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De 19 a 25 de maio de 2005

AMÉRICA LATINA

CURTAS

Direito das crianças violados no Peru Cerca de um terço das 11 milhões de crianças e adolescentes peruanos são vítimas de maus-tratos, revelou o Estudo Mundial sobre Violência contra Crianças realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre 70% e 80% dos pais que foram maltratados na infância reproduzem a violência contra seus próprios descendentes. O estudo aponta também a relação direta desses dados com a deterioração no desenvolvimento das capacidades intelectual e emocional dos menores. Paraguaios contra a privatização Organizações de trabalhadores e camponeses protestaram, dia 13, no Paraguai, contra as privatizações de empresas. A mobilização foi definida pela Frente de Defesa dos Bens Públicos e do Patrimônio Nacional como reação aos planos do presidente Nicanor Duarte. A pedido do Executivo, o Senado estuda uma proposta para privatizar as empresas de telecomunicações, cimento, água, eletricidade e portos. A venda de empresas estatais é uma das exigências ao país do Fundo Monetário Internacional (FMI), em acordo assinado em dezembro de 2003. Microsoft avança na Argentina Deputados da esquerda argentina estão tentando barrar um programa lançado pelo presidente Néstor Kirchner com suposto objetivo de difundir o uso de computadores. Batizada de Meu PC, a iniciativa parte de uma parceria do governo com as transnacionais Intel e Microsoft. Citando o programa brasileiro PC Conectado como exemplo – que obrigatoriamente trabalha com software livres –, os deputados denunciam que Kirchner está favorecendo as empresas estadunidenses e contribuindo para o monopólio na área de computação. Tabaré aprova lei contra pobreza A Câmara dos Deputados aprovou, dia 13, um programa de ajuda social para retirar milhares de pessoas da situação de indigência e pobreza extrema. Cerca de 40 mil famílias vão passar a receber uma renda mensal de 55 dólares (o equivalente a R$ 135). O projeto faz parte do Plano Nacional de Emergência Social (Panes), lançado pelo novo presidente, Tabaré Vázquez, prevendo iniciativas nas áreas de alimentação, saúde, educação, emprego, habitação e miséria. Impulso à mídia alternativa O governo de Hugo Chávez anunciou que vai investir, este ano, cerca de 60 milhões de dólares no fortalecimento da produção da imprensa independente. O projeto “Nova Ordem Comunicacional” tem como objetivo transmitir o que ocorre na Venezuela, sem as distorções dos meios privados, e favorecer a unidade latino-americana.

Novas situações revolucionárias Inserção mais subordinada no mercado mundial está na raiz da crise crônica da América Latina Jorge Pereira Filho da Redação rgentina, 2001. Bolívia, 2003. Equador, 2004. Embora as recentes mobilizações nesses países tenham uma história particular, o historiador Valério Arcary procura as semelhanças nesses processos e identifica que há uma situação revolucionária se abrindo na América Latina. Para ele, as massas já condenaram ao esgotamento a agenda neoliberal de ajuste fiscal e de combate à inflação. “Todos os governos eleitos não podem governar apoiado na base social que os elegeu, como ocorreu com Gutiérrez, Lula e Kirchner, se não romperem com o imperialismo”, avalia. Brasil de Fato – O Equador teve três presidentes derrubados em menos de dez anos e, mesmo assim, os novos governantes colocaram em prática a mesma agenda neoliberal. Isso ocorreu em outros países, como a Bolívia. Que análise o senhor faz disso? Valério Arcary – Essa pergunta levanta três questões. A primeira é avaliar as seqüelas desse intervalo histórico que corresponde aos ajustes inspirados na plataforma neoliberal e impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) aos governos latino-americanos nos anos 90. Esse processo corresponde ao período em que América Latina passa a se inserir no mercado mundial de forma mais subordinada e se manifesta pelo estrangulamento das dívidas externas. O alongamento do pagamento da dívida preservou uma tutela externa sobre o conjunto do continente. Estamos vendo o esgotamento desse período. Junto com o programa de ajuste fiscal, vieram os programas de dolarização (como no Equador) ou de semidolarização (como na Argentina). Esse é primeiro aspecto que podemos chamar de recolonização.

