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EDUCAÇÃO Doria tira o leite e o transporte das crianças da rede municipal. pag.10

CULTURA São Paulo vive verdadeiro desmonte na área da cultura. pag.12

SAÚDE Atendimento à saúde em estado de emergência. pag.16

AÇÃO SOCIAL A velha forma tucana de volta a cracolândia. pag.14

Foto: Luiz França/ CMSP

#PrefeitoMauGestor

DORIA ATACA DIREITOS DO POVO DE SÃO PAULO 1


Bancada do PT (2017) Antonio Donato (Líder) Alessandro Guedes (vice-Líder) Alfredinho Arselino Tatto Eduardo Suplicy Jair Tatto Juliana Cardoso Reis Senival Moura Câmara Municipal de São Paulo Liderança do Partido dos Trabalhadores Viaduto Jacareí, 100 - sala 1020 Bela Vista - São Paulo - SP CEP: 01319-900 11 3396-4691 bancadapt@camara.sp.gov.br Acompanhe o trabalho da Bancada de Vereadores do PT de São Paulo: Siga: www.twitter.com/camaraptsp Curta: www.facebook.com/camaraptsp Acesse: www.camaraptsp.org.br Elaboração Jornalista responsável: Debora Pereira MTB: 78.417 Entrevista e revisão: Everaldo Gouveia Design editorial: Paula Monroy Apoio: assessoria técnica da Liderança do PT Colaboração imagens Alan Cunha, Cândida Vieira, Silene Santos. [infografico vereadores] André Bueno/CMSP, Monica Alves, Bruna de Mattos/IMED, Johhny Cozer Goulart, Mozart Gonçalves. Expediente Assessoria Coletiva da Bancada do PT: Altair Bezerra (Transportes), Ana Camila Miguel (Assessoria Especial e Administração Pública), Debora Pereira (Comunicação e Imprensa), Eli Fátima (Educação e Cultura), Fernando Vecchia (Política Urbana), Jabes Campos (Saúde), Lívia Medina (Comunicação e Imprensa), Miriam Santos (Políticas Sociais), Nelson Oliveira (Jurídico), Paula Passos (Secretaria), Rogério Limonti (Finanças e Orçamento), Willian Fernandes (Coordenador).

São Paulo, agosto de 2017 Versão digital disponível em: www.camaraptsp.org.br/multimidia

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editorial o

prefeito João Doria ganhou a eleição de 2016 negando a política e reivindicando a condição de gestor. Mas desde o momento em que assumiu o cargo colocou em segundo plano a administração da cidade e priorizou uma postura midiática, voltada para a criação de slogans para ações (muitas já existentes) da gestão, gravações de vídeos e selfies para ocupar as redes sociais e também garantir espaço no noticiário de jornais, rádios e emissoras de TV. Cada vez que é confrontado com algum problema Doria apresenta um novo slogan ou programa, como se fossem a solução que os paulistanos necessitam. Nestes primeiros seis meses de governo do PSDB a cidade assistiu os serviços de zeladoria serem reduzidos significativamente e nenhum investimento concreto foi feito para melhorar a vida de quem mora, estuda e trabalha aqui. Pelo contrário. Em sintonia com a agenda do governo golpista de Michel Temer, o prefeito tem atacado uma série de direitos que a população conquistou ao longo dos anos (cortes no Leve Leite, no transporte escolar e em programas sociais) e adotou um discurso de desmonte do patrimônio público da cidade, que quer repassar à iniciativa privada sem qualquer controle ou fiscalização. A verdade é que o tucano foi eleito sem ter sequer um projeto de gestão para o município. Muito porque não conhece os dilemas e as contradições da nossa cidade, mas, principalmente, porque seus objetivos políticos ultrapassam os limites da Capital, mirando as eleições de 2018.

A FARSA JOÃO DORIA 3

João Doria se apresenta como uma novidade, mas é o exemplar moderno da velha política, aquela das oligarquias e dos coronéis, daqueles que utilizam do dinheiro e da posição social para ludibriar e criar falsas esperanças no povo, apenas para manter seus próprios privilégios. Nas próximas páginas demonstramos a farsa de gestor do prefeito João Doria, hoje o principal aliado na sustentação ao governo ilegítimo de Temer. Antônio Donato Líder da Bancada do PT


"Nosso mandato tem o compromisso moral e social de, ao lado dos movimento populares, ser oposição a esse governo entreguista e elitista."

“Por meio de projetos de lei, audiências públicas e manifestações, o nosso mandato está contestando as políticas de Doria que desmontam as políticas públicas da nossa Cidade.”

ALESSANDRO GUEDES, membro da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

ALFREDINHO, membro da Comissão de Administração Pública

“Denúncias no Plenário, atos contra a incapacidade de gestão, diálogo com o cidadão e com os movimentos sociais. Assim temos nos movimentado em oposição ao governo Doria.”

"Ser vereador de oposição significa estar atento às necessidades da população, assegurando o pleno respeito aos direitos humanos, à cidade e à justiça social."

