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ÍNDICE Diretrizes sobre marca, imagem e reputação da bbom+ SEÇÃO B Orientações específicas às atividades do microfranqueado SEÇÃO C Diretrizes sobre internet e email | Oportunidades de negócios SEÇÃO D Diretrizes sobre desenvolvimento do negócio SEÇÃO E Sanções e punições SEÇÃO F Conclusão ANEXO A Informe jurídico SEÇÃO A

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Grupo Embrasystem (doravante também designado “Embrasystem” ou “a companhia”) baseia-se no empreendedorismo, aliado com os mais altos padrões de integridade e responsabilidade, sempre fazendo o que é correto e bom para a companhia, sua rede de franquias, empregados e colaboradores, e atuando de forma séria e proba, inspirando confiança e credibilidade em seus colegas de equipe, e ao mesmo tempo, assumindo total responsabilidade por

transmitidas pela companhia. A obediência às regras do presente Manual assegura a preservação do negócio BBOM+ e protege os MICROFRANQUEADOS. Por esta razão, a companhia não aceitará conduta em desconformidade às regras aqui previstas, aplicando, a seu exclusivo critério, as sanções estabelecidas por meio deste Manual.

suas próprias ações. Neste sentido, a BBOM+, negócio operado pelo Grupo Embrasystem, tem

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

como premissa maior a promoção de igualdade de chances entre todos os MICROFRANQUEADOS, permitindo que o sucesso de cada um dependa exclusivamente de seu esforço e empenho. O presente Manual garante ao MICROFRANQUEADO a boa prática em suas atividades, em conformidade com as leis aplicáveis, ao bom senso e aos costumes. Para se tornar um MICROFRANQUEADO, o requerente deverá observar o presente Manual – e os demais Manuais da Embrasystem –, ao Plano de Recuperação, a Circular de Oferta de Franquia – COF, o Contrato de Microfranquia assinado digitalmente, bem como a todas as demais informações e instruções

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A companhia reserva-se no direito de modificar ou emendar ao presente Manual, de tempos em tempos e de acordo com seu exclusivo critério, devendo comunicar os MICROFRANQUEADOS de tais modificações e/ou emendas. Caso o MICROFRANQUEADO deseje sanar dúvidas sobre as regras que serão indicadas abaixo ou desejar apresentar material para prévia aprovação da companhia, a equipe BBOM+ retornará ao MICROFRANQUEADO num prazo de 15 (quinze) dias, contados do envio da dúvida.


SEÇÃO A

DIRETRIZES SOBRE MARCA, IMAGEM E REPUTAÇÃO DA BBOM+

A marca é um nome, símbolo ou sinal gráfico de propriedade exclusiva, cujo

vídeos disponibilizados pela BBOM+ ou empresas do Grupo Embrasystem, nos

direito de utilização cabe exclusivamente ao seu titular. Por exemplo, as marcas

sites www.youtube.com, www.vimeo.com e www.bbommais.com.br (Escritório

BBOM+ e demais produtos comercializados pelo Grupo Embrasystem são de

Virtual).

sua titularidade exclusiva e só podem ser utilizadas por terceiros mediante autorização. Todas as marcas do GRUPO EMBRASYSTEM, incluindo aqui a marca BBOM+, gozam de um conceito de solidez, inovação e originalidade perante o mercado, e estão em constante evolução. Ao aderir ao sistema de MICROFRANQUIAS BBOM+, o candidato está ciente de que carrega esses conceitos em seu trabalho. Assim, com o intuito de preservar os conceitos de solidez, inovação e originalidade e, consequentemente, preservar a integridade da marca BBOM+, o MICROFRANQUEADO deverá observar as seguintes regras:

2. Os MICROFRANQUEADOS somente poderão utilizar o material de papelaria e material gráfico disponibilizado pela BBOM+ no Escritório Virtual (Back Office). 3. Os MICROFRANQUEADOS não poderão alterar as marcas ou logotipos BBOM+. São exemplos de alteração: modificar cor, fonte, tamanho, layout etc. 4. Os MICROFRANQUEADOS devem reportar de imediato à BBOM+ na hipótese de tomarem conhecimento de notícias ou mensagens negativas sobre a marca BBOm+ ou qualquer outra que componha o portfólio do Grupo Embrasystem, não devendo responder ou se posicionar sob nenhuma forma diante de tais notícias ou mensagens. 5. Os MICROFRANQUEADOS não poderão utilizar ou participar de ambientes ou redes sociais para reivindicar, solicitar atendimento, solucionar dúvidas ou

1. O licenciamento para obtenção do direto uso da marca BBOM+ não pode ser obtido de qualquer outra fonte, exceto através da própria BBOM+, por meio do material de apoio que for disponibilizado no Escritório Virtual (Back Office) ou

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sugerir críticas ao negócio BBOM+.


