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ROCHA, LUCAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS


INTRODUCTORY

NOTE

Rocha, Lucas e Advogados Associados is a modern law firm headquartered in the city of Belo Horizonte. With a solid infrastructure and lawyers specialized in various practice areas of law, it provides legal advice and litigation consulting for companies of mixed economy, multinational corporations and legal entities under public or private law.

Over the last ten years of work dedicated to business litigation, the firm has specialized in monitoring and controlling a large number of lawsuits, assisting clients in several cities across the country.

With offices strategically spread in the state of Minas Gerais and associates in the main capitals of Brazil, Rocha, Lucas e Advogados Associados has established itself in the market as one of the best law firms for litigation advice and management for companies, creating a new concept of legal management: Expertise, cost-effectiveness, information and total quality to address our clients' demands.

Speed of information is essential for decision-making and business results. Within this principle, we develop real-time work with our clients through the use of corporate management software, enabling online advice, contingency analysis, provisioning, and rapid access to critical information. Experience, quality and dedication are core characteristics of our services.


A P R E S E N TAÇ ÃO O Rocha, Lucas e Advogados Associados é um moderno escritório de advocacia sediado em Belo Horizonte. Com sólida infraestrutura e advogados especializados nos mais diversos ramos do direito, presta assessoria contenciosa e consultiva para empresas de economia mista, multinacionais e pessoas jurídicas de direito público e privado.

Nestes últimos dez anos de trabalho dedicado ao contencioso empresarial, o escritório se especializou no acompanhamento e controle de grandes volumes de ações judiciais, atendendo clientes em várias cidades do país.

Com filiais estrategicamente espalhadas em Minas Gerais e associados nas principais capitais do Brasil, o Rocha, Lucas e Advogados Associados se consolidou no mercado como um dos melhores escritórios de advocacia para assessoria e gerenciamento do contencioso para empresas, criando um novo conceito de gestão jurídica: especialidade, economia, informação e qualidade total nas demandas de seus clientes.

A velocidade da informação é essencial para tomada de decisões e o resultado dos negócios. Dentro deste princípio, o escritório desenvolve trabalho em tempo real com seus clientes através da utilização de softwares corporativos de gestão, que permitem a emissão de pareceres on-line, análises de contingência, provisionamento e acesso rápido às informações mais importantes. Experiência, qualidade e dedicação são marcas preponderantes em nossos serviços.


LEGAL MANAGEMENT The idea of Legal Management adds important information to the financial sector; it allows you to create a strategic scenario with clearer goals, such as proposing collective agreements or obtaining a declaration of unconstitutionality of a norm. Furthermore, it allows you to detect failures in internal processes, set goals, and better manage provisioning and cash flow. Assessment of civil, labor and environmental liability, with graphical presentation of financial and statistical data. Loss contingency reports drafting or updating and provisioning; changing of explanatory notes and assessment method based on the possible outcome of each process. It follows the guidelines of the Securities and Exchange Commission SEC in regard to classification of the risks involved; it is also focused on assisting auditors. Drafting of monthly reports with graphical indicators. Drafting of periodic printed or electronic procedural progress reports. Due diligence to identify the chronic problems by matter or nature of the demands. Rocha, Rosi e Advogados has a tradition in defending a large number of lawsuits and acting in strategic legal issues, providing structure and professional staff that enable close dedication to all processes.


