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Entrevista ISTOÉ Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo feito pelo Instituto Sangari com base nos dados do Sistema Único de Saúde. A maioria é vítima de ex-namorados, maridos, companheiros. “Enquanto o machismo não acabar, as mulheres continuarão morrendo”, diz a promotora de Justiça Luiza Nagib Eluf, especialista em crimes contra a mulher e homicídios passionais. Com cinco livros publicados, entre eles o best seller “A Paixão no Banco dos Réus”, no qual analisa os principais crimes passionais que ocorreram no País, Luiza diz que as leis atuais são boas, mas há ineficiência da polícia e do Judiciário quando a mulher denuncia a agressão ao poder público. “Só a prisão do agressor pode salvar a vida da mulher inocente”, diz ela, há 31 anos no Ministério Público, quase todos na vara criminal. por Daniela Mendes Revista ISTOÉ, 16 de Julho de 2010 ISTOÉ – Eliza Samudio deu queixa contra Bruno à polícia, as agressões dele foram comprovadas e mesmo assim, tudo indica, ela morreu numa emboscada dele. Por que o Estado não a protegeu? Luiza Nagib Eluf – Essa é a grande questão. Nós temos leis boas, como a lei Maria da Penha, a Constituição, que proíbe a discriminação contra as mulheres. Temos uma lei que determina a criação dos juizados especiais de violência doméstica. Mas a prática da Justiça e da polícia está ruim. Os advogados e o Ministério Público estão cumprindo bem o seu papel. Falta a polícia se convencer de que precisa ser mais rápida nas questões ligadas à proteção da mulher e falta ação do Judiciário, que por vezes fica numa posição de lavar as mãos para ver o que vai acontecer. A lei permite que se prenda o sujeito que ameaça a vida da mulher. Mas os juízes não mandam prender. ISTOÉ – A proteção é falha? Luiza – A Eliza filmou depoimento na frente da delegacia dizendo que deu queixa, precisava de proteção e não conseguiu. A cabeleireira Maria Islaine de Moraes, de Belo Horizonte, foi oito vezes à delegacia, recebeu medida protetiva decretada pelo juiz – o ex-marido não poderia se aproximar dela – e foi assassinada por ele em janeiro. Adianta decretar a medida e não fiscalizar o cumprimento dela? É piada. Ninguém protegeu a moça. Ela colocou câmeras no salão para comprovar as ameaças e o assassinato dela foi filmado. O sujeito invadiu o salão sem dificuldade e deu seis tiros nela. A medida protetiva não pode ser de brincadeira, o juiz tem que designar um policial para garantir o cumprimento dela. ISTOÉ – Mulheres que se relacionaram com Bruno contam que ele e os amigos as surravam em festas e orgias. O que explica esse tipo de comportamento?

Luiza – Para eles as mulheres que estão na fatia decaída da sociedade são lixo. Eles, que tanto as procuram, têm ódio e desprezo por elas. Vamos continuar dividindo a sociedade entre as mulheres honestas e as decaídas? Essa divisão prejudica todas as mulheres, tem de acabar. Como? Trazendo as prostitutas para o lado bom da sociedade. É preciso enfrentar e dignificar a prostituição, porque ela não vai acabar. ISTOÉ – Eliza teria morrido com extrema crueldade. Há uma escalada da violência? Luiza – Os requintes de crueldade são cada vez piores. No caso de Eliza, aparentemente praticou-se violência de gênero, mas os métodos de execução do homicídio foram os do narcotráfico, de matar aos pouquinhos, mediante tortura. Analisei um caso do interior de São Paulo em que os ladrões roubaram o carro de um senhor e o amarraram em uma árvore num local ermo. Ele fez as necessidades fisiológicas ali e foi comido por abelhas, formigas e outros bichos. Ele estava vivo enquanto era comido, isso foi constatado pelo laudo pericial.