SEÇÃO B

ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS ÀS ATIVIDADES DO MICROFRANQUEADO

6. O único canal de atendimento aos MICROFRANQUEADOS, é através dos e-mails indicados pela BBOM+. 7. Os MICROFRANQUEADOS reconhecem que violações a estas regras podem gerar consequências graves para o negócio BBOM+ e para o Grupo Embrasystem, e que na ocorrência de violações, a companhia poderá proceder à rescisão do contrato com o MICROFRANQUEADO.

deverão utilizar os textos, imagens ou vídeos disponibilizados no site da BBOM+ através do material que for disponibilizado no Escritório Virtual (Back Office) ou vídeos disponibilizados pela BBOM+ nos sites www.youtube.com e www.vimeo. com, sendo proibida a edição de vídeos e devendo ser obedecidas as demais limitações indicadas no presente Manual. Na hipótese dos MICROFRANQUEADOS desejarem criar anúncios de oportunidades com material diferente do estabelecido aqui, deverão obter autorização prévia e escrita do Departamento de Normas da BBOM+.

SEÇÃO B - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS ÀS ATIVIDADES DO MICROFRANQUEADO 1. Anúncios de Produtos Para o anúncio de produtos, os MICROFRANQUEADOS não poderão utilizar textos, imagens ou vídeos que não sejam as disponibilizadas no site da BBOM+ através do material que for disponibilizado no Escritório Virtual (Back Office) ou vídeos disponibilizados pela BBOM+ nos sites www.youtube.com e www.vimeo. com, sendo proibida a edição de vídeos. 2. Oportunidade de Negócios Para o anúncio de oportunidades de negócios, os MICROFRANQUEADOS

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3. Uso de palavra chaves em site de buscas Os MICROFRANQUEADOS não poderão adquirir palavras-chave relacionadas à BBOM+ em sites de busca (ex: G. Adwords). 4. Venda de produtos ou anúncio da oportunidade de negócios em site de compras ou de relacionamentos Para o anúncio de produtos, oportunidade de negócio ou divulgação de suas lojas virtuais, os MICROFRANQUEADOS não poderão utilizar sites de compra


SEÇÃO B

ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS ÀS ATIVIDADES DO MICROFRANQUEADO

coletiva ou de leilões na internet, tais como, Mercado Livre, Groupon, Peixe

e televisão, tais como propagandas no Facebook, Fan Pages, Post no Instagram,

Urbano, Facebook, TodaOferta etc. Tal proibição se justifica pelo fato de que

Tweeter e outras redes sociais.

vendas sob esse formato enfraquecem os relacionamentos pessoais que os MICROFRANQUEADOS devem desenvolver com seus clientes e a imagem que a BBOM+ construiu perante o mercado.

8. Registros de domínios para sites Os MICROFRANQUEADOS não podem utilizar as marcas da BBOM+ ou nomes de produtos comercializados pela BBOM+ em nomes de domínios URL`s (ex: www. lojasbbommais.com.br), títulos de quaisquer páginas dentro de sites da internet

5. Venda de produtos em sites próprios

- browsers (ex: oportunidadebbommais), títulos de anúncios – chamadas de

Para o anúncio de produtos, os MICROFRANQUEADOS não poderão utilizar

anúncios (ex: produtosbbommais) e/ou Metatags associados ao negócio BBOM

outro ambiente de venda que não seja a loja virtual disponibilizada pela BBOM+. 6. Uso de marcas de terceiros - Para o anúncio de oportunidade de negócios,

MAIS – conjunto de códigos indicados para otimizar ranking de páginas em sistemas de buscas na internet.

os MICROFRANQUEADOS não poderão utilizar textos, imagens ou marcas de

9. Associação das marcas e produtos BBOM+

terceiros.

Os MICROFRANQUEADOS não poderão associar as marcas BBOM+ ou de

7. Veiculação de publicidade em mídias As marcas BBOM+ e demais do grupo Embrasystem e/ou a menção específica a quaisquer produtos ou imagens de produtos da BBOM+ e do Grupo Embrasystem não poderão ser utilizadas pelos MICROFRANQUEADOS em quaisquer anúncios na mídia, sejam impressos, em áudio ou vídeo, tais como, jornais, revistas, rádio

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produtos BBOM+ a produtos e/ou serviços que não sejam comercializados pela BBOM+.


