Sediado no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, o escritório Baptista & Estruc Advogados conta com uma estrutura capaz de aliar excelência profissional a um tratamento direto ao cliente, procurando dar assistência personalizada no segmento empresarial, atuando extrajudicial e judicialmente nas áreas Cível, Trabalhista, Comercial, Societária, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Tributária. Apontando soluções eficazes, cumprindo compromissos e metas, alcançando os objetivos traçados dentro dos prazos estipulados e acompanhando constantemente as necessidades dos nossos clientes são alguns dos nossos diferenciais. Possuímos ainda uma estrutura operacional eficiente e otimizada, oferecendo confiança e rapidez, além da realização de relatórios constantes das nossas atividades na busca da prestação ética e transparente de serviços advocatícios.

Escritório Associado

Áreas de Atuação: Cível e Consumidor  Notificações judiciais e extrajudiciais;  Elaboração de Contratos cíveis em geral (promessa e escritura de compra e venda,

locações, prestação de serviços);  Defesa do Consumidor: análise de cada caso com base na legislação consumeirista,

defesa de instituições no contencioso de massa, postulação de ações individualizadas;  Família: separação consensual e litigiosa, divórcio, pensão alimentícia, investigação

de paternidade;  Órfãos e sucessões: arrolamentos sumários, inventários;  Responsabilidade civil: indenizatórias por dano moral, material e/ou estético

provenientes de acidentes em transportes públicos;  Ações cíveis em geral: cobrança, consignação em pagamento, depósito, prestação

de contas, monitória; possessórias - manutenção e reintegração de posse, usucapião;  Juizados especiais cíveis: postulação ou apresentação de defesa nas matérias de

competência destes juizados, tais como obrigação de fazer (retirada do nome do cadastro de devedores, suspensão de protesto), indenizatórias por dano moral e material.

Trabalhista  Elaboração de pareceres;  Defesa em Reclamações Trabalhistas;  Atuação no segmento de vigilância e transporte de valores;  Orientação e elaboração de acordos;  Realização de inquérito administrativo/judicial para apuração de falta grave;  Propositura e defesa nas demais ações trabalhistas (ex.: consignação em

pagamento, inquérito Judicial para apuração de falta grave, ação anulatória, ação civil pública, etc);  Interposição de todos os recursos processuais admitidos em Direito, inclusive

junto a instância Superior (TST);  Atuação em negociações (Mesas Redondas) perante Sindicatos, Ministério do

Trabalho e Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;  Defesa em processos administrativos (ex.: autuações fiscais, inquérito civil

público etc);  Planejamento empresarial preventivo.

Comercial e Societário  Elaboração de atas, estatutos, convenções, regimentos internos, contratos e

distratos de Sociedades Empresariais,

Associações, Entidades e Condomínios;

 Requerimento e atuação em processos de recuperação judicial e falência;

Propositura e defesa em questões de conflitos societários (prestação de contas, retirada de sócios, destituição de administradores);  Acompanhamento e orientação em processos licitatórios (concorrência, tomada

de preço, convite, concurso, leilão e pregão).

Tributário  Planejamento Tributário: Análise minuciosa do cenário fiscal e da natureza do

negócio e aplicação de metodologia para postergar, reduzir ou até eliminar, licitamente, a carga tributária da Empresa;  Contencioso Administrativo: Elaboração de defesas administrativas, como

impugnações e recursos ao Conselho de contribuintes, a fim de discutir os valores lançados em autos de infração e NFLDs (notificações fiscais de lançamento de débitos);  Contencioso Judicial: Interposição de medidas judiciais necessárias na defesa dos

interesses da empresa, incluindo ações ordinárias tributárias (anulatória, declaratória, repetição de indébito) e Mandados de Segurança. Contamos com a experiência de profissionais qualificados em cada área para prestar assistência jurídica preventiva, consultiva e contenciosa, proporcionando um atendimento diferenciado e personalizado.

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