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Entrevista ISTOÉ

“Matam-se mulheres feito moscas no Brasil” ISTOÉ – Corre em Santa Catarina um inquérito policial que investiga o estupro de uma menina de 13 anos por dois adolescentes de 14, um filho de um empresário importante e outro de um delegado. Como explicar isso? Luiza – É o machismo, a cultura do desrespeito à mulher. É o ponto extremo que leva ao estupro, à violência. ISTOÉ – Neste caso, o delegado Nivaldo Rodrigues, diretor da polícia civil de Florianópolis, admite que houve o ato, mas diz não poder falar se foi na marra. O que acha disso? Luiza – Com violência, não existe vontade, com 13 ou 80 anos. E a nossa lei penal estabelece que relação sexual com menor de 14 anos é um crime chamado estupro de vulnerável. O delegado não tem de fazer ponderações sobre se ela quis ou não quis, é estupro. ISTOÉ – Segundo o Mapa da Violência 2010, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, na maioria das vezes por parentes. Luiza – O espaço público é perigoso para os homens, que são 90% das pessoas assassinadas na rua. Mas o espaço doméstico é perigosíssimo para a mulher. Ela é atacada em casa. É vítima do marido, do pai, do irmão, do padrasto. São os homens que vivem em volta dela que batem, espancam, estupram e matam. O espantoso é que não são tomadas medidas imediatas para evitar mortes anunciadas, como a da Eliza. ISTOÉ – Que medidas podem ser tomadas? Luiza – O Poder Judiciário precisa se convencer do perigo real que é a violência doméstica. São os juízes que decidem sobre a prisão ou não do potencial agressor e há um certo constrangimento de expedir mandados de prisão. São tantos os exemplos que terminaram em morte que, diante de uma queixa, é preciso mandar prender o agressor imediatamente. Temos de ter claro quem é agressor e quem é vítima, pois nossa sociedade confunde os papéis. Não venha dizer que o (jornalista) Pimenta Neves, coitadinho, enlouqueceu com aquele amor pela (jornalista, assassinada por ele em 2000) Sandra Gomide. Ele que pague por sua loucura. Também tivemos o caso da jovem Eloá Pimentel em 2008. Esperaram cinco dias o rapaz (Lindemberg Alves) matar a moça. E quiseram culpar a família dela dizendo que não deveriam ter permitido que ela, aos 12 anos, começasse a namorar. Quem tem culpa é o Lindemberg, que se achava dono dela.

ISTOÉ – Qual o peso da classe social do agressor na violência contra a mulher? Luiza – Não é uma questão econômica, é cultural. É um padrão de comportamento. Em todas as classes sociais os homens batem nas mulheres. O Pimenta não sabia que não podia matar a Sandra Gomide? Ele fez isso porque passava fome quando era pequeno ou porque apanhou dos pais? Não, fez isso porque é machista. O Lindemberg é de uma classe social mais baixa e matou a Eloá pelo mesmo motivo: ambos achavam que eram donos delas. ISTOÉ – Eles não temem a punição? Luiza – Não, porque não veem o Estado funcionar. Homicida passional não se incomoda nem de deixar os próprios filhos na orfandade. No Brasil, matam-se mulheres feito moscas. ISTOÉ – O assassinato da advogada Mércia Nakashima é passional? Luíza – Com certeza, é tipicamente passional. Estudei 100 crimes passionais para colocar 15 no meu livro. Todos foram premeditados, como esse parece ter sido. (O principal suspeito da morte da advogada, cujo corpo foi jogado numa represa em São Paulo, é o ex-namorado dela, Mizael Bispo de Souza.) ISTOÉ – Em países menos machistas há menos violência contra a mulher? Luiza – Sim. Veja os países nórdicos onde as mulheres estão nos postos de direção, quase equiparadas aos homens no mundo profissional. Isso faz diferença porque é questão de respeito. É a maneira como o homem encara a mulher e como ela se vê diante dele. 3


