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2009

Relatório de sistematização


JORNADA CRIANÇAS JOVENS-RUA /AIDS. Fórum permanente de meninos e meninas em situação de rua do Rio de janeiro Seminário crianças, jovens-rua/AIDS, o que estamos fazendo 27 e 28 de AGOSTO de 2009 A existência de uma epidemia mundial de AIDS não é novidade. O aumento crescente do número de jovens infectados, por sua vez, chama atenção. Segundo o relatório da UNAIDS1 pessoas entre 15 e 24 anos responderam por 40% dos 4,3 milhões de novas infecções em 2006, o que representou 7 milhões de novos casos no ano. O Brasil não foge a essa regra. De 1980 a junho de 2007 foram notificados 474.273 casos de aids no país, sendo 289.074 no Sudeste. Segundo critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem uma epidemia concentrada, com taxa de prevalência da infecção pelo HIV de 0,6% na população de 15 a 49 anos2. Os dados do Ministério da Saúde correspondem aos da OMS, no que se refere ao predomínio em pessoas de 19 a 49 anos, com uma incidência maior no sexo masculino, o que, contudo, vem diminuindo ao longo dos últimos anos. No que se refere à população jovem (de 13 a 24 anos), desde 1982 foram identificados aproximadamente 55.000 casos no Brasil. Ao longo deste período é possível observar um crescimento dos casos a cada ano, com uma redução nos últimos anos. No ano de 2006 aproximadamente 600 jovens de 13 a 19 anos foram contaminados e tivemos, aproximadamente, 2300 novos casos na população entre 20 e 24 anos. Somente no 1 Aids Epidemic Update 2006 2 fonte: www.aids.gov.br/data/Pages/LUMIS13F4BF21PTBRIE.h tm

Rio de Janeiro, tem-se o registro de 387 novos casos na população entre 13 e 24 anos3. Ao pensarmos a temática da promoção da saúde nos deparamos com questões específicas para a população em situação de rua. A dificuldade de higiene diária, alimentação saudável e regular, bem com condições de estabilidade para a prevenção, diagnóstico e tratamento colocam essas crianças e jovens diante de uma maior

exposição e risco de contaminação pelas DST/HIV/AIDS e co-infecções. Os entraves no acesso aos serviços públicos de saúde, bem como a ausência de políticas pensadas especificamente para essa população e suas especificidades representam outros importantes fatores para o aumento da vulnerabilidade daqueles que se encontram em situação de rua. Cabe reavaliar e se pensar desde um outro ponto de vista a saúde dessa garotada para, desta forma, reformular 3 Fonte: Boletim Epidemiológico AIDS - Ano IV nº 1 julho a dezembro de 2006/janeiro a junho de 2007. http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMIS9A49113DP TBRIE.htm


políticas públicas, programas e ações dos governos, em parceira com a sociedade civil. É diante deste quadro que sociedade civil e as três esferas de governo se uniram, com apoio do UNICEF, para organizar no Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de agosto de 2009 a Jornada Crianças Jovens-Rua/AIDS. O objetivo da Jornada era estabelecer um ambiente em que se pudesse pensar em novas estratégias e políticas para atender a demanda específica desta população no que tange a questão das DST/HIV/AIDS e suas co-infecções e da promoção da saúde de modo geral. Submetidas a diversas formas de discriminação, preconceito, marginalização e exploração, meninos e meninas que vivem em situação de rua representam um grupo onde a vulnerabilidade se faz presente. No entanto, as políticas e programas de saúde tendem a ignorar suas especificidades nos planejamentos, inclusive ao pensar estratégias para conscientização sobre a importância da prevenção e do tratamento. Soma-se a isso o combate cotidiano contra os preconceitos sociais que colocam entraves a

