro colocado em paraísos fiscais. Em uma reportagem da mídia quando o Morro do Alemão foi tomado pelas forças armadas no Rio de Janeiro muitas casas de chefes do tráfico foram descobertas na favela disfarçadas de casas sem argamassa, que na verdade eram palácios de tantos recursos inclusive tecnológicos que foram encontrados lá. Esse dinheiro acaba por financiar o aliciamento de outros jovens, o requinte de crueldade desses por sua vez, é ainda mais tenebroso, isso por que eles têm acesso a informações e desenvolvem técnicas de coação e violência dignas de filmes de ficção. Muitos

estudos

realizados

por

universidades

e

entidades

não

governamentais apontam que “a violência afeta a população de modo desigual, gerando riscos diferenciados em função de gênero, raça/cor, idade e espaço social.” (SOUZA; LIMA, 2007, p.1212). Os jovens que fazem o tráfico de drogas muitas vezes não é usuário, mas com o tempo passa a ser e a frequentar ambientes onde a violência é uma rotina constante e acabam viciados. Os jovens que vende a droga como as pedras de crack, são em sua maioria meninos e meninas de rua que vendem para sustentar o vicio, e muitas vezes são


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vitimas ou da droga, ou dos traficantes, eles recebem o dinheiro do patrão e muitas vezes a troca é feita em drogas mesmo. O crescimento da violência reflete a falência do estado em determinadas localidades de onde são literalmente expulsos, o policial com armas de menor calibre acabam sendo coagidos e saem do local, além disso, ainda existe a questão da corrupção na corporação. Com a ocupação do estado em determinadas localidades com as Unidades Policiais Pacificadoras – UPP, está ocorrendo a migração de bandidos e delinqüentes de uma área para outra e de município também. Com isso, está acontecendo a disseminação dos homicídios em regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos, o problema só está sendo transferido de um local para outro, não está acontecendo uma solução real e palpável da situação. Os assassinatos relacionados ao narcotráfico não é novidade, existe desde os primórdios da humanidade, na década de 20 o tráfico de bebidas marcou época com figuras como o traficante Alcapone nos Estados Unidos que traficava bebidas no auge da lei seca e causava pânico na população com sua crueldade, hoje no Brasil a situação não difere muitos, pois os traficantes de drogas fazem todos os tipos de violência, e coação da comunidade onde está inserido.

A partir de meados dos anos 80, o narcotráfico alcançou uma amplitude dramática na região dos Andes – Bolívia, Peru e Colômbia – e, até mesmo o Brasil tornou-se um novo gigante da droga. Passou a ser não apenas país de trânsito para a cocaína, proveniente dos países vizinhos e exportada para Europa e EUA, mas, também, local de consumo(CHESNAIS, 1999, p.59).

Alguns países conseguiram minimizar o problema da violência, outros legalizaram o uso de algumas substâncias como a maconha, é o caso da Holanda, mas o problema maior é que a cada dia surgem novas drogas, novas substâncias são utilizadas como conseqüência dos subprodutos, é o caso do Oxxy, nova droga, mas barata que mata mais rápido e que os principais consumidores são os jovens, meninos e meninas de rua de baixa renda. O problema tem proporções cada vez maiores e conseqüências cada vez mais sérias para toda a sociedade em todos os grandes centros urbanos. Há quem peça a liberação da maconha, entre outras drogas ilícitas a maconha causa dependência e o usuário também pratica crimes para subsidiar o vicio. Os viciados


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começam praticando pequenos delitos e terminam contribuindo significativamente com as estatísticas de crimes de pequeno e grande relevância até mesmo de morte. Toda sorte de trabalho os viciados são passiveis de realização para saciar o vicio e por isso, o ordenamento jurídico brasileiro, assim como demais ciências os trata como sendo portadores de doença, ou seja, são dependentes químicos que precisam de tratamento, esses tratamentos muitas vezes subsidiados pelo Sistema Único de Saúde – SUS encarece e sobrecarrega o sistema.