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BF – E qual foi a amplitude desse processo? Arcary – Essa recolonização não atingiu todos os países da América Latina por igual. O império estadunidense (e os europeus) não se relaciona com todos os países do hemisfério da mesma forma. Segundo aspecto: os Estados latino-americanos são todos semicolônias – conceito marxista que caracteriza Estados que, do ponto de vista econômico, são colônias, ainda que tenha formalmente independência política. Apesar dessa característica similar, os países latino-americanos possuem diferenças entre si. Equador, Bolívia e Peru são semicolônias dramaticamente fragilizadas, são sociedades camponesas que não completaram a etapa de urbanização, industrialização, como Argentina, Brasil e México. O neoliberalismo fez o ajuste e as massas deram crédito: o fim da inflação corresponde a um período em que os governos que estabilizaram a inflação tinham crédito. Esse período histórico se esgotou.

O alongamento do pagamento da dívida preservou uma tutela externa sobre o conjunto do continente. Estamos vendo o esgotamento desse período BF – E por que os governos e as instituições financeiras tinham (e têm) essa fobia no combate à inflação, esse objetivo não

No Equador, população vai às ruas para exigir a saída de deputados envolvidos em corrupção

muito claro que subordina todas as outras questões da política econômica? Arcary – Em situação de crise, o capital tenta se refugiar na forma monetária, uma forma líquida, para se proteger das crises e fugir. É a forma da máxima mobilidade. Os capitalistas não podem sair de um país com uma fábrica, mas podem sair com dinheiro. Seria bom um pesquisador ir a fundo nesse tema tabu. Na Argentina, por exemplo, isso é muito estudado. A fuga de capitais e a estabilidade da moeda são garantias para viabilizar a acumulação que está sendo realizada. BF – De que forma essa agenda prejudicou os países latinosamericanos? Arcary – A questão de fundo é que há uma crise crônica, de longa duração, que tem na sua raiz uma inserção cada vez mais dependente de todo o continente no mercado mundial. Mas essa queda afeta o Brasil, os países andinos, a Argentina, a Colômbia, o México, em proporções e ritmos desiguais. Na decadência, há diferenças. O Brasil caiu menos do que os andinos. O Estado brasileiro e a burguesia se associaram aproveitando as oportunidades da decadência. Em mais de 20 anos, o Brasil vem se expandindo as suas relações comerciais com a América do Sul. Há uma nova divisão internacional do trabalho no subcontinente. A nossa burguesia começou a receber uma parte da mais-valia que é mais expropriada pelas burguesias bolivana, paraguaia, equatoriana. Esse processo se dá em associação com o imperialismo, em uma relação de submetrópole. BF – E o terceiro aspecto? Arcary – O outro aspecto do problema é político com o despertar de novos sujeitos sociais. Os marxistas nunca dissemos que os proletariados eram os únicos que lutavam contra o capitalismo. A preservação tardia do capitalismo obriga o capital a impor à sociedade um conjunto de políticas que despertam outros setores para resistências anticapitalistas. No mundo andino, há um sujeito com grande protagonismo que são as massas camponesas indígenas. O segundo segmento são as classes médias pauperizadas, plebéias, não são mais as pequenas proprietárias da América Latina da primeira metade do século 20. São as classes médias assalariadas, da área de serviços, com uma escolaridade mais alta, que se deslocaram para mobilizações de massa, começa-

ram a usar métodos de luta que correspondem historicamente ao que foi o protagonismo proletário. Vimos isso na Argentina, com a reação das classes médias contra o corralito, em dezembro de 2001. Na crise boliviana, em outubro de 2003, setores da classe média apoiaram o povo contra Goni (apelido do presidente deposto Gonzalo Sanchez de Lozada). Esses setores entram em movimento com suas próprias reivindicações e surgem com potencial de serem aliados dos trabalhadores. É o despertar de novas classes para a mobilização revolucionária.