ARSELINO TATTO, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

EDUARDO SUPLICY, membro da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

PT NA CÂMARA: RESISTÊNCIA E OPOSIÇÃO ÀS MALDADES DE DORIA 4


A

Bancada de Vereadores do PT na Câmara de São Paulo tem atuado de maneira firme na oposição ao mandato do prefeito tucano João Doria. Sem hesitar na defesa dos interesses da população, os petistas não abrem mão de denunciar as maldades do (des)governo tucano, organizando audiências públicas, solicitando informações dos órgãos públicos, ocupando as ruas ao lado dos movimentos populares e acionando a Justiça sempre que necessário.

Como não poderia deixar de ser, os nove parlamentares petistas da Cidade têm atuado em diferentes frentes, com muita unidade, para evitar que o Município se torne uma extensão das atividades privadas do prefeito. Afinal, Doria tem estado mais ocupado em viajar o País para construir suas pretensões eleitoreiras para o pleito de 2018, do que resolver problemas do cotidiano que interferem diretamente na qualidade de vida das pessoas.

"Ele está cortando e congelando recursos da Saúde, Educação, Assistência Social! Estou acompanhando e atuando legalmente, pedindo audiências e esclarecimentos, para impedir manobras que prejudiquem a população."

“O mandato é um instrumento de luta dos movimentos sociais e de resistência aos desmontes dos serviços públicos e de direitos do governo Doria.”

JAIR TATTO, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

JULIANA CARDOSO, membro da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

"Lancei a página Vigilante da Cidade (www.facebook/vigilantedacidade), como espaço de denúncia dos cidadãos. Apresentei pedidos de informações na CCJ e denúncias ao MP e ao TCM questionando ações do prefeito."

“Temos denunciado o desmonte na política de mobilidade urbana da cidade. Nossa luta é por transporte público, moradia digna e qualidade de vida.”

REIS, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

SENIVAL MOURA, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

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CONHEÇA A AGENDA DE PRIVATIZAÇÕES DO GOVERNO DORIA o

prefeito João Doria (PSDB) apresentou à Câmara Municipal seu Plano Municipal de Desestatização, proposta alinhada com o ideário tucano de privatizações e esvaziamento do Estado. O que chama atenção na proposta é que o prefeito-gestor ignorou todas as normas da Lei Orgânica do Município e busca plenos poderes para especular com imóveis públicos, contratar instituições do mercado para criar normas e regras para desestatização e conceder, sem qualquer estudo ou justificativa, diversos bens e serviços. Até o momento são três projetos: o primeiro trata da concessão do Pacaembu, o segundo apresenta o Plano Municipal de Desestatizações e trata da concessão de alguns dos bens e serviços do programa e o terceiro trata da privatização de bens e imóveis públicos. Com textos absurdamente genéricos, não há indicação concreta dos objetos que serão negociados e a forma de sua concessão/permissão/ privatização, contrariando a Lei Orgânica do Município de São Paulo. Em resumo, trata-se de ofertar plenos poderes ao prefeito, anulando a função fiscalizadora da Câmara. A Bancada de vereadores do PT questiona a ação truculenta de Doria, que busca todos os artifícios para aprovar os projetos sem debate público, transparência ou planejamento. Nada muito diferente do que vem fazendo no Brasil o golpista Michel Temer, do qual João Doria é um dos grandes apoiadores: esvaziamento do Estado, redução dos serviços públicos e fim de direitos sociais.

#PrefeitoMauGestor

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Projeto de Lei n° 364/2017

Autoriza a concessão do Estádio do Pacaembu e deixa nas mãos do prefeito todas as regras para o contrato de concessão, sem trazer qualquer informação pública sobre as condições da concessão.

Projeto de Lei nº 367/2017

Projeto de Lei n° 404/2017

Trata dos objetivos do Plano Municipal de Desestatização e das diversas modalidades de privatizações e concessões. Autoriza o Executivo a especular com imóveis públicos e contratar instituições do mercado para criar normas e regras para o processo. Possibilita, ainda, sem qualquer estudo ou justificativa, conceder os seguintes bens e serviços: · Bilhete Único; · mercados e sacolões municipais; · parques, praças e planetários; · pátios de estacionamento de veículos; · sistema de compartilhamento de bicicletas; · mobiliário urbano municipal.

Autoriza a venda de imóveis públicos com área igual ou inferior a 10 mil m², incluindo aqueles que tenham sido declarados de utilidade pública nos últimos anos para construção de moradia ou equipamentos públicos. Inclui também o terreno onde hoje esta localizada a subprefeitura de Pinheiros, com mais de 50 mil m2. De acordo com o cadastro do IPTU, ao menos 240 imóveis podem ser vendidos ou negociados em fundos imobiliários na Bolsa de Valores, sem a necessidade de passar por debate prévio na Câmara ou em audiências públicas, como é feito hoje.