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3 RELAÇÃO DE DROGAS, USUÁRIO E TRAFICANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O ordenamento jurídico brasileiro é formado por princípios, eles são relevantes ao extremo, uma vez que servem de fundamentos para a correta interpretação e o conhecimento para a aplicabilidade do direito positivo. O Brasil que vive em um regime democrático busca garantir o acesso á justiça e a liberdade dos cidadãos até que provada a sua culpa, até que se prove o contrario todos os cidadãos são inocentes. A Moral, quer dizer, o conjunto das prescrições admitidas numa época e numa sociedade determinadas, o esforço para conformar-se a essas prescrições, a exortação a segui-las. Ética: A ciência que toma por objeto imediato os juízos de apreciação sobre os atos qualificados como bons ou maus. Ética trata-se da conduta esperada pela aplicação de regras morais no comportamento social, o que se pode resumir como qualificação do comportamento do homem enquanto ser em situação. É esse caráter normativo de Ética que a coloca em íntima conexão com o Direito. Os valores morais dariam o balizamento do agir e a Ética seria assim a moral em realização, pelo reconhecimento do outro como ser de direito, especialmente de dignidade. Esse conceito de Ética guarda conexão com enunciado proposto por Max Weber como ética social ou de responsabilidade, é o agir consciente daquele que sabe das conseqüências de suas escolhas atitudinais, especialmente quando as normas éticas estão formando o núcleo axiológico da atributividade jurídica. Durante aproximadamente três décadas, o povo brasileiro conviveu com a Lei 6.368/76, denominada Lei de Tóxicos ou Entorpecentes. Vale lembrar, que esse diploma penal era revestido de grande rigor quanto sua aplicação. Rigor este influenciado pelo ordenamento jurídico norte-americano. Seu texto continha pouca flexibilidade em relação ao usuário de drogas, tratando-o de forma similar a pessoa do

traficante,

isto

é,

classificando

ambos

como

criminosos.

É imperioso acentuar, que no ordenamento jurídico brasileiro, para que alguém seja responsabilizado penalmente por um ato tipificado como transgressão, são necessárias três condições básicas: Ter praticado o delito; Na época do fato, ter o entendimento do caráter criminoso de sua ação e Ter tido a liberdade para escolher entre praticar ou não o ato delituoso.


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O doutrinador Fernando Capez, apresentou quatro causas de exclusão dessa responsabilidade penal: a) doença mental; b) desenvolvimento mental incompleto; c) desenvolvimento mental retardado e, d) embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior. Sobre a matéria em comento, Rogério Greco escreveu que: "para que determinado resultado possa ser atribuído ao agente é preciso que a sua conduta tenha sido dolosa (com intenção de produzir o resultado) ou culposa (sem intenção de produzir o resultado). Se não houve dolo ou culpa, é sinal de que não houve conduta; se não houve conduta, não se pode falar em fato típico; e não existindo o fato típico, como consequência lógica, não haverá crime".

3.1 O traficante A nova lei antidrogas, ao criar a diminuição de pena do §4º do seu art. 33, disponibilizou aos julgadores importante instrumento de

diferenciação entre os

diversos tipos de traficantes. Assim, o condenado por tráfico de drogas, quando primário, possuidor de bons antecedentes, que não integrar organização criminosa, e nem se dedicar a atividades criminosas, poderá ter sua pena reduzida de um sexto a dois terços. De fato, a lei nº 11.343/2006 trouxe um agravamento da pena traficantes e um tratamento diferenciado a favor de traficantes quando se aplica retroativamente a causa de diminuição

para os

menores. Assim,

de pena aos crimes

praticados ao tempo da lei revogada, se está admitindo um resultado paradoxal. Vejamos um exemplo: um traficante condenado, aquela época, a uma pena uma pena mínima de três anos de reclusão que viesse a receber diminuição máxima de 2/3, por força do art. 33, § 4º, da nova lei, teria pena definitiva de, apenas, um ano de reclusão, resultado que viola frontalmente o sentido mínimo de equidade e de bom senso. Quanto ao envolvimento com fins distintos de consumo pessoal, como já assinalado, a lei aparece como norma incriminadora, lex gravior. A nova lei incrimina inclusive a instigação, indução ou auxilio ao uso indevido que também é punido, com pena de um a três anos de detenção e multa. Desta forma, ainda que não tenha fins lucrativos, o envolvimento será mais duramente penalizado do que o uso. A norma, ainda, indica que qualquer ação que utilize substâncias ilícitas deverá ter prévia autorização judicial, seja produzir, extrair, fabricar, transformar,


