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CAPÍTULO III -PARÂMETROS ESTRUTURAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
3.1 ORIGEM
A Síndrome de Alienação Parental (SAP) surge quando um dos cônjuges não consegue suportar adequadamente o luto da separação e desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge, assim, ao verificar o interesse do ex-cônjuge em preservar a convivência com o filho, quer vingar-se, afastando repentina ou paulatinamente o filho deste genitor. Porém, anteriormente a tudo isso ocorre a separação, e faz-se necessário entendê-la. Existem algumas diferenças conceituais entre separação e divorcio, é importante entendê-las para melhor compreensão do assunto. A separação não extingue a sociedade conjugal e continua existindo um certo vínculo entre o casal, apenas a morte ou divórcio extinguem completamente o matrimônio. A lei contraditoriamente estabelece que a separação põe termo a sociedade conjugal, entretanto não a dissolve, existindo alguma incoerência nessa afirmação. Existem dois tipos de separações judiciais, e cada uma influência os filhos de uma forma. Quando a separação ocorre por consentimento de ambas as partes o sofrimento da criança é menor e as consequências negativas também são menores. Porém, quando não há acordo entre os cônjuges a separação é chamada de litigiosa. Um dos cônjuges vira autor, e tenta atribuir ao outro comportamentos contrários aos devidos no matrimônio. Esse tipo de separação judicial traz sérios transtornos aos filhos, pois os mesmos se veem em meio a brigas e disputas jurídicas. Desta feita, com as novas preocupações do Código Civil e da Constituição o melhor interesse da criança deve ser preservado nas questões litigiosas do direito de família. Portanto em qualquer espécie de separação o juiz pode negar homologação se o princípio do melhor interesse das crianças envolvidas não for satisfatoriamente observado. Destarte, não deve se sobrepor a este princípio a regra da lei do divórcio, a qual determina que os filhos menores ficarão com o cônjuge que a ela não houver dado causa.
3.2 HISTÓRICO