direitos já garantidos, como o acesso aos postos de saúde ou aos preservativos. O trabalho na perspectiva de promoção da saúde com essa garotada perpassa outros aspectos que não apenas a fala sobre a importância do uso de preservativos. A jornada foi organizada com esse enfoque. No primeiro dia foi realizado o Fórum de Meninos e Meninas em situação de rua e no segundo o Seminário Crianças jovens Rua AIDS, o que estamos fazendo?. Realização conjunta entre as organizações da sociedade civil Se Essa Rua Fosse Minha (SER) e EXCOLA, em estreita parceria com Childhope Brasil, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e em articulação com a Plataforma dos Centros Urbanos e a Rede Rio Criança, a ‘Jornada’ contou com o a promoção do Unicef e o apoio do Crescer e Viver, que cedeu o espaço e sua infraestrutura. O evento faz parte das ações do projeto Protegendo Vidas de Crianças e adolescentes em situação de rua do HIV, um acordo de cooperação assinado entre o SER e UNICEF.


Esta edição do Fórum de Meninos e Meninas em Situação de Rua foi realizada pelo GT crianças, jovens- rua/AIDS, fortalecendo uma iniciativa da Rede Rio Criança4 que vem sendo desenvolvida desde 2004. A cada Fórum uma temática diferente ocupa o centro do debate, e este - chamado “Prazer em Viver, Vivendo com Prazer” - foi o segundo sobre questões relativas à promoção de saúde nas perspectivas dos direitos sexuais e reprodutivos, o enfrentamento às DST/HIV/AIDS e coinfecções e o consumo abusivo de drogas. Estiveram presentes cerca de 80 meninos e meninas, sendo a maioria do sexo masculino, ente 10 e 20 anos. Dentro da dinâmica da Rede Rio Criança, cada uma das instituições participantes tem sua forma própria de atuar e desenvolve seu trabalho conforme sua concepção metodológica, buscando na articulação em rede a sinergia e a complementariedade das ações. O mesmo acontece no Fórum, que reflete a diversidade de metodologias tanto nas oficinas como na própria relação dos meninos e meninas com o espaço e seus educadores, e mesmo na relação dos educadores com o Fórum. De inicio foi oferecido o café da manhã, momento em que a garotada se conhece e reconhece. Em seguida foi lançado o debate ao grupo a partir da exibição do filme Malandro Sem Camisinha Não dá (27m) – Produção CECIP e Ministério da Saúde, 1994 – que fala da questão da prevenção de DST/HIV/AIDS entre os meninos e meninas em 4 A Rede Rio Criança é composta por 16 instituições que trabalham na defesa, promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua no Rio de Janeiro. São elas: ABTH, AMAR, Bento Rubião, Banco da Providência, Child Hope Brasil, Crescer e Viver, Criança Rio, Casa São Miguel Arcanjo, CTO- Rio, EXCOLA, Projeto Legal, REMER, Se Essa Rua Fosse Minha, São Martinho, TDH.

situação de rua, discutindo o uso de preservativo e questões relacionadas ao preconceito contra os portadores do vírus HIV, através de entrevistas realizadas de uma forma leve, por dois atores que se passam por morador de rua e procura mostrar a importância do uso da camisinha em um diálogo travado na linguagem dos jovens, levantando aspectos importantes da temática tanto com meninos e meninas em situação de rua, como com transeuntes. O filme chamou a atenção da grande maioria dos presentes, e crianças, adolescentes e jovens permaneceram interessados durante toda a exibição do filme. Depois da exibição do filme ocorreram 06 oficinas oferecidas às crianças e adolescentes por organizações da Rede. Cada uma das oficinas abordou a temática a partir das especificidades metodológicas definidas por cada instituição proponente. A diversidade de metodologias e a dinâmica da garotada refletiu em parte a multiplicidade dessas formas de abordagem existentes na sociedade civil, bem como suas diversas concepções sobre o trabalho com os meninos e meninas: por um lado, oficinas que pouco debatem a temática, trazendo um enfoque mais tradicional e outras que optam pelo diálogo, enfrentando de forma mais complexa as questões apresentadas. De todo modo, a voz dos meninos se fez presente e ao final, puderam se colocar para todos, refletindo coletivamente.