SEÇÃO B

ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS ÀS ATIVIDADES DO MICROFRANQUEADO

10. Utilização de aplicativos para dispositivos móveis

14. Aliciamento de pessoas e outros empreendedores

Os MICROFRANQUEADOS não poderão criar aplicativos para dispositivos

Os MICROFRANQUEADOS, durante o período que vigorar a Circular de Oferta

móveis para anúncio de produtos ou de oportunidades de negócios.

de Franquia - COF ao negócio BBOM+ ou após 01 (um) ano da rescisão, não

11. Declaração de ganho e apresentação do Plano de bonificação

poderão aliciar os demais MICROFRANQUEADOS que fazem ou fizeram parte de

Os MICROFRANQUEADOS não podem promover Oportunidades de Negócios utilizando-se de afirmações e/ou fazendo estimativas de ganhos de terceiros como indicativos de sucesso, exceto se forem utilizadas informações previamente disponibilizadas pela BBOM+ como as que constam na apresentação do Plano de Negócios. 12. Email Os MICROFRANQUEADOS não podem utilizar-se do envio de e-mail para um grande número de pessoas, sem que tenha havido solicitação por parte do receptor do e-mail. Essa prática é denominada SPAM e é repudiada pela BBOM+. 13. Redirecionamento de e-mail marketing O redirecionamento de email marketing da BBOM+ é uma prática que gera reclamações de SPAM devido ao uso de base de emails não conhecidas e desconhecidas pela BBOM+ e por essa razão não é autorizado.

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sua rede upline e/ou dowline para ingressarem em outro negócio multinível. Essa prática é conhecida como marketing predatório. A BBOM+ considerará prática de marketing predatório qualquer forma de promoção ou divulgação de outra empresa de marketing multinível utilizada pelos MICROFRANQUEADOS com o fim de invocar pessoas para participar de outro negócio, tais como, Escritório Virtual (Back Office), e-mails, redes sociais etc, de outra empresa. 15. Informações comerciais ou contato com fornecedores e parceiros comerciais da BBOM+ Os MICROFRANQUEADOS não podem contatar direta ou indiretamente os fornecedores e parceiros comerciais da BBOM+, a fim de obtenção de benefícios


SEÇÃO C

DIRETRIZES SOBRE INTERNET E EMAIL OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

ou informações privilegiadas sobre o negócio. 16. Apresentação a terceiros Os MICROFRANQUEADOS não podem comunicar-se com terceiros, seja via correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação, induzindo-os de que estes estão se comunicando diretamente com a BBOM+. Sempre que dirigir-se a terceiros, apresente-se como MICROFRANQUEADO BBOM+.

e corretas. 2. Os MICROFRANQUEADOS são exclusivamente responsáveis por todo o conteúdo nos anúncios de Oportunidades de Negócios que disponibilizarem online. Dessa forma, a BBOM+ deverá ser reembolsada de todas as despesas, incluindo honorários advocatícios, oriundas de eventuais ações judiciais ou extrajudiciais interpostas em face da BBOM+. 3.

SEÇÃO C - DIRETRIZES SOBRE INTERNET E EMAIL OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

Os

MICROFRANQUEADOS

não

poderão

exigir

que

os

demais

MICROFRANQUEADOS de sua rede comprem ou adquiram materiais de marketing ou de apoio ao desenvolvimento do negócio. A BBOM+ preserva a igualdade de chances entre os MICROFRANQUEADOS e garante que o sucesso depende exclusivamente do empenho e dedicação de cada um, portanto, essas práticas

Ciente da constante presença da internet em nosso cotidiano e ciente de que o negócio BBOM+ envolve comunicação pessoal, além das disposições acima, a companhia adotou critérios para regulamentar os anúncios de Oportunidades de Negócios, conforme segue: 1. Os MICROFRANQUEADOS devem verificar os fatos e informações que pretendem publicar online para assegurar que as informações sejam verdadeiras

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são repudiadas pela BBOM+.