ENTENDA A DIFERENÇA DE CADA UM DOS PROJETOS DO DESMONTE DO PATRIMÔNIO DE SÃO PAULO 7


DORIA DESMANTELA OS ACERTOS DA POLÍTICA DE MOBILIDADE DE SÃO PAULO 8


crescimento nos acidentes de trânsito fonte: Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)

D

esde que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, João Doria vem implementado seu programa de desmonte da agenda de mobilidade até então implementada pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Eleito com o discurso demagógico de combate à “indústria da multa”, aumentou a velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros sem apresentar estudo de impacto que subsidiasse a medida e o resultado foi o aumento do número de acidentes com vítimas nas duas vias. Em relação à premiada política cicloviária do PT, o prefeito anunciou mudanças sem qualquer consulta aos ciclistas. As primeiras ações efetivas foram a suspensão da construção da ciclovia da Avenida Ricardo Jafet, no início de fevereiro, e a extinção de uma ciclovia no trajeto da rua Doutor Fausto de Almeida Prado Penteado com Avenida Amarilis. Doria também sinalizou alterações de algumas ciclovias existentes por ciclorrotas, vias com sinalização especial, mas sem separação entre carros e bicicletas. Doria aumentou em até 35,7% o valor das tarifas do Bilhete Único Mensal e nas integrações entre ônibus municipais e o sistema de trens e Metrô. O reajuste aconteceu mesmo depois da promessa eleitoral de que não aumentaria o valor das passagens do transporte público. A medida afetou mais de 23 milhões de passageiros que utilizam o serviço por mês na capital paulista. E, para coroar sua agenda de desmontes, o prefeito anunciou a redução do benefício da gratuidade no transporte público para estudantes, sob a alegação de adequar à “real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”. Esta medida desconsidera a importância das atividades extracurriculares na formação dos estudantes.

2016

fevereiro

2017

abril

2017

29,5%

2017

43%

v ít im a s na s m a rg ina is

vítimas n as mar gin ais

2017

2015

2016

[ vi gê n c i a r e du ç ão de ve l o c i dade ]

16

57,2%

a c id e nt e s f a t a is

ac iden tes n as mar gin ais

tarifa de ônibus na gestão Doria integração

R$5,92

R$6,80

14,9%

mensal

R$230

R$300

30,4%

mensal

R$140

R$190

35,7%

semanal

R$38

R$38

=

diário

R$16

R$20

25%

diário

R$10

R$15

50%

ônibus + metro CPTM ônibus + metro CPTM

ônibus + metro CPTM

ônibus ou metro CPTM

bilhete

Passe livre estudantil

gestão Haddad

>

gestão Doria

aumento

como era?

como ficou?

8 embarques gratuitos no período de 24 horas, contados a partir do registro da primeira utilização.

4 embarques no período de duas horas, 2 vezes ao dia.

qual foi a última vez que seu salário foi reajustado em

9

35,7% ?


O

prefeito João Doria assumiu seu mandato com a promessa de zerar a fila por vagas nas creches, anunciando que pretende criar 65,5 mil vagas até março de 2018. Entretanto o número de crianças que aguardam vagas nas creches aumentou para 87,2 mil. Além disso, determinou o fechamento das Salas de Leitura, Brinquedotecas e Salas de Vídeo das escolas de educação infantil, medida que transforma os equipamentos em verdadeiros depósitos de crianças. Essa medida não está isolada da percepção do prefeito em relação ao tipo de serviço a ser oferecido para a população mais pobre. Em fevereiro ele anunciou a precarização do programa Leve Leite, limitando o benefício às crianças de até seis anos de idade. Além de ser uma política pública consolidada, retirar benefícios em tempos de crise econômica no país torna-se ainda mais cruel com as famílias que dependem do alimento.

DORIA TIRA O LEITE E O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL 10


FECHOU

salas multifuncionais das escolas

TIROU

o que Doria fez pela EDUCAÇÃO na cidade?

CORTOU

o transporte gratuito de mais de 20 mil crianças

REDUZIU

o Leve Leite de mais de 400 mil crianças

os materiais escolares enviados às escolas

programa

como era

LEVE LEITE

crianças de 0 - 14 anos matriculadas na rede municipal de ensino

crianças de 0 - 6 anos matriculadas na rede municipal de ensino

publico alvo

2 kg

por mês para todas as crianças

como ficou

1,2 kg 1 kg

para bebes

quantidade de leite

916, 2 mil

até 6 anos

431,7

mil

nro. de beneficiados

R$ 331 milhões

R$150 milhões previsão de gasto

orçamento proporcionalmente maior para menos pessoas

Houve também mudanças no cálculo da distância para o direito do benefício ao Transporte Escolar Gratuito(TEG): garantido aos estudantes com até 12 anos e que residiam a mais de 2km de distância da escola, entretanto, a Prefeitura passou a considerar a distância de casa à escola pela rota a pé, ignorando, muitas vezes, barreiras físicas que coloquem em risco estas crianças. O resultado foi a redução no atendimento do TEG, de 80 mil para 60 mil crianças.