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preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir. Desta forma, ainda que os fins sejam lícitos, o poder judiciário deverá punir de acordo com a lei, mesmo que seja para fins medicinais. Nestes casos, a pena prevista é de 3 a 10 anos de reclusão mais sua respectiva multa. O agente direto, ou seja, aquele que fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas receberá pena de reclusão de 5 a 15 anos mais a respectiva multa. Aqui se observa traços da lex gravior. Na Lei 6369/76 havia determinação legal de 3 a 15 anos de reclusão, e a multa prevista na atual lei também se mostra mais elevada. Nota-se ainda que o fornecimento de maquinário, na lei revogada, recebia tratamento diferenciado do tráfico, e a pena cominada era de 3 a 10 anos. A lei se mostra ainda mais dura neste caso comparando-a com a lei atual. A atual ordem normativa nos mostra sua face mais severa quando se trata dos verdadeiros chefes da organização de drogas. Os financiadores de qualquer dos crimes supra mencionados devem ser punidos com pena de 8 a 20 anos além de multa. Ou seja, a pena é mais severa até mesmo que o crime de homicídio, previsto no artigo 121 do CP, que prevê pena de 6 a 20 anos. Com relação a pessoa do traficante, este passa a ser enquadrado como um criminoso de alta periculosidade, tendo em vista que passa auferir grande lucratividade com a atividade ilícita, e que não mede esforços, superando qualquer obstáculo para conseguir comercializar sua mercadoria, inclusive, sendo um dos responsáveis pelo número elevado de homicídios que são praticados na atualidade, como os crimes e os homicídios para ter o controle d boca de fumo de determinadas regiões das cidades grandes.

3.2 O usuário

De acordo com o que já foi estudado, a nova lei, concede tratamento diferente do traficante para o consumidor, esse é considerado usuário, seja dependente ou não, o usuário é tratado como vitima de um processo de exclusão e violência


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urbana. Uma pessoa que precisa de ressocialização e reeducação, incluindo como paciente do sistema Único de Saúde – SUS. Destarte para o detalhe que quem transporta, compra ou consome tenha uma conduta de criminoso. Tem sido comum, desde aprovado o projeto legislativo, mesmo antes da sanção presidencial, o comentário a respeito da “descriminalização uso ou posse de entorpecentes”, vênia concessa, esta não é a previsão constitucional, visto que na verdade a mudança não foi o fator criminalizante de determinada conduta, na verdade temos uma despenalização. Para Coelho (2003, p. 16): Não há consenso quanto ao uso das palavras „descriminalizar‟ ou „descriminar‟. Trabalhando-se a partir dos antônimos, tem-se que descriminar é o contrário de incriminar, que significa imputar um crime a alguém. Assim, descriminar significaria absolver, tirar a culpa, inocentar, absolver da imputação do crime. Descriminalizar por sua vez, seria o contrário de criminalizar, de tornar criminal. Por decorrência, opta-se, aqui, pela palavra descriminalizar.

Em agosto de 2006, entrou em vigor a Lei Federal nº. 11.343/06, a nova lei de drogas no Brasil. Esta por sua vez, revogou, ambas as legislações anteriores (6.368/76 e 10.409/02). A Lei nº 11.343/2006 trouxe inovações importantes sobre as figuras típicas do usuário e do traficante de drogas. Quanto ao primeiro, prescreve em seu art. 28: Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas: I advertência sobre os efeitos das drogas; II prestação de serviços à comunidade; III medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. A nova lei anti drogas defende que o usuário de substâncias ilícitas nem mesmo passe pela polícia, eles são tratados como vitimas. Um caso recente aconteceu no estado de São Paulo, onde estudantes da Universidade de São Paulo – USP foram pegos usando e maconha e foram detidos provisoriamente. Assim os protestos tiveram início com os demais reivindicando que a Universidade revogasse o contrato que tem com a policia de que a mesma pode atuar dentro do campus,


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isso tudo pelo fato de que a lei anti drogas não trata o consumidor como criminoso, mas como vitima, dependente químico e que o estado precisa e deve ajudar. Quanto à pessoa do traficante, a nova lei de entorpecentes tornou-se mais severa, conforme o dispositivo do art. 33:

Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena: Reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (hum mil e quinhentos) dias-multa.

Esse

artigo

substituiu

o

art.

12,

da

Lei

6.368/76,

aumentando

consideravelmente a pena aplicada ao agenciador da droga. Desta forma, parabenizam-se nossos legisladores pátrios, que atuaram de forma acertada quanto à elaboração dessa nova lei, tratando o usuário/dependente de drogas como um doente que precisa de tratamento (ambulatorial ou em regime de internação) e não ser jogado no cárcere. Vale lembrar que a Convenção de Viena de 1971, já defendia que o problema alusivo ao uso de drogas psicotrópicas (ou psicoativas) diz respeito à saúde pública e não a esfera policial.

