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O Eletricitário

Filiado à

Jornal do Sindelpar - abril de 2014

Foi aprovado, em 13/03, durante reunião do Conselho Estadual do Trabalho, acordo com reajuste de 7,34% para o piso regional no estado do Paraná. O aumento será válido a partir de 1º de maio de 2014 e fará do salário regional paranaense o mais alto no país. A reunião ocorreu na Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Estado do Paraná. Além do reajuste, acordo prevê como se dará o aumento para o próximo ano: a partir de 2015 a intenção é a de aplicar a inflação conforme o INPC mais o crescimento do PIB no período, ou seja, a mesma forma de reajuste do salário mínimo nacional. O Conselho Estadual do Trabalho é um órgão que reúne representantes dos

Novo piso regional

Aprovado acordo para novo piso regional no PR

trabalhadores, dos empresários e do governo estadual para levantar dados e discutir as questões de trabalho e emprego no estado. Na reunião estiveram presentes representantes dos três grupos, entre eles Paulo Sérgio dos Santos, presidente do Sindelpar e representante da UGT – Paraná no Conselho. Para Santos, o novo piso será uma referência para as negociações entre trabalhadores e empresas. “Com esse índice (7,34%), teremos um ganho real de 1,69%. Com certeza, esse acordo fechado com o governo do estado e com as entidades patronais, balizarão as negociações coletivas das nossas entidades filiadas, conquistando aumento real para todos os representados”, disse.

Para o presidente da UGT-Paraná, Paulo Rossi, o acordo é um importante avanço. Segundo ele, os representantes da UGT no Conselho “conseguiram juntamente com representantes de outras centrais, chegarem a esse acordo que beneficiará milhares de trabalhadores paranaenses que não possuem data-base”. O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, também avaliou muito positivamente o acordo. Segundo ele, “ o consenso, sem precedentes, é uma demonstração de maturidade e seriedade de empresários e trabalhadores, buscando a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com o bemestar do trabalhador”.


Conquistas

02 - O Eletricitário - abril de 2014

Conquistas e muito trabalho O primeiro trimestre de 2014 está se encerrando com ótimas perspectivas para os eletricitários. Mas criar um bom horizonte de futuro para uma categoria não é sorte; é a consequência de uma atuação consciente e coesa. Ou seja, é o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido, continuamente, pelo Sindelpar com o apoio da categoria. Prova disso é a PLR recorde que obtivemos para os copelianos agora, neste mês de março, e o Acordo Coletivo de 2013/2014, que trouxe também avanços para a categoria. Repensar os caminhos que nos trouxeram a estes resultados é fundamental para que possamos continuar a ir em frente, obtendo cada vez mais conquistas para quem trabalha todos os dias. Se 2014 começa bem, é porque em 2013 muito foi feito.

PLR histórica: fruto do trabalho dos sindicatos

Um dos temas que marcaram o último ano foi a questão da PLR da Copel. A Participação Nos Lucros e Resultados dos dois anos anteriores (2011 e 2012) continua em discussão na justiça, devido à ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho; no entanto, a negociação da PLR de 2013 trouxe resultados muito positivos em função da firmeza das ações das entidades sindicais. A PLR referente a 2013 distribuirá o valor recorde de R$ 78 milhões, que serão pagos de forma linear no primeiro semestre de 2014. O montante foi definido em reunião de negociação com a Copel, na qual estiveram presentes 19 sindicatos, entre estes o Sindelpar. Aliás, as reuniões da PLR marcaram um avanço importante na participação dos sindicatos, visto que TODOS OS SINDICATOS participaram das negociações e aprovaram a proposta para ser levada à base. A PLR foi aprovada pela maioria dos eletricitários agora, no mês de março, quando também se iniciam as discussões da PLR 2014. De acordo com José Valdomiro Pedroso, representante do Sindelpar na negociação da PLR, o resultado histórico foi obtido graças a uma estratégia dos trabalhadores, que relacionaram a distribuição do benefício aos índices de produtividade atingidos pelos empregados. A empresa, apesar de aberta à negociação, inicialmente ofereceu o valor de R$ 65 milhões para a PLR, alegando que o quadro nacional é nebuloso, o valor do kW/h teve majoração (estando em mais de R$ 200), o que aumenta os custos da distribuição, e que o quadro estaria inchado neste momento. Mas mesmo com todas estes obstáculos apresentados pela empresa os empregados conseguiram

recordes de produção e eficiência, o que nulifica o argumento de excesso de trabalhadores: o quadro atual foi fundamental para que se superassem os índices esperados. Logo, nada mais justo do que reconhecer o trabalho de quem faz a força da empresa. Pedroso também ressalta o apoio fundamental do DIEESE no processo, municiando os sindicatos com dados e fatos que permitiram a construção de um acordo altamente benéfico aos trabalhadores.


ACT: resultados importantes

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Se o Acordo Coletivo de Trabalho da Copel já tradicionalmente o maior destaque do ano, com acompanhamento contínuo da base, o ACT 2013-2014 foi ainda mais importante ao trazer resultados importantes para os eletricitários paranaenses. O histórico dos acordos anteriores desenhava uma negociação difícil, com os representantes da empresa argumentando a questão da renovação das concessões e a situação da distribuição como obstáculos ao avanço no ACT. Embora a negociação tenha sido acirrada, foi possível avançar, em especial pela posição firme das entidades sindicais de levar a base apenas uma proposta que trouxesse ganho real e também pela abertura da empresa em ouvir os trabalhadores. É claro que há ainda muito a buscar para os eletricitários, mas obtivemos um ganho real expressivo e mostramos que é sim possível obter avanços para os trabalhadores dentro da realidade da empresa, sem comprometer a integridade da companhia pela qual todos zelamos. A proposta foi construída por trabalhadores e empresa com consciência e maturidade.

