Page 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 12 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º Fica designado José Augusto de Oliveira Penna Naves, para responder pela Secretaria Municipal de Governo, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 23 de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 4.382, de 2011 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º

Fica designado José Augusto de Oliveira Penna Naves, para

responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 23 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º Fica designado Luiz Álvaro Abrantes Campos, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto

entra

em

vigor

nesta

data,

revogando-se

as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Municipal nº 4.237 de 28 de dezembro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

D E C R E T A:

Art. 1º

Fica nomeado Adilson Domingos para exercer o cargo de

Secretário Municipal de Defesa Social, a partir desta data.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eal/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 20 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada Anna Flávia Lourenço Esteves Martins para exercer o cargo de Secretária Municipal de Indústria e Comércio, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIROD E 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 19 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada Araci Cristina Araújo Carvalho para exercer o cargo de Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Barbacena - CENATUR, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 18 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado Clayrton Dutra Costa Vieira para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 22 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado Frederico Furtado, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUNDAC, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 17 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º

Fica nomeado Getúlio Paes Fortes Feres para exercer o cargo de

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada 13 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado José Francisco Milagres Primo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir desta data.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eal/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 11 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado José Francisco Vidigal Silveira para exercer o cargo de Secretário Geral do Gabinete do Prefeito, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 14 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal; D E C R E T A:

Art. 1º

Fica nomeado Samir Carvalho Moysés, para exercer o cargo de

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Municipal nº 4.237, de 28 de dezembro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado Tarcisio Washington de Carvalho para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas, a partir desta data.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 15 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

D E C R E T A:

Art. 1º

Fica nomeado Tiago Siqueira Mota para exercer o cargo de

Advogado-Geral do Município, a partir desta data.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 19 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Irene Kilson, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Esportes e Lazer, a partir desta data. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eal/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a lei Delegada nº 11 de 27 de janeiro e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada Rita de Cássia Gonçalves Candian para exercer o cargo de Assessora Especial de Coordenação Política, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eal/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição Municipal, o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeiro de 2005, a Lei Delegada nº 15 de 27 de janeiro de 2009 e a Súmula Vinculante nº 13, do Egrégio Supremo Tribunal Federal;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado Emiliano Furtado Campos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, a partir desta data.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 02 de janeiro de 2013; 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.

Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal Eans/


decreto posse secretariado  

decreto posse secretariado

Advertisement
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you