3.3 A vitimologia e criminologia

A vitimologia é o estudo da vitima seu papel na prática do delito, assim a criminologia é o estudo do criminoso, o indivíduo que provoca o delito que lesa outra pessoa. Estes criminosos podem premeditar seus crimes e podem se complicar a medida que falta organização previa para a realização destes, além dos fatores ambientais. A vitimologia era apenas um capítulo da criminologia, mas ganhou ênfase com novos estudos e passou a ser uma disciplina aparte que estuda especificamente a vitima e sua personalidade como forma de entender melhor o crime e atender as prerrogativas do Direito Penal. Para Orlando Soares (2003, p. 306) a vitimologia é “um campo mais vasto que o tradicional enfoque pertinente à situação da vítima, no campo, penal, pois


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alcança o estudo da personalidade daquela, procurando saber se ela sofreu realmente um dano". A criminologia é o estudo do crime e do criminoso. Desde os primórdios da humanidade e em registros antigos com o Velho testamento, a imposição de regras e as sanções impostas àqueles que as quebraram é uma realidade. Um comportamento aceitável é aquele que estar dentro das regras sociais da boa convivência do Estado democrático de direito, porém aquelas condutas que não são adequadas serão sempre punidas. Newton Fernandes (2002, p. 26) defende que a criminologia “é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente, sua conduta delituosa e a maneira de sociabilizá-lo". Portanto a criminologia é o estuda o crime, a vitima e o delinqüente de forma mais ampla e detalhada para averiguar todos os sentidos e circunstancias do caso para que seja realizada a aplicabilidade. De acordo com Orlando Soares (2003, p. 349):

Fundamentalmente, em suas bases científicas, a Criminologia se inspira e apóia nas vertentes do conhecimento humano, de natureza: antropológica, biológica, psicanalista, sociológica, política, econômica e ciências afins, interdisciplinarmente.

Sendo assim é preciso que se tenha conhecimentos sobre a biologia, da sociologia, do contexto histórico e de fatores como economia e política da época, ou seja, é preciso muitas disciplinas juntas para fornecer subsídios que favoreça o estudo do crime e todas as suas peculiaridades. Newton Fernandes (2002, p. 34) afirma ainda que criminologia é: “a ciência que tem como objeto fundamental coordenar, confrontar e comparar os resultados obtidos pelas ciências criminológicas para lograr uma síntese sistemática. Muitas são as definições da criminologia, mas todas estão afirmando categoricamente que a mesma se diferencia no Direito Penal, assim o crime pode ser entendido como um acontecimento que tem influência de vários setores e aspectos da vida do criminoso e sua história e conduta anterior deve ser reavaliada de forma sistemática e com o auxilio de várias disciplinas em abrange o entendimento humano.


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Uma vez que o crime deve ser levado em consideração ainda a religiosidade, a política e os aspectos de sanidade mental, avaliação biológica do individuo e também os fatores como jurídicos, históricos e psicológicos entre tantos outros, portanto, é complexo averiguar o crime em toda a sua plenitude e com detalhes. Existem vários fatores também que muitos autores atribuem como influenciador para a realização de um crime, entre eles estão a fome, a miséria, educação ou a falta dela, a favela, o analfabetismo, cultura, civilização, sexo, meios de comunicação, preconceitos e drogas, sendo que a desnutrição é o caso que mais é citado pelos estudiosos do assunto. Soares relembra que a fome é um dos problemas mais relevantes com relação ao crime, em especial os de furto, uma vez que na maioria dos casos de furto por fome a pessoa se encontra em estado desesperador em busca de alimento para si e para sua família. Orlando Soares, (2003, p. 56):

Nunca é demais recordar a célebre decisão absolutória, proferida pelo tribunal francês de Chateau – Thierry, presidido pelo juiz Magnaud, magistrado que passou à posteridade como o "bom juiz", ocasião em que foi absolvida a inditosa Luiza Menard, num caso de furto famélico, por ter-se apropriado dum pão, pois se encontrava com fome, sem trabalho e dinheiro, tendo em seu cargo um filho.