G E S TÃO J U R Í D I CA A ideia de Gestão Jurídica agrega importante informação ao setor financeiro, que permite criar um cenário estratégico com objetivos mais claros, tais como propor acordos em massa ou obter declaração de inconstitucionalidade de uma norma. Além disso, permite detectar falhas em processos internos, estabelecer metas, melhor gerenciar os provisionamentos e o fluxo de caixa. Avaliação do passivo cível, trabalhista e ambiental com emissão de dados gráficos financeiros e estatísticos. Geração ou atualização de relatórios de contingência de perda e provisionamento, alteração de notas explicativas e do método de avaliação com base na possibilidade de resultado de cada processo. Este trabalho segue as orientações da Comissão de Valores Mobiliários – CVM na classificação dos riscos envolvidos, voltado também ao atendimento de auditores. Preparo de relatórios de indicadores gráficos mensais. Preparo de relatórios de andamento processual periódico, impresso ou eletrônico. Auditoria prévia visando identificar os problemas crônicos por matéria ou natureza das demandas. O Rocha, Rosi e Advogados possui tradição no patrocínio e defesa de grandes volumes de demandas judiciais e atuação em questões jurídicas estratégicas, dispondo de estrutura e equipe profissional que permite conduzir com proximidade todos os processos.


professionals for business safety and management and control of legal liabilities, by drafting legal defenses and proposing legal actions in the areas of the client's interest. We are able to process a large number of claims and survey procedural data at low cost.

Business Law, after the new Brazilian Civil Code was approved, covers the practice areas of Civil, Commercial, Tax, Labor, Corporate, Economic, Financial, Regulatory, Administrative and Social Security Laws.

In this field lies our main area of operation, providing specific legal support for each client's field of activity.

We conduct audits of hidden liabilities (future environmental and labor liabilities), due diligence, assessing and reporting possible risks to the business, as well as issuing periodic reports for independent audits or for reviews in mergers and acquisitions, with contingency assessment and provision.

BUSINESS LAW

Rocha, Lucas e Advogados Associados has highly skilled


DIREITO EMPRESARIAL

O Rocha, Lucas e Advogados Associados conta com profissionais altamente especializados para segurança dos negócios e a administração e controle de passivos judiciais, elaborando defesas e propondo ações nas áreas de interesse do cliente. O escritório é capaz de absorver grandes volumes de demandas e realizar levantamentos de dados processuais a baixos custos.

O Direito Empresarial, em seu novo conceito após vigência do Novo Código Civil, abrange as áreas de Direito Civil, Comercial, Tributário, Trabalhista, Societário, Econômico, Financeiro, Regulatório, Previdenciário e Administrativo.

Neste campo reside a principal área de atuação do escritório, com suporte jurídico específico para cada ramo de atividade do cliente.

Realizamos auditorias sobre passivos ocultos (ambiental e trabalhista futuro), due diligence, avaliando e expondo eventuais riscos sobre o negócio, bem como emissão de relatórios periódicos para auditorias independentes ou para análises em aquisições e fusões, com avaliação de contingência e provisionamento.


CIVIL LAW The litigation department of Rocha, Lucas e Advogados Associados operates in a strategic and consistent way according to the client's objectives. The technical monitoring by the team involved is always preceded by the guidance of a partner and decisions are made together with the internal legal department or their direct managers. The services we render involve advice on: Credit Recovery: Collection and enforcement of credit payment from invoices, IOUs or due to breach of contract. Contracts and Business: Business undertakings and deals require contracts. We assist our client from negotiation, by making clarifications and meetings on the subject matter of the contract and its form of execution, duration, terms and conditions, penalty clauses and legality. The contract is grounded in specific legislation and aims to serve the interests of the parties or the client's. Special Actions: Our performance in this segment is intended to complement preventive advice before public and/or private bodies that are responsible for verifying business activities. The services we provide include legal assistance in large-scale legal actions such as public, private and collective lawsuits and injunctions. Consumer Protection: Rocha, Lucas e Advogados Associados provides assistance in pre-judicial or judicial settings, through professionals specialized in the prevention and monitoring of a large number of cases concerning consumer rights, including before the relevant bodies.