Um pouco sobre cada oficina:

realidade do país, a partir dos problemas que estavam sendo discutidos no evento.

Oficina de música (São Martinho). Assim, com um trabalho desenvolvido em cima da bandeira nacional, propõe que individualmente os jovens recriam a bandeira, dando sua interpretação a mesma, às suas cores e formato; e em grupo formando uma grande bandeira.

A oficina utilizou do trabalho com música para atingir a garotada. Com diversos instrumentos de percussão, os coordenadores propõem a construção coletiva de algumas músicas que tratam da prevenção às drogas, da vida nas ruas e seus riscos. As músicas fazem parte do repertório com que a equipe aborda a garotada nas ruas, motivo pelo qual alguns meninos já as conhecem. O trabalho atrai muito a atenção dos meninos e meninas que logo aprendem a tocar e a cantar as músicas propostas, no entanto, não houve muito espaço para o diálogo sobre a temática do Fórum.

Há o debate sobre os novos significados atribuídos à bandeira nacional, com observações sobre a questão da violência, da corrupção e das desigualdades sociais. Os meninos se colocam e a própria criação deles é traz de forma bastante criativa o suas percepções sobre o que ocorre na nossa sociedade. Oficina de contação de histórias (Se Essa Rua).

Oficina da estética do oprimido (Childhope)

Nesta oficina objetivo era que as crianças exprimissem seus pensamentos sobre a

A equipe do NEPaR (Núcleo de Educação Popular a Partir da Rua), do SER, trouxe o teatro de mamulengo com uma história sobre a questão da AIDS e prevenção. O teatro relatou dois casos, o de uma menina que se recusava a ter relações sem o uso da camisinha e outro de uma adolescente que ao engravidar do namorado descobre que contraíra do vírus do ex, com quem não chegara a ter relações sexuais “completas”.


Em seguida abriu um espaço para o debate com a plateia sem que houvesse por parte dos educadores valorações morais, com isso as jovens foram cada vez mais se colocando, o que tornou possível um enfrentamento mais próximo do cotidiano no que tange a temática da prevenção: o não uso com o marido, a dificuldade de pedir na hora para o companheiro colocar, dentre outros temas. Os mais novos se interessaram pelo teatro e manuseio dos bonecos, ou seja, pelo lado mais lúdico da oficina.

Oficina de Dúvidas e escolhas (CEDAPS). Utilizou como metodologia a produção de frases ou desenhos sobre a AIDS, da importância de sua prevenção, pelas crianças e adolescentes ali presentes.

Oficina de rádio (EXCOLA).

Teve como metodologia o uso de uma palavra geradora vinculada com a temática da prenvenção e dos cuidados relativos a questão do HIV/AIDS escrita em uma cartolina no chão, donde partia a conversa com os jovens presentes em busca de novas palavras relacionadas. Depois propos-se que a partir das palavras se formassem frases, com o intuito de compor uma música. No início houve uma resistência maior por conta do uso do microfone, que aos poucos foi dando lugar a debates e reflexões profundas sobre o tema.

Oficina de vídeo (Se Essa Rua). As frases e pinturas apresentavam a capacidade das crianças de se expressarem sobre os problemas. A troca de informações se deu através da construção de perguntas dos jovens e adolescentes que estavam presentes. A partir das perguntas os educadores abordavam imformações sobre a Temática, gerando o debate e as trocas entre educadores e jovens. Utilizou a linguagem do vídeo para facilitar o diálogo com os jovens. A partir da demanda


dos presentes, que propuseram a realização de um filme pornô, fez as entrevistas para a produção do filme, abordando a questão do uso ou não do preservativo e da aceitação do outro. Os próprio jovens entrevistaram e foram entrevistados, sendo filmados pela coordenação. Desde o início os jovens queriam atuar, ser filmados, fazendo de conta que estavam na televisão. A proposta das entrevistas para o filme pornô facilitou o debate e favoreceu que diversas temáticas relacionadas a questão do HIV/DST/AIDS fossem abordadas pelo grupo.