As medidas adotadas pelo tucano caminham no sentido de aproximar os modelos de educação do município com o do governo do Estado. O prefeito João Doria chegou a anunciar para a imprensa a unificação das redes, o que foi desmentido no mesmo dia, pelos secretários de educação do próprio prefeito e do governador Geraldo Alckmin, e tratado apenas como uma “cooperação”. Doria, compartilha da mesma política do governo do golpista Michel Temer, que aprovou uma reforma do ensino médio que segrega os estudantes entre aqueles que poderão ter acesso a um ensino pleno daqueles que apenas receberão formação técnica para atuar como mão de obra para o mercado.

Além da falta de diálogo com a população, muitas famílias reclamam da falta de um aviso antecipado e das complicações que a ausência do benefício acarreta para a sua rotina e orçamento. Para piorar, as escolas municipais sofreram corte no material escolar de uso coletivo, como papel sulfite, tinta guache e cartolina, e não há previsão de alternativa para sanar o problema.

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SÃO PAULO VIVE VERDADEIRO DESMONTE NA ÁREA DA CULTURA U

ma das primeiras medidas do prefeito João Doria foi congelar 47% do orçamento da Secretaria Municipal da Cultura, praticamente inviabilizando as ações da pasta para além da operação cotidiana dos equipamentos. Mais uma vez, São Paulo segue a cartilha de desmontes do golpista Michel Temer, rebaixando as políticas para a área da cultura.

O prefeito ainda suspendeu um edital do Fomento à Dança, que já estava com projetos prontos para análise da comissão julgadora e informou os educadores do Programa de Iniciação Artística (PIÁ) e do Programa Vocacional que eles não poderiam dar sequência aos projetos bianuais, modelo criado na gestão de Fernando Haddad (PT), prejudicando mais de quatro mil crianças e adolescentes. Movimentos sociais e artísticos protestaram contra os cortes e a falta de investimentos, denunciando que o repasse para o setor já é o mais baixo entre as pastas, com 1% do orçamento de toda a Prefeitura. Como a metade corresponde à manutenção administrativa da Secretaria, o percentual contingenciado se torna ainda mais agressivo.

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programas e projetos afetados pelo

congelamento Lei de Fomento ao Teatro

Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

Fomento ao Circo Edital Xamego

programa Jovem Monitor Cultural

programa PIA

programação Bibliotecas Publicas

oficinas e programações nas Casas de Cultura

pontos e pontões de cultura Cultura Viva

lógica excludente TRUCULÊNCIA O Secretário de Cultura André Sturm, seguindo a linha pouco afeita à democracia que permeia o governo Doria, perdeu o controle em uma reunião e ameaçou “quebrar a cara” de um agente cultural, durante uma reunião. Ao ser questionado sobre a falta de investimentos do poder público na cultura, o secretário alterou o tom de voz ameaçando o agente de que iria tirá-los da Casa de Cultura, caso não assinassem o contrato proposto pela prefeitura.

truculência

Virada Cultural

VIRADA CULTURAL A Virada Cultural seguiu a mesma lógica excludente prevista logo nas primeiras declarações do tucano, que usou o termo “descentralizado” como eufemismo para um evento cercado, sem palcos nas ruas, com shows em áreas “controláveis” e absolutamente esvaziados.

"vou quebrar a sua cara"

autoritarismo

guerra ao grafite AUTORITARISMO O prefeito declarou guerra aos grafiteiros apagando diversas obras de arte que faziam parte da paisagem da cidade. Doria pintou de cinza os muros da Avenida 23 de Maio sob o argumento de que estavam deteriorados. No entanto os grafiteiros defendiam que havia muitas partes intactas que não justificavam essa ação, As obras apagadas eram referência na cidade e também considerado o maior mural de grafite a céu aberto da América Latina. Apesar da tentativa do prefeito de criminalizar a arte de rua, a Bancada do PT conseguiu incluir na Lei de Combate à Pichação o reconhecimento do grafite como manifestação cultural.

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A VELHA FORMA TUCANA DE VOLTA A CRACOLÂNDIA

A

política higienista do prefeito, propagandeada como “Cidade Linda”, tem mostrado sua face mais truculenta para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Depois de anunciar que o programa De Braços Abertos seria extinto, inclusive com a implantação de um sistema antidoping, Doria iniciou uma série de ações repressivas na região da Cracolândia.

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Em plena Virada Cultural - outro absoluto desastre - Doria e Alckmin mandaram a GCM e a PM invadirem a região, para retirar das ruas todas as pessoas ali abrigadas. A alegação da prisão de traficantes desde 2009 orienta intervenções desastrosas do mesmo tipo, sempre com o fracasso esperado pelos estudiosos do tema. As crueldades das ações de Doria resultaram, inclusive, na demolição de um prédio ainda com pessoas dentro, deixando três feridos, que tiveram que ser levados para hospitais. Não contente, a Prefeitura de São Paulo entrou com um pedido na Justiça para internar compulsoriamente pessoas que

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

João Doria anunciou que teria acabado com a Cracolândia...