Mulheres na Mulheres na Política Política As próximas eleições já entraram para a História, independentemente do resultado. Pela primeira vez no País duas mulheres disputam o cargo de presidente da República e estão entre os principais candidatos. Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) são as protagonistas deste pleito. Antes delas tentaram Lívia Maria Pio de Abreu (em 1989, ficando em 17.º lugar) e Heloísa Helena (em 2006, em 3.º lugar, com expressiva votação). Se o fato de termos duas fortes postulantes ao Planalto numa mesma eleição é histórico e motivo de comemoração, a verdade é que a política no Brasil ainda é essencialmente masculina. A participação das mulheres é crescente na História brasileira, mas ainda está aquém do desejado. Somos a maioria da população do País e representamos 40% da força de trabalho fora do lar, mas continuamos invisíveis na área pública. Só em 1985 uma mulher se tornaria prefeita de capital (Maria Luiza Fontenelle, do PT, em Fortaleza) e apenas em 1995 o Brasil elegeria sua primeira governadora (Roseana Sarney, no Maranhão). Somente dois dos nossos Estados mais populosos já elegeram governadoras – Rio de Janeiro (Rosinha Garotinho) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius). Na Câmara dos Deputados o cenário é ainda mais desanimador. Em 184 anos de existência do Legislativo, nunca uma mulher ocupou um cargo titular na Mesa da Casa. São apenas 45 mulheres em meio a 513 deputados, ou seja, míseros 8% de representação feminina. No Senado o índice sobe para 13%, mas ainda é inexpressivo. O porcentual de mulheres na Câmara e no Senado brasileiros é um dos mais baixos da América Latina e do mundo. Apesar de a legislação determinar que os partidos preencham ao menos 30% de suas candidaturas com mulheres, isso não ocorre na prática. Entre os fatores que desestimulam as mulheres a participar da política estão o preconceito, que começa na própria família, a falta de incentivos financeiros e a dificuldade de encarar uma jornada dupla de trabalho, muito mais acentuada no caso de atividade partidária. Trata-se de um problema cultural. Durante grande parte da História do País, as mulheres não tiveram direitos civis nem cidadania plena. A elas eram negados os mais elementares direitos políticos, como votar e ser votadas. Só em 1932, no governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, depois de muita luta do movimento sufragista. Mesmo assim, apenas mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria votavam.

Com o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, algumas liberdades fundamentais foram conferidas às mulheres, como o direito de viajar sem autorização do marido ou de gerenciar seus bens patrimoniais. Mais tarde, a Lei do Divórcio (1976) possibilitou que casamentos fracassados pudessem ser oficialmente desfeitos, permitindo a dissolução do vínculo matrimonial, que, enfim, deixou de ser para sempre. A mesma lei igualou os direitos dos filhos, independentemente da situação dos pais. Esses passos aparentemente elementares, no entanto, resultaram de muito esforço de persuasão das militantes feministas. A verdadeira emancipação feminina só ocorreu com a Constituição de 1988, que equiparou homens e mulheres em direitos e obrigações. Em que pesem os avanços legais, convivemos ainda com os resquícios culturais dessa antiga situação de subalternidade. A desigualdade de gênero nas instâncias de poder é um problema internacional. Em 1995 foi realizada em Pequim a IV Conferência Mundial da Mulher, um verdadeiro marco no avanço dos direitos femininos. Mas muitas das recomendações feitas às delegações oficiais dos países participantes 4


Mulheres na Política

não foram implementadas. As propostas legislativas que visavam a garantir o direito das mulheres ao patrimônio, à saúde e à liberdade sexual não se concretizaram em sua plenitude. Com a população feminina sub-representada nas áreas de comando e compondo apenas 20% dos legisladores em todo o mundo, segundo dados da ONU, estamos muito distantes das metas fixadas em Pequim. Nesse compasso, serão ainda necessárias muitas décadas para haver paridade de gênero nos cargos políticos de relevância. Mulheres já foram eleitas presidente ou primeira-ministra na Índia, Alemanha, Noruega, Inglaterra, Argentina e no Chile, para citar alguns exemplos, mas uma andorinha só não faz verão. A emancipação efetiva só será realidade quando atingir todas as mulheres, em todas as classes sociais. Enquanto houver violência doméstica, discriminação no trabalho fora do lar e abusos sexuais, nenhuma sociedade poderá dizer que a igualdade de gênero foi alcançada. Por isso, fortalecer e proteger a população feminina deve ser um projeto de governo. Um exemplo de divisão justa do poder foi adotado por Michelle Bachelet, no Chile, e por José Luiz Zapatero, na Espanha, que decidiram nomear um Ministério paritário (metade homens e metade mulheres).