Muitos são os relatos de pessoas que desesperadas por comida causam delitos de roupo e furto, nesses casos a fome também pode agravar a situação e acabar em casos de latrocínios. No oriente Médio é comum pessoas que cometem crimes pela fome serem tratadas como um criminoso qualquer, não existe a apuração adequada dos fatos como acontece com o estudo da criminologia no Ocidente. As cidades maiores possuem automaticamente um índice de violência e criminalidade maior, isso acontece pelo fato de que nos grandes centros urbanos existe um maior acumulo de riqueza, as pessoas consomem mais e têm em média renda maior que aquelas cidades de pequeno porte, por isso o lucro dos crimes acaba por ser ainda maior nas cidades grandes fomentando o aumento do índice de criminalidade. Outro fator que aumenta significativamente a criminalidade são os meios de comunicação que fazem apologias as drogas, ao sexo e muitas vezes a violência de um modo geral. O acesso de adolescentes a internet e outros meios de


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comunicação de alta velocidade tem incitado a crimes como o suicídio assistido, ou seja um internauta acaba cometendo o ato apenas por incentivo de outra pessoa do outro lado da rede de comunicação. Fernandes defende que o tempo que a criança passa exposta a televisão e aos diversos meios de comunicação são fontes de influencia constante. „Quantas horas a criança se posta diante da televisão em seu cotidiano. „Quanto dessa violência e de erotização precoce traumatiza a mente infantil” Fernandes (2002, p. 446). A questão social é outro problema importante, pois enquanto não houver uma solução pra a questão social não haverá para a criminologia. Isso por que cada vez que um indivíduo ver outro com maior poder aquisitivo e recebe a informação da teve e dos demais canais de comunicação que ter determinado produto é o que é interessante e ele não tem poder econômico de compra acaba por roubar esse produto apenas para o prazer de ter. Acreditando que de um jeito ou de outro ele pode ter também, é o acaso dos tênis importados que são alvo de roubo em grandes centros urbanos e de celulares também. Por essas razões examinar todos os contextos da pessoa que comete um crime é um ato logo e faz parte da criminologia que busca a compreensão dos fatos em sua totalidade, assim entender o que realmente acontece para averiguar a possibilidade de aplicação da pena. Para Newton; Fernandes (2002, p. 95):

A situação econômica não é única, ou seja, está ligada a outros fatores, como salário, crise de indústrias acarretando fechamento e desligamento de funcionários, baixo poder aquisitivo e pobreza. Este último vale destacar, uma vez que, como denota a maioria dos criminosos não possuindo qualquer propriedade, é evidente que há uma relação estreita entre a pobreza e o crime.

De acordo com a observação de Fernandes a situação econômica tem uma ligação direta com o crime. Pois bem, se fizer uma avaliação das pessoas que são enquadradas como criminosas em maioria absoluta são indivíduos sem acesso a educação de qualidade, excluídos da sociedade, com baixo ou nenhum poder aquisitivo que começa a roubar para sobreviver e comer, e depois se acostuma com a situação e permanecem no crime que passa a ser cada vez mais grave e mais


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complexo, levando muitas vezes ao assassinato e outras formas de torturas, com índices de crueldade assustadores em alguns casos. Porém não é apenas indivíduos pobres e excluídos que são causadores de crime, eles são maioria, mas existem crimes de maiores e menores escalas praticados por pessoas de classes sociais mais bem favorecidas. Por isso estudar o perfil da vitima também é importante para a criminologia. O fato de se ter formas de criminalidade diversas o estudo de cada caso é diferenciado. Existe ainda o crime organizado, esse recruta pessoas também de baixa renda, sem perspectivas de vida e atuam como um governo invisível, oculto com regras e leis próprias. O crime organizado também se globalizou, hoje é uma realidade no mundo todo e de ramificações diversas, existem criminosos de cartéis em todo o mundo e da máfia chinesa, por exemplo que atua no mundo todo hoje, além da Italiana. “Existem inúmeras organizações criminosas espalhadas pelo mundo, mas nenhuma com o poderio e a influência da Máfia através de seus grupos italiano e norteamericano Newton; Fernandes” ( 2002, p. 137). Sendo assim, existem diversas formas de crime assim como também se tem diversos criminosos com perfis diferenciados. Durante um tempo considerável os criminosos eram classificados como tal desde o nascimento com denominada ciência eugenia. Que era a seleção natural de Darwin sendo levada como o Darwinismo social que foi utilizada como terapia humana para excluir as classes conhecidas como inferiores na Alemanha Nazista. Os crimes são diversos, sua natureza e forma de atuação dos criminosos pode ser as mais variadas possíveis, por essa razão o estudo do crime como o ato praticado e do praticante do delito leva ao conhecimento de diversos fatores que interferem nas diferentes ciências humanas, exatas e biológicas para um entendimento completo.