São Paulo, região central, 10 de janeiro de 2017

...porém a situação permanece a mesma, só mudou de endereço.

programa

De Braços Abertos

Redenção

programa de redução de danos

dos 416 beneficiados, 88% dizem ter diminuído o uso de crack

Os vereadores do PT da Capital, juntamente com os deputados estaduais petistas, realizaram uma diligência à região da Luz, para checar a situação da população e verificar os equipamentos públicos destinados ao tratamento dos dependentes químicos. Além disso, foram recebidos na Procuradoria Geral de Justiça para pedir providências contra os abusos cometidos pelo prefeito e pelo governador.

São Paulo, região central, 23 de junho de 2017

programa

não busca a abstinência dos atendidos, mas a redução da dependência quimica

fazem uso problemático de drogas. A Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo recorreram e a autorização concedida à administração municipal em decisão judicial foi revogada.

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

O governo tucano cortou o auxílio destinado aos beneficiários do programa De Braços Abertos, dependentes químicos em recuperação que ganhavam R$15 por dia em troca de serviços de varrição no Centro da Cidade. E, para piorar, ainda acumula casos de repressão policial, bombas de gás, balas de borracha e letais, na região onde o Plano Nova Luz promete dar lucro à iniciativa privada. Já no começo de janeiro a ação contou com esses artifícios, tudo sob a coordenação articulada entre as polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Metropolitana, baseada na noção de “Cidade Linda”, que tem o higienismo como carro chefe do governo.

inspirado no programa estadual Recomeço

qual a

diferença?

traz a velha ideia de abstinência e repressão, que produziu poucos resultados ao longo prazo não há pesquisa de avaliação ou a publicação de qualquer dado sobre as entidades privadas que recebem os recursos públicos para internar milhares de pessoas

o programa foi bem avaliado por diversas entidades que atuam na área recebeu importantes prêmios internacionais

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ATENDIMENTO À SAÚDE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

D

epois de seis meses de gestão tucana em São Paulo pouca coisa melhorou nos serviços de saúde. Principal promessa de campanha, o Corujão da saúde prometeu zerar em seis meses a fila de espera por exames, por meio da parceria entre a rede pública e hospitais privados, com atendimento fora do horário comercial.

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Entretanto, somente 20% dos procedimentos foram realizados por hospitais da iniciativa privada; os 80% restante foram feitos pela própria rede municipal do SUS. Esse dado por si só mostra que houve muito marketing sobre o propalado uso de instituições privadas nos horários vagos, à noite.

A falta de planejamento do prefeito leva agora para outro problema, a espera por consulta de retorno e apesar da promessa de contratar 800 médicos, mas nenhum foi contratado até o momento. Só na rede terceirizada faltam mais de 270 médicos.

Quando se trata deste programa, os dados divulgados pela Prefeitura sempre são controversos. A quantidade de exames a serem feitos, em todas as modalidades, eram de 607 mil ao final de 2016. Desse total, a atual gestão excluiu aproximadamente 122 mil pessoas da fila, pois requeriam exames não contemplados no Corujão. Com isso, o número foi reduzido para 485 mil. Outra confusão nos dados está no anúncio da Prefeitura de que havia “praticamente zerado” a fila. Entretanto, o proselitismo com os dados da saúde omitiu que uma nova fila de espera por exames se formava.

Por fim, após congelar R$ 1,8 bilhão em gastos na área de saúde e anunciar o fechamento das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Doria alardeou parceria para doação de medicamentos. Entretanto, os remédios doados pelas farmacêuticas, de uso contínuo e controlado, estão próximos da data de vencimento. Mesmo assim as empresas tiveram isenção de cerca de R$ 66 milhões do ICMS, além de ficarem livres dos custos de descarte dos itens vencidos.

j an e i r o

511.000 pe s s oas

fila de espera para consulta de retorno

f e ve r e i r o

564.000 pe s s oas mar ço

586.000 pe s s oas abr i l

625.000 pe s s oas mai o

651.000 pe s s oas

fonte: Sistema Siga Saúde

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CIDADE LINDA? SÓ NO FACEBOOK DO PREFEITO

M

ais preocupado em aparecer na grande imprensa e construir-se como alternativa para as eleições de 2018, João Doria tem deixado de lado suas funções básicas como prefeito da maior cidade do Brasil. Ocupando-se de atividades alheias à administração da cidade, o autoproclamado gestor tem falhado feio com seus eleitores mais pobres, aqueles que mais precisam das ações do poder público.

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praça abandonada | Estrado do Alvarenga x Rua dos Mandis, Pedreira, 24.07.17

ponto de ônibus | Avenida Rio das Pedras, 3895, Jardim IV Centenário, 22.07.17.