Participação nas centrais e federações O ano de 2013 consolidou a participação do Sindelpar com entidades de representação dos trabalhadores em âmbito estadual e nacional: a atuação em conjunto com a UGT – Paraná (União Geral dos Trabalhadores Paraná), a Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente) e a CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) levou a obtenção de apoios institucionais e visibilidade aos interesses da categoria dos eletricitários. O Sindelpar participou de congressos voltados à organização e discussão das estratégias de comunicação sindical, o que estreitou os laços com a base e ainda com outras entidades sindicais permitindo a atuação conjunta, além de condições de pressão junto aos meios de comunicação e instâncias do poder público. Houve ainda, em 2013, um evento específico voltado aos profissionais da área jurídica, que promoveu o intercambio de estratégias e conhecimentos para uma atuação mais contundente e decisiva na condução dos assuntos legais relativos a luta sindical, como a atuação com o Ministério Público e instâncias superiores. Tais eventos

trazem atualização constante e debates essenciais para uma atuação efetiva na defesa dos direitos dos trabalhadores. Outro ponto é a atuação de Paulo Sérgio dos Santos, presidente do Sindelpar, no Conselho Regional do Trabalho como representante dos trabalhadores da UGTParaná. Um dos destaques desta participação foi o acordo para o reajuste do mínimo regional do Paraná, que se consolida como o maior do país a partir do próximo dia do trabalho. Além da UGT, o Sindelpar tem cargos no Depaurb, Departamento Profissional dos Urbanitários, orgão da CNTI, onde atua na Diretoria de Energia Elétrica, e na Fenatema, onde detém a secretaria de Assuntos Estratégicos. A participação em entidades de âmbito nacional permite um transito importante para o movimento sindical, que passa a exercer pressão efetiva no congresso e perante Tribunais Superiores. Hoje, por exemplo, como parte de uma confederação (a CNTI), o Sindelpar é capaz de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade, um instrumento importante de defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores.

Conquistas

O Eletricitário - abril de 2014 -


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Avanços reais para o trabalhador

O departamento jurídico do Sindelpar atuou de maneira decisiva em 2013, buscando também conquistas para os trabalhadores. Entre os destaques, estão a conquista do DSR sobre horas extras, pagamento integral de sobreaviso, periculosidade para os técnicos de informática e a periculosidade na Força e Luz e Açao para correção do FGTS no âmbito da Justiça Federal. Para ver as decisões e acompanhar todos os processos mantidos pelo Sindelpar visite o site e mantenha-se atento! Confira nos boxes mais algumas conquistas do Sindelpar em benefício dos trabalhadores associados e representados. Consulte a íntegra das decisões no site trt9.jus.br

Jurídico

Ação coletiva FGTS

Ação coletiva pela correção adequada do FGTS Esta ação já tramitando perante a Justiça Federal sob o número 5004349.70.2014.404.7000. A PGR já deu parecer favorável à correção pelo índice adequado.

PLR 2012 e 2013 Copel

Seguro

Curtas

Nesta, o MPT - Ministério Público do Trabalho pede que a Copel pague as PLRs de 2011/12 e 2012/13 conforme o último acordo coletivo. Com audiência já marcada para o dia 30/07/2014, a ação pode ser acompanha acessando no site do Tribunal do Trabalho www.trt9.jus.br.

Para maiores esclarecimentos o nosso Jurídico encontra-se à disposição pelo telefone 41 33237292 com a Dra. Maria José Dantas.

Correção de 10% nos valores de prêmio

Sobreaviso

Pagamento Integral de Sobreaviso – Autos RTOrd nº 27680-2009-014-09-00-9. Decisão: “Com relação às horas de sobreaviso, muito embora o empregado não esteja prestando serviços, encontra-se à disposição do empregador. Destarte, os valores devidos a tal título visam remunerar o tempo em que o empregado permaneceu à disposição do empregador, aguardando eventual chamado para o trabalho (arts. 4º e 244, § 2º, ambos da CLT). Portanto, são devidos os repousos semanais remunerados sobre o sobreaviso, e com este, geram repercussões em férias e seu adicional e 13º salários, razão pela qual condenam-se as Rés no pagamento das diferenças devidas a tal título, já que incontroverso o não pagamento e ainda, no pagamento das parcelas vincendas”.

Horas extras em DSR DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS PAGAS EM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - Autos RTOrd nº 35955-2011-084-09-00-3 Decisão: “Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento dos descansos semanais remunerados (DSR), sobre as horas extras habitualmente prestadas na semana que o antecede (Lei 605/49, art. 6º), relativamente ao primeiro ano de contrato de cada um dos substituídos (período de 12 meses), observando a prescrição bienal e quinquenal”. Até a presente data o SINDELPAR teve, ganho de causa em todas as instâncias, muito embora os processos ainda se encontrem no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.

O seguro de vida e acidentes pessoais é uma garantia ao trabalha-dor de que tanto ele como seus familiares estarão amparados em caso de qualquer eventualidade mais grave. Há anos, o Sindelpar oferece esta possibilidade aos seus associados, com a parceria de empresas seguradoras de grande solidez e segurança no mercado. Neste ano, após três anos sem reajustes, o valor do prêmio terá uma correção de 10% a partir do próximo mês, para que as empresas possam continuar garantindo o melhor atendimento e a segurança que você merece.

O Eletricitário - Informativo do Sindicato dos Eletricitários do Paraná- Sindelpar. R.Carlos de Carvalho 156/04 - CEP 80410-180 - Curitiba-PR. Fone: 41 3323 7292 www.sindelpar.com.br. Impressão: Jornal do Estado - 5 mil exemplares

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