A preservação tardia do capitalismo obriga o capital a impor à sociedade políticas que despertam outros setores para resistências anticapitalistas, como as massas camponesas indígenas e as classes médias pauperizadas BF – Por que revolucionária? Arcary – Porque usam os métodos da ação direta, marcham através do país, grandes passeatas, cercam o Congresso, os Parlamentos, os Palácios, fazem denúncia dos líderes corruptos. Quando milhões se mobilizam e derrubam um governo, é uma revolução. Não socialistas, como a Revolução de Outubro, mas são revoluções democráticas, no regime, políticas. Na Argentina, sabemos que dois milhões e meio de pessoas saíram às ruas em três dias. No Equador, 20% da população economicamente ativa de Quito se uniu para derrubar o presidente. Foi uma insurreição sem direção, não havia uma organização com projeto de construir uma situação revolucionária. Em Quito, houve tudo de uma insurreição, menos a existência de um núcleo organizado que dissesse: bem, agora tomamos o poder. Que dissesse: “nós não fizemos isso porque o Parlamento é extraordinário e queremos que ele governe, ou que o vice governe”. Ninguém disse “todo poder ao Palácio” (Alfredo Palácio, que substituiu Lucio Gutiérrez). Ficou clara a tarefa de derrubar o governo, mas não ficou claro o que se pretende colocar no lugar.

Arquivo Pessoal

Ossadas na Guatemala Apenas nos quatro primeiros meses de 2005, foram encontrados cerca de 160 esqueletos humanos em cemitérios clandestinos de vítimas da repressão militar, informou a Fundação de Antropologia Forense da Guatemala (FAFG). A ditadura na Guatemala contou com apoio militar dos Estados Unidos e durou de 1960 a 1996. Estima-se que mais de cem mil pessoas foram mortas.

ENTREVISTA

Rodrigo Buendia/ AFP/ Folha Imagem

No México, bloqueios de estradas Milhares de professores fecharam rodovias do Estado de Chiapas, dia 13, com apoio de organizações indígenas e camponesas para protestar contra as políticas do governo local. Os manifestantes exigiram respeito à representação sindical e a libertação dos quatro professores presos em um bloqueio de estrada realizado no final de abril. A Secretaria do Trabalho despediu também 38 docentes que estiveram na mobilização. O governo estadual respondeu que não vai ceder aos protestos e disse que não vai libertar os professores porque se tratam de “delinqüentes”.

Quem é Valério Arcary é historiador, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet) e compõe a direção nacional do PSTU. É autor do livro As esquinas perigosas da história, editora Xamã. BF – Mas que análise o senhor faz disso? Arcary – Nesse quadro de crise crônica, todos os governos eleitos não podem governar apoiado na base social que os elegeu, como ocorreu com Gutiérrez, Lula e Kirchner, se não romperem com o imperialismo. Governabilidade é ter, além do apoio político, um pacto com a sua base social, pode ser um pacto de colaboração de classes, por exemplo. Mas é preciso avisar os latifundiários, o capital financeiro que vão ter de fazer concessões. Ocorre que do ponto de vista político, o regime eleitoral não pode ter na América Latina a estabilidade que tem no centro do sistema. Tony Blair lançou a Inglaterra na guerra do Iraque, gerou manifestações de milhões de pessoas, mas acabou reeleito. Nos países centrais, o pacto social está de pé, a distribuição da riqueza se dá em condições completamente diferente da que ocorre na América Latina, mesmo no capitalismo. Mas, aqui, não há concessões às massas. As políticas sociais compensatórias têm como objetivo distribuir “bombons” para pequenos segmentos, de forma a dar mais estabilidade para esse regime eleitoral, como contrapartida da diminuição de investimento em programas universais. Isso vem sendo testado em larga escala na América do Sul. Até o momento, no entanto, tudo sugere que isso é insuficiente para bloquear o caminho para a mobilização de massas. Pode ganhar tempo, mas não traz estabilidade para o regime. Por isso, podemos dizer que há uma vaga revolucionária atravessando o continente.


Entrevista com Valério Arcary  

Novas situações revolucionárias

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