Ao fantasiar-se de trabalhador, Doria ganha as primeiras páginas e o horário nobre do noticiário. Entretanto, longe das câmeras e dos holofotes, nas periferias e nas regiões mais pobres da Cidade, as praças estão sujas, o mato alto atrapalha a utilização dos aparelhos de ginástica e os brinquedos – isso quando estes também não estão inadequados para o uso. Para esconder as ruas esburacadas, Doria anuncia parceria com a iniciativa privada e um pouco original programa tapa-buraco. Contudo, sua propaganda esconde que, assim como mutirões para serviços de zeladoria em equipamentos públicos e no mobiliário urbano, as ações de recapeamento asfáltico sempre existiram.

ponto viciado de lixo | Rua Batista Malatesta, Jardim Guarujá, 18.07.17

O que muda é a opção do atual prefeito em concentrar suas ações na região central e nos bairros nobres da Cidade. Não por acaso, o recapeamento de vias realizado com doações de empresas privadas foi feito em regiões nobres de São Paulo, como a Avenida 9 de Julho. O foco de Jõao Doria no embelezamento da Cidade levou a medidas arbitrárias, como a que acabou com o maior mural de grafite da América Latina, pintado de cinza sem consultar a sociedade. Além do patrimônio cultural destruído, jogou fora os mais de R$ 700 mil investidos pela Prefeitura em obras de mais de 200 artistas.

área pública | Rua Josefa Fontoura x Rua Liberato Luís Tavares, Jardim Panamericano, 20.07.17

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MUITO MARKETING, POUCO RESULTADO A

Liderança do PT apresentou requerimento à Secretaria Especial de Comunicação, solicitando informações sobre todos os programas que o Prefeito João Doria constantemente divulga em suas redes sociais. A resposta que chegou no início de junho possibilita identificar uma gestão completamente voltada para o marketing e a autopromoção, a partir das seguintes características:

20


em

6 meses, foram

62 programas

anunciados

30

NÃO POSSUEM CARACTERÍSTICAS DE PROGRAMAS

25

ou seja, são apenas ações ou atividades pontuais e específicas, muitas das quais, inclusive, já se encerraram. Por exemplo, o Prefeito considera o recebimento de uma doação de uniformes como um Programa; o corte de recursos no camarote do carnaval como outro programa.

JÁ EXISTIAM

programas e ações que existiam anteriormente e foram apenas renomeados.

17

ESTÃO EM DUPLICIDADE ENTRE SI

ou seja, são ações específicas de outros programas. Por exemplo, só as ações relativas a banheiros públicos estão presentes em três programas diferentes.

8

SEQUER TIVERAM SUAS AÇÕES INICIADAS e sobre outros 8 programas não foi possível obter informação sobre seu início.

Dezenas de ações foram iniciadas na gestão anterior e o prefeito assumiu a identidade para incluir em suas realizações, como é o caso das ações de transparência e informatização do serviço público. Outros exemplos ajudam a demonstrar a farsa que é o governo Doria.

Doria anunciou a pretensão de realizar aproximadamente 15 mil exames por mês, mas dados de 2016 mostram uma média mensal de exames de 64 mil no antigo Hora Certa Móvel. Outro insucesso que o prefeito trata como programa são os dois protótipos de banheiros públicos em teste, doados por empresas detentoras de concessões de outros mobiliários urbanos da Cidade (pontos de ônibus e relógios), portanto potenciais interessadas na licitação de banheiros públicos.

Para propagandear o tal Cidade Linda, o prefeito vestiu uniforme de gari e posou para fotos na região central da cidade, como se estivesse anunciando algo novo. Na verdade, os mutirões de limpeza urbana são corriqueiros nas administrações municipais, Doria apenas alterou o horário dos mutirões, até então realizados à noite para não atrapalhar o trânsito. Tanto é verdade que as praças e parques da periferia estão com mato alto, equipamentos e mobiliários danificados e as ruas esburacadas.

Além disso, Doria anuncia como programas ações que são de responsabilidade permanente da Prefeitura, como as blitz fiscais, as ações de tapa-buracos e as doações da iniciativa privada. No caso desta última, vale ressaltar que o prefeito desconhece (ou ignora) os limites entre o público e o privado, já que há pouca transparência nestes processo. A maioria das doações não teve chamamento público: geralmente, o Prefeito escolhe o empresário, pede a doação e já a divulga em suas redes sociais, para depois formalizar o processo.

Na área da saúde, o Programa Hora Certa Móvel, instituído por lei de autoria do Vereador Reis (PT), agora se chama Doutor Saúde, sem sequer alterar a legislação. 21


DONATO: "DORIA É UM DOS PRINCIPAIS PILARES DO GOLPISTA TEMER" 22

C

om a segunda maior bancada na Câmara Municipal de São Paulo, o Partido dos Trabalhadores se consolidou como a principal voz da oposição ao governo elitista e privatista do prefeito João Doria (PSDB). Após seis meses de um trabalho intenso e uma oposição séria e comprometida com a cidade, o líder dos petistas, vereador Antonio Donato, apresenta sua análise da atual situação da cidade.


Foto: André Bueno/CMSP

-DORIA SE DIZ UM GESTOR. NESSES SEIS MESES ELE DEMONSTROU SER UM BOM ADMINISTRADOR PARA SÃO PAULO?