Essa medida, na esfera do Poder Executivo, é fundamental para promover o respeito a uma parcela da população até hoje subjugada e menosprezada pelos padrões patriarcais. Se as mulheres não estiverem no poder, suas reivindicações não serão concretizadas e os projetos que as beneficiam estarão fadados ao esquecimento. No Brasil foi aprovada nova lei eleitoral (12.034/2009) que determina a obrigatoriedade de os partidos políticos destinarem 5% do fundo partidário à formação política de mulheres, prevendo punição para o descumprimento da regra, e do já mencionado preenchimento de 30% das vagas com candidaturas femininas. Além disso, reserva 10% do tempo de propaganda partidária em anos nãoeleitorais para promover a participação da mulher. Democracia aprende-se, constrói-se e se exerce. No caso das mulheres e de outros segmentos excluídos, a verdadeira democracia requer o acesso ao poder político. O Brasil cidadão precisa ser mais feminino, mais tolerante, mais igualitário, mais atento à preservação ambiental, em suma, mais responsável pelo seu futuro, nos exatos termos consignados em nossa Constituição.

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Niquita e os Direitos da Mulher Na infância, passava as férias na casa de meus avós em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo. A residência deles ficava na avenida principal que, tempos atrás, não tinha muito movimento. Da sacada de meu quarto, eu observava carroças, bicicletas, homens a cavalo e alguns carros. Nada muito interessante, a não ser Niquita. Quando ela passava, eu ganhava o dia. Niquita era uma preta velha, miserável, louca e carismática. Moradora de rua, arrebanhava cachorros viralatas que sempre a acompanhavam. Vez por outra, “desfilava” em andrajos bem no meio da avenida principal, seguida dos cães, muito parecidos com ela: esqueléticos, sarnentos, esfomeados, desenganados da vida. Não sei se Niquita era velha ou se era moça com aparência desgastada, por causa dos maus tratos, do sofrimento, do abandono, da pobreza. Tampouco sei se era mesmo louca. Diziam isso porque “falava sozinha”. Disparava impropérios, aos gritos, em seu itinerário para lugar nenhum, rodeada da matilha barulhenta. Impressionante em Niquita é que ela não apenas passava, mas passava aos berros, vociferando contra tudo e contra todos. Não me lembro com exatidão do que ela dizia, mesmo porque não conseguia ouvir direito da janela de meu quarto, mas, com certeza, ela tinha razão. Niquita era enfática, decidida, fascinante. Eu costumava buscar entre parentes e amigos informações sobre essa estranha mulher. Ninguém sabia nada sobre ela, eu só ouvia especulações, suposições. Mas será que nenhuma boa alma se incomodava com a situação de Niquita? De onde ela veio? Por que parecia sempre tão sozinha? O que lhe fizeram para que fosse jogada naquela situação e ficasse indignada, enlouquecida? Ora, diziam-me, ela simplesmente é louca. Niquita discursava ininterruptamente, sem que ninguém a levasse a sério. Certas manhãs, passava pela rua gritando todos os palavrões existentes em língua portuguesa, repetidamente e irada. Depois, entrava na agência do Banco do Brasil para pedir aos funcionários a esmola do almoço. Tanta amargura deveria ter uma razão. Ou várias. Quis encontrar Niquita, conversar com ela, mas não consegui. Crianças são muito vigiadas e sem autonomia. Até que Niquita morreu. Foi um choque. Quem contou não tinha detalhes sobre o fato. Onde enterraram Niquita? E os cachorros, alguém iria cuidar deles? Do que ela morreu? Sofreu, estava sozinha? Jamais consegui dados sobre essa mulher. Talvez algumas pessoas se preocupassem com ela ou mesmo tenham cuidado, um pouco, dela, mas não pude confirmar nada. Depois de anos, soube que ela foi velada no cemitério local e que os cães estavam todos lá, ao redor do caixão. Assim é a história de muitas mulheres. Sofrimentos, injustiças, reclamações jamais ouvidas. Sem amparo, sem ajuda, sem respeito, sem amor, sem dinheiro. Pena que não tenham todas saído para a rua, seguidas de seus filhos, seus cachorros, suas amigas, gritando impropérios contra a desigualdade social, racial, sentimental, sexual. Depois de muito pensar, percebi que Niquita não era louca. Estava coberta de razão. Não sei, em detalhes, o que aconteceu em sua vida, mas, só de olhar para ela, ficava evidente que não foi nada de bom. O que fazer quando a dor é grande e a incompreensão é maior ainda? Embora as mulheres tenham conseguido avançar bastante na conquista de seus direitos, muitas permanecem submetidas ao medo. São espancadas dentro da própria casa, estupradas por pais, padrastos, irmãos e tios, assassinadas por maridos, ex-maridos, ex-namorados, desrespeitadas no local de trabalho, humilhadas dentro e fora da família. E tudo acontece em silêncio, quase sem reclamação. Faltam direitos básicos, como o controle do próprio corpo, equipamentos sociais de amparo à maternidade, salários dignos e equiparados aos dos homens, além de participação proporcional nas instâncias de poder. Hoje, revendo o passado, é possível entender porque Niquita impressionava todo mundo: expunha seu infortúnio publicamente, nos moldes de um bloco carnavalesco, e ainda reclamava sem parar, em altos brados, exatamente como se deve fazer. 6