Segundo dia: Seminário Crianças, jovens rua e AIDS: o que temos a ver com isto? Um segundo dia de Jornada e outros aspectos a serem abordados no pensar e repensar as questões relativas à temática do HIV/DST/AIDS entre as crianças e jovens em situação de rua. No mesmo picadeiro inicia-se o Seminário “Crianças, jovens-rua/AIDS: o que estamos fazendo?”. Dentro da mesma concepção que entende ser fundamental ouvir as diversas vozes envolvidas no processo para o planejamento de políticas públicas, o seminário contou com mesas onde a fala de organizações da sociedade civil, de especialistas sobre o tema, de gestores e de jovens pudesse ser trazida e dialogada. Dividida em duas etapas, a parte da manhã foi dedicada à troca de informações sobre o estado da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e

os desafios que enfrentam. Nesse momento, também foram apresentados os dados epidemiológicos sobre HIV/AIDS no Brasil. Já a parte da tarde foi direcionada para a fala daqueles que estão do outro lado das políticas: adolescentes e jovens e suas posturas em relação à epidemia e o acesso às políticas de saúde. Ao final, uma grande mesa debateu os problemas apontados ao longo do dia e pensou em alternativas para superá-los, com propostas da sociedade civil e dos próprios gestores. Ao todo, participaram diretamente das referidas atividades em torno de 300 pessoas e receberam informações sobre as temáticas abordadas pelo Seminário e da Feira de Promoção de Saúde: Adolescentes, Jovens e Comunidades ocorrida no dia 28 de agosto -, 3.580 pessoas. Pela manhã, as representantes do Grupo de Trabalho (GT) Crianças, Jovens, Rua-AIDS, Elizabeth Serra Oliveira (EXCOLA) e Carolina


Cruz (SMSDC) deram as boas vindas a todos os presentes, destacando a participação de representantes de outros grupos de trabalho: São Paulo, Salvador e Recife, e representantes do UNICEF do Rio e Nacional, realizando em seguida uma breve exposição sobre o referido GT e o papel do mesmo na elaboração da Politica Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente deliberada pelo CMDCA-Rio. A seguir, convidaram a representante do Departamento Nacional de DST, AIDS, Hepatites Virais Vânia Camargo, que apresentou o trabalho de articução do referido departamento nos Estados, em relação à construção de politicas públicas de saúde. Em seguida foi convocada a representante regional do UNICEF, Luciana Phebo, quem realizara uma exposição sobre o trabalho do UNICEF Brasil em relação a essa temática, em especial o apoio ao Projeto Protegendo Vidas de Crianças e Adolescentes do HIV, em parceria com Se Essa Rua Fosse Minha, e em cujo contexto foi realizado esse evento. De início foi debatida a interface entre AIDS, drogas, violência e pobreza, com Katia Edmundo do CEDAPS. A palestrante traçou um panorama em relação às diversas concepções que atravessam essa interface entre AIDS, drogas, violência e pobreza, apresentando os equivocos ali estabelecidos e os desafios estruturantes no enfretamento dessas questões.

Em seguida ocorreu a mesa «Atenção integral à saúde, desafios atuais: as coinfecções e as comorbidades», com Marcia Rachid (gerência estadual de DST/AIDS). A palestrante apresentou aspectos sobre a epidemia, desde sua origem, primeiros casos, a noção de grupos de risco e tratamento. Com clareza, os diferentes aspectos foram apresentados de forma a montar um panorama geral da epidemia e das possibilidades de tratamento. Apresentou os avanços nos entendimentos sobre a doença, tanto na compreensão do fim de grupos de risco, passando a comportamento de risco, como no que tange aos tratamentos e diminuição dos efeitos colaterais dos novos medicamentos que proporcionam ao paciente uma qualidade de vida melhor. Regina Zuim, da Gerência Estadual de Tuberculose, fez uma importante fala, apresentando dados de pesquisa realizada pela SESDEC sobre população de rua e tuberculose. Pesquisa inovadora e ainda em fase de conclusão, traz dados objetivos e fundamentais para o planejamento das políticas públicas para a saúde da popula��ão de rua. Interessante observar um aspecto levantado sobre a sua surpresa com o interesse e preocupação do público