DIREITO CIVIL O contencioso do escritório atua de forma estratégica e coerente com os objetivos do cliente. O acompanhamento técnico da equipe envolvida é sempre precedido das orientações de um sócio e as decisões são conjuntas com o departamento jurídico interno ou seus administradores diretos. Os serviços prestados envolvem assessoria em: Recuperação de Crédito: Cobranças e execução para o recebimento de créditos decorrentes de faturas, duplicatas ou descumprimento de contratos. Contratos e Negócios: Empreendimentos e negócios demandam contratos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Ações Especiais: A atuação do escritório neste segmento visa complementar a assessoria preventiva perante órgãos públicos e/ou privados responsáveis pela fiscalização das atividades desenvolvidas. Os serviços prestados compreendem a assessoria jurídica em ações de grandes alcances como, ações civis públicas, ações populares, coletivas e mandados de segurança. Consumidor: O Rocha, Lucas e Advogados Associados presta assistência em cenário judicial ou pré-judicial, valendose de profissionais especializados na prevenção e no acompanhamento de grande número de processos relativos ao direito do consumidor ou em seus órgãos pertinentes.


LABOR AND SOCIAL SECURITY LAW The dimension of the problem shall be assessed in situ. Acting preventively, Rocha, Lucas e Advogados Associados carries out inspections and audits in workplaces to establish the source of labor and social security claims.

The results are more efficient when you know the company's routines. Executive and leadership positions, agents and outsourced service providers are subject to an analysis concerning labor and social security legislation. What we seek by doing so is to achieve excellent results and cost reduction for our client.

Advising and conducting outsourcing processes. Drafting of legal defenses and monitoring of lawsuits in all instances, including the Superior Courts in Brasilia.

Representation of individuals and legal entities in litigation and administrative proceedings related to the enforcement of labor and social security standards. Representation of corporations and labor unions in collective bargaining and in negotiating collective bargaining agreements.

Our law firm develops studies and legal opinions on Labor and Social Security Law, including Private Pension Plans.


D I R E I TO T R A B A L H I S TA E P R E V I D E N C I Á R I O

A dimensão do problema deve ser aferida in loco. Agindo preventivamente, o escritório realiza inspeções e auditorias nos campos de trabalho para levantar a origem das demandas trabalhistas e previdenciárias.

Conhecendo as rotinas da empresa os resultados são mais eficientes. Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados são objeto de análise frente à legislação trabalhista e previdenciária. Desta forma, o que se busca é a excelência nos resultados e redução de custos ao cliente.

Assessoria e condução de processos de terceirização. Elaboração de defesas e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias, incluindo atuação nos Tribunais Superiores em Brasília.

Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.

Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.


A D M I N I S T R AT I V E L A W

The Administrative Law team at Rocha, Lucas e Advogados Associados has extensive knowledge of federal, state and local legislation and provides excellent services. Our law firm has an important role in matters that involve direct administration, local authorities and regulatory agencies, public enterprises, joint stock companies and foundations.

We provide services at government bodies both of direct and indirect administration by providing the following advisory services:

Engineering Claims; Tenders and administrative contracts; Risk assessment for administrative contracts; Advising on public procurement processes; Concession, permission and authorization procedures; Support in litigation involving issues of Administrative Law; Interface with regulatory agencies; Administrative defenses in case of violation;


D I R E I T O A D M I N I S T R AT I V O

A equipe de Direito Administrativo do Rocha, Lucas e Advogados Associados possui amplo conhecimento da legislação federal, estadual e municipal e presta serviços com excelência. O escritório desempenha papel importante em assuntos que envolvem a administração direta, autarquias e agências reguladoras, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações.