O Buraco das Araras O Estado de São Paulo Há poucos dias, em 13 de junho último, neste mesmo Espaço Aberto, o Estado publicou um excelente artigo escrito por A. P. Quartim de Moraes sobre a iminente falência da literatura brasileira (Hora de ouvir o mestre). Quartim é jornalista e editor, um dos poucos que se preocupam em publicar bons livros produzidos no País, promovendo, assim, o trabalho literário de qualidade. Nem é preciso mencionar as dificuldades que ele encontra como editor, é fácil imaginar, mas piores agruras talvez sofram os(as) autores(as), obrigados a percorrer a burocracia de editoras que não lêem seus trabalhos e, no mais das vezes, respondem laconicamente por bilhete, elogiando e recusando os originais; outras vezes, devolvemnos recomendando cursos que ensinam a escrever melhor... Ou seja, só autores já consagrados encontram guarida. O artigo de Quartim fez-me lembrar de um local chamado Buraco das Araras, em Bonito (MS). Trata-se de uma larga cratera natural aberta no solo, formando não apenas um “buraco”, mas um precipício. No fundo, muito lá embaixo, há uma lagoa e uma pequena mata exuberante que a envolve. Nas fendas das paredes de pedra que circundam a cratera e se prolongam até as profundezas do abismo as araras construíram seus ninhos. Essas aves de penas vermelhas, verdes e azuis são, possivelmente, as mais magníficas do planeta. Suas cores fortes e fulgurantes, inimitáveis e inigualáveis, fascinam o observador. É um espetáculo assistir a dezenas de araras voando aos pares, passando de um lado para o outro do “buraco”, aos gritos que ecoam por entre as árvores e nos dão a nítida impressão de estar no paraíso terrestre. O Buraco das Araras é made in Brazil. A sorte é que os apreciadores do meio ambiente e da riqueza natural de nossas terras, com ajuda da prefeitura local e da sociedade consciente, conseguiram garantir a preservação de Bonito, antes que fosse tarde demais. As araras, assim, puderam se manter naquele recanto de paz, sendo cultuadas, respeitadas, admiradas. Pensei no Buraco das Araras porque o local não podia servir para nenhum tipo de exploração econômica predatória, como tantas que existem por aí, e por essa razão durante muito tempo esteve abandonado, chegando a ser utilizado como lixão! Jogaram de tudo ali dentro, até automóvel velho. Finalmente, alguém teve a ideia de aproveitar a cratera, sua grande beleza e seu ambiente propício, levando as aves para lá. Pelo menos em Bonito, brasileiros tiveram a inteligência necessária para auferir algum lucro explorando as relíquias naturais sem destruí-las. Já em prol da literatura não parece haver nenhum movimento preservacionista, fato inexplicável num país que já produziu Machado de Assis, Guimarães Rosa, José de Alencar, Érico Veríssimo, Jorge Amado e muitos outros escritores de altíssimo gabarito. O autor de ficção é um espécime em extinção. Ninguém se importa em criar um “refúgio” para a literatura? Não é difícil encontrar meios de incentivar novos escritores a produzir com qualidade, mas ainda não se vislumbra essa iniciativa entre nós. Um país que não se expressa por meio de seus autores perde a identidade. Nem se alegue falta de valores - as araras estavam perdidas e talvez muitos achassem que não tinham serventia, até que lhes providenciaram esse ninho coletivo que muita gente paga para ver. Com exceção de Paulo Coelho, que começou fazendo esforços privados e pessoais para difundir seu trabalho e terminou consagrado internacionalmente, não encontramos novos autores de grande projeção. E Paulo Coelho, na verdade, mais do que literatura, produziu uma espécie de religião. Alega-se que literatura brasileira não vende. Mas como é possível vender, se o trabalho nem é publicado e, mesmo quando se publica, não é exibido em lojas nem divulgado nos meios de comunicação de massa? O resultado é que nossas livrarias estão repletas de best-sellers importados, por vezes muito mal traduzidos, promovendo livros que já foram exaustivamente divulgados no exterior e que são venda garantida justamente por essa razão.