investigado com relação à sua saúde. Nesse sentido, apontou interesse e resposta do público no que se refere às suas condições de saúde, o que se comprova com o fato de mais de 80% daqueles que tiveram que fazer o exame com a 2ª mostra de catarro o terem feito. Na parte da tarde, ocorreu a mesa Juventude: ativismo e liderança. Compuseram a mesa representante da rede vivendo e convivendo, da rede de adolescentes comunicadores da Plataforma dos Centros urbanos, Cristiane Siqueira dos Santos (Criola), Jéssica de Castro Costa(Criola), Mauro de Souza (Conexão G), mediados pelo também jovem Fabio Campos (Rede Rio Criança).

As falas dos jovens foram todas muito interessantes, trazendo suas experiências como lideranças, como vítimas de preconceito, bem como sobre as dificuldades enfrentadas. Os relatos e questionamentos levantados pelos jovens provocaram um grande debate na plateia. Muito conscientes de suas falas, de seus lugares de fala e de suas lutas, todos os jovens presentes indicaram caminhos para o enfrentamento da epidemia e questões concretas para o planejamento de políticas públicas de saúde e de educação. A partir de suas experiências como criança em situação de rua, portadora do vírus HIV,

negra, moradora de periferia, dentre outras, cada jovem participante trouxe ao público presente o olhar e as demandas daqueles que são cotidianamente marginalizados e discriminados, colocando para os gestores presentes, com clareza e consciência, a urgência de se pensar políticas e ações para a juventude desde um outro olhar, que não o tradicional. O fato do mediador ser também um jovem que esteve em situação de rua por mais de 10 anos provavelmente contribuiu para que os demais componentes da mesa se sentissem à vontade para se colocarem. Por fim, foi realizada a mesa redonda com os gestores presentes. A principal proposta desse momento era promover o debate entre gestores de diferentes áreas das três esferas governamentais e sociaedade civil sobre a implementação da política para crianças e adolescentes em situação de rua, aprovada pelo CMDCA em junho deste ano. Primeira política para esse público no Brasil, a aprovação das diretrizes pelo Conselho traz importantes orientações para a defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua, inclusive no que tange à prevenção e promoção da saúde.

A importância de garantir o direito ao atendimento em unidades públicas de saúde, acesso aos programas governamentais como o Programa Saúde da Família, dentre outros. Ao reconhecer que a efetivação desta política


depende de esforços conjuntos dos governos municipal, estadual e federal, bem como da sociedade civil, o seminário proporcionou este rico momento de troca e construção coletiva. Compuseram a mesa gestores das três esferas, com diversos cargos e funções dentro dos governos, bem como representantes da sociedade civil, dentre eles:

Vania Camargo – Departamento Nacional de DST/AIDS MS; Alexandre Chieppe – Coordenador Vigilância Epidemiológica da SESDEC ; Gisele Israel – Gerência de DST/AIDS SMDC ; Genilson Pereira – Representante da Fundação para a Infância e Adolescência-FIA; Rodrigo Iani – Representante da Secretaria Estadual de Educação; Maria Angélica Nogueira – Conselheira da SMSDC no CMDCARio; Carlos Augusto - Sub-secretário de Assistência Social SMAS-RJ; Vitor Pordeus Núcleo de Cultura e Ciência SMSDC; Marcelo Cunha- Nucleo de Direitos HumanosSMAS/RJ; Gerts Wimer coordenação Programa saúde da Família SMSDC, Dj Moska - Rede Rio Criança - Associação Excola; Jessica de Castro- Criola; Samuel- Rede de Jovens Comunicadores; Mauro de Castro - Conexão G; mesa coordenada por Claudio Barría do SER. Na busca de favorecer um debate entre os gestores e o público presente de forma a