3.4 O princípio da insignificância e a violência urbana

O principio da insignificância é adotado na jurisprudência em especial nos casos de furto, crimes contra a fauna e a flora, assim como lesão corporal e descaminhos. Mesmo assim, tem seguido sempre a mesma linha, pelo fato de ser insignificante acaba por tornar-se atípico, fazendo-se uso dos argumentos da


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proporcionalidade que consiste na mínima intervenção, da fragmentariedade e da subsidiariedade. De acordo com Brasil (1998),

O principio da insignificância pode ser conceituado como aquele que permite infirmar a tipicidade de fatos que, por sua inexpressividade constituem ações de bagatela, despidas de reprovabilidade, de modo a não merecerem valoração da norma penal, exsurgindo, pois como irrelevantes.

Os crimes considerados como irrelevantes acabam recebendo a punição de mesma proporção, ou seja, se exclui as punições agravantes pelo fato de ser inexpressiva do ponto de vista criminal, atenuando as penalidades ocorridas. Em outras palavras, Prado (2007) afirma que, "o princípio da insignificância é o instrumento para a exclusão da imputação objetiva de resultados", ou seja, é um critério para determinação do injusto penal. Neste contexto, com relação a insignificância Bitencourt (2003) defende que:

A tipicidade penal exige uma ofensa de alguma gravidade aos bens jurídicos protegidos, pois nem sempre qualquer ofensa à esses bens ou interesses é suficiente para configurar o injusto típico.Segundo esse princípio (...) é imperativa uma efetiva proporcionalidade entre a gravidade da conduta que se pretende punir e a drasticidade da intervenção estatal.

Se de fato existir uma tipicidade e um certo grau de gravidade, haverá de ter uma punição ao mesmo nível de gravidade do delito cometido, porém não havendo essa tipicidade não há interesse suficiente para que se possa ser relevante, é nesse contexto de atipicidade que se aplica o principio da insignificância. Além disso, sob a óptica de Roxin,(1999, p. 29):

Só pode ser castigado aquele comportamento que lesione direitos de outras pessoas e que não é simplesmente um comportamento pecaminoso ou imoral; (...) o Direito Penal só pode assegurar a ordem pacífica externa da sociedade, e além desse limite nem está legitimado nem é adequado para a educação moral dos cidadãos.

O Princípio da Insignificância é uma forma de exclusão da tipicidade impedindo a configuração do Injusto Penal. O Direito Penal não se interessa com preocupação de todos aqueles comportamentos anti-jurídicos que decorrem das


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relações sociais, mas, em especial daqueles mais molestadores e lesivos para os bens jurídicos. Para se dedica a estes cuja significância é pequena ou mínima só se reconhece e sanciona, nos casos de falha de controles formais ou não formais. Mirabete com relação a insignificância (2006, p.106-107) explica que: Nos casos de ínfima afetação do bem jurídico, o conteúdo do injusto é tão pequeno que não subsiste nenhuma razão para o pathos ético da pena. É indispensável que o fato tenha acarretado uma ofensa de certa magnitude ao bem jurídico protegido para que se possa concluir por um juízo positivo de tipicidade.

O princípio da insignificância não se encontra no normativo geral, porém encontra-se amparado na jurisprudência devido ao principio constitucional da ofensividade, isso pelo fato de que não existe um delito ou crime sem que haja também uma ofensa e essa pode ser avaliada para determinação do injusto penal. Seu objetivo é auxiliar a análise do intérprete no tipo penal, com objetivo de excluir do campo de incidência da lei as infrações de pequeno potencial ofensivo e encontra seus alicerces nos princípios gerais do direito da equidade e na distribuição igualitária da justiça. O delito de furto encontra-se tipificado no artigo 155 do Código Penal Brasileiro vigente que assim o descreve: Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos e multa § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa Alheia móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. Furto Qualificado § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: I – com destruição ou rompimento do obstáculo à subtração da coisa; II – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III – com emprego de chave falsa; IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas. § 5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado e para o exterior.


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É observável o afastamento da possibilidade de injusto penal no crime de furto. Soares relembra que a fome é um dos problemas mais relevantes com relação ao crime, em especial os de furto, uma vez que na maioria dos casos de furto por fome a pessoa se encontra em estado desesperador em busca de alimento para si e para sua família.

Nunca é demais recordar a célebre decisão absolutória, proferida pelo tribunal francês de Chateau – Thierry, presidido pelo juiz Magnaud, magistrado que passou à posteridade como o "bom juiz", ocasião em que foi absolvida a inditosa Luiza Menard, num caso de furto famélico, por ter-se apropriado dum pão, pois se encontrava com fome, sem trabalho e dinheiro, tendo em seu cargo um filho Soares (2003, p. 56).