Além disso, as grandes redes de livrarias têm funcionários que nem sequer leram um livro na vida e não sabem orientar o consumidor. Já não existe nada parecido com os antigos livreiros, pessoas cultas que haviam lido a maioria dos exemplares que expunham à venda e podiam ajudar os clientes como ninguém. Bom negócio no Brasil de hoje é produzir e vender livros jurídicos, por uma razão: o direito não é igual nos vários países. A importação não rende. Nessa área, ou o autor é brasileiro ou não vai poder informar aquilo que os profissionais do ramo precisam saber. Em razão dessa circunstância, surgiram vários autores de importante repercussão doutrinária, que ninguém conheceria não fora o incentivo que tiveram para produzir. Diante das más perspectivas e da impossibilidade de o mercado se autorregular para favorecer a nossa literatura, é papel do Estado intervir para que não se perca a ficção produzida no Brasil e, com ela, parte importante de nossa cidadania. Se temos um Ministério de Cultura e secretarias estaduais e municipais da mesma área, é de perguntar o que andam fazendo em prol da literatura. Valores não nos faltam, mas os incentivos são mínimos. Assim como se promoveu a cinematografia brasileira, obrigando os cinemas a incluir na sua programação certa porcentagem de produção nacional, da mesma forma se devem incentivar editoras e livrarias a dar determinado espaço à literatura brasileira. Sem isso caminharemos de forma segura e inequívoca para o neocolonialismo cultural.