SEÇÃO D

DIRETRIZES SOBRE DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO

SEÇÃO D - DIRETRIZES SOBRE DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO

5. Os MICROFRANQUEADOS não poderão empreender vendas utilizando como método a pressão ou qualquer forma de coerção, devendo sempre conduzir-se

A BBOM+ é uma empresa que atua no setor de tecnologia e industrial, e o negócio BBOM+ é um canal de vendas extremamente importante. Visando a manutenção da perfeita convivência existente entre os seus canais de venda, bem como a preservação do negócio BBOM+, a companhia criou regras específicas, que deverão ser observadas pelos MICROFRANQUEADOS: 1. Os MICROFRANQUEADOS devem evitar que os negócios pessoais ou outros negócios constituam conflito de interesse com os negócios gerados no BBOM+. 2. Os MICROFRANQUEADOS não podem utilizar argumentos de venda que depreciem qualquer prática comercial da BBOM+. Exemplo: alegação de que possuem preços mais convidativos que os praticados pela BBOM+. 3. Os MICROFRANQUEADOS não podem utilizar outro ambiente de venda que não seja a sua própria loja virtual. 4. Os MICROFRANQUEADOS não podem agir em detrimento da reputação e da imagem da BBOM+, ou qualquer marca ou produto do Grupo Embrasystem, para a venda de produtos.

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de maneira cordial e respeitosa para com seus clientes. 6. Todas as informações prestadas sobre os produtos BBOM+ devem ser completas e verdadeiras, o que inclui instruções sobre a utilização dos produtos e precauções especificadas no Manual, rótulos ou em qualquer outra publicação que os acompanhe. 7. Os MICROFRANQUEADOS não podem vender, comercializar ou utilizar informações de seus clientes, da BBOM+ ou de outros MICROFRANQUEADOS, exceto quando a utilização de tais informações seja necessária à venda de produtos relacionada ao negócio BBOM+. 8. Os MICROFRANQUEADOS não poderão criar seus ID´s utilizando-se de nomes, apelidos ou nomenclaturas que sejam contrárias à moral, boa-fé e bons costumes, sob pena de não aprovação por parte da BBOM+. 9. Os MICROFRANQUEADOS deverão orientar e zelar pelos seus patrocinados, sejam eles convidados pelos próprios MICROFRANQUEADOS ou indicados pelo BBOM+ para participarem de sua rede downline.


SEÇÃO E

SANÇÕES E PUNIÇÕES

SEÇÃO E – SANÇÕES E PUNIÇÕES

No acumulo de 03 advertências, o MICROFRANQUEADO será automaticamente suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo das sanções dispostas nos Contrato de Micro franquia Individual, a BBOM+ reserva-se no direito de advertir, suspender, punir e até rescindir o contrato se as regras aqui expostas não forem respeitadas seguidas pelos MICROFRANQUEADOS. As denúncias de descumprimento deste Manual serão analisadas pelo Conselho Administrativo da companhia, e poderão ser:

a) Indeferido Nesta hipótese, nenhuma sanção será aplicada ao MICROFRANQUEADO. b) Deferido Se deferido impor uma punição: advertência, suspensão ou rescisão de contrato, a depender da gravidade da ação. Neste caso, os ganhos gerados no período, ligados ao CPF/CNPJ do infrator, poderão ficar retidos como multa pelas infrações ao Manual.

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No acumulo de 03 suspenções, o contrato do MICROFRANQUEADO será automaticamente rescindido.


SEÇÃO F

CONCLUSÃO

SEÇÃO F - CONCLUSÃO

A BBOM+ acredita que cada um dos seus colaboradores sustente os mais altos padrões de integridade. Não há atalhos para o sucesso nos negócios. Não há também diretriz que cubra cada cenário ético. No entanto, se mantivermos e protegermos nossos valores essenciais, conforme descritos neste Manual, seremos capazes de superar quaisquer desafios e saberemos que o nosso sucesso está na habilidade de nossas próprias mãos.

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ANEXO A

INFORME JURÍDICO

ANEXO A - INFORME JURÍDICO

Este Manual serve como uma referência a todos os colaboradores. A companhia reserva-se no direito de modificar, suspender ou revogar este Manual e qualquer política e procedimento, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A companhia também reserva-se o direito de interpretar este Manual e suas políticas e procedimentos a seu exclusivo critério, conforme considerar apropriado. Este Manual não confere quaisquer direitos, privilégios ou benefícios sobre qualquer colaborador, ou cria qualquer direito empregatício ou comercial, expresso ou implícito, de qualquer tipo entre os colaboradores e a companhia. Este Manual não modifica os contratos celebrados pela companhia. Este Manual fica sujeito, e é modificado, pelas leis e regulamentações aplicáveis em todas as jurisdições relevantes a nível mundial. A versão deste Manual substitui quaisquer outras versões anteriores.

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Código Ético 2016