DONATO: Não, ao contrário. Ele tem se comportado como um político dos mais tradicionais. A única novidade é o uso intenso que faz das redes sociais para projetar uma imagem que não condiz com a realidade da cidade.

“[Doria] tem se comportado como um político dos mais tradicionais”

- E QUAL É ESTA REALIDADE?

DONATO: A cidade continua com a zeladoria abandonada. Tem problemas graves na área da Saúde e que podem se agravar ainda mais com as medidas anunciadas de corte de AMAs e UBS. Problemas na Educação, com corte no fornecimento do Leve Leite e redução do Transporte Escolar. Congelamento das verbas da Cultura, da Assistência Social. Ou seja, as áreas que importam para a população estão sendo seriamente afetadas pelas medidas do prefeito e ele “vende” uma cidade que não existe, principalmente através do seu Facebook. - PREFEITO ALEGA FALTA DE RECURSOS PARA INVESTIR NA MANUTENÇÃO DA CIDADE E EM NOVAS OBRAS. PREFEITURA ESTÁ SEM DINHEIRO?

DONATO: Não é verdade. Prefeito Haddad deixou no caixa R$ 5,4 bilhões e agora em junho o caixa da prefeitura estava em R$ 12 bilhões. As receitas têm crescido a 4% em relação ao ano passado, ou seja, no nível da inflação. Portanto, não existe nenhum caos econômico. É mais uma desculpa. Acredito que ele está procurando fazer caixa para sua próxima aventura eleitoral, provavelmente já no ano que vem e que, ele possa fazer algumas ações de conteúdo eleitoral com esse dinheiro, tirando recursos de políticas públicas importantes para a cidade.

(...) “é um dos principais pilares, dentro do PSDB, ao governo falido do golpista Temer” - PREFEITO AGE COMO QUEM ASPIRA ALGO POLITICAMENTE EM 2018, DEIXANDO EM SEGUNDO PLANO A ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE?

DONATO: Sem dúvida. Hoje o foco dele é a candidatura e a tentativa de se posicionar no debate político nacional. Ele é um dos principais pilares, dentro do PSDB, ao governo falido do golpista Temer e, portanto, com uma atuação política forte, muito centrada neste posicionamento dele visando voos mais altos, a governador ou a presidente da República. Isso está claro para todo mundo. 23

- QUAL A POSIÇÃO DA BANCADA EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DO PREFEITO DE CONCESSÕES DE BENS PÚBLICOS, COMO O PACAEMBU E PARQUES MUNICIPAIS?

DONATO: Do jeito que vieram são propostas absolutamente genéricas, sem nenhum estudo ou avaliação de impacto financeiro, social ou na organização do serviço público. Não temos como concordar com os projetos do jeito que estão. São verdadeiros cheques em branco e estamos lutando para barrar as propostas. Os projetos foram elaborados para atender aos interesses do mercado. - QUAL É A POSIÇÃO DO PT SOBRE CONCESSÕES: CONTRÁRIA OU FAVORÁVEL?

DONATO: O PT não tem uma posição ideológica contrária às concessões. Governos do partido já fizeram concessões, mas que foram precedidas de debates, de estudos e com forte controle público. O pacote de concessões do Doria não tem nada disso. - COMO SERÁ O SEGUNDO SEMESTRE NA CÂMARA E A RELAÇÃO DO PARLAMENTO COM O EXECUTIVO?

DONATO: A relação nos primeiros seis meses já não foi boa. Uma relação marcada pelo envio ao Legislativo, pelo prefeito, de projetos absolutamente vagos, buscando sufocar o debate das matérias recorrendo a ampla maioria que tem na Câmara. Mas a gente já percebe na própria base do governo ruídos importantes, vereadores governistas que não querem mais se submeter a essa dinâmica. Nós esperamos que isso possa fazer com que a discussão dos projetos do Executivo seja verdadeira, permitindo assim que no momento da votação das propostas a sociedade paulistana esteja esclarecida sobre o real conteúdo de cada matéria.


ZONA SUL ABRAÇA LULA N

o dia 4 de agosto o ex-presidente Lula realizou uma extensa agenda pela zona Sul da Capital. Em Parelheiros, conversou com moradores, empresários e lideranças locais; no Campo Limpo, reuniu-se com movimentos culturais da periferia; visitou a Paróquia dos Santos Mártires, no Jardim Ângela; e encerrou a agenda com uma grande plenária na Vila Prel. A visita foi acompanhada por vereadores, deputados e dirigentes do PT, inclusive a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT. Lula falou sobre a importância de manter o otimismo, apesar da crise econômica enfrentada pelo Brasil, e defendeu que o Estado dê mais atenção aos mais pobres, porque são os que mais precisam dos serviços públicos. Ele fez duras críticas ao governo do golpista Michel Temer e aos cortes feitos em programas sociais. “Eles agora querem fazer economia, mas nunca cortando as coisas deles. O Temer acabou de gastar R$ 14 bilhões para se garantir no poder. Que economia é essa? Em cima do feijão, dos direitos dos trabalhadores?”, indagou.