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Por Trás do Bom Comportamento Existe ex-estuprador? Essa é a pergunta que não quer calar no caso do maníaco de Luziânia (cidade goiana próxima a Brasília), o pedreiro que, embora cumprindo pena por estupro, foi autorizado pela Justiça a deixar o estabelecimento prisional onde cumpria pena, com base no bom comportamento. Em 2005, o baiano Ademar Jesus da Silva foi condenado a 10 anos de prisão por atentado violento ao pudor e cumpriu quatro anos no presídio da Papuda, em Brasília. Conforme notícias de imprensa, o reeducando se encontrava preso por ter atirado em um homem pelas costas e haver molestado duas crianças. Em 23/12 último, o juiz da Vara das Execuções autorizou Ademar a sair do estabelecimento prisional em liberdade condicional, apesar dos crimes hediondos que ele praticara. O juiz entendeu que não havia laudo psicológico que impedisse a concessão do benefício e que o sentenciado apresentava bom comportamento no presídio. O pedreiro, então com 40 anos, ganhou a liberdade e se mudou para Luziânia. Uma semana após ser solto, fez sua primeira vítima, o menino Diego Alves Rodrigues, de 13 anos. Em seguida, entre dezembro e janeiro deste ano, Ademar estuprou e assassinou seis jovens, entre 13 e 19 anos, de forma brutal. De quem é a culpa? Se não é possível curar a psicopatia, é possível prevê-la, com base nos antecedentes. O pedreiro já tinha feito três vítimas, sendo duas delas crianças. Baseados numa consulta de rotina, os peritos que avaliaram o estado mental de Ademar durante o processo de soltura acreditaram que ele não apresentava risco à sociedade. A promotora do caso, porém, deu parecer contrário ao livramento do condenado. Recomendou que Ademar fosse monitorado. Ela ressaltou a importância de uma “fiscalização sistemática” e mencionou que não existia ex-estuprador. O entendimento do Ministério Público foi desconsiderado, apesar da argumentação correta. Bom comportamento detrás das grades é uma coisa, bom comportamento em liberdade é outra. O resultado da soltura de Ademar foi abominável: mais seis torturados e mortos, mais seis famílias dilaceradas pela dor. O caso de Luziânia teve um final mais do que trágico. Ademar, novamente preso, confessou os crimes, apontou o local onde ocultou os corpos e foi encontrado morto na cela. Faz parte do inconsciente coletivo a crença de que no Brasil os direitos humanos são apenas para os criminosos e não para o cidadão de bem. É um modo simbólico de se dizer que os criminosos são tratados inadequadamente, fato que, infelizmente, acaba sendo verdade. O Brasil teve uma legislação rigorosa para crimes hediondos, consubstanciada na Lei n. 8.072/1990, que foi recentemente modificada por entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou a proibição de progredir no regime de cumprimento de pena inconstitucional.

Esse entendimento gerou benefícios a autores de delitos violentíssimos como estupro, homicídio qualificado, latrocínio, tortura e tráfico de drogas. Para amenizar a situação, o Congresso elaborou Lei que, embora permitisse a progressão no regime de cumprimento de pena, estabelecia um prazo de 2/5 a 3/5 de cumprimento da reprimenda aos autores de crimes hediondos, sendo o menor período para os réus primários e o maior para os reincidentes. A morte do pedreiro, dentro da cela onde estava detido em Goiânia, não encerra a discussão sobre as condições de sua libertação pela Justiça. Suicídio ou não, isso expõe as fragilidades do sistema carcerário brasileiro. Além de não recuperar os sentenciados, ajuda a agravar as condições psicológicas de presos que, se não morrem dentro da penitenciária, vão retornar ao convívio social um dia. O Estado deve duas explicações à sociedade: uma por ter soltado um psicopata e outra por que esse mesmo psicopata, sob vigilância do Estado, morreu dentro da sua cela. Não é mais possível conviver com a incapacidade de regenerar alguém, nem com o abrandamento de pena em casos de crimes gravíssimos. E o conceito de “bom comportamento” no presídio não pode valer como atestado de bom comportamento fora dele. Todo condenado a pena privativa de liberdade por crime hediondo deve ser acompanhado de estudo psicológico e criminológico. O Estado não pode se furtar do papel de zelar pelo bem estar da coletividade e pela segurança pública. No caso de autorização de progressão para regimes semiaberto e aberto, devem ser adotadas as pulseiras eletrônicas, como ocorre há décadas nos EUA. Já os condenados por crimes sexuais, principalmente o estupro, não devem poder receber nenhum benefício durante o cumprimento de pena antes que sejam psiquiatricamente tratados. Pedófilos e estupradores são doentes, criminosos compulsivos. A mera segregação social não os recupera. Sem tratamento, vão reincidir, como a experiência mostra. Há países da Europa que adotaram tratamento hormonal para estupradores assassinos, desde que com a concordância deles. O Brasil precisa repensar o tratamento a que submete esses criminosos. Não há terapêutica carcerária que recupere um estuprador, sem que haja intervenção médica psiquiátrica. Ninguém está propondo castração, como alegam alguns, com o fim de distorcer a discussão. Nossa preocupação é proteger a sociedade da violência e salvar o criminoso de si mesmo, necessidade imperiosa que ficou claramente demonstrada no caso de Ademar.