Atua perante a administração pública direta e indireta, prestando os seguintes serviços de assessoria:

Pleitos de Engenharia; Licitações e contratos administrativos; Avaliação de risco em contratos administrativos; Assessoria em processos de licitações públicas; Concessão, permissão e autorização de serviços públicos; Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo; Atuação perante agências reguladoras; Defesas administrativas em autos de infração;


ENVIRONMENTAL LAW Rocha, Lucas e Advogados Associados defends legal actions involving legal environmental issues. It contests fines and unfair assessments by the government through administrative appeals. Our law firm has extensive experience in defending clients in environmental public civil actions and indemnity procedures of any kind. This includes legal assistance in the following activities: Audit to assess environmental liabilities; Consulting for settlement of environmental liabilities; Terms of Conduct Adjustment – (TAC, acronym in Portuguese); Conducting environmental licensing processes; Monitoring of procedures at environmental agencies; Defense in indemnity procedures and public civil actions; Advising on environmental projects; Advising on and monitoring the adequate environmental performance standards;


DIREITO AMBIENTAL O Rocha, Lucas e Advogados Associados patrocina medidas judiciais e defende causas envolvendo questões jurídicas ambientais. Contesta por meio de recursos administrativos as multas e autuações abusivas do Poder Público. O escritório possui larga experiência na defesa ambiental de seus clientes em ações civis públicas e indenizatórias de qualquer natureza. O trabalho compreende a assistência legal nas seguintes atividades: Auditoria para avaliação de passivo ambiental; Consultoria para regularização de passivo ambiental; Termos de Ajustamento de Conduta – TAC; Condução de processos de licenciamento ambiental; Acompanhamento de procedimentos perante órgãos ambientais; Defesa em ações civis públicas e indenizatórias; Assessoria em projetos ambientais; Assessoria e acompanhamento na edição de normas ambientais;


FOREIGN TRADE Our law firm develops works in partnership with lawyers based in Lisbon, Portugal, with a view to assist Brazilian companies seeking to open a branch or representation in Europe. If your company exports, you know how important it is to display your product in international fairs and congresses, of the importers' requirement of after-sales follow-up, warranty and maintenance, as well as the need to rapidly release goods or a container. Bearing this in mind, we have professionals specialized in International Law, Corporate and Maritime Law on standby, thus enabling the creation and registration of Brazilian companies in European countries. Safety and legality are words of order in this kind of work. We conduct audits in hidden liabilities for foreign investors (future environmental and labor liabilities), making on-site inspections to assess and explain all risks for the business. Exemption from PIS and COFINS/IMPORTAÇÃO, Brazilian taxes levied on imported goods and services, on the basis of Federal Act No. 10.865/2004, given its obvious unconstitutionality and the concept of "customs value", aiming to have the relevant amounts paid reimbursed according to current legislation.


COMÉRCIO EXTERIOR O escritório desenvolve trabalhos em parceria com advogados sediados em Lisboa, Portugal, visando assessorar as empresas brasileiras que buscam abrir filial ou representação na Europa. Se sua empresa exporta, sabe o quanto é importante divulgar seu produto em feiras e congressos internacionais, da exigência dos importadores sobre o pós-venda, garantia e manutenção, bem como a necessidade de desembaraçar rapidamente uma mercadoria ou container. Pensando nisto, o escritório mantém à disposição profissionais especializados em Direito Internacional, Societário e Marítimo, possibilitando a constituição e registro de empresas brasileiras em países europeus. Segurança e licitude são palavras de ordem nesta modalidade de trabalho. O escritório realiza auditoria em passivos ocultos para investidores estrangeiros (ambiental e trabalhista futuro), fazendo inspeções in loco para avaliar e expor todos os riscos sobre o negócio. Isenção do PIS e da COFINS/IMPORTAÇÃO incidente sobre os bens e serviços importados com base na Lei Federal nº 10.865/2004, em face de sua manifesta inconstitucionalidade e o conceito de “valor aduaneiro”, visando à restituição dos valores pagos a mesmo título, de acordo com as Leis em vigor.


TA X L A W

The

ROCHA,

LUCAS

E ADVOGADOS

ASSOCIADOS offers an integral Tax Law service, which gathers both litigation and tax advice. The office works in three forms:

- Recovery of undue payments tax, as it tries to get the refund of unduly paid taxes in the past;

- Administrative and court discussion of unauthorized charges, in which is fought the illegitimate claims of tax authorities;

- Tax planning, consisting of advice about the tax matters of the company and its partners.