Muitos são os relatos de pessoas que desesperadas por comida causam delitos de roupo e furto, nesses casos a fome também pode agravar a situação e acabar em casos de latrocínios. No oriente Médio é comum pessoas que cometem crimes pela fome serem tratadas como um criminoso qualquer, não existe a apuração adequada dos fatos como acontece com o estudo da criminologia no Ocidente. Porém se observado nos crimes de roubo fica as dúvidas que levam a interpretação do magistrado. Este crime está previsto no artigo 157 do Código Penal, que o caracteriza como:

Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância. IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.


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§ 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.

O crime de roubo difere do crime de furto com relação ao principio da insignificância e sua aplicabilidade o crime de roubo é muito mais complexa, pois aqui o tipo penal tutela não só o bem patrimonial, mas também a integridade da vítima. São diversos os bens jurídicos protegidos.

As cidades maiores possuem automaticamente um índice de violência e criminalidade maior, isso acontece pelo fato de que nos grandes centros urbanos existe um maior acumulo de riqueza, as pessoas consomem mais e têm em média renda maior que aquelas cidades de pequeno porte, por isso o lucro dos crimes acaba por ser ainda maior nas cidades grandes fomentando o aumento do índice de criminalidade. Outro fator que aumenta significativamente a criminalidade são os meios de comunicação que fazem apologias as drogas, ao sexo e muitas vezes a violência de um modo geral. O acesso de adolescentes a internet e outros meios de comunicação de alta velocidade tem incitado a crimes como o suicídio assistido, ou seja um internauta acaba cometendo o ato apenas por incentivo de outra pessoa do outro lado da rede de comunicação. Fernandes defende que o tempo que a criança passa exposta a televisão e aos diversos meios de comunicação são fontes de influencia constante. „Quantas horas a criança se posta diante da televisão em seu cotidiano. „Quanto dessa violência e de erotização precoce traumatiza a mente infantil” Fernandes (2002, p. 446). A questão social é outro problema importante, pois enquanto não houver uma solução pra a questão social não haverá para a criminologia. Isso por que cada vez que um indivíduo ver outro com maior poder aquisitivo e recebe a informação da teve e dos demais canais de comunicação que ter determinado produto é o que é interessante e ele não tem poder econômico de compra acaba por roubar esse produto apenas para o prazer de ter. Acreditando que de um jeito ou de outro ele pode ter também, é o acaso dos tênis importados que são alvo de roubo em grandes centros urbanos e de celulares também.


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Por essas razões examinar todos os contextos da pessoa que comete um crime é um ato logo e faz parte da criminologia que busca a compreensão dos fatos em sua totalidade, assim entender o que realmente acontece para averiguar a possibilidade de aplicação da pena. Para Fernandes (2002, p. 95):

A situação econômica não é única, ou seja, está ligada a outros fatores, como salário, crise de indústrias acarretando fechamento e desligamento de funcionários, baixo poder aquisitivo e pobreza. Este último vale destacar, uma vez que, como denota a maioria dos criminosos não possuindo qualquer propriedade, é evidente que há uma relação estreita entre a pobreza e o crime.

De acordo com a observação de Fernandes a situação econômica tem uma ligação direta com o crime. Pois bem, se fizer uma avaliação das pessoas que são enquadradas como criminosas em maioria absoluta são indivíduos sem acesso a educação de qualidade, excluídos da sociedade, com baixo ou nenhum poder aquisitivo que começa a roubar para sobreviver e comer, e depois se acostuma com a situação e permanecem no crime que passa a ser cada vez mais grave e mais complexo, levando muitas vezes ao assassinato e outras formas de torturas, com índices de crueldade assustadores em alguns casos. Porém não é apenas indivíduos pobres e excluídos que são causadores de crime, eles são maioria, mas existem crimes de maiores e menores escalas praticados por pessoas de classes sociais mais bem favorecidas. Por isso estudar o perfil da vitima também é importante para a criminologia. A pena é um ato de direito que implica em promover ao réu ou criminoso uma sentença a ser cumprida devido ao delito praticado. De acordo com Plácido e Silva (1982, p. 339 ) Pena, é uma palavra derivada do latim poena, "em sentido amplo e geral, significa qualquer espécie de imposição, de castigo ou de aflição, a que se submete a pessoa por qualquer espécie de falta cometida" e, "no sentido penal, é mais propriamente o castigo, em regra de natureza física, imposto ao criminoso ou ao contraventor" . Quando existe um crime e este está devidamente formulado, investigado e se chega a culpabilidade do réu, a pena será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 do Código Penal Brasileiro; sendo que depois serão consideradas as circunstâncias