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Em diálogo com a juventude reiterou a importância de participar da vida política do país. “Eu sempre digo que quem não gosta de política sempre será governado por quem gosta. A única coisa que não podemos é negar a política, não existe saída fora dela".

Foto: Mônica Alves

Foto: Mônica Alves

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

O padre Jaime Crowe comentou que a perseguição a Lula e ao PT é motivada pelas coisas boas que foram feitas nas últimas décadas: "O grande pecado que você [Lula] cometeu foi tirar tantos pobres da miséria”, disse o líder religioso. "O PT é a grande esperança do país", completou. Na plenária que encerrou a agenda, Lula teve uma recepção calorosa de militantes do PT e líderes comunitários. Cerca de mil pessoas lotaram a quadra de esportes na qual foi realizada a atividade. Durante a plenária Lula participou da posse simbólica dos presidentes dos diretórios zonais do PT de São Paulo.

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SAIBA COMO OS VEREADORES administração pública

COMO A BANCADA AGIU?

Por Decreto Doria acabou com as secretarias de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.

Grupo Lide, fundado por Doria, tentou cobrar por palestras do prefeito em evento para empresários.

Contradizendo a própria política de privatizações, Doria criou uma nova empresa pública e aumentou despesas sem apresentar o devido estudo orçamentário.

A Bancada do PT protocolou representação no Ministério Público, que acolheu o pedido e entrou com ação judicial contra o prefeito. Também apresentou projeto à Câmara para sustar os efeitos da medida.

Em flagrante caso de uso da máquina pública, o PT mais uma vez acionou o Ministério Público, desta vez denunciando conflito de interesse. Houve forte pressão da opinião pública e o evento foi cancelado.

Em função da ausência de transparência, a Bancada do PT acionou a justiça, requerendo que o Projeto de Lei 179/2017 fosse considerado ilegal. O pedido segue em tramitação.

transporte Mesmo depois de prometer congelar as tarifas do transporte, Doria aumentou valor do Bilhete Único Mensal.

COMO A BANCADA AGIU?

Os vereadores e os deputados estaduais do PT acionaram a Justiça de São Paulo contra a prefeitura para restabelecer o valor da tarifa, e produziram um material informativo explicando o aumento.

doações Doria mantém uma relação duvidosa da Prefeitura com a iniciativa privada, muitas vezes confundindo o papel de ambas.

COMO A BANCADA AGIU?

Os petistas denunciaram propagandas irregulares para promover o prefeito durante jogos da seleção brasileira de futebol, além do recebimento de doações pouco transparentes, ou mesmo irregulares, de bens e serviços, incluindo consultorias. 26


DO PT ATUAM NA CIDADE DE SÃO PAULO saúde Doria aceitou doação de remédios com data de validade perto do vencimento.

Irregularidades no Edital de chamamento do programa Corujão da Saúde.

Os vereadores do PT solicitaram ao Ministério Público investigar os prejuízos causados aos cofres públicos diante da denúncia de que vários medicamentos venceram ainda nas prateleiras, transferindo os custos de descarte para a Prefeitura.

A Bancada do PT denunciou divergências nos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como a indicação de critérios subjetivos para o credenciamento das entidades para oferta de exames.

COMO A BANCADA AGIU?

direitos humanos Em mais uma ação truculenta na Cracolândia, Doria e Alckmin autorizaram o uso da força policial, sem alternativa de acolhimento.

Doria revê medida que impedia recolhimento de cobertores, documentos e demais pertences de pessoas em situação de rua.

Em conjunto com a Bancada de Deputados Estaduais, os vereadores petistas entregaram diretamente ao Procurador Geral do Estado de São Paulo uma representação solicitando medidas contra a violação dos direitos humanos daquela população.

Os petistas acionaram o Ministério Público para restabelecer a norma original, fruto de um amplo debate do movimento popular. Além disso, apresentaram projeto à Câmara para sustar os efeitos.

COMO A BANCADA AGIU?

educação Doria tira o leite de quase 500 mil crianças da rede pública municipal de ensino.

Ao invés de convocar professores aprovados no concurso, Doria preferiu contratar professores temporários.

Com o propósito de promover o projeto Escola Sem Partido, vereador aliado de Doria inibe educadores dentro das escolas.

Os vereadores petistas protocolaram representação no Ministério Público, apresentaram projeto à Câmara para sustar os efeitos da medida e produziram material informativo explicando as mudanças.

A Bancada do PT acionou o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público, para que fosse impugnada a decisão de contratar temporários em detrimento daqueles que aguardam nomeação.

Para evitar a coação e o constrangimento dos profissionais da rede municipal de ensino, a Liderança do PT protocolou representação contra o vereador Fernando Holiday na Corregedoria da Câmara. 27

COMO A BANCADA AGIU?


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Profile for Bancada dos Vereadores do PT

Jornal da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo  

Conheça a farsa de gestor do prefeito João Doria, o exemplar moderno da velha política.

Jornal da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo  

Conheça a farsa de gestor do prefeito João Doria, o exemplar moderno da velha política.

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