The office provide a service of Global Tax Analysis, which consists of a detailed study of the company's accounting in recent years. The goal is to detect failures or inefficiencies in tax collection and subsequently develop solutions aimed at reducing the tax burden respecting the limits imposed by law. The Global Tax Analysis may recommend measures such as reorganization of the company and the filing of lawsuits to challenge the legitimacy of past or future charges.


D I R E I TO T R I B U TÁ R I O O Rocha, Lucas e Advogados Associados oferece um serviço completo de Direito Tributário, que abarca tanto o contencioso quanto a consultoria tributária. O escritório possui três frentes de atuação:

- Recuperação de pagamentos tributários indevidos, em que se tenta obter a restituição de tributos recolhidos indevidamente no passado;

- Discussão administrativa e judicial de cobranças indevidas, em que se combate as pretensões ilegítimas do fisco;

- Planejamento tributário, que consiste em consultoria acerca das questões tributárias da empresa e de seus sócios.

O escritório possui o serviço de Análise Tributária Global, que consiste num estudo minucioso da contabilidade dos últimos anos da empresa. O objetivo é detectar falhas ou ineficiências no reco-lhimento de tributos e, posteriormente, elaborar soluções que visem a redução da carga tributária dentro do permitido pela lei. A Análise Tributária Global pode recomendar providências como a reorganização societária da empresa e o ajuizamento de ações judiciais para questionar a legitimidade de cobranças passadas ou futuras.


REGULATORY

LAW

Rocha, Lucas e Advogados Associados provides assistance at negotiating infrastructure contracts in conformity with all requirements set by the regulatory bodies considering the many interests involved, particularly the Joint Regulation for Infrastructure Sharing among the Sectors of Energy, Telecommunications and Oil, including easements, ducts, conduits, poles and towers. We also assist telecomm, power, oil & gas and mining companies in litigation processes. In the electricity sector we provide assistance from the implementation of the hydroelectric dam, or other forms of power generation such as thermoelectric plants and the SHPs (Small Hydroelectric Plants), to the integration of power distribution, generation and transmission. In the telecommunications sector, we provide due diligence, once the issues are complex and involve many law practice areas. In the mining sector, we address the interests of our clients with a focus on a new regulatory framework - the right to research and explore, environmental protection, and the constitutionality of rules for the sector.


D I R E I TO R E G U L ATÓ R I O Considerando os inúmeros interesses envolvidos, principalmente o Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-Estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, abrangendo servidões administrativas, dutos, condutos, postes e torres, o Rocha, Lucas e Advogados Associados atua nas negociações de contratações de infra-estrutura, cumprindo todas as exigências estabelecidas pelas Agências Reguladoras. Atua também no contencioso atendendo empresas de Telefonia, Energia Elétrica, Petróleo, Gás e Mineração. No setor elétrico atua desde a implantação da hidrelétrica, ou outras formas de geração como as usinas termelétricas e as PCH's, e na integração da distribuição, geração e transmissão de energia. Na área de telecomunicações, atua na auditoria jurídica, due diligence, uma vez que as questões envolvidas no setor são complexas com reflexos em inúmeras áreas do direito. Na mineração, atende aos interesses de seus clientes com foco em um novo marco regulatório, o direito de pesquisar e lavrar, a proteção ambiental e a constitucionalidade de normas editadas para o setor.


Belo Horizonte MG Rua Paraíba, 1323, 10º andar - Savassi 30.130-141 Belo Horizonte MG Brasil T. 55 31 3223-6677 Escritórios associados em Minas Gerais Juiz de Fora, Divinópolis, Varginha, Ipatinga, Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia Escritórios associados no Brasil Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo Escritórios associados no Exterior Portugal

www.rochalucas.com.br

ROCHA, LUCAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Rocha Lucas Presentation  

Rocha Lucas apresentação do escritório