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atenuantes e agravantes; e por último, as causas de diminuição e de aumento da pena referida. Parágrafo único. “No concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que mais aumente ou diminua." Dessa forma, o magistrado deve ser o capacitado para a dosimetria da pena, deve analisar o perfil da vitima e seu comportamento antes do delito e depois deste para que a pena imposta seja definida. Ainda de acordo com art. 59 as circunstâncias judiciais são relevantes, uma vez que através dela que juiz deve impor a pena a ser cumprida, somente depois é que se observam os agravantes e os atenuantes que podem causar o aumento ou a diminuição da pena respectivamente. O alicerce que segura a dosimetria da pena é a individualidade ou individualização da pena para cada pessoa praticante do delito, que deve ser realizada de forma diferenciada. Isso devido ao fato dos subjetivos criminosos, uma vez que o Direito não é uma matéria estática e por isso outros fatores devem ser considerados como: O princípio da legalidade, da isonomia, da culpabilidade e ainda da humanidade. De acordo com o artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição Federal que “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa cominação legal”, para isso, é preciso que exista previamente uma pena prevista em lei. O princípio da isonomia também se encaixa no art. 5º da Constituição Federal, onde todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. De acordo com essa citação todos devem ser tratados com equidade, ou seja, de forma diferenciada para cada caso de acordo com a sua conduta. O princípio da humanidade implica em que o Estado deve buscar o bem-estar de todos os indivíduos e garantir a resocialização do criminoso a sociedade em que está inserido, garantindo ainda a integridade física e mental do acusado. A dosimetria da pena é quando o Estado mostra qual a pena ser cumprida. De acordo com o art 56 do Código Penal é preciso que sejam levados em consideração a culpabilidade, os antecedentes do criminoso, caso o mesmo já tenha um delito anterior acabará por agravar a sua pena pelo fato de que a situação já não é mais atípica e sim podendo ser corriqueira, ou seja, acontecer diversas outras vezes. A conduta social é outro fator que pode ser utilizado contra ou a favor do


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criminoso, a analise de suas relações com a família, visinhos e amigos pode ser um diferencial. No caso do principio da insignificância esses fatores são avaliados, mas não sendo considerado que o crime cometido cause danos relevantes para outrem ou o fato de furto famélico o principio da insignificância é aplicável sim.


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4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Com o término deste estudo se observou que os objetivos foram atingidos de forma satisfatória, uma vez que se pode identificar quais são as sustâncias entorpecentes ilícitas utilizadas pelos praticantes de crimes nos grandes centros urbanos. Entre elas estão o escstasy, a maconha, o oxxy, o crack, a e a cocaína, estas substância são causadoras de dependência química e fazem com que os seus usuários se submetam ao crime pelo fato de perdem todo o senso de moral, ética e justiça que se possa ter um indivíduo são. Também foi possível averiguar a relação entre o uso de substâncias químicas e o aumento da criminalidade nos grandes centros urbanos, uma vez que todos os usuários de entorpecentes quando não tem como sustentar o vício acabam recorrendo ao crime, aumentando significativamente as estatísticas de morte entre jovens principalmente. Também foi relevante identificar que tipo de violência é praticado pelos usuários de substâncias químicas nas cidades, que são os assaltos, arrombamentos e latrocínios, por fim ainda foi possível verificar como o ordenamento jurídico trata o uso de entorpecentes e os meios de coibir seu uso. Este último objetivo é evidente que o ordenamento jurídico trata diferenciadamente o usuário e o traficante. Enquanto o usuário é visto como um criminoso que ganha dinheiro e comete crimes entre eles o homicídio com freqüência, além de impor a ordem em ambientes onde o estado é inexistentes como as favelas, são eles que praticam violência para terem o controle das bocas de fumo. Entende-se que a lei trata do usuário como vitima em potencial que precisa ser cuidada, reeducada e ressociabilizada, além de tratamento médico geralmente financiada pelo SUS, o que encarece o sistema, sobrecarrega o orçamento, e ainda tem o direito de ter um benefício da assistência social enquanto se trata. A lei atual sobre o uso de drogas é mais severa que as anteriores, também se observa que no entendimento da dimensão da violência, falta mais políticas públicas que favoreça o controle dos problemas causados pelo uso de drogas, esses por sua vez não se limita apenas ao crime, mas implica em perdas, humanas, financeiras e sobrecarrega o sistema orçamentário do estado assistencial.


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Por fim, conclui-se ainda que o tráfico de drogas, implica em um ciclo de violência ainda maior contra o cidadão, que incluem ainda o tráfico de pessoas e de armas e gera uma renda para os traficantes que cresce exponencialmente.


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