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Por Uma Justiça Atenta Folha de São Paulo Nosso sistema jurisdicional estabelece a passividade dos juízes. Isso significa que os magistrados somente se manifestam quando provocados por petição da parte interessada. Tal não impede, porém, que, uma vez provocada a dizer quem tem razão na solução de um conflito de interesses, a Justiça se esmere em apurar os fatos e acompanhe com atenção as determinações que ela mesma vier a fazer. A prestação jurisdicional é um direito da cidadania. Dessa forma, expedir um mandado de prisão e não acompanhar de maneira atenta e sistemática o cumprimento desse mesmo mandado, ainda que isso dependa da ação da polícia, torna a Justiça inócua. Outro exemplo: recentemente, soubemos pela imprensa que uma menina de cinco anos, disputada pelos pais separados, foi entregue ao genitor pelo prazo de 90 dias, a fim de evitar a alienação parental. A mãe, que ficou proibida de ver a criança pelo período mencionado, protestou e avisou que o sujeito era perigoso, mas a Justiça determinou a proibição de visitas da mãe. Após algum tempo de convivência com o pai, a criança chegou ao pronto-socorro com lesões corporais e em coma. Houve notícia de jornal segundo a qual a criança também apresentava fissura anal. Não há informações sobre a responsabilidade do pai pelo ocorrido, não se pode prejulgar ninguém, mas já se sabe que algo de muito grave aconteceu. No mínimo, houve negligência.

É certo que o pai precisa participar da criação dos filhos, mas quando houver dúvidas, devem-se decretar medidas preventivas de acompanhamento diário da situação da criança no novo lar, por profissionais nomeados pelo juízo. Outro episódio que chocou a todos foi o desaparecimento e provável assassinato de Eliza Samudio. A moça havia procurado a vara de violência doméstica para pedir ajuda, pois estava sendo ameaçada de morte pelo goleiro Bruno, suposto pai de seu filho. A juíza que analisou o caso entendeu que não era competente para julgá-lo porque Eliza não teria um relacionamento estável com o jogador de futebol. Assim, não poderia contar com as medidas protetivas da Lei Maria da Penha e deveria procurar uma vara criminal comum. Apreensiva, gravou depoimento em vídeo dizendo que, se algum mal lhe acontecesse, o culpado seria Bruno. É óbvio que, quando alguém está em perigo iminente, a Justiça precisa agir independentemente da competência em razão da matéria ou do lugar. Pessoas ameaçadas não podem esperar. Entendo que Eliza deveria receber a proteção que pediu com base na Lei Maria da Penha, pois era vítima de violência de gênero. É difícil dizer se o resultado da morosidade jurisdicional foi o sequestro e o desaparecimento da moça, mas uma Justiça atenta e preocupada com o bem-estar das pessoas que a procuram poderia, sim, ter ajudado. Mesmo entendendo não ser competência do juizado de violência doméstica, deveria ter sido providenciada proteção à vítima. Uma Justiça atenta age primeiro e depois discute a questão burocrática. 9


CNPJ: 07.855.724/0001-66

www.luizaeluf.com.br

Tiragem : 100 CNPJ: 12.170.255/0001-81


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