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SEÇÃO E

SANÇÕES E PUNIÇÕES

SEÇÃO E – SANÇÕES E PUNIÇÕES

No acumulo de 03 advertências, o MICROFRANQUEADO será automaticamente suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo das sanções dispostas nos Contrato de Micro franquia Individual, a BBOM+ reserva-se no direito de advertir, suspender, punir e até rescindir o contrato se as regras aqui expostas não forem respeitadas seguidas pelos MICROFRANQUEADOS. As denúncias de descumprimento deste Manual serão analisadas pelo Conselho Administrativo da companhia, e poderão ser:

a) Indeferido Nesta hipótese, nenhuma sanção será aplicada ao MICROFRANQUEADO. b) Deferido Se deferido impor uma punição: advertência, suspensão ou rescisão de contrato, a depender da gravidade da ação. Neste caso, os ganhos gerados no período, ligados ao CPF/CNPJ do infrator, poderão ficar retidos como multa pelas infrações ao Manual.

có d i go é t i co 2 0 16

No acumulo de 03 suspenções, o contrato do MICROFRANQUEADO será automaticamente rescindido.

Código Ético 2016  

Manual de Conduta e Ética do Microfranqueado BBOM+

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