questionar e somar no planejamento das políticas para a saúde de meninos e meninas em situação de rua, o debate se iniciou tímido e tornou-se cada vez mais profundo com questionamentos consistentes sobre as políticas públicas atuais e o planejamento das futuras. A mesa apontou a diversidade de opiniões e visões dentro de cada esfera de governo, colocando muitas vezes as contradições em pauta e indicando possibilidades de atuação e parceria distintas para o trabalho de defesa, garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Diante um público consciente e com histórico de luta e militância principalmente nas áreas da infância e da saúde, questionou-se efetivamente o compromisso com a política de atendimento para crianças e adolescentes em situação de rua aprovada pelo CMDCA e sua inclusão nas próximas políticas para o atendimento desta população, o direito à saúde e à educação, considerando as políticas de segurança e de ordem social hoje vigentes. O tema das questões orçamentárias, fundamentais à implementação de políticas públicas sociais também veio à tona tendo como resposta um desconhecimento por parte dos gestores das verbas destinadas nos planos plurianuais para as políticas de atendimento às crianças e adolescentes em situação de rua, em suas diversas esferas.


Outro tema que foi muito questionado foi o Choque de Ordem, que vai de encontro aos direitos dos que estão em situação de rua, bem como às propostas da secretaria municipal de saúde ali representada. A importância de se considerarem na formulação de políticas os saberes locais, com a construção de grupos de trabalho que contem com a presença de lideranças locais, representantes de movimentos sociais e para a transformação no trabalho desenvolvido pelas secretarias presentes. A mudança na linguagem que inclui a arte e a cultura como formas de aproximação e interação com a comunidade também tiveram um espaço significativo. Fatores como estes podem indicar uma mudança na lógica do atendimento do Estado às populações marginalizadas, representando um combate à estrutura de poder vigente e às políticas centralizadoras de poder (e saber), de forma a contribuir para a realização de políticas mais efetivas com resultados locais a partir da valorização da atenção primária e da transferência de poder para a população atendida, entendidos como base para a melhoria do sistema de saúde e principalmente da qualidade do atendimento recebido pela população. Esse olhar corrobora com a experiência do Fórum ocorrido no dia anterior e especialmente da mesa que antecedeu, quando os jovens demonstraram saber exatamente o que desejam e entendem ser fundamental nas políticas sociais e de saúde. A articulação entre as diferentes instituições e as três esferas do governo garante à Jornada

características próprias como a possibilidade de pensar as políticas desde a fala dos meninos e meninas até o diálogo com os gestores, compreendendo todos como sujeitos que têm muito a contribuir nas políticas e práticas de prevenção e tratamento das DST/HIV/AIDS. As diferentes concepções sobre a temática, expressas nas oficinas e nas mesas de debate são representativas das multiplicidades existentes tanto dentro entre a sociedade civil como no governo no que diz respeito à temática. A jornada foi marcada, assim, por uma diversidade de propostas e alternativas para o enfrentamento da questão, tanto no que diz respeito à sociedade civil, quanto à esfera governamental, considerando as demandas expressas daqueles que estão vivendo as vulnerabilidades que a situação de rua apresenta.


Relatório elaborado pelo Se Essa Rua Fosse Minha e EXCOLA, como parte do Projeto Protegendo

vidas de crianças e adolescentes em situação de rua do HIV, uma parceria com UNICEF. Expediente: Registro: Maira Kneipp, Felipe, Paula Vargens; Sistematização e organização: Paula W. Vargens; Fotografias: arquivo SER. Revisão e Supervisão geral: Elizabeth Serra e Claudio Barría.


Jornada Crianças Jovens Rua AIDS 2009